{
    "2014-02-03": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1625599": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nXXXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA\r\n\r\nDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO AOS CANDIDATOS\r\n\r\nA COMISSÃO DO XXXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos candidatos que foi identificada, em alguns cartões de confirmação de inscrição, a equivocada observação de que será divulgado gabarito referente à prova escrita preliminar. \r\n\r\nA razão de tal erro está no indevido aproveitamento de orientação distribuída quando do concurso anterior, em que houve uma fase preliminar com questões objetivas, justificando-se, assim a divulgação das respostas. Como se extrai da leitura do Regulamento e do Edital que disciplinam o presente certame, as provas escritas serão todas discursivas, não havendo, portanto, divulgação dos respectivos gabaritos.\r\n\r\nId: 1625599"
                    ],
                    "1625600": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS \r\n\r\nSERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 3 de fevereiro de 2014 \r\n\r\nHorário: 14h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nIsabelle Conti de Almeida - 67º LUGAR\r\n\r\nFelippe Gonçalves Fernandes - 68º LUGAR\r\n\r\nId: 1625600"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1625598": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.01.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00601637 (origem: 1ª Promotoria de Justiça junto ao X Juizado Especial Criminal da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Madureira.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00637452 (origem: Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Cabo Frio) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Cabo Frio.\r\n\r\nId: 1625598"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1625601": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de março de 2014 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas, até o dia 10 de fevereiro de 2014, encaminhando a respectiva manifestação à Coordenadoria de Movimentação de Promotores de Justiça.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro de 2014.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/02\r\n\r\n10/02\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de março de 2014\r\n\r\n01/02\r\n\r\n10/02\r\n\r\nPedidos de remarcação, desistência ou renúncia de férias ou licença especial para o mês de março de 2014 \r\n\r\n(para geração de efeitos financeiros no mês de fevereiro, o pedido deve ser formulado à Movimentação, pela Intranet, até o dia 04/02)\r\n\r\n- Designação Mensal\r\n\r\n18/02, à 0h\r\n\r\n19/02, às 23h59min\r\n\r\nCandidatura pelo sistema\r\n\r\n20/02\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça do mês de março de 2014, na Intranet\r\n\r\n25/02\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) do mês de março de 2014, na Intranet\r\n\r\nId: 1625601"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1625602": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\n* A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas da capital e do interior marcadas para os meses de março, abril e maio de 2014:\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\n12/03/2014 e 13/03/2014\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Paraty\r\n\r\n14/03/2014\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna\r\n\r\n26/03/2014 e 27/03/2014\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Laje do Muriaé\r\n\r\n03/04/2014\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Miracema\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Miracema \r\n\r\n10/04/2014\r\n\r\nPromotoria de Justiça de São Sebastião do Alto\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Trajano de Moraes\r\n\r\n14/04/2014 a 16/04/2014\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Santa Maria Madalena\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis\r\n\r\n08/05/2014\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa\r\n\r\n14/05/2014 e 15/05/2014\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Investigação Penal de Barra Mansa\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra Mansa\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família de Barra Mansa\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Barra Mansa\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital\r\n\r\n22/05/2014\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 14ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n29/05/2014\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 16ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 17ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 19ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 20ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 21ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 23ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 25ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 28ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 29ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 31ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 32ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 33ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 40ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 41ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nAviso Corregedoria-Geral nº 8/2014\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 28, 29 e 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nId: 1625602"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1625318": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 05ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2014, realizada em 28 de janeiro.\r\n\r\nAos vinte e oito dias de janeiro de dois mil e quatorze, às onze horas e quinze minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quinta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 04ª sessão, de 23 de janeiro de 2014, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 6, 7, 4, 1 e 2 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos Senhores Conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 502 processos: 23 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 90 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 97 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 115 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 177 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - invertida a ordem dos relatos por ausência momentânea do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa continuou o julgamento do Processo TCE nº 234070-0/2011 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Cabo Frio), retirando seu voto, pois verificara no voto do revisor que a notificação via Sicodi não ocorrera, e assim acompanhava o voto-revisor do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes pelo cancelamento e notificação para defesa. Na sequência, a Presidência observou que a adesão ao Sicodi é facultativa e quando o jurisdicionado participa desse sistema, tem ciência de que é necessário requerimento para deixar de ser notificado por este meio. E por despachar diariamente alguns pedidos de exclusão do Sicodi, de ex-gestores, principalmente - pôde constatar em sua vivência administrativa que eles não têm aberto por não quererem ser notificados. Propôs, assim, constar da notificação que o jurisdicionado decidisse sobre a permanência ou não no Sicodi, ao que o revisor observou que com a digitalização e a informatização, talvez se pudesse superar essa tese, pois o jurisdicionado tomaria o hábito de se comunicar eletronicamente com o Tribunal, e ainda lembrando o relator que, para tanto, talvez se devesse aperfeiçoar a deliberação que regulamenta o Sicodi, com o que a Presidência solicitou à assessoria especial que verificasse a questão em tempo hábil, uma vez que este assunto já viera à baila há três anos. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco retirou o Processo TCE nº 221660-1/2004. Devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nos 204105-7/2012 e 215225-4/2013 (contratos da Prefeitura de Macaé e da Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói) ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pelo conhecimento e arquivamento. Declarou suspeição no Processo TCE nº 201633-5/2013, consoante o parágrafo único do art. 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Na pauta do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, durante o relato do Processo TCE nº 235095-1/2013 (representação da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo), com voto pelo conhecimento, comunicação e ciência, referente a pregão que teve por objeto a confecção em PVC do cartão SUS, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa expressou sua dúvida sobre se a representação deveria ser feita e acolhida, em sede do Tribunal de Contas, esclarecendo o relator que o pregão fora realizado pela Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, que apenas utilizara o sistema informatizado da Caixa Econômica Federal para realizar o pregão, e também que fora pedida cópia do edital da Fundação e de seus documentos, e no caso de alguma conclusão divergente, não haveria impedimento a que se enviasse cópia ou o próprio processo ao TCU, após o que foi aprovado por unanimidade. No relato dos Processos TCE nos 114518-9/2013 e 1100777-9/2014 (Editais de Licitação por Concorrência Pública nos 09/13 e 02/14 do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência), com objeto referente à alienação de imóveis, e voto pela comunicação, aprovado por unanimidade, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa alertou sobre a base de sustentação, a atuária do Rioprevidência, esperando que o resultado da venda desses imóveis estivesse sendo usado para investimentos do Fundo que garantiriam aposentadorias e pensões futuras e não para simples pagamento de pensões e aposentadorias atuais, uma vez observado que centenas de imóveis já haviam sido vendidos. Solicitou vista do Processo TCE nº 109362-6/2007 (recurso de reconsideração em relatório de inspeção especial da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Declarou suspeição nos Processos TCE nos 224083-4/2007 e 213516-5/2012, consoante o parágrafo único do art. 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou os Processos TCE nos 213572-0/2009, 219173-3/2013, 233694-3/2010, 202854-6/2012, 233410-9/2012 e 209301-8/2012. Declarou suspeição no Processo TCE nº 200211-6/2013, consoante o parágrafo único do art. 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. No relato do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, solicitou vista do Processo TCE nº 210275-8/2010 (contrato da Prefeitura de São João de Meriti) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Às 12 horas e 05 minutos, passou-se a deliberar sigilosamente sobre a seguinte matéria, destacados os votos aprovados dos relatores ou andamentos: da relatoria do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, os Processos TCE nos 227883-8/2013 (denúncia do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Queimados), pela concessão de tratamento sigiloso, acolhimento da denúncia, notificação, comunicação e expedição de ofício; 232354-4/2013 (denúncia da Prefeitura de São Joaõ de Meriti), pelo não acolhimento, tratamento sigiloso, ciência, arquivamento; da relatoria do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, o Processo TCE no 117119-0/21013 (denúncia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ), pelo não acolhimento, tratamento sigiloso, comunicação, determinação e arquivamento; da relatoria do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, os Processos TCE nos 227146-8/2013 (denúncia da Prefeitura de Barra do Piraí), pelo não acolhimento, comunicação, ciência ao Plenário e arquivamento; 236513-7/2008 (inspeção ordinária na Prefeitura de Belford Roxo, realizada no período de 04/08 a 22/08/08, em cumprimento ao determinado no Processo 305014-9/07), pela ciência ao Plenário, formalização da quitação da multa e arquivamento; 102691-9/2012 (relatório de auditoria governamental do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), pela ciência ao Plenário e arquivamento; 101426-3/2011 (denúncia da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro), pela ciência ao Plenário, comunicação, desapensação e arquivamento; 108167-2/2013 (termo aditivo VII ao contrato 043/2009 da Fundação DER-RJ), pela comunicação; 103761-9/2013 (termo de apostilamento da Fundação DER-RJ), pelo sobrestamento; 105308-7/2013 (termo aditivo VI ao contrato 043/2009 da Fundação DER-RJ), pelo sobrestamento e determinação; 102752-1/2013 (prestação de contas por execução de contrato fomal - contrato 043/2009), pela ciência ao Plenário e comunicação; 106494-8/2009 (inspeção ordinária no TCE-RJ), pelo acolhimento, ciência ao Plenário, comunicação e comunicação pessoal; 112061-2/2013 (denúncia do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - Fecam), pelo não acolhimento, manutenção do caráter sigiloso, comunicação e arquivamento; O relator retirou o Processo 202259-0/2012; da relatoria do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, os Processos TCE nos 218721-9/2013 (denúncia / diversos), pelo não acolhimento e arquivamento; 220071-6/2012 (relatório de auditoria governamental de conformidade da Prefeitura de São José de Ubá), pela ciência ao Plenário, comunicação, determinações, recomendação, ciência e arquivamento; 213644-8/2012 (relatório de auditoria governamental de conformidade da Prefeitura de Miracema), pela ciência ao Plenário e comunicação; 226622-5/2013 (denúncia da Prefeitura de Barra do Piraí), não acolhimento, ciência ao Plenário, ciência e arquivamento; e 213645-2/2012 (relatório de auditoria governamental da Prefeitura de Areal), pela ciência ao Plenário, comunicação, ciência e arquivamento. Às doze horas e quinze minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Sandra Prates da Rosa, Substituta Eventual da Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 28/01/2014 11:19:05 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n116183-1/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n101713-5/08 CONTRATO/OUTROS SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n115533-5/09 TERMO/ADITIVO SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n115551-7/09 TERMO/ADITIVO SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n105392-8/13 CONVÊNIO/SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n112130-7/12 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS\r\n\r\nTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n218940-5/12 CONTRATO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n239777-7/12 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n101507-7/13 CONTRATO/DE COMPRAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n102680-2/13 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n118034-1/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n118761-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n201690-3/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n205896-7/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n209328-8/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n212094-2/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n213953-9/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n214600-1/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n215725-4/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND MUN SAÚDE RESENDE\r\n\r\n215806-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO APOIO ESC TECNICA DUQUE CAXIAS\r\n\r\n216031-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n216518-6/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n216654-6/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON FUND MUN SAÚDE CARAPEBUS\r\n\r\n216664-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA VOLTA REDONDA\r\n\r\n216956-2/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA SUMIDOURO\r\n\r\n217049-2/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND MUN SAÚDE DUAS BARRAS\r\n\r\n217237-1/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONS FUND M PREV SOCIAL SERV SEROPÉDICA\r\n\r\n217337-7/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND CULT PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n217376-3/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA VOLTA REDONDA\r\n\r\n217419-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND MUN DIR CRI ADOL CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n217464-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA EMPRESA MUN 0BRAS PUBL E ILUMIN MACAÉ\r\n\r\n217568-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n217604-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOSE VALE RIO PRETO\r\n\r\n217701-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO MACAÉ METROLOGIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n217811-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n217868-6/13 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOC ITAOCARA\r\n\r\n217870-9/13 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S J DE MERITI\r\n\r\n217955-5/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOCIAL SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n218248-7/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND MUN. MEIO AMBIENTE DE VASSOURAS\r\n\r\n218280-5/13 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA FUND CULT DE QUISSAMÃ\r\n\r\n218418-4/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND MUN DIR CRIANÇA ADOL SEROPÉDICA\r\n\r\n219276-1/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST SOC SAQUAREMA\r\n\r\n200306-7/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n200307-1/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n217676-1/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND MUN DIR PES DEF SÃO J V RIO PRETO\r\n\r\n216241-5/13 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA FUND PREV SOC BARRA MANSA\r\n\r\n218344-7/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n239812-5/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ\r\n\r\n237947-2/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE CORDEIRO\r\n\r\n237828-0/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA SEROPÉDICA\r\n\r\n238007-5/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO ESPECIAL DE CALAMIDADE PÚBLICA\r\n\r\n237969-0/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DEFESA DIREIT IDOSO PARACAMBI\r\n\r\n237974-5/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO CULTURAL PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n237976-3/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN SAÚDE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n121558-0/13 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FIA-FUND INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n233580-2/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n239592-7/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\nFUNDO MUN DE ASSIST SOC ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n221737-1/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n221458-7/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n233237-5/12 CONTRATO/DE LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/PREF ITATIAIA\r\n\r\n112160-4/13 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n204634-0/13 CONTRATO/DE COMPRAS FUND MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n220472-6/13 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n202803-7/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n110770-1/13 TERMO/DIVERSOS RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106589-0/13 CONTRATO/DE OBRAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n233088-4/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n232368-5/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n210688-5/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n200206-1/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n116296-5/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110812-3/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESASEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n220498-0/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n229616-5/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n100270-5/11 CONTRATO/DE OBRAS INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n128844-2/11 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n100271-9/11 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n200315-8/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n200304-9/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n200213-4/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n200302-1/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n200303-5/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n200305-3/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n219496-3/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n219725-2/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n219734-3/13 PREST CONTAS/ORDEN DESPESA FUND MUN ASSIST SOCIAL ARARUAMA\r\n\r\n220224-7/13 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n220651-4/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUNDO MUN SAÚDE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n221157-5/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n221457-3/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n221739-9/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n226806-3/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n228898-0/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n232406-3/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FUND MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n233579-3/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n233706-8/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n233803-2/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n235541-0/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n237835-3/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n237999-5/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n206363-1/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL\r\n\r\nPREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n105396-4/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n113648-3/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n118541-4/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n118756-1/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS LOTERJ-LOTERIA EST DO RJ\r\n\r\n121795-0/13 PROMOÇÃO/PREST CONTAS AGENERSA - AGENCIA REGUL ENERGIA SANEAM\r\n\r\n208655-2/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/FUNDO MUN PREVIDÊNCIA SOCIAL ITAPERUNA\r\n\r\n209519-9/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n213786-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN INF ADOLESC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n213951-1/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA MENDES\r\n\r\n214431-8/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA PORTO REAL\r\n\r\n216487-1/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF RIO DAS FLORES\r\n\r\n216696-4/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n216746-5/13 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n217026-0/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND PREVIDÊNCIA MUN SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n217044-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL BOM JARDIM\r\n\r\n217207-6/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA IGUABA GRANDE\r\n\r\n217306-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO PREVIDENCIA VASSOURAS\r\n\r\n217388-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN CRI ADOL SÃO SEBASTIÃO ALTO\r\n\r\n217457-3/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUNDO MUN SAÚDE CORDEIRO\r\n\r\n217584-2/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA CARAPEBUS\r\n\r\n217644-8/13 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF TRÊS RIOS\r\n\r\n217657-5/13 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF S J DE MERITI\r\n\r\n217706-2/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF CAIXA ASSISTÊNCIA PREVIDÊNCIA VARRE-SAI\r\n\r\n217711-7/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CAIXA ASSISTÊNCIA PREVIDÊNCIA VARRE-SAI\r\n\r\n217824-0/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DIRETRIZES ORÇAMENT/ PREF NITERÓI\r\n\r\n218128-1/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE QUATIS\r\n\r\n218197-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CAIXA ASSIST PREV PEN SERV MIRACEMA\r\n\r\n218649-5/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF RIO DAS FLORES\r\n\r\n218671-8/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF RIO DAS FLORES\r\n\r\n218704-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SERVIÇO AUT ÁGUA ESGOTO VOLTA REDONDA\r\n\r\n218787-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS AUTARQUIA TRANSITO NOVA FRIBURGO AUTRAN\r\n\r\n218828-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS AUTARQUIA MUN ÁGUA ESG NOVA FRIBURGO\r\n\r\n219049-6/13 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN SAÚDE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n219526-4/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON FUND MUN SAÚDE ITAOCARA\r\n\r\n219867-6/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n219906-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN MEIO AMBIENTE DE IGUABA GRANDE\r\n\r\n219954-5/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n220375-2/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- MONITORAMENTO - ORDINÁRIA PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n221092-9/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n221232-1/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUND MUN ASST SOC QUATIS\r\n\r\n221753-5/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n222568-5/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/ INSTIT PREVID SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n225614-1/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/ INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL MARICÁ-ISSM\r\n\r\n225728-8/13 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA MESQUITA\r\n\r\n227278-7/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/ INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN JAPERI\r\n\r\n232884-9/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CÂMARA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n233413-3/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENT ANUAL PREF VARRE-SAI\r\n\r\n233581-6/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n233586-6/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n234072-2/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n234758-8/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n235800-4/13 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n236130-4/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n237289-8/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA MUN SUMIDOURO\r\n\r\n238118-0/13 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n100383-4/14 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDENCIA - FUNDO PREV DO EST RJ\r\n\r\n237612-9/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE SÃO FRANCISCO ITABAPOANA\r\n\r\n237622-4/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE SAQUAREMA\r\n\r\n237623-8/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN CRIANÇA ADOLESC SAQUAREMA\r\n\r\n237613-3/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL TRAJANO MORAES\r\n\r\n235799-9/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n239813-9/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA MACAÉ\r\n\r\n216125-5/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n239652-3/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN DEFESA DIREITOS DIFUSOS MACAÉ\r\n\r\n226819-6/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n111398-6/13 CONTRATO/ COMPRAS DER/RJ-FUND DEPT ESTRADAS D RODAGEM\r\n\r\n117153-4/12 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n113767-5/13 CONVÊNIO/ SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n219991-3/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n115648-7/13 TERMO/DIVERSOS ITERJ-INST TERRAS E CARTOGRAFIA DO RJ\r\n\r\n102156-1/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n201737-7/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n114886-4/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n241918-9/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA TANGUA\r\n\r\n225170-5/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n222428-9/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n232314-4/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n111360-9/13 TERMO/ADITIVO SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n107004-5/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n217037-7/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n217692-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n220808-9/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n217895-9/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n211274-7/13 CONTRATO/DE COMPRAS FUND MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n211335-7/13 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDMUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n206291-6/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MENDES\r\n\r\n220626-9/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ANTIDROGRAS DE MACAÉ\r\n\r\n217645-2/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n217716-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n220211-0/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n220297-4/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n220613-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESC SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n220828-9/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) CÂMARA ENGEN PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n221164-8/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n221369-0/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n225724-2/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA MESQUITA\r\n\r\n228503-7/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND MUN SAÚDE N IGUAÇU\r\n\r\n231028-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOL MARICÁ\r\n\r\n233038-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN CRIAN E AD SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n233584-8/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\nPREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n233585-2/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n233704-0/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n234568-1/13 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n234772-4/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n234889-3/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREF ITAGUAÍ\r\n\r\n235539-7/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n237019-1/13 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n237020-0/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n237270-7/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIAO\r\n\r\n238328-7/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n242285-7/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n217726-2/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n109484-5/13 CONVÊNIO/SEC EST CULTURA\r\n\r\n109485-9/13 TERMO/ADITIVO SEC EST CULTURA\r\n\r\n109486-3/13 TERMO/ADITIVO SEC EST CULTURA\r\n\r\n109487-7/13 TERMO/ADITIVO SEC EST CULTURA\r\n\r\n220199-6/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n220158-2/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n213344-2/13 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n219188-8/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SERVIÇO AUT AGUA E ESGOTO BARRA MANSA\r\n\r\n211949-4/13 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA CÂMARA CAMPOS D GOYTACAZES\r\n\r\n218983-9/13 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA MAGE\r\n\r\n239533-1/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN HAB DE INT SOCIAL CARAPEBUS\r\n\r\n237610-1/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN ASSIST SOC SAQUAREMA\r\n\r\n237625-6/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN SAÚDE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n237620-6/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN. HABITAÇÃO SAQUAREMA\r\n\r\n100623-2/14 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA MILITAR EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n237961-8/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA MUN DESENVOLVIMENTO PARACAMBI\r\n\r\n237899-9/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA SEROPÉDICA\r\n\r\n239540-4/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN ASSIST SOCIAL CARMO\r\n\r\n220657-8/13 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n237743-4/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n215303-2/13 EDITAL DE PREGÃO/ SERVIÇO AUT ÁGUA ESGOTO VOLT REDONDA\r\n\r\n111238-8/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n221752-1/13 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n241388-8/12 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n111397-2/13 CONTRATO/DE COMPRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n224590-2/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n220046-3/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n226582-9/13 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAM PREF MAGÉ\r\n\r\n224599-8/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n222456-6/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n200038-2/13 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n209774-9/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n213780-0/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n223271-1/13 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n234595-4/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n234592-2/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n234589-5/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n105382-3/13 CONTRATO/DE OBRAS INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n219364-2/12 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n104434-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n117694-0/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n208657-0/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV PÚBL QUATIS\r\n\r\n208683-9/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/CAIXA PREVIDÊNCIA MUNICÍPIO APERIBÉ\r\n\r\n211834-3/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CIA DESENV URBANO ITAGUAÍ - CODUITA\r\n\r\n212132-0/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n213955-7/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n215575-7/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n216716-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE ITAGUAÍ\r\n\r\n217164-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRI ADOLES ANGRA DOS REIS\r\n\r\n217317-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO MUN MACAÉ CULTURA\r\n\r\n217338-1/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n217346-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN TRÂNSITO E TRANSPORTE MACAÉ\r\n\r\n217484-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO DIR CRI ADOL SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n217492-3/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n217646-6/13 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA CARMO\r\n\r\n217654-3/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAÚDE PORCIÚNCULA\r\n\r\n217678-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA MAGÉ\r\n\r\n217731-7/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n217743-0/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n217946-4/13 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA MACAÉ\r\n\r\n217958-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CONVÊNIO ASSIST MÉDICA SERV MUN MIRACEMA\r\n\r\n217967-8/13 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA FUND MUN SAÚDE MACUCO\r\n\r\n218177-2/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON FUND MUN SAÚDE QUATIS\r\n\r\n218271-4/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n218347-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO INSTITUTO PESCA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n218497-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN.HAB INTERESSE SOCIAL CABO FRIO\r\n\r\n218627-7/13 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n218646-3/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUND EDUCACIONAL VOLTA REDONDA FEVRE\r\n\r\n218904-3/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n219368-0/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUNICIPAL DE SAÚDE JAPERI\r\n\r\n219635-1/13 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF S J DA BARRA\r\n\r\n219958-1/13 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF PARACAMBI\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n105936-8/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSID DO EST RJ\r\n\r\n233242-0/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n117854-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n118979-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n120271-7/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n121763-7/13 PROMOÇÃO/OUTROS RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n202946-7/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/ INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n208541-5/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/ INSTITUTO APOSENT E PENSÕES SUMIDOURO\r\n\r\n208677-0/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/ INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n209327-4/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n212701-7/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/NITERÓI PREV\r\n\r\n214682-9/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n214980-9/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SECRETARIA ESP DEFESA CIVIL ANGRA REIS\r\n\r\n217028-8/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA IGUABA GRANDE\r\n\r\n217034-7/13 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF DUAS BARRAS\r\n\r\n217046-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUN MUN ESP DOS DIREITOS MULHER DE CARMO\r\n\r\n217118-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN CRIANÇA E ADOL DUAS BARRAS\r\n\r\n217296-7/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL JAPERI\r\n\r\n217316-3/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CABO FRIO\r\n\r\n217342-2/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n217478-7/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND MUN MACAÉ CULTURA\r\n\r\n217656-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUND MUN ASSIST SOCIAL CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n217684-8/13 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACAÉ\r\n\r\n217724-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF TRÊS RIOS\r\n\r\n217729-4/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n217924-6/13 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOC MAGÉ\r\n\r\n217954-1/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND MUN ASSIST SOC MACUCO\r\n\r\n218214-6/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n218363-3/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN DIR CRIAN ADOL SEROPÉDICA\r\n\r\n218405-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF MACAÉ\r\n\r\n218771-4/13 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF CABO FRIO\r\n\r\n218818-8/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUNDO MUN SAÚDE CABO FRIO\r\n\r\n219534-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n219538-7/13 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA RESENDE\r\n\r\n219540-0/13 PREST DE CONTAS/ORDENAD DE DESPESA CÂMARA NATIVIDADE\r\n\r\n219804-4/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n221148-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\n221296-7/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUNDO MUN SAÚDE CARAPEBUS\r\n\r\n221437-3/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUND CONSERVAÇÃO AMBIENTAL CARMO\r\n\r\n225436-7/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n225483-0/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/PREFEITURA DUAS BARRAS\r\n\r\n226233-0/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n226234-4/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA APERIBE\r\n\r\n232514-6/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n232739-8/13 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF QUISSAMA\r\n\r\n232957-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN HAB INT SOC SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n233136-7/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n233315-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DOS DIREITOS DO IDOSO DE CARMO\r\n\r\n233588-4/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n233707-2/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n234220-1/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUND MUN SAÚDE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n234502-7/13 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n234587-7/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASSIS SOC FRANCISCO ITABAPOANA\r\n\r\n234760-1/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA AREAL\r\n\r\n234765-1/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n237881-2/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE CORDEIRO\r\n\r\n221138-9/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n237889-4/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA MUN DESENVOLVIMENTO PARACAMBI\r\n\r\n237951-3/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n237829-4/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN SAÚDE CORDEIRO\r\n\r\n237914-5/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO ESPECIAL DE CALAMIDADE PÚBLICA\r\n\r\n237821-2/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DEFESA DIREITOS IDOSO PARACAMBI\r\n\r\n239710-1/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO ESP. DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n218136-8/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEIT NOVA FRIBURGO\r\n\r\n237884-4/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n224319-6/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n107790-8/13 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n219390-3/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n229585-2/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n118047-8/13 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n231567-6/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n115715-6/13 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n216646-9/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n220044-5/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n225910-3/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n242856-2/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n242854-4/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n221285-8/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n118576-7/12 CONTRATO/COMPRAS ITERJ-INST TERRAS E CARTOGRAFIA DO RJ\r\n\r\n118596-7/12 CONTRATO/COMPRAS ITERJ-INST TERRAS E CARTOGRAFIA DO RJ\r\n\r\n118590-3/12 CONTRATO/COMPRAS ITERJ-INST TERRAS E CARTOGRAFIA DO RJ\r\n\r\n206743-9/12 CONTRATO/LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n212751-2/13 TERMO/ADITIVOPREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n225922-5/09 TERMO/DIVERSOSPREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n228192-3/09 TERMO/ADITIVOPREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n219596-9/13 TERMO/ADITIVOCIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n116294-7/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110870-5/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n217148-4/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/EMP PUBL MUN DE SANEAMENTO DE MACAÉ\r\n\r\n217591-5/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA CARAPEBUS\r\n\r\n218274-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n117591-2/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n208559-2/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INSTITUTO PENSÃO APOS BENEF CORDEIRO\r\n\r\n215198-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MESQUITA\r\n\r\n216141-9/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA STO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n216526-3/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUND SOCIOAMBIENTAL DE RIO DAS FLORES\r\n\r\n216717-4/13 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA ITAGUAI\r\n\r\n216847-5/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND SOCIOAMBIENTAL DE RIO DAS FLORES\r\n\r\n217210-3/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON FUND AMBIENTAL DE MACAÉ\r\n\r\n217354-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n217387-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO M MEIO AMBIENTE SÃO SEBASTIÃO ALTO\r\n\r\n217548-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN MEIO-AMBIENTE DE SILVA JARDIM\r\n\r\n217579-7/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUND MUN PROM SOCIAL PORCIÚNCULA\r\n\r\n217587-4/13 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA CARAPEBUS\r\n\r\n217593-3/13 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n217667-0/13 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n217697-5/13 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA CARMO\r\n\r\n217708-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CAIXA ASSISTÊNCIA PREVIDÊNCIA VARRE-SAI\r\n\r\n217806-8/13 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF CORDEIRO\r\n\r\n217827-2/13 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF MANGARATIBA\r\n\r\n217934-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUND INSTITUTO PESCA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n218176-8/13 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n218224-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA QUATIS\r\n\r\n218288-7/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND MUN DESEN RURAL E ECONOMICO QUATIS\r\n\r\n218367-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n218484-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n218726-9/13 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA FUND MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n218976-6/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nPREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n218986-1/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n219395-3/13 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA FUND MUN SAÚDE D MAGÉ\r\n\r\n204276-2/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n214898-8/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n227750-5/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENH PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n106578-1/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n106925-6/12 TERMO/ADITIVO SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n221909-6/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n114184-4/13 CONVÊNIO/PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n215636-7/13 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ARARUAMA\r\n\r\n218737-8/13 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF QUEIMADOS\r\n\r\n219457-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n237978-1/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n238004-3/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN SAÚDE SEROPÉDICA\r\n\r\n237946-8/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN DIR CRI ADOL CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n238245-9/13 PROMOÇÃO/PESSOAL FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\n238170-8/13 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n237888-0/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN ASSIST SOC MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n121767-3/13 PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n239691-9/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN CUSTEIO SERV FUNERÁRIOS MACAÉ\r\n\r\n217227-6/13 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PORCIÚNCULA\r\n\r\n237016-9/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n241538-5/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n241550-3/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n221922-8/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n113440-9/13 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n229591-1/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n107464-1/13 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n209680-4/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n215646-2/13 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/ PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n113394-2/12 CONVÊNIO/SEC EST ESPORTE E LAZER\r\n\r\n213074-7/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n100089-8/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113131-8/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n209260-0/13 CONTRATO/DE COMPRAS FUND MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n209355-1/13 CONTRATO/DE COMPRAS FUND MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n223625-6/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n223626-0/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n223622-4/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n219490-9/13 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n220212-4/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n220346-1/13 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES CÂMARA AREAL\r\n\r\n220499-4/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n221198-9/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n221583-8/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n221855-9/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA IGUABA GRANDE\r\n\r\n221937-3/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND MUN DE CULT DE CARMO\r\n\r\n221952-3/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n221985-0/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n226026-5/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST SOC NOVA FRIBURGO\r\n\r\n227175-9/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INSTITUTO APOSENT E PENSÕES SUMIDOURO\r\n\r\n227178-1/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/FUNDO PREVID MUN S FIDÉLIS\r\n\r\n227216-9/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/FUNDO MUN PREVID CAMBUCI\r\n\r\n227522-6/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA VARRE-SAI\r\n\r\n231423-4/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF N FRIBURGO\r\n\r\n231734-1/13 CONTRATO/LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAM PREF ARARUAMA\r\n\r\n232938-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN HAB INT SOC SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n233578-9/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIAPREFEITURA PARATY\r\n\r\n234341-1/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n236084-9/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n236093-0/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA IGUABA GRANDE\r\n\r\n236133-6/13 COMUNICAÇÃO/LIBERAÇÃO DE PREST CONTAS - ART 7 DA LC ESTADUAL 63/90 FUNDO ESP DA PROC GERAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n236812-4/13 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF RIO CLARO\r\n\r\n238330-0/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA /PREF CORDEIRO\r\n\r\n238469-7/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA /PREF BOM JARDIM \r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n106182-5/03 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) CEHAB-CIA EST DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n214087-7/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n218642-7/13 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n225421-2/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE -PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n228325-3/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF HOSPITAL GERAL NOVA IGUAÇU\r\n\r\n232766-1/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE -PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n237210-7/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE -PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n209309-8/11 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n217561-8/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n217679-3/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/FUND ESPECIAL CÂMARA MUN SÃO GONÇALO\r\n\r\n225626-4/13 TERMO/ALIENAÇÃO E DE UTILIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL PREF VALENÇA\r\n\r\n234601-9/13 CONSULTA/PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n237483-6/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n201708-8/14 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n209146-8/13 CONSULTA/CÂMARA BOM JARDIM\r\n\r\n216129-1/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n218795-0/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF EMPRESA MUN LIMP URB N IGUAÇU-EMLURB\r\n\r\n221043-8/13 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN DIR CRIANÇA E ADOL NOVA IGUAÇU\r\n\r\n237400-2/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n239747-4/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n201709-2/14 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n225424-4/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE -PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n225426-2/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE -PREFEITURA MENDES\r\n\r\n232769-3/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE -PREFEITURA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n210993-3/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n212131-6/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA / PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n218063-5/13 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n224247-5/12 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/PREF ITAGUAÍ\r\n\r\n227171-3/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/ INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n232987-7/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n236179-6/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100407-6/2014 - Interessado: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104585-5/2007 (05/701118/06) - Interessado: LUIZ JOSÉ FERREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109491-8/2013 (12355/10) - Interessado: VILSON VIEIRA RAMALHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110569-8/2012 (02/200222/11) - Interessados: JUSTINO ANTONIO DA SILVA, MAGDA RENATA REGO SANTOS, STELLA ALVES BRANCO ROMANOS, PAULO CEZAR BORGES DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112917-5/2013 (18/2393/13) - Interessado: JOSÉ RONALDO COSTA MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115261-4/2009 (04/5004/09) - Interessado: TEREZINHA GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 117519-4/2013 (E-04/000691/2012) - Interessado: LARISSA SILVA CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 118050-5/2013 (E-04/010008/2006) - Interessado: SERGIO ALVES PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 119060-7/2013 (E-18/003/1/2013) - Interessado: MARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 119203-1/2013 - Interessado: DENUNCIANTE - Votos: RECEPÇÃO COMO REPRESENTAÇÃO, CANCELAMENTO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119435-6/2013 - Interessado: PJ LEILÕES LTDA - Votos: CIÊNCIA, NÃO-PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119437-4/2013 - Interessado: PJ LEILÕES LTDA - Votos: CIÊNCIA, NÃO-PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119746-3/2013 - Interessado: B.C.A LA PARTICIPACÕES S.A - Votos: CIÊNCIA, NÃO-PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119749-5/2013 - Interessado: B.C.A LA PARTICIPACÕES S.A - Votos: CIÊNCIA, NÃO-PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200762-3/2012 - Interessado: CHARLES EVARISTO KLEIN ROSSI - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202114-0/2010 - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: REMESSA, CANCELAMENTO Nº 1450/2013, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202371-2/2011 - Interessado: JULIANE AZEVEDO COUTINHO BARBOSA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202805-5/2012 (9866/09) - Interessados: ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS, PAULO ROBERTO DA COSTA OLIVEIRA, ROBERTO FERREIRA GUIMARÃES, ANTÔNIO FARACO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205475-7/2012 - Interessado: FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA - Votos: CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA Nº 1380/2013, ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206721-9/2011 - Interessado: ALCIONE CORREA DE ARAÚJO - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208196-5/2009 - Interessado: LUIZ ROBERTO TENÓRIO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210725-5/2011 - Interessado: CÂMARA QUEIMADOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211161-2/2012 - Interessado: SEPLAQUE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.-ME - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212270-8/2013 - Interessado: ÂNGELA MARIA NETTO DE ALBUQUERQUE - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212335-4/2013 - Interessado: RODRIGO LOPES MANTOVANI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213340-2/2011 - Interessado: HABIB SOMESON TAUK - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS - Interessado: MARIA SÍLVIA THUTIDA DE ASSIS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213763-2/2013 - Interessado: INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213767-4/2011 - Interessado: EDSON BATISTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213898-4/2005 - Interessado: DARLI ANCELME - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214039-0/2010 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214284-9/2011 - Interessados: PAULO ROBERTO MUSTRANGI, LUIZ CARLOS DE SOUZA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214688-1/2012 - Interessado: ALCIONE CORREA DE ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214782-3/2012 - Interessado: RODRIGO RODRIGUES LEITÃO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215085-0/2012 - Interessados: IVAN EDUARDO PINHEIRO PEREIRA, DERLI MAIA MACEDO - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215939-7/2013 (085/2013) - Interessado: MARIA CLEIA IDELFONCIO LEITE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216199-4/2012 - Interessados: JEANETE GLÓRIA DE SOUZA MONTEIRO, MARIZA RAQUEL PORTO GOMES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216350-2/2013 - Interessado: ANGÉLICA WERMELINGER DA ROSA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216388-5/2011 - Interessado: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE VALENÇA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216521-9/2011 - Interessado: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MAGÉ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216567-7/2013 - Interessado: ALESSANDRA RIBEIRO AGUIAR - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216599-0/2013 - Interessado: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216611-4/2013 - Interessados: ROGÉRIO BIANCHINI, VANESSA DAFLON SILVA MAROTTI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216749-7/2013 - Interessados: CARLO BUSSATO JUNIOR, JOSÉ PAULO DE CARVALHO FILHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216835-2/2013 - Interessados: ARTHUR LIMA GARCIA, ANGELINO DE SOUZA LINES, TARCÍLIO AZEVEDO HEIZER, LUCILENE SOARES GIRON LOPES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216898-4/2013 - Interessado: RICARDO LUIZ DE SALLES SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217007-4/2013 - Interessados: ANDRE FREITAS DA SILVA, RICARDO MORANDE CALDAS SILVA, PANDO ANGELOFF PANDEFF - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217051-5/2013 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217149-8/2013 - Interessado: MARISTELA MÔNICA PIRES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217180-0/2012 - Interessados: IZAURA COLODETE ANTÔNIO DE SÁ FREIRE, JAILZA MARIA BERALDI, AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA, WESLEY SAMPAIO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217332-7/2013 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217374-5/2013 (60186/2012) - Interessado: ROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217458-7/2013 - Interessados: ROGÉRIO SOUZA AIRES, MARILIA DIAS MENDES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217461-4/2013 - Interessado: ANTÔNIO JOSÉ MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217470-5/2013 - Interessados: JORGE RICARDO CANTALÍCIO RIBEIRO, SEBASTIÃO RODRIGUES, SUSANA MÁRCIA COSTA SALLES, LUIZ MUNIZ XAVIER - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217689-8/2013 - Interessado: DERALDO DA SILVA NUNES FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217700-7/2009 - Interessado: CÂMARA APERIBÉ - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217981-0/2011 - Interessado: LUIZ FERNANDES BRAGA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217995-3/2012 - Interessados: DOMICIANA RITA NEVES, IVONETE DOS SANTOS TORRES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217999-2/2005 - Interessado: ALBERTO DAUAIRE FILHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218153-6/2013 - Interessado: RONALDO DUQUE LEITE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218220-1/2011 - Interessado: ANDERSON LUÍS JULIANO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO Nº 1.569/2012, CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218224-7/2011 - Interessado: ANDERSON LUÍS JULIANO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO Nº 1.601/2012, CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218394-1/2009 - Interessados: EDMILSON ROBAINA DE SOUZA, LANA TERESA CASTILHO RAGOZZO - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218510-6/2012 - Interessado: ASSOC. DE PAIS AMIGOS EXCEPCIONAIS - BÚZIOS - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218678-6/2013 - Interessado: JONASTONIAN MARINS AGUIAR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218750-0/2013 (2013.004.000066-8) - Interessado: MANOEL DARIO MARINHO TEIXEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218768-7/2013 - Interessado: JOSÉ VITÓRIO DA SILVA BITTENCOURT FILHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219519-1/2013 - Interessado: AMERICANO FUTEBOL CLUBE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219854-7/2012 - Interessado: DEJAIR LACERDA BRANCO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220191-4/2013 - Interessado: MIRIAM DE SOUZA SILVA DINIZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220283-3/2013 - Interessado: JOSÉ CARLOS DIAS DE MIRANDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220508-5/2010 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221222-6/2013 - Interessados: ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS, NILO RICARDO FRANCISCO CARVALHEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222231-3/2009 - Interessado: ALEX DA SILVA NEVES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223517-1/2012 - Interessados: GUARACIARA POUZADA DE LAVOR LOPES, WALTAIR SANTOS DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224421-9/2010 - Interessado: ALEX DA SILVA NEVES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224726-7/2010 - Interessado: CESAR ROMERO FERREIRA BRAGA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225017-5/2012 - Interessado: PAULO ROBERTO HIRANO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226067-3/2010 - Interessado: PREFEITURA ARARUAMA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226197-8/2012 - Interessado: MICHELLE ANTUNES RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226394-5/2007 - Interessado: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA - Votos: INDEFERIMENTO, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227752-7/2010 - Interessado: MARIA APARECIDA PANISSET - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228045-5/2013 (2013.004.000026-9-TC) - Interessado: RUBENS DA SILVA GOMES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228848-1/2011 - Interessado: ADRIANO ALEX INACIO ALMADA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229281-2/2010 - Interessado: VANIA MARIA NEVES MACIEL OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229533-5/2011 - Interessado: CÂMARA SÃO JOÃO DA BARRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229944-1/2009 - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231080-5/2008 - Interessado: WALTER FÉLIX CARDOSO JÚNIOR - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO - Interessado: EDUARDO ANDRADE DA ROCHA - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, DEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232566-7/2012 - Interessado: SEPLAQUE PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA - Votos: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232909-1/2011 - Interessado: MARCUS VINÍCIUS DE SÃO THIAGO - Votos: IRREGULARIDADE, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234723-4/2005 - Interessado: ANTÔNIO JOSÉ SEGALOTE PONTES - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239834-0/2008 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240663-4/2001 - Interessado: ISAIAS JOSÉ MARTINS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100017-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100026-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100172-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100174-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100212-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100220-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100228-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100270-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100288-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100319-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100427-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100439-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100526-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100540-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100646-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100679-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100698-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100704-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100738-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100776-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100777-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100985-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101385-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101531-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101820-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101823-9/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101987-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102248-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102684-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102699-3/2013 - Votos: DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102822-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102906-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102971-8/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103400-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103952-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104190-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104191-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104233-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104830-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104831-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104877-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104971-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105057-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105092-3/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105308-7/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105872-3/2007 - Votos: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106038-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106052-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106154-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106163-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106164-6/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106184-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106217-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107482-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107742-1/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107745-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108319-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108361-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108695-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109100-6/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109128-4/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109391-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109509-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109591-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109610-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110135-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110176-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110792-3/2010 - Votos: ANEXAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110837-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111073-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111565-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111607-6/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111720-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111869-5/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111878-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111919-6/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111965-5/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111984-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112546-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112786-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112791-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112893-1/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112945-8/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113037-6/2012 - Votos: DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113384-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113761-2/2000 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114232-2/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114335-5/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114514-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114515-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114518-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114581-6/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114790-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114810-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114987-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115436-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115448-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115809-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115814-6/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115903-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115952-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116371-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116651-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117006-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117043-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 117205-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117229-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117270-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117914-4/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118605-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118606-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119015-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119017-0/2013 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119443-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120173-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120745-8/2013 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121678-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121817-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121838-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121859-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121879-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122439-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122503-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122637-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122706-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122709-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122926-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122964-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130988-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132774-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200008-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200211-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200337-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200624-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200658-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200966-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200989-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201000-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201002-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201032-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201096-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201164-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201248-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201254-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201334-9/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201359-3/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201386-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201403-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201504-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201521-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201633-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201693-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201731-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201732-1/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201744-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201748-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201811-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202083-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202561-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203077-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203130-7/1996 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203296-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203429-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203711-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203720-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203721-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203740-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203818-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204004-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204057-4/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204105-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204786-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204876-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205060-6/2011 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205173-2/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205233-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205777-3/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205985-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206384-1/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206865-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207198-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207331-9/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207790-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207797-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208123-0/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208750-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209005-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209052-1/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209499-3/2013 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209759-4/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209853-3/2013 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209911-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209979-9/2011 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 210358-2/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210592-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210642-8/2003 - Votos: ILEGALIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210718-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210891-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210897-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211086-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211221-1/2000 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211307-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211607-6/2012 - Votos: TRANCAMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211662-4/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212190-7/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212320-8/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212716-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212844-4/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212985-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213152-2/2007 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213277-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213324-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213504-2/2012 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213516-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213922-8/2012 - Votos: INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214136-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214671-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214785-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214810-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215022-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215118-5/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215156-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215225-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215235-5/2011 - Votos: REJEIÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215308-2/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215320-6/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216110-0/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216159-6/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216179-6/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216186-9/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216297-4/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216343-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216588-1/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216782-9/2013 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216798-8/2013 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216817-0/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216840-7/2013 - Voto: LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216995-8/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216998-0/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217007-0/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217011-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217095-1/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217096-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217162-0/2013 - Voto: LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217326-8/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217398-1/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217456-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217473-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217492-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217512-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217611-0/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217733-5/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217752-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217790-1/2012 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217839-5/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217957-1/2012 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217985-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217986-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218156-6/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218268-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218350-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218599-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218622-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218630-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218666-0/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218739-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218841-5/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218885-5/2010 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218908-9/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218920-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218921-1/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218928-7/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218937-8/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219002-8/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219106-3/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219165-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219397-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219470-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219482-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219487-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219533-7/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219538-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219560-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219561-4/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219571-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219678-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219838-5/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219859-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219932-7/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219936-3/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219940-4/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220262-7/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220283-9/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220408-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220565-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220627-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220685-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220712-4/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220719-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220777-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220835-2/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220864-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221078-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221821-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221919-6/2002 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222152-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222302-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222716-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222723-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222978-7/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223052-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223102-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224083-4/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224422-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224554-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224776-4/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225058-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225368-1/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225390-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225577-7/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226189-3/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226470-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226653-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226681-0/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226903-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227327-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227442-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227695-9/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227699-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228285-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228462-3/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228772-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228974-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229648-8/2012 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230100-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230185-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230895-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230977-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231013-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231033-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231447-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231502-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232021-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232179-0/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232426-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232497-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232645-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232725-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232759-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232843-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233531-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233542-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233589-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233880-6/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233948-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234062-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234070-0/2011 - Votos: CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA N.º 915/2013, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235066-1/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235095-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235100-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235563-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235564-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235591-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235776-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235794-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235861-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236254-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236286-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236801-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236816-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236968-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237632-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237877-1/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237898-5/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237912-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237981-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237982-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238001-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238028-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238151-2/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238226-3/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238230-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238235-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238240-9/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238249-5/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238271-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238351-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238363-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238399-6/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238400-1/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238415-3/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238512-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238663-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238910-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239771-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239774-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239811-1/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240063-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240086-7/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240183-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240368-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240376-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240377-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240378-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240380-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240548-3/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241072-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241507-2/2010 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242880-3/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244556-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262660-8/2000 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações (Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão : 28/01/2014\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nFERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA\r\n\r\n100220-2/2012\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\n104971-2/2009\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\n105057-4/2010\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n106038-9/2012\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\n108319-4/2008\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n109100-6/2007\r\n\r\nROSANE SILVADO MENDES\r\n\r\n110837-9/2010\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO\r\n\r\n115261-4/2009\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n115261-4/2009\r\n\r\nNEWTON AUGUSTO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n115261-4/2009\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\n117043-3/2012\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n201000-0/2012\r\n\r\nSANDRO MONTEIRO SOARES\r\n\r\n201731-7/2010\r\n\r\nFÁBIO ALEXANDRE ESTEVES MOTTA\r\n\r\n203130-7/1996\r\n\r\nALCIONE CORREA DE ARAÚJO\r\n\r\n206721-9/2011\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DE SOUSA\r\n\r\n207797-5/2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDES BRAGA\r\n\r\n208123-0/2005\r\n\r\nJOSÉ LAERTE D`ELIAS\r\n\r\n208750-4/2011\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n209005-8/2013\r\n\r\nMARILENA PEREIRA GARCIA\r\n\r\n212985-1/2011\r\n\r\nMARLENE CORDEIRO DIAS\r\n\r\n214785-3/2011\r\n\r\nROSILANE BRUM CLER CUNHA\r\n\r\n214785-3/2011\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n214810-8/2013\r\n\r\nALCILIA BRANDÃO TEIXEIRA\r\n\r\n217473-5/2012\r\n\r\nJORGE DA SILVA AMORELLI\r\n\r\n217733-5/2013\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n217733-5/2013\r\n\r\nJOSÉ LUÍS MUTSCHAEWSKI\r\n\r\n217733-5/2013\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n217986-0/2011\r\n\r\nEDERVAL AZEREDO VENÂNCIO\r\n\r\n218268-4/2008\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n218350-4/2012\r\n\r\nLUIZ FERNANDES BRAGA\r\n\r\n218599-2/2012\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n218666-0/2008\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n224422-8/2009\r\n\r\nMARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU\r\n\r\n224554-7/2009\r\n\r\nLINDOMAR DA SILVA MENDES BACKER\r\n\r\n227752-7/2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n227752-7/2010\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n227883-8/2013\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n229944-1/2009\r\n\r\nTHIAGO VIRGÍLIO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n229944-1/2009\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n230185-7/2013\r\n\r\nMARCUS TULIO ABREU AGUIAR\r\n\r\n233542-6/2011\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n233589-6/2012\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n233880-6/2011\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n233948-6/2012\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n234070-0/2011\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ SEGALOTE PONTES\r\n\r\n234723-4/2005\r\n\r\nJOSÉ LAERTE D`ELIAS\r\n\r\n235591-1/2011\r\n\r\nANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES\r\n\r\n235776-1/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n236254-4/2012\r\n\r\nJOSÉ LUÍS DA SILVA PORTO\r\n\r\n237912-7/2013\r\n\r\nJOSÉ LUÍS DA SILVA PORTO\r\n\r\n237981-8/2013\r\n\r\nIGOR BARONE DE MEDEIROS\r\n\r\n238001-1/2013\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO PERUZZI PETRONILHA\r\n\r\n238271-5/2008\r\n\r\nSessão : 28/01/2014\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nLIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n200762-3/12\r\n\r\nCHARLES EVARISTO KLEIN ROSSI\r\n\r\n200762-3/2012\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n202114-0/2010\r\n\r\nARIVALDO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\n205060-6/2011\r\n\r\nALCIONE CORREA DE ARAÚJO\r\n\r\n206721-9/2011\r\n\r\nMARIZA MELO QUINTANILHA DE SOUZA\r\n\r\n209853-3/2013\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n212844-4/2009\r\n\r\nALEXANDRE ROSA GOMES\r\n\r\n217007-0/2011\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n217790-1/2012\r\n\r\nEDMILSON ROBAINA DE SOUZA\r\n\r\n218394-1/2009\r\n\r\nLANA TERESA CASTILHO RAGOZZO\r\n\r\n218394-1/2009\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n218599-2/2012\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n226681-0/2009\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n227752-7/2010\r\n\r\nOBRA SOCIAL E EDUCACIONAL JOÃO MENDES\r\n\r\n227752-7/2010\r\n\r\nVÂNIA MARIA NEVES MACIEL OLIVEIRA\r\n\r\n229281-2/2010\r\n\r\nTHIAGO VIRGÍLIO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n229944-1/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n229944-1/2009\r\n\r\nANDERSON BÁRCIA ZANON\r\n\r\n232759-6/2012\r\n\r\nFRANCISCO DE PAULA ORICHIO\r\n\r\n232759-6/2012\r\n\r\nMOYSÉS COUTINHO\r\n\r\n232759-6/2012\r\n\r\nPAULO FERREIRA COELHO\r\n\r\n232759-6/2012\r\n\r\nJAIR ALVES FERREIRA\r\n\r\n232909-1/2011\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DE SÃO THIAGO\r\n\r\n232909-1/2011\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ SEGALOTE PONTES\r\n\r\n234723-4/2005\r\n\r\nId: 1625318"
                    ],
                    "1625319": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 170/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.599-2/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de Subvenção Social, pela Fundação Municipal de Educação de Niterói ao Instituto Espírita Bezerra de Menezes, no valor de R$ 493.020,00 (quatrocentos e noventa e três mil e vinte reais), decorrente do Convênio nº 035/11, tendo por objeto a execução e manutenção do Programa Criança na Creche; \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal, pelo encaminhamento de documentos e esclarecimentos, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso IV, da lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao jurisdicionado foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar n° 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5°, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. José Henrique Antunes, atual Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói, com base no artigo 63, inciso IV, c/c artigo 65 da Lei Complementar n° 63/90, no valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), equivalente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, au torizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 5/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1625319"
                    ],
                    "1625320": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 171/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.721-9/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Alcione Correa de Araújo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaocara\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª COORDENADORIA CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pela Prefeitura Municipal de Itaocara à Associação Espírita Ismael, no exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando a sugestão da 3ª Coordenadoria de Controle Municipal - 3ª CCM, às fls. 511-vº/512;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 513, sugerindo as medidas propostas pela 3ª CCM;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE de fls. 514, concordando com a sugestão da 3ª CCM e a proposta da SUM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 515;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa para as irregularidades apontadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que foram apuradas irregularidades na prestação de contas da subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Itaocara à Associação Espírita Ismael que ensejam grave infração à norma legal e injustificado dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Alcione Correa de Araújo, Prefeito do Município de Itaocara, à época, no valor de R$ 372,19, correspondente a 146,11 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em face de irregularidades apuradas na prestação de contas da subvenção em tela.\r\n\r\n9 - ATA Nº 5/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1625320"
                    ],
                    "1625321": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 171/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.721-9/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Alcione Correa de Araújo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaocara\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª COORDENADORIA CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pela Prefeitura Municipal de Itaocara à Associação Espírita Ismael, no exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando a sugestão da 3ª Coordenadoria de Controle Municipal - 3ª CCM, às fls. 511-vº/512;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 513, sugerindo as medidas propostas pela 3ª CCM;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE de fls. 514, concordando com a sugestão da 3ª CCM e a proposta da SUM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 515;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa para as irregularidades apontadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que foram apuradas irregularidades na prestação de contas da subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Itaocara à Associação Espírita Ismael que ensejam grave infração à norma legal e injustificado dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Alcione Correa de Araújo, Prefeito do Município de Itaocara, à época, no valor de R$ 6.368,25, correspondente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no inciso II do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo fixado, devido as irregularidades elencadas às fls. 869. \r\n\r\n9 - ATA Nº 5/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1625321"
                    ],
                    "1625322": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 173/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.723-4/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Antônio José Segalote Pontes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª Coordenadoria Controle Municipal/ Subsecretaria de Controle Municipal/Secretaria Geral de Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pela Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto à Associação de Artes e Artesanato de São Sebastião do Alto, no exercício de 2002.\r\n\r\nConsiderando a sugestão da 2ª Coordenadoria de Controle Municipal - 2ª CCM, às fls. 1070-v/1071;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 1072;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE de fls. 1073, concordando com a sugestão da 2ª CCM e da SUM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 1074;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Antônio José Segalote Pontes, no valor correspondente a 27.205,28 UFIR-RJ, equivalente nesta data a R$ 69.300,00 (sessenta e nove mil e trezentos reais), com base no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos municipais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 5/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/01 /2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1625322"
                    ],
                    "1625323": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 174/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.723-4/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Antônio José Segalote Pontes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª Coordenadoria Controle Municipal/ Subsecretaria de Controle Municipal/Secretaria Geral de Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pela Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto à Associação de Artes e Artesanato de São Sebastião do Alto, no exercício de 2002.\r\n\r\nConsiderando a sugestão da 2ª Coordenadoria de Controle Municipal - 2ª CCM, às fls. 1070-v/1071;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 1072;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE de fls. 1073, concordando com a sugestão da 2ª CCM e da SUM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 1074;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi devidamente comunicado para recolher com recursos próprios o débito apurado para as irregularidades apontadas na presente Prestação de Contas de Subvenção Social;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Antônio José Segalote Pontes, Prefeito do Município de São Sebastião do Alto, no exercício de 2002, no valor equivalente a 3.000 UFIR-RJ, correspondente nesta data a R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), com fundamento no caput do artigo 23, c/c o artigo 62 ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovando o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não-recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 5/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/01 /2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1625323"
                    ],
                    "1625324": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 175/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.944-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso e Sr. Thiago Virgílio Teixeira de Souza\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª COORDENADORIA CONTROLE MUNICIPAL SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes à ONG Grêmio Recreativo Fernando Jamelão, no exercício de 2007, no valor de R$ 240.000,00.\r\n\r\nConsiderando a sugestão da 1ª Coordenadoria de Controle Municipal - 1ª CCM, às fls. 592/592-vº;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 593/593-vº;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE de fls. 595, concordando com a sugestão da 1ª CCM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Henrique Cunha de Lima, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 596;\r\n\r\nConsiderando que os Responsáveis foram devidamente notificados para apresentar razões de defesa para as irregularidades apontadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado aos Responsáveis o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que foram apuradas irregularidades na prestação de contas da subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes à ONG Grêmio Recreativo Fernando Jamelão que ensejam grave infração à norma legal e injustificado dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação dos responsáveis em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO SOLIDÁRIO aos Srs. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes, à época, e Thiago Virgílio Teixeira de Souza, Representante da ONG Grêmio Recreativo Fernando Jamelão, à época, no valor de R$ 71.175,10, correspondente a 27.941,3900 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, solidariamente, com recursos próprios aos cofres públicos municipais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em face de irregularidades apuradas na prestação de contas da subvenção em tela.\r\n\r\n9 - ATA Nº 5/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1625324"
                    ],
                    "1625325": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 176/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.944-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de subvenção social, Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes à ONG Grêmio Recreativo Fernando Jamelão, no exercício de 2007, no valor de R$ 240.000,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª CCM em seu Relatório, às fls. 592/592-vº;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 593/593-vº, onde concorda com a sugestão da 1ª CCM;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE, às fls. 595, concordando com a sugestão da 1ª CCM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Henrique Cunhe de Lima, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 596;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa pelas falhas apontadas;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que o artigo 23, caput, da Lei Complementar nº 63/90 prevê que, o Tribunal poderá aplicar multa ao responsável por contas julgadas irregulares que haja débito;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa à responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Alexandre Marcos Macaiber Cardoso, Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes no exercício de 2007, no valor de R$ 7.641,90, correspondente a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 23, caput c/c o artigo 62, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em face do não-atendimento no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal datada de 08/05/2012.\r\n\r\n9 - ATA Nº 5/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1625325"
                    ],
                    "1625326": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 177/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.060-6/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Arivaldo Cavalcanti Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Arraial do Cabo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: COORDENADORIA DE CONTAS DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA MUNICIPAL - CFM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Relatório de Gestão Fiscal do Poder Legislativo do Município de Arraial do Cabo, referente ao 3º quadrimestre de 2010.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 97/100, no sentido de que seja aplicada a penalidade de multa;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, elaborado pela ilustre Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, à fl. 101;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Arivaldo Cavalcanti Filho, Presidente da Câmara à época, em que pese a abertura de prazo para apresentação de razões de defesa decidido na sessão de 26/02/13 e a cientificação válida, manteve-se inerte, produzindo, assim, os efeitos da revelia (artigo 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96); \r\n\r\nConsiderando que foi comprovada irregularidade que atenta diretamente contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), haja vista o não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão deste Tribunal, ensejando a punição por esta Corte, fundamentada no artigo 63, inciso IV, da já citada Lei Complementar Estadual n.º 63/90; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal ao Sr. Arivaldo Cavalcanti Filho, Presidente da Câmara Municipal de Arraial do Cabo à época, no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos) equivalentes, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos do Estado, comprovando o seu pagamento no prazo legal, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não-recolhimento no prazo regimental, em face da irregularidade cometida contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 5/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/01 /2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1625326"
                    ],
                    "1625327": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 178/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.759-6/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Francisco de Paula Orichio\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Sapucaia\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo por 12 meses (mar/04 a fev/05), celebrado em 28/02/2004, ao Termo de Parceria s/nº, datado de 27.02.2003, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA e o INSTITUTO PARA A PROMOÇÃO, A SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL - INPROS, que tem por objeto a implantação e a manutenção do Programa de Saúde da Família e do Programa de Agente Comunitário de Saúde, em todo Município, por meio de vínculo cooperativo entre as partes, pelo prazo de 01 ano, no valor de R$ 903.550,32.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da 4ª Coordenadoria de Controle Municipal, às fls. 134/138-v;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 139;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, opinando nos mesmos moldes das instâncias instrutivas, à fl. 140;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Francisco de Paula Orichio foi regularmente notificado, tendo transcorrido o prazo de resposta sem que tivesse se manifestado sobre as impropriedades apontadas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 41, parágrafo único, da Lei Complementar nº 63/90 dispõe que, quando não ilidido o fundamento da impugnação, o Tribunal aplicará ao responsável a multa prevista no artigo 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90, o que ocorreu no caso concreto;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Francisco de Paula Orichio, ex- Prefeito do Município de Sapucaia e signatário deste Termo Aditivo, no valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), correspondente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 5/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/01 /2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1625327"
                    ],
                    "1625328": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 179/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.759-6/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Moysés Coutinho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Sapucaia\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes aos 2º a 6º termos aditivos de prorrogação de prazo por um total de trinta e oito meses consecutivos (mar/05 a abr/08), ao Termo de Parceria s/nº, datado de 27.02.2003, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA e o INSTITUTO PARA A PROMOÇÃO, A SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL - INPROS, que tem por objeto a implantação e a manutenção do Programa de Saúde da Família e do Programa de Agente Comunitário de Saúde, em todo Município, por meio de vínculo cooperativo entre as partes, pelo prazo de 01 ano, no valor de R$ 903.550,32.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da 4ª Coordenadoria de Controle Municipal, às fls. 134/138-v;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 139;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, opinando nos mesmos moldes das instâncias instrutivas, à fl. 140;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 41, parágrafo único, da Lei Complementar nº 63/90 dispõe que, quando não ilidido o fundamento da impugnação, o Tribunal aplicará ao responsável a multa prevista no artigo 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90, o que ocorreu no caso concreto;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Moysés Coutinho, ex- Prefeito do Município de Sapucaia e signatário dos 2º a 6º termos aditivos de prorrogação de prazo ao Termo de Parceria s/nº, datado de 27.02.2003, no valor de R$ 24.199,35 (vinte e quatro mil, cento e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos), correspondente a 9.500 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 5/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/01 /2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1625328"
                    ],
                    "1625329": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 180/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.759-6/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Paulo Ferreira Coelho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Sapucaia\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao 7º termo aditivo de prorrogação de prazo por doze meses (mai/08 a abr/09), ao Termo de Parceria s/nº, datado de 27.02.2003, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA e o INSTITUTO PARA A PROMOÇÃO, A SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL - INPROS, que tem por objeto a implantação e a manutenção do Programa de Saúde da Família e do Programa de Agente Comunitário de Saúde, em todo Município, por meio de vínculo cooperativo entre as partes, pelo prazo de 01 ano, no valor de R$ 903.550,32.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da 4ª Coordenadoria de Controle Municipal, às fls. 134/138-v;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 139;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, opinando nos mesmos moldes das instâncias instrutivas, à fl. 140;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 41, parágrafo único, da Lei Complementar nº 63/90 dispõe que, quando não ilidido o fundamento da impugnação, o Tribunal aplicará ao responsável a multa prevista no artigo 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90, o que ocorreu no caso concreto;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Paulo Ferreira Coelho, ex- Prefeito do Município de Sapucaia e signatário do 7º termo aditivo de prorrogação de prazo ao Termo de Parceria s/nº, datado de 27.02.2003, no valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), correspondente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 5/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/01 /2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1625329"
                    ],
                    "1625330": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 181/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.759-6/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Anderson Bárcia Zanon\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Sapucaia\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes aos 8º a 12º termos aditivos de prorrogação de prazo por um total de vinte meses consecutivos (mai/09 a dez/10), ao Termo de Parceria s/nº, datado de 27.02.2003, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA e o INSTITUTO PARA A PROMOÇÃO, A SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL - INPROS, que tem por objeto a implantação e a manutenção do Programa de Saúde da Família e do Programa de Agente Comunitário de Saúde, em todo Município, por meio de vínculo cooperativo entre as partes, pelo prazo de 01 ano, no valor de R$ 903.550,32.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da 4ª Coordenadoria de Controle Municipal, às fls. 134/138-v;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 139;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, opinando nos mesmos moldes das instâncias instrutivas, à fl. 140;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 41, parágrafo único, da Lei Complementar nº 63/90 dispõe que, quando não ilidido o fundamento da impugnação, o Tribunal aplicará ao responsável a multa prevista no artigo 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90, o que ocorreu no caso concreto;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Anderson Bárcia Zanon, Prefeito do Município de Sapucaia e signatário dos 8º a 12º termos aditivos de prorrogação de prazo ao Termo de Parceria s/nº, datado de 27.02.2003, no valor de R$ 12.736,50 (doze mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), correspondente a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 5/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/01 /2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1625330"
                    ],
                    "1625331": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 182/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.844-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Rogério Bianchini\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Macuco\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos deste processo que tratam do Contrato nº 04/09, firmado entre a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACUCO e a sociedade empresária DATACONTA ASSESSORIA S/C LTDA, oriundo da Tomada de Preços nº 01/09, que tem por objeto a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, no valor de R$ 156.000,00.\r\n\r\nConsiderando que, na Sessão Plenária de 16.04.13, o Sr. Rogério Bianchini, ex-Prefeito do Município de Macuco, foi devidamente Notificado para a apresentação de razões de defesa quanto à contratação ilegal de serviços de natureza contínua e inerentes àqueles desempenhados pelo setor contábil da própria Administração Pública, infringindo o disposto no art.37, II, da Carta Magna, bem como pela não elaboração das composições analíticas dos itens da planilha orçamentária, contrariando o disposto no inciso II, § 2º, art.7º, da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando a manifestação do Corpo Instrutivo, notadamente da 2ª IGP (fls. 66/67), da CEA (fls.70), da SUE (fls.113), da SGE (fls.114) e do Ministério Público Especial (fls.115);\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do Inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA individual ao Sr. Rogério Bianchini, ex-Prefeito do Município de Macuco, no valor de R$ 12.736,50 equivalentes, nesta data, a 5.000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com base no inciso III do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90, inclusive a expedição de ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos entabulados na Deliberação TCE/RJ nº 166/92, no caso de não recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 5/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/01 /2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1625331"
                    ],
                    "1625332": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 183/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.752-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA PANISSET E OBRA SOCIAL E EDUCACIONAL JOÃO MENDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura de São Gonçalo, a título de subvenção social, à Obra Social e Educacional João Mendes, referente ao exercício de 2009;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Maria Aparecida Panisset, então Prefeita Municipal de São Gonçalo, e a Obra Social e Educacional João Mendes, na pessoa de seu representante legal, foram devidamente Comunicados sendo aberto o Contraditório assegurando-lhes o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas pelos responsáveis não foram capazes de elidir a irregularidade a eles imputada, qual seja: o repasse a título de convênio/subvenção a entidade , no período 2005 a 2009, em concomitância com a cobrança aos destinatários do serviço objeto do convênio, constituindo, portanto, enriquecimento sem causa em favor da entidade conveniada e falha no poder-dever fiscalizador da administração municipal e pela realização de despesas com multas, juros ou correção monetária, referente a pagamentos ou recolhimentos fora do prazo, em desacordo com a cláusula sexta, I, do Convênio nº 004/SEMED/2009;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando os responsáveis à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o art 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO, solidariamente, no valor equivalente a 120.893,30 UFIR-RJ a Sra. Maria Aparecida Panisset, então Prefeita Municipal de São Gonçalo, e a Obra Social e Educacional João Mendes, na figura de seu representante legal, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade exposta no Voto, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 5/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1625332"
                    ],
                    "1625333": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 184/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.752-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura de São Gonçalo, a título de subvenção social, à Obra Social e Educacional João Mendes, referente ao exercício de 2009;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Maria Aparecida Panisset, então Prefeita Municipal de São Gonçalo, foi devidamente Comunicada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas pela responsável não foram capazes de elidir a irregularidade a ela imputada, qual seja: o repasse a título de convênio/subvenção a entidade, no período 2005 a 2009, em concomitância com a cobrança aos destinatários do serviço objeto do convênio, constituindo, portanto, enriquecimento sem causa em favor da entidade conveniada e falha no poder-dever fiscalizador da administração municipal e pela realização de despesas com multas, juros ou correção monetária, referente a pagamentos ou recolhimentos fora do prazo, em desacordo com a cláusula sexta, I, do Convênio nº 004/SEMED/2009;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Maria Aparecida Panisset, então Prefeita Municipal de São Gonçalo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica deste Tribunal, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 5/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1625333"
                    ],
                    "1625334": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 185/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.762-3/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Fundação Municipal de Cultura e Turismo de Petrópolis à Liga das Escolas de Samba e Blocos de Petrópolis no exercício de 2010, a título de subvenção social;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o representante legal da Liga das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Petrópolis, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não apresentou suas razões tampouco recolheu o débito a ele imputado sendo suficiente para a irregularidade das contas em virtude da não comprovação da aplicação dos recursos concedidos;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI desta Corte exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO a Liga das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Petrópolis, na pessoa de seu representante legal já qualificado nos autos, no valor equivalente a 58.232,52 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 5/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1625334"
                    ],
                    "1625335": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 186/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.762-3/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CHARLES EVARISTO KLEIN ROSSI\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Fundação Municipal de Cultura e Turismo de Petrópolis à Liga das Escolas de Samba e Blocos de Petrópolis no exercício de 2010, a título de subvenção social;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Charles Evaristo Klein Rossi, então Gestor da Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de elidir as irregularidades a ele imputadas e elencadas no item IV do respectivo Voto;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Charles Evaristo Klein Rossi, então Gestor da Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 5/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1625335"
                    ],
                    "1625336": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 187/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.114-0/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Campos à Associação dos Voluntários da Cidadania de Campos dos Goytacazes, a título de subvenção social, no exercício de 2007, no valor de R$ 621.619,44.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso apesar de regularmente chamados os autos não exerceu o seu direito de defesa.\r\n\r\nConsiderando que a defesa apresentada pelo Sr. Marcio da Silva Santos, Presidente da Associação de Voluntários da Cidadania de Campos dos Goytacazes, não foram suficientes para sanear o processo.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 8.915,55, equivalente nesta data a 3.500 UFIR-RJ, ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso - Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, relativas ao exercício de 2007, de acordo com o disposto no inciso I c/c III do artigo 63 c/c artigo 65, ambos da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, autorizando, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 5/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1625336"
                    ],
                    "1625337": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 188/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.007-0/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Relatório de Auditoria Governamental\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Alexandre Rosa Gomes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de São João da Barra\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ªIGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nTrata o presente processo do Relatório de Auditoria Governamental - Monitoramento - Ordinária, realizada na Câmara Municipal de São João da Barra, tendo como objeto verificar o cumprimento das determinações Plenárias efetuadas nos autos do processo TCE-RJ nº 234.738-3/07, que trata de Inspeção Ordinária realizada naquela Câmara, no exercício de 2010;\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 2.500 UFIR/RJ equivalentes a R$ 6.368,25 (seis mil e trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos) ao Sr. Alexandre Rosa Gomes, à época dos fatos Presidente da Câmara Municipal de São João da Barra, nos termos do artigo 63, II da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 5/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1625337"
                    ],
                    "1625338": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 189/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.394-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EDMILSON ROBAINA DE SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesa e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Cambuci, referente ao exercício de 2008.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Edmilson Robaina de Souza não atendeu ao chamamento desta Corte de Contas nas oportunidades conferidas, assim como não conseguiu sanear as impropriedades questionadas.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 8.915,55, equivalente nesta data a 3.500 UFIR-RJ, ao Sr. Edmilson Robaina de Souza - Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Cambuci, relativas ao exercício de 2008, de acordo com o disposto no inciso III do artigo 63 c/c artigo 65, ambos da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, autorizando, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 5/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1625338"
                    ],
                    "1625339": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 190/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.394-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LANA TERESA CASTILHO RAGOZZO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesa e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Cambuci, referente ao exercício de 2008.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que a jurisdicionada foi devidamente notificada sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Lana Teresa Castilho Ragozzo não atendeu ao chamamento desta Corte de Contas nas oportunidades conferidas, assim como não conseguiu sanear integralmente as impropriedades questionadas.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 3.820,95, equivalente nesta data a 1.500 UFIR-RJ, à Sra. Lana Teresa Castilho Ragozzo - Tesoureira da Câmara Municipal de Cambuci, relativa ao exercício de 2008, de acordo com o disposto no inciso III do ar tigo 63 c/c artigo 65, ambos da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, autorizando, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 5/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1625339"
                    ],
                    "1625340": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 191/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.909-1/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. MARCUS VINÍCIUS DE SÃO THIAGO \r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA \r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Tomada de Contas instaurada por determinação do Prefeito Municipal de Petrópolis para apuração de possíveis irregularidades com relação ao Convênio nº 02/08, firmado entre a Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis e a Liga das Escolas de Samba e Blocos de Petrópolis - LEBOP, no valor de R$ 283.625,00, no exercício de 2008. \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado em 04.07.13 para apresentar sua defesa, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marcus Vinícius de São Thiago não apresentou integralmente os esclarecimentos e documentos capazes de atender a decisão Plenária de 21.05.13.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no montante de 2.500 UFIR-RJ, equivalente, nesta data, ao valor de R$ 6.368,25, ao Sr. Marcus Vinícius de São Thiago, Diretor-Presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis, à época, com fulcro no inciso I, art. 63, c/c o disposto no art. 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 5/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1625340"
                    ],
                    "1625341": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 192/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.909-1/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA \r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Tomada de Contas instaurada por determinação do Prefeito Municipal de Petrópolis para apuração de possíveis irregularidades com relação ao Convênio nº 02/08, firmado entre a Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis e a Liga das Escolas de Samba e Blocos de Petrópolis - LEBOP, no valor de R$ 283.625,00, no exercício de 2008. \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado em 03.06.13 para apresentar sua defesa, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alfredo Carlos Gonçalves de Senna não apresentou os esclarecimentos e documentos capazes de atender a decisão Plenária de 21.05.13.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no montante de 2.500 UFIR-RJ, equivalente, nesta data, ao valor de R$ 6.368,25, à Liga das Escolas de Samba e Blocos de Petrópolis, na pessoa do seu representante legal, à época, com fulcro no inciso I, art. 63, c/c o disposto no art. 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 5/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1625341"
                    ],
                    "1625342": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 193/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.281-2/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. VÂNIA MARIA NEVES MACIEL OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO HORÁCIO M. MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de São João da Barra à Escola de Samba Trinca de Ouro, no exercício de 2007, no valor de R$ 20.000,00. \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que a jurisdicionada foi devidamente notificada em 05.07.13 para apresentar razões de defesa pelo não atendimento à decisão plenária de 18.06.13, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no montante de 2.500 UFIR RJ, equivalente, nesta data, a R$ 6.368,25, à Sra. Vania Maria Neves Maciel Oliveira, representante legal da Escola de Samba Trinca de Ouro e responsável pela aplicação da subvenção, no exercício de 2007, de acordo com o disposto no art. 63, inciso IV, c/c art. 65, ambos da Lei Complementar nº 63/90, ficando autorizada, desde já, a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 5/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1625342"
                    ],
                    "1625215": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 43/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/02/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.848-1/2010 - CONTRATO/OUTROS/EMPRESA MUN LIMP URB NOVA IGUAÇU-EMLURB/Recurso de Reconsideração interposto por MARCUS CAMARGO QUINTELLA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.755-9/2008 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Embargos de Declaração interposto por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA representada por sua ADVOGADA FLAVIA SANTOS DO BOMFIM OAB/RJ Nº 124100.\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.738-9/2013 - COMUNICAÇÃO / OUTROS / PREFEITURA DE ITABORAÍ / Embargos de Declaração interposto por SÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.866-2/2013 - COMUNICAÇÃO / OUTROS / PREFEITURA DE BELFORD ROXO / Embargos de Declaração interposto por ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\nId: 1625215"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1625166": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n115834-3/07\r\n\r\nCARLOS ROBERTO NOLASCO FERREIRA\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n166/2014 \r\n\r\n105423-2/09\r\n\r\nJOAO BAPTISTA PIZARRO DRUMMOND FILHO\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n49948/2013\r\n\r\n227072-8/08\r\n\r\nALESSANDRA DIAS PACHECO\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n50040/2013\r\n\r\n227072-8/08\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA AZEVEDO\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n50042/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n109574-1/07\r\n\r\nJOÃO PAULO DUTRA DE ANDRADE\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n49296/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n227072-8/08\r\n\r\nALESSANDRA DIAS PACHECO\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n50035/2013\r\n\r\n227072-8/08\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA AZEVEDO\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n50037/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n216423-3/12\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA AZEVEDO\r\n\r\n14/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n234/2014 \r\n\r\nId: 1625166"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1625415": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.01.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.248 - Renova, pelo prazo de 1 (um) ano, a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora CLAUDIA CRISTINA SANTOS PARISI, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1981/0-7, com base na Lei nº 3.807, de 04.04.2002.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.249 - Renova, pelo prazo de 01 (um) ano, a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora REGINA COELI DE MENDANHA FRANCO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1893/0-0, com base na Lei nº 3.807, de 04.04.2002.\r\n\r\nDE 23.01.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.257 - Readapta, pelo prazo de 06 (seis) meses, ANDREA REGINA GRILLO CHAVES, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/3010/0-8, de acordo com o sugerido pela Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais da SGA.\r\n\r\nId: 1625415"
                    ],
                    "1625420": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 30.01.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.269 - Exonera, a pedido, AMELIA NORMA CARDOSO DA LUZ, Técnico, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003395/0-4, nos termos do artigo 16, inciso I, do Decreto-lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nAto Executivo nº 19.270 - Nomeia DANIEL MATTOS SILVEIRA DOS SANTOS, em virtude de habilitação em concurso público homologado em 18 de setembro de 2012, na ordem de classificação obtida, para prover o cargo de Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 4.787, de 26 de junho de 2006, combinada com a Resolução nº 272, de 02 de fevereiro de 2012, e Anexo I do Edital publicado no Diário Oficial de 20 de abril de 2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.271 - Nomeia ALESSANDRO RIBEIRO RIOS, em virtude de habilitação em concurso público homologado em 18 de setembro de 2012, na ordem de classificação obtida, para prover o cargo de Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 4.787, de 26 de junho de 2006, combinada com a Resolução nº 272, de 02 de fevereiro de 2012, e Anexo I do Edital publicado no Diário Oficial de 20 de abril de 2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.272 - Nomeia JULIA ALFRADIQUE LEITE, em virtude de habilitação em concurso público homologado em 18 de setembro de 2012, na ordem de classificação obtida, para prover o cargo de Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 4.787, de 26 de junho de 2006, combinada com a Resolução nº 272, de 02 de fevereiro de 2012, e Anexo I do Edital publicado no Diário Oficial de 20 de abril de 2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.273 - Nomeia VITOR COUTINHO GUIMARÃES FONSECA, em virtude de habilitação em concurso público homologado em 18 de setembro de 2012, na ordem de classificação obtida, para prover o cargo de Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 4.787, de 26 de junho de 2006, combinada com a Resolução nº 272, de 02 de fevereiro de 2012, e Anexo I do Edital publicado no Diário Oficial de 20 de abril de 2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.274 - Nomeia FREDERICO LAVOURINHA FELIX, em virtude de habilitação em concurso público homologado em 18 de setembro de 2012, na ordem de classificação obtida, para prover o cargo de Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 4.787, de 26 de junho de 2006, combinada com a Resolução nº 272, de 02 de fevereiro de 2012, e Anexo I do Edital publicado no Diário Oficial de 20 de abril de 2012. \r\n\r\nAto Executivo nº 19.275 - Nomeia INGE PESSOA BOHRER, em virtude de habilitação em concurso público homologado em 18 de setembro de 2012, na ordem de classificação obtida, para prover o cargo de Não Informado, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 4.787, de 26 de junho de 2006, combinada com a Resolução nº 272, de 02 de fevereiro de 2012, e Anexo I do Edital publicado no Diário Oficial de 20 de abril de 2012. \r\n\r\nAto Executivo nº 19.276 - Nomeia HELENA GOLDGROB, em virtude de habilitação em concurso público homologado em 18 de setembro de 2012, na ordem de classificação obtida, para prover o cargo de Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 4.787, de 26 de junho de 2006, combinada com a Resolução nº 272, de 02 de fevereiro de 2012, e Anexo I do Edital publicado no Diário Oficial de 20 de abril de 2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.277 - Nomeia CLAUDIO MAURICIO MATTOS DE MEDEIROS, em virtude de habilitação em concurso público homologado em 18 de setembro de 2012, na ordem de classificação obtida, para prover o cargo de Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 4.787, de 26 de junho de 2006, combinada com a Resolução nº 272, de 02 de fevereiro de 2012, e Anexo I do Edital publicado no Diário Oficial de 20 de abril de 2012. \r\n\r\nAto Executivo nº 19.278 - Nomeia EDUARDO GIL DA SILVA, em virtude de habilitação em concurso público homologado em 18 de setembro de 2012, na ordem de classificação obtida, para prover o cargo de Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 4.787, de 26 de junho de 2006, combinada com a Resolução nº 272, de 02 de fevereiro de 2012, e Anexo I do Edital publicado no Diário Oficial de 20 de abril de 2012. \r\n\r\nAto Executivo nº 19.279 - Nomeia ANTONIO JORGE VIEGAS DE PAULA FILHO, em virtude de habilitação em concurso público homologado em 18 de setembro de 2012, na ordem de classificação obtida, para prover o cargo de Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 4.787, de 26 de junho de 2006, combinada com a Resolução nº 272, de 02 de fevereiro de 2012, e Anexo I do Edital publicado no Diário Oficial de 20 de abril de 2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.280 - Nomeia AMELIA NORMA CARDOSO DA LUZ, em virtude de habilitação em concurso público homologado em 18 de setembro de 2012, na ordem de classificação obtida, para prover o cargo de Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 4.787, de 26 de junho de 2006, combinada com a Resolução nº 272, de 02 de fevereiro de 2012, e Anexo I do Edital publicado no Diário Oficial de 20 de abril de 2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.281 - Nomeia ALINE SILVA CESAR, em virtude de habilitação em concurso público homologado em 18 de setembro de 2012, na ordem de classificação obtida, para prover o cargo de Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 4.787, de 26 de junho de 2006, combinada com a Resolução nº 272, de 02 de fevereiro de 2012, e Anexo I do Edital publicado no Diário Oficial de 20 de abril de 2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.282 - Nomeia ANDRE FELIPE DO NASCIMENTO TRINDADE, em virtude de habilitação em concurso público homologado em 18 de setembro de 2012, na ordem de classificação obtida, para prover o cargo de Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 4.787, de 26 de junho de 2006, combinada com a Resolução nº 272, de 02 de fevereiro de 2012, e Anexo I do Edital publicado no Diário Oficial de 20 de abril de 2012. \r\n\r\nAto Executivo nº 19.283 - Nomeia LUCIANA NUNES DE OLIVEIRA MOREIRA, em virtude de habilitação em concurso público homologado em 18 de setembro de 2012, na ordem de classificação obtida, para prover o cargo de Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 4.787, de 26 de junho de 2006, combinada com a Resolução nº 272, de 02 de fevereiro de 2012, e Anexo I do Edital publicado no Diário Oficial de 20 de abril de 2012.\r\n\r\nId: 1625420"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1625422": [
                        "IB - Despacho",
                        "SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 17.01.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 304.193-9/2013 - Wanda Claudia Galluzzi Nunes, matr. 02/3694/0-4; proc. TCE nº 303.874-8/2013 - Jose Henrique de Mello Mangini, matr. 02/2982/0-4; proc. TCE nº 304.154-3/2013 - Marcia Diogo Fernandes Runge, matr. 02/3434/0-8; proc. TCE nº 304.342-2/2013 - Camila Moises da Silva, matr. 02/4325/0-8; proc. TCE nº 303.999-4/2013 - Lucia Maria Felipe da Silva, matr. 02/3021/0-3; proc. TCE nº 304.187-0/2013 - Marconi Canuto Brasil, matr. 02/3604/0-7; proc. TCE nº 303.916-2/2013 - Rafael Queiroz Gonçalves, matr. 02/4368/0-6; proc. TCE nº 304.144-8/2013 - Israel Ramos Junior, matr. 02/4293/0-1; proc. TCE nº 304.286-2/2013 - Ricardo da Silva de Carvalho, matr. 02/2688/0-4; proc. TCE nº 304.333-1/2013 - Bruno Mattos de Souza Melo, matr. 02/4258/0-9; proc. TCE nº 304.337-7/2013 - Miguel Nepomuceno Neto, matr. 02/2971/0-9; proc. TCE nº 304.221-2/2013 - Pedro Alcantara de Carvalho Neto, matr. 02/3673/0-6; proc. TCE nº 304.234-9/2013 - Rodrigo Xavier dos Reis, matr. 02/3548/0-3; proc. TCE nº 304.287-6/2013 - Marcos Aurelio da Costa Lima, matr. 02/2979/0-5; proc. TCE nº 304.236-7/2013 - Luiz Claudio Rangel de Oliveira, matr. 02/2563/0-4; proc. TCE nº 304.081-0/2013 - Flavio de Medeiros Pinheiro, matr. 02/3662/0-1; proc. TCE nº 304.230-3/2013 - Eduardo Pereira Dias, matr. 02/3820/0-3; proc. TCE nº 303.876-6/2013 - Monica de Azevedo Martins, matr. 02/3006/0-7; proc. TCE nº 303.974-4/2013 - Claudia Barros Macedo Bento, matr. 02/2818/0-1; proc. TCE nº 304.125-2/2013 - Jean Marcos de Souza Azevedo, matr. 02/2569/0-6; proc. TCE nº 304.290-3/2013 - Sergio de Camargo Baena, matr. 02/2714/0-9; proc. TCE nº 304.242-6/2013 - Carlos de Campos Soares, matr. 02/2875/0-3; proc. TCE nº 304.110-7/2013 - Bruno Basilio de Souza, matr. 02/3682/0-7; proc. TCE nº 304.207-6/2013 - Adelaide Regina Modesto, matr. 02/3170/0-0; proc. TCE nº 303.723-3/2013 - Fulvio Alessander Longhi de Souza, matr. 02/4369/0-8; proc. TCE nº 304.307-2/2013 - Bruno Batista da Cunha, matr. 02/4261/0-8. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento) , no período de 01.01.2014 a 31.12.2015, nos termos do artigo 2º , inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1625422"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1624782": [
                        "IB - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 005/2014 decorrente do Pregão Presencial nº 92/2013, Processo TCE nº 301.689-7/13, que objetivou o registro de preços para fornecimento de solução de rede local wireless do TCE-RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br \r\n\r\nAndré Luis da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1624782"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1625574": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L \r\n\r\nSOLICITA A FORMALIZAÇÃO DAS INDICAÇÕES DAS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS PARA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe conferem a Seção I (DA COMPOSIÇÃO) do Capítulo IV do Regimento Interno (arts. 22 a 24), solicita às Lideranças Partidárias que procedam às indicações para a composição das Comissões Permanentes da Casa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE.\r\n\r\nSUBDIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nEm consonância com o processo ALERJ nº 1938/2012, CONVOCAMOS os servidores abaixo relacionados, para realizarem o recadastramento, na Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sito à Rua da Alfândega, nº 08/4º andar, no horário de 10h às 17h, de segunda à sexta.\r\n\r\nOs servidores deverão vir munidos de carteira de identidade e comprovante de residência.\r\n\r\nAquele que estiver impossibilitado de comparecer, favor entrar em contato, através dos telefones 2588-1369 ou 2588-1150.\r\n\r\n- DANIEL PEREIRA DE ARAÚJO - mat. 201.462-9;\r\n\r\n- VICTOR CAMPOS LUZ - mat. 459-8.\r\n\r\n* E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS A SE REALIZAREM NOS DIAS 04, 05 E 06 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a se realizarem nos dias 04, 05 e 06 de fevereiro de 2014, com as seguintes O R D E N S D O D I A:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2707/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 66/2013), QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2708/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 67/2013), QUE DISPÕE SOBRE O QUANTITATIVO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2027/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE ALTERA A LEI Nº 5.509, DE 16 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A HOMONÍMIA. \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 123/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS COMTE BITTENCOURT, GILBERTO PALMARES E INÊS PANDELÓ, QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE FUNÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO RAFAEL PICCIANI; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORREA, GRAÇA PEREIRA, NILTON SALOMÃO E MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 440/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA, QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR INTERDISCIPLINAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, COM CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA (RELATOR ORIGINAL); DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO), PEDRO FERNANDES, GRAÇA PEREIRA E INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 844/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE INSTITUI NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POLÍTICA DE PREVENÇÃO E CESSAÇÃO DO TABAGISMO, ALCOOLISMO E TOXICOMANIA; NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; SAÚDE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ROSÂNGELA GOMES, ENFERMEIRA E REJANE E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1602/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DETRAN EM ANEXAR AO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS (CRLV) NO MOMENTO DE SUA RENOVAÇÃO ANUAL A CÓPIA DA LEI Nº 11.705, DE 19 DE JUNHO DE 2008 E A DEVIDA AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM TODOS OS LOCAIS DE ATENDIMENTO DO DETRAN CONTENDO A ÍNTEGRA DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, DIONISIO LINS E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1758/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO A ARTE NAS ESCOLAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, PEDRO FERNANDES, MYRIAN RIOS E INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 544/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. EDUARDO BASTIANI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 927/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SOLDADO PM. RODRIGO FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 934/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SOLDADO PM. LUCIANO MARQUES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 937/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CABO PM. JEFFERSON BARROS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1099/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À JORNALISTA ROBERTA GUIMARÃES DE TRINDADE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\n(ORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2687/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 64/2013) QUE INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, COMTE BITTENCOURT, PAULO RAMOS, NELSON GONÇALVES E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 607/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE DETERMINA AOS CLUBES DE FUTEBOL SEDIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE ASSEGUREM MATRÍCULA EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO AOS JOGADORES MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS A ELES VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1133/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ASPÁSIA CAMARGO E GUSTAVO TUTUCA QUE INCLUI ARTIGOS NA LEI Nº 4191, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003 - POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INSTITUINDO A OBRIGAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA PARA RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS, AGROTÓXICOS, PNEUS E ÓLEOS LUBRIFICANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1463/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DO SÍMBOLO NACIONAL DA PESSOA OSTOMIZADA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1519/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O DIA 20 DE AGOSTO COMO O DIA ESTADUAL DA IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1901/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ L. CECILIANO QUE ALTERA A LEI Nº 3735, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001. \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 961/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE OBRIGA AS EMPRESAS SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE COMERCIALIZAM BENS E SERVIÇOS PELA INTERNET A EXIBIREM A OPÇÃO DE REDIRECIONAMENTO AUTOMÁTICO PARA OS SÍTIOS DO PROCON-RJ EM SUAS RESPECTIVAS PÁGINAS NA INTERNET.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1016/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI QUE OBRIGA AS EMPRESAS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VACINAR CONTRA A HEPATITE \"A\" TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA COLETA DO LIXO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ENFERMEIRA REJANE, CIDA DIOGO E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2392/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO MYRIAN RIOS QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2420/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO RECICLA TECIDO, CUJO SLOGAN É “RECICLANDO TECIDOS REFAZENDO VIDAS” EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1125/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR CLIMÉRIO DA SILVA RANGEL JÚNIOR, PRESIDENTE DA UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL E FUNDADOR DO CONSELHO ESTADUAL PARA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA/CEPDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\n(ORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANHEIRO FAMÍLIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2429/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DA SUKYO MAHIKARI, A SER COMEMORADO NO DIA 27 (VINTE E SETE) DE FEVEREIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2497/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUINDO O DIA DO MÚSICO MILITAR SACRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3019/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE DISPÕE SOBRE OS MECANISMOS DE ALERTA PARA CHUVAS FORTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, FLÁVIO BOLSONARO E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 228/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NOTARIAIS EM INFORMAR AO DETRAN-RJ; A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE VEÌCULOS; NO ATO DO RECONHECIMENTO DAS FIRMAS DO VENDEDOR E DO COMPRADOR APOSTAS NO CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÌCULO (CRV).\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; E DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1370/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO QUE ALTERA ART. 1º DA LEI Nº 3884, DE 25 DE JUNHO DE 2002, DISPONDO SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS AS PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CLAISE MARIA E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1786/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE DETERMINA A INSTALAÇÃO DE CAMERAS NOS PETSHOPS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, JOÃO PEIXOTO E DIONISIO LINS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1095/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA, SECRETÁRIO NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\n(ORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES)\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO,\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1625574"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1625575": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GDCM/Nº001/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 31.01.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar que a partir desta data, 03 de fevereiro de 2014, estou reassumindo o mandato Parlamentar do qual estava licenciado para exercer o cargo de Secretário de Estado do Ambiente.\r\n\r\nValho-me do ensejo para reiterar protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDZT/Nº 001/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 31.01.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nConsiderando que no dia 31 de janeiro do corrente ano foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a minha exoneração do cargo de Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, venho pelo presente expediente, informar, gentilmente, a V.Exa., que a partir da data acima mencionada, estarei retornando a essa Egrégia Casa de Leis para exercer as funções de Deputado Estadual, conforme determinado na Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1625575"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1625576": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 82/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 537/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANESSA ITANAJÉ LINHARES BARREIRO, matrícula nº 416.990-0, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 83/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 538/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRE LUIZ FERRETTI ARAUJO DE SOUZA, matrícula nº 418.404-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo, na vaga decorrente da exoneração de VANESSA ITANAJÉ LINHARES BARREIRO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 84/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 728/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUANA VIANNA ARAUJO, matrícula nº 417.466-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 85/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 608/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIA LOPES DA SILVA, matrícula nº 415.254-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 86/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 277/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLEBER LAPLAGNE ARAUJO, matrícula nº 415.350-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 87/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 278/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLEBER LAPLAGNE ARAUJO, matrícula nº 415.350-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de SELMO LOUREIRO SANTINON.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 88/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 279/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SELMO LOUREIRO SANTINON, matrícula nº 417.722-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 89/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 280/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SELMO LOUREIRO SANTINON, matrícula nº 417.722-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de CLEBER LAPLAGNE ARAUJO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 90/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 663/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALINE DE ABREU FRAGA ARAUJO, matrícula nº 415.286-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 91/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 664/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WILSON ANTONIO ROCHA FILHO, matrícula nº 418.403-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de ALINE DE ABREU FRAGA ARAUJO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 92/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 375/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARGARETH DE MATTOS, matrícula nº 306.036-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 93/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 376/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARGARETH DE MATTOS, matrícula nº 306.036-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo, na vaga decorrente do falecimento de JUSTINO LOPES DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 94/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de fevereiro de 2014, FRANCISCO JOSE AMORIM, matrícula nº 417.577-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - DEPUTADO PAULO MELO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 95/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SHIRLEY DE MATOS LIMA, matrícula nº 410.321-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 96/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS ALBERTO PATRICIO TORRES, matrícula nº 417.856-2, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Departamento de Cultura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 97/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO PATRICIO TORRES, matrícula nº 417.856-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, junto à Assessoria da Presidência - DEPUTADO PAULO MELO, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 98/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCUS VINICIUS GOMES SANTANA DE ALENCAR, matrícula nº 415.183-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Comunicação Social. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 99/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS GOMES SANTANA DE ALENCAR, matrícula nº 415.183-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo CCDAL - 2, junto à Subdiretoria-Geral de Comunicação Social, na vaga decorrente da exoneração de PEDRO NEY MOTTA LIMA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 100/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDA MORAES GALVÃO PORTO, matrícula nº 411.878-2, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Comunicação Social. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 101/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA MORAES GALVÃO PORTO, matrícula nº 411.878-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto à Subdiretoria-Geral de Comunicação Social, na vaga decorrente da exoneração de MARCUS VINICIUS GOMES SANTANA DE ALENCAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 102/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANO RANGEL JUNIOR, matrícula nº 418.323-2, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - DEPUTADO PAULO MELO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 103/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TANIA DE SOUZA LIMA DUQUE FONSECA, matrícula nº 418.406-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Assessoria da Presidência - DEPUTADO PAULO MELO, na vaga decorrente da exoneração de LUCIANO RANGEL JUNIOR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 104/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANGELA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 414.598-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 105/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREA NUNES RIO, matrícula nº 418.405-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Licitações, na vaga decorrente da exoneração de HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 106/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ANTONIO RESTUM DESMARAIS, matrícula nº 411.392-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao De partamento de Cultura, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS ALBERTO PATRICIO TORRES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 107/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DAS DORES ALMEIDA TEIXEIRA, matrícula nº 418.407-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria da Presidência - DEPUTADO PAULO MELO, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 108/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 143/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LAERTE MOHANA DAMASCENO JUNIOR, matrícula nº 415.478-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Nacif.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 109/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 410/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NATALIA TOLEDO BOENTE, matrícula nº 418.409-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado João Nacif, na vaga decorrente da exoneração de Laerte Mohana Damasceno Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 110/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 773/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ÂNGELA REGINA DA ROCHA LIMA RODRIGUES, matrícula nº 407.103-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 111/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 774/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TATIANA DOS SANTOS IRINEU ALVES, matrícula nº 417.848-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 112/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 777/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, THIAGO CONHASCA BARBOSA, matrícula nº 418.138-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 113/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 778/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATA DOS SANTOS, matrícula nº 414.227-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 114/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 779/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ HENRIQUE GALERANI DO NASCIMENTO, matrícula nº 418.408-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de Tatiana dos Santos Irineu Alves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 115/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 781/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIA BERNARDI, matrícula nº 418.202-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 116/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 782/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ ALBERTO AROMATIS, matrícula nº 409.793-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 117/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 783/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SIMONI DE CÁSSIA LIMA, matrícula nº 417.367-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 118/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de fevereiro de 2014, FRANCISCO DE SOUZA FILHO, matrícula nº 417.685-5, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - DEPUTADO PAULO MELO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 119/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 729/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DAS DORES RAMOS PORTELLA, matrícula nº 418.410-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de Luana Vianna Araújo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 120/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 780/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELISÂNGELA DE SOUZA AMARAL, matrícula nº 416.197-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 121/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 819/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODRIGO CORTEZ GOLÇALVEZ VIEIRA, matrícula nº 415.262-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 122/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 820/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MICHELE DO AMARAL AZEVEDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 418.305-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 123/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 821/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VERA LUCIA DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 414.272-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 124/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 822/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLEOBERTO CORDEIRO BENAION FILHO, matrícula nº 414.016-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 31.01.2014.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 05/2014 \r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 762/2014,\r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado ANTÔNIO JOSÉ FEUCHARD DO COUTO, matrícula nº 307.405-1, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PSD - Deputado André Correa.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 06/2014 \r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ALDO FERREIRA FELIPPE matrícula nº 307.807-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da dispensa de UIRTZ SERVULO DA SILVA. \r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 31.01.2014\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n462/2014 - MARIA IRIS DE CARVALHO MIRANDA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n518/2014 - EDICLELIA DOS SANTOS BASEADO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1625576"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1625577": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma do Curso de Espanhol, que será realizado de FEVEREIRO DE 2014 a DEZEMBRO DE 2015.\r\n\r\nO curso é gratuito e direcionado aos funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e das Câmaras Municipais, que serão responsáveis apenas pela aquisição do material didático.\r\n\r\nCURSO DE ESPANHOL\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nElementos gramaticais e lexicais. Língua Estrangeira em situações concretas de comunicação e em contextos funcionais. Registro culto e informal. Variantes lexicais hispânicas. Informações básicas pessoais e sobre a família. Descrição de: pessoas, objetos, situações e lugares. Tempos verbais. Levantamento de: preposições, pronomes, artigos e contrações. Estudo de números. Expressar solicitação, concessão, aceitação, recusa, opinião, proibição e conselho. Expor preferências, obrigações, hábitos e desejos. Transmissão de mensagens. Narração. Realização de propostas simples de expressão escrita e oral. Aspectos culturais, históricos e geográficos dos países.\r\n\r\nCarga horária: 320 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: Fevereiro de 2014 a Dezembro de 2015.\r\n\r\nHorário: terças e quintas feiras - 18h às 20h\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atinge o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES\r\n\r\n. As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.cursosextras@alerj.rj.gov.br, até o dia 07 de fevereiro de 2014, informando:\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- nacionalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração de chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, no período de 04 a 13 de fevereiro de 2014, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nA turma será formada obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. \r\n\r\nEm 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Espanhol, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de fevereiro de 2014 a dezembro de 2015, as terças e quintas-feiras, das 18 h às 20 h, que o (a) funcionário (a) _________________________________, matrícula nº _________________, lotado (a) neste _________________________(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma do Curso de Inglês, que será realizado de FEVEREIRO DE 2014 a DEZEMBRO DE 2015.\r\n\r\nO curso é gratuito e direcionado aos funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e das Câmaras Municipais, que serão responsáveis apenas pela aquisição do material didático.\r\n\r\nCURSO DE INGLÊS \r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nElementos gramaticais e lexicais. Língua Estrangeira em situações concretas de comunicação e em contextos funcionais. Registro culto e informal. Informações básicas pessoais e sobre a família. Descrição de: pessoas, objetos, situações e lugares. Tempos verbais. Levantamento de: preposições, pronomes, artigos e contrações. Estudo de números. Expressar solicitação, concessão, aceitação, recusa, opinião, proibição e conselho. Expor preferências, obrigações, hábitos e desejos. Transmissão de mensagens. Narração. Realização de propostas simples de expressão escrita e oral. Aspectos culturais, históricos e geográficos dos países.\r\n\r\nCarga horária: 320 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: Fevereiro de 2014 a Dezembro de 2015.\r\n\r\nHorário: terças e quintas feiras - 18h às 20h\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atinge o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES\r\n\r\n. As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.cursosextras@alerj.rj.gov.br, até o dia 07 de fevereiro de 2014, informando:\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- nacionalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração de chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, no período de 04 a 13 de fevereiro de 2014, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nA turma será formada obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. \r\n\r\nEm 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Inglês, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de fevereiro de 2014 a dezembro de 2015, as terças e quintas-feiras, das 18 h às 20 h, que o (a) funcionário (a) ___________________________________, matrícula nº _________________, lotado (a) neste __________________________(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nId: 1625577"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1625184": [
                    "V - Ata",
                    "NOVENTA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.053.315/0001-56 - NIRE: 333.000.9254-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE JANEIRO DE 2014 - DOC 65. Aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze, às 10:00 (dez) horas, reuniram-se os acionistas de Noventa S.A. na sede da empresa, localizada na rua Barão de Petrópolis, 347/381/417 - Interligados - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.251-061, em Assembleia Geral Extraordinária, atendendo à convocação da Diretoria, através dos Editais publicados no Jornal Monitor Mercantil e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 16, 17 e 20 de janeiro de 2014. Composta a mesa diretora dos trabalhos com o Senhor Orlando Pereira Barbosa Junior, Diretor-Presidente da companhia, na Presidência, e eu, Felix Augusto Lustosa de Abreu, representante da acionista controladora, na Secretaria. Verificada a presença de mais de 3/4 (três quartos) do capital social, bem como a totalidade do capital social com direito a voto e, bem assim, a presença da Diretoria Executiva, justificada a ausência de Membros do Conselho Fiscal, em virtude da companhia não possuir tal Órgão em funcionamento, o Senhor Presidente, com observância ao artigo 19 do Estatuto Social da Empresa, declarou instalada a Assembleia, independente de outras formalidades, face a observância integral da Lei 6.404/76. Constaram na Ordem do Dia: I) Alteração do Artigo 7º do Estatuto Social. II) Eleição da Diretoria; III) Assuntos gerais. Iniciada a apreciação dos assuntos, segundo a ordem em que foram consignados, foram tomadas, por unanimidade, as seguintes Deliberações: I - O Artigo 7º, do Estatuto Social, passará a viger com a seguinte redação: “Artigo 7º) A companhia será administrada por uma Diretoria composta de 02 (dois) membros, acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral, sendo 01 (um) Presidente e 01 (um) Diretor sem designação especial. Parágrafo 1º - No caso de impedimento temporário de qualquer Diretor, caberá à Diretoria Executiva indicar, entre seus membros, o Diretor que exercerá a função do impedido, transitoriamente. Parágrafo 2º - Ocorrendo vacância do cargo de Diretor, caberá à Assembleia eleger o novo Diretor ou designar o substituto temporário, fixando, em qualquer caso, o prazo da gestão. Todos os demais Artigos e Parágrafos permanecem inalterados e em pleno vigor”. Eleição da Diretoria: Eleitos e empossados os membros da DIRETORIA para o triênio 2014/2017, cujo mandato se expirará em 30 de abril de 2017, recaindo a escolha sobre: a) Diretor-Presidente: Orlando Pereira Barbosa Júnior - brasileiro, divorciado; administrador e empresário, residente e domiciliado na Rua Humaitá, 244, BL 2, Apto 1.204, Humaitá-RJ, Cep 22.261-001, portador da Carteira de Identidade nº 9.037.507 - SSP/SP e CPF nº 867.631.138-20, o qual é reeleito; e, b) Diretor sem designação especial: Felix Augusto Lustosa de Abreu, brasileiro, casado sob o regime de separação de bens, economista e empresário, residente e domiciliado na Rua do Sanharó nº 116, Apartamento 201, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.620-200, portador da Carteira de Identidade nº 02.099.388-7, do IFP/RJ e CPF nº 226.303.337-87, o qual é reeleito. c) Termo de Desimpedimento: Os Diretores reeleitos nesta data declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercerem a administração da sociedade, por lei especial ou em virtude de condenação criminal ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade (art. 1.011 §1º da Lei 10.406/02). II - Assuntos Gerais: Não houve pronunciamento. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a Assembleia, mandou lavrar esta ATA, a qual foi aprovada por unanimidade e assinada por todos, sem qualquer restrição. Rio de Janeiro, RJ, 27 de janeiro de 2014. Assinaturas: Orlando Pereira Barbosa Júnior - Presidente; e Felix Augusto Lustosa de Abreu - Secretário e representante da acionista São Vicente Empreendimentos e Participações S.A. (nova denominação de Faet Empreendimentos e Participações S.A.).Constitui a presente, cópia fiel do que consta no Livro de Registro de ATAS das Assembleias de Acionistas. Rio de Janeiro, RJ, 27 de janeiro de 2014. Orlando Pereira Barbosa Junior - Presidente da Assembleia; Felix Augusto Lustosa de Abreu - Secretário da Assembleia. Certidão - Jucerja registro nº 00002588642 em 29/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1625184"
                ],
                "1625344": [
                    "V - Ata",
                    "NOVA AMÉRICA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 11.537.053/0001-62 - NIRE Nº 33.300.292.560\r\n\r\nAta de Assembleia GeraL ordinária e extraordinária realizada NO DIA 18 DE JULHO de 2013 LOCAL, DIA E HORA: No dia 18 de Julho de 2013, às 10:00 horas, na sede Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Av. Pastor Martin Luther King Jr. nº 126, bloco 1, loja 224 (parte). CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Sérgio Andrade de Carvalho; Secretário: Francisco Carvalho Pierotti. ORDEM DO DIA: (1) Em Assembleia Geral Ordinária: Examinar, discutir e votar no exercício social findo em 31 de dezembro de 2012 as contas dos administradores, o respectivo Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial, em 29 de Abril de 2013, e à disposição dos Srs. Acionistas, antes da realização da presente Assembleia, nesta data de 18 de Julho de 2013; (i) Eleger os membros da Diretoria; (ii) Aprovar a distribuição de dividendos mínimos obrigatórios; (iii) Deliberar sobre a constituição de reserva legal; (iv) Aprovar as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) rerratificar as deliberações tomadas na Assembleia Geral Ordinária realizada nesta data tendo em vista sua realização fora do prazo legal; (ii) Aprovar a alteração do art. 9º do Estatuto Social. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: (1) Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Reeleger, como membros da Diretoria, para um novo mandato de 1 (hum) ano, nos termos do artigo 8º do Estatuto Social, os Srs. Francisco Carvalho Pierotti, brasileiro, casado, empresário, domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Avenida Visconde de Albuquerque nº 13, ap. 601, CEP 22450-001, portador da carteira de identidade nº 2.285.472, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº105.719.657-68, Sérgio Andrade de Carvalho, brasileiro, casado, empresário, domiciliado em São José do Vale do Rio Preto, RJ, na Fazenda Águas Claras, localizada na Estrada Silveira da Mota, km 23, s/nº, portador da carteira de identidade nº 1.163.841, emitida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 002.026.907-25, Miguel Ethel Sobrinho, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado na Rua Holanda nº 161, Jardim Europa, São Paulo, SP, CEP 01446-030, portador da carteira de identidade nº 3.554.581-1, emitida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 332.816.028-00, e Sérgio Schwarz, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Rua Heitor de Morais nº 620, São Paulo, SP, CEP 01237-000, portador da Cédula de Identidade RG.: 3.337.123-4-SSP/SP e inscrito no CPF(MF) sob nº 189.611.428-87. Os membros da Diretoria ora eleitos, presentes à Assembleia, declaram não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, e foram desde logo empossados, mediante a assinatura de termos de posse no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. (ii) Considerando que os dividendos mínimos obrigatórios, conforme previsto na alínea \"b\" do artigo 18 do Estatuto Social, e ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº. 6.404/76, de 25% (vinte e cinco por cento) do resultado apurado no exercício de 2012, montam o valor de R$ 5.751.118,00 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e um mil, cento e dezoito reais), e que já foram antecipados ao longo de 2012 dividendos no total de R$ 37.200.000,00 (trinta e sete milhões e duzentos mil reais), aprovar a distribuição feita antecipadamente de dividendos superiores ao dividendo mínimo obrigatório. (iii) Os acionistas decidiram que não haverá constituição de reserva legal no ano de 2012, tendo em vista que a reserva legal da Companhia já atingiu o montante de R$ 106.565,37 (cento e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos), equivalente a 20% de seu capital social, nos termos do artigo 193 da Lei 6.404/1976. (iv) Aprovar as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, e cujas cópias passam a fazer parte integrante da presente ata como Anexo II; (2) Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) rerratificar as deliberações tomadas na Assembleia Geral Ordinária realizada nesta data uma vez que esta foi realizada fora do prazo legal; (ii) Aprovar a alteração do caput artigo 9º do estatuto social, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 9º - A companhia será administrada por uma Diretoria composta por até 05 (cinco) Diretores, sendo um Diretor-Presidente e os demais Diretores sem designação específica, residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, observado o disposto neste Estatuto.\" ENCERRAMENTO: Às 11:00 horas, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Presidente: Sérgio Andrade de Carvalho; Secretário: Francisco Carvalho Pierotti; Ancar IC S.A., Bel Sul Administração e Participações Ltda., Participa Emp. Imobiliários e Participações Ltda., Nova Participa Administração e Participações Ltda., Oak Assessoria Técnica Ltda., Batory Empreendimentos e Participações Ltda., PB4 Empreendimentos e Participações Ltda., Companhia Sul Riograndense de Imóveis e SN Shopping S.A.. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 18 de Julho de 2013. Sérgio Andrade de Carvalho - Presidente da Mesa; Francisco Carvalho Pierotti - Secretário da Mesa. Arquivada na Jucerja sob o nº 2583501 em 15/01/2014.\r\n\r\nAGO - 19/07/2013\r\n\r\n317719-02\r\n\r\nId: 1625344"
                ],
                "1625054": [
                    "V - Ata",
                    "Ata da AGO dos Acionistas. Hora e Local: 05/12/2013, às 10h, na sede social da Cia., na Av. Brasil, 42.301, Campo Grande/RJ. Convocação, Presença e “Quorum”: As convocações foram realizadas através de publicação no DORJ nas edições dos dias 25, 26 e 27/11/13 e no jornal Diário Mercantil nas edições dos dias 25, 26 e 27/11/13. Presentes os acionistas que representam 83,99% do capital social com direito a voto, conforme se verifica pelas assinaturas na Lista de Presença de Acionistas em anexo e Livro de Presença de Acionistas, constatando-se, dessa forma, a existência de “quorum” para as deliberações que constam da ordem do dia. Mesa: Presidente: João Alberto Machado Alves; Secretário: Bruno Luiz de Medeiros Gameiro. Ordem do Dia: (i) apreciar o Relatório da Administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício encerrado em 31/12/12 e as Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31/12/12, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Externos, publicados no DORJ e no jornal Diário Mercantil em 04/10/13; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado apurado no exercício social encerrado em 31/12/12; e (iii) deliberar sobre a remuneração dos membros da Diretoria. Deliberações: por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, os acionistas presentes deliberaram o seguinte: 1.1. Pela aprovação, sem qualquer ressalva, do Relatório da Administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício encerrado em 31/12/12 e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31/12/12, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Externos. 1.2. Uma vez que não foi apurado lucro pela Cia. no exercício social findo em 31/12/12, conforme indicado na Demonstração do Resultado do Exercício, restou prejudicada a deliberação sobre a destinação do resultado, devendo o prejuízo do referido exercício social ser levado à conta de prejuízos acumulados. 1.3. Pela fixação do valor global mensal da remuneração dos membros da diretoria em R$ 100.000,00, ficando a critério do Diretor Presidente atribuir o valor a ser conferido individualmente a cada diretor, observados os critérios fixados no caput do Art.152, da Lei 6.404/76. Documentos Arquivados: Foram arquivados na Sede da Cia., os documentos submetidos à apreciação da Assembleia, referidos nesta Ata, conforme dispõe a alínea “a”, do §1º, do Art. 130, da Lei 6.404/76. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Ninguém mais se manifestando sobre outros assuntos, o Sr. Presidente encerrou a sessão e determinou a lavratura da presente ata, que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos acionistas presentes. Ata lavrada sob a forma de sumário, nos termos do Art. 130 §1º, da Lei 6.404/76. Assinaturas: Presidente: João Alberto Machado Alves. Secretário: Bruno Luiz de Medeiros Gameiro. Acionista Presente: João Luiz Alves. JUCERJA: sob o nº 2581393 de 08/01/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1625054"
                ],
                "1625473": [
                    "V - Ata",
                    "ENERGIPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE 3330016354-9 - CNPJ/MF Nº 01.414.107/0001-49\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração\r\n\r\nDia, hora e local: Em 27 de dezembro de 2013, às 11:00 horas, na sede da Companhia, localizada Praia de Botafogo, 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: A totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Junior, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Os Conselheiros tomaram conhecimento da renúncia apresenta por Marcela Aparecida Drehmer Andrade ao cargo de Diretor Presidente, e nesta oportunidade, os membros do Conselho de Administração agradecem a sua atuação eficaz e competente no exercício do cargo. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o Artigo 130, §1º, da Lei 6.404/76; 2) Aprovada a eleição do Sr. Antonio Marco Campos Rabello, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o nº 560.381.355-53, portador da carteira de identidade nº 03.938.136-65 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, como Diretor Presidente, em substituição a Marcela Aparecida Drehmer Andrade; e 3) Em consequência da renuncia apresentada e da deliberação tomada acima, a composição da Diretoria da Companhia, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2014, passa a ser a seguinte: A) Diretor Presidente - Antonio Marco Campos Rabello, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o nº 560.381.355-53, portador da carteira de identidade nº 03.938.136-65 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 10º andar, Butantã, São Paulo, SP; B) Diretor - Adriano Chaves Jucá Rolim, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 508.511.015-34, portador da carteira de identidade OAB/SP nº 280.660, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; e C) Diretor de Relações com Investidor - Aluizio Da Rocha Coelho Neto, brasileiro, casado, contador, portador da Carteira de Identidade nº 923.502 SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob o nº 031.525.087-94, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 10º andar, Butantã, São Paulo, SP. Declaração de desimpedimento: O Diretor declarou, sob as penas da lei, que não está impedido, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos membros da Mesa e por todos os membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2013. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Conselho de administração: Felipe Montoro Jens, Benedicto Barbosa da Silva Junior e Paulo Oliveira Lacerda de Melo.Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Energipar Participações S/A. Nire: 33.3.0016354-9. Protocolo: 00-2014/001879-4. Certifico o deferimento em 07/01/2014, e o registro sob o nº 00002581185. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1625473"
                ],
                "1624689": [
                    "V - Ata",
                    "PROGNUM INFORMÁTICA S/A\r\n\r\nCNPJ 36.153.963/0001-72 - NIRE 33300028919\r\n\r\nAos Trinta e Um dias do mês de Janeiro de Dois mil e Quatorze, às 09:00 horas, reuniram-se em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária (AGO/AGE), nesta cidade de Niterói, à Rua Quinze de Novembro, 90 sala 1401, como autoriza o parágrafo único do artigo 131 da Lei 6404/76, acionistas de PROGNUM INFORMÁTICA S.A. representando a totalidade do Capital Social, segundo a lista de presença subscrita, razão pela qual foi dispensada a publicação dos editais de convocação, conforme parágrafo 4º do artigo 133 da Lei 6404/76. Assumiu a presidência o Dr. SERGIO DA VENDA VIEIRA, Diretor-Presidente, que para secretário convidou a mim MARCUS MARQUES DA ROCHA, dando assim por instalada a Assembléia, com a pauta que se segue: a) Aprovação das contas da administração e demonstrações financeiras do Exercício de 2013; b) Destinação do lucro líquido do Exercício de 2013 e; c)Eleição da diretoria e fixação de prazos de mandato e dos respectivos honorários; Prosseguindo, após leitura do relatório da diretoria e das Demonstrações Financeiras, iniciou-se a discussão sobre os itens a) e b) da pauta, sendo facultada a palavra a quem quisesse fazer uso dela. O sr. Presidente informou que as Demonstrações Financeiras da Sociedade foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal O Fluminense em 30 de Janeiro de 2014, de acordo com o art. 294 de Lei 6404/76, com a redação dada pela Lei 10303/2001. Não havendo impugnação, foram aprovadas, por unanimidade, as contas da Administração, refletidas nas Demonstrações Financeiras do Exercício de 2013, bem como a destinação do lucro líquido do Exercício de 2013, no montante de R$ 1.880.760,11 (Hum milhão, Oitocentos e Oitenta Mil, Setecentos e Sessenta Reais e Onze Centavos). Não foram destinados 5% dos lucros à Reserva Legal de acordo com o artigo 193 da Lei 6404/76, pois esta superava 20% (vinte por cento) do Capital Social, ou R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), sendo seu valor de R$ 135.932,59 (Cento e Trinta e Cinco mil, Novecentos e Trinta e Dois Reais e Cinqüenta e Nove Centavos). Da Reserva de Lucros em 31/12/2013 e do lucro líquido do Exercício, foram distribuídos aos sócios durante o ano o total de R$ 1.655.000,00 (Hum Milhão, Seiscentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais), permanecendo na conta Reserva de Lucros o saldo de R$ 905.362,77 (Novecentos e Cinco Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta e Sete Centavos). Fica a Diretoria autorizada a distribuir aos acionistas, durante o Exercício de 2014, a totalidade desse saldo, a título de dividendos, bem como a levantar balancetes mensais durante o mesmo Exercício e distribuir os lucros neles apurados. Dando continuidade, a Assembléia apreciou o item c) da pauta, relativo à eleição da Diretoria, sendo reeleitos para o cargo de Diretor-Presidente o Dr. SERGIO DA VENDA VIEIRA, brasileiro, solteiro, analista de sistemas, portador da carteira de identidade nº 05458229-1, expedida pelo Detran/RJ e inscrito no CPF-MF sob o nº 832.091.747-68, domiciliado no Rio de Janeiro - RJ, onde reside à Av. Sernambetiba, nº 5200, Bloco 2, Apto. 502 - Barra da Tijuca, para o cargo de Diretor-Técnico o Dr. MARCUS MARQUES DA ROCHA, brasileiro, solteiro, analista de sistemas, portador da carteira de identidade nº 07023682-3, expedida pelo IFP, e inscrito no CPF-MF sob o nº 709.992.527-04, domiciliado no Rio de Janeiro - RJ, onde reside à Av. Sernambetiba nº 3360, Bloco 3, Apto. 1201, Barra da Tijuca, e para o cargo de Diretor sem designação especial o Dr. FELIPPE DE SAN TIAGO DANTAS BARBOSA QUENTAL, brasileiro, casado, arquiteto, portador da carteira de identidade nº 11.450-D, 5ª Região, expedida pelo CREA-RJ, e inscrito no CPF-MF sob o nº 010.395.717-00, domiciliado no Rio de Janeiro - RJ, onde reside à Av. Borges de Medeiros, 2513 apto: 201, Lagoa, todos com mandato até a próxima Assembléia Geral Ordinária. Dando prosseguimento, foi aprovada a alteração da remuneração mensal da Diretoria para até R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). Nada mais havendo a discutir, foi lavrada e lida a presente Ata com aprovação unânime. Assinam como Presidente Sergio da Venda Vieira, e como Secretário Marcus Marques da Rocha.\r\n\r\nId: 1624689"
                ],
                "1625472": [
                    "V - Ata",
                    "SOCIEDADE TÉCNICA MONTEIRO ARANHA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.053.976/0001-81 - NIRE 3330029578-0\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31 de janeiro de 2014. 01. Data, hora e local: Realizada no dia 31 de Janeiro de 2014, às 15:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Ladeira Nossa Senhora, nº 163, Glória. 02. Convocações e Presenças: Face à presença dos acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia, conforme lista de presença refletida nos livros da Companhia, ficam dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 03. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o Sr. Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho, que convidou o Sr. Sérgio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães para Secretário. 04. Ordem do Dia: I - Deliberar o pagamento de juros sobre o capital próprio no montante de R$ 11.000.000,00 à razão de R$ 0,0895289991672013 por ação; 05. Deliberações: Após examinadas e discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade: (i) Aprovar que esta ata seja lavrada sob a forma de sumário, como faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; (ii) Deliberar o pagamento de juros sobre o capital próprio no montante de R$ 11.000.000,00, à razão de R$ 0,0895289991672013 por ação, será pago até 31.12.2014, com retenção de Imposto de Renda na Fonte na forma da legislação vigente, exceto para acionistas que já sejam comprovadamente isentos e imunes. (iii) O valor pago a título de juros sobre o capital próprio, líquido de imposto de renda, bem como os dividendos declarados, serão imputados como parte do valor do dividendo obrigatório. 06. Documentos arquivados e autenticados: I - Procurações. 07. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Mesa ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a solicitou, encerrou os trabalhos e suspendeu a assembleia pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Mesa: Sr. Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho - Presidente; e Sr. Sérgio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães - Secretário. Acionistas Presentes: Espólio de Astrid Monteiro de Carvalho; Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho; Ana Maria Monteiro de Carvalho; Joaquim Alvaro Monteiro de Carvalho; Celi Elisabete Julia Monteiro de Carvalho; Sérgio F. Monteiro de Carvalho Guimarães; Pedro Alberto Guimarães Filho; Ana Cristina Monteiro de Carvalho Guimarães; Antonio Luis Monteiro de Carvalho Guimarães; Mario Bernardo Monteiro de Carvalho Garnero; Álvaro Luiz Monteiro de Carvalho Garnero; Fernando Eduardo Monteiro de Carvalho Garnero; Myrna Rita Monteiro de Carvalho Domit; Octávio Francisco Monteiro de Carvalho Domit; Monteiro Aranha Participações S.A.. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata original, lavrada no livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 31 de Janeiro de 2014. Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho - Presidente; Sérgio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães - Secretário.\r\n\r\nId: 1625472"
                ],
                "1625418": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.978.814/0001-87 - NIRE 3330003299-1\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 13 de janeiro de 2014. Em 13 de janeiro de 2014, às 14 horas, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Tomar ciência da renúncia dos senhores: (i) Johannes Martinus Maria Boers, aos cargos de membro dos Comitês de Investimentos e de Remuneração; e (ii) Arthur John Kalita, ao cargos de membro dos Comitês de Investimentos e de Governança e Divulgação. II. Aprovar a nomeação do senhor Christopher John Minter, cidadão britânico, casado, administrador, passaporte nº 099140708, residente e domiciliado em Mythenquai 50/60, P.O. Box 8022, Switzerland, Zurich, como membro do Comitê de Auditoria da Companhia e como membro do Comitê de Governança e Divulgação da Companhia. III. Aprovar a nomeação do senhor Roberto Teixeira da Costa, brasileiro, casado, economista, ident. 3.246.995-0 (SSP/SP), CPF 007.596.358-20, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte, para o cargo de membro do Comitê de Investimentos da Companhia. As matérias acima foram aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes, passando os Comitês a serem compostos conforme abaixo: Comitê de Auditoria: Carlos José da Silva Azevedo, Presidente; Christopher John Minter; Johannes Martinus Maria Boers; Jorge Augusto Hirs Saab; Pierre Claude Perrenoud; e Walter Iorio. Comitê de Governança e Divulgação: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur Farme d'Amoed Neto; Christopher John Minter; Gabriel Portella Fagundes Filho e Roberto Teixeira da Costa. Comitê de Investimentos: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, Presidente; Carlos Infante Santos de Castro; Domingos Carelli Netto; e Roberto Teixeira da Costa. Comitê de Remuneração: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, Presidente; Guilherme Affonso Ferreira; Luiz Fernando Sanzogo Giorgi; Roberto Teixeira da Costa. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014. Assinaturas: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente, Carlos Infante Santos de Castro, Guilherme Affonso Ferreira, Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon, Jorge Hilário Gouvêa Vieira e Roberto Teixeira da Costa, Conselheiros. JUCERJA nº 2588096 em 18.01.14. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nRCA - 13/01/2014\r\n\r\n317744-02\r\n\r\nId: 1625418"
                ],
                "1625426": [
                    "V - Ata",
                    "COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.189.439/0001-23\r\n\r\nNIRE 333.000.131.48\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 15 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nData, Horário e Local: 15 de janeiro de 2014, às 10h00m, na sede social da Combrascan Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), sociedade anônima localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2708, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente; e Daniela Russio de Oliveira, Secretária. Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Ordem do dia: Eleição dos membros do Conselho de Administração para novo prazo de gestão. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade dos votos proferidos e sem quaisquer ressalvas, as seguintes matérias: 1. Nos termos do parágrafo 4º do Artigo 11 do Estatuto Social da Companhia, eleger para compor o novo Conselho de Administração, com prazo de gestão de 1 (um) ano, a contar desta data, ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos em Assembleia Geral que vier a tratar desta matéria: Presidente - Luiz Ildefonso Simões Lopes, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 2.286.311-2, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 042.852.127-49, com endereço profissional na Cidade do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo; Membros Efetivos Grupo A - Jaime Aron Teig, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 36.049.799-8, expedida pela SESP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 552.686.509-63, com endereço profissional na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Praça Osório, nº 77, 7º andar, Centro; e Gustavo José Moreira de Souza, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 02.697.165-5, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 226.945.817-34, com endereço na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 4303, Botafogo; Membros Efetivos Grupo B - Alan B. Chun, norte-americano, casado, portador carteira de identidade RNE nº V869306-Z, expedida pela Polícia Federal, e inscrito no CPF/MF sob o nº 062.139.237-56, com endereço profissional na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo; e Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 37.525.485-7, expedida pela SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 715.859.827-68, com endereço profissional na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Joaquim Floriano, nº 466, 8º andar, Itaim Bibi; Membros Suplentes Grupo A - David Soifer, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 1.102.674-5, expedida pela SSP/PR, e inscrito no CPF/MF sob o nº 317.844.299-53, com endereço profissional na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, nº 116, 27º andar, sala 2708, Botafogo, que substituirá exclusivamente o Conselheiro Efetivo do Grupo A Jaime Aron Teig nos casos de ausência ou impedimento temporário deste ou caso o cargo fique vago; e Maria Gabriela Peretti Gurtensten, brasileira, separada judicialmente, empresária, portadora da cédula de identidade nº 3.683.174-0, expedida pela SSP/PR, e inscrita no CPF/MF sob nº 875.152.709-00, domiciliada na Av. Nossa Senhora da Luz, nº 250, AP. 1702, que substituirá exclusivamente o Conselheiro Efetivo do Grupo A Gustavo José Moreira de Souza nos casos de ausência ou impedimento temporário deste ou caso o cargo fique vago; e Membros Suplentes Grupo B - Paulo Cesar Carvalho Garcia, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 7.357.974-0, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 946.708.897-53, com endereço profissional na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo; Andrea Cristina Ruschmann, brasileira, solteira, administradora de empresas, portadora da carteira de identidade nº 1.441.285-8, expedida pela SSP/SP, e inscrita no CPF/MF sob o nº 118.448.918-10, com endereço profissional na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Joaquim Floriano, nº 466, 8º andar, Itaim Bibi; e Nilton Leonardo Fernandes de Oliveira, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº. 10.341.661-6, expedida pela SSP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 071.000.747-70, com endereço profissional na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo. Os Conselheiros ora eleitos declaram não incidir em qualquer impedimento legal para o desempenho de suas funções. 2. Desta forma, em razão do quanto deliberado pelos acionistas no item (1) acima, o Conselho de Administração passa a ser composto por: Presidente: Luiz Ildefonso Simões Lopes, Membros Efetivos do Grupo A: Jaime Aron Teig e Gustavo José Moreira de Souza; Membros Efetivos Grupo B: Alan B. Chun e Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima; Membros Suplentes Grupo A: David Soifer, suplente de Jaime Aron Teig, e Maria Gabriela Peretti Gurtensten, suplente de Gustavo José Moreira de Souza; e Membros Suplentes Grupo B: Paulo Cesar Carvalho Garcia, Andrea Cristina Ruschmann e Nilton Leonardo Fernandes de Oliveira. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do Artigo 130 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Assinaturas: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente; Daniela Russio de Oliveira, Secretária; COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS; BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA.; e MANOEL BAYARD MONTEIRO LUCAS DE LIMA. Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de atas de Assembléias Gerais da COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.\" Daniela Russio de Oliveira - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Combrascan Shopping Centers S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2587531 e data de 27/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 15/01/2014\r\n\r\nId: 1625426"
                ],
                "1624914": [
                    "V - Ata",
                    "IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.255.787/0001-91 - NIRE Nº 33.3.0027618-1\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. 1) Data, hora e local: Aos 17/12/2013, às 10h, na sede social à Rua Pastor Manoel Avelino de Souza, 187, Xerém, Distrito de Duque de Caxias, RJ; 2) Convocação e presença: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, §4º, da Lei 6.404/76, em razão da presença de acionistas representando a to talidade do capital social, conforme constatado pelas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas; 3) Composição da Mesa: Sr. André Luiz Arias - Presidente; e Sra. Marjorie Arias - Secretária; 4) Ordem do Dia: Apreciação das propostas da Diretoria para: a) alterar o atual logradouro do estabelecimento filial localizado na cidade de Fortaleza/CE; b) prorrogar o mandato do atual Presidente da Sociedade - Sr. André Luiz Arias - até a realização da próxima AGO; c) reformar o Estatuto Social como consequência do aumento do capital social com a incorporação da Reserva de Lucros; d) dar nova redação ao art. 5º do Estatuto Social, para refletir a nova expressão do capital social; 5) Leitura dos Documentos: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura da proposta da Diretoria objeto da Ordem do Dia, tendo em vista tratar-se de documentação que já é do conhecimento de todos os acionistas; 6) Deliberações: Colocada em discussão a matéria objeto da “Ordem do Dia”, os acionistas presentes deliberaram o seguinte: 6.1 - Aprovar, sem ressalvas e por unanimidade, a proposta da Diretoria para alterar o disposto na letra “g”, do § único, do art. 2º, do Estatuto Social da Cia., a fim de constar do instrumento societário o atual logradouro do estabelecimento filial localizado na cidade de Fortaleza/CE, sito à Av. Santos Dumont, 5.335, s/804, Bairro Papicú. Em consequência dessa deliberação resolvem aprovar, sem ressalvas e por unanimidade, a alteração do disposto no art. 2º, § único do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º - A Sociedade tem a sua sede e foro jurídico no Estado do Rio de Janeiro, no seu estabelecimento fabril localizado na Rua Pastor Manoel Avelino de Souza, 187 - Distrito de Xerém, Duque de Caxias, sendo seu domicílio e foro nessa mesma cidade, sendo-lhe facultado estabelecer filiais, agências ou sucursais em qualquer ponto do território nacional e no exterior, a critério de sua própria Diretoria. § Único - Ficam desde já instalados os seguintes estabelecimentos filiais: a) Rio de Janeiro: Rua Lauro Müller, 116, salas. 1001 a 1008, Botafogo, RJ/RJ, cujas atividades são exclusivamente administrativas, sem qualquer prática industrial, fabril, comercial e/ou voltada à prestação de serviços; b) São Paulo: Rua Pedro Bueno, 1028 a 1032, Jabaquara, SP/SP; c) Paraná: Rua Almirante Gonçalves, 965 a 977, Rebouças, na Cidade de Curitiba/PR; d) Santa Catarina: Rua Victor Meirelles, 600, s/202, Campinas, na Cidade de São José/SC; e) Minas Gerais: Rua dos Otoni, 188, Santa Efigênia, na Cidade de Belo Horizonte/MG; f) Rio Grande do Sul: Rua Dr. Vale, 60, s/306 e box 04, Floresta, na Cidade de Porto Alegre/RS;(g) Ceará: Av. Santos Dumont, 5.335, s/804, Papicú, na Cidade de Fortaleza/CE; e h) Pernambuco: Rua Henrique Dias, 271 - Boa Vista, na Cidade de Recife/PE.” 6.2 - Aprovar, sem ressalvas e por unanimidade, a proposta da Diretoria quanto à prorrogação do mandato do atual Presidente da Sociedade - Sr. André Luiz Arias - para que, em conformidade com o disposto no caput do art. 7º do Estatuto Social, o mesmo seja estendido até a realização da próxima AGO, a qual deverá ocorrer nos 4 primeiros meses seguintes ao término do presente exercício social (2013); 6.3 - Aprovar, sem ressalvas e por unanimidade, a proposta da Diretoria quanto à reforma do Estatuto Social, na medida em que a Sociedade mantém registrado em seu Balanço Patrimonial, na rubrica Reservas de Lucros, R$ 70.346.408,83. Assim, conforme dispõe o art. 199 da Lei das S.A., o saldo das Reservas de Lucros não poderá ultrapassar o capital social. Atingido este limite, a Assembleia deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos. Importa esclarecer que o aumento de capital, mediante incorporação de reservas de lucros, não terá implicação fiscal, pois consoante disposto no art. 41 do Decreto 3.000/99 (Regulamento do IR), não estão sujeitos à incidência do imposto os valores decorrentes de aumento de capital mediante a incorporação de reservas ou lucros apurados a partir de 01/01/1996. Diante disto, com vistas ao enquadramento legal, os acionistas administradores da Sociedade aprovam o aumento do Capital Social com a utilização das Reservas de Lucros, com alteração do número de ações, elevando seu valor de R$ 54.377.854,00 para R$ 69.377.854,00, sem que isto implique em qualquer consequência econômica, tendo em vista que os valores das reservas a serem incorporadas já compõem o Patrimônio Líquido da Cia., que após a capitalização permanecerá no montante de R$ 69.377.854,00, ensejando, tão somente, a necessária alteração no art. 5º do Estatuto Social; 6.4 - Em decorrência da aprovação do aumento do capital social, o art. 5º do Estatuto Social será obrigatoriamente alterado e passará a ter a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social é de R$ 69.377.854,00, totalmente integralizado e dividido em 69.377.854 ações ordinárias nominativas, no valor nominal e unitário de R$ 1,00.” 7) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata no livro próprio a qual, tendo sido lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Duque de Caxias/RJ, 17/12/2013. Presidente da sessão (Sr. André Luiz Arias); Secretária da sessão (Sra. Marjorie Arias). Acionistas presentes: André Luiz Arias; Marjorie Arias; Luiz Nei Arias e Espólio de Sabino Arias. Duque de Caxias/RJ, 17/12/2013. André Luiz Arias; Marjorie Arias; Luiz Nei Arias; Espólio de Sabino Arias - Repr. Legal: André Luiz Arias (Inventariante). JUCERJA 2587004, em 24/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1624914"
                ],
                "1625511": [
                    "V - Auditoria Ambiental",
                    "PORTO REAL S/A COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCNPJ 31.466.394/0001-00 - NIRE 33.3.0012021-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, hora e local: Aos 22/10/13, às 15 hs, na Estrada Floriano Quatis, s/n°, Centro, Porto Real, RJ. 2. Quorum: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme lista de presença lavrada no livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Elizabeth Tarquinio Monteiro da Costa. Secretário: Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa. 4. Convocação: Em face da presença da totalidade dos acionistas, foi dispensada a publicação dos editais de convocação, nos termos do art. 124, §4°, da Lei 6.404/76. 5. Ordem do dia: deliberar sobre: (i) alteração do endereço da sede da Cia; (ii) rerratificação das Assembleias Gerais de 28/02/13 e de 24/05/13, arquivadas na JUCERJA em 14/06/13, respectivamente sob o n° 2483390 e sob o n° 2483391, e de 31/03/13, arquivada na JUCERJA em 17/07/13, sob o n° 2496737; e (iii) aprovação da reforma e consolidação do Estatuto Social da Cia. 6. Deliberações: Por unanimidade de votos, foram tomadas ás seguintes deliberações pelos acionistas da Cia: 6.1 alterar o endereço da sede da Cia para a Rua Estevam Domingos Pederassi, 96, lote 100, Nova Colónia, Porto Real, RJ, CEP 27570-000, passando o art 3º do Estatuto Social a conter o seguinte teor: \"Art. 3º. A sociedade tem sede e foro na Rua Estevam Domingos Pederassi, 96, lote 100, Nova Colónia, Porto Real, RJ, CEP 27570-000.\" 6.2. rerratificar as Assembleias Gerais de 28/02/13 e de 24/05/13, arquivadas na JUCERJA em 14/06/13, respectivamente sob os n°s 2483390 e 2483391, e de 31/03/13, arquivada na JUCERJA em 17/07/13, sob o n° 2496737, para corrigir erro material e fazer constar que o capital social da Cia se encontrava dividido em 1.003.184.571 ações sem valor nominal, sendo 462.857.766 ações ON e 540.326.805 ações PN, ratificando-se todo o conteúdo remanescente das Assembleias Gerais. 6.3. Diante das deliberações acima e do cancelamento de ações em tesouraria aprovado pela AGE realizada em 23/05/13, arquivada na JUCERJA em 02/07/13 sob o n° 2490046, aprovar a reforma e consolidação do estatuto social da Cia, que passará a vigorar com a redação constante do Anexo I. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, suspendeu-se a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que, lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas. 8. Acionistas presentes: Transportadora Remon Ltda., Kabra Distribuidora de Bebidas Ltda., Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa, Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa, Maria Angélica Ancede Monteiro da Costa, Felipe Ancede Monteiro da Costa, Rodrigo Ancede Monteiro da Costa, Beatriz Monteiro da Costa Pinheiro, Rafael Monteiro Saladini, Henrique Monteiro Saladini e Cristiane Monteiro Saladini Pollastri. A presente é cópia fiel da ata da AGE de 22/10/13, transcrita no livro próprio. Porto Real, 22/10/13. Elizabeth Tarquinio Monteiro da Costa - Presidente; Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa - Secretário. Jucerja Reg. 2583324, em 14/11/13. Estatuto Social: Capitulo 1. Denominação, objeto, sede e prazo: Art. 1º. A Porto Real S.A. Comércio, Indústria e Agropecuária, é uma cia fechada, que será regida pelo presente Estatuto Social e pela Legislação aplicável a este tipo de sociedade. Art. 2º. A sociedade tem como objeto o comércio, a indústria, a exportação e a importação de produtos agrícolas, pastoris e industriais, o transporte rodoviário de cargas próprias ou de terceiros (código T-062 da resolução 95/69 JUCERJA) e a participação no capital de outras sociedades, podendo exercer atividades correlatas com esses seus objetos principais. §1º. A sociedade poderá, por decisão da Diretoria, criar e instalar filiais, depósitos, agências ou escritórios, onde julgar conveniente. §2º. A sociedade poderá participar de outras empresas, mesmo de finalidade diferente, como sócia, quotista ou acionista, mediante aplicação de recursos próprios ou de incentivos fiscais. §3º. A sociedade poderá dar aval, fiança, garantia hipotecária, ou qualquer outra espécie de garantia em favor de qualquer sociedade em que tenha participação como acionista ou quotista, seja coligada ou subsidiária integral, bem como a empresa controladora ou participante do mesmo grupo de sociedade. Art. 3º. A sociedade tem sede e foro na Rua Estevam Domingos Pederassi, 96, lote 100, Nova Colónia, Porto Real, RJ, CEP 27570-000. Art. 4º. A sociedade terá duração por tempo indeterminado, encerrando suas atividades com a observância das disposições legais e estatutárias. Capitulo II. Capital e Ações: Art. 5º. O Capital Social da sociedade, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 9.039.234,22, dividido em 999.866.882 ações sem valor nominal, sendo 461.198.921 ações ON e 538.667.961 ações PN. Capital Social e Ações. §1º. As ações preferenciais não terão direito a voto e gozam de prioridade na distribuição de dividendos até 12% ao ano, não cumulativos, calculado sobre o valor do capital, proporcional ao número de ações preferenciais em relação ao número total de ações existentes, ordinárias e preferenciais ou então calculado sobre o valor nominal das ações estabelecido na AGO/AGE de 04/02/08 sendo pago o valor que for maior, que entretanto não poderão ser inferiores em cada exercício a 25% do lucro líquido ajustado nos termos do art. 202 da Lei 6.404/76. §2º. As ações preferenciais emitidas pela Cia a partir de 22/05/03 comporão uma classe especial de ações, que não terão direito a voto e gozarão de prioridade na distribuição do dividendo mínimo obrigatório previsto no art 25, caput, deste Estatuto, até a importância correspondente a 3% do valor de patrimônio líquido da ação, participando ainda do remanescente em igualdade de condições com as ações ordinárias e demais preferenciais, após a estas assegurado dividendo igual ao prioritário estabelecido nesta norma estatutária. §3º. A sociedade poderá emitir títulos múltiplos de ações e provisoriamente, cautelas que as representem cobrando do acionista interessado a importância das despesas incorridas com a sua substituição, agrupamento ou desdobramento desde que não sejam superiores ao custo correspondente. §4º. As cautelas ou certificados de ações da sociedade deverão ser assinadas: a) por 2 diretores conjuntamente, sendo obrigatória a assinatura do Diretor Presidente ou daquele que, na forma prescrita neste Estatuto o substitua; b) pelo diretor presidente ou o seu substituto em conjunto com um procurador especial, constituído por deliberação da Diretoria. Art. 6º. A cada ação ordinária corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Capítulo III. Assembleia Geral. Art. 7º. A Assembleia Geral de Acionistas reunir-se-á ordinariamente até 120 dias após o término do exercício social e extraordinariamente sempre que òs interesses da sociedade assim o requeiram. §1º. Os anúncios de convocação dessas assembleias serão publicados pela sociedade na forma e prazos estabelecidos na Lei 6.404/76. Art. 8º. A AGO compete apreciar e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado; deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e sobre a distribuição de dividendos; eleger e fixar a remuneração dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, se em exercício e aprovar a correção da expressão monetária do capital da sociedade. Art. 9º. A Assembleia Geral será constituída pelos acionistas que, regularmente convocados, se inscreverem no \"Livro de Presença dos Acionistas\". Art. 10. Os acionistas poderão ser representados nas assembleias por procurador constituído há menos de um ano, que seja também acionista, advogado ou administrador de empresa. Capítulo IV. Administração: Art. 11. A sociedade será administrada por uma diretoria executiva composta de um mínimo de 3 e um máximo de 9 membros, escolhidos pela Assembleia Geral dentre pessoas residentes no País, acionistas ou não, com mandato de 3 anos, podendo ser reeleitos. Art. 12. A diretoria Executiva será composta de diretor presidente, diretor 1º vice-presidente, diretor 2º vice-presidente, diretor superintendente e de 1 a 5 Diretores Executivos. Art. 13. Compete a diretoria executiva, a administração da sociedade e a prática de todos os atos visando a realização de seus objetivos podendo, independentemente de autorização da Assembleia Geral, negociar empréstimos e alienar ou dar em garantia bens móveis da sociedade. Art. 14. Os membros da diretoria executiva se substituirão, em seus impedimentos, uns pelos outros, na ordem dos cargos enumerados no art 12. Art. 15. As reuniões da diretoria executiva serão presididas pelo diretor presidente e registradas em ata no \"Livro de ARD\". Art. 16. Os atos que representem alienação ou oneração de patrimônio, a emissão, o endosso ou o aceite de notas promissórias, letras de câmbio e títulos equivalentes a concessão de avais ou fianças, serão praticados conjuntamente por 2 membros da diretoria, sendo pelo menos um deles o diretor presidente, o 1º vice-presidente ou o 2º vice-presidente sem prejuízo do disposto no §2º. §1º. Também sem prejuízo do disposto no §2º, todos os demais atos que criem obrigações para a sociedade ou que exonerem terceiros de obrigações para com ela, inclusive a emissão, o aceite ou o endosso de duplicatas, a abertura, movimentação ou extinção de contas bancárias, serão praticadas conjuntamente por 2 membros da diretoria ou por um deles e 1 procurador ou por 2 procuradores, de acordo com o sistema de assinaturas a ser fixado genérica ou especificamente pela diretoria, §2º. A sociedade poderá ser ainda representada por um único procurador; a) em juízo; b) perante repartições públicas federais, estaduais ou municipais, autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista ou concessionárias de serviços públicos, em assuntos de rotina burocrática e que não envolvam compromisso; c) em processos de natureza administrativa, na defesa de seus direitos; d) para os atos previstos no Caput e no §1º. deste art., desde que respeitando o sistema de outorga de mandato previsto no §3º, alínea \"b\". §3º. Os procuradores da sociedade serão sempre constituídos por instrumentos com poderes especiais e prazo certo, outorgado; a) nos casos do §1º e do §2º. alínea \"a\", \"b\" e \"c\" deste art por 2 membros da diretoria, um dos quais o diretor presidente, ou qualquer dos diretores vice-presidente; b) no caso do §2º, alínea \"d\", deste artigo por 3 membros da diretoria, 2 dos quais o diretor presidente ou qualquer dos diretores vice-presidente. Art. 17. Compete especialmente: I. Ao diretor presidente: representar a sociedade ativa ou passivamente, em juízo ou fora dele, sem prejuízo de idênticos poderes atribuídos aos demais diretores: b) orientar e supervisionar os negócios da sociedade. II. Aos diretores 1º vice-presidente e 2º vice-presidente: a) substituir nessa ordem o diretor presidente em seus impedimentos, licenças, ou férias; b) representar a sociedade ativa ou passivamente em juízo ou fora dele, sem prejuízo de idênticos poderes atribuídos ao diretor presidente; c) colaborar com o diretor presidente na orientação e supervisão dos negócios da sociedade. III. Aos demais diretores: a) substituir os diretores vice-presidente em seus impedimentos, licenças, ou férias; b) representar a sociedade ativa ou passivamente em juízo ou fora dele, sem prejuízo de idênticos poderes atribuídos ao diretor presidente; c) colaborar com o diretor presidente na orientação e supervisão dos negócios da empresa e a direção executiva dos negócios da sociedade, de acordo com as determinações da diretoria. §1º. A todos e a cada um dos membros da diretoria caberá: a) dirigir as atividades da sociedade que lhes forem subordinadas, de acordo com a estrutura administrativa interna e as deliberações da diretoria; b) exercer as tarefas a eles cometidas pela diretoria; c) tratar dos interesses sociais junto aos poderes estatais e paraestatais, entidades comerciais e industriais, associações de classe e técnicas; d) cumprir e fazer cumprir a lei, as determinações das entidades competentes, os estatutos sociais, e as deliberações da assembleia geral e da diretoria. §2º. A assembleia geral será convocada pelo diretor presidente ou por 3 diretores, ou pela forma prevista em lei. Art. 18. A remuneração da diretoria será fixada globalmente em cada ano pela AGO e distribuída mensalmente entre seus membros a critério dos mesmos. § Único - Os honorários da diretoria poderão ser reajustados nas mesmas datas e pelos mesmos índices fixados para o reajustamento dos empregados da empresa. Capítulo V. Do Conselho Fiscal: Art. 19. O conselho fiscal compõe-se de 3 membros efetivos e de 3 suplentes, brasileiros, residentes no País, acionistas ou não, cada um com a qualificação mínima exigida por lei. Art. 20. Aos membros do conselho fiscal competem as atribuições que lhe são conferidas por lei. Art. 21. conselho fiscal somente entrará em funcionamento mediante pedido de acionista que representem, no mínimo 1/10 das ações com direito a voto, ou 5% das ações sem direito a voto, instalando-se pela assembleia geral que eleger seus membros e respectivos suplentes, cujos mandatos se expirarão na data da 1ª AGO, após a instalação. Art. 22. A assembleia geral que eleger o conselho fiscal, fixará os honorários mensais de cada um dos membros efetivos, quando no exercício de suas funções, observado o limite mínimo para cada um, equivalente a 10% da média dos honorários atribuídos aos diretores. § Único. Quando o membro efetivo do conselho fiscal estiver afastado de suas funções, os respectivos honorários serão atribuídos ao seu suplente, se o estiver substituído. Capítulo VI. Do Exercício Social. Art. 23. O exercício social compreenderá o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de cada ano, data em que será procedido o balanço geral e a apuração de resultados. Capítulo VII. Dos Lucros e sua Distribuição: Art. 24. Dos resultados apurados em cada exercício serão deduzidos, antes de quaisquer participações, os prejuízos acumulados eventualmente existentes e a provisão para o pagamento do imposto sobre a renda incidente sobre aqueles resultados. Art. 25. Do lucro líquido então apurado destinar-se-ão, atendendo à ordem da remuneração: a) 5% para constituição da reserva legal, até que essa reserva atinja 20% do capital social; b) 25% para pagamento do dividendo mínimo obrigatório devido, prioritariamente, às ações preferenciais e, posteriormente, às ações ordinárias; c) o saldo terá a destinação que lhe for dada pela assembleia geral de acionistas, podendo ser distribuído como dividendo extra e uma gratificação à diretoria, dentro dos limites legais, ou para formação de reservas para aumento de capital. §1º. A Cia poderá levantar balanço semestral e declarar, por deliberação da Diretoria, dividendos à conta do lucro apurado nesse balanço. §2º. A cia poderá ainda levantar balanços e distribuir dividendos \"em períodos menores, por deliberações da Diretoria, desde que o total dos dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda o montante das reservas de capital de que trata o §1º. do art. 182 da lei 6.404/76. §3º. Ainda por deliberação da Diretoria, poderão ser declarados dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, Art. 26. Os dividendos serão pagos 60 dias após a data em que for decidida sua distribuição. § ÚNICO. Os dividendos não reclamados dentro de 3 anos, contados da data em que for decidida sua distribuição, reverterão em favor da sociedade. Capítulo VIII. Das Disposições Gerais: Art. 27. A sociedade somente será dissolvida por decisão da assembleia geral de acionistas aprovada por mais de 80% do capital votante. Art. 28. A sociedade será liquidada nos casos previstos em lei, ou quando sua dissolução for aprovada pela assembleia geral de acionistas, que estabelecerá o modo e o prazo de liquidação e elegerá o conselho fiscal para o período de liquidação, fíxando-lhe a remuneração. Art. 29. A sociedade poderá, mediante resolução da assembleia geral com aprovação de acionistas que representem da metade do capital social com direito a voto: a) transformar; b) incorporar outras empresas; c) ser incorporada por outras empresas; d) cindir-se em duas ou mais empresas; e) fundir-se com outras empresas. Art. 30. Os casos e situações não previstas no presente Estatuto serão resolvidos de conformidade com a legislação aplicável. O presente é cópia fiel do anexo à ata da AGE da Cia de 22/10/13.\r\n\r\nId: 1625511"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1625234": [
                            "V - Convocação",
                            "LAR DA CRIANÇA ISRAELITA RELIGIOSA ROSA WAISMAN\r\n\r\nCNPJ Nº 33.745.282/0001-05\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocamos os Associados do Lar para participarem da Assembléia que se realizará 4ª feira, dia 12/02/2014 às 14:30h em 1ª chamada e às 15:00h em 2ª chamada com qualquer número de sócios, na Rua José Higino nº 240 - Tijuca. Ordem do \r\n\r\nDia: 1º) Relatório da Diretoria; 2º) Discussão do Relatório da Dire-\r\n\r\ntoria e debates das suas atividades; 3º) Eleição da nova Diretoria; \r\n\r\n4º) Assuntos Diversos. Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1625234"
                        ],
                        "1623854": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NOVA IMUNI DESINSETIZAÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 01.600.860/0001-29\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNOVA IMUNI DESINSETIZAÇÃO LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN026054, com validade até 21 de janeiro de 2018, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.18995/2013) \r\n\r\nId: 1623854"
                        ],
                        "1612518": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HYDROEN GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 08.901.819/0001-31\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHYDROEN GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN025855, com validade até 30 de dezembro de 2017, para realizar as obras de implantação de uma Central Geradora Hidrelétrica a fio d'água com potência de 1 MW, no rio Macuco na localidade denominada Fazenda Val de Palmas, na RODOVIA RJ-116, S/N, KM 133 - FAZENDA VAL DE PALMAS, município de MACUCO. (Processo n° E-07/506598/2010)\r\n\r\nId: 1612518"
                        ],
                        "1620908": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MARINA PORTO VELEIRO DE\r\n\r\nBÚZIOS EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.938.297/0001-12\r\n\r\nMARINA PORTO VELEIRO DE BÚZIOS EMPREENDIMENTOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN025981, com validade até 21 de janeiro de 2017, para obras de reforma de posto de combustíveis líquidos destinado ao abastecimento de embarcações., na TRAVESSA DE SANTANA, 01, - PRAIA DOS OSSOS, município de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. (Processo n°: E-07/201571/1994)\r\n\r\nId: 1620908"
                        ],
                        "1623996": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COSTA DO SOL OPERADORA\r\n\r\nAEROPORTUÁRIA S. A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n04.342.634/0001-83\r\n\r\nCOSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUÁRIA S. A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN026067, com validade até 29 de janeiro de 2017, para ampliação de 2(dois) pátios de aeronaves, 03(três) taxiways, implantação de torre de controle, áreas de apoio, pista de manobras, sinalização e drenagem superficial do Aeroporto Internacional de Cabo Frio, na ESTRADA VELHA DE ARRAIAL DO CABO, S/N, - PRAIA DO SUDOESTE, município de CABO FRIO. (Processo n° E-07/502845/2010) \r\n\r\nId: 1623996"
                        ],
                        "1614237": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.218.430/0001-35\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 07.01.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013 referente às atividades de edição e impressão de produtos gráficos e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Nova Jerusalém, 345 - Bonsucesso na Cidade do Rio de Janeiro, no período de 10.01.2014 a 31. 12.2014, no horário das 07:30 às 17:20 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1614237"
                        ],
                        "1625130": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA LITORÂNEA DE IMÓVEIS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.540.725/0001-21 - NIRE Nº 33.300.107.428\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Litorânea de Imóveis, convidados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, às 10:00hs do dia 10/02/2014, em sua sede, na Rua Visconde de Pirajá nº 407, sl 904, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração do Art. 1º do Cap. I - Da Sede, Fins e Duração; b) Eleição da Diretoria para um mandato de 03 (três) anos e fixação dos honorários; c) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014, Carlos Ernanny Chagas de Mello e Silva - Presidente em Exercício.\r\n\r\nId: 1625130"
                        ],
                        "1624905": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nMMX Mineração e Metálicos S.A. (\"Companhia\" ou \"MMX\"), única mineradora de minério de ferro brasileira com logística integrada listada no Novo Mercado da BM&FBovespa, em atendimento ao disposto no § 4º do artigo 157 da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das Sociedades por Ações\") e na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 358/02, vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\") da Companhia realizada no dia 29 de janeiro de 2014, foi aprovado o grupamento da totalidade das ações representativas do seu capital social, conforme os seguintes termos e condições: I. Grupamento de Ações. As 973.227.439 ações ordinárias representativas do capital social da Companhia foram grupadas, à razão de 6 ações para 1 ação, sem alteração do atual capital social da Companhia no valor de R$ 5.404.850.055,31, que passou a ser dividido em um total de 162.204.573 (cento e sessenta e dois milhões, duzentas e quatro mil, quinhentas e setenta e três) ações ordinárias, escriturais, nominativas e sem valor nominal, distribuídas entre os acionistas da Companhia na mesma proporção por eles detida imediatamente antes da aprovação do grupamento de ações pela Assembleia Geral e sem alteração dos direitos a elas inerentes. O intuito do grupamento de ações é permitir que a ação retorne ao índice Ibovespa em seu próximo rebalanceamento. Em janeiro de 2014, as ações ordinárias de emissão da Companhia (MMXM3) foram retiradas do índice em conformidade com a atual metodologia de cálculo. II. Tratamento conferido a Eventuais Frações. Frações de ações detidas por acionistas da Companhia como resultado do grupamento de ações serão complementadas por frações de ações a serem doadas direta ou indiretamente pelo acionista controlador da Companhia, Sr. Eike Fuhrken Batista, de forma que cada acionista da Companhia receba a fração necessária para garantir a propriedade do próximo número inteiro de ações após a aplicação do fator de grupamento aprovado. III. GDR. Simultaneamente e em decorrência do grupamento de ações, os Global Depositary Receipts (GDRs) emitidos pela Companhia serão proporcionalmente grupados. IV. Negociações na BM&FBovespa. A partir do dia 30 de janeiro de 2014 (inclusive) somente as quantidades de ações grupadas serão negociadas na BM&FBovespa. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014. Carlos Roberto de Castro Gonzalez - Diretor Presidente e de Relações com Investidores - MMX Mineração e Metálicos S.A..\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n317728-02\r\n\r\nId: 1624905"
                        ],
                        "1625299": [
                            "V - Convocação",
                            "LRF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.681.578/0001-00 - NIRE 33.3.0029804-5\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária. Os Srs. Marcos de Carvalho Libretti e Roberto Luiz Cardoso Maciel, na qualidade de acionistas representando em conjunto a maioria do capital social da LRF Empreendimentos e Participações S.A. (\"Companhia\"), vêm, por meio desta, na forma do Estatuto Social e do Acordo de Acionistas da Companhia, convocar os demais acionistas da Companhia para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em 17 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas, na sede social, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Borges de Medeiros, nº 1.424, Bloco 01, 2º piso (parte), Leblon, CEP 22470-003, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) aprovar a rerratificação das deliberações passadas tomadas em sede de Assembleia Geral, relativas à remuneração dos Diretores da Companhia; e (ii) deliberar sobre a condução dos negócios e o cumprimento das deliberações sociais pela administração da Companhia. Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014. Marcos de Carvalho Libretti; Roberto Luiz Cardoso Maciel.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1625299"
                        ],
                        "1624859": [
                            "V - Convocação",
                            "CP-RJ IMPLANTES ESPECIALIZADOS,\r\n\r\nCOMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 11.306.655/0001-09\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Ficam os sócios da CP-RJ Implantes Especializados, Comércio e Importação Ltda. (CNPJ nº 11.306.655/0001-09) convocados para a reunião de sócios a realizar-se no próximo dia 11 de fevereiro, às 12 horas, na sede da sociedade, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Ratificar a decisão tomada pela administração no sentido de rescindir os contratos de distribuição exclusiva motivada por invasões do território de atuação exclusiva da sociedade; e (ii) Autorizar a administração a tomar todas as providências consequentes à rescisão contratual e à preservação dos interesses da sociedade. Considerando que determinados sócios da sociedade possuem interesse direto na matéria referida no item (i) da ordem do dia, previamente à deliberação do item (i) da ordem do dia, os sócios deverão deliberar sobre a possível existência de conflito de interesses de tais sócios para votar a referida matéria. Atenciosamente, Edson Aguiar - Administrador.\r\n\r\nId: 1624859"
                        ],
                        "1624868": [
                            "V - Convocação",
                            "DUET IMPLANTES ESPECIALIZADOS,\r\n\r\nCOMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. \r\n\r\nCNPJ nº 11.340.985/0001-10\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Ficam os sócios da Duet Implantes Especializados, Comércio e Importação Ltda. (CNPJ nº 11.340.985/0001-10) convocados para a reunião de sócios a realizar-se no próximo dia 11 de fevereiro, às 10:30 horas, na sede da sociedade, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Ratificar a decisão tomada pela administração no sentido de rescindir os contratos de distribuição exclusiva motivada por invasões do território de atuação exclusiva da sociedade; e (ii) Autorizar a administração a tomar todas as providências consequentes à rescisão contratual e à preservação dos interesses da sociedade. Considerando que determinados sócios da sociedade possuem interesse direto na matéria referida no item (i) da ordem do dia, previamente à deliberação do item (i) da ordem do dia, os sócios deverão deliberar sobre a possível existência de conflito de interesses de tais sócios para votar a referida matéria. Atenciosamente, Edson Aguiar - administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1624868"
                        ],
                        "1622836": [
                            "V - Convocação",
                            "HOTEIS JOVIRO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 05.004.185/0001-26\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: FICAM OS SÓCIOS CONVOCADOS PARA ASSEMBLEIA DE REUNIÃO DE SÓCIOS, NA SEDE DA EMPRESA NO LARGO DO ROSÁRIO, Nº 1, CENTRO, PARATY/RJ, NO DIA 12/02/2014 ÀS 10.00 HORAS, PARA DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES ORDENS DO DIA: EXCLUSÃO DE SÓCIO, ADMISSÃO DE NOVO SÓCIO E ASSUNTOS GERAIS, PARATY/RJ, 28/01/2014.\r\n\r\nId: 1622836"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1624139": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: \r\n\r\nSANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS\r\n\r\nCGC 28.963.981/0002-72\r\n\r\nCONCLUINTE DO CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 2013. Simone Rosa Gomes - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - 2013. Amanda Ribeiro Braga Coelho, Ana Leia Matias de Souza, Ana Lucia Monteiro Santana, Ana Luiza da Silva Almeida, Anídia de Souza Hentzy, Carla de Abreu Dias, Críscila Ferreira Caneca, Daiana de Souza Viana, Denisiana da Silva Lima Lopes, Fernanda Cristina de Souza Angelo, Fernanda Henriques Martins, George Pessanha Silva, Jenniffer Ramos Silva Costa, Josiene Cunha Ribeiro, Julio Cesar Soares Sales, Laís de Sousa Cabral, Leonardo dos Santos Silva, Manoela Sampaio Ribeiro Braga, Pollyanna Barguini Martins Viana, Rayanna Mambreu Barreto Soares, Rosemeri Mendonça Luiz Sousa, Silvia Maria Maciel de Souza, Vera Lucia dos Santos - 2014. Andreza da Silva Tavares, Cíntia Cunha Lopes Lirio, Cláudia Márcia Rodrigues Pereira, Fernanda de Souza Mendonça, Graziela Tavares Oliveira, Marcelle França Soares, Marluce Guidain de Araujo, Suellen Urbano Pacheco. - Conceição de Maria Santos Terra - Diretora - Reg. MEC 8.170; Silvia Caldas Bacelar - Secretária - Reg. 468/90 - DAT/SEEC.\r\n\r\nId: 1624139"
                    ],
                    "1623753": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SERVITA NOSSA SENHORA RAINHA DOS CORAÇÕES\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CIVIL DAS SERVAS DE MARIA DO BRASIL\r\n\r\nCNPJ - 33845801/0003-79\r\n\r\nA Diretora do Colégio Servita Nossa Senhora Rainha dos Corações situado na Avenida Geremário Dantas, 769 - Jacarepaguá - Município do Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio em 2013 - Alexandre Marques de Pinho, Amanda Dias de Souza Candido, Ana Beatriz Pinheiro de Oliveira, Ana Luiza dos Santos Villar Visgueiro, Angélica Stephanie Carvalho Braga Costa, Beatriz Santiago Paganoto, Fabio Cardoso Albuquerque, Felipe Amorim Mattos, Fernando Waquim de Souza Filho, Flavia Brandão Pansa, Gabriel Almeida Hammes, Isabela Paiva de Almeida, Isabella de Moraes Bello dos Santos, Joana Romeiro Roza, João Pedro de Almeida Soares, Katharina Borchers Azevedo, Lara Barreto de Sousa, Larissa Fiuza Carneiro, Letícia Alves Ferreira, Lucas Pedreira Marinho, Luisa Barreto Fernandes, Luiza Gomes Freire, Marcelly Marques Bittencourt, Mariana Zanchetta Ferreira, Mateus Pedro de Barros Araujo, Matheus Moraes Seixas Fortes, Matheus Rodrigues Mendes, Matheus Severo de Abreu, Pedro Marcéu Matos Lopes Medeiros, Raphaela Aleixo Costa, Rui Aquino dos Santos da Silva, Victória Carvalho Farias de Saules, Yasmin Barbosa da Silva Santana - 1981 - Formação de Professores para o Magistério de 1ª a 4ª série do 1º Grau - Maria de Fátima de Souza Pereira Lopes - Diretora - Maria Aparecida de Oliveira - Of. E/COIE.E nº 958/2007- Secretária - Maria Tereza da Costa - Of. E/COIE.E nº 550/2005 - Professor Inspetor Escolar - Flavia Gomes de Paula, Mat. 0956437-8.\r\n\r\nId: 1623753"
                    ],
                    "1624504": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO GAYLUSSAC\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA GAYLUSSAC EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.528.125/0001-38\r\n\r\nO Diretor do Instituto Gaylussac, mantido por Gaylussac Empreendimentos Educacionais Ltda, situado na Rua Maria Caldas, 35, São Francisco, Niterói - RJ torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio em 2013.\r\n\r\nConcluintes: Aléxia Vianna Gonçalves, Aline Odoli Caravajal, Andre Moreira Daflon, Arthur Bioza Bittencourt Costa, Augusto Fonseca de Melo, Beatriz Miranda Macedo, Bernardo Nunes Boccaletti, Bruno Chamusca Simões, Caio Sérgio Brum de Paiva Lopes, Camilla Mendel Xavier de Azevedo, Carolina Orind Muylaert, Daniel Nogueira Saud, Danilo Ferreira dos Santos Toledo, Eduarda Rios Fragoso, Felipe Freitas de Miranda, Fernanda Florentino Bahia, Gabriel Moreira Nogueira, Giuliana Villela Pereira, João Cesar Braga Lima, João Marcos Sanches Latgé, João Pedro Dias Carneiro Durso, Julia do Espirito Santo Oliveira, Júlia Maria Rajão Filgueiras, Juliana Martuscelli Machado, Lana de Luca Fraga, Luan Herdi Seixas de Aguiar, Lucas Vasconcellos Teani Machado, Luís Felipe Zaban de Carvalho Pinto de Abreu, Luísa Ceddia Porto Silva, Luiz Claudio Farias Villela, Luiza Andrade Schott, Luiza França Gomes, Manuela do Rego Barros Caldeira de Andrada, Marcelo de Marsillac Vieira, Marcos Orind de Oliveira, Maria Olivia Liñares Fonseca, Mariana Ribeiro Quadrat, Mariana Serran Santos, Marina dos Santos Barros, Marina Ramos Baêta Neves, Matheus Barra Reis de Sequeira, Paulo Emygdio Freitas dos Santos, Pedro Lima Macpherson Garcia de Paiva, Pedro Zamith Mandarino de Siqueira, Rachel Ventura Neves, Roberto João Moreira Trales, Thaís Luz Stilck, Thamirez Gomes de Almeida Rodrigues, Victória Cotrim Melo, Vitor Ivens Guimarães. Concluintes anos anteriores: 1973 - Curso Clássico - Leila de Sousa Alencar. 1980 - 2º grau - Auxiliar de Laboratório de Análises Químicas - Patricia Gomes Simões. Diretor: Luiza Cristina Rangel Pinto Sassi Reg nº 00126/2005 - MEC. Secretária: Elizete Escarpino Herrlein - Reg. nº 1166/92 CDCR.\r\n\r\nId: 1624504"
                    ],
                    "1623858": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA ELITE DE ENSINO-CAMPO GRANDE II\r\n\r\nCNPJ: 14.011.425/0012-63\r\n\r\nO Diretor do Sistema Elite de Ensino, mantido por Sistema Elite de Ensino S.A., situado na Rua Regina, 453 - Senador Vasconcelos, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, de 2011: Mariana dos Santos Chrispino e do Ensino Médio, de 2012: Adilson Muniz Telo de Sampaio Junior, Alexandra Lima Cavalcante de Araujo, Amanda Costa Quintella, Amanda Gonçalves de Abreu, Ana Beatriz Oliveira da Silva, Ana Beatriz Seixas da Silva, Ana Carolina Lima da Cruz, Ana Carolina Olimpio de Almeida, Ana Luísa Bento da Silva Barbosa, Andressa de Oliveira Braz, Andressa Souza de Albuquerque, Anna Beatriz de Mello Ferreira, Beatriz de Macedo Maia, Bianca Costa, Caio Pinheiro Rodrigues, Carolina Marcia Bezerra Magalhães, Carolina Rodrigues Silva Ferreira Melo, Clara Bernardo de Oliveira, Conrado de Aquino Bahia, Daniel Teixeira Mesquita, Débora Teresa Maia da Silva, Desiree Lorrayne dos Santos Silva, Emanuelle de Figueiredo Pereira, Felipe Antonio Maia da Silva, Flávia Rodrigues da Cruz, Gabriel Barreto Souza do Carmo, Gabriel de Araujo Pereira, Gabriel Pacheco de Bastos da Silva, Gabriella Del Bosco Ramos de Freitas, Guilherme Cintra da Silva, Humberto Felipe Paiva, Igor Ribeiro Reis, Ingredy Giuliasse Ramos, Isabela Barbosa da Circuncisão Rodrigues, Isabella Tupper Vieira, Isabelle Vianna Ribeiro, Isadora Cuba Gasparelli Nascimento, Jéssica de Moutta Gomes, João Pedro Nunes Cordeiro, João Pedro Santos Lima, João Pedro Viegas Ayres, João Ricardo Benatti Ferreira da Rosa Pereira, João Vitor Vereza Regis de Brito, Jonathan Tavares Travassos Pereira, Juliana Feitosa Ribeiro, Juliana Pallot dos Reis, Juliana Santos de Jesus Fonseca, Julio Cesar do Nascimento da Silva Junior, Karina Durães Alves, Kater Sâmela Faria Viana, Lais Gonçalves de Carvalho, Larisa Alves Guimarães, Larissa Gouvêa Souza, Layane Martins de Assis, Leonardo Andrade da Silva, Leonardo Issamu Quadros Uemura, Letícia Carvalho Cesar, Leticia Leonardo Santos, Leticia Lima da Silva, Letícia Victoriano Santos Alves, Liane Scribelk de Carvalho Maciel, Luís Felipe Carvalho Fagundes, Luiz Henrique Braga Lemos, Lyvia de Matos Azevedo Cortes, Marcella Pieroni Pereira da Silva, Marcelo de Arruda Rodrigues Alves, Marcus Vinicius Tavares da Silva Ferreira, Maressa Vieira Lopes de Carvalho, Maria Clara Aredes de Figueiredo, Maria Eduarda de Souza Ribeiro, Maria Luiza Xavier da Silva, Maria Paula Arraes Neves Pinheiro, Mariana Scharf dos Santos, Mateus Rodrigues da Silva, Matheus da Silva Torres, Matheus Fernandes Nehme, Matheus Lopes Santos Consone, Matheus Messias Santos da Silva, Matheus Segreto Teles, Mayara Desiderati Teixeira da Silva, Melyna Lucy Ferreira Rodrigues, Milena Alves Giusti, Monique da Silva Pinto, Nathalia Marques de Paiva, Nathália Passarelles Moreira, Patrick Bittencourt de Macedo Neves, Patrick Goulart Pieroni Guedes, Pedro Henrique Pinheiro Calmon, Pedro Louzada Werner Tostes, Rafael da Silva Miranda, Rafaela Pereira Sampaio, Rebeca Pereira Uchoa, Rebecca Antunes da Silva, Roberta de Oliveira Zaib, Roberto Videira Santos, Rodrigo da Costa Rocha de Souza, Samara Freire Ferreira, Sérgio Henrique de Azevedo Ferreira, Silas Vitor dos Santos de Almeida, Stéphanie de Souza Pinto Cribb, Tamires de Abreu Vidal Gandos, Tatyane Alves Henriques, Taynara Alencar Lopes, Thaís Souza de Melo, Thalis Teixeira Costa Nogueira, Thuiane Souza Rodrigues Dias, Ully Sant'Anna Ribeiro, Verena Lemos de Freitas, Victor Hugo Nascimento dos Santos Teixeira, Victória de Oliveira Lima, Vinícius Cordeiro Rodrigues, Vitor Ferreira Santos, Yuri Augusto Stanzi Arioza. Diretora: Tereza da Silveira \r\n\r\nCarvalho - Reg. Ofício CDIN nº 843 de 03/07/2012, Secretário: Diédes de Souza Santos - Reg. Ofício CDIN nº 1460 de 08/10/2012. Publi-\r\n\r\ncado pelo Professor Inspetor Escolar: Lilian Marttorelli Lima Abran-\r\n\r\ntes - Matrícula: 0945425-7 e Claudia Rodrigues Gouvêa de Araujo - Matrícula: 0975389-8.RM-IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1623858"
                    ],
                    "1623542": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2013: Carlos Eduardo Costa Barbosa, Darci Pauli Mendes Moraes, Marco Antonio Clemente, Natasha de Moura Santos. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2013: Ademário Chaves dos Santos, Ademir da Silva Costa, Adewesley Portilho Faustino, Adilson Jose da Silva, Adriana dos Santos, Adriana dos Santos Oliveira, Adriano Araújo Salvador, Adriel Filipe Martins, Alane Alves dos Santos, Alane da Silva Santos, Aleksander Moreno Miranda, Alessandra de Sousa Silva, Alessandro Douglas Leite, Alex Aparecido Alves, Alex Silva dos Reis, Alexandre Salvini Ramos, Aline Cristina Pereira dos Santos Martins, Aline dos Santos Silva, Aline Guimarães da Silva, Aline Siqueira de Oliveira, Allan Gomes Telli, Allef Bernardino Silva do Nascimento, Amanda Piperno Gomez, Ana Kelly de Senna Santos, Ana Lúcia Costa Amorim, Ana Paula da Silva, Anailton dos Anjos Carneiro, Anderson Lopes Reis, Anderson Pereira da Silva, Anderson Ribeiro dos Santos, Anderson Taye Magalhães, André Dias de Oliveira, Andréia Fernandes Andrade, Andreia Ferreira Alves, Andrés Lucas Serafini, Andrew Airam da Silva, Angélica de Campos Silva, Angélica Nascimento Silva, Antonio de Moraes, Antonio Gomes de Brito Junior, Antonio Rodrigues do Nascimento, Arlete Aparecida Gomes da Silva, Armelinda Fernandes Sastre Santana, Audrey Cassolari de Freitas, Augusto Alexandre Pereira Rivera, Aurenita de Araújo Brunhera, Beatriz da Silva Orlando, Bianca Aparecida da Silva Campos, Brenda de França Silva, Bruna Arruda Sando, Bruna Soares Pinto, Brunno dos Reis Rosa Marinho, Bruno Alberto da Silva Santos, Bruno Brandão, Bruno da Silva Paula, Bruno da Silva Sapucaia, Bruno de Sousa Jardim, Bruno Emmanuel Fonseca Santana, Bruno Rodolfo Alvim, Caio Augusto Castilho Gonçalves, Caio Gabriel Santos Souza, Carina Nunes da Silva, Carlos Enrique Uchoa, Carlos Roberto de Lima, Carolina do Nascimento Contrera, Caroline Martins Ferraioli, Caroline Suemi Nakasone dos Santos, Caroline Vilar da Silva, Cássia Oliveira de Araujo, Cássio Henrique dos Santos, Catia Sarmento Dantas, Cesar Eduardo Souza de Oliveira, Cezar Augusto Mota Chakarski, Cibele Fernandes da Silva, Cicera Vanessa Nogueira Gonzaga, Cícero Jairo da Silva, Cintia Ferreira de Lima, Cintia Ramos de Almeida, Claudia Cristina Ferrareto Ferreira, Claudiney Pires de Camargo, Claudio Pereira Pimentel, Cleide Ferreira da Silva Caldeira, Cleidiney Santos Marques da Silva, Cleir Uehara Ferreira, Cleiton Aparecido dos Rêis, Cleiton Nicolau Almeida, Cleonice Aparecida Batista, Cleonice Barboza de Santana Luiz, Cleudete Ferreira Santos, Cosme Alexandre da Silva, Cristiana Fonsêca Rodrigues, Cristiane Nascimento de Oliveira, Cristiane Ribeiro, Cristiane Silva Carneiro, Cristiano da Silva Nunes, Cristiano Pauleto, Daiane Figueredo Borges, Daiane Gomes de Miranda, Daiano dos Santos Silva, Dalila Gomes e Silva, Dalila Jheniffer Viegas Bueno, Dalila Mara Rosato Gimenez, Damares Souza Rodrigues, Daniel Fagner Dias de Souza, Daniel Luís Fagundes, Daniel Marcelino dos Santos, Daniel Mariano, Daniel Oliveira de Sousa, Daniel Onofre da Silva, Daniela Gomes da Silva, Daniela Martinez de Genaro, Daniela Santana Gonzaga, Daniele Franco de Camargo, Daniele Silva Queiroz, Danielle Bueno da Silva, Darci da Silva Lima, Davi de Oliveira, David Santana da Silveira, David William Leite, Davidson Stringhiny Bernardes, Dayana Goes de Oliveira, Dayana Pereira Rosa de Noronha, Débora Soares Fernandes, Deise Martins de Assis, Denis Amaral da Silva, Denis Gomes Bezerra, Denise de Fatima da Silva, Dennis da Silva Tomageski, Dernivânio Bispo dos Santos, Deysi de Almeida Monteiro Carvalho, Diego Augusto de Almeida Nogueira, Diego da Costa Battistin, Diego Maurício de Moura, Diego Santos Lima, Dilceia da Silva Chagas, Diogenes Germano de Sousa, Dirceu Queiroz Silva, Domingos Lopes Maciel, Donizeti Pereira de Barros, Dulcinéia Pereira da Silva, Ed Carlos Ferreira da Silva, Ederson da Silva Sousa, Edilson de Oliveira Sousa, Edio Pereira da Rocha Junior, Edno Joaquim da Silva, Edson Calisto, Edson Ferreira dos Santos Junior, Edson Mendes Mota, Edson Vieira de Matos, Eduardo Arreche Lachi, Eduardo Arruda Batista, Edvaldo Candido Ferreira, Elaine Paula da Silva, Elaine Terezinha de Souza Lima, Eliane Aparecida da Silva, Eliane Aparecida Jardim Benevides, Eliane Ramos Pereira, Eliene Reis dos Santos, Elisabete Barbosa da Silva Viana, Elizeu Rocha dos Santos, Ellen Carolina dos Santos, Eloisa Fernanda Silva Souza, Elvis Roque Pastor Mariz, Emanuela Wilson da Silva, Emilson Barros de Araujo Silva, Érica Santos Martins, Erick Souza Silva, Erik Ferreira de Almeida, Erika Maciel, Esdras Mizael Paulo da Silva, Eva Aparecida Herculano Santos, Evandro Nunes Alves, Evângela Maria Gomes da Silva, Evelyn Suelen dos Santos, Everton Nunes Lima, Everton Tanajura Gomes, Ezequias Abrahão de Oliveira, Ezequiel Matuzalen Dialuce, Fabiana Aparecida Morais de Godoi, Fábio Brito Rocha, Fábio Francisco de Mélo, Fábio Pereira da Silva, Fabio Sampaio Gomes, Fagner da Silva Viana, Fagner de Pinho Oliveira, Fausto Woczinski Filho, Felipe Antunes da Silva, Felipe Cavalcanti Domingos, Felipe da Hora de Lima, Felipe de Andrade Lammenda, Felipi da Silva Brasil, Felippe Dantas Vitorio, Fernanda de Lima Gobi, Fernando de Oliveira Monteiro, Fernando Ernando Brandão, Fiama Lins, Filipe Lagares da Mata, Flavia de Oliveira Malange, Francilene Ruana Fernandes de Santana, Francinildo Pereira Soares, Francisca Lenusia da Silva Santos, Francisco Bonifácio de Almeida, Francisco Edilson Bibiano Alves Júnior, Francisco Ednaldo das Neves Nunes, Francisco Manoel de Sousa, Francismeire Stoppa Quirino, Gabriel de Andrade Gurgel, Gabriel de Jesus Sant' Ana, Gabriel Nogueira Malerba, Geane Silva dos Santos Mata, Geralda Magela Rodrigues, Geraldino Pires Filho, Geraldo Gonçalves de Freitas, Geraldo Neto Antonio da Silva, Gideão Mathias da Silva, Gilberto Gomes, Gildercley Gomes da Silva, Gislene Rocha Ernesto Ribeiro, Givaldo Santos da Silva, Glaucia de Souza Chagas, Gleison Miranda Machado, Guilherme Farias de Oliveira, Guiomar Catione Neco, Gustavo Kanemassa Ando, Heitor Guilherme Braz Weber, Henrique Alves dos Santos Caridade, Henrique da Silva Barros, Henrique Joaquim Roberto, Henrique Santos Ribeiro, Hudson Alexandre Botelho Godoi, Hugo José Pinto, Iael Arvasia de Andrade, Igor Martins Bertho Fernandes, Ilson Sergio Oliveira Araujo, Isabella Silva Santos, Isadora Fernandes Payão, Isaque Dourado dos Santos, Isaquiel Alves Garcia, Isis Jacqueline Lopes, Ismael Eliezer do Nascimento Oliveira, Israel Santana Amaral de Souza, Izidro Pereira Pinto, Jackeline Nunes da Rocha Silva, Janaina Paiva de Azevedo Ferreira, Jane da Silva Santos, Jane de Oliveira Franco, Jayrhan Guilherme Soares Silva, Jean Henrique dos Santos Guimarães, Jeferson Dias de Mello, Jeferson dos Santos de Paula, Jefferson dos Santos, Jefferson Furlan Tavares, Jefferson Pereira Benicio, Jefferson Willian Martins Nunes, Jeniffer Alana da Silva Nogueira, Jeniffer Steffany Aquino Estrela, Jennifer Damião do Vale, Jéssica dos Santos Tenório, Jéssica Julião de Oliveira Silva, Jéssica Maria Silva Mutti, Jessica Silva de Araujo, Jessica Trigueiro da Cruz, Jhenifer Cristina de Carvalho, João Felix, João Heitor Santiago Filho, João Paulo do Nascimento Pereira, João Victor Ortiz Moraes da Silva, Joélia Lopes da Silva, Johnny da Silva Roque, Johnny Moura Melo, Jonas Militão dos Santos, Jones Moreno de Queiroz, Jorge Sales Lourenço, José Amauri de Oliveira Pena, José de Anchieta de Oliveira Filho, José Donizeti Severiano dos Santos, José Genário Silva dos Santos, José Helio dos Santos, José Ivo da Silva, José Mauricio Garcia, José Ramalho Neto, José Roberto Correia da Silva, José Wilson de Oliveira, José Wuesley Oliveira Santos, Joseane Ferreira de Oliveira, Josefa da Costa Silva Neta, Josemaria Maria da Silva, Juan Irineo Cachi Mamani, Juarez Rodrigues dos Santos, Jucélia Aparecida Pereira, Jucilene Mendes de Oliveira, Julia Leite da Silva Santos, Juliana Santana Costa, Julio Cesar da Costa Queiroz Ferreira, Julio Cesar Koyama, Juma Momade, Jussara Aparecida da Silva Pereira, Kadija Felipe da Silva, Kaliane Teodosio Barboza, Karen Silvina de Sousa Meneses, Karina Bocaiuva de Mello, Karina Correa, Karina de Facio Cruz, Karoline Marques de Carvalho, Kawan Zambon Shirahata, Kelly Cristina Bueno, Kelly Moura Monteiro, Kevin Galvão de Moraes, Kleber Rodrigues, Ladislana Leide Larissa Silva, Larissa Bomfim Silva, Larissa Meg de Araujo Ribeiro, Laudivan de Araujo, Laura Harumi Taira, Leandro da Silva Messias, Leandro João da Silva, Leandro Leone de Medeiros Figueirêdo, Leonardo Rafael Bonfim, Leonardo Vinicíus Campos, Leonice Luiza Mendes, Leonor Rodrigues Silva, Letícia Camargo de Oliveira, Leticia da Silva Gonçalves de Brito, Livia Maria Ferreira Santiago, Luan da Silva Guedes, Luana Alves, Luana Augusto Scheer, Luana da Silva de Oliveira, Luana Gomes Amorim, Lucas Aparecido da Silva Dias, Lucas Leoncio Cardoso Nascimento, Lucas Raphael Simonelli, Lucas Ribeiro Vieira, Lucas Vinicius Lopes dos Santos, Luciana de Oliveira Bezerra, Luciana dos Santos Jardim, Luciano de Souza Queiroz, Luciano Martins Ribeiro, Luciano Santana Bitencourt de Almeida, Lucileide de Moura Monteiro Oliveira, Lucilene Aparecida Vecchi Oliveira, Lucineide Fidelis de Souza, Luiz Carlos Pereira de Souza, Luiz Fernando Alves da Silva, Luiz Fernando da Silva Reis, Luiz Fernando Seijo Vianna, Luiz Gustavo da Cruz, Luiz Gustavo Trigilio, Luiz Henrique Paiva, Luiz Rogerio Pereira, Magali Aparecida Rodrigues Silva, Magna Paula da Silva, Maiara Cristina Mariano Neves, Marcello Sevilha da Costa, Marcelo Francisco Vieira, Marcelo Gonçalves Quinsan, Marcelo Pereira Lima, Marcia Cristina Silverio Dias, Marcia Silva dos Santos, Marco Antonio Pereira Rossi, Marcos Antonio Gimenez, Marcos Luis Amâncio, Marcos Paulo Alves da Silva, Marcos Reis Silva, Marcos Roberto Bastos da Silva, Maria Aparecida Ricardo, Maria da Guia Ferreira Rodrigues, Maria Elizete Sobreira da Silva, Maria Isonete Silva Siqueira, Maria Lucia Teixeira Oliveira, Maria Renata do Nascimento Carmo, Marilia Aparecida Dantas Ramalho, Marinalva de Andrade Ribeiro, Marinalva Vieira Souza Neta, Marlon Duarte dos Santos Uchôas, Mateus Alves da Silva, Matheus Benavides Monteiro, Matheus Souza de Farias, Mauricio Massao Makimori Marques, Mauricio Moreno, Mauricio Silva Novaes, Mayara Monique de Jesus Santos, Mayka Mutiele Alves dos Santos, Michael Augusto Federzoni, Michael Gomes de Matos, Michael Jordan Dias dos Santos Cleto, Michele Cristina Naves de Souza, Mirielle Abrantes Rodrigues, Misael Vieira de Sousa, Mônica Ferreira de Jesus, Murillo da Silva Araujo, Nátalie Amanda Araujo de Andrade, Natasha Souza de Oliveira, Nayara Rodrigues, Neidson Batista da Silva, Norberto José do Carmo, Orlanda Freitas Gonçalves, Osvair Esterferson de Souza, Paloma de Menezes Almeida, Patricia Andrade Dias, Patrícia Dias Moutinho, Paulo Cesar Araujo, Paulo Henrique Reis de Sousa, Paulo Rogério Godinho Domingues, Paulo Rogério Lima, Paulo Sérgio Ribeiro Júnior, Pedro de Sousa Neto, Pedro Sousa Pereira, Priscila Aparecida Ribeiro, Priscila Keli de Amorim, Priscila Kelly Caciano de Souza, Priscila Oliveira Vieira do Nascimento, Rafael Basilio Soares da Silva, Rafael de Oliveira, Rafael Diniz, Rafael Domingos da Silva, Rafael Lopes de Oliveira, Rafael Magalhães, Rafael Melhado Mazza, Rafael Pires de Andrade, Rafael Silva Monteiro, Rafael Soares de Lima, Rafael Zeferino da Silva, Rafaela Aparecida da Costa, Rafaela Gomes dos Santos, Raimundo de Souza, Raimundo Jailson de Oliveira, Raniel de Sousa Gomes, Raphael Corrêa Prado, Raquel dos Santos Ribeiro, Raquel Prado Andrade, Raquel Tahira Matunaga, Rayane Maria Pereira de Oliveira, Regina Célia dos Santos, Renan de Oliveira Monteiro, Renan Silva de Araujo, Renan Souza Araújo, Renata Alice Corrêa Gonçalves, Renato Bonaldo Souza, Ricardo Aparecido da Silva, Rita de Cássia Mota Santos, Roberto Daniel Conca, Roberto Dela Coleta, Roberto Valença dos Santos, Robson de Oliveira, Robson Janderson Alves, Robson Rosa Sanches, Rodolfo da Silva, Rodrigo Alves Santos, Rodrigo Brandão da Silva, Rodrigo da Silva, Rodrigo de Moraes Machado Luz, Rodrigo Emerson do Nascimento, Rodrigo Fernandes, Rodrigo Gabriel Mantovani, Rodrigo Isidio Pereira, Rosângela Maria Cavalcante da Silva, Roseli Aparecida da Silva Arvoro, Rosely Alves de Almeida, Rosemeire Santos Izidia, Rosimeire de Oliveira, Rubcleide Chagas, Rubens da Silva Serafim, Rubens Moreira Damasceno, Rubiana Barbosa da Silva, Rute Alves Richter Fernandes, Samara Alexandre Estrela, Samuel Bezerra de Morais, Sandra Aparecida de Godoi, Sandra Leite Piaui, Sandra Pereira Alves, Sergio Luis Barbão, Sergio Roberto Amorim Gomes, Sidney Rodrigues, Silvana da Cunha Pinto, Silvia Cristina Barchechen, Sílvia Maria da Silva Santos, Simône Aparecida Almeida dos Santos Ferreira, Sirlene Junqueira de Sousa, Sirlene Pinto do Amaral Vieira, Sitia Maria do Nascimento, Smayli William Flavio, Soeli Aparecida Montagna, Solange Recindivi Bafile, Sônia Ferreira da Silva, Stefani de Matos Rosa, Suelen Lina Cantanhede da Silva, Suellem da Silva Candido, Taise Sousa Carvalho, Tamires Torres Silva, Tamiris Cristina Martins Di Michele, Tarcísio Barbosa da Silva, Tatiane Alves dos Anjos, Taynara Souza Nascimento, Tays Ribeiro da Silva, Telma de Fatima Landi do Nascimento, Tereza Santos Oliveira, Thiago Dias dos Santos, Thiago dos Santos Emerenciano, Tiago Silva dos Santos, Ubiranice da Costa de Oliveira, Vadecí Alves Borges, Valdirene Aparecida Pereira de Macedo, Valeria Alves da Silva, Valéria Simões dos Santos, Valter Vagner Cruz dos Santos, Vandêilson Nogueira Moura Araújo, Vanderlei Brito da Silva, Vanderlei Leonardo Acelino Júnior, Vanderleia Almeida dos Santos, Vanderléia Duarte de Oliveira, Vandilson Soares da Silva, Vanilson Batista Pinheiro, Véra Lucia Elias, Vera Lucia Ferreira de Miranda, Vicentina Guimarães Gomes, Victor de Lucena Cardoso, Vilma Maria da Silva, Vilma Rio de Jesus, Vinicius Alvares Ribas, Vinícius Castanhedi, Vinicius Gabriel Oliveira Paulon, Vinícius Guilherme de Oliveira Silva, Vinícius Tonholi de Almeida, Viviane Gregória da Silva, Wagna Torres de Oliveira Lima Santos, Wathimir Argemiro de Sousa, Wellington da Silva Araujo, Wellington da Silva Ferreira, Wellington de Oliveira Duque, Wellington José Gomes da Silva, Welton Cardoso dos Santos, Weslei de Souza Alves, Wesley Marcelo Silveira de Assis, Wesley Mariano Neves, William de Oliveira Silva, William dos Reis Santos, William Ferreira de Sousa Araujo, Williams Ribeiro dos Santos, Willian Fernandes Araujo, Willy Anderson Mendes Silva, Yago Alves Almeida Passos, Yago Viana da Silva, Yuri Dimitrova, Zilda Elias Sanches, Zulmira Rosa dos Santos. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg. 782/99, Diretor: João Carlos Tresse, Reg. 14827 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1623542"
                    ],
                    "1624862": [
                        "V - Convocação",
                        "IMACT-RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS,\r\n\r\nCOMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 06.232.092/0001-11\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Ficam os sócios da Imact-Rio Implantes Especializados, Comércio e Importação Ltda. (CNPJ nº 06.232.092/0001-11) convocados para a reunião de sócios a realizar-se no próximo dia 11 de fevereiro, às 9 horas, na sede da sociedade, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Ratificar a decisão tomada pela administração no sentido de rescindir os contratos de distribuição exclusiva motivada por invasões do território de atuação exclusiva da sociedade; e (ii) Autorizar a administração a tomar todas as providências consequentes à rescisão contratual e à preservação dos interesses da sociedade. Considerando que determinados sócios da sociedade possuem interesse direto na matéria referida no item (i) da ordem do dia, previamente à deliberação do item (i) da ordem do dia, os sócios deverão deliberar sobre a possível existência de conflito de interesses de tais sócios para votar a referida matéria. Atenciosamente, Edson Aguiar - administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1624862"
                    ],
                    "1624597": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA 3D \r\n\r\nCNPJ: 01.170.891./0001-97 \r\n\r\nRelação de Concluintes: Ensino Médio - 2003/2: Ranaan da Silva Camilo. 2004/2: Fabrícia Mesquita Santos. 2005/2: Maurillo Monnerat Macedo. 2006/2: Andressa Lemos Sobral. 2009/2: Lívia Ferreira Rodrigues, Silas Moreira Mendes, Thaís Santos Laurindo. Ensino Médio na Modalidade para Jovens e Adultos - 2002/1: Márcia Valéria de Farias. 2004/1: Milene Miguel Celebrin dos Santos. 2005/1: Monica da Silva Ribeiro. 2006/2: Luciene Soares de Lima Pinto. 2009/2: Tatiane Pimenta Durães. Educação Profissional Técnico em Enfermagem - 2005/2: Veronica Priscila Melquiades Silva. 2006/1: Rosana Pereira. 2008/2: Mara Cristina Soares. 2009/2: Eloah Vieira de Oliveira, Tatiane Pimenta Durães. Educação Profissional Técnico em Informática - 2009/2: Silas Moreira Mendes. Técnico em Processamento de Dados - 1999/2: Robson Rocha Barros, Valnice de Aguiar Santos. 2000/2: Renata Barboza de Souza, Vitor Bruno de Oliveira Ribeiro. Diretora: Vania Vieira Fernandes Muniz OF E/COIE.E Nº 686. Secretária Escolar: Raquel de Oliveira Trindade Reg. 460/99. Inspetora Escolar: Selma Maria de Souza Gusmão Mat 113.443-6. \r\n\r\nId: 1624597"
                    ],
                    "1624321": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nCNPJ. 08.451.236/0001-56\r\n\r\nO Diretor da Escola de Especialização em Saúde Pública, mantida por Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguaçu, situada na Rua Coronel Bernardino de Melo 2085, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: Especialização em Técnico de Enfermagem do Trabalho: 2009 T16: Ana Lucia de Castro Andrade, 2010 T18: Nubia Silva Caetano, T20: Viviane de Souza Andrade, 2011 T20: Rita Ramos de Sousa, T23: Ariane Aversa Lessa, T24: Jessica Farias Barbosa, 2012 T13: Wedna de Lucena Silva, Tatiane Soares Zacarias, T24: Vanessa Cristina Vitória Nascimento dos Santos, T26: Michelle de Carvalho Siqueira, Soraia Damiana de Souza Almeida, T28: Eliane do Vale Santos, T29: Simone Mendes da Silva, 2013 T21: Viviane do Nascimento Sampaio, T24: Camila dos Anjos Gomes Silva, T28: Isa Leia de Oliveira Sodré, T31: Thaís Aline de Oliveira Coêlho, Habilitação Profissional em Técnico em Instrumentação Cirúrgica: 2007 T13: Adriano da Silva Feijó, Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica: 2011 T02: Luciana Couto de Souza Azevedo, Viviane do Nascimento Sampaio, Diretora: Ana Cristina Ligiéro de Souza REG. N° 020338 UNIABEU, Secretária Escolar: Sueli Batista REG. N° 954/04 FEUDUC/ RJ, Profº Inspetor Escolar: Adriana Lin Gonçalves.\r\n\r\nId: 1624321"
                    ],
                    "1624611": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA\r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getúlio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Médio - 1º Semestre/2011 - Adão Marcelo Ferreira dos Santos, Adelar Bolico, Adir Padilha Valentim, Adonias Estanislau Simões Batista, Adriana Barbosa Carlos, Alice Aparecida dos Santos, Amanda Assis Oliveira, Amanda Maria Cunha dos Reis, Ana Caroline de Brito, Ana Célia dos Santos Oliveira, Ana Cláudia Leonarda de Oliveira, André Ricardo Alves Pinto, Andreia Medeiros Dantas, Andreza Suely Araujo de Carvalho, Anis Pereira Brandão, Berenice Gomes Ferreira, Breno Honorato Gomes, Caio Matheus Silva Guimarães, Carliane Gonçalves dos Santos, Carlos de Paula Xavier, Carlos Diego dos Santos Ferreira, Claudia Fiuza Costa, Claudinei da Silva, Cleber dos Santos Tito, Cleivana Gritten Wiskevoski, Daniel Mariano Alencar dos Santos, Daniel Vicente, Denis Benevides da Rocha, Diego Henrique Rocha de Andrade, Diego Santos de Souza, Diogo Pinto Matos, Ed Carlos Pereira dos Santos, Edenilson Francisco Santos, Édipo Rodrigues Soares Raimundo, Edmar Cristiane Mendes da Silva, Ednei Silva, Eduardo Donato Ribeiro, Eduardo Fernando do Valle Barreto, Elisabeth dos Santos Costa Generoso, Euzeni Vieira de Souza, Everson Paulo Veres, Fábio Ferreira Soares, Fábio Silva de Freitas, Felipe da Silva Gonçalves Ricardo, Felipe do Nascimento Bispo, Fernanda Cristina Manganotti, Fernando Maestrini, Flávio Roberto Vacelikiv, Frederico de Paula Freitas Mansur Jorge, Geovana Pereira de Almeida, Geraldo Aparecida de Souza, Geraldo Augusto de Carvalho, Gesiel Aparecido de Oliveira, Gildésio Correia de Jesus, Grazielli Gonçalves Altoé Ramos, Heitor Cleberson Brás, Heloisa Cristina Carvalho Dias, Heloisa Cristina Carvalho Dias, Helton Ferreira da Silva, Iara Braga Lima, Isabelle Silva Reis de Souza, Jadson Oliveira Borges, Jaqueline do Carmo Cavalli, Jeanderson Benjamim da Costa, Jessica Navarro Machado, Jhoney Husbardo Rosa, João Batista Clovis Nicolau, Jonathan Lorran Melo, Jose de Arimatéia Arruda Lopes, Jose Edilson da Silva, Josiane Ferreira da Silva Dvoracovski, Joviano Alvarenga da Silva, Juciene de Souza Santos, Juliana Carine Felix de Souza, Juliana Correia, kristiano Guedes da Silva, Laryssa Neves de França da Rocha, Leonardo Oliveira de Menezes, Leonardo Sales Lima, Lígia Pereira dos Santos da Silva, Lourdes Marsaglia Pereira, Luciano Silva Dias, Luciene Barboza Cruz, Lucimari Fior de Paulo, Luiz Carlos Machado, Luiz Flávio de Freitas Júnior, Maicon Jesus da Silva, Marcelo Alves, Marcelo Patrício Linhares de Oliveira, Marcia de Oliveira Brás, Marcio André dos Santos, Márcio Gabriel de Macedo, Marcio Krzyzanowski, Marco Aurelio Freitas Laprovitera, Maria da Penha Rubert Aguiar, Maria Sonia Silva, Maria Vilma de Oliveira Cheli, Marlon Ferreira Caetano, Marta Terezinha de Almeida, Maycon Oliveira Braga, Miriam Santana dos Santos, Nara Cristina da Silva Ferreira, Pablo Michel Zambon, Patrik Donadia, Paulo Cesar da Silva Marques, Paulo da Silva, Pedro Simões Teixeira Junior, Rafael de Lima Lauf, Rahoni de Oliveira Gonçalves, Regiane Aparecida Lima, Renato Modesto do Carmo, Rhuan Carlos Nardi Granella, Robson Dam Júnior, Rodrigo Gomes Pereira, Rogério Vigna, Romildo Manoel da Fonseca, Ronimar de Paula Lima, Sabrina Tozato Delpupo, Salvio Conde de Oliveira Souza, Samyra Cunha do Nascimento, Sandréa da Silva Goés, Sandro César Cordeiro de Souza, Sandro Gomes, Sergio Aparecido dos Santos, Sergio Dias Andrade, Shirley Bruno da Silva Sanches, Silioneide de Santana Geronimo, Tânia Aparecida Sousa, Vilma Ferreira Gardini, Viviane Martins Galvão, Wander Cabral Benites, Weniston Weslin Pereira Goppinger, William Gomes Monteiro, Wilson Rodrigues Barbosa, Wilson Rosa de Almeida Junior. 2º Semestre/2012 - Adezir Antonio Gobatto, Adilio Orben, Agostinho Nascimento de Souza, Airton Teixeira Marreti, Alan D'avila dos Santos, Alan Rudolf Gowatzki, Alcione Inácio dos Santos, Allan Patrick Winkler, Allysson Henrique Delmonico da Silva, Ana Claudia Nogueira dos Santos, Ana Tereza Beulk dos Santos, Anderson Vinícius de Almeida Araujo, Andréa Henrique Lima, Andréia Aparecida dos Santos, Antoniel Vieira da Silva, Antonio Artur temoteo Soares, Antonio Carlos Pereira Cassiano, Ariovaldo Martins, Artur Silva Generoso, Bernadete Kindzierski, Bianca Esteves dos Santos, Caio Andre Ozaki Ferreira, Carla Cristiane Moura da Silva, Carlos Rogerio Fessina, Cenio José Sales, Cezar Augusto de Souza Ferreira, Charles Souza de Amorim, Claudemir Flávio dos Santos Duque, Claudinei Custódio da Silva, Claudinei Lopes Theodoro, Claudio Aparecido de Oliveira, Cleonícia Pereira Paulino Hemerly, Cleonilda Aparecida Cesar Alves, Cleverson Curvello Ribeiro, Cristiane de Carles Buzeto, Cristiano Machado, Daiana Mendonça Vieira, Davi Cáus Carvalho, David dos Santos Freire, David Rodrigues Nazare, Diego Martins de Freitas, Diego Souza Abreu, Dionata Luiz Jesus de Oliveira, Douglas Pereira Gomes, Dulian Luiz Prior da Silva, Edivan Fernandes Brittes, Edmar Francisco de Souza Filho, Edmilson Aparecido Prata Walerio, Élide dos Santos Batista Machado, Elisangela Jesus da Silva, Elizabeth da Silva Tagarro, Elizangela de Souza Silva, Emerson Alves Ceciliano, Emerson Carlos Pinheiro de Souza, Émerson Luiz dos Santos, Eroci Pereira da Costa, Eroneide Pereira Soares, Estefani dos Santos Avila Gonzaga, Eudes Silva de Andrade, Evaldo Ferreira da Luz Junior, Evandro Lima Ferreira, Fabiana Lana Martins, Fabiana Pereira Alves, Fabiano Ricci da Silva, Fábio Gaspar Sanches, Fábio Luiz Lorenzão, Fagner Alves dos Santos, Felipe Maller Delgado, Fernanda Aparecida Coelho Borges, Fernanda Lima da Costa, Fernando Oliveira Silva, Flavio Cavalcante da Silva, Flavio Eduardo Silva Barroso, Francisco de Assis da Costa, Francisco Tiago da Cruz, Frederico Rodrigues, Gabriel da Cruz, Genesio Kiister dos Santos, Genilson Barbosa Correia, Geovani do Nascimento Gonçalves, Gian Carlos Chagas da Silva, Gilmar Mendes de Almeida, Gislaine Padilha, Glécio Augusto da Silva, Guarnieli da Costa Santos, Guilherme Moda, Gustavo Johnny de França Ribeiro, Hélio Fernandes Jardim, Hernani Luiz de Oliveira, Hiago Vinicius Batista, Isaias Emanuel de Carvalho, Ismael Gomes de Paiva Damasceno, Ivan Leonildo de Paiva, Ivanilda Roberta Otacilia, Janaina Rose Barbosa Braz, Jaqueline Buzon da Cruz Oliveira, Jeniffer Domingos Fontes, Jessica Fidelis Azevedo, Jezia Ferreira de Melo Vieira, João Antônio Louback Magalhães, Jorge da Silva Soares, José Armando Camargo, Jose Helio de Araujo, José Renato Zanela, José Roberto da Silva, Josevã Araújo Ribeiro, Josnei de Matos, Juan Antonio dos Santos Silva, Julia Bittencourt Munhoz, Juliana Figueiredo Pereira, Julio Ramiro Marinho de Almeida, Kariela Manta Zismann, Karime Marrocos de Almeida, Kellen Marcela Loyola de Aguiar, Kezio Cancian Moura, Kleber Neris Capera, Lelis Aparecida de Carvalho Sousa, Leonardo Felipe Silva de Freitas Gonçalves, Linik Ferreira Mariny, Louranny Sousa dos Reis, Luan Monteiro de Freitas, Luana Joana Lopes de Proença, Lucas de Souza Linhares, Lucas Roméro Sant'Ana Nascimento Celestino, Luciana Hernandes de Araújo, Luciana Ribeiro de Jesus, Luciano Fideles dos Santos, Luiz Felipe Castellete de Souza, Lusiano Francisco de Sousa, Magno Tavares Sodré, Maique Nunes Torres, Mara da Silva Mendes, Marcele Bacelar Moreira do Nascimento, Márcia Magalhães Neves de oliveira, Marcio Alves de Brito Araujo, Marcos Vinicios de Oliveira Russell, Maria Aparecida Silva, Maria Costa dos Santos Nascimento, Maria Tereza Gonzales Lima, Mary Lucy Nunes Ferreira, Matheus da Silva santos, Mesaque Coimbra Macêdo, Michael Lopes Cabral, Nathalia Calvino Pinto, Nélson Ricardo da Silva Santos, Onice Barroco, Pablo de Oliveira, Pamella Aparecida de Oliveira Silva, Patricia Bastos da Silva Nunes de Jesus, Patricia Pauline de Barros, Patricia Ribeiro Lopes, Paulo Cesar Brito de Carvalho Junior, Paulo Ferreira da Silva, Paulo Henrique Lopez Viana, Paulo Sergio dos Santos Oliveira, Priscila Carolina de Oliveira Felix Amaral, Rafaela de Almeida Lima de Araujo, Raphael Ribeiro Medeiros, Raphaela Carla dos Santos, Reinaldo Conceição, Reinaldo do Rosario Ferraz, Renan Guilherme Garcia, Renan Monteiro Mutti, Renan Souza dos Santos, Renata do Nascimento Santos Barroso, Ricardo de Potter, Roberta Fernandes Madeiros Romanelli, Roberto Crisostomo de Araujo, Roberto de Oliveira, Rodinei do Rocio Nunes, Romulo Bruno Bertoli, Rosangela Margareth Alves, Rubens carlos Alves Vieira, Samyra Lilian Oliveira Silva, Sandra Ferreira Pinto, Sebastião Salomão Justino, Silvino Dias da Silva Neto, Silvio da Silva Ramos, Silvio de Jesus Santos, Stephany Alves Faria, Tamiris Ribeiro Pirola, Tamiris Souza do Nascimento, Tânia Regina Brittes Rabelo de Andrade, Tatiane Ribeiro Bahia, Thais Trevizan Ferreira, Thiago Marcelo Dziubaty, Tilana Gabrielle de Lima Pereira, Valdinei Ribeiro da Silva, Valtemir Pereira, Valterni de Oliveira, Vanderleia Andrade de Souza, Vanessa Tinoco Duarte da Silva, Vitor Hugo Santos da Silva, Vitor Neres Ferreira, Vivian Adriani Oliveira dos Santos, Viviane de Camargo Correa, Wagner Geraldo de Oliveira Campos, Wagner Gomes Santiago, Wagner Luiz Gomes dos Santos, Walace Gomes de Moraes, Wesley Gomes de Oliveira, Williene da Costa Santos, Wynny Caser Rocha, Yara Bastos de Oliveira. 1º Semestre/2013 - Abiodun Oluwasegun Sharafa, Ademilson Alves, Ademir Barbosa, Adilson Pinheiro Almeida, Ailton de Siqueira Ferreira, Alan do Nascimento Lins da Conceição, Aleson de Souza Cuman, Alessandro Martins Contagem, Alex Henrique Messias de Lima, Alexandra Domingas da Conceição Onofre, Alexandre Carvalho Capacia, Amanda da Silva Galetti, Ana claudia Wenski Andreassa, Ana Lúcia Ferreira Sodré Martins, Anderson Batista da Silva, Anderson Ramos de Oliveira, Anderson Santos Ferreira, Angelo Messias Figueiredo, Anna Julya de Araujo Miranda, Beatriz de Lima Calderussi, Bruna Santos Vianna, Bruno Torquato dos Santos Cardoso, Camila Galvão Pequeno, Camila Oliveira da Silva, Carla Barboza Amorim Ribeiro, Carla Gonçalves Lopes dos Reis, Carlos Soares Pereira, Carolina Coutrin da Silva, Celio Picola Picole, Cirley Correia Pereira, Cleonice Maria de Brito Ferreira, Cristiano Dias dos Santos, Cristiano Ferreira Turques, Cristina Mercia Moreira, Cristofer Prato de Farias, Daniel dos Santos Teixeira Verli, Daniel Penha da Silva, Daniel Renato do Nascimento, Danilo dos Santos, David Marcelo Gomes da Silva, Débora Garcia Sedano, Diego Ubirajara Xavier, Durval Campos Martello, Edier Prado Ramos, Edimar Evangelista, Edmilson Pereira da Silva, Eduardo Carvalho Costa, Eliane Lopes Silva, Eliane Oliveira da Silva, Emerson Gaia Silva, Érica Ramos de Araujo, Esther Diniz Torres Peixoto, Euflávio Frazão Barbosa, Eva Oliveira, Fábio da Silva Lima, Fábio Farias da Costa Júnior, Fábio Lazarim Leite, Fábio Paiva do Nascimento, Fabrício Costa Carvalho, Fernando Cesar Ferreira Santos, Flaviana Silva Pina, Frederico Gabriel Filho, Gabriel Brito Dias, Geraldo Vieira Reis, Gilberto Neves dos Santos, Gilda Carla de Souza Vieira, Giliart Ramos, Glauber Jardim Oliveira Dutra, Hilton Magalhães Martins, Honorato Pereira de Menezes, Iago Vinícius Malaquias Souza, Isaac de Mello Hastenreiter, Ismael Gonçalves Faria, Jackson Rodrigues Rocha, Jaimi Moreira Santos, Jefferson Barbosa do Nascimento, João Felipe Frantzezos, João Maria Merem, João Victor Custodio Torin, João Victor Sant'anna Delmiro, Johan Pedro Pais Teixeira, Joilson Feitosa Santos, Jorge Luiz da Cruz Dutra, José Cicero Pereira da Silva, José Raimundo Andrade da Silva, José Raimundo Ribeiro, Josinaldo de Oliveira Alves, Juciara Ferreira Feitoza, Julian Cesar Guimarães, Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa, Lais Cunha Costa, Leandro Ferreira Ventura, Leonardo Mendes da Silva, Lorena Cardoso Soares, Lorena Cardozo dos Santos Silva, Luara Vicentini Fieni, Lucas Nalli Cremasco, Lucas Perovani Patricio, Luciene de Campos de Menezes, Lucinete Orcino dos Santos Ginú, Luiz Adriano Duarte da Silva, Luiz Carlos Porto Quintanilha, Maeyq Pinto de Freitas, Marcela Fernandes de Moraes, Marcelo Adriani Cunha do Nascimento, Marcio da Silva Rodrigues, Marcos Gilson Santos, Marcus Vinicius Ribeiro Silva, Maria Aparecida de Oliveira da Silva, Maria José dos Santos, Maria José Rodrigues Batista, Maria José Rodrigues dos Santos Oliveira, Marilis Russo Guerrato, Marina Nunes de Souza, Mario Vitor Peres Sakalém, Marta Crepaldi Bernardes, Mauricio Mecier dos Santos, Mauricio Pedro da Silva, Michele Ferreira Gomes, Michelly Machado Palmares, Mirian Marinete Faustina dos Santos, Nelson Amorim de Pinho Junior, Odiléia do Espírito Santo Barbosa, Oswaldo Pinto, Otemia Maria de Aquino da Cunha, Ozéas Andrade Aragão, Pablo Bernardo da Silva Roza, Pablo dos Santos Barbosa, Patrick Mendonça de Souza, Paulo Roberto Oliveira Lanziano, Pedro Henrique Caminhas Dias, Rafael Antonio de Souza Anastacio, Ramon Fernandes Terreira, Raphael Rebello Sierra, Reginaldo Carlos Cucato, Relvia da Matta, Renan Castilho Ribeiro, Renato Brito de Souza, Renato da Silva Matias, Robson Salgado, Rogério Ceconello, Rosiane Alves Coutinho, Rosilane dos Santos pereira, Samuel Gonçalves Moares, Sandro Pereira Provetti, Sáulo dos Santos Guedes, Sérgio Aparecido Silva, Sinval Soares de Oliveira, Suellen Cassia do Prado, Suian Soares Costa, Tania Aparecida Cresconetti, Tatiane de Souza Sá Santos, Tuani Silva Lima da Rocha, Uélinton Santos de Carvalho, Valcir Fiore Sobrinho, Vanderlei Fiorati Junior, Vera Penha Silva de Moraes, Vilma Alves Luz, Wagner Candido Filho, Wartson Ferreira Nunes. 2º Semestre/2013 - Adriano Luiz Sant'anna Monteiro, Alan Ferreira Pinto, Alan Neves de Sousa, Alex Gabriel Lacerda, Alexandre Luiz da Silva Ferreira, Aline Jesus de Almeida Sobrinho, Aline Marbel dos Santos Brandão, Amilton da Silva Rodrigues, Ana Carolina Mateus Carreiro, Ana Maria da Silva Nascimento, Ana Paula Zanette, Ana Terra Oliveira Muniz Silva, Anderson Czarneski, Ânderson José da Silva, Andre Gustavo Campos, Aristoteles de Oliveira Neto, Benedito Celso Dias, Benedito Soares dos Santos, Carlos Alberto Cordeiro de Oliveira, Carlos Alberto da Conceição, Carlos Alberto Tribulato Filho, Carlos Henrique da Silva Reis, Christian Machado Fonseca Santiago, Cidalio Duarte Pinto Junior, Cleidiane Lourenço da Silva, Daniel Santos de Vasconcelos, Danillo Correa da Cunha, Dierfrrson de Oliveira Martins, Diogo Barbosa Mota, Domicio José dos Santos Neto, Douglas Vinícius Silva Barbosa de Oliveira, Edmilson Baptista Diniz, Edson Ricardo da Conceição, Eduardo Mamede Santos, Elivélton da Silva Custódio, Emerson Aparecido dos Santos, Fábio André de Souza Santos, Fagner Alves dos Santos, Fernando Souza Riechelnann, Franciely de Moura Verissimo Araújo, Francisco Nogueira de Souza, Geórdines Ramos Pereira de Melo, Gervásio Oliveira Macêdo, Gliciane Flávia Araújo Sousa, Guido Junior Caldeira Costa Gonçalves, Guilherme Henrique Antunes Martins, Guilherme Henrique da Silveira Paula, Heleno Silva Nascimento Grigório, Igor Pereira Leão, Indiara Costa Alves da Silva, Jackson Alvarenga Drumond, Jair de Campos Santos, Jaqueline Louzada, Jardel de Sousa Viana, Jefferson Martos Ferreira, Jhonny Fernando Furtado Lisboa, João Roberto Borges, João Victor Monteiro Lima, Jair Campos dos Santos, Joaquim Francisco de Lima Filho, Jose Valter dos Santos, Katiuscia Alves Martins Gaggiato, Keila Juliana da Cruz Ferreira, Leonardo André Junqueira, Leonardo dos Santos Alcântara, Letícia Calheiros dos Santos, Leticia Dias da Silva, Lindalva Lemos da Silva, Luana Barbosa Siqueira, Luana Patricia da Cunha Ferreira, Lucas Antonio Fernandes, Magna Lucia Gomes Vieira, Magnum Gonzalez, Marcelo de Jesus Casanova, Marcelo Rodrigo Corrêa, Marcelo Souza de Oliveira, Marcio Ferreira de Souza, Marconi Perdigão Paiva, Marcos Vinicius Alves de Almeida, Margarete Nascimento Moura, Marideia Santos da Silva, Marlon Sefrian Turcato, Matheus Batista dos Santos, Michelly Conceição da silva, Olivan Conceição da Silva, Otacilio Pereira Chaves, Patricia Cavalcanti de Sousa, Paulo Henrique Gomes de Almeida, Paulo Henrique Santos Melo, Paulo Sergio dos Santos, Polyana Fernanda Miranda Drum, Rafael Felipe Zanqueta, Rafaela Junia da Silva, Raff Eleison Timboira Figueiredo, Raphael Moreira Dantas, Reginaldo Cristiano Cassiano, Rejane Ferreira de Almeida, Richard Borret Morato Bastos, Roger Chaves Machado, Rogerio de Oliveira Coelho, Ronni Ventura da Silva, Rosimeire Alves de Souza Borges, Sandra Rodrigues dos Santos Mamede, Tales José Custódio, Teitimar de Souza Rodrigues, Thaís Cristine Americo, Thaís Fernandes Jorge da Silva, Thalita Santos Oliveira de Lima, Thiago dos Santos Vianna, Thiago Pereira Gomes, Thuanne da Silva Pacheco, Uanderson Pierre Marques de Oliveira, Vagner da Silva Gama, Valdeci Jose da Silva, Valéria Moreira dos Santos, Vanessa Rodrigues de Oliveira Lemos, Vinícius Rodrigues da Rocha, Vitor Ribeiro Martins, Wagner Silva de Araujo, Wagno Freitas de Azevedo, Walquiria Paixão Perna, Wellington Corrêa Rodrigues. Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza Reg - 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg.6140 MEC.\r\n\r\nId: 1624611"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1625402": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RIO 2 - AMORIO 2\r\n\r\nCNPJ: 04.247.200/0001-02\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - “Assembleia Geral Extraordinária”: Por instruções da Direção Geral da AMORIO2, em cumprimento as determinações da Presidência do Conselho Comunitário da Associação de Moradores do Rio 2, convocamos e solicitamos o seu comparecimento na Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 28 de fevereiro de 2014, às 20h em primeira convocação ou, na falta de número legal, às 20h30min em segunda convocação, na própria sede da AMORIO2, localizada na Rua Bruno Giorgi, s/n, em frente ao Shopping Rio 2, a fim de deliberar sobre: A) Análise, sugestão e/ou aprovação da Minuta do Termo de Ajustamento de Conduta encaminhada pelo Ministério Público do Trabalho, referente ao Inquérito Civil de nº 004747.2012.000/4-027. Esclarecemos aos senhores associados que, de acordo com o Art. 9 parágrafo 2 do estatuto da sociedade civil, os Associados e/ou Conselheiros que não estejam em dia com suas obrigações para com a Associação é facultado participar dos trabalhos das Assembleias, não tendo, no entanto, direito a voto e voz, sendo-lhes vedado participar da mesa. De acordo ao artigo 20 do Estatuto, nas Assembleias não se admitirá representação de associados pessoa física por procuração. Os associados pessoas jurídicas deverão portar instrumento de mandato, com firma reconhecida, especificamente outorgado para a assembleia. Antecipando os nossos agradecimentos e desde já contando com a presença à assembleia, subscrevemo-nos. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014. Luiz Fernando da Cunha Matos / Diretor Geral.\r\n\r\nId: 1625402"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1624957": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº. 002/2014/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO Nº. 25296/2012\r\n\r\nOBJETO :Concessão onerosa de uso do espaço físico destinado a exploração de Restaurante (lote I) e Botequim (lote II), situado no complexo cultural denominado “OYSTER BAR”, situado na Praça Zumbi dos Palmares – Centro – Angra dos Reis – RJ.\r\n\r\nDATA/HORA DA SESSÃO: 10/03/2014, às 10:00h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/nº, Centro, Angra dos Reis – RJ.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: No Departamento de Licitação, mediante 01(uma) resma de papel ofício n° 02, ou, através do site www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nMárcia Elizabeth Ferreira da Fonseca\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1624957. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1625413": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO Nº 23380/2013\r\n\r\nOBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para execução da obra de contenção da margem do rio Mambucaba, trecho entre a Rua das Flores e Rua da Horta (Rua Dolor Barreto), Mambucaba -Angra dos Reis – RJ.\r\n\r\nDATA/HORA DA SESSÃO: 20/02/2014, às 10:00h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/nº, Centro, Angra dos Reis – RJ.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: No Departamento de Licitação, mediante 01(uma) resma de papel ofício n° 02, ou, através do site www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nMárcia Elizabeth Ferreira da Fonseca\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1625413. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1625304": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E \r\n\r\nSERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E CONTINUIDADE DO CERTAME - TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2010\r\n\r\nA CPL informa aos interessados na licitação em epígrafe, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MARIA DA SILVA, SITO À RUA JOAQUIM MARIA DA SILVA, Nº78, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, BARRA MANSA, que o Diretor Executivo, após parecer da Comissão Permanente de Licitação, decidiu pela INABILITAÇÃO da empresa CONTATTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI. Fica marcada para o dia 10 de fevereiro de 2014 às 09:00h na SUSESP a continuidade do certame.\r\n\r\nANTÔNIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1625304. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1625305": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E \r\n\r\nSERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 002/2014\r\n\r\n1-CONTRATANTE: SUSESP - Superintendência de Obras e Serviços Públicos de Barra Mansa. 2-CONTRATADA:BIOTA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA EPP 3-OBJETO: Contratação dos serviços para finalização da construção do Colégio Novo do Centro situado à Rua Cristóvão Leal, esquina com a Rua Santos Dumont, Centro - Barra Mansa 4-EMBASAMENTO: Concorrência nº001/2013 - que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8666/93 e alterações posteriores e pelo Título XI da Lei Estadual n°. 287/1979 - Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, regulamentado pelo Decreto Estadual n°. 3.149/1980. 5-CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 431/44.90.51.00-0108 e 638/44.90,51.00-108. 6-VALOR GLOBAL: R$ 1.929.692,45 (um milhão, novecentos e vinte e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos). 7- PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias contados a partir da data prevista na Ordem de Serviço. 8-NOTA DE EMPENHO: N.E nº3122 de 06/12/2013 e N.E n°0115 de 02/01/2014. 9-PROCESSO: 10420/2013. 10-DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nId: 1625305. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1625122": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 06 / 2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos excepcionais de Referência, Genérico e Similar, a serem fornecidos para os usuários do Sistema Único de Saúde, de acordo com a tabela ABCFARMA, de A a Z no exercício de 2014 - VALOR: 1.531.381,15- DATA: 14 de Fevereiro de 2014 - HORA: 09:00 horas LOCAL: Rua Getúlio Vargas, 137, Centro, Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 03 / 02 / 2014, das 09:00 às 16:00 no endereço supra citado, ou no site do Fundo Municipal de Saúde www.saudecantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas\r\n\r\nCantagalo, 29 de janeiro de 2014\r\n\r\nJanine Huguenin Meirelles de Souza - Pregoeira\r\n\r\nId: 1625122. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1625123": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 05 / 2014\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nEDITAL COM RESERVA DE COTA EXCLUSIVA DE ATÉ 25% MEI/ME/EPP\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus a serem utilizados nos veículos do Fundo Municipal de Saúde - VALOR: 86.557,00 - DATA: 13 de Fevereiro de 2014 - HORA: 09:00 horas LOCAL: Rua Getúlio Vargas, nº 137 Centro - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 03 / 02 / 2014, das 09:00 às 16:00 no endereço supra citado, ou no site do Fundo Municipal de Saúde www.saudecantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas\r\n\r\nCantagalo, 17 de janeiro de 2014\r\n\r\nJanine Huguenin Meirelles de Souza - Pregoeira\r\n\r\nId: 1625123. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1625361": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO FMS: 003/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 003/2014\r\n\r\nProcesso nº 14/000261/2013\r\n\r\nOBJETO:Aquisição de EQUIPAMENTOS E BENS PERMANENTES PARA O CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E PARA A SALA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NA SEDE DA SECRETARIA, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 17/02/2014, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO FMS: 004/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 004/2014\r\n\r\nProcesso nº 14/000264/2013\r\n\r\nOBJETO:Aquisição de EQUIPAMENTOS E BENS PERMANENTES para o pleno funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Saúde, para o SETOR DE MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTA, visando melhorar e agilizar o atendimento, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 19/02/2014, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO FMS: 005/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 005/2014\r\n\r\nProcesso nº 14/000299/2013\r\n\r\nOBJETO:Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES NECESSÁRIOS AS UNIDADES DE SAÚDE com recursos do Ministério da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 20/02/2014, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs referidos Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Horário para retirada de Edital de 13h às 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nPatrícia Lima Barcelos Carvalho\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1625361"
                        ],
                        "1625362": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO PMI: 006/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 006/2014\r\n\r\nProcesso nº 19/000635/2013\r\n\r\nOBJETO:Contratação de empresa especializada em serviços de sonorização de pequeno e médio porte para os eventos da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para o exercício de 2014, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 14/02/2014, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nO referido Edital poderá ser obtido, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Horário para retirada de Edital de 13h às 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nGlauber de Souza Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1625362"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1624677": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Tomada de Preço nº 02/2014, referente ao P.A. nº. 7446/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação da Escola Municipal Professor Pedro de Souza Rangel, situada no bairro Vila Odete, no Município de Itatiaia, dia 19/02/2014 às 08.00 horas. Visita Técnica: dia 17/02/2014 às 08.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1624677. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1624984": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 04/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. DATA/HORA/LOCAL: 14/02/14 às 13:00 horas, Valor estimado: R$ 4.278.535,20. O edital completo com as especificações de cada item deste pregão encontra-se disponíveis no “site” http://www.caixa.gov.br a partir de 04/02/14. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima indicado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 30 de janeiro de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1624984"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João de Meriti": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1625204": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 001/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6764/2013.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 001/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Revitalização da Praça do UPA, situada no Bairro Jardim Íris - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ. Realização: 21/02/2014 às 10 horas. \r\n\r\nRetirada do edital: Avenida Presidente Lincoln n° 899 - 2º andar - Vilar dos Teles, das 14:00 às 17:00 horas, mediante a entrega de 02 (duas) resmas de Papel A4 e 01 (um) Pen Drive para gravação do referido Edital e carimbo CNPJ da empresa. Telefones: (21) 2751-5393 ou 2651-1472. \r\n\r\nASSCLAUDINO BATISTA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCARPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1625204. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1625270": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 002/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13189/2010.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 002/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Revitalização da Praça do Éden, situada entre a Av. Domingos Alves de Oliveira, a Rua Francisca Guimarães Neves e a Av. Délio Guaraná e Revitalização da Praça Goiânia, situada entre a Rua Goiânia, a Rua Cristalina e Av. Ipameri - Éden - São João de Meriti - RJ. Realização: 26/02/2014 às 14 horas. Retirada do edital: Avenida Presidente Lincoln n° 899 - 2º andar - Vilar dos Teles, das 14:00 às 17:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) tonner preto original 85 A (HP LASER JET 1102w), 01 (um) Pen Drive para gravação do referido Edital e carimbo CNPJ da empresa. Telefones: (21) 2751-5393 ou 2651-1472.\r\n\r\nASSCLAUDINO BATISTA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCARPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1625270. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1625408": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.015/2014\r\n\r\nANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.009/2014\r\n\r\nO Pregoeiro torna público que o Pregão Presencial nº.009/2014, processo(s) administrativo(s): 575/2014, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de Publicação dos Atos e Matérias Oficiais do Poder Executivo do Município de Teresópolis/RJ, marcado para o dia 06/02/14 às 10:00 horas, foi ANULADO.\r\n\r\nTeresópolis, 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1625408"
                        ],
                        "1625409": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nDECRETO Nº 4.460, DE 23 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 74 DA LEI COMPLENTAR Nº 168 DE 3 DE SETEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Os honorários advocatícios sucumbenciais previstos em Lei Federal, assegurados no âmbito Municipal através do art. 74 da Lei Municipal Complementar nº 168 de 3 de setembro de 2013, fixados pelo Juiz nos feitos Judiciais afetos a Procuradoria Geral do Município, serão devidos aos servidores ocupantes do Cargo Efetivo de Procurador e partilhados de forma equânime entre os ocupantes do referido cargo que estejam, no momento do rateio, em efetivo exercício.\r\n\r\nParágrafo único. Considera-se como tempo de efetivo exercício, o Procurador que, na data do rateio, esteja afastado do serviço, em virtude do disposto no art. 123 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis - Lei Complementar nº 167 de 3 de setembro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º Os honorários advocatícios sucumbenciais não constituem encargo do Tesouro Municipal e serão pagos, exclusivamente, pela parte sucumbente ou devedora, adversa ao município nos feitos judiciais.\r\n\r\nArt. 3º Os honorários advocatícios sucumbenciais serão devidos pela parte adversa em valor estabelecido pelo Juiz da causa ou percentual por ele fixado, tudo de conformidade com o estabelecido na legislação federal.\r\n\r\nParágrafo único. O pagamento ou quitação do débito na esfera administrativa, após a citação válida do réu/executado, não prejudicará o recebimento, pelos procuradores municipais, dos honorários advocatícios de sucumbência fixados pelo juiz.\r\n\r\nArt. 4º Os honorários sucumbenciais serão depositados em conta bancária específica, remunerada, para futura disponibilização aos procuradores.\r\n\r\n§ 1º. Em hipótese alguma, os valores que trata este Decreto poderão ser utilizados para finalidade diversa da prevista na Lei Municipal.\r\n\r\n§ 2º. Por não representarem verba orçamentária municipal, os honorários sucumbenciais não constarão do contracheque dos Procuradores, devendo ser transferidos da conta bancária específica para as contas pessoais dos procuradores.\r\n\r\nArt. 5º. A Procuradoria Geral manterá controle efetivo das verbas recebidas a título de honorários sucumbenciais para fins de depósito na conta bancária referida no artigo antecedente, visando a posterior disponibilização aos procuradores.\r\n\r\n§ 1º. Recebido o mandado de pagamento pela Procuradoria-Geral, incumbirá a este órgão realizar todo o processamento destinado ao recebimento dos mandados de pagamento, inclusive o depósito do seu valor na conta bancária de que trata o artigo anterior.\r\n\r\n§ 2º. Após a efetivação do depósito, incumbirá à Procuradoria Geral formar Processo de Pagamento a ser encaminhado à Secretaria Municipal de Fazenda, até o último dia útil do mês de referência, com a devida individualização dos valores pertencentes a cada um dos Procuradores em efetivo exercício, para pagamento até o dia 5 (cinco) do mês subsequente.\r\n\r\n§ 3º. A Secretaria Municipal de Fazenda, após a verificação das verbas depositadas, procederá à transferência de seus valores individualmente aos Procuradores, em suas respectivas contas bancárias, após o processamento do desconto referente ao Imposto de Renda, tudo de conformidade com o apresentado no Processo Administrativo de Pagamento.\r\n\r\n§ 4º. Na eventualidade de ocorrerem atrasos no processamento do pagamento da verba honorária sucumbencial, o saldo remanescente, inclusive com os seus eventuais acréscimos, permanecerá em conta e será pago impreterivelmente no mês subsequente.\r\n\r\nArt. 6º. Entra o presente Decreto em vigor em 1º de janeiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze. \r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.261, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica denominada de “RUA MAXIMINO DE OLIVEIRA MAGALHÃES” - CL 034, a rua sem nome, situada ao lado da residência da Senhora Maria Claudete, que se inicia na Rua Diogenes Pedro da Costa e finda sem saída, na localidade de Vargem Grande, 3º Distrito - CB 900.\r\n\r\nArt. 2º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.263, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013. \r\n\r\nEMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL, VOLTADO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Teresópolis, o Programa Municipal de Saúde Vocal, visando à prevenção de disfonias em professores da rede pública municipal de ensino.\r\n\r\nArt. 2º O programa de que trata o art. 1º ofertará assistência preventiva, por meio da rede pública de saúde, com a realização de consultas, seminários, encontros, cursos teóricos e práticos anuais, orientando e disciplinando sobre a impostação vocal.\r\n\r\nParágrafo único: O programa terá caráter fundamentalmente preventivo, porém assegurará também ao professor com disfonia acesso gratuito a tratamento fonoaudiológico e médico.\r\n\r\nArt. 3º O programa será desenvolvido no início do ano letivo e abrangerá todos os professores que estiverem em sala de aula, tanto na zona urbana como na zona rural.\r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo através de seus órgãos competentes formulará as diretrizes para a execução do programa de Saúde Vocal, devendo a respectiva coordenação ser cometida a fonoaudiólogo.\r\n\r\nArt. 5º Serão dotados em orçamento próprio os recursos necessários à implantação do programa criado por esta Lei.\r\n\r\nArt. 6º Para a execução desta Lei, o Chefe do Poder Executivo deverá solicitar ao Poder Legislativo, autorização para celebrar convênios com entidades públicas ou particulares.\r\n\r\nArt. 7º O Chefe do Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 60 (sessenta) dias, contado da sua publicação.\r\n\r\nArt. 8º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.268 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nEMENTA: DESAFETA O TRECHO FINAL DA RUA PARAGUAÇU, NO BAIRRO MEUDON, EM PROVEITO DE COMARY - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica desafetada da condição de bem indisponível de uso comum, passando à categoria de bens disponível, o trecho final da Rua Paraguaçu, CB 010, CL 005 com 2.355 m² e respectiva área livre de 1.233 m², no Bairro Meudon, objeto da permita autorizada pela Lei Municipal nº 2.626 de 04 de janeiro de 2008.\r\n\r\nParágrafo único: O imóvel objeto da presente desafetação possui as seguintes características:\r\n\r\n“O trecho final da Rua Paraguaçu CB 010, CL 005 com área livre 1.233 m², foi incorporado ao Patrimônio Municipal por ocasião do registro do loteamento, nos termos do art. 22 da Lei Federal nº 6.766/79, estando situada entre as quadras XVI e XVII do Bairro Meudon, nesta cidade medindo 10 m de frente confrontado com a Rua Fernando Luz Filho; 87,25 m nos fundos, confrontando com a Rua Augusto Sevilha; 116 m pelo lado direito em quatro segmentos: o primeiro de 36 m confrontando com o lote 19, o segundo com 18m confrontando com o lote 17, o terceiro com 42 m confrontando com o lote 18 e o quarto com 20m confrontando com o lote 18; 1 127,50 m pelo lado esquerdo em quatro segmentos; o primeiro de 47,50 m confrontando com a área remembrada pelos lotes 01 e 02, o segmento com 20 m confrontando com o lote 03, o terceiro com 26 m confrontando com o lote 04 e o quarto com 34 m confrontando com o lote 04; com área total de 2.355 m². Proprietário; Syn-Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda.”\r\n\r\nArt. 2º Fica revogado em parte o art. 1º da Lei municipal 2.626, no que se refere à permuta no trecho compreendido entre os nos 250 ao 510 da Rua Fernando Luz Filho, CB 010, CL 003, do Bairro Meudon;\r\n\r\nvArt. 3º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos vinte e sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.269, DE 10 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DE DÉBITO EM CONTA CORRENTE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º As administradoras de cartões de crédito ou de débito em conta corrente e demais estabelecimentos similares deverão informar as operações e prestações realizadas no Município de Teresópolis, cujos pagamentos sejam feitos por meio de seus sistemas de crédito, débito ou similares, à Secretaria Municipal da Fazenda.\r\n\r\nArt. 2º Fica o Município de Teresópolis autorizado a firmar convênio com o Estado do Rio de Janeiro, hipótese em que as administradoras de cartões de crédito ou de débito em conta corrente e demais estabelecimentos similares prestarão informações previstas no art. 1º à Secretaria Estadual da Fazenda, na forma prevista em regulamento.\r\n\r\nParágrafo único. A forma de disponibilização das informações da Secretaria Estadual da Fazenda para a Secretaria Municipal da Fazenda será prevista em convênio.\r\n\r\nArt. 3º Ficam também obrigadas as empresas tomadoras dos serviços de cartões de crédito e/ou de débito, a informarem as alíquotas aplicadas para cada estabelecimento conveniado, sempre que solicitado pelo Município e diretamente a este.\r\n\r\nArt. 4º Considera-se serviço o valor cobrado mensalmente pelas operadoras, das indústrias, comércios ou prestadoras de serviço, pela utilização dos cartões de crédito e/ou débito.\r\n\r\nParágrafo único. Será considerado serviço, o valor referido no “caput” deste artigo, independente de ser fixo ou por alíquota sobre o valor das operações.\r\n\r\nArt. 5º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nCONVOCAÇÃO FAZ.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM, no uso de suas competências regimentais e atribuições, visando o acompanhamento das políticas públicas, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TORNAR PÚBLICO e CONVOCAR Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM, a realizar-se no dia 04 de fevereiro de 2014, às 09hs00min e segunda convocação às 09hs30min, no Espaço Cidadão - Sala dos Conselhos, sito a Rua Nilza Chiapetta, (ao lado do portão da antiga SUDANTEX), com a pauta a seguir;\r\n\r\nI - Solicitação do reenvio da documentação das entidades\r\n\r\nII - Assuntos Gerais.\r\n\r\nArt. 2° - A presente publicação entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRosayni Batalha - Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM - Teresópolis - RJ.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO FAZ.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM, no uso de suas competências regimentais e atribuições, visando o acompanhamento das políticas públicas, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TORNAR PÚBLICO e CONVOCAR Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM, a realizar-se no dia 06 de fevereiro de 2014, às 09hs00min e segunda convocação às 09hs30min, nas dependências da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, sito a Av. Lucio Meira, (ao lado da Loja CAMPOFERTIL, e em cima da Lanchonete SUBWAY) - Várzea, com a pauta a seguir;\r\n\r\nI - Preparação para Seminário Municipal do Conselho da Mulher\r\n\r\nII - Assuntos Gerais.\r\n\r\nArt. 2° - A presente publicação entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRosayni Batalha - Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM - Teresópolis - RJ.\r\n\r\nId: 1625409"
                        ],
                        "1625410": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\nDECRETO Nº 4.458 DE 17 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA:DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO E DOS DEMAIS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. \r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Complementar nº 101, de 05 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - que prevê, em seu art. 8º, que o Poder Executivo estabelecerá, em até trinta dias da promulgação do orçamento, a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso e, no art. 13, que prevê o desdobramento em metas bimestrais de arrecadação;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDisposições Preliminares\r\n\r\nArt. 1o - Fica estabelecida a programação financeira e o cronograma de desembolso da Administração Direta e Indireta do Município de Teresópolis, consoante a Lei que estima a receita e autoriza a despesa do Município, Lei nº 3.265, de 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\nParágrafo Único: Fazem parte integrante deste Decreto:\r\n\r\nI - Anexo I - dispõe sobre o desdobramento da Receita em metas bimestrais de arrecadação;\r\n\r\nII - Anexo II - dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma Mensal de Desembolso sintético que as Secretarias e demais Órgãos da Administração Direta e Indireta ficam autorizadas a utilizar no exercício de 2014 com base nas metas de arrecadação constantes no Anexo I.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDa Programação Financeira e do Cronograma Mensal de Desembolso\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDas Finalidades\r\n\r\nArt. 2º A programação financeira e o cronograma mensal de desembolso têm o objetivo de cumprir o princípio do planejamento e do equilíbrio das contas públicas e destina-se a:\r\n\r\nI - assegurar às Secretarias e demais Órgãos da Administração Direta e Indireta a implementação do planejamento realizado em cada Pasta, com vistas à melhor execução dos programas de governo;\r\n\r\nII - Identificar as causas do déficit financeiro ou orçamentário, quando houver;\r\n\r\nIII - servir de subsídio para a definição dos critérios para a limitação de empenho e movimentação financeira, em caso de não atingimento dos resultados fiscais previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, conforme art. 4º, §1º da Lei Complementar nº 101/2000;\r\n\r\nIV - possibilitar identificar as falhas no planejamento orçamentário;\r\n\r\nV - permitir o planejamento do fluxo de caixa de toda a Administração Municipal, direta e indireta, e o controle deste fluxo, conforme prevê o art. 50, II, da Lei Complementar nº 101/2000;\r\n\r\nVI - permitir ao Município o cumprimento dos compromissos legais e os decorrentes de fornecimentos e prestação de serviços com o Poder Público.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDa Metas Bimestrais de Arrecadação e da Programação Financeira\r\n\r\nArt. 3º - Ficam estabelecidas, conforme Anexo I deste Decreto, as metas de arrecadação bimestral para o presente exercício.\r\n\r\nArt. 4º - Fica estabelecida a programação financeira e o cronograma de desembolso que cada Secretaria ou Órgão da Administração Direta e Indireta fica autorizado a utilizar, conforme Anexo II deste Decreto.\r\n\r\n§ 1º - As metas de arrecadação e a programação da despesa deverão ser revistas, no mínimo quadrimestralmente, com vistas a adequar o planejamento à receita realizada e às novas previsões de arrecadação, na forma do Anexo I deste Decreto.\r\n\r\n§ 2º - O planejamento bimestral da receita e da despesa deverá ser refletido no Demonstrativo de que trata o art. 52 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\nArt. 5º - Em havendo a abertura de crédito adicional que resulte no aumento da despesa prevista, com indicação de recursos provenientes do excesso de arrecadação, seja de recursos próprios ou transferências vinculadas, o mesmo deverá repercutir no orçamento através da re-estimativa da receita.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDos Desembolsos\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDos Critérios Para os Desembolsos\r\n\r\nArt. 6º As exigibilidades inscritas na contabilidade do Município no Passivo Financeiro e no Passivo Permanente obedecerão à estrita ordem cronológica de seus vencimentos de acordo com o vínculo de recursos.\r\n\r\nArt.7º Nos casos de transferências de créditos orçamentários, o limite financeiro correspondente será igualmente transferido.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDos Repasses Financeiros Para o Poder Legislativo\r\n\r\nArt. 8º Os repasses financeiros ao Poder Legislativo atenderão às operações orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º - Os repasses ao Poder Legislativo atenderão ao limite constitucional e aos valores referentes às dotações consignadas na Unidade Orçamentária do mesmo para o exercício e em créditos adicionais.\r\n\r\n§ 2° - Ao final do exercício, após deduzidas todas as exigibilidades inscritas no passivo financeiro relativas à Câmara e os valores para os quais haja vinculação de gastos do Legislativo, os saldos de recursos financeiros deverão ser devolvidos ao Executivo.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDa Alteração da Programação Financeira e Cronograma de Desembolso \r\n\r\nArt. 9º Os créditos suplementares e especiais que vierem a ser abertos neste exercício, bem como os créditos especiais reabertos, terão sua execução condicionada aos limites fixados à conta das fontes de recursos correspondentes.\r\n\r\nArt. 10 Será providenciado o bloqueio provisório das dotações orçamentárias em caso de não-realização da receita, ou tendência desta, podendo ocorrer a recomposição das dotações na proporção dos bloqueios realizados.\r\n\r\nParágrafo único: A limitação de empenho e movimentação financeira deverá obedecer aos critérios previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDas Disposições Finais\r\n\r\nArt. 11 A responsabilidade pelo cumprimento e aprimoramento das normas deste Decreto é de cada Secretário ou titular dos Órgãos que compõem a Administração Direta e Indireta, quanto à sua pasta.\r\n\r\nArt. 12 A fiscalização e o acompanhamento do presente Decreto ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Controle Interno.\r\n\r\nArt. 13. Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze. \r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n= Prefeito =\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSecretaria de Planejamento e Projetos Especiais\r\n\r\nAnexo II ao Decreto nº 4.458, de 17 de janeiro de 2014 \r\n\r\nProgramação Financeira e Cronograma Mensal de Desembolso\r\n\r\nAnual\r\n\r\njan\r\n\r\nFev\r\n\r\nMar\r\n\r\nAbr\r\n\r\nMai\r\n\r\nJun\r\n\r\nJul\r\n\r\nAgo\r\n\r\nSet\r\n\r\nOut\r\n\r\nNov\r\n\r\nDez\r\n\r\nCâmara Municipal\r\n\r\n11.925.000,00\r\n\r\n1.454.627,00\r\n\r\n924.427,00\r\n\r\n844.927,00\r\n\r\n844.727,00\r\n\r\n847.027,00\r\n\r\n847.227,00\r\n\r\n844.427,00\r\n\r\n844.327,00\r\n\r\n844.527,00\r\n\r\n847.627,00\r\n\r\n849.327,00\r\n\r\n1.931.803,01\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n9.943.200,00\r\n\r\n1.306.393,67\r\n\r\n746.393,67\r\n\r\n676.393,67\r\n\r\n676.293,67\r\n\r\n676.293,67\r\n\r\n676.293,67\r\n\r\n676.293,67\r\n\r\n676.293,67\r\n\r\n676.293,67\r\n\r\n676.293,67\r\n\r\n676.293,67\r\n\r\n1.803.669,68\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n1.100,00\r\n\r\n91,67\r\n\r\n91,67\r\n\r\n91,67\r\n\r\n91,67\r\n\r\n91,67\r\n\r\n91,67\r\n\r\n91,67\r\n\r\n91,67\r\n\r\n91,67\r\n\r\n91,67\r\n\r\n91,67\r\n\r\n91,67\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n1.456.100,00\r\n\r\n138.783,33\r\n\r\n128.683,33\r\n\r\n119.183,33\r\n\r\n119.083,33\r\n\r\n118.883,33\r\n\r\n119.083,33\r\n\r\n118.783,33\r\n\r\n118.683,33\r\n\r\n118.883,33\r\n\r\n118.583,33\r\n\r\n118.683,33\r\n\r\n118.783,33\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n523.500,00\r\n\r\n9.266,67\r\n\r\n49.166,67\r\n\r\n49.166,67\r\n\r\n49.166,67\r\n\r\n51.666,67\r\n\r\n51.666,67\r\n\r\n49.166,67\r\n\r\n49.166,67\r\n\r\n49.166,67\r\n\r\n52.566,67\r\n\r\n54.166,67\r\n\r\n9.166,67\r\n\r\nAmortização da Dívida Fundada\r\n\r\n1.100,00\r\n\r\n91,67\r\n\r\n91,67\r\n\r\n91,67\r\n\r\n91,67\r\n\r\n91,67\r\n\r\n91,67\r\n\r\n91,67\r\n\r\n91,67\r\n\r\n91,67\r\n\r\n91,67\r\n\r\n91,67\r\n\r\n91,67\r\n\r\nGoverno e Coordenação\r\n\r\n4.226.000,00\r\n\r\n403.244,69\r\n\r\n348.544,69\r\n\r\n315.344,69\r\n\r\n314.044,69\r\n\r\n313.844,69\r\n\r\n315.444,69\r\n\r\n313.244,69\r\n\r\n313.444,69\r\n\r\n313.244,69\r\n\r\n313.444,69\r\n\r\n313.244,69\r\n\r\n648.908,37\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n3.075.000,00\r\n\r\n307.853,03\r\n\r\n252.853,03\r\n\r\n217.853,03\r\n\r\n217.853,03\r\n\r\n217.853,03\r\n\r\n217.853,03\r\n\r\n217.853,03\r\n\r\n217.853,03\r\n\r\n217.853,03\r\n\r\n217.853,03\r\n\r\n217.853,03\r\n\r\n553.616,71\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n1.142.600,00\r\n\r\n95.041,67\r\n\r\n95.441,67\r\n\r\n95.141,67\r\n\r\n95.341,67\r\n\r\n95.141,67\r\n\r\n95.341,67\r\n\r\n95.141,67\r\n\r\n95.341,67\r\n\r\n95.141,67\r\n\r\n95.341,67\r\n\r\n95.141,67\r\n\r\n95.041,67\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n8.400,00\r\n\r\n350,00\r\n\r\n250,00\r\n\r\n2.350,00\r\n\r\n850,00\r\n\r\n850,00\r\n\r\n2.250,00\r\n\r\n250,00\r\n\r\n250,00\r\n\r\n250,00\r\n\r\n250,00\r\n\r\n250,00\r\n\r\n250,00\r\n\r\nPlanejamento e Projetos Especiais\r\n\r\n5.306.100,00\r\n\r\n237.105,47\r\n\r\n474.005,47\r\n\r\n466.205,47\r\n\r\n466.005,47\r\n\r\n467.605,47\r\n\r\n467.705,47\r\n\r\n465.905,47\r\n\r\n466.605,47\r\n\r\n465.905,47\r\n\r\n466.155,47\r\n\r\n465.955,47\r\n\r\n396.939,83\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n2.119.430,00\r\n\r\n216.382,97\r\n\r\n157.382,97\r\n\r\n151.382,97\r\n\r\n151.382,97\r\n\r\n151.382,97\r\n\r\n151.382,97\r\n\r\n151.382,97\r\n\r\n151.382,97\r\n\r\n151.382,97\r\n\r\n151.382,97\r\n\r\n151.382,97\r\n\r\n383.217,33\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n3.063.800,00\r\n\r\n10.791,67\r\n\r\n306.691,67\r\n\r\n304.891,67\r\n\r\n304.591,67\r\n\r\n304.791,67\r\n\r\n304.791,67\r\n\r\n304.591,67\r\n\r\n304.791,67\r\n\r\n304.591,67\r\n\r\n304.841,67\r\n\r\n304.641,67\r\n\r\n3.791,67\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n122.870,00\r\n\r\n9.930,83\r\n\r\n9.930,83\r\n\r\n9.930,83\r\n\r\n10.030,83\r\n\r\n11.430,83\r\n\r\n11.530,83\r\n\r\n9.930,83\r\n\r\n10.430,83\r\n\r\n9.930,83\r\n\r\n9.930,83\r\n\r\n9.930,83\r\n\r\n9.930,83\r\n\r\nProcuradoria Geral\r\n\r\n3.700.000,00\r\n\r\n336.881,18\r\n\r\n297.281,18\r\n\r\n287.281,18\r\n\r\n287.281,18\r\n\r\n287.281,18\r\n\r\n287.281,18\r\n\r\n287.281,18\r\n\r\n287.181,18\r\n\r\n287.181,18\r\n\r\n287.181,18\r\n\r\n287.181,18\r\n\r\n480.706,99\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n1.763.100,00\r\n\r\n175.764,52\r\n\r\n135.764,52\r\n\r\n125.764,52\r\n\r\n125.764,52\r\n\r\n125.764,52\r\n\r\n125.764,52\r\n\r\n125.864,52\r\n\r\n125.764,52\r\n\r\n125.764,52\r\n\r\n125.764,52\r\n\r\n125.764,52\r\n\r\n319.590,32\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n1.776.800,00\r\n\r\n147.783,33\r\n\r\n148.183,33\r\n\r\n148.183,33\r\n\r\n148.183,33\r\n\r\n148.083,33\r\n\r\n148.183,33\r\n\r\n148.083,33\r\n\r\n148.083,33\r\n\r\n148.083,33\r\n\r\n148.083,33\r\n\r\n148.083,33\r\n\r\n147.783,33\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n160.100,00\r\n\r\n13.333,33\r\n\r\n13.333,33\r\n\r\n13.333,33\r\n\r\n13.333,33\r\n\r\n13.433,33\r\n\r\n13.333,33\r\n\r\n13.333,33\r\n\r\n13.333,33\r\n\r\n13.333,33\r\n\r\n13.333,33\r\n\r\n13.333,33\r\n\r\n13.333,33\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n16.800.000,00\r\n\r\n1.647.543,33\r\n\r\n1.537.643,33\r\n\r\n1.266.643,33\r\n\r\n1.266.643,33\r\n\r\n1.266.643,33\r\n\r\n1.266.643,33\r\n\r\n1.266.643,33\r\n\r\n1.266.643,33\r\n\r\n1.266.643,33\r\n\r\n1.266.543,33\r\n\r\n1.266.543,33\r\n\r\n2.215.223,42\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n8.083.700,00\r\n\r\n712.068,33\r\n\r\n602.168,33\r\n\r\n582.168,33\r\n\r\n582.068,33\r\n\r\n582.068,33\r\n\r\n582.068,33\r\n\r\n582.068,33\r\n\r\n582.068,33\r\n\r\n582.068,33\r\n\r\n582.068,33\r\n\r\n582.068,33\r\n\r\n1.530.748,42\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n8.323.020,46\r\n\r\n902.718,37\r\n\r\n902.718,37\r\n\r\n651.718,37\r\n\r\n651.818,37\r\n\r\n651.818,37\r\n\r\n651.818,37\r\n\r\n651.818,37\r\n\r\n651.718,37\r\n\r\n651.718,37\r\n\r\n651.718,37\r\n\r\n651.718,37\r\n\r\n651.718,37\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n393.279,54\r\n\r\n32.756,63\r\n\r\n32.756,63\r\n\r\n32.756,63\r\n\r\n32.756,63\r\n\r\n32.756,63\r\n\r\n32.756,63\r\n\r\n32.756,63\r\n\r\n32.856,63\r\n\r\n32.856,63\r\n\r\n32.756,63\r\n\r\n32.756,63\r\n\r\n32.756,63\r\n\r\nFazenda\r\n\r\n22.424.321,54\r\n\r\n2.013.032,35\r\n\r\n1.893.332,35\r\n\r\n1.823.232,35\r\n\r\n1.823.232,35\r\n\r\n1.823.232,35\r\n\r\n1.823.232,35\r\n\r\n1.823.232,35\r\n\r\n1.823.232,35\r\n\r\n1.823.232,35\r\n\r\n1.823.232,35\r\n\r\n1.823.232,35\r\n\r\n2.138.865,73\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n2.980.000,00\r\n\r\n357.013,89\r\n\r\n237.013,89\r\n\r\n207.013,89\r\n\r\n207.013,89\r\n\r\n207.013,89\r\n\r\n207.013,89\r\n\r\n207.013,89\r\n\r\n207.013,89\r\n\r\n207.013,89\r\n\r\n207.013,89\r\n\r\n207.013,89\r\n\r\n522.847,26\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n111.800,00\r\n\r\n9.316,67\r\n\r\n9.316,67\r\n\r\n9.316,67\r\n\r\n9.316,67\r\n\r\n9.316,67\r\n\r\n9.316,67\r\n\r\n9.316,67\r\n\r\n9.316,67\r\n\r\n9.316,67\r\n\r\n9.316,67\r\n\r\n9.316,67\r\n\r\n9.316,67\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n5.856.392,62\r\n\r\n521.191,05\r\n\r\n521.491,05\r\n\r\n481.391,05\r\n\r\n481.391,05\r\n\r\n481.391,05\r\n\r\n481.391,05\r\n\r\n481.391,05\r\n\r\n481.391,05\r\n\r\n481.391,05\r\n\r\n481.391,05\r\n\r\n481.391,05\r\n\r\n481.191,05\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n1.666,67\r\n\r\n1.666,67\r\n\r\n1.666,67\r\n\r\n1.666,67\r\n\r\n1.666,67\r\n\r\n1.666,67\r\n\r\n1.666,67\r\n\r\n1.666,67\r\n\r\n1.666,67\r\n\r\n1.666,67\r\n\r\n1.666,67\r\n\r\n1.666,67\r\n\r\nAmortização da Dívida Fundada\r\n\r\n11.706.128,92\r\n\r\n978.010,74\r\n\r\n978.010,74\r\n\r\n978.010,74\r\n\r\n978.010,74\r\n\r\n978.010,74\r\n\r\n978.010,74\r\n\r\n978.010,74\r\n\r\n978.010,74\r\n\r\n978.010,74\r\n\r\n978.010,74\r\n\r\n978.010,74\r\n\r\n978.010,74\r\n\r\nReserva de Contigência\r\n\r\n1.750.000,00\r\n\r\n145.833,33\r\n\r\n145.833,33\r\n\r\n145.833,33\r\n\r\n145.833,33\r\n\r\n145.833,33\r\n\r\n145.833,33\r\n\r\n145.833,33\r\n\r\n145.833,33\r\n\r\n145.833,33\r\n\r\n145.833,33\r\n\r\n145.833,33\r\n\r\n145.833,33\r\n\r\nAgricultura, Abastec. e Desenv. Rural\r\n\r\n2.698.130,00\r\n\r\n266.245,63\r\n\r\n207.795,63\r\n\r\n196.795,63\r\n\r\n197.045,63\r\n\r\n197.045,63\r\n\r\n196.945,63\r\n\r\n196.795,63\r\n\r\n196.795,63\r\n\r\n196.795,63\r\n\r\n196.895,63\r\n\r\n196.995,63\r\n\r\n451.978,04\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n2.318.000,00\r\n\r\n235.197,30\r\n\r\n175.197,30\r\n\r\n165.197,30\r\n\r\n165.197,30\r\n\r\n165.197,30\r\n\r\n165.197,30\r\n\r\n165.197,30\r\n\r\n165.197,30\r\n\r\n165.197,30\r\n\r\n165.197,30\r\n\r\n165.197,30\r\n\r\n420.829,70\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n339.160,00\r\n\r\n27.791,67\r\n\r\n29.141,67\r\n\r\n28.141,67\r\n\r\n28.391,67\r\n\r\n28.491,67\r\n\r\n28.201,67\r\n\r\n28.141,67\r\n\r\n28.241,67\r\n\r\n28.241,67\r\n\r\n28.241,67\r\n\r\n28.341,67\r\n\r\n27.791,67\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n40.970,00\r\n\r\n3.256,67\r\n\r\n3.456,67\r\n\r\n3.456,67\r\n\r\n3.456,67\r\n\r\n3.356,67\r\n\r\n3.546,67\r\n\r\n3.456,67\r\n\r\n3.356,67\r\n\r\n3.356,67\r\n\r\n3.456,67\r\n\r\n3.456,67\r\n\r\n3.356,67\r\n\r\nCultura\r\n\r\n1.930.900,00\r\n\r\n179.960,62\r\n\r\n150.060,62\r\n\r\n140.260,62\r\n\r\n140.460,62\r\n\r\n140.460,62\r\n\r\n140.460,62\r\n\r\n140.360,62\r\n\r\n140.260,62\r\n\r\n140.260,62\r\n\r\n140.260,62\r\n\r\n140.060,62\r\n\r\n308.033,17\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n146.827,29\r\n\r\n116.827,29\r\n\r\n106.827,29\r\n\r\n106.827,29\r\n\r\n106.827,29\r\n\r\n106.827,29\r\n\r\n106.827,29\r\n\r\n106.827,29\r\n\r\n106.827,29\r\n\r\n106.827,29\r\n\r\n106.827,29\r\n\r\n274.899,84\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n250.750,00\r\n\r\n20.745,83\r\n\r\n20.745,83\r\n\r\n20.945,83\r\n\r\n21.145,83\r\n\r\n21.145,83\r\n\r\n20.945,83\r\n\r\n20.845,83\r\n\r\n20.945,83\r\n\r\n20.945,83\r\n\r\n20.845,83\r\n\r\n20.745,83\r\n\r\n20.745,83\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n180.150,00\r\n\r\n12.387,50\r\n\r\n12.487,50\r\n\r\n12.487,50\r\n\r\n12.487,50\r\n\r\n12.487,50\r\n\r\n12.687,50\r\n\r\n12.687,50\r\n\r\n12.487,50\r\n\r\n12.487,50\r\n\r\n12.587,50\r\n\r\n12.487,50\r\n\r\n12.387,50\r\n\r\nDesenvolvimento Social \r\n\r\n10.436.000,00\r\n\r\n918.206,09\r\n\r\n866.206,09\r\n\r\n844.106,09\r\n\r\n844.106,09\r\n\r\n844.106,09\r\n\r\n844.106,09\r\n\r\n844.106,09\r\n\r\n844.106,09\r\n\r\n844.106,09\r\n\r\n844.106,09\r\n\r\n844.106,09\r\n\r\n1.054.633,01\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n1.895.000,00\r\n\r\n203.631,09\r\n\r\n143.631,09\r\n\r\n133.631,09\r\n\r\n133.631,09\r\n\r\n133.631,09\r\n\r\n133.631,09\r\n\r\n133.631,09\r\n\r\n133.631,09\r\n\r\n133.631,09\r\n\r\n133.631,09\r\n\r\n133.631,09\r\n\r\n345.058,01\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n8.511.300,00\r\n\r\n712.325,00\r\n\r\n719.025,00\r\n\r\n708.125,00\r\n\r\n708.025,00\r\n\r\n708.025,00\r\n\r\n707.925,00\r\n\r\n708.125,00\r\n\r\n708.125,00\r\n\r\n708.125,00\r\n\r\n708.125,00\r\n\r\n708.025,00\r\n\r\n707.325,00\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n29.700,00\r\n\r\n2.250,00\r\n\r\n3.550,00\r\n\r\n2.350,00\r\n\r\n2.450,00\r\n\r\n2.450,00\r\n\r\n2.550,00\r\n\r\n2.350,00\r\n\r\n2.350,00\r\n\r\n2.350,00\r\n\r\n2.350,00\r\n\r\n2.450,00\r\n\r\n2.250,00\r\n\r\nEducação\r\n\r\n117.757.385,37\r\n\r\n13.119.468,62\r\n\r\n9.461.368,62\r\n\r\n8.631.718,62\r\n\r\n8.631.618,62\r\n\r\n8.631.568,62\r\n\r\n8.631.668,62\r\n\r\n8.631.568,62\r\n\r\n8.631.968,62\r\n\r\n8.631.568,62\r\n\r\n8.631.868,62\r\n\r\n8.631.468,62\r\n\r\n17.491.530,58\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n81.588.100,00\r\n\r\n10.062.078,17\r\n\r\n6.342.078,17\r\n\r\n5.632.328,17\r\n\r\n5.632.328,17\r\n\r\n5.632.078,17\r\n\r\n5.632.078,17\r\n\r\n5.632.078,17\r\n\r\n5.632.078,17\r\n\r\n5.632.278,17\r\n\r\n5.632.278,17\r\n\r\n5.632.278,17\r\n\r\n14.494.140,13\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n32.023.770,37\r\n\r\n2.712.797,53\r\n\r\n2.773.697,53\r\n\r\n2.653.797,53\r\n\r\n2.653.597,53\r\n\r\n2.653.797,53\r\n\r\n2.653.997,53\r\n\r\n2.653.797,53\r\n\r\n2.654.297,53\r\n\r\n2.653.697,53\r\n\r\n2.653.897,53\r\n\r\n2.653.597,53\r\n\r\n2.652.797,53\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n4.145.515,00\r\n\r\n344.592,92\r\n\r\n345.592,92\r\n\r\n345.592,92\r\n\r\n345.692,92\r\n\r\n345.692,92\r\n\r\n345.592,92\r\n\r\n345.692,92\r\n\r\n345.592,92\r\n\r\n345.592,92\r\n\r\n345.692,92\r\n\r\n345.592,92\r\n\r\n344.592,92\r\n\r\nEsportes e Lazer\r\n\r\n1.450.000,00\r\n\r\n126.408,44\r\n\r\n112.108,44\r\n\r\n109.108,44\r\n\r\n109.108,44\r\n\r\n109.108,44\r\n\r\n109.008,44\r\n\r\n109.108,44\r\n\r\n109.008,44\r\n\r\n109.008,44\r\n\r\n109.008,44\r\n\r\n109.008,44\r\n\r\n230.007,15\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n1.070.000,00\r\n\r\n95.366,77\r\n\r\n79.366,77\r\n\r\n77.366,77\r\n\r\n77.366,77\r\n\r\n77.366,77\r\n\r\n77.366,77\r\n\r\n77.366,77\r\n\r\n77.366,77\r\n\r\n77.366,77\r\n\r\n77.366,77\r\n\r\n77.366,77\r\n\r\n198.965,48\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n372.800,00\r\n\r\n30.633,33\r\n\r\n32.133,33\r\n\r\n31.133,33\r\n\r\n31.033,33\r\n\r\n31.033,33\r\n\r\n31.033,33\r\n\r\n31.033,33\r\n\r\n31.033,33\r\n\r\n31.033,33\r\n\r\n31.033,33\r\n\r\n31.033,33\r\n\r\n30.633,33\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n7.200,00\r\n\r\n408,33\r\n\r\n608,33\r\n\r\n608,33\r\n\r\n708,33\r\n\r\n708,33\r\n\r\n608,33\r\n\r\n708,33\r\n\r\n608,33\r\n\r\n608,33\r\n\r\n608,33\r\n\r\n608,33\r\n\r\n408,33\r\n\r\nObras Públicas\r\n\r\n16.638.929,70\r\n\r\n1.524.874,36\r\n\r\n1.375.874,36\r\n\r\n1.327.074,36\r\n\r\n1.325.674,36\r\n\r\n1.325.424,36\r\n\r\n1.325.424,36\r\n\r\n1.325.274,36\r\n\r\n1.325.324,36\r\n\r\n1.324.874,36\r\n\r\n1.325.074,36\r\n\r\n1.324.874,36\r\n\r\n1.809.161,72\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n4.450.000,00\r\n\r\n509.642,72\r\n\r\n359.642,72\r\n\r\n309.642,72\r\n\r\n309.642,72\r\n\r\n309.642,72\r\n\r\n309.642,72\r\n\r\n309.642,72\r\n\r\n309.642,72\r\n\r\n309.642,72\r\n\r\n309.642,72\r\n\r\n309.642,72\r\n\r\n793.930,08\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n4.650.050,00\r\n\r\n387.183,33\r\n\r\n388.183,33\r\n\r\n388.883,33\r\n\r\n387.283,33\r\n\r\n387.533,33\r\n\r\n387.533,33\r\n\r\n387.383,33\r\n\r\n387.333,33\r\n\r\n387.183,33\r\n\r\n387.183,33\r\n\r\n387.183,33\r\n\r\n387.183,33\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n7.538.879,70\r\n\r\n628.048,31\r\n\r\n628.048,31\r\n\r\n628.548,31\r\n\r\n628.748,31\r\n\r\n628.248,31\r\n\r\n628.248,31\r\n\r\n628.248,31\r\n\r\n628.348,31\r\n\r\n628.048,31\r\n\r\n628.248,31\r\n\r\n628.048,31\r\n\r\n628.048,31\r\n\r\nServiços Públicos\r\n\r\n16.551.702,92\r\n\r\n1.517.872,13\r\n\r\n1.368.872,13\r\n\r\n1.319.372,13\r\n\r\n1.317.872,13\r\n\r\n1.317.872,13\r\n\r\n1.317.872,13\r\n\r\n1.317.872,13\r\n\r\n1.318.322,13\r\n\r\n1.317.872,13\r\n\r\n1.317.872,13\r\n\r\n1.317.872,13\r\n\r\n1.802.159,49\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n4.450.000,00\r\n\r\n509.642,72\r\n\r\n359.642,72\r\n\r\n309.642,72\r\n\r\n309.642,72\r\n\r\n309.642,72\r\n\r\n309.642,72\r\n\r\n309.642,72\r\n\r\n309.642,72\r\n\r\n309.642,72\r\n\r\n309.642,72\r\n\r\n309.642,72\r\n\r\n793.930,08\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n12.101.402,92\r\n\r\n1.008.229,41\r\n\r\n1.009.229,41\r\n\r\n1.009.729,41\r\n\r\n1.008.229,41\r\n\r\n1.008.229,41\r\n\r\n1.008.229,41\r\n\r\n1.008.229,41\r\n\r\n1.008.379,41\r\n\r\n1.008.229,41\r\n\r\n1.008.229,41\r\n\r\n1.008.229,41\r\n\r\n1.008.229,41\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n300,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n300,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTurismo\r\n\r\n2.896.569,53\r\n\r\n310.798,63\r\n\r\n234.948,63\r\n\r\n224.848,63\r\n\r\n221.698,63\r\n\r\n221.598,63\r\n\r\n221.698,63\r\n\r\n221.598,63\r\n\r\n222.398,63\r\n\r\n221.698,63\r\n\r\n221.698,63\r\n\r\n221.598,63\r\n\r\n351.984,62\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n1.240.000,00\r\n\r\n174.067,83\r\n\r\n94.067,83\r\n\r\n84.067,83\r\n\r\n84.067,83\r\n\r\n84.067,83\r\n\r\n84.067,83\r\n\r\n84.067,83\r\n\r\n84.067,83\r\n\r\n84.067,83\r\n\r\n84.067,83\r\n\r\n84.067,83\r\n\r\n215.253,83\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n1.554.369,53\r\n\r\n128.397,46\r\n\r\n132.347,46\r\n\r\n132.247,46\r\n\r\n129.097,46\r\n\r\n128.997,46\r\n\r\n129.097,46\r\n\r\n128.997,46\r\n\r\n129.597,46\r\n\r\n129.097,46\r\n\r\n129.097,46\r\n\r\n128.997,46\r\n\r\n128.397,46\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n102.200,00\r\n\r\n8.333,33\r\n\r\n8.533,33\r\n\r\n8.533,33\r\n\r\n8.533,33\r\n\r\n8.533,33\r\n\r\n8.533,33\r\n\r\n8.533,33\r\n\r\n8.733,33\r\n\r\n8.533,33\r\n\r\n8.533,33\r\n\r\n8.533,33\r\n\r\n8.333,33\r\n\r\nDefesa Civil\r\n\r\n1.791.850,00\r\n\r\n170.529,84\r\n\r\n140.729,84\r\n\r\n135.629,84\r\n\r\n135.779,84\r\n\r\n135.529,84\r\n\r\n135.629,84\r\n\r\n135.529,84\r\n\r\n135.629,84\r\n\r\n135.529,84\r\n\r\n135.629,84\r\n\r\n135.529,84\r\n\r\n260.171,74\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n1.140.000,00\r\n\r\n116.279,84\r\n\r\n86.279,84\r\n\r\n81.279,84\r\n\r\n81.279,84\r\n\r\n81.279,84\r\n\r\n81.279,84\r\n\r\n81.279,84\r\n\r\n81.279,84\r\n\r\n81.279,84\r\n\r\n81.279,84\r\n\r\n81.279,84\r\n\r\n205.921,74\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n175.300,00\r\n\r\n14.541,67\r\n\r\n14.741,67\r\n\r\n14.591,67\r\n\r\n14.791,67\r\n\r\n14.541,67\r\n\r\n14.641,67\r\n\r\n14.541,67\r\n\r\n14.641,67\r\n\r\n14.541,67\r\n\r\n14.641,67\r\n\r\n14.541,67\r\n\r\n14.541,67\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n476.550,00\r\n\r\n39.708,33\r\n\r\n39.708,33\r\n\r\n39.758,33\r\n\r\n39.708,33\r\n\r\n39.708,33\r\n\r\n39.708,33\r\n\r\n39.708,33\r\n\r\n39.708,33\r\n\r\n39.708,33\r\n\r\n39.708,33\r\n\r\n39.708,33\r\n\r\n39.708,33\r\n\r\nControle Interno\r\n\r\n594.800,00\r\n\r\n60.208,74\r\n\r\n45.608,74\r\n\r\n42.408,74\r\n\r\n42.608,74\r\n\r\n42.408,74\r\n\r\n42.908,74\r\n\r\n42.408,74\r\n\r\n42.608,74\r\n\r\n42.408,74\r\n\r\n42.608,74\r\n\r\n42.408,74\r\n\r\n106.203,86\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n575.000,00\r\n\r\n58.917,07\r\n\r\n42.917,07\r\n\r\n40.917,07\r\n\r\n40.917,07\r\n\r\n40.917,07\r\n\r\n40.917,07\r\n\r\n40.917,07\r\n\r\n40.917,07\r\n\r\n40.917,07\r\n\r\n40.917,07\r\n\r\n40.917,07\r\n\r\n104.912,19\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n9.300,00\r\n\r\n458,33\r\n\r\n1.758,33\r\n\r\n658,33\r\n\r\n758,33\r\n\r\n658,33\r\n\r\n1.058,33\r\n\r\n658,33\r\n\r\n758,33\r\n\r\n658,33\r\n\r\n758,33\r\n\r\n658,33\r\n\r\n458,33\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n10.500,00\r\n\r\n833,33\r\n\r\n933,33\r\n\r\n833,33\r\n\r\n933,33\r\n\r\n833,33\r\n\r\n933,33\r\n\r\n833,33\r\n\r\n933,33\r\n\r\n833,33\r\n\r\n933,33\r\n\r\n833,33\r\n\r\n833,33\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\n8.774.576,60\r\n\r\n752.890,26\r\n\r\n721.390,26\r\n\r\n717.790,26\r\n\r\n717.690,26\r\n\r\n717.640,26\r\n\r\n717.790,26\r\n\r\n717.590,26\r\n\r\n717.490,26\r\n\r\n717.991,86\r\n\r\n717.390,26\r\n\r\n717.390,26\r\n\r\n841.532,16\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n1.140.000,00\r\n\r\n117.279,84\r\n\r\n85.279,84\r\n\r\n81.279,84\r\n\r\n81.279,84\r\n\r\n81.279,84\r\n\r\n81.279,84\r\n\r\n81.279,84\r\n\r\n81.279,84\r\n\r\n81.279,84\r\n\r\n81.279,84\r\n\r\n81.279,84\r\n\r\n205.921,74\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n6.696.525,00\r\n\r\n557.735,42\r\n\r\n557.935,42\r\n\r\n558.135,42\r\n\r\n558.235,42\r\n\r\n558.135,42\r\n\r\n558.335,42\r\n\r\n558.135,42\r\n\r\n558.035,42\r\n\r\n558.235,42\r\n\r\n557.935,42\r\n\r\n557.935,42\r\n\r\n557.735,42\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n938.051,60\r\n\r\n77.875,00\r\n\r\n78.175,00\r\n\r\n78.375,00\r\n\r\n78.175,00\r\n\r\n78.225,00\r\n\r\n78.175,00\r\n\r\n78.175,00\r\n\r\n78.175,00\r\n\r\n78.476,60\r\n\r\n78.175,00\r\n\r\n78.175,00\r\n\r\n77.875,00\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n6.676.780,00\r\n\r\n721.163,26\r\n\r\n522.663,26\r\n\r\n497.863,26\r\n\r\n497.863,26\r\n\r\n498.063,26\r\n\r\n500.063,26\r\n\r\n499.863,26\r\n\r\n499.463,26\r\n\r\n498.263,26\r\n\r\n497.663,26\r\n\r\n497.663,26\r\n\r\n946.184,12\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n4.281.000,00\r\n\r\n523.331,60\r\n\r\n323.431,60\r\n\r\n298.431,60\r\n\r\n298.431,60\r\n\r\n298.431,60\r\n\r\n298.431,60\r\n\r\n298.431,60\r\n\r\n298.431,60\r\n\r\n298.431,60\r\n\r\n298.431,60\r\n\r\n298.431,60\r\n\r\n748.352,45\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n1.902.474,00\r\n\r\n157.389,50\r\n\r\n158.289,50\r\n\r\n158.289,50\r\n\r\n158.289,50\r\n\r\n158.489,50\r\n\r\n159.889,50\r\n\r\n159.689,50\r\n\r\n159.589,50\r\n\r\n158.589,50\r\n\r\n158.289,50\r\n\r\n158.289,50\r\n\r\n157.389,50\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n493.306,00\r\n\r\n40.442,17\r\n\r\n40.942,17\r\n\r\n41.142,17\r\n\r\n41.142,17\r\n\r\n41.142,17\r\n\r\n41.742,17\r\n\r\n41.742,17\r\n\r\n41.442,17\r\n\r\n41.242,17\r\n\r\n40.942,17\r\n\r\n40.942,17\r\n\r\n40.442,17\r\n\r\nTrabalho, Emprego e Econ. Solidária\r\n\r\n320.000,00\r\n\r\n30.935,99\r\n\r\n24.735,99\r\n\r\n23.735,99\r\n\r\n23.735,99\r\n\r\n23.735,99\r\n\r\n23.735,99\r\n\r\n23.735,99\r\n\r\n23.735,99\r\n\r\n23.835,99\r\n\r\n23.735,99\r\n\r\n23.735,99\r\n\r\n50.604,15\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n246.700,00\r\n\r\n26.335,99\r\n\r\n18.335,99\r\n\r\n17.335,99\r\n\r\n17.335,99\r\n\r\n17.335,99\r\n\r\n17.335,99\r\n\r\n17.335,99\r\n\r\n17.335,99\r\n\r\n17.335,99\r\n\r\n17.335,99\r\n\r\n17.335,99\r\n\r\n46.004,15\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n59.300,00\r\n\r\n3.766,67\r\n\r\n5.166,67\r\n\r\n5.166,67\r\n\r\n5.166,67\r\n\r\n5.166,67\r\n\r\n5.166,67\r\n\r\n5.166,67\r\n\r\n5.166,67\r\n\r\n5.266,67\r\n\r\n5.166,67\r\n\r\n5.166,67\r\n\r\n3.766,67\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n14.000,00\r\n\r\n833,33\r\n\r\n1.233,33\r\n\r\n1.233,33\r\n\r\n1.233,33\r\n\r\n1.233,33\r\n\r\n1.233,33\r\n\r\n1.233,33\r\n\r\n1.233,33\r\n\r\n1.233,33\r\n\r\n1.233,33\r\n\r\n1.233,33\r\n\r\n833,33\r\n\r\nDireitos da Mulher\r\n\r\n800.600,00\r\n\r\n66.583,33\r\n\r\n66.683,33\r\n\r\n67.183,33\r\n\r\n66.783,33\r\n\r\n66.683,33\r\n\r\n66.683,33\r\n\r\n66.683,33\r\n\r\n66.683,33\r\n\r\n66.683,33\r\n\r\n66.683,33\r\n\r\n66.683,33\r\n\r\n66.583,33\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n469.000,00\r\n\r\n39.083,33\r\n\r\n39.083,33\r\n\r\n39.083,33\r\n\r\n39.083,33\r\n\r\n39.083,33\r\n\r\n39.083,33\r\n\r\n39.083,33\r\n\r\n39.083,33\r\n\r\n39.083,33\r\n\r\n39.083,33\r\n\r\n39.083,33\r\n\r\n39.083,33\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n268.400,00\r\n\r\n22.250,00\r\n\r\n22.350,00\r\n\r\n22.750,00\r\n\r\n22.350,00\r\n\r\n22.350,00\r\n\r\n22.350,00\r\n\r\n22.350,00\r\n\r\n22.350,00\r\n\r\n22.350,00\r\n\r\n22.350,00\r\n\r\n22.350,00\r\n\r\n22.250,00\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n63.200,00\r\n\r\n5.250,00\r\n\r\n5.250,00\r\n\r\n5.350,00\r\n\r\n5.350,00\r\n\r\n5.250,00\r\n\r\n5.250,00\r\n\r\n5.250,00\r\n\r\n5.250,00\r\n\r\n5.250,00\r\n\r\n5.250,00\r\n\r\n5.250,00\r\n\r\n5.250,00\r\n\r\nOrçamento Particip. e Rel. Comunitária\r\n\r\n406.000,00\r\n\r\n31.594,67\r\n\r\n30.894,67\r\n\r\n30.794,67\r\n\r\n32.044,67\r\n\r\n32.044,67\r\n\r\n30.794,67\r\n\r\n30.794,67\r\n\r\n30.794,67\r\n\r\n30.794,67\r\n\r\n30.794,67\r\n\r\n30.794,67\r\n\r\n63.858,60\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n281.000,00\r\n\r\n21.469,67\r\n\r\n20.669,67\r\n\r\n20.569,67\r\n\r\n20.569,67\r\n\r\n20.569,67\r\n\r\n20.569,67\r\n\r\n20.569,67\r\n\r\n20.569,67\r\n\r\n20.569,67\r\n\r\n20.569,67\r\n\r\n20.569,67\r\n\r\n53.733,60\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n76.500,00\r\n\r\n6.083,33\r\n\r\n6.183,33\r\n\r\n6.183,33\r\n\r\n7.433,33\r\n\r\n7.433,33\r\n\r\n6.183,33\r\n\r\n6.183,33\r\n\r\n6.183,33\r\n\r\n6.183,33\r\n\r\n6.183,33\r\n\r\n6.183,33\r\n\r\n6.083,33\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n48.500,00\r\n\r\n4.041,67\r\n\r\n4.041,67\r\n\r\n4.041,67\r\n\r\n4.041,67\r\n\r\n4.041,67\r\n\r\n4.041,67\r\n\r\n4.041,67\r\n\r\n4.041,67\r\n\r\n4.041,67\r\n\r\n4.041,67\r\n\r\n4.041,67\r\n\r\n4.041,67\r\n\r\nFiscalização de Obras Públicas\r\n\r\n687.800,00\r\n\r\n66.981,94\r\n\r\n51.181,94\r\n\r\n49.181,94\r\n\r\n49.931,94\r\n\r\n49.931,94\r\n\r\n49.481,94\r\n\r\n49.181,94\r\n\r\n49.181,94\r\n\r\n49.181,94\r\n\r\n49.181,94\r\n\r\n49.181,94\r\n\r\n125.198,67\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n665.000,00\r\n\r\n65.398,61\r\n\r\n49.398,61\r\n\r\n47.398,61\r\n\r\n47.398,61\r\n\r\n47.398,61\r\n\r\n47.398,61\r\n\r\n47.398,61\r\n\r\n47.398,61\r\n\r\n47.398,61\r\n\r\n47.398,61\r\n\r\n47.398,61\r\n\r\n123.615,33\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n21.800,00\r\n\r\n1.583,33\r\n\r\n1.783,33\r\n\r\n1.783,33\r\n\r\n2.033,33\r\n\r\n2.033,33\r\n\r\n2.083,33\r\n\r\n1.783,33\r\n\r\n1.783,33\r\n\r\n1.783,33\r\n\r\n1.783,33\r\n\r\n1.783,33\r\n\r\n1.583,33\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCiência e Tecnologia\r\n\r\n559.000,00\r\n\r\n46.617,67\r\n\r\n43.117,67\r\n\r\n42.617,67\r\n\r\n42.617,67\r\n\r\n42.617,67\r\n\r\n42.617,67\r\n\r\n42.617,67\r\n\r\n42.617,67\r\n\r\n42.617,67\r\n\r\n42.617,67\r\n\r\n42.617,67\r\n\r\n85.705,67\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n362.000,00\r\n\r\n30.617,67\r\n\r\n26.617,67\r\n\r\n26.117,67\r\n\r\n26.117,67\r\n\r\n26.117,67\r\n\r\n26.117,67\r\n\r\n26.117,67\r\n\r\n26.117,67\r\n\r\n26.117,67\r\n\r\n26.117,67\r\n\r\n26.117,67\r\n\r\n69.705,67\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n124.500,00\r\n\r\n9.958,33\r\n\r\n10.458,33\r\n\r\n10.458,33\r\n\r\n10.458,33\r\n\r\n10.458,33\r\n\r\n10.458,33\r\n\r\n10.458,33\r\n\r\n10.458,33\r\n\r\n10.458,33\r\n\r\n10.458,33\r\n\r\n10.458,33\r\n\r\n9.958,33\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n72.500,00\r\n\r\n6.041,67\r\n\r\n6.041,67\r\n\r\n6.041,67\r\n\r\n6.041,67\r\n\r\n6.041,67\r\n\r\n6.041,67\r\n\r\n6.041,67\r\n\r\n6.041,67\r\n\r\n6.041,67\r\n\r\n6.041,67\r\n\r\n6.041,67\r\n\r\n6.041,67\r\n\r\nTereprev\r\n\r\n35.532.250,00\r\n\r\n4.977.447,20\r\n\r\n2.672.747,20\r\n\r\n2.384.647,20\r\n\r\n2.384.647,20\r\n\r\n2.384.647,20\r\n\r\n2.384.847,20\r\n\r\n2.384.647,20\r\n\r\n2.384.647,20\r\n\r\n2.384.647,20\r\n\r\n2.384.647,20\r\n\r\n2.384.647,20\r\n\r\n6.420.030,78\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n35.424.250,00\r\n\r\n4.968.547,20\r\n\r\n2.663.747,20\r\n\r\n2.375.647,20\r\n\r\n2.375.647,20\r\n\r\n2.375.647,20\r\n\r\n2.375.647,20\r\n\r\n2.375.647,20\r\n\r\n2.375.647,20\r\n\r\n2.375.647,20\r\n\r\n2.375.647,20\r\n\r\n2.375.647,20\r\n\r\n6.411.130,78\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n105.000,00\r\n\r\n8.650,00\r\n\r\n8.750,00\r\n\r\n8.750,00\r\n\r\n8.750,00\r\n\r\n8.750,00\r\n\r\n8.950,00\r\n\r\n8.750,00\r\n\r\n8.750,00\r\n\r\n8.750,00\r\n\r\n8.750,00\r\n\r\n8.750,00\r\n\r\n8.650,00\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n250,00\r\n\r\n250,00\r\n\r\n250,00\r\n\r\n250,00\r\n\r\n250,00\r\n\r\n250,00\r\n\r\n250,00\r\n\r\n250,00\r\n\r\n250,00\r\n\r\n250,00\r\n\r\n250,00\r\n\r\n250,00\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n99.783.290,05\r\n\r\n8.655.182,73\r\n\r\n9.255.307,73\r\n\r\n9.133.157,73\r\n\r\n9.134.957,73\r\n\r\n9.134.107,73\r\n\r\n7.496.932,73\r\n\r\n7.458.482,73\r\n\r\n7.459.382,73\r\n\r\n7.456.432,73\r\n\r\n7.455.382,73\r\n\r\n7.455.382,73\r\n\r\n9.688.580,06\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n21.605.300,00\r\n\r\n2.675.450,22\r\n\r\n1.635.550,22\r\n\r\n1.505.550,22\r\n\r\n1.505.800,22\r\n\r\n1.506.050,22\r\n\r\n1.507.800,22\r\n\r\n1.506.050,22\r\n\r\n1.506.050,22\r\n\r\n1.505.550,22\r\n\r\n1.505.550,22\r\n\r\n1.505.550,22\r\n\r\n3.740.347,56\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n75.749.690,05\r\n\r\n5.778.574,17\r\n\r\n7.418.499,17\r\n\r\n7.425.349,17\r\n\r\n7.426.649,17\r\n\r\n7.424.649,17\r\n\r\n5.784.374,17\r\n\r\n5.749.774,17\r\n\r\n5.750.674,17\r\n\r\n5.748.724,17\r\n\r\n5.747.674,17\r\n\r\n5.747.674,17\r\n\r\n5.747.074,17\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n2.428.300,00\r\n\r\n201.158,33\r\n\r\n201.258,33\r\n\r\n202.258,33\r\n\r\n202.508,33\r\n\r\n203.408,33\r\n\r\n204.758,33\r\n\r\n202.658,33\r\n\r\n202.658,33\r\n\r\n202.158,33\r\n\r\n202.158,33\r\n\r\n202.158,33\r\n\r\n201.158,33\r\n\r\nFundo de Assistência Social\r\n\r\n1.460.586,00\r\n\r\n119.257,17\r\n\r\n126.257,17\r\n\r\n131.757,17\r\n\r\n129.257,17\r\n\r\n119.257,17\r\n\r\n119.257,17\r\n\r\n119.257,17\r\n\r\n119.257,17\r\n\r\n119.257,17\r\n\r\n119.257,17\r\n\r\n119.257,17\r\n\r\n119.257,17\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n100,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n1.384.547,60\r\n\r\n112.928,97\r\n\r\n119.928,97\r\n\r\n125.328,97\r\n\r\n122.928,97\r\n\r\n112.928,97\r\n\r\n112.928,97\r\n\r\n112.928,97\r\n\r\n112.928,97\r\n\r\n112.928,97\r\n\r\n112.928,97\r\n\r\n112.928,97\r\n\r\n112.928,97\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n75.938,40\r\n\r\n6.328,20\r\n\r\n6.328,20\r\n\r\n6.328,20\r\n\r\n6.328,20\r\n\r\n6.328,20\r\n\r\n6.328,20\r\n\r\n6.328,20\r\n\r\n6.328,20\r\n\r\n6.328,20\r\n\r\n6.328,20\r\n\r\n6.328,20\r\n\r\n6.328,20\r\n\r\n392.128.571,71\r\n\r\n39.755.661,33\r\n\r\n32.953.786,33\r\n\r\n31.053.686,33\r\n\r\n31.047.436,33\r\n\r\n31.039.486,33\r\n\r\n29.405.461,33\r\n\r\n29.358.211,33\r\n\r\n29.361.111,33\r\n\r\n29.354.562,93\r\n\r\n29.356.561,33\r\n\r\n29.356.761,33\r\n\r\n50.085.845,43\r\n\r\n10.363.490,65\r\n\r\n7.050.902,82\r\n\r\n7.131.895,45\r\n\r\n8.155.160,85\r\n\r\n6.919.610,78\r\n\r\n5.191.569,07\r\n\r\n10.251.297,11\r\n\r\n10.427.722,37\r\n\r\n11.165.821,92\r\n\r\n15.153.583,20\r\n\r\n17.969.949,21\r\n\r\n-1.000,00\r\n\r\nSecretaria de Planejamento e Projetos Especiais \r\n\r\nAnexo I ao Decreto nº 4.458, de 17 de janeiro de 2014 \r\n\r\nMetas Bimestrais de Arrecadação \r\n\r\nAnual\r\n\r\n1º Bimestre\r\n\r\n2º Bimestre\r\n\r\n3º Bimestre\r\n\r\n4º Bimestre\r\n\r\n5º Bimestre\r\n\r\n6º Bimestre\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n406.533.920,25\r\n\r\n82.563.547,22\r\n\r\n65.841.757,70\r\n\r\n60.013.303,47\r\n\r\n66.150.852,99\r\n\r\n65.713.035,78\r\n\r\n66.251.423,08\r\n\r\nReceita Tributária\r\n\r\n78.103.786,75\r\n\r\n28.647.764,03\r\n\r\n8.726.389,29\r\n\r\n9.240.062,99\r\n\r\n10.477.390,91\r\n\r\n10.892.799,03\r\n\r\n10.119.380,51\r\n\r\nImpostos\r\n\r\n72.658.570,41\r\n\r\n26.863.125,14\r\n\r\n8.153.320,72\r\n\r\n8.633.042,20\r\n\r\n9.207.646,02\r\n\r\n10.279.181,69\r\n\r\n9.522.254,65\r\n\r\nPredial\r\n\r\n29.210.808,90\r\n\r\n19.365.446,55\r\n\r\n1.854.997,77\r\n\r\n1.898.835,40\r\n\r\n2.133.492,85\r\n\r\n1.938.498,80\r\n\r\n2.019.537,53\r\n\r\nTerritorial\r\n\r\n1.578.805,28\r\n\r\n1.085.278,93\r\n\r\n79.319,64\r\n\r\n98.058,82\r\n\r\n115.421,54\r\n\r\n97.095,55\r\n\r\n103.630,80\r\n\r\nIRRF\r\n\r\n8.309.362,48\r\n\r\n1.395.547,44\r\n\r\n1.393.563,00\r\n\r\n1.547.834,64\r\n\r\n1.145.558,88\r\n\r\n1.805.562,83\r\n\r\n1.021.295,70\r\n\r\nITBI\r\n\r\n8.462.347,95\r\n\r\n1.047.171,91\r\n\r\n1.342.515,43\r\n\r\n1.376.139,46\r\n\r\n1.572.619,72\r\n\r\n1.626.248,93\r\n\r\n1.497.652,49\r\n\r\nISS\r\n\r\n25.097.245,80\r\n\r\n3.969.680,31\r\n\r\n3.482.924,87\r\n\r\n3.712.173,88\r\n\r\n4.240.553,03\r\n\r\n4.811.775,58\r\n\r\n4.880.138,13\r\n\r\nTaxas\r\n\r\n5.444.216,34\r\n\r\n1.784.472,22\r\n\r\n572.901,90\r\n\r\n606.854,12\r\n\r\n1.269.578,23\r\n\r\n613.450,67\r\n\r\n596.959,19\r\n\r\nTaxa pelo exercício do poder de polícia\r\n\r\n2.490.232,59\r\n\r\n382.585,32\r\n\r\n263.691,25\r\n\r\n296.141,82\r\n\r\n920.761,74\r\n\r\n311.816,18\r\n\r\n315.236,28\r\n\r\nTaxas pela Prestação de Serviços\r\n\r\n2.953.983,75\r\n\r\n1.401.886,91\r\n\r\n309.210,65\r\n\r\n310.712,30\r\n\r\n348.816,49\r\n\r\n301.634,49\r\n\r\n281.722,91\r\n\r\nReceitas de Contribuição\r\n\r\n17.980.117,00\r\n\r\n3.009.885,01\r\n\r\n3.003.288,91\r\n\r\n2.058.342,76\r\n\r\n3.815.117,17\r\n\r\n3.516.953,53\r\n\r\n2.576.529,62\r\n\r\nContrib. Previd. Do Regime Próprio\r\n\r\n12.993.500,00\r\n\r\n2.156.052,05\r\n\r\n2.301.988,25\r\n\r\n1.360.928,32\r\n\r\n3.449.763,42\r\n\r\n1.530.231,00\r\n\r\n2.194.536,95\r\n\r\nContribuições Econômicas\r\n\r\n4.986.617,00\r\n\r\n853.832,96\r\n\r\n701.300,66\r\n\r\n697.414,44\r\n\r\n365.353,75\r\n\r\n1.986.722,53\r\n\r\n381.992,67\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n3.400.117,66\r\n\r\n421.474,47\r\n\r\n786.907,07\r\n\r\n481.376,00\r\n\r\n604.786,18\r\n\r\n602.159,46\r\n\r\n503.414,48\r\n\r\nReceitas imobiliárias\r\n\r\n28.553,70\r\n\r\n3.610,79\r\n\r\n4.345,63\r\n\r\n4.717,56\r\n\r\n8.867,89\r\n\r\n2.698,48\r\n\r\n4.313,36\r\n\r\nReceitas de valores mobiliários\r\n\r\n3.371.563,96\r\n\r\n417.863,68\r\n\r\n782.561,44\r\n\r\n476.658,44\r\n\r\n595.918,29\r\n\r\n599.460,98\r\n\r\n499.101,13\r\n\r\nReceitas de serviços\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n333,33\r\n\r\n333,33\r\n\r\n333,33\r\n\r\n333,33\r\n\r\n333,33\r\n\r\n333,33\r\n\r\nServiços administrativos\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n166,67\r\n\r\n166,67\r\n\r\n166,67\r\n\r\n166,67\r\n\r\n166,67\r\n\r\n166,67\r\n\r\nServiços recreativos e culturais\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n166,67\r\n\r\n166,67\r\n\r\n166,67\r\n\r\n166,67\r\n\r\n166,67\r\n\r\n166,67\r\n\r\nTransferências Correntes\r\n\r\n292.093.881,38\r\n\r\n48.624.468,29\r\n\r\n50.669.735,30\r\n\r\n46.137.183,33\r\n\r\n47.786.043,04\r\n\r\n48.027.600,53\r\n\r\n50.848.850,89\r\n\r\nTransferências da União\r\n\r\n137.925.901,88\r\n\r\n19.213.709,31\r\n\r\n24.010.544,81\r\n\r\n23.221.413,93\r\n\r\n23.628.435,09\r\n\r\n22.406.726,38\r\n\r\n25.445.072,35\r\n\r\nCota parte FPM\r\n\r\n52.331.878,28\r\n\r\n10.231.114,03\r\n\r\n7.006.764,69\r\n\r\n9.558.678,24\r\n\r\n7.144.044,34\r\n\r\n6.558.075,67\r\n\r\n11.833.201,30\r\n\r\nCota parte ITR\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n17.741,89\r\n\r\n5.811,43\r\n\r\n7.244,37\r\n\r\n7.884,04\r\n\r\n184.925,88\r\n\r\n26.392,39\r\n\r\nCota parte da compens. Financ. de recursos minerais\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n4.434,31\r\n\r\n5.269,41\r\n\r\n4.013,29\r\n\r\n3.422,45\r\n\r\n4.216,03\r\n\r\n3.644,50\r\n\r\nCota parte Royalties\r\n\r\n13.191.412,30\r\n\r\n2.289.957,17\r\n\r\n2.175.360,44\r\n\r\n1.905.316,28\r\n\r\n2.064.643,54\r\n\r\n2.375.367,86\r\n\r\n2.380.767,00\r\n\r\nCota parte Royalties Educação e Saúde\r\n\r\n3.950.000,00\r\n\r\n685.698,44\r\n\r\n651.383,91\r\n\r\n570.522,64\r\n\r\n618.231,15\r\n\r\n711.273,58\r\n\r\n712.890,28\r\n\r\nCota parte FEP\r\n\r\n835.113,40\r\n\r\n141.572,95\r\n\r\n135.615,31\r\n\r\n121.086,33\r\n\r\n133.134,33\r\n\r\n151.408,40\r\n\r\n152.296,08\r\n\r\nTransferência de recursos SUS\r\n\r\n49.450.000,00\r\n\r\n2.573.758,99\r\n\r\n11.089.226,89\r\n\r\n8.186.529,23\r\n\r\n10.897.033,77\r\n\r\n8.431.149,97\r\n\r\n8.272.301,16\r\n\r\nTransferências de recursos do FNAS\r\n\r\n1.429.016,00\r\n\r\n211.471,67\r\n\r\n194.126,95\r\n\r\n177.263,26\r\n\r\n297.764,01\r\n\r\n328.684,73\r\n\r\n219.705,38\r\n\r\nTransferência de recursos FNDE\r\n\r\n15.296.900,00\r\n\r\n2.919.036,54\r\n\r\n2.608.062,45\r\n\r\n2.551.836,98\r\n\r\n2.323.354,13\r\n\r\n3.189.658,95\r\n\r\n1.704.950,95\r\n\r\nTransf. Financ. ICMS Desoneração - L.C. nº 87/96\r\n\r\n233.539,90\r\n\r\n38.923,31\r\n\r\n38.923,32\r\n\r\n38.923,32\r\n\r\n38.923,32\r\n\r\n38.923,32\r\n\r\n38.923,32\r\n\r\nOutras Transferências da União\r\n\r\n933.042,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n433.042,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nTransferências do Estado\r\n\r\n90.214.824,50\r\n\r\n17.962.937,40\r\n\r\n15.840.283,48\r\n\r\n12.980.225,45\r\n\r\n14.100.988,65\r\n\r\n14.783.036,31\r\n\r\n14.547.353,21\r\n\r\nCota parte ICMS\r\n\r\n59.785.130,00\r\n\r\n8.972.242,42\r\n\r\n10.132.253,73\r\n\r\n9.052.705,42\r\n\r\n9.731.334,33\r\n\r\n10.849.836,52\r\n\r\n11.046.757,58\r\n\r\nIPVA\r\n\r\n13.698.348,30\r\n\r\n6.357.654,48\r\n\r\n2.802.928,23\r\n\r\n1.459.828,86\r\n\r\n1.155.017,08\r\n\r\n989.725,42\r\n\r\n933.194,22\r\n\r\nIPI sobre exportação\r\n\r\n1.026.346,20\r\n\r\n225.365,55\r\n\r\n103.947,19\r\n\r\n270.132,79\r\n\r\n231.029,04\r\n\r\n116.498,07\r\n\r\n79.373,55\r\n\r\n50\r\n\r\nCIDE\r\n\r\n230.000,00\r\n\r\n38.333,34\r\n\r\n38.333,34\r\n\r\n38.333,34\r\n\r\n38.333,34\r\n\r\n38.333,32\r\n\r\n38.333,32\r\n\r\nTransf. da cota parte compes. financ. (25%) - Royalties\r\n\r\n3.600.000,00\r\n\r\n625.380,45\r\n\r\n594.084,43\r\n\r\n520.336,17\r\n\r\n563.847,96\r\n\r\n647.767,55\r\n\r\n648.583,43\r\n\r\nTransf. de recursos do Estado para Programas de Saúde\r\n\r\n11.875.000,00\r\n\r\n1.743.961,15\r\n\r\n2.168.736,55\r\n\r\n1.638.888,87\r\n\r\n2.381.426,90\r\n\r\n2.140.875,42\r\n\r\n1.801.111,11\r\n\r\nTransferências Multigovernamentais - FUNDEB\r\n\r\n63.000.000,00\r\n\r\n11.289.132,82\r\n\r\n10.660.848,97\r\n\r\n9.778.831,97\r\n\r\n9.897.224,84\r\n\r\n10.677.332,55\r\n\r\n10.696.628,84\r\n\r\nTransferências de Instituições Privadas\r\n\r\n14.175,00\r\n\r\n2.192,09\r\n\r\n1.561,37\r\n\r\n215,30\r\n\r\n2.897,79\r\n\r\n4.008,62\r\n\r\n3.299,82\r\n\r\nTransferências de pessoas\r\n\r\n100,00\r\n\r\n16,67\r\n\r\n16,67\r\n\r\n16,67\r\n\r\n16,67\r\n\r\n16,67\r\n\r\n16,67\r\n\r\nTransferências de convênios\r\n\r\n938.880,00\r\n\r\n156.480,00\r\n\r\n156.480,00\r\n\r\n156.480,00\r\n\r\n156.480,00\r\n\r\n156.480,00\r\n\r\n156.480,00\r\n\r\nTransf. De Conv. da União e suas Entidades\r\n\r\n927.530,00\r\n\r\n154.588,33\r\n\r\n154.588,33\r\n\r\n154.588,33\r\n\r\n154.588,33\r\n\r\n154.588,33\r\n\r\n154.588,33\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União\r\n\r\n926.980,00\r\n\r\n154.496,67\r\n\r\n154.496,67\r\n\r\n154.496,67\r\n\r\n154.496,67\r\n\r\n154.496,67\r\n\r\n154.496,67\r\n\r\nTransf. De Conv. do Estado e suas Entidades\r\n\r\n200,00\r\n\r\n33,33\r\n\r\n33,33\r\n\r\n33,33\r\n\r\n33,33\r\n\r\n33,33\r\n\r\n33,33\r\n\r\nTransf. de Instituições Privadas\r\n\r\n11.150,00\r\n\r\n1.858,33\r\n\r\n1.858,33\r\n\r\n1.858,33\r\n\r\n1.858,33\r\n\r\n1.858,33\r\n\r\n1.858,33\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n14.954.017,46\r\n\r\n1.859.622,10\r\n\r\n2.655.103,80\r\n\r\n2.096.005,06\r\n\r\n3.467.182,36\r\n\r\n2.673.189,90\r\n\r\n2.202.914,24\r\n\r\nMultas e Juros de Mora dos Tributos\r\n\r\n407.142,00\r\n\r\n37.009,18\r\n\r\n64.714,29\r\n\r\n42.954,99\r\n\r\n65.372,93\r\n\r\n92.356,14\r\n\r\n104.734,47\r\n\r\nMultas e Juros de Mora da D.Ativa dos Tributos\r\n\r\n1.174.504,00\r\n\r\n183.961,87\r\n\r\n191.872,29\r\n\r\n175.040,12\r\n\r\n233.712,04\r\n\r\n198.117,08\r\n\r\n191.800,60\r\n\r\nMultas de Outras Origens\r\n\r\n110.100,00\r\n\r\n17.332,79\r\n\r\n16.559,00\r\n\r\n17.802,48\r\n\r\n21.490,26\r\n\r\n21.879,51\r\n\r\n15.035,97\r\n\r\nIndenizações e Restituições\r\n\r\n1.416.250,00\r\n\r\n79.413,75\r\n\r\n324.068,71\r\n\r\n35.860,51\r\n\r\n82.038,32\r\n\r\n644.734,41\r\n\r\n250.134,30\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa\r\n\r\n7.055.721,46\r\n\r\n1.082.422,59\r\n\r\n1.099.486,63\r\n\r\n1.179.927,03\r\n\r\n1.317.093,44\r\n\r\n1.149.423,51\r\n\r\n1.227.368,26\r\n\r\nReceitas Diversas\r\n\r\n4.789.300,00\r\n\r\n459.315,25\r\n\r\n958.236,22\r\n\r\n644.253,26\r\n\r\n1.747.308,71\r\n\r\n566.512,58\r\n\r\n413.673,97\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n1.732.700,00\r\n\r\n288.783,33\r\n\r\n288.783,33\r\n\r\n288.783,33\r\n\r\n288.783,33\r\n\r\n288.783,33\r\n\r\n288.783,33\r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\n175.000,00\r\n\r\n29.166,67\r\n\r\n29.166,67\r\n\r\n29.166,67\r\n\r\n29.166,67\r\n\r\n29.166,67\r\n\r\n29.166,67\r\n\r\nTransferências de Convênios\r\n\r\n1.557.700,00\r\n\r\n259.616,67\r\n\r\n259.616,67\r\n\r\n259.616,67\r\n\r\n259.616,67\r\n\r\n259.616,67\r\n\r\n259.616,67\r\n\r\nRECEITAS INTRA ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\n9.347.000,00\r\n\r\n2.076.956,03\r\n\r\n1.093.551,42\r\n\r\n1.263.634,20\r\n\r\n1.186.004,49\r\n\r\n1.185.506,53\r\n\r\n2.541.347,34\r\n\r\nDEDUÇÕES DA RECEITA\r\n\r\n-25.485.048,54\r\n\r\n-5.168.608,34\r\n\r\n-4.018.125,72\r\n\r\n-4.084.278,89\r\n\r\n-3.670.164,85\r\n\r\n-3.750.340,54\r\n\r\n-4.793.530,19\r\n\r\nDeduções da Receita Tributária\r\n\r\n-20.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n-6.776,29\r\n\r\n-8.518,42\r\n\r\n-2.743,57\r\n\r\n-1.961,72\r\n\r\nDeduções de impostos - IPTU\r\n\r\n-20.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n-6.776,29\r\n\r\n-8.518,42\r\n\r\n-2.743,57\r\n\r\n-1.961,72\r\n\r\nDeduções da Receita Corrente\r\n\r\n-25.465.048,54\r\n\r\n-5.168.608,34\r\n\r\n-4.018.125,72\r\n\r\n-4.077.502,60\r\n\r\n-3.661.646,43\r\n\r\n-3.747.596,98\r\n\r\n-4.791.568,47\r\n\r\nDedução das Receitas de Transf. Da União\r\n\r\n-10.563.083,64\r\n\r\n-2.057.555,85\r\n\r\n-1.410.299,89\r\n\r\n-1.920.969,18\r\n\r\n-1.438.170,34\r\n\r\n-1.356.384,97\r\n\r\n-2.379.703,40\r\n\r\nDedução das Receitas de Transf. Do Estado\r\n\r\n-14.901.964,90\r\n\r\n-3.111.052,49\r\n\r\n-2.607.825,83\r\n\r\n-2.156.533,41\r\n\r\n-2.223.476,09\r\n\r\n-2.391.212,00\r\n\r\n-2.411.865,07\r\n\r\nRECEITA TOTAL\r\n\r\n392.128.571,71\r\n\r\n79.760.678,25\r\n\r\n63.205.966,73\r\n\r\n57.481.442,11\r\n\r\n63.955.475,97\r\n\r\n63.436.985,10\r\n\r\n64.288.023,56\r\n\r\nId: 1625410"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1625357": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 003/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 13 de fevereiro de 2014, às 15h e 30m na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global, que tem como objeto: Contratação de Empresa para as publicações do edital do concurso Público. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 004/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 17 de fevereiro de 2014, às 15h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global, que tem como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados para planejamento, organização e execução de concurso público para provimento dos cargos públicos vagos. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 005/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 17 de fevereiro de 2014, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Por Item, que tem como objeto: Aquisição de Material de Construção e Formas para bloquetes e meio fio para atender a Secretaria de Obras e Habitação. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1625357. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1625386": [
                            "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                            "ORDEM DE SERVIÇO Nº 1/2014\r\n\r\nDispõe sobre a utilização das vagas de veículos, regulamentadas, concedidas ao TRT/RJ para estacionamento em prédios da capital (Revoga as demais sobre a matéria)\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a proibição de estacionamento em diversas ruas do centro da cidade, afetando substancialmente as vagas destinadas ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualizar a utilização e o funcionamento dos estacionamentos privativos de veículos e, \r\n\r\nCONSIDERANDO o número de vagas existentes atualmente nos estacionamentos (Anexo I),\r\n\r\nDETERMINA:\r\n\r\nArt. 1º As vagas demarcadas nas áreas internas e adjacentes nos prédios situados na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 e Rua Santa Luzia, nº 173 destinam-se aos senhores Desembargadores e Juízes, e aos servidores ocupantes de cargos em comissão de níveis CJ-4 e CJ-3\r\n\r\nParágrafo único. As vagas situadas a Rua Adherhal Madruga destinam-se exclusivamente aos magistrados deste Tribunal.\r\n\r\nArt. 2º A utilização das áreas de estacionamento pertencentes ao prédio situado na Rua do Lavradio, nº 132 e na Avenida Augusto Severo, nº 84, fica limitada aos ocupantes de cargo em comissão de nível CJ-4, CJ-3 e CJ-2 e, desde que haja disponibilidade, aos ocupantes no cargo em comissão CJ-1.\r\n\r\nArt. 3º A autorização para estacionamento, em cada uma das áreas mencionadas, será requerida diretamente ao Presidente do Tribunal, por meio de formulário próprio (Anexo II), acompanhado de cópia do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo de propriedade do requerente (Anexo III).\r\n\r\n§ 1º A autorização poderá corresponder a até 2 (dois) veículos por pessoa, desde que registrados em nome do requerente, do cônjuge, companheiro (a), ascendentes ou descendentes.\r\n\r\n§ 2º Se o veículo para o qual é pretendida a autorização não for de propriedade do requerente, este deverá declarar, sob as penas da lei e no próprio formulário (Anexo III), a sua utilização pessoal para fins de deslocamento para o local de trabalho.\r\n\r\n§ 3º Ocorrendo substituição do veículo, o usuário deverá requerer, de imediato, a troca do cartão de estacionamento.\r\n\r\n§ 4º Somente mediante a devolução do Cartão de Identificação antigo, será fornecido um novo Cartão, observado o procedimento previsto no artigo 3º da presente Ordem de Serviço.\r\n\r\nArt. 4º Deferido o requerimento, será fornecido ao usuário um Cartão de Identificação, expedido pelo Secretário Geral da Presidência, para uso pessoal e intransferível, levando-se em consideração, preferencialmente, seu local de trabalho.\r\n\r\n§ 1º A utilização do estacionamento está condicionada à apresentação do Cartão de Identificação, emitido pelo Tribunal, que deverá ser colocado no interior do veículo, junto ao para-brisa dianteiro e em local de fácil visualização.\r\n\r\n§ 2º A utilização da área de estacionamento pertencente ao prédio situado na Avenida Augusto Severo, nº 84, fica condicionada à apresentação do cartão de identificação especial, emitido pelo Banco do Brasil S.A., com observância de suas respectivas normas internas.\r\n\r\nArt. 5º Os Cartões de Identificação obedecerão ao modelo impresso pelo Tribunal e serão emitidos de maneira a identificar a categoria do usuário, em conformidade com as cores e destinações seguintes:\r\n\r\nI - azul: vagas referidas no art. 1º - integrantes dos quadros deste Tribunal;\r\n\r\nII - branco: demais áreas de estacionamento - integrantes dos quadros deste Tribunal;\r\n\r\nII - palha: convidados;\r\n\r\nIII - rosa: visitantes.\r\n\r\nArt. 6º São considerados Convidados os membros do Ministério Público do Trabalho, da Advocacia-Geral da União, e das Procuradorias da União, do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 7º São considerados visitantes os Juízes em exercício nas Varas do Trabalho do interior; os Diretores de Secretarias dessas mesmas Varas, quando em serviço na capital e durante o tempo em que necessária sua presença no prédio; os substitutos dos usuários que possuam autorização para utilização do estacionamento, enquanto perdurar a efetiva substituição; e as autoridades que necessitem ter acesso ao prédio correspondente à vaga pretendida.\r\n\r\n§ 1º O Cartão de Identificação de Visitante será fornecido diretamente pelo encarregado ou responsável pela vigilância do estacionamento, nas áreas especificadas no Art. 1º, após identificação do usuário, autorização do Gabinete da Presidência e registro, em formulário próprio, do nome do visitante, destino e placa do veículo.\r\n\r\n§ 2º Eventualmente, proceder-se-á na forma do parágrafo anterior, para o atendimento a Desembargadores e Juízes que precisem estacionar veículo e não estejam de posse do Cartão de Identificação.\r\n\r\nArt. 8º Os cartões de convidados serão distribuídos na forma abaixo:\r\n\r\nI - estacionamento da Avenida Antônio Carlos - 9 (nove):\r\n\r\na) Ministério Público do Trabalho - 5 (cinco);\r\n\r\nb) Advocacia Geral da União - 1 (um);\r\n\r\nc) Procuradoria da União - 1 (um);\r\n\r\nd) Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro - 1 (um):\r\n\r\ne) Procuradoria do Município do Rio de Janeiro - 1 (um);\r\n\r\nII - estacionamento da Rua do Lavradio - 27 (vinte e sete):\r\n\r\na) Ministério Público do Trabalho - 3 (três):\r\n\r\nb) Advocacia Geral da União - 3 (três);\r\n\r\nc) Procuradoria da União - 2 (dois);\r\n\r\nd) Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro - 2 (dois);\r\n\r\ne) Procuradoria do Município do Rio de Janeiro - 2 (dois);\r\n\r\nf) Caixa Econômica Federal - 15 (quinze).\r\n\r\nArt. 9º Além de observar o cumprimento das regras estabelecidas nas leis de trânsito, o usuário dos estacionamentos deverá cuidar para que o veículo permaneça fechado, com todas as luzes apagadas, sistema de alarme devidamente acionado, acaso existente, e sem objetos de valor em seu interior, devendo, ainda, comunicar ao responsável pela segurança do local e ao Gabinete da Presidência qualquer irregularidade que constatar.\r\n\r\nParágrafo único. É de inteira responsabilidade do usuário a opção por deixar documentos e objetos de valor no interior do veículo, não se responsabilizando o Tribunal por sua perda ou dano a qualquer título.\r\n\r\nArt. 10 O usuário que perder a condição que lhe dá direito à utilização de estacionamento deverá devolver o cartão dentro dos 10 dias que se seguirem à ocorrência do fato.\r\n\r\nArt. 11 À exceção do prédio da Rua Augusto Severo, de responsabilidade do Banco do Brasil S.A., deverá o órgão encarregado da segurança do Tribunal manter vigilância atenta e em todos os locais destinados ao estacionamento, devendo ainda:\r\n\r\nI - comunicar ao Gabinete da Presidência, fornecendo nome do usuário e placa do veículo, todos os casos em que o veículo estacionado não corresponda ao registro no Cartão de Identificação;\r\n\r\nII - impedir o estacionamento de veículos fora dos casos previstos nesta ordem de serviço e, não sendo possível, comunicar o fato ao Gabinete da Presidência, com indicação da placa do veículo, para os fins de adoção das providências cabíveis junto às autoridades competentes;\r\n\r\nIII - comunicar ao Gabinete da Presidência, por escrito, em relato circunstanciado e com indicação das placas dos veículos envolvidos, qualquer dano decorrente das operações de manobra nos locais de estacionamento;\r\n\r\nIV - auxiliar os usuários nas manobras de estacionamento, verificando se todas as luzes do veículo estão apagadas antes de o usuário deixar o veículo;\r\n\r\nV - comunicar ao Gabinete da Presidência, de imediato, qualquer ocorrência anormal com o veículo estacionado, como disparo acidental de alarme, portas destrancadas e luzes acesas.\r\n\r\nArt. 12 O órgão encarregado da segurança do Tribunal deverá manter vigilância nos estacionamentos, observados os seguintes dias e horários:\r\n\r\nI - Avenida Presidente Antônio Carlos, de segunda até sexta-feira, das 7h às 19h.\r\n\r\nII - Rua Santa Luzia, de segunda até sexta-feira, das 7h às 19h.\r\n\r\nIII - Rua do Lavradio:\r\n\r\na) de segunda a sexta-feira, das 5h às 23h;\r\n\r\nb) sábados, domingos e feriados, das 5h às 23h, somente nos casos de necessidade de serviço.\r\n\r\n§ 1º É vedado o pernoite de veículos, salvo quando expressamente requerido e autorizado pela Presidência do Tribunal, com pelo menos 2 dias de antecedência, admitida a retirada do veículo apenas por seu proprietário ou pessoa por ele indicada, mediante apresentação de autorização por escrito.\r\n\r\n§ 2º Estão excluídas dos limites fixados no parágrafo primeiro as viaturas oficiais, os veículos utilizados por agentes plantonistas e pelos prestadores de serviços, cujo pernoite é permitido.\r\n\r\n§ 3º Para os veículos da Caixa Econômica Federal, a autorização para pernoite caberá à sua própria administração.\r\n\r\nArt. 13 Em caso de comprovada necessidade e disponibilidade de pessoal, a Presidência do Tribunal poderá alterar os horários de funcionamento dos estacionamentos.\r\n\r\nArt. 14 O uso das vagas de estacionamento em desacordo com as determinações contidas nesta Ordem de Serviço implicará o cancelamento da respectiva autorização, sem prejuízo das medidas legais e administrativas cabíveis.\r\n\r\nArt. 15 Somente os cartões das áreas referidas no art. 1º deverão ser trocados.\r\n\r\nArt. 16 Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Tribunal.\r\n\r\nArt. 17. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as demais Ordens de Serviço que regulam a matéria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nNÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS\r\n\r\nSEDE\r\n\r\n72 (setenta e duas)\r\n\r\nSANTA LUZIA\r\n\r\n14 (quatorze)\r\n\r\nLAVRADIO\r\n\r\n205 (duzentas e cinco)\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nREQUERIMENTO DE ESTACIONAMENTO\r\n\r\nCARTÃO Nº ___________\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n______________________________________________________________\r\n\r\n(NOME) (CÓDIGO FUNCIONAL)\r\n\r\n______________________________________________________________\r\n\r\n(FUNÇÃO) (SETOR DE EXERCÍCIO) (TELEFONE/RAMAL)\r\n\r\nrequer a Vossa Excelência autorização para uso de vaga do estacionamento deste Tribunal, na forma da Ordem de Serviço nº 1/2014.\r\n\r\nApresenta, para tanto, os comprovantes ali exigidos, bem como as seguintes informações:\r\n\r\n1. ________________________________________________\r\n\r\n(MARCA/MODELO E PLACA DO VEÍCULO)\r\n\r\n2. ________________________________________________\r\n\r\n(MARCA/MODELO E PLACA DO VEÍCULO)\r\n\r\nNestes termos,\r\n\r\nPede deferimento.\r\n\r\nEm, ____/____/2014\r\n\r\n________________________\r\n\r\n(assinatura/carimbo)\r\n\r\nCartão recebido em ____/____/_____\r\n\r\n___________________________\r\n\r\n(nome legível)\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\n(Insira aqui a fotocópia do Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo)\r\n\r\nObs.: utilize somente o lado esquerdo do documento\r\n\r\nRequerente:___________________________________________________ \r\n\r\n(NOME) (CÓDIGO FUNCIONAL)\r\n\r\n______________________________________________________________\r\n\r\nFUNÇÃO) (SETOR DE EXERCÍCIO) (TELEFONE/RAMAL)\r\n\r\nObrigatório para o requerente não proprietário do veículo\r\n\r\nDeclaro, para os fins do disposto no § 2º, do art. 3º, da Ordem de Serviço nº 1/2014, sob as penas da lei, que utilizo veículo constante do documento acima, pessoalmente, para os fins de deslocamento para o local de trabalho.\r\n\r\nEm, ______/______/2014\r\n\r\n______________________________________________________\r\n\r\n(carimbo/assinatura) \r\n\r\nId: 1625386"
                        ],
                        "1625059": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 7/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO aos servidores com data de exercício referente ao mês de JANEIRO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 23/01/2014\r\n\r\n75558-Antonio Elias dos Santos\r\n\r\n75400-Cristovao Jose Martins Amaral\r\n\r\n75477-Darci Camilo de Souza\r\n\r\n75485-Guilherme Medeiros da Silveira\r\n\r\n67156-Juliana Nery Lopes\r\n\r\n75469-Juliana Pessoa Mulatinho\r\n\r\n75566-Maria Cristina Barbosa Mendes\r\n\r\n72001-Sergio Mauro de Oliveira Junior\r\n\r\n75540-Thaiz Loureiro Rocha\r\n\r\n75523-Vance Antunes de Andrade\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 23/01/2014\r\n\r\n75760-Adriana Figueiredo Costa de Oliveira\r\n\r\n76325-Alexandre Neves da Silva\r\n\r\n74608-Ana Paula Vilar Cruz\r\n\r\n75892-Bianca Andrade Bastos\r\n\r\n76236-Bianca de Melo Pessoa\r\n\r\n76155-Bianca de Souza Schroder\r\n\r\n76228-Bianca Mendes de Faria\r\n\r\n76074-Caroline dos Reis Amaral\r\n\r\n75639-Clarissa de Freitas Machado Moscon\r\n\r\n67687-Cristina Telles de Oliveira\r\n\r\n75655-Dalber Tadeu Neves Pereira\r\n\r\n75744-Daniela Costa de Britto Lyra\r\n\r\n76201-Davidson Fernandes Mota\r\n\r\n74810-Debora Machado Larangeira\r\n\r\n75647-Diana Felgueiras das Neves\r\n\r\n75884-Eduardo Lindberg Lima da Silva\r\n\r\n75728-Eduardo Pereira Barbosa de Faria\r\n\r\n75795-Fabiana Ramos Baptista\r\n\r\n75841-Fernanda Pereira Klein\r\n\r\n76015-Gabriel de Seixas Valenca Oliveira\r\n\r\n76147-Guilherme da Silva Goncalves Cerqueira\r\n\r\n75850-Leandro Pinheiro Flauzina\r\n\r\n76279-Leonardo Araujo de Freitas\r\n\r\n75809-Leonardo Goncalves da Costa\r\n\r\n75833-Leticia Delgado Vidal\r\n\r\n76163-Livia dos Santos Vardiero\r\n\r\n75930-Luis Felipe Barido Inda\r\n\r\n76007-Maria da Gloria de Sousa Brant Ribeiro\r\n\r\n75825-Paulo Cesar Rosso Firmo Junior\r\n\r\n76104-Pedro Figueiredo Waib\r\n\r\n76031-Pedro Genovencio de Carvalho Martins\r\n\r\n75787-Priscila Porto Sereno da Costa Almeida\r\n\r\n76333-Raphael de Aragao\r\n\r\n75574-Romulo Claudio da Silva Souza\r\n\r\n75590-Sandra Freitas da Silva\r\n\r\n75868-Simone Gregorio de Souza de Carvalho Bezerra\r\n\r\n75710-Sonia da Silveira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 24/01/2014\r\n\r\n75752-Fabiana de Noronha Lima Cardoso\r\n\r\n76287-Thiago Fernando de Freitas\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 26/01/2014\r\n\r\n76120-Ana Regina da Silva Rosa Kothe\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 26/01/2014\r\n\r\n77089-Adriana Aires Santos Correia\r\n\r\n77844-Adriana Baptista Fortes\r\n\r\n77097-Adriana Rosa Costa Colmenero\r\n\r\n76910-Alinne Nery Lopes\r\n\r\n77240-Almir Alessandro Correia Pereira\r\n\r\n77968-Ana Cristina Moreira Pessoa\r\n\r\n77011-Ana Lucia Pires Giordano\r\n\r\n77950-Andrea Santos Bergens da Silva\r\n\r\n78352-Anna Carolina Borges Magalhaes Bergamini\r\n\r\n77755-Aparecida da Costa\r\n\r\n77232-Beatriz Dias Ribeiro Pires\r\n\r\n76775-Bruno Andrade Melo Xavier\r\n\r\n77860-Bruno Pereira de Oliveira\r\n\r\n78514-Carla Oliveira Soares\r\n\r\n77682-Carlos Eduardo de Campos Lopes\r\n\r\n76716-Carlos Eduardo Matias Pereira\r\n\r\n78484-Cassia Maria Carvalho\r\n\r\n78174-Clarice Martins Patrizi\r\n\r\n78778-Claudio Yukio Niimi\r\n\r\n77631-Cristiane Martins Magalhaes\r\n\r\n77895-Daniela Monteiro de Oliveira\r\n\r\n78638-Danielle Freire Silva de Souza\r\n\r\n77640-Debora Martins Correa Caetano\r\n\r\n77720-Diego Bonicenha Calzavara\r\n\r\n77429-Diogo Dias Soares Bandeira\r\n\r\n77470-Diogo Ferro de Figueiredo da Silva\r\n\r\n78239-Edson Rodrigues Ramos\r\n\r\n77550-Eduardo Monteiro de Oliveira Mattos\r\n\r\n76805-Edvaldo Vasconcellos de Meireles\r\n\r\n77283-Elisa Farias Sathler\r\n\r\n78654-Elisangela Soares Anastacio\r\n\r\n77178-Elizangela Rangel Pontes\r\n\r\n76953-Fabiana Alves Lopes Leal\r\n\r\n78840-Fabiane Ferreira da Silva\r\n\r\n78344-Fabio Sardella Moreira\r\n\r\n78735-Felipe Jose Goncalves\r\n\r\n76350-Felipe Luccas Rosas\r\n\r\n78212-Felipe Vianna Rossi Araujo\r\n\r\n78271-Felippe Moraes da Silva\r\n\r\n77500-Fernanda de Pedrosa Cury\r\n\r\n78182-Fernanda Firmina Rodrigues\r\n\r\n77607-Flavio Filgueiras Goulart\r\n\r\n76465-Frederico Mobley Toledo Scofield Moreira\r\n\r\n78336-Geise Lima de Souza Barros\r\n\r\n78000-Glaucio da Rocha Lima\r\n\r\n77038-Guilherme Bahia Ganin Junior\r\n\r\n76457-Gustavo Ciraudo Fraga Solha\r\n\r\n77712-Gustavo Silva Freitas Oliveira\r\n\r\n77127-Isabel de Araujo Cota\r\n\r\n78859-Jackson Galvao Batista\r\n\r\n78107-Janaina Borges de Melo Ribeiro Torres\r\n\r\n76783-Jefferson Francisco de Souza\r\n\r\n77275-Jornanda de Oliveira Goncalves\r\n\r\n76791-Jose Lombardo Jorge\r\n\r\n77526-Juliana Canongia Simmer\r\n\r\n78409-Juliana Valente de Oliveira\r\n\r\n76422-Juliane Ferreira Alves\r\n\r\n77224-Julliana Barbosa Costa\r\n\r\n78557-Jussara Josedite de Jesus Cavalcante de Araujo\r\n\r\n76740-Katia de Souza Pugnaloni\r\n\r\n76384-Laura Olimpia Chaves\r\n\r\n77461-Laura Pereira Sa de Alencar\r\n\r\n77992-Leandro Rodrigo Nascimento dos Santos\r\n\r\n78522-Leonardo Nogueira Costa\r\n\r\n78050-Leticia Duarte Ferrari\r\n\r\n76830-Livia Botinhao Vieira dos Santos\r\n\r\n78751-Lucas Castro de Mendonca\r\n\r\n76627-Luciana Freitas Araujo\r\n\r\n76856-Luciene Auxiliadora da Silva Pimentel\r\n\r\n77356-Luis Claudio Alves de Moura\r\n\r\n78204-Marcelo de Azevedo Borges\r\n\r\n77739-Marcelo Mota Gaiote\r\n\r\n78590-Marcia Cristina Santos de Santanna\r\n\r\n77364-Marco Cesar Russi dos Santos\r\n\r\n76678-Marcos Luis Morgado\r\n\r\n77402-Maria Angela Maciel Rigola\r\n\r\n78603-Maria de Fatima Ferreira\r\n\r\n78794-Maria Villela de Souza Ferreira\r\n\r\n77437-Marina Assuncao de Medeiros Barbosa\r\n\r\n77593-Mila Alberoni\r\n\r\n77399-Monica Martins da Rocha\r\n\r\n76821-Nathalia Vianna de Oliveira\r\n\r\n78093-Nina Bueno Vieira\r\n\r\n77917-Pablo Porcino Pimentel\r\n\r\n76490-Patricia Youssef Tauk\r\n\r\n77054-Paula de Andrade Romero Barbosa\r\n\r\n77259-Paulo Ricardo Cirio Paes\r\n\r\n78743-Pedro Henrique Costa dos Santos\r\n\r\n78760-Priscila Brandao dos Santos\r\n\r\n78140-Priscilla da Costa dos Santos\r\n\r\n76414-Rafael Pires Daher\r\n\r\n76635-Raphael Ferrari Goldberg\r\n\r\n77208-Renata do Nascimento Peixoto\r\n\r\n78476-Renata Perlingeiro de Mello Pereira\r\n\r\n77518-Roberta Almeida de Abreu\r\n\r\n78417-Roberta Campello Codeceira Lopes\r\n\r\n76937-Roberto Alves de Oliveira Junior\r\n\r\n77925-Rodrigo Sampaio Guimaraes\r\n\r\n77496-Romulo Mattos Romeiro\r\n\r\n77666-Rosangela Amaral da Conceicao\r\n\r\n76503-Rosaria de Fatima Gomes\r\n\r\n77623-Silvia de Vasconcellos Cavalcanti\r\n\r\n78670-Silvia Regina Sartori Machado Cooper\r\n\r\n77330-Suelen Guedes Furtado\r\n\r\n76848-Tamara Nedick Godinho\r\n\r\n78573-Tatiana Pinotti Granja\r\n\r\n78506-Thais Mattos Monteiro\r\n\r\n78255-Thiago Rezende da Silva\r\n\r\n76899-Tiago Lessa Lemos\r\n\r\n76767-Vagner Maia Salerno\r\n\r\n77372-Vanessa Macena de Moraes Silva\r\n\r\n77135-Vivianne Rocha Correa\r\n\r\n77615-Waldyr Gonzaga de Oliveira Junior\r\n\r\n78280-Wanderson Cardoso Constantino\r\n\r\n77887-Yuri Engle Valerio Kibaltchich\r\n\r\n78700-Zilda Maria Paixao de Carvalho\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 27/01/2014\r\n\r\n78549-Deborah Benzecry Pustilnic\r\n\r\n76651-Denise Clementino Ponciano\r\n\r\n77380-Lilian de Lauro Martins\r\n\r\n78646-Tiago Rosa da Cruz\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 28/01/2014\r\n\r\n77445-Daniela Kempf Miguel\r\n\r\n78085-Janaina Huguenin Araujo\r\n\r\n77836-Rodrigo Magalhaes Monteiro\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 29/01/2014\r\n\r\n78662-Denise Lima Faria Francischeto\r\n\r\n78719-Rosilane Silva Moraes\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1625059"
                        ],
                        "1625060": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 8/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o dispsto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no ‘que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de JANEIRO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 12/01/2014\r\n\r\n72486-Elisa Marques Pinto\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 15/01/2014\r\n\r\n71811-Fernanda Rodrigues dos Santos Magalhaes\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 13/01/2014\r\n\r\n70793-Juliana Ize Cecconi\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD (OF. JUST. AVA FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 21/01/2014\r\n\r\n66427-Fabio Alves Vargas\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 12/01/2014\r\n\r\n69388-Adriana Meireles Melonio\r\n\r\n72516-Gustavo Bezerra de Menezes Perin\r\n\r\n72494-Marcia Sampaio da Franca\r\n\r\n72532-Lucia Helena Cardoso\r\n\r\n72524-Luciano Chagas de Carvalho\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 13/01/2014\r\n\r\n70769-Karolina Courbassier\r\n\r\n70777-Luiz Augusto dos Reis\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADM. - (SEGURANÇA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 13/01/2014\r\n\r\n70858-Ricardo Raposo de Rezende\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 08/01/2014\r\n\r\n65897-Eliana Goncalves Lemos Egger\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 12/01/2014\r\n\r\n72729-Bianca Suarez Quintans Saraiva\r\n\r\n72672-Carla Cristina Miguelotte Pinheiro Machado da Costa\r\n\r\n72613-Gladis do Nascimento Machado\r\n\r\n72761-Joao Marcelo Moreira Fontoura\r\n\r\n72648-Jose Mauricio Carluccio de Almeida\r\n\r\n72630-Marina Martins Gartz de Vasconcellos\r\n\r\n72567-Nadia Gomes da Silva Oliveira\r\n\r\n72834-Vamberton Gaspar Barreto\r\n\r\n72818-Yandra Cardozo Bredoff de Jesus\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 13/01/2014\r\n\r\n72621-Carolina Pimentel Franca\r\n\r\n72745-Renata Pedreira de Freitas Gaudio\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 21/01/2014\r\n\r\n72826-Wilk Vaz Saback\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 22/01/2014\r\n\r\n72664-Fernanda Pereira Leal\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 13/01/2014\r\n\r\n70831-Eduardo Nery Pereira Lima\r\n\r\n70807-Fabio Fernandes Targueta\r\n\r\n70840-Jose Luiz Trindade Viana\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1625060"
                        ],
                        "1624948": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 15/2014\r\n\r\nFixa para o exercício de 2014 os valores dos benefícios concedidos em decorrência de lei.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os valores que se acham estabelecidos no orçamento projetado para o exercício de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fixar, para o exercício financeiro de 2014, os valores dos benefícios concedidos, em decorrência de lei, aos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região:\r\n\r\nI - Auxílio-Alimentação: R$ 710,00 (setecentos e dez reais) por mês;\r\n\r\nII - Programa de Assistência Complementar à Saúde:\r\n\r\na) titulares: R$ 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais) por mês; \r\n\r\nb) dependentes legais: R$ 120,00 (cento e vinte reais) por mês;\r\n\r\nIII - Assistência Pré-Escolar: R$ 561,00 (quinhentos e sessenta e um reais) por mês:\r\n\r\na) o magistrado e o servidor participarão no custeio do benefício com uma cota-parte, por dependente;\r\n\r\nb) a cota-parte a que se refere a letra anterior será estabelecida em percentuais que variam de 1% a 5% sobre o valor do Auxílio Pré-Escolar, de acordo com a faixa de remuneração do magistrado ou servidor; e\r\n\r\nc) o valor do benefício será creditado mensalmente ao magistrado ou servidor, já com desconto da cota-parte.\r\n\r\nArt. 2º O quadro com as faixas de remuneração e o percentual da cota-parte do magistrado ou servidor é o constante do anexo I desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º Fica delegada competência ao Ordenador de Despesas para execução, ao final do exercício, de eventuais saldos orçamentários, devidamente justificados, relativos aos programas a que se acha vinculado o custeio de cada um dos benefícios sociais, sem necessidade de alteração da presente Portaria. \r\n\r\nArt. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2014.\r\n\r\nRio de janeiro, 29 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQuadro com as faixas de remuneração e o percentual da cota-parte do magistrado ou servidor:\r\n\r\nFAIXAS DE REMUNERAÇÃO COTA-PARTE\r\n\r\nAté 5 vezes o valor correspondente ao VB 1% (cinco por cento)\r\n\r\nDe 5 vezes o VB, exclusive, até 10 vezes o VB 2% (dois por cento)\r\n\r\nDe 10 vezes o VB, exclusive, até 15 vezes o VB 3% (três por cento)\r\n\r\nDe 15 vezes o VB, exclusive, até 20 vezes o VB 4% (quatro por cento)\r\n\r\nAcima do valor correspondente a 20 vezes o VB 5% (cinco por cento)\r\n\r\nObs.: VB corresponde ao vencimento inicial dos cargos da carreira de Auxiliar Judiciário dos servidores do Poder Judiciário da União\r\n\r\nId: 1624948"
                        ],
                        "1624949": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 16/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º DESIGNAR o servidor relacionado na tabela abaixo para realizar Auditoria Operacional, em período integral com dedicação exclusiva, na ESACS - Escola de Administração e Capacitação de servidores do TRT/RJ, no período de 03/02/2014 a 14/02/2014, com o objetivo de aferir seu desempenho quanto aos aspectos da legalidade, da legitimidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia dos atos de gestão praticados nos processos de trabalho no âmbito daquela Escola, referentes às despesas com cursos e instrutorias, prestados por pessoa física e jurídica. A Auditoria Extraordinária é decorrente do Despacho desta Presidência, exarado nos autos do processo TRT-SCI 31/2013, em 02/12/2013.\r\n\r\nCÓD. FUNC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n54437\r\n\r\nGuilherme Nicacio Calbo\r\n\r\nEspecialista de Controle Interno\r\n\r\nCACO\r\n\r\nArt. 2ª O trabalho, sob a supervisão do Diretor da Secretaria de Controle Interno, será coordenado por Marcelo Abreu da Silva, Coordenador da CACO - Coordenadoria de Auditoria Contábil, observando-se o seguinte cronograma:\r\n\r\nFASE DO TRABALHO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nDURAÇÃO\r\n\r\nPlanejamento\r\n\r\n03 e 04/02/2014\r\n\r\n2 dias úteis\r\n\r\nExecução\r\n\r\n05 a 12/02/2014\r\n\r\n6 dias úteis\r\n\r\nElaboração do Relatório\r\n\r\n13 e 14/02/2014\r\n\r\n2 dias úteis\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1624949"
                        ],
                        "1625385": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 18/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 267, de 9 de dezembro de 2013 (Republicada no DOERJ em 11.12.2013), que convocou a Juíza Titular de Vara do Trabalho CLÁUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO, ad referendum do Egrégio Órgão Especial, na sessão realizada no dia 5 de dezembro de 2013, para atuar na 6ª Turma deste Tribunal, em razão das férias do Desembargador Marcos Cavalcante, no período de 7 de dezembro de 2013 a 4 de fevereiro de 2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO o término do afastamento do Desembargador do Trabalho Marcos de Oliveira Cavalcante, em 4 de fevereiro de 2014, em virtude das férias; e \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento definitivo da Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, em virtude de aposentadoria em 30.01.2014, conforme o Ofício SGP/CAPE/DANDD nº 8/2014 deste Regional, que encaminha o processo de aposentadoria ao Tribunal Superior do Trabalho,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR, ad referendum do Órgão Especial, a Juíza Titular de Vara do Trabalho CLÁUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO para atuar na 5ª Turma a partir do dia 5 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1625385"
                        ],
                        "1624950": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 19/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que o Presidente da Seção Especializada em Dissídios Individuais, Desembargador do Trabalho Theócrito Borges Santos Filho, estará de licença no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os Desembargadores do Trabalho José da Fonseca Martins, Luiz Alfredo Mafra Lino, José Geraldo da Fonseca, Evandro Pereira Valadão Lopes, Valmir de Araujo Carvalho, Marcos Antonio Palacio, Marcos de Oliveira Cavalcante encontrar-se-ão impedidos no período de 01 a 05 de fevereiro de 2014, por motivo de férias ou porque exercerão a Presidência de Turma;\r\n\r\nCONSIDERANDO o contido no Ofício TRT/GDACAR n. 11/13, em que o Desembargador do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues informa que estará no exercício da Presidência da Egrégia Nona Turma;\r\n\r\nCONSIDERANDO os artigos 12, Parágrafo único, II, e 33 do Regimento Interno deste Tribunal Regional do Trabalho,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Desembargadora do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães para exercer a Presidência da Seção Especializada em Dissídios Individuais no período de 01 a 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1624950"
                        ],
                        "1625313": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 158/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo nº0000208-51.2014.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora LEA FERREIRA DE JESUS, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01 e da vantagem prevista no art. 18, § 2º da Lei nº 11.416/2006, c/c o art. 2º da Lei nº 8.911/94.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 88/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-84-68.2014.5.01.1000 resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora CLEUSA MARIA DE ALEXANDRE LOURENÇO, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 155/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-129-72.2014.5.01.1000 resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora MARILENA GOULART DE OLIVEIRA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como do adicional de qualificação disposto no art. 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1625313"
                        ],
                        "1625137": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 174/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar JOSÉ LUIZ LOUREIRO DE MENDONÇA do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1625137"
                        ],
                        "1625312": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo , nos processos a seguir:\r\n\r\n29.01.2014\r\n\r\nProcesso: 0000208-51.2014.5.01.1000, de LEA FERREIRA DE JESUS. Assunto: Aposentadoria: “Converta-se em pecúnia o período de 6 (seis) meses de licença-prêmio não fruídos pela servidora LEA FERREIRA DE JESUS e não computados em dobro para concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012.”;\r\n\r\n30.01.2014\r\n\r\nProcesso: 129-72.2014.5.01.1000, de MARILENA GOULART DE OLIVEIRA. Assunto: Aposentadoria: “Converta-se em pecúnia o período de 6 (seis) meses de licença-prêmio não fruídos pela interessada e não computados em dobro para concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012”;\r\n\r\nProcesso: 0000141-86.2014.5.01.1000 (SEP), de CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES. Assunto: AJUDA DE CUSTO: “Indefiro a concessão da ajuda de custo à i. Magistrada, uma vez que a situação, ora analisada, não caracteriza remoção ou promoção, mas sim a transitoriedade de convocações, inerente ao cargo de Juiz do Trabalho Substituto, nos termos dos arts. 5º, caput, § único e 12, inciso I, da Resolução Administrativa nº 21/2013, desta Corte, c/c o art. 3º, caput e §2º da Resolução nº 112/2012, do CSJT. Aplique-se esta decisão aos casos análogos. À CAPE, para publicação.” (a)DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1625312"
                        ],
                        "1625369": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 30.01.2014, no Processo 0000098-52.2014.5.01.1000, de Monica Martins da Rocha. Assunto: Inclusão de Dependentes/Reconhecimento de União Estável: “1- Considerando as manifestações da SGP (fls.26) que adoto como razão de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de LUIZ OTAVIO VALENTE TAVARES DA SILVA a título de companheiro da servidora MÔNICA MARTINS DA ROCHA, para fins de eventual percepção de pensão post mortem nos termos do art. 17, inciso I, alínea “c”, Capítulo V do Ato nº 54/2008 c/c o art. 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90. 2- À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1625369"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1625303": [
                        "IIIF - TRT - Errata",
                        "PORTARIA Nº 22-SCR/2014\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento da magistrada Denise Mendonça Vieites por período superior a 90 (noventa) dias;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a juíza em questão informa que existem 10 (dez) processos físicos conclusos para sentença;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de que a prestação jurisdicional deva ser célere e atender ao interesse dos jurisdicionados;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Diretriz 108 da Escola Judicial que dispõe o seguinte em seus artigos 1º e 2º: “Fica regulamentada a redistribuição de autos conclusos relativos a juízes desvinculados por motivo de licenças, afastamentos, remoção ou aposentadoria, na forma dos dispositivos a seguir: \r\n\r\nArtigo 1º - O Juiz do Trabalho que ficar afastado e/ou tiver licença médica, ininterrupta, por período igual ou superior a 90 (noventa) dias, ficará desvinculado dos processos anteriormente conclusos para sentença, procedendo a sua redistribuição entre os Juízes do Trabalho Substitutos. \r\n\r\n§ 1º - O juiz na condição do caput deverá devolver os processos que se encontrem em seu poder, com prazos vencidos ou não, mas não se eximirá das sanções cabíveis em relação aos atrasos já verificados no início do gozo de licença. \r\n\r\n§2º - A Vara comunicará à Corregedoria a relação dos processos físicos ou eletrônicos devolvidos que deverão ser redistribuídos aos Juízes do Trabalho Substitutos. \r\n\r\n§ 3º - Embargos de declaração de sentenças já proferidas pelo juiz afastado ou embargos à execução ficam a cargo do juiz titular ou substituto no exercício da titularidade da respectiva vara. \r\n\r\n§4º - Aplica-se o disposto neste artigo aos casos de afastamento por remoção para outro Tribunal e aposentadoria. \r\n\r\nArtigo 2º - A distribuição será homogênea para todos os Juízes do Trabalho Substitutos(...).”\r\n\r\nCONSIDERANDO que a última distribuição feita por esta Corregedoria Regional ocorreu por meio da Portaria nº 631-SCR/2013 e que o juiz Bruno Andrade Macedo foi o último a receber 5 (cinco) processos e os demais receberam 4 (quatro) processos, na ordem inversa de antiguidade na carreira.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - DETERMINAR a distribuição dos 10 (dez) processos físicos elencados pela magistrada da seguinte forma:\r\n\r\nFrancisco Montenegro – RTOrd nº 0001521-15.2012.5.01.0031,\r\n\r\nPaulo Cesar M. S. Júnior - RTOrd nº 0000111-82.2013.5.01.0031\r\n\r\nCamila Leal Lima - RTOrd nº 0000828-28.2012.5.01.0031\r\n\r\nLuís Guilherme B Bonin - RTOrd nº 0001245-81.2012.5.01.0031\r\n\r\nAdriana Leandro S. Freitas - RTOrd nº 0000994-34.2010.5.01.0031\r\n\r\nAna Paula Almeida Ferreira - RTOrd nº 0001557-57.2012.5.01.0031\r\n\r\nFabiano de Lima Caetano - RTOrd nº 0000030-70.2012.5.01.0031\r\n\r\nElisa Torres Sanvicente - RTOrd nº 0001680-55.2012.5.01.0031\r\n\r\nDelano Barros Guaicurus - RTOrd nº 0000490-57.2012.5.01.0031\r\n\r\nPatrícia Lampert Gomes - RTOrd nº 0001270-65.2010.5.01.0031\r\n\r\nArt. 2º - Os magistrados designados na presente Portaria deverão retirar os respectivos autos na Seção de Movimentação Processual (SECMOP), na Rua do Lavradio, até o dia 10/2/14, devendo efetuar a devolução dos autos, já com a decisão, no mesmo local, no prazo de 50 (cinquenta) dias.\r\n\r\nArt. 3º - Na hipótese de férias ou licença-médica do juiz designado por prazo inferior a 30 (trinta) dias, os prazos concedidos nesta portaria passarão a correr imediatamente após o seu retorno.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2014.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora Regional\r\n\r\nId: 1625303"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1624664": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso 0000060-40.2014.5.01.1000 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - CNPJ: 33.050.071/0001-58, no valor de R$ 5.363,79 (cinco mil trezentos e sessenta e três reais e setenta e nove centavos), referente ao pagamento da fatura nº 378585 (competência dezembro/2013). Publique-se. Em 29 de janeiro de 2014.” (ass.) LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1624664"
                        ],
                        "1625383": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF nº 204/12 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ: 29.212.545/0001-43, no valor de R$ 13.430,69 (treze mil, quatrocentos e trinta reais e sessenta e nove centavos), referente ao pagamento da nota fiscal nº 41756, relativa à diferença da repactuação no exercício de 2012, conforme discriminado no processo TRT-SOF nº 204/12. Publique-se. Em 31 de janeiro de 2014.” (ass.) LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1625383"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1625138": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 54/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor, LUCIANA DA SILVA BARBOSA HALL, para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-5, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 29 de janeiro de 2014;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 55/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA MARGARIDA PEREIRA PINTO, para substituir o Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 4, nas férias do titular e no afastamento do substituto antes designado, que ocorrerem nos dias 4, 5 e 7 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1625138"
                        ],
                        "1625374": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto deste Tribunal, em 30.01.2014, no Processo Eletrônico nº: 0000352-25.2014.5.01.1000, de OCTAVIO BANDEIRA MACHADO. Assunto: Licença-Paternidade: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, deste TRT defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade ao interessado, no período de 15/01/2014 a 19/01/2014, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para cadastramento.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1625374"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1624908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 12 de fevereiro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001293-31.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Flores Martins [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Flores Martins, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de fevereiro de 2014 às 09h31min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001035-13.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Viana da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Paulo Roberto Viana da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de fevereiro de 2014 às 09h36min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0166100-82.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barral Amendola [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inf Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Barral Amendola, Réu Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inf Ltda, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de fevereiro de 2014 às 09h41min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0090400-49.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Conceição da Rosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Carlos Henrique Conceição da Rosa , Réu Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de fevereiro de 2014 às 09h46min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0083400-35.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYDIO INTROCASO BANDEIRA DE MELLO [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: ANLEY SLEIMAN DA COSTA [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DA COSTA [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: JERONIMO MENA CARDOSO [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: GEILSON PRATA CARDOSO\r\n\r\nTI: LUCIANO SANTANNA AFONSO ALVES ANTONIA MARIA MENA CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANLEY SLEIMAN DA COSTA , ANTONIA MARIA MENA CARDOSO, Réu ANTONIO CARLOS DA COSTA, Réu JERONIMO MENA CARDOSO, LUCIANO SANTANNA AFONSO ALVES, Aut LYDIO INTROCASO BANDEIRA DE MELLO, Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de fevereiro de 2014 às 09h51min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0033600-18.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Clemente Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo Telerj Celular S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Davi Clemente Silva, Réu Vivo Telerj Celular S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de fevereiro de 2014 às 09h56min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001443-77.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Cubeiro Lunelli [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. , Aut Luiz Henrique Cubeiro Lunelli\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de fevereiro de 2014 às 10h01min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0092700-55.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO ANTONIO SERAPHINI [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO ANTONIO SERAPHINI, Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de fevereiro de 2014 às 10h06min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001411-57.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Reis Veras [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Wagner Reis Veras\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de fevereiro de 2014 às 10h11min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0006300-96.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MACHADO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: VISUAL TECHNOLOGIES LTDA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MACHADO, Réu VISUAL TECHNOLOGIES LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de fevereiro de 2014 às 10h16min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0020600-74.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Carlos Andrade [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Contax S.A., Aut Maria Aparecida Carlos Andrade, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de fevereiro de 2014 às 10h21min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0184500-52.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cecilia Troncoso de Oliveira [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cecilia Troncoso de Oliveira, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de fevereiro de 2014 às 10h26min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0028500-96.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Cristina Sousa de Castro [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: TNL Contax S.A. e Outros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Heloisa Cristina Sousa de Castro, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S/A, Réu TNL Contax S.A. e Outros\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de fevereiro de 2014 às 10h31min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0128700-33.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ciodaro Bonsanto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ciodaro Bonsanto, Réu Contax S.A., Réu Contratacoes Financeiras Mony Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de fevereiro de 2014 às 10h36min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0177800-69.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aquino Carvalho de Paula [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Cristiane Aquino Carvalho de Paula\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de fevereiro de 2014 às 10h41min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0096100-39.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Farias [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Aut Renata da Silva Farias, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de fevereiro de 2014 às 10h46min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0155100-55.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Muniz Silveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Réu Contax S.A., Aut Patricia Muniz Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de fevereiro de 2014 às 10h51min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0055000-67.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moura de Araujo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Aut Marcelo Moura de Araujo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de fevereiro de 2014 às 10h56min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0241400-86.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferraz Fernandes Inacio [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jaqueline Ferraz Fernandes Inacio, Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013 às 11h01min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1624908"
                            ],
                            "1624724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0013914-02.2011.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Mantenedora da Universidade Candido Mendes [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRqdo: Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nTI: JOÃO BORGES ESTRELLA MARIA SALETE DE OLIVEIRA LOUZADA Márcia Luiz Pereira da Silva GISELDA COSTA DA SILVEIRA RIBEIRO MARLENE CARDOSO GONÇALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Mantenedora da Universidade Candido Mendes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.753, que defere o prazo de 10 dias para manifestar-se sobre fls.633. .\r\n\r\nId: 1624724"
                            ],
                            "1625127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 10 de fevereiro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000846-15.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Wodraschka [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Wodraschka , Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de fevereiro de 2014, às 14h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1625127"
                            ],
                            "1625245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 06 de fevereiro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0125400-76.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Carneiro de Sousa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: Manoel de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube, Aut Benedito Carneiro de Sousa, Aut Manoel de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de fevereiro de 2014 às 11:10 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000155-97.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Peres da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo , Aut Monique Peres da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de fevereiro de 2014 às 11:15 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0037000-98.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ITAMAR SOARES DOS REIS [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE - EMPRESA METROPOLITANA DE SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, Réu: Nilton Rubens Carioni Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMESE - EMPRESA METROPOLITANA DE SERVICOS ESPECIAIS LTDA , Aut JOSE ITAMAR SOARES DOS REIS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de fevereiro de 2014 às 11:20 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0137400-83.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Ramos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Uniperson Distribuidora de Papeis Ltda. [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda., Aut Luis Carlos de Souza Ramos, Réu Uniperson Distribuidora de Papeis Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de fevereiro de 2014 às 11:25 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1625245"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1624118": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001414-58.2011.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Fernando Costa de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Agdo: Globaltech Consult S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Globaltech Consult S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0046700-45.2008.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Claudia Domingues de Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Maria Claudia Domingues de Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000130-93.2012.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Emanuel Mendes Nunes [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Agdo: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032800-64.2009.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walace Blackmen Sabino [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cia Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nIndefiro a retificação de autuação visto que a procuração da reclamada COMPANHIA LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS, ora anexada, só outorga poderes para substabelecer COM RESERVAS. Dê-se ciência e, prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0001760-39.2010.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Ana Sarah Quintanilha Moutinho [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Sarah Quintanilha Moutinho , Agdo Agte Contax S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001189-86.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: Protege S.A.Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivoneide Maria de Oliveira Soares [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Agdo: Protege S.A.Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Protege S.A.Serviços Especiais\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0065300-98.2000.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Mauricio Francisco [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional, Agdo Mauricio Francisco\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002014-60.2010.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Agdo: Lúcia Kelly Brites Ribeiro [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)], Agdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agdo Lúcia Kelly Brites Ribeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104900-67.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Agdo: Marcos Renato Pyl de Medeiros [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Agdo: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal, Agdo Agte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Marcos Renato Pyl de Medeiros\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1624118"
                        ],
                        "1624117": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000396-84.2012.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiano Medeiros da Cunha [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)], Agdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiano Medeiros da Cunha, Agdo Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000866-59.2010.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas [Adv. Charles Lemes da Silva (OAB: SP 223670 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Cobbett Stael Cosme [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Cobbett Stael Cosme\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000390-40.2011.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo do Nascimento Barcellos [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo do Nascimento Barcellos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022900-57.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tadeu Henrique Garcia Soares [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001145-73.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre de Oliveira de Souza [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre de Oliveira de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000161-39.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Veronica da Silva dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Veronica da Silva dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000567-54.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Benício Advogados Associados [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dagoberto Gomes dos Passos [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dagoberto Gomes dos Passos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001324-46.2011.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Alverne Omena de Vasconcelos [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson Alverne Omena de Vasconcelos, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031600-40.2007.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcia Cristina de Souza Lapa [Adv. Helga Suzie Fernandes Botelho (OAB: RJ 87084 - D)], Agdo: Centro de Estudos e Pesquisa e Cidadania [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centro de Estudos e Pesquisa e Cidadania, Agdo Marcia Cristina de Souza Lapa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000079-51.2012.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Cláudio Gonçalves Borgongino de Carvalho [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Leão XIII\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139300-07.2008.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rogério Lira Freire da Silva [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115400-76.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Verônica Moreira dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S.A., Agdo Trishop Promoção e Serviços Ltda., Agdo Verônica Moreira dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072800-37.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Roberto de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000524-73.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Carolina Soares dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000594-10.2012.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jefson Monteiro Costa [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001551-33.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria das Graças Alcantara Pedrosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Superintendencia Nacional de Previdência Complementar - PREVIC [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Superintendencia Nacional de Previdência Complementar - PREVIC\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000293-07.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Carlos Sobreira de Agostini [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001300-42.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz do Carmo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001370-39.2012.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denilson Ribeiro [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denilson Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001819-72.2010.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio da Costa [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108200-78.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasilia Serviços de Informática Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Agdo: Joselaine da Silva Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasilia Serviços de Informática Ltda., Agdo Joselaine da Silva Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000638-86.2012.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristiano Cerqueira Leite [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nAgdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Agdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Agdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000275-85.2011.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fátima Regina dos Santos [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)], Agdo: Forte Terceirizações S/C Ltda N/P JOSÉ VENTURA DE SOUZA NETTO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fátima Regina dos Santos , Agdo Forte Terceirizações S/C Ltda N/P JOSÉ VENTURA DE SOUZA NETTO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107000-76.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nAgdo: Klauber Lavinas Pereira [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Klauber Lavinas Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000914-62.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edivaldo Rodrigues [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0185600-19.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agte: Jose Monteiro de Oliveira Junior [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Monteiro de Oliveira Junior [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Agte Jose Monteiro de Oliveira Junior\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0237600-40.1998.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000488-12.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Montana Soluções Corporativas Ltda. a/c do sócio Carlos Antonio de Sousa Almeida, Agdo: Jorge Eduardo Mansur Serzedello [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Eduardo Mansur Serzedello\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066000-91.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Fernando Rodrigues Pinheiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Fernando Rodrigues Pinheiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070800-20.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Profeta [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luiz Profeta \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001956-57.2010.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Ediléa Pereira da Silva Liers [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agdo Ediléa Pereira da Silva Liers \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000745-84.2010.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erika Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Erika Pereira , Agdo Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000142-10.2011.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivanete Bagalho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nAgdo: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001016-21.2012.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S. A. - Ponto Frio [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erika de Souza Gouvea [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Erika de Souza Gouvea\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000311-17.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo de Souza Pinto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo de Souza Pinto \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1624117"
                        ],
                        "1624119": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000549-06.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Batista Silva da Silva [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Apoio a Pesquisa Ensino e Assistência a Escola de Medicina e Cirurgia e ao Hopistal Universitário Gaffré e Guinle - FUNRIO [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Agdo: Caped Centro de Análise e Planejamneto Educacioinal Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Agdo: Tri Avaliações e Planejamento Ltda. - Secof [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caped Centro de Análise e Planejamneto Educacioinal Ltda. , Agdo Fundação Apoio a Pesquisa Ensino e Assistência a Escola de Medicina e Cirurgia e ao Hopistal Universitário Gaffré e Guinle - FUNRIO , Agdo Tri Avaliações e Planejamento Ltda. - Secof \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000906-55.2010.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo de Oliveira Rangel [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo de Oliveira Rangel \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001345-71.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lúcia Rodrigues Caetano [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001439-97.2010.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Schenker do Brasil Transportes Internacionais Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vinicius de Morais Pessanha [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vinicius de Morais Pessanha \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138100-72.2005.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Helio Ferreira de Araujo [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000147-38.2012.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Priscila Cabral Lestro (OAB: RJ 158097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Agdo: Denise dos Anjos Soares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denise dos Anjos Soares , Agdo Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009700-08.2008.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Lourenco dos Santos Junior [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agte: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: VDB INVESTIMENTOS S.A -nova denominação da Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Jose Lourenco dos Santos Junior [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Agdo Agte Jose Lourenco dos Santos Junior, Agdo Agte S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Agdo Varig Logistica S.A. em recuperação judicial, Agdo VDB INVESTIMENTOS S.A -nova denominação da Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139200-83.2006.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelino Paiva Martins [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152500-23.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lider Signature S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nAgdo: Breno Agra da Silveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Breno Agra da Silveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000984-77.2012.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Andrea Caetano [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andrea Caetano, Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001932-03.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Rúbia Tersa da Silva Moreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rúbia Tersa da Silva Moreira, Agdo Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001133-28.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Isaias Avelar de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Agte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Agdo: Isaias Avelar de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Isaias Avelar de Souza , Agdo Agte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000693-50.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rubilar de Oliveira Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rubilar de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000528-53.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tereza Cristina Borges Brandão Jardim [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tereza Cristina Borges Brandão Jardim \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002190-88.2011.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Flavio José de Souza [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavio José de Souza , Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001016-93.2010.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vania Rodrigues Traverso [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Probank S.A., Agdo Vania Rodrigues Traverso\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001234-44.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Fabio Barsocchi [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Fabio Barsocchi\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002190-88.2011.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Flavio José de Souza [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavio José de Souza , Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001137-95.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cátia Simões da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A. , Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001032-22.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabiana Cristina Borba Magalhães dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rádio e Televisão Record Ltda. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rádio e Televisão Record Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000532-43.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hospital Vita Volta Redonda S.A. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ildani de Andrade Pedro [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ildani de Andrade Pedro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072700-15.2008.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. (1ª ré) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Otoch Martins Pereira e Souza [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)], Agdo: VDB Investimentos S.A. (3ª ré) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial (2ª ré) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida N/ P Gustavo Licks (adm jud) (4ª ré) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Otoch Martins Pereira e Souza , Agdo Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial (2ª ré), Agdo VDB Investimentos S.A. (3ª ré), Agdo Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida N/ P Gustavo Licks (adm jud) (4ª ré)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001603-96.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helton Marcicano Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Helton Marcicano Ribeiro , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149500-28.2008.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)], Agte: Bourbon Offshore Maritima S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Agte: Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)], Agte: Alan de Sousa Oliveira [Adv. Jader Nogueira (OAB: ES 4048 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bourbon Offshore Maritima S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Agdo: Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)], Agdo: Alan de Sousa Oliveira [Adv. Jader Nogueira (OAB: ES 4048 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Alan de Sousa Oliveira, Agdo Agte Bourbon Offshore Maritima S/A, Agdo Agte Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000116-51.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Martins Brandão [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Martins Brandão\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069400-64.2007.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Giuseppina Santoro Valladao [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Agdo: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Agdo Giuseppina Santoro Valladao\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000839-21.2012.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nAgdo: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Teresa Cristina da Silva Costa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços), Agdo Teresa Cristina da Silva Costa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000306-35.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joaquim Lopes Barbosa [Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes (OAB: MG 105813 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Agdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Atlântico de Seguridade Social , Agdo Fundação Sistel de Seguridade Social , Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000144-46.2012.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Adriano Fernandes da Silva [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano Fernandes da Silva, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000704-73.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jandir Gomes da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nAgdo: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo CJF de Vigilância Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1624119"
                        ],
                        "1624120": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001707-06.2011.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jeane Souza Campos [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jeane Souza Campos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000467-14.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Bárbara Alice Del Lhano Coutinho [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)], Agdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bárbara Alice Del Lhano Coutinho, Agdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000670-89.2012.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos de Souza Cabral [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos de Souza Cabral\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032000-79.2000.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: CREUZA DE AZEVEDO ALMEIDA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CREUZA DE AZEVEDO ALMEIDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041300-94.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Mangia Torres [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Fornos e Niterói - OGMO [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Fornos e Niterói - OGMO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070700-05.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)], Agte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Jair Salles [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Agdo: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agdo Jair Salles, Agdo Agte Prece Previdência Complementar\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001308-65.2011.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Luiz Gomes de Oliveira [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Luiz Gomes de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001202-71.2011.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Carlos da Silva Laranjeiras [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001241-20.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jovelson Theodoro da Fonseca [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rohr S A Estruturas Tubulares [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rohr S A Estruturas Tubulares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000509-41.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Agte: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nAgdo: Élson da Costa Andrade [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Élson da Costa Andrade, Agdo Agte Furnas Centrais Elétrica S.A. , Agdo Agte Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0242300-50.2008.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vale Sul Comércio Atacadista de Medicamentos e Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Jorge Longo [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Jorge Longo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047000-36.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Antonio da Costa [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Antonio da Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137300-80.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: FACILITY GESTAO AMBIENTAL LTDA [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Agdo: Patrícia Rohem Gonçalves Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FACILITY GESTAO AMBIENTAL LTDA , Agdo Patrícia Rohem Gonçalves Fernandes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015800-32.2000.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036200-07.2001.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nAgdo: VERONICA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VERONICA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001570-97.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mário Ferreira Gomes Filho [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mário Ferreira Gomes Filho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001249-90.2012.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eurico Pinto Magalhães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159700-04.2009.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Gisele Patricia Gabriel Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gisele Patricia Gabriel Rodrigues , Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001482-43.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wickbold & Nosso Pão Indústria Alimenticia Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerson Fernandes [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gerson Fernandes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147100-80.2002.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: F. GOMES DE VOLTA REDONDA ENSINO IDIOMAS LTDA EPP [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000923-43.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nAgdo: Crispiniano Moreira de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Crispiniano Moreira de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115700-19.2000.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: RICARDO CARDOSO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: R.S. TELES-CONS., LIMPEZA E SERV. EM GERAL -ME [Adv. Sebastiao Teixeira (OAB: RJ 44121 - D)], Agdo: A.A. MENEZES CONS., LIMPEZA E SERV. EM GERAL [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo A.A. MENEZES CONS., LIMPEZA E SERV. EM GERAL, Agdo R.S. TELES-CONS., LIMPEZA E SERV. EM GERAL -ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096400-60.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Flavia de Souza Rangel [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavia de Souza Rangel\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001258-03.2010.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Silva Tomaz [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilberto Silva Tomaz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103800-66.2004.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: PEDRO GALDINO FERREIRA NETO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nAgdo: FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001387-48.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Marcos Paiva de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000945-77.2012.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Arechavaleta Soares [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078600-55.2005.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Helio Franco dos Santos Filho [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Helio Franco dos Santos Filho, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000456-86.2011.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Regina Gregoriades Baptista Rodrigues [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000286-20.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Agte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Nilton Dutra Mesquita da Silva [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Econômica Federal -CEF, Agdo Agte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Agdo Nilton Dutra Mesquita da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1624120"
                        ],
                        "1624113": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0055400-45.2006.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose de Oliveira [Adv. MBiot (OAB: RJ 111746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maravilha Auto Onibus Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000313-58.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Gisele Coelho da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gisele Coelho da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001121-13.2012.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Eduardo Luiz Gomes [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eduardo Luiz Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000713-70.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosane Telles Ferreira [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000400-88.2009.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Cláudia Araújo de Almeida [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001721-86.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Damião Pereira [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Damião Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000522-56.2012.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Cláudia Maria de Carvalho [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Ebgte: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)], Ebgdo: Cláudia Maria de Carvalho [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0274100-61.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastiao Ribeiro da Silva [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001721-86.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Damião Pereira [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Damião Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000645-56.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Alexandre de Mattos [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Rcte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Rcdo: Jorge Alexandre de Mattos [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085600-34.2008.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Everaldo Guedes Reis [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Everaldo Guedes Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001339-73.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Rodrigues Marins [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)], Rcte: Fleury S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fleury S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Alexandre Rodrigues Marins [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fleury S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001270-94.2011.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guimarães de Oliveira Souza [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação União Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132100-64.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Vania Lucia Azevedo Leite [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vania Lucia Azevedo Leite [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001607-62.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Sidney Porto de Abreu [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Sidney Porto de Abreu \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001158-19.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: S Cleaners Serviço de Limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Almir Pereira da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000614-62.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Monica Duarcha Vianna [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000068-27.2013.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Estrela de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodrigo Estrela de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000414-04.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Mosca Grupo Nacional de Serviço Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Nedson Jesus dos Santos [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000677-12.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Camila Andrade Cruz [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Camila Andrade Cruz [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001721-81.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Boris Haas [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000920-36.2012.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Marcelo Leite dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcelo Leite dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001068-41.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Sérgio Luiz Prechet [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Sérgio Luiz Prechet [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001571-55.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Simone Oliveira dos Santos [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Rcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001575-44.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos Paiva de Sá [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Rcdo: Terton Transporte Ltda. [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Carlos Paiva de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0220400-75.2002.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: OTAVIO LUIZ GAMA [Adv. Marcos Machado (OAB: RJ 72665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001884-25.2011.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Plastigel Indústria de Plástico Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRcdo: Darlan de Marins Torres [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Darlan de Marins Torres \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045800-33.2006.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Lucilia dos Santos Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Lucilia dos Santos Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Lucilia dos Santos Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000012-65.2010.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Jenifer Dias dos Santos Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Companhia Leader de promoção de Venda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Leader de promoção de Venda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Jenifer Dias dos Santos Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Leader de promoção de Venda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036400-47.2009.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Rildo Braga [Adv. Carina Melo Botelho (OAB: RJ 139903 - D)], Ebgdo: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1624113"
                        ],
                        "1624114": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0012100-57.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Neves dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodrigo Neves dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107000-26.2007.5.01.0078 - AP\r\n\r\nAgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Guimaraes [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126500-72.2007.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Fabio de Figueiredo Carrico [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)], Agdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000706-67.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Cintia Rodrigues Cruz [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fluminense Football Club \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001621-55.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Almir dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Almir dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000626-15.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Pereira da Silva [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001326-48.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Décio Luiz Freire Malito [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001824-43.2011.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Erineu Custódio de Marins Espólio de [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rangel Heringer e Cia Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Erineu Custódio de Marins Espólio de \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001228-37.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antônio da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Guilherme Araujo Drago (OAB: RJ 152292 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antônio da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Guilherme Araujo Drago (OAB: RJ 152292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000961-91.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Rcte: Maria Flávia Manzi de Araújo [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Flávia Manzi de Araújo [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000345-75.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Andre Luiz de Lima de Farias [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081900-24.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcelo Ideses (OAB: RJ 161035 - D)], Rcte: Carlos Martins Camargo [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Martins Camargo [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)], Rcdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcelo Ideses (OAB: RJ 161035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Martins Camargo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0280300-06.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nRcdo: Nadir Alves de Azevedo [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Rcdo: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000191-50.2011.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Ebgdo: Renato Folly Silva Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000167-60.2010.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabiana Olegário [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fabiana Olegário \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000647-51.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Michelle Barradas Pereira (OAB: RJ 133018 - D)], Rcte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Olivino Ludvichak (OAB: RJ 77896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hugo Ernesto Barrenechea Echazu [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Rcdo: Better Recursos Humanos Ltda, n/p sócia Djanete Araújo Gomes, Rcdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Olivino Ludvichak (OAB: RJ 77896 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Michelle Barradas Pereira (OAB: RJ 133018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000693-38.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Granrio Engenharia Ltda. [Adv. Leide Marcia Lima Gomes (OAB: RJ 86795 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre da Silva [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Granrio Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000199-44.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Claudio de Souza Rocha [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000648-22.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Humberto Gomes da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135200-39.2008.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Nilcéa Alves Rodrigues dos Santos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000288-71.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: João Batista do Nascimento [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)], Rcte: Eaton Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eaton Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Rcdo: João Batista do Nascimento [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Eaton Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000860-71.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Dias da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Rcte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcte: Gire Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Dias da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Rcdo: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcdo: Gire Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Erig Transporte Ltda., Rcdo Rcte Gire Transporte Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001430-22.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Alice Helena Elias Gomes [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alice Helena Elias Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000969-73.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Julio Cesar Solano da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Solano da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073700-35.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regina Santiago Duarte de Souza [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001194-13.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Cláudia Novaes Bicalho [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Cláudia Novaes Bicalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097900-12.2004.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: VIRGINIA CORDEIRO GOMES [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Rcte: OMENA SOUND PRESENTES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: OMENA SOUND PRESENTES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: VIRGINIA CORDEIRO GOMES [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo OMENA SOUND PRESENTES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000243-36.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: José Vicente Quetz [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: José Vicente Quetz [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)], Rcdo: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001328-63.2010.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Edward Correia da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edward Correia da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001253-86.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Thiago Luiz Felix da Silva Wanderley [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRcdo: Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Rcdo: Thiago Luiz Felix da Silva Wanderley [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1624114"
                        ],
                        "1624115": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000189-95.2012.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luis Jacques Montqieo Godoy [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)], Rcdo: Rancing Automotive Ltda. [Adv. Deborah Bartolomei Seleme (OAB: PR 40496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000665-63.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Expedito Tadeu Rosa Silveira [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)], Rcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Expedito Tadeu Rosa Silveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155900-44.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SILVA DE ONOFRE [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001189-23.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Rosane do Carmo Lopes Boechat [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rosane do Carmo Lopes Boechat\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001094-76.2011.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Editora Didática Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Alexandre Mendes Oliveira (OAB: SP 147129 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Rubens Melo Duarte [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Editora Didática Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000486-67.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Francisco Costa [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001055-86.2011.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco das Chagas Peixoto [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Waltair Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Francisco das Chagas Peixoto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000257-64.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Valdelice Lopes de Jesus [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Rcdo: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Comércio Intersul de Transportes - Líder Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Comércio Intersul de Transportes - Líder Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001124-17.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Tanielle Cavalcanti Silva (OAB: PE 26480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raquel da Silva Heringer [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estaleiro Atlântico Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001577-20.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Junio do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Rcdo: Moni Transportes Ltda Me [Adv. Osmen Chaaban Tinani (OAB: SP 272566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000591-35.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Thayza Santos Teixeira Macedo [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Educacional e Cultural São José [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thayza Santos Teixeira Macedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000436-66.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiana Guimarães de Souza Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Tatiana Guimarães de Souza Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Atento Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000171-52.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Ruth Kaline Cordeiro de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ruth Kaline Cordeiro de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ruth Kaline Cordeiro de Sousa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000005-45.2013.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Obadias da Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Metropolitan Logística Comercial EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)], Rcdo: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unilever Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001295-66.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tecnosolo Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Rcdo: Regina Célia de Souza e Silva [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070800-15.2004.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO BRUNO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000748-35.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliana Gomes Lessa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000261-64.2011.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Priscilla Nascimento da Silva [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Ebgte: Graça Artes Graficas e Editora Ltda. - Graça Editorial [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Priscilla Nascimento da Silva [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Ebgdo: Graça Artes Graficas e Editora Ltda. - Graça Editorial [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Ebgdo: Nossa TV Brasileira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Graça Artes Graficas e Editora Ltda. - Graça Editorial \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030900-97.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilson Potel Junior [Adv. Carlos Fernando do Valle Lima Filho (OAB: RJ 145620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wilson Potel Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001403-25.2010.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Julia Bittencourt Manhães [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Julia Bittencourt Manhães\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000794-19.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Cornélio de Pinho [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001335-65.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Carlos André Ferreira Gomes [Adv. Antonio Cesar Cardoso Lisboa (OAB: RJ 83197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000491-79.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)], Rcte: MA Menezes de Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRcdo: MA Menezes de Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Rcdo: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)], Rcdo: Lauro Lima Honório [Adv. Elayne Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 153064)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153600-43.2006.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Eco Empresa de Consultoria e Organizacao de Sistemas Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eco Empresa de Consultoria e Organizacao de Sistemas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001414-58.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Humberto Israel Souza da Matta [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Humberto Israel Souza da Matta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000119-63.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Cesar da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000074-79.2012.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Welington Duarte Custódio [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lojas Americanas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Welington Duarte Custódio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000913-54.2011.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josué Rodrigues dos Santos [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000983-92.2012.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Edina Guiomar Sales Ferraz [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054700-11.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Joel Macedo Alves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Joel Macedo Alves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1624115"
                        ],
                        "1624116": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001056-94.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Bielinski Barreto [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcia Bielinski Barreto. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001132-93.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcte: André Luiz Costa dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz Costa dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)], Rcdo: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte André Luiz Costa dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nova Casa Bahia S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000919-46.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Triunfo Logística Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aldecir Coelho Gonçalves [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aldecir Coelho Gonçalves\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Triunfo Logística Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001129-75.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Evandro Otavio da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Evandro Otavio da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Evandro Otavio da Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000045-10.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Cesar Noronha [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Fernando Cesar Noronha [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fernando Cesar Noronha\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000191-88.2012.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sérgio Luiz Ferras da Motta [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sérgio Luiz Ferras da Motta\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0168800-69.2006.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aparecida Gentil [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aparecida Gentil\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000221-29.2010.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: João Ricardo Pinto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: João Ricardo Pinto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Votorantim S.A., Rcdo Rcte João Ricardo Pinto\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000040-47.2012.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos Costa Franca [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Carlos Costa Franca\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itau Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001236-14.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Fernando Marrão [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauro Fernando Marrão [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Mauro Fernando Marrão\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0016300-38.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Augusto Amado [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Augusto Amado, Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1624116"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1624888": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125100-74.1992.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : HARDLEY DE OLIVEIRA ARAUJO ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), VINICIUS VELOSO BORGES DE QUEIROZ MONTEIRO ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Pelo Autor compareceu Dr Humberto Jansen Machado (OAB 13911) e pela PETROBRÁS falou Dra Mariana Kaiuca Aquim (OAB 120590).\r\n\r\nProcesso: 0000717-04.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Hermandy dos Santos Moreira ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pelo Autor falou Dra Vicky Bormann (OAB 116346) e pela PETROBRÁS compareceu Dra Mariana Kaiuca Aquim (OAB 120590).\r\n\r\nProcesso: 0002305-55.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Gutierre Nogueira Silva Limos ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), -Recorrido : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Gutierre Nogueira Silva Limos ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e negar-lhes provimento. Pelo Autor compareceu Dr Renan Fernandes Canuto Batista (OAB 138434)\r\n\r\nProcesso: 0001272-04.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Inês Fernandes Martins de Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Tempo Saúde Seguradora S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, determinando-se a baixa dos autos para apreciação do mérito do pedido. Pelo Autor falou Dr Henrique Lopes (OAB 115596),\r\n\r\nProcesso: 0114000-27.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Jaqueline Saisse dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Jaqueline Saisse dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, dar provimento ao da autora para declarar nula a dispensa, mantendo a reintegração deferida e reconhecer a estabilidade provisória decorrente do art. 118 da lei 8213/91, e demais obrigações de fazer e dar correlatas. Quanto ao do reclamado, dar parcial provimento para esclarecer que faz jus a reclamante à complementação salarial durante o período de afastamento previdenciário (da dispensa até a alta previdenciária) e o pagamento dos salários do período estabilitário, na forma prevista nas Convenções Coletivas da Categoria dos Bancários, assim como das demais vantagens decorrentes da relação contratual. À título de recolhimento recursal, mantido o valor dado à causa, assim como as custas já fixadas. Pela Ré falou Dra Olimpia Catarina de Morais (OAB 47803) e pelo Autor compareceu Dr Henrique Lopes (OAB 115596).\r\n\r\nProcesso: 0156900-50.2008.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fábio da Silva Cruz ( Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ38787D ), - Recorrido : Tel Sul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Fábio da Silva Cruz ( Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ38787D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para rejeitar a preliminar de nulidade arguida pelo autor e, no mérito, dar parcial provimento ao da ré para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477, § 8º da CLT e negar provimento ao do autor.\r\n\r\nProcesso: 0037600-34.2000.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : VERA LUCIA NUNES ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de petiç¿o para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0026100-74.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Edson Wander Silva Barbosa ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Edson Wander Silva Barbosa ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional arguida pela reclamada, dar parcial provimento ao seu recurso para deduzir das dobras os valores pagos a título de diárias de viagem, conforme recibos existentes nos autos, e negar provimento ao recurso adesivo do reclamante, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0123300-47.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Geraldo de Oliveira - (Espolio de) ( Sidneia Alves de Souza Reis RJ125590D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0117100-35.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Espólio de Alberto Riguet Petti, representado por Magda Rios de Castro Petti ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso dos reclamados para julgar improcedente o pedido, com a inversão do ônus das custas, das quais o reclamante fica isento por força do deferimento do benefício da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001631-39.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Cristina Orthega de Souza ( Paulo Cesar da Conceicao RJ54348D ), - Recorrido : Brasil Veículos Companhia de Seguros ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001604-39.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Paulo Cesar Miranda Martins ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - Recorrido : Paulo Cesar Miranda Martins ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda e Paulo Cesar Miranda Martins para, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação. De ofício, afasta-se o que se aproxima de erro material quanto ao deferimento em sentença da repercussão das horas extraordinárias em aviso prévio, uma vez que o autor não se mostrou destinatário da rubrica. Não havendo o principal, não há falar em acessórios.\r\n\r\nProcesso: 0000741-42.2012.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Paulo Nunes de Souza ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Embargado : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001349-31.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Felipe Pessanha Cunha ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - Recorrido : CM Couto Sistemas contra Incêndio Ltda. ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000424-08.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Jony Leandro Ferraz Gondim de Oliveira ( Lucia Amelia Rios RJ31596D ), - Embargado : Hair e Beauty Cabeleireiros Ltda. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e acolhê-los parcialmente para, sanando a omissão apontada, deferir a integração das comissões pagas por fora nas horas extras pagas, constantes dos recibos salariais, observando-se a Súmula 340 do TST, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0045500-37.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, em atenção à determinação contida no v. Acórdão proferido na instância ad quem que afastou o óbice da prescrição total, pronunciou a prescrição parcial das parcelas anteriores a 24-02-2001, e, determinou o retorno dos autos ao Tribunal de origem para que fosse julgada a pretensão do autor quanto às diferenças de parcelas dos planos de lucros e resultados, considerando para tanto o estabelecido no plano de 28-12-1999 e a legitimidade e regularidade dos planos subsequentes que alteraram as regras até então vigentes, este Tribunal a quo após examinar o mérito da demanda, acolhe a pretensão deduzida pelo Sindicato-autor em face da ré, na forma da fundamentação. Os créditos serão apurados, se necessário, por artigos. Correção monetária e juros na forma da lei. Sobre o capital corrigido incidirão juros de mora (S. 200/TST), calculados nos termos do art. 883 da CLT e na base de 1% a. m., de forma simples (não capitalizados) e aplicados pro rata die, nos termos do § 1º do art. 39 da Lei nº 8.177/91. Observar-se-á ainda a orientação contida na Súmula 381/TST. Ante a natureza da parcela, não salarial, não incidem contribuição previdenciária e imposto de renda. Custas de R$ 400,00 pela ré calculadas sobre R$ 20.000,00, valor que se arbitra provisoriamente à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0026100-69.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Hermínio Feliciano Moreira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), CKLS Serviços Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : CKLS Serviços Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Hermínio Feliciano Moreira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para determinar que o intervalo intrajornada, ante a natureza salarial e habitualidade da restriç¿o, sejam apurados com os devidos reflexos em verbas intercorrentes e resilitórias, a exemplo das horas extras, na forma da Súmula 437 do C. TST., nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001307-64.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Katia Carneiro de Paula ( Wellington Feu de Oliveira RJ174254D ), - Recorrido : Josenilce Silva Moreira ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por KATIA CARNEIRO DE PAULA em face de JOSENILCE SILVA MOREIRA para, no mérito, por maioria, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar contribuições previdenciárias sem título executivo formado no processo do trabalho e para afastar da condenação a multa do § 8º do art. 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro. Expeça-se ofício à União.\r\n\r\nProcesso: 0001037-77.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ednaldo da Silva Santos ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : Sorocaba Engenharia Ltda. ( Clovis Roberto de Gomes Macedo RJ119817D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001915-42.2010.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Nitideal Serviços de Informática Ltda. EPP ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), Glaice da Silva de Sena ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e acolhê-los parcialmente para sanar as omissões apontadas, mantendo-se a v. Decisão embargada., na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000969-82.2011.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Real Auto Onibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Carlos Batista dos Santos ( Renato Eccard RJ59761D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para excluir da condenação o pagamento em dobro do domingo trabalhado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000976-89.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Marcos José dos Santos ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade,.conhecer dos Embargos e rejeitá-los, condenando o embargante em multa de 1% sobre o valor atribuído à causa, em favor do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0088000-44.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Afrânio de Souza ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30.000,00 e horas extras, na forma da fundamentação. Manter o valor dado à causa assim como as custas já fixadas. Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0001497-04.2011.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Rosangela Silva Baptista ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Embargado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014\r\n\r\nDaniela Pereira Correa de Sa - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1624888"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1623305": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000327-71.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Forte Terceirizações SC LtdaAlexandre de Souza Santos ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0001309-12.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Alfredo dos Santos Silva ( Vagner Rosário de Lima RJ150277D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001730-64.2012.5.01.0069 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - colhido o voto de vista, em mesa, do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, para determinar o regular processamento do agravo de petição, nos termos do § 7° do art. 897 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1623305"
                            ],
                            "1623681": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000078-56.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. (Substação de Rocha Leão) ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), - Recorrido : Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. ( Rodolfo Alvarenga Carvalho RJ167362D ), Flavio da Silva Ribeiro ( Pedro Morais da Silva RJ89073D ), Wilson Marinho Valadão ( Pedro Morais da Silva RJ89073D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada, Furnas Centrais Elétricas, mantendo a responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta no primeiro grau.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nT´c. Judiciário\r\n\r\nId: 1623681"
                            ],
                            "1623979": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001340-15.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Maria Natalice de Aguiar ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso da Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros para declarar que o reajuste deferido deve incidir sobre o total dos proventos da autora, excluído somente o valor relativo ao ATS, conforme a regra que criou a RMNR, ficando autorizados os descontos regulamentares em favor da recorrente para o custeio do benefício em decorrência da majoração, observada a cota de participação da reclamante nas fontes de custeio, que deverá arcar com ela, além dos tetos regulamentares estabelecidos, conforme fundamentação, vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro. Pela PETROS compareceu Dra. Bruna Salles Porral (OAB 160972), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1623979"
                            ],
                            "1624313": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0171700-32.2006.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento ao recurso apenas para declarar a prescrição total com relação ao substituído Sérgio Teodoro de Oliveira, contra quem o processo fica extinto com julgamento de mérito, ficando mantida a sentença em todos os seus termos com relação aos demais substituídos processuais, nos termos do voto do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, que redigirá o acórdão, vencido o Relator Desembargador Marcos Palácio que dava provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido e, embora ausente, deixou seu voto consignado na sessão do dia 26/11/13.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1624313"
                            ],
                            "1624314": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001109-68.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda. .( Em liquidação extrajudicial) ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. .( Em liquidação extrajudicial) ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), Banco Morada S.A.( Em liquidação extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. .( Em liquidação extrajudicial) ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Barbara Moraes de Sousa da Silveira RJ108712D ), Juliana Torres Oliva de Souza ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Recorrido : Raul de Castro Barreto (Espólio de)Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Roberta Batista Malagrici RJ133428D ), Juliana Torres Oliva de Souza ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Paulo Jaime de Figueiredo São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.Consemp Engenharia S.A. ( Roberta Batista Malagrici RJ133428D ), Banco Morada S.A.( Em liquidação extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Empreendimentos e Participação S.A. ( Roberta Batista Malagrici RJ133428D ), Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda. .( Em liquidação extrajudicial) ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), Morada Investimentos S.A.Ouvidor Investimentos S.A. ( Roberta Batista Malagrici RJ133428D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. .( Em liquidação extrajudicial) ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), Patamar Investimentos Ltda.Morada Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros ( Roberta Batista Malagrici RJ133428D ), Mede Investimento S.A. ( Roberta Batista Malagrici RJ133428D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. .( Em liquidação extrajudicial) ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Roberta Batista Malagrici RJ133428D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Barbara Moraes de Sousa da Silveira RJ108712D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Roberta Batista Malagrici RJ133428D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada Capemisa, por falta de interesse em recorrer, negar provimento ao recurso do Banco Morada S.A. e Outros; e dar provimento parcial ao recurso da reclamante para declarar a responsabilidade solidária da 16ª reclamada - Capemisa - Instituto de Ação Social, bem como acrescer à condenação as multas previstas nos instrumentos coletivos defendidos na inicial. Mantido o valor da condenação. Pelo Autor compareceu Dr. Andre Porto Romero (OAB 52015) e pela CAPEMISA Dra. Barbara M. S. Silveira (OAB 108712).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nVivian di Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1624314"
                            ],
                            "1623304": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0022000-59.2007.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa de Saude Sao Jose Ltda. [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)], Ebgte: Rubem de Souza Fernandes Junior [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rubem de Souza Fernandes Junior [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Ebgdo: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Maria Juliana da Silva Vaz (OAB: RJ 106618 - D)], Ebgdo: Casa de Saude Sao Jose Ltda. [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Casa de Saude Sao Jose Ltda., Ebgdo Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a decisão do C. TST, manifestem-se as reclamadas sobre os embargos declaratórios de fls. 255/256. \r\n\r\nId: 1623304"
                            ],
                            "1624315": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001459-66.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sintraindistal [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Sindicato da Industria de Instalacoes Eletricas, Gas, Hidraulicas e Sanitarias do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato da Industria de Instalacoes Eletricas, Gas, Hidraulicas e Sanitarias do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida vista por 05 dias, conforme requerido. \r\n\r\nId: 1624315"
                            ],
                            "1624682": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0103800-22.2006.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Marli Guaraciaba Pessoa [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Agregue Servicos Financeiros Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agregue Servicos Financeiros Ltda., Agdo Marli Guaraciaba Pessoa, Agdo Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPrazo para manifestação sobre o agravo de petição de fls. 500/507. \r\n\r\nId: 1624682"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1624849": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0166300-32.1990.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : ZAIRA NEVES PEREIRA ( Jorge Luiz do Carmo Barbosa RJ102088D ), Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdencia Social no Estado do Rio de Janeiro ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), IVAN FARIA ( Ana Paula de Souza Nogueira SP181898D ), JAQUELINE ROSA DE ALMEIDA FERREIRA ( Leandro da Silva Ferreira RJ149618D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que se proceda o pagamento dos créditos devidos aos substiuídos através de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), expeçam-se ofícios a Presidência e a Corregedoria deste TRT com cópia desta decisão para as providências cabíveis, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo Autor compareceu Dra. Adilza de Carvalho Nunes (OAB 63333).\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1624849"
                            ],
                            "1625359": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118700-06.2003.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : ANTONIO CARLOS SIMOES MELLO ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0017600-23.2003.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Maria Clara de Souza ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravado : Caixa Economica Federal ( Alzira Ilda da Silva RJ62945D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001727-42.2012.5.01.0059 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Rubem Costa Gomes ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Agravado : Pedro Paulo Pereira ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001443-89.2011.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Marcos Freire Alves ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social -PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001203-86.2012.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Embargado : Luiz Carlos da Silva Bistene ( Daniela Sondermann Bambino RJ93634D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001535-25.2013.5.01.0302 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Construtora Solidum Ltda ( Roberta Lopes RJ121764D ), - Agravado : Manoel Noel de Assumpção ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001017-87.2013.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Hotel Garlipp Ltda. ( Luciano Bender da Silva RJ169621D ), - Agravado : Altamiro Mauricio Soares ( Sylvio Cesar Longo Rocha RJ158101D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139800-35.1998.5.01.0010 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : DAYSE FARID ABRAHIM ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), SIND T I M M I M E C R N M C E M B S R M V R M E MUN RJ ( Andrea Mercante RJ107573D ), - Embargado : SIND T I M M I M E C R N M C E M B S R M V R M E MUN RJ ( Andrea Mercante RJ107573D ), DAYSE FARID ABRAHIM ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - por unanimidade, conhecer e DAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração para sanar o erro material existente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068300-88.2008.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A- sucessor de Banco ABN Amro Real S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Elaine Dantas Amaral ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000798-98.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Thiago Martins de Brito ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Financeira Itaú CDB S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000170-12.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : RIO AVANTI PEÇAS E SERVIÇOS S/A ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - Embargado : TRANSLITORANEA TURISITICA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), André Márcio Moreira da Rocha ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para, sanando de ofício a contradição existente no julgado (Parágrafo único do art. 897-A da CLT), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000243-82.2011.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Aline Jaime de Barros ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Telesoluções Telemarketing Ltda.EDUARDO AMERICO PAULUCCI PONCE ( Maria de Fatima Caldas Guimarães RJ85511D ), GILSON JOSÉ FREITAS BACCI - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os Embargos de Declaração, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0062800-89.2009.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Regina Lucia dos Santos Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0075800-12.1998.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : AGRINALDO MIGUEL DA SILVA ( Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ31948D ), - Agravado : ICARO CONSTRUCOES LTDA ( Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira RJ85283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição intercorrente e determinar o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0009400-06.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Vivo S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Aliete Florinda de Amorim ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Alkmim, por unanimidade, conhecer dos recurso da reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) excluir da condenação a multa pela oposição de embargos de declaração e a multa e indenização por litigância de má-fé; b) reduzir a indenização por dano moral para R$ 90.000,00 (noventa mil reais), atualizados a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da publicação da decisão de fls.350/362, com juros a partir do ajuizamento; excluir da condenação as diferenças salariais por força dos cursos ministrados pela autora e os reflexos daí decorrentes; d) excluir da condenação as diferenças de comissões e reflexos deferidos. Fica mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator que modificou o seu voto proferido na sessão do dia 08/05/13. Pela recorrida compareceu Dr. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB 81739).\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1625359"
                            ],
                            "1625360": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0138600-87.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Carlos Rubens Pinto Poeys ( Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ80447D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Teresa Destro RJ136731D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, salvo das contrarrazões da segunda ré no tópico ¿DA PARCELA ¿CTVA¿¿, por ausência de dialeticidade recursal, estranha que é a matéria aos presentes autos; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0029300-38.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Ana Cristina Sineiro Dantas ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - colhido o voto de vista regimental dos autos o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitando a preliminar de cerceio de defesa (nulidade da sentença) suscitada pela recorrente e as preliminares arguidas pela recorrida, em contrarrazões e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença deferir os pedidos de liberação das guias do FGTS e fim de que a recorrente efetue o saque do FGTS depositado, de pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e de dano material, a título de lucros cessantes, ao pagamento de pensão mensal vitalícia, correspondente ao valor da diferença entre o benefício previdenciário recebido pela demandante do INSS e o valor da remuneração que perceberia caso estivesse trabalhando, incluindo nessa os pagamentos feitos a título de Participação nos Lucros e Resultado - PLR, anuênios, 13º salários , abonos da categoria previstos em instrumentos normativos e reajustes salariais, previstos para a data-base e, a título de dano emergente o valor despendido pela autora com medicamentos adquiridos até a concessão de sua aposentadoria por invalidez, conforme se apurar em regular liquidação de sentença. Descontos fiscais e previdenciários na forma da lei. Custas R$ 6.000,00, apuradas sobre o novo valor arbitrado à causa, ora fixado em R$ 300.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0218700-46.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Marcio Messias dos Santos ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Massa Falida de Relacom Serv. de Eng. e Telec. Ltda N/P Asdrúbal Montenegro Neto ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, julgar procedente as diferenças salariais decorrentes da inobservância do piso salarial fixado na Convenção Coletiva de Trabalho para a função de \"Instalador e Reparador de Linhas Telefônicas (IRLA)¿, previsto nas Convenções Coletivas de Trabalho, celebradas entre o SINDIMEST-RJ e o SINTTEL-RJ , fls. 63/96, por serem mais benéficas, sob a ótica do Princípio do Conglobamento; e fixar o divisor 200 para o cômputo das diferenças de horas extras e reflexos, na forma cláusula nona das Convenções Coletivas de Trabalho aplicáveis à hipótese c/c Súmula 431 do Colendo TST. Para efeito da Instrução Normativa 03/93 do TST, fixa-se o valor da condenação em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), custas pela ré, no importe de R$ 250,00.\r\n\r\nProcesso: 0144600-75.2005.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Roberto Pires ( Paulo Roberto Vieira Camargo RJ20381D ), - Agravado : Cia. Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO para desobrigar o agravante do pagamento de novas custas processuais e para que se proceda a devolução destas custas processuais indevidamente cobradas, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001592-34.2011.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Flávio Ribeiro Gomes ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), - por unanimidade , negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0184400-92.2008.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Jorgon Gráfica e Editora Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Marcio de Medeiros Lopes ( Marcela Noronha Rebelo de Pinho RJ142232D ), - colhido voto de vista em mesa do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer e, no mérito, prover os embargos, emprestando-lhes efeito modificativo, para, em complemento ao Acórdão de fls. 236/239-vº, negar provimento ao recurso da reclamada, também, relativos aos tópicos ¿Da Correção Monetária¿ (fl. 224) e ¿Dos Honorários Periciais¿ (fls.225), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001268-51.2010.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Samuel Vieira Brazil ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002330-73.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : - Agravado : TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ( Valeria Cristina Manhaes RJ78039D ), Valter Jage Batalha ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, posto que não preenchido o requisito de admissibilidade - não juntada das peças necessárias para sua formação, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001689-41.2012.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : José de Oliveira Romeiro ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Embargado : Caixa Economica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0309100-10.2001.5.01.0262 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Natura Comesticos S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : MAURO QUINTAO REIS ( Vanessa Quintao Fernandes Neves RJ95434D ), TRANS-ROCA TRANSPORTES LTDA ME - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0030500-54.2003.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : IVAN DE FREITAS MACIEL ( Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Solange Cassia dos Santos Silva RJ35023D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando a Embargante a pagar ao Autor multa equivalente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa, por interposição do recurso protelatório (art. 538, § único, do CPC), assim como indenização equivalente a 20% sobre o valor da causa, por litigância de má-fé, com lastro no art. 17, inciso II c/c art. 18, §2º do Digesto Processual, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001023-22.2013.5.01.0341 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Alcir Pires da Silva ( Alex Martins Rodrigues RJ119396D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, pois, ante a insuficiência de traslado, inviável a análise dos pressupostos de admissibilidade do Agravo.\r\n\r\nProcesso: 0001050-56.2012.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : José Luiz Barcellos de Moura ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0430900-70.1998.5.01.0242 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Jose de Castro Costa ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000573-57.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Fundação Roberto Marinho ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Embargado : Robson Martins Lins ( Milton Martins Lins RJ163837D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para, atribuindo-lhes efeito modificativo, reconhecer a tempestividade do recurso ordinário interposto. Decorrido o prazo legal, venham os autos conclusos para julgamento do mérito do recurso da 2ª ré, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000622-12.2010.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Thiago Corrêa de Sá ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Thiago Corrêa de Sá ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declarações e, no mérito REJEITAR os embargos de declaração das reclamadas e ACOLHER os embargos de declaração do reclamante para deferir o percentual de 100% das horas trabalhadas no sábado como extra, em face da existência de norma coletiva considerando o sábado, repita-se, como dia de repouso remunerado, complementando-se, assim, o Acórdão de fls. 627/633, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001737-10.2012.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Emplaca Comércio de Placas e Serviços de Emplacamento e Lacração Ltda. ( Rodrigo Papazian Pinho RJ133550D ), - Embargado : Carlos Nestor de Freitas ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), Associação de Empresas Credenciadas ( Rodrigo Papazian Pinho RJ133550D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002212-07.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Maria Betânia da Costa ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Maria Betânia da Costa ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento e conhecer do recurso ordinário da ré e do recurso adesivo da autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para determinar que a dedução das horas extras comprovadamente pagas daquelas reconhecidas em Juízo deve ser integral e aferida pelo total das horas extraordinárias quitadas durante o período imprescrito do contrato de trabalho, conforme entendimento expresso na OJ 415 do TST, observando as parcelas sob idêntico título e NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo da autora, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da causa fixado em primeiro grau.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1625360"
                            ],
                            "1625358": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 31/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001723-23.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nRcdo: Sebastiana Maria Felipe , Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625358"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1624779": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000020-10.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Hiamara Chrishelene Jesus dos Santos ( Adv. Silas ferreira dos Santos RJ 128625 D ) - Recorrido: Devmedia Editora Comunicação e Design Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ).\r\n\r\n2 - 0000075-66.2012.5.01.0551 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: ANA PAULA POLL ( Adv. Marcelo Silveira Almeida RJ 169411 D ).\r\n\r\n3 - 0000089-22.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Suellen Cristina dos Santos Cruz ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), 3 - HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorridos: 1 - Suellen Cristina dos Santos Cruz ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), 2 - Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 3 - HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n4 - 0000140-66.2013.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Hugo Rodolfo de Oliveira Barboza Filho ( Adv. Maria de Lourdes M da Silva RJ 104727 D ) - Recorrido: Sociedade Educacional Plínio Leite S.S. Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n5 - 0000142-70.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Afonso Tomaz Freire ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorridos: 1 - Gecel S.A. ( Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva RJ 149371 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n6 - 0000146-87.2010.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - ( VT04NT ) Redator Designado Valmir de Araújo Carvalho - Embargante: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Embargado: Edivaldo Guedes da Silva ( Adv. Pierre Souza Azeredo RJ 105965 D ).\r\n\r\n7 - 0000148-66.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Restaurante Senhora da Serra Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ) - Recorrido: Patricia da Silva Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n8 - 0000156-10.2013.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Front Serviço de Segurança Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ) - Recorrido: Ruan Luiz de Oliveira ( Adv. Maria Analia dos Santos Souza RJ 99779 D ).\r\n\r\n9 - 0000158-19.2013.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Vicente Salvador da Silva ( Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza RJ 98053 D ) - Recorrido: Confecções Cocepe Ltda ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n10 - 0000233-22.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ), 2 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Almir Seabra Cândido ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ).\r\n\r\n11 - 0000234-26.2013.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Joaquim Gonçalves Veloso ( Adv. Ricardo Veloso da Silva RJ 174003 D ) - Agravado: ITALO CARNEIRO DE OLIVEIRA ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n12 - 0000293-13.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Edmilson Cassimiro da Silva ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorridos: 1 - Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), 2 - Consórcio Intersul de Transportes ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), 3 - Translitoranea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n13 - 0000294-15.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1 - Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ), 2 - Benito Gomes Barreto Neto ( Adv. Milton Moraes Martins RJ 16185 D ), 3 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n14 - 0000317-07.2013.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Cezar Tinoco do Nascimento ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: 1 - Cezar Tinoco do Nascimento ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n15 - 0000334-79.2011.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Banco Citibank S A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Agravado: Ana Paula de Oliveira Barbieri ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n16 - 0000349-91.2010.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: José Antonio de Oliveira ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Adv. Jose Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D ).\r\n\r\n17 - 0000351-11.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Banco Itaucard S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), 2 - Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 3 - Amanda Bastos Moreira do Nasci mento ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorridos: 1 - Amanda Bastos Moreira do Nascimento ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), 2 - Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 3 - Banco Itaucard S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n18 - 0000424-82.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ 103942 D ) - Recorrido: Luiz Eduardo Rodrigues ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n19 - 0000464-90.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Antonio Gomes Corrêa ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Joao Paulo Vital Leão RJ 147690 D ).\r\n\r\n20 - 0000474-78.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sônia Miranda da Costa ( Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira RJ 64594 D ) - Recorridos: 1 - Mercatto Moda Feminina ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ), 2 - Maria dos Santos Teixeira ( Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva RJ 113733 D ).\r\n\r\n21 - 0000477-25.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Azzurra Veículos Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), 2 - Paulo Sérgio da Silva ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorridos: 1 - Azzurra Veículos Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), 2 - Paulo Sérgio da Silva ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n22 - 0000486-69.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Karina Leonardo de Lima ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ) - Recorrido: Colégio Gauss Ltda. - EPP ( Adv. Joana Rodrigues Werneck Guenofre RJ 145405 D ).\r\n\r\n23 - 0000488-16.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Kelly Barbosa da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorridos: 1 - TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2 - Banco Itaucard S.A. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ).\r\n\r\n24 - 0000521-65.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Heverton Freitas da Silva ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ), 2 - Moll Riachuelo Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Leonardo Pecanha Moll RJ 112330 D ) - Recorridos: 1 - Moll Riachuelo Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Leonardo Pecanha Moll RJ 112330 D ), 2 - Heverton Freitas da Silva ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ), 3 - Vembo Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Marcus Varao Monteiro RJ 60121 D ).\r\n\r\n25 - 0000525-23.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Antonio Jeronimo de Siqueira Campos ( Adv. Gabriel Jose de Souza RJ 103886 D ) - Recorrido: Acesa Embalagens e Papéis Criativos Ltda. ( Adv. Marcelo Thomaz Aquino RJ 94111 D ).\r\n\r\n26 - 0000537-83.2012.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Tatu Filmes Ltda. ME. - Cine Show Teresopolis ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ) - Recorrido: Marcela Roberta Braga da Silva ( Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D ).\r\n\r\n27 - 0000548-60.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), 2 - Maria Solange Lopes de Melo ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorridos: 1 - Maria Solange Lopes de Melo ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), 2 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n28 - 0000562-51.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Gercon Construções e Incorporações Ltda. ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Luiz Carlos dos Santos ( Adv. Jose Silva RJ 57367 D ).\r\n\r\n29 - 0000580-41.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Anderson Batista da Silva ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ).\r\n\r\n30 - 0000581-92.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Petrobrás S/A - Petróleo Brasileiro S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - Iesa Oleo e Gas S.A ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), 3 - Gildemar Santos Martins ( Adv. Ricardo Luiz de Oliveira e Silva SP 134872 D ) - Recorridos: 1 - Petrobrás S/A - Petróleo Brasileiro S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - Gildemar Santos Martins ( Adv. Ricardo Luiz de Oliveira e Silva SP 134872 D ), 3 - Iesa Oleo e Gas S.A ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ).\r\n\r\n31 - 0000584-20.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 2 - Sidney Pereira Farias ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorridos: 1 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 2 - Sidney Pereira Farias ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ), 3 - Facility Staff Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n32 - 0000596-45.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Cristiano da Silva Lino ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), 2 - Apoio Administração e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorridos: 1 - Cristiano da Silva Lino ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), 2 - Serum Hematologia e Hemoterapia ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), 3 - Amil Assistência Médica Internacional ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), 4 - Apoio Administração e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n33 - 0000601-92.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ana Cláudia do Nascimento Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorridos: 1 - Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), 2 - TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n34 - 0000635-73.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: ISDN Consultoria e Empreendimentos de Telecomunicações Ltda. ( Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães RJ 85511 D ) - Recorridos: 1 - Marco Antonio dos Santos Souza ( Adv. Vagner Braga Couto RJ 76555 D ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n35 - 0000653-64.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Mycaelle Feitosa de Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorridos: 1 - Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ), 2 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n36 - 0000695-45.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Elen Carolina Souza da Silva ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ) - Recorrido: Grupo Ibmec Educacional S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n37 - 0000739-82.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Figueira Albuquerque Calçados Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ) - Recorrido: Bianca Moraes Oliveira ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n38 - 0000746-47.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: New York Comércio e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior SP 69835 D ) - Recorrido: Alexandra de Lima Rodrigues ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n39 - 0000784-39.2010.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Carlos Alberto Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n40 - 0000842-83.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Andressa Brandão de Sá ( Adv. Heloisa da Cunha Peixoto RJ 154687 D ) - Recorrido: Brasilcenter Comunicações Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n41 - 0000861-12.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ) - Recorrido: Roberta de Oliveira Rosa ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n42 - 0001015-78.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Luiz Otavio da Conceição Silveira ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n43 - 0001018-09.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Rafael Menezes Pamplona ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n44 - 0001025-91.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: IMETAME Metal Mecanica Ltda ( Adv. Bruno Carlesso dos Reis ES 13507 D ) - Recorrido: Fernando Tavares dos Santos ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ).\r\n\r\n45 - 0001087-98.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Vitor Oliveira da Cruz ( Adv. Albano Nogueira D Almeida RJ 45927 D ) - Recorrido: Ana Maria Vieira Scansetti ( Adv. Orsina Grifo Correia RJ 115345 D ).\r\n\r\n46 - 0001091-71.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorridos: 1 - Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Adv. Priscilla Santos Pasten Trivick RJ 148099 D ), 2 - Jackson Willians da Silva Silvestre ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ).\r\n\r\n47 - 0001114-82.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ) - Recorrido: Celso Gonçalves Coelho ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n48 - 0001127-78.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Cesar Montenegro ( Adv. Gisele de Souza do Amaral RJ 112279 D ), 2 - Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Tais de Oliveira Honório RJ 149776 D ) - Recorridos: 1 - Cesar Montenegro ( Adv. Gisele de Souza do Amaral RJ 112279 D ), 2 - Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Tais de Oliveira Honório RJ 149776 D ).\r\n\r\n49 - 0001133-87.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Vania Cristina Carvalho Araújo de Moraes ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n50 - 0001144-50.2011.5.01.0008 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Itautec Componentes e Serviços Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), 2 - Alberto Carlos Duarte dos Santos ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorridos: 1 - Alberto Carlos Duarte dos Santos ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), 2 - Itautec Componentes e Serviços Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n51 - 0001229-70.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Luiz Carlos Domingues Rocha ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), 2 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorridos: 1 - Luiz Carlos Domingues Rocha ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), 2 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n52 - 0001262-05.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: José Alberto d Almeida Nogueira ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n53 - 0001264-64.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. - ME ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Vieira Filho ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ).\r\n\r\n54 - 0001307-05.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Solange Teixeira ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Futura Serviços Empresariais Ltda (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n55 - 0001322-17.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Stewart Engenharia e Participações Ltda. ( Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ 114886 D ) - Recorrido: Sidnei Ricardo de Oliveira ( Adv. Clara Aparecida Pizano Vieira Beltrão RJ 135930 D ).\r\n\r\n56 - 0001355-85.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Ronaldo Paulo Lameira dos Santos ( Adv. Decio Levi Gil RJ 145380 D ) - Recorrido: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda (Adv. Pedro Calmon Filho RJ 9142 D).\r\n\r\n57 - 0001390-30.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Humberto Israel Souza da Matta ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n58 - 0001464-77.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Alessandra Marins Batista Mestre ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorridos: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D ), 2 - Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n59 - 0001469-89.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Lucicleide dos Reis Nascimento Souza RJ 132890 D ) - Recorridos: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Catia Guerra Pereira RJ 98124 D ), 2 - Fabrício Ribeiro da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n60 - 0001476-52.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa RJ 142521 D ), 2 - Agnaldo Coelho Pimenta ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorridos: 1 - Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa RJ 142521 D ), 2 - Agnaldo Coelho Pimenta ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n61 - 0001484-04.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Eliane de Oliveira Pereira ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ) - Recorridos: 1 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), 2 - Tempo Saúde Seguradora SA ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n62 - 0001508-24.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: André Luiz Alves dos Santos ( Adv. Luzia Maxima de Andrade RJ 74680 D ) - Recorrido: Policlínica Geral do Rio de Janeiro ( Adv. Maria Cristina Gameiro Salles RJ 104310 D ).\r\n\r\n63 - 0001551-57.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Engeprat Engenharia e Serviços ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorridos: 1 - Pinturas Amitaf Ltda. ME ( Adv. Jose Pereira de Rezende Neto RJ 27962 D ), 2 - Rafael Silva de Sousa ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ), 3 - Engetecnica Serviços e Construções Ltda. ( Adv. Paulo William Muller RJ 39485 D ).\r\n\r\n64 - 0001563-05.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Gentil Pansera ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Empresa de Assist Técnica e Extensão Rural do Estado RJ ( Adv. Diana Christovam de Moura RJ 149125 D ).\r\n\r\n65 - 0001568-80.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Guilherme Teixeira Rodrigues ( Adv. Joselio Pena da Silva RJ 49123 D ) - Recorrido: D.F.V. Comercial e Industrial Ltda ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ).\r\n\r\n66 - 0001572-34.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Fabio Vinicius da Costa ( Adv. Vagner Braga Couto RJ 76555 D ) - Recorrido: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ( Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros RJ 69144 D ).\r\n\r\n67 - 0001600-86.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: SENDAS Distribuidora Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Arthur Ayres da Silva Dias ( Adv. Jose Goncalves Neto RJ 85343 D ).\r\n\r\n68 - 0001613-05.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Marcelo Moreira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Transegur Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ).\r\n\r\n69 - 0001637-10.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Edifícios no Município do Rio de Janeiro - SEEMRJ ( Adv. Antonio Vanderler de Lima RJ 35211 D ) - Recorridos: 1 - José Ayres Fortes Bustamante Filho e Outros ( Adv. Luiz Augusto Caldas Silva RJ 114294 D ), 2 - Condomínio do Edifício Presidente Castello Branco ( Adv. Luiz Augusto Caldas Silva RJ 114294 D ).\r\n\r\n70 - 0001661-38.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Maria Lucinda da Silva (Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D) - Recorridos: 1 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 2 - Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda – CNPJ:04463950/0001-03 (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n71 - 0001685-69.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: TRANSPORTADORA NORDESTE LTDA ( Adv. Amanda Vilarino Espindola MG 106751 D ) - Recorrido: CARLOS ALBERTO MENDES ( Adv. Thiago Luis Rocha Araújo RJ 163009 D ).\r\n\r\n72 - 0001698-87.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Aline Vieira da Silva ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ).\r\n\r\n73 - 0001705-56.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1 - Facility Segurança Ltda ( Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ 102471 D ), 2 - Leandro Elias Soares Gomes ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n74 - 0001771-49.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Leonardo Rodrigues dos Santos ( Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer RJ 160637 D ) - Recorrido: Medalha da Prata Alimentos Ltda ( Adv. Magda Renata Rego Santos RJ 53832 D ).\r\n\r\n75 - 0001823-82.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorridos: 1 - João Batista da Silva ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), 2 - Elo Locação e Serviços Ltda EPP ( Adv. José Carlos Garçoni Guimarães RJ 164720 D ).\r\n\r\n76 - 0001826-18.2011.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: José Nicolau dos Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Ciac Diesel Caminhões e Ônibus Ltda. ( Adv. Doumith Khattar SP 99247 D ).\r\n\r\n77 - 0001889-21.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Fábio Werneck Gonçalves Maia ( Adv. Joao de Moraes Fintelman RJ 123625 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP ( Adv. Carlos Marcos Batista de Melo RJ 75704 D ), 2 - Locanty Serviços Ltda ( Adv. Ricardo Lima Santos RJ 144141 D ).\r\n\r\n78 - 0001944-12.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Delta Construções S.A. (em recuperação judicial) ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Magno Pinheiro Carneiro ( Adv. Marcelo Luiz Moreira Nascimento RJ 174242 D ).\r\n\r\n79 - 0003462-98.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Consórcio SPE (Skanska - Promon - Engevix) ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorridos: 1 - Paranasa Engenharia e Comércio S/A ( Adv. Cézer Lopes de Oliveira Júnior MG 113279 D ), 2 - Elton Gomes de Pinho ( Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ 66820 D ).\r\n\r\n80 - 0007200-31.2009.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Agravado: Ana Lucia Soares de Almeida ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ).\r\n\r\n81 - 0007900-04.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Porcao Licenciamentos e Participacoes Ltda. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ) - Recorrido: Ana Paula Guida Tavares ( Adv. Jaques Douglas Passos RJ 132181 D ).\r\n\r\n82 - 0009700-91.1997.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: WANDERLEY OSCAR DA SILVA ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ) - Agravados: 1 - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), 2 - INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n83 - 0013800-04.2004.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: MARILIA CESAR RAMALHO ( Adv. Mario Antonio Cavalcanti RJ 51460 D ).\r\n\r\n84 - 0016400-13.2003.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CARLOS ALBERTO ALVES TEIXEIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n85 - 0024400-03.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Welington Jose da Silva ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorridos: 1 - Viacao Pinheiral Ltda ( Adv. Claudia Alves Bueno Marques RJ 93813 D ), 2 - Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), 3 - Viacao Agulhas Negras Ltda ( Adv. Leonardo Teixeira de Paiva RJ 76444 D ).\r\n\r\n86 - 0031600-33.1997.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Sergio Amalfi Souza Reis SP 149236 D ) - Agravados: 1 - NACIB MANSUR e Outros ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ), 2 - PREVI-CAIXA PREV.FUNC.SIST.BANERJ\"EM LIQ.JUD.\" ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ).\r\n\r\n87 - 0032600-56.2006.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Jose Eduardo da Conceicao Leite ( Adv. Itacolomi Lima Cardoso RJ 64638 D ) - Agravado: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n88 - 0033000-02.2008.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravados: 1 - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), 2 - Gisele Silva de Mello ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ).\r\n\r\n89 - 0034900-03.2001.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA CRISTOVAO ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n90 - 0044100-87.2009.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - Sandro Francisco Martins Xavier Otero Rocha ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravados: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2 - Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 3 - Sandro Francisco Martins Xavier Otero Rocha ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n91 - 0045200-10.2007.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravados: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 2 - Leyslye da Silva Paiva ( Adv. Raphael Martins Vieira RJ 121262 D ), 3 - Banco Citicard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), 4 - Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ).\r\n\r\n92 - 0046300-17.2002.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1 - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), 2 - RENATO DE CARVALHO ARAUJO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravados: 1 - RENATO DE CARVALHO ARAUJO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), 2 - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n93 - 0054500-77.2006.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Ana Cristina da Silva do Nascimento ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Agravados: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), 2 - Telsul Servicos S.A, ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n94 - 0054600-63.2003.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ALVARO S BAR LTDA ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ) - Agravado: EDNALDO DE SOUSA VASCONCELOS ( Adv. Alberto Alves Moreira Filho RJ 11084 D ).\r\n\r\n95 - 0055100-82.2007.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Alex Mariano da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Bracol Litografia Ltda. ( Adv. Eder Roberto Miesse Mente SP 201687 D ).\r\n\r\n96 - 0058900-21.2007.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. ( Adv. William Marcondes Santana RJ 136896 D ) - Agravado: Ranilson de Moraes Aquino ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n97 - 0059300-86.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benício Júnior SP 131896 D ) - Recorrido: Donizete Isabel Ancelmo ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ).\r\n\r\n98 - 0059400-34.2003.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: HELIO HEINE GONCALVES ( Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra RJ 89046 D ).\r\n\r\n99 - 0060200-45.1998.5.01.0242 - AP - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: MARIO DURRA ( Adv. Demostina da Silva Alvares RJ 3655 D ) - Agravado: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n100 - 0064600-79.2006.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Jorge Luis Rodrigues Gomes ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior RJ 94708 D ).\r\n\r\n101 - 0067900-48.2007.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Claudio Luiz Correa Ferreira ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n102 - 0068300-48.1987.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n103 - 0082200-13.2004.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: NILTON VIEIRA DA SILVEIRA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n104 - 0090700-37.2008.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ) - Agravado: Geraldo de Almeida Vargas ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n105 - 0093100-34.2009.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Anderson Atayde da Paixão ( Adv. Névio Capistrano da Silva Netto RJ 150829 D ) - Recorrido: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Adv. Luiz Geraldo Motta RJ 5173 D ).\r\n\r\n106 - 0093300-08.2001.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravados: 1 - SENGE RJ SIND DOS ENGENHEIROS DO ERJ ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), 2 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ).\r\n\r\n107 - 0097300-18.2004.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ORLANDO AGUIAR ANTUNES PEREIRA ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ) - Agravados: 1 - PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ), 2 - CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n108 - 0101400-74.2009.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravados: 1 - Albina Maria Correa Durand ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n109 - 0105200-65.2005.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Valerio Torres ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Agravado: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n110 - 0107500-61.1987.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ORLANDO MONTEIRO CABRAL ( Espólio de) ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravados: 1 - BANCO ITAU S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), 2 - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Banerj - PREVI-BANERJ ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ).\r\n\r\n111 - 0111100-85.2000.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravantes: 1 - Distrifar Distribuidora Ltda. ( Adv. An tonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ), 2 - Roberto Miranda Faria ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ) - Agravados: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 2 - JOAO BATISTA BARBOSA ( Adv. Regina Coeli Martins da Cunha RJ 66959 D ).\r\n\r\n112 - 0115300-10.2008.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ) - Agravados: 1 - Eliane Guilherme ( Adv. Rodrigo Lima Klem RJ 101625 D ), 2 - Graziele Gomes Martins Batista ( Adv. Rodrigo Lima Klem RJ 101625 D ).\r\n\r\n113 - 0117800-26.2009.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Leoni Paulino de Paula ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Votorantim Siderurgia S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n114 - 0118000-80.2008.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravados: 1 - Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ), 2 - Magno Rosa ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n115 - 0121200-64.2006.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravados: 1 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), 2 - Jorge Rosa Magina Junior ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n116 - 0121700-07.1991.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1 - Regina Celi Hauila de Almeida ( Adv. Murilo Pinto Pereira da Luz Junior RJ 113895 D ), 2 - CELSO DE ALMEIDA ( Adv. Jose Antonio Fraga da Gama RJ 68533 D ) - Agravados: 1 - POSTO DE GASOLINA INDIANAPOLIS LTDA. ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ), 2 - JOAO ANTONIO DA SILVA FILHO ( Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ 99047 D ).\r\n\r\n117 - 0123900-22.2006.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Marte Engenharia Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Luis Henrique Ribeiro Lage ( Adv. Celso Rodrigues Lopes RJ 72388 D ).\r\n\r\n118 - 0143100-60.1993.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: PAULO CESAR DA SILVA ( Adv. Leonardo Oliveira Maciel RJ 123106 D ) - Agravado: José Luiz Cerejo ( Adv. Vanderlei Dias de Oliveira RJ 160790 D ).\r\n\r\n119 - 0145500-55.2006.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Panalpina Ltda. ( Adv. João Roberto Liebana Costa SP 143663 D ) - Recorrido: Jairo Mariano da Costa ( Adv. Salvador da Costa Marques Neto RJ 27720 D ).\r\n\r\n120 - 0146000-75.2007.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Roberto Lanceiro de Souza ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Agravado: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Lais Helena Orlando RJ 126355 D ).\r\n\r\n121 - 0147200-66.2009.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2 - Fernanda Macário ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Agravados: 1 - ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2 - Fernanda Macário ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), 3 - CAM Empreendimentos e Participações Ltda ( Adv. Luciana Figueira de Mello RJ 140770 D ).\r\n\r\n122 - 0148300-31.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Leandro Lobão Luz Filho ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Recorrido: Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico Ltda. ( Adv. Mateus Peixoto Terra RJ 152142 D ).\r\n\r\n123 - 0151000-86.2003.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n124 - 0159900-66.2002.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Agravado: ANA PAULA GALLI GIMENEZ ( Adv. Wagner Antonio Policeni Parrot MG 45988 D ).\r\n\r\n125 - 0162700-38.2002.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Editora JB S.A. (Sucessora do Jornal do Brasil SA.) ( Adv. Marcelo Piccoli Forneroli RJ 132224 A ) - Agravado: FRANCISCO LEGNAR RANGEL ( Adv. Alice Cabral da Fonseca RJ 67027 D ).\r\n\r\n126 - 0166600-56.2005.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ 63256 D ) - Agravados: 1 - Luciene Meirelles Campos ( Adv. Erenaldo Alves Conceicao RJ 72944 D ), 2 - Administracao Participacoes e Imoveis Coiatelli Ltda ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ), 3 - Liderbras Logistica e Transportes Ltda ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n127 - 0176800-76.1993.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: LUIZ ANTONIO CARVALHO ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Agravados: 1 - CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ), 2 - BANCO ITAU S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n128 - 0184300-61.2001.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: FATIMA FERREIRA CALIXTO ( Adv. Rosenildo de Aguiar Morais RJ 104235 D ).\r\n\r\n129 - 0195000-27.2000.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravados: 1 - PEDRO JOSE DE MENEZES ( Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ 59400 D ), 2 - CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGÍSTICA (SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n130 - 0196000-38.1998.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ) - Agravado: MARIA DAS GRACAS SIMAO WAGNER ( Adv. Aulenio Brasil da Silva RJ 39497 D ).\r\n\r\n131 - 0209100-25.2006.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Jose Maria Eloy ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorridos: 1 - Condominio Ouro Verde ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ), 2 - Condominio Villa Verde Penedo ( Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira RJ 117169 D ).\r\n\r\n132 - 0209300-09.2000.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: PEDRO SEDA PEREIRA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n133 - 0255800-65.2002.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: HOSPITAL OFTALMOLOGICO SANTA BEATRIZ LTDA ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ) - Agravado: MARCOS EDUARDO WERNECK DE SOUZA ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n134 - 0281100-78.2006.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ) - Agravado: Sebastiao Correa da Fonseca ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n135 - 0281200-73.2006.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravados: 1 - Ernani Duarte dos Santos ( Adv. Roberto de Miranda Pinto RJ 47257 D ), 2 - Unilix do Brasil Ltda. ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n136 - 0288300-12.2003.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - JORGE SILVA DE SANTANA ( Adv. Wagner Amaral Martins RJ 157262 D ), 2 - PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravados: 1 - PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), JORGE SILVA DE SANTANA ( Adv. Wagner Amaral Martins RJ 157262 D ).\r\n\r\n137 - 0310800-36.2005.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Patricia Nunes da Silveira ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Agravado: Life Imagem - Diagnóstico por Imagem e Clínica Médica Ltda. ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Janeiro de 2014\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1624779"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1622958": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nMARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nProcesso: 0142200-62.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Rodnei Ribeiro Bantim ( Arthur de Freitas Antonio RJ138061D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A., em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001155-23.2012.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Erica Barros de Alcantara ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Erica Barros de Alcantara ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por ÉRICA BARROS DE ALCÂNTARA para reconhecer o vínculo empregatício diretamente com o BANCO IBI e seu enquadramento como bancária, com anotação na CTPS e benefícios daí decorrentes, e dar parcial provimento ao recurso de IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA e BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO para excluir da condenação as multas de 1% e 20% do valor da causa por embargos procrastinatórios, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000596-32.2010.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Ecy Lino de Assis ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Engenharia S.A. ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por ECY LINO DE ASSIS e, no mérito, pelo voto médio, dar provimento para condenar a ré ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, de 16/10/2007 até a data da extinção do contrato, deduzindo-se os valores pagos sob idêntico título no TRCT. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, invertido o ônus da sucumbência. Para os efeitos do que dispõe o art. 832 da CLT, são parcelas de natureza indenizatória aquelas previstas no art. 28, da Lei n. 8.212/91. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do C. TST. Não incidem contribuição previdenciária e IR sobre os juros de mora, em face de sua natureza indenizatória, \r\n\r\nProcesso: 0001936-89.2012.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Municipio de Barra do Piraí REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Suzi Ester de Almeida Garcia Souza ( Telma Puliti Pinto RJ114637D ), Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí ( Rafael dos Santos da Cruz RJ139881D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001473-68.2012.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Nimorvan da Rosa ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ubirany Lopes Evangelista RJ168387D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ubirany Lopes Evangelista RJ168387D ), Nimorvan da Rosa ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de coisa julgada arguida no recurso ordinário interposto por EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT e julgar extinto o presente processo sem resolução do mérito, fulcro no inciso V do art. 267 do CPC, como pretendido pela ré e, consequentemente, negar provimento ao apelo do reclamante, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000651-54.2012.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), Tatiana Vieira Gonçalves ( Miguel Angelo Pereira Estrela RJ95921D ), - Recorrido : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), Tatiana Vieira Gonçalves ( Miguel Angelo Pereira Estrela RJ95921D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares, conhecer dos recursos ordinários interpostos por TATIANA VIEIRA GONÇALVES e RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA., salvo quanto ao tópico da hipoteca judiciária trazido pela autora e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamado, e por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001262-58.2012.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Ronivaldo Ferreira Cardoso ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1622958"
                            ],
                            "1624387": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGAB. DA JUÍZA CONVOCADA MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094300-24.2009.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Recorrido : Marelena Peixoto de Mattos ( Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ72543D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação ao FGTS acrescido de multa de 40% sobre os depósitos do período, juros e correção como de lei, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva no que se refere a exclusão de férias, 13º salário, vale transporte, vale refeição, supressão de intervalo e repouso semanal remunerado.\r\n\r\nProcesso: 0001278-29.2010.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Carlos Eduardo Alves Pedroni ( Osorio Sergio de Souza Barros RJ30698D ), MLR TELECOM - n/p sócio João Carlos de Sá Santos ( Cristina Costa Ribeiro Borges RJ163269S ), MLR Telecon - n/p Luciene Mello de Lucas Rodrigues - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por TIM CELULAR S/A, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000817-59.2013.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Alexandre Benedito de Araújo ( Geraldo da Costa Leite Filho RJ108016D ), - Recorrido : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Baroneza Conservadora e Cia Ltda. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, com ressalva de entendimento da Relatora no tocante à gratuidade de justiça, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por ALEXANDRE BENEDITO DE ARAÚJO para deferir o pagamento de vinte horas extras relativas ao trabalho prestado em dez feriados, dentre aqueles indicados na inicial, conforme se apurar em liquidação de sentença, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000635-31.2012.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais LtdaAna Lucia da Conceição Santos Silva ( Carlos Pereira de Melo RJ173194D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001453-93.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Fundação Nacional do Indio - FUNAI REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Forte Terceirizações SC LtdaNatália Oliveira Gonçalves ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, em conformidade com a fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000453-03.2012.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Infotec Consultoria e Planejamento Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro ( Sergio da Silva Martins RJ82880D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001002-94.2012.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Valtair Moreno das Neves ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário interposto por VALTAIR MORENO DAS NEVES para afastar a extinção do processo sem resolução do mérito e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para exame das pretensões formuladas na inicial, proferindo-se, ao final, nova decisão, como entender de direito, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0000144-46.2012.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Ana Maria da Silva Alves ( Rafael Alves Cardoso RJ131224D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por ANA MARIA DA SILVA ALVES, salvo quanto ao período de contratação direta pelo Município de Maricá, e negar provimento, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000396-19.2012.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), York Engenharia e Comércio Ltda. ( Carlos Ramiro Loureiro RJ21558D ), Elias Chagas da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Elias Chagas da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), York Engenharia e Comércio Ltda. ( Carlos Ramiro Loureiro RJ21558D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, por maioria rejeitar a preliminar de nulidade arguida, vencido o Desembargador José Antonio Piton e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto por YORK ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. para que sejam refeitos os cálculos de liquidação de sentença, observados os parâmetros ali fixados; negar provimento ao apelo de ELIAS CHAGAS DA SILVA, e, por maioria, dar provimento ao recurso interposto por MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO para afastar a responsabilidade subsidiária que lhe foi atribuída, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0000248-58.2013.5.01.0033 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : FPC Par Corretora de Seguros S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Fatima Daniele Botelho Quirino ( Carlos Alberto Soares da Silva RJ141117D ), - por unanimidade, negar provimento aos novos embargos declaratórios interpostos por FPC PAR CORRETORA DE SEGUROS S/A, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001674-60.2012.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Adilson da Rocha Silva ( Isis Antunes da Silva Marques RJ40886D ), Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Adilson da Rocha Silva ( Isis Antunes da Silva Marques RJ40886D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento aos recursos ordinário interposto por TRANSPORTADORA DELLA VOLPE S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA e adesivo de ADILSON DA ROCHA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora, vencido o Desembargador Fernando Antonio da Silva no recurso da reclamada no tocante a PLR e a devolução dos descontos e vencido o Desembargador José Antonio da Silva no recurso do reclamante que o provia parcialmente para acrescer à condenação a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001604-56.2012.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Sinco Consórcio Técnico ( Camila Pereira Barbosa RJ150647D ), - Recorrido : Grupo JHS Construções Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Eduardo Santos do Carmo ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por SINCO CONSÓRCIO TÉCNICO, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora, vencido o Desembargador Fernando Zorzenon da Silva, que o provia parcialmente, afastando da condenação a multa do artigo 467 e as horas extras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1624387"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1625143": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001329-60.2012.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Marcelo Gomes ( Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ111353D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nLucia Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1625143"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1625125": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 22.01.2014 - Redator Designado)\r\n\r\nProcesso: 0001340-75.2011.5.01.0022 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : Anderson Dias Gomes de Souza ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário interposto por COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, para julgar improcedente o pedido, com inversão dos ônus de sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados na sentença, vencida a Relatora que o improvia. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000179-87.2012.5.01.0024 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Valdeci Trajano da Silva ( Lucineia Rodrigues de Barros RJ35616D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Coulon Levy RJ156375D ), Kreme Engenharia Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por VALDECI TRAJANO DA SILVA para incluir na condenação o pagamento das horas extras prestadas e não quitadas durante o pacto laboral, com os devidos reflexos e a responsabilidade subsidiária da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária ¿ INFRAERO, vencida a relatora no tocante a responsabilidade subsidiária. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nProcesso: 0002015-77.2012.5.01.0321 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : José Admilson Alexandre ( Claudinei Araújo RJ150510D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, vencido o relator Desembargador Valmir de Araujo Carvalho, voto proferido em sessão anterior, que o improvia. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pelo Juiz primeiro grau, ficando o autor dispensado do ressarcimento, eis que a ré não recorreu da gratuidade de justiça conferida pela sentença. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. O Desembargador José Geraldo da Fonseca não participou da votação eis que iniciada em sessão anterior, apenas integrou o quorum.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1625125"
                            ],
                            "1625144": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 29.01.2014)\r\n\r\nProcesso: 0000091-57.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Fernanda Esteves dos Santos ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Athena Alcar da Moda Ltda ( Rafael Pércia de Mello RJ117451D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento, para, julgando procedente em parte o pedido, condenar a ré a satisfazer aqueles constantes nas letras A.1, B, C, D, I, J e M, bem como pagar honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação. Invertem-se os ônus da sucumbência. Custas de R$ 30,00 calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 1.500,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000592-56.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Etna Comércio de Moveis e Artigos para Decoração Ltda. ( José Guilherme Carneiro Queiroz SP163613D ), - Recorrido : Fernanda Gomes Martins ( Verônica Rosa Nunes RJ171779D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência, ficando a autora dispensada do ressarcimento, eis que a ré não recorreu da gratuidade de justiça conferida pela sentença. Mantidos os valores fixados pela Juíza de primeiro grau.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1625144"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1624966": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000109-89.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Henrique Cesar Tavares Tinoco [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pae Transportes e Logística Ltda., Rcdo: Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos Em Recuperação Judicial [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos Em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar, querendo, no prazo de 08 (oito) dias, contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1624966"
                            ],
                            "1625159": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000510-11.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Laboratórios Pfizer S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcte: Marcos Wachtler Ansbach [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Wachtler Ansbach [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Rcdo: Laboratórios Pfizer S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Laboratórios Pfizer S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1625159"
                            ],
                            "1625072": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 31/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000081-33.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Albertino Felipe Baptista\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença \"a quo\" no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625072"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1624940": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 12/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000576-78.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nRcdo: Mauro Sebastião Passos Alves, Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 12.02.14, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000691-55.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nRcdo: Nena Limpeza e Construções Ltda., Fábio da Silva Lima\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nena Limpeza e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 12.02.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000747-53.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Raimundo João de Lima\r\n\r\nRcdo: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 12.02.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000868-44.2010.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nAgdo: Gesiel Nunes de Almeida, Transportadora Transfinal Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transportadora Transfinal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 12.02.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000765-21.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro, Luzia Maria Eller Xavier\r\n\r\nRcdo: Luzia Maria Eller Xavier, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 12.02.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001036-27.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nRcdo: Elisangela da Silva dos Santos , DNA Mão de Obra Temporária Ltda. \r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DNA Mão de Obra Temporária Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 12.02.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edi fício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000902-69.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Transit do Brasil Ltda.\r\n\r\nRcdo: Jarlea Leite da Silva, Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 12.02.14, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000921-52.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Amaral Santana, Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nRcdo: Viação Andorinha Ltda., Transportes Oriental Ltda., Auto Viação Bangu Ltda., Antonio Carlos Amaral Santana, Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 12.02.14 , às 13h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001007-46.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A., Moisés Santos de Anastácio\r\n\r\nRcdo: Moisés Santos de Anastácio, Banco Bradesco S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 12.02.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001457-15.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Ivete de Lima Moreira \r\n\r\nRcdo: Partners Comércio e Representações Ltda., Marmedicompany Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Marmedicompany Comércio e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 12.02.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002362-78.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Seropédica\r\n\r\nRcdo: Locanty Serviços Ltda, Alessandro da Silva Antonio\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 12.02.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0099300-06.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular Ltda.\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Pimentel de Luna, Seprof Serviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seprof Serviços Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 12.02.14, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0130200-34.2008.5.01.0076 - AP\r\n\r\nAgte: Willian Félix Esmaile\r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Gleice Roberto Bacellar, Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 12.02.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624940"
                        ],
                        "1624880": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078200-71.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. ( Marcelo de Queiroz Pimentel RJ73216D ), - Recorrido : Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Luiz Fernando Ferreira Baptista ( Luiz Carlos Apolinario RJ49866D ), IItaú Seguros SA ( Claudio Jorge Machado RJ96477D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, bem como pela incompetência para denunciação à lide, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reduzir o percentual do pensionamento para 40% e fixá-lo conforme o pedido, até o autor completar 65 anos, vencido o Desembargador José Antonio Piton no tocante ao percentual do pensionamento. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1624880"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1625074": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000446-24.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Josiane Pimentel Lopes Ribeiro ( Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Paulo Fernando Gonçalves de MouraBanco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Telesoluções Marketing Ltda n/p sócia Waldelea de Souza Nogueira Montar Locações Contingências Tecnologia e Teleserviços Ltda. ( Silvino Vieira de Mattos RJ93189D ), Tempo Serviços Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, indeferindo a gratuidade de justiça pleiteada e, no mérito, dar parcial provimento, para reconhecer a aplicação das normas coletivas celebradas pela SINTTEL x SINDMEST - RJ em relação à Reclamante, deferindo as vantagens normativas durante o período contratado e os respectivos reflexos das parcelas de natureza salarial.\r\n\r\nProcesso: 0001511-75.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), Milton de Carvalho Neto ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - Recorrido : Kremer Enhenharia Ltda.Milton de Carvalho Neto ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda ré, por irregularidade de representação, tampouco conhecer do apelo adesivo interposto pelo autor, de acordo com o disposto no art. 500, III, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1625074"
                            ],
                            "1625161": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMOS\r\n\r\nProcesso: 0000429-56.2012.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : CONSÓRCIO GALVÃO COLARES ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - Embargado : UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial) ( José Nazareno Ribeiro Neto SP274989D ), MÁRIO SÉRGIO VELASCO DA SILVA ( Wagner Almeida Pereira RJ116296D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes provimento para sanar a omissão apontada e retificar o acórdão de fls. 117/120, ocasionando-lhe efeito modificativo, a fim de dar parcial provimento ao recurso do segundo reclamado, para determinar que a indenização substitutiva, a ser paga no caso de não entrega das respectivas guias do seguro desemprego, seja apurada, em liquidação, na forma do art. 5º, da Lei nº 7.998, de 11.01.90.\r\n\r\nProcesso: 0000185-10.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Pampa Montagem e Manutenção Ltda.William Carlos Barros ( Gerson Diniz de Araujo RJ61592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação a entrega das guias do seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0000745-12.2012.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Embargado : Luciana Brivio ( Clayton da Silva Campanha RJ125712D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela Reclamada, e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando-se-lhes a penalidade prevista no artigo 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% (um por cento), sobre o valor da causa, ante o permissivo contido no artigo 769 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1625161"
                            ],
                            "1625160": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000502-03.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Claudio do Nascimento Batista ( Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ152451D ), - Recorrido : B e T Limpeza Comercial Conservação Ltda. ( Dionysio Alfredo Dias Filho RJ84491D ), Condominio do Edificio Quintas do Peninsula ( Valdir Andrade Santos RJ99426D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001260-74.2010.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Translitorânea Turística Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Tânia Cunha ( Alex Pereira Chagas RJ132031D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de não conhecimento por suposta inobservância do disposto no artigo 897, § 1º, da CLT e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001347-64.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sérgio Castilho de Oliveira ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000705-39.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Paulo Cezar da Silva Sant Anna ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe S.A. - Comércio e Indústria ( Mirian Daisy Rodrigues Santana RJ128333D ), - por unanimidade, não conhecer do documento de fls. 114/116 trazido com o apelo interposto pela autora, diante da preclusão temporal, arguida em contrarrazões pela ré, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e deferir a integração postulada, o que leva à procedência dos pedidos formulados nas alíneas \"c\", \"d\", \"f\", \"g\", \"h\" e \"i\" do rol de fls. 15/16. Custas de R$ 500,00 pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 25.000,00, de acordo com o disposto na Instrução Normativa do TST nº 3/93, item II, alínea c.\r\n\r\nProcesso: 0234200-60.2009.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Diego Cunha Brum RJ145550D ), - Agravado : Sebastião Dantas dos Anjos ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000793-61.2013.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : JOSÉ ROBERTO COSME DE MOURA CASTRO ( Vitor Hugo Afonso Guadagno RJ84399D ), - Recorrido : REJANE AUTO MOTO ESCOLA LTDA ( Luis Henrique Belo Brasil RJ128039D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, em favor do sindicato que assiste o reclamante, restando prejudicada a análise da preliminar de nulidade da decisão de embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000119-71.2013.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Roberto Teixeira Gomes de Reis ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002218-10.2013.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Luiz Fernando de Oliveira Azeredo ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - Agravado : Astromaritma Navegação S.A ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000284-67.2012.5.01.0023 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Leonardo Pereira de Jesus ( Guilherme Schara Nakanishi RJ145691D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, invertido o ônus da sucumbência e isento o autor de qualquer recolhimento, ante o deferimento da gratuidade de justiça em sentença..\r\n\r\nProcesso: 0000138-81.2013.5.01.0058 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Glaxosmithline Brasil Ltda. ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), - Recorrido : Serbex Terceirização de Serviços Ltda. ( Bruno Andre Vieira do Nascimento RJ154098D ), Alexandre Marques de Almeida ( Bruno Barros Brito RJ133435D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, negar-lhe provimento, com custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 1.000,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0001781-41.2011.5.01.0221 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Simarida Comercial de Modas Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Recorrido : Juliana Ferreira Carvalho ( Veronica Fernandes de Oliveira da Silva RJ122375D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação as diferenças decorrentes do pagamento de salário \"por fora\" e seus reflexos em títulos outros, bem como o pagamento de horas extras e integrações, julgando-se improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0232700-86.2009.5.01.0451 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Elias Sobral ( Ana Paula Silva de Araujo RJ118817D ), - Recorrido : RIO ITA LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção do pedido de gratuidade de justiça. No mérito, pelo voto médio, dar-lhe parcial provimento para reformar a r. Sentença condenando a ré no pagamento das horas extras laboradas, assim consideradas como aquelas que excederem a oitava diária e a quadragésima quarta semanal, com o adicional de 50%, respeitado o limite do pedido, observados os períodos de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, autorizada a dedução dos valores pagos a idênticos título, inclusive as decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, bem como os reflexos, tudo na forma da fundamentação do voto do redator designado. Inverte-se o ônus de sucumbência prevalecendo os valores fixados à fl.260 para efeito de condenação e custas processuais vencido o relator Desembargador Valmir de Araujo Carvalho, voto proferido em sessão anterior, quanto ao horário em que o autor iniciava e encerrava a sua jornada e vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva no que se refere a supressão do intervalo intrajornada. \r\n\r\nProcesso: 0001538-18.2012.5.01.0042 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Elaine Aparecida Lopes da Silva ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Centro Park Serviços Ltda. ( Raphael Luiz Peixoto Athayde RJ132802D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento..\r\n\r\nProcesso: 0349400-26.2005.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Bartolomeu Mendes de Amorim ( Margareth de Lena Costa RJ106610D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da prejudicial de prescrição, e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso, para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral, da pensão vitalícia e afastar a gratuidade de justiça. Invertido o ônus da sucumbência e fixado à condenação o valor de R$ 50.000,00 e as custas em R$ 1.000.00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1625160"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1622928": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete da Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva \r\n\r\n3ª Turna\r\n\r\nExpediente do dia 28 de Janeiro de 2014\r\n\r\nProcesso: 0021500-56.2004.5.01.0026 – ED – Relatora Juíza Convocada Patrícia Pellegrini B. da Silva - Ebgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - Ebgdo: ARNALDO CORREA DE FREITAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 – A)] - Destinatário: Ebgdo - ARNALDO CORREA DE FREITAS - Manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls.942/943.\r\n\r\nProcesso: 0192800-98.1997.5.01.0069 – AP Relatora Juíza Convocada Patrícia Pellegrini B. Da Silva - Agte: VIA CHINA ALIMENTOS LTDA. - Agdo: FRANCISCO SALES DE SOUZA [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)], Agdo: União Federal Destinatário: Agdo FRANCISCO SALES DE SOUZA. Manifestar-se sobre agravo de petição de fls. 378/385, prazo 8 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1622928"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1625276": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000069-38.2013.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ98905D ), - Agravados: João da Rocha Gaspar (Marcio Ely Campos Vianna RJ134801D ) e Mobilitá Comércio Ind. Representação Ltda (Casa e Video) (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000544-55.2011.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Tim Celular S.A ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Agravados: Metropolitan Logística Comercial Ltda. - em recuperação judicial ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), Renato Santos de Melo ( Gilsete Areas de Moraes RJ86368D ) e Claro S.A. ( José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000695-29.2010.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravados: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ) e Rogério Pessanha ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0011500-11.2008.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Helenita Mariana Marinho Alexandre ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0061200-69.2004.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Jorge Ricardo da Costa Pereira( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Agravado: Banco ABN AMRO Real S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar o refazimento dos cálculos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0090000-91.2006.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Paulo Roberto Carvalho ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), - por unanimidade , conhecer do agravo e, de ofício, anular o processo a partir da folha 521, determinando que se proceda à efetiva e integral garantia do juízo antes do julgamento dos embargos à execução.\r\n\r\nProcesso: 0131200-46.2009.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Esmeraldina dos Santos ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Agravado : Transportes Futuro Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0160400-78.2008.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Rafael Alves Magalhães Ferraz (Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Agravado: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. ( Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ121837D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0198400-24.1990.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: Banco Santander (Brasil) S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ) e Aloysio Simer( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravados: Aloysio Simer ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ) e Banco Santander (Brasil) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto ao expurgo de 84,32%, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1625276"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1623621": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0048800-07.2007.5.01.0343 - RO - Rcte: Waltamir Goncalves Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)] Rcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Rcdo: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)] Destinatário(s): Rcte Waltamir Goncalves Ferreira. Ter ciencia de despacho: \"Indefiro o pedido de fl. 339, relativamente à reserva de crédito, por inoportuno, tendo em vista que o presente feito encontra-se pendente de apreciação do recurso orninário do autor. Em sendo confirmada a sentença, compete ao Juízao da execução a apreciação do pedido.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001166-54.2012.5.01.0047 - ED - Ebgte: Roberta de Santana Quaresma da Silva [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]Ebgdo: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CAIXA, Ebgdo Plansul Planejamento e Consultoria Ltda Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-48.2013.5.01.0342 - RO - Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]. Rcdo: Welington Braga de Jesus [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Rcdo: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RJ Engenharia Ltda.. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1623621"
                            ],
                            "1624971": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0022600-68.2004.5.01.0342 - AP - Agte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]. Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda , Agdo: JUAN GONZALES CONCEICAO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Agdo: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]. Destinatário(s): Agdo ALFA ENGENHARIA LTDA. Contraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048500-45.2007.5.01.0343 - RO - Rcte: Samuel Barbosa Carias [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]. Rcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Rcdo: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)], Rcdo: Município de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Município de Volta Redonda. Destinatário(s): Rcte Samuel Barbosa Carias. Tomar ciência do despacho de fls. 373, que indeferiu o requerimento da fl. 367. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1624971"
                            ],
                            "1623623": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000161-48.2013.5.01.0342 - RO - Rcte: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nRcdo: Welington Braga de Jesus. O Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m WJF de Souza Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1623623"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1625118": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICACAO DE DESPACHO\r\n\r\n0000921-24.2012.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: João Paulo Machado da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Rcte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Paulo Machado da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Rcdo: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Paulo Machado da Silva\r\n\r\nApresentar contrarazões ao recurso da ré.\r\n\r\nId: 1625118"
                            ],
                            "1625140": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICACAO DE DESPACHO \r\n\r\nProcesso: 0001313-26.2012.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda [Adv. André Osório Gondinho (OAB: RJ 91975 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andreia Soares de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Andreia Soares de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos, em cinco dias. \r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA \r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1625140"
                            ],
                            "1624783": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001590-44.2011.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOFenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. - Recorrido : Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. ( Julio Zimerman RJ34400D ), Claudia Eliane de Oliveira ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos interpostos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso interposto pela primeira ré, Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda., para esclarecer que é devida à autora a multa prevista no art. 477 da CLT, levando-se em consideração o reflexos das parcelas deferidas pela sentença atacada e para afastar o acúmulo de funções, vencido o Exmo Relator nesse tópico, e por unanimidade, negar provimento ao recurso do segundo réu, Instituto Brasileiro de Museu - IBRAM.\r\n\r\nProcesso: 0000965-13.2012.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de São João de Meriti REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Centro Pediátrico João XXIII Ltda.Tatiana Lopes da Silva Costa ( Denize Juliana Pires Muniz RJ160761D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo segundo réu, Município de São João de Meriti, e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se, em sessão, pelo provimento do recurso do Município.\r\n\r\nProcesso: 0001178-95.2011.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Vagner Bacelete Ubirajara ( Diogenes Rodrigues Barbosa RJ41785D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo, vencido o Exmº. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte. O Exmº. Des. Marcos Palácio acompanhou o Exmº. Relator, com ressalva.\r\n\r\nProcesso: 0187100-07.2009.5.01.0301 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : JOSE IVO HOLDERBAUM ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Agravado : Maria Teresa Saraiva Chazan ( Paulo Roberto de Bem RJ108173D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001285-56.2012.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Felipe Mendes Borel ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : Sálvio Márcio Porto Arcoverde ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Des. Marcos Palácio. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se pela extinção do processo com julgamento do mérito pelo acolhimento da prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0108400-65.2008.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jorge Pereira Carneiro ( Ana Maria Athayde Nogueira RJ115376D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - Recorrido : Jorge Pereira Carneiro ( Ana Maria Athayde Nogueira RJ115376D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para declarar o vínculo de emprego com a segunda reclamada, Telemar, e dar parcial provimento ao recurso da segunda reclamada, para excluir da condenação o pagamento de horas extras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1624783"
                            ],
                            "1625094": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001027-16.2012.5.01.0302 - RO- Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jose Luiz Rebello Damico ( Osmar Castro Filho RJ64363D ), - Recorrido : ERO Empreendimentos e Participações S/A ( Tito Livio de Figueiredo Neto RJ36061D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso. FUNDAMENTOS:: O reclamante busca a reforma da decisão para que seja acolhido o seu pedido de reconhecimento de vínculo de emprego com a empresa Enterposto Nacional S.A., 1 de dezembro de 1972 a 31 de outubro de 1973, na função de empacotador/ajudante de loja, alegando para tanto: (i) que a empresa que contestou o feito é parte ilegítima e por isso deve ser declarada a revelia e a confissão da empresa efetivamente acionada; (ii) que a prova oral foi favorável à sua tese, inclusive diante da confissão extraída do depoimento do preposto. Na peça de contrariedade foi arguida prescrição. Razão não lhe assiste ao autor. Primeiramente, cumpre assinalar que a empresa Ero Empreendimentos e Participações S.A., deve ser considerada parte legítima para figurar no polo passivo da relação processual, os argumentos contidos na peça contestatória não deixam dúvida sobre a sua condição de sucessora da Enterposto Nacional S.A, apontada na petição inicial como empregadora. Outrossim, para que se configure a relação de emprego, é necessário o preenchimento dos requisitos estabelecidos no artigo 3º da CLT, quais sejam: pessoalidade, não-eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica. Todavia, no caso concreto, o contexto fático-probatório não autoriza confirma esses requisitos que devem estar presentes na relação obrigacional que une empregado e empregador, não havendo confissão resultante do depoimento do representante da Ero Empreendimentos e Participações S.A. Nessas condições, e considerando que o ordenamento jurídico pátrio adota o princípio da persuasão racional, deve ser mantida a conclusão da ilustre julgadora de primeira grau que na colheita direta da prova, não vislumbrou nas declarações das testemunhas indicadas pelo autor a credibilidade necessária para acolher as assertivas lançadas na petição inicial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1625094"
                            ],
                            "1624704": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "REPUBLICACAO DE ACORDAO \r\n\r\n0000153-93.2013.5.01.0076 - AIRO\r\n\r\nAgte: Fabio de Souza Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]Agdo: Jostape Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fabio de Souza Silva\r\n\r\nAgravante:Fabio de Souza Silva - Advogado: Renato Lopes de Oliveira, OAB/RJ64188D, Agravado: Jostape Montaem Industrial Ltda.: por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pelo autor, por deficiência de traslado. \r\n\r\nId: 1624704"
                            ],
                            "1624732": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "REPUBLICACAO DE ACÓRDAO \r\n\r\n0000308-27.2013.5.01.0002 - AIRO\r\n\r\nAgte: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - em recuperação judicial, Agdo: Diego Henrique Vilela [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu, Agdo Diego Henrique Vilela\r\n\r\npor unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo autor em contraminuta e não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela ré, Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, por deficiência de translado.\r\n\r\nId: 1624732"
                            ],
                            "1624743": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "REPUBLICACAO DE ACÓRDÃO \r\n\r\nProcesso: 0000006-76.2013.5.01.0461 - AIRO\r\n\r\nAgte: G. R. Guedes Marmoaria M.E. [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luis Venancio Crispin de Oliveira [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte G. R. Guedes Marmoaria M.E., Agdo Jorge Luis Venancio Crispin de Oliveira\r\n\r\npor unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela reclamada e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nId: 1624743"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1625275": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DOZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 9º ANDAR, SALA DE SESSÕES DA SEDI - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000047-31.2012.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Fabíola Correia Amorim ( Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira RJ 120016 D ).\r\n\r\n2 - 0000159-86.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jorge Inácio Moreira ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos RJ 48199 D ).\r\n\r\n3 - 0000163-70.2012.5.01.0045 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Leandro Luiz Santos ( Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt RJ 54269 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n4 - 0000182-86.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Ana Paula Pereira da Costa ( Adv. Alfredo Soares da Silva RJ 38893 D ).\r\n\r\n5 - 0000201-61.2012.5.01.0052 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Francisco Sérgio Cordeiro ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Francisco Sérgio Cordeiro ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n6 - 0000206-58.2013.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: TELELISTAS BRASIL S.A. ( Adv. Tadeu Hadama RJ 156118 D ) - Agravado: Luciana André Alcântara Ramos ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ).\r\n\r\n7 - 0000235-77.2012.5.01.0006 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: GPS Total Saude Gerenciamento e Serviços Hospitalares Ltda. ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ) - Recorrido: Tatiana Leite Ferreira dos Santos ( Adv. Alessandra Maria de Oliveira Pedrosa RJ 93498 D ).\r\n\r\n8 - 0000281-57.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Renato Loureiro Salomão ( Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho RJ 134385 D ), Fmc Technologies do Brasil ( Adv. Leonardo Celestino Fernandes RJ 138832 D ) - Recorrido: Fmc Technologies do Brasil ( Adv. Leonardo Celestino Fernandes RJ 138832 D ), TV Globo Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Renato Loureiro Salomão ( Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho RJ 134385 D ), Apolo Tubos e Equipamentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n9 - 0000285-25.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ) - Recorrido: Nilson Sousa de Oliveira ( Adv. Manoel Luis Guzzo RJ 57083 D ).\r\n\r\n10 - 0000300-54.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ 151615 D ), Usina Carapebus S/A ( Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ 151615 D ), Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ 151615 D ) - Recorrido: Hotéis Othon S.A. ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ), Othon Administração S/A ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ), Osvaldo Luis Pessanha de Abreu ( Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo RJ 34334 D ), Companhia Hotéis do Leme ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ).\r\n\r\n11 - 0000318-10.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Foliclar Vigilancia e Segurança e Assistência em Projetos de Segurança Ltda. ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Oliveira da Silva ( Adv. Claudio Araujo Silva RJ 152036 D ).\r\n\r\n12 - 0000342-38.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: NOVA CASA BAHIA S/A ( Adv. Tais de Oliveira Honório RJ 149776 D ) - Recorrido: RENAN DA SILVA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n13 - 0000380-33.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Light Energia S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: AMTL S.A. Tecnologia Serviços e Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ), Carlos Augusto de Sousa Miguel ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n14 - 0000397-98.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rafanelli de Oliveira Coelho ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n15 - 0000402-04.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda. ( Adv. Gustavo Pereira Barbosa RJ 119054 D ) - Recorrido: Daniel dos Santos Ramos ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n16 - 0000416-58.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Brookfield RJ Empreendimentos imobiliários S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Rodrigo Brito dos Reis ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n17 - 0000478-26.2012.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Leonardo da Silva Souza ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ) - Recorrido: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n18 - 0000516-25.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sigilfredo Antonio Grimaldi Nunes da Costa ( Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ 63869 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ).\r\n\r\n19 - 0000526-15.2012.5.01.0059 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Luiz Eduardo Alves de Carvalho ( Adv. Vanderson Torres Barreto RJ 114064 D ) - Recorrido: Politec Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. André de Almeida Rodrigues SP 164322 A ), Mitsubishi Corporation do Brasil S.A. .\r\n\r\n20 - 0000555-23.2012.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Cassol Pré Fabricados Ltda ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Agravado: A Ambrosio Comercio e Construção AACC - ME A/C ANTONIO AMBROZIO, Ari José Tavares ( Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza RJ 126487 D ).\r\n\r\n21 - 0000577-80.2012.5.01.0041 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Eder Luís Ferreira Cotrim ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), União Fabril Exportadora S.A. ( Adv. Rodrigo Loureiro Coutinho RJ 155544 D ), Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Eder Luís Ferreira Cotrim ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), União Fabril Exportadora S.A. ( Adv. Rodrigo Loureiro Coutinho RJ 155544 D ).\r\n\r\n22 - 0000634-43.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Pro curadoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Antonio Jose Kneip Ferreira ( Adv. Carlos Pereira de Melo RJ 173194 D ).\r\n\r\n23 - 0000639-96.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Floriano Carvalho de Araújo ( Adv. Patrick Charles Wuillaume RJ 71763 D ) - Recorrido: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. ( Adv. Carla Teresa Martins Romar SP 106565 D ).\r\n\r\n24 - 0000658-21.2011.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Helena Alves Calçados - EPP ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Agravado: Cliveraldo Ribeiro Silva ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ).\r\n\r\n25 - 0000663-21.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Alberto Gerhardt ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Hypermarcas S.A. (Sucessora de Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda.) ( Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella SP 25027 D ) - Recorrido: Alberto Gerhardt ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Hypermarcas S.A. (Sucessora de Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda.) ( Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella SP 25027 D ).\r\n\r\n26 - 0000673-72.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Telma Luiza Lopes Antunes ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente RJ 73558 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente RJ 73558 D ), Telma Luiza Lopes Antunes ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n27 - 0000693-86.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Azul Companhia de Seguros Gerais ( Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti RJ 138140 A ), Marise Maria Lima da Costa ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ) - Recorrido: Marise Maria Lima da Costa ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ), Azul Companhia de Seguros Gerais ( Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti RJ 138140 A ), Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda..\r\n\r\n28 - 0000694-60.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Marcos de Almeida ( Adv. Manoel Carvalho dos Santos RJ 45241 D ) - Recorrido: Marcos de Almeida ( Adv. Manoel Carvalho dos Santos RJ 45241 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n29 - 0000700-89.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ), Roberta Rizzuto da Cruz ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Roberta Rizzuto da Cruz ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ).\r\n\r\n30 - 0000707-91.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ), Jonson Wagner Fonseca de Campos ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ) - Recorrido: Jonson Wagner Fonseca de Campos ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ), GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ), Infrall Administradora Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n31 - 0000712-03.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sheila Mouzinho do Nascimento ( Adv. Luiz Carlos Domingues RJ 80853 D ) - Recorrido: Centro de Orientação Educacional e Recreativo Pequeno Polegar Ltda. ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n32 - 0000742-19.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Monalisa Barbosa ( Adv. Luiz Carlos Frota da Silva RJ 88646 D ).\r\n\r\n33 - 0000754-89.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Banco Morada S.A. e Outros (todos em liquidação extrajudicial ) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Efigênia de Marillac Dias ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n34 - 0000755-14.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Cláudio Henrique Martins ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott ( Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ 63306 D ).\r\n\r\n35 - 0000776-36.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Solange Fernandes Batista ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n36 - 0000778-79.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Bráulio Júlio Cerff de Ornelas ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ETC.\r\n\r\n37 - 0000803-45.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Unilever do Brasil Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Ronaldo Leandro dos Santos ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ), Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ).\r\n\r\n38 - 0000807-41.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Dálcia Vieira da Silva ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ).\r\n\r\n39 - 0000850-50.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Orion Impressos Eletrônicos do Diário Oficial Ltda. ( Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ 71113 D ) - Recorrido: Adriele de Oliveira Miguel ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ).\r\n\r\n40 - 0000851-18.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Patricia da Silva Loureiro ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ), Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência Ltda. ( Adv. Marcia da Cruz Paulino RJ 64860 D ) - Recorrido: Patricia da Silva Loureiro ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ), Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência Ltda. ( Adv. Marcia da Cruz Paulino RJ 64860 D ).\r\n\r\n41 - 0000863-71.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jocinei Batista de Oliveira ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Wagner Bragança RJ 109734 D ).\r\n\r\n42 - 0000864-97.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Anselmo José Fernandes ( Adv. Beatriz Saez Lizana RJ 87301 D ) - Recorrido: Protex Segurança Ltda. ( Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D ).\r\n\r\n43 - 0000880-21.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Claudio Luiz Azevedo de Souza ( Adv. Manuel Soares de Pinho Neto RJ 163778 D ), Gafisa S.A. ( Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ 112310 ) - Recorrido: Gafisa S.A. ( Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ 112310 ), Claudio Luiz Azevedo de Souza ( Adv. Manuel Soares de Pinho Neto RJ 163778 D ), SINCO ENGENHARIA DE RESULTADO LTDA., Construtora Soares e Mota Ltda..\r\n\r\n44 - 0000898-65.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Alcides Bacallos Rodrigues ( Adv. Christiane Vargas Costa Garcia RJ 133705 D ) - Recorrido: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n45 - 0000937-25.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Adv. Bruno de Leao Caiuby RJ 137645 D ) - Recorrido: Assis Rangel Flor ( Adv. Sebastiao Carlos Ferreira RJ 30618 D ).\r\n\r\n46 - 0000938-72.2012.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Natália Saad Saud Machado ( Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar RJ 22448 D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda ( Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva SP 191362 D ).\r\n\r\n47 - 0000944-40.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ 96370 D ) - Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Paulo Cesar de Souza Gama ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ 96370 D ).\r\n\r\n48 - 0000956-42.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Graciela Rosa Sant ana ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: BPN Soluções Financeiras Ltda. ( Adv. Igor Wiering Dunham BA 17170 D ).\r\n\r\n49 - 0000969-15.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Wendel Teixeira de Santana ( Adv. David Inacio Pegoral RJ 141324 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Wendel Teixeira de Santana ( Adv. David Inacio Pegoral RJ 141324 D ).\r\n\r\n50 - 0000974-77.2011.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Maria Solange Bezerra da Costa ( Adv. Rosilda Silva dos Santos RJ 46532 D ) - Agravado: Comida Com Vida Comércio de Produtos Orgânicos Ltda. ( Adv. Alexandre Leandro da Costa RJ 75287 D ).\r\n\r\n51 - 0000993-53.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Julio Cesar e Silva ( Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ 77816 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n52 - 0000996-96.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Marcelo Barbosa Soares ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ), Steel Serviços Auxiliares Ltda..\r\n\r\n53 - 0001063-61.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz RJ 126096 D ) - Recorrido: Willian Ignácio de Oliveira.\r\n\r\n54 - 0001088-33.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Galvão de Moura SP 155740 D ) - Recorrido: Edmar Fernandes Soares ( Adv. Vagner Quirino dos Santos RJ 119905 D ), WMS Supermercados do Brasil Ltda. .\r\n\r\n55 - 0001108-42.2010.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Rostemio Agostinho Ripardo ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n56 - 0001154-51.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Robson Chaves do Rozário ( Adv. Aibernon Maciel Araujo RJ 94025 D ) - Recorrido: Gastroservice Refeições Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n57 - 0001158-41.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Thiago Silva Jales ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ) - Recorrido: RN Comércio Varejista SA ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ).\r\n\r\n58 - 0001172-18.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Antonio Carlos Soares de Farias ( Adv. Marcos Antonio Gouveia Rebelo RJ 77419 D ) - Recorrido: Wal-Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n59 - 0001196-11.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Francisco de Assis Silva Monteiro de Castro ( Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro RJ 166909 D ).\r\n\r\n60 - 0001197-02.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ), Daniel de Souza ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ) - Recorrido: Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ), Daniel de Souza ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ).\r\n\r\n61 - 0001200-78.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Generali Brasil Seguros ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ) - Recorrido: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Giselle Anet do Nascimento RJ 167250 D ), Valdecir Gonçalves Simões ( Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva RJ 124759 D ).\r\n\r\n62 - 0001207-24.2012.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), ELVIO ALVES DA SILVA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), ELVIO ALVES DA SILVA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n63 - 0001226-47.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D ).\r\n\r\n64 - 0001233-07.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Isaquiel de Almeida Ferreira ( Adv. Jacyara de Souza Marinho RJ 109594 D ) - Recorrido: Inova TS Engenharia Ltda. ( Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias SP 186177 D ).\r\n\r\n65 - 0001233-90.2011.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Rita e Paula Roupa Infantil Ltda - CNPJ:04648380/0001-26 ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Agravado: Liliane Bispo da Silva ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n66 - 0001253-44.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Solidez Recursos Humanos Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Wallace Lima de Souza ( Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior RJ 162377 D ).\r\n\r\n67 - 0001282-76.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Deiserée de Carvalho Carneiro ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ), Inovação Contact Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n68 - 0001293-16.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: JMR 2008 de Comércio e Marcenaria Ltda. ( Adv. Roberto de Oliveira Medeiros RJ 74630 D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ) - Recorrido: José Almiro da Silva ( Adv. Andrea Castaneda Grizotti RJ 97600 D ), JMR 2008 de Comércio e Marcenaria Ltda. ( Adv. Roberto de Oliveira Medeiros RJ 74630 D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ).\r\n\r\n69 - 0001298-90.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Ifer Indústria Metalúrgica do Rio Ltda. ( Adv. Rodrigo Azevedo Correa Meyer RJ 145702 D ) - Recorrido: Welington Parreira Fontes ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ).\r\n\r\n70 - 0001340-27.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Sérgio Menezes de Souza - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ), Sérgio Menezes de Souza ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n71 - 0001342-22.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Auceli Veríssima da Silva Pereira ( Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D ).\r\n\r\n72 - 0001416-77.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Janaína dos Santos Caetano ( Adv. Osmar de Avilla Junior RJ 92358 D ) - Recorrido: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda..\r\n\r\n73 - 0001436-94.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Bruna Brederode Ferreira de Medeiros da Silva ( Adv. Humberto Celso de Andrade RJ 34952 D ) - Recorrido: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Vera Maria Pessanha da Silva RJ 18383 D ), Federal Serviços Gerais Ltda. .\r\n\r\n74 - 0001452-89.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Marcelo Sérgio Gomes Cândido ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record Ltda. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n75 - 0001485-65.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Adriana Aparecida de Jesus Almeida ( Adv. Flavia Marmo Fernandes RJ 119073 D ).\r\n\r\n76 - 0001524-84.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Carrefour Comércio e Industria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Marcelo Cabral do Carmo ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n77 - 0001553-66.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Mercearia Dorabela Ltda. ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ) - Recorrido: José Roberto Barboza de Paiva ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ).\r\n\r\n78 - 0001557-20.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jeanete Francisca da Silva Barros ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ), Jeanete Francisca da Silva Barros ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ).\r\n\r\n79 - 0001562-70.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sylvio Carlos da Silva Assis ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ) - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n80 - 0001569-90.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luciano da Silva ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n81 - 0001577-14.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Transturismo Rei Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Salvador ( Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos RJ 174005 D ).\r\n\r\n82 - 0001583-12.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sendas Distribuidora S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Nanci & Cia Ltda. ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ), Ademilson Pereira de Menezes ( Adv. Diego Alves de Carvalho RJ 114314 D ), Carrefour Comercio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Apoio Conservação e Serviços Ltda. .\r\n\r\n83 - 0001652-76.2012.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo - Recorrido: Daniele Martins da Costa ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ).\r\n\r\n84 - 0001659-51.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Denis Mendes de Araujo ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Recorrido: Bar e Restaurante Mira Serra Ltda. ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ).\r\n\r\n85 - 0001678-08.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Joyce de Oliveira Alves ( Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs RJ 82907 D ).\r\n\r\n86 - 0001681-48.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: IMETAME Metalmecânica Ltda ( Adv. Bruno Carlesso dos Reis ES 13507 D ) - Recorrido: TNF - Transportadora Norte Fluminense ( Adv. Carla da Costa Barros RJ 145811 D ), WEIR SPM Macaé, Brazil Service Center ( Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel RJ 125764 D ), FMC Tecnologia do Brasil Ltda ( Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes RJ 156482 D ), Wiltoney Herval dos Santos Machado ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ), Vise - Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n87 - 0001698-43.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Eduardo Moreira Lusquinos ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n88 - 0001699-21.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Viação Verdun S.A. ( Adv. Felipe de Salles RJ 127907 D ) - Recorrido: Carlo Vincenzo Sirufo ( Adv. Virgilio Soares Arnaud RJ 50309 D ).\r\n\r\n89 - 0001775-65.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorrido: Erika Vanessa Almeida da Silva ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n90 - 0001813-64.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Shirlene Sousa da Silva Pereira ( Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D ) - Recorrido: Estok Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n91 - 0001886-74.2011.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Consórcio Arco do Rio ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Agravado: Luciano Malaquias Machado ( Adv. Elisete de Oliveira Freire RJ 117633 D ), Ara Forte Locação de Mão de Obra e Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\n92 - 0001886-80.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ), Ricardo Tavares Magalhães da Silva ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ) - Recorrido: Ricardo Tavares Magalhães da Silva ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ), Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ).\r\n\r\n93 - 0001911-94.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Elton Almeida de Paula ( Adv. Almir Teixeira Alves RJ 76608 D ) - Recorrido: Elo Rio Distribuidora S. A. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ).\r\n\r\n94 - 0001932-24.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Vidraçaria e Serralheria Montreal de Caxias Ltda. ( Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha RJ 60143 D ) - Recorrido: Augustinho Ferreira da Silva ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ).\r\n\r\n95 - 0001953-31.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Adair José Rodrigues ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ), Delgado de Carvalho Engenharia Ltda ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ) - Recorrido: Adair José Rodrigues ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ), Delgado de Carvalho Engenharia Ltda ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ), Cervejaria Petrópolis S/A ( Adv. Patricia Mendes Teixeira RJ 140558 D ).\r\n\r\n96 - 0002212-97.2011.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda ( Adv. Claudia Regina de Oliveira RJ 102134 D ) - Agravado: Walter Fernandes Junior ( Adv. Antonio Carlos Pereira Horta RJ 124450 D ).\r\n\r\n97 - 0002308-07.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Bernardino Augusto Tavares Filho ( Adv. Jose Zacarias da Silva RJ 5455 D ) - Recorrido: Transporte São Luiz Ltda ( Adv. Ricardo Edler RJ 98166 D ).\r\n\r\n98 - 0002654-21.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S/A - Recorrido: Sebastião Jorge Monteiro Raymundo ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n99 - 0003800-70.2005.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissionais de Servicos ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Patricia da Silva Santos.\r\n\r\n100 - 0005200-22.2009.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Supermercados Mundial S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: Francisco de Assis de Oliveira ( Adv. Adriana Costa Pereira RJ 88177 D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda ( Adv. Jose Goncalves Neto RJ 85343 D ).\r\n\r\n101 - 0011600-95.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Paulo Roberto dos Santos Junior ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n102 - 0012100-35.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Glaucon Lúcio da Silva Santos ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ) - Recorrido: Glaucon Lúcio da Silva Santos ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ), Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n103 - 0027400-68.2005.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: Companhia Estadual e Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ), Rita de Cassia da Silva Neves ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ).\r\n\r\n104 - 0031600-52.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Otogor Freitas de Carvalho ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n105 - 0057200-50.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Organizacao Beni Ltda. - Recorrido: Francisco Salles Peixoto ( Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros RJ 41283 D ).\r\n\r\n106 - 0078200-98.1999.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: MARCELO JOSE PEREIRA ( Adv. Ronaldo de Medeiros Costa RJ 20294 D ) - Agravado: JACAREPAGUA TENIS CLUBE ( Adv. Neuci Sá de Mello RJ 77564 D ).\r\n\r\n107 - 0088600-88.2009.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. ( Adv. Marcelo Lameira Ribeiro RJ 94312 D ) - Agravado: Marco Antônio Vieira de Oliveira ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n108 - 0099200-33.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Marco Aurelio Cavalcante do Nascimento ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n109 - 0104500-68.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Flavia Moura de Souza RJ 101875 D ), Ezequias da Silva Alves ( Adv. Celio Coelho Luiz RJ 118025 D ) - Recorrido: Ezequias da Silva Alves ( Adv. Celio Coelho Luiz RJ 118025 D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Flavia Moura de Souza RJ 101875 D ).\r\n\r\n110 - 0110300-92.2005.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Sul America Cia. Nacional de Seguros - Agravado: Andre Terra da Silva ( Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras RJ 81857 D ).\r\n\r\n111 - 0113900-53.2003.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Agravado: IRENE FARRIA ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ), JOAO ALBERTO DE CASTRO ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ), DARCY PEREIRA DE MENDONCA ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), JOSE ORLANDO FERREIRA ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ), HELIO TEIXEIRA DOS SANTOS ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ).\r\n\r\n112 - 0118900-83.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Marte Engenharia Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR ( Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ 105175 D ) - Recorrido: Luiz Claudio Perez Borges ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ).\r\n\r\n113 - 0119100-68.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Magno Almeida da Silva ( Adv. Dante Leonardo Novais RJ 115995 D ) - Recorrido: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n114 - 0125800-55.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Marcio Pacheco da Silva ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: ETP Engenharia Ltda. ( Adv. Denise Cesar Chaves RJ 91774 D ).\r\n\r\n115 - 0131700-64.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Vânia Luiza Roncetti ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n116 - 0137700-66.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Glauco Matos Tomaz ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Transportes América Ltda. ( Adv. Fabricio Cesar Frasson RJ 117655 D ), Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n117 - 0141400-61.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Bradesco Saúde S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), André Monteiro de Mattos ( Adv. Gisella Dawes Soares RJ 83538 D ) - Recorrido: Bradesco Saúde S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), André Monteiro de Mattos ( Adv. Gisella Dawes Soares RJ 83538 D ).\r\n\r\n118 - 0186500-57.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Allan Santiago Cabral ( Adv. Ledilson Lopes Santos RJ 30658 D ) - Recorrido: Megapop Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Michel Chaquib Assef Filho RJ 99981 D ).\r\n\r\n119 - 0195000-20.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jose Maria Lopes da Costa ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viacao Pinheiral Ltda. ( Adv. Victor dos Santos Vergilio RJ 168232 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n120 - 0571000-90.2003.5.01.0342 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Saae Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Barra Mansa (Adv. Alexandre Oliveira de Almeida RJ 67651 D ) - Agravado: MARCIAL MAGNO LEAL ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D , AMG SERVICOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (12/02/2014) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1625275"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1623619": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 5\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0044300-97.2009.5.01.0060 - ED - Ebgte: Soenergy Sist Internacionais de Energia S.A. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]. . Egdo: Marino Prado Rodrigues [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Marino Prado Rodrigues. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Maqrques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1623619"
                            ],
                            "1624970": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 5\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000055-28.2013.5.01.0038 - ED - Ebgte: Suellen Pinheiro Alves [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]. Ebgdo: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Barrafor Veículos Ltda. Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000547-18.2012.5.01.0050 - RO - Rcte: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Agil Serviços Especiais Ltda. [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)] Rcdo: Celso Luíz Lara [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)], Rcdo: Agil Serviços Especiais Ltda. [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)], Rcdo: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região. Destinatário(s): Rcte Rcdo Agência Nacional de Aviação Civil, Rcte Rcdo Agil Serviços Especiais Ltda., Rcdo Celso Luíz Lara. Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001058-07.2012.5.01.0053 - RO - Rcte: Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas (OAB: SP 170975 - D)], Rcte: Milson Carlos Orlando Rezende [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]. Rcdo: Milson Carlos Orlando Rezende [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Rcdo: Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas (OAB: SP 170975 - D)]. Destinatário(s): Rcte Rcdo Milson Carlos Orlando Rezende. Ter ciência de despacho de fls \"...determino a intimação da parte autora para que se manifeste sobre o fato novo descrito minuciosamente pela ré, às fls. 660/662, no prazo de 08 dias\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1624970"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1625142": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0053700-02.2008.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Ebgdo: Jane de Lima Figueiredo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA, Ebgdo Jane de Lima Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 188/197, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1625142"
                            ],
                            "1625134": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000840-33.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rebeka de Souza Neves ( Carlos Goncalves de Lima RJ114359D ), - Recorrido : Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Vieira da Cunha RJ148197D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1625134"
                            ],
                            "1625153": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000556-13.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Paulo Roberto da Silva Ramos ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha que entendia ser necessário o concurso público.\r\n\r\nProcesso: 0001289-11.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Keity Binhoti Modesto ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - Recorrido : Ferragens Negrão Comercial Ltda. ( Mauro Eduardo Jaceguay Zamataro PR11514D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000164-70.2013.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Construtora Mello de Azevedo S.A. ( André de Almeida Rodrigues MG74489D ), - Recorrido : Valplat Construções Ltda. ME ( Agnaldo Barreto de Sa Junior RJ131510D ), Ronaldo Oliveira dos Santos ( Artur Carlos da Silva Melo RJ139239D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Segunda Reclamada, para rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001682-65.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), Fai Financeira Americana Itaú S.A. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), Facilita Promotora S.A. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), - Recorrido : Soraya Nascimento Silva ( Betania Louback Dantas RJ125792D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o reflexo do repouso semanal remunerado, integrado das horas extraordinárias no aviso prévio, férias vencidas, simples e proporcionais, inclusive no terço constitucional, 13º salário, FGTS e indenização de 40% sobre o FGTS. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira que enquadraria a reclamante à financiária.\r\n\r\nProcesso: 0000182-45.2013.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Nathalia de Jesus Oliveira Pinto ( Danilo Serra Tavares RJ156844D ), - Recorrido : One Guardian American Comercial Ltda. ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir os salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade, conforme requerido no item “c”, I e II, da inicial, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1625153"
                            ],
                            "1625214": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000150-22.2013.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Luiz Carlos de Abreu Reis ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS15345D ), - Recorrido : Luiz Carlos de Abreu Reis ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS15345D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários, para, por maioria, rejeitar a prejudicial de prescrição bienal arguída pelo Reclamado e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo do Reclamante. Vencidos a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, que acolhia a prescrição bienal, e o Juiz convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, que não conhecia do recurso da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001036-68.2010.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Julio César Martins Cunha ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Agência de Saneamento Básico do Município de Resende ( Weyla Ramalho Seabra RJ146035D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1625214"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1625252": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001505-50.2011.5.01.0046 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Michael Rodrigo Alves Silva (Adv. Carlos David Arêas Balla OAB-RJ 127952-D) - Recorridos: 1) Sinco Engenharia Ltda. (Adv. Spencer Batista de Campos OAB-SP 191512-D) e 2) RME 2007 Pinturas e Reformas Ltda. (Sem Advogado Nos Autos - RJ1D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1625252"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1625145": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001685-11.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Sérgio de Queiroz Kalil ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001764-28.2012.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Leila Vilela de Souza Marques ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Claudia Regina Guariento Del Ponte RJ86870D ), Enesa Engenharia S.A. ( Antônio Gomes de Souza SP53873D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001423-73.2011.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Claudia Regina da Silva de Souza ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar a omissão verificada no acórdão, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001084-59.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Suelen Cristina Neto da Silva ( Rafael Miranda da Silva RJ156010D ), - Embargado : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001126-74.2010.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Raimundo Rogerio Prado ( Wilson Castro de Oliveira RJ3949D ), Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. A/C Administrador Asdrúbal Montenegro Neto ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela segunda reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538, do Código de Processo Civil, pelo caráter protelatório da medida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nLucia Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1625145"
                            ],
                            "1625236": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 31/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001084-59.2012.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Suelen Cristina Neto da Silva\r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.377:\"...por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625236"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1625244": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000420-44.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Transportes Barra Ltda ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Recorrido : Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro ( Sergio da Silva Martins RJ82880D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a ré honorários advocatícios, no importe de 15% sobre o valor arbitrado à causa na petição inicial, com fulcro artigo 20, par. 4º do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo integra.\r\n\r\nProcesso: 0000025-53.2013.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Ply Consultoria e Serviços Auxiliares Ltda. ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), - Recorrido : Camila Cristine Lima da Silva ( Alexandre Luis Diniz Ramalho RJ146779D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, para, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1625244"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1625294": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002045-20.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Edenir Teixeira Pinto (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. Presente o Dr. Alexandre B. Correia que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001025-47.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Angels Serviços Técnicos Ltda (Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D), - Recorrido: Roberto de Jesus Ribeiro (Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir os honorários advocatícios da condenação, mantido o valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0217600-46.1993.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: FABIANO CARDOZO MATOS (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D), - Agravados: CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA (Cristiano Soares Gomes RJ128237D), ITAÚ-UNIBANCO S.A (Sucessora do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA) (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D), - colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos com a apuração da correção monetária a partir do dia 21 de cada mês.\r\n\r\nProcesso: 0002027-96.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Ulisses dos Santos Silva (João Alberto Guerra RJ93429D), - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS (Antonio Lopes de Almeida RJ53073D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, anulando a sentença de Primeiro Grau e determinando a baixa dos autos à Vara de origem, a fim de que seja reaberta a instrução, especialmente com a oitiva das testemunhas indicadas pelas partes, prosseguindo regularmente com o feito e proferindo ao final nova decisão como entender de direito. Em consequência, resta prejudicada a análise das demais matérias ventiladas no recurso ordinário do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0002275-34.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Jarbas Castilho Filho (Ana Martha Mandetta RJ61378D), - Recorridos: Auto Viação Abc Ltda. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), Viação Mauá S.A. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), Icaraí Auto Transporte Ltda. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição pronunciada de ofício pela sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para regular processamento e posterior julgamento do mérito do pedido.\r\n\r\nProcesso: 0000094-45.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sandra Tripoli Brito (Fernando de Paula Faria RJ19308D), - Recorridos: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir o pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria pela consideração da rubrica PL-DL 1971, parcelas vencidas e vincendas, bem como para condenar as Rés de forma solidária. Autorizo a dedução das contribuições devidas pela Autora e pela primeira Ré (Petrobras) incidentes sobre a parcela PL-DL 1971, preservando-se, assim, a fonte de custeio. Determinar que o Imposto de Renda seja apurado pelo regime de caixa, conforme dispõe a lei. Inverter os ônus da sucumbência. Arbitrar à condenação o valor de R$ 50.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0161100-02.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Carla Maria de Melo Steling (Marcelo Davidovich RJ53782D), - Recorrido: Basf S.A. (Vagner Polo SP97277D), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0276500-49.1992.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravantes: PAULO ROBERTO SESSA (Mauro Ortiz Lima RJ4410B), Banco Santander (Brasil) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), PAULO ROBERTO SESSA (Mauro Ortiz Lima RJ4410B), - por unanimidade, CONHECER de ambos os agravos de petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Exequente e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Executado, para determinar que o Imposto de Renda seja apurado na forma prevista pelo título executivo, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001401-09.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Lalston Restaurante Ltda., Rosemery Bento dos Santos (Flávia Pena Gambini RJ162413D), Luckyston Restaurante Ltda., Liroan Restaurantes Ltda. (Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A), - Recorridos: Rosemery Bento dos Santos (Flávia Pena Gambini RJ162413D), Luckyston Restaurante Ltda., Lalston Restaurante Ltda., Liroan Restaurantes Ltda. (Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO. Ao da Autora, para elidir a justa causa, condenando as Rés ao pagamento do aviso prévio, férias proporcionais, e 13º salário proporcional, FGTS e indenização de 40%; ao das Rés, para absolvê-las da indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000108-51.2013.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Recorrido: Ana Patrícia Silva (Marcio de Assis Araujo RJ40446D), - por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000296-86.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Serviplan Serviços Associados Ltda (Maria Christina Rossi de Figueiredo RJ55849D), - Recorridos: Eliandro Soares de Oliveira (Sidney David Pildervasser RJ38519D), Condomínio Quinta do Lago (Marcelo Gouvea Schaefer RJ96568D), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à condenação subsidiária da 2ª Ré por não ter a Recorrente legitimidade para interpor recurso contra esse aspecto da decisão, conhecer dos pedidos remanescentes e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004900-09.2003.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravados: RICHARD EVANGELISTA FORTES (Fabio Jose de Faria Procaci RJ103420D), MCURY COMPUTACAO LTDA e Outros (Arnaldo Goldemberg RJ66814D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Desembargador José Antonio Teixeira da Silva ressalvou entendimento divergente.\r\n\r\nProcesso: 0000897-19.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Vanderlei Antunes (Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D), - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Jose Oswaldo Correa RJ12667D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000891-65.2012.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: Procter Gamble do Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Glaxosmithkline Brasil Ltda. (Cristian Divan Baldani RJ140454D), GLOBOSAT PROGRAMADORA S.A. (João Mario de Medeiros Junior RJ92732D), - Embargados : GLOBOSAT PROGRAMADORA S.A. (João Mario de Medeiros Junior RJ92732D), Glaxosmithkline Brasil Ltda. (Cristian Divan Baldani RJ140454D), Rogério da Conceição de Brito (Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D), Vise Vigilância e Segurança LTDA (Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D), Procter Gamble do Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001330-11.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA ( Mauricio Vieira Soares RJ76626D ), - Embargado : Maria da Penha Machado ( Elcy Santos Ribeiro RJ76604D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000320-41.2013.5.01.0002 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante Vivian da Silva Motta (Luiz Fernando Pires Rebelo RJ 38061D): - Agravado: TMB TELECOMUNICAÇÃO MOVEL DO BRASIL (Leonardo Luis Ligabue Cardoso SP310201A), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para destrancar o agravo de petição interposto pela Exequente, determinando a remessa dos presentes autos à DIFE2 (Distribuição de Feitos de Segunda Instância) para autuação e remessa a este Relator para sua apreciação, efetuando-se a devida compensação.\r\n\r\nProcesso: 0074900-55.2007.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - Embargados: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do RJ e Sergio Carlos Oliveira da Silva (Jair Raimundo Vieira RJ58795D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, impondo à Embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, com base no disposto no artigo 538, parágrafo único, do CPC, subsidiariamente aplicável ao Processo do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000272-13.2013.5.01.0025 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Ana Suellen dos Reis Scharth (Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D), - Embargado : Etoile Distribuidora de Veículos Ltda. (Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000902-34.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: LP Restaurante Ltda. - Vivendas do Camarão (Ana Keila Marchiori RJ112178A), - Recorrido: Dayana Costa dos Santos (Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0032900-31.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) (Kleber de Lima RJ122203D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que a atualização das contribuições previdenciárias seja efetuada aplicando-se a taxa SELIC, com juros e multa moratórios incidindo somente a partir do segundo dia do mês seguinte ao da intimação da sentença de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0001483-49.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. (Marli Harter Medina Gallego RJ104710D), Ailton Costa do Nascimento (Mariano Beser Filho RJ71115D),- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000272-55.2013.5.01.0011 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: MA-S-F Comércio de Material de Construção, Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. ME (Joseli Vicente da Costa RJ 54147D)- Agravado: Paulo Humberto Torres Boldrini (Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000022-19.2013.5.01.0206 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante Isa da Conceição Lemos da Costa (Divaldo Lopes de Almeida RJ 48973D): - Agravado : Accumed Produtos Médico Hospitalares Ltda (Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência do traslado de peças necessárias.\r\n\r\nProcesso: 0314500-17.2005.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Jose Moura (Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D), - Embargado: Saint Gobain Canalização S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000959-79.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Davi Joel Plotzky (Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D), - Embargado: Maria Célia da Silva Cruz (Silvia de Braga Arao RJ74734D), Patrícia Plotzky (Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1625294"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1623666": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000430-82.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Antônio Carlos da Silva [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)], Rcdo: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]. Destinatário(s): Rcdo Antônio Carlos da Silva , Rcdo Toesa Service S.A. , Rcte União Federal.Tomar ciência da Decisão Monecrática de fls. 623/627v: \"Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - UNIÃO, de fls. 600/614, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0150700-67.1996.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: MARIO PIRES DUARTE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]Agdo: ITAÚ UNIBANCO SA. (Nova denominação social do Banco Itau S.A, sucessor do Banco Banerj) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]. Destinatário(s): Agdo CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ, Agdo ITAÚ UNIBANCO SA. (Nova denominação social do Banco Itau S.A, sucessor do Banco Banerj), Agte MARIO PIRES DUARTE. Tomar ciência da Decisão Monecrática de fls. 2054/2055: \"Não conheço do Agravo de Petição do Executado - Espólio de Mário Pires Duarte, de fls. 2036/2041, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, ante a irregularidade de representação processual, haja vista que o recurso está assinado pelo advogado Eduardo Galardo Matta, OAB/RJ 126977, que não tem poderes para a representação processual do Espólio, que, consoante o artigo 12, inciso V, do CPC, é representado pelo inventariante.\"\r\n\r\nProcesso: 0014600-22.2000.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)].Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região.Destinatário(s): Agte Itau Unibanco S.A., Agdo União Federal\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monecrática de fls. 389/392v: \"Nego provimento ao Agravo de Petição do Réu - Itaú Unibanco S.A., de fls. 367/372, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar a tese de que o fato gerador da contribuição previdenciária, ocorre \"com a decisão jurisdicional autorizadora do levantamento da quantia depositada judicialmente pela empresa\" (fl. 370), em manifesto confronto com a Jurisprudência dominante deste Eg. TRT/RJ.Dou provimento ao Agravo de Petição, com fundamento no artigo 557, § 1º-A, do CPC3 e na Súmula nº 435 do C. TST, no tocante à contagem dos juros de mora e da multa incidentes sobre a contribuição previdenciária, por estar a decisão agravada em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0146600-82.2009.5.01.0531 - AP\r\n\r\nAgte: Mayara de França dos Santos [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]. Agdo: Vera Maria Chaves Pereira dos Santos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Agdo: Priscila Lúcia de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]. Destinatário(s): Agte Mayara de França dos Santos, Agdo Priscila Lúcia de Oliveira, Agdo Vera Maria Chaves Pereira dos Santos. Tomar ciência da Decisão Monocrática de fl. 176: \"Não conheço do Agravo de Petição da Autora - Mayara de França Santos, de fls. 164/166, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, ante a intempestividade. As partes foram intimadas da decisão de procedência dos Embargos à Penhora em 26/06/2013 (terça-feira), conforme certificado à fl. 158, inciando a contagem do prazo recursal no dia 27/06/2013 (quarta-feira) e terminando no dia 03/07/2013 (quarta-feira), sendo que a Autora interpõe o recurso somente em 04/07/2013 (fl. 164), a impossibilitar o conhecimento do apelo, por intempestivo.\"\r\n\r\nProcesso: 1024300-58.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]. Agdo: RONALDO FELIX DE LIMA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]. Destinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Agdo RONALDO FELIX DE LIMA. Tomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 213/214v: \"Não conheço do Agravo de Petição da Ré - Companhia Docas do Rio de Janeiro, de fls. 200/204, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, por não observar o princípio da dialética, em manifesto confronto com a Súmula nº 422, do C. TST e por não atendida a norma do artigo 897, § 1º, da CLT.\"\r\n\r\nProcesso: 0123000-37.2002.5.01.0059 - AP\r\n\r\nAgte: ADEMIR PASSOS [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nAgdo: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte: ADEMIR PASSOS. Tomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 88/88v: \"Nego provimento ao Agravo de Petição do Autor - Ademir Passos, de fls. 80/83, com fundamento no artigo 557, do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por pretender penhora no percentual de 30% dos vencimentos do sócio da Executada, em confronto com a Súmula nº 3 deste Eg. TRT da 1ª Região e com a Orientação Jurisprudencial nº 153 da SBDI-2 do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0053700-21.1996.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS(Sucedida por Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]. Agdo: JOAO BOSCO FILHO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]. Destinatário(s): Agte COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS(Sucedida por Concessão Metroviária do Rio de Janeiro, Agdo: JOAO BOSCO FILHO. Tomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 666/666v: \"Nego provimento ao Agravo de Petição da Ré - Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., de fls. 654/658, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente improcedente, por pretender desconstituir a decisão de fl. 603, de rejeição dos Embargos à Execução de fls. 428/445, por falta de garantia da execução.\"\r\n\r\nProcesso: 0000272-53.2013.5.01.0044 - AIRO\r\n\r\nAgte: Alicineia Ribeiro dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]. Agdo: Cecilia Anna M. da Fonseca. Destinatário(s): Agte Alicineia Ribeiro dos Santos. Tomar ciência da Decisão Monocrática de fl.21: \"Não conheço do Agravo de Instrumento de fls. 03/07, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois a Agravante não obedece ao comando expresso do artigo 897, § 5º, da CLT c/c inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, ao deixar de instruir o Agravo com a certidão de intimação da sentença, o que impossibilita a verificação do pressuposto de admissibilidade da tempestividade do apelo trancado, indispensável ao conhecimento do Agravo de Instrumento que visa destrancar o referido Recurso Ordinário.\"\r\n\r\nProcesso: 0034600-57.2009.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Clinica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]. Agdo: Rubens Benjamin [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]. Destinatário(s): Agte Clinica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano, Agdo Rubens Benjamin. Tomar ciência da Decisão Monocrática de fls.428/429: \"Não conheço do Agravo de Petição da Ré - Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A., de fls. 417/419, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, por não atender a norma do § 1º, do artigo 897, da CLT quanto à delimitação das matérias e dos valores impugnados, de modo a possibilitar a liberação imediata, para o Autor, da parte incontroversa, consoante a jurisprudência dominante do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0001594-88.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]. Rcdo: Priscila Souza Mota [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Rcdo: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)].Destinatário(s): Rcte Claro S.A., Rcdo Priscila Souza Mota. Tomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 227/227v: \"Não conheço do Recurso Ordinário da 2ª Ré - Claro S.A., de fls. 206/213, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, por não observar o princípio da dialética, em manifesto confronto com a Súmula nº 422, do C. TST.\"\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 1014000-37.2005.5.01.0041 - Ag\r\n\r\nAgvte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]. Agvdo: CARLOS ROBERTO DE SOUZA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]. Destinatário(s): Agvdo CARLOS ROBERTO DE SOUZA SILVA, Agvte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Tomar ciência da Decisão Monocrática de fl. 251: \"Valendo-me do Juízo de retratação previsto no § 1º artigo 557 do CPC, reconsidero a decisão fls. 242/243, de não conhecimento do Agravo de Petição, por irregularidade de representação, pois a procuração de fl. 222 é juntada com a petição de fl. 221, onde expressamente é declarado pelo subscritor da peça a autenticidade da procuração, nos termos do artigo 830 da CLT, a justificar o prosseguimento do Agravo de Petição.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1623666"
                            ],
                            "1623671": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000986-83.2011.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Pereira Gomes [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)], Agdo: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Pereira Gomes \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição da Executada - Net Rio Ltda, de fls. 196/199 .\r\n\r\nProcesso: 0000934-14.2010.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Adolfo Costa Neto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 295/298.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1623671"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1624745": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000418-94.2012.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Georgina Alves Rabello ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Georgina Alves Rabello ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do réu e dar provimento ao recurso do autor, para determinar que tenham as diferenças salariais decorrentes da progressão horizontal reflexo na gratificação de férias de 100%, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0172700-67.2006.5.01.0050 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Uniao Federal ( Procuradoria Regional da Uniao -2 Regiao ), - Agravado : Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( Rosangela da Silva Amorim RJ58568D ), Wannitton dos Santos Luciano ( Isaura da Conceicao Pereira dos Santos RJ53502D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073000-77.2009.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Domingos Palermo ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ109370D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000039-13.2013.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rejane Clemente Lopes ( Marcia Carneiro de Holanda RJ125309D ), Infornova Ambiental Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001429-66.2011.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Gédison Marinho Castelo Branco ( Carlos Cesar Moreira RJ43559D ), - Recorrido : Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, considerando o estado de vigília em um dia do final de semana, condenar a empresa ao pagamento das horas extras e reflexos, na forma da fundamentação, e do adicional de 1/3 do valor da hora trabalhada sobre 31h30 (trinta e uma horas e trinta minutos), por mês, em razão do regime de sobreaviso, observado o marco prescricional, e, ainda, para determinar o pagamento das diferenças nas verbas rescisórias decorrentes da projeção do aviso prévio de 60 (sessenta) dias no contrato de trabalho para todos os fins, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0108200-94.1999.5.01.0451 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), JULIO SERGIO MEDEIROS DE MIRANDA ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a aplicação do artigo 475-J do CPC, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001553-77.2012.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Moises Alves de Farias ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que os cálculos de liquidação sejam ajustados à r. sentença quanto ao vale-refeição e para que sejam deduzidas as horas extras comprovadamente pagas, além de ser corrido o valor referente ao repouso semanal remunerado, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001465-18.2010.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Haroldo de Carvalho Costa ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - Recorrido : Intertechma Tecnologia Ltda.Galvão Engenharia S.A. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Alusa Engenharia S/A ( Carlos Alberto Muller Filho RJ118692D ), Tome Equipamentos e Transportes S.A. ( Sidnei Garcia Diaz SP97089D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao dano moral, por falta de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0031700-94.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Itau Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Antonio Carlos da Fonseca ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Antonio Carlos da Fonseca ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, o do trabalhador para reconhecer que de 01.12.2007 a 02.09.2008 o obreiro trabalhou das 8h00 às 20h30, de segunda a sexta-feira, devendo o empregador ser condenado ao pagamento das horas extraordinárias respectivas, assim como o intervalo intrajornada de uma hora, por todo o contrato de trabalho, e devolver os descontos feitos a título de seguro de vida; o da empresa para reconhecer que o trabalhador estava inserido na exceção prevista no parágrafo 2º do Artigo 224 da CLT, sendo consideradas extraordinárias apenas as horas trabalhadas que ultrapassem a 8ª hora diária ou a 40ª hora semanal, com o uso do divisor 200, excluir da condenação o pagamento de reembolso pela quilometragem realizada pelo obreiro e determinar que o repouso semanal remunerado não gerará reflexos em nenhuma parcela, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Esteve presente o Dr. Wellington Caixeta.\r\n\r\nProcesso: 0001407-87.2011.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Sul América Companhia Nacional de Seguros S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Miguel Scofano ( Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro RJ31200D ), Sul América Aetna Seguros e Previdência S.A. ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Recorrido : Miguel Scofano ( Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro RJ31200D ), Sul América Aetna Seguros e Previdência S.A. ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), Sul América Companhia Nacional de Seguros S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Nelson Tomaz Braga, e tendo o Desembargador José Antonio da Silva se declarado apto a votar, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao recurso da empresa, para afastar a condenação à indenização por danos morais e julgar improcedente o pedido, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Mantida a gratuidade de justiça deferida ao autor, fica este dispensado do recolhimento de custas processuais. Esteve presente o Dr. Trajano Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0049400-28.2007.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Clecio Leonardo da Silva ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Pinheiral Ltda. ( Victor dos Santos Vergilio RJ168232D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a responsabilidade solidária da Viação Pinheiral, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085300-08.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Luis Claudio Oliveira Reis ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), - Embargado : Luis Claudio Oliveira Reis ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento aos embargos, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0170500-57.2009.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Ronaldo Sardou ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Cyntia Regina Mota Cunha RJ81583D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000510-45.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Fernando de Jesus Ferreira Filho ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150000-60.2002.5.01.0043 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : MARIA CARNEIRO DO NASCIMENTO ( Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D ), - Agravado : Jose Timoteo da SilvaClaudio Jose Francisco de Assis Paiva MedinaCOOPERATIVA CORRETORES TITULOS CLUBES RJ LTDA ( Gabriel Mascarenhas Monteiro RJ124041D ), Daisy Figueiredo CarvalhoUNAMAR CLUBE ( Elaine Landin Gomes RJ92904D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000972-93.2012.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Roberta de Menezes Gomes ( Regina Peres de Abreu RJ86552D ), - Recorrido : AeB Comércio de Calçados Ltda. - Via Uno ( Roberta Durigon Belons SP253008D ), Viaplz 1 Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. - Via Uno -por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção do inconformismo quanto aos adicionais normativos e intervalo intrajornada, por carecer a obreira de interesse recursal quanto à estas questões e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036700-04.1990.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. O Desembargador José Antonio Teixeira da Silva ressalvou entendimento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0134700-65.2009.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Luiz Carlos Queiroz Klein ( Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso RJ136915D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Luiz Carlos Queiroz Klein ( Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso RJ136915D ), - por unanimidade, não conhecer os embargos de declaração do autor, por intempestivos, e conhecer dos embargos de declaração da ré e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001303-40.2010.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Oswaldo Faria Capanema Garcia ( Henrique Tomaz Rocha da Silva RJ155947D ), - Embargado : Oswaldo Faria Capanema Garcia ( Henrique Tomaz Rocha da Silva RJ155947D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos dois embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159100-24.2001.5.01.0027 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : CENTRAL - CIA ESTADUAL ENG.TRANSP.E LOGISTICA (SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : CARLOS GIL VICENTE DA SILVA ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000147-07.2013.5.01.0070 - RO Agravo - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : EEP Estaleiro Enseada do Paraguaçu S.A. - Agravado : Willian Crispim Vasconcellos ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por irregularidade de representação, condenando a agravante a pagar multa de 10%(dez por cento) sobre o valor corrigido da causa, a ser paga ao agravado, ficando a interposição de qualquer recurso condicionado ao depósito prévio do respectivo valor, na forma do artigo 557, §2º, do CPC, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000142-73.2013.5.01.0073 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : - Agravado : Rio Centro S.A. Centro de Convenções Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento do recurso ordinário interposto pelo trabalhador e, após o trânsito em julgado dessa decisão, os autos deverão ser encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância para reautuação e distribuição, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001030-22.2010.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Drogaria Trinta e Cinco de Março Ltda. - Rio Farma ( Caio Monteiro Porto RJ102497D ), - Embargado : Waldemar Medeiros da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001586-08.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Hotéis Othon S.A. -Rio Othon Palace Hotel ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Embargado : Andressa Raquel Pereira Pais ( Celso Foli RJ19027D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000589-28.2012.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Flávia Helena Silva Teixeira ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção do inconformismo quanto à gratuidade de justiça, por ausência de interesse e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer a condenação o pagamento dos intervalos intrajornadas acrescidos do adicional de 50% e reflexos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Custas de R$ 600 (seiscentos reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Esteve presente o Dr. Rodrigo Badim.\r\n\r\nProcesso: 0036100-18.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : S´ Antarc Assistência e Adjutoria Empresarial Ltda-Me ( Jean Silva Lira RJ149215D ), - Embargado : Adriana Andrea Bastos Tavares ( Zacarias de Souza Rosa Filho RJ89169D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, determinar que onde se lê ¿Sustenta o empregador, em síntese, que há erro material e contradição no julgado. Argumenta que, embora tenha sido mantida a sentença quanto à validade do pedido de demissão, o julgado estabeleceu à folha 199 que foi reconhecida a dispensa imotivada do trabalhador. Afirma, ainda, que há contradição quanto à incidência das horas extras na multa de 40% dos depósitos do FGTS e no aviso prévio. Por fim, requer esclarecimento quanto ao horário de trabalho. O trabalhador alega que o julgado não se manifestou sobre a necessidade de homologação perante o sindicato de classe do pedido de demissão de empregado com mais de 1 (um) ano de emprego. Afirma, ainda, que o deferimento do pagamento em dobro dos feriados não constou do dispositivo¿, leia-se ¿alega o empregador que houve equívoco no julgado ao estabelecer que não houve pedido de redução do valor referente ao dano moral fixado na sentença¿, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087300-53.2007.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Andrea Correa Jorge ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - Embargado : Iberê Z. Bandeira de Mello e Advogados Associados S/C ( Anderson de Mendonça Kiyota SP215698D ), Frazao Mendes e Advogados S/C ( Humberto Celso de Andrade RJ34952D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000317-97.2012.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Brookfield Incorporações ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Domenge Engenharia Construção Ltda. ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), Jair Oliveira da Silva ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001576-50.2012.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Carolina Roberta Rêgo da Silva ( Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ108152D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a prejudicial de prescrição total e a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização substitutiva do período de garantia de emprego, a multa por litigância de má-fé e a indenização por dano moral, subsistindo o pagamento das verbas decorrentes do término do contrato de experiência, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154200-28.1997.5.01.0030 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : ITAU UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : MILTON JORGE DA SILVA ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001002-30.2012.5.01.0002 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Banco Santander brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. O Desembargador José Antonio Teixeira da Silva ressalvou entendimento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0000237-42.2012.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Azeitona Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. ( Rosania Maria Nunes da Silva RJ74546D ), Cleilson Peçanha da Silva ( Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D ), - Embargado : Azeitona Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. ( Rosania Maria Nunes da Silva RJ74546D ), Cleilson Peçanha da Silva ( Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento ao da empresa e dar parcial provimento ao do empregado apenas para prestar esclarecimento, sem imprimir efeito modificativo ao recurso, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0029700-27.2004.5.01.0002 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Nelson Tomaz Braga, e tendo a Relatora reformulado seu voto, por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000089-61.2013.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Sidney Aparecido Marques Magalhães ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Sidney Aparecido Marques Magalhães ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), Construtora Rota Azul Ltda ( Aloizio Perez RJ60778D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar provimento ao recurso do Município de Volta Redonda, para afastar a responsabilidade subsidiária do Município de Volta Redonda e, portanto, julgar improcedente o pedido em face deste, e, por maioria, dar parcial provimento ao do trabalhador, para condenar a ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de indenização por danos morais, nos termos do voto da Relatora, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000562-65.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Alex Kelly Calderaro ( Roger Carvalho Filho RJ80370D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para sanar a omissão constatada, sem, entretanto, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000122-78.2013.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Eric Ferreira dos Santos ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), Arm Telecomunicações e Serviços de Engenharia S.A. ( Celso Luiz de Oliveira SP77977D ), - Recorrido : Eric Ferreira dos Santos ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), Arm Telecomunicações e Serviços de Engenharia S.A. ( Celso Luiz de Oliveira SP77977D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do empregador, para excluir da condenação o pagamento das verbas constantes das alíneas c, g, h, i e l do rol de folhas 07/08, e negar provimento ao do trabalhador, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000828-02.2012.5.01.0461 - RO Agravo - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Gaivota Turismo Hotel Ltda - Agravado : Nathan Raimundo de Castro ( Marcelo Roberto Candido RJ139302D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001129-51.2011.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Vera Lucia Stockler de Queiroz ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Carla Andrea Bezerra Araújo RJ94214D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário à exceção do inconformismo quanto à multa prevista no artigo 467 da CLT e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a indenização especial prevista na cláusula 24.3 da Convenção Coletiva de 2009/2011, deduzido o que já foi pago a título de aviso prévio indenizado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Fez uso da palavra o Dr. Marcio Lopes Cordero.\r\n\r\nProcesso: 0000373-41.2010.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fundação Oscar Rudge ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), Alex Moreira Alves ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001606-68.2012.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Marcelo Pereira Garcia ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de deserção arguida pela Telemar em contrarrazões e, no mérito, dar provimento ao apelo, nos termos do voto da Relatora. Custas pelas reclamadas, no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), considerando o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000294-68.2013.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : LWAC Mercearia Ltda. ( Luciano Jacinto Cabral RJ125519D ), - Embargado : Hedley Rimes de Jesus ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1624745"
                            ],
                            "1624747": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000206-69.2012.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Santa Bárbara Engenharia S/A ( Marcelo Pinheiro Chagas MG48518D ), Jorge Vinícius Crizanto Manhães ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido : Santa Bárbara Engenharia S/A ( Marcelo Pinheiro Chagas MG48518D ), Jorge Vinícius Crizanto Manhães ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação o pagamento das horas in itinere.\r\n\r\nProcesso: 0001913-15.2012.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Anísio Simões Estrella ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : J Duarte Conceito em Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso,e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento das diferenças salariais e reflexos postulados e os honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 15% sobre o valor da causa\r\n\r\nProcesso: 0001542-14.2012.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Marcelo da Silva Gomes ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Globex Utilidades S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marcelo da Silva Gomes ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Globex Utilidades S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar provimento ao recurso do autor para considerar sua jornada iniciada às 8 horas e dar parcial provimento ao recurso do réu para determinar que o cálculo das horas extras e do intervalo intrajornada seja feito nos moldes da Súmula 340 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1624747"
                            ],
                            "1625175": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0000401-51.2010.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Luzia Amaral Barbosa [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luzia Amaral Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do acórdão(devolução prazo) cujo dispositivo se abaixo se transcreve bem como manifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração opostos às folhas 714/724.\r\n\r\n:\" ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turmado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pelatrabalhadora quanto aos acordos coletivos de 2003 a 2007 e aodano moral por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, conhecê-lo no tocante às demais questões e, ainda, conhecer do recurso interposto pelo empregador e, no mérito, por unanimidade, dar parcial\r\n\r\nprovimento aos dois recursos. Ao do empregador para excluir da condenação o pagamento das atualizações da tabela do PCCS e o da trabalhadora para, quanto aos reajustes salariais decorrentes dos dissídios coletivos, afastar a prescrição pronunciada na sentença e extinguir o pedido sem resolução do mérito com fulcro no artigo 267, V, do CPC, nos termos do voto da Exma Juíza Convocada Relatora.\" \r\n\r\nId: 1625175"
                            ],
                            "1624746": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001913-15.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Anísio Simões Estrella\r\n\r\nRcdo: J Duarte Conceito em Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m J Duarte Conceito em Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \".....por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento das diferenças salariais e reflexos postulados e os honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 15% sobre o valor da causa.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001465-18.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Haroldo de Carvalho Costa\r\n\r\nRcdo: Alusa Engenharia S/A e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Intertechma Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"...- por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao dano moral, por falta de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000972-93.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Roberta de Menezes Gomes\r\n\r\nRcdo: Viaplz 1 Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. - Via Uno e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Viaplz 1 Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. - Via Uno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispostivo transcreve-se: \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção do inconformismo quanto aos adicionais normativos e intervalo intrajornada, por carecer a obreira de interesse recursal quanto à estas questões e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-65.2012.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Alex Kelly Calderaro e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Worktime Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para sanar a omissão constatada, sem, entretanto, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Relatora.\". ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624746"
                            ],
                            "1624748": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0150000-60.2002.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA CARNEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAgdo: UNAMAR CLUBE e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Claudio Jose Francisco de Assis Paiva Medina, Daisy Figueiredo Carvalho, Jose Timoteo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624748"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1625073": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000175-80.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rosângela Machado Vale ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1625073"
                            ],
                            "1625071": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 31/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000175-80.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Rosângela Machado Vale , Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar representação e tomar ciência do acórdão de fls. 131/134 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625071"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1624953": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0133700-07.1998.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls.856/871. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1624953"
                            ],
                            "1624952": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0117900-47.2009.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Lopes Fernandes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Viação 1001 Ltda., Ebgdo Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1624952"
                            ],
                            "1624954": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 31/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0013200-38.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Ricardo Pires Marchesano\r\n\r\nRcdo: Barauto Auto Peças Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Barauto Auto Peças Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n“Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para condenar a demandada ao pagamento das horas extraordinárias postuladas, somente no que tange ao segundo contrato de depósitos fundiários e indenização de 40%, abonos de férias, décimos terceiros salários, repouso semanal remunerado e aviso prévio.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nId: 1624954"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1625169": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000807-18.2012.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. - ME [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Ebgdo: Paulo Ary Lemos Correa [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. - ME, Ebgdo Paulo Ary Lemos Correa, Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\n\"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração, intime-se os embargados para manifestarem-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0001400-95.2011.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Ana Carolina de Urzedo Rocha Goulart (OAB: RJ 147200 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Ebgdo: José Odilon Gama da Silva [Adv. Paulo Vicente Coutinho dos Santos (OAB: RJ 45623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Odilon Gama da Silva \r\n\r\n\"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração, intime-se o embargado para manifestar-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0146000-75.1998.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: LUIZ CARLOS DE JESUS PEREIRA [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)], Ebgte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: LUIZ CARLOS DE JESUS PEREIRA [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)], Ebgdo: MASSA FALIDA DE INSIDE ENTRETENIMENTOS S/A [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Ebgdo: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MASSA FALIDA DE INSIDE ENTRETENIMENTOS S/A, Ebgte Ebgdo Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nTer ciência de despacho: ...\"Manifeste-se o litigante adverso.\" \r\n\r\nProcesso: 0156800-94.2008.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 – A)], Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], \r\n\r\nEbgdo: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Ebgdo: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. , Ebgdo: Edna Rodrigues da Cruz [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Ebgdo: Variglog Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Volo do Brasil S.A. , Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A., Edna Rodrigues da Cruz, Variglog Logística S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\n\"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração, intimem-se os embargados para manifestarem-se\". \r\n\r\nProcesso: 0099600-73.2006.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Stanec Frossard [Adv. Carolina Araújo de Azevedo (OAB: RJ 145028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eduardo Stanec Frossard\r\n\r\nVistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos Embargos de Declaracão, intime-se o embargado para manifestar-se.\r\n\r\nProcesso: 0001141-63.2011.5.01.0245 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal (INSS)\r\n\r\nAgdo: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Agdo: Marcilio Bezerra da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcilio Bezerra da Silva \r\n\r\n\"Intime-se o reclamante para, querendo, apresentar contraminuta ao agravo de petição interposto pela União, no prazo de oito dias...\" \r\n\r\nRio de janeiro, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1625169"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1625375": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001927-21.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : MJ & Barcellos Drogaria Ltda. ME ( Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto RJ46780D ), - Recorrido : Cintia Santos de Oliveira ( Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho RJ169167D ), - Por Unanimidade, CONHECER do apelo interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1625375"
                            ],
                            "1625376": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153600-21.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. ( Luiz Victor Bezerra RJ63533D ), - Recorrido : Angelo Augusto da Silva ( Bruno Cesar Cunha RJ143616D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000346-80.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Ludmila Carneiro da Silva Moraes ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Ludmila Carneiro da Silva Moraes ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva da 2ª Ré, suscistada pela 1ª Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora para deferir a indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 1ª Ré. Ante o provimento parcial do apelo, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, altera-se o valor arbitrado para a condenação para R$ 12.000,00 e , consequentemente as custas para R$ 240,00, por reputá-lo mais adequado.\r\n\r\nProcesso: 0022400-46.2006.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Paulo Cesar Sharra Junior (Espólio de) ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ ( (Sem Advogado Nos Autos -Ativo) RJ1D ), Paulo Cesar Sharra Junior (Espólio de) ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada pela 2ª Ré, CONHECER dos recursos interpostos pelo Demandante e pela 2ª Acionada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da 2ª Demandada para afastar do acervo condenatório o pagamento do aviso prévio, da indenização equivalente ao Seguro Desemprego e a aplicação de multa de 40% sobre o FGTS; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo do Acionante para deferir o pagamento de adicional de 100% também sobre as horas extras cumpridas nos feriados estaduais e municipais; bem como para condenar as Rés ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência à razão de 15% (quinze por cento), sobre o valor da condenação, conforme será apurado em liquidação de sentença. Não obstante o provimento parcial dos apelos, manter o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que o mesmo se encontra adequado ao conteúdo condenatório. Presente a Dra. Adriana Teixeira Rezende, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000680-30.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Brazrio Comércio de Alimentos e Promoções Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Luiz Hannyere da Silva ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - Recorrido : Barril 1800 Bar e Restaurante S.A. - Bar Astor ( Luciana de Barros Safi Fiuza SP137894D ), Luiz Hannyere da Silva ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela empresa BRAZRIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PROMOÇÕES LTDA, ante sua flagrante ilegitimidade, estando ausente pressuposto intrínseco de admissibilidade; CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para afastar a justa causa e condenar o Réu ao pagamento das verbas rescisórias. Em razão do provimento parcial do apelo do Demandante, arbitrar o valor da condenação em R$ 10.000,00 e, por conseguinte, custas de R$ 200,00, por entender adequado ao conteúdo condenatório.\r\n\r\nProcesso: 0000818-43.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Emmanuel Canelhas Guimarães ( Miguel Costa Mendes RJ140741D ), Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ativa Marketing Ltda. EPP ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Emmanuel Canelhas Guimarães ( Miguel Costa Mendes RJ140741D ), Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Base e Recursos Humanos Ltda. ( Alessandra da Silva SP262876D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelo Autor, pela 3ª e 4ª Acionadas, com exceção, quanto ao recurso da 3ª Ré, do tópico ¿DA MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT¿, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos apelos do Autor e 3ª Acionada; por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 4ª Ré, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator. Vencido o Desembargador Evandro Valadão que reconhecia o vínculo de emprego do reclamante com a Vivo S/A..\r\n\r\nProcesso: 0000107-25.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Gilberto Carvalho Gomes Junior ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Recorrido : Rennes Veículo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para declarar a nulidade da sentença original, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para a prolação de nova decisão, como entender de direito, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000968-50.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Alexandro Pereira da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª Acionada, à exceção do pedido de reforma no tópico relativo ao critério para apuração das horas extras, por falta de interesse recursal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1625376"
                            ],
                            "1625377": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0071000-70.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Paulo Ricardo Soares ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0140700-49.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Osvaldo Luiz de Araujo Mendes ( Francisco Gadelha da Silva Neto RJ85499D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Isolux Engenharia e Participações Ltda. ( Vivian Topal Pizarro SP183263D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para afastar a declaração dos efeitos da prescrição extintiva, com a determinação da baixa dos autos ao juízo de origem para regular processamento do feito, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000601-08.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Supermercado Zona Sul S.A. ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Recorrido : Geovane Trindade da Silva ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - em conclusão de julgamento, renovado o relatório, colhidos os votos, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, apenas para declarar a prescrição quinquenal.\r\n\r\nProcesso: 0000471-92.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. ( Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ104401D ), Intensive Care ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Márcia Cristina da Silva ( Valdir Lima RJ64483D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª Ré, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Falou a Dra. Érika Rabinovicth.\r\n\r\nProcesso: 0160800-16.2003.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ADILSON PEREIRA DOS SANTOS ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000068-95.2013.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Anizia Efigenia Beloti ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ118270D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para afastar a incidência da prescrição total, determinando-se o retorno dos autos à vara de origem, para que seja apreciado o mérito da pretensão deduzida na exordial.\r\n\r\nProcesso: 0000368-55.2013.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : New Bijouterias Ltda ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), - Recorrido : Iasmin Liberato Cardoso ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade suscitada pela Ré, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Demandada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para afastar a condenação ao pagamento de horas extras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1625377"
                            ],
                            "1625371": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000680-30.2012.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Hannyere da Silva, Brazrio Comércio de Alimentos e Promoções Ltda.\r\n\r\nRcdo: Barril 1800 Bar e Restaurante S.A. - Bar Astor, Luiz Hannyere da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Brazrio Comércio de Alimentos e Promoções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 348/351 \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela empresa BRAZRIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PROMOÇÕES LTDA, ante sua flagrante ilegitimidade, estando ausente pressuposto intrínseco de admissibilidade; CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para afastar a justa causa e condenar o Réu ao pagamento das verbas rescisórias, nos termos do voto supra...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000818-43.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Emmanuel Canelhas Guimarães, Vivo S.A., Atento Brasil S.A.\r\n\r\nRcdo: Ativa Marketing Ltda. EPP, Atento Brasil S.A., Vivo S.A., Emmanuel Canelhas Guimarães, Base e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ativa Marketing Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 400/403: \"...\r\n\r\nACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelo Autor, pela 3ª e 4ª Acionadas, com exceção, quanto ao recurso da 3ª Ré, do tópico “DA MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT”, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos apelos do Autor e 3ª Acionada; por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 4ª Ré, nos termos do voto supra...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0022400-46.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A., Paulo Cesar Sharra Junior (Espólio de)\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Paulo Cesar Sharra Junior (Espólio de), Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213/218: \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada pela 2ª Ré, CONHECER dos recursos interpostos pelo Demandante e pela 2ª Acionada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da 2ª Demandada para afastar do acervo condenatório o pagamento do aviso prévio, da indenização equivalente ao Seguro Desemprego e a aplicação de multa de 40% sobre o FGTS; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo do Acionante para deferir o pagamento de adicional de 100% também sobre as horas extras cumpridas nos feriados estaduais e municipais; bem como para condenar as Rés ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência à razão de 15% (quinze por cento), sobre o valor da condenação, conforme será apurado em liquidação de sentença, nos termos do voto supra...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Janeiro de 2014\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1625371"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1625251": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0001568-73.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Rcte: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. em recuperação judicial - n/p Gustavo Banho Licks [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Rcdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. em recuperação judicial - n/p Gustavo Banho Licks [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro , Rcdo: Marcia Ribeiro Guimarães de Faria [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. em recuperação judicial - n/p Gustavo Banho Licks\r\n\r\nApresentar instrumento de ortorga, no prazo de 15 dias, observados os termos do § único, do artigo 37, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0109600-85.2009.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Agte: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Agte: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: Viação Top Rio Ltda, Agte: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (sucessora) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: City Rio Agência de Turismo Ltda, Agte: Translitorânea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Alberto do Nascimento de Britto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Agdo: Auto Diesel Ltda, Agdo: Transportes Amigos Unidos S.A. , Agdo: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Agdo: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: City Rio Agência de Turismo Ltda, Agdo: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Viação Top Rio Ltda, Agdo: Translitorânea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Agdo: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (sucessora) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Breda Rio Transportes Ltda, Agte Agdo Empresa de Viação Algarve Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.865 .\r\n\r\nProcesso: 0191300-34.2009.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nEbgdo: Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1625251"
                            ],
                            "1625250": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001071-96.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Vânia de Oliveira Gomes Lino, VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP\r\n\r\nO Presidente da SEDI Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076400-16.2008.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: Sandra Capote de Britto (S)\r\n\r\nAgdo: Eliane da Silva Pessanha , IMPACT HAIR ESTETICA CORPORAL E FACIAL LTDA , Valdson Paganotti Santos (S)\r\n\r\nO Presidente da SEDI Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Valdson Paganotti Santos (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 142/143:\"...por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, consoante fundamentação. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1625250"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1624700": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA ONZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1 - 0000024-68.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos RJ 48199 D ), Alvaro Brito da Silva ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Daltec Cons truções e Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos RJ 48199 D ), Alvaro Brito da Silva ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n2 - 0000038-56.2013.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Vera Lucia do Carmo Francisco - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n3 - 0000038-95.2013.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), Mauro Sérgio da Silva ( Adv. Simone Boffil da Silva RJ 82114 D ).\r\n\r\n4 - 0000068-29.2013.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luckyston Restaurantes Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Linderleia Rodrigues Paiva ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n5 - 0000069-31.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rodrigo Xavier di Bartolo ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Rodrigo Xavier di Bartolo ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n6 - 0000086-46.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: CONTAX S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Kelly de Souza Bonfim ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n7 - 0000090-16.2013.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: José Manuel Monteiro Fernandes ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ), Viação Vera Cruz S.A. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Viação Vera Cruz S.A. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), José Manuel Monteiro Fernandes ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ).\r\n\r\n8 - 0000108-20.2013.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Nilson Barboza da Silva ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ), Nilson Barboza da Silva Júnior ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ), Gabriel Melo Barboza da Silva ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n9 - 0000110-47.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: CL Metro Comércio e Representação Ltda. ( Adv. Cristina Souza Cavalcante RJ 68680 D ), Marcio Abreu Mello ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ) - Recorrido: CL Metro Comércio e Representação Ltda. ( Adv. Cristina Souza Cavalcante RJ 68680 D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), C3 Engenharia Ltda. ( Adv. Cristina Souza Cavalcante RJ 68680 D ), Marcio Abreu Mello ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ).\r\n\r\n10 - 0000115-39.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - ( 069VT/RJ ) - Embargante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Dilcenir de Almeida ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Embargado: Dilcenir de Almeida ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n11 - 0000118-46.2013.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sergio Campos Tobias ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n12 - 0000215-89.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco do Brasil ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ), Cibele Veiga Torres de Assis ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ) - Recorrido: Probank S.A. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Banco do Brasil ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ), Cibele Veiga Torres de Assis ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ).\r\n\r\n13 - 0000216-64.2011.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Topmart Logística e Distribuidora Ltda. ( Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula RJ 90095 D ) - Recorrido: Rogerio Carmo da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n14 - 0000298-31.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Florentino Mota ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n15 - 0000325-69.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Ricardo Pedro Nogueira ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Ricardo Pedro Nogueira ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n16 - 0000422-41.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Carla Angélica Sathler de Queiroz Helou ( Adv. Ruy Drummond Smith RJ 145865 D ), Assessoria Jurídica Ruy de Carvalho Pinho ( Adv. Ruy de Carvalho Pinho RJ 37533 D ) - Recorrido: Assessoria Jurídica Ruy de Carvalho Pinho ( Adv. Ruy de Carvalho Pinho RJ 37533 D ), Carla Angélica Sathler de Queiroz Helou ( Adv. Ruy Drummond Smith RJ 145865 D ), Araújo Pinho Advogados Associados S/C ( Adv. Fernando Vieira Júlio MG 94449 D ).\r\n\r\n17 - 0000493-07.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marcos Antônio dos Santos Andrade ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Giovanni Frangella Marchese RJ 90950 D ).\r\n\r\n18 - 0000543-89.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rosimar de Azevedo ( Adv. Renata C. da Silva RJ 106031 D ) - Recorrido: Serviço Social do Comércio - Sesc ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n19 - 0000568-60.2012.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - ( 028VT/RJ ) - Embargante: Luiz Carlos Anacleto Marcelino ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ) - Embargado: Whirlpool S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Whirlpool S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Cimar Conserto e Instalação de Máquina e Aparelhos de Refrigeração Ltda. ( Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ 56739 D ).\r\n\r\n20 - 0000589-47.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Roberto Alexandre Vieira dos Santos ( Adv. Priscilla Clemente Moura RJ 103417 D ) - Recorrido: Brasil Amarras ( Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa RJ 28015 D ), Janfer Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n21 - 0000595-58.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: MARIA JUSSARA PESSOA NEJM (Espólio de Nacim Nejm) ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: MARIA JUSSARA PESSOA NEJM (Espólio de Nacim Nejm) ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n22 - 0000715-44.2013.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Antonio João Porfirio ( Adv. Elieser Monteiro Freire RJ 107029 D ) - Recorrido: Residencial Fagundes Varella SPE Ltda ( Adv. Rodrigo Silva Lima RJ 137297 D ), Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda ( Adv. Rodrigo Silva Lima RJ 137297 D ).\r\n\r\n23 - 0000724-54.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Valdir Pinto de Azevedo ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n24 - 0000731-21.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Simarida Comercial de Modas LTDA ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ) - Recorrido: Bruna Gabril Rocha Alves da Cruz ( Adv. Tiago José Lobato Silva RJ 134760 D ).\r\n\r\n25 - 0000734-94.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ), Jorge Clebio Pereira Rodrigues ( Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro RJ 90639 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ), Jorge Clebio Pereira Rodrigues ( Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro RJ 90639 D ).\r\n\r\n26 - 0000739-88.2012.5.01.0069 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ) - Recorrido: Jefferson Araújo da Silva ( Adv. Bruno Silva Rodrigues RJ 157927 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n27 - 0000763-48.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sérgio Braga Xavier ( Adv. Alexssandra Henrique Operiano RJ 129537 D ).\r\n\r\n28 - 0000763-61.2010.5.01.0207 - AP - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(MASSA FALIDA) ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Bruno de Andrade Barros ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n29 - 0000767-66.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Carlos Alberto de Andrade ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Carlos Alberto de Andrade ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n30 - 0000769-62.2011.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S/A ( Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ 61518 D ) - Recorrido: Gilmar Ribeiro ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Andre Victor Transporte e Turismo Ltda. ( Adv. Joao Vicente Nogueira RJ 98567 D ).\r\n\r\n31 - 0000780-43.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Cristina Linhares de Medeiros Teixeira da Motta ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Cristina Linhares de Medeiros Teixeira da Motta ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n32 - 0000780-55.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Cristiane de Moura ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Hogar Administradora Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Slice Consultoria Administração e Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ).\r\n\r\n33 - 0000787-85.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marcio Roberto de Oliveira ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ) - Recorrido: Serede Serviços de Rede S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n34 - 0000811-07.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Valdemir de Oliveira Silva ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n35 - 0000818-97.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sebastião Mnaoel de Souza ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorrido: La ME Padaria e Restaurante Ltda. ( Adv. Margaret Garcia Coura RJ 68064 D ).\r\n\r\n36 - 0000854-85.2012.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ) - Agravado: Julio Cesar Cassano ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Ivan Ferreira Garcia ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Joércio Mendes Greca ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n37 - 0000858-25.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Adriana Nogueira ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. - Hospital São Lucas ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n38 - 0000956-31.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Cooperativa de Serviços Saúde Total Saúde ( Adv. Renata Menezes do Nascimento RJ 80918 D ), Marcelo de Souza Fernandes ( Adv. Marcelo Possimozer Dias RJ 105495 D ).\r\n\r\n39 - 0001004-97.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Santa Bárbara Engenharia S.A. ( Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado MG 36959 D ) - Recorrido: Fabiano Lemos da Costa Silva ( Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama RJ 134162 D ).\r\n\r\n40 - 0001031-68.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ecreciane das Neves Gabriel ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ), Resefrank Cabeleireiro Ltda. ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ) - Recorrido: Ecreciane das Neves Gabriel ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ), Resefrank Cabeleireiro Ltda. ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n41 - 0001067-95.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Bradescard S. A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Jennifer Liliane de Jesus Barbosa ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Bradesco S/A ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Bradesco S/A ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Bradescard S. A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Jennifer Liliane de Jesus Barbosa ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n42 - 0001082-65.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Centro Esportivo e Educacional Jorginho - Bola pra Frente ( Adv. Petruschka Moura Eca da Costa RJ 85475 D ) - Recorrido: Silvia Tavares Sampaio ( Adv. Sergio Vergne Ribeiro RJ 80893 D ).\r\n\r\n43 - 0001164-90.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: CEF - Caixa Econômica Federal ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ) - Recorrido: Nancy da Silva Martins Pereira ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n44 - 0001171-64.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sairo José Mallet Ribeiro Junior ( Adv. Max Ferreira de Mendonça RJ 176536 D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), Sairo José Mallet Ribeiro Junior ( Adv. Max Ferreira de Mendonça RJ 176536 D ).\r\n\r\n45 - 0001191-18.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - ( VT01DC ) - Embargante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), José Offrede Filho ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n46 - 0001211-46.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Simone Silva de Souza ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Recorrido: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. ( Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante RJ 128686 D ), Cassandra Roza Nogueira ( Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante RJ 128686 D ), Juncaro Alarmes Ltda. ( Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante RJ 128686 D ).\r\n\r\n47 - 0001236-96.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marcia Cristina Monteiro de Carvalho ( Adv. Rosilda Silva dos Santos RJ 46532 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Delmar Reinaldo Both RJ 156516 D ).\r\n\r\n48 - 0001237-84.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Elisa Figueiredo Babo ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ) - Recorrido: Conceitual Comércio de Artigos de Couro Ltda. - EPP ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n49 - 0001257-86.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Nilson Correa Duarte ( Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ 38787 D ) - Recorrido: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Facility Central de Serviços Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n50 - 0001278-91.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Antônio Carlos de Jesus Geron ( Adv. Lucimar do Rosario Soares RJ 90559 D ) - Recorrido: Empresa Brasil de Comunicação S.A. ( Adv. Gabriela Paes de Carvalho Rocha RJ 130748 D ).\r\n\r\n51 - 0001281-03.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Eduardo de Almeida Silva ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n52 - 0001291-11.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Aldo Arguello Santana ( Adv. Luis Carlos Dourado Mafra RJ 69680 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n53 - 0001300-96.2012.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - ( 042VT/RJ ) - Embargante: Indica Assessoria e Serviços Ltda. ( Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo RJ 159898 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Embargado: Fellipe Barros da Costa ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), Indica Assessoria e Serviços Ltda. ( Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo RJ 159898 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n54 - 0001370-41.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Acciona Infraestruturas S.A ( Adv. Luciana Takito Tortima RJ 139125 A ) - Recorrido: Diego Ferreira ( Adv. Flavia Carvalho Pinheiro RJ 138226 D ).\r\n\r\n55 - 0001394-17.2011.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Mario Freitas dos Reis ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ), Mario Freitas dos Reis ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ).\r\n\r\n56 - 0001400-95.1999.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Agravado: Paulo Cesar Jose Soares ( Adv. Pedro Prazeres de Assis RJ 44036 D ).\r\n\r\n57 - 0001417-95.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Adv. Arlindo Alves Ferreira RJ 57308 D ) - Recorrido: Muryllo Nascimento ( Adv. Elson Gomes Cavalcanti RJ 57912 D ).\r\n\r\n58 - 0001420-48.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Cristiano Ferreira da Silva ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n59 - 0001423-33.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Mônica Borges Mosqueira ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ), Banco Bradesco Financiamentos S.A. ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ), BF Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ).\r\n\r\n60 - 0001434-86.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: José Antônio Fernandes da Conceição ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ).\r\n\r\n61 - 0001459-84.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maria Elizabete de Faria ( Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ 109725 D ) - Recorrido: G.R.E.S.E. Primeira de Mangueira ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n62 - 0001471-27.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Mario Marcio da Silva Rodrigues ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ) - Recorrido: Tele-Soluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Mario Marcio da Silva Rodrigues ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ).\r\n\r\n63 - 0001479-43.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcio Pacheco ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ), Auto Ônibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Auto Ônibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Marcio Pacheco ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ).\r\n\r\n64 - 0001490-65.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Paulo Meriade Duarte ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Delta Construções S.A. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n65 - 0001492-51.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Solazer Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Marco Willis dos Santos ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ).\r\n\r\n66 - 0001523-29.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Edson Eduardo Lyra Bento ( Adv. Jurema da Silva Antunes RJ 55841 D ), Transurb S.A. ( Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ 118213 D ) - Recorrido: Edson Eduardo Lyra Bento ( Adv. Jurema da Silva Antunes RJ 55841 D ), Transurb S.A. ( Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ 118213 D ).\r\n\r\n67 - 0001524-58.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Enoch Pinto de Albuquerque ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n68 - 0001592-60.2012.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - ( 049VT/RJ ) - Embargante: Graciele da Rocha ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Embargado: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n69 - 0001743-47.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Bernadete Leitier ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Deolinda da Conceição Nascimento ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: BANESPREV - Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Banco Santander(Brasil) S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n70 - 0001890-14.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Michellly Blaudt de Souza Leão Soares ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Michellly Blaudt de Souza Leão Soares ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n71 - 0001903-28.2011.5.01.0262 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Marcio Henrique Magalhães da Motta ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Marcio Henrique Magalhães da Motta ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n72 - 0002140-25.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Priscila da Costa Nunes ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Priscila da Costa Nunes ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n73 - 0002337-57.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcos Vinicius Cabral de Rezende ( Adv. Rachel de Oliveira Troyack RJ 138311 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Qualy Serviços Gerais Ltda - REVEL ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n74 - 0002392-31.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Anderson Correia Nogueira ( Adv. Fernando Henrique P. Maia RJ 156932 D ) - Recorrido: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. ( Adv. Lucimar Vargas Fonseca RJ 89523 D ).\r\n\r\n75 - 0007700-95.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ), Rafael Figueiredo Barbosa ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ), Rafael Figueiredo Barbosa ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n76 - 0022900-60.2005.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Eudenete de Oliveira Santos ( Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A ), Associacao de Moradores do Quafa AMORQ ( Adv. Marciel Quintanilha RJ 99747 D ).\r\n\r\n77 - 0031700-25.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. - Pimpinela ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Carlos Antonio Ferreira ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ), Shalom Transportadora ( Adv. Sueli Carneiro da Silva RJ 51981 D ).\r\n\r\n78 - 0034300-28.2004.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: GABRIELA SOUZA MOREIRA ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Agravado: REAL AUTO ONIBUS LTDA ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n79 - 0034500-59.2006.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ronaldo Areas Magnani ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Ronaldo Areas Magnani ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n80 - 0039600-31.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Maria Cristina Duarte ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Fabrimar S.A. Industria e Comercio ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n81 - 0042100-71.2004.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Terezinha Miuako Ueda ( Adv. Antonio Cassio N P Filho RJ 90141 D ) - Agravado: Rubens da Silva ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Carlos Fuser ( Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux SP 167432 D ), Alfredo Leonel de Ornelas Noronha ( Adv. Maria Cristina Lyder Noronha RJ 261097 D ), Maria Dulcelina Vaz da Costa ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Antonia Indiveri ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Dirceu Dias Junior ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Jose Rodrigues de Araujo ( Adv. Janio Davanzo Farias Peres SP 266675 D ), ROBERTO ELIAS MOREIRA - exequente ( Adv. Patricia de Queiroz Caetano RJ 105561 D ).\r\n\r\n82 - 0051000-84.2007.5.01.0052 - AP Embargos de Declaração - ( 052VT/RJ ) - Embargante: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ) - Embargado: VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO FRANCISCO DA PENITENCIA ( Adv. Marcia da Cruz Paulino RJ 64860 D ).\r\n\r\n83 - 0051500-47.2003.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Eric Soledade Senez ( Adv. Suely de Araujo Goncalves RJ 58896 D ) - Agravado: Paulo Sergio Pereira de Pinho ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), SABRINA GONCALVES MACHADO ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ), Humberto de Jesus Santos ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Euleide Socorro do O Senez ( Adv. Itamar Gomes de Jesus RJ 100866 D ), POSTO DE GASOLINA VICENTE DE CARVALHO LTDA ( Adv. Adir Ferreira Brito Filho RJ 64001 D ).\r\n\r\n84 - 0052500-72.2006.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: LOJAS AMERICANAS S/A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Agravado: Carla Auxiliadora da Silva ( Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães RJ 114611 D ).\r\n\r\n85 - 0052800-05.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fernando Alvarenga Ayres Pereira ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Danielle Mourao de Oliveira RJ 84903 D ).\r\n\r\n86 - 0054300-50.1997.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos RJ 59693 D ) - Agravado: MYRIAN CORREA BARRETO ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), CELIO MESSIAS DOMINGUES ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), ELIZABETE ROSA FERREIRA ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), YOLANDA SOARES DOS SANTOS PRADO ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), NIVALDO RIBEIRO DA SILVA RAMOS ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), ELISABETE GIGANTE IANNUZZI ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), JOAO BENEDITO DOS SANTOS ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ), AIRTON CAMPOS ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), WILSON DOS SANTOS SOARES ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ).\r\n\r\n87 - 0060600-72.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Davi Santos da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viacao Pinheiral Ltda. ( Adv. Victor dos Santos Vergilio RJ 168232 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ 146747 D ).\r\n\r\n88 - 0067500-83.2009.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Fernando Castro de Lima ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n89 - 0070000-34.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Marcelo Paula Aguiar Ferreira Silva ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n90 - 0074600-81.2008.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: MAX JOSE NEVES BEZERRA ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n91 - 0078600-45.2005.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Jose Luiz Ferreira de Mattos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n92 - 0079100-67.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Cinthia Costa da Silva ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ), Nucleo de Cidadania e Açao Social - NUCAS ( Instituto jose Pelucio ) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Arthur Lontra Costa RJ 114638 D ).\r\n\r\n93 - 0081600-36.1997.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS ( Adv. Regina Coeli Martins da Cunha RJ 66959 D ) - Agravado: ELZA ALEXANDRE SILVA ( Adv. Esmeralda Oliveira da Silva RJ 86734 D ), Luiz Jose de Barros - Espolio ( Adv. Esmeralda Oliveira da Silva RJ 86734 D ), NEUZA ALEXANDRE VARGAS ( Adv. Esmeralda Oliveira da Silva RJ 86734 D ), MIZAEL ALEXANDRE SILVA ( Adv. Esmeralda Oliveira da Silva RJ 86734 D ).\r\n\r\n94 - 0084600-65.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Paulo Roberto Martins ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 E ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n95 - 0088500-60.1995.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: IVAN PEREIRA CANELLAS ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ).\r\n\r\n96 - 0094100-54.2000.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: HONORIO FERREIRA BARRETO ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Itau Unibanco S A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: Itau Unibanco S A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), HONORIO FERREIRA BARRETO ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n97 - 0097300-71.2007.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Provar Negocios de Varejo LTDA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Angelo Paes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n98 - 0098000-25.2003.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: RONALDO FURTADO VIEIRA ( Adv. Luis Antonio de Paiva RJ 71036 D ).\r\n\r\n99 - 0098100-78.2003.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n100 - 0099500-20.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Avon Cosméticos Ltda. ( Adv. João Guilherme Monteiro Petroni SP 139854 D ) - Recorrido: Maria Carmem Vieira ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ).\r\n\r\n101 - 0104500-17.2004.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: JOSE CARLOS DE CASTRO FERREIRA ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: INFO JBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n102 - 0106300-23.1997.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES ( Adv. Maria Cristina Sbano Delorme RJ 73379 D ), LUIZ CARLOS XAVIER LUCAS CORTES ( Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito RJ 2594 D ).\r\n\r\n103 - 0121200-65.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorrido: Marco Antonio da Costa Chagas ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ) - Terceiro Interessado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n104 - 0121500-90.1993.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE BARROS ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ), CAFE E BAR TRES VINTE LTDA ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Agravado: CAFE E BAR TRES VINTE LTDA ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ), FRANCISCO RECAREY VILAR ( Adv. Gilberto Cardoso de Lima RJ 97989 D ), FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE BARROS ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n105 - 0140000-31.1997.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Fratelli Vita Bebidas S/A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n106 - 0140100-16.2009.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ), Mauro Cezar Machado ( Adv. Edgardino Rodrigues Sousa RJ 120556 D ).\r\n\r\n107 - 0145500-92.2000.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), PAULO CELSO DE SOUZA ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ).\r\n\r\n108 - 0146400-52.2005.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Sergio Luiz de Souza Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Sergio Luiz de Souza Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n109 - 0152300-42.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cosme Eduardo Augusto Silva ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ), Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Rafael Sganzerla Durand SP 211648 D ), Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Cosme Eduardo Augusto Silva ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ).\r\n\r\n110 - 0152800-40.2005.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu ) - Agravado: Julio Lopes Bandeira Neto ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Julio Lopes Bandeira Neto confeccao ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n111 - 0154500-74.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Eusimar Silva de Souza ( Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ 97782 D ) - Recorrido: Soagreip Sociedade dos Amigos do Greip ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n112 - 0155000-47.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cecília Netto Lopes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Clara Calazans da Silva RJ 158915 D ).\r\n\r\n113 - 0158100-16.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Servico Federal de Processamento de Dados - Serpro ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: Gloria Miriam Fernandes ( Adv. Claudia Barbosa RJ 64020 D ).\r\n\r\n114 - 0162700-58.1988.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ) - Agravado: ALBERTO TEIXEIRA LEITE ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), JESOMAR DE OLIVEIRA MONTEIRO ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), BENEDITO RAIMUNDO DA SILVA ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ), ARINESIO CORREA DA SILVA ( Adv. Maria Inês Pio Gomes RJ 83703 D ), CELSO FERREIRA VEIGA ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ), CARLOS PENHA MARTINS ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ), ERNANDO DE SOUZA SILVA ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), OSMARINO ALVES BARRETO ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), Marlene Geralda Silva dos Santos ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), DORISMAR DE OLIVEIRA DA SILVA ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ), VERSINO DE OLIVEIRA ISAU ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ), ALTAIR SANTOS DE OLIVEIRA ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ), WILSON ALMEIDA DE ARAUJO ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), DINART ABREU ANTUNES ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), JOAO TEIXEIRA ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), JORGE DAS GRACAS SOUZA FARIA ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), MARCILIO MARTINS DO NASCIMENTO ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), JOCIVAL FERNANDES DA SILVA ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), LUIZ CARLOS VIEIRA ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), ARQUILAU GARCIA FERREIRA ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), JOAQUIM JOSE FERREIRA ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), GILBERTO DE PAIVA ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), MARCO AURELIO CAMARGO ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), Rafael Muniz da Rocha ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ), SERGIO MACHADO ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ), ISAIAS LOPES CANDIDO ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), DJALMA DE FREITAS ( Adv. Maria Inês Pio Gomes RJ 83703 D ), Renato Marques da Rocha ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ), JOSE RUY DE LIMA ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ( Adv. Maria Inês Pio Gomes RJ 83703 D ), CELSO PINTO DA FONSECA ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), ADAUTO DE ARAUJO VIANNA ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), CARLOS PENHA MARTINS ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ), PAULO CESAR NASCIMENTO SILVA ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ), JOSE ANTONIO CAMPISTA ( Adv. Maria Inês Pio Gomes RJ 83703 D ), Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ).\r\n\r\n115 - 0164200-12.2002.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Adv. Paulo Cruz da Silva RJ 15657 D ) - Agravado: HELIO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ).\r\n\r\n116 - 0180600-70.1994.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: ALEXANDRE JOSE SOUZA VASCONCELOS ( Adv. Eduardo Jordy RJ 83693 D ).\r\n\r\n117 - 0186900-31.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Consórcio Novo Centro Histórico ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Rejanio de Carvalho ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ).\r\n\r\n118 - 0227400-22.2004.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ).\r\n\r\n119 - 0321200-12.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - ( VT01BM ) - Embargante: Evaristo dos Santos ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Embargado: Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Janeiro de 2014\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1624700"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1624628": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001046-89.2010.5.01.0076 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Geder Cavalcante dos Santos ( Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D ), INSTITUIÇÃO ADV. ESTE. BRAS. PREV. ASSIT. SAÚDE - HOSPITAL SILVESTRE ( Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca RJ111031D ), - Recorrido : INSTITUIÇÃO ADV. ESTE. BRAS. PREV. ASSIT. SAÚDE - HOSPITAL SILVESTRE ( Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca RJ111031D ), Geder Cavalcante dos Santos ( Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso da Reclamada para excluir da condenação as horas extras decorrentes do intervalo intrajornada e NEGAR PROVIMENTO ao do Autor, condenando-o, contudo, ao pagamento de multa de 1% e indenização de 20% pelos prejuízos causados à parte contrária, ambas calculadas sobre o valor da causa, tudo consoante os termos do art. 17, II, do CPC, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos o Relator, que negava provimento ao recurso da Ré e o Des. Ivan Alemão em relação à condenação por litigância de má-fé. Sustentou oralmente o Dr. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonça, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1624628"
                            ],
                            "1625260": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002087-46.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : George Clayton Serra ( Quezia Faria Duarte Monteiro RJ139800D ), - Recorrido : DHL Logistics Brazil Ltda. ( Marcia Martins Miguel Helito SP109676D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para deferir a indenização substitutiva do seguro desemprego, limitando-a a três parcelas, na forma do artigo 2º, §2º, item I, da Lei nº 8.900/1994.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1625260"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1624871": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª TURMA \r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000002-08.2013.5.01.0342 - RO - (VT02VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. (Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D), Elizabeth Reis (Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D) - Recorrido: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. (Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D), Elizabeth Reis (Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D).\r\n\r\n2 - 0000002-87.2012.5.01.0521 - RO - (VT02RES) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Getronics Ltda. (Adv. Lucia Helena Santana D Angelo Mazará SP 139046 D) - Recorrido: Bruno Chaves Peleteiro (Adv. Fábio Mota da Silva RJ 154122 D).\r\n\r\n3 - 0000005-30.2013.5.01.0061 - RO - (061VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Juvenal Rocha dos Santos (Adv. Rosimar da Silva RJ 91353 D).\r\n\r\n4 - 0000010-19.2011.5.01.0030 - RO - (030VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Alexandro Carneiro Rodrigues (Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D), Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. (Adv. Ester del Rio RJ 98155 D) - Recorrido: Alexandro Carneiro Rodrigues (Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D), Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. (Adv. Ester del Rio RJ 98155 D).\r\n\r\n5 - 0000019-08.2013.5.01.0063 - RO - (063VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sendas Distribuidoras S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D), Joyce Fernandes da Silva (Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D) - Recorrido: Sendas Distribuidoras S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D), Joyce Fernandes da Silva (Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D).\r\n\r\n6 - 0000034-41.2013.5.01.0074 - RO - (074VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Transurb S.A. (Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ 118213 D) - Recorrido: Severino Oliveira (Adv. Rosilda Silva dos Santos RJ 46532 D).\r\n\r\n7 - 0000035-98.2013.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Paulo Roberto da Silva Alves (Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D) - Recorrido: Construsul Montagem e Construção Ltda. ME .\r\n\r\n8 - 0000055-08.2013.5.01.0077 - RO - (077VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Teresa Cristina Teixeira de Menezes (Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D).\r\n\r\n9 - 0000062-56.2013.5.01.0026 - RO - (026VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Cesa S.A. (Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D) - Recorrido: Lauro Gonçalves Rangel (Espólio de) (Adv. Wagner Vieira Dantas RJ 146420 D).\r\n\r\n10 - 0000089-03.2011.5.01.0481 - RO - (VT01MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D) - Recorrido: Paulo Roberto Marques Figueiredo (Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D).\r\n\r\n11 - 0000105-97.2013.5.01.0056 - RO - (062VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Maria Sandra de Freitas Silva (Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ 92639 D) - Recorrido: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. (Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D).\r\n\r\n12 - 0000118-93.2013.5.01.0057 - RO - (057VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Full House Club Ltda. (Boate Melt) (Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ 102609 D) - Recorrido: jóse Leonardo Rodrigues de Melo (Adv. Francisco Aristeu Melo Alves RJ 122000 D).\r\n\r\n13 - 0000140-26.2013.5.01.0034 - RO - (034VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Gutemberg Ventura Coelho (Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D).\r\n\r\n14 - 0000158-54.2010.5.01.0001 - RO - (VT02NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: José Silva Martins (Adv. Wylliam Diogo RJ 107327 D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n15 - 0000181-80.2012.5.01.0081 - RO - (081VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda (Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D) - Recorrido: Carlos Alberto de Barros Feijo (Adv. Rosangela Franca Barbosa RJ 124043 D).\r\n\r\n16 - 0000271-19.2013.5.01.0028 - AIAP - (028VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: HELOISA LEONI BERNARDES (Adv. George Gustavo s. Medeiros RJ 149287 D) - Agravado: Ludmylla Braga (Adv. Carlos Alberto Bessa RJ 83534 D), Angela Maria Venancio (Adv. Pablo Rose Elias RJ 154014 D).\r\n\r\n17 - 0000272-82.2012.5.01.0078 - RO - (078VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Alexandre Telles dos Santos (Adv. Vagner Braga Couto RJ 76555 D) - Recorrido: Linde Gases - Inca (Adv. Vivyanne Patricio SP 91867 D), Graber Sistema de Segurança Ltda. (Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D), PLANTAGE CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. (Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D).\r\n\r\n18 - 0000296-91.2012.5.01.0343 - RO - (VT03VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Amarildo Gomes Teodoro (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: Ease Engenharia Ltda. (Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D).\r\n\r\n19 - 0000299-23.2013.5.01.0501 - RO - (VT01NIL) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Bala Gabi Acessórios Ltda-Me (Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D), Juliana Barboza de Souza (Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D) - Recorrido: Juliana Barboza de Souza (Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D), Bala Gabi Acessórios Ltda-Me (Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D).\r\n\r\n20 - 0000304-34.2013.5.01.0343 - RO - (VT03VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Luiz Fernando Ferreira Gonçalves (Adv. Victor Jácomo da Silva RJ 146899 D) - Recorrido: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. (Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D).\r\n\r\n21 - 0000329-57.2012.5.01.0060 - RO - (060VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Felipe Silva de Souza (Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho RJ 111679 D), RGT Engenharia de Sistema (Adv. Edison de Oliveira Filho RJ 67173 D) - Recorrido: RGT Engenharia de Sistema (Adv. Edison de Oliveira Filho RJ 67173 D), Felipe Silva de Souza (Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho RJ 111679 D), Companhia Brasileira de Bebidas das Américas - AMBEV (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A).\r\n\r\n22 - 0000340-79.2013.5.01.0342 - RO - (VT02VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: M.R. Sat Serviços e Comércios de Eletronicos Ltda. EPP (Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D) - Recorrido: Werverton de Souza Carvalho (Adv. Lesliê Oliveira Gomes Vieira RJ 174244 D), Sky Brasil Serviços Ltda. (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D).\r\n\r\n23 - 0000393-91.2012.5.01.0052 - RO - (052VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Diego Adriano Silva do Nascimento (Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D) - Recorrido: Multi Técnica Comércio Montagens e Instrumentação Industrial Ltda. EPP (Adv. Rodrigo Ribeiro da Silva SP 195885 D).\r\n\r\n24 - 0000408-60.2012.5.01.0052 - RO - (052VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Angélica Palmieri (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D) - Recorrido: Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), Banco Itaucard S.A. (Adv. Karla Antonia da Silva RJ 122616 D).\r\n\r\n25 - 0000471-83.2010.5.01.0043 - RO - (043VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Instituto Adv. Este Bras. Prev. Assist. Saúde - Hospital Adventista Silvestre (Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca RJ 111031 D), Tânea Maria de Almeida Menezes (Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva RJ 139965 D) - Recorrido: Instituto Adv. Este Bras. Prev. Assist. Saúde - Hospital Adventista Silvestre (Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca RJ 111031 D), Tânea Maria de Almeida Menezes (Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva RJ 139965 D).\r\n\r\n26 - 0000483-48.2012.5.01.0069 - RO - (069VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: FNH RJ Restaurante Ltda. (Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior SP 69835 D) - Recorrido: Carlos Alberto Santos Santana (Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade RJ 141405 D).\r\n\r\n27 - 0000488-43.2012.5.01.0078 - RO - (078VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. (Adv. Rodrigo de Lima Casaes RJ 95957 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D) - Recorrido: Fábio Silva da Costa (Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza RJ 162093 D).\r\n\r\n28 - 0000494-74.2012.5.01.0264 - RO - (VT04SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Galvão Engenharia S.A (Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D) - Recorrido: Daniel Rodrigues (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D), Estaleiro Cassinú Ltda. (Adv. Marcelo dos Santos Garcia RJ 112435 D), Confidence Will Segurança e Vigilancia Ltda. (Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D).\r\n\r\n29 - 0000495-09.2010.5.01.0077 - RO - (077VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Pizzaria Part Ltda. (Adv. Olavo Divino Vieira RJ 114008 D) - Recorrido: Valdemir Costa Araújo (Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D).\r\n\r\n30 - 0000500-93.2012.5.01.0066 - RO - (066VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A (Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D) - Recorrido: Anderson Lima dos Santos (Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D).\r\n\r\n31 - 0000503-68.2012.5.01.0512 - RO - (VT02NF) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Restaurante Vegetariano Trilhas do Araçari (Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira RJ 120785 D) - Recorrido: Sergio da Silva Verly (Adv. Eli Navega Maciel RJ 135713 D).\r\n\r\n32 - 0000517-27.2012.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - (003VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Nokia Siemens Networks Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D) - Embargado: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), Gilson Appolonio (Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D).\r\n\r\n33 - 0000548-12.2012.5.01.0047 - RO - (047VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: José Paulo Vicente da Silva (Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes RJ 129654 D) - Recorrido: Álamo Engenharia S.A. (Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D).\r\n\r\n34 - 0000561-96.2012.5.01.0342 - AP - (VT02VR) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: MARA LUCIA PACHECO DE MENDONÇA (Adv. Edilea Izidio Campos RJ 66480 D) - Agravado: MARIA ESTELA FERREIRA COUTINHO (Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D).\r\n\r\n35 - 0000595-24.2011.5.01.0078 - RO - (078VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Renilton Rosa de Lima (Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D).\r\n\r\n36 - 0000634-12.2010.5.01.0060 - RO - (060VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Construtora Norberto Odebrecht S.A (Adv. Bruno Freire e Silva SP 200391 B) - Recorrido: Paulo Frederico Pereira (Adv. Ovimar Marciano da Silva MG 50051 D).\r\n\r\n37 - 0000696-38.2011.5.01.0021 - RO - (021VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Alexandre Grego dos Santos (Adv. Gabriel Oliveira de Souza RJ 141479 D), XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S/A (Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ 112310) - Recorrido: XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S/A (Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ 112310), Alexandre Grego dos Santos (Adv. Gabriel Oliveira de Souza RJ 141479 D).\r\n\r\n38 - 0000697-11.2012.5.01.0046 - RO - (046VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sodexho do Brasil Comério Ltda. (Adv. Fernando Jose Lima RJ 28922 D) - Recorrido: Juarez Beiral Kersbaumer (Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D).\r\n\r\n39 - 0000715-15.2011.5.01.0451 - RO - (VT01ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Aldinei Moura Soares (Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D), Romgnole Produtos Elétricos S.A. (ITAB) (Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho RJ 95694 D) - Recorrido: Aldinei Moura Soares (Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D), Romgnole Produtos Elétricos S.A. (ITAB) (Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho RJ 95694 D).\r\n\r\n40 - 0000764-73.2010.5.01.0004 - RO - (004VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcio de Souza (Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D).\r\n\r\n41 - 0000775-54.2012.5.01.0062 - RO - (062VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Renata do Carmo Martins (Adv. Rafael Miranda da Silva RJ 156010 D), Banco Citicard S.A. (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A) - Recorrido: Renata do Carmo Martins (Adv. Rafael Miranda da Silva RJ 156010 D), Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A).\r\n\r\n42 - 0000776-09.2012.5.01.0072 - RO - (072VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. (Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D) - Recorrido: Leonardo Nogueira da Silva (Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D).\r\n\r\n43 - 0000849-07.2012.5.01.0225 - RO - (VT05NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Emidio Alves de Lima (Adv. Ericson Portes Vieira RJ 154580 D) - Recorrido: Pirulito Iguaçu Casa de Festa Ltda. - ME (Adv. Anibal Marques Ferreira RJ 163733 D).\r\n\r\n44 - 0000849-91.2012.5.01.0003 - RO - (003VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ricardo Barcelo de Souza (Adv. Claudio Santos da Silva RJ 135869 D) - Recorrido: Viação Rubanil Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D).\r\n\r\n45 - 0000891-13.2012.5.01.0401 - RO - (VT01AR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Tatiana de Castro Guimaraes Pereira (Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D).\r\n\r\n46 - 0000944-40.2011.5.01.0009 - RO - (009VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Adv. Felipe Vieira da Cunha RJ 148197 D) - Recorrido: Guard Angel Serviços Ltda., Andre Di Stefano Gonçalves Muraro (Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. RJ 131775 D).\r\n\r\n47 - 0000968-84.2011.5.01.0036 - RO - (036VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Karen Cristina Lacerda da Silva (Adv. Ricardo Bianchi da Silva RJ 71951 D), Sendas Diustribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorrido: Sendas Diustribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D), Karen Cristina Lacerda da Silva (Adv. Ricardo Bianchi da Silva RJ 71951 D).\r\n\r\n48 - 0000980-38.2010.5.01.0035 - RO - (035VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sidney de Oliveira (Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D) - Recorrido: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D).\r\n\r\n49 - 0001009-43.2011.5.01.0071 - RO - (071VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Luiz Paulo Rufino Baiba (Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D), VP Serviços Terceirizados Ltda. (Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D).\r\n\r\n50 - 0001077-68.2012.5.01.0067 - RO - (067VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP (Adv. Rosalva Pacheco dos Santos RJ 15598 D) - Recorrido: José Marcos Silva de Lima (Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D).\r\n\r\n51 - 0001089-45.2012.5.01.0047 - RO - (047VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Luiz Augusto Martins da Silva (Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n52 - 0001089-59.2010.5.01.0065 - RO - (065VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Churrascolândia Restaurante Ltda. (Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D) - Recorrido: Francisco de Sousa Lima (Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D).\r\n\r\n53 - 0001105-21.2012.5.01.0072 - RO - (072VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - Recorrido: Vagner Costa Cardoso (Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D).\r\n\r\n54 - 0001123-88.2013.5.01.0401 - RO - (VT01AR) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA (Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D) - Recorrido: ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS - OGMO/AR (Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D).\r\n\r\n55 - 0001144-78.2012.5.01.0246 - RO - (VT06NT) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Mirna Rohan Latham (Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ 121799 D), TNL Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D) - Recorrido: Mirna Rohan Latham (Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ 121799 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Marcello Lugon RJ 74722 D), TNL Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D).\r\n\r\n56 - 0001154-64.2012.5.01.0039 - RO - (039VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rápido Além Paraíba Ltda. (Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ 88756 D) - Recorrido: José Alberto Gomes Paiva (Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D).\r\n\r\n57 - 0001254-75.2010.5.01.0043 - RO - (043VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Cláudio Antônio do Rosário Lima (Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça RJ 62282 D) - Recorrido: Barenboim S.A. (Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ 42776 D).\r\n\r\n58 - 0001258-46.2012.5.01.0301 - RO - (VT01PET ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - Recorrido: Forte Terceirizações S/C Ltda, Paulo de Souza Lucas.\r\n\r\n59 - 0001299-17.2012.5.01.0041 - RO - (041VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jardel Cruz da Costa Junior (Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D) - Recorrido: Banco IBI S.A. (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D), IBI Promotora de Vendas Ltda. (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D), Banco Bradesco S.A. (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D).\r\n\r\n60 - 0001305-25.2012.5.01.0073 - RO - (073VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Serviços Urbanos Ltda. (Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D), Leonardo da Silva Freitas (Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D).\r\n\r\n61 - 0001308-70.2012.5.01.0431 - RO - (VT01CF) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras (Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras) - Recorrido: Lucrecia Ferreira Cabral dos Santos (Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços.\r\n\r\n62 - 0001354-83.2012.5.01.0035 - RO - (035VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Eduardo Rocha de Carvalho (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Eduardo Rocha de Carvalho (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D).\r\n\r\n63 - 0001371-46.2012.5.01.0027 - RO - (027VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Nivania Aluizio de Souza (Adv. Flora Faria Santos RJ 150688 D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D).\r\n\r\n64 - 0001392-27.2011.5.01.0263 - RO - (VT03SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Andre Magno Conceição da Silva Souza (Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D) - Recorrido: Rio de Janeiro Refresco Ltda. - Coca Cola (Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D), Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria (Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D).\r\n\r\n65 - 0001393-84.2011.5.01.0045 - RO - (045VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Raphael Luiz de Oliveira da Costa (Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D) - Recorrido: Angels Serviços Técnicos Ltda (Adv. Alexandre da Silva Vieira RJ 141130 D).\r\n\r\n66 - 0001398-21.2011.5.01.0041 - RO - (041VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D), Carlos Magno José Telles (Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D), Carlos Magno José Telles (Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. .\r\n\r\n67 - 0001406-20.2010.5.01.0045 - RO - (045VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Caio Cesar de Souza Xavier (Adv. Romulo Licio da Silva RJ 128865 D), Embratel S.A (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) - Recorrido: Embratel S.A (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D), Caio Cesar de Souza Xavier (Adv. Romulo Licio da Silva RJ 128865 D).\r\n\r\n68 - 0001406-28.2011.5.01.0225 - RO - (VT05NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: CTR Nova Iguaçu (Adv. Marcelo Gondim dos Santos RJ 88800 D) - Recorrido: 097 - Val Lima Construções e Reformas Ltda., Waldecy Gonçalves (Adv. Tania Ferreira Pacheco RJ 128794 D).\r\n\r\n69 - 0001412-84.2012.5.01.0262 - RO - (VT04SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Renata Pinna de Araujo (Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D) - Recorrido: Sendas Distribuidora S. A. (Extra Shopping São Gonçalo) (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D).\r\n\r\n70 - 0001413-58.2012.5.01.0007 - RO - (007VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Cristiane Luiz Julio (Adv. Alvaro Pires da Costa RJ 53801 D) - Recorrido: CC Espasandin Vestuário Feminino ME (Adv. Carlos Roberto Costa RJ 92480 D).\r\n\r\n71 - 0001413-70.2012.5.01.0003 - RO - (003VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Ivani Rosa Militão (Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim RJ 130890 D), Locanty Serviços Ltda (Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D).\r\n\r\n72 - 0001453-20.2012.5.01.0531 - RO - (VT01TER) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Contemat Engenharia e Geotecnica S/A (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Thayná Orige Figueiredo (Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro RJ 145982 D) - Recorrido: Contemat Engenharia e Geotecnica S/A (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Thayná Orige Figueiredo (Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro RJ 145982 D).\r\n\r\n73 - 0001457-78.2011.5.01.0018 - RO - (018VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: VM Ramos e Cia. Ltda. (Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D) - Recorrido: Mario Luis Nascimento da Silva (Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D).\r\n\r\n74 - 0001462-04.2012.5.01.0071 - RO - (071VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Unha Perfeita Salão de Beleza Ltda. ME - Recorrido: Ione Otaviano Figueiredo Lourenço (Adv. Fabio Rego Cordeiro RJ 142368 D).\r\n\r\n75 - 0001463-05.2012.5.01.0001 - RO - (001VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcio Gomes da Silva (Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D), Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria (Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria (Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D), Marcio Gomes da Silva (Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D).\r\n\r\n76 - 0001463-22.2012.5.01.0060 - RO - (060VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D) - Recorrido: José Candido Vieira (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D).\r\n\r\n77 - 0001512-61.2011.5.01.0072 - RO - (072VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Fernando Manhães de Almeida - Recorrido: Fernando Manhães de Almeida (Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D).\r\n\r\n78 - 0001538-64.2012.5.01.0059 - RO - (059VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Denilson Fernandes Martins (Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D) - Recorrido: Wall Mart Brasil Ltda. (Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D).\r\n\r\n79 - 0001540-10.2012.5.01.0067 - RO - (067VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. (Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D) - Recorrido: Eunioneide Barbosa da Silva (Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D).\r\n\r\n80 - 0001578-69.2012.5.01.0019 - RO - (019VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Litoral Rio Transporte Ltda. (Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D) - Recorrido: Luciano Braga (Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira RJ 76680 D).\r\n\r\n81 - 0001613-34.2013.5.01.0491 - RO - (VT01MAG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial (Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt RJ 141176 D) - Recorrido: Amélia Simone Garcia (Adv. Rosana Esteves da Silva RJ 60041 D).\r\n\r\n82 - 0001692-72.2012.5.01.0321 - RO - (VT01SJM) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorrido: Thacia Guedes Outeiro (Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D).\r\n\r\n83 - 0001695-33.2012.5.01.0028 - RO - (028VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Anderson Figueiredo Vicente (Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D) - Recorrido: Sunplus Sistemas de Serviços Ltda. .\r\n\r\n84 - 0001730-41.2012.5.01.0012 - RO - (012VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Osmar França da Silva (Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D) - Recorrido: Pepsico do Brasil Ltda. (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D).\r\n\r\n85 - 0001735-66.2012.5.01.0011 - RO - (011VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Bosque Medical Center S.A. (Hospital da Américas) (Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D), Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês (Hospital Sírio Libanês) (Adv. Heraldo Jubilut Junior SP 23812 D) - Recorrido: Carlos Roberto Florêncio (Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho RJ 64316 D), Bosque Medical Center S.A. (Hospital da Américas) (Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D), Vecotec Engenharia de Sistemas Termomecânicos Ltda. (Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D), Rio Office Park 2 S.A. (Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D), Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês (Hospital Sírio Libanês) (Adv. Heraldo Jubilut Junior SP 23812 D).\r\n\r\n86 - 0001750-44.2012.5.01.0202 - RO - (VT02DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Vaniu Oliveira da Silva (Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado RJ 105264 D), Service Clean Ltda. (Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D).\r\n\r\n87 - 0001755-84.2012.5.01.0002 - RO - (002VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Paula Rocha Mariano (Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca RJ 137936 D) - Recorrido: Memorial Saúde Ltda. (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Tenha Saúde Operadora de Plano de Saúde Ltda..\r\n\r\n88 - 0001779-62.2012.5.01.0245 - RO - (VT05NT) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Paulo César Olegário Dias (Adv. Rogerio de Almeida Leite RJ 77348 D) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Adv. Rui Meier RJ 65637 D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D), Cooperativa de Trabalhadores Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro - COOTRAMERJ (Adv. Adilson Ferreira de Aguiar RJ 70250 D).\r\n\r\n89 - 0001813-75.2012.5.01.0491 - RO - (VT01MAG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda (Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D) - Recorrido: Thiago Felipe dos Santos (Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ 167133 D).\r\n\r\n90 - 0001967-60.2011.5.01.0481 - RO - (VT01MAC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D) - Recorrido: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior ES 9073 D), Marcus Roberto de Lima (Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D).\r\n\r\n91 - 0001992-84.2010.5.01.0521 - RO - (VT02RES) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Edenilson Alves de Oliveira (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: GP Guarda Patrimonial de São Paulo (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D).\r\n\r\n92 - 0002023-45.2012.5.01.0421 - RO - (VT01BP) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação Educacional Dom André Arcoverde (Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D) - Recorrido: Ana Carla Pinheiro Lima (Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D).\r\n\r\n93 - 0002300-38.2009.5.01.0010 - RO - (010VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Alex Allaor Pena Gomes (Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n94 - 0018700-59.2009.5.01.0065 - AP - (065VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Flávio Martins de Lima (Adv. Evandro Aleluia RJ 146408 D) - Agravado: NEXANS BRASIL S.A (SUCESSORA DE) (Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D).\r\n\r\n95 - 0020700-77.2009.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Vega Engenharia Ambiental S.A. (Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D) - Recorrido: Leonardo Silva de Lima (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D).\r\n\r\n96 - 0033600-97.2006.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos RJ 162616 D), Ronaldo Cesar de Mello Marciano (Adv. Rafaella Borges da Silva RJ 111487 D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos RJ 162616 D), Ronaldo Cesar de Mello Marciano (Adv. Rafaella Borges da Silva RJ 111487 D).\r\n\r\n97 - 0057100-85.1998.5.01.0047 - AP - (047VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: SANDRA GAMA (Adv. Marcos Aurelio Loureiro RJ 58250 D) - Agravado: DROGARIA SAO FRANCISCO DE JACAREPAGUA LTDA ME (Adv. Maria de Fatima Batista Araujo RJ 28720 D).\r\n\r\n98 - 0058100-19.2009.5.01.0053 - AP - (053VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS (Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A), Teresa Maria Walker (Adv. Claudia Barreto dos Santos RJ 59734 D) - Agravado: Teresa Maria Walker (Adv. Claudia Barreto dos Santos RJ 59734 D), Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS (Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n99 - 0066400-39.2009.5.01.0030 - RO - (030VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Cristiane Aureliano Martins (Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D) - Recorrido: Fundação Ruben Berta (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) (Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A), Gol Transportes Aéreos S.A. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A).\r\n\r\n100 - 0078300-53.2009.5.01.0051 - AP - (051VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Roberta Gomes Azevedo (Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D) - Agravado: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho SP 177447 D), TELEFÔNICA BRASIL S/A (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n101 - 0079100-08.2009.5.01.0043 - RO - (043VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Vivo S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), Priscila Cardoso Domingues (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D) - Recorrido: Vivo S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), Tifamil Serviços de Armazenamento Ltda. .\r\n\r\n102 - 0083000-08.2004.5.01.0032 - AP - (032VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS) - Agravado: DARIO CUSTODIO DA SILVA (Adv. Celia Amador dos Santos RJ 721 B ).\r\n\r\n103 - 0093100-97.2007.5.01.0070 - AP - (070VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria (Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D) - Agravado: Maria Cristina Borges Claudino Vieira (Adv. Dario Dias Bertao RJ 64985 D), Bioclean Serviços Ltda.\r\n\r\n104 - 0105600-41.2009.5.01.0034 - AP - (034VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D) - Agravado: Telsul Serviços S.A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D), Alberto Magno Marinho (Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D).\r\n\r\n105 - 0117600-48.2009.5.01.0010 - RO - (010VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Antonio Jose da Hora (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D), Banco Bradesco S.A. (Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D), Antonio Jose da Hora (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D).\r\n\r\n106 - 0126200-38.2005.5.01.0062 - RO - (062VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Vanderlei Goncalves (Adv. Sergio Reis RJ 82717 D) - Recorrido: Locastrom Locacoes e Comercio de Equipamentos Ltda. (Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha RJ 128433 D).\r\n\r\n107 - 0131000-74.2007.5.01.0342 - RO - (VT01BM) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Votorantim Siderurgia S.A. (Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B) - Recorrido: Osvaldo da Silva Fernandes (Espólio de) (Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D).\r\n\r\n108 - 0133300-82.2007.5.01.0059 - AP - (059VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Viacao Penha Rio Ltda. (Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D) - Agravado: Marcia Regina Souza de Almeida (Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D).\r\n\r\n109 - 0134500-22.2008.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - (017VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Embargante: Sendas S.A. (Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D) - Embargado: Hélio Moreira da Cunha (Adv. Jacqueline Madureira Magalhães RJ 92943 D), Barraseg Vigilância e Segurança Ltda. N/P SÓCIO ALMIR SANTOS ARAÚJO, Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda., Barraseg Vigilância e Segurança Ltda N/P SÓCIO MARCIO CAMPOS DE ANDRADE.\r\n\r\n110 - 0142900-51.2008.5.01.0073 - RO - (073VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Minister Express Editora de Impressos Ltda. (Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D), Mauricio Rodrigues Saporito (Adv. Carlos Henrique de Carvalho RJ 88706 D) - Recorrido: Minister Express Editora de Impressos Ltda. (Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D), Mauricio Rodrigues Saporito (Adv. Carlos Henrique de Carvalho RJ 88706 D).\r\n\r\n111 - 0144100-74.2000.5.01.0073 - AP - (073VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: REGINALDO DE OLIVEIRA (Adv. Rubem Malafaia RJ 22530 D) - Agravado: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda (Adv. Wagner Pessoa da Penha RJ 80804 D), Ana Lucia Perrone (Adv. Ana Lúcia Perrone RJ 94869 D), PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Lindaci Alves Costa, Wallace Fernandes Machado, Carmelo Palmieri Perrone (Adv. Carmelo Pamiere Perrone RJ 61100 D).\r\n\r\n112 - 0149100-17.2006.5.01.0341 - AP - (VT01VR) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR (Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D) - Agravado: Olga Maria Salgado Andrade de Castro (Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D).\r\n\r\n113 - 0156200-83.2008.5.01.0072 - RO - (072VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Luiz Araujo dos Santos (Adv. Anderson Fernandes de Assunção Alves RJ 135720 D) - Recorrido: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. (Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D), Auto Viação 1001 Ltda. (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D).\r\n\r\n114 - 0161500-45.2004.5.01.0014 - RO - (014VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: VANDO AQUINO RODRIGUES (Adv. Ana Paula Bonadiman Muller RJ 79710 D) - Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D), BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D).\r\n\r\n115 - 0207400-44.2006.5.01.0511 - AP - (VT01NF) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D) - Agravado: German Agustin Arias Ortiz (Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D), Massa Falida Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., a/c administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto (Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D).\r\n\r\n116 - 0437000-59.2003.5.01.0341 - AP - (VT01VR) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: ADILSON MARIANO FITONI (Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D) - Agravado: KIT ALUMINIO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1624871"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1624878": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRepublicação\r\n\r\nProcesso: 0000747-65.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Ana Paula dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] - CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado e DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante para determinar que somente poderão ser compensados os valores relativos ao aviso prévio e à multa de 40% sobre o FGTS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1624878"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1625197": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr.Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000089-27.2012.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Serviço Social da Indústria - SESI ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), Centro de Conveniências Millenium ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), Max Segurança Máxima Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Marcelo Santos da Silva ( Jose Luiz Pereira Mattos RJ49351D ), Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela 2ª Reclamada e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000488-33.2013.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Ingrid da Silva Sodre Coelho ( Aurelio Moraes Pelegrino RJ92551D ), - Recorrido : Camil Alimentos S.A. ( Carlos Augusto Tortoro Junior SP247319D ), - Por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000996-04.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Adelson Rufino do Egito ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - Por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo reclamante e, no mérito NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001227-30.2012.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Marina Polide Confecções Ltda. ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - Recorrido : Erika Lin dos Santos ( Valdemar Torres de Araujo RJ14494D ), - Por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001636-64.2010.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Doralice Oliveira Tostes Silva ( Claudio Felix Ferreira RJ119533D ), Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ( Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ121837D ), - Por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela 2ª Reclamada e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1625197"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1624011": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115800-74.2004.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - Agravado : JONATAN RIBEIRO PIRES ( Bruno Isaias RJ87034D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela CENTRAL e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109700-04.2009.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - Agravado : Valéria Maria de Oliveira Corte Real ( Cassio Roberto da Silva Gitahy RJ137309D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela INFRAERO e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o refazimento dos cálculos a fim de que seja considerado para efeito de incorporação o valor da gratificação funcional recebido pela autora à época da supressão, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001870-95.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Carlos da Silva Braga ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a condenação de pagamento da multa do art. 477 da CLT, da multa e da indenização por litigância de má-fé e dos honorários advocatícios, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101000-03.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Nelio Pinheiro Gonçalves ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : CAMIL ALIMENTOS S.A ( Carlos Augusto Tortoro Junior SP247319D ), Pepsico do Brasil Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152100-64.2007.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Regina Celia Pereira de Moraes ( Fabricio Santos Guimaraes RJ81031D ), - Agravado : Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente, e no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento da execução, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000689-41.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Churrascaria Candelabro Ltda. ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - Recorrido : Elza Carla Ribeiro dos Santos ( Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ134865D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro inscrito na OAB/RJ sob o número 134.865, pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0001233-12.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Joana de Souza Silveira RJ161780D ), - Recorrido : Carmem Lucia Spinelli Mariano ( Andre da Silva e Souza Aarao RJ60048D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002883-23.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Hudson Cleber da Gama ( Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira RJ131347D ), - Agravado : Engevix Engenharia SA ( Eduardo da Silva Barreto RJ39641D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001367-03.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Ivone Aparecida da Conceição ( Neide Maria Dantas RJ82728D ), - Recorrido : Doorgal Lopes Borges ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, salvo quanto à gratuidade de justiça, por falta de interesse, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000773-93.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Luciane Rosa Oliveira ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos em face do segundo reclamado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000003-75.2013.5.01.0541 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Valdemar Aparecido de Mello ( Marcial D Amato Lopes RJ98776D ), - Agravado : Ampla - Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Provider Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A. - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000324-33.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Ludmila Gonçalves Razoni ( Adilson Lopes da Silveira RJ97474D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000746-65.2010.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Azulmar de Iguaçu Peixaria Ltda. ( Jonas Fonteles de Moura RJ145258D ), - Agravado : Margarete Firmino Custódio ( Dario Dias Bertao RJ64985D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001557-57.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : C M E Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. ( Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares RJ120077D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro ( Temístocles Bezerra de Barros RJ131263D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar o sindicato autor no pagamento de honorários advocatícios ao réu, no percentual de 15% do valor da causa, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000829-57.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : AVX Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Vanessa Cristina Coutinho Ferreira ( Andre Luis da Cunha Azevedo RJ171692D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por deserto, nos termos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1624011"
                            ],
                            "1624684": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001692-75.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Infornova Ambiental LtdaLuis Carlos Gomes Medeiros ( Samira Braga Pereira Diniz RJ170472D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1624684"
                            ],
                            "1624786": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009009-80.2013.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Requerente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Requerido : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria ), - por unanimidade, conhecer da ação cautelar inominada incidental e, no mérito, julgá-la procedente, confirmando, em definitivo, a liminar deferida, conferindo efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto pelo requerente nos autos do processo nº 0142800-07.2009.5.01.0059 - ACP, nos termos da fundamentação do Exmo. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1624786"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1621617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000945-15.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Maria Lole Leitão [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Peres e Donato Serviços Ltda. [Adv. Anna Paula Gomes Caetano Mazzutti (OAB: SP 125245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Maria Lole Leitão\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001511-95.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Otoni da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Roberto Otoni da Silva , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContra-arrazoar os Rrecursos Ordinários interpostos, pela segunda reclamada às fls 671/678, e pela terceira reclamada às fls 643/654, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000086-96.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva Camilo de Souza [Adv. Thiago de Souza da Fonseca (OAB: RJ 156488 - D)]\r\n\r\nRéu: COREVALUE BPC SERVICES E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu COREVALUE BPC SERVICES E TECNOLOGIA LTDA, Aut Jefferson Silva Camilo de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários interpostos, pela primeira reclamada às fls 488/498, e pela segunda reclamada às fls 499/511, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001423-23.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Rodrigues de Souza, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nConta-arrazoar os Recursos Ordinários interpostos, pelo reclamante às fls 414/415, e pela primeira reclamada às fls 420/429, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0068700-95.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Azevedo Pereira [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Jose Carlos de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 392/401, no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000209-94.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Pereira da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Pereira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls 69/73, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-02.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maia do Carmo de Moraes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maia do Carmo de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls 48/57 e 78/79, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-27.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Silva Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: Alexandre Tadeu Silva Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: Paulo Cesar Silva Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: Carlos Alberto Moreira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkhe Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arkhe Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls 105/114, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-43.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Mercante Loureiro [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Rachel Mercante Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 329 -Rejeitados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-78.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Mendonça Carneiro Morgado [Adv. Luciana Mendonca de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela autora às fls 216/218, devendo apresentar demonstrativo em caso de discordância. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-04.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Heleno [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Heleno\r\n\r\nConta-arrazoar os Recursos Ordinários interpostos, oela reclamada às fls 219/235 e 245/246, e pelo reclamante às fls 255/259, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000239-32.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsula Gabrila Arcanjo Marques Salomão [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural Gabinete Restaurante Ltda. [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Úrsula Gabrila Arcanjo Marques Salomão\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls 119/135, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-11.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Sodré Moraes [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: A e R Cabeleireiros Unisex Ltda. Estúdio Beleza Antônio Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Sodré Moraes \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls 105/114, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-37.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Pinho dos Santos [Adv. Fabiana Correa da Silva (OAB: RJ 161371 - D)]\r\n\r\nRéu: Claunil 2002 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claunil 2002 Comércio de Roupas Ltda., Aut Roberta de Pinho dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários interpostos, pela reclamante às fls 268/269, e pela reclamada às fls 273/276, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001446-66.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Francisco Bezerra da Silva\r\n\r\nConta-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada às fls 100/118, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001297-41.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeí Santos Sousa de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Valdeí Santos Sousa de Oliveira \r\n\r\nConta-arrazoar os Recursos Ordinários interpostos, pela 2ª reclamada às fls 623/640 e 683/686, e pelo reclamante às fls 648/681, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0077300-42.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Augusto [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Augusto\r\n\r\nVenha o autor com a guia de depósito a fim de que se estorne ao réu o valor referente às custas judiciais, em 48 horas, sob pena de proceder-se a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000148-05.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Fernando de Souza Machado [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 -D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls 108/129, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-14.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LEANDRO SILVA DE MELO [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: George El-Khouri, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LEANDRO SILVA DE MELO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls 434/447, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nSARA BRIDI MARTINS – ANALISTA JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1621617"
                            ],
                            "1621615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000065-23.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Teixeira Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Teixeira Ribeiro , Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, discrimando mês a mês, no que couberem, os descontos previdenciários e os valores devidos a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0030800-78.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Matos [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar nos autos o integral cumprimentro do acordo, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nSARA BRIDI MARTINS – ANALISTA JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1621615"
                            ],
                            "1624955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078900-35.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex-Cooperativa dos Trab.Telefonicos Operad.em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, prazos permeados por cinco dias, se iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001690-92.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Mendes Duarte [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo JHS Construções Ltda., Réu: Sinco Consórcio Técnico [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)], Réu: São Carlos Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Renata Araujo Martins (OAB: RJ 156389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Carlos Empreendimentos e Participações S.A., Réu Sinco Consórcio Técnico\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-47.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian dos Santos Marçal [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian dos Santos Marçal\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias, discriminando mês a mês, as parcelas devidas e respectivos descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado 02/93 da CGJT/TST, indicando , ainda o valor do IR, conforme determinado na RN n° 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001031-54.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Crespo Rodrigues [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbet Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Crespo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1624955"
                            ],
                            "1621618": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000148-05.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Fernando de Souza Machado\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nfica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls 108/129, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-79.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DE JESUS LIMA\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E PIZZARIA PORTA KENT LTDA, JORGE MARIA SIMOES\r\n\r\nfica m JORGE MARIA SIMOES, LANCHONETE E PIZZARIA PORTA KENT LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo reclamante às fls 81, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-95.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Otoni da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nfica m Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 8 dias. No mesmo prazo, a ré deverá, ainda, contra-arrazoar os Recursos Ordinários interpostos, pela segunda reclamada às fls 671/678, e pela terceira reclamada às fls 643/654. \r\n\r\nProcesso: 0001297-41.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeí Santos Sousa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nfica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConta-arrazoar os Recursos Ordinários interpostos, pela 2ª reclamada às fls 623/640 e 683/686, e pelo reclamante às fls 648/681, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001446-66.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nfica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConta-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada às fls 100/118, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nSARA BRIDI MARTINS – ANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1621618"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1621881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216600-65.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO RODRIGUES DA COSTA [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Eliane de Vasconcellos Santos da Costa (OAB: RJ 73938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-27.2006.5.01.0002 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVista à reclamada parta cumprimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-55.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santana Mendonça [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santana Mendonça\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 248, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-84.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS PEREIRA, Réu RADIO FEDERAL LTDA\r\n\r\nIndefiro a inclusão de nova pauta de conciliação. Ao autor, para ciência do valor ofertado pela reclamada de R$ 6.000,00, em parcela única, em 05 dias. Ressalte-se que as partes poderão comparecer extra pauta para homologação de qualquer ajuste firmado. \r\n\r\nProcesso: 0139900-67.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Costa [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Renovo Ltda., Réu: Noêmia Conceição de Souza (sócia), Réu: Celícia Maria de Souza (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla da Costa\r\n\r\nTomar ciência dos acautelados e, em 10 dias, requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0112200-14.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 831, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-69.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gurgel Wojtas [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: Drytec Sistemas Integrados Ltda., Réu: ROBERTO NICODEMOS, Réu: JOSÉ RIBEIRO CAMPOS SOBRINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gurgel Wojtas\r\n\r\nTomar ciência dos acautelados e, em 10 dias, requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0000794-46.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Jorge Moreira Costa [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Jorge Moreira Costa \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-70.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN LUIZ PEREIRA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA 24 HORAS SA [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: COOPENSINO COOP PROF ENSINO SERVICOS DE APOIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN LUIZ PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-45.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves de Amorim [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. - TV Globo [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. - TV Globo \r\n\r\nDefiro a vista dos autos em 05 dias, ressaltando que deverão ser devolvidos até a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0145600-68.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: VECTOR SINALIZACAO VIARIA LTDA, Réu: Carlos Alberto Barcellos de Carvalho Júnior (sócio), Réu: Maria de Lourdes Antunes de Carvalho (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos acautelados e, em 10 dias, requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0001108-89.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lopes de Barros [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nVista por 05 dias dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0089300-81.2001.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE CARLOS GOMES [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nExdo: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA, Exdo: PAULO THARSO SILVA DE ABREU, Exdo: Paulo Cezar Silva de Abreu (sócio), Exdo: Paulo Eduardo Andrade de Abreu (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE CARLOS GOMES\r\n\r\nVenha com a certidão do RGI atualizada relativa aos imóveis requeridos, ante a exiguidade do tempo e a possibilidade de o mesmo estar impenhorável, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-63.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Pereira Coelho [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nDefiro a prorrogação do prazo por 15 dias improrrogáveis, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137300-20.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEANO FACUNDO DE MELO [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ZELI S LTDA, Réu: RUTH PEREIRA BORGES, Réu: VINICIUS PEREIRA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEANO FACUNDO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência dos acautelados e, em 10 dias, requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0134900-18.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcimar Mesquita de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)], Réu: Jorderflan de Oliveira Magalhães, Réu: Mábia Quintanilha Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcimar Mesquita de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos acautelados e, em 10 dias, requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0001051-42.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldirene Montenegro da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Marcelo Macedo Fidalgo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Marcos Roberto dos Santos [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Maria José Nascimento da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Marluce da Silva Machado [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Nadege Maria da Conceição dos Santos [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Pedro da Silva Nunes [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Renata Patrícia de Oliveira Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Suely Conrado de Aguiar da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Fabiane Amaral Sobrinho [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. Tania Regina Alvarenga Silva (OAB: RJ 84380 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Amaral Sobrinho, Aut Marcelo Macedo Fidalgo, Aut Marcos Roberto dos Santos, Aut Maria José Nascimento da Silva , Aut Marluce da Silva Machado, Aut Nadege Maria da Conceição dos Santos, Aut Pedro da Silva Nunes, Aut Renata Patrícia de Oliveira Silva, Aut Suely Conrado de Aguiar da Silva , Aut Waldirene Montenegro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 243, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-44.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsino da Conceição [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelsino da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 286, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-89.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Antonino [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz Antonino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 170, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-71.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deniel do Espírito Santo Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deniel do Espírito Santo Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-91.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira de Souza Coelho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira de Souza Coelho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000486-78.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Dias da Costa [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Dias da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 536, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-07.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Moraes Mello e Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Moraes Mello e Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-97.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 391, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-98.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berthold Franz Kriegshauser [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetco do Brasil Serviços e Produtos Minerais e de Meio Ambiente Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berthold Franz Kriegshauser , Réu Cetco do Brasil Serviços e Produtos Minerais e de Meio Ambiente Ltda.\r\n\r\n********IMPORTANTE********REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA******** A CPI 0001608-92.2013.5.01.0432 (testemunhas André Luis Barreto Caetano e André Vinícius Biral de Oliveira) referente ao processo 0000409-98.2012.5.01.0002, teve sua audiência adiada para o dia 26/03/2014, às 11:40h, naquele Posto Avançado (Rua das Casuarinas, 595, Centro de Cidadania, Ancora, Rio das Ostras/RJ). \r\n\r\nProcesso: 0038100-98.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADJAILSON DINIZ NERES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIN BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHIN BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 202. \r\n\r\nProcesso: 0033200-53.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI SANTOS CRUZ [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI SANTOS CRUZ, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-06.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalez de Araújo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalez de Araújo , Réu Bimbo do Brasil Ltda. \r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000883-06.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maciel Salgado [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Maciel Salgado \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 203, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-70.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEDELVANE CARVALHO DE MOURA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Celso Brites (OAB: RJ 19284 - D)], Réu: Juan Mora Fuentes - socio Interbel Distribuidora Bebidas Ltda., Réu: Jose Carlos Moreira de Freitas - socio de Interbel Distrib de Bebidas, Réu: Mauricio Virginio dos Santos - socio Interbel Distrib Bebidas, Réu: Paulo Roberto Lima - socio de Interbel Distrib de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEDELVANE CARVALHO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência dos acautelados e, em 10 dias, requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0204900-24.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ANTONIO DA CRUZ NASCIMENTO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA [Adv. Nelson Bruno Maciel Pinheiro (OAB: RJ 59725 - D)], Réu: AURIMAR GERACO GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ANTONIO DA CRUZ NASCIMENTO\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com a certidão de ônus reais relativa ao imóvel pretendido, uma vez que constitui documento imprescindível para expedição do mandado de penhora e avaliação. O fato da gratuidade de justiça deferida nos autos do processo supra não engloba custas e/ou emolumentos extraprocessuais em outros órgãos. \r\n\r\nProcesso: 0238300-44.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA PRADO DA ROCHA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA PRADO DA ROCHA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 742, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-89.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JBF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: JOAO NACIF BOMENY FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos acautelados e, em 10 dias, requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0187600-98.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRABALHADORES IND URBANAS DO ERJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: ANTONIO GOUVEA DE OLIVEIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: ALDEMIR DA SILVA AMARAL [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: GILBERTO DA SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: JORGE NEVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE MOREIRA DE A. FILHO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: EDSON PINTO DA CRUZ [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: EDIWALDO ALVES FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: EDUARDO MENDES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ISMAEL HERMOGENES [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE JESUS SOARES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: LUIS CARLOS PIRES FERREIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RODRIGUES SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: ROBERTO DIAS FERREIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: ROBERTO MARINHO DE MELO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: SALVADOR PAES RIBEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CESAR LUIZ CORNELIO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: VALDECYR RODRIGUES PAIM [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DE BARROS MENDES [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: WILLIAN GOMES MACHADO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0176000-60.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUILHERME CARLOS DE CARVALHO [Adv. Marcelo Monteiro Guedes (OAB: RJ 40029 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGHTOWER CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, Réu: Braid de Almeida Maurício Junior, Réu: Gastão Delfim de Almeida Maurício\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUILHERME CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-04.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Fateus dos Santos [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Atlético Clube [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Fateus dos Santos \r\n\r\nVista da documentação obtida através do convênio RCPJ em 10 dias, bem como para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0158900-82.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Silva de Oliveira [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Comercio de Colchoes Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos acautelados e, em 10 dias, requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0158300-37.2002.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCISCO HELIO RODRIGUES MESQUITA [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Exdo: Paulo Augusto Behring (sócio), Exdo: Mário Augusto Behring (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FRANCISCO HELIO RODRIGUES MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência dos acautelados e, em 10 dias, requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0155500-70.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIEZIO ALVES FRANQUILINO [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MAURO CESAR CONCEIÇÃO JUSTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZIO ALVES FRANQUILINO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-15.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: DARLENE DE CARVALHO COUTINHO [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: SOPESB SOC ODONTOLOGICA PREV EDUC SAUDE BUCAL, Réu: Marcelo Eduardo Moraes dos Santos , Réu: Claudia de Oliveira Cardoso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLENE DE CARVALHO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência dos acautelados e, em 10 dias, requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0001480-09.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Rosa dos Santos [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Safira e Esmeralda Comércio de Brinquedos Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Rosa dos Santos, Réu Safira e Esmeralda Comércio de Brinquedos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 28.439,87, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. A reclamada deverá comprovar a cota previdenciária que entende devida. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0125900-14.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGAMENON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MAKARI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGAMENON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-33.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santos Ferreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nVista da devolução da CP de forma negativa ante o fato da testemunha indicada por ela não ter sido encontrada, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-43.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Figueira da Silva [Adv. Giselle Laurentino Dias (OAB: RJ 169872 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Figueira da Silva , Réu Vigban Empresa de Vigilância Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 12.107,47, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 5.603,06, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0131700-08.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: QUASAR ENGENHARIA LTDA, Réu: PAULO ROBERTO DA COSTA RAMOS (sócio), Réu: RENATO TAVARES DUARTE (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVista da documentação obtida do RCPJ, em 10 dias, bem como para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0084500-05.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALVES MARQUES [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA NOSSO LAR LTDA [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ALVES MARQUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-34.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Delgado Medeyros [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEA ATUAL MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINEA ATUAL MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nNego seguimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0106800-82.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Seraphim de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Seraphim de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-25.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lopes de Mattos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Elza Campos Ltda. [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lopes de Mattos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 146, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-45.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira dos Santos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira dos Santos , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-39.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes do Espirito Santo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdencia Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias improrrogáveis para que a 1a reclamada se manifeste acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0113300-72.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Antunes [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves Antunes\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-48.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniceto Francisco Ramos Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniceto Francisco Ramos Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-41.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza Lobo [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBN Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Fabíola Costa Serrano (OAB: RJ 154704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBBN Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145100-21.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Brito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Tabuleiros Guanabara Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)], Réu: Deusediu Rocha Pinto (sócio) [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)], Réu: Modesto Guedes Ferreira Junior (sócio), Réu: Luiz Manuel Vasconcelos Loureiro (sócio), Réu: Adelino Coelho (sócio), Réu: Inimar Tostes Manhaes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deusediu Rocha Pinto (sócio)\r\n\r\nVenha com os extratos dos três últimos meses para comprovação de tratar-se apenas de conta salário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-11.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Almeida Cunha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por mais 10 dias para manifestação do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0101400-92.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Monteiro Ribeiro [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Sao Sebastiao Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO MARENGA (sócio), Réu: ROBERTO RAMOS VIEIRA MARTINS (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Monteiro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-86.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Patriota de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Patriota de Almeida\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001076-21.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario José Martinho Feliciano [Adv. Carlos Dias de Jesus Junior (OAB: RJ 150531 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha 3 Engenharia Saneamemto Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario José Martinho Feliciano \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-23.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Vianna de Sousa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Akzo Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Vianna de Sousa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-81.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Faria da Silva Zacharias [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Reiff Advogados [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: Carlos Mafra de Laet Advogados [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Mafra de Laet Advogados, Réu Lopes e Reiff Advogados, Aut Margareth Faria da Silva Zacharias, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-10.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Azevedo Vieira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta, Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas Regionais S.A. em Recuperacao Judicial, Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Azevedo Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 1192, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-35.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Flores [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda. , Réu: Carlos Monteiro de Oliveira (sócio), Réu: Carlos Fernando Kozlowski Ribeiro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Flores \r\n\r\nCiência da certidão de fl. 80, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-08.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Raquel Marques Cunha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Raquel Marques Cunha\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-56.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes dos Santos [Adv. Monica da Silva Albuquerque (OAB: RJ 46142 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Luiz Lopes dos Santos \r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0154400-02.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Belfort da Silva [Adv. Jary Conde Ferreira de Mello (OAB: RJ 54083 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000174-97.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Bispo dos Santos [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenio Sub Empreiteira Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)], Réu: Santa Melania Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Bispo dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 128, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-19.2013.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Cleber Ribeiro de Brito [Adv. Mauro Anatocles da Silva Ferreira (OAB: RJ 57023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espólio de Cleber Ribeiro de Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-60.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO CESAR PESSANHA DE CASTRO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: NATCO INTERNATIONALE TRANSPORTE BRASIL LTDA, Réu: Noeme de Castro Duarte (sócia), Réu: Rodrigo de Castro Duarte (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO CESAR PESSANHA DE CASTRO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-47.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele dos Santos Dias [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: RB e Santos 33 Mercearias Ltda., Réu: Robson Santos de Oliveira (sócio), Réu: Janaina Oliveira dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele dos Santos Dias\r\n\r\nTomar ciência dos acautelados e, em 10 dias, requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0000409-35.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sá Cavalcanti do Valle [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos do INSS. Comprovar o respectivo recolhimento ou o que entende ser devido em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035700-14.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SANTOS BRAGA [Adv. Claudia Valadares Theodoro (OAB: RJ 88048 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFESSORADO CAMPESTRE CLUBE [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA SANTOS BRAGA, Réu PROFESSORADO CAMPESTRE CLUBE\r\n\r\nTomar ciência de fls. 221/222 (reserva de crédito). \r\n\r\nProcesso: 0003000-19.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAR ALEXANDRE SENA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: MARINA LOPES LEÃO TEIXEIRA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVAR ALEXANDRE SENA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-50.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Conceição de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Serviços EMpresariais Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Conceição de Oliveira\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-39.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves da Silva [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Grancarga Ltda. [Adv. Cylmar Pitelli Texeira Fortes (OAB: SP 107950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bem indicado pela reclamada na petição protocolizada em 17/01/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001784-37.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Rosa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-96.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE DO NASCIMENTO, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-12.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Guilherme Ferreira Trindade [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Orlando Guilherme Ferreira Trindade\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente . Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-20.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Guilherme Ferreira Trindade [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Orlando Guilherme Ferreira Trindade\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-86.2013.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Hindi Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nEgdo: LINEA ATUAL MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Egdo: Maurício Delgado Medeyros [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Hindi Móveis e Decorações Ltda., Egdo LINEA ATUAL MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA, Egdo Maurício Delgado Medeyros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-91.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José Airton Gomes Brito [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Pigalle Night Club Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Pigalle Night Club Ltda., Aut José Airton Gomes Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-60.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Carvalho [Adv. Maria Isabel Espanhol de Andrade (OAB: RJ 100923 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Carvalho, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-94.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vauné Cerqueira Rodrigues [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Vauné Cerqueira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-94.2013.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Flavio Siqueira da Silva [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)], Egte: Marcos Paulo Siqueira da Silva [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nEgdo: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, Egdo: DENILSON DOS SANTOS [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DENILSON DOS SANTOS, Egte Flavio Siqueira da Silva, Egte Marcos Paulo Siqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram extintos sem apreciação do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000113-76.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Bittencourt [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Washington Bittencourt\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1621881"
                            ],
                            "1621879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/01/2014\r\n\r\n0034300-52.2008.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Angelo Luiz Braga Longo\r\n\r\nExecutado: Mauro Rodrigues da Cunha (sócio),Compumania Papelaria Informatica Ltda.,Ana Carla Araujo Lopresti (sócia),Carlos Augusto Salvador Lopresti (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Rodrigues da Cunha (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.896,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Salvador Lopresti (sócio),Compumania Papelaria Informatica Ltda.,Ana Carla Araujo Lopresti (sócia),Carlos Augusto Salvador Lopresti (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Salvador Lopresti (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.896,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Carla Araujo Lopresti (sócia),Compumania Papelaria Informatica Ltda.,Ana Carla Araujo Lopresti (sócia),Carlos Augusto Salvador Lopresti (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Carla Araujo Lopresti (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.896,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155600-78.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felício Araújo de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Ricardo dos Santos (sócio),JR Amália Peças e Acessórios Ltda. ,Alexandre Caldas Ramos da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.423,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Caldas Ramos da Silva (sócio),JR Amália Peças e Acessórios Ltda. ,Alexandre Caldas Ramos da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Caldas Ramos da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.423,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098700-75.2008.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexsandro Mendes de Santana\r\n\r\nExecutado: Sérgio Bayer (sócio),Aries Artigos Decorativos Ltda.,José Valmir Pinheiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Bayer (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.482,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Valmir Pinheiro (sócio),Aries Artigos Decorativos Ltda.,José Valmir Pinheiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Valmir Pinheiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.482,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059800-86.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hozana Conceição de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Emília Fonseca da Silva (sócia),Torre da Ribeira Ltda ME,GDK Engenharia S.A.,MARIA DAS GRAÇAS ELIAS DA SILVA,RICARDO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Emília Fonseca da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.702,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105300-15.2008.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Crispim Santos de Freitas\r\n\r\nExecutado: Carlos José Teixeira Rodrigues (sócio),York Pinturas Revestimentos Ltda-ME,Marcelo José Teixeira Rodrigues (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos José Teixeira Rodrigues (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.902,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo José Teixeira Rodrigues (sócio),York Pinturas Revestimentos Ltda-ME,Marcelo José Teixeira Rodrigues (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo José Teixeira Rodrigues (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.902,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621879"
                            ],
                            "1621880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000051-02.2013.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: R.J. Broker Logística Ltda.\r\n\r\nCgto: Cleber Rogerio Macedo de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Cleber Rogerio Macedo de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente a ACP e improcedente a reconvenção. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-30.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Petra da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001784-37.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Rosa \r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Silva Barreto Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621880"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1624614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030400-24.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Gomes dos Santos [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Pé Limpo Ltda. [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Gomes dos Santos\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 185v, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-58.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Prado Silva [Adv. Raquel Cristina dos Santos Oliveira (OAB: RJ 119011 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Copacabana Hotel Residência [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nTI: CYRO FRANKLIN DE AZEVEDO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Copacabana Hotel Residência \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 2.743,33 (221.065,49 TR), mediante guia própria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113800-67.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Jesus Salvino [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - SOLUTION SERVICOS DE TELEMARKENTIG LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Jesus Salvino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0128000-79.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Joaquim Toledo [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-84.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DAS MERCES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PRICE MARKET PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Cesar Suypeene de Menezes dos Santos (OAB: RJ 75117 - D)], Réu: MARCIO RICARDO LOPES, Réu: SONIA MARIA DOS SANTOS, Réu: Rubens Cesar Ferreira, Réu: Paulo Evaristo Menegueli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO DAS MERCES\r\n\r\nCiência dos ofícios de fls. 316 e 317, em 10 dias, bem como indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151000-84.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS BRANCO NICOLAU [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BAMBINA LTDA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA BAMBINA LTDA, Aut THAIS BRANCO NICOLAU\r\n\r\nComparecer em dia e horário de audiências para eventual homologação do acordo mencionado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-80.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO DESTERRO LOPES SILVA [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: OMM CRIACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)], Réu: Jorge Eugenio Ribeiro Sampaio, Réu: Sergio Melman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO DESTERRO LOPES SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme determinação de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0131700-34.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rosa Damasceno [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: Santissimo Rio Participações Ltda- n/p alvanir de almeida Ramos Junior, Réu: Gilson Rodrigues de almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Rosa Damasceno\r\n\r\nCiência do da certidão do Sr. Oficial de Justiça em 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0112000-67.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira dos Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transportes Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 287v, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-32.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel da Silva [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos em Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0154800-81.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Paiva Freitas [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro SA - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Petroleo Brasileiro SA - Petrobras \r\n\r\nCiência do despacho de fls.1526:Depositar os horários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-74.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-84.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA DE SANTANA LOURENCO RAMOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.314: Comprovar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136500-71.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pires Ferreira [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Car Oficina Auto Mecanica Ltda., Réu: Antonio Felizardo dos Santos Junior, Réu: Amelia Dias Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pires Ferreira\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 70/71, bem como indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-52.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PEREIRA DA SILVA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGEU LAGE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 185/185v, bem como indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-80.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Maçol Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.929, em 48 horas, ante o lapso temporal já decorrido e a fim de evitar prejuízos ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0023000-42.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: KYLZA RIBAS COIMBRA FILHA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES & TUFVESSON MODAS LTDA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: DIPROTEX CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: GLORIA MARIA PIRES REBELO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Carlos Alberto Tufvesson [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KYLZA RIBAS COIMBRA FILHA\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 598/648, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-19.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO FARIAS DE SOUZA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CALPER CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALPER CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 135, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-67.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Cardoso da Costa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Sami Ltda. - Boteko do Juca [Adv. Patrick Charles Wuillaume (OAB: RJ 71763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Sami Ltda. - Boteko do Juca \r\n\r\nCiência do depósito de fls. 125, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-22.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON CARLOS SILVA [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA JOWAL LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON CARLOS SILVA\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 207/223, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-71.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MANOEL DO NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MANOEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 216/224, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-18.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO DE SOUZA [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: ARUANA PROMOCOES DE FEIRAS E EXPOSICOES LTDA, Réu: PEDRO MACEDO MELO, Réu: SERVULO GURGEL DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIO DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 349, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-80.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasconcelos Souza Silva [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo Alimentos S.A. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Macedo Alimentos S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 323, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-93.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello Barros [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: CEF - Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Economica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda, Aut Marcelo de Mello Barros \r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, sendo o reclamante também para ciência da petição de fls. 1080/]1097. \r\n\r\nProcesso: 0087800-79.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TRINDADE DE PAULA [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ TRINDADE DE PAULA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 170, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-20.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Inácio de Souza [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolin Seviços e Manutenções Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)], Réu: Tursan Turismo Santo André [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Inácio de Souza \r\n\r\nCiência do depósito de fls. 302/305, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-12.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Helena Pinto [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Regiao I) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Helena Pinto\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória e do despacho de fls.197, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-14.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pinheiro da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Malvinas Ltda., Réu: Gesso Branco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pinheiro da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 218 e diligenciar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0128300-85.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DOS SANTOS RAMOS [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE NAZARE [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)], Réu: Sergio Jose da Silva Miller, Réu: Sergio José Silva Miller Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 192, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-77.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Miguel Tomaz [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuã S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Miguel Tomaz\r\n\r\nCiência do bem penhorado através do auto de penhora e avaliação de fls. 250, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-76.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto da Silva Cabral [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto da Silva Cabral\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 347, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-66.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Maria de Lira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Suntherm Ltda. [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)], Réu: Railton Santos Sampaio, Réu: Maria da Glória jardim Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Maria de Lira \r\n\r\nCiência dos mandados devolvidos de fls. 122/124 e fls. 125/127, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-06.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Martins da Silva [Adv. Tiago Gaspar Tavares (OAB: RJ 117408 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Galvão Cury Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Martins da Silva\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 128, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-67.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoteles Ferreira Cardoso [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CAPARAÓ LTDA [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE CAPARAÓ LTDA\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 212, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-62.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Brasil Rodrigues [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Cell Comércio Ltda. [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)], Réu: Sheila Maia [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Brasil Rodrigues\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória Executória, devendo indicar os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-60.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida de Alacoque [Adv. Jorge Xavier dos Santos Filho (OAB: RJ 55405 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto Ribeiro Uberti [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto Ribeiro Uberti\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-52.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO ANTONIO PALMEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: BRAZSHIPPING MARITIMA LTDA [Adv. Angelo Giuseppe Junger Duarte (OAB: ES 5842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAZSHIPPING MARITIMA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-08.1991.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA-CEPEL [Adv. Arlindo Augusto dos Santos Assumpção (OAB: RJ 122299 - D)]\r\n\r\nCgto: AUGUSTO PORTUGAL FILHO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto AUGUSTO PORTUGAL FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-62.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA ALVES DOS REIS [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA.ME [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA ALVES DOS REIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0155400-34.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Silva de Mello Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Maria da Glória Silva de Mello Pereira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 337/338, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0116900-30.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Augusto da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Capital Soluções Logísticas Ltda. [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Réu: Carlos Alberto Ribeiro, Réu: José Carlos Almeida Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Augusto da Silva\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 137/147, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-29.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes Gonçalves [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, Aut Luiz Carlos Fernandes Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068800-10.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.544: Apresentar novos cálculos de acordo com os itens III e V da promoção de fls.543, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-67.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santos da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0157400-75.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson dos Santos [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Lima Abrantes [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Lima Abrantes\r\n\r\nCiência do despacho de fls111, que homologa os cálculos do INSS de fls.108/109, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046800-50.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Mendes Fagundes [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Sociedade Eduacional Integrada Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Mendes Fagundes , Réu Sei Sociedade Eduacional Integrada Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.401, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-30.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos dos Santos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Eldorado do Brasil Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls325 verso. \r\n\r\nProcesso: 0043300-15.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE BRANDAO SOARES [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV, Aut MARCIO JOSE BRANDAO SOARES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.375, que convola o depósito recursal atualizado de fls.371 e ciência da promoção. Prazo de 05 dias. de fls.372/374 \r\n\r\nProcesso: 0068600-03.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Almeida Liano [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Almeida Liano\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000142-26.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Ione Cerveira Cordeiro [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Ione Cerveira Cordeiro\r\n\r\nCiência do depósito de fls.126/127, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-67.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandalo de Azevedo [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Transportes Guarda Móveis Ltda. [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandalo de Azevedo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.57: Indicar meios efwetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, além de informar se a CTPS do autor doi anotada conforme determinação em fls.93. \r\n\r\nProcesso: 0000915-08.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reyner Gonçalves Cerqueira [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Gomes Transportes de Documentos Ltda. EPP [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reyner Gonçalves Cerqueira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls.133/134, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001231-21.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Amorim [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento CA 1 Mercedes Ltda. [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032000-51.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Arimatea Azevedo Salgado [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Arimatea Azevedo Salgado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.464,sendo a reclamada, ainda, para se manifestar sobre a petição da União Federal de fls.417/428,em 10 dias, conforme determinação de fl.434. \r\n\r\nProcesso: 0146500-38.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ELVIRA APARECIDA DE ARAUJO [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIZE PERALTA CONDE [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIRA APARECIDA DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0076600-89.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Danielle Teixeira da Costa [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Danielle Teixeira da Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme determinação de fls.108, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157400-12.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Trindade [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Francisco de Barros e Filho Ltda. [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Francisco de Barros e Filho Ltda., Aut Nelson Luiz Trindade\r\n\r\nCiência do despacho de fls.419: Reclamada para ciência dos depósitos de fls.398/409 e autor para ciência do mandado e auto de penhora e avaliação de fls.412/418, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-37.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA BEATRIZ GAMA MEDEIROS [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: DATA CONTROL COM SERV EM INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA BEATRIZ GAMA MEDEIROS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001522-84.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santori de Souza [Adv. Maycon Ramos da Silva (OAB: RJ 171448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0076800-96.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Cardoso [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Serralheria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Cardoso \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001556-59.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Nogueira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Claudia Nogueira\r\n\r\nCiência que a audiência para oitiva da testemunha, Sr. Alexandre Pereira da Costa, referente a CP 0002415-11.2013.501.0004 na 4ª Vara de SP, foi remarcada para o dia 11/03/2014 às 11h20. \r\n\r\nProcesso: 0001563-51.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Feitoza [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira Feitoza, Réu Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls.256, que não acolhe os Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-80.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo de Oliveira Meirelles [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiuty Industria e Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kiuty Industria e Comercio de Calcados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União Federal. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001372-06.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Silva de Miranda [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemar Silva de Miranda , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.175: Indicarem as provas que pretendem produzir, arrolando as testemunhas, se for o caso, em 10 dias, nos termos da ata de fls.159. \r\n\r\nProcesso: 0037700-37.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Araújo Camilo [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: TAP - Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP - Transportes Aéreos Portugueses S.A.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.218, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-98.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano França Castro [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC Empreendimentos Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLC Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, conforme Termo de Conciliação de fls.123. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098800-61.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Ludmilla Freire Machado [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-52.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Vianna da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Vianna da Silva \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, às fls.1123, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153300-43.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira de Almeida Filho [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: RX Ricardo Campos Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RX Ricardo Campos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.763: Manifestar-se sobre a impugnação de fls.751/762, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-46.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cunha da Costa [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroserve Serviços de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cunha da Costa \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.188 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0148800-80.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVANDRO DE AMORIM RODRIGUES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVANDRO DE AMORIM RODRIGUES\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nId: 1624614"
                            ],
                            "1624615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172700-58.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DA SILVA [Adv. Janete Portela de Vercoza (OAB: RJ 45563 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0191700-15.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PASSOS BONFIM [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATES GAROTO S A [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOCOLATES GAROTO S A\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 239, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232200-26.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NASCIMENTO [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES AMIL [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES AMIL\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 584, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-78.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pacheco [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nRéu: Freguesia da Gavea Foto Som Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pacheco\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0185300-97.1988.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JECHONIAS TEIXEIRA PIREDA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut JECHONIAS TEIXEIRA PIREDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1284. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-76.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Lima Marins [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Peixes S.A. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Lima Marins\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0182600-26.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE MEDEIROS ALVIM [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA. [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE MEDEIROS ALVIM\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos às fls.276, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163500-22.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARTINS DE BRITO [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREEND PART LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARTINS DE BRITO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0169800-97.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DOS RAMOS MACHADO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: DI PIETRO TROCADO ESTETICA E BELEZA LTDA [Adv. Sandra Mara Lima Queiroz da Costa (OAB: RJ 111259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DOS RAMOS MACHADO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0171100-70.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEIA DA SILVA RAMOS [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISSAL E MANTOVANI COMESTIVEIS LTDA ME [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICEIA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0166200-29.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Pittet [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União Federal, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0171700-28.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA GARIBALDI DA COSTA [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: K E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA GARIBALDI DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0163200-84.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Dias Ribeiro [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Monitor Mercantil S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Dias Ribeiro\r\n\r\nCiência e cumprir despacho de fls.147, ficando o feito sobrestado. \r\n\r\nProcesso: 0225000-65.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER TOCANTINS [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD\r\n\r\nCiência do despacho de fls.2048, que defere a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-44.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE BENTO SOARES [Adv. Marcelo Carvalho da Cunha (OAB: RJ 101126 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA URSINHO PIMPAO LIMITADA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: Eulália Riboredo de Alencar, Réu: Dalva de Alencar Saiorom\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM DE INFANCIA URSINHO PIMPAO LIMITADA \r\n\r\nCiência do depósito de fls. 139, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-42.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS URBANAS DO RJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS URBANAS DO RJ\r\n\r\nCiência do despacho de fls.868: Apresentar novos artigos de liquidação, conforme os parâmetros expostos e a promoção de fls.867, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-59.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ALBERTO MACIEL [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO ALBERTO MACIEL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nId: 1624615"
                            ],
                            "1624613": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0032000-51.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Arimatea Azevedo Salgado\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.464,sendo a reclamada, ainda, para se manifestar sobre a petição da União Federal de fls.417/428, em 10 dias, conforme determinação de fls.434 .\r\n\r\nProcesso: 0055000-46.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cunha da Costa \r\n\r\nRéu: Metroserve Serviços de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Metroserve Serviços de Entregas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.188, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias dos valores indicados, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624613"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1624819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008500-16.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Focus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Aut Luiz Carlos da Silva, Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001343-21.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Novaes Figueiredo [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Novaes Figueiredo , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo obter os valores atualizados por recursos próprios, bem como para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001256-31.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Alves de Melo [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Alves de Melo , Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000932-07.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Sérgio Cardoso Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000374-35.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Nascimento de Matos [Adv. Sidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 - D)]\r\n\r\nRéu: Momento Urbano Serviços Digital Ltda. [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Nascimento de Matos , Réu Momento Urbano Serviços Digital Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001590-31.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nôra Ferreira Ribeiro [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda., Réu: Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda. n/p Heloísa Domingues Montezuma (S), Réu: Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda. n/p Rafael Montezuma Rebula (S), Réu: Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda. n/p Carla de Oliveira Vitorino (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nôra Ferreira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001358-19.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everilda Gomes Cavalcanti [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerj Conservação e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everilda Gomes Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001465-63.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Santos Anacleto [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Epaminondas M Santos e Cia. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Santos Anacleto \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001608-86.2011.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Ricardo Pereira Alporges [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Ricardo Pereira Alporges \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000999-69.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira \r\n\r\nComprovar o alegado quanto a ação cautelar. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-94.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Baesso [Adv. Juber Alves Baesso (OAB: RJ 154970 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Baesso , Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls.388 no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-79.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtecir Pedro da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Ltda., Réu: Noel de Souza, Réu: Carlos Murilo Monteiro, Réu: Comseg Cia de Serviços Ltda a/c Carlos Murilo Monteiro, Réu: Comseg Cia de Serviços Ltda a/c Noel de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtecir Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls.144. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-43.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Soares Teixeira [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itametal Itabira Metalurgica Ltda [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: Delfim Antonio Campos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Soares Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0033200-76.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO VALENTIM DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO VALENTIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-27.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zânia Amaral Jorge [Adv. Carlos Raposo (OAB: RJ 113571 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-78.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaurio Cunha de Souza Junior [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaurio Cunha de Souza Junior\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-34.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Freitas Dias [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP n/p Adilson de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Freitas Dias, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000319-84.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Liberato [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre Liberato, Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0069100-66.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lobo de Souza Antunes Junior [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Dinâmica Serviços Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Réu Dinâmica Serviços Ltda., Aut Ivan Lobo de Souza Antunes Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000281-72.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Porto Miranda dos Reis [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nJuntar a planilha de cálculos conforme determinado no acordo de fls. 410. \r\n\r\nProcesso: 0013700-48.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA ROSITA COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARTO DO BEBE MOVEIS INFANTIS LTDA ME, Réu: ALEXANDRE OMARI, Réu: GRAÇA HELENA OMARI GAVRONSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA ROSITA COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000113-36.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Pontes de Souza [Adv. Marcio Barros (OAB: RJ 176010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane Pontes de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.116 que dispensou o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-16.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ramos Ferreira [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ramos Ferreira, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.225. \r\n\r\nProcesso: 0037900-46.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clovis Barbetta [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Monytel S.A. [Adv. Bernardino Marques de Figueiredo (OAB: SP 10867 - D)], Réu: Oswaldo Lopes do Nascimento (S), Réu: Computel Computadores e Telecomunicações S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monytel S.A.\r\n\r\nVenha com o pagamento das demais parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0031500-11.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Frencelino da Silva Neto [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Frencelino da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da perita em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-10.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE MACIEL [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MACIEL\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 243 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000496-82.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferraz [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: LE PETIT BAR E CAFÉ LTDA ME [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)], Réu: CELINA LIDIA LA VALLE, Réu: EVELYN LA VALLE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferraz \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001583-73.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ramos de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Italucio Serviços de Pintura Ltda. ME [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ramos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001277-07.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição Justino [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P Vicente Sabbatino Pinheiro, Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P Antonio Borges Valério\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição Justino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito judicial foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001227-78.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos , Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001189-32.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Félix da Silva [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Janice Félix da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0070900-52.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALY SENRA AMADO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALY SENRA AMADO\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 883 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-09.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Caldeira Campos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxmus Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: LAVINIO DA CUNHA E SILVA, Réu: FABIANO FRANCISCO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Caldeira Campos\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.327. .\r\n\r\nProcesso: 0000923-45.2012.5.01.0004 - IAFG\r\n\r\nRqte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rodrigo Appel Concli dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco do Brasil S.A., Rqdo Rodrigo Appel Concli dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000649-18.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Dutra Erhardt Dornellas [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Tedesco Tecnologia Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Dutra Erhardt Dornellas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-39.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com o original da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000630-27.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson de Souza Coutinho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-19.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozimar Cardoso da Cunha [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Hand Designer Comercio e Indunstria de Bijoteria Ltda., Réu: Evandro Lago de Souza Filho (S), Réu: Rosa Maria R. de Souza (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozimar Cardoso da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls.204. \r\n\r\nProcesso: 0000559-73.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Lourenço da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Afa Construção Ltda., Réu: Omega Engenharia e Serviços [Adv. Juliana de Queiroz Guimarães (OAB: SP 147816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Lourenço da Silva, Réu Omega Engenharia e Serviços\r\n\r\nTomar ciência das informações sobre as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0047900-42.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Castro de Albuquerque [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Paulo Roberto de Assis (S), Réu: Mario Alves de Assis (S)\r\n\r\nTI: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000470-21.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Maria da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Trufa do Sul Doces Finos Ltda. [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Maria da Silva \r\n\r\nInformar o correto endereço de sua cliente em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-71.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denair de Oliveira Surinis [Adv. Wilson de Deus Moura (OAB: RJ 132805 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Morro do Céu, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Denair de Oliveira Surinis\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oiProcesso: 0001012-05.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Almeida Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Coisa de Mineiro Ltda. ME , Réu: Lozivalda Chaves dos Reis (S), Réu: Antonio Costa Siqueira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Almeida Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia dos oficios de fls.82/86. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-07.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Carlos da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carlos da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-36.2013.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Cecília Mariana Silva Ribeiro Leite [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-51.2013.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: JANETE FREIRE DA SILVA CASTELLO SÁ [Adv. Jorge Bloise (OAB: RJ 34125 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELISABETE DE ARAUJO SANTOS [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELISABETE DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000180-35.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Fernandes [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: C.C.R Construções e Serviços Marítimos Ltda., Réu: Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-07.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁTIMA NUNES BEZERRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA DA ILHA EXPRESS LTDA, Réu: GALLAXY DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Erika Cruz de OLiveira (S), Réu: Ricardo Rodrigues Santos (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALLAXY DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038600-90.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIERE DE ARAUJO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO ARMANDO ABRAAO [Adv. Claudio Orlando de Almeida Oliveira (OAB: RJ 138865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANIERE DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.62/64. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-87.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Botelho de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Luiz Fernando Pinheiro Guimaraes de Carvalho (S), Réu: Ana Cristina Vidal de Carvalho (S) [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cristina Vidal de Carvalho (S)\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls.209. \r\n\r\nProcesso: 0001225-74.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique José da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique José da Silva , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-82.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Lima das Neves [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda. - Fast Delivery [Adv. Ana Cristina Melido (OAB: RJ 86420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda. - Fast Delivery \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-49.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Pereira de Souza [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson de Sousa Brasileiro [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0033600-36.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: André Soares [Adv. Marli de Souza (OAB: RJ 127174 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Soares\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-07.2011.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel da Silva Bezerra [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)], Cgto: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS VELLOSO, Cgto: ALESSANDRA PATRICIA SANT´ANA DOS SANTOS VELLOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Samuel da Silva Bezerra , Cgte Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001638-87.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Brasil Correa [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Brasil Correa , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo Pericial, no prazo sucessivo de 30 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-50.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO JOSE SANTOS PINHEIRO [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO JOSE SANTOS PINHEIRO, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000352-45.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramos Tertuliano [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramos Tertuliano , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-74.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gonçalves Saldanha [Adv. Eduardo Serafim Tavares (OAB: RJ 71119 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContestar a impugnação de fls.282. \r\n\r\nProcesso: 0000298-74.2013.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE ARTHUR LEMOS DE ASSUNCAO [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nEgdo: IGUAPE PARTICIPACOES S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Egdo: Valéria Tavares Reis [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)], Egdo: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Egdo: Midget Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Egdo: JORGE RAAB\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo IGUAPE PARTICIPACOES S.A, Egte JOSE ARTHUR LEMOS DE ASSUNCAO, Egdo Midget Serviços Gerais Ltda., Egdo Valéria Tavares Reis, Egdo Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-47.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Guarany Santos [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Sidney Guarany Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-15.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Brandão Augusto Mérida [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Brandão Augusto Mérida , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução e procedente a Impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-94.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Carlos Rodrigues Santana [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Elton Carlos Rodri gues Santana, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-19.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza Melo [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Souza Melo , Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-38.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Riavinschi Skaba [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Nacional Associacao Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Riavinschi Skaba, Réu Nacional Associacao Cultural e Social - NACS, Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-64.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Muniz dos Santos [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados do RJ, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Muniz dos Santos, Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados do RJ, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-29.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaisa de Oliveira Eleuterio [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Empreza Trabalho Temporário Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreza Trabalho Temporário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.220 que chamou o feito à ordem. \r\n\r\nProcesso: 0000835-41.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Rodrigues [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000380-42.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Chagas Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: Boucinhas e Campos Participações Ltda;, Réu: Luis Carlos da Costa Boucinhas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Chagas Rosa\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1624819"
                            ],
                            "1624820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080100-63.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Agrícola Cinco de Janeiro Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: LT Borges Comercial Importação e Exportação Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Comercial Agrícola São Torquato Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Comercial Agrícola Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Agrícola Cinco de Janeiro Ltda. , Réu Comercial Agrícola Nossa Senhora da Glória Ltda. , Réu Comercial Agrícola São Torquato Ltda., Aut José de Souza da Silva , Réu LT Borges Comercial Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculo, sendo a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0154500-87.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIELE BATISTA HERDY [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servico e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut GRACIELE BATISTA HERDY , Réu Orbitall Servico e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0101300-25.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ORLANDO FLAVIO PINTO [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)], Aut: ESPOLIO DE ORLANDO FLAVIO PINTO N/P RENATA DUTRA DE OLIVEIRA, Aut: ESPOLIO DE ORLANDO FLAVIO PINTO N/P ROBERTA DUTRA DE OLIVEIRA, Aut: MARIA DE LOURDES SANTOS PINTO [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)], Aut: REGINA CELIA DUTRA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL -ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut ESPOLIO DE ORLANDO FLAVIO PINTO, Réu FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL -ELETROS, Aut MARIA DE LOURDES SANTOS PINTO, Aut REGINA CELIA DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiante da certidão de fls. 737, devem as partes apresentar peças pára a restauração do quarto volume, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-16.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO ESPINDOLA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP, Aut OTAVIO ESPINDOLA\r\n\r\nTomar ciência do oficio do Banco do Brasil de fls. 1850. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-51.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Ramos Pereira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Ramos Pereira , Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160000-95.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria de Moraes Carneiro [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia, Réu: Docas Investimentos S/a, Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure (S), Réu: Ronaldo Carvalho da Silva (S), Réu: Jose Carlos Torres Hardman (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Maria de Moraes Carneiro\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-88.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FARIA NASCIMENTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-91.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEIDE DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESA GUREG CALÇADOS ACESSORIOS LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)], Réu: Teresa Gureghian (S), Réu: Olga Gureghian (S), Réu: Lucia Gureghian Aurich (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEIDE DE OLIVEIRA ALVES, Réu TERESA GUREG CALÇADOS ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0129100-37.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Valle de Freitas [Adv. Marlene Carneiro (OAB: RJ 39749 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Valle de Freitas, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nApresentarem novos cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0125600-60.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marcia de Oliveira dos Santos [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA - ACOMSU, Réu: PROVINCIA URSULINA DO BRASIL E UNIÃO ROMANA DA ORDEM DE SANTA ÚRSULA - UROSU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marcia de Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.239/250 no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-23.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL ENEAS DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Aut: AMARO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: VOOB MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL ENEAS DOS SANTOS\r\n\r\nPara juntar cópia do andamento processual conforme despacho de fls. 383 verso. \r\n\r\nProcesso: 0074100-57.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Domingos dos Santos [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Gráficas Marbeth Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Antônio Carlos Ferreira [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: HELIO LEAL DO NASCIMENTO, Réu: CARLOS UBIRAJARA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos Ferreira\r\n\r\nVenha o requerente com o extrato bancário relativo a todo o mês do bloqueio a fim de verificar se movimenta exclusivamente os proventos de sua aposentadoria no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-21.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Escaciota Marques [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú-Unibanco S.A., Aut José Luiz Escaciota Marques\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-07.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André da Silveira Arraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marco André da Silveira Arraes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-13.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADYR ARAUJO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.742 bem como efetuar a devolução da quantia levantada no prazo de 5 dias sob pena de execução pelo equivalente. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-91.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NEUMA PEREIRA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LEDA FARIA VASCONCELLOS E JAQUELINE VASCONCELLOS, Réu: Fernando Antonio Faria Vasconcellos, Réu: Jacqueline Faria Vasconcellos-SUCESSORA de LEDA FARIA VASCONCELLOS [Adv. Sergio Henrique Brito Salomao (OAB: RJ 118822 - D)], Réu: Jose Luiz Faria Vasconcellos-SUCESSOR DE LEDA FARIA VASCONCELLOS, Réu: ESPOLIO DE RAIMUNDO NAVEGANTE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NEUMA PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-79.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Lima de Araújo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Admi Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínio Ltda. [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Útil União de Transportes Intermunicipal de Luxo S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Lima de Araújo \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-27.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lenine Costa [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomar Lancadora de Presentes Ltda. [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)], Réu: José Silva (S), Réu: Eliana Silva Couto (S), Réu: Sergio da Silveira Couto (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lenine Costa\r\n\r\nTomar ciencia dos oficios de fls.144/146. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-20.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BATISTA FERREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: DILENE AVELAR SANTIAGO CASTRO, Aut: JOSE DE OLIVEIRA PINHEIRO, Aut: MARIANO BRITO DA SILVA, Aut: PAULO CESAR DA SILVA, Aut: RUBEM ANTONIO DE LIMA COSTA\r\n\r\nRéu: UNIAO [Adv. Regina Viana Daher (OAB: RJ 27641 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Hilton Miranda (OAB: RJ 54703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara referente ao deposito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0080400-55.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOEL DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CADLINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: Guido Frederico da Silva Reis [Adv. Luiz Renato Marques de Almeida (OAB: RJ 81076 - D)], Réu: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS REIS \r\n\r\nTI: GUIDO FEDERICO DA SILVA REIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOEL DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0086200-73.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro Oliverio [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapis Boutique Intantil Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ROBERTA GONÇALVES BERTOCHE, Réu: THIAGO CIMBALISTA FARROCO, Réu: RAFAELA GONÇALVES BERTOCHE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ribeiro Oliverio\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls.212. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-95.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isarela Machicao Nay do Rosario [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Réu: JULIANA DE BARROS, Réu: ALEXANDRE DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Isarela Machicao Nay do Rosario\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0111800-91.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Teixeira de Carvalho Feitosa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Amélia Carvalho Galvão Ipár [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Teixeira de Carvalho Feitosa , Réu Maria Amélia Carvalho Galvão Ipár \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0206800-80.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNY SATO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Aut JOHNY SATO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0132300-47.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Evangelista Meira Braga [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Wallace Evangelista Meira Braga \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0115900-94.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Agostinho da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansub Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: LYGIA RIBEIRO CAMELLO, Réu: MÔNICA SANTARELLI ROVERSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Agostinho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.115. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-45.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ DE CASTRO ALVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TUDAUTO COM ATACADISTA PECAS ACESSORIOS LTDA [Adv. Claudia Mara de Souza Pereira Valadao (OAB: RJ 65594 - D)], Réu: Gilberto Rodrigues Cavalcanti [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: José Alves Filho , Réu: Luiz Augusto Rodrigues Cavalcanti , Réu: Paulo Rogerio Severo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Rodrigues Cavalcanti\r\n\r\nJuntar aos autos extrato da movimentação bancária relativa aos meses de maio e junho de 2013 completos. \r\n\r\nProcesso: 0084600-51.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MARINHO DE SOUSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MARINHO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 434 verso. \r\n\r\nProcesso: 0079700-59.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVELINO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA LIDER DA TIJUCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVELINO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.171/175. \r\n\r\nProcesso: 0157000-63.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR FRANCISCO THEODORO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: YEDDA DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELISA ORLANDO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CARMEN LUCIA REIS DE MELO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA ZAMITH RAMOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARLY VIANNA BRASIL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE CAMPOS GOES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PEDRO DINIZ DE ARAUJO FRANCO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ZILDA SANTOS COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR FRANCISCO THEODORO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARMEN LUCIA REIS DE MELO, Aut ELISA ORLANDO, Aut MARIA DA GLORIA ZAMITH RAMOS, Aut MARLY VIANNA BRASIL, Aut PAULO ROBERTO DE CAMPOS GOES, Aut PEDRO DINIZ DE ARAUJO FRANCO, Aut YEDDA DE SOUZA RIBEIRO, Aut ZILDA SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte a Impugnação de Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0094900-38.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Aguiar de Araujo [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: TRANSNAVE E CONSTRUÇÃO DE REPAROS E CONSTRUÇÃO NAVA SA [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: SINCERE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA., Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Aguiar de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0203400-24.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY MORAES GUEDES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: EDUARDA DOS SANTOS BASTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: CLAUDIO VIEIRA DA ROCHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: ZILDA BRANDAO MOURA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAB CIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VIEIRA DA ROCHA, Aut EDUARDA DOS SANTOS BASTOS, Aut ROSEMARY MORAES GUEDES, Réu SAMAB CIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL, Aut ZILDA BRANDAO MOURA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 563. \r\n\r\nProcesso: 0100400-08.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE INSTALACOES TECNICA SA, Réu: CLARINDO RIBEIRO VERSIANI (KA), Réu: HENRIQUE LESSA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia dos oficios de fls.311/318. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-64.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE BEATRIZ ROSA DA SILVA REPRESENTADA POR CARLOS FILADELFO DA SILVA [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: FIANCA IMOVEIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Réu: LUIZ VICENTE ARAÚJO (S) [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Réu: MARIA E LOURDES NOGUEIRA ARAÚJO (S) [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIANCA IMOVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084400-39.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos de Souza [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)], Aut: Suzy Vieira de Souza (menor) [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0173400-65.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LANNES DE FARIAS ATHALIBA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, Réu: DEISE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: MARCO ANTONIO BATISTA, Réu: VALDIR DE OLIVEIRA, Réu: MARCIA CRISTINA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA LANNES DE FARIAS ATHALIBA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0190700-69.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VIVALDINA CAMPANHA DE SOUZA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA REBECCHI SA, Réu: ALBERT SEADRA , Réu: GERALDO VANDEVINO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VIVALDINA CAMPANHA DE SOUZA\r\n\r\nInformar o correto nº do CPF do sócio Luiz de Castro D. Martins. \r\n\r\nProcesso: 0125200-12.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Soares do Nascimento Amaral [Adv. Regina Helena da Silva Santos (OAB: RJ 38204 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: Hilda Alves de Andrade (S), Réu: Renato Alves de Andrade (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Soares do Nascimento Amaral\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls.120/122. .\r\n\r\nProcesso: 0171300-98.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALCANTARA COTRIM [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: BREPA COMERCIO E PARTICIPACAO LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Jeane Soares Felix (OAB: RJ 79161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0111600-55.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Portela dos Santos Fraga [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Selecao Tradicional Consultoria e Administracao Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Portela dos Santos Fraga, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Selecao Tradicional Consultoria e Administracao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-53.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MANSUR DE AGUIAR [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: MONICA COELHO GOMES, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MANSUR DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.287. .\r\n\r\nProcesso: 0165900-59.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Monteiro de Oliveira [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. , Réu: DIMITRI CAPOTE DE BRITTO (S), Réu: VALDSON PAGANOTTI SANTOS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Monteiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0128400-03.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DEL CARMEN MEZA GARATE [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DEL CARMEN MEZA GARATE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0194700-54.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS MATOS DE ABREU [Adv. Deodato Mendes Rodrigues (OAB: RJ 88962 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS MATOS DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-69.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio da Rocha [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiffel Comércio Automotivo Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio da Rocha \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-30.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO SOARES MENEZES [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ROMEIROS DA PENHA LTDA [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: MARCOS KAUFFMANN [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)], Réu: Edwi Kauffmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO SOARES MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0082000-23.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Oliveira Nascimento [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Madureira Comercio e Treinamento Ltda. - Microcamp [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)], Réu: Flávio Dias Ferreira, Réu: Rafaela Teixeira Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Oliveira Nascimento, Réu Micro Madureira Comercio e Treinamento Ltda. - Microcamp\r\n\r\nTomar ciência da sentença que deixou de conhecer os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-94.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomberg [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauricio Gomberg\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-87.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PIRES LOBO [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CRA - COMERCIO E DISTRIB DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu CRA - COMERCIO E DISTRIB DE BEBIDAS LTDA, Aut FRANCISCO PIRES LOBO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-86.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleiceni da Silva Palmiro [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: MRJ Informatica Sociedade Simples Ltda., Réu: Fabiana Pereira de Oliveira (S), Réu: Maria de Fátima Pereira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiceni da Silva Palmiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0127000-41.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo de Souza Santos [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Incorporações Imobiliárias LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: EDSON LAMARCA, Réu: JOSÉ SIMEÃO SOEIRO DE SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 157/160. \r\n\r\nProcesso: 0136000-70.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Alves Bezerra [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Transportes Opcionais Ilha do Governador Ltda. - COOPERTOP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tarso Alves Bezerra, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré. \r\n\r\nId: 1624820"
                            ],
                            "1624818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000932-07.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Mario Sérgio Cardoso Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Mario Sérgio Cardoso Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001358-19.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everilda Gomes Cavalcanti\r\n\r\nRéu: Acerj Conservação e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Acerj Conservação e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001465-63.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Santos Anacleto \r\n\r\nRéu: Epaminondas M Santos e Cia. Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Epaminondas M Santos e Cia. Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001590-31.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nôra Ferreira Ribeiro \r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda., Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda. n/p Heloísa Domingues Montezuma (S), Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda. n/p Rafael Montezuma Rebula (S), Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda. n/p Carla de Oliveira Vitorino (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001064-98.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Rodrigues Lima\r\n\r\nRéu: S e T Cred Assessoria e Intermediação Financeira Ltda., THALITA NAZARE SOUZA MORAES\r\n\r\nPelo presente fica m THALITA NAZARE SOUZA MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-60.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Mota dos Santos\r\n\r\nRéu: Amazonic Boat Comércio de Artigos de Perfumaria Ltda., ALDA CRISTINA GOMES SADOK DE SA MOTTA, CARLOS EDUARDO SADOK DE SA MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica m ALDA CRISTINA GOMES SADOK DE SA MOTTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001408-16.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismélia Julia Ventura\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda., Alvaro Rodrigues Lopes (S), Gabriel Garofalo Lopes (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Gabriel Garofalo Lopes (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0146700-28.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDVALDO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: CANTINA SORRENTO LTDA, MFS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA, SELVAGEM CAFÉ LTDA, GABRIELA CURRY CARNEIRO SOARES DE OLIVEIRA, MARCOS ANGELO FONTANA\r\n\r\nPelo presente fica m GABRIELA CURRY CARNEIRO SOARES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-17.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Dornel de Oliveira \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0156500-70.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA, LUIZ GANDELMAN, WILSON TEIXEIRA CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica m WILSON TEIXEIRA CHAVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001426-66.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Nunes\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernações Ltda., CELIO LUIS TEIXEIRA LANDEIRA, MARCOS ANTONIO OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CELIO LUIS TEIXEIRA LANDEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001277-07.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição Justino\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P Vicente Sabbatino Pinheiro, União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P Antonio Borges Valério\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar a diferença em 5 dias sob pena de execução por penhora on line inclusive para ciência de que o depósito judicial foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624818"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1624301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001118-95.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: QUICK LOGÍSTICA LTDA. [Adv. Jorge Jungmann Neto (OAB: GO 16840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUICK LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nTer ciencia da atualização dos calculos, sendo devido pela reclamante, um total geral de R$ 1.691,56, sendo devido a reclamada, um total líquido de R$ 1.271,56. \r\n\r\nProcesso: 0000600-08.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Araújo dos Santos [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Araújo dos Santos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.1166/1172, no valor bruto de R$ 33.048,31, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ ,20.290,33, atualizado até 31/10/2013 . Cota previdenciária no valor de R$ 3.617,01. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0002700-04.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Duarte da Costa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Duarte da Costa\r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara, no dia 07/02/2014, as 15:00 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS da parte autora. Após, venha o autor com os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parametros do Juízo. Fica ciente de que o não cumprimento da diligfência importará, quando da atualização dos cálculos, na não incidência de juros pelo período em que o reclamante der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0125100-20.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Carvalho Pinto [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Carvalho Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 18/06/2014, às 12 h00min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000467-29.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GILVAN DE MEDEIROS FURTADO representado por GILVANISE MARIA RODRIGUES DE MEDEIROS [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Investcob Investigação e Cobrança Ltda. [Adv. Luiz Fernando Montenegro da Silva (OAB: RJ 95498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE GILVAN DE MEDEIROS FURTADO representado por GILVANISE MARIA RODRIGUES DE MEDEIROS, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu Investcob Investigação e Cobrança Ltda. \r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão para a audiência designada para o dia 07/05/2014, às 12 h 00 min. \r\n\r\nProcesso: 0001016-39.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Mar Almeida Pinto [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Mar Almeida Pinto , Réu Worship Assessoria em RH Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 20/05/2014, às 12 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001003-06.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sideir Lopes Correa [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Damião de Oliveira Bernardo [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Eduardo Ezequiel Affonso [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Damião de Oliveira Bernardo , Aut Eduardo Ezequiel Affonso , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Sideir Lopes Correa \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 21/05/2014, às 12 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0120000-21.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigo da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do RJ- CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gas do RJ- CEG, Aut Fabiano Rodrigo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 27/05/2014, às 12 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0059800-77.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Cruz de Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Doctor Sistema Integrado de Saúde Ltda. [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)], Réu: Top Vida Cooperativa de Saúde [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Cruz de Lima , Réu Pro Doctor Sistema Integrado de Saúde Ltda. , Réu Top Vida Cooperativa de Saúde \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 22/05/2014, às 12 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0137600-07.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099500-17.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI DO AMARAL OLIVEIRA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI DO AMARAL OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041400-64.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER CROSS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012900-17.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA CARLA BASTOS BATISTA [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: G S I ARTESANATO E COMERCIO LTDA [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA CARLA BASTOS BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123500-71.2002.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: WILMA LOPES DO NASCIMENTO [Adv. Maria Lucia de Luna Correia (OAB: RJ 110298 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015600-24.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Gomes de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SMIL SERVICOS MEDICOS INFANTIL LIMITADA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000736-05.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Sousa Gomes [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Sheik Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Sousa Gomes, Réu Hotel Sheik Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 11/06/2014, às 12 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0188800-53.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL AMOEDO ARAUJO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL AMOEDO ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000290-65.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santa Rita de Cássia [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Santa Rita de Cássia, Aut Jorge Batista\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 09/06/2014, às 12 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0090500-22.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR DA SILVA MAGALHAES [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANFORTE SERVICOS DE TESOURARIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139700-22.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO OLIVA DE MEDEIROS [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: CULTURAL RIO E EDITORA LTDA [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULIO OLIVA DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067500-27.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY MOURA DA COSTA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY MOURA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089400-37.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA VALDEVINO DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO DRACMA SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA VALDEVINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087200-08.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos Zanelato Castelan [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: DYANCLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Zanelato Castelan\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143300-46.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Evangelista da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Evangelista da Silva, Réu Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 24/06/2014, às 12 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0060600-52.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILSON SILVA DE MELO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILSON SILVA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122800-32.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080700-28.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR NARCISO BASTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR NARCISO BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148900-19.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA PASSOS [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: L LOPES MORA ALIMENTACAO INDUSTRIAL E OFSSHORE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO OLIVEIRA PASSOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167300-47.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Baldez [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Nascimento Baldez\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133000-11.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA, Réu: ALICE GATTO BEIRAO [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)], Réu: JOAO BESSA BEIRAO [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085000-09.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FELIX SANTOS [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: D R F CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL FELIX SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032600-37.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues Tonieto OLiveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ Rio [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rodrigues Tonieto OLiveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030400-23.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Anizia do Carmo Costa Mondego [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISTIANNI GOMES XAVIER DE BRITO BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizia do Carmo Costa Mondego\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047000-37.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SILVA [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: UBIRAJARA GONCALVES , Réu: Celia Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158500-69.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA PAIXAO DOS SANTOS [Adv. Nelson Moreira Marques (OAB: RJ 32498 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA PAIXAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153900-78.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO DE SOUZA FRANCO [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARIO DE SOUZA FRANCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064600-27.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA TWO BRODER LTDA ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n.Tomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101900-86.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Lima [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA DE AUTOMOVEIS TAMPI LTDA [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153300-52.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO COUTINHO LEMOS [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO COUTINHO LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100800-72.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0213100-74.2000.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS SILVESTRE DE FRANCA [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SILVESTRE DE FRANCA\r\n\r\n.Tomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167400-07.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130900-05.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL ALVES DE CARVALHO [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000241-87.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Nígia Ferreira Dantas [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: DALLAS RENT A CAR LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: SP 182205 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Nígia Ferreira Dantas \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000395-76.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: MURILO MOREIRA DE CARVALHO [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060400-26.1994.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZI MARI GERALDINO BESSA [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)]\r\n\r\nRéu: BALDNER E FILHOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZI MARI GERALDINO BESSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063100-23.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISETE FRANCISCA DE SOUZA COUTINHO [Adv. Jose Eliezer Teixeira Pereira (OAB: RJ 79801 - D)]\r\n\r\nRéu: CORISSANDRA CHRISPIM DE FREITAS SANTIAGO [Adv. Alderico Montes Heliodoro (OAB: RJ 94338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISETE FRANCISCA DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nId: 1624301"
                            ],
                            "1624298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2014\r\n\r\n0000878-72.2011.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Tatiana Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE PAIS PEREIRA,Sapataria o Filhote Ltda.,ELISANGELA PAIS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE PAIS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELISANGELA PAIS PEREIRA,Sapataria o Filhote Ltda.,ELISANGELA PAIS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELISANGELA PAIS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079000-80.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: TUBARAO DE JACAREPAGUA MAT DE CONSTRUCAO LTDA, na pessoa do Sócio Thelso Pontes de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado TUBARAO DE JACAREPAGUA MAT DE CONSTRUCAO LTDA, na pessoa do Sócio Thelso Pontes de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.381,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624298"
                            ],
                            "1624299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0002700-04.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Duarte da Costa\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Arlei Duarte da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara, no dia 07/02/2014, as 15:00 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS da parte autora. Após, venha o autor com os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parametros do Juízo. Fica ciente de que o não cumprimento da diligfência importará, quando da atualização dos cálculos, na não incidência de juros pelo período em que o reclamante der causa ao atraso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624299"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1619030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000740-58.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iomar Nunes de Lima [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iomar Nunes de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 300. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-39.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo da Silva\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 654/671, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-13.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO SILVA [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: JOSE CARLOS FELICIANO DOS SANTOS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: WILSON ELIAS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO SILVA, Aut JOSE CARLOS FELICIANO DOS SANTOS\r\n\r\nRegularizar a representação processual da parte autora, nos termos do artigo 1º da Lei nº. 6858/80, no prazo de 60 (sessenta) dias, ou seja, deverá vir aos autos certidões de dependentes habilitados junto ao INSS, ou, subsidiariamente, indicação e comprovação dos sucessores, nos termos da lei civil. \r\n\r\nProcesso: 0146000-21.2008.5.01.0006 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria Luíza Olmedo Dall´Agnol (dependente de Celso Dall Angol) [Adv. Macio Jose da Silva de Abreu (OAB: RJ 136277 - D)]\r\n\r\nExdo: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)], Exdo: CLOVIS ARAUJO (SÓCIO) [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Exdo: EDSON LAMARCA (SÓCIO), Exdo: JOSÉ SIMEÃO SOEIRO DE SOUZA NETO (SÓCIO), Exdo: RICARDO LINS PORTELLA NUNES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Luíza Olmedo Dall´Agnol (dependente de Celso Dall Angol)\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096000-80.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cláudio Fernandes Nunes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cláudio Fernandes Nunes , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar cência da decisão de fls. 520, bem como de que foi convolado o depósito de fls. 516 em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-27.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO NUNES DA COSTA [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO NUNES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000681-51.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alves de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Soletur Sol Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Alves de Oliveira \r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-70.2013.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Nadyr Cardoso Thedim [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Rogerio da Conceicao Santos [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Rogerio da Conceicao Santos\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-74.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Moura [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social , Aut Ricardo de Almeida Moura \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-52.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOURAO DE AQUINO [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCELIO GOMES DE FREITAS [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOURAO DE AQUINO\r\n\r\nDiga a parte autora se concorda com o parcelamento requerido na petição de fls. 188, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0102800-61.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge Tiburcio de Barros [Adv. Samara Serra da Silva (OAB: RJ 121843 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores de Vila Esperança Irajá , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Jorge Tiburcio de Barros\r\n\r\nAdéque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 146, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000328-11.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizelly de Almeida [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelly de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 128/133-verso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-29.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatris Gomes dos Santos [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Operadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatris Gomes dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-42.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Pacheco [Adv. Haroldo Pacheco (OAB: RJ 87185 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A. [Adv. Gabriel Miranda Coelho (OAB: RJ 43502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Pacheco\r\n\r\nVista à parte autora do documento de fls. 142, ficando a mesma intimada a dar andamento ao processo, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-67.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Sousa Lobato de Abreu [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos de Sousa Lobato de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 140. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-43.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Joaquim da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Joaquim da Silva \r\n\r\nDiga se aceita o bem oferecido à penhora, às fls. 287/288. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-57.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva de Araujo [Adv. Verônica Monteiro Serantes Teixeira (OAB: RJ 138456 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nApresentar razões finais, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinado às fls. 174-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000346-95.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rodrigues Barbosa [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rodrigues Barbosa\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, tendo em vista o insucesso da diligência às fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0079500-75.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Salles [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Leandro Cardoso Bezerra (sócio) [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Asdrubal Felipe Almeida Morgado (sócio), Réu: Jorge dos Santos (sócio), Réu: Ricardo José da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Cardoso Bezerra (sócio)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-27.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO NUNES DA COSTA [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO NUNES DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nId: 1619030"
                            ],
                            "1619034": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2014\r\n\r\n0000653-49.2011.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jakson Alves Vieira\r\n\r\nExecutado: Fábio Pereira de Santana (sócio),Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda.,José Dário Rodrigues da Silva Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Pereira de Santana (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.961,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Dário Rodrigues da Silva Filho (sócio),Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda.,José Dário Rodrigues da Silva Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Dário Rodrigues da Silva Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.961,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109100-15.2003.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS BRANDAO DE BRITO\r\n\r\nExecutado: Paulo Rooberto Wagner,ATRIUM CONSULTORES - Cooperativa de Profissionais de Informática e Consultoria Técnica Ltda.,Maria Helena Lopes Madureira,Gilliatt Borges Bastos (Diretor Comercial)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Rooberto Wagner, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.835,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Helena Lopes Madureira,ATRIUM CONSULTORES - Cooperativa de Profissionais de Informática e Consultoria Técnica Ltda.,Maria Helena Lopes Madureira,Gilliatt Borges Bastos (Diretor Comercial)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena Lopes Madureira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.835,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619034"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1625254": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 31-01-2014 nº 08-2014\r\n\r\nProcesso: 0221800-82.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECIO CAMPOS LIMA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: IARA MAGALHAES LEAL [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: LUIZ MADUREIRA RAMOS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: MARIA GISONETE SILVA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: NEIDE LYRA BELLO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: SORAYA BEZERRA TORRES [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: VILMA PEREIRA DANTAS DOS SANTOS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut IARA MAGALHAES LEAL, Aut LECIO CAMPOS LIMA, Aut LUIZ MADUREIRA RAMOS, Aut MARIA GISONETE SILVA, Aut NEIDE LYRA BELLO, Aut SORAYA BEZERRA TORRES, Aut VILMA PEREIRA DANTAS DOS SANTOS\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 346. \r\n\r\nProcesso: 0163900-77.2009.5.01.0007 - ResAut\r\n\r\nRqte: Milton Abel Varella da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Rqte Milton Abel Varella da Costa\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 616, 617, 618, 621 e 625. \r\n\r\nProcesso: 0001482-90.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdirene Trajano de Andrade [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Amaral de Brito Camara e Silva [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Trajano de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-90.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Martins dos Anjos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Martins dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 269, que se reportou aos termos do despacho de fl. 255, o qual declarou a nulidade do item 2 do termo de acordo, bem como determinou o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001424-87.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Martins [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Martins, Réu Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 480. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-06.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA MAGALHAES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO\r\n\r\nRéu: XUMALI MANUFATUREIRA LTDA, A/C JOSE SOARES [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)], Réu: XAMALI MANUFATUREIRA LTDA, A/C GENILDO GALVAO, Réu: GENILDO GALVÃO DA SILVA, Réu: JOSÉ SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA MAGALHAES\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001352-71.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Amaral Tito Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001277-61.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Francisco da Cruz [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultora e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestservice Consultora e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-26.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesino da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Premium Auto Ônibus Reitur Turismo Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesino da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 96, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-35.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Pedro da Silva [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Pedro da Silva \r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-19.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOREIRA DE SEQUEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-83.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pimenta Lopes [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001068-49.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Adélcio Silva de Jesus A/C de Karine Feitosa de Jesus representado por Liana Andrade Feitosa [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Riviera Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Adélcio Silva de Jesus A/C de Karine Feitosa de Jesus representado por Liana Andrade Feitosa \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-41.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Menezes Cesário [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Menezes Cesário \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-60.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Rodrigues Soares [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumitrens Companhia Fluminense de Trens Urbanos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Flumitrens Companhia Fluminense de Trens Urbanos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001096-60.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Nogueira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Golosita da Vila Comércio de Salgados Ltda. [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golosita da Vila Comércio de Salgados Ltda., Aut Rosangela Nogueira \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a vara, no prazo de 10 dias, em dia de pauta, para homologação de acordo, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0108900-29.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Lúcio Candido [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacão Oeste Ocidental [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Lúcio Candido\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 726, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-42.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cordeiro Soares [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donalds [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donalds, Aut Vanessa Cordeiro Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 7ª Vara do Trabalho no dia 20/02/2014 às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, bem como para a entrega/recebimento das guias de FGTS e Seguro Desemprego, sendo a reclamada, inclusive para se manifestar acerca dos cálculos da autora, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001030-80.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Carvalho Muniz da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: FD Borges Intermediação e Negócios Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Carvalho Muniz da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 237, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-36.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joadson Alves Quirino [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joadson Alves Quirino\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 160, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-83.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Batista Graciano [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Miidrj Tecnologia em Instalações Prediais Ltda. [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Réu: MARCOS MARTINS DA FONSECA, Réu: IVONE CLAUDIO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miidrj Tecnologia em Instalações Prediais Ltda., Aut Rafael Batista Graciano\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000982-24.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transcor Indústria de Pigmentos e Corantes Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Carlos Augusto Faria Martins representado por Clea Faria Martins [Adv. Eliane da Silva Torres (OAB: RJ 153110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espólio de Carlos Augusto Faria Martins representado por Clea Faria Martins , Cgte Transcor Indústria de Pigmentos e Corantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-29.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Servelev Elevadores Comércio e Engenharia Ltda., Réu: PAULO ROBERTO MARIA LEITE, Réu: VALENTIM MAXIMINIANO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios objetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-59.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Réu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda, Aut João Batista Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-27.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ladislau da Cunha [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO ALEGRIA DA VILA JARDIM LTDA - ME [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ladislau da Cunha\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000788-92.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Miguéis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar o depósito mencionada na petição de fls. 328/330, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0077300-24.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Dantas Lucariny [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista Regiao Eclesiastica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Dantas Lucariny\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-33.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DA SILVEIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CRUZEIRO DO SUL S/A SERVICOS AEREOS [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Réu: FUNDAÇÃO RUBEN BERTA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Tropical de hotéis da Amazônia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DA SILVEIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá forncer o correto endereço das administradoras de cartões das quais requer o bloqueio de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0073600-16.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN CAVALCANTE CARDOSO [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTI ATENDIMENTO MED TERAPIA INTENSIVA LTDA, Réu: ADVANCED ADM HOSPITALAR SERV MEDICOS S/C LTDA, Réu: MARGARET DOS SANTOS CABRAL, Réu: HÉLIO PEDROSO PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN CAVALCANTE CARDOSO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 353. \r\n\r\nProcesso: 0076900-73.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Biancardi Saltoris [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdência Privada [Adv. Vinicius N de Gregório (OAB: RJ 115575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Biancardi Saltoris, Réu Prevbras Sociedade Nacional de Previdência Privada\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 260. \r\n\r\nProcesso: 0073500-76.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nRéu: CEI COMERCIO ELETR INDUSTRIA [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)], Réu: AMILCAR POZZI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEI COMERCIO ELETR INDUSTRIA, Aut SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 397. \r\n\r\nProcesso: 0070500-48.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jorge Feijo Leao [Adv. Francisco Jose Moreira de Farias (OAB: RJ 116789 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: SAC BRASIL S.A [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Wick Bold e Nosso Pao Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)], Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jorge Feijo Leao\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 411/412, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-65.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 352, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-57.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Rosa de Souza [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Rosa de Souza \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 131, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-60.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amiltom Esteves da Conceição [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Tipografia Ana Ltda. ME [Adv. Edil Jonatas Campos Tavares (OAB: RJ 77972 - D)], Réu: NAIRA DE AZEVEDO PENEDO, Réu: ALCIDES MARQUES PENEDO, Réu: ANA DE AZEVEDO PENEDO, Réu: CID MARQUES PENEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amiltom Esteves da Conceição \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-75.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taymara Alcantara de Sousa [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taymara Alcantara de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-74.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rangel Pereira [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rangel Pereira \r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-19.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Domingues [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Domingues\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-80.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Minhocário Serrano Ltda. ME, Réu: Artur Luiz da Silveira , Réu: Célia Regina Costa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0000204-25.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pedro Conrado Marreiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 549/550, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-05.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Coelho de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-65.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Ferreira Bueno [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transreta Logística e Locação de Guindaste Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Ferreira Bueno , Réu Transreta Logística e Locação de Guindaste Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi designado o dia 10/06/2014, às 14:45 horas para a inquirição da testemunha na CartPrec 0012490-27.2013.5.01.0202 na 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-74.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Farias do Rego [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Farias do Rego\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fl. 716, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-89.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Paes Leme Fernandes Mendes [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Spider Control Transportes Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Paes Leme Fernandes Mendes\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 86/87, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-53.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Conceição Lopes [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Conceição Lopes\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fl. 319, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-87.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Luciano Alves Marinho representado por MARIA DO ROSÁRIO RODRIGUES LIBERATO [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: Politrans Transportes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: MARIANA GATTO BROM DE LUNA, Réu: HELOISA DOS SANTOS PINTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Luciano Alves Marinho representado por MARIA DO ROSÁRIO RODRIGUES LIBERATO\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-28.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Teixeira Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S/A, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY ESTEVES, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues Teixeira Filho\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 593/595, 05 dias. \r\n\r\nId: 1625254"
                            ],
                            "1625253": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 31-01-2014 nº 04-2014\r\n\r\nProcesso: 0000613-30.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Marcatti Couto \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-76.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ\r\n\r\nRéu: CEI COMERCIO ELETR INDUSTRIA, AMILCAR POZZI JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m AMILCAR POZZI JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 393. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625253"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1623394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125500-79.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nCite-se a reclamada para ciência de fls. 464/465 e 471/472 e recolher a contribuição previdenciária em guia própria ou garantir o juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0150600-07.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete da Silva Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader de Promoção de Vendas\r\n\r\nTomar ciência de fl. 846. \r\n\r\nProcesso: 0001536-44.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bernardina Nascimento de Souza Chagas [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo apresentado pela autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-12.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edisio Ferreira da Silva [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: ARMCO Staco S.A. Indústria Metelúrgica [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMCO Staco S.A. Indústria Metelúrgica \r\n\r\nTomar ciência de fl. 655. \r\n\r\nProcesso: 0159700-54.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Iellomo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jorge Augusto Iellomo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (diferença) e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0123100-63.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Ramos Suisso [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardozo Maciel Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-38.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammetta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Happy Hour Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-74.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: ZP7 Zeladoria Patrimonial e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)], Réu: Meta e Soluções Empresariais Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: Prezunic Center Guadalupe\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta e Soluções Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do item 3 de fl. 300. \r\n\r\nProcesso: 0001566-79.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Reis Marques de Seixas [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Reis Marques de Seixas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-48.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Domingos do Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Daniel de Sant Anna Matos, Réu: Andre Luiz Ferreira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Domingos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0001290-48.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander do Nascimento Cabral [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander do Nascimento Cabral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0001334-04.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Ernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo as rés comprovar, em 48 horas, o depósito do valor da diferença da cota previdenciária ainda devida, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0101400-31.2007.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Milfer Agua Mineral e Bebedouros Ltda. [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Cgte: Fernando Ferreira da Silva, Cgte: Lucinda Dias dos Santos\r\n\r\nCgto: Severino Quirino Barbosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Severino Quirino Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de fl. 376. \r\n\r\nProcesso: 0161500-25.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DAMACENA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Bom Recanto Ltda, Réu: Sergio dos Reis Silva, Réu: Therezinha de Jesus dos Reis Azevedo, Réu: Marcia Luzia da Silva Santiago [Adv. Maria Antonieta da Silva Rodrigues (OAB: RJ 68672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DAMACENA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0001308-69.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Heinen Bernardo [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Heinen Bernardo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1623394"
                            ],
                            "1623552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148300-82.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Antonio Carlos Conde [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Ignez Machado Conde\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Conde, Aut NELSON DOS SANTOS\r\n\r\nDeverá o autor tomar ciência da decisão de fls. 216 e a ré da liberação da penhora de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0115500-30.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA RODRIGUES SOARES [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA RODRIGUES SOARES\r\n\r\nNada a Deferir, uma vez que a decisão de fl.278. só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível. \r\n\r\nProcesso: 0198200-54.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH DANTAS FREIRE [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: DELMA FERREIRA MADUREIRA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: FRANCISCA MARQUES NUNES [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: JOANA D´ARC DE ABREU FOGACA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: JOICE ARAGAO DE JESUS [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: GELSOMINA IAZZETTI [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: JOSE ROQUE DUARTE [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: ELIANE MARIA DE SOUZA SALLES [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: ELCIO DE SOUZA BELFORT [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: IVANI GAMA FERREIRA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: IZABEL ROSA DOS SANTOS [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: KATIA ROSANE REIS BICARDINI NEVES [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: LEILA DE OLIVEIRA GRIVET [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: LUIZ DA COSTA RODRIGUES [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA LEITE FERREIRA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: MARIA IMACULADA MEDINA LIMA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: MARIA INAES LEITE DE ANDRADE [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: MARIA HILDA PINTO OLIVEIRA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMA FERREIRA MADUREIRA, Aut ELCIO DE SOUZA BELFORT\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás aos exequentes (fl.780 a 792), bem como deverá tomar ciência do despacho de fl. 777. \r\n\r\nProcesso: 0035200-57.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODUARDO BEZERRA CARDOSO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODUARDO BEZERRA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e da expedição de alvará ao seu favor de fl. 444.. \r\n\r\nProcesso: 0166100-36.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE YONE OGASAWARA - REPRESENTADO POR LUIZ MARQUES DA SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE YONE OGASAWARA - REPRESENTADO POR LUIZ MARQUES DA SILVA \r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-19.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER RANGEL [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Log-In Logistica Intermodal S/A (nova denom. de Navegação Vale do Rio Doce S/A - DOCENAVE) [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Log-In Logistica Intermodal S/A (nova denom. de Navegação Vale do Rio Doce S/A - DOCENAVE), Réu Vale S.A., Aut WAGNER RANGEL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). Deverão ainda tomar ciência de todo conteúdo de fl. 1397, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0025400-34.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. José Ivanildo Dias Júnior (OAB: PB 11934 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Soares Barbosa [Adv. Suely Souza Lima de Medeiros (OAB: RJ 100515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0000221-49.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernando dos Santos [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fernando dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000310-38.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José Ferreira Oliveira [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José Ferreira Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de de habilitação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-75.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilea de Oliveira Silva [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosina Lannia Ciambarelli [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilea de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000423-89.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Martins da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0089200-21.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Ataíde Almeida [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinalce Auto Mecânica Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Ataíde Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.85. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-36.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA MARIA DE MORAES FERREIRA [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitel Microeletronica S/A [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Réu: Jair Sena Dias, Réu: Joao Carlos Nobrega de Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA MARIA DE MORAES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0020400-43.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Dolares Pinheiro da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: New Life do Brasil 2004 Industria e Comercio Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Dolares Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0156900-63.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CORREA VENTURA [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CORREA VENTURA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nº 0027/2014. \r\n\r\nProcesso: 0196700-98.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região , Aut: Fazenda Nacional [Procurador Coordenadoria do Inss , Aut: EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nRéu: Radio Federal Ltda - EPP [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Federal Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência do contido à fl. 557, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-68.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Bezerra de Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Aradonia Ltda., Réu: Nelma Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Bezerra de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0038600-98.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rosa Salgado [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Rosa Salgado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0010000-62.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanilda Lima dos Santos [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0146100-92.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: R Alves Pinheiro Filho - Artefatos de Borracha [Adv. Lilian de Andrade Jorio (OAB: RJ 46856 - D)], Réu: Roberto Alves Pinheiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000011-95.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Agnaldo Rodrigues Martins [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Agnaldo Rodrigues Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0159500-81.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PRATA SODRE [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cezar Rodrigo de Matos Lopes (OAB: RJ 202060 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PRATA SODRE, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido ao autor e honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0094400-43.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magalhães dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniforte Locação de Mão-de-Obra Ltda, Réu: Condomínio Centro Comercial Time Center Recreio [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magalhães dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 96 \"Nada a deferir, uma vez que a decisão de fl. 92 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível.\" \r\n\r\nId: 1623552"
                            ],
                            "1623551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/01/2014\r\n\r\n0041900-97.2008.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Alves Moreira e Outros\r\n\r\nExecutado: Icaro Moreno Junior,Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Icaro Moreno Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.317,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039900-66.2004.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTA MARQUES BRAGA FERNANDES\r\n\r\nExecutado: Maria Auxiliadora Saraiva Canalini,Arroba Note Tecnologia Ltda. - ME,Patricia de Lima Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Auxiliadora Saraiva Canalini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.992,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000552-60.2012.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Carvalho Francisco\r\n\r\nExecutado: Mauro Fonseca Antelo,Chest Engenharia Ltda.,Serveng Civilsan S.A.,Jose Elias Maganhi \r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Fonseca Antelo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.511,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Elias Maganhi ,Chest Engenharia Ltda.,Serveng Civilsan S.A.,Jose Elias Maganhi \r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Elias Maganhi , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.511,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623551"
                            ],
                            "1623393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001290-48.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander do Nascimento Cabral\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Clinica das Amendoeiras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0001334-04.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes dos Santos\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligás Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo as rés comprovar, em 48 horas, o depósito do valor da diferença da cota previdenciária devida, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623393"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1623896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160900-51.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vivaldo da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vivaldo da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0293300-40.1983.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JULIO OLIVEIRA LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MFS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JULIO OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo apresentar meios para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001543-30.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva de Souza \r\n\r\nRetirar as guias CD/SD na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001381-35.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Teixeira Spelta [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemisul Scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisfério Sul Ltda. [Adv. Camila Gonzalez Gullo (OAB: RJ 155842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemisul Scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisfério Sul Ltda.\r\n\r\nQuerendo, apresentar impugnação, no prazo de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001540-75.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Corrêa Rodrigues [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Corrêa Rodrigues\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, considerando os valores depositados de FGTS, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001273-74.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Oliveira Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo apresentar meios para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0130400-75.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS GOMES SALES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE AMAZONAS LTDA, Réu: JOSE MANUEL ARAUJO RODRIGUES, Réu: JOAQUIM LOPES DE LIMA [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)], Réu: FRANCISCO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nTI: CANDIDA BARBOSA FIUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAQUIM LOPES DE LIMA, Aut JONAS GOMES SALES\r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no dia 18/02/2014 às 11:00 horas, no auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na rua do Lavradio, 132, Lapa. \r\n\r\nCaso não haja licitantes, novo LEILÃO, será realizado no dia 25/02/2014, no mesmo horário e local informados acima. \r\n\r\nProcesso: 0098700-72.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DUARTE DOS SANTOS [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: Marcelo Duarte dos Santos [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)], Aut: Marcilene Santos da Silva [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)], Aut: Jorge Luiz Mota Silva, Aut: Sandra Regina Pereira Matos, Aut: Olisia Maria da Silva Lopes, Aut: Darcy Domingos de Mattos Filho, Aut: Helena Terezinha Freitas de Castro, Aut: Paulo Roberto Sardinha , Aut: Amélia Sensata da Silva, Aut: Eleni Ferreira Tavares Teixeira, Aut: Josemir Belisário Queiroz, Aut: Maria da Conceição de Moura Coura, Aut: Hugo Alves dos Santos, Aut: Maria Alice Martins Romano Montebello Carreiro, Aut: Elton Gomes, Aut: Rita Medina de Farias, Aut: José Crispim de Almeida\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nAo advogado: cumprir as exigências de fls. 1921, formuladas pelo Diretor da Secretaria Judiciária SJU2. \r\n\r\nProcesso: 0117400-66.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Vieira de Andrade [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Aut: Josué Marciano Silva Soares [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Aut: Clea Leite Nascimento [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Aut: Dilza Silva Carvalho Soares [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Leite Nascimento, Aut Dilza Silva Carvalho Soares, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Josué Marciano Silva Soares, Aut Marly Vieira de Andrade, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077800-72.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Vieira Pinto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO - CEDAE, Aut Frank Vieira Pinto\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087800-88.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAQUEDA DO CORACAO A CIA DO AR CIRCO VOADOR [Adv. Cynthia Costa Ribeiro (OAB: RJ 34556 - D)], Réu: FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO [Adv. Raimundo Nonato Gomes de Lima (OAB: RJ 38042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0095300-83.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz de Souza Machado [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Regsin Reguladora de Sinistro e Assistência Técnica em Seguros Ltda. [Adv. Jesse Martins Santiago (OAB: RJ 88526 - D)], Réu: DIVA COSTA DE MENEZES, Réu: JOSÉ CARLOS DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luiz de Souza Machado, Réu Regsin Reguladora de Sinistro e Assistência Técnica em Seguros Ltda.\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0085100-85.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Brandao Mule [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense)- Em Recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Massa Falida Nordeste Linhas Aereas S.A. (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Massa Falida Rio Sul Linhas Aereas S.A. (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Brandao Mule\r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação na falência na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000758-33.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Duarte de Albuquerque (Espólio de) [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Servise Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Duarte de Albuquerque (Espólio de), Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 103/103-v, em 10 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000583-11.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Calixto Gomes [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. (Sucessora de Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Calixto Gomes \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 169, devendo fornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0068400-63.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Venício Soares Matos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Nostalgia Carioca Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)], Réu: ARMANDO DE SOUZA ALVES, Réu: IVONETE ALVES FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Venício Soares Matos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000555-77.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Tamiko Taniguchi [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Tamiko Taniguchi \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000563-83.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Freitas de Ornelas [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Freitas de Ornelas\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo apresentar meios para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000566-09.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aquilino Candido [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA EDUCACIONAL GALENA LTDA , Réu: SONIA CRISTINA DE FARIAS, Réu: ELIANE VICENCIA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Aquilino Candido \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo apresentar meios para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0041800-05.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Paulo dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Paulo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026800-96.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Assis Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Augusto do Nascimento [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)], Réu: Condominio residencial Casas Vogue [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Réu: Perteg Servicos de Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio residencial Casas Vogue, Réu Oswaldo Augusto do Nascimento, Réu Perteg Servicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-54.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar da Cunha [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luzimar da Cunha \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls.420/420-v, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000413-05.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Azevedo da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Participações S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Tim Participações S.A.\r\n\r\nAo réu, para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000254-62.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Paes Muniz [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015100-89.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cardoso Neto [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cardoso Neto, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entendam adequados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-52.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: RONY DOS SANTOS FREITAS [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nRéu: MR NEWS SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, Réu: MARCIO ALEXANDRE MOREIRA, Réu: RONALDO MOURA VICENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONY DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-33.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barcelos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETO & DESENVOLVIMENTO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: CLAUDIO RÊGO CARVALHO, Réu: MARCELO TURI MORAES [Adv. Silvia Regina Turi Moraes (OAB: RJ 93714 - D)], Réu: RODRIGO LOPES MACHADO, Réu: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barcelos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000113-43.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Mara de Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda., Réu: Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: Via Lactea Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Mara de Souza\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089100-07.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SANTOS PEREIRA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: C V T ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Sabrina Conceicao Gomes Barbosa (OAB: RJ 103102 - D)], Réu: RICARDO HENRIQUE CASTRIOTO DE FIGUEIREDO E MELLO, Réu: ROSANA VALIM RUBIM, Réu: IONAÇO SERRALHERIA CORTE E SOLDAS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SANTOS PEREIRA\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS de prosseguimento à execução, sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000129-31.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rosa Martins [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rosa Martins \r\n\r\nRetirar certidão para fins de habilitação na massa na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000874-79.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jesus Moreira de Andrade [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TRANSYOKI - TRANSPORTES YOKI LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000955-57.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Bezerra Cordovil [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Paulo de Tarso Suept Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Bezerra Cordovil\r\n\r\nApresentar cálculos conforme parâmetros de fls. 189/190, deduzindo os valores recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0064000-50.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA COSTA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: A & C TRANSPORTES LTDA - ME, Réu: Delibra - Empreendimentos, Comercio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: METROPOLITAN INTERTRADE LIMITED - N/P NILO OTERO DE FREITAS, Réu: JULIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delibra - Empreendimentos, Comercio e Serviços Ltda, Aut RODRIGO DA COSTA SILVA\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls.198/199, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000279-41.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Torres Hardman [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE OLIVEIRA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0079100-84.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCOAL CHEMPP TELLES [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ESPEC SEGURANCA VIGIL INTERNA SA SESVI [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)], Réu: ORLANDO FERREIRA PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PASCOAL CHEMPP TELLES\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo apresentar meios para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nId: 1623896"
                            ],
                            "1623893": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/01/2014\r\n\r\n0068600-70.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luís Fernandes de Souza\r\n\r\nExecutado: ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamennto e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamennto e Telecomunicações Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.887,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623893"
                            ],
                            "1623894": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nArnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182400-86.2003.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Cristiane Santos da Silva (OAB: RJ 146090 D)\r\n\r\nLuciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104000-24.2004.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Livia Raquel Borges Silva (OAB: RJ 168754 E)\r\n\r\nAlexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184900-28.2003.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0253500-87.1992.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nThiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072100-47.2009.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 D)\r\n\r\nSilverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216600-42.1991.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Michelle Bivaqua de Araujo Pereira (OAB: RJ 187009 E)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001386-91.2011.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105200-66.2004.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001356-90.2010.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Luciana Guagliani Santos (OAB: RJ 132837 null)\r\n\r\nJose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116300-62.1997.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116600-48.2002.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Felix Peixoto (OAB: RJ 133767 D)\r\n\r\nBarbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062300-29.2008.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 D)\r\n\r\nJose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000808-31.2011.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 D)\r\n\r\nMonica Doria Vince (OAB: RJ 91505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224500-76.1991.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001323-32.2012.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nCarlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000286-38.2010.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Erika Ximenes Malhães (OAB: RJ 158720 D)\r\n\r\nAllyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129400-64.2009.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 D)\r\n\r\nFabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067300-59.1998.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 D)\r\n\r\nPaula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001616-36.2011.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Jose Machado Pereira (OAB: RJ 72848 D)\r\n\r\nPaula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001616-36.2011.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Jose Machado Pereira (OAB: RJ 72848 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001313-85.2012.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nErik Sampaio da Silva (OAB: RJ 159618 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010200-97.2008.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Erik Sampaio da Silva (OAB: RJ 159618 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164900-61.1990.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nClaudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120600-47.2009.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Francisco Pessoa Lopes da Silva (OAB: RJ 198817 E)\r\n\r\nRicardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092100-05.2008.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 D)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033800-84.2007.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 D)\r\n\r\nLuis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069500-54.1989.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Wanisio Guimarães dos Santos (OAB: RJ 189411 E)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117100-51.2001.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Ronaldo Carlos Fernandes (OAB: RJ 188390 E)\r\n\r\nTatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043500-84.2007.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 D)\r\n\r\nJulia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109800-62.2006.5.01.0013 - RTSum - Carga: Wesley Ferreira dos Santos (OAB: RJ 191585 E)\r\n\r\nEdson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001303-75.2011.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 D)\r\n\r\nMarcelo Schneider (OAB: RJ 100411 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081800-81.2008.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 D)\r\n\r\nRose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094100-41.2009.5.01.0013 - RTSum - Carga: Elizabete da Conceição (OAB: RJ 176023 D)\r\n\r\nCatia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080700-77.1997.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134400-89.2002.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nVerginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161700-16.2008.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nRosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139800-16.2004.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Thiago de Oliveira Camara (OAB: RJ 198158 E)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016900-89.2008.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nAlberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000727-48.2012.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Marisol Silva Lopes (OAB: RJ 140671 D)\r\n\r\nSheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044300-83.2005.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003900-27.2005.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Alex Luiz de Lima (OAB: RJ 93516 D)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001019-04.2010.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000190-23.2010.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Rafael Rodrigo de Farias (OAB: RJ 185098 E)\r\n\r\nMario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012800-14.1996.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 D)\r\n\r\nWellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051800-74.2003.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nSueli de Freitas Queiros (OAB: RJ 75905 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081200-75.1999.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Sueli de Freitas Queiros (OAB: RJ 75905 D)\r\n\r\nRenata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001377-66.2010.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Angela Lima Moura (OAB: RJ 156326 D)\r\n\r\nAdriene Maria da Conceicao Sousa (OAB: RJ 133926 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157000-60.2009.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Adriene Maria da Conceicao Sousa (OAB: RJ 133926 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072700-68.2009.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Diego Lima Fitaroni (OAB: RJ 186758 E)\r\n\r\nBruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001579-09.2011.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Wesley Cassemiro Vieira Silva (OAB: RJ 198221 E)\r\n\r\nOsmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022100-97.1996.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Amanda da Motta (OAB: RJ 182877 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102000-27.1999.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063300-64.2008.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Francisco Pessoa Lopes da Silva (OAB: RJ 198817 E)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073000-16.1998.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nCristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000884-21.2012.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 D)\r\n\r\nMerizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033900-49.2001.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Alessandra Geronimo Lopes (OAB: RJ 149798 D)\r\n\r\nRene Perbeils (OAB: RJ 10184 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184800-30.1990.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 D)\r\n\r\nAdemar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007900-70.2005.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044500-03.1999.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nRenata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000674-67.2012.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Angela Lima Moura (OAB: RJ 156326 D)\r\n\r\nLidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001040-09.2012.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Samile Carneiro da Costa (OAB: RJ 182456 E)\r\n\r\nFernanda Cristina Ferreira Borges (OAB: RJ 89364 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085800-71.2001.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Fernanda Cristina Ferreira Borges (OAB: RJ 89364 D)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070900-44.2005.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 176201 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141300-15.2007.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nThiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001527-13.2011.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130800-70.1996.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623894"
                            ],
                            "1623895": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0130400-75.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS GOMES SALES\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE AMAZONAS LTDA, JOSE MANUEL ARAUJO RODRIGUES, JOAQUIM LOPES DE LIMA, FRANCISCO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nTerceiro Interessado: CANDIDA BARBOSA FIUZA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO BARBOSA DE LIMA, JOSE MANUEL ARAUJO RODRIGUES, RESTAURANTE AMAZONAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no dia 18/02/2014 às 11:00 horas, no auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na rua do Lavradio, 132, Lapa. \r\n\r\nProcesso: 0000758-33.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Duarte de Albuquerque (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Servise Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Souza Cruz S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Servise Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 103/103-v, em 10 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000955-57.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Bezerra Cordovil\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Paulo de Tarso Suept Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Unificada de Ensino Paulo de Tarso Suept Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos conforme parâmetros de fls. 189/190, deduzindo os valores recebidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623895"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1625280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000324-76.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Alves de Andrade [Adv. Jose Andrelino de Freitas (OAB: RJ 92990 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Ferraz Ltda. [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Ferraz Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0006800-09.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Borges Vieira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcopa 1001 Internet Comercio Servico Ltda. [Adv. Alcides Fernando Machado da Silva Filho (OAB: RJ 52320 - D)], Réu: JORGE MARCOS DA SILVA, Réu: RHENAN FERREIRA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Borges Vieira\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 97 e 99, para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0037800-27.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Ramalho da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica e Editora Pantone Ltda-ME [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ramalho da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 193 a fim de que informe meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103800-43.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira dos Reis [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Impressão Digital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-35.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: GENI FONSECA MARQUES [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI FONSECA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-12.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Azevedo Pereira [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Azevedo Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-32.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-47.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE DE JESUS LINS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE WATER COMERCIO DE ROUPAS MAT ESPORT LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: ARREBENTACAO COM ROUPAS MAT ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: QUILHA COMERCIO DE ROUPAS MAT ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: NACOR COMERCIO DE ROUPAS MAT ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: JÚLIO DE ABREU NENES, Réu: VICENTE DE ABREU NUNES, Réu: PAULO DE ABREU NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE DE JESUS LINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-30.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PASSOS MARQUES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RESSIGLAS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)], Réu: GENUINO DA SILVA RAPOSO NETO, Réu: RICARDO SILVA GOYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PASSOS MARQUES\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0001033-82.2010.5.01.0014 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vegna Freitas Pelosi [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Vegna Freitas Pelosi \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-73.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vérica Cristina Moraes de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Center Service Celular , Réu: Nokia do Brasil Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vérica Cristina Moraes de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-33.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaciara da Conceição Souza [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: Ney Jose Goncalves Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaciara da Conceição Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-55.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Home Bred Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nCgto: Richard Eduardo Dias do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Home Bred Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0137900-39.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA, Réu: ANTONIO LOUZEIRO BRAGA, Réu: MARIA AGUIAR DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar meios concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000075-91.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Oliveira Miranda [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Oliveira Miranda\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0141500-48.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Andrade Grunert [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Andrade Grunert \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 499/500 da executada CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-70.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Guedes [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A, Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda., Aut Marco Antonio de Oliveira Guedes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos parcialmente.\r\n\r\nProcesso: 0000144-26.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Assis Monteiro [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. Marcio Filipe Bastos Alvarez (OAB: RJ 172004 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Vplan Consultores Associados [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Marcio Filipe Bastos Alvarez (OAB: RJ 172004 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. Marcio Filipe Bastos Alvarez (OAB: RJ 172004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Fábio de Assis Monteiro , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Vplan Consultores Associados \r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000209-21.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arteiro da Cunha Araújo [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Foodservice Group S.A. - BFG , Aut José Arteiro da Cunha Araújo , Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-79.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Neuva Passos [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Aut Paulo Henrique de Neuva Passos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-33.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Martins da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos da União federal, devendo recolher a diferença de crédito previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. Em caso de impugnação o juízo deverá estar garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000726-31.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Mello de Faria [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Mello de Faria\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-35.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Assis Matos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Janaína de Assis Matos \r\n\r\nTer ciência de que a execeção de pre-executividade foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0116900-94.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaimar Dias Duarte [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: GERE TRABALHO TEMPORÁRIO S/A- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: ATRA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaimar Dias Duarte\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-83.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Ribeiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Ribeiro , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-25.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mayerhofer Nogueira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA, Aut Vanessa Mayerhofer Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-09.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marcio Santana de Oliveira [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Brasil Informática e Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Marcio Santana de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-68.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Miquelino [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Credimatone Promotora de Vendas e Serviços S/A [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Banco Original S/A [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Miquelino, Réu Banco Original S/A, Réu Credimatone Promotora de Vendas e Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-89.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Souza Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangelico do RJ, Aut Maurício de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0036700-81.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MAY NOTH LTDA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da Carta Precatória devolvida om certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0066100-72.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MADEIRA HONDA [Adv. Ana Paula Limoeiro Silva (OAB: RJ 107926 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MADEIRA HONDA\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 245, devendo informar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030400-40.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME GUIMARAES PERIARD [Adv. Regina Celia Coimbra Notini Villela (OAB: RJ 103087 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut JAYME GUIMARAES PERIARD, Réu PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados extintos sem resolução do mérito, em fl. 445, e que os embargos de declaração de foram julgados improcedentes, em fl. 773. \r\n\r\nProcesso: 0036200-20.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169600-57.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DO PRADO OLIVEIRA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILIA LTDA ME [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: ILMA GONCALVES DA COSTA, Réu: MARIO OTAVIO TRINAS, Réu: CESAR JOSE DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DO PRADO OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000558-58.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Êmerson Garcia [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio Ltda. - CCS Tecnologia em Serviços [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio Ltda. - CCS Tecnologia em Serviços, Aut Êmerson Garcia\r\n\r\nComparecer a secretaria da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 10/02/2014 às 10:00 horas, a fim de o reclamado anotar a CTPS do autor conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000669-13.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Elias Domingues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Dourada Comércio de Frutas e Legumes [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedra Dourada Comércio de Frutas e Legumes , Aut Raquel da Silva Elias Domingues \r\n\r\nComparecer a secretaria da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 10/02/2014 às 11:00 horas, a fim de o reclamado retificar a CTPS do autor conforme determinado em sentença, bem como entregar as guias TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0001155-46.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rodrigues da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMILO BARBOSA DE MOURA [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAMILO BARBOSA DE MOURA, Aut Reinaldo Rodrigues da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 12/02/2014 às 10:00 horas, a fim de o reclamado retificar a CTPS do autor conforme determinado em sentença. Após, o autor deverá apresentar seus cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando, inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-08.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rui Machado Ramos [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rui Machado Ramos, Réu Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados aos autos obtidos mediante consulta a JUCERJA e Seção de Pesquisa Patrimonial \r\n\r\nProcesso: 0001038-70.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ramos da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0161400-17.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Soares de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular Rio de Janeiro [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Michelle Soares de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 12/02/2014 às 11:00 horas, a fim de o 1º reclamado retificar a CTPS do autor conforme determinado em sentença. Após, o autor deverá apresentar seus cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando, inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-84.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Godinho da Rocha Correa [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda., Réu: Jorge Luiz de Vasconcellos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Luiz Cesar de Vasconcellos, Réu: LUIZ LEANDRO DE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz de Vasconcellos\r\n\r\nDizer se pretende opor embargos à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000134-84.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeneide Lopes e Castro Isidio [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a anotação da patrona indicada só será anotada após apresentação de substabelecimento, conforme despacho de fl. 440. \r\n\r\nProcesso: 0170100-84.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Godinho da Rocha Correa [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda., Réu: Jorge Luiz de Vasconcellos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Luiz Cesar de Vasconcellos, Réu: LUIZ LEANDRO DE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Godinho da Rocha Correa\r\n\r\nDizer se pretende impugnar os cálculos, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000043-23.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lopes das Chagas [Adv. Sirlêi Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operacional de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operacional de Recursos Humanos Ltda., Aut Viviane Lopes das Chagas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196/198. \r\n\r\nProcesso: 0000143-41.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina da Silva Paula [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cristina da Silva Paula\r\n\r\nApresentar comprovação de emolumentos e cópias autenticadas, ou com declaração de autenticidade para formação da Execução Provisória. \r\n\r\nProcesso: 0018700-23.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes em parte a impugnação a sentença de liquidação, em fls. 432/433, e contra-minutar o agravo de petição, se desejar. \r\n\r\nProcesso: 0065800-42.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA BARBOSA SOARES [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA BARBOSA SOARES\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000680-42.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Cabral da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu PC Service Tecnologia Ltda., Aut Rita de Cassia Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-52.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Freire da Silva Goulart [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Freire da Silva Goulart, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-71.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Melo Cruz [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacao S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacao S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida (R$ 1.555,23) \r\n\r\nProcesso: 0001481-55.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gilberto Santana Hofstatter [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gilberto Santana Hofstatter , Réu Varig S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0001438-50.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gerônimo de Araujo [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Gerônimo de Araujo, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-32.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Alves Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Alves Ribeiro , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-26.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Oliveira da Silva [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplast Industria Comercio Embalagens Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: Alex Caetanao Mousse [Adv. Marcos Antonio Gomes de Melo (OAB: RJ 89112 - D)], Réu: Nelson Limeira, Réu: Osmar da Silva Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001491-31.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Alves Pinheiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Alves Pinheiro, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-52.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva da Paz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Priscila Silva da Paz\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-23.2013.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Cristina de Fatima Dias dos Santos [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Comércio e Importação Hermes S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade de Comércio e Importação Hermes S.A.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Instrumento. \r\n\r\nId: 1625280"
                            ],
                            "1625277": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2014\r\n\r\n0037400-33.1995.5.01.0014 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDO BOISSON,CLINICA RADIOLOGICA LUIZ FERNANDO BOISSON LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO BOISSON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.538,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000580-87.2010.5.01.0014 RTOrd\r\n\r\nExequente: Virlene Messner Poltronieri\r\n\r\nExecutado: Telelistas Região 1 Ltda.,Telelistas Brasil ,Consórcio Telelistas,Censis Centro de Sistemas Ltda.,PROED GRÁFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Telelistas Região 1 Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.212,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Telelistas Brasil ,Telelistas Brasil ,Consórcio Telelistas,Censis Centro de Sistemas Ltda.,PROED GRÁFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Telelistas Brasil , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.212,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PROED GRÁFICA E EDITORA LTDA,Telelistas Brasil ,Consórcio Telelistas,Censis Centro de Sistemas Ltda.,PROED GRÁFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PROED GRÁFICA E EDITORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.212,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Censis Centro de Sistemas Ltda.,Telelistas Brasil ,Consórcio Telelistas,Censis Centro de Sistemas Ltda.,PROED GRÁFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Censis Centro de Sistemas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.212,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625277"
                            ],
                            "1625278": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001349-61.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Soares Sant Ana Paiva\r\n\r\nRéu: Construalbert Construtora Ltda. A/C Alberto Geraldo da Silva, Construalbert Construtora Ltda. ME A/C Paladine Flaviano Silva, Patrimar Engenharia S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marco Antonio Belchior Da Silveira da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construalbert Construtora Ltda. ME A/C Paladine Flaviano Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2014 às 09:01 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014 às 09:01. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625278"
                            ],
                            "1625279": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0108100-19.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL CHAVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: DINARD ASSESSORIA E COBRANCA, LENINE RODRIGUES MORGADO, NESTOR FERREIRA DA SILVA, HUMBERTO TEIXEIRA DIEQUES\r\n\r\nPelo presente fica m LENINE RODRIGUES MORGADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000078-46.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Gomes de Lima\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0093100-03.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Teles dos Santos \r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-84.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Godinho da Rocha Correa\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda., Jorge Luiz de Vasconcellos, Luiz Cesar de Vasconcellos, LUIZ LEANDRO DE VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Cesar de Vasconcellos, LUIZ LEANDRO DE VASCONCELOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende opor embargos à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0065800-42.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA BARBOSA SOARES\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625279"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1625368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116300-12.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR ANTONIO DA SILVA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelino Teixeira da Silva [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Clezio Thadeu de Souza Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.162 devendo o autor manifestar-se acerca do requerimento do réu, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011000-22.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rodrigues da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrijar Transportes Ltda. ME [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrijar Transportes Ltda. ME, Aut Sebastiao Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.217 devendo ter ciência que o depósito foi convolado em penhora. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078600-26.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Damatto [Adv. Rudson Anastacio da Silva (OAB: RJ 181910 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.610, devendo as rés manifestarem-se, querendo, acerca da oposição de embargos à execução pelo autor de fl. no prazo de 05 dias sucessivos permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146000-19.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA ROCHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCENTRO SA CENTRO FEIRAS EXPO E CONGR DO RJ [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA ROCHA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.975, devendo o exequente elaborar novos cálculos no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001498-54.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelino de Oliveira [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.71 devendo a ré informar a situação atual do processo de recupreração judicial, em 10 dias, sob pena de, no silêncio, iniciarem-se os atos constritivos em seu patrimônio .\r\n\r\nProcesso: 0093300-22.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO PIRES DA SILVA SEQUEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO PIRES DA SILVA SEQUEIRA, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.912 devendo as partes terem ciência da petição do perito de fl.912/929 com a retificação do laudo pericial, no prazo de 10 dias, sucessivos permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086200-35.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves Pereira Lima [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.739 devendo a ré ter ciência da petição da autora de fl.739/743, com artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0086900-45.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto de Castro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto de Castro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000192-50.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele Amorim Gomes [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.186, homologando os cálculos de atualização e deduções tributárias de fls.441/445, devendo as rés procederem o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475 - J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655 inciso I do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0163600-91.2009.5.01.0015 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rafael Soares de Barros [Adv. Paulo Roberto Rocha Laiter (OAB: RJ 54254 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares de Barros , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-14.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Abreu Branco [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose de Abreu Branco\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.528, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo observar os parâmetros de fl.528 .\r\n\r\nProcesso: 0001189-67.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Souza Alves Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 -D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sheila de Souza Alves Ribeiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.164 devendo as partes terem ciência da baixa dos autos do processo. Prazo de 10 dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0170100-23.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FREITAS VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.500, devendo o autor apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, observados os parâmetros de fls.5001 .\r\n\r\nProcesso: 0139200-18.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myriam Marques de Oliveira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl.608 cujo teor é o seguinte:\r\n\r\n\"Not.as rés nos termos do despacho de fls.603.\" Prazo de 05 dias sucessivos permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0173100-94.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES GARBIN E SILVA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Pani & Grano LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES GARBIN E SILVA, Réu Pani & Grano LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.268, convolando o depósito em penhora. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001290-36.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Pereira Castro [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: RRRL Comércio Alimentício Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRRL Comércio Alimentício Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.59, 2, devendo a ré impugnar, querendo, o valor devido às fls.56/57. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110200-70.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Jesus Labanca [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Lourdes Poliana Costa da Camino (OAB: SP 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Jesus Labanca, Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade, Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl.422, julgando extinta a execução. Prazo de 10 dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0182700-81.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE GUIMARAES [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE GUIMARAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.1568, homologando os cálculos de atualização e deduções tributárias de flls.1513/1530, devendo o réu proceder o pagamento no prazo de 15 dis, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art.475 - J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001059-48.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 -D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109300-87.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Paula Sobrinho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.1305 deferindo a devolução de prazo. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000869-17.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelito de Oliveira da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 -D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Servicos de Engenharia Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Joaquim Pereira Coutinho, Réu: Ana Maria Reis Goncalves, Réu: Octavio Burlamaqui Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.240, devendo a 2ª ré proceder o pagamento no valor de R$ 4.551,04 correspondente a 372.424,23 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475 - J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0093900-72.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYGIA MARIA BEVILAQUA REIS FERREIRA [Adv. Rosana Maria de Oliveira (OAB: RJ 51291 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIP Servicos de Vigilancia Ltda [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)], Réu: Sergio Teodosio Pereira, Réu: Sergio Lasevitch [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LYGIA MARIA BEVILAQUA REIS FERREIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.664 devendo a autora manifestar-se acerca da petição de fl.659/663. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1625368"
                            ],
                            "1625367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0173100-94.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES GARBIN E SILVA\r\n\r\nRéu: Pani & Grano LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Andrfea de Luca Bruno (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.268, convolando o depósito em penhora. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000192-50.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele Amorim Gomes\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.186, homologando os cálculos de atualização e deduções tributárias de fls.441/445, devendo as rés procederem o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475 - J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655 inciso I do CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625367"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1623699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026900-42.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Braz de Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-70.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Romil Manoel Ferreira Campos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Colinas dos Ficus [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romil Manoel Ferreira Campos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 33/43. \r\n\r\nProcesso: 0159200-85.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BARRETO PIRES [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: ALKYMIA RIO OFICINA DE PROD E PROJ CULT LTDA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Réu: MARIA JUÇA GUIMARÃES ALVES , Réu: DENILSON LIMOEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALKYMIA RIO OFICINA DE PROD E PROJ CULT LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 515. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-21.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Silva Souza Júnior [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóvel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Silva Souza Júnior \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos seus cálculos, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0099100-81.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Maria dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Maria dos Santos\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 140/142. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-03.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Lombardi [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para ciência dos novos cálculos do Sr. Perito. Prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-97.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Borges [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Borges, Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO SUCESSIVO DE 8 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0123800-39.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DA SILVA [Adv. Fernando Farizote (OAB: RJ 84018 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS ARRUMADORES DO ESTADO DO RJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 259/268. \r\n\r\nProcesso: 0000985-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Boyd Hildebrandt Lopes [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Stratageo Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: DARCI JOSÉ DE MATOS, Réu: SELMA CRISTINA BRUSASCO GRANDINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Boyd Hildebrandt Lopes\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-64.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Monteiro de Paiva [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Monteiro de Paiva \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 632/633. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-21.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Rodrigues de Souza [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Santiago Oficinas de Produções Ltda., Réu: Edna Rodrigues Santiago, Réu: Adelvando Barbosa Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Rodrigues de Souza\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-58.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-45.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilene da Silva Barbosa [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-82.2013.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Soares da Costa [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares da Costa, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-24.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Pereira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Companhia de Transportes Pesados e Intermodais Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Pereira, Réu Superpesa Companhia de Transportes Pesados e Intermodais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-90.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ravine Silva de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ravine Silva de Souza\r\n\r\nTer vista da petição de fls.243/245 . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-94.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Jorge Farias dos Santos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Jorge Farias dos Santos, Réu Net Rio, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-26.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz Rosa Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Luiz Rosa Pereira, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-94.2014.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Vinicius Flammarion Cavalcanti Gomes Rocha [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAUTEC S.A. - GRUPO ITAUTEC [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAUTEC S.A. - GRUPO ITAUTEC\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000273-59.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Souza Chaves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnologia Bancária S.A., Aut Wallace de Souza Chaves \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 262, devendo a reclamada vir com o depósito do valor à executar de fl. 267, R$ 3.905,308 equivalente a 314.644,13 Idtrs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-42.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Atala Coutinho [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Atala Coutinho\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0035100-48.2002.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JACQUES DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JACQUES DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000035-40.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Severino da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: João Macedo dos Santos, Réu: Marcelo Santos Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Severino da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-08.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Tanure [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Tanure \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-84.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Sá Ribeiro Neto [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logistica e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Sá Ribeiro Neto\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 287/288. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-09.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrian Frascaroli Tsallis [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Grupo Foco [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrian Frascaroli Tsallis, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Grupo Foco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 419. \r\n\r\nProcesso: 0135500-02.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILAMAR DE SOUZA COSTA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILAMAR DE SOUZA COSTA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-44.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Conceição Dias dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Conceição Dias dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a liquidação por arbitramento a cargo de Alexandre Pelizzon de Oliveira, fixando como garantia de honorários o valor de R$ 1.850,00 (hum mil oitocentos e cinquenta reais), que deverão ser depositados pela ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-67.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmar Ribeiro da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Ferral Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Ribeiro da Silva\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado através do alvará de fl. 373 e apresentar novos cálculos atualizados, com o correto abatimento do montante real recebido a título de FGTS. Deverá também excluir do cálculo previdenciário a parcela relativa a \"Terceiros\", bem como observar as deduções cabíveis, referentes a pagamentos anteriormente efetuados peloa ré. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-95.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DOMINGOS PEREIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MIX PROMOCOES E SERVICOS TEMPORARIOS, Réu: Andrea da Silva Pereira, Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DOMINGOS PEREIRA\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0106800-11.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Catanduba da Silva [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Empresas de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Catanduba da Silva\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0097200-97.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva Siqueira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Silva Siqueira\r\n\r\nTomar ciência ad apuração do remanescente de fl. 358/362, devendo vir com meios idônos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-44.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Damasceno [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Damasceno , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a liquidação por arbitramento a cargo de Alexandre Pelizzon de Oliveira, fixando como garantia de honorários o valor de R$ 1.250,00 (hum mil duzentos e cinquenta reais), que deverão ser depositados pela ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-60.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TNL PCS S/A (OI TV) [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos adequados aos parâmetros da Sentença, demonstrando de forma individualizada os cálculos de cada uma da três reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0030200-85.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERREIRA GARCIA [Adv. Fernanda Freitas Bastos (OAB: RJ 107336 - D)]\r\n\r\nRéu: BM4 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA , Réu: SÉRGIO IGLESIAS BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FERREIRA GARCIA\r\n\r\nNo prazo de 05 dias, dizer se arcará com o custo da diligência ora requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000011-80.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio França de Farias Filho [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0109800-63.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BARBOSA DE PAULA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)], Réu: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS, Aut VERA LUCIA BARBOSA DE PAULA\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-53.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Dias Ferreira [Adv. Viviane da Silva de Oliveira (OAB: RJ 124663 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Zeta Participações Ltda, Réu: Renato de Mendonça Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias Ferreira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-08.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues da Silva Felipe [Adv. Guilherme Zelkovicz Cohen (OAB: RJ 170769 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues da Silva Felipe\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-73.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival da Costa [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Réu: Pedro Baremboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival da Costa \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-04.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Fidélis da Cunha [Adv. Michele Avelino Teixeira Correia (OAB: RJ 142251 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Réu: Perséfone Ltda. , Réu: Alma Gêmea V Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Vitória V Confecções de Roupas Ltda. , Réu: Isac Saadia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Fidélis da Cunha \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-42.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Antonio dos Santos [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Antonio dos Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-40.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Neves de Cerqueira [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: AAZIZ LOG - LOGISTICA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA , Réu: Sheldon Ornellas Fuly, Réu: Carlos Rodrigo da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Neves de Cerqueira \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-88.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Machado Donato [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nossa Família de Inhoaíba Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado Donato \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001832-51.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejacy da Conceição [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Dejacy da Conceição\r\n\r\nTer vista dos autos . Prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-75.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Spinola Caetano [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rações Agro Dog Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Spinola Caetano\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-28.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo Ferreira das Neves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reinaldo Ferreira das Neves \r\n\r\nOferecer contrarrazões ao recurso se o desejar. \r\n\r\nProcesso: 0085600-21.2002.5.01.0016 - ExTAC\r\n\r\nExte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nExdo: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001461-58.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Almeida [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Priscila Moryscott de Azevêdo Batista (OAB: RJ 159139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Isabel Cristina de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Domingues dos Santos [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Centro Cultural Banco do Brasil [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Domingues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0119700-89.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Nunes Rodrigues [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar dos Reis Souvenir e Presentes - Me Lu Reis Designer [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mar dos Reis Souvenir e Presentes - Me Lu Reis Designer\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0000400-70.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Luis da Silva Brito [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nNo prazo de 05 dias, comprovar o pagamento dos honorários periciais, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125000-66.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rodrigues de Azevedo [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0148300-91.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisania Batista Costa [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Alijo Ltda. [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Alijo Ltda., Aut Maria Elisania Batista Costa\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários no prazo de 10 dias, devendo o reclamante dizer sobre o integral cumprimento do parcelamneto do seu crédito no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1623699"
                            ],
                            "1623694": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/01/2014\r\n\r\n0000967-62.2011.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita Maria Macedo Silva \r\n\r\nExecutado: Daniel Vitor Farias de Almeida,98 Decorações Ltda.,Marcello Henrique Farias de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Vitor Farias de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.190,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcello Henrique Farias de Almeida,98 Decorações Ltda.,Marcello Henrique Farias de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcello Henrique Farias de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.190,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000190-43.2012.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Marques de Araújo\r\n\r\nExecutado: Nelma Regina de Marins Coelho,Construtora Rani Ltda.,Marcelo Herculano Gonçalves Rodrigues,Vera Lucia Alixandre Vieira,Porfiria Mariceine Bitencourt de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelma Regina de Marins Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135500-31.2006.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hanri Coelho Passarelli\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Silva,Syscyber Tecnologia Ltda.,Gisele Maria Silva Villas Boas,Gisele Maria Silva Villas Boas\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.728,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623694"
                            ],
                            "1623696": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000045-50.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Soares\r\n\r\nRéu: Terservice Serviços e Comércio Ltda. ME.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terservice Serviços e Comércio Ltda. ME., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA PARTIDA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623696"
                            ],
                            "1623697": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0152400-60.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623697"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1624167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160000-63.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA LEOPOLDINA DO BONFIM [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES E MODA PONTHO COM 262 LTDA, Réu: Elaine de Monte Mor, Réu: Raphael Roque de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA LEOPOLDINA DO BONFIM\r\n\r\nTer ciência e manifestar-se acerca do ofício, devendo requerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001493-23.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Santana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Inteligente Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Inteligente Ltda., Aut Fabiano dos Santos Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 58. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0149000-90.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Mendes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais \r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu a dilação do prazo, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-54.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Lessa Gomes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Brank Empreiteira e Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessy Lessa Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 39. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0174800-28.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Brum Freitas [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Luar da Pedra Ltda., Réu: Ernandes Mendes Linhares, Réu: Fagner Henrique de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Brum Freitas\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para se manifestar acerca dos ofícios de fls. 95,96 e 97 e para fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 98. \r\n\r\nProcesso: 0093600-38.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DOS SANTOS FILHO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut JOAO JOSE DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTer vista do valor penhorado pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-41.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Lima da Conceição [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servíços Ltda a/c sócio Cláudio Fernandes dos Santos, Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton Lima da Conceição, Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 221. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001635-90.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Marco Antônio dos Santos Filho\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, observando-se os limites traçados na decisão de 1º grau, e decisão de 2º grau, conforme fls. 413/419 e 477/479. \r\n\r\nProcesso: 0161200-95.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Barros da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Washington Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls 282. \r\n\r\nProcesso: 0046000-11.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lucas de Holanda [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Jose Luiz Lucas de Holanda\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000045-09.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu de Andrade Júnior [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América S.A.\r\n\r\nComprovar a comunicação de sua renúncia junto ao cliente, ficando ciente que sua inércia implicará a continuidade da representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0000015-43.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiene Cristine Brandão Guimarães [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s , Aut Taiene Cristine Brandão Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 227. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000757-68.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vinicius da Silva [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Bar Restaurante e Pizzaria York Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Vinicius da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 127. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0067900-89.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AZEVEDO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO AZEVEDO\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-61.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauceane Botelho de Lima [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauceane Botelho de Lima , Réu VMT Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 203. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000320-61.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauceane Botelho de Lima [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauceane Botelho de Lima , Réu VMT Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 203. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000320-61.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauceane Botelho de Lima [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauceane Botelho de Lima , Réu VMT Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 203. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0029100-46.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE BARBOSA JOAQUIM [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut MARLUCE BARBOSA JOAQUIM, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 1015. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000320-61.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauceane Botelho de Lima [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauceane Botelho de Lima , Réu VMT Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 203. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0025400-47.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: B C P COMERCIO E REPRESENTACOES ME [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)], Réu: Benedito Celio Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B C P COMERCIO E REPRESENTACOES ME, Aut SERGIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0001265-14.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Dias Morgado [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nVir com o atual endereço da testemunha, DIEGO PEREIRA SOARES, em 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001287-72.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Jorge da Silva Rego [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Francisco da Silva Rosário (OAB: RJ 139056 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda., Aut Valter Jorge da Silva Rego\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001110-45.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Machado Caetano [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centeres Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Sá Cavalcante [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Condomínio Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Machado Caetano , Réu Condomínio Shopping Tijuca , Réu Sá Cavalcante \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 1ª Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-07.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 66. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001452-90.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Gomes Novato [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre a impugnação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-67.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pereira da Cunha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Pereira da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 120 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0100700-39.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE REGINA MARIA DE VASCONCELLOS AZEREDO a/c Reginaldo Rodrigues Azeredo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da reclamante de fls. 643/644, devendo cumprir, no prazo de 10 dias as determinações de fls. 619, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001460-67.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Brasil Silveira Junior [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Rocha Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Rocha Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Washington Brasil Silveira Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 214. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0135100-11.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Levi Zindeluk [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Levi Zindeluk\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará e informar nos autos o valor efetivamente levantado. \r\n\r\nProcesso: 0134900-96.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Moreira Campos Regazzi [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-06.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FALCAO [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIPPER INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS SA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: GOLDENCOOP/BW-COOP TRAB PESQ PROM VENDAS LTDA [Adv. Anne Marie Springer Alves (OAB: RJ 47027 - D)], Réu: Elizabete Andrade Moreira, Réu: Jorge Bulus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FALCAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 334 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001591-08.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Oliveira [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad s Serviços de Conservação Patrimonial Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Oliveira\r\n\r\nTer ciência de fls. 54/59 e informar o atual endereço da reclamada, e fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 60. \r\n\r\nProcesso: 0150200-98.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Guaraná de Barros Ourivio [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: RSMV Comércio Ltda. [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)], Réu: Piccola Plus Confecção de Roupas Ltda. [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)], Réu: Tutti Plus Confecção de Roupas Ltda. [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)], Réu: GRMV Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)], Réu: Leblon 9 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)], Réu: Alegri D Ete Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)], Réu: Lively Regalo Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)], Réu: Pretty Things Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)], Réu: Espolio de Maria Dulcy Neves Prado n/p Andrea Saletto Meira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Guaraná de Barros Ourivio\r\n\r\nTer ciência de fl. 265 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000063-36.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara de Souza Moreno [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Distribuidora Ltda. [Adv. Dagoberto Silverio da Silva (OAB: SP 83631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW Distribuidora Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-74.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edezio Alves da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)], Réu: Izabel Alves Salomao de Matos, Réu: Sandra Adriana Salomao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edezio Alves da Silva\r\n\r\nTer ciência de fl. 317 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001579-57.2012.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Laila Gonçalves da Cruz [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls. 92/93. \r\n\r\nProcesso: 0000268-94.2013.5.01.0018 - AI\r\n\r\nAgte: Raimunda Elianete Gomes [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nAgdo: Planeta Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Agdo: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Planeta Recursos Humanos Ltda., Agdo Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminutas ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-25.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Severo da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nFazer o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, em guia própria, no valor de R$ 4.508,41, sob pena de penhora online, cfe despacho de fl. 640. \r\n\r\nProcesso: 0014700-31.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto do Nascimento Mendes [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Geo-Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto do Nascimento Mendes\r\n\r\nTer vista da Promoção de fls. 280, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-72.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Roberto Passos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Roberto Passos\r\n\r\nApresentar, querendo defesa dos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000046-63.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronalci Silva de Carvalho [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: R.S. de Albuquerque Construções e Reforma Ltda. [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez Ltda. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez Ltda., Réu R.S. de Albuquerque Construções e Reforma Ltda., Aut Ronalci Silva de Carvalho\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0079700-07.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Sergio Viana Barbosa [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A. - Sucessora de Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hélio Sergio Viana Barbosa , Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. , Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A. - Sucessora de Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000717-86.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Miguel [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo comum de 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001437-87.2011.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: PDV Global Display Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nCgto: Larissa Pereira dos Santos [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PDV Global Display Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-64.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Felipe de Lima [Adv. Alessandro Prado Lemos (OAB: RJ 130909 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Felipe de Lima\r\n\r\nTer ciência de fl. 85 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0054100-52.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Carvalho Silva [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Orbitall Servicos de Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Aut Luciana de Carvalho Silva, Réu Orbitall Servicos de Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa dos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0048800-03.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA CRUZ [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0045600-51.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE CASTRO COUTO [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Julio Pereira Mendes, Réu: Edson da Silva Pelosi, Réu: Sebastiao Pereira Lucio, Réu: Sergio Silva Bretas de Araujo, Réu: Sylvio Bretas de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE CASTRO COUTO\r\n\r\nTer ciência de fl. 419 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0096300-89.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTOS (Espólio) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Debora Elisa Motta Santos [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Cristianne Motta Santos [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Felippe Motta Santos [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Cristianne Motta Santos, Aut Debora Elisa Motta Santos, Aut EDSON SANTOS (Espólio), Aut Felippe Motta Santos\r\n\r\nTomar ciência da sucessão, conforme fl. 849. \r\n\r\nProcesso: 0095700-82.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Maia de Vasconcelos [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Marcelo Rayes (OAB: SP 141541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matep S.A. Máquinas e Equipamentos, Aut Roberto Maia de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 453. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000829-55.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro da Costa Sobrinho [Adv. Maria Elizabeth Careli de Oliveira (OAB: RJ 50294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ribeiro da Costa Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta e para requerer o que for do interesse, sob pena de extinção, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-28.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Dias [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lydia Peçanha Alonso Gonçalves [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Dias\r\n\r\nFornecer o atual endereço da testemunha Luiz Gonçalves da Silva, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-38.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Severo dos Reis [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantis Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantis Copacabana Hotel Ltda., Aut Paulo Cesar Severo dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 167. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0127900-45.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Severina Lopes da Silva [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)]\r\n\r\nRéu: Royaty Copacabana Hotel [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Severina Lopes da Silva , Réu Royaty Copacabana Hotel \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta. Intime-se a ré para pagamento do valor homologado em fls. 176, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0115600-95.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JORGE DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JORGE DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de fl. 217 e requerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0163800-36.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VINICIUS NUNES MENEZES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PADESAN DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: MANUEL FIGUEIREDO DE AZEVEDO, Réu: DEOLINDA LUZIETE FIGUEIREDO DE AZEVEDO, Réu: SERGIO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VINICIUS NUNES MENEZES\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para que se manifeste acerca da certidão do Oficial de Justiça e fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 491. \r\n\r\nProcesso: 0118600-35.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDAIR TELES JERONIMO [Adv. Aloysio Pinheiro de Vasconcellos (OAB: RJ 1291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Jovens da Mare, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDAIR TELES JERONIMO\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa dos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001461-81.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Grande Rio Ltda., Réu: Transmyg \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 57. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0161400-10.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza Fernandes [Adv. Rogerio da Costa Gomes (OAB: RJ 122780 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores, Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Joel de Souza Fernandes\r\n\r\nTer vista do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-44.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONALDO DANTAS DOS SANTOS [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa, Réu: Maria Isabel da Silva Estrada [Adv. Vera Regina Ferreira Fontes (OAB: RJ 47446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONALDO DANTAS DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 216 e seu silêncio implicará aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001483-76.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rique das Neves dos Santos [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Cosntrutora Augusto Velloso SA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosntrutora Augusto Velloso SA, Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pela 1º Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000167-28.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Francisco da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Francisco da Silva, Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls 198. Intime-se a Reclamada Rossi Residencial SA para retirar na Secretaria da Vara certidão de objeto e pé. \r\n\r\nProcesso: 0001433-16.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira de Moura [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: TOM MAIOR ESPETÁCULOS E EVENTOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOM MAIOR ESPETÁCULOS E EVENTOS LTDA\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0155800-08.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bastos Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Aut Marcio Bastos Rodrigues\r\n\r\nTer vistas do laudo do Perito por 10 dias, permeados por 10 dias, a começar pela parte autora, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102101-10.2003.5.01.0018 - ExFis\r\n\r\nExte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: Moveis Teperman Ltda, Exdo: RENEE OCOUGNE [Adv. Mauricio Antonio Monaco (OAB: SP 70477 - D)], Exdo: SILVIA OCOUGNE [Adv. Mauricio Antonio Monaco (OAB: SP 70477 - D)], Exdo: EVA TEPERMAN OCOUGNE [Adv. Mauricio Antonio Monaco (OAB: SP 70477 - D)], Exdo: BEATRIZ OCOUGNE [Adv. Mauricio Antonio Monaco (OAB: SP 70477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BEATRIZ OCOUGNE, Exdo EVA TEPERMAN OCOUGNE, Exdo RENEE OCOUGNE, Exdo SILVIA OCOUGNE\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000157-18.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. , Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 176/177. \r\n\r\nProcesso: 0001000-27.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Portela Cotrim Moreira Hofmann [Adv. Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB: SP 77563 - D)]\r\n\r\nRéu: Oracle do Brasil Sistemas Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Portela Cotrim Moreira Hofmann\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa aos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nId: 1624167"
                            ],
                            "1624165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/02/2014\r\n\r\n0003200-02.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Messias Barbosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Terminal 1 Rio,Cabtrans Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Terminal 1 Rio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.828,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001050-72.2011.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre do Couto Barcelos \r\n\r\nExecutado: WELINTON DOS SANTOS CALDEIRA NASCIMENTO,ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. ,Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. ,MARISE MARIA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINTON DOS SANTOS CALDEIRA NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.502,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016700-33.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Pires da Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos André de Souza Guimarães,CA de Souza Guimarães Mercearia ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos André de Souza Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.607,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000646-55.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Pereira de Araújo \r\n\r\nExecutado: Gilberto Stiebler Filho,Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda.,Maria Helena Pinto Stiebler\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Stiebler Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.062,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Helena Pinto Stiebler,Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda.,Maria Helena Pinto Stiebler\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena Pinto Stiebler, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.062,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624165"
                            ],
                            "1624166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001677-42.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira de Deus\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-41.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Lima da Conceição\r\n\r\nRéu: Igorneto Servíços Ltda a/c sócio Cláudio Fernandes dos Santos, Casa Show S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servíços Ltda a/c sócio Cláudio Fernandes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 221. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0025400-47.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: B C P COMERCIO E REPRESENTACOES ME, Benedito Celio Pacheco\r\n\r\nPelo presente fica m Benedito Celio Pacheco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0118600-35.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDAIR TELES JERONIMO\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Jovens da Mare, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Jovens da Mare, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa dos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001461-81.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio \r\n\r\nRéu: Transporte Grande Rio Ltda., Transmyg \r\n\r\nPelo presente fica m Transmyg , Transporte Grande Rio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 57. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0161400-10.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza Fernandes\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores, Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624166"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1625267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000201-31.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carla Rodrigues Penha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Luciana Carla Rodrigues Penha\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios, em 08 dias. À ré para se manifestar acerca dos embargos declaratórios da reclamante. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0106100-52.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Jeronimo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Prumo Serviços e Conservação em Veículos Ltda. ME [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prumo Serviços e Conservação em Veículos Ltda. ME, Aut Salatiel Jeronimo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, bem como dizer se houve o depósito de R$ 190,98 em sua conta vinculada; executada comprovar o valor que entende devido a título de cota previdenciária, em guia GPS. \r\n\r\nId: 1625267"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1621967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214400-23.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA, Réu: Pedro Eurypes Lages [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: JORGE COELHO DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência quanto às fls 418/423. Requerer o que for de seu interesse, em 5 (cinco) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0175800-93.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO CELESTINO DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO CELESTINO DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDizerem se as peças apresentadas são suficientes para a restauração dos autos, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio por concordância. \r\n\r\nProcesso: 0068600-37.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JORDAN SANTOS LESSA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut LUIZ JORDAN SANTOS LESSA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 492. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-96.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GONÇALVES REGO E OUTROS SUCESSORES DE ELIZABETH SCHRODER DUARTE REGO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GONÇALVES REGO E OUTROS SUCESSORES DE ELIZABETH SCHRODER DUARTE REGO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0037700-27.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA CRISTINA MIRANDA MOTTA [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOL DAS ROCAS [Adv. Ena Veiga Soares (OAB: RJ 69776 - D)], Réu: ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTE LOUREIRO, Réu: EVANDRO ZANATTA CARDOSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CRISTINA MIRANDA MOTTA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0099400-09.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA FRANCA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nÀ reclamada. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-38.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: DAYSE LUCI DOS SANTOS DE LIMA [Adv. Edvaldo Santos Borges (OAB: RJ 38448 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE LUCI DOS SANTOS DE LIMA\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 235/243, para requerer o que for de seu interesse. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118600-65.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE OLIVEIRA CELESTINO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO JC FM LTDA [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)], Réu: LUIZ CARLOS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DE OLIVEIRA CELESTINO\r\n\r\nIndicar meios concretos para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e de remessa dos autos ao arquivo. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-11.2004.5.01.0021 - ExCCP\r\n\r\nExte: ELIAS SILVA VAZ [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: BARREIRA ARAUJO IND COM MARMORE GRANITOS LTDA, Exdo: FERNANDA MESQUITA, Exdo: JOSÉ AUGUSTO MESQUITA BARREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ELIAS SILVA VAZ \r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 736/ 738, para requerer o que for de seu interesse, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-80.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVER GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: DURVAL DA SILVA COELHO, Réu: MARIA CRISTINA BAPTISTA DE LIMA, Réu: CARLOS ALBERTO ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA SILVA\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 106/ 107, devendo requerer o que for de seu interesse, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0205700-39.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadoes nas indústrias Químicas para fins Industriais, de Produtos Farmacêuticos , de Tintas e Vernizes, de Sabão e Velas, de Resinas Sintéticas, de Adubos e Colas, de defensivos Agrícolas e de Material Plástico dos Municípios do Rio de Janeiro, Duque de Cxias, Nilópis e São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários em guia prórpria, observando-se o acórdão de fls.438/442. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210400-48.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RENATO TEIXEIRA BAPTISTA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 -D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nÀ impugnação, conforme fl. 291, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-38.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Marcel Cirino dos Santos [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Marcel Cirino dos Santos , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.468. Ao reclamante, para impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1621967"
                            ],
                            "1623217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020600-93.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDOIR FARIAS GREGORIO [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CORREIO LTDA, Réu: Arthur Luiz Dias de Almeida [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: FELIPE VELLOSO DE CAMARGO, Réu: FERNANDA VELLOSO DE CAMARGO, Réu: SANDRA MARIA CALDAS DE ALMEIDA LEMOS [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Luiz Dias de Almeida, Réu SANDRA MARIA CALDAS DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada nestes autos, conforme fl. 312. \r\n\r\nProcesso: 0036900-23.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Goncalves do Patrocinio [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda., Réu: Congenere Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, Réu: ROBERTO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Goncalves do Patrocinio\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000473-51.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Borges Nogueira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Borges Nogueira \r\n\r\nIndicar os meios necessários para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0020600-93.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDOIR FARIAS GREGORIO [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CORREIO LTDA, Réu: Arthur Luiz Dias de Almeida [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: FELIPE VELLOSO DE CAMARGO, Réu: FERNANDA VELLOSO DE CAMARGO, Réu: SANDRA MARIA CALDAS DE ALMEIDA LEMOS [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Luiz Dias de Almeida, Réu SANDRA MARIA CALDAS DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nAos executados, para ciência da penhora do bem, como determinado à fl 312. \r\n\r\nProcesso: 0033600-19.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Marcos da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Matarangas Engenharia e Sistemas Ltda. [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)], Réu: EDUARDO FANURIO MATARANGATEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matarangas Engenharia e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0003300-11.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Zimmermann Gomes [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Zimmermann Gomes\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-28.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Marques Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Marques Silva\r\n\r\nVista ao reclamante para que requeira o que for de seu interesse. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-85.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ramos de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ornellas Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ramos de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.31. \r\n\r\nProcesso: 0000015-05.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Almeida Júnior [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 -D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nÀ parte contrária (fl. 315). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-17.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Martins Souza [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Martins Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0007500-61.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Maria Pereira de Melo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fl 803. \r\n\r\nProcesso: 0001144-74.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fernando de Oliveira [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217500-83.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DE ARAUJO NETTO [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 -D)], Réu: JOAO ALBERTO DE MEO, Réu: SANDRA FATIMA MONZANI DE MEO, Réu: MOEMA GOMES DE AQUINO SILVA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOEMA GOMES DE AQUINO SILVA \r\n\r\nIndicar fiel depositário, conforme determinado à fl.259. \r\n\r\nProcesso: 0001377-08.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pinheiro da Silva [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Costa 265 Restaurante Ltda. ME [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)], Réu: ADRIANO DA COSTA [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)], Réu: ANDREA GOMES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANO DA COSTA\r\n\r\nApresentar o extrato da conta bloqueada. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-74.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ridalea Botelho Alvim [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ridalea Botelho Alvim\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-61.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Caminha de Oliveira Júnior [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-51.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA ALVES [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEZ ELLE CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Ana Carolina Simionato Barreto Durao (OAB: RJ 126469 - D)], Réu: JORGE HENRIQUE MICHALSKI , Réu: ANTONIO JORGE PIMENTEL DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DA SILVA ALVES\r\n\r\nVenha com cópias do RGI do imóvel a ser penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001394-10.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Lopes Barreto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Sebastião Jorge Lopes Barreto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 445 / 447. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-12.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Carvalho do Pinho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Carvalho do Pinho\r\n\r\nAo reclamante - fl. 149. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-08.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Silva\r\n\r\nAo reclamante- fl.1314. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-74.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Renato Machado [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Renato Machado, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-75.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Pereira de Andrade [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Adlucy Dias Raposo [Adv. Jose Carlos Fontes de Faria (OAB: RJ 68188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adlucy Dias Raposo \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-62.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle dos Santos Ferreira [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Miguel de Oliveira [Adv. Fátima Andreia Figueiredo da Fonseca (OAB: RJ 104222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle dos Santos Ferreira \r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-96.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Caetano Gonçalves [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires Caetano Gonçalves , Réu Banco do Brasil , Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fl. 466. \r\n\r\nProcesso: 0028500-59.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PAZ CAVALCANTE GUERREIRO FILHA [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 -D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL REACAO LTDA [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)], Réu: TEREZINHA WAKNIN DE OLIVEIRA, Réu: SERGIO JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PAZ CAVALCANTE GUERREIRO FILHA\r\n\r\nCiência do oficio de fl. 254, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000818-85.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Costa de Jesus [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Barem Boim Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Costa de Jesus\r\n\r\nIndicar os meios necessários para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0029400-42.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA PEREIRA DE MAGALHAES SUCESSORA DE ANTONIO CARLOS MAGALHAES [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA PEREIRA DE MAGALHAES SUCESSORA DE ANTONIO CARLOS MAGALHAES\r\n\r\nCiência quanto a fls.393/ 396, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-32.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Edson de Moraes Fedulo (OAB: BA 22800 - D)]\r\n\r\nCgto: Tânia Campos Trindade [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos às fls. 82, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-65.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA COSTA VIANNA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0020300-92.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleilson de Souza Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planej. Ambiental Paisagistico Consultoria Execucao Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Saucha Planej. Ambiental Paisagistico Consultoria Execucao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-12.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Jesus Braz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Jesus Braz\r\n\r\nIndicar meios necessários para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e de remessa dos autos ao arquivo. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-70.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc Ferreira Antonello [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Moacir Nunes Vasconcelos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Benedito Silverio do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Cesar de Meneses [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nAtender o requerido à fl. 587. \r\n\r\nProcesso: 0069700-46.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JOSE PARADA FILHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SILVIO JOSE PARADA FILHO\r\n\r\nVenham as partes com cálculos retificados conforme acórdão de fls. 527/529, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0072000-78.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY APARECIDA DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: C C ALIMENTOS LTDA N/P CARLOS EDUARDO SAAD [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO SAAD [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0091400-20.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PASTRO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut JOAO CARLOS PASTRO\r\n\r\nÀ parte contrária (fl. 225). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-51.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DA SILVA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CLEMENTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S A [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO CLEMENTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001173-27.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia dos Santos Mendonça [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Erli Dias da Conceição Filho Antenas - Erlysat Antenas [Adv. Marcio Giorgi da Matta Melo (OAB: RJ 92871 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erli Dias da Conceição Filho Antenas - Erlysat Antenas, Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0118600-26.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILANE TAVARES DA SILVA SOUZA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Leonardo Gomes de Rezende (OAB: RJ 132126 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CME BRASIL CONSTR. INSTAL. E SERV LTDA N/P ADM. JUD. EDISON LEME DA SILVA, Réu: GPME INTERNACIONAL PROJECTOS ELETROM. E GESTAO S.A. N/P ADM. JUD. EDISON LEME DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILANE TAVARES DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-93.1995.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: CISNE BRANCO CALCADOS E COUROS LTDA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nCgto: JULIO OLIVEIRA MEDEIROS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CISNE BRANCO CALCADOS E COUROS LTDA, Cgto JULIO OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 254. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-58.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DE JESUS PEIXOTO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-74.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MANOEL DA SILVA FILHO [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: MV ASSESSORIA CONTABIL, Réu: MARCOS VENICIUS DE ARAUJO SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MANOEL DA SILVA FILHO\r\n\r\nCiência ao reclamante da certidão de fl. 148, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-68.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Cesar Carvalho da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total OP de Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Cesar Carvalho da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, consoante o §1º, do art.841 da CLT c/c parágrafo único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001376-86.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Oliveira Ferreira Quintas [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetmed Comércio e Representações Ltda. [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Oliveira Ferreira Quintas, Réu Jetmed Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o sobrestamento do feito por 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-83.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Rocha Mesquita [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1623217"
                            ],
                            "1625206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084300-09.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DANTAS DE ALMEIDA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FRANCA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DO PRADO BOULHOSA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: VINICIUS CUNHA DA GAMA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: OSCAR GONZAGA DA SILVA FILHO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DANTAS DE ALMEIDA, Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FRANCA, Aut OSCAR GONZAGA DA SILVA FILHO, Aut PAULO ROBERTO DO PRADO BOULHOSA, Aut VINICIUS CUNHA DA GAMA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 539. \r\n\r\nProcesso: 0015100-65.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Nogueira [Adv. Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: RJ 2206 - A)]\r\n\r\nRéu: Mccan-Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Nogueira\r\n\r\nO reclamante ou seu advogado deve comparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a CTPS acautelada, eis que foram regularizados os registros devidos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-96.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Souza [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda., Aut João Francisco de Souza\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de fl. 268. A RECLAMADA, QUERENDO, DEVE APRESENTAR recurso à decisão de fls. 227/231. \r\n\r\nId: 1625206"
                            ],
                            "1621968": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000268-85.2013.5.01.0021 - AI\r\n\r\nAgte: LUCIANA WATSON CORREA DA SILVA DE MAGALHÃES\r\n\r\nAgdo: INTEC INJECAO TECNICA LTDA, MARCELO SA DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica m INTEC INJECAO TECNICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-04.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carneiro da Rocha\r\n\r\nRéu: La Baguete Padaria e Conveniencia Ltda., JOSE ALFREDO BARREIRA JUNIOR, MARCIA COSTA BARREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ALFREDO BARREIRA JUNIOR, MARCIA COSTA BARREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0097300-03.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia do Valle de Lima\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., DOLORES ROBERTO BACELAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fl.190. \r\n\r\nProcesso: 0019600-82.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Someji Estacionamento Ltda., PAULO CESAR PEREIRA, Mª STELA GRINGO E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Mª STELA GRINGO E SILVA, PAULO CESAR PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0000270-55.2013.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA ANGELINA GOMES\r\n\r\nEgdo: STATUS RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA, IVANILSON DE SOUZA, IRACEMA DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m IRACEMA DE OLIVEIRA BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-04.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: AGRO COMERCIAL AGRICOLA ARARIPE LTDA, FRANCISCO FEITOZA, IVILIN CARVALHO FEITOZA\r\n\r\nPelo presente fica m AGRO COMERCIAL AGRICOLA ARARIPE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621968"
                            ],
                            "1623218": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000031-85.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ramos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ornellas Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ornellas Serviços de Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.31. \r\n\r\nProcesso: 0001601-09.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sebastião Pinheiro \r\n\r\nRéu: Grupo JHS Construções Ltda, Sinco Consórcio Técnico , São Carlos Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Grupo JHS Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O Reclamado deverá apresentar defesa escrita e trazer os documentos que considerar necessários para a comprovação dos fatos que alega, sob as penas da lei (art. 255 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623218"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1624726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000901-98.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lisboa Guedes [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lisboa Guedes , Réu Transportadora Transfinal Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA CONVOLAÇÃO DOS DEPÓPSITOS EM PENHORA. DECORRIDO IN ALBIS, EXPEDIR-SE-Á ALVARÁ AO AUTOR QUE DEVERÁ COMPROVAR O VALOR DE SAQUE E DATA DO RECEBIMENTO DO ALVARÁ A FIM DE VIABILIZAR À CONTADORIA APURAÇÃO DO CRÉDITO REMANESCENTE. \r\n\r\nId: 1624726"
                            ],
                            "1624727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001006-07.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Verônica Ziccarelli Pandolfi [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Estética Labelle Ltda., Réu: Clínica de Estética La Belle Ipanema [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Estética La Belle Ipanema\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA CONFORME ATA DE FLS. 414, EM 20 DIAS. \r\n\r\nId: 1624727"
                            ],
                            "1624729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000050-54.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Locanty Com Serviços Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - Procuradoria Regional Federal da 2ª Região\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2014 às 12:53 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação, cujo inteiro teor segue, através da cópia da inicial, em anexo. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000074-82.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Andrade da Silva\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2014 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624729"
                            ],
                            "1624728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001107-78.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Vilela da Silva\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2014 às 12:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/02/2014, ÀS 12:57, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624728"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1625352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000749-44.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Souza Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Monique de Souza Carvalho , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. bem como o autor devera manifestar-se sobre a petiçao da reclamada de fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0001156-79.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Gomes Lepetitgaland [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-09.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucila Aranha Caneca [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Tatiana Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucila Aranha Caneca \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para anotacao na CTPS do reclamante dia 11/022014 as 14:00 horas, o reclamante devera vir munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0038900-60.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIDIA MARIA MARTINS LIMA [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DIAGNOSTICO SEPETIBA [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Luiz Gandelman, Réu: Maria Helena Gregorio Gandelman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA, Réu CENTRO DE DIAGNOSTICO SEPETIBA, Aut EMIDIA MARIA MARTINS LIMA\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-69.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista às partes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-64.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Alexandre da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bras China Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Alexandre da Silva \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-43.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Santos [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devoluaçao do prazo (08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0011700-34.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000199-78.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Andrade Mota [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edificio Nau da Barra [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Nau da Barra \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-81.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Prat Monteiro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Neutrolab Brasil Comércio de Cosmésticos Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Prat Monteiro \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-85.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Santos de Mello [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Químico e Farmacêutico Bergamo Ltda. [Adv. Maurício Fleury Pereira Leitão (OAB: SP 169060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Químico e Farmacêutico Bergamo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-39.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Medeiros [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Renata Gomes Medeiros, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0119700-07.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO SACRAMENTO OLIVEIRA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SACRAMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001193-77.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Peixoto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Angelica da Silva Peixoto\r\n\r\nVista à Rda dos calculos do autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-17.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete de Brito Anastácio [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: ZTR Eletro Ferragens e Bazar Ltda. [Adv. Mauro Vieira Flores (OAB: RJ 108069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete de Brito Anastácio \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001327-07.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Cypriano da Cunha [Adv. Mauricio Bastos Goncalves (OAB: RJ 81980 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Internacional Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Ayrton dos Santos Costa (OAB: RJ 14063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Internacional Transporte e Turismo Ltda., Aut José Jorge Cypriano da Cunha\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.144,74 Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. O valor refere-se a cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0000850-47.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dázio Rocha da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dázio Rocha da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-09.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Maria Martins da Cruz Teixeira Pinto [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Merkur Editora Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Maria Martins da Cruz Teixeira Pinto, Réu Merkur Editora Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000768-79.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Santos Martins [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: Lall Comércio Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Santos Martins \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0140200-26.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silveira Souto [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silveira Souto\r\n\r\nVenha o autor com o valor de R$ 95,68 recebido indevidamente, uma vez que trata-se de valor devido ao INSS, conforme demonstrativo de fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0000706-73.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Conrado Santos [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para fornecer o endereço atual da 38a D. Policial. \r\n\r\nProcesso: 0000099-94.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranner Perez dos Anjos [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranner Perez dos Anjos \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-05.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Stellita [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-35.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001300-58.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Gomes Machado [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para que comprove em 48 horas a inclusao da diferença no salario do autor, bem como para que apresente os contracheques restantes ate janeiro de 2014, sob pena de fixaçao de multa diaria. \r\n\r\nProcesso: 0197400-79.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TAVARES DUARTE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A.(Sucessor do Banco Real S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO TAVARES DUARTE\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-40.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda. [Adv. Maria Paula Fontao de Castro e Souza (OAB: RJ 122939 - E)], Réu: Consórcio Construtor Rio Barra - CCRB [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Rio Barra - CCRB, Réu Guard Angel Vigilância Ltda., Aut Thiago dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1625352"
                            ],
                            "1625354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2014\r\n\r\n0100400-20.2008.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joice Machado Candido\r\n\r\nExecutado: Fatima Valeria Marques Matias dos Santos,Paulo Sergio Ferreira da Costa \r\n\r\nPelo presente fica citado Fatima Valeria Marques Matias dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.520,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Sergio Ferreira da Costa ,Paulo Sergio Ferreira da Costa \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sergio Ferreira da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.520,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625354"
                            ],
                            "1625353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0108800-28.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Souza Gomes\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depositos foram convolados em penhora no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000199-78.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Andrade Mota \r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Edificio Nau da Barra \r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625353"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1624848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 31/01/2014 Doc 17\r\n\r\nProcesso: 0000952-29.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Rossi [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev, Aut Marcelo dos Santos Rossi\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 12.528,66\r\n\r\nProcesso: 0000591-12.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelintom Vieira Coelho [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes & Vieira Telecomunicações S/S Ltda - ME. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nunes & Vieira Telecomunicações S/S Ltda - ME. \r\n\r\nO valor total da dívida não está integralizada, faltando, ainda, o valor de R$ 3.816,54. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001407-54.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rocha de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rocha de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000684-72.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília Aparecida Lins Perdigão [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0000152-64.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda, Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nId: 1624848"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1624889": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000002-17.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Laylla Carla Medeiros da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)], Réu: Carlos Augusto Dantas de Siqueira, Réu: Francisco Cláudio de Siqueira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laylla Carla Medeiros da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0017600-04.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANITA ALVES SIMOES [Adv. Marcio Borges Pimenta (OAB: RJ 79885 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA LEON DE REALENGO LTDA ME [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)], Réu: ANDREIA OLIVEIRA DA COSTA (SOCIA DE DROGARIA LEON DE REALENGO LTDA ME), Réu: FABIANE OLIVEIRA DA COSTA (SOCIA DE DROGARIA LEON DE REALENGO LTDA ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANITA ALVES SIMOES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0050200-39.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MAURO GUAPYASSU BRAGA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO DE ESPECIALIZACAO MORAIS E SILVA LTDA [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON MAURO GUAPYASSU BRAGA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0001281-09.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Bonifácio [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063100-25.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILCE SOUZA CARVALHO [Adv. Acyr Jorge dos Santos (OAB: RJ 89053 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS MORADORES DO MORRO DO BOREL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILCE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-34.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilma Maria dos Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: RHL Comercio e Industria de Confecções Ltda ME. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Maria dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0030400-83.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Goncalves Leite [Adv. Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 - D)]\r\n\r\nRéu: ACT TV Broadcasting Producoes Audio Visuais Ltda. [Adv. Iran Calvo Stefani (OAB: RJ 87037 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Goncalves Leite\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0025100-39.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO BORGES ALMEIDA (SUCESSOR DE MARIA ZILDA B.ALMEIDA E MANOEL J.ALMEIDA) [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE TEM TUDO DE MADUREIRA [Adv. Dayse Helena Correa Marques (OAB: RJ 81670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO BORGES ALMEIDA (SUCESSOR DE MARIA ZILDA B.ALMEIDA E MANOEL J.ALMEIDA)\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0112300-59.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva Marques [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Romapa Cosmeticos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva Marques\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0007700-79.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Fabiano [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Fabiano \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nId: 1624889"
                            ],
                            "1624890": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000118-23.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Maia [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-53.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei de Souza Lima [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-71.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Everaldo dos Santos Carvalho [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Everaldo dos Santos Carvalho \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-06.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Laine Carvalho Rocha Macedo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Insituto Ary Carvalho [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleska Laine Carvalho Rocha Macedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.164/174 no valor de R$ 36.216,26, equivalentes a 2.918.976,12 IDTR's \r\n\r\nProcesso: 0023000-04.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI GOMES MACHADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI GOMES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 188.586,75, equivalentes a 15.199,807,32 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0028500-65.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira de Sousa [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por mais 30 (trtinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-48.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelaine Paschoal Duran [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Furrepa´s Bijuterias e Presentes Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelaine Paschoal Duran\r\n\r\nTomar ciência da penhora dos valores já depositados pela ré, no prazo de 5(cinco) dias, conforme comprovantes ora juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0035300-75.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Freire da Silva [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Televox Comercio e Importação de Aparelhos Auditivos Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Freire da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.384,47, equivalentes a 456.373,93 IDTR´s e que o depósito rcursal de fls 499, foi convolado em penhora, em 10/12/2013. \r\n\r\nProcesso: 0064600-24.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Ryder Logistica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ryder Logistica Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-48.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes da Silva [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisplan Tecnologia da Geoinformação Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisplan Tecnologia da Geoinformação Ltda.\r\n\r\nIniciar o pagamento das pacelas do acordo, conforme fls 219. \r\n\r\nProcesso: 0000565-45.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Jorge [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Carvalho Ltda. [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Jorge\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 19.115,17, equivalentes a 1.540.653,92 IDTR´s e de que o depósito recursal foi convolado em penhora em 10/12/2013. \r\n\r\nProcesso: 0065200-31.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON LUIZ BAIA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON LUIZ BAIA\r\n\r\nTer vista da documentação juntada aos autos e, indicar, em 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000970-18.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Trindade Marques [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Trindade Marques \r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-46.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Nogueira Alusiar de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Resgate Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Nogueira Alusiar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.979,92, equivalentes a 240.176,91 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0106000-81.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Castro Granha de Oliveira [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO HOSPITAL RAPHAEL DE PAULA E SOUZA [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Castro Granha de Oliveira\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000988-68.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Gomes Santana [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine e Eliane Beleza e Estética Ltda. ME [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Gomes Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-28.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Gonçalves Eira [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAnte a manifestação do autor, desconsiderar a intimação anterior para comprovação de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0115600-92.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Eurich Reis [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Eurich Reis\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-59.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa São Pedro de Comércio Alimenticios e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Schaun Neto [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa São Pedro de Comércio Alimenticios e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-38.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Henriquens Pereira Neto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-75.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DOS REIS SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA, Réu: HELIO MAURICIO DA COSTA, Réu: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET, Réu: MARCOS AURELIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS REIS SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício do 9º RGI para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-20.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RIBEIRO DA SILVA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que oautor não se manifestou na oportunidade em que foi intimado para indicar meios de prosseguimento da execução, sendo certo que, mais uma vez, vem a Juizo sem indicar formas efetivas de satisfação de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0129700-52.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Cardeal da Silva [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cardeal da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136300-89.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Faria Lancelotte [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Faria Lancelotte\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficzes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151500-44.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FERNANDES DO NASCIMENTO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 26.576,81, equivalentes a 2.142.051,14 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0064900-98.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO RIBEIRO DE SIQUEIRA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 309/310, que julgou improcedentes os\r\n\r\nEmbargos à Execução. Prazo comum de 08 (oito ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-68.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Fernandes Pestana [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos = CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos = CEDAE\r\n\r\nJuntar a documentação requerida pelo autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-06.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIRENE FERNANDES DE ANDRADE [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: José Mario Tagliaferri da Cunha, Réu: Wantuir de Oliveira Ribeiro, Réu: Ludovico Nehrer Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIRENE FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\nNada a deferir quanto ao pedido, uma vez que os sócios executados encontra-se em lugar incerto ou não sabido, tendo sido citados por edital para execução. \r\n\r\nProcesso: 0219800-63.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA MARIZA OLIVEIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE OSWALDINA RODRIGUES DA MOTTA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido, uma vez que os presentes autos encontram-se no arquivo sem baixa, cabendo a própria reclamante diligenciar nesse sentido e indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001009-78.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilei de Jesus Campos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: RMK Construções e Instalações Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilei de Jesus Campos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido ao reclamante de R$ 3.496,06, equivalentes a 281.777,14 IDTR´s \r\n\r\nProcesso: 0218100-52.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA DA SILVA DIAS DE MENDONCA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação ora aviada pelo exequente, em 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0090700-75.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCAL FERNANDES SAMPAIO E OUTROS [Adv. Maria Luiza Pacheco de Andrade (OAB: RJ 40787 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERBRAS COM E EXPOR DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMERBRAS COM E EXPOR DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls 992 foi convolado em penhora, devendo efetuar o pagamento da diferença devida, no importe de R$ 4.358,03, no prazo de 5(cinco) dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará aos reclamantes pelo depósito exsitente nos autos, bem como imediata penhora pelo valor da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0139200-70.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEMBLEY MACEDO DA SILVA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASQUETO BARRA DOIS LTDA N/P SOCIO LUIZ RODRIGUES CHAVEIRO, Réu: CHURRASQUETO BARRA DOIS LTDA N/P SOCIA VIOLETE ABRANTES ANTUNES, Réu: CHURRASQUETO BARRA DOIS LTDA N/P SOCIO AMERICO ANTUNES CRAVEIRO, Réu: CHURRASQUETO BARRA DOIS LTDA N/P SOCIA MARIA ALICE ANTUNES CRAVEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEMBLEY MACEDO DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício do INSS, bem como para que proceda à sua inscrição no NIT, devendo, no prazo de 30 dias, informar a este Juízo o número do NIT. \r\n\r\nProcesso: 0166000-43.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO THEODORO SOARES [Adv. Fernando Humberto Henriques Fernandes (OAB: RJ 53277 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Eduardo Gomes (OAB: RJ 1032 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTer vista do ofício ora juntado aos autos, bem como para requerer o que for de seu interesse no prazo de 5 dias, tendo em vista a impossibilidade de expedição de novo alvará para liberação do depósito recursal,, conforme requerido às fls 407, ante o fato de que a própria instituição finaceira reclamada não encontra cópia da transferência para a Caixa Econômica Federal do referido depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001647-77.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Francisco Vida [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova, nos termos de fls 558, bem como para que apresente os documentos restantes solicitados pelo perito, sob as penas do art 359, CP. \r\n\r\nProcesso: 0173400-25.2000.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVINO RODRIGUES CARDOSO FILHO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: PAULO FERNANDO VILLELA CANTUÁRIA - SÓCIO , Réu: YARA VILLELA - SÓCIA , Réu: MÁRIO ALVES DE ASSIS - SÓCIO, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO - SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVINO RODRIGUES CARDOSO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, considerando a não aplicabilidade da Resolução Administrativa nº 14/2012, uma vez que esta não pode se sobrepor ao texto legal do art 40, parágrafo 2º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0105200-19.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Moreira da Fonseca [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-94.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Francisco Ramos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante Vinho Verde Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: JUREMA CONCEICAO GOES VIDAL, Réu: ROOSEVELT DE OLIVEIRA GOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Francisco Ramos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, uma vez que a referida medida já foi realizada, conforme fls 105/106. \r\n\r\nProcesso: 0096500-06.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODINEO RAMOS DE ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: ANTÔNIO CELSO CIPRIANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODINEO RAMOS DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-95.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Osmani Cavalcante [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Francisco Osmani Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123400-06.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Espirito Santo João [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Abir Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Sociedade de Beneficiencia Humboldt Colegio Cruzeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Leonardo do Espirito Santo João, Réu Sociedade de Beneficiencia Humboldt Colegio Cruzeiro\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre o laudo, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias e observada a ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001157-55.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza de Carvalho [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nRéu: Tycobiriba Academia de Ginástica Ltda. ME - Press Fitness [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tycobiriba Academia de Ginástica Ltda. ME - Press Fitness \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas restantes do acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações autorais, de forma a ser procedia à imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0010200-55.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Thaumaturgo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Thaumaturgo\r\n\r\nDizer se aceita o bem oferecido em garantia, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-53.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Andre Ribeiro de Andre [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de prazo para impugnação. Prazo : 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0037800-27.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR REGINA LAUREANO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: JEANE DE VISTA ALEGRE CABELEIREIROS LTDA, Réu: JEANE DA SILVA FRANCISCO-SÓCIA , Réu: Elizeth Porto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR REGINA LAUREANO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos ofícios juntados aos autos e indicar meios eficazes de prosseguimento com a execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-30.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Elisa da Silva Lopez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Elisa da Silva Lopez \r\n\r\nDizer se aceita os bens ofertados pela reclamada em garantia, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-38.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio de Mattos Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Log Transportadora Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio de Mattos Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0081100-29.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Reis Batista [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Alceu Rodrigues Simões , Réu: Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Reis Batista \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-57.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO CANCIO DE OLIVEIRA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: FUNDACAO PREV SERV INST RESS BRASIL PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO CANCIO DE OLIVEIRA, Réu FUNDACAO PREV SERV INST RESS BRASIL PREVIRB, Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucesivos, permeados por 5 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0069900-30.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: KEYLA SUMAYA CAMARGO DA FONSECA, Réu: AVELINO PEREIRA GONÇALVES RITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de fls 405(R$ 761,50) sendo certo que em caso de não integralidade deverá a reclamada, querendo embargar, depositar a diferença devida, ciente de que sua inércia improtará na expediçõa de alvará ao autor pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0059700-56.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Lisboa de Moraes Rego [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Maria das Graças Nascimento Faleiro [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Mariana Marly de Andrade [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados oela parte autora, nos termos de fls 793, bem como para comprovar o reajustamento dos benefícios, conforme sentença de fls 508. \r\n\r\nProcesso: 0000849-19.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo dos Santos da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 24.352,45, equivalentes a 1.962.770,95 IDTR´s. \r\n\r\nId: 1624890"
                            ],
                            "1624885": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2014\r\n\r\n0000225-38.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Barcelos \r\n\r\nExecutado: Star Mir Comercial Alimentício Ltda.,Dairy Partners Américas Brasil Ltda.,Lilian Cristina Fernandes Mercier,José Alexandre Rodrigues Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Star Mir Comercial Alimentício Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.799,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033000-43.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Rocha Menezes de Souza \r\n\r\nExecutado: JANETE COZER,Abir Segurança e Vigilância Ltda.,MARIANA DE JESUS THOMAZ DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JANETE COZER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.644,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034200-85.2009.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria da Conceição Rodrigues Araújo\r\n\r\nExecutado: MARIZETE FURRIEL PEIXOTO,Casa da Beleza Ltda.,CARLOS ALBERTO DOS ANJOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIZETE FURRIEL PEIXOTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.217,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DOS ANJOS,Casa da Beleza Ltda.,CARLOS ALBERTO DOS ANJOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DOS ANJOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.217,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053200-57.1998.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA LUIZA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Caon,LANCHONETE UM SONHO A MAIS LTDA ME,Therezinha Vilas Boas de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Caon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 507,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085300-60.2001.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO HENRIQUE BORGES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR ,SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA,MARIO ROGERIO CIANELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.256,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIO ROGERIO CIANELLI DE OLIVEIRA,SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA,MARIO ROGERIO CIANELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO ROGERIO CIANELLI DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.256,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116100-90.2009.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Varelia Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Allan Marques Caldas,Vox V Commecer Sistema de Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Allan Marques Caldas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.170,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172700-30.1992.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIANO VIEIRA NETO\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA,SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS DIAS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.381,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212700-91.2000.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOELMA ROCHA\r\n\r\nExecutado: MÔNICA SILVA M DE SOUZA VEIGA ,COLEGIO ATG LTDA,José Carlos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado MÔNICA SILVA M DE SOUZA VEIGA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.686,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Pereira,COLEGIO ATG LTDA,José Carlos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.686,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001053-97.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Alvim de Oliveira\r\n\r\nExecutado: AFONSO JORGE DE CASTRO ALVES,Big Head Comércio de Móveis Colchões e Decorações Ltda.,MARLENE DE CASTRO ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado AFONSO JORGE DE CASTRO ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.447,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARLENE DE CASTRO ALVES,Big Head Comércio de Móveis Colchões e Decorações Ltda.,MARLENE DE CASTRO ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE DE CASTRO ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.447,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000352-73.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Albuquerque Magalhães \r\n\r\nExecutado: Ricardo Silva Franco de Albiquerque,Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.,Marta Pereira dos Santos,Elias Gomes de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Silva Franco de Albiquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.509,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marta Pereira dos Santos,Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.,Marta Pereira dos Santos,Elias Gomes de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Pereira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.509,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elias Gomes de Araujo,Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.,Marta Pereira dos Santos,Elias Gomes de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Elias Gomes de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.509,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624885"
                            ],
                            "1624886": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0132400-64.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Luz\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Roberto Santos Amorim, Futura Serviços Empresariais Ltda., Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624886"
                            ],
                            "1624887": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 31/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0069900-30.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Uniao Federal, KEYLA SUMAYA CAMARGO DA FONSECA, AVELINO PEREIRA GONÇALVES RITO\r\n\r\nPelo presente fica m AVELINO PEREIRA GONÇALVES RITO, KEYLA SUMAYA CAMARGO DA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de fls 405(R$ 761,50) sendo certo que em caso de não integralidade deverá a reclamada, querendo embargar, depositar a diferença devida, ciente de que sua inércia improtará na expediçõa de alvará ao autor pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0136100-48.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624887"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1623398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001198-19.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves Rosa [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gonçalves Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 435. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-11.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Felix dos Nascimento [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Felix dos Nascimento , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 241. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 5. \r\n\r\nProcesso: 0001690-11.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Rangel Soares [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Juliana Calazani da Silva (OAB: RJ 131658 - D)], Réu: Pro Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. ME [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-15.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea Lima Rafael [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA K QUATRO COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA , Réu: Jorge Felix Dias, Réu: Danielle Medeiros da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilea Lima Rafael\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 164. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-47.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Diedrich [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense - (MASSA FALIDA) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Diedrich, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Réu S/A Viação Aérea Rio Grandense - (MASSA FALIDA), Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-91.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Sousa Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 371. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-65.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo dos Santos e Silva [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo dos Santos e Silva \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0082800-86.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CARRARETTO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-48.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Paula Sena [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumina Terminais de Cargas e Logistica Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander de Paula Sena\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000823-52.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Izidoro Araujo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Riomix Distribuidora Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Izidoro Araujo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0001434-68.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mauro Jaques Carvalho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.334, devendo a primeira reclamada informar se objetiva a oitiva da testemunha Carlos Eduardo Lima Pereira através de Carta Precatória, ante a impossibilidade de expedição de mandado de condução coercitiva. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-54.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luann Martins da Silva [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Raica Bazar e Lanchonete de São Cristovão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luann Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre mandado de fls. 139. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-21.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Cavalcante Alves [Adv. Sergio Eduardo Fisher (OAB: RJ 17119 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Cervejaria Brahma [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Cervejaria Brahma\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 504. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-36.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisterio Maravilha da Silva [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Mana Ltda. [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felisterio Maravilha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-18.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Silva de Oliveira [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 49. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-25.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marius Magnus de Souza Secron [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiner S.A. [Adv. Patrícia Rosa da Silva (OAB: RS 49007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiner S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-64.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vitorio de Pontes Silva [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Diego Marinho de Sousa (OAB: RJ 175656 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vitorio de Pontes Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 114. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-32.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON NUNES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 698. \r\n\r\nProcesso: 0000029-60.2013.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Hilario Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nInformar o endereço atual do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178000-91.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE JANE DA SILVA COSTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S A INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S A INB\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 292. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-62.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Mendonça de Souza [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-58.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Pereira Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Pereira Gomes\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-78.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Paulino [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 5. \r\n\r\nProcesso: 0278700-22.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE MILTON ALFREDO WARD [Adv. Fernanda Teixeira de Freitas de Souza Lima Bastos Cunha (OAB: RJ 93172 - D)]\r\n\r\nRéu: FISHER BRASIL IND E COM [Adv. Leonardo de Camargo Barroso (OAB: RJ 82139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE MILTON ALFREDO WARD\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos através dos alvarásde fls. 1563, 1610 e 1646. \r\n\r\nProcesso: 0050800-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Bueno Brandão Mundim [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 900, para pagamento, no prazo de 48 horas, no valor total da execução de R$ 79.599,16 ou 6.418.303,65 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0089900-77.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Andrade Vieira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por mais 5. \r\n\r\nProcesso: 0001103-23.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleo dos Santos Souza [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleo dos Santos Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre mandado de fls. 76. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1623398"
                            ],
                            "1623396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2014\r\n\r\n0043400-16.2009.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Domingues da Silva \r\n\r\nExecutado: MARTA FERRI TAVARES,Encal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. ,Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ,RJZ Engenhaqria Ltda,HAROLDO SEVERINO TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARTA FERRI TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.297,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HAROLDO SEVERINO TAVARES,Encal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. ,Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ,RJZ Engenhaqria Ltda,HAROLDO SEVERINO TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado HAROLDO SEVERINO TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.297,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060100-67.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rebecca Oliveira Sarmento da Costa\r\n\r\nExecutado: WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA,Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.,FABRICIO ANDRADE JORGE\r\n\r\nPelo presente fica citado WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.423,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABRICIO ANDRADE JORGE,Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.,FABRICIO ANDRADE JORGE\r\n\r\nPelo presente fica citado FABRICIO ANDRADE JORGE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.423,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000671-38.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Fernandes Barbosa Melo \r\n\r\nExecutado: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES,Restaurante e Bar Coquile Ltda.,CRISTINA DOS SANTOS FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.380,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CRISTINA DOS SANTOS FARIA,Restaurante e Bar Coquile Ltda.,CRISTINA DOS SANTOS FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTINA DOS SANTOS FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.380,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623396"
                            ],
                            "1623397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0011000-22.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: ART RIO DIVERSOES LTDA, PARKHOLDING PARTICIPACOES E EMPREEND COMERCIAIS S/A , RAPHAEL RIVALDO DE CARA\r\n\r\nPelo presente fica m ART RIO DIVERSOES LTDA, PARKHOLDING PARTICIPACOES E EMPREEND COMERCIAIS S/A , RAPHAEL RIVALDO DE CARA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-78.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Paulino \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 5. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623397"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1625201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000183-74.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Brum de Oliveira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Digital Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Digital Ltda., Aut Karen Brum de Oliveira\r\n\r\nÀs partes para esclarecerem a promoção do calculista, conforme o despacho de fls. 314, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000796-94.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo da Silva Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: Ana Paula Braga da Silva, Réu: Bruno Cirilo Gonçalves, Réu: Virlei Ludugero da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo da Silva Ribeiro \r\n\r\nAo autor para, caso haja interesse, que VENHA com a cópia da certidão de ônus reais do imóvel pertencente ao executado Bruno Cirilo Gonçalves, ficando ciente de que acabe a parte a referida diligência e não ao juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000736-53.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria da Cruz [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria da Cruz\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-40.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Moreira Tardy [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Moreira Tardy, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0000001-49.2014.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Instituto de defesa dos Direitos dos Animais\r\n\r\nEgdo: Dione Camillo Bezerra [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Dione Camillo Bezerra\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-59.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Antonio Alfradique Godinho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Antonio Alfradique Godinho\r\n\r\nAo autor para vir com os cálculos em 30 dias, limitando a apuração à data da incorporação. \r\n\r\nProcesso: 0000605-49.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes da Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. [Adv. Lucineia Lima Francisco Selos (OAB: RJ 109051 - D)], Réu: Ana Paula Braga da Silva, Réu: Bruno Cirilo Gonçalves, Réu: Virlei Ludugero da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mendes da Cunha\r\n\r\nAo autor para, caso tenha interesse, que venha com a cópia da certidão de ônus reais do imóvel pertencente ao executado Bruno Cirilo Gonçalves, ficando ciente de que cabe a parte a referida diligência e não ao juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000580-65.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Martins Nogueira [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. em recuperação judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-61.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Alves Domingos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fernando Alves Domingos , Cgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da sentença homologatória, fls. 218, sendo a reclamada para depósito do valor remanescente, em 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de devedores Trabalhistas e execução via BACENJUD, na forma do art. 655 CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000454-15.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bianca Campos dos Santos [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bianca Campos dos Santos \r\n\r\nAo Autor para cumprir a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-08.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yrapuan Carlos Ximenes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yrapuan Carlos Ximenes\r\n\r\nAo autor para APRESENTAR seus contracheques de 01 a 11/2013, a fim de se comparar com o comprovante de implantação de fls. 714, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-14.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Pestana Diniz [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Pestana Diniz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.290 ).\r\n\r\nProcesso: 0001160-95.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria dos Santos Castanheira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Regersons Language Institute Ltda. [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria dos Santos Castanheira, Réu Regersons Language Institute Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nId: 1625201"
                            ],
                            "1625207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000076-59.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meirevalda Soares dos Santos \r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A., Luis Faulhaber Martins, Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Faulhaber Martins Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO LIMINARMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE LUIS FAULHABER MARTINS. \r\n\r\nProcesso: 0000565-33.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel dos Santos Filho \r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligas Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0001494-32.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Clarice Silvestre Ribeiro\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Editora Abril S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142700-10.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Gomes\r\n\r\nRéu: Distribuidora Lunar Ltda. , Gregório Ribeiro da Silva, Cristina Ribeiro da Silva, Prata Participações Ltda. , Ivaninho de Souza Viana\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina Ribeiro da Silva, Gregório Ribeiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0009300-31.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Francisco de Oliveira\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda., EDISON JOSE DOS SANTOS, MARIA SILVA DOS SANTOS, EDINA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m EDINA MARIA DOS SANTOS, MARIA SILVA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625207"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1625027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092500-87.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga Bonifacio [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Braga Bonifacio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000709-95.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Félix da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola St. Georges Ltda. [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Félix da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0043900-64.2009.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Gentil Rocha de Aguiar [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Gentil Rocha de Aguiar\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 71 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0157100-20.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Monteiro de Oliveira [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Ciencia do Esporte [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)], Réu: Monique Heiser\r\n\r\nTI: Bio Flex Academia de Esportes LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Ciencia do Esporte, Aut Giselle Monteiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172000-38.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA CARDOSO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA CARDOSO, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi\r\n\r\njulgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001475-17.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Aldrovande Praxedes [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Aldrovande Praxedes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0166300-80.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Lobo Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Morada do Sol [Adv. Maricel Araujo Moraes Junior (OAB: RJ 137707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Lobo Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0079400-66.1987.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DE SOUZA FILGUEIRAS [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000015-63.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes dos Santos [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes dos Santos, Réu Translitoranea Turistica (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-62.2013.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Crispim de Souza [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Crispim de Souza , Réu Garantia Real de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 144, sendo a reclamada para pagamento. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0153800-16.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Nascimento Costa [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: LF do Rio de Janeiro Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)], Réu: Novavet do Rio de Janeiro Ltda., Réu: Lineu Meirelles Junior, Réu: Fabio Ramos Meirelles, Réu: Elenir Ramos Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Nascimento Costa\r\n\r\nRequerer o que ainda for de seu interesse, nos termos do despacho de fls. 179. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000548-22.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)], Réu: Camping Clube Turismo Agências de Viagens Ltda. [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil , Réu Camping Clube Turismo Agências de Viagens Ltda. , Aut Luiz Felipe dos Santos \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 68/81 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0030800-67.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PASCHE SOARES DE SOUZA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA TAGARELA [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)], Réu: Jose de Freitas Filho, Réu: Sonia Maria Pereira de Freitas, Réu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves, Réu: Colégio Primus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PASCHE SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 359, para ciência da penhora no rosto dos autos e da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000057-15.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Domingos Smarzaro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Domingos Smarzaro, Réu Translitorânea Turística Ltda (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0070000-56.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Souza de Matos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda. , Réu: Marcus Tadeu Velloso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Souza de Matos \r\n\r\nRequerer o que ainda for de seu interesse,nos termos do despacho de fls. 118. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000785-85.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Arruda Rodrigues [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Arruda Rodrigues, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 419/421 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 422. \r\n\r\nProcesso: 0000098-45.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Maria Batista Monteiro Valim [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000607-10.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naydée Andrade Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Doutor Eliel Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Médicos Doutor Eliel Figueiredo , Aut Naydée Andrade Santos , Réu Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 233 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls.234. \r\n\r\nProcesso: 0171200-10.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMI SERV DE ANALISE MEDICAS IMEDIATOS LTDA, Réu: Regina Finkielman [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA RODRIGUES DE CARVALHO, Réu Regina Finkielman\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 310/323 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0000560-65.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neula Fonseca de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Claudir Martins Terra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Chirley Silva Monteiro e Souza Guimarães [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Astir Nunes Bomfim Soares dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Eliza Messore Beleza Fagundes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astir Nunes Bomfim Soares dos Santos , Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Chirley Silva Monteiro e Souza Guimarães , Aut Claudir Martins Terra , Aut Eliza Messore Beleza Fagundes , Aut Neula Fonseca de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000003-53.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano do Patrocinio de Sousa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano do Patrocinio de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0110600-90.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001447-20.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Santos Rangel [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A., Réu Intertechma Tecnologia Ltda., Aut Joilson Santos Rangel\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 87 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0154300-48.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Jorge [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Jorge, Réu Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000267-61.2013.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Ferreira da Silva Caxias [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nExdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Ferreira da Silva Caxias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0082000-25.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Campos da Silva [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinaverde S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0100800-67.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silva da Anunciação [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Silva da Anunciação \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0103500-84.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antunes Coelho [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antunes Coelho\r\n\r\nRefazer seus cálculos nos termos da promoção de fls. 589. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0207900-23.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE QUIRINO DE SOUSA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: Ynaja Crhistina de Sousa Esteves Ramos n/p repres legal Rosimere Q de Sousa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE QUIRINO DE SOUSA , Aut Ynaja Crhistina de Sousa Esteves Ramos n/p repres legal Rosimere Q de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000140-94.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Sousa da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Nissai Coiffeur Salão de Beleza Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Sousa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nId: 1625027"
                            ],
                            "1625026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 31/01/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/03/2014, a partir das 13:08 horas, para 2º. evento 01/04/2014, a partir das 13:08 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro , Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000097-60.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Évora da Cunha e Outros. Adv.: Christovao Celestino da Silva OAB.: RJ 77766 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa Ltda. e Outros. Adv.: Luiz Felipe Barboza de Oliveira OAB.: RJ 47522 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 110 carteiras universitárias, na cor bege, em fórmica, em regular estado de conervação. avaliado em 5.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jornalista Henrique Cordeiro, 200 , Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 23591-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/03/2014, a partir das 13:13 horas, para 2º. evento 01/04/2014, a partir das 13:13 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro , Rio de Janeiro, 20030-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0054300-45.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Tiburcio e Outros. Adv.: Anna Carolina Vieira Cortes OAB.: RJ 165814 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Farmaceutica Henfer Ltda. e Outros. Adv.: Cristiane Cardoso Lopes Mançano OAB.: RJ 59293 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um dissolutor marca ética equipamentos cientificos S/A, modelo 2996, nº 0713, serie 99. avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pesqueira, 68 Bonsucesso, Rio de Janeiro, 21041-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/03/2014, a partir das 13:12 horas, para 2º. evento 01/04/2014, a partir das 13:12 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0020200-98.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Carvalho da Silva Adv.: Edvan Borges Cardoso OAB.: RJ 77015 D\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora Adv.: Aloysio Neves OAB.: RJ 26419 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1. Dois aparelhos auditivos, sendo um audiometro Maico MA42, de dois canais e um imitanciometro MI 43 Maico;\r\n\r\n2. Um aparelho de ar condicionado Consul de sete mil e quinhentos btu's;\r\n\r\n3. Um aparelho de ar condicionado Springer de dezoito mil btu's;\r\n\r\n4. Um aparelho de ar condicionado Consul Air Master de vinte de um mil btu's;\r\n\r\n5. Um aparelho de ar condicionado Springer de seis mil btu's;\r\n\r\n6. Cinco cadeiras de roda;\r\n\r\n7. Dois pianos, sendo um Shalter e outro Pleje. avaliado em 30.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ernesto de Souza, 143 Andaraí , Rio de Janeiro, 20510-360 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.900,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/03/2014, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 01/04/2014, a partir das 13:01 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000442-26.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Lima Constant Leite Adv.: Osmar de Avilla Junior OAB.: RJ 92358 D\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. Adv.: Luiz Carlos da Silva Loyola OAB.: RJ 32511 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um arquivo com quatro gavetas, marca Padiv, cor cinza, medindo aproximadamente 0,30m x 0,40m x 1,40m. avaliado em 150,00\r\n\r\n2 - um microcomputador com processador Intel Core Duo , 2GB de memória com gravador de CD, monitor LG, tela plana LCD, teclado, mouse, regular estado de funcionamento, conjunto avaliado em R$ 1.000,00 avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das Américas, 500, bloco 10, loja 103, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22640-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.150,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/03/2014, a partir das 13:04 horas, para 2º. evento 01/04/2014, a partir das 13:04 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001507-24.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares da Silva Adv.: Elisabete Moreira da Silva OAB.: RJ 133876 D\r\n\r\nRéu: Construtora A C E Ltda. Adv.: Eurico Jose de Albuquerque Toledo OAB.: RJ 82023 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Diversos microcomputadores e outros bens, discriminados no auto de penhora e avaliação de fls. 47/48. avaliado em 18.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estr de Jacarepagua, 7655, sala 826 Freguesia, Rio de Janeiro, 22753-033 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/03/2014, a partir das 13:07 horas, para 2º. evento 01/04/2014, a partir das 13:07 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0139400-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cosme Ruy Berduega Adv.: Renata de Mello Meirelles OAB.: RJ 126902 D\r\n\r\nRéu: Silencano Canos e Silenciosos Ltda. Adv.: Klinger Luiz Silva Totti OAB.: RJ 107450 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 03 elevadores automáticos, marca ELEVACAR, em uso. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Itamarati, 84, Cascadura, Rio de Janeiro, 21350-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/03/2014, a partir das 13:06 horas, para 2º. evento 01/04/2014, a partir das 13:06 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro , Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0066400-61.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Batista e Outros. Adv.: Victor Barboza Rodrigues OAB.: RJ 80136 D\r\n\r\nRéu: Viação Auto Diesel Ltda. e Outros. Adv.: José Juarez Gusmão Bonelli OAB.: RJ 41820 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um reciclador de agua WSQ1100, composto de um cilindro de aço - HC 1100 avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Alho, 303, Penha, Rio de Janeiro, 21011-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/03/2014, a partir das 13:05 horas, para 2º. evento 01/04/2014, a partir das 13:05 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro , Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000805-13.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Oliveira de Paula e Outros. Adv.: Andre Uchoa Baptista e Silva OAB.: RJ 102230 D\r\n\r\nRéu: Les Petits Creche Escola Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 06 aparelhos de ar condicionado mecânico Springer, 7500 BTUs, em bom estado e em uso, avaliado em R$ 500,00 cada um;\r\n\r\n- 01 sistema de segurança interna, composto de doze câmeras, placa de captura e software, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 6.000,00. avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Paula e Souza, 191 Maracanã, Rio de Janeiro, 20271-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/03/2014, a partir das 13:10 horas, para 2º. evento 01/04/2014, a partir das 13:10 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000231-19.2013.5.01.0034 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Ribamar de Oliveira Neto \r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois computadores gerenciadores de voo, código 4059050-913, SN 90124855 e 90114769, avaliado cada um em R$ 144.000,00 avaliado em 288.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada das Canárias, 1862, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21941-570 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 288.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/03/2014, a partir das 13:11 horas, para 2º. evento 01/04/2014, a partir das 13:11 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro , Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000268-51.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucivaldo Cutrim Costa e Outros. Adv.: Jose dos Santos Lemos OAB.: RJ 45392 D\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. e Outros. Adv.: Adilson de Almeida Lemos OAB.: RJ 35728 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quatro coletores de dados marca metrologica, estado de novo, avaliado em R$ 1.500,00 cada um. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Romariz, 217/219 Entr pela Rua Bar, 545 , Ramos , Rio de Janeiro, 21310-700 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/03/2014, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 01/04/2014, a partir das 13:02 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0058200-02.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes de Souza Adv.: Teofilo Ferreira Lima OAB.: RJ 64685 D\r\n\r\nRéu: CRISOSTOMO PEIXOTO LOPES Adv.: Rosania Maria Nunes da Silva OAB.: RJ 74546 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 TV LCD, Sansumg 42 polegadas, avaliada em R$ 1.000,00\r\n\r\n01 aparelho de ar condicionado da marca Cõnsul de 10.000 BTU's avaliado em R$ 550,00 avaliado em 1.550,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Afonso Arinos de Melo Franco, 239, apto. 1608, Condominio Barra Sol, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22631-455 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.550,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/03/2014, a partir das 13:09 horas, para 2º. evento 01/04/2014, a partir das 13:09 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro , Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0125300-03.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneton Marinho da Silva e Outros. Adv.: Kilza Maria Barreto Miranda OAB.: RJ 71757 D\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. e Outros. Adv.: Bernard Saldanha da Gama Lins OAB.: RJ 175993 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um toyota/corolla XEI 2.0 Flex, placa KVJ-9592 RJ, ano 2010/2011. Cor preta, bom estado. avaliado em 65.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jorge Livraga, 269, 7 , Rio de Janeiro, 22790-745 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 65.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/04/2014, a partir das 15:01 horas, para 2º. evento 29/04/2014, a partir das 15:01 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0102800-55.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO BARBOSA DE MIRANDA Adv.: Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima OAB.: RJ 57799 D\r\n\r\nRéu: Planitec Planejamento Imobiliario Ltda , Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Apartamento 201, da Rua Pedro Bolato, 80, Tijuca, Rio de Janeiro, registrado no 9º Ofício do RGI, na matrícula nº 118.825. avaliado em 1.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pedro Bobat, 80/201, Tijuca, Rio de Janeiro, 22222-222 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/03/2014, a partir das 13:03 horas, para 2º. evento 01/04/2014, a partir das 13:03 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0100300-40.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luciano Ribeiro Pinto Adv.: Gilson Vieira Mourao OAB.: RJ 20916 D\r\n\r\nRéu: Pastificio Ettore Ltda Adv.: Joao Marcos Guimaraes Siqueira OAB.: RJ 106844 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 26 conjuntos constituído por mesa quadrada, tampa em madeira nobre, pé em ferro preto e duas cadeiras com encosto e assento revestido em tecido em cor verde e arabesco, em regular estado, avaliado em R$ 600,00 cada um. avaliado em 15.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Aramando Lombardi, 800, lojas C, D e E , Barra da Tijuca , Rio de Janeiro, 22640-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625026"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1624672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041500-36.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Santos Azarias [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenutti Confeccoes e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)], Réu: FRANCISCO CARLOS MELO ABRÃO, Réu: ROSARIO DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Santos Azarias\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008700-33.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RANULPHO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS BARBOSA BENTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE MATTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE LEVI DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE RICARDO MATTOS NOGUEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CELESTINO MONTEIRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CICERO CAVALCANTE LEITE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE SILVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut JORGE RANULPHO DE OLIVEIRA, Aut JOSE AUGUSTO DOS SANTOS VIEIRA, Aut JOSE CARLOS BARBOSA BENTO, Aut JOSE CARLOS DE MATTOS, Aut JOSE CELESTINO MONTEIRO, Aut JOSE CICERO CAVALCANTE LEITE, Aut JOSE LEVI DE SOUZA, Aut JOSE RICARDO MATTOS NOGUEIRA, Aut JOSE SILVEIRA, Zirildo Lopes de Sa Filho\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.1322 \r\n\r\nProcesso: 0043300-31.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Duarte da Costa [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA PREVIDENCIÁRIA, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0205400-11.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA MACEDO DA COSTA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA MACEDO DA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0226400-38.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BATISTA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BATISTA\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0157800-81.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Guimaraes Farias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Guimaraes Farias\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.427. DIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001617-09.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Reis [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.144/145. VENHA A RÉ COM NOVA PLANILHA, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000032-19.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Iacono [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A., Réu: Moema Pará Noranha, Réu: João Para de Noranha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Iacono\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0008400-76.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOUFIK KHALIL YOUNES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: IT COMPANHIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA, Réu: Adilson Silva de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TOUFIK KHALIL YOUNES\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0010200-90.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio de Oliveira Souza Neto [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepagua Ltda. [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)], Réu: Francesco Romano Constantino [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio de Oliveira Souza Neto\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0120900-27.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO FRANCA PIANCO. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos, Aut NIVALDO FRANCA PIANCO.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.384. VENHA O AUTOR CUMPRIR A DETERMINAÇÃO, EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0140200-52.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA JOSE DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTETICA REALENGO DOCES SALG CASEIROS LTDA ME, Réu: Alcinea Cesario da Silva, Réu: Leandro Fernandes Destri Lobo, Réu: Natanilson Marques , Réu: Sérgio Gonzaga de Freitas , Réu: Leonardo Tavares Gonzaga [Adv. Rodrigo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 143250 - D)], Réu: Jadir da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA JOSE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0052900-13.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000687-88.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Amorim [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Amorim\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119300-72.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Sampaio do Nascimento [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo de Assis Guerra (OAB: RJ 62514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Sampaio do Nascimento\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS, DEVENDO INFORMAR SE PRETENDE SE HABILITAR NA MASSA RECUPERANDA DA RÉ \r\n\r\nProcesso: 0044500-49.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA VILLA EBOLI [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA VILLA EBOLI\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033200-71.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina Santos Queiroz (OAB: RJ 76374 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Erwin Marinho Fagundes (OAB: RJ 17315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0100400-46.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santiago do Nascimento [Adv. Heitor Pereira dos Santos (OAB: RJ 75724 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Vera Cruz Ltda., Réu: MARIA DA FATIMA NOGUEIRA DA SILVA, Réu: ANDERSON TADEU SANTANA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santiago do Nascimento\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000992-72.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Calegário Quaresma [Adv. André Freire de Oliveira (OAB: RJ 174122 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Calegário Quaresma \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0082100-65.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesarina Luiza de Barros [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jacy Neide Moniz Bacellar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Cleber Lobo Cavalcanti [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jackson Lobo Cavalcanti [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Cláudio Assis Xavier [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVENHA A PRIMEIRA RÉ - PETROB´RAS - PARA SE MANIFESTAR SOBRES OS CÁLCULOS DA SEGUNDA RÉ E DOS AUTORES QUE IMPUGNAM AS CONTAS DA SEGUNDA RÉ (VIDE INCLUSIVE FLS.D 905/907). PRAZO: 10 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0015500-43.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR D ANDREA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA ALICE VIDEO COMERCIO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)], Réu: JOSE ROSEMBLIT SOBRINHO, Réu: CELIA REGINA FERREIRA ROSEMBLIT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CEZAR D ANDREA\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000462-05.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Andre Francisco Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Canaã Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Francisca Tania Barbosa da Silva , Réu: Marineide Leite Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Andre Francisco Ribeiro\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000076-04.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Maximiano [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Maximiano \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042600-31.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Diesel Ltda [Adv. Ailton dos Santos Ferreira (OAB: RJ 98832 - D)], Réu: Cristiane de Oliveira Haddad da Silva, Réu: Anderson Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA INFORMAÇÃO OBTIDA \r\n\r\nProcesso: 0103300-31.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Silva Lopes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emília Ferreira Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Réu: SUELY DE JESUS MEDEIROS, Réu: MARIA ALICE DE JESUS MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc da Silva Lopes \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000537-44.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Prata Bueno de Medeiros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif Banco de Investimentos Brasil S.A. [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banif Banco de Investimentos Brasil S.A., Aut Giselle Prata Bueno de Medeiros \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 243/244 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0082300-24.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MODESTO TRAJANO DE ASSIS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA REX LTDA, Réu: JANETE REIS LAUBACK, Réu: LENILSON LAUBACK, Réu: MARIA APARECIDA BASTOS LAUBACK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MODESTO TRAJANO DE ASSIS\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0139000-68.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Josicleide Inácio da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Réu: LEONARDO MISQUEY, Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA, Réu: VICTOR ANTONIO MISQUEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josicleide Inácio da Silva\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052700-74.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Lucio Saback Soares de Quadros [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Lucio Saback Soares de Quadros, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.1241 \r\n\r\nProcesso: 0001400-20.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA FERNANDES SILVA viúva do reclamante ANTONIO DA COSTA SILVA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA FERNANDES SILVA viúva do reclamante ANTONIO DA COSTA SILVA\r\n\r\nA RESTRIÇÃO PARA CIRCULAÇÃO DO VEÍCULO JÁ ESTÁ REGISTRADA, VIDE FLS. 265. A PRECATÓRIA, NO ENTANTO, RESTOU INFRUTÍFERA NA PENOHRA E NA AVALIAÇÃO DO BEM. \r\n\r\nProcesso: 0140400-88.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Almeida Nazareth [Adv. Daniel Morcillo Soares (OAB: RJ 118700 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro-Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Marcello Nascimento Velasco, Réu: Marcos Ribeiro Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Almeida Nazareth\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA INFORMAÇÃO OBTIDA \r\n\r\nProcesso: 0146400-61.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOURIVAL RIBEIRO SODRE [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECIAL STAFF INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA - EPP, Réu: ALICE KLINGELHOEFER FONSECA, Réu: PAULO BOUCAULT JUDICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOURIVAL RIBEIRO SODRE\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0161400-62.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUILHERME CONSTAN AMADO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUILHERME CONSTAN AMADO\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000948-24.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Anderson Guedes Lippi [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcus Anderson Guedes Lippi\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000265-79.2013.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Joana Darc Wladimir Marques de Araújo Góes\r\n\r\nEgdo: Ricardo da Silva Dias [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ricardo da Silva Dias \r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000053-58.2013.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariléia Gomes da Silva Arcanjo [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvalnira Dionisio Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariléia Gomes da Silva Arcanjo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nId: 1624672"
                            ],
                            "1624978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088800-67.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE CAMPOS OLIVEIRA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sonia Maria da Costa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 92215 - D)], Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes [Adv. Sonia Maria da Costa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 92215 - D)], Réu: Maria Regina Pena Dolabela Mendes [Adv. Sonia Maria da Costa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 92215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE CAMPOS OLIVEIRA, Réu Maria Regina Pena Dolabela Mendes\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.52: NÃO CONHECIDOS OS EMBARGOS POR NÃO GARANTIDA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1624978"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1623755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136400-39.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nirza Beatriz Ferreira Penna [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Salles Marcellos Ltda., Réu: Jandira De La Rosa, Réu: MARCIA DE LA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nirza Beatriz Ferreira Penna\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-07.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Santos de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Show Calçados Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Sour Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés, Réu: NDV Calçados Ltda. - Sonho dos Pés, Réu: Sapataria Moderninha Ltda. - Sonho dos Pés, Réu: Adventure Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés, Réu: Chevron Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Show Calçados Ltda. - Sonho dos Pés\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001024-08.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Aloísio de Paiva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MF2 Arquitetura e Engenharia Ltda., Réu: Marcio Fontes do Amaral Franco, Réu: Flavio de Mello Cabral, Réu: Frederico Perisse Arantes [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frederico Perisse Arantes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000859-24.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Carlos Angola [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Carlos Angola \r\n\r\nAdequar os seus cálculos nos termos da promoção de fls. 267, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-58.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DA SILVA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: TRANSPORTADORA SISTEMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: ARISCO PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A, Réu: JOÃO ALVES DE QUEIROZ FILHO, Réu: CIRILLO MARCOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA SISTEMA LTDA, Réu UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 589, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-06.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Gomes [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Gomes , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0072200-52.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Nunes Gomes [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estrutura Tubulares Ltda. ME [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Adriano Grozima Monteiro, Réu: André Grozima Monteiro, Réu: MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, Réu: REGINALDO DOS SANTOS BHERING, Réu: HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, Réu: ATSUSHI OTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Estrutura Tubulares Ltda. ME, Réu Sermetal Estaleiros Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais e da cota previdenciária. Prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001411-57.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo César Mendes da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SERGIO IANNIBELLI [Adv. Rodrigo Motta Gerhardt (OAB: RJ 156296 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO TOUSSAINT, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo César Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 220, eis que não garantido o juízo. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-89.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Valpassos Vicente [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Valpassos Vicente\r\n\r\nFls. 310 - Nada a deferir, uma vez que tratam-se de honorários advocatícios deferidos ao sindicato, conforme sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000895-66.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Koji Sato [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti , Réu: Banco Bradescard SA [Adv. Leandro Lemos Salvador (OAB: RJ 158240 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Leandro Lemos Salvador (OAB: RJ 158240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Koji Sato \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000790-60.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Oliveira Valentim [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Oliveira Valentim\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000139-57.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Fernandes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Água e Gelo Nossa Senhora de Fátima, Réu: FÁTIMA CRISTINA DE LIMA, Réu: CLESIO GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Fernandes da Silva\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto ao SIEL e para requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-48.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Machado Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Machado Filho\r\n\r\nAdequar seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-12.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Conceição da Gama [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Réu: GLORIA LEA KHODARI, Réu: PEDRO BAREMBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Conceição da Gama\r\n\r\nTomar ciência do acrescido. \r\n\r\nProcesso: 0095600-18.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTA DO NASCIMENTO DE ALCANTARA (Espólio de), representada por Pedro Paulo de Alcântara E OUTRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: IZA REGINA PINTO DE MEDEIROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut FAUSTA DO NASCIMENTO DE ALCANTARA (Espólio de), representada por Pedro Paulo de Alcântara E OUTRO, Aut IZA REGINA PINTO DE MEDEIROS\r\n\r\nApresentar contraminuta aos agravos. \r\n\r\nProcesso: 0001194-77.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Almeida de Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelegance Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda., Réu: Aparecida Darcy de Souza, Réu: Vilma Vieira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Almeida de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000464-03.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Anjos Carneiro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa Viação Algarve, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000479-98.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar O Barato da Ilha Ltda. [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar O Barato da Ilha Ltda., Aut Jaqueline dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, sendo a Reclamada para ciência de que nas últimas parcelas deverá reter o respectivo valor e efetuar os recolhimentos previdenciário e de custas através de guias próprias, com posterior comprovação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0219900-62.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CORREIA ESTEVES (ESPOLIO DE) REP P/ MARCOS ANDRE O ESTEVES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Nedio Jose Mocellin [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE CORREIA ESTEVES (ESPOLIO DE) REP P/ MARCOS ANDRE O ESTEVES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-32.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Alves Estrella [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Aut: Flávia Alves Estrela [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Estrella , Aut Flávia Alves Estrela\r\n\r\nJuntar aos autos todos os contracheques, nos termos da promoção retro, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-36.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Cordeiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância, no prazo de 20 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0071600-36.2005.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Nautica Servicos Nauticos Ltda. ME [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nCgto: Marli Lucio de Paula [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marli Lucio de Paula\r\n\r\nInformar, no prazo de 15 dias, se foi efetuada a tradição dos bens adjudicados. \r\n\r\nProcesso: 0019200-12.1986.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TRAVASSOS DAS CHAGAS [Adv. Jonei Garcia Alvim (OAB: RJ 47332 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL-MINERACAO LIMITADA, Réu: CATARINA FERREIRA SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TRAVASSOS DAS CHAGAS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093800-32.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir César de Melo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir César de Melo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001318-26.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Souza Cruz [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Grano Pães e Conveniências Ltda. [Adv. Paulo Cesar Navarro (OAB: RJ 110861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Souza Cruz\r\n\r\nRetirar as guias juntadas a fls. 72/83. \r\n\r\nProcesso: 0000113-59.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Pereira de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Pereira de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000138-72.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Castro Barbosa [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso França Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128800-59.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Ferreira de Carvalho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância, no prazo de 20 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0111600-39.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Guedes de Souza [Adv. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - SATA em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Guedes de Souza\r\n\r\nVenha com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0150700-50.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO TOSTES DE FREITAS [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO TOSTES DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-22.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY RUIZ REZENDE [Adv. Ivo de Aviz Leite (OAB: RJ 51132 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY RUIZ REZENDE\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-39.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIS ADRIANA DE BRITO SIQUEIRA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da Sentença no processo falimentar, bem como a precisa indicação do Síndico, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-55.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins de Carvalho [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Valdir José Mocellin\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-50.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amarildo Tabosa Vieira [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amarildo Tabosa Vieira\r\n\r\nFls. 223 - Não se verifica pedido ou determinação no sentido de que o primeiro réu proceda à baixa na CTPS. Da mesma forma, nada a deferir quanto ao FGTS, que teve a integralidade dos depósitos apurada em liquidação, dispensando-se a entrega das guias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-87.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vinicius do Couto Caldeira [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. (nova denominação de Banco Itau s.A.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vinicius do Couto Caldeira, Réu Itau Unibanco S.A. (nova denominação de Banco Itau s.A.)\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 177,73 (IDTR: 14.321,90), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0122800-19.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR JOSE DA SILVA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Andre Luis da Silva Trindade, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR JOSE DA SILVA\r\n\r\nFls. 248 - Não há prova da transferência de titularidade da empresa, sendo certo que a simples identidade de endereço e atividade econômica não configura sucessão. Indique o autor outros meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000268-62.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero Vieira da Silva [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Jose Cicero Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/01/2014 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001019-49.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Douglas Borges de Carvalho [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Douglas Borges de Carvalho \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0056400-33.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DOS SANTOS CORREIA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)], Réu: JOSÉ LAURINDO DOS SANTOS, Réu: RUTH PEREIRA DOS SANTOS, Réu: PAULO VERISSIMO GOMES, Réu: ELESBAO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DOS SANTOS CORREIA\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0079900-45.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Jesus Mota [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Jesus Mota \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0048900-37.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Teles Duarte [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonella de Iraja Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: LUIZ GABRIEL SANTOS BARROS, Réu: TAYANE SANTOS BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Teles Duarte \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0107500-75.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês de Souza Fraga [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês de Souza Fraga\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000259-66.2013.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudio Lourenço de Almeida [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nExdo: Softtek Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Ana Maria Cardoso de Almeida (OAB: SP 83553 - D)], Exdo: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: BRQ Soluções em Informática Ltda [Adv. Mariana Rosa de Almeida Mello (OAB: SP 84961 - D)], Exdo: Moebius Tecnologia em Informática Ltda [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Exdo: Infotec Consultoria e Planejamento Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudio Lourenço de Almeida \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0154800-96.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário Irmãos knup Ltda. ME , Réu: Anderson Cardoso Teixeira, Réu: Sonia Regina Cardoso Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0098700-29.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas do Nascimento Ferreira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: By Rafas Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas do Nascimento Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0051400-37.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Venancio Barros [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Venancio Barros\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0167500-56.1999.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: EVARISTO IRAPUA DE ASSUMPCAO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-24.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy Kelly da Costa Borges [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut Suzy Kelly da Costa Borges\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 396/401. \r\n\r\nProcesso: 0040800-20.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel de Barros Neto [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Camilo de Souza Mota Serviços Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camilo de Souza Mota Serviços Ltda.\r\n\r\nInformar acerca do andamento do parcelamento da contribuição previdenciária no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-66.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CELESTINO [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CELESTINO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000411-51.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Vicentina de Novaes [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000136-68.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Costa Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Soluções em Informática Ltda. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ Soluções em Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001168-45.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Valéria Brito de Melo\r\n\r\nRéu: Ipanema Textil Comercial Ltda. [Adv. Fernanda Zanganelli Rodrigues (OAB: RJ 165094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipanema Textil Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0001016-31.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Texeira Viana [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cecilia Empreendimentos e Administração Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Texeira Viana , Réu Santa Cecilia Empreendimentos e Administração Ltda. , Réu SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 55.859,91 (IDTR: 4.504.141,30), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001069-46.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Jose da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Hamilton Ferreira da Silva Filho [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Ubiracira Medeiros da Costa [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Carla Vila Moreira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Carla Vila Moreira, Aut Felix Jose da Silva, Aut Hamilton Ferreira da Silva Filho, Aut Ubiracira Medeiros da Costa\r\n\r\n1.Às partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 174.145,92 (IDTR: 14.041.874,23), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0178700-21.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO FRANCISCO DOS SANTOS E SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDO FRANCISCO DOS SANTOS E SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n1.Às partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 3.925.757,51 (IDTR: 316.430.538,96), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0113300-50.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda em recuperação judicial, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-12.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Xavier da Silva [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cabeleireiros Poder dos Cachos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/02/2014, às 12:30 horas para que seja efetuada a anotação na CTPS da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0107400-62.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA BASTOS DE MORAES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA, Aut TEREZA CRISTINA BASTOS DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/02/2014, às 12:00 horas para que seja efetuada a anotação do contrato de trabalho na CTPS da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001247-58.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS, REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD) E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEIÇÕES -RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS, REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD) E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEIÇÕES -RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/02/2014, às 13 horas para que seja efetuada à entrega das guias do FGTS aos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0001546-98.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romildo Oliveira Nascimento [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)], Réu: Brookfild Incorporação S.A. [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romildo Oliveira Nascimento, Réu Sercon Serviços Especializados em Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/02/2014, às 13:30 horas para que seja efetuada a anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nId: 1623755"
                            ],
                            "1623756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000672-16.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Pessoa [Adv. Leonardo Ribeiro Pessoa (OAB: RJ 98874 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro , Aut Leonardo Ribeiro Pessoa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Sentença de fls. 417/419. \r\n\r\nProcesso: 0000141-90.2013.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto Santana Santos [Adv. Caroline Mendes Carvalho Alves (OAB: RJ 142086 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnix Serviços de Montagem e Instalação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Santana Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, na forma da Sentença de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0001014-95.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dionizio Fiusa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dionizio Fiusa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011000-44.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cambron Pereira Santos [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: DRB 10 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Total 2010 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cambron Pereira Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-50.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dias de Campos\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Sentença de fls. 194/195. \r\n\r\nProcesso: 0001577-21.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut José Fernando da Silva \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-22.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Pequeno de Souza [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Pequeno de Souza \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123400-69.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gerdal de Freitas Nogueira [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gerdal de Freitas Nogueira\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001305-61.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Corino dos Santos Meirelles [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Iron Mountain do Brasil Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Corino dos Santos Meirelles \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 100, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113500-04.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANI RODRIGUES DE SOUSA [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO, Réu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: JB Comercial S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANI RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000601-48.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cesar Farias Gabry [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: MARIA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, Réu: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cesar Farias Gabry\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-10.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goncalves da Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Nacional da Taquara Ltda. [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)], Réu: Nilso Ragno, Réu: Nilso Vinicius Souza Ragno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Goncalves da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-69.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MEUS ANJOS LTDA, Réu: CATIA DOS SANTOS RODRIGUES, Réu: DORA MARIA DOS SANTOS SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0021200-76.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Henrique dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança em Serviços Ltda., Réu: Rosmari Aparecida Riberio Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Henrique dos Santos\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-64.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Segovia Ramire [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: BRF S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S.A., Réu Transportadora Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000082-05.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Morais [Adv. Eliana Cristina Oliveira dos Santos de Jesus Gomes (OAB: RJ 124476 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Exata de Jacarepaguá Ltda. ME [Adv. Paola Faria Novello (OAB: RJ 154088 - D)], Réu: Farmácia Sorata Ltda. [Adv. Paola Faria Novello (OAB: RJ 154088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Exata de Jacarepaguá Ltda. ME , Réu Farmácia Sorata Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0079500-95.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMPREG. ESTABEL. SERVICOS DE SAUDE DO RJ [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: AILTON DE SOUZA DAS CHAGAS, Aut: AURORA FREITAS SANTOS, Aut: DEISE LUCIDI DE OLIVEIRA PACHECO, Aut: FATIMA MARIA COSTA LOPES, Aut: JESUINO GONCALVES DIAS, Aut: IEDA LARAINE S. SILVA, Aut: EDINA PEREIRA DO NASCIMENTO, Aut: EDINEUZA SANTIANA SILVA, Aut: EDITH DA COSTA SILVA, Aut: ELIANE PEREIRA DA SILVA, Aut: ELISETE BORGES, Aut: ENILSA MARCELA DO NASCIMENTO [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)], Aut: IRACEMA DE SOUZA COUTO, Aut: IRACEMA PINTO BATISTA, Aut: ISAURA MACHADO DE ARAUJO, Aut: CARLOS ALBERTO CORREA DE OLIVEIRA, Aut: CATIA APARECIDA SILVA PEREIRA, Aut: CLAUDIA CONRADO COELHO, Aut: CLAUDENEI OLIVEIRA SILVA, Aut: CLEA MATEUS DOS SANTOS, Aut: LUCIO MARIO DOS SANTOS, Aut: MARIA DAS GRACAS DA SILVA MACHADO, Aut: MARIA DAS GRACAS SOARES [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)], Aut: MARIA DAS NEVES RAMOS DO NASCIMENTO, Aut: MARIA DOS SANTOS, Aut: MARIA JOSE DA SILVA, Aut: MARIA JOSE RAMOS DE FREITAS, Aut: MARINETE BORGES GOMES, Aut: MARISTELA DE CARVALHO SILVA, Aut: MARILDA BORGES LINDOLPHO, Aut: MARCOS FERREIRA TORRES, Aut: MARLENE FERREIRA DOS SANTOS, Aut: MARCIA PAULINO NASCIMENTO SILVA, Aut: MIRIAN GOMES BAPTISTA, Aut: NILDA DE SOUZA CORREA, Aut: NEUSA LIMA DA SILVA, Aut: RAIMUNDA AVELINA DE SANTANA, Aut: RAIMUNDA DE OLIVEIRA LIMA, Aut: RITA SANTINA DA SILVA, Aut: RISETE DA SILVA, Aut: ROBSON CAVALCANTI OLIVEIRA, Aut: CELIA GOMES DE OLIVEIRA, Aut: SUELI SILVA DA FONSECA, Aut: WANDA DA COSTA BARBOSA, Aut: VANIA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Aut: VANILDA MARQUES SABINO [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)], Aut: VILMA NUNES DE SOUZA, Aut: SHEILA APARECIDA MARQUES JACINTHO, Aut: ZILMA SA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SOARES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000060-44.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Ferreira dos Santos [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)], Réu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Jaqueline Cruz de Azevedo Pereira (OAB: RJ 155960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Prestação de Serviços Ltda., Réu Nova Casa Bahia S/A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099000-35.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE PINTO [Adv. Vania Luci da Silveira Marin (OAB: RS 46372 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083400-22.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Azeredo Pereira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000588-15.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz de Oliveira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços [Adv. Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 - D)], Réu: Caféredes Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-07.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Rodrigues da Silva [Adv. Danielle Mulinari Moraes Costa (OAB: RJ 123403 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJM Franquia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000106-33.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Chrispim de Souza [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Doutora Leumam [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Doutora Leumam \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142500-10.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Carnut [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000341-34.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Menezes do Rosario [Adv. Keila Vieira de Souza de Moura (OAB: RJ 142469 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralinha Retifica de Motores Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ralinha Retifica de Motores Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000783-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia de Pontes Silva [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Into Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia de Pontes Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a 1ª Reclamada para pagamento da quantia de R$ 14.995,44 (IDTR: 1.208.229,09) e a 2ª Reclamada para pagamento no valor de R$ 12.169,24 (IDTR 980.513,40), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0011100-96.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenias da Silva Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Emelece Construcoes Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Carlos Ian Kleinsorgen Fontoura, Réu: MARCIA KLEINSORGEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenias da Silva Oliveira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000821-70.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucimara Mariano Teixeira de Paula [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucimara Mariano Teixeira de Paula , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 3.383,14 (IDTR: 272.590,08), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000649-70.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Nascimento Nunes de Freitas [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Nascimento Nunes de Freitas , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A em Recuperação Judicial\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 20.904,86 (IDTR: 1.685.609,37), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001340-84.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Souza Junior [Adv. Conceição Gonçalves dos Santos Ramos (OAB: RJ 167075 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. , Aut Gilmar de Souza Junior\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 83.831,83 (IDTR: 6.754.590,45), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001242-02.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico do Carmo Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Erico do Carmo Silva\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 3.523,86 (IDTR: 283.928,33), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001647-38.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington do Nascimento Tutaco [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda, Aut Welington do Nascimento Tutaco \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 8.010,68 (IDTR: 645.920,48), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, devendo a reclamada observar que o valor relativo à rubrica \"FGTS A DEPOSITAR\" deverá ser diretamente repassado para a conta vinculada do FGTS do reclamante, e, posteriormente, comprovado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001325-86.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace dos Santos [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Empresa Onibus Real G2 [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace dos Santos\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0001541-76.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson André Lima Filho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Lipeza e Conservação Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson André Lima Filho\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0001190-40.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Ribeiro da Silva [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Ribeiro da Silva , Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0060600-97.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domicio da Silva Diniz [Adv. Yuri Alves (OAB: RJ 113166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domicio da Silva Diniz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059900-24.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha com os cálculos pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-47.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Faljko Delatorre de Oliveira [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Barbosa Confecções Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: DC Barbosa Confecções Ltda ME [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DC Barbosa Confecções Ltda ME, Réu FC Barbosa Confecções Ltda., Aut Raphael Faljko Delatorre de Oliveira\r\n\r\nÀs partes para ciência dos valores atualizados de fls. 274/279, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000651-40.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias, Réu: Wanderley Mardini Cantieri [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Aline Cristina Duarte Gonçalves, Réu: Marcio Andre Mendes Costa, Réu: Fabio Mazzonetto, Réu: Ronald Guimarães Levinsohn, Réu: Adilson Florêncio da Costa [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Réu: Jocelane Aguiar de Oliveira, Réu: Samuel Dias Dionizio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Florêncio da Costa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Regina da Silva , Réu Sociedade Universitária Gama Filho , Réu Wanderley Mardini Cantieri\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento das diferenças devidas (R$ 1.394,15 - 112.341,67 IDTR), no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000072-58.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia Maria da Silva Gomes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldineia Maria da Silva Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065600-78.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco Monteiro [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construção Ltda., Réu: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nProceder ao pagamento do valore referente às multas em sede de embargos de declaração, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1623756"
                            ],
                            "1623754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001597-12.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pacheco Batista \r\n\r\nRéu: Colunas Reformas e Pinturas Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Colunas Reformas e Pinturas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-83.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Medeiros\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A., Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Viação Costeira Ltda, Empresa de Viação Algarve Ltda, City Rio Agência de Turismo Ltda, Viação Top Rio Ltda, Breda Rio Transportes Ltda, City Rio Rotas Turísticas Ltda, Viação Andorinha Ltda, Breda Transportes e Turismo Ltda, Transportes Zona Oeste Ltda, Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000401-07.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Araujo Gomes \r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Carolina Baptista de Oliveira Rocha, Sérgio Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 9.266,42 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0207000-95.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SANTANA SAMPAIO\r\n\r\nRéu: LVN MARMORARIA LTDA, ESTHER REGINA BANDEIRA DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica m ESTHER REGINA BANDEIRA DE SOUSA, LVN MARMORARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 149 a 156, devendo a reclamada, também, realizar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução, acrescidos da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140800-14.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE VARELAS LTDA, Cláudio Antônio Ferla, Clédio Ferla, Cleto José Ferla, Neodir Mocellin\r\n\r\nPelo presente fica m Neodir Mocellin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 88.359,43 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0000929-41.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Teixeira Garcia Ramos\r\n\r\nRéu: Diplantão Bar e Restaurante Ltda., Hospital Mayer\r\n\r\nPelo presente fica m Diplantão Bar e Restaurante Ltda., Hospital Mayer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes dilige \r\n\r\nProcesso: 0000929-41.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Teixeira Garcia Ramos\r\n\r\nRéu: Diplantão Bar e Restaurante Ltda., Hospital Mayer\r\n\r\nPelo presente fica m BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes dilige \r\n\r\nProcesso: 0000710-96.2010.5.01.0040 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nExdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., MARIO ALVES DE ASSIS, PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO ALVES DE ASSIS, PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 2.096.000,00+ R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0000039-68.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Joya Soares\r\n\r\nRéu: Dolly Bijuterias Ltda. EPP, HUMBERTO TORRES REIS, GABRIELA MAIA REIS\r\n\r\nPelo presente fica m GABRIELA MAIA REIS, HUMBERTO TORRES REIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 500,00 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0000334-13.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Paula Pereira Oliveira\r\n\r\nRéu: Barenboim Cia. Ltda., GLÓRIA LÉA KHODARI, PEDRO BAREMBOIM\r\n\r\nPelo presente fica m GLÓRIA LÉA KHODARI, PEDRO BAREMBOIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 30.127,26 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0094700-30.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA TEREZA LUIZ\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Mauro José Roberto Bacellar, Regina Coeli Cianeli Bacellar, TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 2.438,27 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623754"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1624799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064900-70.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Perez [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Perez\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.287 , em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000001-19.2014.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Alves Gomes [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000659-82.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Fernandes Pereira [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Mio Ristorante [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Fernandes Pereira \r\n\r\nRefaça o autor seus cálculos , nos termos da promoção de fls. 71, sob as penas da lei. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-49.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Isaias Lima Marques [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: JRR 2009 Restaurante e Churrascaria Ltda. ME [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: Diego Teles Barboza, Réu: Felipe Luiz Benjamim Abud, Réu: Jamily Cardoso Balbino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Isaias Lima Marques \r\n\r\nAo Embargado. prazo: 05 dias (fls. 125) \r\n\r\nProcesso: 0067300-09.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HEVERTON BARBOSA SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUTICAL RESTAURANTE E BAR LTDA - ME, Réu: Manoel Jose Monteiro, Réu: Francisco Mendes Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HEVERTON BARBOSA SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. (fls. 196) \r\n\r\nProcesso: 0055500-61.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Sousa Fernandes [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raízes Locadora de Transportes e Turismo Ltda A/C Cassius Peçanha Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Sousa Fernandes\r\n\r\nRefaça o autor seus calculos nos termos da promoção de fls. 264, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0064200-26.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Couto de Souza [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)]\r\n\r\nRéu: Helmuth Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Couto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas pelo Sistema INFOJUD e RENAJUD (fls.53) .\r\n\r\nProcesso: 0000771-17.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Martins Brunette [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Espírita Tesloo [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Espírita Tesloo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.174 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055800-57.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Aguia de Sousa Mousinho [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Aguia de Sousa Mousinho\r\n\r\nVenha o autor com calculos de liquidação. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001165-24.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Santos Neto [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 286/296 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080300-90.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinete Silva Serafim [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Impri Set 2000 Indústria e Comércio Ltda., Réu: SIMONE SARAIVA LOMBA, Réu: JOSÉ CARLOS DE MELLO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinete Silva Serafim\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as certidões de crédito trabalhistas .\r\n\r\nProcesso: 0075300-66.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DUARTE HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DUARTE HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.874 , em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0025300-52.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENTO MONTEIRO DE CASTRO JUNIOR [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 323 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054800-47.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO JOSE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LAURO JOSE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos e convolação em penhora do depósito recursal. Tomar ciencia, sendo a Ré nos termos do art. 884, da CLT. (fls. 1076) \r\n\r\nProcesso: 0013700-87.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenir de Jesus Pereira Lima [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenir de Jesus Pereira Lima\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.678 , em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000270-97.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira Rosa [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Galvão Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Vanesca Cristina de Almeida (OAB: RJ 113115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Galvão Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.162 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. fls. 163 \r\n\r\nProcesso: 0025800-74.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Galdino Pereira [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Conjunto Residencial Bosque de Mirataia [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Conjunto Residencial Bosque de Mirataia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.197/198 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025600-38.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Azeredo Farias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o recolhimento previdenciário em 15 dias, sob as penas da lei. fls. 470 \r\n\r\nProcesso: 0041100-52.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS TEIXEIRA ALVES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do oficio da CEF e manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-15.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO PAREDES DE ALMEIDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito remanescente conforme fls. 653. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-45.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva de Oliveira [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: Input Output Comunidade Visual e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silva de Oliveira \r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.69 , em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0016300-52.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Santiago de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Saens Pena Diversoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saens Pena Diversoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.87 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000985-71.2012.5.01.0041 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000768-96.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Eduardo Marques Vaz de Oliveira [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nRéu: Olympo Locadora de DVD Ltda. ME [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Eduardo Marques Vaz de Oliveira\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.157 , em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0072400-90.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Cavalcante de Pinho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Cavalcante de Pinho\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.426 , em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0041600-16.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henriqueta Soares de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda., Réu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: NILDA TEREZINHA MARQUES, Réu: EUNICE SALUSTIANO DE SOUZA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henriqueta Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas no sistema RENAJUD. (fls. 158) \r\n\r\nProcesso: 0000408-93.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Freitas [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.126 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000066-48.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silaykia Maria Barbosa de Morais [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silaykia Maria Barbosa de Morais \r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.83 , em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000406-60.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Breves [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Breves\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.256 , em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0040800-42.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS PEREIRA RIBEIRO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Marli Rizzo Genestreti (OAB: RJ 1280 - B)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042700-74.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA MUNIZ GONCALVES UCHOA [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRéu: R DEBRIM INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS LTDA ME [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Maria Magnolia Scriano Soares , Réu: Lenira Luiza Rocha da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA MUNIZ GONCALVES UCHOA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 131, inclusive das informações obtidas no sistema RENAJUD,e indicar meios eficazes para prosseguimento da execução , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-69.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Chaves Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 320/325 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001000-89.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: JATOSONDA ENGENHARIA, Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Jean Carlo Napolitano, Réu: Carlos Antônio Pesce, Réu: Marcos Antunes Cardia, Réu: Clóvis Humberto Barcelos, Réu: Marco Antônio Pacífici dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas no SISTEMA RENAJUD e indicar meios para efetivo prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-11.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ARILSON CAETANO SILVANO [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL CONSTRUCOES E REPAROS [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)], Réu: AMERICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON CAETANO SILVANO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 114 e indicar meios eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias... \r\n\r\nProcesso: 0011600-09.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: GENES CAMPOS BATISTA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: AM REIS METALURGICA LTDA [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)], Réu: SÉRGIO DOS SANTOS MONTEIRO, Réu: ALEXANDRE SILVA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENES CAMPOS BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas no SISTEMA RENAJUD e indicar meios para efetivo prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-64.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordão de Oliveira Pereira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pitanguiense Ltda. [Adv. Pedro Morais da Costa (OAB: MG 64021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordão de Oliveira Pereira \r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.184 , em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0045200-40.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mariano [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: Construtora Ferreira Guedes S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Ferreira Guedes S/A, Réu Ebate Construtora Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000491-46.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Azevedo [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Brincar de Viver Creche Escola [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brincar de Viver Creche Escola\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.121/122 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051300-16.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lima de Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth e Mariozinho Modas Ltda., Réu: Ruth Assunção Brandão, Réu: Cirene Vallim dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-85.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Leitão Correa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.836/850 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078400-77.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Macedo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparativo Atlas Ltda. [Adv. Jose Welligton Felix de Lima (OAB: RJ 132026 - D)], Réu: Helvécio Elias de Freitas, Réu: Vanilda Correia de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Macedo\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no Sistema RENAJUD e a indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-18.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane da Conceição Fernandes Reis [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Patrimonial Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 395, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000607-18.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Polva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Empreiteira e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Polva \r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.102 , em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0074100-04.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rodrigues da Cruz [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRéu: Riter III Supermercaods Ltda. [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)], Réu: RITTER III SUPERM. LTDA. N/P.: ZILDA MARTINS RIBEIRO DE QUEIROZ, Réu: RITER III SUPERM.LTDA. N/P.: ANDRÉA MARTINS RIBEIRO DE QUEIROZ, Réu: Zilda Martins Victor, Réu: Andréa Martins Ribeiro de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Rodrigues da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 287. (prescrição intercorrente). \r\n\r\nProcesso: 0000496-68.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Marques da Costa [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Irigon Programações Imobiliárias Ltda. [Adv. Luis Guilherme Tavares Russo (OAB: RJ 54877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irigon Programações Imobiliárias Ltda., Aut Marta Cristina Marques da Costa \r\n\r\nManifestarem-se a respeito do ofício. Prazo de 05 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-32.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Miranda [Adv. André Lemos da Silva (OAB: RJ 137671 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Serviço Social do Comercio -SESC TIJUCA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Miranda , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda , Réu Serviço Social do Comercio -SESC TIJUCA\r\n\r\nVista as partes, em 5 dias sucessivos, dos cálculos de fls. 938 e do saldo nos autos. (fls. 939) \r\n\r\nProcesso: 0060300-40.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Vieira Rangel [Adv. Paulo Roberto Reis (OAB: RJ 64215 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Pernambuco Moretti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Vieira Rangel\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 72, inclusive das informações obtidas no Sistema Renajud. O autor deverá indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-41.2009.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coelho de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nRéu: Altino Machado da Silva Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Coelho de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar meios para efetivo prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-61.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rodrigues da Silva Pereira [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Comida a Quilo Graça sobre Graça Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Rodrigues da Silva Pereira\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.125 , em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000505-64.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bernardo Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Emano Cabeleireiros Ltda NP Léa Marisa Moreira Leite. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)], Réu: Clube Caiçaras Ltda. [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Bernardo Ferreira \r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.173 , em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0080000-36.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fonseca Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos Gerais Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 595 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058300-48.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CARVALHO SOTELLO [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: IPE INFORMATICA PROCESSAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)], Réu: Camping Club do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CARVALHO SOTELLO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 245 e deverá o autor indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0057800-06.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SOUZA [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 177 , inclusive das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-70.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adones Roseno Bezerra [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.1008/1010, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001070-91.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Campbell Palmerin [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.995 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001005-33.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Timoteo Ferreira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Timoteo Ferreira \r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.81 , em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000868-17.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Affonso Bastos [Adv. Cristiano de Lima Nunes (OAB: RJ 160827 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Affonso Bastos\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.218 , em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001011-06.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Santos Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: CondomínioVia Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 252 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000870-21.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Alves Sobrinho [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaserg Vigilância e Sergurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos Alves Sobrinho\r\n\r\nAtenda o autor a promoção retro, em 10 dias, sob as penas da lei. (fls.206) \r\n\r\nProcesso: 0001125-76.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Machado Balzana Souza [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Publicações Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 3 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 4 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu Consórcio Telelistas , Réu Infoguias Editora S.A., Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas.com Ltda. , Réu Telelistas Brasil S.A., Réu Telelistas Publicações Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telelistas Região 2 Ltda., Réu Telelistas Região 3 Ltda., Réu Telelistas Região 4 Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. (fls. 240) \r\n\r\nProcesso: 0025800-11.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Fernandes de Lima [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 830/893 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001032-45.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Pereira [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes Pereira \r\n\r\nNego seguimento ao recurso interposto pelo Autor, por deserto, tendo em vista a não comprovação de custas. (fls. 179) \r\n\r\nProcesso: 0038700-89.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues de Lira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)], Réu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Central Rio Recursos Humanos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.467/474 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033500-67.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues da Silva [Adv. Ivan Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 115100 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Soares Silva [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osvaldo Soares Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 108/111 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085200-82.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaciele Rosa de Andrade [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: KYW Confeccoes Ltda - ME, Réu: SÔNIA CÁSSIA OUTEIRO COIMBRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaciele Rosa de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas no Sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001293-78.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Alves de Sousa [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 304 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001529-93.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicole do Patrocínio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 282 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001354-36.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira de Melo [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio H Bento Ribeiro Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jorge Luís Alves Neves (OAB: RJ 157188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stúdio H Bento Ribeiro Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 255 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001277-27.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Einstein Bayde Nunes [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Gisely de Fátima Gomes Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Iolanda Silva dos Santos [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Luciano Cunha [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria das Graças Carvalho Ressiguier Viana [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Helena da Fonseca e Cruz [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Rosangela do Amparo Boaretto Domingues [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Selma Madureira Bustamante [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 459 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001020-65.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Karla da Silva Mesquita [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Metha Sistemas de Informática Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iza Karla da Silva Mesquita \r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.72 , em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001199-33.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Fernandes Pereira [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 308 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1624799"
                            ],
                            "1624798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151400-42.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Capparelli Raggio Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 905 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096000-09.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedelando Gabriel da Silva [Adv. Paulo Leal Ferraz (OAB: RJ 109249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111700-42.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Araújo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Delivery Serviços Ltda. - Disk Cook-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes de Araújo\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.311, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0130400-88.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL OLIVEIRA DE MATOS [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de CONSTRUTORA BULHOES DE CARVALHO DA FONSECA SA-N/P 3 Liq Judicial [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de CONSTRUTORA BULHOES DE CARVALHO DA FONSECA SA-N/P 3 Liq Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.81 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136600-09.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rodrigues Franco [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 305 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109100-94.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Henrique Frish [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Dan Logística Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Henrique Frish\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.278 , em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0140600-81.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Peri Guedes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 240 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098900-67.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Alves de Almeida [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Alves de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas no Sistema Renajud e indicar meios para efetivo prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. (fls. 536) \r\n\r\nProcesso: 0117000-36.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taisa Neves de Gouvea [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.629/633 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125700-64.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Miranda [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 277 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099700-90.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Eduardo Campos Soares Pinho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.1512/1522 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103500-34.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico da Silva Filipe [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico da Silva Filipe\r\n\r\nAtenda o autor a promoção de fls. 537, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-27.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Damazio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbi Promotora de Negocios Ltda. - Servicash [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Arbi S.A. [Adv. Waldir de Oliveira Pinto (OAB: RJ 6130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbi Promotora de Negocios Ltda. - Servicash\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.300, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105800-27.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Virgilio de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Virgilio de Oliveira\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.162 , em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0089500-97.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA ANGELA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116300-89.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Nabuco Martins [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.299/301 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097900-03.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA NOGUEIRA DE SOUZA SAMPAIO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE ASSIST.MEDICA INF.URGENCIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE ASSIST.MEDICA INF.URGENCIA LTDA, Aut JOELMA NOGUEIRA DE SOUZA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 171: ACOLHO os embargos a execução opostos....\" \r\n\r\nProcesso: 0128500-02.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cruz Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 279 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119000-72.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Almeida Scher [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea RioGrandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Almeida Scher\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.440 , em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0098900-24.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com novos calculos à quantificaçao do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juizo, e decisão de fls. 1021/1025, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-84.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Conceicao de Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Conat Conservadora Atlantica Ltda (Massa Falida de) [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conat Conservadora Atlantica Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.376 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112200-96.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Daniella Soares Barreto [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.154 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128900-45.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Zacarias Coutinho [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 422 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087700-97.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MOREIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CARLOS ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nVista às partes , em 05 dias sucessivos, dos calculos de fls 720/721. \r\n\r\nProcesso: 0112500-87.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Cardoso do Nascimento [Adv. Jose Nilton Alexandrina (OAB: RJ 100849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Industria de Produtos para Oticas e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Industria de Produtos para Oticas e Aerosol Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138600-45.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Erivaldo Teles [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Hagana [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Hagana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 146 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118000-52.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PREVIDENCIA DA CEDAE PRECE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.1267 , em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1070200-30.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argeu Jose Goncalves Rabelo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argeu Jose Goncalves Rabelo\r\n\r\nAO EMBARGADO. fls. 151 \r\n\r\nProcesso: 0165200-74.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nargela Aniger Nascimento dos Santos [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.189 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1624798"
                            ],
                            "1625131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159700-66.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ASSIS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVI BANERJ CAIXA PREVI FUNCION BANERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.257/259, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1625131"
                            ],
                            "1625132": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 31/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001572-64.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio José da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.192, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159700-66.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ASSIS SANTOS\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.257/259, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001460-27.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Paiva dos Santos \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.76/77. Prazo:08 dias E comparecer `a Secretaria da 41ª Vara do Trabalho para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625132"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1624220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152300-48.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: José Wilson Rosa de Oliveira [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: J.D. Montagem Industrial Ltda ME [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: DJONES EDLEUS VIEIRA, Réu: JOSE JOAQUIM EDLEUS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Rosa de Oliveira \r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS - PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162100-03.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianne Scorcio Hildebrandt [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: DFX Transporte Internacional Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DFX Transporte Internacional Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001712-24.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo de Souza Santos [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Lima e Silva Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo de Souza Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 24543,13; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000511-31.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cunha dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Tursimo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo e Tursimo Ltda. , Réu Translitorânea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0061900-22.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Silva Araujo [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelle Silva Araujo\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. E INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO - PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000624-48.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Galiza Alves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Réu Protege S.A. Serviços Especiais\r\n\r\nTER CIÊNCIA DEVOLUÇÃO PRAZO \r\n\r\nProcesso: 0000471-15.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelo Batista do Prado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0015100-04.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000165-12.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Dowsley Grossi [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0126800-24.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIR RIBEIRO AMORIM [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIR RIBEIRO AMORIM, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL - PRAZO SUCESSIVO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001098-71.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zarlan Marques da Silva [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCOM Serviços Especializados em Pintura Ltda [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Adecir Ana da Silva, Réu: Raimundo Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zarlan Marques da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-09.2007.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: Dionys Roberto Alves Abreu [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: CHIPTEK INFORMATICA LTDA , Exdo: RONALDO LEVIS \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dionys Roberto Alves Abreu\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-90.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Costa Monteiro [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto Comércio Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Alexandra Flávia Perissinoto, Réu: Julia Perissinoto Tavares Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Costa Monteiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-10.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MONTEIRO DA SILVA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do(s) alvará(s) 17/2014 18/2014 (CEF ) \r\n\r\nProcesso: 0080900-52.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO FARIAS DRUMOND [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO MANA DO CEU LTDA , Réu: Jaildes Guerreiro Leite Araujo, Réu: Mirian Guerreiro Leite de Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FARIAS DRUMOND\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-26.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Mesquita [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo da Rocha Pitta [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)], Réu: Alexandre da Silva Martins [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Mesquita \r\n\r\nNÃO CONHECIDO O AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000477-56.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Rocha [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti , Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Rocha \r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0111200-89.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: AIDE DOS SANTOS RENDA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDE DOS SANTOS RENDA\r\n\r\nCOMPROVAR O ALEGADO NO TOCANTE A SUA ATUAL RESIDENCIA - PRAZO 10 DIAS. (FLS. 441) \r\n\r\nProcesso: 0126200-90.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvécio Ribeiro Guimarães [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvécio Ribeiro Guimarães \r\n\r\nCOMPROVAR DOCUMENTALMENTE O ALEGADO NA PETIÇÃO DE FLS. 211 - PRAZO 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001299-11.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Anacleto de Sousa [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Anacleto de Sousa\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000005-21.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Araújo Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Gatsby Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Gisele Valle de Carvalho (OAB: RJ 63369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Araújo Gomes \r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000747-12.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Paulo dos Santos Filho [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdias Paulo dos Santos Filho \r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000923-93.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelton Carlos de Souza [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda., Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelton Carlos de Souza \r\n\r\nTer ciência do(s) alvará(s) 2197/2013 ( B BRASIL ); MANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040400-65.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Fernandes de Mello [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Fernandes de Mello\r\n\r\nInformar sobre a atual situação da referida questão (fls. 86) \r\n\r\nProcesso: 0046000-43.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILSON CARDOSO CORREA [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS MUNICIPIOS LTDA [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)], Réu: Guido Trotta, Réu: João Batista Bernardo [Adv. VALDIR BORGES (OAB: RJ 82127 – D)] , Réu: Roberto Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILSON CARDOSO CORREA, Réu JORNAL DOS MUNICIPIOS LTDA Réu: João Batista Bernardo\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 316/318; TER CIÊNCIA ALVARA 2/2014 (CEF) RDA JOÃO BATISTA BERNARDO. \r\n\r\nProcesso: 0000514-49.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Dantas [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Papel e Celulose S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira Dantas, Réu Suzano Papel e Celulose S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DECISÃO FLS. 286/287 PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001004-62.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Bezerra da Cunha [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Elifas 48 Pizzaria e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Bezerra da Cunha \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 22363,14; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000777-81.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pedrinhas Coelho [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. - CONLONG [Adv. Rodrigo Faggion Basso (OAB: SC 14140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pedrinhas Coelho\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001306-71.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereida Maria Mendonça Bernardo [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A. , Aut Nereida Maria Mendonça Bernardo , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 595 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0081000-94.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Brum Ribeiro [Adv. Regina Celia Mitidieri Ramos (OAB: RJ 102358 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associação Da Igreja Metodista- Primeira Região Eclesiática, Réu: Associação Da Igreja Metodista - Segunda Região Eclesiástica, Réu: Associação Da Igreja Metodista - Terceira Região Eclesiática, Réu: Associação Da Igreja Metodista - Quarta Região Eclesiástica, Réu: Associação Da Igreja Metodista - Quinta Região Eclesiástica, Réu: Associação Da Igreja Metodista - Sexta Região Eclesiástica, Réu: Associação Da Igreja Metodista - Região Missionária do Nordeste, Réu: Associação Da Igreja Metodista - Região Missionária da Amazônia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT , Aut Jose Henrique Brum Ribeiro\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 1124 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0087800-07.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Cézar Rodrigues Campos [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol YFP Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Repsol Gás Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Cézar Rodrigues Campos, Réu Repsol Gás Brasil S.A., Réu Repsol YFP Brasil S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 455 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0096000-76.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FERREIRA BAUDOUIN [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: SUIPA SOC UNIAO INTERNAC PROTETORA DOS ANIMAIS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FERREIRA BAUDOUIN, Réu SUIPA SOC UNIAO INTERNAC PROTETORA DOS ANIMAIS\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 336 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001335-87.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Enisia de Lima Barbosa [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste – CIEZO [Adv. JUREMA DE SOUZA MARTINS (OAB: RJ 19900 - D)] , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0075400-63.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos de Paula [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda. A/C SOCIO [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DOMINGUES DA SILVA, Réu: FRANCISCO LOUREIRO DE CARVALHO NETO, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)], Réu: SERGIO ENNES CHEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos de Paula, Réu Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda. A/C SOCIO, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTER CIENCIA DECISÃO FLS. 373 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0135800-09.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Christina Ferreira da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Neuza Christina Ferreira da Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 412 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001501-85.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Pacheco Silva [Adv. Horacio Correa (OAB: RJ 71463 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000325-71.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Matos Martins [Adv. Alexandre Mauricio Maia Lopez (OAB: RJ 169277 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0064500-02.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA GUIMARAES [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO RIO GRANDE SAO PAULO SA, Réu: Normo Casimiro Chies, Réu: Lauro Aloysio Chies, Réu: José Paulo Chies, Réu: Luiz Augusto Moraes Chies, Réu: João Marcos Moraes Chies, Réu: Rui de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Habilitação, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-98.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Viana dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Sarria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)], Réu: ADÉLIA PIRONATTO DA SILVA, Réu: SILVANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Viana dos Santos\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000067-27.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Rocha Ribeiro [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Rocha Ribeiro \r\n\r\nFACULTADO A PARTE O PARCELAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS EM ATÉ DEZ VEZES, DEVENDO SER COMPROVADO O DEPOSITO DA 1ª PARCELA EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0001073-06.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Rangel [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nId: 1624220"
                            ],
                            "1625093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001562-77.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Nascimento Silva [Adv. Marco Aurelio dos Santos (OAB: RJ 111033 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Nascimento Silva\r\n\r\nCOMPROVAR A CONDIÇÃO DO RECLAMANTE INFORMADA AS FLS. 132 VERSO E INFORMAR O LOCAL AONDE O MESMO SE ENCONTRA - PRAZO 20 DIAS. \r\n\r\nId: 1625093"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1624102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170900-22.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altineu da Conceicao Henrique [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altineu da Conceicao Henrique\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-41.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN AZEVEDO DA SILVA [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTAR SERVICOS EXPRESSOS LTDA [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-48.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lourenço da Silva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmar Equipamentos e Locação de Móveis Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Octoplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Lourenço da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-21.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES VIANA [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GONCALVES VIANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, querendo, se manifestar nos termos do art. 884, segunda parte, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-55.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeni dos Santos Batista [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeni dos Santos Batista\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, ante a decisão do acórdão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-46.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIZAEL CARVALHO DE SOUZA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECIAL LINE MODAS CONFECCOES ESTAMPARIAS LTDA [Adv. Jussara Cardoso da Silva (OAB: RJ 68962 - D)], Réu: Carlos Henrique Campos Barreto dos Santos, Réu: Alzineyde dos Santos de Farias, Réu: Paulo Cesar Campos Barreto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIZAEL CARVALHO DE SOUZA, Réu SPECIAL LINE MODAS CONFECCOES ESTAMPARIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-46.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIZAEL CARVALHO DE SOUZA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECIAL LINE MODAS CONFECCOES ESTAMPARIAS LTDA [Adv. Jussara Cardoso da Silva (OAB: RJ 68962 - D)], Réu: Carlos Henrique Campos Barreto dos Santos, Réu: Alzineyde dos Santos de Farias, Réu: Paulo Cesar Campos Barreto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIZAEL CARVALHO DE SOUZA, Réu SPECIAL LINE MODAS CONFECCOES ESTAMPARIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-89.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Ferreira da Silva Filho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Serramar [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Serramar\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-06.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose da Silva [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS S. A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM BRAXIS S. A., Aut Renato Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048700-47.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fajom Empreiteira de Obras Ltda. ME, Réu: José Gomes de Oliveira, Réu: Maria Madalena Henrique de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel da Silva\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0048700-47.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fajom Empreiteira de Obras Ltda. ME, Réu: José Gomes de Oliveira, Réu: Maria Madalena Henrique de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel da Silva\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios inéditos e eficazes para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000407-36.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Oliveira [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Elite [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-12.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio de Oliveira Antonio [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos \r\n\r\nApresentar os comprovantes de recolhimento do INSS conforme item 3 do acordo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-10.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Romeu Rocha [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Quimica [Adv. Raul Canal (OAB: DF 10308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Romeu Rocha\r\n\r\nDizer no prazo de 10 dias se o reclamante foi reintegrado, nos termos da decisão de fls. 1285/1290 \r\n\r\nProcesso: 0000052-55.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Sabino dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Sabino dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-62.2013.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Marques da Silva [Adv. Marivalda Marques Soares (OAB: RJ 132940 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Master Barra [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Réu: Sky Operadora de Televisão por Assinatura por Satélite , Réu: SKY OPERADORA DE TELEVISÃO POR ASSINATURA, Réu: DIGI CONECT 135 COMERCIO E SERVIÇOS DE ANTENAS LTDA [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIGI CONECT 135 COMERCIO E SERVIÇOS DE ANTENAS LTDA, Réu Digital Master Barra \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-97.2013.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Daura Alves [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-13.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Ramos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Ressoni Construções e Reformas Ltda. , Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Jesus Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-41.2013.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Ribeiro [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Ramos [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Cristina Ramos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-49.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Belfort Mello [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Serviços de Telemarketing Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: C & C Casa e Construções Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Belfort Mello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-82.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Renovato de Brito Santos [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Renovato de Brito Santos , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 44ª Vara do Trabalho, no dia 07/02/2014, às 12 horas, para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante,DEVENDO O PATRONO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA . No prazo de 10 dias a partir dessa data, a parte autora deverá apresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000318-76.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Vasconcellos Alves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Confecções Representações de Roupas Ltda. [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Confecções Representações de Roupas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-38.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Guimarães Monteiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Guimarães Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-53.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-81.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilas Miranda Lino [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilas Miranda Lino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-94.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Aguiar Gibson [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-35.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbert Luiz Pires Tavares [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbert Luiz Pires Tavares\r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição de alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-83.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Gregório de Paula [Adv. Patricia Gomes Couto (OAB: RJ 83487 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporário S.A. (em recuperação judicial) , Aut Tatiane Gregório de Paula \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria de fl. , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-64.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Ochotorena Filho [Adv. Luigi Carlo Oliveto (OAB: RJ 95477 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Renata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Ochotorena Filho\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000505-96.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Almeida Rosa Catrinck [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Almeida Rosa Catrinck \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-88.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bertrand Letouze [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Gula Gula Refeições Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gula Gula Refeições Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-80.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Provenzano [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Eimã Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Provenzano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-09.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Adrianne de Castro Cruz \r\n\r\nRéu: Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1624102"
                            ],
                            "1624103": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000124-13.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Ramos \r\n\r\nRéu: Primos Ressoni Construções e Reformas Ltda. , Emccamp Residencial S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Primos Ressoni Construções e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido, em 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624103"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1625239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000589-44.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivalda Ferreira Graciano [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000798-13.2010.5.01.0048 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nAtender ao requerimento do MPT, de fls. 629, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-70.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luíz Renato Adnet Pinheiro [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: GCB Golf Corporate Brasil Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Réu: Paulo Miguel Taveira Pinto de Nagy\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GCB Golf Corporate Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 90, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109700-51.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME JOAO VIEIRA CORDAO [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME JOAO VIEIRA CORDAO\r\n\r\nVir a peticionante com a certidão do INSS de que é a única dependente previdenciária do falecido. \r\n\r\nProcesso: 0001719-98.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilton de Oliveira Júnior [Adv. Amanda Alves da Silva (OAB: RJ 173306 - D)]\r\n\r\nRéu: Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilton de Oliveira Júnior\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000770-74.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim de Melo [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Ferraz Ltda. [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim de Melo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-30.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arriçom Correia de Amorim [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: A to Z Tours Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arriçom Correia de Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1491. \r\n\r\nProcesso: 0062600-51.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aristides Lima Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Jose Aristides Lima Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-74.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GONCALVES SIMAS [Adv. Ana Gabriela de Araujo Pereira Burlamaqui (OAB: RJ 81690 - D)]\r\n\r\nRéu: VENTURA CULTURAL LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: SERGIO SARAPO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIO SARAPO, Réu VENTURA CULTURAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000063-09.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Gonçalves [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfort Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 86336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Gonçalves \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0001279-39.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Dias [Adv. Vera Lúcia Dias Ribeiro (OAB: RJ 161687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000626-37.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wagner Vieira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000116-53.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Pitanga [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderauto Veículos Ltda. [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)], Réu: Avanti Rio Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Talita Rodrigues Caldas (OAB: RJ 174892 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Consórcio Santa Cruz [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Rio Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Carlos Alberto de Souza Pitanga, Réu Consórcio Intersul, Réu Consórcio Santa Cruz, Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu Liderauto Veículos Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Costeira Ltda., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-49.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sebastião Sant Anna da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: A e F Intermediação de Negócios Ltda., Réu: Terra Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sebastião Sant Anna da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-72.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Mendes Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José Mendes Gomes , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução e a impugnação à sentença de liquidação foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-54.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Machado Penna [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Machado Penna\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 916. \r\n\r\nProcesso: 0011100-09.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Cadilhe [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol YPF Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Cadilhe, Réu Repsol YPF Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-52.2012.5.01.0048 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ellen Lucy Alves Santos Antunes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nExdo: Estética Barra da Tijuca S/C Ltda. [Adv. Glauston Araujo da Silva (OAB: RJ 109599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ellen Lucy Alves Santos Antunes \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-81.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marnice Jardim de Oliveira [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marnice Jardim de Oliveira\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 360. \r\n\r\nProcesso: 0085700-40.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIGIMA DE SOUZA ZAKAVIYA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA [Adv. Maria Tereza Sobral Valusek (OAB: RJ 172403 - D)], Réu: CASA FORTALEZA COMERCIO DE TECIDOS LTDA [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA FORTALEZA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, Réu CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA, Aut NIGIMA DE SOUZA ZAKAVIYA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-15.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fabiano Soares [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)], Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ascal Representação de Carnes Ltda., Aut Eduardo Fabiano Soares \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 10/02/2014, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0097000-38.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Araujo Barros [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: Sonia Lucia Seabra de Souza [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Araujo Barros, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Sonia Lucia Seabra de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-68.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Celia de Abreu [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social , Aut Miriam Celia de Abreu , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-45.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloyr Rosa Farias [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratórios do Brasil Ltda., Aut Eloyr Rosa Farias , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-43.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Lúcia Guimarães Mendes [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Lúcia Guimarães Mendes , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-40.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Vargas Drummond [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Getulio Vargas Drummond, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-25.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides dos Santos Teles [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Centro Empresarial Charles de Gaulle [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Praia de Botafogo, Réu: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides dos Santos Teles, Réu Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros, Réu Condomínio do Edifício Centro Empresarial Charles de Gaulle\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000002-17.2013.5.01.0048 - CartPrec\r\n\r\nAut: Celso Felix de Souza \r\n\r\nRéu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)]\r\n\r\nTI: Oferes Nacif (leiloeiro) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas Investimentos S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito, em 48 horas, dos honorários do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000631-25.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair da Silva Beck [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas Ltda. , Aut Djair da Silva Beck\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0123000-36.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AFFONSO DE AGUIAR TEIXEIRA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AFFONSO DE AGUIAR TEIXEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAutor: Comprovar o valor recebido através do alvará de fls. 1037, conforme promoção de fls. 1150v. \r\n\r\nRé: Efetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0122500-28.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz dos Santos Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0004300-14.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AZEREDO BACELAR [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIACAO IDEAL LTDA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AZEREDO BACELAR\r\n\r\nIndicar os meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-13.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA CELESTINO GALVAO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA ODONTOLOGICA PROFESSOR MOIOLLI SC LTDA [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)], Réu: Manuel Eduardo Moiolli Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSISTENCIA ODONTOLOGICA PROFESSOR MOIOLLI SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 277v e 281v. \r\n\r\nProcesso: 0000185-56.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Torres Guimarães [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0007000-74.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Grau [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do Autor de fls. 587. \r\n\r\nProcesso: 0000521-94.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Libania da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Libania da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-87.2013.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Francisco da Silva Filho [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Pratico para Motorista Monte Carlo Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Pratico para Motorista Monte Carlo Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000306-21.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Caceres dos Reis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SRG Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRG Serviços de Cobrança Ltda. \r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 225. \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1625239"
                            ],
                            "1625238": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000951-12.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Conceição de Souza\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda., Mfex Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Motoforte Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000071-49.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sebastião Sant Anna da Silva \r\n\r\nRéu: A e F Intermediação de Negócios Ltda., Terra Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Intermediação de Negócios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625238"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1624633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000820-82.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Oliveira Pinto Pereira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - NSH [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Oliveira Pinto Pereira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 131 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000970-97.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harlan dos Santos Caetano [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harlan dos Santos Caetano , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 136, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 616.298,59 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 57.708,63 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0029600-13.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilainer Fernandes Rocha [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: Banco Santander Meridional S.A [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: Criativa Publicidade Ltda, Réu: Cooperativa Producoop Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Meridional S.A\r\n\r\nFicar ciente do alvará expedido à fl 375, devendo, ainda, ter vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0032200-31.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Maciel da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Bottentuit Gondim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria Maciel da Silva \r\n\r\nCumprir a determinação de fl 60, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, a fim de que o Juízo possa atender seu requerimento de fl 64. \r\n\r\nProcesso: 0020600-13.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pessoa Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Pessoa Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0181200-18.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder dos Santos Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000212-84.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luise Maria da Silva Costa [Adv. Leila da Silva Costa (OAB: RJ 64371 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiobras EBN Empresa Brasileira de Notícias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luise Maria da Silva Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0012700-76.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Valério de Souza [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: JFR Rio GNV Instaladora Gás Natural Veicular Ltda. [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)], Réu: Cleverson Manes Sabioni, Réu: José Anastacio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Valério de Souza \r\n\r\nFicar ciente da certidão de fl 158, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000015-95.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 173 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000833-52.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Campos de Souza Reis [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: Andre Luiz Menezes de Almeida, Réu: Antonio Carlos Fernandes de Souza, Réu: Fabiano de Mello Gama, Réu: Ileneria de Menezes Almeida, Réu: Alexandre Luiz de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Campos de Souza Reis \r\n\r\nManifestar-se, em 5 DIAS, acerca do oferecimento de bens pelos sócios da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001187-09.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Braga Soares [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)], Aut: Clério João de Farias [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)], Aut: Edvaldo Ferreira Batista [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)], Aut: Jilberto Camilo dos Santos [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)], Aut: Marcelo Marques Gonçalves [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)], Aut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Clério João de Farias, Aut Darlan Braga Soares, Aut Edvaldo Ferreira Batista, Aut Jilberto Camilo dos Santos, Aut Luiz Carlos dos Santos, Aut Marcelo Marques Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 131, perfazendo o montante atualizado no valor equivalente a 374.617,77 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 37.461,77 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0160600-63.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Santos [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda. ME [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)], Réu: Wagner Bartoli Gonçalves dos Santos , Réu: Celma Mendes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagoa XV Ltda. ME\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao agravo de petição de fl 130 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0129600-45.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Zarino [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar, em 10 DIAS, a retificação dos cálculos, conforme já determinado. \r\n\r\nProcesso: 0000624-15.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Freitas da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Rosemary Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.193, perfazendo o montante devido pelas Rdas no valor equivalente a 1.737.277,71 IDTRs, devendo as Reclamadas comprovarem o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 173.727,77 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001139-84.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Soares [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Soares\r\n\r\nComparecer à secretaria a fim de retirar os cálculos acostados, devendo apresentar novo demonstrativo correspondente aos valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0079600-12.2007.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - Cepel [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nCgto: Willians Felippe de Oliveira Rosa [Adv. Carla Valéria de Oliveira Rosa (OAB: RJ 138277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - Cepel, Cgto Willians Felippe de Oliveira Rosa\r\n\r\nFicar ciente de fl 301, não se tratando de apresentação decálculos referentes à cota previdenciária e sim de cálculos de liquidação; outrossim, nada impede que sejam apresentados. Deve o consignatário, ainda, ficar ciente de fls. 299 e 300, com a finalidade de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001544-86.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Abrantes Reinaldo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Abrantes Reinaldo , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 240, perfazendo o montante devido pela 1a Rda no valor equivalente a 573.744,89 IDTRs, devendo a 1a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 46.579,09 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000498-62.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria da Costa Rezende [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: CHC Restaurante Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Claudio Marcio Correa Barbosa, Réu: Claudir Messagi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria da Costa Rezende \r\n\r\nFicar ciente da certidão do oficial de justiça à fl 92. \r\n\r\nProcesso: 0001248-98.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pinto da Silva Conceição [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001413-82.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Barbosa Dantas [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. - Agência Magé, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas, nos termos de fl 396. \r\n\r\nProcesso: 0000480-12.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Vieira do Nascimento dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecknowhow Comércio e Serviços Empresariais Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Vera Lucia Vieira do Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.228, perfazendo o montante devido pela 1a Rda no valor equivalente a 759.447,96IDTRs, devendo a 1a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 72.166,41 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001408-60.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Francisco de Jesus [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas arbitradas na r.decisão de fl 199. \r\n\r\nProcesso: 0117900-09.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Grinberg Júnior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Maria Auxiliadora Jacobina Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Jacobina Vieira \r\n\r\nFicar ciente de fl 708, deferida vistra dos autos. \r\n\r\nId: 1624633"
                            ],
                            "1624632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000480-12.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Vieira do Nascimento dos Santos\r\n\r\nRéu: Tecknowhow Comércio e Serviços Empresariais Ltda., Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecknowhow Comércio e Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.228, perfazendo o montante devido pela 1a Rda no valor equivalente a 759.447,96IDTRs, devendo a 1a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 72.166,41 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0092200-31.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cruz\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (em Recuperação Judicial), Carvalho Oliveira Participações Ltda, Paraibuna Holding Participações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Luigi Fernando Milione , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, em 48 HORAS, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do art 596 C.P.C. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624632"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1625210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055300-12.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evane Eufrásio dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0126/2014 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-51.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira Guimarães [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário no valor de R$ 892,32, sob pena de execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-74.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Faria Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais, em R$ 3.900,00. Venha a ré com o depósito, sob pena de execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-40.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Marcio Fernandes [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Fundacao Cesgranrio [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Lilian Andreia Barros Milessis, Réu: Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Marcio Fernandes\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-97.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vasconcellos Pinto [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: RIP Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIP Serviços Siderúrgicos Ltda. , Aut Rodrigo Vasconcellos Pinto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001699-86.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Evangelista Dantas [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda - EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Evangelista Dantas, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-37.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Costa dos Santos [Adv. Ivan Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 115100 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Costa dos Santos , Réu Viação Vera Cruz S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-09.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCI RODRIGUES ANTUNES [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Aut MARCI RODRIGUES ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-83.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gomes de Oliveira [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0123/2014 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-26.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa dos Santos Otero [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antonio dos Santos Otero [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Fatima Suely Gondim Cunha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Josias Xavier Nunes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Fernandes Soares [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Otero, Aut Fatima Suely Gondim Cunha, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Josias Xavier Nunes, Aut Luiz Fernandes Soares, Aut Marisa dos Santos Otero, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001358-94.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Pereira [Adv. Sandra Regina Bastos Mattos (OAB: RJ 141348 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Pereira, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora), Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-90.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luisa da Silva Fernandes [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luisa da Silva Fernandes, Réu Wall Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 509: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 502/508, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 13.963,34, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 145,08, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0121800-31.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Luz Altschul [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Antonio Carlos de Paula Figueira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Guilherme de Oliveira Campos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Paula Figueira, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fernando da Luz Altschul, Aut Guilherme de Oliveira Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1129: \"Esclarecidas as questões pela perita, mantido integralmente o laudo apresentado, dou por correto e adequado à coisa julgada, homologando, para que surtam os legais efeitos, fixando o valor total devido da condenação em R$ 103.190,43, conforme planilha discriminatória de fls. 1124. Atualização de 06/06/2013.\" Venha a ré com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1625210"
                            ],
                            "1625274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078500-87.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeas Rodrigues dos Santos [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-95.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Jesus Barreira Junior [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Roberto Pierri Bersch (OAB: RS 24484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nVenha a ré ao contraditório, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-73.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Costa Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Costa Silva , Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-75.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coutinho da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Mondelez Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Dairy Partners Americas Manufacturing Brasil Ltda. - Nesthé [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: Danone S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dairy Partners Americas Manufacturing Brasil Ltda. - Nesthé, Réu Danone S.A., Aut Marcelo Coutinho da Silva, Réu Mondelez Brasil Ltda \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-11.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Afonso [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes Afonso \r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar quanto ao encerramento do processo de Recuperação Judicial, bem como quanto ao recebimento de seus créditos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-43.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lopes [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfer Industrial Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfer Industrial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-94.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alonso de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S. A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento da cota previdenciária de fls. 361, bem como tomar ciência da decisão de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-80.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins de Souza [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Indie Records Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Tibet Filmes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-22.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Beatriz Lessa Ferreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Oswaldo Pinto de Oliveira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José Carlos da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Paulo Rodolfo Ehl [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Beatriz Lessa Ferreira\r\n\r\nVista ao autor por 30 dias, ciente de que já decorrido o prazo de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0000041-61.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edgar do Nascimento Francisco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sergio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edgar do Nascimento Francisco \r\n\r\nVista ao autor por 30 dias, ciente de que já decorrido o prazo de fl. 153. \r\n\r\nId: 1625274"
                            ],
                            "1625373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044700-63.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Swoboda Pinto [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - (MASSA FALIDA DE) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB-PAR Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Swoboda Pinto , Réu FRB-PAR Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 18.03.2014, às 13:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 01.04.2014, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000290-46.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladimir Rosa Mendes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Bar Restaurante e Pizzaria York Ltda. ME [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladimir Rosa Mendes, Réu Panificação Bar Restaurante e Pizzaria York Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 18.03.2014 às 13:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 01.04.2014, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000146-67.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Teixeira Silva Fagundes [Adv. Monica Cristina Ferreira da Silva Martins (OAB: RJ 80984 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Teixeira Silva Fagundes , Réu Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 26/03/2014, ÀS 12:38 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0179900-47.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Valduga Serpa [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Valduga Serpa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 18.03.2014 às 13:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 01.04.2014, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000146-67.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Teixeira Silva Fagundes [Adv. Monica Cristina Ferreira da Silva Martins (OAB: RJ 80984 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Teixeira Silva Fagundes , Réu Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 18.03.2014 às 13:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 01.04.2014, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0044700-63.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Swoboda Pinto [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - (MASSA FALIDA DE) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB-PAR Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Swoboda Pinto , Réu FRB-PAR Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 25/3/2014, ÀS 12:34 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001089-89.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nunes Filgueira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nunes Filgueira, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 11/03/2014, ÀS 12:35 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000290-46.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladimir Rosa Mendes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Bar Restaurante e Pizzaria York Ltda. ME [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladimir Rosa Mendes, Réu Panificação Bar Restaurante e Pizzaria York Ltda. ME \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 25/03/2014, ÀS 12:38 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000644-03.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Siqueira Barcellos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Siqueira Barcellos, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 11/03/2014, ÀS 12:37 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001089-89.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nunes Filgueira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nunes Filgueira, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 28.02.2014 às 11:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 11.03.2014, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0137900-90.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Fonseca [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0141/2014 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-47.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Valduga Serpa [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Valduga Serpa\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 25/03/2014, ÀS 12:36 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0080300-05.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Maria Vieira Falkenberg [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV e Outros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: IAPP - INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Maria Vieira Falkenberg\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0142/2014 (CEF), devendo informar o valor sacado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-72.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Homens de Preto Assessoria de Servicos de Seguranca S/C ltda, Réu: Stenio Lutgardes Neves Junior, Réu: Luiz Gustavo Pereira da Costa, Réu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 11/03/2014, ÀS 12:39 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0092900-72.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Homens de Preto Assessoria de Servicos de Seguranca S/C ltda, Réu: Stenio Lutgardes Neves Junior, Réu: Luiz Gustavo Pereira da Costa, Réu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 28.02.2014 às 11:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 11.03.2014, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000644-03.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Siqueira Barcellos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Siqueira Barcellos, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 18.03.2014 às 13:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 01.04.2014, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado. \r\n\r\nId: 1625373"
                            ],
                            "1625388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206300-40.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE DOS SANTOS [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULA DEL PRETE MODA EM COURO LTDA [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULA DEL PRETE MODA EM COURO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores solicitados através da penhora no rosto dos autos, já se encontra À disposição do Juízo, foram convolados em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-67.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Gonçalves de Lima [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. prazo de 20 dias. .,\r\n\r\nId: 1625388"
                            ],
                            "1625209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001699-86.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Evangelista Dantas\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda - EPP, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-56.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ignácio dos Santos \r\n\r\nRéu: NBM Tecnologia em Informática Ltda - ME , GVT Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m NBM Tecnologia em Informática Ltda - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 129 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625209"
                            ],
                            "1625273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000353-37.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Teixeira Brito \r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda, Giaugusto Fernandes dos Santos, Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo\r\n\r\nTerceiro Interessado: Giaugusto Fernandes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625273"
                            ],
                            "1625387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0095100-81.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Baptista\r\n\r\nRéu: Astral Comercial de Movéis Ltda - EPP, Beltrec Artigos Decorativos Ltda - EPP, Sergio Bayer, Izio Bonder\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Valmir Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625387"
                            ],
                            "1625281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.03.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0179900-47.2005.5.01.0055 - Rte. VENDA VALDUGA SERPA Rdo. FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA - Bem(ns): 1) Um ônibus marca Mercedes Benz Marcopolo, placa LUU 5959, na cor azul, no estado funcionando, registrado no DETRAN em nome da executada, circulando com as cores e logotipo da empresa “Padre Miguel” tendo como único documento neste ato um comprovante de vistoria, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Aurélio Figueiredo, 15, RJ.\r\n\r\nProc. RO 0000644-03.2012.5.01.0055 - Rte. MARILENE SIQUEIRA BARCELLOS Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO Bem(ns): 1) Uma central de distribuição de oxigênio medicinal Alarme em regular estado de conservação, avaliada em R$ 8.400,00; 2) Uma central de distribuição de ar comprimido medicinal Alarme em regular estado de conservação, avaliada em R$ 8.400,00; 3) 34 Cadeiras hospitalares, avaliadas em R$ 2.380,00. Total da Avaliação R$ 19.180,00 (dezenove mil cento e oitenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Vitorino, 625, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0044700-63.2008.5.01.0055 - Rte. ALCEU SWOBODA PINTO Rdo. VARIG SA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Veículo Volkswagen Gol 1.0, ano 2003, placa LOP 2441, chassi 9BWCA05X13T155679, avaliado em R$ 14.000,00; 2) Veículo Volkswagen Kombi, ano 2005, placa LCD 3039, chassi 9BWGB07X75P012176, avaliado em R$ 20.000,00; 3) Veículo Kia Besta Ambulância, ano 2000/2001, placa LLM 1090, chassi KNFTRB11217026085, avaliado em R$ 22.000,00; Total da Avaliação R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada das Canárias, 1862, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000146-67.2013.5.01.0055 - Rte. ALINE TEIXEIRA SILVA FAGUNDES Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) 4 Mesas de reunião, em madeira, medindo aproximadamente 0,80m x 2,50m, em bom estado, avaliadas em R$ 12.000,00; 2) 16 Mesas de escritório em “L”, com duas gavetas, revestimento em azul-marinho e cinza, em bom estado, avaliadas em R$ 8.000,00; 3) 50 Cadeiras tipo diretor, em courino vermelho, com rodinhas, em bom estado, avaliadas em R$ 9.000,00. Total da Avaliação R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sete Setembro, 66, 6º andar, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000290-46.2010.5.01.0055 - Rte. LADIMIR ROSA MENDES (Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira- OAB/RJ: 060914/D) Rdo. PANIFICAÇÃO BAR RESTAURANTE E PIZZARIA YORK LTDA ME (Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo - OAB/RJ: 167539/D) - Bem(ns): 1) Uma unidade geradora de energia elétrica KVA, K30, 400KVA, motor Caterpillar, nº serie 10201570, mod. 3406, com alternador Leroy Somer, 380/400KVA nº 7Y501432, no estado, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Dom Hélder Câmara, 7340, Abolição/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PATRICIA FERREIRA PINHEIRO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1625281"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1625172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024000-80.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA VIEIRA DIAS [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: M BRAGA REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA, Réu: Jorge Libanio Schuindt [Adv. Nivea Maria Dutra Pacheco (OAB: RJ 99343 - D)], Réu: Maria Candida do Nascimento Mello, Réu: Marta Tostes Braga [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)], Réu: Mauro Tostes Braga, Réu: OCTACILIO MARIO DE MORAES BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HELENA VIEIRA DIAS\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 737 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0024000-80.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA VIEIRA DIAS [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: M BRAGA REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA, Réu: Jorge Libanio Schuindt [Adv. Nivea Maria Dutra Pacheco (OAB: RJ 99343 - D)], Réu: Maria Candida do Nascimento Mello, Réu: Marta Tostes Braga [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)], Réu: Mauro Tostes Braga, Réu: OCTACILIO MARIO DE MORAES BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HELENA VIEIRA DIAS\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça fl. 734v. \r\n\r\nProcesso: 0013900-46.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Antonio de Padua Ltda. [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista das folhas 207/241, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001648-69.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Figueiredo Mendes [Adv. Andre Luís Figueiredo Mêndes (OAB: RJ 81094 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-79.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Bacelar Cantanhede de Sá [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: Adalberto Garcia Júnior [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: Rodolpho Barbosa Moreira [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: José Rodrigues de Faria Sobrinho [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Barbosa Moreira \r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 15 dias, cópia do PCCS nos termos do art. 284, §único do CPC, conforme determinado no v. acórdão, bem como para dizer que outras provas pretende produzir. \r\n\r\nProcesso: 0201900-11.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA PINTO GIAROLA [Adv. Marcus Vinicius Lacerda Pimentel (OAB: RJ 109341 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA AUTOPECAS COMERCIAUTO LTDA [Adv. Ana Paula Mengual (OAB: RJ 73608 - D)], Réu: JOAO GUILHERME BROWNE, Réu: MARIZA PEREIRA BROWNE [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Réu: MARCELO PEREIRA BROWNE [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Réu: RENATA PEREIRA BROWNE, Réu: LUIZ EDUARDO LAMEIRAS MACEDO, Réu: ROSELI CHAGAS CACCAVALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA PINTO GIAROLA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 566/579 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-97.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio José Tenório de França [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: ETAGE BOTAFOGO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETAGE BOTAFOGO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, Aut Hélio José Tenório de França , Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 172/181, fixados em R$ 12.196,54, equivalentes a 982.713,0413 trs pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000483-84.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Henrique dos Santos [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Centro Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Requinte Centro Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0173500-11.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinai Oliveira Medeiros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Elinai Oliveira Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1296. \r\n\r\nProcesso: 0000498-87.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Luiz Zimmermann de Brito [Adv. Renato José Macedo Pessoa (OAB: RJ 154985 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodent S.A Industria e Comércio [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Luiz Zimmermann de Brito \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Petição.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0142000-19.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Pucci Santos [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTARES EDUCACIONAL S/A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Pucci Santos\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fls. 212/213 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-71.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonaldo Jose da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: JCL Embalagans Ltda ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: LUIS ANTONIO DA CONCEIÇÃO , Réu: JOSE MARTINS DE ARAUJO , Réu: MARIA ADELIA DIAS DE SIQUEIRA , Réu: MARTIUS CALDEIRA DE MIRANDA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonaldo Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido do item \"D\" do requerimento de folha 263, devendo diligenciar o requerente, pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0000218-48.2013.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: Ivone D´Azevedo Mattos Pontes da Cunha [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Egte: Carlos Alberto Pontes da Cunha [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEgdo: TANYA LINDA ROTHGIESSER [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo TANYA LINDA ROTHGIESSER\r\n\r\n\"Contestar Embargos de Terceiro.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000765-93.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Brugger Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Finasa S.A. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos do reclamante no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-11.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Seixas Sant´Ana [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Seixas Sant´Ana\r\n\r\nApresentar seus cálculos, em 10 dias, observando-se as devidas deduções fiscal e previdenciária cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001144-97.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Ornellas [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jacob Szaja Goldberg [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Ornellas, Réu Condomínio do Edifício Jacob Szaja Goldberg\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 112/114, fixados em R$ 1.121,09, equivalentes a 90.329,6971 trs pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000775-69.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira \r\n\r\nTer vista das fls. 245 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0082800-81.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Silva do Nascimento [Adv. Giselle Santos da Silva (OAB: RJ 127725 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para o Terceiro Milênio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Silva do Nascimento\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada de fls. 283 e 284. \r\n\r\nProcesso: 0001397-85.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0137200-55.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DANTAS DE AGUIAR [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: KING S ENGLISH COURSE LTDA, Réu: MIRIAM RODRIGUES DA SILVA, Réu: ROSALINA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DANTAS DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu nome. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-97.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS UMBELINO [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: EXPERT INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária por meio da guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0141700-96.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE MESSIAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-96.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes de Araújo [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nEfetuar o pagamento, no valor de R$ 2.181,72, referente ao restante devido, tendo em vista que infrutífero o BACENJUD quanto à primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0083800-39.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDO ALVES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDO ALVES, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de atualização apresentado pela contadoria à fl. 1692, devendo a ré proceder ao pagamento da diferença de R$ 1.025,88 ou 82.668,39 Trs pr em 21/01/2014, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-73.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Faria Adell Araújo [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, Aut Sandra Mara Faria Adell Araújo \r\n\r\nVenham as partes com cópia das peças para restauração do primeiro volume dos autos do processo, tendo em vista a certidão de fl. 409. \r\n\r\nProcesso: 0001564-68.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves da Cunha [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Particopações Industriais e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gonçalves da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-97.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pessoa Cavalcante [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais em 30 dias, tendo em vista que não se verificou o excesso apontado. \r\n\r\nProcesso: 0143100-43.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sebastiao Augusto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-15.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Cruz Brugos [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Cruz Brugos, Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.298/306, fixados em R$ 4.478,38, equivalentes a 360.836,9611 trs pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000843-19.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe da Silva Quitete Panesi [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nRéu: Univercidade (Universidade da Cidade) - Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe da Silva Quitete Panesi, Réu Univercidade (Universidade da Cidade) - Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão (fls. 252/263): \"... procedente em parte os pedidos... custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 30.000,00, na forma do artigo 789, IV da CLT, pela ré. \" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-12.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI HOFFMANN DE JESUS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI HOFFMANN DE JESUS\r\n\r\nCumprir o determinado à folha 351 (refazer os cálculos), observando-se o decidido, inclusive, á folha 360. \r\n\r\nProcesso: 0225400-48.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SEBASTIAO DE CASTRO [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: DALCI DOMINGOS LEAL DIMA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: GLICERIO FERREIRA DE VASCONCELOS [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: ELY NEY DE SOUZA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: HELIO ALBUQUERQUE AMARAL FILHO [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: CARLOS DANTH SILVA GUIMARAES [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: MARLICE MENEZES ALEXIM [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: NELCI DE MORAIS LEANDRO [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: PEDRO THOMAZ DE OLIVEIRA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: WILSON VIANA DUARTE [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a diferença devida, calculada à fls. 751/801, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000610-56.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcdo Ricardo de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0037400-15.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Carlos de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulten Projetos e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Ralph Hage Nicolau Ritter Vianna (OAB: RJ 123354 - D)], Réu: Carmem dos Santos, Réu: LUIZ MARCOS DOS SANTOS, Réu: TIBIRIÇA GASPAR DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Carlos de Araujo\r\n\r\nDizer, no prazo de 10 dias, se recebeu todas as parcelas do acordo, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0080600-48.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BARROS FELIPE [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000056-53.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Francisco [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Miird Tec Instalação Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Francisco \r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão (fl.19): \"... extingue-se o processo sem resolução de mérito... custas de R$ 550,00 sobre o valor de R$ 27.500,00 pelo reclamante, das quais fica dispensado...\" \r\n\r\nProcesso: 0001503-13.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Gomes de Oliveira [Adv. Fernando Reis de Carvalho Peres (OAB: RJ 171869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bee Galeão Boutique Ltda. [Adv. Paulo André Azevedo Barbosa (OAB: RJ 173535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bee Galeão Boutique Ltda., Aut Débora Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da contadoria de fls. 59/72. Ré: Proceder ao pagamento do crédito líquido do autor, no prazo de 48 horas, no valor de R$ 22.571,84, equivalentes a 1.818.891,23 TRs, bem como o INSS de R$ 2.622,59, equivalentes a 211.334,39 TRs p/r, o qual deverá ser comprovado em guia própria (GPS - Cód. 2909), nos termos do despacho de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0049800-27.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriswaldo Algemiro Monteiro [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuicao e Logistica Ltda., Réu: Maria da Graça Coelho Costa, Réu: Aline do Prado Martins Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriswaldo Algemiro Monteiro\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 145 e das folhas 148/177, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-18.2007.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: ACM Servicos Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Cgte: LUIZ ARTHUR COUTO DA COSTA, Cgte: WALLACE LEAL FRANÇA \r\n\r\nCgto: Fabio Oliveira Gomes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabio Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000131-92.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira da Silva Florencio Coelho [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pereira da Silva Florencio Coelho\r\n\r\nLiquidar o julgado nos termos do v. aresto no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-14.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares dos Santos \r\n\r\nAtender à promoção da contadoria em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-05.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Rogusque [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: L Herbier Farmárcia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Rogusque, Réu Cell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda., Réu L Herbier Farmárcia de Manipulação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 165/178, fixados em R$ 358.091,47, equivalentes a 28.852.539,9461 trs pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000907-29.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apoliano Lafaiete Baptista [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. , Aut Apoliano Lafaiete Baptista \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 91/92, atualizados às fls. 94/95. Ré: Proceder ao pagamento do crédito líquido do autor, no prazo de 48 horas, no valor de R$ 28.285,84, equivalentes a 2.278.250,45 TRs, bem como o INSS de R$ 6.312,81, equivalentes a 508.681,20 TRs p/r, o qual deverá ser comprovado em guia própria (GPS - Cód. 2909), nos termos do despacho de fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0095000-57.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Almeida Dias [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho dos Profissionais Areas Servicos Ltda., Réu: Feperj Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro, Réu: JORGE DA SILVA DIAS, LEILA AMORIM DE SOUZA DUTRA, ANDREA REGINA F. DA ROSA, ANTONIO LUIZ F. DE ABREU, PEDRO RICARDO ROSA RODRIGUES, ELIANA LEAL MESQUITA, Réu: ANDREA REGINA FERNANDES DA ROSA, Réu: ANTONIO LUIZ FLEURY DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Almeida Dias\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 331v, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-55.1997.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: BOAVISTA PREV FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADA [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOAVISTA PREV FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-09.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Serrano de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene Serrano de Almeida\r\n\r\nProceder à adequação dos cálculos às decisões de fls. 1168/1171v e fls. 1185/1186. \r\n\r\nProcesso: 0157000-93.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayna Salles Mendonca Coito (Espolio de) [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayna Salles Mendonca Coito (Espolio de), Réu Pharma Val do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 164/171, atualizados às fls. 179/186. Ré: Proceder ao pagamento do crédito líquido do autor, no prazo de 48 horas, no valor de R$ 11.614,02, equivalentes a 935.863,58TRs, bem como o INSS de R$ 991,62, equivalentes a 79.905,49 TRs p/r, o qual deverá ser comprovado em guia própria (GPS - Cód. 2909), nos termos do despacho de fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0001246-22.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Christina Barrenne de Lima Rocha [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Cesar Sucena Filho [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Espolio de Guido Antonio Couto Maciel - Representado por Guy Catramby Maciel [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ary Cesar Sucena Filho, Réu Espolio de Guido Antonio Couto Maciel - Representado por Guy Catramby Maciel, Aut Thereza Christina Barrenne de Lima Rocha\r\n\r\nTer vista da manifestação do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0001351-33.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline da Justa Teixeira Lessa [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Wamberto Batista da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline da Justa Teixeira Lessa \r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 65, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-81.2012.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nCgto: Glauco Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão (fl. 61): \"... extingue-se o processo sem resolução de mérito... custas de R$ 20,00 sobre o valor de R$ 1.000,00 pelo consignante, das quais fica dispensado...\" \r\n\r\nProcesso: 0000086-88.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Soares Monteiro [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Soares Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão (fl. 18): \"... extingue-se o processo sem resolução de mérito... custas de R$ 560,00 sobre o valor de R$ 28.000,00 pelo reclamante, das quais fica dispensado...\" \r\n\r\nProcesso: 0111200-57.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DE BARCELLOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO DE BARCELLOS, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 854/856, no valor bruto de R$ 79.445,91. Réu: Proceder ao pagamento do valor bruto da condenação em 48 horas. Na mesma oportunidade, deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias – Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU – Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1625172"
                            ],
                            "1625171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000059-08.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Florencio Segundo (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Professor José Kos S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0016000-71.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonaldo Jose da Silva\r\n\r\nRéu: JCL Embalagans Ltda ME, LUIS ANTONIO DA CONCEIÇÃO , JOSE MARTINS DE ARAUJO , MARIA ADELIA DIAS DE SIQUEIRA , MARTIUS CALDEIRA DE MIRANDA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MARTIUS CALDEIRA DE MIRANDA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 247/248 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0096000-97.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS UMBELINO\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, EXPERT INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EXPERT INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária por meio da guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0042500-77.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolônio Inácio de Oliveira Junior \r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comércio Ltda., ROBERTO FRITSCHER, ROBERTO ARIEIRA , AEROLOG COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, LYGIA DRUMMOND FRITSCHER , WERNER WAGNER FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m WERNER WAGNER FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 208, item 2, bem como regularizar o seu patrocínio com a indicação do número correto de sua inscrição junto à OAB/RJ, tendo em vista o certificado à fl. 208 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000676-02.2012.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: DDL Indústria de Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m DDL Indústria de Alimentos Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do determinado à fl. 54, devendo pagar o valor de R$ 32.147,74, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001492-81.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Valadares do Nascimento\r\n\r\nRéu: Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOferecer contrarrazões aos Recursos Ordinários. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625171"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1624847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217600-87.2001.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO MERTENS GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atletica Vila Isabel [Adv. Agenor Jorge Fernandes Correa (OAB: RJ 13835 - D)], Réu: ABILIO VIEIRA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MERTENS GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001708-39.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramado Sérgio [Adv. Kelly Cristina Martins Carvalhal (OAB: RJ 145534 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramado Sérgio \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento por desinteresse.. \r\n\r\nProcesso: 0227500-65.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE RAMON BESERRA BARCELLOS [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Masel Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE RAMON BESERRA BARCELLOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de certidão de crétito. \r\n\r\nProcesso: 0240300-04.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PIRES SOARES [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULICEIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Catharina Elmor da Silva (sócia), Réu: Roberto Bittencourt da Silva (sócio), Réu: GEORGE JAMES ELMOR BITTENCOURT DA SILVA, Réu: CELY DA SILVA VERAS DA CUNHA [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO ELMOR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PIRES SOARES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de certidão de crétito. \r\n\r\nProcesso: 0175900-63.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LINO COSTA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar em 10 dias a implantação na folha de pagamento do reclamante da promoção horizontal conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0197400-64.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL SILVESTRE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL SILVESTRE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de certidão de crétito. \r\n\r\nProcesso: 0156600-76.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Soares de Lima [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: Celna Calcados Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Soares de Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de certidão de crétito. \r\n\r\nProcesso: 0001586-60.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Barcellos da Cruz Junior [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Barcellos da Cruz Junior\r\n\r\nTer vista de fls.341 e apresentar novos cálculos - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-21.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEGESIPPO COUTINHO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: SILVER STAR PARTICPACOES S/A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Aut HEGESIPPO COUTINHO DE OLIVEIRA, Réu SILVER STAR PARTICPACOES S/A.\r\n\r\nPor se ajustarem à legislação pertinente, homologam-se os calculos de fls.641/642 fixando tais valores como crédito exequendo atualizado, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida em 48 horas, sob pena de penhora. Se garantida a execução voluntariamente por depósito do executado, fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação (05 dias) iniciará a contar do depósito. \r\n\r\nPor se ajustarem à legislação pertinente, homologam-se os calculos de fls.641/642 fixando tais valores como crédito exequendo atualizado, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida em 48 horas, sob pena de penhora. Se garantida a execução voluntariamente por depósito do executado, fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação (05 dias) iniciará a contar do depósito. R$ 55.358,70 ou 4.462.072,30 Trs.\r\n\r\nProcesso: 0156600-76.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Soares de Lima [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: Celna Calcados Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Soares de Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de certidão de crétito. \r\n\r\nProcesso: 0000247-95.2013.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia da Silva [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudia da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001539-86.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-43.2013.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: FATIMA DO AMARAL SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FATIMA DO AMARAL SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000245-28.2013.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Jorge da Cunha Filho [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nelson Jorge da Cunha Filho \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0097800-60.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO DE SOUZA BRANDAO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL, Aut EUSTAQUIO DE SOUZA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência de que que foi procedente a impugnação da ré, conforme fls.194 - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-43.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely de Ornellas Rezende [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Aut Cely de Ornellas Rezende , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de partes do despacho de fls.616 - 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-25.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Malcher dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Malcher dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de certidão de crédito ,\r\n\r\nProcesso: 0001231-16.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Sousa Lima [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Aut: Ana Paula de Sousa Lima a/c Luiz Felipe Barboza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Adecco Recursos Humanos S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Recursos Humanos S.A., Aut Ana Paula de Sousa Lima, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, nos termos de fls.209 .\r\n\r\nProcesso: 0045100-34.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Christian Bayne Jardine [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, bem como vir com os\r\n\r\ncalculos do INSS do valor total, atualizados. Em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001328-16.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz Faustino [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luiz Faustino \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls.321v - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-46.2012.5.01.0058 - ACP\r\n\r\nAut: Laudelino Francisco dos Santos [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Feelin Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Moreno Perlingeiro Engenharia Comércio Ltda. [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moreno Perlingeiro Engenharia Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, bem como vir com os\r\n\r\ncalculos do INSS do valor total, atualizados. Em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086100-19.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Silva Braga [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut Rita de Cassia Silva Braga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001153-22.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Varela de Azevero [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networrks SE [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networrks SE\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000156-05.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos Catarino [Adv. Marco Antonio dos Santos Barbosa (OAB: RJ 173031 - E)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene dos Santos Catarino\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o impedimento para habilitação no seguro desemprego em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-46.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva dos Reis [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.135, fixando o crédito total em R$ 26.075,98, equivalentes à 2.102.579,44 TRs, nos termos de fls.135, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-89.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FERNANDES DE FREITAS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PRODS QUIM FARM LTDA, Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FERNANDES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos, nos termos de fls.793, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-21.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira\r\n\r\nTomar ciência de fls.138 e ainda cumprir o determinado no final das fls.127 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-91.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nonato da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Paiva Pneus Ltda. [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Nonato da Silva, Réu Rio Paiva Pneus Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0028100-75.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR MEDEIROS DO PACO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls. 269 e de que foi aprovada a atualização de cálculos de fls.261/263 - prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001061-44.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Santos Pinto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Ts Consultoria Serviços e Eventos Ltda. Me [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Nitport Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ts Consultoria Serviços e Eventos Ltda. Me\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000722-22.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro da Silva Marqes [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Viviane Ribeiro da Silva Marqes\r\n\r\nTomar ciência de que deverão as partes apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls.461, que rejeitou os anteriores - 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001149-53.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio do Couto Neto [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio do Couto Neto, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000483-81.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juanito Pereira da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: S e S Carvalho e Silva Barbearia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juanito Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, nos termos de fls.112. \r\n\r\nProcesso: 0049600-51.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz de Asevedo Sales [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luiz de Asevedo Sales\r\n\r\nDEFERIDA A DILAÇÃO DE PRAZO DE 90 DIAS, COMO REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000046-12.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Mara do Carmo Lopes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S/A, Aut Lilian Mara do Carmo Lopes\r\n\r\nTomar ciência da data para oitiva da testemunha na 11ª VT/SP: 26/3/2014, às 8:50 h. \r\n\r\nProcesso: 0000438-77.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda., Réu: Construtora Calçada Ltda., Réu: CHL Construções Representações e Serviços Ltda., Réu: Construtora Santa Cecília Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão - procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000667-71.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cavalcanti Santana Gomes [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. n/p Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Investimentos S.A. n/p Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar, Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito constante de fls.417. Intimação nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-38.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar da Silva Oliveira [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut José Ribamar da Silva Oliveira , Réu Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000133-59.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Roque dos Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Roque dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão - extinto sem julgamento de mérito. \r\n\r\nId: 1624847"
                            ],
                            "1624845": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 31/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0171200-39.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Godoi Fernandes\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o AP de fls.114/136 - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-85.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA, MAURICIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, em 5 dias. No silêncio, expeça-se alvará ao autor e, ato contínuo, dê-se baixa e arquive-se (despacho de fls.231). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624845"
                            ],
                            "1624846": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000326-11.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Teixeira Pinto Veiga \r\n\r\nRéu: Vicred Informações Cadastrais Ltda. , Banco Panamericano S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Banco Panamericano S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audi^ência de instrução na 58ª VT/RJ, em 12/3/204, às 13:30 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624846"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1624358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129200-60.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA. (MASSA FALIDA) [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Marco Aurélio Machado Florenzano, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar a este Juízo quando do recebimento de seu crédito junto ao Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0001309-41.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis de Oliveira Madeira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 100,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001353-26.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo do Carmo Silva [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Novax Transportes Ltda. ME [Adv. Rafael José Santos Gomes Leal (OAB: RJ 159530 - D)], Réu: Rio Branco Alimentos S/A (PIF PAF ALIMENTOS) [Adv. Mario de Queiroz Sepulveda (OAB: RJ 8627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novax Transportes Ltda. ME, Réu Rio Branco Alimentos S/A (PIF PAF ALIMENTOS)\r\n\r\nManifestar-se sobre documento juntado aos autos pelo autor, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001349-86.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maurício Florentino [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: BSC SHOPPING CENTER S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maurício Florentino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos do despacho de fl. 206. .\r\n\r\nProcesso: 0001386-84.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tárcio Flores de Lima [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: Josevaldo Maia [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Vivian Lessa de Freitas (OAB: RJ 163116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 300,00, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-49.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Oliveira Lima [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDê-se vista ao réu, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-68.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando da Fonseca [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 231,00, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0139100-91.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Pimenta [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Rezende Comercio e Servicos Ltda., Réu: José Ricardo Feliciano Ferreira, Réu: Maria Aparecida da Silva Marra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Pimenta\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001396-60.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucineia Costa Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 5,46, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000640-85.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva Graciano [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar da Silva Graciano\r\n\r\nTer ciência da petição do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-58.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Bugarin [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Celio Tizatto Filho (OAB: RJ 135356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Bugarin\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001432-39.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Motta Venancio [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Motta Venancio\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000924-59.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Helio Pires Barboza [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Helio Pires Barboza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem com da petição da ré, eem 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0141900-05.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEONALDO DINIZ LOPES [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: FRANCISCO JOSE SOARES DA ROCHA, Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES, Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEONALDO DINIZ LOPES\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0142700-67.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURIVAL HORACIO DE OLIVEIRA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: JOAO NACIFE BOMENY FILHO, Réu: JBF CONSTRUTORA LTDA, Réu: REGINA HELENA DINIZ BOMENY [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL HORACIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000353-25.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique Ivo Lima [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Coleta Seletiva Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Coleta Seletiva Ltda. , Aut Luciano Henrique Ivo Lima\r\n\r\nTer ciência da petição dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-17.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AGOSTINHO DE MOURA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AGOSTINHO DE MOURA\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000445-03.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel dos Reis Figueredo [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Afonso França Engenharia [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)], Réu: Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel dos Reis Figueredo\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 324, dê-se vista ao autor da pwtição de fls. 314/323 a fim de que se manifeste expressamente acerca do bem oferecido à penhora. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-32.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA LESSA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA LESSA\r\n\r\nAo autor, em 05 dias para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000033-72.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Brito Moreira [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. - Farmacia Vita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Brito Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de notificação da sócia da ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-34.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Videira de Oliveira (Espólio de) [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Eletrobras Furnas [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Videira de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 370/394. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-42.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira Duarte [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia das Aguas Lavanderia Ltda., Réu: Mario Cesar Pitombo Felizola, Réu: Marta Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Vieira Duarte\r\n\r\nAo autor. em 05 dias, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066200-91.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE BRUNO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000193-34.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima Santos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nAo réu para contrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-74.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Motta Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Aut Rogerio Motta Ferreira\r\n\r\nTer ciência da petiçao do perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-75.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Apolinário da Rocha [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Apolinário da Rocha , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo através do depósito de fl. 242, devendo se manifestarem na forma do 884CLT. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087300-29.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA COSTA [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: SRHL SOC REC HUMANOS ASS EMPRESARIAL LTDA [Adv. Melissa Barbosa Cre (OAB: RJ 109922 - D)], Réu: AMRJ ARSENAL DA MARINHA DO RIO DE JANEIRO, Réu: Ana Maria Gonoçalves de Franca Santos (Sócia da 1ª Ré), Réu: Simone Gonçalves de Franca Santos Rubim (Sócia da 1ª Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Ré às fls. 120/121, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-56.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques dos Santos [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques dos Santos\r\n\r\nAo autor, em 08 dias, para contrarrazoar o RO. \r\n\r\nProcesso: 0002700-02.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Correia Hosken [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S/A [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S/A \r\n\r\nContrarrazoar RO de fls. 682/698. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-07.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucimar Almeida de Oliveira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimar Almeida de Oliveira \r\n\r\nVenha o réu ,em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas no importe de R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0096900-45.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA SOARES CAMPOS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: EDUARDO SOARES DE AQUINO, Réu: LEANDRO ANTONIO RAEDER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA SOARES CAMPOS\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0045400-95.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matias da Silva Dias [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nAo réu para impugnação fundamentada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-22.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana dos Santos Feitosa [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA Serviços e Administração Ltda., Réu: IBGE (A/C PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL), Réu: UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana dos Santos Feitosa\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias o RO Interposto pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001050-46.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Rocha Xavier [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Rocha Xavier , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários (fl. 143). Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-38.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Arcebispo de Florença [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileiro de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileiro de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut João Carlos Arcebispo de Florença \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000673-41.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Santos de Oliveira [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 520. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-31.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, apenas caso não concorde com os valores apresentados, quando, então deverá vir com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS (cota do reclamante e da reclamada), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000977-11.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jose dos Santos Braga [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jose dos Santos Braga , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, devendo a reclamada vir com a comprovação do depósito. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nId: 1624358"
                            ],
                            "1624356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2014\r\n\r\n0001400-44.2005.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walter Simas Goncalves Bandeira\r\n\r\nExecutado: Sérgio Luiz Burger (sócio),Fly S.A. Linhas Aereas ,RICARDO LUIZ BURGER\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Luiz Burger (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 377.122,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624356"
                            ],
                            "1624357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001374-70.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira \r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Condomínio do Edifício Castelo Brando \r\n\r\nPelo presente fica m Quality AMJ Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.Custas de R$ 40,00 pela Ré. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624357"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1624174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147200-77.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA CARVALHO PEREIRA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: ALEXANDRE DE ALCANTARA TEIXEIRA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: CELIO VIEIRA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: CREVE DE SOUZA VALLE [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: DAVID PEREIRA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: FLAVIO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: GABRIEL BARBOSA FILHO [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA VIANNA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: JOSE HONORIO DA SILVA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: LUIZ BARBOSA DIAS [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: MARCIO WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: WALTER SOARES DE ATAIDE [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: LYSAM IND E COM DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: OSWALDO GOMES DOS SANTOS, Réu: MOACYR DUARTE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINA CARVALHO PEREIRA, Aut ALEXANDRE DE ALCANTARA TEIXEIRA, Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA, Aut CELIO VIEIRA, Aut CREVE DE SOUZA VALLE, Aut DAVID PEREIRA, Aut FLAVIO FERNANDES DE SOUZA, Aut GABRIEL BARBOSA FILHO, Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA VIANNA, Aut JOSE HONORIO DA SILVA, Aut LUIZ BARBOSA DIAS, Aut MARCIO WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA, Aut WALTER SOARES DE ATAIDE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 319, bem como fornecer os endereços, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-66.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FACTROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: Miguel Fernades Dima, Réu: Roberto Fernandes Dima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência da consulta SIEL, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-85.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins\r\n\r\nVista ao Reclamante, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-67.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Almeida Guimaraes [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Almeida Guimaraes\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001385-19.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe Menezes Serra da Silva [Adv. Mauro Sergio Navarro Marques (OAB: RJ 155472 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Nova Roma Ltda. [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Nova Roma Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-27.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozinaldo da Costa Gonçalo [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozinaldo da Costa Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-02.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio da Costa Gadelha [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando pelo 1º réu. .\r\n\r\nProcesso: 0001031-91.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia França Martins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Fashion Hair Cabeleireiros e Estética Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia França Martins\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-84.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA VIEIRA GUIMARAES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Marazul LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA VIEIRA GUIMARAES\r\n\r\nTer ciência do resultado do bloqueio on line, devendo indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0115900-24.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SACRAMENTO [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)], Aut: SOCIO [Adv. Marcelo de Campos Ferreira (OAB: RJ 95244 - D)]\r\n\r\nRéu: COM AGUA NA BOCA COPACABANA COMEST BEB LTDA ME [Adv. Marcelo de Campos Ferreira (OAB: RJ 95244 - D)], Réu: Heloisa Muller Leal Pinto, Réu: Julio Cesar Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SACRAMENTO\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0099600-35.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sidicleia de Macedo Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0113200-60.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson Carvalho da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilson Carvalho da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 213, bem como esclarecer, em 5 dias, se desiste da habilitação, tendo em vista a decisão do Juízo da 6ª Vara Empresarial/RJ e cominação de pena de conversão em falência, na qual poderia ainda o autor se habilitar. \r\n\r\nProcesso: 0206900-42.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BRITO DE SOUZA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: FELIX CHERMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE BRITO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 174, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-19.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecil da Silva Fonseca [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-40.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERTAL MARQUES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: FERNANDO DRUMMOND MESSIAS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: HAMILTON PEREIRA FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JOAO LUIZ NASCIMENTO CARNEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: MAURICIO AUGUSTO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 1231, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-47.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Amaral Cruz [Adv. Eduardo Araújo de Assumpção (OAB: RJ 173972 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0214800-08.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO PALERMO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Gandara Ltda [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)], Réu: ORG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: Jose Orlando de Alvarenga Gandara, Réu: Rosana Coelho Gandara [Adv. Aline Chaves de Souza Lima (OAB: RJ 138987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREDERICO PALERMO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, bem como informar, em 5 dias, o endereço da entidade para qual pretende a expedição de ofício, que fica desde já deferida. \r\n\r\nProcesso: 0176600-34.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA PASSOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVI COMERCIO VESTUARIO LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: ESPLANADA ROUPAS SA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: PRESTE ATENCAO MODAS LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: SAMI BERMAN [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: HEBERT LEVY [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: EMILIO OREBI [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: PRISMA CORRETORA COMMODITIES CONSULTORIA LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: George Ernest Antoine Bocti , Réu: Felix Cherman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA PASSOS\r\n\r\nVista ao autor, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-72.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Anacleto da Silva [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nVenha o réu desentranhar a carta de fiança de fls. 261, sob traslado da cópia, com recibo nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-49.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Augusto da Silva [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenitude Restaurante Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Condomínio Marina Palace Hotel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Augusto da Silva \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0075600-39.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barros da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Nity Service Mao de Obra de Serv. Gerais Ltda. ME [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Réu: Viamarela Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Disbarra Distribuidora de Veiculos [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Barrafor Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: View Assessoria de Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda me [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: ITALIA BARRA VEÍCULOS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barros da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-46.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cunha da Silva [Adv. Elizabete Fernandes dos Santos (OAB: RJ 152219 - D)]\r\n\r\nRéu: Momix Comércio do Vestuário Ltda. [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)], Réu: SOLANGE DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cunha da Silva \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0082500-09.2005.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Muniz de Souza [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 29661 - P)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Luiz Antonio Peres Brito , Réu: Celso Peres Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Muniz de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220, bem como retirar a certidão de crédito expedida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-56.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CORDEIRO MARCOLINO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADUS JORNALISMO LTDA [Adv. Renata Suppa Meira (OAB: RJ 62417 - D)], Réu: Maria Helena da Matta Meira Menezes [Adv. Paula Regina Macedo de Matos (OAB: RJ 70321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CORDEIRO MARCOLINO\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000673-63.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Lopes [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Puma Motos Ltda. ME [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro Lopes\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo do autor, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-62.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RANGEL DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CREPERIA DATA VENIA LTDA [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)], Réu: CLAUDIO ROBERTO PINHEIRO MAGALHAES, Réu: DEBORAH MARIA PRATES BARBOSA, Réu: DENISE DOS SANTOS MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 162, bem como da devolução do ofício, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-84.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Silva [Adv. Ana Lucia de Jesus (OAB: RJ 126827 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: João Luiz Gabassi, Réu: INKPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, Réu: Arides Garcia de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0035500-08.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Florido Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Florido Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000505-95.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Carvalho de Almeida [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Carvalho de Almeida, Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará ao perito. \r\n\r\nProcesso: 0031300-21.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azuil Gonçalves da Silva [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azuil Gonçalves da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0052900-35.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Amorim [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Marco Aurelio de Amorim \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador, em 05 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-96.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE TEIXEIRA ARAUJO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: KVRP COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)], Réu: Vilson Menegolla, Réu: Kelly Cristina da Silva de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE TEIXEIRA ARAUJO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 144, bem como indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0047100-26.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ramos dos Santos [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Lotérico Ltda.Me [Adv. Leandro Cassano Serpa (OAB: RJ 130850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realengo Lotérico Ltda.Me\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 98, em 5 dias, sob pena de bloqueio on line acrescido de multa de 50 %. \r\n\r\nProcesso: 0030200-41.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY RODRIGUES FRANKLIN [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: MARIA REGINA PENA DOLABELA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY RODRIGUES FRANKLIN\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 195, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-43.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Diniz [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Diniz\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 233, bem como manifestar-se sobre a viabilidade de acordo apresentada pela ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-27.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: L C R SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Réu: Luiz Carlos Caubi Moraes de Souza Rocha, Réu: Neide Marques de Souza Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência das respostas dos ofícios, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-93.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Florindo Rosa [Adv. Raquel Lameira Ferro dos Santos (OAB: RJ 180112 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacapricciosa Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacapricciosa Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-07.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sérgio Barreto Leite Sanz [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Sérgio Barreto Leite Sanz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-42.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Natália Ribeiro Galdino [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entreterimento Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crer Shows e Entreterimento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-27.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dantas Baptista [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Eletrobras [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Dantas Baptista , Réu Eletrobras , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-40.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RIBEIRO DA SILVA FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 – D)], E OUTROS\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIRIO EDSON CELESTINO E OUTROS, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0171300-47.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE GOMES MARMELLO [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA CHIQUE COIFFEURS SALAO DE BELEZA LTDA [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: MARIA IRACI TORRES, Réu: TANIA MAGALHÃES TORRES MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE GOMES MARMELLO\r\n\r\nVista ao autor, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-29.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanise Gonçalves do Nascimento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista Fly Serviços Auxiliares em Aeroportos Ltda. [Adv. Claudia Lopes Pardellas (OAB: RJ 171500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanise Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 35, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-49.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-33.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ramos Gusmão Sampaio [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-27.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Schincariol Turcheti [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001230-16.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Terservice Serviços de Portaria Conservação e Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Jóia da Barra [Adv. Sergio Odilon Boechat da Silva (OAB: RJ 138285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jóia da Barra\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-14.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane do Nascimento Bacelar dos Reis Ramos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Lidiane do Nascimento Bacelar dos Reis Ramos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 136/144, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-63.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL CARDOSO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: GN ASSESSORIA E EVENTOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL CARDOSO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 195, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-19.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene dos Santos Lima [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene dos Santos Lima , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da garantia da execução realizada através de penhora on line nas contas da ré, com transferência para a conta à disposição deste Juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-24.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Arruda [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: EZ Produtos e Serviços de Blindagem Ltda EPP [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EZ Produtos e Serviços de Blindagem Ltda EPP\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001035-65.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. ME, Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 74, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-44.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA FRAZAO PINTO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA ME, Réu: Mário Roberto Neves Pereira, Réu: Mario Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA FRAZAO PINTO\r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito, por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-12.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ABETIZA RODRIGUES FREIRE [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: REINISA COM DE CALCADOS E MODA LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)], Réu: PATRÍCIA BOAVENTURA GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABETIZA RODRIGUES FREIRE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 251, bem como trazer aos autos a documentação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-42.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARLOS BARBOSA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR COLEGIAL LTDA [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CARLOS BARBOSA\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0091700-45.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA QUEIROZ SOARES SILVA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 331, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-60.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Elias Figueiredo Coimbra [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Mauro Elias Figueiredo Coimbra\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1624174"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1625378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000058-68.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Cleiciara dos Santos Gonçalves [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Cleiciara dos Santos Gonçalves\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0158600-17.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDINO ROSA PAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: FLAVIO PEREIRA MONTEIRO JUNIOR, Aut: HELIO CASEMIRO DA SILVA, Aut: ITALO DE SOUZA ALVES, Aut: JOSE ESMERALDINO ARRIGONI, Aut: JOSE PETRUSUS MOTA, Aut: LECIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA, Aut: LUIS DA SILVA RODRIGUES, Aut: MARIA REGINA DUARTE, Aut: SALVADOR BATISTA DO NASCIMENTO, Aut: VANTUIL THOBIAS SOARES\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDINO ROSA PAES, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o início da perícia: 07/02/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001498-38.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose de Araújo [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Aráujo e Alves Ltda., Réu: Petronio Jose de Araujo, Réu: Wandy Alves [Adv. Sergio Luiz Ferreira Sgarbi (OAB: RJ 110698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wandy Alves\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0110700-86.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Nery Barreira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Eduardo Fonseca e Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Helio Meirelles Cardoso [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Jose Maria Lorenzo Maneiro [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Lincoln Franklin Scali Filho [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fonseca e Silva, Aut Helio Meirelles Cardoso, Aut Jose Maria Lorenzo Maneiro, Aut Lincoln Franklin Scali Filho, Aut Marilene Nery Barreira\r\n\r\nVenha o reclamante com os valores que entende devidos, em 10 dias, conforme despacho de fls. 1235. \r\n\r\nProcesso: 0004300-34.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO MARINS DA CONCEICAO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRAMEX ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRAMEX ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nÀ ré, para depositar o valor previdenciário devido (R$ 11.826,48, em guia GPS), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001573-09.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes de Lima [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes de Lima, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 197/199: decido rejeitar os embargos à execução. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0095700-12.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santana Rodrigues [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 285: ... para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora e para que deposite o valor da diferença devida, R$ 20.626,53, equivalentes a 1.663.215,07 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT, sob pena de execução, nos mesmos moldes supra.\r\n\r\nId: 1625378"
                            ],
                            "1625384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001375-40.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Barros Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Forever Living Products Brasil Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forever Living Products Brasil Ltda.\r\n\r\nFls. 245: À ré para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, determinada na sentença de fls. 83, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-16.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Caldeira Prisco [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Caldeira Prisco , Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência fls. 233: Tendo em vista o aparente erro material de fls. 227, fica determinado o depósito de uma última parcela de R$ 5.000,00 em 21/05/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001358-33.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Machado [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: ESHO Empresa de Serviços Hospitalares S.A. [Adv. Nivian Freitas Siqueira de Menezes (OAB: RJ 129695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESHO Empresa de Serviços Hospitalares S.A.\r\n\r\nFls. 189: à parte ré para que comprove o recolhimento fiscal no prazo de 5 dias, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0001577-80.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Freitas Carlos [Adv. Miriã Corrêa Souza Alvarenga (OAB: RJ 168412 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dias Fernandes Ltda. ME [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Freitas Carlos , Réu Cecilia Miranda Milagres de Freitas, Réu Centro Educacional Dias Fernandes Ltda. ME, Réu Katia Regina Gomes Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237/238: decido dar provimento aos embargos declaratórios para que seja sanada a omissão constante na publicação retro. \r\n\r\nId: 1625384"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1624195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000319-89.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Lemes e Nunes Transporte de Cargas Ltda. EPP [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´Lemes e Nunes Transporte de Cargas Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0028100-33.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Costa Cordeiro [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A., Aut Elaine Costa Cordeiro\r\n\r\nAutor: Ter ciência de que foram mantidos os termos da decisão de fl.659.\r\n\r\nAutor e Ré: Tomar ciência que foi designado o início da Perícia para o dia 17/02/201. \r\n\r\nProcesso: 0000274-85.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilangela Soares da Silva [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi concedido o prazo de 10 dias para vistas dos autos, fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000174-96.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnobio Rosa Martins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Totum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Totum Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciários e fazendários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010700-98.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Lima Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S.C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi reaberto o prazo de 5 dias, a fim de que sejam providenciadas as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000670-62.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Texeira Cavalcante [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: MRB Comércio de Produtos Automotivos Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRB Comércio de Produtos Automotivos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valor realizado através de penhora on line, presente à fl.83. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-46.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Stumbo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: El Paso Energia do Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: EP Energy do Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Paso Energia do Brasil Ltda., Réu EP Energy do Brasil Ltda, Aut João Stumbo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 600,00, pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-53.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Glaucia Braga Silva [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar, Aut Maria Glaucia Braga Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos apresentados pela ré, presentes ás fls.379/383, foram acolhidos e homologados, observando-se que o juízo encontra-se garantido. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nId: 1624195"
                            ],
                            "1624194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2014\r\n\r\n0064900-94.2004.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELSO FARIAS DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nExecutado: Angelo Alonso,Cipar Transportes e Participações Ltda N/P Carlos Alberto Devisate\r\n\r\nPelo presente fica citado Angelo Alonso, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão homologatória e proceder ao depósito no prazo máximo de 15 (quinze) dias, da importância de R$ 16.700,82, ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final e sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. Nesse mesmo prazo poderá indicar bens livres, desembaraçados e passíveis de alienação judicial da Executada. A indicação de bens tal como determinado acima isentará os citados de qualquer responsabilidade patrimonial, a não indicação acarretará desconsideração da personalidade jurídica da Ré, na forma do art.28 e seus parágrafos do CDC, ex vi art.769 do CPC, com a imediata responsabilização patrimonial de seus sócios.\r\n\r\nExecutado: Cipar Transportes e Participações Ltda N/P Carlos Alberto Devisate,Cipar Transportes e Participações Ltda N/P Carlos Alberto Devisate\r\n\r\nPelo presente fica citado Angelo Alonso, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão homologatória e proceder ao depósito no prazo máximo de 15 (quinze) dias, da importância de R$ 16.700,82, ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final e sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. Nesse mesmo prazo poderá indicar bens livres, desembaraçados e passíveis de alienação judicial da Executada. A indicação de bens tal como determinado acima isentará os citados de qualquer responsabilidade patrimonial, a não indicação acarretará desconsideração da personalidade jurídica da Ré, na forma do art.28 e seus parágrafos do CDC, ex vi art.769 do CPC, com a imediata responsabilização patrimonial de seus sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624194"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1621592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-49.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Andrade Ferreira da Silva [Adv. Vanderson Justino Correia Gonçalves (OAB: RJ 173595 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrade Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000004-92.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Issamu Oshiro [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Acessibilidade Brasil [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)], Réu: Guilherme Azambuja Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acessibilidade Brasil\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0026800-04.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza Maria da Silva - (De cujus) [Adv. Marcia de Sant anna Campelo da Cunha (OAB: RJ 84621 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA URANIA DE ARAUJO BORGES [Adv. Maria do Carmo Neves Salveros (OAB: RJ 92364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA URANIA DE ARAUJO BORGES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0043500-79.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Moutinho [Adv. Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann (OAB: RJ 102264 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José Moutinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0067600-98.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Romenil da Silva Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro Romenil da Silva Neves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-21.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcello Pastor Pisk [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcello Pastor Pisk , Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott, Réu Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a 1ª Reclamada deverá comparecer na Secretaria da 68ªVT/RJ para anotar a CTPS, que será entregue pelo autor. Data:11/02/2014, às 15:00h. \r\n\r\nProcesso: 0075300-33.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Souza Paula [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Popular 2001 Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Souza Paula\r\n\r\nCiência do depósito de fl.177, ficando a ré ciente de que caso pretenda embargar `a execução, deverá garantir o juízo integralmente, sob pena de liberação do valor parcialmente bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0000243-33.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Antonio Gouvea Celestino [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Antonio Gouvea Celestino\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, no prazo de dez dias, observando-se as parcelas deferidas no Recurso Ordinário, inclusive os descontos previdenciários, na forma do Provimento do CGJT/TST. Indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal.. \r\n\r\nProcesso: 0112200-10.2008.5.01.0068 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Alexandre Santos de Jesus [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)], Exte: Celso Goulart Neves [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)], Exte: Cláudio Granjeiro Aguiar [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)], Exte: Emerson Correia das Neves [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nExdo: Liderança Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Thais Gonçalves Bergo Sette Bicalho (OAB: MG 110739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Santos de Jesus , Exte Celso Goulart Neves , Exte Cláudio Granjeiro Aguiar , Exte Emerson Correia das Neves \r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0025000-33.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Homero Alcantara Maguina [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Sao Judas Tadeu [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Homero Alcantara Maguina\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-06.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Albuquerque de Almeida e Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Albuquerque de Almeida e Silva\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-92.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Batista Machado [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Delft Soluções Corporativas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Batista Machado \r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sobre as manifestações da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000190-47.2013.5.01.0068 - Arrest\r\n\r\nRqte: Nilson Gomes da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rqdo: Carlos de Zayas D. Harcourt, Rqdo: Carmem Salem de Zayas D. Harcourt, Rqdo: Eduardo Salem Zayas\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Lys Eletronic Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000237-43.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barros dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barros dos Santos \r\n\r\nJunte o exequente os contracheques do período laboral que estejam em seu poder, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-96.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinto [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, pelo prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias. A 2ª Reclamada deverá apresentar manifestação antes da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0011500-02.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"Indefiro o requerimento...Suspendo a execução por um ano...aguardando-se as providências do interessado no sentido de apresentar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução.\". \r\n\r\nProcesso: 0000184-45.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Amaro de Lacerda [Adv. Elisabeth Camargo (OAB: RJ 21032 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editorial Comunicação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Amaro de Lacerda\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0009900-43.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE MELLO GURRITI PESSOA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorios Unidos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE MELLO GURRITI PESSOA\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios inéditos e efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000112-87.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aílton José Alves [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCumpra a reclamada o determinado à fl. 331, valendo o silêncio como concordância com os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0162000-43.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vargas Ferreira [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nRéu: MAE Medicina Assistencial a Empresas Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Vargas Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraídos em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0060900-14.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo da Cunha Ribeiro [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo da Cunha Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0145500-26.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes Cardoso [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: United Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gomes Cardoso \r\n\r\nVenha o patrono do autor, em 10 dias, com a certidão de óbito do reclamante, para comprovação do alegado. \r\n\r\nProcesso: 0001352-82.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Neto [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Neto\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001351-63.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Perez [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Perez\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-43.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva de Almeida [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001063-81.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willis Valter Rodrigues Ribeiro [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willis Valter Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0134700-41.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos, que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados. \r\n\r\nProcesso: 0144500-59.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Marcelino da Rocha [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Marcelino da Rocha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que derão refazer os seus cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos, observando-se o Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000878-14.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Vieira da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Colegio Cidade e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munique Vieira da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual da Rda., em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-78.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da SIlva Rosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A , Réu Contax S.A.\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos de fls.1.099 e seguintes, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-91.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO GUIMARAES LOUZADA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl.356. \r\n\r\nProcesso: 0084700-66.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolglas Conrado [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Vitta Comércio Ltda. [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolglas Conrado\r\n\r\nIndefiro o requerimento, uma vez que o Oficial de justiça Avaliador possui fé pública, além do fato de que o valor anteriormente avaliado, bem como o atual, garantem o crédito do autor, não se justificando a impugnação autoral. \r\n\r\nProcesso: 0104800-13.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se sobre a impugnação de fls.605. \r\n\r\nProcesso: 0091000-88.2001.5.01.0068 - Monito\r\n\r\nRqte: LINDA DINIZ AMADO [Adv. Angelica Teresa Pereira (OAB: RJ 81018 - D)]\r\n\r\nRqdo: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA, Rqdo: Marilia Francisco Henriques Vairo, Rqdo: Mario Vario [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Mario Vario\r\n\r\nVenha a reclamada, 48 horas, com o depósito da diferença devida, sob pena de proseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000243-62.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ernesto de Lima [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Digifoto Fotolito Digital Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ernesto de Lima\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-35.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nunes Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresenados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0048500-75.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME MONTALVAO SOARES [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME MONTALVAO SOARES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-58.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE PAULA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: COGEFE ENGENHARIA COM E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE PAULA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-88.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Magalhaes Mesquita [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Bossa Nova Bar e Choperia Ltda. [Adv. Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Magalhaes Mesquita, Réu Point da Bossa Nova Bar e Choperia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE a impugnação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0016900-21.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Flavio da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Flavio da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1621592"
                            ],
                            "1621591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0097200-67.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Lima Santos\r\n\r\nRéu: Lor 106 Cabeleireiros Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Denilson Ramos Rosa, Sergio Luis de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas o valor devido ou garantir a execução. R$ 3.330,35. \r\n\r\nProcesso: 0001283-79.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Fernandes Nunes \r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., Luiz Roberto Martins, Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz dos Santos, Luiz Roberto Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0144500-59.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Marcelino da Rocha\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que derão refazer os seus cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos, observando-se o Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0016900-21.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Flavio da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621591"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1624051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001015-19.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Gonçalves Lima [Adv. Tânia Lúcia Pessanha Coelho (OAB: RJ 164602 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nAo Réu sobre o alegado descumprimento do acordo ( fls. 283/284 ), pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-36.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilene Santos de Araújo [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cilene Santos de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de fls. 126. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-84.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira de Mello Soares [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FIDELIDADE LTDA [Adv. Amauri Marques da Silva (OAB: RJ 51710 - D)], Réu: Marcio Ramos de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira de Mello Soares\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-34.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Calazans de Azevedo [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Inernacional Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Calazans de Azevedo, Réu United Cinemas Inernacional Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 140,00 pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0099400-12.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Santiago [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPLUS INDUSTRIA E COMERCIO E DISTRIBUIÇAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS [Adv. Yanélli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)], Réu: Anselmo de Souza Paulo, Réu: Marco Antonio Rodrigues Simões, Réu: RICARDO DE SERRA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Santiago\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-84.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozemar Vieira da Silva [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Supertrad Brasil Comércio Importação Exportação de Peças Equipamentos e Serviços Ltda., Réu: FREDERIC JEAN-MARIE BLANC [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: KAROLINE LOPES BARTH [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREDERIC JEAN-MARIE BLANC, Réu KAROLINE LOPES BARTH, Aut Rozemar Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 361. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-03.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO FERREIRA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: JOSE RICARDO ALVES RANGEL [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: IMUNY SILVIO DEDETIZACAO LTDA ME, Réu: SYLVIO ANTONIO GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO FERREIRA, Aut JOSE RICARDO ALVES RANGEL\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-55.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Alex Barbosa [Adv. Lucia Andre Sauer (OAB: RJ 113880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos do que entender devido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-80.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir Gomes Pessoa [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: La Belle Vue Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: Toute Façon Eventos Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admir Gomes Pessoa, Réu La Belle Vue Bar e Restaurante Ltda., Réu Toute Façon Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0161400-48.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Sousa Ramos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HAGA LTDA, Réu: DENISE FRANCISCO GOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo Sousa Ramos\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 153), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-82.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Reis Silva [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO AQUATICO DO FLAMENGO ATIVIDADES FISICAS LTDA [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)], Réu: Denise de Almeida Schimmelpfeng [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)], Réu: Vania Maria de Almeida Soares [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Reis Silva\r\n\r\nManifeste-se o autor acerca da petição da Ré (fls. 330/386), eis que a autarquia previdenciária não mais se manifestará nos autos (depacho fl. 387). Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-24.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Campello [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Campello \r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 101, 108, 113 e 124), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-70.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Ventura [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: L´or 106 Cabeleireiro Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Studio 1000 Coiffeur Ltda ME, Réu: Sergio Luiz de Freitas, Réu: Denilson Ramos Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Ventura\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 264/265, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-35.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIBALDO MARTINS SOARES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: ADAQUIR FERRAZ [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: ALMIR DE SOUZA LIMA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: EDEBERTO PINHO DA COSTA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: EVALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: THEREZINHA DE AZEVEDO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: VERA REGINA LOBO DE SOUZA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A-LIQUID.EXTRAJUD. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: CX.PREV F.SIST.INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A-LIQUID.EXTRAJUD., Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX.PREV F.SIST.INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ\r\n\r\nÀ Reclamada para retirar sua petição e cópias, eis que ainda não juntadas. \r\n\r\nProcesso: 0000785-11.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente do Nascimento Filho [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Maria De Lurdes da Cunha Meireles, Réu: Osenilton da Cunha Rodrigues [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vicente do Nascimento Filho\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-39.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristine Lourenço da Silva [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovare Cabelo e Estética Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Patricia de Azevedo Abecassis [Adv. Adriana de Castro Carneiro (OAB: RJ 95133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristine Lourenço da Silva\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-08.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla da Silva [Adv. Valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Archer Corrêa Cohen [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keyla da Silva\r\n\r\nAnte o resultado da pesquisa Bacen-Jud, intime-se o autor para indicar meios efetivos para dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-40.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Servulo [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: RPP Alimentos Rio Sul Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos Servulo , Réu RPP Alimentos Rio Sul Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0148300-55.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gonçalves de Sousa [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARIOCA ANDRADE GUTIERREZ - CSA [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO CARIOCA ANDRADE GUTIERREZ - CSA , Aut Joel Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória foi distribuída para a 01ª Vara do Trabalho de Itaguai, sob o número 0011526.33.2013.501.0461 e que a audiência para inquirição foi marcada para o dia 01/04/2014 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000093-75.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel dos Santos Pinto [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel dos Santos Pinto\r\n\r\nVista ao autor do resultado da consulta à JUCERJA ( fls. 145v ). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-27.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Roberto Souza da Conceição [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Roberto Souza da Conceição , Réu TAM Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000764-98.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Campos Nogueira [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: RPM Comércio de Material Hospitalar Ltda. [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)], Réu: Top Set Hospitalar Ltda. [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Campos Nogueira, Réu RPM Comércio de Material Hospitalar Ltda., Réu Top Set Hospitalar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000708-65.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Açougue e Mercearia Mirandão Ltda. ME [Adv. Elaine Xavier de Alcantara (OAB: RJ 162737 - D)]\r\n\r\nCgto: Helena Maria dos Santos Fernandes [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Açougue e Mercearia Mirandão Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063700-38.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marcos Stucchi [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: A CUNHA OTICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marcos Stucchi\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-11.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS CUSTODIO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRPRESS SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIA ELETRONICA (Massa Falida) [Adv. Carlos Alberto Ferreira de Mello Pitrez (OAB: RJ 17904 - D)], Réu: RMS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Alberto Marinho Soares (OAB: RJ 12989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS CUSTODIO\r\n\r\nTomar ciência da mensagem eletronica. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-11.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: J Edson de Gois ME [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: SANTA MARIANELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Souza , Réu J Edson de Gois ME, Réu SANTA MARIANELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela ré no valor equivalente a 840.563,36 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0000682-72.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza Bonfin [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Souza Bonfin\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1624051"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1624923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102200-77.2001.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: ANZELO FERNANDO CANCADO FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANZELO FERNANDO CANCADO FERREIRA, Cgte BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014, às 11h30min, nesta Vara do Trabalho. Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria utilizada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente) para a feitura dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000510-53.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Cardoso [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Cardoso, Réu Milocar Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014, às 11h30min, nesta Vara do Trabalho. Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria utilizada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente) para a feitura dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000416-71.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Franco Filho [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda., Aut Willian Franco Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014, às 11h55min, nesta Vara do Trabalho. Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria utilizada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente) para a feitura dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001431-46.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Menezes Nunes Moraes [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Santa Luzia Ltda. [Adv. Altamir da Silva Couto (OAB: RJ 29751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica Santa Luzia Ltda. , Aut Kelly Menezes Nunes Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014, às 11h40min, nesta Vara do Trabalho. Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria utilizada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente) para a feitura dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000129-11.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Christo Junior [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S.A. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Christo Junior , Réu Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014, às 11h40min, nesta Vara do Trabalho. Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria utilizada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente) para a feitura dos mesmos. \r\n\r\nId: 1624923"
                            ],
                            "1625259": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 31/01/2014\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO MM JUIZ FEDERAL DO TRABALHO, TITULAR DA 73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, JOSÉ SABA FILHO, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25 DE FEVEREIRO DE 2014, a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado 2º leilão, no dia 11 DE MARÇO DE 2014, no mesmo horário e local, quando a venda será feita em caráter CONDICIONAL, a quem mais der, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bem(ns) a ser(em) leiloado(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Sr. Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, site: www.leiloeironacif.com - e-mail: leiloeironacif@gmail.com:\r\n\r\nProcesso: 0087100-38.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luis dos Santos Caetano Adv.: Robson Gomes Carrilho OAB.: RJ 96593 D\r\n\r\nRéu: Panificação Rapport Ltda. ME Adv.: Elaine de Figueiredo Costa OAB.: RJ 156723 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - GELADEIRAS VERTICAIS MARCA VENÂNCIO avaliado em 3.000,00\r\n\r\n2 - TEDESCO COM 4 GRADES CADA, A GÁS avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Carolina Machado, 1006, Rio de Janeiro, 21550-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nArrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, sobre a arrematação, adjudicação facultando-se ao arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação e o depósito dos 80% restantes à disposição do Juízo no prazo de 24 horas após a ciência da homologação da venda. Cientes os arrematantes que ficarão sujeitos a aplicação de multa, prevista no parágrafo único do art. 14 do C.P.C., em caso de não cumprimento da obrigação, além da perda do sinal. Em caso de remição, adjudicação ou acordo, fica o(a) Executado(a) ciente de que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizada no ato do pregão ao Leiloeiro, mediante recibo. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado(a) do leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, DANIELA CUNHA, DIRETORA DE SECRETARIA, mandei digitar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJOSÉ SABA FILHO - JUIZ FEDERAL DO TRABALHO\r\n\r\nTITULAR DA 73ª VARA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1625259"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1624566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000721-23.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Vieira Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Simone Oliver Silva Ltda. [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Vieira Alves\r\n\r\nContraminutar o Agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-08.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Paixão de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Paixão de Oliveira, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 620, fixando o valor bruto devido ao autor, já descontado o valor liberado por alvará, em R$ 114.876,63, equivalente a 9.255.966,24 IDTR, devendo a Ré pagar a diferença no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000757-31.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nunes do Nascimento [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Manoel Nunes do Nascimento , Réu Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000136-34.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Motta dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Sérgio Pereira da Silva, Réu: Carolina Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Motta dos Santos \r\n\r\nVenha, em 30 dias, com o endereço da empresa Vise Vigilância e Segurança Ltda., a fim de ser ela notificada para manifestar-se, em respeito ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0000778-70.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Luna de Castro [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Arezza [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Luna de Castro \r\n\r\nDizer, em 5 dias, se recebeu ou não os valores dos depósitos comprovados a fls. 58/59. \r\n\r\nProcesso: 0000502-10.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Matos Ferreira [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o comprovante de recolhimento em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0000391-55.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florismar da Silva dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cawtec Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cawtec Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nVenha a executada, em 10 dias, com o comprovante de depósito da 6ª parcela, bem como com a guia de recolhimento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001663-84.2012.5.01.0074 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-12.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Carvalho Pimenta [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Canteiro e Refrigeração Ltda. [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)], Réu: FERNANDO JOSÉ SILVEIRA CANTEIRO, Réu: ASIMINA ANÉSIA LUCIONI NICOU CANTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Carvalho Pimenta\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o que for de seu interesse, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-35.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Vitor de Lima [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa São Luiz, Aut Vera Lúcia Vitor de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 253 , fixando o valor bruto devido ao autor, já descontado o liberado por alvará, em R$ 11.337,23, equivalente a 913.475,77 IDTR, devendo a Ré pagar a diferença no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0033400-18.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barros Costa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barros Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 382, fixando o valor bruto devido ao autor, já descontado o valor liberado por alvará, em R$ 17.403,00, equivalente a 1.402.213,67 IDTR, devendo a Ré pagar a diferença no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0146400-59.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Ferreira de Alencar [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir Ferreira de Alencar, Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 595 , fixando o valor bruto devido ao autor, já descontado o liberado por alvará, em R$ 13.102,27, equivalente a 1.055.690,52 IDTR, devendo a Ré pagar a diferença no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001457-41.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira de Almeida [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nVenha a primeira ré, em 15 dias, com o depósito da verba honorária ora estimada em R$ 2.000,00, sob pena de preservação da veracidade dos fatos da causa que constituem a base empírica da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000337-89.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Sant Clair [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Piabas do Recreio Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Sant Clair\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme a promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-83.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Varela de Macedo [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Emergente Ltda. [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)], Réu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA. - ITAMBÉ [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA. - ITAMBÉ, Aut Daniel Varela de Macedo, Réu Transportes Emergente Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado (3ª VT Niterói) para o dia 09/04/2014 `as 10:00 horas (CPI 0011794-25.2013.5.01.223). \r\n\r\nProcesso: 0000895-61.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Alves Martins [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Alves Martins\r\n\r\nDizer, em 10 dias, sobre o bem indicado à penhora, conforme despacho constante na fls. 40 (verso). \r\n\r\nId: 1624566"
                            ],
                            "1624565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0149000-53.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Veneranda dos Santos\r\n\r\nRéu: Barra Limpa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Sarres , Francisca Veneranda dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001539-38.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemira de Moura Roque \r\n\r\nRéu: Instituto Costa Campos \r\n\r\nPelo presente fica m MARLUCE ANNA PEREIRA FERNANDES, PATRÍCIA ELIAS MATSUMOTO DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624565"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1623261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000263-32.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Reginaldo Ferreira [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Reginaldo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão e indicar meios de prosseguimento do feito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-72.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaele Santos Lima da Silva [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Agape Instituto de Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaele Santos Lima da Silva \r\n\r\nFornecer meios executórios concretos e eficazes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-33.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Ferreira Lima [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Sylvio Ferreira Lima\r\n\r\nDesigna-se o dia 12.02.2014 às 14 horas para início da perícia, conforme despacho de fl 356. \r\n\r\nProcesso: 0065800-77.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Silva de Carvalho [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl .212. \r\n\r\nProcesso: 0052600-71.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Teixeira Pinheiro [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A., Réu S.A Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial, Réu Varig Logistica S.A, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-61.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Prata Gomes [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Time Express Ltda. , Réu: Bruno e João Transportes e Logística Ltda. , Réu: Full Time Express Ltda. N/P socio Nelma, Réu: Full Time Express Ltda. N/P socio Bruno, Réu: Full Time Express Ltda. N/P socio Joao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Prata Gomes \r\n\r\nVista da certidão do sr Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000438-85.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio do Nascimento Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe Rio Express Logística Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custódio do Nascimento Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, devendo delimitar os valores controversos. \r\n\r\nProcesso: 0000534-41.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gomes de Oliveira [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Gomes de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-25.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Almeida [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. , Réu: MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS , Réu: Fernando Laurenço Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Almeida \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, bem como indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0042700-93.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Santana Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. 10 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. 10, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos apresentados pelo autor. Prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-65.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Flávio Moura da Rosa [Adv. Tiago José Lobato Silva (OAB: RJ 134760 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte e Sabor Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Flávio Moura da Rosa\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça, bem como indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041600-06.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Assis Lopes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Assis Lopes , Réu Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-12.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Lontra de Sant´anna [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Claudio Rego Carvalho, Réu: Rodrigo Martins Pires de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Lontra de Sant´anna \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-58.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Belém [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Mitra segurança Privada Ltda - n/p Roberto Luiz Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-51.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Bento Barbosa [Adv. Thiana Vellasco Vaz da Costa (OAB: RJ 155486 - D)]\r\n\r\nRéu: Brum e Advogados Associados [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brum e Advogados Associados \r\n\r\nÀ ré para esclarecimentos devidos, prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000108-29.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Bartira Genildo da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Bartira Genildo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001343-65.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Farria Lousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-29.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Alexandre Custodio Ramos [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdac Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Alexandre Custodio Ramos\r\n\r\nVista da impugnação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001286-81.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Andrade de Sá [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Andrade de Sá \r\n\r\nDefiro o requerido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-77.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Luciane Francisco de Souza [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Luciane Francisco de Souza\r\n\r\nCiência da expedição de alvará.. \r\n\r\nProcesso: 0150700-27.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Peixoto de Melo [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico - Profissional -\"em Liquidação\" [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico - Profissional -\"em Liquidação\", Aut Soraia Peixoto de Melo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para baixa na CTPS do autor no dia 13.02.2014 às 11:00 horas. Bem como para reclamada tomar ciência dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0125200-90.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Cardoso Terra [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcos Venicio Cardoso Terra\r\n\r\nVistas da CPI devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001189-13.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas dos Santos Cassiano [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas dos Santos Cassiano\r\n\r\nApresentar cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-29.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Kelly Almeida dos Santos Viana [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Hard Rock Café RJ Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)], Réu: Franrio03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hard Rock Café RJ Ltda. \r\n\r\nVista do despacho de fl 211. \r\n\r\nProcesso: 0096000-04.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle de Deus Braga Moraes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linha Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle de Deus Braga Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-26.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Fonseca [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0086600-63.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Cunha Pereira [Adv. Angela Neves Martins (OAB: RJ 135865 - D)], Aut: Otávio Cunha Pereira [Adv. Angela Neves Martins (OAB: RJ 135865 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosiep Cooperativa de Serviços Internos e Externos Patrimoniais Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosiep Cooperativa de Serviços Internos e Externos Patrimoniais Ltda., Aut Otávio Cunha Pereira, Aut Rosângela Cunha Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000861-83.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Prazeres [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0071300-61.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ramos Munive [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Propagadora das Belas Artes [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Propagadora das Belas Artes \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001572-88.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Frazão Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. a/c Domingos Ferreira Esquivel, Réu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda a/c Mariana Versiani dos Santos, Réu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda a/c Aline Mangini Arantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Frazão Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-81.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Silva Lopes [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio de Felix Souza [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio de Felix Souza \r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001566-18.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Barros Athayde [Adv. Renata Cunha Cavalcanti (OAB: RJ 159205 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton de Barros Athayde , Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nDecretada a perda da prova pericial, bem como para indicarem outras provas que pretendam produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001527-84.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Campos de Paula [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Campos de Paula\r\n\r\nProceder o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001528-69.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kildare Guerra dos Santos [Adv. Roberta Lúcia Salsa Ricardo (OAB: PE 22848 - D)]\r\n\r\nRéu: Zydus Nikkho Farmacêutica Ltda. [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kildare Guerra dos Santos , Réu Zydus Nikkho Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos honorários propostos. \r\n\r\nProcesso: 0001396-12.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Muniz Fernandes de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financimento \r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001395-61.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Rodrigues de Sousa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitôranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Genivaldo Rodrigues de Sousa , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitôranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001353-75.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Herinque da Silva [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Formax Construções e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Herinque da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1623261"
                            ],
                            "1623259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2014\r\n\r\n0000108-29.2012.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bianca Bartira Genildo da Silva\r\n\r\nExecutado: Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.500,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000204-15.2010.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flaviano Menezes Soares da Silva \r\n\r\nExecutado: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S/A,Sistema Rhema de Serviços Ltda.,Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.,CRJ Vareja Empreendimentos e Construções Ltda.,Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda ,Gil Mauro Wajnberg\r\n\r\nPelo presente fica citado Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.592,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sistema Rhema de Serviços Ltda.,Sistema Rhema de Serviços Ltda.,Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.,CRJ Vareja Empreendimentos e Construções Ltda.,Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda ,Gil Mauro Wajnberg\r\n\r\nPelo presente fica citado Sistema Rhema de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.592,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gil Mauro Wajnberg,Sistema Rhema de Serviços Ltda.,Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.,CRJ Vareja Empreendimentos e Construções Ltda.,Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda ,Gil Mauro Wajnberg\r\n\r\nPelo presente fica citado Gil Mauro Wajnberg, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.592,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda ,Sistema Rhema de Serviços Ltda.,Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.,CRJ Vareja Empreendimentos e Construções Ltda.,Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda ,Gil Mauro Wajnberg\r\n\r\nPelo presente fica citado Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.592,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.,Sistema Rhema de Serviços Ltda.,Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.,CRJ Vareja Empreendimentos e Construções Ltda.,Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda ,Gil Mauro Wajnberg\r\n\r\nPelo presente fica citado Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.592,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000923-26.2012.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Luiza da Fonseca\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.473,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623259"
                            ],
                            "1623260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0069200-70.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardozo de Moura\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Vic Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra minutar agravo de petição, fls. 248/250, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-65.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Farria Lousa \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623260"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1625213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000427-91.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Braga Brederode [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.410 : \"...Vindo os cálculos, intimem-se as Rés para, querendo, impugnarem os cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, permeados por 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000759-92.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Cunha Carvalho [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Cunha Carvalho , Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da sentença de fls.163/164.:\"... Isto posto, conheço e julgo procedentes os embargos declaratórios, para, corrigindo a omissão, declarar que a comprovação da natureza filantrópica da ré, deve ser feita em sede de execução, nos termos da motivação acima, que passa a integrar a sentença embargada para todos os efeitos legais. Intimem-se as partes...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000251-15.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Germano Quintanilha [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Germano Quintanilha, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença de fls. 64/71.:\"... Isto posto, julgo procedente, em parte, o pedido inicial para condenar a reclamada a pagar ao reclamante, em oito dias, os valores relativos às parcelas deferidas na fundamentação supra, que este decisum integra para todos os efeitos legais... Custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre os valor de R$ 20.000,00, arbitrado à condenação, na forma do art. 789, inciso IV, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000540-79.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Casquilha [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Química Amparo Ltda. [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Casquilha , Réu Química Amparo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença de fls. 1549/1556.:\"... Isto posto, rejeito a preliminar, pronuncio a prescrição quinquenal e, no mérito propriamente dito, julgo procedente, em parte, o pedido para declarar a existência de relação de emprego entre as partes e condenar a reclamada...Custas de R$ 5.000,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 250.000,00, arbitrado à condenação, na forma do art. 789, inciso IV, da CLT...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000191-13.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euquias Venezia Matos [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euquias Venezia Matos, Réu Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença de fls. 453/457.:\"... Isto posto, acolho a prescrição e no mérito. julgo procedente em parte, o pedido inicial, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante os valores relativos aos títulos deferidos na fundamentação supra, que a esse decisum integra para todos os efeitos legais... Custas de R$ 440,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00, arbitrado à condenação, na forma do art. 789, inciso IV,da CLT...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000248-94.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Julião [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebercht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. , Réu Odebercht S.A. , Aut Roberto Fernandes Julião \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de embargos declaratórios de fls. 1334/11336.:'... Isto posto, conheço dos embargos opostos por ambas as partes e, no mérito, dou provimento parcial a ambos, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar a sentença embargada para todos os efeitos legais. Intimem-se as partes...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001188-25.2012.5.01.0076 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasgo da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasgo da Gama\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença de fls. 329/341.:'... Ante o exposto, tendo em mira a vedação Constitucional quanto à existência de relação jurídica de trabalho para os menores de 14 (catorze) anos , artigo 7º, XXXIII, e realizando uma leitura dos textos infraconstitucionais om base no Princípio da Proteção Integral, inserto no artigo 227 da CRFB/88, esta 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga procedentes os pedidos da inicial formulados pelo parquet e, neste ato, confirma a liminar deferida... Custas de R$ 6.000,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 300.000,00, pelo réu. Intimem-se as partes...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000300-56.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Barbosa Silva [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Petits Creche Escola Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Les Petits Creche Escola Ltda., Aut Maura Barbosa Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais de nº s 0055/2014 (em favor da Reclamante) e 0056/2014 (em favor da Reclamada) , bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000230-10.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno de Araujo Lisboa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Realize Tecnologia em Informática Ltda. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno de Araujo Lisboa, Réu Realize Tecnologia em Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais de números 0067/2014 ( Depósito Recursal - Conta Vinculada ao FGTS), 0068/2014 e 0069/2014 (União Federal - INSS), bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000740-52.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima Souza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lima Souza, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 315 e 318. Intimem-se as partes, sendo a parte autora para ciência da expedição do alvará nº 0065/2014 ( Deposito Recursal - Conta Vinculada ao FGTS), e a Reclamada, para comprovar o pagamento da diferença apurada, no valor de R$ 280,65. .\r\n\r\nProcesso: 0001067-65.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio dos Santos Flora [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.271 : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar os cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000100-83.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Dias de Oliveira do Carmo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital de Clínicas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital Realcordis Ltda. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Dias de Oliveira do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 0058/2014 ( em favor da Reclamante), 0059/2014 ( em favor da advogada da Reclamante) e 0060/2014 ( em favor da Drª Jackeline Aeris Borges de Moraes). .\r\n\r\nProcesso: 0000472-66.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho Lima [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carvalho Lima, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença de fls. 68/74.:\"... Isto posto, julgo procedente, em parte, o pedido inicial, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante, em oito dias, as parcelas deferidas na fundamentação supra, que este decisum integra para todos os efeitos legais... Custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, arbitrado à condenação, na forma do art. 789, inciso IV, da CLT...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000009-90.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivonaldo Faustino do Carmo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Airways Representações e Turismo Ltda. [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)], Réu: Wilson de Moraes Andrade, Réu: Walter Duailibe Ribeiro Junior, Réu: Mario Ferreira Graça Neto, Réu: Renato José de Sá Fernandes, Réu: Lauro Adalberto Sanches Ferreira [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lauro Adalberto Sanches Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 0057/2014, de fls. 122. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-62.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Vieira de Assis [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemix Consultoria e Comunicação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Vieira de Assis \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-30.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Silva dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nark de Angra dos Reis Assessoria Tecnica e Prestação de Serviços de Portaria Ltda. [Adv. Rodrigo Montanha Seixas (OAB: RJ 132551 - D)], Réu: ANA PAULA DE OLIVEIRA BATISTA, Réu: DEBORAH DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interess para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000299-71.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elenildo Alves Ribeiro [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Moda Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scotsman Rio Moda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001063-28.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Bruno Machado Pacheco [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio Carioca Restaurante e Choperia Ltda. ME [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)], Réu: Alan José de Souza Melo, Réu: Jacqueline Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Bruno Machado Pacheco \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000670-06.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Targino de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut José Targino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000363-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Fernandes dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Brun da Silveira Confecção de Uniformes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0001272-26.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Lopes Nobrega [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Cell Comércio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Lopes Nobrega\r\n\r\nTomar ciência de que a parte deverá comparecer na secretaria da vara para anotação da CTPS, no dia 21/02/2014, às 11h. \r\n\r\nProcesso: 0001116-09.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira de Souza [Adv. Wagner Luiz Guerra da Fonseca (OAB: RJ 115007 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Coutinho Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)], Réu: Allianz Saúde S/A [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Allianz Seguros S/A [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Itaú Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allianz Saúde S/A, Réu Allianz Seguros S/A , Réu Castro e Coutinho Advogados Associados , Réu Itaú Seguros, Réu Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Aut Simone Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1024, marcando data da audiência designada para oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000287-28.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Lopes da Silva [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Indústrial SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Indústrial SENAI\r\n\r\nTomar ciência de que deverão comparecer no dia 10/03/2014, na secretaria da vara, às, 11h, para anotação da CTPS autoral, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no artigo 461, parágrafo quinto, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000013-93.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Carvalho Jorge [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cúpulas Benfica Ltda. [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cúpulas Benfica Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-43.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira Ferreira [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer a última alteração contratual da Reclamada, a fim de verificar a alegação de fl. 258. \r\n\r\nProcesso: 0000202-71.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Olivio Fabio Cruz de Oliveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Logística Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivio Fabio Cruz de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-65.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Amaral Rodrigues Alves [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudo Diagnóstico Pesquisa em Audiologia [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudo Diagnóstico Pesquisa em Audiologia \r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, em 5 dias. No silêncio, ter-se-á cumprida a avença homologada. \r\n\r\nProcesso: 0000080-58.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Paulo da Silva Júnior [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Paulo da Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000004-97.2013.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana da Silva Santiago \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000329-43.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado Lauro de Oliveira Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Fabiana Elisabeth Santos de Oliveira Lima, Réu: Ana Maria Santos de Oliveira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado Lauro de Oliveira Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 223 que indeferiu o requerimento retro. \r\n\r\nProcesso: 0000301-41.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nunes Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Maria Terto da Silva, Réu: Maria do Carmo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nunes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001270-27.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues de Freitas [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Rodrigo Rodrigues de Freitas \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 334, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 63.649,30, equivalentes a 5.128.421,44 TR's, além de custas processuais de R$ 500,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Tomar ciência, também, o autor da presente homologação e da expedição dos alvarás de fls. 335/336. \r\n\r\nProcesso: 0000525-76.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sampaio de Matos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira de Almeida (OAB: RJ 94454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Sampaio de Matos \r\n\r\nTomar ciência do alvará de nº 76/2014 e de que deverá comprovar o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000412-59.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Trindade Furtado Fonseca [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Notre Dame Recreio [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Notre Dame Recreio\r\n\r\nTomar ciência do alvará de nº 75/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001260-80.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Costa [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nTI: Dany Marcel Pita OAB 281.126-SP \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Daniel de Oliveira Costa , Réu Rossi Construtora Residencial Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 326/330, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a 2ª Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000581-80.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger dos Santos Reis [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre Mart Brasil Ltda. , Réu: Vera Lúcia de Souza Coelho Wanderley [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger dos Santos Reis \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000161-75.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. A/C Sócio Sr. José Hermínio dos Santos [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Hermínio dos Santos, Réu: Janaína dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000229-88.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lima da Conceição [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Lima da Conceição \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001255-87.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Monte Araújo [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Bom Paladar Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)], Réu: Manoel Gomes Nunes de Lima, Réu: Francisco de Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Monte Araújo \r\n\r\nVenha o autor requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a certidão de fls. 45, informando que não constam declarações de imposto de renda referentes à reclamada e seus sócios quando da pesquisa do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001121-94.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio João de Freitas [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboin S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Baremboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio João de Freitas \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000544-82.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Flores Goldvag [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Clintower Investigação Diagnóstica Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clintower Investigação Diagnóstica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 181: \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001148-14.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Guedes dos Santos [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Robotica Transportes Sensiveis Ltda. [Adv. Nadia Regina Baptista dos Santos Manzo (OAB: SP 151351 - D)], Réu: New Robótica de Sensíveis Logística Ltda., Réu: César Roberto Grespi Bressan, Réu: Honoadali Schilling Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Guedes dos Santos\r\n\r\nAo excepto, fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0001270-90.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdeci Alves [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Pars Inc Restaurante Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pars Inc Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000553-15.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Geremias de Araújo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Consnaser Construção Civil Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172: \"Considerando que a sentença proferida condenou a 2ª Reclamada de forma subsidiária, chamo o feito à ordem para reconsiderar a parte final do despacho de fls.168 e determinar a sua intimação, para que proceda ao pagamento do crédito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de seus ativos financeiros\". \r\n\r\nProcesso: 0000960-50.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Monteiro [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Tornomec Oficina Mecânica Ltda. ME [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que não foi deferido o requerimento da petição de fls. 273 por falta de amparo legal, devendo a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento do feito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-24.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palyllo Ney Tavares de Lima [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Construtora Jequitiba Ltda. [Adv. Milton Candido da Silva (OAB: RJ 25226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palyllo Ney Tavares de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos em 10 dias, devendo incluir a apuração da contribuição previdenciária, nos termos da Súmula 26 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001042-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos de Melo [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda. [Adv. Josinete da Rocha (OAB: RJ 142002 - D)], Réu: José Torós, Réu: Ricardo Gomes Toros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Santos de Melo \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000359-44.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Avelino [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito dos honorários periciais indicados na petição de fls. 684/685, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000630-24.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Rocha Paixão [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Fallms Distribuição de Fitas Ltda. - Brasileirinhas [Adv. Jonas Gonçalves de Oliveira (OAB: SP 107317 - D)], Réu: Fallms Entretenimento Distribuidora de Filmes Ltda. Paradiso Distribuidora [Adv. Jonas Gonçalves de Oliveira (OAB: SP 107317 - D)], Réu: Fallms Laboratório DVD do Brasil Ltda. [Adv. Jonas Gonçalves de Oliveira (OAB: SP 107317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fallms Distribuição de Fitas Ltda. - Brasileirinhas , Réu Fallms Entretenimento Distribuidora de Filmes Ltda. Paradiso Distribuidora, Réu Fallms Laboratório DVD do Brasil Ltda. , Aut Maria Luiza da Rocha Paixão \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 1150, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 16.502,69, equivalentes a 129.713,02 TR's, além de custas processuais de R$ 410,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Tomar ciência, também, o autor da presente homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000576-58.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Barsch Ayres [Adv. Dalva de Lacerda Sampaio (OAB: RJ 23205 - D)]\r\n\r\nRéu: CP PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME. , Réu: André Luiz Falcão de Albuquerque, Réu: Almir de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barsch Ayres\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência da devolução das cartas precatórias 0012002-03.2013.5.01.0225 e 0012044-61.2013.5.01.0222, bem como para requerer o que for do seu interesse, conforme despacho de fl. 130. Prazo: trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-48.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Lima [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Biomerieux [Adv. Bruno José de Sabóia Bandeira de Mello (OAB: RJ 56783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Lima\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 235: \"1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-95.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida da Silva Macedo [Adv. Renato Ferreira Alves (OAB: RJ 165061 - D)]\r\n\r\nRéu: União Pro Melhoramento dos Moradores da Rocinha [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Pro Melhoramento dos Moradores da Rocinha \r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações do autor, devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-87.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Amaral de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: HMP Torque Tecnologia Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Amaral de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-28.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Almeida Santos [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento da petição de fls. 190 foi indeferido, na medida em que os saldos atualizados dos depósitos indicados às fls. 180 e 183 superam os valores de homologação às fls.155. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-27.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Silva dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Silva dos Santos, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 407, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 14.794,68, composto do valor principal correspondente a 1.151.766,69, mais custas processuais de R$ 500,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Tomar ciência, também, o autor da presente homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000921-87.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Fonseca Ramos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Otimiza Gestão de Pessoa Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Fonseca Ramos , Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. , Réu Otimiza Gestão de Pessoa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 187, vindo as Rés com o pagamento do valor devido de R$ 5.374,07, composto do valor principal equivalente a 397.553,32 TR's, mais custas de R$ 440,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Tomar ciência, também, o autor da presente homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000784-71.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Christina Simões Abreu [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Christina Simões Abreu\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 200: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000511-29.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Alves da Silva [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nRéu: Idort Instituto de Organização Racional do Trabalho [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Idort Instituto de Organização Racional do Trabalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-88.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Lacerda [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Lacerda \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001156-54.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Batista [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\n0000444-30.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves Costa [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Barbosa Refeições Industriais Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-30.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Mendes Batista [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Chalfun de Matos [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Mendes Batista\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se sobre o despacho de fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0000996-63.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Santana dos Santos [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)], Réu: Rodney de Figueiredo, Réu: Jorge Andrade de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000172-36.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mauricio Pereira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000991-07.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Fernandes Braz [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Fernandes Braz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 144, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001184-85.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Devaldo Ferreira da Silva [Adv. Maria Solange de Oliveira (OAB: RJ 159623 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldepinter Caldelaria Pintura e Tratamento de Superfície em Geral Ltda. ME [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldepinter Caldelaria Pintura e Tratamento de Superfície em Geral Ltda. ME, Aut Devaldo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomarem ciência dos alvarás de nº 73/2014 e 74/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001206-28.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uirapuan da Costa Araujo [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)]\r\n\r\nRéu: Barsa Planeta Internacional Ltda. [Adv. Rosa Maria Bento Brandao Bicker (OAB: SP 101967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uirapuan da Costa Araujo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória e indicar o correto e atual endereço da testemunha ali indicada ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-13.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella dos Anjos de Assis [Adv. Delfim Aguiar Almeida (OAB: RJ 29026 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa \r\n\r\nTomar ciência de que deverá impugnar os cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001136-29.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cultura da Beleza Cabeleleiros Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nCgto: Roseli Souza Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cultura da Beleza Cabeleleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31: \"Ante a manifestação da Consignante (fls. 30), extingo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no inciso VIII do artigo 267 do Código de Processo Civil\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-16.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Matias de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Apoio Técnico e Indústria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Jorge Luiz da Costa [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)], Réu: Marcos Ney Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz da Costa, Aut Marcone Matias de Oliveira, Réu Mega Apoio Técnico e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001153-65.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gerardo Euclides Torres [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosat Técnica e Montagens Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Solidum Ltda., Réu Infosat Técnica e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 331, que negou o seguimento ao recurso ordinário interposto, uma vez que este se encontra deserto. \r\n\r\nId: 1625213"
                            ],
                            "1623384": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nValerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008400-05.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623384"
                            ],
                            "1625212": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001463-08.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moura de Sant Ana\r\n\r\nRéu: Meier Entregas Rápidas Ltda. ME, Baby Import 80 Comércio de Peças e Acessórios\r\n\r\nPelo presente fica m Meier Entregas Rápidas Ltda. ME, Meier Entregas Rápidas Ltda - Me a/c HELENILSON FELICIANO DOS SANTOS, Meier Entregas Rápidas Ltda - Me a/c JAQUELINE LEMOS SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os pedidos formulados na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001523-44.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline Assis da Silva \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.51/54 e para manifestar sobre o Recurso Ordinário interposto pela autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625212"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1625219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000179-59.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Oliveira Gomes [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Famc S.A. Produtos Siderúrgicos [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Réu: Manoel Duque da Silva, Réu: Duque S.A Administração e Participação, Réu: Denison Floret Duque Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famc S.A. Produtos Siderúrgicos \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 153, que nomeou para assumir o encargo de fiel depositário, o executado e proprietário do bem elencado no auto de penhora e avaliação (fls. 154/166). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-77.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Araújo Batista [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Waleska Araújo Batista \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-79.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças Transportes Ltda. [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudanças Transportes Ltda., Aut Vera Lúcia da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 320. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-37.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Figueiredo de Araújo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Figueiredo de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 862. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-77.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Paula [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Paula\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-98.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ultrasabor Serviços de Alimentação [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nCgto: Ismael Francisco de Freitas Viana [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ultrasabor Serviços de Alimentação \r\n\r\nTraga aos autos os contracheques de todo o pacto laboral, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-21.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cowan S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Cowan S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 49,71, em guia GRU, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1625219"
                            ],
                            "1625217": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2014\r\n\r\n0001263-61.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristina Campos\r\n\r\nExecutado: Erika Camargo Rochet, Família Camargo Móveis e Decorações Ltda.,Fernanda Camargo Rochet\r\n\r\nPelo presente fica citado Erika Camargo Rochet, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 936,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernanda Camargo Rochet, Família Camargo Móveis e Decorações Ltda.,Fernanda Camargo Rochet\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Camargo Rochet, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 936,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625217"
                            ],
                            "1625218": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 31/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000969-77.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares \r\n\r\nRéu: Salão de Sinuca de Bico Ltda., Antonio Rodrigues Ferreira, Luciano Rodrigues Ferreira, Rosana Carvalho Martins, Raimunda Romilda Cid Sampaio\r\n\r\nPelo presente fica m Raimunda Romilda Cid Sampaio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 116/117.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625218"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1625365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131600-43.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Caroline Costa de Medeiros [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: CATD RIO COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. (Massa Falida de) N/P Administrador Judicial 2º Liquidante Judicial [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATD RIO COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. (Massa Falida de) N/P Administrador Judicial 2º Liquidante Judicial, Aut Maiara Caroline Costa de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.131 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-64.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Guimarães Campos [Adv. Luiz Benites Freires (OAB: RJ 88466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobrare Servemar Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Guimarães Campos, Réu Sobrare Servemar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 293 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-90.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Magaton [Adv. Vanderli Goncalves Magaton (OAB: RJ 67326 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinaverde S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Magaton, Réu Usinaverde S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.576 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-06.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Souza Conceição [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Souza Conceição \r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como providenciar cópias das peças que entende necessárias à habilitação quando dirigir-se ao MM. Juízo de recuperação judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-18.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-98.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Carmo Maurício [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 63364 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME , Aut Marcelo do Carmo Maurício\r\n\r\nVenham as partes para esclarecimento conforme despacho de fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0001686-18.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Michaell Gouvea Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Lightree Sistema de Televisão S.A. TVA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu Lightree Sistema de Televisão S.A. TVA \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001679-26.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara dos Santos Vieira [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara dos Santos Vieira\r\n\r\nVenha, em 48 horas, informar o endereço correto da primeira reclamada. Prazo Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0143000-54.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ademir dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Declasse Cosméticos Ltda. [Adv. Nelson Moraes da Silva (OAB: RJ 70126 - D)], Réu: Rodolfo Ricardo Dias, Réu: Maria do Socorro Gomes Dias, Réu: Hilda Ferreira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ademir dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios para prosseguimento da execução relativa aos honorários periciais ou alternativamente, venha com depósito do valor estimado, em 30 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0105100-71.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saionara Pereira Lima [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim Tijuca [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saionara Pereira Lima \r\n\r\nCiência da expedição de alvará para liberação do FGTS e ofício para liberação junto ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0161600-26.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Soares Ferreira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Soares Ferreira\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0007500-16.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília dos Santos de Vasconcellos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Imagem Coiffeur Ltda. - ME [Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 120314 - D)], Réu: MARCIA LUIZA TELES DE JESUS, Réu: NATALIA TELES DE JESUS SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecília dos Santos de Vasconcellos \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0051800-63.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson dos Santos Ferreira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transportes Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.259, quanto ao deferimento da vista dos autos fora de cartório, para manifestação sobre cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-95.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Pinto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados com 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0136700-47.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JRN Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: SÉRGIO GIORGIO RITA FRACASSI, Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antonio da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001186-83.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abeir da Conceição Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transporte Amigos Unidos S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nCiência do deferimento da concessão de novo prazo, comum, de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-95.2013.5.01.0078 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anne Catherine Motta de Oliveira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anne Catherine Motta de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000125-27.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Correia de Albuquerque [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Cafona Consertos de Calçados Ltda. [Adv. Lucia Helena de Abreu Huguenin Vieira (OAB: RJ 117724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Correia de Albuquerque, Réu Rápido Cafona Consertos de Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência decisão de fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000234-36.2013.5.01.0078 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Serafim Agostini da Silva Neri [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: RH Internacional Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Exdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo RH Internacional Ltda., Exte Serafim Agostini da Silva Neri, Exdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nPara a ciência da conversão e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0037400-44.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000379-29.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Domingos da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Venus Tecnologia e Informática Ltda. [Adv. Rafael Herzog Antonio (OAB: RJ 127845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Domingos da Silva\r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0031000-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Guimarães Peixoto Nogueira [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Rennes Veículos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Guimarães Peixoto Nogueira , Réu Rennes Veículos Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará ao reclamante e ainda as partes para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0022800-52.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento Leal [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Luis Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: Eduardo José da Silva\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Nascimento Leal, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000569-89.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa Pacheco Junior [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Walpan Indústria e Comércio de Pães e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa Pacheco Junior , Réu Walpan Indústria e Comércio de Pães e Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nComparecerem a esta Vara do Trabalho para que seja procedida a anotação da CTPS da parte Autora no dia 14.03.2014, às 14:00 horas.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, portando sua CTPS, para que seja procedida a respectiva baixa, pela Secretaria, nos termos do art. 39, §§ 1º e 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000652-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Menezes Gomes [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Carla Menezes Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.235 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-38.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Faria Coutinho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Faria Coutinho\r\n\r\nPara ciência do despacho de fl. 249. Ainda, que o reclamante venha, em 30 dias, com meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000760-37.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Laurentino Dias [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Giselle Laurentino Dias \r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001420-31.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Santos Padilha [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio dos Santos Padilha , Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 168 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-85.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Caetano de Melo [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor da diferença devida à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0076100-89.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Marcia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.631 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-28.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Lima da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Comércio de Móveis Ltda. - ME [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro, Réu: Marcus Herval Machado da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Lima da Silva \r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como providenciar cópias das peças que entende necessárias à habilitação quando dirigir-se ao MM. Juízo de recuperação judicial, no prazo de30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-12.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Lucio Silva Pinheiro [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor da diferença devida à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0160900-84.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Braz Barreto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)], Réu: Zélia Maria Guimarães de Carvalho [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)], Réu: BR21 Empreendimentos Ltda. , Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda., Aut Rosivaldo Braz Barreto, Réu Zélia Maria Guimarães de Carvalho\r\n\r\nAs partes para ciência da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0000528-25.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva e Sousa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José da Silva e Sousa \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará e ainda para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nId: 1625365"
                            ],
                            "1625363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2014\r\n\r\n0001541-59.2012.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Analiza de Fátima Costa \r\n\r\nExecutado: PEDRO ERNESTO BARRETO,Infornova Ambiental Ltda. ,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.735,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,Infornova Ambiental Ltda. ,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.735,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000356-20.2011.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Luiz Nunes Rafero \r\n\r\nExecutado: Eduardo Guimarães Vilaça Filho,Gran-Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. - ME,Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV,Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (em Recuperação Judicial),Patrícia Bastos Vilaça\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Guimarães Vilaça Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.040,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patrícia Bastos Vilaça,Gran-Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. - ME,Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV,Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (em Recuperação Judicial),Patrícia Bastos Vilaça\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia Bastos Vilaça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.040,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000745-68.2012.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucio Mauro Acioly Cavalcante \r\n\r\nExecutado: DOMINIQUE DOS SANTOS VITORIO,Mercearia Vitoria da Vila Pauline BR 2005 Ltda. - ME ,OSMAR DA SILVA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado DOMINIQUE DOS SANTOS VITORIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.135,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139500-14.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alexandre Pazeto Matiasso \r\n\r\nExecutado: Diego Juan Catanzaro,Incalfer do Brasil Ltda,Marta Costa Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Diego Juan Catanzaro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.721,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marta Costa Alves,Incalfer do Brasil Ltda,Marta Costa Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Costa Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.721,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625363"
                            ],
                            "1625364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0022800-52.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento Leal\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Luis Carlos Barbosa de Oliveira, Paulo Maurício Mansur, Eduardo José da Silva\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo José da Silva, Luis Carlos Barbosa de Oliveira, Paulo Maurício Mansur, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da expedição de alvará ao reclamante e ainda as partes para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer, considerando o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0160900-84.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Braz Barreto\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Zélia Maria Guimarães de Carvalho, BR21 Empreendimentos Ltda. , MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m BR21 Empreendimentos Ltda. , MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para ciência da diferença devida. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625364"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1620504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001414-15.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: CLÉCIO TEIXEIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pereira\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001395-77.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Vilas de O. Martins Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Jorge Manoel Vilas de O. Martins Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, para no mérito, julgá-los improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001447-05.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Karla Zeferino Carvalho Romeu [Adv. Maria de Fatima Céspedes da Silva (OAB: RJ 46872 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Geriatrica Santa Bernadette Ltda. [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: PAULO CESAR CUNHA FABIANO, Réu: MARIO FABIANO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Geriatrica Santa Bernadette Ltda.\r\n\r\nComprovar o INSS sobre o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001230-59.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José Branco [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex José Branco, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nEspecificarem as demais provas que pretendem produzir. Bem como, às reclamadas, o prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, para manifestações acerca do laudo juntado às fls. 449/510. \r\n\r\nProcesso: 0001237-22.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Passos de Oliveira [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nRéu: Nycomed Pharma Ltda. [Adv. Ana Paula Simone de Oliveira Souza (OAB: SP 124269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Passos de Oliveira , Réu Nycomed Pharma Ltda.\r\n\r\nInformarem outras provas que ainda pretendem produzir, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001003-69.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Hayassy Rabello [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CBB - BOTAFOGO ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA COMERCIAL LTDA. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Botafogo Privilege \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001077-26.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vinicius Barbosa Lacerda [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Macdowell Entretenimento Ltda. - Trivia Sports Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vinicius Barbosa Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 43/50, no valor de R$ 23.790,94, equivalentes a 1.916.909,80 IDTR, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 300,91, referente a custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0001449-09.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Rezende Costa Freitas [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavox Veículos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Rezende Costa Freitas , Réu Itavox Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-37.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Luiz Soares de Barros [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Luiz Soares de Barros\r\n\r\nComprovar custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001465-60.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen da Silva Melo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000303-30.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Mota [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM , Réu: GLORIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Mota\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0016300-92.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaly Maciel de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaly Maciel de Oliveira\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado para que o autor apresente a liquidação do julgado, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000705-77.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandriane da Silva Souza [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandriane da Silva Souza, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000465-88.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Costa Rodrigues Kobbi da Silva [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nGarantir o juízo, em 05 dias, sob pena de não serem conhecidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001303-02.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sílvio Rodrigues Nunes Azevedo [Adv. Maria Helena Vencionek Mello (OAB: RJ 105126 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: SERGIO IANNIBELLI, Réu: ANTONIO NUNES PIRES FILHO, Réu: RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções S.A., Aut Sílvio Rodrigues Nunes Azevedo \r\n\r\n'Contraminutar Agravo de Petição. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0155200-21.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Domingos Braga [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: CARLOS ARLINDO COSTA (SÓCIO DA EMPRESA PROJETO FILIPENSES MANUT DE RESULTADOS), Réu: OSWALDO BRUNO LEAL, Réu: MARINES FREITAS DA SILVA, Réu: TANIA M A PRUDENCIO, Réu: CLAUDIA DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Domingos Braga\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 236/237. \r\n\r\nProcesso: 0001563-11.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorvalino Delfino da Silva Filho [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda., Aut Dorvalino Delfino da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-77.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias de Menezes Ferreira [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar custas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001498-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Reis Silva [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Cintia Barcelos dos Reis (OAB: RJ 152096 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Priscila dos Reis Silva , Réu SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 201 \"resolve conhecer dos Embargos de Declarção e, no mérito, julgá-los improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0001533-73.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Delduque da Fonseca [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Delduque da Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-41.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Santos da Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Santos da Silva , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-75.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Teixeira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Flipper Technology Manutenção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira Teixeira \r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 109, no valor de R$ 16.294,79, equivalentes a 1.312.921,75 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163200-73.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Vieira Guimarães [Adv. Priscila Goncalves Fernandes (OAB: RJ 143464 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Eduardo Abreu Avelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Vieira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do resultado Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0001478-93.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Sulino Marinho [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Class Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Sulino Marinho , Réu Office Class Serviços Empresariais Ltda., Réu Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 304 \"conheço dos Embargos Declaratórios, para no mérito rejeitá-los\" \r\n\r\nProcesso: 0088700-36.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Silva Olimpio [Adv. Marcel Fontenelle de Mello (OAB: RJ 153139 - D)], Aut: Miriam Costa dos Santos [Adv. Marcel Fontenelle de Mello (OAB: RJ 153139 - D)], Aut: Andreia Aparecida de Oliveira [Adv. Marcel Fontenelle de Mello (OAB: RJ 153139 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Plan Planejamento de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Edgar Gulden Gravata (OAB: RJ 127525 - D)], Réu: JOÃO NÍVIO GERMANO DOS SANTOS [Adv. Waulena di Oliveira Silva (OAB: RJ 51487 - D)], Réu: MILTON MONTEIRO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Aparecida de Oliveira, Réu JOÃO NÍVIO GERMANO DOS SANTOS, Aut Joelma da Silva Olimpio, Aut Miriam Costa dos Santos , Réu Royal Plan Planejamento de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 397 \"decido conhecer os Embargos de Declaração, para negar-lhes provimento\" \r\n\r\nProcesso: 0001546-72.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Alves Correa [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Marcio Roberto Alves Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 405 \"resolve conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, julgá-los procedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0001645-42.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Timóteo Abreu de Sousa [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Artfinal Construções e Reformas Ltda. [Adv. Erick Leonardo Silva de Calazans (OAB: RJ 171507 - D)], Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JZ Artfinal Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nComprovar INSS do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001602-08.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Henrique de Souza [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Henrique de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0140600-92.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alessandra Sidronio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliway Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Poliway Comércio de Plásticos Ltda. a/c sócia Maria de Lourdes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alessandra Sidronio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 105/109, no valor de R$ 53.817,59, equivalentes a 4.422.112,44 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 360,00, referente a custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0001707-82.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nunes Gonçalves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Conect Serviço de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Conect Serviço de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-15.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Rocha Figuerêdo Moura [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Tenha Saúde Assistência Médica e Hospitalar Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda., Réu Tenha Saúde Assistência Médica e Hospitalar Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do débito trabalhista, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC e execução via Bacenjud. \r\n\r\nId: 1620504"
                            ],
                            "1620503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001077-26.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vinicius Barbosa Lacerda\r\n\r\nRéu: Macdowell Entretenimento Ltda. - Trivia Sports Bar\r\n\r\nPelo presente fica m Macdowell Entretenimento Ltda. - Trivia Sports Bar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 43/50, no valor de R$ 23.790,94, equivalentes a 1.916.909,80 IDTR, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 300,91, referente a custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0000887-97.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva de Souza\r\n\r\nRéu: DN Empreiteira e Reformas Ltda., Velox Empreendimentos e Participações Ltda., Costam Incorporações e Participações Ltda., MARIA LUCIA DA SILVA, VANUSA DE OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m MARIA LUCIA DA SILVA, VANUSA DE OLIVEIRA DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000667-02.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda., Marco Aurélio Carneiro Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Aurélio Carneiro Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001546-72.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Alves Correa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 405 \"resolve conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, julgá-los procedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0001637-65.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Machado da Silva \r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Import Service Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante às fls. 33/37 \r\n\r\nProcesso: 0140600-92.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alessandra Sidronio\r\n\r\nRéu: Poliway Comércio de Plásticos Ltda., Poliway Comércio de Plásticos Ltda. a/c sócia Maria de Lourdes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Luzimar da Cunha Gomes, Maria de Lourdes dos Santos, Poliway Comércio de Plásticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 105/109, no valor de R$ 53.817,59, equivalentes a 4.422.112,44 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 360,00, referente a custas judiciais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620503"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1625008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013800-20.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DO NASCIMENTO [Adv. Jose Carlos Porto Neto (OAB: RJ 66903 - D)]\r\n\r\nRéu: KEEP COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA [Adv. Isis de Fátima Seixas Lupinacci (OAB: SP 81491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KEEP COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento de fls. 145/148 no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-26.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILTON DOS SANTOS [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: T G M DO BRASIL COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA, Réu: LUIZ ROBERTO DA SILVA, Réu: LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILTON DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0000241-34.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira Gomes da Silva [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nRéu: Tathiana Cardoso da Silva ME Filial [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)], Réu: TATHIANA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ferreira Gomes da Silva\r\n\r\nTrata-se de bem de baixa liquidez, tendo em vista o ano de fabricação do mesmo. Sendo assim, prossiga-se com a execução nos termos do despacho de fl. 151 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000325-30.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE RODRIGO COSTA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: IATE CLUBE DE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000259-55.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Nardelli Rosa [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTer ciência de que o depósito de fl. 375, efetuado pela ré Fundação Petrobrás, foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039700-87.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DE OLIVEIRA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: JSA 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)], Réu: JOEL DE SOUZA ARAUJO, Réu: JOSÉ EDUARDO VITULLO DE BARROS [Adv. Calvério Couto Carvalho (OAB: MG 79375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-41.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLODOMIRO ROSA CONTAO [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC PRESS SERVESE LTDA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: TIUA ALIMENTOS LTDA, Réu: LUCIANO GUIMARÃES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOMIRO ROSA CONTAO\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0060000-46.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BARRETO DE OLIVEIRA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Réu: Waldir Nazareno de Almeida, Réu: Luiz Carlos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-60.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Oliveira da Conceicao [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Oliveira da Conceicao\r\n\r\nAo embargado para querendo, contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0084200-34.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Correa Martins [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Correa Martins\r\n\r\nAo autor para ter vista dos documentos apresentados pelo réu. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-73.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves de Souza [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: CJG ALIMENTAÇÕES COLETIVAS ANGRA LTDA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJG ALIMENTAÇÕES COLETIVAS ANGRA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001225-81.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEDITO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para informar o atual endereço da testemunha indicada na fl. 1455. \r\n\r\nId: 1625008"
                            ],
                            "1625009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000611-76.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE DOS SANTOS SILVA [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut LUCIENE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIntimem-se as partes para refazerem os seus cálculos, observando-se a promoção de fl. 114, no prazo sucessivo de 10 dias e permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-12.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALILA MAIA DA CRUZ [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CEM S/A [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS CEM S/A\r\n\r\nCiência quanto à devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-14.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MANOEL CHAGAS [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI SERV NAC DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Réu: ELETRONUCLEAR ELETROBRAS TERMONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAI SERV NAC DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nVista à primeira ré por 10 dias. Na inércia, devolvam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0068300-11.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Estevam dos Santos [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolf Rainer Schuett [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)], Réu: Cecília Helena Edelman [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Estevam dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-21.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ANDRADE ROMAO [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA DOS REIS MAGOS LTDA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ANDRADE ROMAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-58.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques de Assis [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Servicos de Engenharia SA [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques de Assis, Réu Mills Estruturas e Servicos de Engenharia SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-58.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Sonia Regina Coelho Desidelio [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hospital e Maternidade Codrato de Vilhena [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Hospital e Maternidade Codrato de Vilhena, Rqte Sonia Regina Coelho Desidelio\r\n\r\nCiência às partes de que foi designada perícia nos presentes autos, nos termos do indicado na fl. 275 dos autos, devendo informar ainda aos eventuais assistentes técnicos por elas nomeado quanto à data e local do exame. \r\n\r\nProcesso: 0001000-95.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE PAULA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE PAULA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0124700-50.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walker Ataide Leda [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Walker Ataide Leda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001480-05.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito de Moura [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Moura\r\n\r\nIntime-se o autor para fornecer o atual endereço do réu, tendo em vista que o endereço indicado na pesquisa feita no INFOJUD já foi utilizado nos presentes autos, restando negativa a diligência. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-58.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Alvim de Paula [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: CJG ALIMENTAÇÕES COLETIVAS ANGRA LTDA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJG ALIMENTAÇÕES COLETIVAS ANGRA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001080-88.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paes da Silva Cruz [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-12.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso da Silva [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel do Frade S/A [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel do Frade S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001194-27.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Gomes Neterio da Costa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPAG PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 87547 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcele Gomes Neterio da Costa, Réu MULTIPAG PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0127700-87.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Passos da Silva [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Imaginária Ltda [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Imaginária Ltda\r\n\r\nIntime-se a ré para, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, quitar o valor já liquidado em sentença no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097900-97.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndefiro o requerimento do autor uma vez que já expedido ofício à receita federal, não se logrou êxito na obtenção de dados pessoais sem maiores dados para fins de identificação das partes a serem pesquisadas. Ao autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0161900-86.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARREIROS PINTO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: EBE -EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBE -EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut MARCELO BARREIROS PINTO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152800-10.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA DOS SANTOS [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTAÇÃO DELÍCIA RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-93.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE SANTOS DE SOUZA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CEM S/A [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS CEM S/A, Aut MONIQUE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 4.286,83) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC, sendo certo que o depósito recursal foi convertido em penhora e garante integralmente o valor devido, ficando o executado ainda notificado para, querendo, OPOR EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0000387-07.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ALVES [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)], Aut: MARILUCIA DA PENHA MARIA GOMES [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)], Aut: JOICE PRISCILA GOMES ALVES [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ALVES, Aut JOICE PRISCILA GOMES ALVES, Aut MARILUCIA DA PENHA MARIA GOMES, Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000629-34.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nCiéncia de que foi deferida a dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nId: 1625009"
                            ],
                            "1625010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000036-68.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DA SILVA REIS [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARÍTIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DA SILVA REIS, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARÍTIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017800-24.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DA SILVA FILHO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: BEAUTY CARE DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: HALINA ALTMAN, Réu: JOAQUIM CIRES CARLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0021300-15.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José dos Santos Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José dos Santos Silva\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-08.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Conceição [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: LINOS Organizadores de Viagem LTDA [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINOS Organizadores de Viagem LTDA, Aut Marcelo Santos da Conceição\r\n\r\nCiência de que o recurso ordinário do autor foi recebido e de que o recurso ordinário do reclamado não foi recebido, por deserto. Prazo de 8 dias, comuns. \r\n\r\nProcesso: 0051300-32.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Benedito [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Thacecon Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Benedito\r\n\r\nAo autor para vir com o adiantamento dos honorários periciais na forma indicada na petição de fl. 183, R$ 500,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-93.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Firmino [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001600-34.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO NILTON NASCIMENTO [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-84.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Firmiano [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Digitec Digitacao e Servicos Ltda ME [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)], Réu: JOSE ROBERTO SCHMALTZ (SÓCIO), Réu: MILTON CARVALHO (SÓCIO), Réu: MARCIO AUGUSTO GUARIENTE (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Firmiano\r\n\r\nAo autor pelo prazo de 10 dias para requerer o que for do seu interesse, dada a recuperação judicial noticiada e o intuito de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0033200-68.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR ARAUJO MARQUES [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND. TRAB. TRANSP. ROD BARRA MANSA OUTROS MUN [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR ARAUJO MARQUES, Réu SIND. TRAB. TRANSP. ROD BARRA MANSA OUTROS MUN\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000782-33.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Aparecida de Souza [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Ge Bar Restaurante e Cozinha Industrial Ltda. [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: CATARINA GENOVEVA DA SILVA, Réu: WILTON DE MELLO PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ge Bar Restaurante e Cozinha Industrial Ltda., Aut Jurema Aparecida de Souza\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo o réu para comprovar o depósito, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do despacho de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0112100-46.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CAMARA BOTELHO [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFUS-PROJ. INSTALACOES E MANUTENCOES LTDA [Adv. Ary Siqueira Lopes (OAB: RJ 17262 - D)], Réu: ARY GERMANO SIQUEIRA LOPES (SÓCIO), Réu: MARINALVA FERREIRA COSTA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO CAMARA BOTELHO, Réu PROFUS-PROJ. INSTALACOES E MANUTENCOES LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063900-76.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO BEZERRA DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: AMILTON JOSE ALLONSO ZAFERINO [Adv. Lourenzeth Vieira da Silva (OAB: RJ 71013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMILTON JOSE ALLONSO ZAFERINO, Aut CICERO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103400-71.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA MAR GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: WALDEIR FRANCISCO DA SILVA (SÓCIO), Réu: ROGERIO MACHADO RISCADO (SÓCIO) [Adv. João Duarte da Silva (OAB: RJ 91600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ DA SILVA TEIXEIRA, Réu ROGERIO MACHADO RISCADO (SÓCIO)\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1625010"
                            ],
                            "1625011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002250-12.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mourão Barros [Adv. Luiz Augusto Moreira Valente (OAB: RJ 139626 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mourão Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001580-28.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: THAIS DA SILVA CARVALHO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PORTO MARINA DE ANGRA LTDA n/p síndico José Carlos de Oliveira [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE PORTO MARINA DE ANGRA LTDA n/p síndico José Carlos de Oliveira, Aut THAIS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nCIência quanto à decisão de fl. 64 que manteve o arquivamento de fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0156100-29.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DE JESUS [Adv. Roberta Kelly Lourenco (OAB: RJ 133534 - D)]\r\n\r\nRéu: JC-JESUS NO CORACAO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA, Réu: MOACYR FRANCISCO SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC-JESUS NO CORACAO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Aut JOSE HENRIQUE DE JESUS\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001466-89.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO SIMÕES CARRERO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: A AMONTEC ALUGUEL DE ANDAIME E MONTAGEM TECNICA DE ESTRUTURAS LTDA [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Réu: NM MAN ENGENHARIA LTDA [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A AMONTEC ALUGUEL DE ANDAIME E MONTAGEM TECNICA DE ESTRUTURAS LTDA, Aut ALEXANDRO SIMÕES CARRERO, Réu NM MAN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120900-77.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ripper Nogueira [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)], Aut: Peter Ripper da Rosa [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Santander Seguros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Ripper Nogueira, Aut Peter Ripper da Rosa\r\n\r\nCiência da dilação de prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-11.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA DE ALMEIDA LIMA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JD INF DENTINHO LEITE ESC STA LUIZA MARILAC LT, Réu: ALÁDIA MARIA DUARTE BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANGELA DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001992-51.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTINHO DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINHO DE SOUZA, Réu ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001888-59.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON COSTA RODRIGUES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Aut WILSON COSTA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001937-03.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DA COSTA SANTOS [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Aut OSVALDO DA COSTA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001989-96.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DOS SANTOS [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DOS SANTOS, Réu ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-55.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CLAUDIO DE SOUZA [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001642-63.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Trindade Soares [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: MG 90688 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Trindade Soares, Réu Engefort Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001565-88.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Pereira Lima [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilancia LTDA [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Pereira Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115000-16.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indutrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Informática, Material Elétrico, Eletrônico, Construção e Reparação Naval, Obras de Off-Shore, Manutenção e Conservação de Elevadores, Material Bélico, Siderúrgicas, Reparação, Manutenção de Veículos e Refrigeração de Angra dos Reis, Mangaratiba, Rio Claro e Paraty - RJ. [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Brasfels S.A. [Adv. Marcus Vinicius Perretti Mingrone (OAB: SP 177809 - D)], Réu: Rodrigo Vargas de Souza, Réu: Luiz Carlos da Fonseca Vargas, Réu: SEBASTIÃO BRAGA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indutrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Informática, Material Elétrico, Eletrônico, Construção e Reparação Naval, Obras de Off-Shore, Manutenção e Conservação de Elevadores, Material Bélico, Siderúrgicas, Reparação, Manutenção de Veículos e Refrigeração de Angra dos Reis, Mangaratiba, Rio Claro e Paraty - RJ.\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001402-74.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Lima Neves [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN - Projetos Engenharia Comércio e Montagem Ltda., Réu: Petrobrás Transporte S/A - Transpetro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lima Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001943-10.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Aut VALDECI DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001993-36.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL FERREIRA DE ARAUJO, Réu ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-74.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON GOMES NUNES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: A AMONTEC ALUGUEL DE ANDAIME E MONTAGEM TECNICA DE ESTRUTURAS LTDA [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Réu: NM MAN ENGENHARIA LTDA [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A AMONTEC ALUGUEL DE ANDAIME E MONTAGEM TECNICA DE ESTRUTURAS LTDA, Aut JAILSON GOMES NUNES, Réu NM MAN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1625011"
                            ],
                            "1625012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000750-57.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADY DOMINGOS RIBEIRO [Adv. Claudio Azevedo Improta (OAB: RJ 146424 - D)]\r\n\r\nRéu: SANERIO ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)], Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADY DOMINGOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/02/2014, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0071200-64.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Aparecida da Costa [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: AJK Alimentação Ltda [Adv. Leonardo Müller de Campos dos Santos (OAB: RJ 144506 - D)], Réu: Marina do Pirata´s SPE S/A [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJK Alimentação Ltda, Réu Marina do Pirata´s SPE S/A, Aut Vania Aparecida da Costa\r\n\r\nComparecer o autor e primeira reclamada, AJK, a esta Vara no dia 28/02/2014, às 15:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo, a partir da data designada para cumprimento das obrigações de fazer, liquidar o julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000748-92.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves das Graças [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imob. Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gonçalves das Graças\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 28/02/2014, às 11:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo, a partir da data designada para cumprimento das obrigações de fazer, liquidar o julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001752-62.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA FRANCISCO COELHO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda - ME, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA FRANCISCO COELHO\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta e exinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001071-97.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DIMAS MEDEIROS DOS SANTOS [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOL ANGRA MONTAGENS NAVAIS LTDA n/p sócio EDNILSON MIGUEL DE MELO, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 28/02/2014, às 12:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença, devendo o executado ainda efetuar o pagamento do valor devido e já liquidado em sentença, acrescido do da multa diária em caso de descumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001783-82.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETHEL DORA DO AMARAL DUVEEN [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Anna Carolina Fonseca de Vico (OAB: RJ 163770 - D)], Réu: FINAUSTRIA ASSESSORIA ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS DE CREDITO E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A, Aut ETHEL DORA DO AMARAL DUVEEN, Réu FINAUSTRIA ASSESSORIA ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS DE CREDITO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 20/03/2014, às 9h e 30 min, para a oitiva da testemunha Fabrini Palma da Silva na CP 0000020-37.2014.5.01.0522 na 2 VT de Resende. \r\n\r\nProcesso: 0031500-91.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO NUNES CORREA JOÃO REPRESENTADO POR SUA AVÓ SENHORINHA DA CONCEIÇÃO CORREA SILVA [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS(ESPOLIO DE) [Adv. Joao Batista Pereira (OAB: RJ 55280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO NUNES CORREA JOÃO REPRESENTADO POR SUA AVÓ SENHORINHA DA CONCEIÇÃO CORREA SILVA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 24/02/2014, às 14:00 horas para fim de ser procedida anotação do contrato de trabalho na CTPS, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001334-61.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Silveira da Costa [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Maya Macaya Comercio de Telefonia LTDA - ME n/p sócia Gisele Cristina da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Silveira da Costa\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 28/02/2014, às 14:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo, a partir da data designada para cumprimento das obrigações de fazer, liquidar o julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0002241-02.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA VALLADARES BULHÕES DE FREITAS [Adv. Juliana Maia Moreira Oliveira (OAB: RJ 165132 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAR - FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINA VALLADARES BULHÕES DE FREITAS, Réu FUSAR - FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAnte o requerimento da autora, ciência de que o feito foi retirado de pauta e que o feito aguardará o julgamento do recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0002274-89.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ DA CONCEIÇÃO ME (RESTAURANTE DO BIGODE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000852-79.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA DOS ANJOS PEREIRA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: M.LAB LABORATORIO DE ANALISE CLINICA LTDA, Réu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DOS ANJOS PEREIRA, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTendo em vista que o documento apresentado às fls não é o contrato sociale face à exiguidade de tempo, dê se ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001679-95.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NEVES DOS SANTOS [Adv. Juliana F de M e Souza G da Silva (OAB: RJ 142503)]\r\n\r\nRéu: YEDDA MARIA DE MELLO BETTARELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 28/02/2014, às 13:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo, a partir da data designada para cumprimento das obrigações de fazer, liquidar o julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0002497-42.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE FABIO LUIZ DA GLORIA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/03/2014, às 08:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao consignante. \r\n\r\nProcesso: 0085900-55.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: THELIR MAIA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: JSA 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA, Réu: JOSE EDUARDO VITULLO DE BARROS, Réu: SÉRGIO DINIZ JUNIOR, Réu: JOEL DE SOUZA ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THELIR MAIA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001698-96.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINÁ BATISTA MEIRELES [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda - ME, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINÁ BATISTA MEIRELES\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta e extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001699-81.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA PEREIRA DE SOUZA MAGALHAES [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda - ME, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA PEREIRA DE SOUZA MAGALHAES\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta e exinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001551-70.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MOREIRA GUIMARAES [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nRéu: GREN - GREMIO RECREATIVO DOS EMPREGADOS DA ELETRONUCLEAR [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MOREIRA GUIMARAES, Réu GREN - GREMIO RECREATIVO DOS EMPREGADOS DA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCiência quanto à homologação do acordo e extinção do feito com resolução do mérito, bem como de que o feito será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095700-34.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Ferreira [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1625012"
                            ],
                            "1625014": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/01/2014\r\n\r\n0000821-64.2010.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA ANA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MARIA MOURANDIRA ALVES DA SILVA,MIX DE SABORES RESTAURANTES LTDA,BARBARA ALVES MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MOURANDIRA ALVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.252,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BARBARA ALVES MOTTA,MIX DE SABORES RESTAURANTES LTDA,BARBARA ALVES MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica citado BARBARA ALVES MOTTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.252,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074200-14.2005.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiano de Brito Reis\r\n\r\nExecutado: JOSE VERISSSIMO COSTA DE JESUS FILHO,L. L. Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda.,MARILAQUE JOSÉ DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE VERISSSIMO COSTA DE JESUS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.823,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000862-94.2011.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE ARAÚJO\r\n\r\nExecutado: Simone Almeida Lira,CANTINHO DA JANDIRA BAR & RESTAURANTE LTDA - ME,Xenia Silva Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Almeida Lira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.583,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Xenia Silva Nascimento,CANTINHO DA JANDIRA BAR & RESTAURANTE LTDA - ME,Xenia Silva Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Xenia Silva Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.583,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129100-05.2009.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dejair Marinho Silva\r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDO FERREIRA DE MIRANDA,Spartacus Comércio e Serviços Ltda,ELISANGELA LUIZ MATIAS OTTONI COSTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO FERREIRA DE MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.902,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001433-65.2011.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE GONÇALO DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDO FERREIRA DE MIRANDA,SEASIDE MANUTENÇÃO LTDA - ME,FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.,ELISANGELA LUIZ MATIAS OTTONI COSTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO FERREIRA DE MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.027,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135200-73.2009.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Oliveira de Sousa\r\n\r\nExecutado: Pedro Manoel da Cunha Miguel ,Associação Beneficente do Campo Belo,Benedito José da Cunha Miguel,Marli Peres da Silva Miguel\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Manoel da Cunha Miguel , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.864,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marli Peres da Silva Miguel,Associação Beneficente do Campo Belo,Benedito José da Cunha Miguel,Marli Peres da Silva Miguel\r\n\r\nPelo presente fica citado Marli Peres da Silva Miguel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.864,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Benedito José da Cunha Miguel,Associação Beneficente do Campo Belo,Benedito José da Cunha Miguel,Marli Peres da Silva Miguel\r\n\r\nPelo presente fica citado Benedito José da Cunha Miguel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.864,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129500-87.2007.5.01.0401 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao\r\n\r\nExecutado: GERARDUS ANTONIUS HOEKSTRA,Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda,CHRISTIANE WILHELMINA YFF\r\n\r\nPelo presente fica citado GERARDUS ANTONIUS HOEKSTRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.641,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007700-63.2005.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valmira Maria de Oliveira\r\n\r\nExecutado: A.Pereira Pescado Peixaria\r\n\r\nPelo presente fica citado A.Pereira Pescado Peixaria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.518,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074300-66.2005.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiano de Brito Reis\r\n\r\nExecutado: AUGUSTA FERNANDES,Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda,LUIZ LOPES BELTRAO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado AUGUSTA FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 572,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ LOPES BELTRAO FILHO,Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda,LUIZ LOPES BELTRAO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ LOPES BELTRAO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 572,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160100-09.1998.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: MESSIAS DA SILVA BRASIL\r\n\r\nExecutado: ECEC SERVICOS E OBRA DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ECEC SERVICOS E OBRA DE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.535,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625014"
                            ],
                            "1625016": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001597-59.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS RIBEIRO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Rio Claro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2014 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625016"
                            ],
                            "1625013": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0112100-46.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CAMARA BOTELHO\r\n\r\nRéu: PROFUS-PROJ. INSTALACOES E MANUTENCOES LTDA, ARY GERMANO SIQUEIRA LOPES (SÓCIO), MARINALVA FERREIRA COSTA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m ARY GERMANO SIQUEIRA LOPES (SÓCIO), MARINALVA FERREIRA COSTA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625013"
                            ],
                            "1625006": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0156100-29.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DE JESUS\r\n\r\nRéu: JC-JESUS NO CORACAO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA, MOACYR FRANCISCO SIQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MOACYR FRANCISCO SIQUEIRA, ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625006"
                            ],
                            "1625007": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000748-92.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves das Graças\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imob. Ltda., Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imob. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 28/02/2014, às 11:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo, a partir da data designada para cumprimento das obrigações de fazer, liquidar o julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001071-97.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DIMAS MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: EMOL ANGRA MONTAGENS NAVAIS LTDA n/p sócio EDNILSON MIGUEL DE MELO, Brasfels S.A\r\n\r\nPelo presente fica m EMOL ANGRA MONTAGENS NAVAIS LTDA n/p sócio EDNILSON MIGUEL DE MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 28/02/2014, às 12:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença, devendo o executado ainda efetuar o pagamento do valor devido e já liquidado em sentença, acrescido do da multa diária em caso de descumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001679-95.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: YEDDA MARIA DE MELLO BETTARELLO\r\n\r\nPelo presente fica m YEDDA MARIA DE MELLO BETTARELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 28/02/2014, às 13:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo, a partir da data designada para cumprimento das obrigações de fazer, liquidar o julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625007"
                            ],
                            "1625015": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000083-71.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-25.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AUGUSTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-26.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE ASSIS SIMAO MAIA\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-04.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANGELO TAVARES\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-61.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR ANGELO DE PAIVA\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ DE SOUZA ABRÃO ME\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIZ DE SOUZA ABRÃO ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover a impugnação no prazo de 10 dias, devendo fazer sua impugnação aos cálculos com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000942-24.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO VITORITTE\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Spartacus Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000776-60.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA ASSIS DA SILVA\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, ADSER SERVIÇOS LTDA N/P LOGPAR LOGÍSTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA, ADSER SERVIÇOS LTDA N/P JOSÉ VICENTE FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 3.960,66) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000022-84.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CORREIA DE LIMA\r\n\r\nRéu: BORGES E LAMONICA REPRESENTAÇÕES E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, BORGES E LAMONICA REPRESENTAÇÕES E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA N/P SÓCIO WALDEMIRA ANTUNES DA SILVA BORGES, BORGES E LAMONICA REPRESENTAÇÕES E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA N/P SÓCIO MARCOS DA SILVA BORGES, Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m BORGES E LAMONICA REPRESENTAÇÕES E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada e improcedente quanto à segunda requerida. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625015"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1622605": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001498-34.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Delgado da Cruz [Adv. Tania Maria Ferreira (OAB: RJ 116431 - D)], Aut: João Carlos da Cruz\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)], Réu: AMIL Saúde S.A. [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nInformar se concorda com a liberação do depósito de fl. 316 ao reclamante. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-48.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Mariano [Adv. Jose Armando Kelly (OAB: RJ 57959 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Vieira Guimarães Ltda [Adv. Miguel Ezidio Costa (OAB: RJ 149218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mariano\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, notadamente quanto à cláusula 10, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0117400-06.2008.5.01.0421 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho , Aut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Papel, Celulose, Pasta de Madeira para Papel, Papelão e Cortiça de Piraí [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 2624/2624 v. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-36.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE ANDRADE CASEMIRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTECNICA - CONSTRUCOES TECNICAS LTDA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-48.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LACERDA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LACERDA, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria do Juízo de fl. 1437. Prazo: 05 (cinco) dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000415-80.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Augusto dos Santos [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 360, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br), devendo complementar o valor da execução, sob pena de não serem aceitos os embargos de fls. 357/359. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002884-94.2013.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Vanessa Lima de Oliveira [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nAgdo: Masgovi Ind. Com. Serv. Impor. e Expor. Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Masgovi Ind. Com. Serv. Impor. e Expor. Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001728-71.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Arvoredo Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Arvoredo Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição ds autora de fls. 47/48. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-86.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gonlaves Maia [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Arvoredo Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Arvoredo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls. 44/45. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-04.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Aparecida Quintiliano da Silva Oliveira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Arvoredo Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Arvoredo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 54/55. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-34.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Soares [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Arvoredo [Adv. Samantha Confort Amorim (OAB: RJ 162664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Arvoredo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 40/41. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-84.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas Mendes Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 78, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-79.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Galdino da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocell Industrial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Galdino da Silva, Réu Tecnocell Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 106, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br): não recebido o recurso adesivo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-15.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira da Silva [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-84.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Fonseca Labuto Junior [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Fonseca Labuto Junior, Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 215/216, 219 e 222/223 firmado entre as partes para todos os fins legais. Multa de 50% na inadimplência sobre o saldo devedor. A executada deverá comprovar o recolhimento do INSS, em 05 dias após o pagamento da última parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098700-07.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RODRIGUES FERREIRA FILHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A \r\n\r\nAdequar seus cálculos ao teor do V. Acórdão, devendo apresentar os valores históricos mês a mês, conforme promoção da contadoria de fl. 1828. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003070-20.2013.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nAgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (massa falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Agdo: Clemilson dos Santos Salomão [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)], Agdo: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clemilson dos Santos Salomão, Agdo Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-75.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jose dos Santos [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Celso Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados, porque corretos e adequados à coisa julgada, bem como da convolação dos depósitos de fls. 429/440 em penhora. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-46.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Neves de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Rodrigo Neves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002394-72.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Abreu [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Abreu, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002888-34.2013.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Carrazedo de Almeida [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rael da Costa Fernandes [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rael da Costa Fernandes \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002885-79.2013.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Paula Beatriz Moreira Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-58.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Quintiliano da Silva Filho [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Ponte Alta, Réu: Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 46/47. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001798-88.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Quintiliano da Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Heloisa Pascoli Scoltt, Réu: Hotel Fazenda Arvoredo Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Arvoredo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 61/62. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0251000-46.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENEDINO CORREA [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENEDINO CORREA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002125-33.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Neves Matos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-82.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Januário da Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Januário da Silva, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo(a) reclamante e reclamado(a). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-78.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Max Ramos de Almeida [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Indústrias e Terceirização Ltda [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montenge Construções Indústrias e Terceirização Ltda\r\n\r\nComprovar pagamento do acordo com a multa, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-90.2008.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Heleno Soares de Souza [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRqdo: Grinberg Engenharia e Construção Ltda., Rqdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Heleno Soares de Souza, Rqdo MRS Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo(a) reclamante e 2º reclamado(a). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001809-20.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Nea de Souza Geraldo [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 36/37. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-27.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Aparecida das Dores de Souza [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 43/44. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-43.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Andrade Viana [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: WRF Construções Ltda., Réu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Tiago Andrade Viana, Réu Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo(a) reclamante e 2º reclamado(a). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-16.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MARIANO DA SILVA [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MARIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-04.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mendes de Carvalho [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: Londrina Bebidas Ltda - AMBEV Piraí [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda - AMBEV Piraí\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores estipulados na sentença, em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a consequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nId: 1622605"
                            ],
                            "1622606": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0211600-83.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: BARRA PNEUS RECAPAGEM LTDA, UNIVULK COMERCIO SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001361-47.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lobão da Silva\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Nova Aliança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0227300-36.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEDRO BELMIRO JORGE\r\n\r\nRéu: A & C ARQUITETURA ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO\r\n\r\nPelo presente fica m SEBASTIAO PEDRO BELMIRO JORGE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622606"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1623653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069200-79.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vargens Tambasco [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Profabril Engenharia Ltda. [Adv. Katia Maria Dalboni de Moura (OAB: RJ 86560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profabril Engenharia Ltda., Aut Roberto Vargens Tambasco\r\n\r\nDeverão as partes informar acerca do cumprimento da Rogatória. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-04.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASTO DE FARIA [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROSERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASTO DE FARIA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2014 às 15:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000423-84.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE MAIA AMORIM [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CASA BAHIA S/A , Aut PAULO JOSE MAIA AMORIM\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2014 às 15 :00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000165-11.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARTINS TEIXEIRA [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO BOCAININHA [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar o atual paradeiro da testemunha, LEANDRO CÂNDIDO, em 10 dias, sob pena de comparecimento independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000516-66.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Cesar de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado e Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Cesar de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.140. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-46.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VENTUTRA XAVIER [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: CALUSIN CALDERARIA E USINAGEM LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALUSIN CALDERARIA E USINAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.50/51. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-75.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Cassio da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Levi de Cassio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 350/358. Custas de R$ 600,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000279-13.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA FONSECA ARAUJO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA RESULT COMERCIO E APLICAÇÃO DE SANATIZAÇÃO LTDA - ME [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA FONSECA ARAUJO, Réu VIA RESULT COMERCIO E APLICAÇÃO DE SANATIZAÇÃO LTDA - ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2014 às 09:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000287-87.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar o atual paradeiro da testemunha, em 10 dias, sob pena de comparecimento independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000038-39.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO CESAR DA SILVA SILVEIRA (ESPÓLIO DE:) [Adv. Juliana Sampaio Fontes (OAB: RJ 165329 - D)], Aut: LIDIANE LIMA DE SOUZA SILVEIRA [Adv. Erilaine Rodrigues Trouquim (OAB: RJ 165084 - D)], Aut: THIAGO LIMA DE SOUZA SILVEIRA [Adv. Erilaine Rodrigues Trouquim (OAB: RJ 165084 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAU DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIANE LIMA DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\nDeverá a advogada regularizar sua representação no feito. \r\n\r\nProcesso: 0000552-89.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO FILHO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Aut JOSE GERALDO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 395/398. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-38.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: HUDSON MARTINS DE BARROS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JFA MONTAGENS SOLDAS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - ME , Réu: MATFER METALLIC CONSTRUCTIONS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON MARTINS DE BARROS \r\n\r\nDeverá o autor fornecer o atual endereço da reclamada ou de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000473-13.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR GONÇALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAC CONSTRUTORA LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciência da petiçaõ de fls. 34. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-57.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Marciano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Emed Empreendimentos Educacionais Ltda. [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Marciano da Silva\r\n\r\nApresentar o endereço atualizado da testemunha, Cristienne Pereira Mota Mariano, em 10 dias, sob pena de comparecimento independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000020-81.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAGNO RIBEIRO DA SILVA , Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 348/355. Prazo: 8 dias. Custas de R$ 400,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000008-67.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE FERNANDES [Adv. Sergio Eduardo da Silva Reis (OAB: RJ 175022 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD TRANSPORTES LTDA , Aut PAULO HENRIQUE FERNANDES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2014 às 09:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000787-38.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gilda Sampaio Dionisio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J. 1100 Comércio de Peças Ltda. EPP [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gilda Sampaio Dionisio, Réu C.J. 1100 Comércio de Peças Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.203/206. Prazo: 8 dias. Custas pela reclamada no valor de R$ 10,64. \r\n\r\nProcesso: 0040900-42.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)]\r\n\r\nRéu: Calusin Caldeiraria e Usinagem Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0000715-69.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA REGINA DA CONSTA SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA , Aut LUANA REGINA DA CONSTA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.165/173. Prazo: 8 dias. Custas pela reclamada no valor de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0073400-64.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicarlos Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicarlos Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestação sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000728-34.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON WALLACE DA SILVA [Adv. Maria Cláudia de Almeida Vilela de Souza (OAB: RJ 146960 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ESTRUTURA METALICAS E CONSTRUÇAO CIVIL LTDA - ME , Réu: BOM GOSTO, Réu: LBR LACTEOS BRASIL S/A [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBR LACTEOS BRASIL S/A\r\n\r\nDeverá a advogada Simone Varanelli Lopes Marino regularizar sua representação nos autos, pois não há procuração da reclamada nos autos. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041900-43.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devenice Magalhães dos Santos [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa de Unidade de Negócios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)], Réu: Centro de Orientação e Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Orientação e Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã, Réu Cuna Cooperativa de Unidade de Negócios Interdependentes Autonomos Ltda., Aut Devenice Magalhães dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2014 às 10: 50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000250-39.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Moutinho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Moutinho, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2014 às 10:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000543-09.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Oliveira da Mata [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação do Bacalhau Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)], Réu: Fernando Lima Cardoso, Réu: Janaína Cristina Lima Cardoso, Réu: Creuza de Souza Oliveira, Réu: Kelly de Souza Oliveira [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação do Bacalhau Ltda., Aut Fátima Maria Oliveira da Mata, Réu Kelly de Souza Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 42/46. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-98.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELI DA SILVA ROCHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CELESTECENTER COMERCIAL LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELESTECENTER COMERCIAL LTDA , Aut ROSELI DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.52/53. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1623653"
                            ],
                            "1623654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000861-13.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TOPMART LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS DA SILVA, Réu TOPMART LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\nVista às partes da atualização dos cálculos feita pela Contadoria deste Juízo. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-29.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DE MATOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO ARBEX CONSTRUÇAO CIVIL [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE DE MATOS\r\n\r\nApresentar o endereço atualizado da testemunha, TIAGO DA SILVA, em 10 dias, sob pena de comparecimento independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000863-02.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcony Brum de Oliveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcony Brum de Oliveira\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001139-77.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: HELEANDERSON BUENO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTSERVICE CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: WHITE MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELEANDERSON BUENO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014 às 09 :30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001092-22.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Vanderlei Ramos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Matheus do Santos Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Geovana dos Santos Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Marinho Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Expresso Veramar Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Vanderlei Ramos da Silva, Réu Expresso Veramar Ltda., Aut Geovana dos Santos Silva, Aut Matheus do Santos Silva, Réu Transportes Marinho Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2014 às 10 :10 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000913-88.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues Ramos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitex BM Comércio Cama Mesa e Banho Ltda. ME [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitex BM Comércio Cama Mesa e Banho Ltda. ME\r\n\r\nColacionar nos autos os recibos salariais do autor para liquidação do julgado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-12.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCLEAN TRANSPORTES LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: LANLIMP DESCARATVEIS E LIMPEZA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.31/32. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-04.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Borges Haritoff [Adv. Larissa Marques Haritoff (OAB: RJ 146487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Televisao Sul Fluminense Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Borges Haritoff\r\n\r\nCumpra-se a determinação de fls. 134. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-10.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deividson Gomes Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deividson Gomes Pereira, Réu P.H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaraçãoforam julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-59.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Coelho Nicolau [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Laudiceria de Amorim Padaria ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Coelho Nicolau \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014 às 10 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001337-51.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA CILENE DA SILVA [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: GOP FARMACIA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA CILENE DA SILVA, Réu GOP FARMACIA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2014 às 10 : 50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000796-94.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elemir Aparecida Vieira de Almeida [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.277/278. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-42.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Francisca Nogueira Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo Cesar Ribeiro de Souza [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilo Cesar Ribeiro de Souza\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000995-06.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE FATIMA RAMOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE FATIMA RAMOS , Réu RGI EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. Custas de R$ 441,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001413-57.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes Borges [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Marcos Fernandes Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014 às 15 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001333-96.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Lopes de Almeida [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Milton Lopes de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.187/195. Prazo: 8 dias. Custas pela reclamada no valor de R$ 400,00. \r\n\r\nId: 1623654"
                            ],
                            "1623655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196600-13.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pires Ferreira [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metálicas MMSA\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0002296-22.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA SOARES DA SILVA [Adv. Victor Rodrigo de Elias (OAB: RJ 174833 - D)]\r\n\r\nRéu: CERTA MATERIAL ELETRICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA SOARES DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 às 10: 20 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0122200-91.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Linda da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0280800-53.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Luiz de Ramos [Adv. Bertha Helt Toledo Ozorio (OAB: RJ 45728 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Luiz de Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002039-94.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR DOS SANTOS SILVA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPE TOP SERVIÇOS ADMINSTRATIVOS LTDA [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPE TOP SERVIÇOS ADMINSTRATIVOS LTDA \r\n\r\nDeverá a reclamada prosseguir com o depósito do quantum devido, sob pena de execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002281-53.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ALMEIDA DA SILVA [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM CIMENTOS S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM CIMENTOS S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014 às 09: 50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0288700-53.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Roberto de Azevedo [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Roberto de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 24/03/2014 às 10h, devendo as partes se apresentarem no consultório situado na rua São Sebastião, 67, sala 404, Centro, Barra Mansa-RJ, cabendo às mesmas noticiarem os assistentes por ventura arrolados, bem como entregarem ao perito, acaso existente e necessário, a documentação postulada pelo mesmo (fls.228/230). A ausência da parte autora importará em perda da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0002282-38.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR VERISSIMO DA SILVEIRA [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM CIMENTOS S/A [Adv. Luciana Nunes da Rocha (OAB: RJ 175049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM CIMENTOS S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2014 às 10:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001351-17.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gonçalves Podiconio [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gonçalves Podiconio , Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0239800-02.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Neves Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o depósito dos honorários periciais (R$ 2.400,00), conforme determinação de fls. 353. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-16.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Lamego [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Autofácil [Adv. Marcelo Canuto (OAB: RJ 87960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autofácil , Aut Ricardo da Silva Lamego\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 às 16:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001652-79.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO JOSE DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DE SIDERURGICA BARRA MANSA S/A) [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO JOSE DA SILVA , Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DE SIDERURGICA BARRA MANSA S/A)\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001482-86.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nunes Labatut [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Lancap Usinagem e Calderaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nunes Labatut\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014 às 09:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0219400-98.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Roque de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Felbinger da Silva [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: COPER - Consorcio Operador da Rod Pres Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Felbinger da Silva, Aut Celio Roque de Souza, Réu COPER - Consorcio Operador da Rod Pres Dutra\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 dias, a começar pela 1ª reclamada, conforme despacho de fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0001637-13.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA RIBEIRO , Réu SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 209. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-98.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA MACHADO [Adv. Lais Barbosa do Rego Arantes Vale (OAB: RJ 148053 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCK E SOUZA JUNIOR EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA MACHADO\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, colacionando aos autos a devida procuração, sob cominação de extinção do processo sem julgamento do mérito. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-35.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pinto [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Metalúrgica Prada [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pinto\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0002313-58.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA DOS SANTOS DE OLIVEIRA VICENTE [Adv. Victor Rodrigo de Elias (OAB: RJ 174833 - D)]\r\n\r\nRéu: CERTA MATERIAL ELETRICO LTDA [Adv. Patrícia Carreira Veneu Pehrson (OAB: RJ 140638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA DOS SANTOS DE OLIVEIRA VICENTE , Réu CERTA MATERIAL ELETRICO LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 às 10: 00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001098-13.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCIS DA SILVA TRESSOLDI [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ESTRUTURA METALICA E CONSTRUÇAO CIVIL LTDA , Réu: LATICINIOS BOM GOSTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIS DA SILVA TRESSOLDI\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2014 às 09: 40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0245500-32.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOTANQUE TRANSPORTES LTDA [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOTANQUE TRANSPORTES LTDA, Aut VALDIR DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo Réu. \r\n\r\nProcesso: 0002129-05.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA DA COSTA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nApresentar o endereço atualizado da testemunha, em 15 dias, sob pena de comparecimento independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001493-52.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Castilho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira Castilho, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 09/04/2014 às 9h, devendo as partes se apresentarem no consultório, situado na rua São Sebastião, 67, sala 404, Centro, Barra Mansa-RJ, cabendo às mesmas noticiarem os assistentes por ventura arrolados, bem como entregarem ao perito, acaso existente e necessário, a documentação postulada pelo mesmo (fls.93/95). A ausência da parte autora importará em perda da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0002297-07.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE CAROLINE DAVID TEODORO MARZO [Adv. Victor Rodrigo de Elias (OAB: RJ 174833 - D)]\r\n\r\nRéu: CERTA MATERIAL ELETRICO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE CAROLINE DAVID TEODORO MARZO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 às 10:10 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002362-02.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SANTOS [Adv. Lesliê Oliveira Gomes Vieira (OAB: RJ 174244 - D)]\r\n\r\nRéu: INTACTTA SEGURANÇA LIMITADA [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)], Réu: WS REAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SANTOS , Réu INTACTTA SEGURANÇA LIMITADA, Réu WS REAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 às 10:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002244-26.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO BAIOCCO FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MAIOR SEGURANÇA E VIGILANCIA [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO BAIOCCO FERREIRA, Réu RIO MAIOR SEGURANÇA E VIGILANCIA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2014 às 09:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0219000-58.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO MERHY DE CARVALHO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO MERHY DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que o Alvará nº 1661/2013 se encontra à sua disposição na CEF, agência 3147. \r\n\r\nProcesso: 0000876-27.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloízio Carlos Toríbio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos ofícios em 10 dias, conforme determinado em ata de fls. 143.. \r\n\r\nProcesso: 0157100-29.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Açobrax Comércio e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Henrique da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 105. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233800-88.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DUTRA JUNIOR [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: EROS MINERACAO, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA [Adv. Triago Cidrini (OAB: RJ 154175 - D)], Réu: EROS AUGUSTO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DUTRA JUNIOR\r\n\r\nFornecer a certidão de registro dos respectivos imóveis para a efetivação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0150900-40.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rita [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO MARASSI, Réu: RICARDO JOSÉ MARASSI, Réu: MARLY PORTO MARASSI, Réu: SILVIA REGINA MARASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nEm razão da diferença de juros apurada, deverá a reclamada efetuar o depósito da quantia.. \r\n\r\nProcesso: 0002298-89.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECILAINE VITTA PERGAMIN ROCHA [Adv. Victor Rodrigo de Elias (OAB: RJ 174833 - D)]\r\n\r\nRéu: CERTA MATERIAL ELETRICO LTDA [Adv. Patrícia Carreira Veneu Pehrson (OAB: RJ 140638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERTA MATERIAL ELETRICO LTDA , Aut ECILAINE VITTA PERGAMIN ROCHA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 às 09:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001446-47.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Luiz Carlos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.461/469. Prazo: 8 dias.Custas pela reclamada no valor de R$ 400,00. \r\n\r\nId: 1623655"
                            ],
                            "1623656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001090-86.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Paula Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigosul Distribuidora Alimentícia Ltda n/p Renata Coutinho Monteiro Machado, Réu: Trevotrigo Alimentos Ltda. ME n/p do sócio Francisco Carlos de Souza Vigorito, Réu: Petra 75 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Paula Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçaõ da 3ª Ré em 5 dias sob pena de aceitação tácita. \r\n\r\nId: 1623656"
                            ],
                            "1623657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000176-40.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIANE PINHEIRO PALMEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DU PALADAR PADARIA E CONFEITARIA LTDA [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DU PALADAR PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-60.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELESSANDRO GEREMIAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DU PONT DO BRASIL LTDA SA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DU PONT DO BRASIL LTDA SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-65.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Paula Rodrigues [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Comer Mercearia Ltda. ME [Adv. Aloisio Teixeira Alves (OAB: RJ 130313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Paula Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação de dispensa sem justa causa. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-20.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO COELHO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LITOGRAFIA VALENÇA LTDA [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO COELHO ALVES \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 602. \r\n\r\nProcesso: 0015500-89.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Severino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Irapuru S.A. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Irapuru S.A. , Aut Marcos Antonio Severino\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nId: 1623657"
                            ],
                            "1625307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000433-94.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO DE SOUZA [Adv. David Loureiro Selvatti Silva (OAB: RJ 178112 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Milton Teixeira [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: LOJA MAÇÔNICA OLHO DE HORÚS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael Milton Teixeira, Aut SEBASTIAO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014 às 14:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. ATENÇÃO A NOVA DATA E HORA DE AUDIENCIA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1625307"
                            ],
                            "1625308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001286-06.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA LEAL VALLE [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRADESCO S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINA LEAL VALLE \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 às 09:55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.ATENÇÃO A NOVA DATA E HORA DE AUDIENCIA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000220-88.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: AUREA COSTA DE MELO E FILHOS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUREA COSTA DE MELO E FILHOS LTDA , Aut JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.ATENÇÃO A NOVA DATA E HORA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000267-96.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE CARVALHO DE SOUZA [Adv. Benedito dos Santos (OAB: RJ 58157 - D)]\r\n\r\nRéu: BV FINANCEIRA [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV FINANCEIRA , Aut DANIELLE CARVALHO DE SOUZA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2014 às 16:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.ATENÇÃO A NOVA DATA E HORA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001341-54.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGGOR GARCIA CARIUS [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - B)]\r\n\r\nRéu: M. CRISTINA DE OLIVEIRA CONSERVAÇÃO DE LIMPEZA, Réu: S2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGGOR GARCIA CARIUS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 às 14:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.ATENÇÃO A NOVA DATA E HORA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000273-69.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL JOSE CORDEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCELOS E DANTAS PADARIA E CONGEITARI LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCELOS E DANTAS PADARIA E CONGEITARI LTDA, Aut RAFAEL JOSE CORDEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.ATENÇÃO A NOVA DATA E HORA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0009300-37.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviano Auto Posto Comercial Ltda. [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epaminondas de Paula, Réu Viviano Auto Posto Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 às 16:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.ATENÇÃO A NOVA DATA E HORA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0264500-79.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Octacilio Roberto de Oliveira [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Octacilio Roberto de Oliveira, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 às 16:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.ATENÇÃO A NOVA DATA E HORA DE AUDIENCIA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0141800-61.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos Guilherme [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyltest Engenharia de Cilindros ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyltest Engenharia de Cilindros ltda., Aut Luciano Carlos Guilherme\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.ATENÇÃO A NOVA DATA E HORA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001014-25.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Fernandes Ribeiro [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa [Adv. Daniel Pereira Resende (OAB: RJ 152906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio Fernandes Ribeiro, Réu Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.ATENÇÃO A NOVA DATA E HORA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001283-51.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MACIEL PINHEIRO [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA FRIOS SUL FLUMINENSE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MACIEL PINHEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 às 09:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.ATENÇÃO A NOVA DATA E HORA DE AUDIENCIA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0112000-59.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Arantes de Paula [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRALUB BARRA MANSA COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - ME [Adv. Caroline Fraga Rosas Marinho (OAB: RJ 165955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRALUB BARRA MANSA COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - ME, Aut Francisco Arantes de Paula\r\n\r\nCompareçam as partes em dia e hora de audiência a fim de que se possa homologar a avença.. \r\n\r\nProcesso: 0000363-90.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Dias dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra Mansa - APAE [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Município de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Dias dos Santos, Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra Mansa - APAE \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014 às 16:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. ATENÇÃO A NOVA DATA E HORA DE AUDIENCIA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000418-28.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: NORBERTO HELIO DA SILVA [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: RENENG CONSTRUTORA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORBERTO HELIO DA SILVA, Réu RENENG CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. ATENÇÃO A NOVA DATA E HORA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001164-27.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DE OLIVEIRA LUCIANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ANO BOM TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANO BOM TRANSPORTES LTDA, Aut GUILHERME DE OLIVEIRA LUCIANO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 às 15:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.ATENÇÃO A NOVA DATA E HORA DE AUDIENCIA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0363600-38.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Fernando da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Fernando da Silva, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.ATENÇÃO A NOVA DATA E HORA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001903-97.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO CHAGAS BRUNO [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA , Réu FRANCISCO CHAGAS BRUNO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 às 14:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. ATENÇÃO A NOVA DATA E HORA DE AUDIENCIA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001288-73.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CATELAR PESSANHA CAMPBELL [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO MIGUEL LIPORACI, Réu: GILDER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CATELAR PESSANHA CAMPBELL\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 às 10:05 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. ATENÇÃO A NOVA DATA E HORA DE AUDIENCIA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0161200-67.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Argemiro Januario da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Argemiro Januario da Silva, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.ATENÇÃO A NOVA DATA E HORA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0158400-71.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI DE SOUZA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DELLA VOLPE SA [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI DE SOUZA, Réu TRANSPORTES DELLA VOLPE SA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2014 às 15:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.ATENÇÃO A NOVA DATA E HORA DE AUDIENCIA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001382-55.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURIN ROQUE VIANA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURIN ROQUE VIANA , Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014 às 15:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.ATENÇÃO A NOVA DATA E HORA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000242-49.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE ARAUJO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 às 9:35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.ATENÇÃO A NOVA DATA E HORA DE AUDIENCIA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000009-18.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO DE ALMEIDA PAIVA [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIFER MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO DE ALMEIDA PAIVA \r\n\r\nCompareça o autor na Secretaria da Vara a fim de retirar o Ofício para habilitação no seguro desemprego. Horário de segunda a sexta-feira das 10 às 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0151800-70.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CASTELO BRANCO [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE ENSINO SUPERIOR [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CASTELO BRANCO, Réu SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2014 às 16:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.ATENÇÃO A NOVA DATA E HORA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001347-95.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Eduardo Estevam da Silva (OAB: SP 204687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOSE DA SILVA, Réu SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014 às 15:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. ATENÇÃO A NOVA DATA E HORA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001398-22.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Oliveira, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.ATENÇÃO A NOVA DATA E HORA DE AUDIÊNCIA. Fica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0363600-38.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Fernando da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Fernando da Silva, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2014 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. ATENÇÃO A NOVA DATA E HORA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001345-91.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO ALMEIDA MELGAÇO DE SOUZA [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANDRESSA TRANSPORTE E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO ALMEIDA MELGAÇO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2414 às 14:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.ATENÇÃO A NOVA DATA E HORA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001289-58.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO LAURIANO DA SILVA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: TRASNPORTE VALE SUL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO LAURIANO DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 às 10:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. ATENÇÃO A NOVA DATA E HORA DE AUDIENCIA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000240-79.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ELIAS DOS SANTOS [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇAO SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ELIAS DOS SANTOS, Réu VIAÇAO SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.ATENÇÃO A NOVA DATA E HORA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0090000-73.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CORREA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLT ELETRICA LTDA ME [Adv. Aparecida de Fatima Brasilino (OAB: RJ 86540 - D)], Réu: Regina Célia Gomes Costa, Réu: Paulo César Diniz Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CORREA\r\n\r\nEntrar em contato com a Secretaria da Vara a fim de acompanhar a diligência do Sr Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001237-62.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA APARECIDA CAVALCANTI DA SILVA [Adv. Elcio Medeiros de Souza Lima (OAB: RJ 5257 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A (GLOBEX UTILIDADES S/A) - PONTO FRIO BONZÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA APARECIDA CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014 às 14:55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.ATENÇÃO A NOVA DATA E HORA DE AUDIENCIA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1625308"
                            ],
                            "1625309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000732-71.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE ALMEIDA ANDRADE [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: A S RIBEIRO CHURRASCARIA LTDA EPP [Adv. José Silvestre da Silva (OAB: SP 61855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A S RIBEIRO CHURRASCARIA LTDA EPP, Aut RODRIGO DE ALMEIDA ANDRADE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. ATENÇÃO A NOVA DATA E HORA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DA RECLAMADA REGULARIZAR NOS AUTOS A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-76.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA ALAIDE GOMES DE SOUZA SILVA [Adv. Vanessa do Amaral Serpa (OAB: RJ 165101 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA MANSA - APAE [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA MANSA - APAE, Aut LUZIA ALAIDE GOMES DE SOUZA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 às 14:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. ATENÇÃO A NOVA DATA E HORA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001339-84.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSÉ GILES [Adv. Carlos Alberto Reis de Azevedo (OAB: RJ 65065 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES EXCELSIOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOSÉ GILES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 às 14:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.ATENÇÃO A NOVA DATA E HORA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000509-74.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Xavier [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Steel Corte e Impressão Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Steel Corte e Impressão Ltda., Aut Ronaldo Gomes Xavier \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 às 11:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. ATENÇÃO A NOVA DATA E HORA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000384-03.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Viana [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Viana , Réu Votorantin Siderurgia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 às 16:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. ATENÇÃO A NOVA DATA E HORA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000734-41.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HENRIQUE LOUZADA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTEC-NT - ASSESSORIA TECNOLOGIA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , Réu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇAO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO HENRIQUE LOUZADA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2014 às 10:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.ATENÇÃO A NOVA DATA E HORA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000533-96.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio da Silva, Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.ATENÇÃO A NOVA DATA E HORA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000438-19.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARVALHO JUNIOR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE SUL BARRA MANSA SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARVALHO JUNIOR, Réu FORTE SUL BARRA MANSA SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2014 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.ATENÇÃO A NOVA DATA E HORA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1625309"
                            ],
                            "1625306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000734-41.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HENRIQUE LOUZADA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ASTEC-NT - ASSESSORIA TECNOLOGIA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇAO S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ASTEC-NT - ASSESSORIA TECNOLOGIA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO A NOVA DATA E HORA DE AUDIÊNCIA.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625306"
                            ],
                            "1623652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOSE FRANCISCO DA SILVA, UNIÃO FEDERAL (Adv. Marcia Pereira Louzada Vial - OAB/RJ: 86644/D) move a FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, LIMPA TANQUE (Adv. Eduardo de Paula Oliveira - OAB/RJ: 112515/D), HAROLDO VALERIO (Adv. João Antonio Catta Preta Costa - OAB/RJ: 106350/D), Proc n. RTOrd 0061700-56.2006.5.01.0343, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ADRIANA MARIA DOS REMÉDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 20.03.2014, ás 13:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Inzimbardo Peixoto, 139, Saudade, Barra Mansa-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: situado na Rua Said Calil, nº 205, casa 84, Colônia Santo Antonio, Barra Mansa, correspondendo a fração de 1,01% do terreno de 20.128,00 m² com uma casa de aproximadamente 60m², no estado, reavaliado em R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Helisiar Randal de Souza, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ADRIANA MARIA DOS REMÉDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa/RJ. \r\n\r\nId: 1623652"
                            ],
                            "1623651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que GILVAN DA COSTA SILVA move a TRANSFORTE PARAIBA VIGILANCIA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA, Proc n. CartPrec 0112900-11.2006.5.01.0341, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ADRIANA MARIA DOS REMÉDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 20.03.2014, ás 13:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Inzimbardo Peixoto, 139, Saudade, Barra Mansa-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: situado na Praças das Nações Unidas nº 94, apartamento 905, Ano Bom, Barra Mansa, de propriedade do Sr. Antonio Consentino Junior, composto de sala, dois quartos, cozinha, banheiro de empregada, sem vaga de garagem, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Helisiar Randal de Souza, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ADRIANA MARIA DOS REMÉDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa/RJ. \r\n\r\nId: 1623651"
                            ],
                            "1623650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 20.03.2014, a partir das 13:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Inzimbardo Peixoto, 139, Saudade, Barra Mansa-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0142800-02.2007.5.01.0342 - Rte. LEONTINA SIAS ALVES (Adv. Felipe Beni Araujo de Souza - OAB/RJ: 97298/D) Rdo. ASSOCIACAO ASSISTENCIAL BARRAMANSENSE DE ENSINO E CULTURA - SABEC, GUILHERME DE CARVALHO CRUZ, AUREALICE DE ATAÍDE CRUZ CALDERARO NOGUEIRA - Bem(ns): 1) Um souzafone de sopro em relativo estado de conservação, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pinto de Carvalho 267, centro, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0306100-77.2006.5.01.0342 - Rte. EDSON BARBOSA (Adv. Stella Maris Vitale - OAB/RJ: 63123/D) Rdo. PARTEMEC USINAGEM E CALDERARIA LTDA E OUTROS (Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela - OAB/RJ: 45164/D) - Bem(ns): 1) Uma prensa marca Ollen West tipo 3C2En capacidade de 15 toneladas em regular estado de conservação, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Geraldo H Resende, s/n, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0260200-71.2006.5.01.0342 - Rte. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 59505/D) Rdo. HOTEL BANANALENSE 926 LTDA - Bem(ns): 1) Bancada móvel de inox para aquecimento de comida com capacidade para oito bandejas, marca IBET, potencia 2000W, 110 Volts, em funcionamento e em bom estado de conservação, com aproximadamente seis meses de uso, avaliado em R$ 800,00; 2) Freezer marca Reubly, estilo horizontal, com dois compartimentos, cor branca, em razoável estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 400,00. Total da avaliação R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Presidente Kennedy, 926, Ano Bom, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000607-06.2013.5.01.0551 - Rte. EDNALDO DE ASSIS LEITE (Adv. Fradique Marques Monteiro - OAB/RJ: 67993/D) Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTROS (Adv. Aramis Rodrigues Filho - OAB/RJ: 64238/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus VW/Comil Svelto U, ano 2007/2007, 39 PAS, placa LKL 8788, chassi 9BWR882W07R721141, no estado, avaliado em R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano Rocha, 1100, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0034000-03.2009.5.01.0343 - Rte. ROSANGELA DIAS PEREIRA ALVES (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 59505/D) Rdo. AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, MARLY PORTO MARASSI, RICARDO JOSÉ MARASSI, CARLOS ALBERTO MARASSI, SILVIA REGINA MARASSI (Adv. Isabela Moura Rafful - OAB/RJ: 104703/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus VW/Comil Svelto U, ano 2004/2004, 45 Passageiros, placa LPS 0482, chassi 9BWRP82W24R420014, no estado, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano Rocha, 1100, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0167300-26.1993.5.01.0342 - Rte. JOSE ALVES RICARDO, UNIÃO FEDERAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. Jose Antonio de Oliveira - OAB/RJ: 72437/D) Rdo. COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA (Adv. João Pedro Eyler Povoa - OAB/RJ: 88922/D) - Bem(ns): 1) Uma serra mecânica marca “Columbo”, patrimônio MM 0152, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia RJ 155, nº 1490, Santa Clara, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0115200-50.2000.5.01.0342 - Rte. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (Adv. Sandro Aquiles de Almeida - OAB/RJ: 88913/D) Rdo. UBIRATAN DANTAS DO AMARAL (Adv. Almir Marques - OAB/RJ: 35986/D) - Bem(ns): 1) Uma furadeira de bancada Schulz, avaliada em R$ 600,00; 2) Um tanque de lavagem de peças marca Kia 220V, avaliado em R$ 800,00; 3) Dois macacos hidráulicos “Jacaré” avaliado em R$ 1.200,00; 4) Uma girafa telescopica de girar motor de 1,0 toneladas, avaliada em R$ 2.500,00; 5) Um compressor Schulz MSI 10VL, 200 libras, 2HP, 1 estagio avaliado em R$ 3.500,00. Total da avaliação R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Borge, 564, Vila Independência, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000821-94.2013.5.01.0551 - Rte. REINALDO LIMA FACCINI (Adv. Fradique Marques Monteiro - OAB/RJ: 67993/D) Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTROS (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos - OAB/RJ: 25940/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus VW/Comil Svelto U, ano 2004/2004, 45 Passageiros, placa LQE 0520, chassi 9BWRP82W34R419762, no estado, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano Rocha, 1100, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0113100-78.2007.5.01.0342 - Rte. MARCELO DA SILVA (Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira - OAB/RJ: 102124/D) Rdo. AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, MARLY PORTO MARASSI, RICARDO JOSÉ MARASSI, CARLOS ALBERTO MARASSI, SILVIA REGINA MARASSI (Adv. Isabela Moura Rafful - OAB/RJ: 104703/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus VW/Comil Svelto U, ano 2004/2004, 45 Passageiros, placa LPS 0482, chassi 9BWRP82W24R420014, no estado, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano Rocha, 1100, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0016000-92.2008.5.01.0341 - Rte. MARCO ANTONIO RAIMUNDO SOBRINHO (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 59505/D) Rdo. GERHARD & QUADRA LTDA ME (Adv. Edmar Jose de Souza - OAB/RJ: 59533/D) - Bem(ns): 1) Um VW/Kombi Up, cor branca (atual), ano de fabricação 1977, ano modelo 1977, código do RENAVAM 311695884, vale ressaltar que no momento o veiculo não está funcionando por problemas com a bateria e a correia, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Presidente Kennedy, 3738, Ano Bom, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000232-05.2013.5.01.0551 - Rte. EDSON MARCOS DE LIMA (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 59505/D) Rdo. COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA (Adv. João Luiz Vergueiro Jr - OAB/RJ: 87555/D) - Bem(ns): 1) Um torno mecânico Imor com extensão aproximada de três metros, no estado, avaliado em R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia RJ 155, nº 1480, Santa Clara, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000454-20.2010.5.01.0343 - Rte. PABLO LOPES DO AMARAL SILVA (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 59505/D) Rdo. MASTERTRUCK LTDA (Adv. Leonardo Leôncio Fontes - OAB/RJ: 95893/D) - Bem(ns): 1) Carreta semi reboque placa GMS 3182, ano 1988, modelo REB/Stander, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Feres Nader, 330, São Luiz, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000666-47.2010.5.01.0341 - Rte. PAULO FERNANDES DA FONSECA (Adv. Valdeilzo Soares da Silva - OAB/RJ: 123119/D) Rdo. AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, MARLY PORTO MARASSI, RICARDO JOSÉ MARASSI, CARLOS ALBERTO MARASSI, SILVIA REGINA MARASSI (Adv. Laura Elena Martins de Souza - OAB/RJ: 123121/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus VW/Comil Svelto U, ano 2004/2004, 45 Passageiros, placa LPS 0482, chassi 9BWRP82W24R420014, no estado, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano Rocha, 1100, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0207100-07.2006.5.01.0342 - Rte.GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 59505/D) Rdo. LANCAP USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA (Adv. Aloizio Perez - OAB/RJ: 60778/D) - Bem(ns): 1) Um torno marca Romi, modelo ES 40B, barramento de 2,80m, aproximadamente, em uso e funcionamento, no estado, avaliado em R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Joaquim Fagundes Ferreira, 110, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0192600-46.2000.5.01.0341 - Rte. INEZIL GONCALVES ROCHA (Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira - OAB/RJ: 102124/D) Rdo. NITOLE E CIA LTDA (Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins - OAB/RJ: 133640/D) - Bem(ns): 1) Uma balança Chialvo verde, com capacidade para 2.998 Kg, em regular estado, reavaliado em R$ 2.000,00; 2) Uma balança verde Perfecta, nº de serie 1098, com capacidade para 2000 Kg, em bom estado, avaliada em R$ 3.080,00; 3) Uma balança cinza, Toledo, nº de série 61239, com capacidade para 100Kg, em estado regular, avaliada em R$ 800,00; 4) Um polissera verde com bancada, marca Ferrari, motor de 220V, em bom estado, avaliada em R$ 700,00; 5) Cinco motores elétricos 110/220Volts, 1 ½ HP, marca Bam, em bom estado, avaliados em R$ 1.250,00. Total da avaliação R$ 7.830,00 (sete mil oitocentos e trinta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Catão Couto Junior, 67/71, Estamparia, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0331000-42.1997.5.01.0342 - Rte. JOAO DA SILVA MOURA, INSS (Adv. Antonio Jose de Almeida - OAB/RJ: 28296/D) Rdo. AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, MARLY PORTO MARASSI, RICARDO JOSÉ MARASSI, CARLOS ALBERTO MARASSI, SILVIA REGINA MARASSI (Adv. Isabela Moura Rafful - OAB/RJ: 104703/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus VW/Comil Svelto U, ano 2004/2004, 45 Passageiros, placa LPS 0482, chassi 9BWRP82W24R420014, no estado, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano Rocha, 1100, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0080400-15.2008.5.01.0342 - Rte. JOSÉ JORGE DE SOUZA (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 59505/D) Rdo. NITOLE & CIA. LTDA - Bem(ns): 1) Quatro aparelhos condicionadores de ar marca Gree, 10.000 btus, em bom estado, avaliados em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Rosa Sverberi, 306, Santa Rosa, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0262800-65.2006.5.01.0342 - Rte. ANDREA FLORES DA SILVA (Adv. Antonio Jose de Almeida - OAB/RJ: 28296/D) Rdo. REVIVA DE BARRA MANSA CENTRO DE ORIENTACAO REAB DESENV DEP QUIM LTDA - Bem(ns): 1) Tv marca Philips, Full HD, cristal clear, tela plana, 42 polegadas, cor preta, avaliada em R$ 1.200,00; 2) TV marca Philips, Full HD, Cineos, cor prata, 50 polegadas, avaliada em R$ 1.300,00. Total da avaliação R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alcebíades Marins, 178, Santa Rosa, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0223600-90.2002.5.01.0342 - Rte. THOMAS JEFFERSON PEIXOTO E SILVA (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 59505/D) Rdo. ADILSON RICARDO PEIXOTO (Adv. Mario Duque da Silva - OAB/RJ: 104158/D) - Bem(ns): 1) Uma maquina furadeira de veneziana, marca Haimam, cor verde, em uso e funcionamento, em bom estado, avaliada em R$ 10.000,00; 2) Uma maquina respigadeira Rockwell Invicta, 220V, trifásica, nº 543, em uso e funcionamento, em bom estado, avaliada em R$ 7.500,00. Total da avaliação R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Olavo de Castro Lobo, 327, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000268-81.2012.5.01.0551 - Rte. ANDRÉ FARIAS MOURA (Adv. Tolentina dos Santos - OAB/RJ: 41011/D) Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTROS (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos - OAB/RJ: 25940/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus placa KNS 9601, VW Comil Svelto U, ano 2008/2008, 46 passageiros, potencia 225 HP, no estado, avaliado em R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano Rocha, 1100, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000763-13.2011.5.01.0341 - Rte. EDGAR FREITAS JUSTO (Adv. Emanuelle Cristiane de Souza - OAB/RJ: 152712/D) Rdo. AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA - Bem(ns): 1) Um lavador automático de ônibus, fixo, com conjunto de escovas giratórias e respectivos motores, em uso e funcionamento, no estado, avaliado em R$ 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano Rocha, 1100, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0053600-52.2005.5.01.0342 - Rte. ALEXSANDER DE ANDRADE COUTINHO (Adv. Benedito de Paula Lima - OAB/RJ: 72655/D) Rdo. SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Adv. Fernando Mario Medeiros - OAB/RJ: 131882/D) - Bem(ns): 1) Um elevador duplo hidráulico para carro marca Wine, com dois pistons, 18 toneladas, 12 metros de largura, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Homero Leite, 160, Saudade, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0041300-50.2008.5.01.0343 - Rte. JOSÉ DA CRUZ (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 59505/D) Rdo. TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA S.A. (Adv. João Dimas Fonseca - OAB/RJ: 55199/D) - Bem(ns): 1) Quatro tubos de concreto armado com 0, de 800mm PA1, avaliados em R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Presidente Dutra Km 269, São Luiz, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0086700-90.2008.5.01.0342 - Rte. PAULO ROBERTO MEDEIROS JUNIOR (Adv. Lívia Rodrigues Faria - OAB/RJ: 141530/D) Rdo. AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, MARLY PORTO MARASSI, RICARDO JOSÉ MARASSI, CARLOS ALBERTO MARASSI, SILVIA REGINA MARASSI (Adv. Isabela Moura Rafful - OAB/RJ: 104703/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus VW/Comil Svelto U, ano 2004/2004, 45 Passageiros, placa LPS 0482, chassi 9BWRP82W24R420014, no estado, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano Rocha, 1100, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. AIRR 0190800-04.2005.5.01.0342 - Rte. ROSANGELA SILVA DE PAULA (Adv. Carlos Alberto da Silva - OAB/RJ: 51777/D) Rdo. COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS - MMSA (Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr - OAB/RJ: 87555/D) - Bem(ns): 1) Uma impressora litográfica MONO marca Ritherford, patrimônio CBL 4545/mm 2281, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia RJ, 155, nº 1490, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0183200-73.1998.5.01.0342 - Rte. JOSE GERALDO MOUTINHO DO NASCIMENTO, INSS, JAYME MACHADO FONSECA (Adv. Sandro Aquiles de Almeida - OAB/RJ: 88913/D) Rdo. NEZIO DUTRA SA (Adv. Jose Ladislau de Mendonça - OAB/RJ: 36078/D) - Bem(ns): 1) Veiculo GM Vectra GL, placa KPO 1768, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cecília Monteiro de Barros, 323, Centro, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001800-56.2013.5.01.0551 - Rte. THIAGO FREDERICO FERNANDES (Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva - OAB/RJ: 62922/D) Rdo. MARCELO FELIX DA SILVA ME E OUTROS (Adv. Sidnei de Almeida Santos - OAB/RJ: 115503/D) - Bem(ns): 1) Seiscentos e sessenta e dois cilindros automotivos de extintor de incêndio de 1 kg, sem válvula e sem selo do inmetro, todos em razoável estado de conservação, avaliados em R$ 6.620,00 (seis mil seiscentos e vinte reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Frederico Ozanam, 189, Ano Bom, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0170600-62.1994.5.01.0341 - Rte. JANE MARIA VALIANTE LEAL GOMES E OUTRO(S) (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 059505/D) Rdo. SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA (Adv. Bruno Bock - OAB/RJ: 120970/D) - Bem(ns): 1) Um caminhão Mercedes Benz L608, diesel, carroceria de madeira, placa KMK-3399, ano 1982, RENAVAM 306883708, reavaliado em R$ 13.000,00 (treze mil reais). Penhorado(s) e reavaliado(s) as fls. 363, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Izimbardo Peixoto, 144, Saudade, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0238400-55.2004.5.01.0342 - Rte. MARCELO SATURNINO (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 059505/D) Rdo. REVIVA DE B M CENT OR REAB DES DEP QUIM LTDA, WELLINGTON LUIZ SOBRINHO RIBEIRO FILHO (Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva - OAB/RJ: 11112/D) - Bem(ns): 1) Um condicionador de ar Cônsul Sir Máster 10000, 220V, no estado, avaliado em R$ 800,00; 2) Um condicionador de ar Cônsul 7000btus, no estado, avaliado em R$ 400,00; 3) Televisor LG 42 PC5RV-MD, de 42”, plasma, em bom estado, avaliado em R$ 1.900,00; 4) Televisor Philips 32 PFL 5332178, 32”, em bom estado, avaliado em R$ 500,00; 5) Um relógio especial Citizen Promaster, Ecodrive, no estado, avaliado em R$ 1.900,00; 6) Um notebook Asus K43U, em regular estado, avaliado em R$ 400,00. Total da avaliação R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Alexandre Fischer 223, Santa Rosa, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0229100-77.2001.5.01.0341 - Rte. RODGER LUIS DE CARVALHO (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 059505/D) Rdo. BOCAININHA VEICULOS (Adv. Albanio Valerio Lourenco - OAB/RJ: 108862/D) - Bem(ns): 1) Uma impressora a laser marca HP em relativo estado de conservação, avaliado em R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Amaral Peixoto, 678, Bocaininha, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001786-70.2010.5.01.0521 - Rte. WANDIRNEY DA ROSA Rdo. COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS MMSA - Bem(ns): 1) Duas Fresadoras marca Callaham Mas Ins, Beader, modelo 609, sendo uma com o número de serie 820082e outro com serial 84-0110, com etiqueta de patrimônio 007652 e 01456, respectivamente, no estado, avaliadas em R$ 290.000,00; 2) Duas fresadoras Beader United, sem numero de serie ou modelo visível porem aparentemente iguais as descritas acima, com etiquetas de patrimônio MM03162 e MM 01357, no estado, avaliadas em R$ 290.000,00. Total da avaliação R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia RJ 155, nº 1480, Santa Clara, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0024000-75.2008.5.01.0343 - Rte. WALLACE FERREIRA LIMA DE ALMEIDA (Adv. Joelcia Valério da Silva - OAB/RJ: 85959/D) Rdo. NITOLE COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA, ELIO NITOLE SOBRINHO, EDUARDO NITOLE (Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins - OAB/RJ: 133640/D) - Bem(ns): 1) Um piano vertical FRITZDOBBERT, no estado, avaliado em R$ 5.700,00; 2) Tv Sony, de tubo de imagem, modelo KY 35826, no estado, avaliado em R$ 400,00. Total da avaliação R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Abdo Felipe, nº 35/101, Ano Bom, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0162500-58.2007.5.01.0343 - Rte. MARCO ANTONIO LEAL (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 59505/D) Rdo. AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, C.J.1100 COMERCIO DE PEÇAS LTDA EPP (Adv. Isabela Moura Rafful - OAB/RJ: 104703/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus VW/Comil Svelto U, ano 2004/2004, 45 Passageiros, placa LPS 0482, chassi 9BWRP82W24R420014, no estado, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano Rocha, 1100, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0222800-96.2001.5.01.0342 - Rte. FERNANDO DE SOUZA (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 59505/D) Rdo. JOSE J DA PENHA ME (Adv. Carlos Jose de Oliveira - OAB/RJ: 68466/D) - Bem(ns): 1) Caminhonete marca Kia, ano 2001, cor branca, placa CYB 2056, em bom estado de conservação e funcionamento, com carroceria aberta de madeira, avaliado em R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Obs: RENAVAM do veiculo 00767436172, potencia do motor do veiculo 2.7. O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua 1º de maio, nº 60/201 Verbo Divino, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0197700-32.2007.5.01.0342 - Rte. MARCIO DE JESUS GONCALVES (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 59505/D) Rdo. TUBOSCAN COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA, AEROFER COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA (Adv. Paulo Gustavo Camargo - OAB/RJ: 77726/D) - Bem(ns): 1) Uma biseladora de tubo marca “Merax”, capacidade de 300 a 600 mm, serie 0654, avaliado em R$ 8.000,00; 2) Uma maquina removedora de rebarba interna de tubo, hidráulica e elétrica, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 35.000,00. Total da avaliação R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Presidente Dutra, Km 277, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001336-32.2013.5.01.0551 - Rte. JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA (Adv. Ubiratan Moreira da Silva - OAB/RJ: 23872/D) Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTROS (Adv. Celso Luiz Marques da Cruz - OAB/RJ: 63021/D) - Bem(ns): 1) Um lavador automático de ônibus, fixo, com conjunto de escovas giratórias e respectivos motores, em uso e funcionamento, no estado, avaliado em R$ 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano Rocha, 1100, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001119-86.2013.5.01.0551 - Rte. JAQUELINE NOVATO PEREIRA (Adv. Benedito de Paula Lima - OAB/RJ: 72655/D) Rdo. ARTREC ARTES BAR E LANCHONETE LTDA. ME, JULIO CESAR MARASSI, OLAVO GUILHERME MARASSI - Bem(ns): 1) Veiculo Fiat Idea Adventure Dual, fabricação/modelo 2010, placa LPN 7484, álcool, gasolina, RENAVAM 194031861, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pinto Ribeiro, 476, Centro, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0102500-84.1996.5.01.0341 - Rte. JOSE RAMOS FILHO (Adv. Wilson de Oliveira Marteleto - OAB/RJ: 64829/D) Rdo. A A MENEZES CONSERVACAO LIMP SERVS EM GERAL ME, ANTONIO ALVES MENEZES (Adv. Carlos Elias dos Santos Curty - OAB/RJ: 34958/D) - Bem(ns): 1) Veiculo Kia Cerato EX2, 1.6 L, ano/fabricação 2009, modelo 2010, placa LPP 3553, RENAVAM 208836705, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Afonso Borges, 1135, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0325700-24.2005.5.01.0341 - Rte. JULIO CESAR ELOI CABRAL (Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira - OAB/RJ: 94907/D) Rdo. COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA (Adv. João Luiz Vergueiro Jr - OAB/RJ: 87555/D) - Bem(ns): 1) Um tesourão manual, rotativo, marca MM, pat. 004848, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 25.000,00; 2) Uma prensa manual, marca MM, pat. 004816, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 50.000,00. Total da avaliação R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia RJ 155, nº 1490, Santa Clara, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0069300-60.2008.5.01.0343 - Rte. JOSÉ LUIZ BUZINARE (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 59505/D) Rdo. SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA (Adv. Fernando Mario Medeiros - OAB/RJ: 131882/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus marca Mercedes Benz, ano de fabricação 2007, ano modelo 2008, cor azul, placa LPC 2163, RENAVAM 943484898, chassi 9BM3840678B562430, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Homero Leite, 160, Saudade, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0065700-18.2000.5.01.0341 - Rte. JOSIAS FARIA FIGUEIREDO (Adv. Valquiria Aparecida Delfino - OAB/RJ: 88880/D) Rdo. PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA, PAULO ROBERTO MOREIRA DA SILVA (Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr - OAB/RJ: 87555/D) - Bem(ns): 1) Um tesoura rotativa marca MN, patrimônio CBL 006985, patrimônio MM 0374, avaliada em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia RJ 155, nº 1490, Santa Clara, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0270100-88.2000.5.01.0342 - Rte. WASHINGTON LUIZ BUENO (Adv. Luciane Carreiro Vieira - OAB/RJ: 106018/D) Rdo. PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA (Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr - OAB/RJ: 87555/D) - Bem(ns): 1) Um tesourão rotativo manual fabricação de “Mecânica Gráfica SA” tipo CORO, nº de serie 7278, Ind. Brasileira, patrimônio nº 158 CBL 004523 em regular estado de conservação, avaliada em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia RJ 155, nº 1490, Santa Clara, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0141300-03.2004.5.01.0342 - Rte. EDMAR ANTONIO PEREIRA (Adv. Milton de Oliveira Carvalho - OAB/RJ: 68558/D) Rdo. H T TRANSPORTES LTDA, RITA DE CÁSSIA HYGINO TAVARES, CLAUDIO MOREIRA TAVARES, NOVA UNIÃO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - Bem(ns): 1) Um veiculo Caminhão modelo Mavistar/Intern 4700, ano de fabricação/modelo 1999, placa KNM 7202, em relativo estado de conservação, avaliado em R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Presidente Dutra, KM 270, Monte Cristo, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Helisiar Randal de Souza, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ADRIANA MARIA DOS REMÉDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nId: 1623650"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1624961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000077-37.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Araújo [Adv. Cristiano Fernandes da Silva (OAB: RJ 175313 - D)]\r\n\r\nRéu: Catalina Brasil Moda Praia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 23/07/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000080-89.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Lima dos Santos [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Lima dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 23/07/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000084-29.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Giacometi da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitanga Brasil Comercio de Roupas Ltda. - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Giacometi da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 24/07/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000081-74.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva Cardoso [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança RH, Consultoria e Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 24/07/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000082-59.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Breezes Buzios Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 24/07/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000085-14.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Merence Ferreira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Alves da Silva Churrascaria - ME (Churrascaria Brasil Grill)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Merence Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 24/07/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000068-75.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Wagner Vieira de Barro [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Bem de Unamar Comércio de Artigos de Piscinas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Wagner Vieira de Barro\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 23/07/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000076-52.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Lourenço Costa [Adv. Cristiano Fernandes da Silva (OAB: RJ 175313 - D)]\r\n\r\nRéu: Epsode Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Lourenço Costa\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 23/07/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000853-71.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Guedes da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Santos Oliveira Lima [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Santos Oliveira Lima , Aut Tiago Guedes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000097-28.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delton Ribeiro Salles [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delton Ribeiro Salles\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 20/05/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000089-51.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rego Pacheco [Adv. Isabel Maria Pasquali de Oliveira (OAB: RJ 167609 - D)]\r\n\r\nRéu: Design e Imagem Comunicação Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rego Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 15/05/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000099-95.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmerina Carvalho Ribeiro Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Thais de Carvalho Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Tamires de Carvalho Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Logística e Transporte de Cargas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palmerina Carvalho Ribeiro Lima, Aut Tamires de Carvalho Lima, Aut Thais de Carvalho Lima\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 20/05/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000090-36.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Fernandes da Costa [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Fernandes da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 29/07/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000092-06.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara de Oliveira Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Picanha do Forte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara de Oliveira Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 29/07/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000096-43.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Santos de Matos [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG Mercantil e Bazar Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Santos de Matos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 29/07/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000103-35.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Queiroz [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Queiroz\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 30/07/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001167-14.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane do Nascimento [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural antecipada para o dia 18/02/2014 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001630-56.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Conceição Ferreira [Adv. Roberta Souza Pinto Etelvino (OAB: RJ 151811 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Porto Veleiro de Búzios Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Conceição Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da Ata de Audiência do dia 28/01/2014 (inteiro teor disponível no site deste E. Tribunal), onde foi determinado que o autor compareça em Juízo, acompanhado de sua advogada, no prazo de 30 dias para ratificação do ajuste firmado, a fim de que seja analisada a proposta e procedida a sua homologação, a critério do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001622-79.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alma Bar e Restaurante Ltda - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Laercio Gouveira Eller [Adv. Erineth Gonçalves de Souza (OAB: RJ 165560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alma Bar e Restaurante Ltda - ME, Cgto Laercio Gouveira Eller\r\n\r\nInformar a pessoa a quem deverá ser expedido o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000841-57.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel da Cunha Dutra [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel da Cunha Dutra\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-21.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mello de Souza Junior [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda - Boi Bom [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda - Boi Bom\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-61.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milka Latorre Quiroga [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Ville Blanche Hostel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milka Latorre Quiroga \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001572-53.2013.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Luis Alexandre Grangier (OAB: RJ 98.905 D)]\r\n\r\nEgdo: ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Egdo: Gilberto do Nascimento Junior [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Egdo: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Casa e Video Rio de Janeiro S/A, Egdo ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda, Egdo Gilberto do Nascimento Junior, Egdo Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video)\r\n\r\nETs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001100-23.2011.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal Street Comércio de Artigos do Vestuário Moda Jovem Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canal Street Comércio de Artigos do Vestuário Moda Jovem Ltda., Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nDeferida a adjudicação pelo valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001592-49.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Alves Martins [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: S.V. Serviços de Vigilância de Cabo Frio Ltda N/P ADERBAL FONSECA [Adv. Altivo Teixeira de Moraes Filho (OAB: RJ 68740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Alves Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001638-38.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Siqueira da Cruz [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermanos Sá Restaurante Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Andrea de Búzios Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lucia Siqueira da Cruz \r\n\r\nVista e manifestações em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-11.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Oliveira Barbosa [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Matieli Conservadora Ltda. - ME [Adv. Luiz Claudio Faria de Souza (OAB: RJ 183.401 - D)], Réu: Rapha e Pinto Conservadora Ltda. - ME [Adv. Luiz Claudio Faria de Souza (OAB: RJ 183401 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Oliveira Barbosa, Réu Oliveira e Matieli Conservadora Ltda. - ME, Réu Rapha e Pinto Conservadora Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer à audiência antecipada para o dia 18/02/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001686-94.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Nascimento Gomes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Construções, Empreendimentos Imobiliários Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Nascimento Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001389-82.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Reis Caldeira [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventos Alísios Alimentos Ltda - EPP [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Reis Caldeira, Réu Ventos Alísios Alimentos Ltda - EPP\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001009-59.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina Rocha Ruela [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001024-33.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair da Costa Carvalho [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001257-59.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Rodrigues Eduardo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpavi Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Rodrigues Eduardo\r\n\r\nComprovar recolhimento pericial em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-75.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Oliveira Santos [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ricardo Perez Pousada - M.E. (Pousada Moana)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Oliveira Santos \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001485-97.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Neves da Costa Santos [Adv. Mariana Chaves de Carvalho (OAB: RJ 148495 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Neves da Costa Santos\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000031-82.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira Lima [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Vegeele Construções e Pavimentações Ltda Epp [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Réu: Municipio de São Pedro da Aldeia [Procurador Procuradoria Munic de Sao Pedro D'aldeia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira Lima, Réu Vegeele Construções e Pavimentações Ltda Epp\r\n\r\nComparecer à audiência antecipada para o dia 25/02/2014 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001662-61.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Romeu da Silva Sousa [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Romeu da Silva Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural antecipada para o dia 25/02/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001665-16.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guaribalde Patrício [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Phoenix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guaribalde Patrício \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural antecipada para o dia 26/02/2014 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001631-75.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ribeiro da Silva, Réu Refinaria Nacional de Sal S/A \r\n\r\nDesignado dia 24/02/2014, às 10h, o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001663-46.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enésio Junior Ximenes Soares [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Arte Móveis Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enésio Junior Ximenes Soares \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural antecipada para o dia 25/02/2014 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001520-28.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Moises Curi Viana [Adv. Edna de Oliveira Lopes (OAB: RJ 170021 - A)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda (Filial Zen) [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moises Curi Viana \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001486-82.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Duarte Pereira Keller [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco ITAU S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Duarte Pereira Keller\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001487-67.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ideni Maria Duarte Pereira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itau S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideni Maria Duarte Pereira \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001088-38.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Caetano [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: A Teodoro da Silva ME (Shopping das Pias) [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Teodoro da Silva ME (Shopping das Pias), Aut Geraldo Caetano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001669-53.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely da Silva Moreira Junior [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tia Zu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely da Silva Moreira Junior\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural antecipada para o dia 26/02/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001672-08.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Pinto de Brito Junior [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Transorla Comércio de Gás Ltda. – ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Pinto de Brito Junior \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural antecipada para o dia 11/03/2014 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001671-23.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Soares dos Santos [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Transorla Comércio de Gás Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Soares dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural antecipada para o dia 26/02/2014 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001599-70.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alvarenga Henriques [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alvarenga Henriques, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.536,71, equivalentes a 526.682,99 IDTRs, atualizados até jan/14. \r\n\r\nProcesso: 0001673-90.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci dos Santos [Adv. Carlos Peterson Vieira Girão (OAB: RJ 174061 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense ADC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural antecipada para o dia 11/03/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001600-55.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Barreto da Motta [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Sueli Barreto da Motta\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.389,31, equivalentes a 675.952,72 IDTRs, atualizados até jan/14. \r\n\r\nProcesso: 0001678-15.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Joaquim de Oliveira [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: HRW Construções e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Joaquim de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural antecipada para o dia 11/03/2014 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001601-40.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Graziele Silva de Andrade [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.433,23, equivalentes a 518.345,29 IDTRs, atualizados até jan/14. \r\n\r\nProcesso: 0001679-97.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Rogério Moreira Amaral [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ile de La Cite , Réu: Antônio de Souza Passos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Rogério Moreira Amaral \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural antecipada para o dia 12/03/2014 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001575-13.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Andre Lima da Silva [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. João Gomes Pessoa (OAB: MG 53875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001029-50.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Rodrigues Alves Pessoa [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nVista e manifestações sobre alegações autorais, comprovando pagamento do acordo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001472-98.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Moraes [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Peró Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural antecipada para o dia 11/03/2014 às 14:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001497-14.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Vitorio T Leite de Moura [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: M D C Mahia Pousada ME (Pousada Bahia do João)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vitorio T Leite de Moura\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural antecipada para o dia 11/03/2014 às 14:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001498-96.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima Souza de Oliveira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: C Vignoli Restaurante Pizzaria - ME (Restaurante Rabelo) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fátima Souza de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural antecipada para o dia 11/03/2014 às 14:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000865-85.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Paes Barreto de Sena [Adv. Wanderson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 146692 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio SA [Adv. Jose Guilherme Penteado (OAB: RJ 24155 - D)], Réu: União Federal (Marinha do Brasil)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Paes Barreto de Sena, Réu Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio SA\r\n\r\nComparecer à audiência antecipada para o dia 11/03/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000852-86.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fontes Carvalho da Silva [Adv. Ana Carolina Pereira Nogueira de Melo Silveira Sampaio (OAB: RJ 172418 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda, Aut Patricia Fontes Carvalho da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência antecipada para o dia 11/03/2014 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001335-53.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marqueson da Conceição Guimarães [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Eletrificações e Serviços Ltda [Adv. Fabio Jorge Delatore Leite (OAB: ES 12131 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Marqueson da Conceição Guimarães\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-95.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinha Castro de Castro [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis R Lagos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Bogoricin Imóveis R Lagos Ltda, Aut Martinha Castro de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência antecipada para o dia 11/03/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001038-80.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarilda Ribeiro [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleonora Ribeiro Gripp [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilda Ribeiro \r\n\r\nInformar CPF executado em dez dias, manifestando-se sobre parcelamento ofertado. \r\n\r\nProcesso: 0001195-87.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio Ramos Rodrigues [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. C. de Souza Smith Comercial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sérgio Ramos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.183,58, equivalentes a 175.937,81 IDTRs, atualizados até jan/14. \r\n\r\nProcesso: 0001050-91.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Deydiane Oliveira Alves [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Riscado Barcelos Gomes Serviços de Beleza (Salão Transformação) [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deydiane Oliveira Alves \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-74.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanei Nogueira de Almeida [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda., Réu: CEFET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanei Nogueira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 13.521,35, equivalentes a 1.089.457,09 IDTRs, atualizados até jan/14. \r\n\r\nProcesso: 0001080-32.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle Gomes da Costa [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Tissera Ltda. ME. [Adv. Simone Pagels Loureiro Alves (OAB: RJ 120345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Tissera Ltda. ME. , Aut Rafaelle Gomes da Costa \r\n\r\nRte. Pleito prejudicado ante a expedição de alvará. Rdo. Comprovar custas e recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0000013-27.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Silva Machado Muller Stroligo [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Silva Machado Muller Stroligo\r\n\r\nPrejudicado ante a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001284-05.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurelino Florindo da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Knaan Empreendimentos Construções e Reformas Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelino Florindo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural antecipada para o dia 18/03/2014 às 13:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001617-57.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Fonseca Freitas [Adv. Elizangela Aparecida de Rezende Duarte (OAB: RJ 161219 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Maria de Fátima da Fonseca Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000818-14.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Pereira Prado [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Pereira Prado, Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000517-67.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clávio Hernandes Villa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clávio Hernandes Villa, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nId: 1624961"
                            ],
                            "1624962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070000-29.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Rodrigues Maia [Adv. Tatiana Zoffoli Quintanilha (OAB: RJ 94145 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE - São Pedro da Aldeia [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Rodrigues Maia\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002136-32.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson dos Santos Coitinho [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda, Réu: Home Bread Industria e Comercio Ltda, Réu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda ME, Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson dos Santos Coitinho\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural antecipada para o dia 18/02/2014 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002138-02.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sol e Mar Ltda EPP, Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural antecipada para o dia 26/03/2014 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0096300-43.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE APARECIDA MIRANDA DE ALMEIDA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE APARECIDA MIRANDA DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência de que foi expedido Alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0039700-60.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS VASCONCELLOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO LTDA [Adv. Leonardo Camanho Camargo (OAB: RJ 88992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará à Reclamada, devendo comparecer à Secretaria para retirá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0015000-88.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ROBSON CASTRO DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ZECAS AGROPECUARIA LTDA [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO ROBSON CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002140-69.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Sales Melo [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Sales Melo\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural antecipada para o dia 18/02/2014 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002117-26.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Luis de Carvalho [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Luis de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural antecipada para o dia 18/02/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002140-69.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Sales Melo [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Sales Melo\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural antecipada para o dia 18/02/2014 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002141-54.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Souza Leite Moreira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Souza Leite Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural antecipada para o dia 18/02/2014 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002144-09.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Freitas Laurindo [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Gestão de Pessoas e Serviços Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Freitas Laurindo\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural antecipada para o dia 08/04/2014 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0075000-30.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILO PEREIRA LEBRE [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSIC AND FOOD RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernanda Cristina da Silva (OAB: RJ 141692 - D)], Réu: DECIO CUPOLLILO [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DECIO CUPOLLILO, Aut MARCILO PEREIRA LEBRE, Réu MUSIC AND FOOD RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComparecer em horário de audiência para homologação de acordo em trinta dias, prosseguindo-se o feito após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002146-76.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Rosa da Silva [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando João Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 18/02/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0071000-64.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia Alves de Oliveira Silva [Adv. Daniel Moura Lidoino (OAB: RJ 125752 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia Alves de Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-14.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BACALHAUZINHO LTDA [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)], Réu: Maria Candida Correia Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVista em secretaria (SRF). \r\n\r\nProcesso: 0081000-36.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LINO DE LIMA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut ROBERTO LINO DE LIMA\r\n\r\nRte. Informar seu atual endereço. Rdo. Ao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0087800-80.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA ME - \"ANJINHO\" [Adv. Regina Coeli Barros Veloso (OAB: RJ 72919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nMantido o despacho atacado ante a comprovação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0151100-06.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ramos de Souza [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ramos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0089400-54.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIO DE CASTRO LUNA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA PEDRA-BALNEARIO SAO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Lenita Tinoco (OAB: RJ 45983 - D)], Réu: Vera Lúcia Santos Rodeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIO DE CASTRO LUNA\r\n\r\nApresentar RGI atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0154700-40.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nRéu: Loharz Pousada Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0120400-89.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Roberto da Silva Ferreira [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Desportiva Cabofriense, Aut Jose Paulo Roberto da Silva Ferreira\r\n\r\nEmbargos à penhora não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0109300-03.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Santos Goncalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: True Blue Buzios Centro de Mergulho Ltda [Adv. Hamber Rabello de Carvalho (OAB: RJ 53391 - D)], Réu: Alexsandra Walesca de Medeiros Brulhart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Santos Goncalves\r\n\r\nComprovar, por meio de apresentação de extrato, o não recebimento das parcelas no. 6 e 7 acordadas sob pena de se entender como quitadas conforme exarado à fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0135000-49.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE DA SILVA BANDEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lohraynne Ltda [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)], Réu: João Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DA SILVA BANDEIRA\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados à fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0154800-92.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiane Andrade dos Santos [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nRéu: Loharz Pousada Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiane Andrade dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0017000-51.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ramos da Costa [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Ramos da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001740-26.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Souza Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança RH, Cons e Prest de Serv Ltda. [Adv. Felipe Barbosa Bittencourt (OAB: RJ 125456 - D)], Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mônica Bonioli Paiva Gonçalves (OAB: RJ 178786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Souza Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001779-83.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alto Mar de São Pedro da Aldeia Ltda. [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro dos Santos \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001799-43.2013.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Elizio Araujo Neto [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)\r\n\r\nEgdo: LANCHONETE E PIZZARIA NETTOS BEZERRA LTDA [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)], Egdo: IOLEA INACIO DE SEIXAS PEREIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Egdo: Agnalda Bezerra Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo IOLEA INACIO DE SEIXAS PEREIRA, Egdo LANCHONETE E PIZZARIA NETTOS BEZERRA LTDA\r\n\r\nETs extintos sem exame do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001833-52.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Tinoco Azeredo Netto [Adv. Kayser Ambrogi Lima (OAB: RJ 137000 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Plast Comércio de Papéis e Plásticos Ltda [Adv. Mariana Vieira de Souza (OAB: RJ 105286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval Tinoco Azeredo Netto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001909-42.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Barbosa Moreira [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Paulo da Silva - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Barbosa Moreira\r\n\r\nApresentar emenda à inicial (com uma cópia para cada demandada) nos termos exarados à fl. 15 em dez dias sob pena de se manter o polo passivo como indicado. \r\n\r\nProcesso: 0001921-27.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldino de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S/A [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Réu: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétrica S/A, Aut Geraldino de Souza, Réu Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0065900-17.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DOS SANTOS RICARDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMO-CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, Réu: Ney Santos de Freitas Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DOS SANTOS RICARDO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 349 e documento de fl. 350. \r\n\r\nProcesso: 0002145-91.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Verona [Adv. Eliandra Ferreira da Silva (OAB: RJ 171761 - D)]\r\n\r\nCgto: Milton Sampaio (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Verona\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002200-42.2013.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Acquamore Distribuidora de Perfumes Ltda ME [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edinalva Araújo Ribeiro [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edinalva Araújo Ribeiro\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0110200-15.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cordeiro de Melo [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP - Assessoria de Empresas LTDA, Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representação LTDA (Casa e Vídeo) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Cordeiro de Melo\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados à fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0135300-11.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZETE MENDES FIGUEREDO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA OFERTA DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: DA TERRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: Valdiceia Oliveira de Souza, Réu: Jones Constancio, Réu: Nizia Lima de Souza, Réu: Fernando Hisse Ribeiro, Réu: Sergio Pinto da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE MENDES FIGUEREDO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0097600-64.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Goncalves Barreto [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris Flower Ornamentos Ltda. - ME [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)], Réu: Cristina Lima Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Goncalves Barreto\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0127800-20.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiano da Silva Nascimento [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo (OAB: RJ 114194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nComprovar recolhimentos referentes ao período entre agosto/2003 a maio/2004 mês a mês sobre salário de R$ 515,00 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-41.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA VIANA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Jose Alfredo Araujo [Adv. Simone Pagels Loureiro Alves (OAB: RJ 120345 - D)], Réu: DEGRAU IMOVEIS [Adv. Stefano Nunes Leite (OAB: RJ 71329 - D)], Réu: IMOB CABO FRIO LTDA [Adv. Stefano Nunes Leite (OAB: RJ 71329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0158400-92.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRINDUS ALIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Maria Carniel Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTRINDUS ALIMENTOS LTDA, Aut ROGERIO DOS SANTOS\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001876-86.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Alves El Bainy Ramos [Adv. Silvia Pellegrini Bremenkamp (OAB: RJ 174173 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Alves El Bainy Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001948-73.2012.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Luciene Mota Pereira [Adv. Gustavo Franco Montanari (OAB: RJ 150327 - D)]\r\n\r\nEgdo: MR Construções e Serviços Ltda. - EPP, Egdo: Edilson Ferreira de Oliveira [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Luciene Mota Pereira\r\n\r\nInformar atual endereço do sócio Leandro...da ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-29.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto do Nascimento Junior [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto do Nascimento Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0156600-53.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Claret Motta [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Claret Motta \r\n\r\nApresentar peças para formação de precatório ou informar se desiste do valor excedente à expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0117200-03.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Alves dos Anjos [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Quint´Azul [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)], Réu: Robert Moraes do Monte, Réu: Johannes Josef Maria Hofster, Réu: Dalmo Cardoso de Andrade, Réu: Anderson Akel Santos Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Alves dos Anjos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0125700-58.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia dos Passos Carvalho [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia dos Passos Carvalho\r\n\r\nVista em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0133000-23.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE THEREZINHA MOURAO DE SA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTE TROPICAL-SR JONIL DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE THEREZINHA MOURAO DE SA\r\n\r\nVista e manifestações sobre parcelamento ofertado. \r\n\r\nProcesso: 0104300-61.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARCATTI FREITAS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PATA CHOCA CONFECCOES LTDA [Adv. Rodney Alves de Souza (OAB: RJ 63879 - D)], Réu: Leonardo Ribeiro de Souza, Réu: Jonhatan Luiz Gonçalves da Silva, Réu: Simone Soares de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0113100-93.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: QUINTANILHA E SILVA LTDA, Réu: Silas Pereira Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE CONCEICAO LIREO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0122400-25.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Auri Arraz da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Auri Arraz da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0100000-03.1995.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS FINS IND CABO FRIO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut SIND TRAB IND PROD QUIMICOS FINS IND CABO FRIO\r\n\r\nDesignado dia 24/02/2014, às 12h, o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0139700-97.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Pessanha [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Pessanha\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0136000-94.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DA CONCEICAO [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE FERREIRA LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0132900-97.1999.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: LEO GRADE CONFECCOES LTDA [Adv. Oswaldo da Silva Benjamin (OAB: RJ 66041 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: MARIA RAQUEL DE PAULA GOULART [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA RAQUEL DE PAULA GOULART\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0128500-79.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SODRE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LUIS CARLOS MARTINEZ [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIS CARLOS MARTINEZ\r\n\r\nDeclarada a prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0128300-62.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBSON DE ALMEIDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda de Seguranca Ltda.-AAIB (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: AAIB SYSTEMS SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBSON DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0121600-36.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ADENILDO HONORIO DA SILVA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA SACRIS LTDA, Réu: Irley Cardoso Junior, Réu: Julio Carlos Correa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDO HONORIO DA SILVA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-54.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: R. S. Barbosa Alheira de Oliveira Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0104100-20.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL SOARES DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0109300-32.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Consoli de Oliveira [Adv. Josiel Domingos da Silva (OAB: RJ 63054 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B. de Lorena Maia Moveis-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Consoli de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0110900-54.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataly Helen Viana de Moura [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Telmo Joaquim Nunes (OAB: SP 243668 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Nataly Helen Viana de Moura, Réu Rápido Macaense Ltda., Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 6.836,19, equivalentes a 551.344,33 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0113100-34.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peixoto [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Peixoto, Réu Auto Viação 1001 Ltda., Réu Rápido Macaense Ltda., Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 3.679,78, equivalentes a 296.227,19 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0115200-30.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Rodrigues Vieira [Adv. Sérgio Augusto Neves Corrêa (OAB: RJ 144514 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-18.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Rosa Louvise [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Maternidade de Cabo Frio Ltda [Adv. Paulo Marconi Zacche Lopes (OAB: RJ 1339 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Maternidade de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-97.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Belarmino Ferreira [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio dos Passaros [Adv. Assunção Fonseca Negreiros Brigido (OAB: RJ 157596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio dos Passaros, Aut Ubiratan Belarmino Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 28.671,31, equivalentes a 2.310.136,34 IDTRs, atualizados até jan/14. \r\n\r\nProcesso: 0123600-53.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CARVALHO GOMES [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: LA SIESTA DISCOTECA LTDA [Adv. Jussara de Oliveira Gloria (OAB: RJ 53884 - D)], Réu: RODRIGO OTAVIO MENEZES GESUALDI [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CARVALHO GOMES\r\n\r\nInformar o novo endereço da representante legal dos menores de item 4 de fls. 493, ante a certidão negativa trazida aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001777-82.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Romina Ianni [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda EPP (Escola de Idiomas Wizard), Réu: Wizard Brasil Livros e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Romina Ianni\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001880-89.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozilene Macedo Xavier [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilene Macedo Xavier\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural antecipada para o dia 18/03/2014 às 13:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001857-46.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Helena Rosa Nunes [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena Rosa Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural antecipada para o dia 18/03/2014 às 13:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001910-27.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: HRW Construções e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural antecipada para o dia 18/03/2014 às 13:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0127800-69.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARTINS FERREIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: D R DA SILVA ACOUGUE E MERCEARIA ME [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)], Réu: DENILSON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): D R DA SILVA ACOUGUE E MERCEARIA ME, Denilson Ribeiro da Silva, Aut SEBASTIAO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nDevem as partes comparecer em qualquer dia e hora de pauta para homologação de acordo, devendo os advogados dar ciência deste teor a seus clientes. \r\n\r\nId: 1624962"
                            ],
                            "1624963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0282100-32.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Paulino Vieira [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Bastos, Réu: Francisco de Assis Melo Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Paulino Vieira\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0197100-64.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Garcia Felix [Adv. Josias Liborio (OAB: RJ 67217 - D)]\r\n\r\nRéu: Casimiro de Abreu Esporte Clube [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Casimiro de Abreu [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Garcia Felix\r\n\r\nCumprir o determinado nos embargos à execução de fl. 145, em relação aos cálculos da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0211600-48.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA, Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará ao Reclamante de valor retido e à Rda. pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0263900-74.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Niciane Carmancio da Silva [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIMARÃES SALVADOR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niciane Carmancio da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0179100-26.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará à Reclamada, devendo comparecer à Secretaria para retirá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0162500-95.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA GUIMARAES LOPES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO FELIPE ANTONIO [Adv. Moacyr Moreira dos Santos (OAB: RJ 21612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA GUIMARAES LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0164400-79.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINE DA COSTA PEREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Michele Santuzzi Queiroga (OAB: RJ 103556 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINE DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0184400-81.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MATTOS DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA VILLE BLANCHE [Adv. Jailton Dias Nogueira (OAB: RJ 45946 - D)], Réu: Marta Iara Serrano Haydt de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA MATTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0180700-72.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Pereira de Souza [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tropical de Cabo Frio Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Pereira de Souza\r\n\r\nComprovar a alegada sucessão nos termos exarados à fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0227400-48.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Amaral [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bacalhauzinho Ltda [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Réu: Maria Candida Correia Esteves Pires \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Amaral\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0201800-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, Réu: Amaury de Andrade [Adv. Aloysio de Oliveira Arruda (OAB: RJ 83240 - D)], Réu: Heloisa Helena Antunes de Andrade [Adv. Aloysio de Oliveira Arruda (OAB: RJ 83240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaury de Andrade, Réu Heloisa Helena Antunes de Andrade\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-20.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Lima Machado [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Isabel Kfuri Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Lima Machado\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0205600-95.2004.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: FERLAGOS FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA TEREZA CUNHA DOS SANTOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FERLAGOS FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS, Cgto MARIA TEREZA CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\nProcedente a impugnação à sentença homologatória de cálculos e improcedentes os embargos executórios. \r\n\r\nProcesso: 0207600-83.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: REMUNDO DA SILVA DOS REIS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: D. M. GREIZERSTAIN ME N/P SOCIO DANIEL MARTIM GREIZERSTEIN [Adv. Silvia Sherman (OAB: RJ 49152 - D)], Réu: Daniel Martim Greizerstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REMUNDO DA SILVA DOS REIS\r\n\r\nVista em secretaria (SRF). \r\n\r\nProcesso: 0201900-29.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PORTO DA CONCEICAO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO E SABINO LTDA [Adv. Rulis de Jesus Fontes (OAB: RJ 1085 - B)], Réu: Francisco de Assis Sabino, Réu: Antonio Cesar Sabino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PORTO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0241200-80.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS COELHO CORREA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO LTDA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO LTDA, Aut MARCOS VINICIUS COELHO CORREA\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0214200-37.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlito Francisconi Vieira [Adv. Amos Francisconi Motta (OAB: RJ 127021 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda [Adv. Luiz Claudio Gama dos Santos (OAB: RJ 108888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Francisconi Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0215000-60.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson Gomes Ribeiro [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)], Réu: JÚLIO CARLOS CORRÊA SILVA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilson Gomes Ribeiro\r\n\r\nInformar atual endereço do sócio da parte ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-92.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jotha Rodrigues [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jotha Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0228000-69.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Aranha Martins dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusa Mourao de Sa ME (Supermercado Uniao) [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aranha Martins dos Santos\r\n\r\nVista e manifestações em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0225400-12.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PONTES [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ROGERIO ALVES RIBEIRO [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO PONTES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0233000-84.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR SANTOS DE SOUZA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDA SALDAVEL CONVENIENCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0253700-08.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Samis [Adv. Carmen Dolores Perez Requejo Castro Fernandes (OAB: RJ 150330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional da Região dos Lagos - Ferlagos [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Samis \r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0191900-76.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidinei Pinheiro Neto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidinei Pinheiro Neto , Réu Viação Salineira Ltda \r\n\r\nDesignado dia 24/02/2014, às 11h, o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0173400-16.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLEA INACIO DE SEIXAS PEREIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E PIZZARIA NETTOS BEZERRA LTDA [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)], Réu: Agnalda Bezerra Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE E PIZZARIA NETTOS BEZERRA LTDA\r\n\r\nMantida a penhora nos termos exarados nos embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0176100-81.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0188800-21.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Fonseca Martins [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0200000-93.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DUQUE ESTRADA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA DO SOL DE C FRIO AG DE VIAGENS E TUR LTD [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Williana Nunes de Moraes Louzada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DUQUE ESTRADA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0206600-04.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: AMILCAR DOMINGUES OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Cleber Julio Rigaut, Réu: Alvaro B Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILCAR DOMINGUES OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0223800-87.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR DA SILVA BARROS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA VISTA PLANEJAMENTO VENDAS E PROMOCOES LTD, Réu: Gelson Moreira Carneiro, Réu: José Reis, Réu: Maria da Conceição Pereira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR DA SILVA BARROS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0244600-29.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Wilson da Costa [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort dos Lagos - Vigilancia Ltda - ME (Grupo Imagem Sat)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Wilson da Costa \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0184900-64.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados à fl. 272. \r\n\r\nProcesso: 0186900-57.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA BARRETO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CENTRAL DE CABO FRIO LTDA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Réu: Joaquim Soares Tomé [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Soares Tomé, Aut LUCIANO DA SILVA BARRETO, Réu PADARIA CENTRAL DE CABO FRIO LTDA\r\n\r\nNegado provimento aos EDs. \r\n\r\nProcesso: 0194400-67.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO GONCALVES DE SALLES [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO GONCALVES DE SALLES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0202700-42.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO JORGE MACHADO DE AZEVEDO CRUZ [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO JORGE MACHADO DE AZEVEDO CRUZ\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0282900-60.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Neves Carneiro Malta [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226300-29.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDESIO MOREIRA PINTO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: COMALBE DISTRIBUIDORA LTDA(LOKAL BIER) [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: Rogerio da Silva, Réu: Maria das Graças Verly Lamblet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDESIO MOREIRA PINTO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0169100-98.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO NETO [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA, Aut RAIMUNDO NONATO NETO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 13.269,41, equivalentes a 1.069.157,50 IDTRs, atualizados até jan/14. \r\n\r\nProcesso: 0174900-05.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreluci Padovam Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada da Praia [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreluci Padovam Souza, Réu Pousada da Praia\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 570,05, equivalentes a 45.964,73 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0166600-93.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DIAS DA CUNHA [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: LONDRES DO BRASIL LTDA [Adv. Everton Lustosa Bitencourt (OAB: RJ 117983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DIAS DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nId: 1624963"
                            ],
                            "1625246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000835-50.2013.5.01.0431 - ExFis\r\n\r\nExte: União\r\n\r\nExdo: Agrisa - Agro Industrial São João S.A. [Adv. Eva A. Guedes Rosa (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Agrisa - Agro Industrial São João S.A.\r\n\r\nO alvará já foi expedido desde 14/08/2013, estando à disposição da ré no balcão desta secretaria, bastando comparecimento do patrono para sua retirada.\r\n\r\nProcesso: 0000942-94.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pereira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Noriler Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pereira\r\n\r\nDiligencie pessoalmente, tendo em vista que o mesmo foi arquivado por ausência do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0031000-13.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CORREA DA COSTA [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO PEDRO D´ALDEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CORREA DA COSTA\r\n\r\nIndeferido o requerimento de desarquivamento, tendo em vista que o próprio reclamante requereu o arquivamento do feito em 07/04/2005, estando o mesmo arquivado desde 25/06/2007. Diligencie pessoalmente.\r\n\r\nProcesso: 0201000-55.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete Pereira da Silva [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolores de Castro Lópes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Pereira da Silva\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente à seção de arquivo, tendo em vista que o mesmo foi arquivado por ausência do reclamante desde 2010.\r\n\r\nId: 1625246"
                            ],
                            "1624958": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2014\r\n\r\n0001073-74.2010.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanei Nogueira de Almeida\r\n\r\nExecutado: Zuhause Construtora Ltda.,União Federal,CEFET\r\n\r\nPelo presente fica citado Zuhause Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.517,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128400-36.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dangelo da Silva Fernandes \r\n\r\nExecutado: Multi Office Comércio e Serviços Ltda N/P JONAS GARCIA FILHO\r\n\r\nPelo presente ficam citados JONAS GARCIA DE SOUZA JÚNIOR, ELISETE DA VERDADE, sócios de Multi Office Comércio e Serviços Ltda N/P JONAS GARCIA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.793,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624958"
                            ],
                            "1624959": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001178-46.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Batista\r\n\r\nRéu: Construtora Moraes e Garcia Ltda - EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Moraes e Garcia Ltda - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/02/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624959"
                            ],
                            "1624960": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001674-46.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Lima Gomes \r\n\r\nRéu: JCN Dimas Serralheria ME \r\n\r\nPelo presente fica m JCN Dimas Serralheria ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001195-87.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio Ramos Rodrigues \r\n\r\nRéu: M. L. C. de Souza Smith Comercial \r\n\r\nPelo presente fica m M. L. C. de Souza Smith Comercial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.183,58, equivalentes a 175.937,81 IDTRs, atualizados até jan/14. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624960"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1625181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001339-53.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rocha Viana Neto [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rocha Viana Neto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/14 às 10:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000609-42.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Narciso Fernandes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Narciso Fernandes , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/05/14 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001359-44.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gastanes Germano [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gastanes Germano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/05/14 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001915-46.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Conceição Pinheiro Palácio [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Conceição Pinheiro Palácio \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/14 às 13:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001595-64.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gosken [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Boa Vida II [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vila Boa Vida II\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001338-68.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Thomaz de Melo [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Thomaz de Melo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/04/14 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001562-06.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedi Bento da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jedi Bento da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/04/14 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001039-91.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Abreu Oliveira [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)], Aut: Antonio de Oliveira Neto [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)], Aut: Marlene Souza de Abreu [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Gerard Victor Finelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Neto, Aut Eduardo de Abreu Oliveira, Aut Marlene Souza de Abreu\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da Vara, em 05 dias, devido ao sigilo bancário. \r\n\r\nProcesso: 0000739-03.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Motta da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Motta da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.349, que homologou os cálculos, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 182.773,25, equivalente a 14.731.984,53 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-06.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete dos Santos Rodrigues [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDiga a ré em 05 dias sobre o ofício de fls.60. \r\n\r\nProcesso: 0001351-70.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juelice dos Santos Ferreira [Adv. Leonardo de Oliveira (OAB: RJ 142016 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor a Vista de Iguaba Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juelice dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.22, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 800,00, pela autora, de cujo pagamento fica dispensada. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001697-52.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Alves de Azevedo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Coner Empreendimentos Imobiliários Ltda - EPP [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Alves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando no valor total de R$ 5.587,68, equivalentes a 450.443,90 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001434-83.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silveira Furtado [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Renata da Silveira Furtado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/14 às 12:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001563-88.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernandes de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fernandes de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/04/14 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001444-30.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival da Silva Soares [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival da Silva Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/04/14 às 10:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001225-51.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Santos Lima [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Santos Lima, Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas, a começar pelo autor. A ré deve, em seu prazo, depositar os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001108-26.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio da Conceição Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio da Conceição Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/05/14 às 10:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001400-11.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nonato Pacheco [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nonato Pacheco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/05/14 às 10:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001488-49.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson de Souza Costa [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson de Souza Costa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 13:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001487-64.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Almeida Araújo [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Almeida Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 13:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001490-19.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sodré de Souza [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Sodré de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 13:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002187-40.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fernando da Silva dos Santos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fernando da Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/04/14 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001340-38.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/05/14 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001227-84.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrique Gomes de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrique Gomes de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/14 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0008200-31.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Silvestre [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Henri Sarbib [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jean Henri Sarbib, Aut Vilma dos Santos Silvestre\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.343, que homologou os cálculos, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor da condenação da seguinte forma: o autor, ao pagamento de R$ 3.499,50 e o réu ao pagamento das custas no valor de R$ 40,00, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0002009-91.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Augusta [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Pedro da Aldeia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Augusta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.19, que reconheceu a incompetência da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio para o conhecimento deste feito, determinando a remessa dos autos à Justiça Estadual de São Pedro da Aldeia. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-25.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Gago Barboza [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: Chama Quente Revendedora de Gas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Gago Barboza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002075-71.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Caminada Sabrá Straub Cestari [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Caminada Sabrá Straub Cestari\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35, que reconheceu a incompetência da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio para o conhecimento deste feito, determinando a remessa dos autos à Justiça Estadual de Armação dos Búzios.\r\n\r\nProcesso: 0002186-55.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Braz de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Braz de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/04/14 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000724-63.2013.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlântico de Búzios Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Josue de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Atlântico de Búzios Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/04/14 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1625181"
                            ],
                            "1625182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001434-83.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silveira Furtado [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Renata da Silveira Furtado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/14 às 12:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001828-27.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Sergio Soares [Adv. Marisa Garcia de Oliveira (OAB: RJ 136482)]\r\n\r\nRéu: Vale dos Girassóis - Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Sergio Soares \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/14 às 12:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001898-10.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Paiva Alves Zuqueto Guimarães [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizoma Engenharia Paisagismo e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Paiva Alves Zuqueto Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da antecipação da tutela requerida \r\n\r\nProcesso: 0257500-41.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Cristina dos Santos [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Cristina dos Santos\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001874-41.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademário Germano de Souza [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Radiofusão Cabo Frio /SA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Radiofusão Cabo Frio /SA\r\n\r\nFornecer peças para formação das CPIs, bem como quesitos, em 05 dias, de suas testemunhas LUIZ CARLOS VEIGA ALVES e CRISTIANE ARMOND REZENDE. \r\n\r\nProcesso: 0000799-05.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Fernandes da Silva [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Willians Fernandes da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Eduardo Carlos Guilherme Junior, no Juízo da 79ªVT/ São Paulo, no dia 29/05/2014, às 16:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001414-29.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiva Revelles da Silva [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Revelles da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.69, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 08/09, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 13.899,63, equivalente a 1.120.766,17 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001945-81.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Corrêa [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Corrêa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001943-14.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecy da Silva Gomes [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecy da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.16, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002073-04.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Carvalho [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 11, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002022-08.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Ferreira da Silva [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000121-87.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Custodio de Camargo [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Frederico Ricardo de Sousa Oliveira da Costa (OAB: RJ 153048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Custodio de Camargo\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-18.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge LuizPires de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)], Réu: Residence Lord Incorporacao Ltda. [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)], Réu: Gilson Cabral\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge LuizPires de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.155 devendo o exequente apresentar a certidão de ônus reais atualizada, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-73.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriely soares Macedo [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriely soares Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/03/2014, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001901-33.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Dias Julio [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. (Curso de Idiomas Wizard)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Dias Julio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0039300-38.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pedro Barbosa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Gilson Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pedro Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.223 devendo o exequente trazer aos autos certidão de ônus reais atualizada, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-63.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Martins Alves [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Martins Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269 devendo informar se houve o cumprimento integral de fl. 267, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001942-29.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Farias [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001944-96.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Alves da Silva [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001996-92.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Quintanilha Dias [Adv. Bárbara Sandra de Souza Baez (OAB: RJ 166087 - D)]\r\n\r\nRéu: Summer Fashion Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Quintanilha Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001995-10.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Oliveira Ramos [Adv. Bárbara Sandra de Souza Baez (OAB: RJ 166087 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Búzios Modas Ltda (Bumbum Ipanema)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Oliveira Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001994-25.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Luiz Gomes Silva [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: NCF Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Luiz Gomes Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001990-85.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josy Placido de Macedo Damico [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Presente do Céu A C Art Perfum Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josy Placido de Macedo Damico\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33 devendo esclarecer como encontrou os valores atribuídos à comissão de vendas e seus reflexos, itens \"bc\" e \"b.1\". Prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0109100-22.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rosa da Conceiçao [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Jorge Teixeira de Oliveira, Réu: Carlos Eduardo Teixeira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rosa da Conceiçao\r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls. 165/168. \r\n\r\nProcesso: 0000497-73.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Romaneli Barreto [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldeira Amorim Comércio de Cereais e Padaria Ltda - ME [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Romaneli Barreto\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 39/41 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-26.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE CALDEIRA ROSA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Ricardo Duarte Rocha [Adv. Ricardo Matos Torres (OAB: RJ 90903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE CALDEIRA ROSA\r\n\r\nTer vista do Ofício de fls. 97/98-verso em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-28.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilas Mota Lima [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: M. de Castro Guimarães Distribuidora de Alimentos - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilas Mota Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 21 devendo vir com pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, o que não se mostra possível de ser suprido por mera planilha em anexo, no prazo de 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001008-08.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeliemerson da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Containers Contil Ltda [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços de Containers Contil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36 devendo apresentar os comprovantes de depósito das parcelas do acordo, devendo, ainda, se manifestar sobre os termos da petição de fls. 35/35-verso, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001561-21.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Rocha Moreira [Adv. Valmar da Silva Dias (OAB: RJ 120475 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodomac de Macae Rodoviario Ltda, Réu: Skyhook Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Rocha Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.19, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000691-73.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Bonifácio Abel [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: M V A Rosa Restaurante - ME, Réu: Vagner Rosa da Silva [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Bonifácio Abel, Réu Vagner Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.49, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 369,80, pela autora, de cujo pagamento fica dispensada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-73.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Alencar [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Alencar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137 devendo o exequente apresentar a certidão de ônus reais atualizada, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nId: 1625182"
                            ],
                            "1625180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2014\r\n\r\n0001414-29.2012.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Neiva Revelles da Silva\r\n\r\nExecutado: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Kremer Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.759,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625180"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1625243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002400-42.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefania de Almeida Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Duda Calçados Femininos Ltda (CityShores) [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duda Calçados Femininos Ltda (CityShores)\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0043800-41.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro de Souza Junior [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000378-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Marcos Teles [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lázaro Marcos Teles \r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002408-82.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Pierre Ribeiro do Carmo [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queila Pierre Ribeiro do Carmo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000464-45.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Santos de Azevedo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Santos de Azevedo\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001039-24.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Rangel Lopes [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Jorge Santos da Silva ME, Réu: Paulo Jorge Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Rangel Lopes\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002486-76.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Mendes [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva Mendes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002433-95.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinéa Siqueira Fernandes [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinéa Siqueira Fernandes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001071-92.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Monteiro da Silva Junior [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Bonsucesso Ltda [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Monteiro da Silva Junior, Réu Posto Bonsucesso Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002434-80.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Batista Gomes [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Batista Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001390-26.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Souza da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisângela Morgade Berguio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/14 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. O autor deverá agendar dia e hora na DIVAP, para acompanhar a diligência do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001742-18.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo de Souza Almeida [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nRéu: A. P. Manhães Impressos e Editora Ltda [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo de Souza Almeida\r\n\r\nFica o exequente intimado para acompanhar a diligência ordenada no Mandado de Notificação n° 0120/2014, devendo, para tanto, comparecer ao Distribuidor, a fim de agendar data e hora com o OJA. \r\n\r\nProcesso: 0002161-41.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maria Gomes Martins [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Club - Peixtoto & Khayat Comercial de Alimentos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)], Réu: Pizza Club - L.S. Khayat [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Maria Gomes Martins, Réu Pizza Club - L.S. Khayat, Réu Pizza Club - Peixtoto & Khayat Comercial de Alimentos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar Processo: 0002288-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rauttiane Carlos de Souza Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: TMC Serviços de Informática Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Rauttiane Carlos de Souza Silva \r\n\r\nApresentar seus quesitos para oitiva da testemunha, em 5 dias sucessivos, permeados por 3 dias, iniciando-se pelo autor. No mesmo prazo, o autor deverá ter vista dos documentos juntados pela ré junto com a petição de fl. 325 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0002020-82.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Medeiros Marinho de Brito Falcão Maricá [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Medeiros Marinho de Brito Falcão Maricá\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0001848-43.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rangel de Almeida [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu Silva Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rangel de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000575-29.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Valério Leitão Maia [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Valério Leitão Maia\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001918-94.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everiano Flor da Silva [Adv. Kely Kestian Rosa de Jesus (OAB: RJ 172343 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ecology Ks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everiano Flor da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000050-13.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos Chagas [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos Chagas\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001785-18.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ribeiro Gomes [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Oleo e Gas S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odebrecht Oleo e Gas S.A.\r\n\r\nFica a ré intimada para entregar na secretaria o original do DVD que lhe foi entregue na data de 23/09/2013, conforme certidão de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000518-11.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hewerton Pessanha Sardinha [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube, Aut Hewerton Pessanha Sardinha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/02/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002628-80.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Castro Júnior [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Castro Júnior \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000308-91.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edeilton Cabral Aguiar [Adv. Raul Chatel (OAB: RJ 82441 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Morelio Junior Pinturas e Construções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilton Cabral Aguiar\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0045400-97.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Paes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda, Réu Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, Aut Leonardo Santos Paes\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000357-35.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Braz [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Charles Braz\r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000860-27.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias dos Santos Ferreira [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda. [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)], Réu: Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Azul Rede de Postos Ltda., Réu Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda., Aut Izaias dos Santos Ferreira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002233-25.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelita Almeida Valiolongo da Silva [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelita Almeida Valiolongo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000467-97.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Sá Barros [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim - em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Sá Barros\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002906-81.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Macedo [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes Macedo\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000116-90.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delier Gonçalves Rodrigues Junior [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delier Gonçalves Rodrigues Junior\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000083-03.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Ribeiro Nunes [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Ribeiro Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002281-47.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Felix Barreto [Adv. Sergio Henrique Paes da Silva (OAB: RJ 130201 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Felix Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000024-15.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Passebon Soares [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Passebon Soares\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000505-17.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos - Massa Falida, Réu: Ademir Inácio de Freitas, Réu: Ailton Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito na secretaria da vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-98.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz do Couto Helena Gomes [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz do Couto Helena Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000036-29.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Ribeiro [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001738-15.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes Tereza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes Tereza\r\n\r\nManifeste-se o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001810-02.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselly de Paula Cortes Guimarães [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Réu: Municipio de São Fidélis [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselly de Paula Cortes Guimarães\r\n\r\nFica a autora notificada, uma vez mais, para informar a este Juízo, em 10 dias, os dados necessários à expedição de mandado de sequestro, como conta, agência, entre outros. \r\n\r\nProcesso: 0002043-28.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Pereira\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito na secretaria da vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-54.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Menezes Batista [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos J Batista ME [Adv. Cristiano José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)], Réu: J. E. B. N. Restaurante Pizzaria Comércio e Serviço [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)], Réu: IMBEG [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. E. B. N. Restaurante Pizzaria Comércio e Serviço\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida e das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002143-80.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Anny Pereira Soares [Adv. Suely Rodrigues Valladares Gomes (OAB: RJ 125830 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anny Pereira Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia13/02/2014, às 14:00 h, para que a reclamante compareça à secretaria para a anotação substitutiva na Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0019000-46.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes de Oliveira\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000295-92.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Lopes da Costa [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: V M Ramos e Cia Ltda [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Lopes da Costa\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0001035-50.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho Gama Ferreira [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carvalho Gama Ferreira\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001561-51.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Detúlio Pessanha [Adv. Kíssila Rangel de Souza (OAB: RJ 161582 - D)]\r\n\r\nRéu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda [Adv. Renata Barros Andrade da Costa (OAB: RJ 166932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Detúlio Pessanha\r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido. \r\n\r\nId: 1625243"
                            ],
                            "1625242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2014\r\n\r\n0001714-50.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Monteiro de Barros \r\n\r\nExecutado: Rufulo Empresa de Serviços Técncos e Construções Ltda ,Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufulo Empresa de Serviços Técncos e Construções Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.101,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002594-42.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Oliveira de Souza Diogo \r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.209,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001618-98.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Jeremias dos Santos Rangel\r\n\r\nExecutado: Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construções\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construções, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.435,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002433-32.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Célia Pereira\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.765,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002474-96.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iranir Pessanha Leal\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.253,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001619-83.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Aline dos Santos Azevedo\r\n\r\nExecutado: Rufolo- Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo- Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.829,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001171-13.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima Prado Leal\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.467,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002394-35.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fatima Maria Fernandes\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.566,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002233-25.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jocelita Almeida Valiolongo da Silva\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.937,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043800-41.2009.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amaro de Souza Junior\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda,Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.176,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001284-64.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Jucelita dos Santos Barbosa\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.444,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000887-05.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Fernando Alves Junior\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.251,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000806-56.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Nelson Rangel\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda-ME,Celeste Maria Villar,AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.231,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001173-80.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Joelma Chaves Fidelis\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.537,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625242"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1622634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000128-98.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Aparecida Silva de Medeiros [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Realizando Sonhos [Adv. Jorge Marcos Dias Cerqueira (OAB: RJ 98252 - D)], Réu: Andreia Cristina Chaves Lima, Réu: Andre Luiz Rodrigues Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Aparecida Silva de Medeiros\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.105 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000141-27.2013.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleicilane Soares Alves [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordância com as alegações da parte autora .. \r\n\r\nProcesso: 0016400-90.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON SANTOS SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: THALMO XAVIER BARBOSA, Réu: THALMO XAVIER BARBOSA FILHO, Réu: RENE MACHADO, Réu: JOSE CARLOS DAVAL BARBOSA, Réu: ARISTIDES MOREIRA DA FONSECA, Réu: MARCOS ANTONIO BARBOSA DE MIRANDA, Réu: ROBERTO DE ALMEIDA MIRANDA, Réu: SILVIO PEREIRA GOMIDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON SANTOS SILVA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0021600-54.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILSON MATHEUS DE SOUZA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: GEC ALSTHOM SERVICOS MECANICOS LTDA [Adv. Jose Fernandes da Costa (OAB: RJ 10136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEC ALSTHOM SERVICOS MECANICOS LTDA, Aut ROMILSON MATHEUS DE SOUZA\r\n\r\nJuntar aos autos , em 05 dias , peças que tenham em seu poder para restauração do1º volume dos autos . \r\n\r\nProcesso: 0000326-04.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Inácio da Silva [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda, Réu: FABIANO DINIZ DE MATOS, Réu: EDLAMAR APARECIDA SOARES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Inácio da Silva\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0032900-03.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO JOAO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Gilson Carvalho Junqueira, Réu: Jose Luiz do Lago [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Luis Olavo Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO JOAO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0040100-08.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Ernesto Rosa [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES SARAPUI LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: Antonio Magalhaes Queiroz, Réu: Moises Fabricio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Ernesto Rosa\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000721-59.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souto Alves [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico Nova Campina Ltda. [Adv. Otavio Luiz Pinto Valle (OAB: RJ 140673 - D)], Réu: FÁBIO ANDRADE JESUS, Réu: ANA TEREZA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Souto Alves\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036100-81.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA BERNARDO DA SILVA [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: O. PIMENTEL VITAL BAR - ME [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Réu: OSVALDO PIMENTEL VITAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD negativa , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0061500-73.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA NEVES ACUNHA RIBEIRO [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC DE APOIO AO ENS PUBL E PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES OLIVEIRA [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA NEVES ACUNHA RIBEIRO\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos , em 05 dias derradeiros número do CPF , PIS ou NIT do autor a fim de possibilitar expedição de alvará ao INSS. Ciente de que , decorrido o prazo em branco , será o valor devolvido a ré e o feito arquivado com baixa \r\n\r\nProcesso: 0066400-11.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiano Domenicis Rocha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchões e Móveis Sono Juju Ltda [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: MARIA HELENA RIBEIRO DE BRITO, Réu: ANA CLAUDIA RANGEL DA LUZ BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiano Domenicis Rocha\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078300-45.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDIAS ALVES DE FREITAS [Adv. Everaldo Teodoro do Nascimento (OAB: RJ 93805 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CACULA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDIAS ALVES DE FREITAS\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.239 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0086900-89.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON GOMES [Adv. Jocilene Couto Nascimento (OAB: RJ 83191 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFIRA EMPREITEIRA LTDA ME [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: VIRGILIO SIMÃO DA SILVA, Réu: VICENTE SIMOES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON GOMES\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093700-65.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE-MAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA-ME [Adv. Isabel Cristina Correa de Lemos (OAB: RJ 83857 - D)], Réu: LUIZ PEIXOTO DE VASCONCELOS, Réu: CÉLIA VELASCO MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0104300-96.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleyton de Andrade Macedo [Adv. Luiz Carlos Rocha Dias (OAB: RJ 95611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Auto Reboque Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Henrique Moura [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: José Guedes Ferreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton de Andrade Macedo\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0104700-76.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arari Seixas da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmz Engenharia Ltda, Réu: OSCAR ARTUR CARDONA ZANIER, Réu: RONALDO GUIMARAES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arari Seixas da Silva\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001176-58.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Martins da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Serviços de Carga e Descarga, Réu: ANDRÉ SOARES DA SILVA, Réu: PATRICIA REGIA GONÇALVES DE LIMA, Réu: ELIZABETH DE MELLO KROFF PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Martins da Silva \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD negativa , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0119600-35.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Goncalves [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Cori Administração e Empreendimentos Ltda, Réu: Florence Gilberte Coutes, Réu: Corinne Reynaud Courtes, Réu: MICHELE LUCINE ANNIE COURTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Goncalves\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109200-88.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina Farias Schmidt do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cip - Centro Integrado Primavera Ltda Me [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)], Réu: Carlos Eduardo Rangel Martins , Réu: Dayse Rezende Duarte, Réu: SEMIÃO ESTELITA ALVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cristina Farias Schmidt do Nascimento\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120000-78.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Cruz [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda, Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO, Réu: JOSE MOREIRA PRIMO NETO, Réu: ANTONIO PEREIRA DE LUNA, Réu: ADEILTON ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Cruz\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0142900-02.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SANTOS DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLANAGEM COLOMBIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.93 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0141000-52.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA WALVICK MARTINS [Adv. Jorge Fernandes Marques Vieira (OAB: RJ 82488 - D)]\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: RENE MACHADO, Réu: THALMO XAVIER BARBOSA FILHO, Réu: THALMO XAVIER BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA WALVICK MARTINS\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.144 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0144700-89.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Lopes Alexandre [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda, Réu: Eduardo Lainetti, Réu: Marcio Fernandes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Lopes Alexandre\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144900-28.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Miranda Paulo [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Vanessa Andrea Rosa Barreto, Réu: Paulo Roberto Rosa Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Miranda Paulo\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147000-19.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Vieira de Barros [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão e Restaurante Ltda , Réu: EUDOXIO DE AZEREDO, Réu: VITALMAR CABRAL DE AZEREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Vieira de Barros \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD negativa , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0171900-76.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA LOUZADA VIEIRA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)], Réu: Lucimar de Goes Trindade Braga, Réu: Paulo Roberto Trindade Braga [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: Inah Ferreira de Góes\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA LOUZADA VIEIRA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0172600-52.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TUBOS INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS, Réu: Novos Tubos Industria Comercio Embalagens, Réu: Novos Tubos Industria Comercio Embalagens N/P Nilza Cabral da Silva, Réu: Novos Tubos Industria Comercio Embalagens N/P Wilson Dias Soares, Réu: WILSON DIAS SOARES, Réu: NILZA CABRAL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0173200-63.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimar de Souza Pimentel [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Agar Artes Gráficas Alves da Rocha ME Ltda., Réu: JULIO CESAR BERNRDO SOARES, Réu: ANA PAULA DEBOSSAN OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdimar de Souza Pimentel\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148500-53.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLOREMI FERNANDES DE MORAES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bms Comercio e Industria Ltda., Réu: Willian George Frogley, Réu: Vera Bongartz n/p de seu Procurador Roberto de Lourenco, Réu: Frank Werner Bongartz n/p de seu procurador Domingos Flores Fleury da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLOREMI FERNANDES DE MORAES\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001558-85.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillian Chaves da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecosolo Brasil - Acessórios e Serviços Ambientais Ltda [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)], Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S. A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: JULIO MUZI ONOFRE, Réu: MIRIAM DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uillian Chaves da Silva\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001673-38.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme de Sousa Queiroz [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda Me, Réu: CREUZA DOS SANTOS, Réu: EMANUELLE DOS SANTOS GOMES GIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme de Sousa Queiroz\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0168500-78.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Antunes de Carvalho [Adv. Gisele Aguiar Nunes da Silva (OAB: RJ 151835 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: SILVANA ALVES DA COSTA, Réu: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Antunes de Carvalho\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0169300-29.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERLANE DE CASTRO PEREIRA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERLANE DE CASTRO PEREIRA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0178300-33.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia Maria do Desterro [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda, Réu: Laboratório Célula - Análises Médicas Especializadas Ltda, Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda, Réu: Marcelo Rubens [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)], Réu: Eduardo Andrade Pinto, Réu: Julio Rubens, Réu: Jose Antonio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia Maria do Desterro\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO FALÊNCIA que se encontra à contracapa ,devendo comparecer a secretaria para retirar as cópias necessárias, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0189100-86.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Fonseca Soares [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES, Réu: ZILMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES, Réu: ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor da Fonseca Soares\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0189100-86.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Fonseca Soares [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES, Réu: ZILMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES, Réu: ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor da Fonseca Soares\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002010-61.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Silva do Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Cunha Transportes Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Silva do Nascimento , Réu Torres Cunha Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 07/02/2014. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo.Cientes as partes que de que deverão diligenciar junto ao perito e cientificar seus assistentes técnicos, se houver, quando da realização da perícia \r\n\r\nProcesso: 0002179-14.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria do Nascimento Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria do Nascimento Pereira\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0178600-63.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Claudio Lima de Oliveira [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM Rio Servicos Tecnologia e Manutencao Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda, Réu ALTM Rio Servicos Tecnologia e Manutencao Ltda, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0218500-87.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ademar Cavalcante [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ademar Cavalcante\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação inclusive dos valores das contribuições previdenciárias, que entender devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias . \r\n\r\nProcesso: 0002189-58.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Junior [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira Junior\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022800-42.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Souza Henrique [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Réu: EMANUEL PEREIRA DE MELO, Réu: GEANA OLIVEIRA MELO, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Souza Henrique\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD NEGATIVA , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0238900-16.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENARTE GOMES DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: NGA SUL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENARTE GOMES DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD NEGATIVA , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1622634"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1624623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001664-07.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Aparecida Alves [Adv. Rodolpho Santos de Souza (OAB: RJ 136289 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial e Transportes Seixo da Beira Ltda. [Adv. Alan Freitas de Figueiredo (OAB: RJ 157108 - D)], Réu: Clemente Ceru, Réu: Marize Bravo Ceru\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Aparecida Alves, Réu Comercial e Transportes Seixo da Beira Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/06/2014, às 11h15min. Pauta Especial.\r\n\r\nProcesso: 0002204-12.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Matias Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Delta Construção Civil e Coleta de Lixo, Réu: Shoping Unigranrio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Matias Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/06/2014, às 11h30min nesta Vara, conforme despacho de fl. 107. .\r\n\r\nProcesso: 0002161-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Filho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves Filho , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002161-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Filho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves Filho , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nComparecer à audiência dessignada para o dia 24/06/2014, às 11h30min, nesta Vara. Fica ciente de que deveerá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001395-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arari Seixas da Silva [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Victoria Qualidade Industrial Ltda. [Adv. João Cerqueira Teixeira Neto (OAB: BA 22063 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo requerido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Iotti [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Star de Caxias Fibras Ltda. [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobre Star de Caxias Fibras Ltda., Aut Renato da Silva Iotti\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos do perito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-33.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Daniela Santos da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nDeferido em Ata de fls. 61, o prazo de 10 dias , permeados por 10, para manifestações. Prosseguimento da audiência marcado para o dia 13/02.2014 às 11:30 hs, nesta VT. Mantidas as determinações anteriores para audioência. ( NOS TERMOS DA ATA DE AUDIÊNCIA DE FLS. 61). \r\n\r\nProcesso: 0001773-84.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Iclair Moreira da Silva [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: Movelaria Foguete Ltda., Réu: Fábio Henrique Soares da Silva, Réu: Filipe Borges Pedrosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iclair Moreira da Silva \r\n\r\nComparecer à SEDIM, no Prédio do TRT-Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º Andar, de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência \r\n\r\nProcesso: 0001560-78.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose Alves Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Jose Alves Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002181-75.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pinto [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Campeão da Serra Mat de Construção Ltda. [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campeão da Serra Mat de Construção Ltda., Aut Francisco Carlos Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014, às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001582-39.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Karla David dos Santos [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Karla David dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002270-98.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Júlio [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Júlio\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-94.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Botellho da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Botellho da Silva\r\n\r\nTendo em vista o teor da cetidão supra da d. Contadoria do Juízo, intime-se o advogado, RAFAEL GONZAGA LENGRUBER DO AMARAL, para que preste os devidos esclarecimentos, devendo o mesmo apresentar procuração nos autos regularizando sua situação. \r\n\r\nProcesso: 0000413-17.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Sousa Gama [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Sousa Gama , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/07/2014, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pressoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001312-83.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cesar Medeiros de Oliveira [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S/A, Aut Marcelo Cesar Medeiros de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/07/2014, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverão as partes manifestarem-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001602-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Pedro [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues Pedro\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-41.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Tavares Lourenço [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Firenze Confecções Ltda., Réu: Vantuir de Barros, Réu: Antonio Luiz Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Tavares Lourenço\r\n\r\nTer ciencia das declaraçoes de renda, acauteladas nesta Secretaria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001360-42.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Sales da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, devendo apresentar planilha com os valores que entende devidos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002305-58.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Soares [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da segunda parcela do aordo de fl. 102, sob pena de ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001820-29.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Adriano [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeverá a 1ª Reclamada comprovar o deposito de R$ 1.500,00 relativo aos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de execução. Deverão a 1ª e 2ª Reclamadas apresentarem os documentos requeridos pela I. Perita à fl. 845. \r\n\r\nProcesso: 0001378-63.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Rangel da Silva Nascimento [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Rangel da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-69.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva Souza [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lummus Andromeda S. A. [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva Souza, Réu Consórcio Lummus Andromeda S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001899-71.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinaldo dos Santos Santana [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferkok Industria e Comércio de Produtos Quimicos Ltda ME [Adv. Moizes de Oliveira (OAB: RJ 2407 - A)], Réu: José Cerqueira Nunes , Réu: Marcelo Vieira Estevam \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo dos Santos Santana \r\n\r\nTomar ciência da devoluçaõ da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 01 ano aguardará meios eftivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000583-86.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Simões de Oliveira [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-26.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Sampaio de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Sampaio de Souza, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/02/2014, às 15:00 horas, para início da perícia.. \r\n\r\nProcesso: 0002345-40.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Paula da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: In Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Braskem Petroquímica S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0002/2014 , em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-60.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Oliveira [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPE Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIPE Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nA Reclamada deverá comprovar o recolhimento do INSS (R$ 4.800,00), conforme termo de conciliação de fl. 129 \r\n\r\nProcesso: 0002173-35.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Thiago Ferreira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderpint Comercio de Tintas e Pinturas Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Thiago Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Feitoza [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: V.V.V.S.L Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: ANA CLÁUDIA DA SILVA RUAS, Réu: VERA LÚCIA MARIA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes Feitoza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001643-65.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisiane Curty Theóphilo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: José Ronaldo Soares Byrro, Réu: Sérgio Augusto Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisiane Curty Theóphilo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002219-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Pereira Dias [Adv. Fred wilson Pereira (OAB: RJ 145339 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Leal Brandino [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Leal Brandino\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, conforme despacho de fl.40 \r\n\r\nProcesso: 0000290-19.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Cardoso Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforgez Reformas e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Cardoso Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-23.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Brandão Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar planilha com os valores que entende devidos, na forma do anexo III, do Ato 46/2008 do C. TRT da 1ª Região. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-69.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Oliveira Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração não foram conhecidos conforme art. 884, §3º da CLT. prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-44.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Cabo de Melo [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento no importe de R$ 56.000,00 já incluída a multa, tendo em vista o não cumprimento do Acordo de fl. 121, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001365-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pinheiro Cruz [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda., Réu: BRASILSAT HARALD S/A [Adv. Juliana Pistun Montagna (OAB: PR 37948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILSAT HARALD S/A, Aut Jacqueline Pinheiro Cruz\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração às fl. 195 no prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-15.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduanilson Pereira da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001861-25.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Soares Costa [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá LTDA. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá LTDA., Aut Noé Soares Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000538-82.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Ferreira dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Pedro Campos Pimentel representante de LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Uellington Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fl. 184-verso, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000538-82.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Ferreira dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Pedro Campos Pimentel representante de LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Uellington Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fl. 184-verso, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001517-44.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaiane Mateus de Castro [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabete Mariano da Silva Marc Máquinas, Réu: Elisabete Mariano da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiane Mateus de Castro\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do sr. oficial de justiça, no prazo de 05 dias e indicar meios para prosseguimento da execução, em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001580-69.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela de Holanda Cavalcanti Gomes [Adv. Fernando Amorim Cunha (OAB: RJ 165819 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Holanda Cavalcanti Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-62.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereide de Andrade Rodrigues [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Eugênia de Duque de caxias Ltda. [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Santa Eugênia de Duque de caxias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-34.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Aguiar de Siqueira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Aguiar de Siqueira\r\n\r\nFornecer a certidão de dependentes do INSS da segurada falecida, ou na sua falta, indicados em alvará judicial, sob pena de remessa dos autos arquivo provisório. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-82.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sena Gomes [Adv. Fernanda Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 152173 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Sanches Comércio e Serviços de Produto de Limpeza em Geral Ltda. ME [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Sanches Comércio e Serviços de Produto de Limpeza em Geral Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001761-70.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Martinho [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foodes S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira Martinho\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-14.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Garcia Avilas [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Garcia Avilas , Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0000755-28.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Antonio Rodrigues da Silva, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002096-89.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva Oliveira [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-48.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alexandre de Souza Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Emebeve Indústria e Comércio de Móveis de Aço Ltda. [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emebeve Indústria e Comércio de Móveis de Aço Ltda., Aut Sergio Alexandre de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 29.702,66 ou 2.393.235,40 Tr's à fls.259 , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000397-63.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Cardoso [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Cardoso, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargo de declaração de fl. 433 e 433-verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002166-94.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Fashion Confecções e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Barbara de Sá Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria Fashion Confecções e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decis~~ao de fl. 42. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-90.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Souza Mendes [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Bernardo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Souza Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001923-65.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Martins de Lira [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Fundação de Apoio à esola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Martins de Lira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000981-33.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Carla Novan Teixeira Fontes [Adv. Mauro Fontes (OAB: RJ 114478 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda., Aut Patricia Carla Novan Teixeira Fontes\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-12.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro de Azevedo Teles [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002354-02.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barbosa da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001980-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Freitas Silva de Melo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Raquel Freitas Silva de Melo \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. 368, 368-v, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000361-55.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lays Campos da Silva, Aut: Valter Bento Maia da Silva Júnior, Aut: Lucimar Vieira Campos da Silva\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializado Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-91.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Silvestre de Santana [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos, devendo apresentar planilha com os valores que entende devidos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do C. TRT da 1ª Região Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000210-55.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio da Silva Morais [Adv. Vagnon Gomes (OAB: RJ 36988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ci~encia que foi deferido a dilação do prazo conforme requerido à fl. 164, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-60.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Dias de Jesus [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Dias de Jesus\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-23.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves Pereira [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos de Souza Ferreira Representante de Construtora Meeting ltda-ME, Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 17.263,17 ou 1.390.946,94 Tr's à fls. 111, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000533-60.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Marco Aurélio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 220 , fixado a condenação em R$ 54.062,47 ou 4.355.981,20 TR's, atualizados até 31/01/2014, ficando a ré citada em execução na pesoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, Parágrafo 1º, do CPC. Ato contínuo, convolo em penhora o Depósito Recursal de fl. 177, devendo a reclamda comprovar o pagamento da diferança. \r\n\r\nProcesso: 0001614-44.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Carvalho [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araujo Controle Operacional de Proteção Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2535/2013 , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro (Prazo 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001823-47.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Francisco [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada de fl. 244, no valor de R$ 484,38, pela contadoria do juízo , prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-22.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Dutra Rosa [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda Me , Réu: Sidnei de Carvalho Silva, Réu: Alexandre Esteves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Dutra Rosa \r\n\r\nTer ciencia das declarações de renda que estão acauteladas em pasta virtual nesta Seretaria, já acessíveis para consulta, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000873-04.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Cordeiro dos Reis [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Milton Cordeiro dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-09.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos Rocha [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobras [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José dos Santos Rocha \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais de R$ 2.000,00, em quantas parcelas forem necessárias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001205-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Nunes Garcia [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Nunes Garcia\r\n\r\nDeverá o reclamante tomar ciência da expedição do alvará nº 2451/2013, em nome do Autor ou Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Deverão as partes tomarem ciência de que por quitados todos os valores foi extinta a execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Tenorio Cavalcante [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Tenorio Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 2443/2013 , em nome do Autor ou Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto. Ciência de que por quitados todos os valores, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1624623"
                            ],
                            "1624624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095500-44.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas de Souza Muniz [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEDRAGA SANEAMENTO E DRAGAGEM LTDA, Réu: Joircy de Arruda Farah, Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Usina de Asfalto, Réu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas de Souza Muniz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/06/2014, às 10h30min, nesta Vara. Pauta Especial.\r\n\r\nProcesso: 0083200-11.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilda dos Santos Miranda [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM de Primavera Acessórios e Comércio Ltda ME [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: TIAGO MELLO DE MATOS, Réu: RAUL MELLO DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRM de Primavera Acessórios e Comércio Ltda ME\r\n\r\nA Reclamada deverá comprovar o recolhimento de custas e INSS, conforme determinado à fl.60, em 5 dias, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0057900-41.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly Alves de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly Alves de Souza\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls.500 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-50.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Andrade da Costa Neto [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Awa Petroleo Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)], Réu: Luiz Antonio Valente Duarte, Réu: Maria Conceição Lopes Vianna, Réu: Edno Moreira da Silva, Réu: Madalena Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Andrade da Costa Neto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002441-55.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Salvador Martins [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Planova Planejamento e Construções S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Enfil S.A. [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)], Réu: Veolia Water Brasil [Adv. Rebeca Lese Lima Eckstein (OAB: RJ 167424 - D)], Réu: PETROBRAS BRASILEIRO S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enfil S.A., Aut Paulo Salvador Martins , Réu PETROBRAS BRASILEIRO S.A. PETROBRAS, Réu Planova Planejamento e Construções S.A., Réu Veolia Water Brasil\r\n\r\nComparecer à audiência designada paa o dia 01/08/2014, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0083700-48.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroquimica de Duque Caxias [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroquimica de Duque Caxias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/05/2014, às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta Especial.\r\n\r\nProcesso: 0002510-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carneiro de Campos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nTI: Braulio Henrique dos Santos Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carneiro de Campos , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/06/2014, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal , sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0152800-42.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO JORGE DA SILVA MARINHO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: VANROMAC AGENCIA DE CARGAS CONSERV E LIMP LTDA, Réu: VANROMAC AG.CARGAS CONSERV.LIMPEZA LTDA, Réu: MARIA DAS GRAÇAS LIMA, Réu: SILVIA HELENA WENCESLU, Réu: CLÁUDIO DA FONSECA FERREIRA [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)], Réu: MARLI FOINSECA FERREIRA [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)], Réu: Maria Helena Rodrigues Almeida, Réu: Alex da Luna Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO JORGE DA SILVA MARINHO, Réu MARLI FOINSECA FERREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/06/2014, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta Especial.\r\n\r\nProcesso: 0233900-38.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Moreno da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Luiz Andre Wenceslau Almeida [Adv. Mario Roberto Barcellos (OAB: RJ 86657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Moreno da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das declarações de renda, acauteladas na Secretaria, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0190900-22.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MASCARENHAS [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS PETROS, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088300-78.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivan Santana de Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servs Vig Seg Transp Val Ltda [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)], Réu: Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: Aliança Azul Empreendimentos e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivan Santana de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que as declarações de renda estão acauteladas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-34.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ROCHA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: José da Rocha Carneiro Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que as declarações de renda estão acauteladas na Secretaria, em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0079900-75.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felix da Silva [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania de Caxias Doces e Salgados Ltda A/C JORGE LUIZ SENA e ANA DULCE CORREIA SENA [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)], Réu: ANA DULCE CORREIA DE SENA, Réu: VITOR CORRÊA GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felix da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0195400-30.1987.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LIMA ALVES [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: CORSARIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jacqueline Aparecida Silva Batista (OAB: RJ 78273 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA LIMA, Réu: Wagner Pereira Teixeira\r\n\r\nTI: Gilvanao Lopes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO LIMA ALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0217700-53.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequias Geraldo Pains (espólio de) [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Natália de Souza Pains Barroso [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Aut: Frank de Souza Pains [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Aut: Magno de Souza Pains [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Aut: Henrique Douglas de Souza [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Geraldo Pains (espólio de), Aut Frank de Souza Pains , Aut Henrique Douglas de Souza, Aut Magno de Souza Pains, Aut Natália de Souza Pains Barroso\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0168100-68.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Lourenco [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Lourenco\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 387 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-97.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Romano de Lares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Romano de Lares , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria do juízo. Decorrido in albis o prazo legal, expeça-se alvará, em termos, pelos depósitos de fl. 844 e 855, bem como, pelo depósitos recursais de fls. 616 e 715, inclusive saldo da ré. \r\n\r\nProcesso: 0194400-23.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronison Eduardo Martins dos Santos [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Ronison Eduardo Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias da diferença de R$ 473,30, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. Tomar ciência também da convolção em penhora do dep. recursal de fl.667, sob pena de expedição de alvará na forma do Art 899, e ativação do Convênio Bacenjud/Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0272600-74.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO LUIS RODRIGUES DOMEQUIS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: Manoel de Souza Aragao, Réu: Roque Pinto dos Santos, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO LUIS RODRIGUES DOMEQUIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 588 e requerer o que for de seu interesse no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002433-78.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria de Sena Souza [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: MDG Farma Ltda ME, Réu: Valdeir Januario da Silva, Réu: Luiz Henrique Silva Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria de Sena Souza\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. Reiterando o despacho de fl. 68, sob pena de, no prazo de um ano, a remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0056400-29.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX DA SILVA HELENA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANCHARQUE IND COM DE CARNES E DERIVADOS LTDA, Réu: Allan de Souza, Réu: Almir Souza Junior, Réu: Helena Fong de Souza [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIX DA SILVA HELENA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 362: tomar ciencia de em 10 dias, requerer o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios eficazes de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo, expedição de Certidão de Crédito, e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de um ano aguardará meios efetivos de prosseguimento, na forma da Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0018400-13.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cezar da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Fábio Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Lina Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Dama Corretora de Seguros Ltda, Réu: Lina Coiatelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Coiatelli, Réu Lina Coiatelli\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-50.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA SILVA ARANTES [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Marcos Sergio Gonçalves, Réu: Roberto Quesada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DA SILVA ARANTES\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-36.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Magalhaes Izidorio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Magalhaes Izidorio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 565: manifestar-se sobre a diferença apontada na promoção de fl. 556. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-55.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias Marques [Adv. Matheus Martins Alves Pereira (OAB: RJ 134510 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dias Marques\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002395-66.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane Moreira dos Santos [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Moreira dos Santos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 27, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-25.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bastos Pereira [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sognare Móveis Ltda [Adv. Elisabeth Teresinha de Miranda Gehrcke (OAB: RJ 154542 - D)], Réu: Ozi José Noel Junior, Réu: Ademir Cambruzzi, Réu: Alcindo Bierhals Tessmann\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sognare Móveis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria ,conforme promoção de fl. 45, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-33.2002.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOEL FERNANDES ALVES [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nExdo: SERVTOP SERVICOS TEC CONSTR CIVIL TOPOGRAF LTD, Exdo: Fabio Crespo Silva, Exdo: Jorge da Silva, Exdo: Jose Alfredo da Silva, Exdo: Laerte Gomes Ferreira, Exdo: William Pereira Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOEL FERNANDES ALVES\r\n\r\nTomar ciencia do edital do leilão para o segundo pregão do bem penhorado : 003/VT DE DUQUE DE CAXIAS – RJ\r\n\r\nEdital de Intimação de Leilão anteriormente marcados.\r\n\r\nFicam cientes as partes, que os leilões anteriormente designados para o dia 11.12.2013, em razão do Ato 196/2013 da Presidência deste Tribunal, ficam adiados para o dia 13.03.2014 as 15:00 horas em 2º Leilão pela melhor oferta, mantidas todas as outras determinações, referentes aos seguintes Processos:\r\n\r\nProc. ExCCP 0118600-33.2002.5.01.0203 – Rte. JOEL FERNANDES ALVES (Adv. Maria Lucia Campos de Araújo – OAB/RJ: 80524/D) Rdo. SERVTOP SERVICOS TEC CONSTR CIVIL TOPOGRAF LTD, FABIO CRESPO SILVA, JOSE ALFREDO DA SILVA, LAERTE GOMES FERREIRA, LAERTE GOMES FERREIRA, WILLIAM PEREIRA VIDAL - Bem(ns): 1) Um automóvel Gol, placa LRD 1952, ano 2007/2008, flex (álcool e gasolina), cor vermelha, RENAVAM 929248260, chassi 9BWCA05W18TO57377, em funcionamento, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 111, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Francisca Thomé, 635, Centenário, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se \r\n\r\nProcesso: 0057900-41.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly Alves de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-91.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANIA NUNES DA SILVA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHAS MIXTAS IND E COM DE CONFECCAO LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Álvaro Cézar Ferreira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência sobre a expedição de ofício ao DETRAN em 17/01/2014 de fl. 96. Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0176400-09.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Camacho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 637 para que comprove a integração na folha de pagamentos dos percentuais defiridos na sentença. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-09.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Camacho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 637 para que comprove a integração na folha de pagamentos dos percentuais defiridos na sentença. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1624624"
                            ],
                            "1624619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0002204-12.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Matias Pereira\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Delta Construção Civil e Coleta de Lixo, Shoping Unigranrio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Monica de Amorim Torres Brandão da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Delta Construção Civil e Coleta de Lixo, Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2014 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624619"
                            ],
                            "1624622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0095500-44.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas de Souza Muniz\r\n\r\nRéu: SANEDRAGA SANEAMENTO E DRAGAGEM LTDA, Joircy de Arruda Farah, Ricardo Araujo Farah, Usina de Asfalto, SANEBRAS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Joircy de Arruda Farah, Ricardo Araujo Farah, SANEBRAS ENGENHARIA LTDA , SANEDRAGA SANEAMENTO E DRAGAGEM LTDA, Usina de Asfalto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/06/2014, às 10h30min, nesta Vara. Pauta Especial.\r\n\r\nProcesso: 0173500-68.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR CALONICO SILVA\r\n\r\nRéu: AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO J B LTDA, AMADOR PEREIRA FORTES, JOAO BERNARDINO DE SOUZA, JULIO CESAR GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO BERNARDINO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora o valor bloqueado, devendo o reclamado complementar o valor exequendo, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução e alvará ao reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001378-63.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Rangel da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE POR QUITADOS TODOS OS VALORES DEVIDOS, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001539-05.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely de Andrade Leonardo \r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda., MARCELLO ARAÚJO DOS SANTOS, MARCIO JOSÉ MATOS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELLO ARAÚJO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 5 dias, sobb pena de recair a execução em seus particulares e penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000084-73.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Bernadette dos Santos Reis\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda., SADEK FROTA MOHAMED SLAIBI, RUTH CORRÊA DE ARAUJO SILVA, MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m RUTH CORRÊA DE ARAUJO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo tomar ciência em 5 dias, sob pena de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000263-70.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Reis Bomfim Branco\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A (em recuperação judicial), ROGÉRIO SCHUBERT, ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS, LUCIANA ATHOUGUIA DIAS, VINÍCIUS FERNANDES VILELLA, MARIA CELESTE NEVES GUIMARÃES\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CELESTE NEVES GUIMARÃES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 5 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora online \r\n\r\nProcesso: 0154200-08.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Targino da Silva \r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, Samanta da Cunha da Silva, Adailton Calixto da Silva\r\n\r\nTerceiro Interessado: Robson José Gomes\r\n\r\nFrancisco Caldeira Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Adailton Calixto da Silva, Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a Ré Comprovar o pagamento da 1ª parcela no dia 29/11/2013 e as outras 03 a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-08.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Targino da Silva \r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, Samanta da Cunha da Silva, Adailton Calixto da Silva\r\n\r\nTerceiro Interessado: Robson José Gomes\r\n\r\nFrancisco Caldeira Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Adailton Calixto da Silva, Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a Ré Comprovar o pagamento da 1ª parcela no dia 29/11/2013 e as outras 03 a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-59.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Tavares\r\n\r\nRéu: Mil Manutencao Industrial Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Mil Manutencao Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002376-60.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andriana do Nascimento \r\n\r\nRéu: Mira Otm Transporte Ltda., Roberto Mira, Carlos Alberto Mira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Mira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo tomar ciência em 5 dias, sob pena de expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0002418-12.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianna Ribeiro Augusto Vieira\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Import Service Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-23.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves Pereira\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos de Souza Ferreira Representante de Construtora Meeting ltda-ME, Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos de Souza Ferreira Representante de Construtora Meeting ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fl. 111 verso, homologados os cálculos de fls. 111, fixado o valor da condenação em : R$ 17.263,17 ou 1.390.946,94 Trs atualizados até 31/01/2014. Fica a Ré Citada em execução para comprovar o pagamento no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-46.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Soares Pereira\r\n\r\nRéu: J W Telemarketing, APAE Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duque de Caxias, Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda - COOPSERV, Renascer de Um Mundo Novo Telemarketing e Divulgacao Ltda ME, Adriana Simão, Alexandre Simão\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Simão, APAE Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duque de Caxias, Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda - COOPSERV, Renascer de Um Mundo Novo Telemarketing e Divulgacao Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624622"
                            ],
                            "1624621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 30/01/2014\r\n\r\nEdital de Intimação de Leilão anteriormente marcados.\r\n\r\nFicam cientes as partes, que os leilões anteriormente designados para o dia 11.12.2013, em razão do Ato 196/2013 da Presidência deste Tribunal, ficam adiados para o dia 13.03.2014 as 15:00 horas em 2º Leilão pela melhor oferta, mantidas todas as outras determinações, referentes aos seguintes Processos:\r\n\r\nProc. ExCCP 0118600-33.2002.5.01.0203 – Rte. JOEL FERNANDES ALVES (Adv. Maria Lucia Campos de Araújo – OAB/RJ: 80524/D) Rdo. SERVTOP SERVICOS TEC CONSTR CIVIL TOPOGRAF LTD, FABIO CRESPO SILVA, JOSE ALFREDO DA SILVA, LAERTE GOMES FERREIRA, LAERTE GOMES FERREIRA, WILLIAM PEREIRA VIDAL - Bem(ns): 1) Um automóvel Gol, placa LRD 1952, ano 2007/2008, flex (álcool e gasolina), cor vermelha, RENAVAM 929248260, chassi 9BWCA05W18TO57377, em funcionamento, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 111, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Francisca Thomé, 635, Centenário, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Marco Antonio Guerra da Silva, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUCIANA GONÇALVES DE O. PEREIRA DAS NEVES, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624621"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1624425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000052-31.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Taísa Aparecida Cardoso de Oliveira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu: Rbens Marconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taísa Aparecida Cardoso de Oliveira \r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000300-53.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dornelles Gabrielle [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2014 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e da intrução do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001704-49.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Lemos Brandão [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Lemos Brandão , Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 26/02/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-77.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Maciel Santos [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: KNM Comércio Varejista de Roupas Ltda [Adv. Bárbara Jennifer Paz de Abreu (OAB: RJ 165839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Maciel Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre fa proposta de da Ré, reegustrada à fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0000114-08.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Lima Filho [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda, n/p soc.gerente ROBSON RAIMUNDO CANELHAS [Adv. Mario Agostinho Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 51252 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda, n/p soc.gerente ROBSON RAIMUNDO CANELHAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000133-43.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Lucas Rocha [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0030500-55.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ramalho dos Santos [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ramalho dos Santos\r\n\r\nVenha o Rte., bem como seu sindicato assistente com a comprovação dos valores recebidos pelo alvarás 1607/2013 e 1608/2013. \r\n\r\nProcesso: 0042300-80.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Fernandes de Lima [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Fernandes de Lima\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias de fls. 224 e seguintes. \r\n\r\nId: 1624425"
                            ],
                            "1624423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001283-59.2012.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Nathaly Valuche Vieira Neiva (OAB: RJ 146332 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028300-46.2007.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158700-51.2007.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000470-03.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Guilherme Coelho e Silva (OAB: RJ 192996 E)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000055-83.2011.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Marcia Gomes do Nascimento (OAB: RJ 117980 D)\r\n\r\nAristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000342-46.2011.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Arilandia Dantas Formiga (OAB: RJ 157910 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002359-21.2012.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Marcia Gomes do Nascimento (OAB: RJ 117980 D)\r\n\r\nNeraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083800-39.2003.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 D)\r\n\r\nMurilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130500-34.2007.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Bruno Vieira Nogueira Pacheco Moraes (OAB: RJ 175252 D)\r\n\r\nMarta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040500-51.2008.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Thiago Tavares de Souza (OAB: RJ 164159 D)\r\n\r\nEdson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000520-58.2012.5.01.0204 - RTSum - Carga: Margareth Felix Pereira (OAB: RJ 174303 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079800-20.2008.5.01.0204 - RTSum - Carga: Francisca Pinheiro (OAB: RJ 190292 E)\r\n\r\nViviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001171-90.2012.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001121-64.2012.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nViviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001171-90.2012.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000332-02.2011.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Katia Botelho Moraes da Costa (OAB: RJ 109446 D)\r\n\r\nAristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000344-16.2011.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Arilandia Dantas Formiga (OAB: RJ 157910 D)\r\n\r\nJoão Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000493-69.2012.5.01.0206 - RTOrd - Carga: João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 D)\r\n\r\nArnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002020-62.2012.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Mariana Aragao Insuelas Cavalcante (OAB: RJ 126860 D)\r\n\r\nAdraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075700-37.1999.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nEdson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000179-32.2012.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007100-12.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nNorma Maciel (OAB: RJ 47781 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069100-24.2004.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Norma Maciel (OAB: RJ 47781 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001551-50.2011.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Guilherme Coelho e Silva (OAB: RJ 192996 E)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001964-63.2011.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nEneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001776-07.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Marcia Cristina Lage Rocha (OAB: RJ 115744 D)\r\n\r\nLuis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000128-89.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 D)\r\n\r\nFernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114600-79.2005.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Eraldo Hipolito Santos da Silva Junior (OAB: RJ 192366 E)\r\n\r\nArnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002195-56.2012.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Mariana Aragao Insuelas Cavalcante (OAB: RJ 126860 D)\r\n\r\nEduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092600-46.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001936-95.2011.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Bruno Soares de Freitas (OAB: RJ 183496 D)\r\n\r\nGeraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032000-79.1997.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 D)\r\n\r\nEduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055100-43.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 D)\r\n\r\nBenicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001634-32.2012.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 D)\r\n\r\nAlexandre Felix da Silva (OAB: RJ 148153 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081000-62.2008.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Lucas Moraes da Silva (OAB: RJ 143269 D)\r\n\r\nAtaide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001636-70.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 D)\r\n\r\nJose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043400-12.2005.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Priscila Amaro Maya Guimarães (OAB: RJ 178402 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000679-69.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Camila Lopes de Almeida (OAB: RJ 192606 E)\r\n\r\nFernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045900-17.2006.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Ana Flávia Vieira da Costa Tavares (OAB: RJ 197249 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000173-59.2011.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215900-45.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nMarcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000437-13.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 D)\r\n\r\nLilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000928-49.2012.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 D)\r\n\r\nGlaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000848-85.2012.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162900-33.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Sergio Dornelas da Silva Souza (OAB: RJ 187771 E)\r\n\r\nAna Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000023-15.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 D)\r\n\r\nMarcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001040-18.2012.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 D)\r\n\r\nMarco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002090-16.2011.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 D)\r\n\r\nMarco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002090-16.2011.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624423"
                            ],
                            "1624424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0037800-05.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Barreto Miranda\r\n\r\nRéu: Tardin e Macedo Confecces Ltda-Me, Esterlita Macedo Tardin Kher, Ana Regina Guedes Paulo, Oscar Gracia de Sa\r\n\r\nPelo presente fica m Esterlita Macedo Tardin Kher, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com a COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624424"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1625380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000465-41.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinto de Oliveira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale, Aut Renato Pinto de Oliveira\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 242/244, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 1.328,18 (equivalente a 107.015,58 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 327,79 (equivalente a 26.411,06 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0129600-05.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARTINS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCAO E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: PAULO MARCONDES TORRES FILHO, Réu: CLOVIS SERGIO VILLAS BOAS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETERGRAN CONSTRUCAO E PISOS INDUSTRIAIS LTDA, Aut SERGIO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo por meio de bloqueio de créditos em mãos de terceiros. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-93.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Bonifácio Castro [Adv. Priscila Goulart Martins (OAB: RJ 167516 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Bonifácio Castro \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 64/67, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 17.949,72 (equivalente a 1.446.264,59 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 500,39 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 2.127,74 (equivalente a 171.438,61 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0002295-08.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonair Soares Barbosa [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonair Soares Barbosa , Réu Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 120/121, que, no mérito, julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002462-25.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauide Mendes de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepassos Construtora Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Clauide Mendes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 136/138, que julgou IMPROCEDENTE o pedido em relação à 2ª ré e PROCEDENTE EM PARTE para condenar a 1ª ré a pagar à autora as verbas acolhidas, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002296-90.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claumir Almeida Soares [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claumir Almeida Soares , Réu Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 121/122, que, no mérito, julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-87.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidio dos Santos Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidio dos Santos Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 491, que ACOLHEU EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pela parte autora, bem como ter ciência da decisão de fl. 492, que DEIXOU DE ACOLHER os Embargos de Declaração opostos pela 1ª ré, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-59.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lair Alves [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Abefer Ferro e Aço Ltda. [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abefer Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 291, que julgou extintos os Embargos à Execução, sem a resolução do mérito, na forma da fundamentação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-75.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Vargas Quintao Duayer [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, discriminando os valores a serem recolhidfos a título de contribuição previdenciária, em conformidade com o art. 879 §§1º-A e 1º-B, CLT, bem como o percentual referente às verbs tributáveis (IR).\r\n\r\nProcesso: 0110300-03.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Chaves de Sena [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Impaflix Industria Moldagem Termo Ltda [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impaflix Industria Moldagem Termo Ltda, Aut Jefferson Chaves de Sena\r\n\r\nCiência às partes de que a perícia será realizada no dia 26/02/2014, às 14:00 horas, na Rua Otávio Tarquino, 74, Sala 1004, Centro, NOVA IGUAÇU-RJ, CEP 26210-171. No caso da indicação de assistentes técnicos, caberá às partes dar-lhes ciência de todos os atos e diligências. \r\n\r\nProcesso: 0001692-66.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stela da Silva Gomes [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Tecnicos e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stela da Silva Gomes \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 61, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-81.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Pires Ferreira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Pires Ferreira \r\n\r\nFica intimado a depositar o valor de R$ 1.000,00, em guia judicial, a título de ressarcimento de custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000497-46.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvacir Jose Porcari Dias [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação de sentença apresentados pelo autor, sob pena de não aceitação. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-70.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Laurentina Barboza da Silva [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Laurentina Barboza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para que a parte autora apresente extrato bancário com vistas à comprovação do alegado, por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0205900-80.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Cesar da Cruz Silva [Adv. Antonio Francisco Corrêa (OAB: RJ 154051 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)], Réu: JOEL DO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: JAYME ALVES RANGEL [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: SAI DE BAIXO CAXIAS SHOPPING COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Cesar da Cruz Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 602, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001782-40.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Linhares Vieira de Carvalho [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: PPX Industria e Comercio de Aluminio Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PPX Industria e Comercio de Aluminio Ltda.\r\n\r\nFica intimada a trazer aos autos cópia dos documentos solicitados pela perita, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002280-39.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro Francisco [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ribeiro Francisco \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 103/109, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 145.326,99 (equivalente a 11.709.446,15 IDTR's) E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 23.383,18 (equivalente a 1.884.055,31 IDTR's), ALÉM DE CUSTAS DE R$ 400,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 36.320,42 (equivalente a 2.926.448,85 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO, CUSTAS E HONORÁRIOS, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000990-23.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jorge Pinto de Magalhães [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Renato Jorge Pinto de Magalhães \r\n\r\nCiência às partes do início da perícia, devendo contactar o perito Danilo Esteves Costa, telefone (21) 2632-4222, email: danilo.esteves@terra.com.br, quanto à data, local e horário da(s) diligência(s). No caso da indicação de assistentes técnicos, caberá às partes dar-lhes ciência de todos os atos e diligências. \r\n\r\nProcesso: 0001126-83.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tadeu de Andrade [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tadeu de Andrade\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, autorizado, desde já, o parcelamento. Fica ciente a parte autora de que a perícia iniciar-se-á após a integralização dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0002123-03.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Henrique Ferreira França [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Henrique Ferreira França, Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 18/03/14 ÀS 10:20h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS. Tomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Nos termos do despacho de fl. 623 \"Determino a inclusão do feito em pauta, intimando-se partes, patronos e testemunhas de fl. 69, cientes as partes que serão colhidos depoimentos pessoais e demais testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\" É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000744-27.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Brito de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Brito de Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 104, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002281-24.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leite Matheus [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.(em recuperaçao judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leite Matheus \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 114/127, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 118.106,14 (equivalente a 9.516.177,87 IDTR's) E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 18.755,81 (equivalente a 1.511.213,76 IDTR's), ALÉM DE CUSTAS DE R$ 400,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 27.051,90 (equivalente a 2.179.655,45 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO, CUSTAS E HONORÁRIOS, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001574-56.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Luiz Martins da Cunha [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Luiz Martins da Cunha , Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-55.2005.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ricardo Gomes Pignone [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nExdo: Liderbras Logistica e Transporte Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: Administracao Participacoes e Imoveis Coiatelli Ltda [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)], Exdo: Fabio Coiatelli, Exdo: Lina Coiatelli, Exdo: Marco Coiatelli\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ricardo Gomes Pignone\r\n\r\nDizer se tem interesse em adjudicar o bem penhorado à fl. 411, pelo valor total do seu crédito, no prazo de 15 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000666-96.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Costa dos Santos [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)], Aut: Hugo Costa dos Santos [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)], Aut: Kauane da Costa Silva [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Costa dos Santos, Aut Hugo Costa dos Santos, Aut Kauane da Costa Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 19/03/14 ÀS 10:30h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nMantidas as demais determinações anteriores. Nos termos do despacho de fl. 110: \"Considerando o teor dos arts. 793 da CLT, art. 82, inciso I do CPC, bem como art. 83, inciso V, da Lei Complementar nº 75/1993, desnecessário o prosseguimento da suspensão processual, visto que o Ministério Público do Trabalho possui legitimidade para atuar na defesa do interesse dos menores. Reinclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes. Intime-se ainda a pessoa indicada à fl. 95 e o Ministério Público do Trabalho, ambos por mandado.\" \r\n\r\nProcesso: 0002361-85.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mariano de Souza [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia São Geraldo de Viação, Aut José Mariano de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 20/03/14 ÀS 10:30h NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. Nos termos do despacho de fl. 131: \"Considerando que, até o presente momento, a parte autora não comprovou sequer o depósito da 1ª parcela, apesar de regularmente intimada à fl. 129, dou por preclusa a oportunidade de produção de prova pericial. Determino a inclusão do feito em pauta, intimando-se as partes e testemunhas de fl. 19, cientes as partes de que serão colhidos depoimentos pessoais e que demais testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \"É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002404-22.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Fernandes da Silva [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrange Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: Sotracap Transportes Ltda. [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO DE MELLO MARIN, Réu: LILIAN MARIN ZUCCHELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a nomeação de bens pela executada, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0001132-90.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciene Antonia de Sousa [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Course Escola de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciene Antonia de Sousa\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 29/37, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 81.976,78 (equivalente a 6.605.123,32 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 896,86 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 17.394,34 (equivalente a 1.401.515,90 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001643-91.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Guerra Barbosa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenitude Revestimentos e Reformas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Guerra Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/03/2014, às 15:00 h, para anotação da CTPS da parte autora diretamente pela Secretaria desta 5ª VT/Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0002373-02.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S. A.\r\n\r\nFica a ré intimada a trazer aos autos cópia dos documentos solicitados pela perita, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001577-45.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Raimundo da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A\r\n\r\nFica a ré intimada a trazer aos autos cópia dos documentos solicitados pela perita, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001102-55.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Rosa [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Rosa \r\n\r\nTer vista da promoção e despacho de fl. 229, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-04.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Alves da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação de sentença apresentados pelo autor, sob pena de não aceitação. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-56.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silveira de Oliveira [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: VW Empreendimentos e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silveira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/03/2014, às 15:00 h, para anotação da CTPS da parte autora pela ré na Secretaria desta 5ª VT/Duque de Caxias, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a ré, o carimbo empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0006000-58.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Vaz da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Pizzaria Ra Lira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Vaz da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 46, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nId: 1625380"
                            ],
                            "1625381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016800-92.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI SILVA DA COSTA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNER MANUTENCAO INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI SILVA DA COSTA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 290, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0009600-92.2002.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO DE SOUZA XAVIER [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: E FERREIRA & FILHOS INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DE SOUZA XAVIER\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 108, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0008100-20.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE FARIAS DO NASCIMENTO [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTALEX INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE FARIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 201, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0007800-87.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Costa [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira Costa\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 58, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0232100-13.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: BRILHACO INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 150, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0196500-18.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ELIAS LAMAO RAMOS [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELIAS LAMAO RAMOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 76, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0159400-29.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDINEI SIMOES DE CARVALHO [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI SIMOES DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 50, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0196700-30.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: COROLA IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 121, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0057600-26.2002.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: EUDAIR LOPES DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMAN COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Germano Carretoni (OAB: SP 60937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDAIR LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 147, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0140500-95.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: DANILO COSTA DA SILVA [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA, Réu: CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA, Réu: SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO COSTA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 79, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0005000-23.2005.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Izidorio Marinho de Mello [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Construgem Servicos de Construcoes e Montagens Industriais Ltda, Exdo: Andre de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Izidorio Marinho de Mello\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 49, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001800-47.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARDOSO DELPHINO [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVEN RECURSOS HUMANOS SC LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CARDOSO DELPHINO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 120, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0042300-19.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner Flor da Silva [Adv. Almir Chaves Andre (OAB: RJ 114292 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDonalds Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Flor da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 132, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0145000-15.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR SATIRO CORREA [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR RIO MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Ramiro Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR SATIRO CORREA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 129, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0211100-10.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselina Marriel Pereira [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Express Ltda ME [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselina Marriel Pereira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 75, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0091900-43.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA FELICIANA DA SILVA [Adv. Simoni Purcino Luparelli (OAB: RJ 77425 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA FELICIANA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 42, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0219200-56.2002.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE SANTOS FURTADO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TELENE LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: GILBERTO BATISTA DA SILVA [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: TELMA MARIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HENRIQUE SANTOS FURTADO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 116, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0218300-44.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA DA SILVA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 102, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0229300-65.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Matias [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Matias\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 52, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0194400-27.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO DANIEL MACHADO ROCHA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO DANIEL MACHADO ROCHA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 84, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0104900-81.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CANDIDO DE BRITO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMAN COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Magnus Rodrigo Cardoso Rossi (OAB: RJ 105788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CANDIDO DE BRITO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 176, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0205500-76.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: LAURO ANTONIO RIBEIRO IZAIAS [Adv. Joao Quirino Vieira Chaves (OAB: RJ 52330 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO ANTONIO RIBEIRO IZAIAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 47, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0035500-48.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SOUZA DA CRUZ [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMART SERVICOS LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: DELFINA PATRICIA MACHADO, Réu: HYPSO NASCIMENTO JUNIOR [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SOUZA DA CRUZ\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 200, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0221500-88.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DO NASCIMENTO [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Réu: JOIRCY DE ARRUDA FARAH, Réu: RICARDO ARAUJO FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 79, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0035100-39.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO GOMES [Adv. Jair Soares da Silva (OAB: RJ 43985 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO GOMES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 69, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0034500-08.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LURDES CARVALHO DE FREITAS [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LURDES CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 79, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0027300-57.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DA SILVA LIMA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DA SILVA LIMA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 207, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0215600-90.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA BARROS CARNEIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO, Réu: MARIA CLARA FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA BARROS CARNEIRO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 93, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0056500-51.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAMOS DE SOUZA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 315, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0026900-04.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON EVANGELISTA DE SANTANA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE HIPERSUCAR RIO CEREAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON EVANGELISTA DE SANTANA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 207, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0035100-92.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE BASTOS DE SOUZA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA C VIEIRA DA COSTA PRESENTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE BASTOS DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 60, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0015200-41.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTABEL BANC B FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ADEMIR DA SILVA FILGUEIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Aut: AIDE SOUZA DE PAULA, Aut: ALEXANDER MAGNO VIANNA COSTA, Aut: ANGELA MARIA BELLAS FRAGOSO, Aut: ANTONIO GUIMARAES VIANNA, Aut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS, Aut: ANTONIO CARLOS ANTUNES DE ALMEIDA, Aut: ARNALDO DE BARROS AMORIM, Aut: ALVARO GOMES DA CRUZ NETO, Aut: FABIANO NOGUEIRA DA SILVA, Aut: FERNANDO ALVES DA SILVEIRA, Aut: FERNANDO JOSE DA SILVA FERNANDES, Aut: FRANCISCO DA SILVA MARQUES, Aut: GENEFLIDES PEREIRA ARAUJO, Aut: JOAO DO NASCIMENTO LEITE, Aut: JOAO CARLOS FRAGOSO, Aut: JUBERTO SODRE, Aut: JULIO CEZAR SILVA MONTES, Aut: JORGINA MONTEIRO VIEIRA, Aut: JUSSARA FERREIRA CARDOSO, Aut: JOSE BATISTA DO NASCIMENTO, Aut: JOSE DE ASSUNCAO FILHO, Aut: JOSE ESPERIDIAO VASCONCELOS CAVALCANTI, Aut: JOSE CARLOS MACHADO, Aut: JOSE LUIZ DE CASTRO CARAN, Aut: JOSE LUIZ SIQUEIRA DO REGO, Aut: JOSE NERY FERREIRA FILHO, Aut: JOSE PLINIO DE OLIVEIRA NETO, Aut: JOSUE RAMOS DINIZ, Aut: GLORIA MARIA CORREA DE MATTOS, Aut: EDUARDO GOMES DA SILVA, Aut: ELIA MELLO DUARTE, Aut: ELIZABETH SPINOLA GONCALVES PEREIRA, Aut: ELOIZA DE SOUZA, Aut: HENDERSON BATISTA MACHADO, Aut: IRACEMA RADAEL DE SOUZA, Aut: ERNANDO NASCIMENTO AZEVEDO, Aut: HILDETE DE SIQUEIRA FERNANDES, Aut: ELCY ASSIS PEREIRA, Aut: IVANI MEDEIROS FERREIRA, Aut: IZABEL CRISTINA MOUTINHO PEREIRA, Aut: CARLOS JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO, Aut: CARLOS EDUARDO DE SOUZA DUARTE, Aut: CARMELITA DE ALMEIDA DUTRA, Aut: CLOTILDE DA SILVA SANTOS, Aut: CORNELIO DE SOUZA, Aut: LIBERTO GOMES DA FONTE JUNIOR, Aut: LEILA MARIA DE BRITO VALADAO, Aut: GLENAN DOS SANTOS, Aut: LUIZ FERNANDO MEDEIROS [Adv. Leila Maria de Brito (OAB: RJ 51139 - D)], Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS, Aut: LUIZ CARLOS RIBEIRO DE ASSIS, Aut: LUIZ TEIXEIRA LOPES, Aut: MARIA DAS DORES SANTOS BARROS, Aut: MARIA DO CARMO PARRINI, Aut: MARILICE BRETZ, Aut: MARILU ALMEIDA SILVA, Aut: MARCO ANTONIO BARREIRA, Aut: MARCO ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA, Aut: MARCOS JOSE CHAVES, Aut: MATILDE DUARTE GOMES, Aut: NADIA ANDION DOS SANTOS, Aut: PAULO CESAR DA COSTA, Aut: PAULO CESAR MIGUENS, Aut: REGINA LUCIA DE MOURA PESSOA, Aut: RENATO ROBERTO VIANA CERQUEIRA, Aut: ROBERTO DE ARAUJO CORIOLANO, Aut: ROMILDA PADULA DOS SANTOS, Aut: ROSELY COSTA VIEIRA, Aut: SEBASTIAO IVO FLORENCIO, Aut: CELIA REGINA VILELA DE JESUS, Aut: CELINA GAGNO, Aut: SERGIO LUIZ PEREIRA, Aut: SERGIO SOUZA SANT´ANNA, Aut: SILVIA DA ROCHA BATISTA GONCALVES, Aut: SILVIA MARIA DE FREITAS, Aut: SEVERINO MANOEL FERREIRA DA SILVA, Aut: SONIA PEREIRA DA SILVA, Aut: TERESA CRISTINA LOUZADA MACEDO, Aut: VANDA AUGUSTA CAMPOS LOBO SIMOES, Aut: TEONICE ALMEIDA DOS SANTOS ROSA, Aut: VALDECY DE BRITO SANCHES, Aut: OSMAR DOS SANTOS LIMA FILHO, Aut: OSIRIS DE MOURA CARDOSO, Aut: SHIRLEY VIEIRA DA SILVA, Aut: SERAFIM AMERICO GONÇALVES QUINTAN, Aut: VICENTE IORIO ARRUZZO\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 2057, seja a ré notificada quanto ao valor de contribuição previdenciária indicado à fl. 1899 (R$ 7.361,77), ficando ciente de que há saldo nos autos suficiente à garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0015200-41.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTABEL BANC B FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ADEMIR DA SILVA FILGUEIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Aut: AIDE SOUZA DE PAULA, Aut: ALEXANDER MAGNO VIANNA COSTA, Aut: ANGELA MARIA BELLAS FRAGOSO, Aut: ANTONIO GUIMARAES VIANNA, Aut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS, Aut: ANTONIO CARLOS ANTUNES DE ALMEIDA, Aut: ARNALDO DE BARROS AMORIM, Aut: ALVARO GOMES DA CRUZ NETO, Aut: FABIANO NOGUEIRA DA SILVA, Aut: FERNANDO ALVES DA SILVEIRA, Aut: FERNANDO JOSE DA SILVA FERNANDES, Aut: FRANCISCO DA SILVA MARQUES, Aut: GENEFLIDES PEREIRA ARAUJO, Aut: JOAO DO NASCIMENTO LEITE, Aut: JOAO CARLOS FRAGOSO, Aut: JUBERTO SODRE, Aut: JULIO CEZAR SILVA MONTES, Aut: JORGINA MONTEIRO VIEIRA, Aut: JUSSARA FERREIRA CARDOSO, Aut: JOSE BATISTA DO NASCIMENTO, Aut: JOSE DE ASSUNCAO FILHO, Aut: JOSE ESPERIDIAO VASCONCELOS CAVALCANTI, Aut: JOSE CARLOS MACHADO, Aut: JOSE LUIZ DE CASTRO CARAN, Aut: JOSE LUIZ SIQUEIRA DO REGO, Aut: JOSE NERY FERREIRA FILHO, Aut: JOSE PLINIO DE OLIVEIRA NETO, Aut: JOSUE RAMOS DINIZ, Aut: GLORIA MARIA CORREA DE MATTOS, Aut: EDUARDO GOMES DA SILVA, Aut: ELIA MELLO DUARTE, Aut: ELIZABETH SPINOLA GONCALVES PEREIRA, Aut: ELOIZA DE SOUZA, Aut: HENDERSON BATISTA MACHADO, Aut: IRACEMA RADAEL DE SOUZA, Aut: ERNANDO NASCIMENTO AZEVEDO, Aut: HILDETE DE SIQUEIRA FERNANDES, Aut: ELCY ASSIS PEREIRA, Aut: IVANI MEDEIROS FERREIRA, Aut: IZABEL CRISTINA MOUTINHO PEREIRA, Aut: CARLOS JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO, Aut: CARLOS EDUARDO DE SOUZA DUARTE, Aut: CARMELITA DE ALMEIDA DUTRA, Aut: CLOTILDE DA SILVA SANTOS, Aut: CORNELIO DE SOUZA, Aut: LIBERTO GOMES DA FONTE JUNIOR, Aut: LEILA MARIA DE BRITO VALADAO, Aut: GLENAN DOS SANTOS, Aut: LUIZ FERNANDO MEDEIROS [Adv. Leila Maria de Brito (OAB: RJ 51139 - D)], Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS, Aut: LUIZ CARLOS RIBEIRO DE ASSIS, Aut: LUIZ TEIXEIRA LOPES, Aut: MARIA DAS DORES SANTOS BARROS, Aut: MARIA DO CARMO PARRINI, Aut: MARILICE BRETZ, Aut: MARILU ALMEIDA SILVA, Aut: MARCO ANTONIO BARREIRA, Aut: MARCO ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA, Aut: MARCOS JOSE CHAVES, Aut: MATILDE DUARTE GOMES, Aut: NADIA ANDION DOS SANTOS, Aut: PAULO CESAR DA COSTA, Aut: PAULO CESAR MIGUENS, Aut: REGINA LUCIA DE MOURA PESSOA, Aut: RENATO ROBERTO VIANA CERQUEIRA, Aut: ROBERTO DE ARAUJO CORIOLANO, Aut: ROMILDA PADULA DOS SANTOS, Aut: ROSELY COSTA VIEIRA, Aut: SEBASTIAO IVO FLORENCIO, Aut: CELIA REGINA VILELA DE JESUS, Aut: CELINA GAGNO, Aut: SERGIO LUIZ PEREIRA, Aut: SERGIO SOUZA SANT´ANNA, Aut: SILVIA DA ROCHA BATISTA GONCALVES, Aut: SILVIA MARIA DE FREITAS, Aut: SEVERINO MANOEL FERREIRA DA SILVA, Aut: SONIA PEREIRA DA SILVA, Aut: TERESA CRISTINA LOUZADA MACEDO, Aut: VANDA AUGUSTA CAMPOS LOBO SIMOES, Aut: TEONICE ALMEIDA DOS SANTOS ROSA, Aut: VALDECY DE BRITO SANCHES, Aut: OSMAR DOS SANTOS LIMA FILHO, Aut: OSIRIS DE MOURA CARDOSO, Aut: SHIRLEY VIEIRA DA SILVA, Aut: SERAFIM AMERICO GONÇALVES QUINTAN, Aut: VICENTE IORIO ARRUZZO\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREG EM ESTABEL BANC B FLUMINENSE\r\n\r\nFica notificado quanto à primeira parte do despacho de fl. 2003, devendo fornecer os documentos de identificação dos reclamantes/substituídos. \r\n\r\nId: 1625381"
                            ],
                            "1625379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0129600-05.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARTINS\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCAO E PISOS INDUSTRIAIS LTDA, PAULO MARCONDES TORRES FILHO, CLOVIS SERGIO VILLAS BOAS TORRES\r\n\r\nPelo presente fica m CLOVIS SERGIO VILLAS BOAS TORRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo por meio de bloqueio de créditos em mãos de terceiros. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-93.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Bonifácio Castro \r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda Me \r\n\r\nPelo presente fica m New Catering Comercial Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 64/67, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 17.949,72 (equivalente a 1.446.264,59 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 500,39 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 2.127,74 (equivalente a 171.438,61 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0002462-25.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauide Mendes de Souza\r\n\r\nRéu: Engepassos Construtora Ltda, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Engepassos Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 136/138, que julgou IMPROCEDENTE o pedido em relação à 2ª ré e PROCEDENTE EM PARTE para condenar a 1ª ré a pagar à autora as verbas acolhidas, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002296-90.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claumir Almeida Soares \r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 121/122, que, no mérito, julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002295-08.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonair Soares Barbosa \r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 120/121, que, no mérito, julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-03.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda.\r\n\r\nCgto: Jorge Menezes Teodoro \r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Menezes Teodoro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 27, que julgou o pedido PROCEDENTE, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002281-24.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leite Matheus \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.(em recuperaçao judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda.(em recuperaçao judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 114/127, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 118.106,14 (equivalente a 9.516.177,87 IDTR's) E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 18.755,81 (equivalente a 1.511.213,76 IDTR's), ALÉM DE CUSTAS DE R$ 400,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 27.051,90 (equivalente a 2.179.655,45 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO, CUSTAS E HONORÁRIOS, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002280-39.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro Francisco \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda. (Em recuperação judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 103/109, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 145.326,99 (equivalente a 11.709.446,15 IDTR's) E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 23.383,18 (equivalente a 1.884.055,31 IDTR's), ALÉM DE CUSTAS DE R$ 400,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 36.320,42 (equivalente a 2.926.448,85 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO, CUSTAS E HONORÁRIOS, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001132-90.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciene Antonia de Sousa\r\n\r\nRéu: Professional Course Escola de Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Professional Course Escola de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 29/37, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 81.976,78 (equivalente a 6.605.123,32 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 896,86 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 17.394,34 (equivalente a 1.401.515,90 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625379"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1623313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018000-48.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Fernandes de Lima [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gil Fernandes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132200-68.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Rosendo Rocha [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Rosendo Rocha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-31.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Moraes (Espolio de) [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)], Aut: Maria Dora Souza de Jesus [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Flambelle Cosmeticos Ltda ME- A/C Riveca Mandel Fried [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Moraes (Espolio de), Réu Flambelle Cosmeticos Ltda ME- A/C Riveca Mandel Fried, Aut Maria Dora Souza de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001306-96.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Albano Gurgel [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Albano Gurgel , Réu Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000190-55.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Chagas Sanches [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Chagas Sanches\r\n\r\nApresenrtar em 10 dias, seus cálculos, na forma determinada à fl.171. \r\n\r\nProcesso: 0000590-69.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivanil de Oliveira Costa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivanil de Oliveira Costa \r\n\r\nApresentar em 10 dias seus cálculos, na forma determinada à fl.303. \r\n\r\nProcesso: 0000156-80.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Alberto dos Santos Fígalo [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Alberto dos Santos Fígalo\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-52.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ezequiel Ribeiro [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ezequiel Ribeiro \r\n\r\nApresentar em 10 dias, seus cálculos, na forma determinada à fl.324. \r\n\r\nProcesso: 0002201-57.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson da Silva Boquimpane [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson da Silva Boquimpane\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001624-50.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Chagas dos Santos [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Chagas dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execuçaõ, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001791-96.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Costa Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: J F Brito Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Costa Silva, Réu J F Brito Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o Processo: 0002076-26.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Caxias Ltda. [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Caxias Ltda., Aut Edson Jose \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-85.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Silva Ferreira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallenas Comercial de Utilidades Ltda. [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Silva Ferreira\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217200-36.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Pereira Correa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Via Rio Logística Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., Aut Josué Pereira Correa, Réu Via Rio Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extitinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-82.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Maciel [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Maciel \r\n\r\nApresente em 10 dias, seus cálculos, na forma determinada à fl.237. \r\n\r\nProcesso: 0152300-78.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Barros [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut Manoel da Silva Barros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-78.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ferreira Barbosa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Vagner Ferreira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126600-81.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DIAS DE MORAES [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGIAO DA BOA VONTADE, Aut SIMONE DIAS DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-98.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Nunes Ribeiro [Adv. Meiriane Paula Gomes (OAB: RJ 173922 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecom Transporte e Logística Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)], Réu: Gecom do Brasil Comércio e Representações Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Nunes Ribeiro , Réu Gecom do Brasil Comércio e Representações Ltda., Réu Gecom Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nDesigna-se o dia 17.01.2014, às 10.00, para que a ré proceda no balcão desta Secretaria, as anotações na CTPS do Reclamante, cabendo aos patronos avisarem seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0143800-28.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos da Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ramos da Costa, Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-42.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva, Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-86.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nogueira da Silva [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nogueira da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258200-55.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Furtado dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: M E Bastos Studio Fotografico Ltda ME [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Furtado dos Santos, Réu M E Bastos Studio Fotografico Ltda ME\r\n\r\nFicam intimadas para trazer aos autos, as peças que tiverem, para fim de restauração dos presentes autos. PRAZO:10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000193-44.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Oliveira Silva [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Capri Hotel Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capri Hotel Ltda.\r\n\r\nComprove nos autos o recolhimento previdenciário devido - GUIA GPS, em 10 dias, pena de execução bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0162900-08.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURILIO SANTOS [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: LAR - AUTO REBOQUE LTDA. [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: ACIR JOAQUIM DA COSTA FILHO [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)], Réu: Luciana Silva Siqueira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACIR JOAQUIM DA COSTA FILHO, Réu LAR - AUTO REBOQUE LTDA., Aut MAURILIO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-23.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lorenço Porcino [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lorenço Porcino \r\n\r\nCumprir o determinado à fl.538, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-21.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: PAULO JOAO DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)], Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima, Réu: Jorge da Silva Salvador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL PEREIRA DA SILVA, Aut PAULO JOAO DOS SANTOS\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.332, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-98.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiney Vicente de Oliveira [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Aut Valdiney Vicente de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-90.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Chaves [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Chaves , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000889-80.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nery Matos da Silva [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Maracanã Ltda. [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nery Matos da Silva, Réu Hotel Maracanã Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002053-80.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Incutto Bastos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Incutto Bastos , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nManifestem-se às partes, em 10 dias sucessivos, peremados por 05 dias úteis, na ordem processual, sobre os esclarecimentos do Sr. Perito \r\n\r\nProcesso: 0001089-24.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ribeiro Cordeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Elaine Ribeiro Cordeiro\r\n\r\nManifestem-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis,na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0125700-20.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Barbosa dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logistica Ltda [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)], Réu: Paulo Roberto Monteiro Loiola, Réu: Everton da Fonseca Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Barbosa dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fl.166 e da expedição do alvará nº 167. \r\n\r\nProcesso: 0001180-80.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Sérgio de Oliveira [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMB Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Condominio dos Armazéns do Terminal Rodoviario de Cargas do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Sérgio de Oliveira \r\n\r\nApresentar seus cálculos, em 10 dias, na forma determinada à fl.552. \r\n\r\nProcesso: 0000150-73.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Esteves [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Esteves\r\n\r\nFica intimado para fins do art. 884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-37.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalye Ingrid Almeida da Silva [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Espírita Cairbar Schutel [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Espírita Cairbar Schutel, Aut Nathalye Ingrid Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002283-88.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Julio de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Julio de Souza, Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestem-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0219100-64.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA COSTA PONTES [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL GOMES LIVRAMENTO LTDA, Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA COSTA PONTES\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0110600-88.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Matos [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-32.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva Gusmão [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renata Silva Gusmão\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039400-60.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Monteiro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Jairo Santos do Carmo [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)], Aut: Gilberto Rodrigues Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Robson de Oliveira Sa (espólio de) [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Valdir Alves de Azevedo Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Sa (espólio de)\r\n\r\nEm atenção a petição de fls. 405/406, deverá trazer aos autos, certidão de habilitação junto ao INSS, com o nome dos dependentes do de cujus indicados à autarquia,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-02.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vieira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Vieira \r\n\r\nApresentar seus calculos, em 10 dias, na forma determinada à fl.241. \r\n\r\nProcesso: 0000009-20.2013.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Distribuição Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.04.2014, às 13.15hs nesta Vara do Trabalho. Mantidas as determinações anteriores para reabertura da instrução, DEVENDO AS TESTEMUNHAS COMPARECEREM NA FORMA DO ART.825, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000154-13.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Paula Gaigher [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Paula Gaigher\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-17.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Gonçalves Valerio [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Gonçalves Valerio\r\n\r\nApresentar seus cáculos, em 10 dias, na forma determinada à fl.254. \r\n\r\nProcesso: 0063200-69.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Marcos Antonio da Hora- A/C Maria Geruza dos Santos [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: MG 94933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Marcos Antonio da Hora- A/C Maria Geruza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.308, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000276-26.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Nascimento Ribeiro [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Nascimento Ribeiro, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-52.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilson Nestor Ferreira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Nestor Ferreira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-10.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Baptista dos Santos [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarice da Costa Comércio de Roupas Me [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Clarice da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Baptista dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064000-14.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railson Monteiro Lima [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Railson Monteiro Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-45.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Lima Amorim [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Lima Amorim \r\n\r\nFica intimado para no prazo de 30 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002020-56.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barrozo Martins [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Informare de Promoção da Qualidade na Gestão da Informação, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barrozo Martins\r\n\r\nCiência do despacho de fl.203. \r\n\r\nProcesso: 0164900-05.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Rodrigues da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO S.A. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Rodrigues da Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-79.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Campos Maia Desantis [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Campos Maia Desantis, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-92.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Correia da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: ID Esperança do Brasil [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ID Esperança do Brasil\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-09.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JORGE PINHEIRO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Aut RENATO JORGE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-80.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cruz da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Pedro Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-72.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lima do Carmo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lima do Carmo, Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-26.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA FONSECA CABRAL [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT DOOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)], Réu: FABIO BATISTA FAGUNDES, Réu: GILVAN JAMES DE CARVALHO PASSOS, Réu: MARIO ALBERTO DUMER, Réu: OUT DOOR MOVEL 1100 INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)], Réu: Nilton Ferreira dos Santos, Réu: Wenes Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA FONSECA CABRAL\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0007100-50.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A SUCEDIDO P/ BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A SUCEDIDO P/ BANCO BRADESCO S/A, Aut RICARDO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-11.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Juvencio Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda em Liquidacao [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate-Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI - Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Juvencio Ferreira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.40, fica intimado para retirar certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-72.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA PAIXAO SANTOS [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: BORDER COMERCIAL PLANEJ E OPERACOES LOGIST LTD [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)], Réu: Ademir da Silva, Réu: José Joaquim Silva Marins, Réu: Paulo Soeiro Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BORDER COMERCIAL PLANEJ E OPERACOES LOGIST LTD, Aut ROSANGELA MARIA PAIXAO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1623313"
                            ],
                            "1624685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167200-66.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurileide da Silva Castro [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloim 2007 Confecção e Comércio de Roupas Ltda - ME, Réu: Osmar Silva Lopes, Réu: Rivaldo Ramos de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurileide da Silva Castro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-89.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINHO DE SOUZA MASCARENHAS [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: MALHAS MIXTAS IND E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINHO DE SOUZA MASCARENHAS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214200-04.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA COSTA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA C VIEIRA DA COSTA PRESENTES [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Tânia Cristina Vieira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA COSTA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-08.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Ferreira Martim [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Réu: ADVANCE - Administração e Participações Ltda., Réu: ADVENTO Administração e Participações Ltda, Réu: Patricia Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Ferreira Martim\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-68.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Elieser de Oliveira [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)], Réu: Maurilio Lourenço Gomes, Réu: Fernando Cesar Santilli Gabaldi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Elieser de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-23.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA CIONARA BAIXAS DA SILVA [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação São José de Duque de Caxias [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: Mauricio Tenorio Francesconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA CIONARA BAIXAS DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-32.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Juremir Felipe de Souza [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: JDJ ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juremir Felipe de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-04.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA MARTINS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)], Réu: Adroaldo Thesing, Réu: Danilo Pires, Réu: Selirio Antonio Reichert, Réu: Liliana da Silva, Réu: Regis Beckmann Johann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA SILVA MARTINS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-53.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe do Amaral Moreno (ESPÓLIO de Maria Tereza do Amaral) [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: O Novo Rio Empreendimentos Ltda, Réu: José Henrique Souza Leite, Réu: Maria Aurea da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe do Amaral Moreno (ESPÓLIO de Maria Tereza do Amaral)\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-22.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: PHM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: ANTONIO MARTINS NUNES, Réu: JORGE EDUARDO DA COSTA DE SOUZA DE MACEDO, Réu: JOSE EVARISTO JOFILLY H. FILHO, Réu: CUSTODIA AAA DA SILVA CASANOVA, Réu: CUSTODIA D ASSUNCAO PEREIRA MATOS, Réu: LUIZ FELIPE MATOS NUNES, Réu: NELSON DUARTE ALVES, Réu: Jorge Carlos Marques da Silva, Réu: Claudio Jorge de Oliveira, Réu: Osvaldo Esteban Muhlethaler Lombardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-82.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceon Americo de Oliveira [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: Marcelo Bobba Mucciolo, Réu: Cesar Miguez Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceon Americo de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-58.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIRO DA SILVA FRANCA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVTOP SERVIÇOS TECNICOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E TOPOGRAFIA LTDA EM LIQUIDAÇÃO, Réu: Fabio Crespo Silva, Réu: Jorge da Silva, Réu: Jose Alfredo da Silva, Réu: Laerte Gomes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIRO DA SILVA FRANCA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-41.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan dos Santos de Oliveira [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Renascer do Sarapuy Ltda, Réu: SAMAVA MERCADO LTDA [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Carla Sanz Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan dos Santos de Oliveira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-95.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILSON DE SOUZA PIRES [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLANT AUTO PECAS LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: Oswaldo Duarte Tostes, Réu: Oriosvaldo do Reis Tostes, Réu: Ronaldo Duarte Tostes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DE SOUZA PIRES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-43.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE GUIDAS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MOVEIS CAPIVARI CUCUIA LTDA ME [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Maria Jose Alves, Réu: Marcelo Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE GUIDAS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-71.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Melo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Carlos Henrique Goulart dos Santos, Réu: Marcelo Luis Pavão Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Melo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-98.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Souza [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: R C L Serviços de Informática Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Rendcrill Ltda, Réu: José Ricardo Magalhães da Costa, Réu: José Cláudio Magalhães da Costa, Réu: Reginaldo Cosmo de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-65.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Creusa Teles Lopes [Adv. Marcos Alexandre Teles Lopes (OAB: RJ 100144 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Auri Verde Ltda, Réu: Izaura Menezes Bezerra [Adv. Antonio Carlos da Rosa Salquini (OAB: RJ 162480 - D)], Réu: Sérgio Carlos Menezes Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Creusa Teles Lopes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-85.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA MENDONCA DA SILVA [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: WILMA GOMES EDUCADORA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: Wilma Gomes Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-65.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FATIMA DE SOUZA BORGES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO DE SOUZA BARBOZA [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FATIMA DE SOUZA BORGES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-59.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA BARBOSA FERREIRA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: H SCHULTZE QUÍMICA E FARMACEUTICA LTDA, Réu: Waldemar Borges Falcão, Réu: Roldão Ferreira dos Santos, Réu: Rosa Inês Barbosa da Silva, Réu: Antônio Carlos Barillari, Réu: Naide Aires Neves, Réu: Carlos Henrique de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-52.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedriana Lopes Pereira [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fábio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedriana Lopes Pereira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-40.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEZ DA ROCHA MATA [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Carlos Mendes Leitão, Réu: Antônio Nunes Reis, Réu: José Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEZ DA ROCHA MATA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-04.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Luis Oliveira Marino [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Durao Abrahao ME [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: Gilson Durão Abrahão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Luis Oliveira Marino\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-77.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Cassimiro de Lima [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Decio Previato, Réu: Marco Antonio Gonsales Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cassimiro de Lima\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-49.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZALMY DA SILVA BENTO [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMEFE COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Francisco José Brecha, Réu: Elizabeth da Conceição Brecha, Réu: Marcelo José Brecha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZALMY DA SILVA BENTO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-70.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE NORBERTO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMART RIBEIRO E MARTINS RETIFICA DE MOTORES [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Réu: Paulo Cezar Martins do Amaral, Réu: Adilson Ribeiro do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE NORBERTO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-35.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva de Oliveira Monteiro [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletrônicos Ltda ME, Réu: Rubens Marconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel da Silva de Oliveira Monteiro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-95.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Brasil Alvarenga Aguiar [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Credmed Manutenção e Distribuição de Equipamentos Médico-Hospitalar Ltda., Réu: Ezequiel da Silva, Réu: Joacy Nogueira Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Brasil Alvarenga Aguiar\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-21.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: LAURO LOUSEIRO MENDES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO LOUSEIRO MENDES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-07.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dornelho Marques Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Lilian Andreia Barros Milessis, Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dornelho Marques Junior\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-21.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Oliveira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda., Réu: Anderson Arrabal de Souza, Réu: Sérgio Murilo Arrabal de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-26.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL AGOSTINHO ALVES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A (Em liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A (Em liquidação Extrajudicial), Aut RAFAEL AGOSTINHO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da designação de Leilão no Juízo Deprecado - 17ª VT/RJ, nos dias 21.01.2014 - 1º Leilão e 04.02.2014 - 2º Leilão, ambos às 13.00hs. \r\n\r\nId: 1624685"
                            ],
                            "1624784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001972-09.2012.5.01.0203 - RTSum - Carga: Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 D)\r\n\r\nJose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226700-78.1999.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Francisca Pinheiro (OAB: RJ 190292 E)\r\n\r\nAnanias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025900-24.2005.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048300-66.2004.5.01.0206 - RTSum - Carga: Camila Lopes de Almeida (OAB: RJ 192606 E)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165300-92.2001.5.01.0206 - RTSum - Carga: Francisca Pinheiro (OAB: RJ 190292 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216800-71.1999.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nWillian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115000-48.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 D)\r\n\r\nCríssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177100-30.1995.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Santos Souza (OAB: RJ 188548 E)\r\n\r\nJoao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182900-87.2005.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Noele de Andradre Assumpção (OAB: RJ 146255 D)\r\n\r\nArnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070900-33.1994.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001213-07.2010.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099500-73.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218200-28.1996.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015300-75.2004.5.01.0206 - RTSum - Carga: Camila Lopes de Almeida (OAB: RJ 192606 E)\r\n\r\nWillian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203100-76.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145500-34.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112900-91.2007.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Fernando de Andrade Fernandes (OAB: RJ 176242 E)\r\n\r\nAlvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120800-38.2001.5.01.0206 - RTSum - Carga: Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165300-92.2001.5.01.0206 - RTSum - Carga: Francisca Pinheiro (OAB: RJ 190292 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015300-75.2004.5.01.0206 - RTSum - Carga: Camila Lopes de Almeida (OAB: RJ 192606 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048300-66.2004.5.01.0206 - RTSum - Carga: Camila Lopes de Almeida (OAB: RJ 192606 E)\r\n\r\nAnanias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025900-24.2005.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0250500-28.2005.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nMarco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-11.2006.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Ana Lúcia Ribeiro Almeida Magalhães (OAB: RJ 71954 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133400-18.2006.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Camila Lopes de Almeida (OAB: RJ 192606 E)\r\n\r\nFernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044400-70.2007.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Ana Flávia Vieira da Costa Tavares (OAB: RJ 197249 E)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112900-91.2007.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Fernando de Andrade Fernandes (OAB: RJ 176242 E)\r\n\r\nEunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148500-76.2007.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 D)\r\n\r\nArnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070900-33.1994.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149500-34.1995.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nCríssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177100-30.1995.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Santos Souza (OAB: RJ 188548 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218200-28.1996.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080000-70.1998.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 D)\r\n\r\nArnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148000-88.1999.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216800-71.1999.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nAlberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148300-74.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Couret Fernandes (OAB: RJ 195003 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099500-73.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145500-34.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nMaria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002000-70.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188800-12.2009.5.01.0206 - ExTiEx - Carga: Francisca Pinheiro (OAB: RJ 190292 E)\r\n\r\nAlbano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027900-26.2007.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nSandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001078-92.2010.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Elaine Araujo Marques (OAB: RJ 158205 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001213-07.2010.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nMarcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001811-58.2010.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Santos Souza (OAB: RJ 188548 E)\r\n\r\nLinda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000164-91.2011.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Francisca Pinheiro (OAB: RJ 190292 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001131-39.2011.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001927-93.2012.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nFernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044400-70.2007.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Ana Flávia Vieira da Costa Tavares (OAB: RJ 197249 E)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171200-51.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0250500-28.2005.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001927-93.2012.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nArnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148000-88.1999.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nWillian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157400-77.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149500-34.1995.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nAlbano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027900-26.2007.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001131-39.2011.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000652-46.2011.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nEunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148500-76.2007.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 D)\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055100-13.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Monique da Silva Melo (OAB: RJ 198430 E)\r\n\r\nJucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167600-85.2005.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 D)\r\n\r\nJucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065900-32.2006.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151400-95.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Giselle Mick Vieira (OAB: RJ 185337 E)\r\n\r\nJucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150700-95.2003.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 D)\r\n\r\nLinda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000164-91.2011.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Francisca Pinheiro (OAB: RJ 190292 E)\r\n\r\nLuciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000891-20.2010.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Juliana Taveira Martins Figueiredo (OAB: RJ 145221 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624784"
                            ],
                            "1623312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0018000-48.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Gil Fernandes de Lima\r\n\r\nRcdo: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002201-57.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson da Silva Boquimpane\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001791-96.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Costa Silva\r\n\r\nRéu: I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., J F Brito Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001199-86.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nogueira da Silva\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-14.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railson Monteiro Lima\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002262-15.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Santos da Costa \r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Residuos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fast Collect Remoção de Residuos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os pedidos procedentes em parte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-77.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cappelletto\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.167, para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-75.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair da Cruz Silva \r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda , Mlgn Empresa Construtora Ltda , Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda , Ricardo Carneiro de Azevedo, Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Marcelo da Gama Seixas Telles, Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda - ME, Concrelógica Indústria de Concreto Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000298-84.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Carneiro\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - agência 4162-9\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001256-70.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temístocles Melo da Silva \r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os pedidos, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623312"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1624564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002445-94.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Franco Portugal [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Franco Portugal\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.103/106, que apuraram a executar o valor de R$ 5.427,92, equivalente a 437.344,34 IDTRs e R$ 452,34, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180900-86.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira Godinho [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)], Réu: Marcelle Torres de Oliveira, Réu: Michelle Torres de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nVerifica-se que a ré efetuou pagamento inferior ao valor devido, razão pela qual determina-se que a mesma efetue o pagamento do valor faltante, em 48 horas, sob pena de extinção dos embargos à execução, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002813-06.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adrielle Almeida de Oliveira [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: GILSON DE SOUZA CABRAL, Réu: MARIA ANGELICA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrielle Almeida de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a existência de crédito da reclamada nos autos do processo 0001226-17.2010.5.01.0461, convolo em penhora a quantia de R$ 3.409,32 do depósito judicial de fl.404 do referido processo.\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002269-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adegmar Alves Verissimo [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adegmar Alves Verissimo\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002799-22.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Motta de Souza [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Mangaratiba [Adv. Marcelo Roberto Candido (OAB: RJ 139302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Motta de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-72.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanderley Thomaz de Aquino [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanderley Thomaz de Aquino\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0001879-48.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Ribeiro de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Ribeiro de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-37.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LURDES BATISTA LIMA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LURDES BATISTA LIMA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0002907-51.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Selma de Souza Nascimento [Adv. Ruy Alvares de Pinho (OAB: RJ 158619 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma de Souza Nascimento\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos ( valor R$ 5.623,78). Prazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000476-44.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Souza [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município de Mangaratiba - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira Souza\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001034-16.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alvarenga Cabral [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Alvarenga Cabral\r\n\r\n.Tendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos ( valor R$ 31.617,40). Prazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001310-47.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva do Nascimento [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva do Nascimento\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 14.911,56).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001700-17.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins Vieira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Martins Vieira\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 14.184,20).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001710-61.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cesar da Silva Santos [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar da Silva Santos\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 1.787,32).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001784-18.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Silva de Souza [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Silva de Souza\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 7.778,91).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.68/71, que apuraram a executar o valor de R$ 7.301,32, equivalente a 588.633,37 IDTRs e R$ 317,59, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 160,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001786-85.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Rosa da Silva [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Rosa da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.87/90, que apuraram a executar o valor de R$ 9.226,93, equivalente a 743.876,30 IDTRs e R$ 110,29, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 160,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 9.497,22).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001146-19.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Xavier de Souza [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Xavier de Souza\r\n\r\nTendo em vista a existência de crédito da reclamada nos autos dos processos 0001226-17.2010.5.01.0461 e 0002004-16.2012.5.01.0461, convolo em penhora a quantia de R$ 1.565,90 do depósito de fl.404 do processo 1226/10 e R$ 43,07 do depósito judicial do processo 2004/12.\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001872-56.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Araujo [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Araujo\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 14/02/2014, às 10:30 horas, para que a secretaria da vara proceda à retificação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001962-64.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Melquisedeque de Oliveira Souza [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedeque de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi reservada a quantia de R$ 24.600,50 nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, a fim de garantir futura execução nos autos do presente processo. \r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.106, itens 2 e 3, vindo com novos cálculos. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nApós, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001898-54.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Florencio da Silva [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Florencio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi reservada a quantia de R$ 18.800,86 nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, a fim de garantir futura execução nos autos do presente processo. \r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.148. Prazo de 15 dias. Sob pena de ser cancelada a reserva de crédito e de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001876-93.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Emir Moreira de Souza Junior [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emir Moreira de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi reservada a quantia de R$ 18.680,38 nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, a fim de garantir futura execução nos autos do presente processo. \r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.158. Prazo de 15 dias. Sob pena de ser cancelada a reserva de crédito e de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002054-42.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Barbosa Vieira [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Barbosa Vieira\r\n\r\nObserva-se que o saldo atualizado do depósito de fl.56 não é suficiente para satisfazer a integralidade da execução. Dessa feita, considerando a existência de saldo de depósito da reclamada nos autos do processo 0001226-17.2010.5.01.0461, convolo em penhora a quantia de R$ 570,91 do depósito judicial de fl.404 do referido processo. Prazo de cinco dias para oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0002094-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva dos Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002300-38.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Luiz Viana Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Luiz Viana Filho\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.157/160, que apuraram a executar o valor de R$ 23.108,59, equivalente a 1.861,930,74 IDTRs e R$ 204,32, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002384-39.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Muniz Andrade [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Muniz Andrade\r\n\r\nTomar ciência da reserva de crédito nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461 (R$ 11.289,67). Autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002390-46.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Júlio de Almeida Fructuoso [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Júlio de Almeida Fructuoso \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 7.455,04).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002004-16.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Santos da Conceição [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Santos da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.95.\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002338-50.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Marques de Lima [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marques de Lima\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 10.617,71).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002418-14.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsander da Rocha Carneiro [Adv. Cristiane Carneiro da Silva (OAB: RJ 167689 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsander da Rocha Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da reserva de crédito nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, no valor de R$ 25.000,00. \r\n\r\nAutor refazer cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros de fl.109. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002464-03.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Félix Alves Fabricante Junior [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Félix Alves Fabricante Junior\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.73/76, que apuraram a executar o valor de R$ 5.327,57, equivalente a 429.415,57 IDTRs e R$ 497,18, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 96,33, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 5.921,08).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002472-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Gomes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Gomes\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 5.419,86).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002538-57.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gonçalves da Silva Filho [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angelica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves da Silva Filho\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 8.092,28).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002720-43.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Silva Alves [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva Alves\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 6.618,39).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002500-79.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Paula da Conceição das Neves [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Paula da Conceição das Neves\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.180/183, que apuraram a executar o valor de R$ 5.265,69, equivalente a 424.272,97 IDTRs e R$ 1.269,92, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002626-95.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Alves de Melo [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Alves de Melo\r\n\r\nTomar ciência da reserva de crédito nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, no valor de R$ 10.000,00. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em quinze dias, sob pena sustação da reserva de crédito e de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002614-81.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Antunes do Nascimento [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Antunes do Nascimento\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 4.450,16).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0003078-08.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Carlos da Silva [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Carlos da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.101/104, que apuraram a executar o valor de R$ 6.703,36, equivalente a 540.110,50 IDTRs e R$ 288,53, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003048-70.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Rodrigues da Silva [Adv. Cristiane Carneiro da Silva (OAB: RJ 167689 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Rodrigues da Silva\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nId: 1624564"
                            ],
                            "1624562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0002445-94.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Franco Portugal\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Itaguai\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.103/106, que apuraram a executar o valor de R$ 5.427,92, equivalente a 437.344,34 IDTRs e R$ 452,34, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000043-40.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Suely da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002417-29.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Gervasio\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002269-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adegmar Alves Verissimo\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Itaguai\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002813-06.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adrielle Almeida de Oliveira\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, GILSON DE SOUZA CABRAL, MARIA ANGELICA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON DE SOUZA CABRAL, Locanty Serviços Ltda, MARIA ANGELICA TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista a existência de crédito da reclamada nos autos do processo 0001226-17.2010.5.01.0461, convolo em penhora a quantia de R$ 3.409,32 do depósito judicial de fl.404 do referido processo.\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002799-22.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Motta de Souza\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Mangaratiba\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002907-51.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Selma de Souza Nascimento\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.54/57, que apuraram a executar o valor de R$ 5.275,45, equivalente a 425.372,28 IDTRs e R$ 268,33, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 80,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos ( valor R$ 5.623,78).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001879-48.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Itaguaí\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000476-44.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Município de Mangaratiba - RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001034-16.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alvarenga Cabral\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos ( valor R$ 31.617,40). Prazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001146-19.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Xavier de Souza\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista a existência de crédito da reclamada nos autos dos processos 0001226-17.2010.5.01.0461 e 0002004-16.2012.5.01.0461, convolo em penhora a quantia de R$ 1.565,90 do depósito de fl.404 do processo 1226/10 e R$ 43,07 do depósito judicial do processo 2004/12.\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001710-61.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cesar da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 1.787,32).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001784-18.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 7.778,91).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.68/71, que apuraram a executar o valor de R$ 7.301,32, equivalente a 588.633,37 IDTRs e R$ 317,59, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 160,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001310-47.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 14.911,56).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001700-17.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins Vieira\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 14.184,20).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001786-85.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.87/90, que apuraram a executar o valor de R$ 9.226,93, equivalente a 743.876,30 IDTRs e R$ 110,29, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 160,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 9.497,22).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001882-03.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro Neto\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Mangaratiba\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001962-64.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Melquisedeque de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi reservada a quantia de R$ 24.600,50 nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, a fim de garantir futura execução nos autos do presente processo. \r\n\r\nAutor, atender promoção do setor de cálculos, conforme fls.106, itens 2 e 3, vindo com novos cálculos. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nApós, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0002094-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Seropedica\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002054-42.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Barbosa Vieira\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nObserva-se que o saldo atualizado do depósito de fl.56 não é suficiente para satisfazer a integralidade da execução. Dessa feita, considerando a existência de saldo de depósito da reclamada nos autos do processo 0001226-17.2010.5.01.0461, convolo em penhora a quantia de R$ 570,91 do depósito judicial de fl.404 do referido processo. Prazo de cinco dias para oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0002004-16.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Santos da Conceição\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.95.\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002300-38.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Luiz Viana Filho\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.157/160, que apuraram a executar o valor de R$ 23.108,59, equivalente a 1.861,930,74 IDTRs e R$ 204,32, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002338-50.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Marques de Lima\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 10.617,71).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002384-39.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Muniz Andrade\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da reserva de crédito nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461 (R$ 11.289,67). Autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002390-46.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Júlio de Almeida Fructuoso \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Gilson de Souza Cabral, Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson de Souza Cabral, Locanty Serviços Ltda, Maria Angélica Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 7.455,04).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002418-14.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsander da Rocha Carneiro\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da reserva de crédito nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, no valor de R$ 25.000,00. Autor refazer cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros de fl.109. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002464-03.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Félix Alves Fabricante Junior\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.73/76, que apuraram a executar o valor de R$ 5.327,57, equivalente a 429.415,57 IDTRs e R$ 497,18, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 96,33, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 5.921,08).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002472-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Gomes\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Itaguai\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 5.419,86).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002538-57.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gonçalves da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Gilson de Souza Cabral, Maria Angelica Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson de Souza Cabral, Locanty Serviços Ltda, Maria Angelica Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 8.092,28).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002614-81.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Antunes do Nascimento\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comércio Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 4.450,16).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002500-79.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Paula da Conceição das Neves\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.180/183, que apuraram a executar o valor de R$ 5.265,69, equivalente a 424.272,97 IDTRs e R$ 1.269,92, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002720-43.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Silva Alves\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 6.618,39).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0003048-70.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Município de Itaguaí\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003078-08.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.101/104, que apuraram a executar o valor de R$ 6.703,36, equivalente a 540.110,50 IDTRs e R$ 288,53, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624562"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1624805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000028-08.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia da Silva Garcia de Mattos [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tia Jo de Itaguai Ltda - EPP, Réu: Jorgimeire Logullo de Oliveira, Réu: Edivaldo Jose de Souza Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia da Silva Garcia de Mattos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237800-89.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Man e Com Mat Elétrico Ltda, Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-86.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tabata Cristina Carlos [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. Garcia\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tabata Cristina Carlos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-96.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Conceição Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio Serviços Ltda, Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: José Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Conceição Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001920-49.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valci Henrique Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ambrósio Comércio e Construção - A A C C ME [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)], Réu: Cassol Pré Fabricados Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: Antonio Ambrozio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci Henrique Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-08.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Viana Teixeira Duarte do Nascimento [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Rio Construtora Ltda ME, Réu: Phineas Dias Valladao Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Viana Teixeira Duarte do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-75.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Dias [Adv. Patrícia da Silva Alemões (OAB: RJ 144359 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Solemar Ltda [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)], Réu: Hilda de Oliveira Lima [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José Dias \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-72.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Neris Izidoro [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Penta Iguaçu Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Wender de Castro Oliveira, Réu: Jorge Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Neris Izidoro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001884-41.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Gomes [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda , Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: Jose Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline dos Santos Gomes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-43.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Dias Jacinto [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Réu: Jose Domingos dos Santos, Réu: Ana Cristina Justino dos Santos, Réu: Marcos willian Justino dos Santos\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias Jacinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-85.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio D ávila Batista Júnior [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vive Cosmetique Comércio de Cosméticos Ltda EPP, Réu: Ana Carolina Homem, Réu: Vandre Co\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio D ávila Batista Júnior \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-43.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEME BASTOS DA SILVA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante e Mercearia Marretusso Ltda ME, Réu: Sebastiao Barbosa Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEME BASTOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-83.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ORLANDO MAMED [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: DECAPÊ DE ITAGUAI PINTURAS LTDA, Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fábio Tostes Reis, Réu: Kátia de Jesus dos Santos Augusto Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO MAMED\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-20.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva de Nossa Senhora [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio Serviços Ltda, Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: José Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva de Nossa Senhora\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-61.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Costa Brandão [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaguai Comercial Bebidas Ltda - EPP [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Manoel Amandio de Carvalho, Réu: Joao Fernando de Mattos Sancho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Costa Brandão\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-98.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivani Silva Souza [Adv. Josiane da Conceição Xerem (OAB: RJ 152494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda., Réu: Dalva da Silva de Assis, Réu: Maria Angela Florencio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivani Silva Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-02.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aneli Barboza de Souza Bezerra [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: T.R da Silva Cozinha Industrial ME [Adv. Silvana Anacleto Timoteo (OAB: RJ 94882 - D)], Réu: Tania Regina da Silva e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aneli Barboza de Souza Bezerra\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-48.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Anália do Espírito Santo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Henrique Calazys\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Anália do Espírito Santo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-71.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adila Ariana Costa de Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA Servicos e Administracao Ltda - EPP, Réu: Veronica de Oliveira Guimaraes, Réu: Arnaldo Mendonca Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adila Ariana Costa de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1624805"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1624987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001946-46.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josaine da Silva Costa [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Réu: Valéria Almeida Bastos Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josaine da Silva Costa\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 42/45, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados na inicial. Custas: de conhecimento R$ 256,39, de liquidação R$ : 64,10. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-05.2012.5.01.0471 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos \r\n\r\nExdo: Atobá 2000 Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Marcelo Froes Padilha (OAB: RJ 82536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Atobá 2000 Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nCompareça à RECEITA FEDERAL, conforme requerido, para adequação do recolhimento de fl. 21, via REDARF, devendo constar no campo referência o número da CDA 70511002094-00 e no código de receita o n° 3627, comprovando nos autos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-41.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: Walfredo Pontes Filho [Adv. Jovaci Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 32057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nVenha com a certidão de inteiro teor do RGI referente ao imócel rural \"Sítio Morro Grande\" \r\n\r\nProcesso: 0000307-90.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Diovana Silva de Oliveira [Adv. Miraécia Conçole Lemgruber Boechat (OAB: RJ 151676 - D)]\r\n\r\nRéu: S. S. Martins de Moraes - ME [Adv. Eraldo Cesar Medeiros Muniz (OAB: RJ 64626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. S. Martins de Moraes - ME\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 79, que negou seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0002003-64.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Almeida Vargas [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Geraldo de Almeida Vargas\r\n\r\nTomar ciêcia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Integra da decisão disponível na página do TRT/1ª Região.Tomar ciência ainda de que não foram deferidos os requerimentos formulados pela parte ré em sua petição protocolizada em 21/01/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-12.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinheiro Fonseca [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nFica citado para querendo opor Embargos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003124-30.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvina Moreira Correa [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvina Moreira Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0048200-63.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DE OLIVEIRA SALVADOR [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2870/2013 e 2871/2013 em seu favor, encaminhado à agência do Banco do Brasil e CEF respectivamente, deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0001893-36.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Souza [Adv. Fabio Carvalho Mota (OAB: RJ 159265 - D)]\r\n\r\nRéu: Malvina Picanço Amim [Adv. Luisa Santos Pestana (OAB: RJ 178323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Souza, Réu Malvina Picanço Amim\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 20/02/2014, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nFica a Reclamada citada a efetuar o pagamento ou garantiar a execução, da quantia de R$ 43.472,66, conforme apurado às fls. 81/87. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-11.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO COUTINHO PECANHA JUNIOR [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO COUTINHO PECANHA JUNIOR\r\n\r\nRetire a certidão de crédito na Secretária da Vara , em 10 dias, a fim de que promova a habilitação de seu crédito junto ao administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0012700-91.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Paixao [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000239-77.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge José da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, que deverá comprovar no mesmo prazo, o cumprimento da obrigação de incluir em folha de pagamento as diferenças deferidas, nos termos da sentença de fl. 366, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001948-16.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmária Garcia da Silva [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Réu: Ronald Faria Crespo, Réu: Valéria Almeida Bastos Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celmária Garcia da Silva\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 58/61, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas: de conhecimento R$ 398,43, de liquidação R$ 99,61, pelas Reclamadas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-68.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Santos Ferreira [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. - Industria de Alimentos [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Marcio Muller Martin (OAB: SP 83195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Santos Ferreira\r\n\r\nContestar os Embargos de Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-36.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilma de Oliveira Goncalves Ambrosio [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma de Oliveira Goncalves Ambrosio\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 330 que declarou extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003123-45.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rangel Reis [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Rangel Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003125-15.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 , às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000276-41.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: Walfredo Pontes Filho [Adv. Jovaci Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 32057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walfredo Pontes Filho\r\n\r\nVenha com a comprovação da quitação integral do acordo, no prazo de 48 horas, ciente que não o fazendo, será determinada a penhora do imóvel rural sítio Morro Grande, cujo valor do registro no RGI possivelmente supera o valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001382-72.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila Amélia de Souza [Adv. Rogerio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 176431 - D)], Aut: Paulo José de Souza [Adv. Rogerio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 176431 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriaço Comércio de Metais LTDA [Adv. Roberto Nunes Dias (OAB: MG 116509 - D)], Réu: Maria Marlene de Souza Melo, Réu: Wesley Cardoso de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila Amélia de Souza, Réu Muriaço Comércio de Metais LTDA, Aut Paulo José de Souza\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 06/02/2014 às 12:20 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0000221-27.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Marly Santiago de Oliveira [Adv. Claudia Sandra Perligeiro de Mello Pereira (OAB: RJ 28744 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Marly Santiago de Oliveira\r\n\r\nInformar se recebeu o valor devido pelo Reclamado, no prazo de 05 dias, ciente de que o silêncio será tido como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0030800-65.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: PAO DE TUBIACANGA E PADARIA LTDA, Réu: Slattry Nunes do Nascimento e Silva, Réu: Marcia Cristina Norat e Silva [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2646/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000264-90.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rones Vicente Alves [Adv. Wanderson Corrêa Barrada (OAB: RJ 164135 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rones Vicente Alves\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-91.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA DOS SANTOS [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto dos Sucos Italvense Ltda ME [Adv. Maria Das Gracas Vasconcelos de Assis (OAB: RJ 79705 - D)], Réu: Cilne Hespanhol [Adv. Maria Das Gracas Vasconcelos de Assis (OAB: RJ 79705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA DOS SANTOS\r\n\r\nFica ciente ainda de que foi julgada extinta a presente execução. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2645/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0001298-66.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reneiva Aparecida Carvalho de Almeida [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reneiva Aparecida Carvalho de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001947-31.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Mariano de Souza Marques [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Réu: Ronald Faria Crespo, Réu: Valéria Almeida Bastos Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Mariano de Souza Marques\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 56/59, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas: de conhecimento R$ 289,21, de liquidação R$ 72,30, pelas Reclamadas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-07.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Soares Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Glauco Soares Pereira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela reclamada, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA (atentando para a juntada dos documentos). \r\n\r\nId: 1624987"
                            ],
                            "1624988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002204-56.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Ferreira Magalhães [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma Ferreira Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará para saque do FGTS nº0208/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. Mantida a pauta (05/02/2014 - 12:20h) \r\n\r\nProcesso: 0041000-29.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cely Pimenta Gomes [Adv. Nilton Serpa Kelly (OAB: RJ 34613 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Artes Gráficas Ltda, Réu: Luciara Amil Nunes, Réu: José Vieira Serodio Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Pimenta Gomes\r\n\r\nEsclareça no prazo de 10 dias, sua manifestação, informando se houve quitação do débito por parte da Reclamada, posto que não há nos autos informação a este respeito. \r\n\r\nProcesso: 0000401-38.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Pereira Pinho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar Pereira Pinho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-51.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Simas de Matos [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Simas de Matos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2460/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. Manifeste-se no prazo de 05 dias, acerca dos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000392-81.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete de Araújo Nogueira [Adv. Antonio Cesar Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 124098 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete de Araújo Nogueira\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-07.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda de Oliveira Monteiro [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda de Oliveira Monteiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-47.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josana Silva Castro [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luis Eduardo Bethencourt Pereira (OAB: RJ 163630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Josana Silva Castro\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001945-61.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Ângela Monteiro da Silva [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Réu: Ronald Faria Crespo, Réu: Valéria Almeida Bastos Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Ângela Monteiro da Silva\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 60/63, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas: de conhecimento R$ 330,70, de liquidação R$ 82,67, pelas Reclamadas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-58.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE BERNARDINO CANDIDO SOARES N/P MARIA APARECIDA PIRES SOARES [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Aut: CREMILDO ALVES MACHADO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Aut: LUIZ RENATO DE SOUZA PIRES [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Transporte Belizário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDO ALVES MACHADO, Aut ESPOLIO DE BERNARDINO CANDIDO SOARES N/P MARIA APARECIDA PIRES SOARES, Aut JOSE FRANCISCO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Aut LUIZ RENATO DE SOUZA PIRES\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0038600-08.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodrigues Junior [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rodrigues Junior\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05 dias, na seguinte ordem: Reclamante, 1° Reclamada e por fim 2° Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000417-89.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Silva Moura [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais da Silva Moura\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-17.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Oliveira Cantarini Pereira [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luis Eduardo Bethencourt Pereira (OAB: RJ 163630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Maria de Lourdes de Oliveira Cantarini Pereira\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0040500-60.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednon Jose Miranda [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2141/2013 e2142/2013 em seu favor, encaminhado às agências da CEF E Banco do Brasil ,respectivamente, deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0041300-69.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES DA SILVA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)], Aut: ADEMIR CARLOS DA SILVA, Aut: ANDERSON TORRES DA COSTA, Aut: ANTONIO ALBINO DA SILVA, Aut: ANTONIO RIBEIRO MONTEIRO, Aut: FRANCISCO ROSA, Aut: JORGE DIAS DA SILVA, Aut: JORGE COSTA DA SILVA, Aut: GEILSON SOARES DE OLIVEIRA, Aut: JOSE ANTONIO DE SOUZA, Aut: JOSE LUIZ DA SILVA, Aut: JOSE RUBENS GUIMARAES, Aut: JOSEARES PEREIRA DA SILVA, Aut: GRACINDO RODRIGUES, Aut: ENIO BATISTA DO CARMO, Aut: CLAUDECI FREITAS DE ANDRADE, Aut: LUIZ DIAS DA SILVA, Aut: NEWTON RODRIGUES ANDRADE, Aut: SILVIO RIBEIRO COSTA, Aut: WALDIR DA SILVEIRA E SILVA\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NUNES DA SILVA\r\n\r\nRegularize sua representação nos autos do processo de falência, conforme determinado por aquele Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0041400-48.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDEBERG AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL SUL INDUSRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDEBERG AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nId: 1624988"
                            ],
                            "1624985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2014\r\n\r\n0001065-69.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Junior Brasil\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.609,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001043-11.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Ferreira Martins\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.501,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001064-84.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Batista da Silva\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.306,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001066-54.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdeci Jose Ferreira\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.317,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001061-32.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana de Oliveira Miranda\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.165,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000175-04.2011.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Douglas Willian Gonçalves de Jesus\r\n\r\nExecutado: Edmilson Silva Teixeira,Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda,Homerio Natal Demoner\r\n\r\nPelo presente fica citado Edmilson Silva Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.593,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Homerio Natal Demoner,Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda,Homerio Natal Demoner\r\n\r\nPelo presente fica citado Homerio Natal Demoner, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.593,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000105-84.2011.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Helena Santos do Carmo\r\n\r\nExecutado: Marcos Focaccia,Quality A.M.J. Tecnologia Aplicada em Serviços LTDA,Aldo de Avila Junior,Luciano Marques de Avila,Ericio Alvares de Azevedo Gonzaga Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Focaccia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.792,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ericio Alvares de Azevedo Gonzaga Neto,Quality A.M.J. Tecnologia Aplicada em Serviços LTDA,Aldo de Avila Junior,Luciano Marques de Avila,Ericio Alvares de Azevedo Gonzaga Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Ericio Alvares de Azevedo Gonzaga Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.792,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aldo de Avila Junior,Quality A.M.J. Tecnologia Aplicada em Serviços LTDA,Aldo de Avila Junior,Luciano Marques de Avila,Ericio Alvares de Azevedo Gonzaga Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldo de Avila Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.792,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciano Marques de Avila,Quality A.M.J. Tecnologia Aplicada em Serviços LTDA,Aldo de Avila Junior,Luciano Marques de Avila,Ericio Alvares de Azevedo Gonzaga Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Marques de Avila, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.792,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000068-23.2012.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Mendes Moura\r\n\r\nExecutado: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A,Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.367,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624985"
                            ],
                            "1624986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 31/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000433-43.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar do Couto Gonçalves\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-28.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Beatriz Pereira Lopes\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-13.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Barbosa de Souza\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-95.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-88.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ventura da Silva\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-73.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Pereira Rocha\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-58.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Antunes Coelho\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-06.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rocha\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-08.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodrigues Junior\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05 dias, na seguinte ordem: Reclamante, 1° Reclamada e por fim 2° Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624986"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1625284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117800-25.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO CROCANO DO CARMO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: REI-MAR FORNECIMENTO DE NAVIOS LTDA, Réu: REGINA MARCIA DE SOUZA ALBUQUERQUE [Adv. Joao Batista Silveira (OAB: RJ 66310 - D)], Réu: MARIA ÍTALA FIGUEIREDO ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO CROCANO DO CARMO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 230: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- providenciar as peças necessárias para expedição da referida certidão..\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0114000-47.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEDIMAR GOMES DA HORA [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA ESCON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEDIMAR GOMES DA HORA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 175: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- providenciar as peças necessárias para expedição da referida certidão..\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0110800-17.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Alberto Dorador Espinoza [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Alberto Dorador Espinoza, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2014, às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0218400-49.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NOBERTO FERREIRA [Adv. Joao Bosco dos Anjos (OAB: RJ 38206 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NOBERTO FERREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 515: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- providenciar as peças necessárias para expedição da referida certidão..\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0076100-59.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MONTAGENS INDUSTRIAIS RENASTE LTD N/P SÍNDICO DR. CESAR BOECHAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 117: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- providenciar as peças necessárias para expedição da referida certidão..\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001154-67.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Silva dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel da Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 282: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- providenciar as peças necessárias para expedição da referida certidão..\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0188100-07.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 232: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- providenciar as peças necessárias para expedição da referida certidão..\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0284900-53.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DE MATTOS NETTO [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.L. SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE MATTOS NETTO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 170: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- providenciar as peças necessárias para expedição da referida certidão..\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0206000-32.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GOMES MOURAO [Adv. Heloisa Borges Mourao de Barcellos (OAB: RJ 69297 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CRUZ E MARCHESI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GOMES MOURAO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 85: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- providenciar as peças necessárias para expedição da referida certidão..\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0002471-95.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sonia Regina da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 13/02/2014, às 14:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0239100-17.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIR JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MAR TRANSP E TURISMO LTDA. [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: OSVALDO BENEDITO CLEMENTE, Réu: ESPOLIO DE JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIR JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 220: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- providenciar as peças necessárias para expedição da referida certidão..\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0197600-97.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL PEREIRA BENICIO [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: OSEAS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL PEREIRA BENICIO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 104: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- providenciar as peças necessárias para expedição da referida certidão..\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001776-78.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lindesai da Soledade [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Aut José Carlos Lindesai da Soledade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/04/2013, às 10:15 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0000022-59.2014.501.0343, na 3a. VT de Volta Redonda-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0055700-58.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DUILIO JOSE GOMES DE CARVALHO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MONTREAL ENGENHARIA S/A [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)], Réu: MONTREAL EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DUILIO JOSE GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 229: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- providenciar as peças necessárias para expedição da referida certidão..\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0222900-95.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GONNCALVES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO MOREIRA DE MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS GONNCALVES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 117: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- providenciar as peças necessárias para expedição da referida certidão..\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0231500-71.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GONZAGA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SERMOTEC SERVICOS TECNICOS E INSTALACOES LTDA, Réu: Iris Janet Candida Coelho, Réu: Eugenio Carneiro Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO GONZAGA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 121: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- providenciar as peças necessárias para expedição da referida certidão..\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000286-93.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Marcos Francisco da Silva [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Continental Ltda. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Marcos Francisco da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Serviços Marítimos Continental Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014, às 11:46 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal. \r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0161400-28.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE SOUZA BARCELOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ISA ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)], Réu: Afonso Celso Malheiros Vaccani, Réu: Eduardo Gibson Soares, Réu: DARCI JORGE DOS SANTOS, Réu: PAULO MARTINS, Réu: ELIANA MACHULIS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE SOUZA BARCELOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 210: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- providenciar as peças necessárias para expedição da referida certidão..\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0065800-33.2003.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Cgte: Liberty Paulista Serviços S/A [Adv. Cristiane Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 141291 - D)], Cgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nCgto: SIMARA SOARES SILVA, Cgto: JEANE NAIR F. DA SILVA, Cgto: JEANSEN MARCOS F. SILVA [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)], Cgto: PRISCILA REGIS DA SILVA [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JEANSEN MARCOS F. SILVA, Cgte Liberty Paulista Serviços S/A, Cgte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Cgto PRISCILA REGIS DA SILVA, Cgte SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014, às 11:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0189300-29.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Conceição da Cunha [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorauto Incorporação de Imovéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Conceição da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 114 ( providenciar as copias necessárias a expedição da certidão de crédito) \r\n\r\nProcesso: 0043500-82.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI MORENO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO VITORIA LTDA-AC.ISRAEL G. DE ASSIS, Réu: Israel Gonçalves de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI MORENO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 72: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- providenciar as peças necessárias para expedição da referida certidão..\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000753-97.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMARA SOARES SILVA\r\n\r\nRéu: SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Liberty Paulista Serviços S/A [Adv. Cristiane Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 141291 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liberty Paulista Serviços S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014, às 11:47 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0021900-24.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Alves Toledo [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise dos Santos Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 57: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- providenciar as peças necessárias para expedição da referida certidão..\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001602-69.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Nair Francisco da Silva [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Continental S/A [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Nair Francisco da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Serviços Marítimos Continental S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014, às 11:48 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0100600-68.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VAL SERVICE C. T. P. S. LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 305: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- providenciar as peças necessárias para expedição da referida certidão..\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001500-28.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILTON CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVir com a diferença devida, conforme despacho de fls. 562, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258600-69.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE VIEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: DUTOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P SOCIA ELIANE REGINA M F SILVA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: DRYTEC SISTEMAS INTEGRADOS LTDA., Réu: JOSÉ EUCLIDES FERREIRA DA SILVA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: ELIANE REGINA MOSCA FERREIRA DA SILVA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: JOSÉ RIBEIRO CAMPOS SOBRINHO, Réu: ROBERTO NICODEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE VIEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 241: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- providenciar as peças necessárias para expedição da referida certidão..\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0020900-23.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos da Silva Garcia [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda, Réu: ADILSON FERREIRA MAURICIO, Réu: ROSICLER AZEVEDO DE ARRUDA, Réu: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Carlos da Silva Garcia\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 229: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- providenciar as peças necessárias para expedição da referida certidão..\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0182800-59.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR ALMEIDA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE AMARILIO DRUMOND DE SIQUEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 75: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- providenciar as peças necessárias para expedição da referida certidão..\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0061700-50.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA NEVES RIBEIRO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Myrthes Paes Barreto Valle (OAB: RJ 75844 - D)], Réu: ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA NEVES RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 118: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- providenciar as peças necessárias para expedição da referida certidão..\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nId: 1625284"
                            ],
                            "1625285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002551-59.2013.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: WILSON SOLER MARQUES [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e apresentar contrarrazões ao Recurso trancado, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171800-47.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Crisostomo Batista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé, Aut Geremias Crisostomo Batista\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 21/05/2014, ás 11:45 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0091500-98.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Crespo da Cruz [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Noble do Brasil S/C Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noble do Brasil S/C Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilton Crespo da Cruz\r\n\r\n** Tomar ciência do despacho de fls. 641, devendo as rés terem vista dos documentos apresentados pelo autor, por 10 dias. No mesmo prazo, a 2a. Reclamada NOBLE DO BRASIL S/C LTDA deverá vir com o depósito de R$ 2.500,00, referente aos honorários periciais.\r\n\r\n** Comparecer à audiência de prosseguimento no dia 14/05/2014, às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0069000-14.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA DOS ANJOS AMADO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT CONSULTORIA E MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA VALERIA DOS ANJOS AMADO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.91: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- providenciar as peças necessárias para expedição da referida certidão..\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001075-83.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Pena Petrilo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Pena Petrilo\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nAudiência dia 18/02/2014, ÀS 10:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0206200-39.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)], Aut: VANDERSON MARQUES MACHADO [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: JOSÉ LUIS PEREZ PAZO, Réu: OSVALDO MELÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE OLIVEIRA RAMOS, Aut VANDERSON MARQUES MACHADO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 330: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- providenciar as peças necessárias para expedição da referida certidão..\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0298200-58.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE LIMA CONSTANTINO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INSTRASS MANUTENCAO LTDA, Réu: Tatiana Py Klem Bauer, Réu: Vera Braga Magalhães, Réu: FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO VIRGÍLIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE LIMA CONSTANTINO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 86: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- providenciar as peças necessárias para expedição da referida certidão..\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0164400-07.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO RIGUEIRA FERNANDES [Adv. Elza Maria Gomes Goncalves (OAB: RJ 57050 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO COSTA [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO RIGUEIRA FERNANDES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 176: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- providenciar as peças necessárias para expedição da referida certidão..\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000234-88.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Endlich Guisso [Adv. Paulo Reis Finamore Simoni (OAB: ES 11583 - D)]\r\n\r\nRéu: Fototerra Atividades de Aerolevantamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Endlich Guisso\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nAudiência dia 25/02/2014, às 15:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001079-23.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Carlos de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 18/02/2014, às 10:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000906-30.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Santos Leal [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mare Alta Pub Restaurante Ltda [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Réu: Cliveland Firmino [Adv. Diego dos Santos Esteves (OAB: RJ 132697 - D)], Réu: Philippe Quenet [Adv. Diego dos Santos Esteves (OAB: RJ 132697 - D)], Réu: Mare Alta Pub Restaurante Ltda N/P do sócia Katia Regina Bertazo, Réu: Mare Alta Pub Restaurante Ltda N/P da sócia Josiane Sylvie Paulette André Quenet\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cliveland Firmino, Aut Marcia Cristina da Silva Santos Leal, Réu Mare Alta Pub Restaurante Ltda, Réu Philippe Quenet\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nAudiência dia 19/03/2014, às 14:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0297400-30.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDO CESAR NOLASCO CORDEIRO [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, Réu: JORGE GUILHERME PESSOA REGIS, Réu: MARCOS ALEXANDRE PESSOA REGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDO CESAR NOLASCO CORDEIRO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 157: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- providenciar as peças necessárias para expedição da referida certidão..\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0180900-36.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ - VIG COM E BANC DO ESTADO DO RJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 147: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- providenciar as peças necessárias para expedição da referida certidão..\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0165500-69.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Birembergue Santos de Almeida [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Birembergue Santos de Almeida, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/07/2014, às 12:10 horas, horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0011958-90.2013.501.0222, na 2a. VT de Nova Iguaçu-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0115800-76.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO JOSE DA COSTA PEIXOTO [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBATROZ AGENCIA MARIT E TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)], Réu: Kátia Cristina Monteiro dos Santos, Réu: Pedro Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO JOSE DA COSTA PEIXOTO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 201: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- providenciar as peças necessárias para expedição da referida certidão..\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0286700-19.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA CONCEICAO JUNIOR [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DA CONCEICAO JUNIOR\r\n\r\nVistas da petição de fls 372, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0308900-88.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIDERALDO LUIZ DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C.A. CARVALHO ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIDERALDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 225: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- providenciar as peças necessárias para expedição da referida certidão..\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001986-66.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Teixeira Rodrigues [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)], Réu: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Walter Teixeira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 164, bem as reclamadas da emenda ofertada pelo autor às fls. 95/94. \r\n\r\nProcesso: 0001900-08.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Manoel da Silva Miranda [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power LTDA, Réu: EDUARDO DIAS MARTINS, Réu: KRAFTIN PARTIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel da Silva Miranda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 156: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- providenciar as peças necessárias para expedição da referida certidão..\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0002119-40.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Dias de Medeiros [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Aldelia Recrutamento e Consultoria em RH Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Dias de Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001052-64.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Carvalho da Silva Chagas [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Afitemaq Locação de Equipamentos Ltda [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afitemaq Locação de Equipamentos Ltda, Aut Márcia Carvalho da Silva Chagas\r\n\r\nTer vista do oficio do INSS e docs, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0375400-10.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE ARAUJO PEREIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG ENGENHARIA AUT E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 74: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- providenciar as peças necessárias para expedição da referida certidão..\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0378600-25.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCELIO ERNESTO GOMES DOS SANTOS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCELIO ERNESTO GOMES DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 709, devendo a reclamada vir com o depósito do valor a ser restituído ao autor, pelo período do autopatrocínio (R$ 29.208,26 - fl. 525), conforme determinado no Acórdão de fls. 635/637, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-49.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Andrade Lerio [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, Réu: RT LEA Locação de Equipamentos e Andaimes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Andrade Lerio\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço atualizado das rés, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001541-77.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Porto [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Porto\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço atualizado das rés, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0221900-26.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SARDINHA DO NASCIMENTO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SARDINHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 279: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- providenciar as peças necessárias para expedição da referida certidão..\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0002465-88.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio João Alves Gontijo [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Suamec Comercio e Serviços Mecanicos Ltda [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio João Alves Gontijo, Réu Suamec Comercio e Serviços Mecanicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, para expedição de oficio rquerido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0178600-38.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO BARROS DE CARVALHO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER EQUIPAMENT E SYSTEMS LTDA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)], Réu: EDUARDO DIAS MARTINS, Réu: KRAFTTN PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO BARROS DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 164: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- providenciar as peças necessárias para expedição da referida certidão..\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0169600-14.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLAUDIA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPARA O RECLAMANTE: Tomar ciência dos documentos juntados pela ré. \r\n\r\nPARA A RECLAMADA: Tomar ciência do despacho de fls. 204, que manteve a multa aplicada, devendo vir com o depósito do referido valor, em 48 horas, sob pena de execução. Fica revogada apenas a proibição de carga de autos nesta Secretaria,\r\n\r\nProcesso: 0001488-96.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto da Silva Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Técnicas Ltda, Réu: Globotec Serviços Offshore e Onshore Ltda, Réu: Ute Norte Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço atualizado das rés, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1625285"
                            ],
                            "1625286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001897-72.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Silveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Manutest [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: GE Oil e Gás [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza Silveira, Réu GE Oil e Gás, Réu Manutest\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nAudiência dia 18/02/2014, às 15:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001516-64.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Rosa Pereira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, Réu: RT LEA Locação de Equipamentos e Andaimes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Rosa Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço atualizado das rés, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002258-89.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugenio Velloso Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugenio Velloso Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0002481-42.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rohan Pereira de Pinho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda, Réu: Ventura Petróleo Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rohan Pereira de Pinho, Réu Ventura Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nAudiência dia 18/02/2014, às 09:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002091-72.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaquias dos Santos [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Supermercados Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaquias dos Santos, Réu Só Ofertas Supermercados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nAudiência dia 18/02/2014, às 10:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001872-59.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Coutinho de Siqueira [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME, Réu: R J de Macaé Transporte Ltda ME n/p da sócia JULIANA BORGES GOMES MACIEL, Réu: R J de Macaé Transporte Ltda ME n/p do sócio RODRIGO FRANCA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Coutinho de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nAudiência dia 18/02/2014, às 14:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002091-72.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaquias dos Santos [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Supermercados Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaquias dos Santos, Réu Só Ofertas Supermercados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nAudiência dia 18/02/2014, às 10:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002425-09.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Monteiro Brito [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Monteiro Brito, Réu Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nAudiência dia 18/02/2014, às 9:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001822-33.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Bezerra [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Brasitest Ltda [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitest Ltda, Aut Fabiana Ferreira Bezerra, Réu Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nAudiência dia 18/02/2014, às 9:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002595-78.2013.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente de Souza Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nAudiência dia 18/02/2014, às 10:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001750-46.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenilson da Silva Cordeiro [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenilson da Silva Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço atualizado das rés, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001828-52.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilson da Conceição Ribeiro [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Serviços Ltda [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalcald Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nAudiência dia 18/02/2014, às 9:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001906-34.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Rosa da Silva [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Carvalho Barcelos (Cheiro Bom Restaurante)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nAudiência dia 18/02/2014, às 9:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002099-49.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor de Souza [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor de Souza, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nAudiência dia 18/02/2014, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001849-16.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza Borges [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé, Aut Pedro de Souza Borges\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nAudiência dia 13/02/2014, às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001828-52.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilson da Conceição Ribeiro [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Serviços Ltda [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson da Conceição Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nAudiência dia 18/02/2014, às 9:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002061-37.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Baptista Misquita [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRéu: Amora Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amora Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda, Aut Osvaldo Baptista Misquita\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nAudiência dia 18/02/2014, às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001876-96.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Milton Palheta Bispo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Réu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda n/p da socia AMALIA MORTIMER BAPTISTA MOREIRA, Réu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda n/p do socio DANIEL MORTIMER BAPTISTA UTSCH MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Gerenciamento e Construções Ltda, Aut Jose Milton Palheta Bispo\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nAudiência dia 18/02/2014, às 9:40 horas. \r\n\r\nId: 1625286"
                            ],
                            "1625282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001108-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pessanha dos Santos\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Techint Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eng-Rope Engenharia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001416-12.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Jennifer Oliveira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Outside Propaganda Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/02/2014 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625282"
                            ],
                            "1625283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000439-20.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Silva Moraes\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nfica m Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 45/53. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625283"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1624602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000418-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Dias Coelho de Figueiredo [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise B. de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Dias Coelho de Figueiredo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/03/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003079-90.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Cunha [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda, Réu: União - Universidade Federal do Rio de Janeiro (polo Ajuda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Souza Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0131400-85.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Silva [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora on line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000415-52.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Anunciação dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Roda Viva Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Anunciação dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/03/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002906-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silveira Mello [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Universidade federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Nupem Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silveira Mello\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000419-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia de Aquino Horácio [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia de Aquino Horácio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/03/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000411-15.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael da Silva Gomes [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Reefertech Locação e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/03/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000417-22.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Arruda de Souza [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Arruda de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/03/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000369-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro de Souza Nogueira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro de Souza Nogueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002155-79.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Oliveira Evangelista de Mattos Rosa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab Oliveira Evangelista de Mattos Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/03/2014 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001670-16.2012.5.01.0482 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC \r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000416-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Justino da Silva [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Réu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Justino da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/03/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intima ção quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000365-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz da Silva Rezende [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Fonseca Pereira Cabral ME, Réu: Cliton Rangel Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz da Silva Rezende \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002449-34.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Thomaz Dias [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel`s Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - NUPEM Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Thomaz Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2014 às 16:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002821-80.2013.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Millennium Representações de Consórcio Ltda [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nCgto: Davdson Oliveira Levita\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Millennium Representações de Consórcio Ltda \r\n\r\nFica o consignante notificado a informar o correto endereço do consignatário, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0171900-96.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar Correa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora on line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0003156-02.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Linhares [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Like Administração Conservação e Construção Civil Ltda, Réu: Arteconcreta Participações e Empreendimentos Imobiliárias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Linhares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/03/2014 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002152-27.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilza Maria da Silva [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilza Maria da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/2014 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003022-72.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Mailson Abel Daniel [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailson Abel Daniel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003210-65.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Hilario Rosa [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Irasa Indústrias Reunidas Aliança S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Hilario Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/03/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1624602"
                            ],
                            "1624603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180800-68.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian da Cruz Poubel [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio A De Sena (OAB: RJ 125149 - P)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Vivian da Cruz Poubel\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002125-44.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Maciel Arêas [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Roberta Daiana Pedrini (OAB: RJ 183405 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda, Aut Rogério Maciel Arêas\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001731-37.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Coelho Nistaldo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Coelho Nistaldo\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003167-31.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Luiz Rodrigues Pereira [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue - Manutenção Com Serv Off Shore e Off Shore, Réu: Isotex Fabricação Ind. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Luiz Rodrigues Pereira\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:29 horas do dia 11/02/2014, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000359-19.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Peixoto de Azeredo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Peixoto de Azeredo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0103600-19.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Cunha de Castro Guerra [Adv. Hugo Leonardo Penna Barbosa (OAB: RJ 112398 - D)]\r\n\r\nRéu: ALKANCE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Cunha de Castro Guerra\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000642-76.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu de Araújo Coutinho [Adv. Paulo Reis Finamore Simoni (OAB: ES 11583 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterpillar Brasil Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterpillar Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-51.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Vieira Rocha Filho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Vieira Rocha Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001078-35.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Leite [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda, Réu: EDUARDO DOS SANTOS, Réu: VANESSA LESSA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Leite\r\n\r\nTer ciência de que não foi deferido o requerimento, tendo em vista que em se tratando de empresário individual, a responsabilidade é pessoal do próprio sócio, a respeito de quem já foi realizada a tentativa de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001213-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercino Pedro da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gercino Pedro da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.370/372, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001190-04.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Charlen Hentzy de Jesus [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Charlen Hentzy de Jesus, Réu Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002204-23.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Areas Dias Machado [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Areas Dias Machado\r\n\r\nTer ciência de que foi prejudicado o requerimento, bem como do despacho de fl.22. \r\n\r\nProcesso: 0001867-34.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Zaghetto Gama [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Zaghetto Gama\r\n\r\nFica o autor notificado a fornecer os seus dados bancários e fim de ser restituído o valor recolhido equivocadamente em GRU, ressaltando ao patrono quanto à impossibilidade que o valor seja restituído a seu favor. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-24.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Hyago Conceição Peixoto [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: ECC Santos Gonçalves Com. Mat. Limp. Serv. e Loc. Fitas [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Hyago Conceição Peixoto\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001471-57.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weberton Santos de Menezes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S/A Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weberton Santos de Menezes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará (FGTS). \r\n\r\nProcesso: 0000309-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Azevedo Pimentel, Réu: Bem Estar Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001480-81.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Moreira dos Santos [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Moreira dos Santos \r\n\r\nFica o autor notificado para, no prazo de 10 dias, promover a juntada aos\r\n\r\nautos de sua escala de embarque a fim de viabilizar a designação de pauta,ciente de que, decorrido \"in albis\" o referido prazo, o processo será extinto. \r\n\r\nProcesso: 0000402-53.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001199-81.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovan da Silva Pinto Neto [Adv. Juliana Gomes Alves Martins (OAB: RJ 154605 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A [Adv. Milena Batista Rocha (OAB: RJ 138483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovan da Silva Pinto Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento, devendo o autor vir com a primeira parcela, no prazo de 5 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001297-48.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Freitas Matos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S/A [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Brasil S/A, Aut Marilene Freitas Matos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002703-07.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Ferreira da Conceição [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Ferreira da Conceição\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001941-25.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martem Sarmento Garcia [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada a realizar o pagamento, no prazo de 48 horas, da multa de 60% sobre a parcela referente ao mês de dezembro/2013, no valor de R$ 1.800,00, bem como comprovar o adimplemento da última parcela do acordo no valor de R$ 1.000,00, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001164-74.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lemos Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lemos Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1624603"
                            ],
                            "1624601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0003156-02.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Linhares\r\n\r\nRéu: Like Administração Conservação e Construção Civil Ltda, Arteconcreta Participações e Empreendimentos Imobiliárias Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Like Administração Conservação e Construção Civil Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/03/2014 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0003202-88.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio da Silva Pires\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2014 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0003115-35.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdei Dias Lopes\r\n\r\nRéu: Aurino Matos Pneus Ltda (espólio de )\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aurino Matos Pneus Ltda (espólio de ), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/02/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624601"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1624827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30-01-2014\r\n\r\nProcesso: 0001361-98.2013.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ELOI DE CARLOS BASTOS PEREIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: INSDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ELOI DE CARLOS BASTOS PEREIRA\r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada pela ré no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000694-49.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GOMES [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos nas fls. 301 (R$ 10.077,97) em 48horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001346-32.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariel Pereira dos Santos [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: VISIONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariel Pereira dos Santos \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo,SEM julgamento do Mérito, ao amparo do art. 267, III, do CPC, conforme ata de fls. 48.\r\n\r\nProcesso: 0000957-47.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO NOBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: PERTO RIO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA - ME [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)], Réu: MARCONDES E MARCONDES COSMÉTICOS LTDA - ME [Adv. Cristina Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 117942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCONDES E MARCONDES COSMÉTICOS LTDA - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls. 75, em 48horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000924-28.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Magalhães Bastos [Adv. Luci Brasil Pereira da Cunha (OAB: RJ 154348 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santa Rita [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Santa Rita\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls. 87, no prazo de 48horas sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001083-05.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Justina da Silva Maia [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Ponto Cred Negócios de Varejo Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Justina da Silva Maia, Réu Ponto Cred Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nContrarrazoar embargos à execução no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001383-59.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: DISTRIMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nCgto: Valéria Cristina dos Passos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DISTRIMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 47. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000115-33.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Silva Pimentel [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaibe Matheus Perfumes e Cosmèticos LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Silva Pimentel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/03/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000116-18.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lamarca Morcelli [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lamarca Morcelli\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001384-44.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: DISTRIMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nCgto: VERA LUCIA GONÇALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DISTRIMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 37. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000514-67.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira, Réu Supermercados Feira Nova Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 27/02/2014, às 11:00 horas, para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000113-63.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rabelo Junior [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rabelo Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/03/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000103-19.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marques da Silva [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: VLARQ CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marques da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/03/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000107-56.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Baptista Vidal [Adv. Lana Cristina Menezes da Silva (OAB: RJ 85339 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Baptista Vidal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/03/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000108-41.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaylane Christyne Alves Andrade [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: W. K. A BARATERIA DE NILÓPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaylane Christyne Alves Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/03/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000110-11.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes de Oliveira [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Paiolnense LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/03/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000111-93.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Armada Shulte Moreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Armada Shulte Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000112-78.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Sereno dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: W. K. A BARATERIA DE NILÓPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Sereno dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/03/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000114-48.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elitom Firmino Amorim [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elitom Firmino Amorim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000118-85.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Marques dos Santos [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Marques dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000119-70.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Damiao Viana [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Carol \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Damiao Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000117-03.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Araujo Gonçalves [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Araujo Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000424-59.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teles da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Sistema de Educação e Ensino Ltda [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Réu: Maria Helena Fernandes Franco [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Réu: Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teles da Silva, Réu Maria Helena Fernandes Franco, Réu Santa Rita Sistema de Educação e Ensino Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2014 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000109-26.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayane Viana Baptista [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR FASHION/POSIÇÃO CONFECÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayane Viana Baptista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001279-67.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoni da Costa Moni [Adv. Luis Fabiano de Oliveira (OAB: RJ 112684 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPLACA COMÉRCIO DE PLACAS E SERVIÇOS DE EMPLACAMENTO E LACRAÇÃO LTDA [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPLACA COMÉRCIO DE PLACAS E SERVIÇOS DE EMPLACAMENTO E LACRAÇÃO LTDA, Aut Simoni da Costa Moni\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 199. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias o valor da execução (R$ 1.043,68) atualiza até 31/01/2014, incluindo as custas de R$ 24,34, pelo reclamado. Ressalte-se que o não pagamento acarretará em acréscimo de 10% do valor da condenação nos termos do art. 475-j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001241-26.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane da Silva dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane da Silva dos Santos, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2014 às 14:55 horas nesta Vara do trabalho. \r\n\r\nTomar ciência, que por equívovo constou na ata de audiência de fls. 262 a data da próxima audiência como sendo dia 14/02/2014 às 15:55 horas, sendo certo, que a data correta da próxima audiência é dia 24/02/2014 às 14:55 horas. Fica ciente, assim, da data correta da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000414-15.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Monteiro Jacomo [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções LTDA [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Monteiro Jacomo\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-39.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Alessandra de Souza Farias da Silva [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Orliane Ferreira Rangel, Réu: Ewerton Luis Melo Falzeta, Réu: John Fenton\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Alessandra de Souza Farias da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000986-97.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEIDI RIBEIRO CEIA [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE J. L. DE NILÓPOLIS LTDA [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE J. L. DE NILÓPOLIS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fl. 21, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001489-21.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MB DOS SANTOS SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA - ME [Adv. Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB DOS SANTOS SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 465,00, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000404-34.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clementino Pessanha dos Santos Filho [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clementino Pessanha dos Santos Filho\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 10/03/2014, às 15:20 horas, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001363-39.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRÉ MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: JOSE DAHEY RAYMUND, Réu: ADRIANE MORAES RAYMOND, Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRÉ MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/03/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001790-65.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Rodrigues Alves [Adv. Charles de Miranda (OAB: RJ 172331 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Rodrigues Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-88.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGEU MENDES DA SILVA [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000714-40.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURÉLIO DE SOUZA LOUZADA [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: WKA EMPREENDIMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, Réu: Aloisio Augusto de Carvalho Junior, Réu: Lucitani Varvenczcak de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURÉLIO DE SOUZA LOUZADA\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000398-61.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mikael Santos de Freitas [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda - ME, Réu: Raimundo Batista da Silva, Réu: Adecir Ana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mikael Santos de Freitas\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001490-06.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Araújo de Souza [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: OUTRA COISA LANCHES LTDA - ME [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Araújo de Souza\r\n\r\nEsclareça, no prazo de cinco diasm se pretende executar provisoriamente a ré, ficando ciente de que, seja este o requerimento, deverão ser observados os artigos 475-O do CPC e 789-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001212-73.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Lopes Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mundo Novo Ltda - ME [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)], Réu: Maria Emilia Lopes Pereira, Réu: Jorge Gonçalves Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilker Lopes Lima\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001732-62.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocigley Agra de Azevedo [Adv. Diogo Gonçalves de Lacerda Silva (OAB: RJ 173059 - D)]\r\n\r\nRéu: G M Pereira Carga e Descarga - ME, Réu: Agrocuri Indústria e Comércio de Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocigley Agra de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/03/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov. 5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000026-44.2013.5.01.0501 - ExFis\r\n\r\nExte: Ministério da Fazenda - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: AUTO SERVICO POSTO HERMOM LTDA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AUTO SERVICO POSTO HERMOM LTDA\r\n\r\nComprovar a regularidade do pagamento das parcelas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000950-89.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Axel Leonardo Iguatemy Mendes [Adv. André Martins Loureiro (OAB: RJ 166712 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson da Silva Tavares [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Axel Leonardo Iguatemy Mendes\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A.14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000025-93.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA ALVES DOS SANTOS [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: ASLE - EDUCAÇÃO EM IDIOMAS LTDA [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução opostos pela Reclamada, bem como juntar os extratos bancários referentes aos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro de 2012 da conta apontada no termo de conciliação de fl. 17, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001071-54.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Nascimento [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Loecil Locadora de Equipamentos Cinematográficos Ltda - ME [Adv. Marcia Barbosa de Sousa e Silva (OAB: RJ 113007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loecil Locadora de Equipamentos Cinematográficos Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120: indeferido o requerimento de fl. 110. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-23.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Tânia Joaquim Pereira [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: E da Silva Tavares Bar ME [Adv. Rodrigo Silva de Oliveira (OAB: RJ 121696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E da Silva Tavares Bar ME, Aut Rose Tânia Joaquim Pereira\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 49 e 57. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-35.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANINE DE PAULA LIMA [Adv. Danielle de Medeiros Carneiro (OAB: RJ 161079 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANINE DE PAULA LIMA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-51.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE OLIVEIRA MARCELINO [Adv. Ana Cristina Goncalves Aderaldo (OAB: RJ 78884 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MUNDIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DE OLIVEIRA MARCELINO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art.267, III, do CPC, conforme ata de fls. 32.\r\n\r\nCustas, pela parte autora, no valor de R$ 580,00,sobre o valor atribuído a causa de R$ 29.000,00, dispensado do recolhimento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-70.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odésio Baptista Marinho [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelinah Distribuidora de Alimentos Ltda, Réu: Rozilene Maria da Conceição da Silveira [Adv. Sergio Carlos Menezes Bezerra (OAB: RJ 67899 - D)], Réu: Carlos Roberto da Silveira Santos [Adv. Sergio Carlos Menezes Bezerra (OAB: RJ 67899 - D)], Réu: Celso Mendes Ferreira, Réu: Neli Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto da Silveira Santos, Réu Rozilene Maria da Conceição da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 79.\r\n\r\nProcesso: 0001123-16.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Soares [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia Drogasil S.A [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia Drogasil S.A, Aut Rodrigo Pereira Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 26.02.2014, às 11:00 horas, para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000827-57.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Amaral de Mattos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Amaral de Mattos\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-17.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira da Costa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Baratela Calçados e Acessórios Ltda. ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em oito dias.\r\n\r\nProcesso: 0000312-27.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Sena Lima [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Sandra Regina Sena Lima\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 3.934,96; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 171,45; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 368,09; totalizando o valor de R$ 4.324,57, equivalente a 348.444,01 TRs, atualizado até 31/1/2014, incluídas as custas de R$ 21,52, pelo Reclamado. No silêncio da Ré o depósito recursal de folha 130 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença, se for o caso. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nId: 1624827"
                            ],
                            "1624828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30-01-2014\r\n\r\nProcesso: 0101400-50.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane da Silva Lemos [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Regonatti Treinamento Ltda [Adv. Rogerio de Souza Coelho (OAB: RJ 109274 - D)], Réu: Joao Rogerio Barbato Regonatti [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)], Réu: ELIOMAR DA SILVA LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane da Silva Lemos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139, devendo dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0083100-06.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro Araujo. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)], Réu: Alex Gomes de Melo, Réu: Alessandro Manoel Rodrigues, Réu: Michel Avelino de Andrade, Réu: Luciano Rodrigo Silva de Sousa, Réu: Wagner Silva Barbosa, Réu: Domenico Pugliese [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Milton de Castro Silva, Réu: Adalto Gonçalves da Silva, Réu: Staley Rocha, Réu: Paulo José da Silva, Réu: Cristiane Moraes de Assumpção, Réu: Carlos Augusto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda., Aut Diego Ribeiro Araujo., Réu Domenico Pugliese\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0083300-13.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Ribeiro de Souza. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)], Réu: Alex Gomes de Mello, Réu: Alessandro Manoel Rodrigues, Réu: Michel Avelino de Andrade, Réu: Luciano Rodrigo Silva de Sousa, Réu: Wagner Silva Barbosa, Réu: Domenico Pugliese [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Milton de Castro Silva, Réu: Adalto Gonçalves da Silva, Réu: Staley Rocha, Réu: Paulo José da Silva, Réu: Cristiane Moraes de Assumpção, Réu: Carlos Augusto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda., Aut Carolina Ribeiro de Souza., Réu Domenico Pugliese\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014 às 14:06 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001867-74.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Silva de Araujo [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Silva de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 240,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-88.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Fatima Nonato. [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda., Réu: ORLIANE FERREIRA RANGEL, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Fatima Nonato.\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0102900-49.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Freire de Almeida [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em Recuperação Judicial), Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans), Réu: Ewerton Luiz Falzeta, Réu: John Fenton, Réu: Orliane Ferreira Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Freire de Almeida\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001965-59.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnecir dos Santos Nascimento [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnecir dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 03/02/2014 foi transferida para o dia 11/03/2014 às 14:10 horas. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0107600-05.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Paes Elias [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda Transportes Coletivos [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Paes Elias\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito da diferença dos valores devidos, em até quatro parcelas, sempre no dia 10 de cada mês ou primeiro dia útil subsequente, iniciando em 10/2/2014. \r\n\r\nProcesso: 0065200-39.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bezerra da Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: A. F. R. Bar e Danceteria Ltda (Excentric) [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. F. R. Bar e Danceteria Ltda (Excentric)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 2.234,57, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001810-56.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petra Graziela de Souza Claudino [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda, Aut Petra Graziela de Souza Claudino\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 180,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-30.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SILVA JUSTINO MORAES [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Olindense Ltda, Réu: Ricardo de Castro Cerqueira Arosa, Réu: Armando de Castro Cerqueira Arosa, Réu: FERNANDO DE CASTRO CERQUEIRA AROSA [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SILVA JUSTINO MORAES\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001859-97.2013.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSÉ SILVA CABRAL SALGADO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: P. G. NILÓPOLIS POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSÉ SILVA CABRAL SALGADO \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 455. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001925-77.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albilene de Jesus Santos [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Clean Serviços de Limpeza e Conservação [Adv. Thaisa Vieira de Melo (OAB: RJ 153313 - D)], Réu: Supermercado Vianense LTDA [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albilene de Jesus Santos, Réu Supermercado Vianense LTDA, Réu Total Clean Serviços de Limpeza e Conservação \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-72.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Moreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: G Moreira Baterias Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Moreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012 e do E. TRT 1ª Região. Observe o Reclamante que o CNPJ/CPF é essencial para a utilização das ferramentas de execução do Juízo, quais sejam, Bacenjud, Renajud e Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0001924-92.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pinto Rosa [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Clean Serviços de Limpeza e Conservação [Adv. Thaisa Vieira de Melo (OAB: RJ 153313 - D)], Réu: Supermercado Vianense LTDA [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pinto Rosa, Réu Supermercado Vianense LTDA, Réu Total Clean Serviços de Limpeza e Conservação\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 130,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001882-43.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Costa [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Paiolnense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Costa\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-52.1997.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAOS DE OURO COM. PRODS. ALIMENT. LTDA. [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)], Réu: Zezilda Ramos couto, Réu: Jefferson Welber Ramos Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0109500-86.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gaiana Rodrigues [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Shalon Adonai 169-Ltda. [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)], Réu: Patricia de Souza Nonato Vilas Boas Gomes, Réu: Juranir Vilas Boas Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Gaiana Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência das respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0134300-18.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Suzelia Rocha Leoni [Adv. Diogo Gonçalves de Lacerda Silva (OAB: RJ 173059 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Suzelia Rocha Leoni \r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-39.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pires de Moura Correia [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0008/2014 junto à Caixa Econômica Federal, agência nº 4145 - Beija Flor. \r\n\r\nProcesso: 0022900-38.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO TEIXEIRA DANTAS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos cálculos de liquidação apresentada pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-12.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Rebello Ramos [Adv. Edna Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: TRINDADE 2007 BAR LTDA [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)], Réu: Ivonete Ximenes Albuquerque, Réu: Obed Ximenes Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Rebello Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os bloqueios parciais de fls. 195 e 195vº e o depósito de fl. 217. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001889-35.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Macedo Silva [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC Transportes e Logistica LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: GIGA Transportes LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIGA Transportes LTDA, Réu JLC Transportes e Logistica LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls. 52, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131400-96.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Moraes [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Prospeccao Seguranca Ltda., Réu: Marcelo Veloso de Oliveira , Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Moraes\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao convênio Jucerja. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-66.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE COSTA [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.523,04, em GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017100-63.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: L&G SERVICOS DE ELETRICIDADE NILOPOLIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 358, assim também para que diga, em 5 dias, se mantém as alegações veiculadas às fls. 351/352. \r\n\r\nProcesso: 0000956-62.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO LUIZ DA ROCHA [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut SANDRO LUIZ DA ROCHA\r\n\r\nCientes as partes de que foi designado o dia 17/02/2014 para início da perícia; cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito a fim de agendar o início da perícia, bem como dar ciência aos seus assistentes técnicos, se houver, da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000032-85.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Cruz Sousa [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda \"em recuperação judicial\" [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Cruz Sousa\r\n\r\nEsclareça, no prazo de 5 dias, como foi procedida a habilitação no processo de recuperação judicial da ré, tendo em vista qu eeste Juízo não expediu a certidão para habilitação, bem como o motivo pelo qual o valor habilitado é de R$ 1.100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000218-45.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Vieira de Lima [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000484-21.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Costa Borges [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronil - Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone da Costa Borges \r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas referentes aos honorários periciais sempre no dia 15 de cada mês ou no primeiro dia útil subsequente. \r\n\r\nProcesso: 0001058-89.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Figueiredo Pereira [Adv. Rodrigo Motta de Oliveira (OAB: RJ 149479 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA (Em liquidação extrajudicial), Réu: Orliane Ferreira Rangel, Réu: Ewerton Luis Melo Falzetta, Réu: John Fenton, Réu: Luiz Carlos do Nascimento, Réu: Diniz Pereira Caldas, Réu: Antônio de Padua Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Figueiredo Pereira \r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000751-38.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Rosa Fagundes [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: REGINA HELENA NUNES DA SILVA , Réu: EWERTON LUIS MELO FALZETTA , Réu: JOHN FENTON , Réu: ORLIANE FERREIRA RANGEL , Réu: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO , Réu: DINIZ PEREIRA CALDAS, Réu: ANTONIO DE PADUA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Rosa Fagundes\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0060900-34.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Mello Junior [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Clima Eletrica Refrigeração e Ventilação Ltda - ME, Réu: Confeitaria e padaria Vitória Ltda, Réu: FELIPE WAGNER CARDOSO ARAUJO, Réu: Carla Canedo do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Mello Junior\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0137900-47.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Oliveira [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: José Daher Raymund, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi representado por Adriane Morais Raymondi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei de Oliveira\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000764-32.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS VIEIRA GUIMARÃES [Adv. Lucimar de Fátima Reis Leone (OAB: RJ 145293 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARLOS VIEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 20.2.2014, às 14:00 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000366-90.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jancelene Dantas de Farias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverrio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: INVERRIO MALLORCA 2006 INCORPARAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA., Réu: BERLINER ENGENHARIA LTDA., Réu: BENZON ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inverrio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls. 130, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-34.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Belo Moreira [Adv. Maria Divina de Jesus (OAB: RJ 56052 - D)]\r\n\r\nRéu: Jailson Miranda Roza (Panificadora Sabor de Pão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Belo Moreira\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000763-47.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA MARTINS PEREIRA GUIMARÃES [Adv. Lucimar de Fátima Reis Leone (OAB: RJ 145293 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE MARIA MARTINS PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 20.2.2014, às 14:15 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000598-68.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Francisco de Assis [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Dominio Dutra [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Francisco de Assis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45, bem como requerer o que for do seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000105-28.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Santana [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. S. Fernandes - Reformas e Pintura Ltda, Réu: Adriano dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos Santana\r\n\r\nSuspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exeqüente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região c/c a Recomendação CGJT nº 002/2011, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0010500-16.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimey Alves de Araujo [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Santa Carmela [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)], Réu: Leonardo Dias de Barros , Réu: Diego Chagas da Silva, Réu: SUELINGTON PEREIRA DE OLIVEIRA , Réu: EMILIA RODRIGUES BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimey Alves de Araujo\r\n\r\nSuspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exeqüente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região c/c a Recomendação CGJT nº 002/2011, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0001434-70.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cipriano Barcellos de Paula [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)]\r\n\r\nRéu: AFR BAR e DANCETERIA LTDA(exentric) [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cipriano Barcellos de Paula\r\n\r\nTomar ciência da petição que ora se junta, devendo se manifestar sobre os comprovantes apresentados em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-10.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudison dos Santos Neves [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cont Saturno Contabilidade Ltda ME [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)], Réu: Ulisses & Cyro Assessoria Contábil Ltda ME [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)], Réu: Ulisses Saturno da Gama Menezes, Réu: Ulisses Pernambucano da Gama Menezes, Réu: Cinara de Mello Saturno, Réu: Cyro Barbosa Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Hudison dos Santos Neves [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls. 73/75. \r\n\r\nProcesso: 0000840-27.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Siqueira da Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVenha a ré, no prazo de 5 dias, com o valor arbitrado a fls. 725 (R$ 1.200,00) referente ao laudo pericial já produzido e juntado aos autos a fls. 613/637. \r\n\r\nProcesso: 0001279-67.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoni da Costa Moni [Adv. Luis Fabiano de Oliveira (OAB: RJ 112684 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPLACA COMÉRCIO DE PLACAS E SERVIÇOS DE EMPLACAMENTO E LACRAÇÃO LTDA [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPLACA COMÉRCIO DE PLACAS E SERVIÇOS DE EMPLACAMENTO E LACRAÇÃO LTDA, Aut Simoni da Costa Moni\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 1.019,34; totalizando o valor de R$ 1.043,68, equivalente a 84.092,53 TRs, atualizado até 31/1/2014, incluídas as custas de R$ 24,34, pelo Reclamado, que deverá pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001259-76.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: IPÊ ENGENHARIA LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPÊ ENGENHARIA LTDA, Aut Jefferson de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 69.460,57; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 7.441,50; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 14.081,42; totalizando o valor de R$ 92.039,38, equivalente a 7.415.898,20 TRs, atualizado até 31/1/2014, incluídas as custas de R$ 1.055,38, pelo Reclamado, que deverá pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030600-51.1993.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILMA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELOS BAR PIZZARIA DE NILOPOLIS LTDA [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)], Réu: Jose Mathias [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)], Réu: Clesio Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILMA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1207, bem como da certidão de fl. 1202. \r\n\r\nProcesso: 0073100-73.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Dutra Rodrigues [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Leocil Locadora de Equipamentos Cinimatográficos Ltda [Adv. Marcia Barbosa de Sousa e Silva (OAB: RJ 113007 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborada pela Contadoria desta\r\n\r\nVara, às fls. 250. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias, ficando ciente desde já, de que não efetuado o pagamento será o valor da\r\n\r\ncondenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento),\r\n\r\nconforme artigo 475-J, do CPC. Fica ciente ainda a executada que, em caso\r\n\r\nde eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema\r\n\r\nBACENJUD.\r\n\r\nProcesso: 0096500-58.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Marcelino de Oliveira Presentes Me, Réu: Carlos A. M. de Oliveira Servicos Graficos - Xerox Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, o CNPJ da 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0063500-62.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Conceicao Silva [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Informatica Cursos e Treinamentos em Manutencao Ltda [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)], Réu: MARIA ANGÉLICA NOGUEIRA DA SILVA, Réu: MARIA JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA FERREIRA [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sunset Informatica Cursos e Treinamentos em Manutencao Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio parcial da execução determinado via Bacen Jud, conforme documento de fl. 113, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias (caso complemente a garantia do Juízo). Após o decurso do prazo, será expedido alvará ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0005100-60.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira Batalha [Adv. Marcelo Moreira Faria (OAB: RJ 80200 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda. [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda., Aut Jose Vieira Batalha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando a diferença do crédito líquido devido ao Autor, APÓS A DEDUÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO DE fl. 113, em R$ 19.395,95; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 1.353,41; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 2.385,29; totalizando o valor de R$ 23.277,15, equivalente a 1.875.664,78 IDTRs, atualizado até 24/01/2014, incluídas as custas de R$ 142,50, pelo Reclamado, que deverá pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC, e que, no seu silêncio, o depósito recursal de fl. 69 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença acima apurada. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001398-28.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Cristina Delcarpe Ignacio [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY STAFF LTDA, Aut Gloria Cristina Delcarpe Ignacio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 18.453,98; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 1.383,99; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 3.878,20; totalizando o valor de R$ 24.335,56, equivalente a 1.960.791,52 TRs, atualizado até 31/1/2014, incluídas as custas de R$ 619,39, pelo Reclamado, que deverá pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000007-38.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA PEREZ VAZQUEZ DE CARVALHO [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: F.J.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS EM GERAL S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA PEREZ VAZQUEZ DE CARVALHO\r\n\r\nVenha a parte autora com meios objetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de ser observada a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0075700-67.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Vieira de Souza [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Lebaraleganga ltda [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1624828"
                            ],
                            "1624821": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001732-62.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocigley Agra de Azevedo\r\n\r\nRéu: G M Pereira Carga e Descarga - ME, Agrocuri Indústria e Comércio de Cereais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G M Pereira Carga e Descarga - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/03/2014 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624821"
                            ],
                            "1624823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000821-55.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Aurora da Cruz Chaves\r\n\r\nRéu: Ótica Carvalho Ltda, Geraldo Araujo de Carvalho, Jaqueline Bispo Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Jaqueline Bispo Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0000765-85.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Magalhães Bastos dos Passos\r\n\r\nRéu: Salão Sensualys Hair Ltda - ME, MARIA VERA LUCIA DE SOUZA CAMPOS, RAPHAELA DE OLIVEIRA SOUZA CAMPOS \r\n\r\nPelo presente fica m MARIA VERA LUCIA DE SOUZA CAMPOS, RAPHAELA DE OLIVEIRA SOUZA CAMPOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0000736-69.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson da Costa Leite\r\n\r\nRéu: Via du Pé Caçados Ltda, Vania Maria do Nascimento , Luis Gomes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Vania Maria do Nascimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido (R$ 72.454,39), em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0092900-58.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva de Cassia\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., José Daher Raymundi, Espólio de Roberto Daher Raymundi representado por Adrianne Morais Raymondi\r\n\r\nPelo presente fica m José Daher Raymundi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0082300-07.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Barbosa da Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Otica dos Sambistas de Nilópolis, Roney Santiago Paes Barreto, Verônica Santos Alves Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Verônica Santos Alves Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida (R$ 77,58), em 48 horas, sob pena de execução, preferencialmente pelo sistema BacenJud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624823"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1625346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000554-82.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Brandão de Lima [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Julia 2004 Com. de Serviços de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Brandão de Lima \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/06/2014 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. 6) Deverá o patrono dar ciência ao reclamante da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001024-16.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Tudo Serviço de Alimentação Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lima dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 18/06/2014 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. 6) Deverá o patrono dar ciência ao reclamante da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000896-75.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gino [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Construções e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Gino\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 18/06/2014 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. 6) Deverá o patrono dar ciência ao reclamante da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001106-32.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Silva da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreemdimentos Pague Menos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Silva da Costa \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/06/2014 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. 6)Deverá o patrono dar ciência ao reclamante da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0106900-04.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva da Cunha [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelino Sebastiao Diniz Cruz [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelino Sebastiao Diniz Cruz\r\n\r\nCiência de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0001103-92.2013.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial de Alimentos Pereira Bastos Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Ferreira de Freitas [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Alberto Ferreira de Freitas , Cgte Comercial de Alimentos Pereira Bastos Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2014, às 09:26 h, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. 11) Deverão os patronos dar ciência às respectivas partes da data designada para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0229500-61.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Alexandrisky [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Alexandrisky\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0064200-62.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO NOGUEIRA DE JESUS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERV.INDUSTRIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut EDVALDO NOGUEIRA DE JESUS, Réu NORTHCOAT SERV.INDUSTRIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência às partes do cálculo da contadoria, sendo a Reclamada para que deposite a diferença devida, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0020900-79.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOUF PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Paulo Terso Borges Pimenta ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva, Réu Paulo Terso Borges Pimenta ME, Réu SHOUF PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nCiência às partes do cálculo da contadoria, sendo a Reclamada para que deposite a diferença devida, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002259-52.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Regina Maciel Paes [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina Maciel Paes \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\nI - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, mregistrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Coregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir aualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002260-37.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Almeida Monteiro [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Almeida Monteiro \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 1077200-93.1988.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO FORTUNA JAMOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA VILARINHO LTDA. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERREIRA VILARINHO LTDA., Aut JOSE FERNANDO FORTUNA JAMOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou PROCEDENTES os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001333-71.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique Barbosa dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IG1 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Henrique Barbosa dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando:\r\n\r\nI - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, mregistrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Coregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir aualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0268500-49.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO BRITO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON CONSERVACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA ME [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: MARCOS CESAR PIMENTEL - CPF 006.406.307-07, Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ - CPF 732.933.857-53, Réu: LYGIA LEOCORNIL PIMENTEL - CPF 638.278.837-68\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO SERGIO BRITO\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0223300-09.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE MAGALHAES CARDOSO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: Socio fls 203: Waldir de Carvalho Belem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE MAGALHAES CARDOSO, Réu TECNE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-47.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA BRITO CARDOSO [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA BRITO CARDOSO, Aut CARLINDO ALVES, Aut DECIO CLEMENTE, Aut EDDA LARCIPRETE LOMBARDI, Aut ELCIO D´OLIVEIRA ROCHA, Aut ELOISA PALHETA SANT´ANNA, Aut GUARACI RODRIGUES NUNES, Aut HILTON CUNHA, Aut HONORINA ANGELA DA NOVA, Aut JORGE DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 614 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-19.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marinaldo Lima de Araújo [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ville de France [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ville de France, Aut José Marinaldo Lima de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-25.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Carvalho [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Elevadores Otis Ltda. , Agdo José Ribamar Carvalho, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 386, devendo a Reclamada comprovar o depósito da diferença do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0165200-22.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Henriques de Araujo Lessa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da autora de fls. 283/284, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000209-87.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Oliveira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos de Oliveira , Réu NOVA CASA BAHIA S.A. \r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 357, devendo a Reclamada comprovar o depósito da diferença do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0382200-03.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO RAMOS - ESPÓLIO DE [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: COLONIA DE PESCADORES Z/8-RJ [Adv. Rolando Camargo Ferreira (OAB: RJ 4698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO RAMOS - ESPÓLIO DE, Réu COLONIA DE PESCADORES Z/8-RJ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.02.2014, às 13h40 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001615-12.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Brito de Lira Filho [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Atletico Clube [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca Atletico Clube , Aut Severino Brito de Lira Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.02.2014, às 13h30 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0288300-92.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DA SILVA MACIEIRA [Adv. Ronaldo Lopes Figueiredo (OAB: RJ 94682 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO LOTACAO INGA LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO LOTACAO INGA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das diferenças de IR e INSS, nos termos do acórdão de fls. 444/446, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204300-23.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA OLEGARIO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMAR RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA, Réu: ANTONIO GONCALVESW VAZ BRANCO, Réu: RODRIGO PERES PINHEIRO, Réu: GILBERTO DE OLIVWEIRA COSTA, Réu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA OLEGARIO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0191800-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fonseca [Adv. Ívano Corrêa de Carvalho (OAB: RJ 150078 - D)]\r\n\r\nRéu: NITERÓI - Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fonseca\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\nI - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, mregistrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Coregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir aualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0186500-55.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERUSA BARCELOS D´AMATO LEAO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERUSA BARCELOS D´AMATO LEAO\r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 571, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-56.2011.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Vale de Itaipu [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nCgto: Alci Frazão da Silva [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alci Frazão da Silva , Cgte Condomínio Vale de Itaipu \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-86.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeromir Mendonca Penha [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes (OAB: RJ 138017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pela União, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0308700-98.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO GONCALVES DE MORAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISMAR REPAROS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: LAECIR CARLOS DE SIMAS [Adv. Katia Braga Rosa (OAB: RJ 132338 - D)], Réu: MARIA DAS GRACAS VIANA DE SIMAS, Réu: RICARDO VILLELA DE AFFONSECA (SÓCIO) [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: REGINALDO DA SILVA (SÓCIO FL. 47)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO GONCALVES DE MORAES\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000427-81.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilene Madeira de Souza [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Namora Restaurante e Comércio ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Madeira de Souza \r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001692-21.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Correa Pinto [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Correa Pinto \r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001914-57.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni da Silva [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0410800-34.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVES DOS SANTOS, Réu TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 380, devendo a 1ª Reclamada tomar ciência de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0173300-98.1986.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NAZARENO SOARES [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com o comprovante de IR relativo ao reclamante LUIZ ROBERTO DE ANDRADE FONTOURA, devendo ainda manifestar-se sobre a informação do reclamante de fls. 1144/1145. \r\n\r\nProcesso: 0419500-28.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO LAFA MENDONCA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBERTEC DE NITEROI IND COM EQUIP ELETRON LTDA, Réu: LUIZ MANOEL VALENTE SIRICA - SOCIO FLS 124\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO LAFA MENDONCA\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000155-53.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel de Queiroz Amorim [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: JKR Pinturas Navais Ltda. EPP [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel de Queiroz Amorim , Réu JKR Pinturas Navais Ltda. EPP \r\n\r\nAo autor: Vir com o extrato para comprovar pagamento. Ao réu: Manifestar-se sobre o alegado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0248100-72.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELANE CAJADO GUERHARDT [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: MAUA JURONG SA (SUCESSORA DE MARITIMA C NAVAI [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência de fls. 429 e 430. \r\n\r\nProcesso: 0151400-68.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META LTDA [Adv. Hanno Bittencourt Schaller (OAB: RJ 110613 - D)], Réu: José Jorge David (socio fl 64), Réu: Jorge Aurélio da Costa Abreu (socio fl 64)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0240100-83.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ELI DOS SANTOS BATISTA [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFEL REFRIGERACAO EM VEICULOS LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Antonio Lirio dos Santos, Réu: Maria Lucia de Sá Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ELI DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0097800-40.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADALENA PEREIRA DIAS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCAÇÃO NOVA VIDA , Réu: Socio: RICARDO JOSE RAPOSO D´ASSUNÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADALENA PEREIRA DIAS\r\n\r\nVenham as partes em juízo, independente de marcação de pauta, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0075100-80.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA DO CARMO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JOEL NUNES DE SOUZA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PEREIRA DO CARMO\r\n\r\nFornecer o número do PIS do Reclamante para cumprir exigência do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0045600-51.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA CONCEICAO BARROSO [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Nina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA CONCEICAO BARROSO, Réu SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 426, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0228800-32.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVEIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0002123-89.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Moreira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves Moreira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\nI - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, mregistrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Coregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir aualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0032000-41.1992.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: EBIN S A INDUSTRIA NAVAL [Adv. Jose Carlos Wahle (OAB: RJ 71118 - D)]\r\n\r\nCgto: CELSO MARINS PECANHA [Adv. Andre Vinicius da Silva Pecanha (OAB: RJ 110684 - D)], Cgto: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EBIN S A INDUSTRIA NAVAL\r\n\r\nCiência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001939-36.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos Alves [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvao Siqueira e Const. Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvao Siqueira e Const. Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 15 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0018500-97.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR LACERDA DE OLIVEIRA [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAMIDE SEL MÃO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: ANA MARIA MARSOLE, Réu: VANDERLEI NAVARRO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR LACERDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0129500-14.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilda de Souza Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolrd 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenilda de Souza Silva \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0134600-52.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Andrade Vanna [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrifone Comercio e Servico Ltda. - ME [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrifone Comercio e Servico Ltda. - ME, Aut Rogerio Andrade Vanna\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 274, devendo a Reclamada comprovar o depósito da diferença do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000061-42.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marques de Mello [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrocell Padua Utilidades Domésticas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marques de Mello\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado às fls. 40 e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 14/02/2014 às 16:00 h, bem como ciência da homologação de fls. 40, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução. Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0094500-89.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Mauricio Telles [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Maua Jurong S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Mauricio Telles\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000289-80.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Antonio de Souza Júnior [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Always Recuperadora de Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Levi Altamiro Barbosa da Silva (OAB: RJ 82342 - D)], Réu: SENAC RJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Always Recuperadora de Ativos Financeiros Ltda., Réu SENAC RJ\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000133-92.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raissa da Silva Siqueira [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Rosas do Bairro [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raissa da Silva Siqueira \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000280-89.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Oliveira Nunes Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Camboinhas Acessórios de Couro e Plástico Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Oliveira Nunes Alves \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158500-40.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DA SILVA GUEDES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MWANZA LANCHES E SUCOS LTDA [Adv. Marcia Marta Aiello (OAB: RJ 29622 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DA SILVA GUEDES\r\n\r\nCiência da expedição dos alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0199300-32.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Mello e Alvim Siqueira Pacheco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. \r\n\r\nProcesso: 0000079-29.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cezário Néto [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: MCK Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCK Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor de R$ 18.000,00 referente às duas parcelas restantes acrescidas da multa de 80%, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000076-79.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique dos Santos Abreu [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Atnas Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atnas Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0443600-18.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RODRIGUES DA SILVA, Réu IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência de fls. 257, que reconsiderou o despacho de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0413800-08.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DIAS CHAVES [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: FRAN FRI ALIMENTOS LTDA [Adv. Roberto Gonçalves Quintella (OAB: RJ 19804 - D)], Réu: FOUAD TAYAR, Réu: JORGE THOMAZ, Réu: RAFIC THOMAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRAN FRI ALIMENTOS LTDA, Josef Alexandre Gerstel, Aut RONALDO DIAS CHAVES\r\n\r\nCiência de fls. 323 que reconsiderou o despacho de fls. 298 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0207000-50.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0336000-69.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES BARBOSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN BLUE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)], Réu: MARCO ANTONIO BARREIROS, Réu: Arcanjo João da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0310100-69.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Joaquim do Nascimento [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Joaquim do Nascimento\r\n\r\nDiligenciar sobre a situação da ré junto ao Juízo Falimentar, no prazo de 30 dias, devendo informar se houve a recuperação da ré ou foi decretada a falência. \r\n\r\nProcesso: 0196300-49.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON AZEVEDO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: GHERLIAN ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: YEN OFICINA DE ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: OPHELIA MARIA CAMPOS TELHADO - SOCIA FLS 181 CPF 378.053.047-34 [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)], Réu: IVANA FRANCISCO DE SOUZA- CPF 641.289.897-20, Réu: CARLOS CUENCA DOS SANTOS- CPF 020.753.002-59, Réu: LEILA CORREA DE MEDEIROS- CPF 515.441.807-72\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nVir com o número do seu CPF e de seu cliente para fins de emissão de certidão de crédito, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1625346"
                            ],
                            "1625345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0248000-78.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625345"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1625289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147800-20.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Oliveira Moura [Adv. Adriana G de Oliveira (OAB: RJ 112367 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIANGELA SOARES MORAES [Adv. Lucrecio de Oliveira Pinho (OAB: RJ 133360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIANGELA SOARES MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a contraproposta efetuada pela exequente às fls. exequente de fls. 161 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-03.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Sá Achodiam [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard de Sá Achodiam , Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/02/2014 às 15:40, para a audiência de oitiva da testemunha Luciana Dantas, nos autos da CP 0000009.31.2014.5.01.0482. \r\n\r\nId: 1625289"
                            ],
                            "1625288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0002206-96.2011.5.01.0244 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Scultori da Silva \r\n\r\nRéu: Djalma Fonseca\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Ribeiro Alves Passos da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Djalma Fonseca, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0135500-12.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Felipe Giordano Vinciguerra \r\n\r\nRéu: Francisco Siciliano, André Carneiro da Rocha Siciliano , BUREAU PAULISTA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Ribeiro Alves Passos da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) André Carneiro da Rocha Siciliano , Francisco Siciliano, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625288"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1625156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0121400-63.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Duarte Borbosa de Cristo [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Laboratorio Kramer Ltda [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Duarte Borbosa de Cristo, Réu Laboratorio Kramer Ltda\r\n\r\n**Autor: Ciência do alvará nº 0034/2014 a seu favor (e/ou advogado), bem como dos alvarás 0598/2012 e 0851/2012. **Ré: Ciência do alvará nº 0033/2014. \r\n\r\nProcesso: 0106700-19.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Ribeiro [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariza da Cunha Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Ribeiro\r\n\r\nCiência do alvará nº 0099/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001297-85.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan dos Santos Latini [Adv. Nataniel Shirai Lopes (OAB: RJ 145967 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan dos Santos Latini , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nCiência dos alvarás nº 0096/2014 (Autor) e 0098/2014 (Ré), bem como da extinção da execução, por quitados os valores pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0160900-05.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Maria da Conceição. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Maria da Conceição., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n**Autor: Ciência do alvará nº 0085/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. **Ré: Comprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063400-65.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gideon Pinheiro Macedo [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gideon Pinheiro Macedo , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 0089/2014 (Autor) e 0091/2014 (Ré), bem como da extinção da execução, por quitados os valores pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0054900-44.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Feitoza Coelho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Munditel Processamentos de Dados S/S Ltda. - ME [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Feitoza Coelho, Réu Munditel Processamentos de Dados S/S Ltda. - ME\r\n\r\nCiência do alvará nº 0092/2014, a seu favor (e/ou advogado), bem como da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001324-34.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Maciel da Conceição [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Vindeminas Comércio de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Maciel da Conceição, Réu Vindeminas Comércio de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nCiência do alvará nº 0081/2014, a seu favor (e/ou advogado), bem como da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000144-12.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Silva de Almeida [Adv. Danielle Magalhães Gonçalves (OAB: RJ 140985 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Lopes da Cunha [Adv. Milton Luiz Rodrigues Novais (OAB: RJ 147848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Lopes da Cunha, Aut Renato Silva de Almeida\r\n\r\n**Autor: Ciência do alvará nº 102/2014, a seu favor (e/ou advogado). **Ré: Comprovar o recolhimento previdenciário e das custas/despesas de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-42.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Leckar Antunes [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Leckar Antunes , Réu Globex Utilidade S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial (fls.238/360), em dez dias sucessivos, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0200400-15.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Alexandrina Ribeiro Schirnhofer [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Radiologia Jose Benedito Neves Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Radiologia Jose Benedito Neves Ltda., Aut Olga Alexandrina Ribeiro Schirnhofer\r\n\r\n*Partes: Ciência do despacho de fl.356:\"...determino a realização de leilão público. Nomeio para o encargo o Dr. Paulo Botelho. Intime-se.\" *Autor: Ciência do alvará nº 0086/2014, a seu favor, e/ou Advogado. \r\n\r\nProcesso: 0002048-38.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Candido de Souza [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: I e B de Santa Rosa Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Candido de Souza, Réu I e B de Santa Rosa Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência do alvará nº 100/2014 (Autor) , bem como da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0049200-58.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pereira Carrete [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados Serpro [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: DF 32262 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Pereira Carrete\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução (fls.770/789). *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-75.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andrade Marques [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Paulo S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria São Paulo S.A. , Aut Paulo Andrade Marques \r\n\r\nCiência da nomeação do perito CARLOS ALBERTO ARAÚJO CHAGAS, devendo as partes apresentar quesitos, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por outros cinco. \r\n\r\nProcesso: 0179100-31.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Abreu Nascimento [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Washington Luiz de Abreu Nascimento\r\n\r\nPartes: Ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\n2ª Ré: Ciência do despacho de fl.326:”... poderá a ré ter vista dos autos, na Secretaria do Juízo. Eventual possibilidade de retirada dos autos será oportunamente apreciado.\" \r\n\r\nProcesso: 0002162-74.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Silveira [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Conipar Construções e Incorporações e Participações Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conipar Construções e Incorporações e Participações Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos novos cálculos apresentados pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0002100-34.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimere Oliveira da Costa [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Alves (OAB: RJ 145516 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart do Brasil [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimere Oliveira da Costa, Réu Wal Mart do Brasil \r\n\r\n**Autor: Ciência do alvará nº 0055/2014, a seu favor (e/ou advogado), bem como quanto à apuração do Imposto de Renda e Cota Previdenciária efetuada pela Ré. **Ré: Manifestar-se sobre a existência de saldo de R$ 100,00 no depósito, após deduzidos os valores indicados. \r\n\r\nProcesso: 0001723-97.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Barboza da Costa [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: WCR Valet Parking - Serviço de Manobrista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Barboza da Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, pela Secretaria da Vara, no dia 26/03/2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0164600-18.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Velasco Chaves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vania Velasco Chaves\r\n\r\nVista às partes da petição do Perito (fls.1954/1964), em dez dias sucessivos, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000783-35.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edson Vale de Carvalho [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: HSM Serviços de Reforma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edson Vale de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.29:\"Chamo o feito à ordem para anular os atos praticados a partir de fl.25, uma vez que ainda não foi proferida sentença de mérito. Intime-se a parte autora para informar endereço da ré, em mais 48 horas, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000816-88.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarlei Neves da Silva [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. , Réu: Iate Clube Brasieliro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Brasieliro \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas devidas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000602-97.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marins de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cyticol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Marins de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-96.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirléia Figueiredo de Almeida [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Piastrella Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piastrella Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, impugnação especificada, se entender que os cálculos apresentados (fls.175/179) estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000536-20.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pereira [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza 1000 Tennis Artigos Esportivos Ltda.- EPP [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plaza 1000 Tennis Artigos Esportivos Ltda.- EPP\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000241-17.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Almeida Diamantino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. \r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação (fls.86/90). \r\n\r\nProcesso: 0001218-04.2013.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rafael Rangel Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Anairam Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anairam Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nIndicar Fiel Depositário aos bens de fls.7/8, em 05 dias, sob pena de nomeação compulsoria pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001381-86.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Castilho Grillo [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Castilho Grillo \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-60.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas de Niterói Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-07.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Tiago Boa Morte [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Tiago Boa Morte \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-32.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Faria Pereira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Faria Pereira\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao (fl.570/579), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001048-03.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Rodrigues Farias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Rodrigues Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-58.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Crispino\r\n\r\nRéu: Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - Neltur [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - Neltur\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000851-77.2013.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Niteroi Administradora de Imoveis Ltda. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nCgto: Cinthia Alves Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Niteroi Administradora de Imoveis Ltda.\r\n\r\nRetificar e qualificar o polo passivo da demanda, em 10 dias, bem como indicar meios hábeis para intimação dos sucessores da de cujus, já que informa o falecimento da ex-empregada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002317-43.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda André Augusto [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda André Augusto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002231-09.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Mello Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatel Telemática Serviços Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002268-36.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Macedo Alves [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo Autor, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-92.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaine Conceição Assis da Costa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Lagos Telefonia Ltda. - ME [Adv. Gilberto Curi Gomes e Souza (OAB: RJ 73876 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nVenha a 2ª Ré, em 10 dias, com novo cálculo, de acordo com a promoção de fl.267 e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0216900-59.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bernardo Facanha de Amorim [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio-Niteroi S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Ponte Rio-Niteroi S.A., Aut Joao Bernardo Facanha de Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-52.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edmeia Francisca dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Alba Marisa Silva Bispo Valverde de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edmeia Francisca dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.56/68:\"Nego seguimento ao presente recurso, por intempestivo. Int.\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002062-22.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Carlos Nascimento Pinto [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Carlos Nascimento Pinto \r\n\r\nIndicar o prosseguimento do feito, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0196900-67.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Cardoso de Bastos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo Pinto da Moita Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Cardoso de Bastos\r\n\r\nCiência do alvará nº 1144/2013, a seu favor (e/ou advogado). Fornecer o número do seu NIT, a fim de viabilizar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001769-18.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uemerson Aparecido Gonçalves dos Santos [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Biassibetis Churrascaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biassibetis Churrascaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas devidas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1625156"
                            ],
                            "1625157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2014\r\n\r\n0120700-87.2006.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Sebastiao Jordelino Santos\r\n\r\nExecutado: Divinagua Distribuidora de Agua Mineral Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Divinagua Distribuidora de Agua Mineral Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.267,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001723-97.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danilo Barboza da Costa \r\n\r\nExecutado: WCR Valet Parking - Serviço de Manobrista ,Imbra Tratamentos Odontológicos\r\n\r\nPelo presente fica citado WCR Valet Parking - Serviço de Manobrista , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.104,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625157"
                            ],
                            "1625155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000614-77.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rogerio Freitas Santos \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda., na pessoa de MARCOS ALBERTO DE PAULO REI (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.71/72:\".... Julga PROCEDENTE PARTE dos pedidos... Custas pela Reclamada no valor de R$ 140,00 , calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 7.000,00...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-05.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Lisboa Furtado\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Basílio Neves \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Comunitário Basílio Neves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.70:\".... julga-se EM PARTE PROCEDENTES os pedidos...Custas de R$ 100,00, sobre o valor de R$ 5.000,00 ora arbitrado para condenação, pela reclamada...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002268-36.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Macedo Alves \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo Autor, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625155"
                            ],
                            "1625258": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 26.02.2014, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.03.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0145200-18.2009-5.01.0245 - Rte. EDILEUZA GOMES DA SILVA (Adv. Bruno Valinho Campos - OAB/RJ: 142367 D) Rdo. MARIA AUGUSTA PONTES DE FIGUEIREDO - Bem: 1) Um ar condicionado de janela marca “Brastemp”, 7500 btus, funcionando estado razoável avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais); 2) Um computador Pentium Sansung, modelo RW 52-3252, com monitor Sansung, teclado multimídia keyboard, funcionando, estado razoável avaliado em R$ 900,00. Total da avaliação R$ 1200,00 (um mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Clemente, 73/602 Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000543-12.2011.5.01.0245 - Rte. MANOEL ESTEVAN ALCIPIO (Adv.Alexandre Calmon De Carvalho - OAB/RJ: 147224/D) Rdo. TRANSLAR SERVICOS HOSPITALARES E AUXILIARES LTDA - Bem: 1) Uma mesa para escritório, pés com metal, tampo cinza medindo aproximadamente 1,10 cm x 0,90 cm, com duas gavetinhas estado normal de conservação avaliado em R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coronel Gomes Machado, nº 199, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000165-22.2012.5.01.0245- Rte. RONALDO GOMES DE ARAUJO (Adv.Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro - OAB/RJ: 30611/D) Rdo. VETH 2000 COMERCIO E SERVICOS LTDA, LEDIR DE ALMEIDA FILHO E VERUNICA MAX DE AZEVEDO, LEDIR DE ALMEIDA FILHO, VERUNICA MAX DE AZEVEDO - Bem: Fiat Palio EDX, 97/97 Placa KMG 8603, chassi 9bd178026v0317825, estado regular com pneu vazio, ferrugem aparente na pintura, funcionando avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Silvestre Rocha, 45/104, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000740-30.2012.5.01.0245 - Exte. RAPHAELA DA SILVA DE SÁ SIMÕES (Adv. Roberto Ferreira de Andrade - OAB/RJ: 051187/D) Exdo. TEMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S/C LTDA ME E OUTRO(S) (Adv. Marcio Henrique da Silva - OAB/RJ: 098254/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de DVD marca Gradiente 2600 N PMPO e 175WEMS, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 300,00; 2) Um bar em madeira parte inferior com 3 portas e 2 gavetas pequenas, parte superior com prateleiras em vidro, fundo espelhado, pontos de luz, local para copos, bom estado, avaliado em R$ 2.500,00. Total da Avaliação: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mem de Sá, 168, apt. 702, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0141800-98.2006.5.01.0245 - Rte MARIA DE FATIMA AZEVEDO LOUREIRO (Adv.Eliane Noguerol Monteiro - OAB/RJ: 53996/D) Rdo. SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA HOSPITALAR DE NITEROI - HOSPITAL (Adv.Sidney Monteiro Guedes - OAB/RJ: 70216/D) - Bem: Imóvel situado à Rua 22 de novembro número 72, Fonseca, Niterói/RJ, avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Julia Valeria Damasco dos Santos, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANELITA ASSED PEDROSO, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1625258"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1625366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 31/01/14\r\n\r\nProcesso: 0001048-29.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Sylvio Vicente Ferreira (OAB: RJ 88529 - D)]\r\n\r\nRéu: Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos, Réu Navele Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 19/05/14, às 14:10 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0052100-45.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha de Araujo Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle e Barcelos Servicos Gerais Ltda Me, Réu: Luiz Carlos de Azevedo Barcelos, Réu: Thielen do Valle Costa [Adv. Zilah Izabel Pereira Loureiro (OAB: RJ 161188 - D)], Réu: Thiago do Valle Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rocha de Araujo Pinto, Réu Thielen do Valle Costa\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 17/03/14, às 13:50 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0222900-04.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Juvenal Furtado e Silva [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Alfredo Neves Ltda EPP [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Alcides Henrique Galhardo, Réu: Aridio Sérgio Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Alfredo Neves Ltda EPP, Aut Francisco Juvenal Furtado e Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação designada para o dia 11/03/14, às 13:50 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001646-17.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel de Lira Filho [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos SA, Aut José Manoel de Lira Filho\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação designada para o dia 19/05/14, às 13:50 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001152-55.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Ferreira de Souza [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa de 70%, cf item 4 de fls. 187, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000782-42.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Cristina Maria de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Serviços Tecnicos de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)], Réu: ESTOK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES S.A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Cristina Maria de Souza \r\n\r\nFornecer nos autos o nome completo da testemunha Cristiano, devendo, ainda, subscrever a petição de fl.143/145, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-59.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Silva Gomes [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivenciar Ltda [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: Simone Cristina Casemiro de Campos, Réu: Sandra da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Silva Gomes\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-12.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda , Réu: Ceg Rio S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Mitra Segurança Privada Ltda n/p Francisco Ferreira de Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A. , Aut Marcio Pereira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.193, convolando o depósito judicial em penhora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-65.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vargas de Carvalho [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolinha Tia Carmem Ltda. [Adv. Bruno Cezar Costa Calhau (OAB: RJ 147956 - D)], Réu: Fernanda Cupolillo Gravina, Réu: Carmem Cupolillo Gravina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vargas de Carvalho\r\n\r\nManifestar sobre exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-51.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silveira de Souza [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai Computer Servicos de Informatica Ltda [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)], Réu: Maria Nazareth Mesquita da Costa, Réu: Arlindo Borrher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-38.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Neto Ribeiro da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Zélia Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Neto Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Vinicio da Conceição [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Jawa Serviços Automotivos Ltda - ME., Réu: José Alexandre Athayde Vieira, Réu: Marlene de Athayde Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Vinicio da Conceição \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-45.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S/C Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-38.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Silveira Lemos [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda. , Aut Paulo Ricardo Silveira Lemos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001540-55.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria de Souza Nazareth [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Fernanda Maria de Souza Nazareth , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.243/252, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-31.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos Ferreira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE A. DE SOUSA - ME [Adv. Izabelle Cerqueira Reis da Costa (OAB: RJ 149810 - D)], Réu: Condomínio Solaris Residencial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE A. DE SOUSA - ME, Aut Marcos Paulo dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183800-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Mota Matos [Adv. Ivana Cecilia Nogueira da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar a quantidade de parcelas pagas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192900-84.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Borges dos Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Faria Impermeabilização Ltda., Réu: Antonio Joaquim de Castro Faria, Réu: Flavio Siqueira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Borges dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-71.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Conceição da Cruz [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Georg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Conceição da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-13.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves dos Santos [Adv. Italo Girianelli Neto (OAB: RJ 128183 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/14, às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002039-73.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celiana Braga de Lima Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemery Vaz Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celiana Braga de Lima Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-81.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construtora Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda ME n/p Antônio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Conceição \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-36.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinto Vieira [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco (Sucessora de Masterdroga Com. de Med. Ltda) [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pinto Vieira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-35.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane do Nascimento Rocha [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nRéu: Megga Food Café Ltda ME, Réu: Marcela Guimarães da Silva, Réu: Claudney Rosa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane do Nascimento Rocha \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-59.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José da Silva [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama 324 Comércio e Serviços LTda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José da Silva \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-49.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauri Machado de Souza Lopes [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: Elci Gomes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauri Machado de Souza Lopes\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-53.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Ferreira dos Santos [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Empreiteira, Réu: Construtora Tempo Ltda. - ME [Adv. Pollyanna Nogueira Cação Kuhl Bicalho (OAB: MG 99005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/14, às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002190-05.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Monteiro [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorac Comércio de Móveis Ltda. - ME [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Monteiro\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002281-95.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Augusto Marçal Reis [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de LImpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Augusto Marçal Reis \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-71.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Loureiro Romao da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002045-46.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gonçalves Moreira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda. [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, sob pena de execução por penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0199700-65.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanil Maria da Cunha Pinto [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Fernandes Barboza Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanil Maria da Cunha Pinto \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002013-75.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pereira da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls.436, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela,em 05 dias e as demais sucessivamente em cada 30 dias. \r\n\r\nId: 1625366"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1625350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001023-94.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva Costa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M. Vanelli Ind. e Com. de Roupas e Lingerie Ltda. ME [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva Costa, Réu L.M. Vanelli Ind. e Com. de Roupas e Lingerie Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 102 - 103 , que julgou improcedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" localizado no final da página do lado esquerdo). \r\n\r\nProcesso: 0000047-53.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Wermelinger Coutinho de Oliveira [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Nova Friburgo - Grupo Águas do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Wermelinger Coutinho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 20/03/2014, às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000056-15.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Simoni Abreu Freitas Herdy [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibo de Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simoni Abreu Freitas Herdy\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 20/03/2014, às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único).. \r\n\r\nProcesso: 0001031-71.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Gomes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M. Vanelli Ind. e Com. de Roupas e Lingerie Ltda. ME [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.M. Vanelli Ind. e Com. de Roupas e Lingerie Ltda. ME, Aut Marly Gomes\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 100 - 102, que julgou improcedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" localizado no final da página do lado esquerdo). \r\n\r\nProcesso: 0000051-90.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna da Silva Quintino [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Loubacks MM Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva Quintino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 20/03/2014, às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000054-45.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Santos Nogueira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Deritalus Confecções e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Santos Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 20/03/2014, às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000055-30.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Liamar Bonifácio [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S L da Silva Ind. Com. de Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Liamar Bonifácio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 20/03/2014, às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000058-82.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana das Graças Silva Fernandes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Suelen Marques Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana das Graças Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 25/03/2014, às 11:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000059-67.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Pacheco Erthal [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth de Fátima Souza, Réu: Elizabeth de Fátima Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Pacheco Erthal\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 25/03/2014, às 11:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000050-08.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Eller Xavier dos Santos [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Eller Xavier dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/03/2014, às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000049-23.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricláudia Pereira dos Santos Silva [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricláudia Pereira dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/03/2014, às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0091700-54.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Feu Ferreira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port-Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port-Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0025000-04.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE CASTRO CINTRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI DEP REG/RJ [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI DEP REG/RJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001012-65.2013.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Hexamed Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda. - me [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)]\r\n\r\nEgdo: Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda. (nome fantasia Hexa Med) [Adv. Raimundo Alex Penante Pinto (OAB: RJ 128623 - D)], Egdo: Paulo Sergio Navega Miguel [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Paulo Sergio Navega Miguel, Egdo Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda. (nome fantasia Hexa Med)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000537-46.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques de Abreu [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Bonna Pizza Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Bonna Pizza Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nProcesso: 0067900-65.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RANGEL DA SILVA [Adv. Simone Ouverney de Oliveira (OAB: RJ 92928 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCELOS E CIA. LTDA. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCELOS E CIA. LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0108600-73.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva Pereira do Nascimento [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva Pereira do Nascimento\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0127200-45.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Francisco da Silva Junior [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Enseg Serviços Pré-hospitalares Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Francisco da Silva Junior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0207700-11.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALVES DA COSTA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa falida de )SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO ALVES DA COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001105-28.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Coutinho Silva Lima [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Coutinho Silva Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nProcesso: 0000796-07.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maeli Cardoso de Oliveira [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maeli Cardoso de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nProcesso: 0000080-77.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Azevedo da Costa [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Enfermagem Nova Friburgo Ltda. [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Azevedo da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0088000-46.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SOUZA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA ROSA BEBIDAS LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: ELIANE MUSSI WEIDLICH [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: GLORIA DECACHE MUSSI [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: EDISON DECCACHE MUSSI [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001102-10.2012.5.01.0511 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Junira Oliveira Cunha Santos [Adv. Lazaro Santos Filho (OAB: RJ 35960 - D)]\r\n\r\nExdo: Instituicao Adventista Este Brasileira de Prevencao Assistencia Saude [Adv. Ana Paula Celestino Viana (OAB: RJ 114920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Instituicao Adventista Este Brasileira de Prevencao Assistencia Saude\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000470-47.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pinto de Abreu [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Pinto de Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nProcesso: 0000614-21.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Oliveira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001080-15.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silvestre Moreira Sardeau [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Silvestre Moreira Sardeau\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nProcesso: 0000572-69.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Evaristo Salomon [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Evaristo Salomon\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nProcesso: 0000573-54.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Gama Mineiro [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliana Gama Mineiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nProcesso: 0000801-29.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Macharetti [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Souza Macharetti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nProcesso: 0001106-13.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Souza [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nProcesso: 0001102-73.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Soares da Silva [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida Soares da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001104-43.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Brasinei Schott [Adv. Johnny Marcos Cerqueira (OAB: RJ 171627 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Brasinei Schott\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-92.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Rosa [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Silva Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nProcesso: 0066100-89.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Maia Tavares [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Maia Tavares \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-77.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleydiane Ambrósio Pinheiro [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia do Trabalhador do Brasil Rio Ltda. [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleydiane Ambrósio Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001140-22.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenio Laranja da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Altineu Pires Coutinho [Adv. Leticia da Silva Campos Brum (OAB: RJ 161214 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altineu Pires Coutinho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0184800-63.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Pimenta [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jusemar Senna de Azevedo (OAB: RJ 111956 - D)], Réu: IVAN DA SILVA FRAGA, Réu: AGUINEU RODRIGUES BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Pimenta\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 05 dias, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0024400-41.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilssara Sarno Guimaraes Coelho [Adv. Priscilla Schaiene Folly Sereno Cabral (OAB: RJ 123139 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S.Junior Com.Rep.de Mats de Construcao Ltda.,rep.p/Joao Silva Junior [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)], Réu: João Silva Júnior [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilssara Sarno Guimaraes Coelho\r\n\r\nTer ciência dos documentos obtidos pela consulta ao Infojud, acautelados para vista apenas das partes e seus patronos constituídos, por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-80.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Assis Torres [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: ABTEC - Associação Brasileira de Profissionais Técnicos, Réu: Ana Paula Santos Saban [Adv. Rosa Maria de Oliveira Bruns (OAB: RJ 148681 - D)], Réu: Felipe Santos Saban Muller [Adv. Rosa Maria de Oliveira Bruns (OAB: RJ 148681 - D)], Réu: Marcia Cristina Santos Saban [Adv. Rosa Maria de Oliveira Bruns (OAB: RJ 148681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Assis Torres\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 05 dias, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0153900-97.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lopes [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Lopes\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, cálculos de liquidação de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0077800-33.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydia Lamblet de Oliveira [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.J. Transportes Ltda. (Rodoviario Fluminense) [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.C.J. Transportes Ltda. (Rodoviario Fluminense)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000301-31.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ítalo José Monteiro [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Alexandre Vitorino, Réu: Edir de Souza Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo José Monteiro\r\n\r\nTer ciência dos documentos obtidos pela consulta ao Infojud, acautelados para vista apenas das partes e seus patronos constituídos, por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-61.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda., Réu: Jansen do Couto Alves, Réu: Ramiro Carlos Pozzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira\r\n\r\nTer ciência dos documentos obtidos pela consulta ao Infojud, acautelados para vista apenas das partes e seus patronos constituídos, por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1625350"
                            ],
                            "1625349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 31/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000470-47.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pinto de Abreu\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica intimada Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001105-28.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Coutinho Silva Lima\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. ME, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica intimada Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000572-69.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Evaristo Salomon\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nPelo presente fica intimada Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001080-15.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silvestre Moreira Sardeau\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica intimada Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001222-53.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenilda de Souza\r\n\r\nRéu: Gracielle Barros Toledo Confecções ME\r\n\r\nPelo presente fica intimada Gracielle Barros Toledo Confecções ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000801-29.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Macharetti\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica intimada Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000796-07.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maeli Cardoso de Oliveira\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica intimada Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000573-54.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Gama Mineiro\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nPelo presente fica intimada Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001104-43.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Brasinei Schott\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. ME, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica intimada Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001102-73.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica intimada Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001106-13.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Souza\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. ME, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica intimada Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625349"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1625272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000420-18.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Vogas Aguiar Robadey [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Vogas Aguiar Robadey, Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 01 / 04 / 2014, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000418-48.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cardinot Boquimpani de Souza [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cardinot Boquimpani de Souza, Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 01 / 04 / 2014, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000423-70.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Sá dos Anjos [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Tatiane de Sá dos Anjos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 01 / 04 / 2014, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000419-33.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dias de Barros [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dias de Barros, Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 01 / 04 / 2014, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000579-92.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio de Souza [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Tecnosolo Engenharia S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio de Souza , Réu Tecnosolo Engenharia S.A.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 01 / 04 / 2014, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001086-19.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovani Menezes Rubim [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Karina F. Machado Eireli-EPP [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovani Menezes Rubim, Réu Karina F. Machado Eireli-EPP\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 470/471 que rejeitou a impugnação ao valor da causa, e deferiu ao reclamante a gratuidade de justiça e a produção de prova técnica para a apuração da estabilidade acidentária. \r\n\r\nProcesso: 0001065-80.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfina Diniz de Aguiar Sarmento [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delfina Diniz de Aguiar Sarmento\r\n\r\nTer vista das consultas Infojud e Renajud realizadas, devendo providenciar meiso para localização da ré, informando endereço correto e atualizado. Prazo de trinta dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000948-23.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira Freitas [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria e Confecções Ltda - ME [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Oliveira Freitas\r\n\r\nTer vista da documentação fiscal juntada aos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento com expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001098-67.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luciene Fernandes Balbino\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas no valor de R$ 70,00. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-64.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovan de Araújo Spargoli [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio C. Marques EPP [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovan de Araújo Spargoli\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração do réu. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-48.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cavalcante Leite [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Com. Serv. de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Cavalcante Leite\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 21, devendo informar o atual endereço da reclamada, no prazo de 05 dias, observando-se a audiência já designada. .\r\n\r\nId: 1625272"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1624686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165600-25.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Tavares [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Paulo Sergio de Oliveira Tavares\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2014 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0153400-54.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Eduardo Lourenco [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumbras Aluminio do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Réu: Select Servicos de Recrutamento e Selecao Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumbras Aluminio do Brasil Industria e Comercio Ltda., Aut Miguel Eduardo Lourenco, Réu Select Servicos de Recrutamento e Selecao Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2014 às 11:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nCiência às partes do laudo às fls.163/167, para manifestação, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0095400-61.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Claudia Vieira Teixeira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. (Embelleze) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda., Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. (Embelleze), Aut Vilma Claudia Vieira Teixeira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2014 às 11:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142300-39.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Dias [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Dias, Réu Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2014 às 11:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0017400-76.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicea Pinto dos Santos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Laudicea Pinto dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2014 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. FICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0226500-71.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rosa de Moraes [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini N H K Autopeças Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rassini N H K Autopeças Ltda., Aut Sebastião Rosa de Moraes\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2014 às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0218800-44.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Mathias (Espólio de) [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva Mathias (Espólio de), Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2014 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. FICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0184600-45.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paiva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Paiva, Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2014 às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. FICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041000-97.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Daniel Sales da Cruz [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguacu Top Shopping [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguacu Top Shopping, Aut Lazaro Daniel Sales da Cruz\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2014 às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. FICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-33.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleria Moura dos Santos Coelho [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Waleria Moura dos Santos Coelho\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2014 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0053400-12.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Luisa Simao [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda., Aut Raquel Luisa Simao\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2014 às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. FICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0202800-37.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Tome Mendes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: J C T M Comercio e Tecnologia Ltda. [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C T M Comercio e Tecnologia Ltda., Aut Joao Carlos Tome Mendes\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2014 às 11:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0226300-64.2009.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nCgto: Cecília Rocha Costa (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2014 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n7)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0202800-37.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Tome Mendes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: J C T M Comercio e Tecnologia Ltda. [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda., Raquel Luisa Simao\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2014 às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. FICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0187800-60.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Narcizo Nogueira [Adv. Joao Railson Neves de Paula e Sousa (OAB: RJ 101507 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Narcizo Nogueira, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2014 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0110200-26.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aislan Mendes de Oliveira Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista Pneus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aislan Mendes de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2014 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n7)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0087500-61.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Antonio Velloso [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rogerio Antonio Velloso\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2014 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial às fls.358/362, para manifestação, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0221600-45.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves de Mello [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Aut Milton Alves de Mello\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2014 às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1624686"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1624660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001967-92.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeia dos Santos Lopes [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeia dos Santos Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para 19/02/2014, às 13:45h, nesta Vara do Trabalho, localizada à rua Ataíde Pimenta de Morais, 175, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nId: 1624660"
                            ],
                            "1625098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001411-90.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Fátima de Sousa Ramos Costelha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 590, que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002053-92.2012.5.01.0223 - CartPrec\r\n\r\nAut: Adriana Roberto de Freitas Domingues [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda, Réu: Simone Gonçalves Pita Rodrigues, Réu: José Carlos Pereira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Roberto de Freitas Domingues\r\n\r\nCiência do leilão negativo, tal como para manifestar eventual interesse de adjucação do bem penhorado. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001135-25.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Silva dos Santos [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda (EM RECUPERACAO JUDICIAL) \r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0173300-88.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcilit Artefatos de Cimento Ltda [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Carlos André Torres Gonçalves de Santa Rita, Réu: Miguel Pedro de Souza [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)], Réu: ABRAMACON AREIA BRANCA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, Réu: AREAL E ARTEFATOS DE CIMENTO SHALON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos\r\n\r\nCiência do leilão negativo,l bem como para menifestar eventual interesse de adjucação do bem penhorado. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-81.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva Cesar [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.133,16, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0000312-51.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Souza dos Santos [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Loranda Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)], Réu: Eduardo Maciel Parussulo, Réu: Bruno Rosa de Almeida [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)], Réu: José Eduardo Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Rosa de Almeida, Aut Monique Souza dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão que não conheceu os embargos, pois não ter garantido o juízo, na forma doa art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035800-43.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Coelho Santanna [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Everaldo Coelho Santanna\r\n\r\nJuntar aos autos recibos de pagamento do autor, bem como termo aditivo da Convenção de 2005/2006, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-88.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Joia da Rocha [Adv. Lucilane Suely de Brito (OAB: RJ 91267 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Douro Litoral Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Creuza Barreto das Neves [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Rafael Jose Teixeira Nunes [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Rodrigo Rocha Fernandes [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Douro Litoral Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.617,12, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0000745-96.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro dos Santos Galdino [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do despacho fls. 446,que deferiu a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000498-40.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline do Vale Faria [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline do Vale Faria , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, bem como para apresentar manifestaçãoes e informar se há possibilidade de acordo, no prazo comum de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0059000-74.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Lopes da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J Safra S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.606,04, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0235000-26.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Torres Pereira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme item 07 do acordo de fls. 455, sob pena de penhora via Bacen. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-75.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE CASTRO [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEFATOS DE CIMENTO E CERAMICA ESTRELA BRILHANTE LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)], Réu: Conceicao Maria Pereira Pessanha Ribeiro, Réu: Aldemir Alves Ribeiro\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTEFATOS DE CIMENTO E CERAMICA ESTRELA BRILHANTE LTDA\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0035100-62.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Francisco [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o pedido de fls. 390, por falta de comprovação do alegado e por já ter sido devidamente expedido o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0209700-72.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BATISTA MONTEIRO [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)], Aut: ANTENOR RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Joao Roberto Antunes de Aguiar, Réu: Leon Bak, Réu: Luiz Otavio Patto Romeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR RODRIGUES DOS SANTOS, Aut SERGIO BATISTA MONTEIRO\r\n\r\nCiência do leilão negativo nos autos do CP 000052-49.2011.5.01.0511, bem como para minifestar eventual interesse da adjucação do bem penhado. PRAZO 10 dias. \r\n\r\nId: 1625098"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1624435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001024-66.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Dervidio Alvares da Fonseca [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Dervidio Alvares da Fonseca\r\n\r\nComprovar a complementação dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de perda de prova .\r\n\r\nProcesso: 0000969-87.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos da Silva [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Réu: Banco Morada S.A. - Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 242: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 14.597,82 (…). Depósito recursal R$ 6.569,90 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.475,72 (…). Homologo os cálculos de fls. , o valor remanescente do principal, com atualização monetária, deduzido o depósito recursal, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 9.503,34 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000326-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaile da Barra Comunicação e Marketing, Réu: Domingos Costa Indústria de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Renato Perim (OAB: MG 86567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domingos Costa Indústria de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Elaine de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 121: “(…)1ª RECLAMADA: Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 7.074,91 (…). Honorários advocatícios R$ 707,44 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 220,10 (…). Homologo os cálculos de fls. 109/113, relativo à 1ª rda o valor do principal, honorários advocaticios, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 8.001,95 (…). 2ª RECLAMADA: Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 2.867,90 (…). Honorarios advocaticios R$ 286,79 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 71,30 (…). Homologo os cálculos de fls. 114/119, relativo à 2ª rda, o valor do principal, honorarios advocaticios, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 3.225,99 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o 1º recalamado para depositar, em 48 horas, o valor da execução, acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000630-94.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Campos Gonçalves [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamine Comércio e Representações Ltda. [Adv. Jose Luiz Teixeira (OAB: RJ 41016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tamine Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001574-67.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: George de Jesus Duarte [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Marcelino Distribuidora de Gás [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M J Marcelino Distribuidora de Gás \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 41 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 1.170,00 observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0000556-40.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Manolo Rodrigues de Araújo [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Manolo Rodrigues de Araújo , Réu Supermercado Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 346: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 1.456,24 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 297,44 (…). Homologo os cálculos de fls. 307/336, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 1.753,68 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0073600-49.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FELIPE DE SANTANA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A DE OLIVEIRA PANIFICACAO-ME (PAD PAO VIDA), Réu: SEVERINO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FELIPE DE SANTANA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0148800-13.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisol Vieira Fernandes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: L Guglielmo Fotocópias e Venda de Bilhetes de Loterias ME, Réu: Liberato Guglielmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisol Vieira Fernandes\r\n\r\nVir com os endereços dos órgãos .\r\n\r\nProcesso: 0001843-72.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rizonete da Silva Abreu [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rizonete da Silva Abreu\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001585-28.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Cruz Perez [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Albert Santos Dumont Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Albert Santos Dumont Ltda. , Aut Rosana da Cruz Perez \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no dia 18.02.2014 às 14 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001655-45.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira de Andrade [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira de Andrade \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se o acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0001114-12.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos do Nascimento [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S. A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0049100-50.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOUZA DA SILVA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: SYSTEC METALURGICA DE PRECISAO LTDA [Adv. Elisa Sigolis Daher (OAB: RJ 76919 - D)], Réu: ALZIRA BARRERA CABALEIRO DA COSTA, Réu: JULIO CESAR CABALEIRO DA COSTA, Réu: VALERIA REGINA CABALEIRO DA COSTA DOS PASSOS [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALERIA REGINA CABALEIRO DA COSTA DOS PASSOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 625 .\r\n\r\nProcesso: 0160600-53.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA GARCIA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: APT ANTENAS PRODUTOS DE TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA GARCIA\r\n\r\nFornecer os endereços do 5º e do 6º ofício .\r\n\r\nProcesso: 0013700-33.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERNANDES PEREIRA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001144-81.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tavares Duarte [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Luciano Tavares Duarte \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 373: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 228.215,92 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 16.709,44 (…). Homologo os cálculos de fls. 362/371, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 244.925,36 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001780-56.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Lacerda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Lacerda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias, observando-se o acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0056700-10.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes do Couto [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)], Aut: Felipe do Couto de Oliveira [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica e Editora Jornal de Hoje Ltda. [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Réu: Deara Organizacao Jornalistica Ltda. [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Réu: Hoje Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deara Organizacao Jornalistica Ltda., Aut Felipe do Couto de Oliveira, Réu Grafica e Editora Jornal de Hoje Ltda., Réu Hoje Comercio e Representacoes Ltda., Aut Maria Aparecida Lopes do Couto\r\n\r\nTimar ciência do valor apurado pela Contadoria no importe de R$ 8.443,08 para manifestações, em 05 dias, sob pena de preclusão, sendo a ré para vir com o depósito da quantia .\r\n\r\nProcesso: 0000495-82.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Tavares Monsores [Adv. Jorge Luiz de Azevedo Junior (OAB: RJ 137758 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000978-83.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Lourenço [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete Lourenço\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001875-77.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Chaves dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Sai de Baixo Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 55: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 13.568,54 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.164,30 (…). Homologo os cálculos de fls. 47/54, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 14.732,84 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0198500-55.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Augusto de Souza [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001302-39.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Correa da Silva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Ana Carolina Kurka de Freitas , Réu: Maria Gabriela Kurka de Freitas , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0000580-05.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Castro Oliveira [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Shopping Dutra Locação e Venda de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Castro Oliveira \r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000984-22.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aidellaine Frutuoso Souto Braga [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aidellaine Frutuoso Souto Braga\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nId: 1624435"
                            ],
                            "1624436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105700-05.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Cornélio [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton Cornélio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002167-28.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Oliveira de Lira de Souza [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001139-59.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Marinho da Silva Batista [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0041100-46.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Leite [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Leite, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 564: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 253.732,81 (…). INSS parte autor valor histórico R$ 8.596,07 (…). Em conformidade à decisão de fls 527 e V. Acordão de fls. 541/542, homologo os cálculos de fls. 547/550, o valor principal, com atualização monetária, juros de mora e fixando o quantum da execução em R$ 253.732,81 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, para ciência no prazo de 05 dias. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT. (...)” .\r\n\r\nProcesso: 0052500-86.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Medeiros da Silva [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Santeé Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Claudio Paiva dos Santos (OAB: RJ 82790 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Réu Santeé Rio Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0166400-86.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Cristino da Silva do Ouro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Cristino da Silva do Ouro\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução em face do 1º réu, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001400-24.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pinto Pimentel [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Diego Pinto Pimentel \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS e seguro desemprego no DIA 18.02.2014 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001523-22.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueu dos Reis Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueu dos Reis Oliveira , Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 393: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 38.366,87 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 6.456,14 (…). Homologo os cálculos de fls. 372/373, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 44.823,01 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001565-37.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001646-83.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Canuto da Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0002023-88.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Nascimento da Silva [Adv. Carlos Eduardo Silva Pires (OAB: RJ 142030 - D)]\r\n\r\nRéu: EEC Moura Bazar e Papelaria Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EEC Moura Bazar e Papelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001904-30.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S. A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0001415-27.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Conceição [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Conceição, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 457: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 302.239,92 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 7.751,48 (…). Homologo os cálculos de fls. 428/448, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 302.239,92 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000887-22.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcemar Guedes da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Rainha do Vale Amorim Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcemar Guedes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0085300-41.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Cyrillo [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000861-67.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Pinto [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Réu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda. , Réu: Guaraná Du Papito Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Réu: Strong Line 2007 Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. , Réu: Unidrink´s Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Pinto , Réu Unidrink´s Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS e CD no DIA 18.02.2014 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, observando-se o acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0222500-22.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Rangel [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado .\r\n\r\nProcesso: 0001448-17.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues da Cruz [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação, Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. , Réu: CTR - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS NOVA IGUAÇU S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTR - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS NOVA IGUAÇU S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 240: “(...) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 9.343,18 (...). Dep Rec R$ 6.566,55 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 438,80 (...). Homologo os cálculos de fls. 230/231, o valor remanescente do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, deduzido o depósito recursal fixando o quantum da execução em R$ 3.215,43 (...). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001755-34.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fruzoni Pereira - representado por Ana Cristina Fruzoni Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)], Aut: Sabrina Valéria de Souza Pereira - representada por Charla Valéria Lima de Souza\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Fruzoni Pereira - representado por Ana Cristina Fruzoni Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho / decisão de fls. 123 .\r\n\r\nProcesso: 0001845-08.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lafayette José dos Santos [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lafayette José dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0181800-19.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE CONCEICAO SANTANA [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA BELLA MAMMA RISTORANTE LTDA-ME, Réu: Dora Maria Papaleo Moura , Réu: Antonio Jose Marques Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE CONCEICAO SANTANA\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 110 \r\n\r\nProcesso: 0000857-30.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves de Lima [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SÃO GERALDO LTDA [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gonçalves de Lima, Réu TRANSPORTES SÃO GERALDO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 150: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 15.016,65 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 2.098,48 (…). Homologo os cálculos de fls. 145/148, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 17.115,13 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0036200-98.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)], Réu: Mauricio Garret de Melo \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAVE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 233 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0000282-47.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Pereira da Silva [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: T C D Serviços de Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: H S B C Bank Brasil S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: WTG PROMOTORA DE VENDAS [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Pereira da Silva, Réu H S B C Bank Brasil S. A., Réu T C D Serviços de Informática Ltda., Réu WTG PROMOTORA DE VENDAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 245: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 6.904,41 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 433,90 (…). Homologo os cálculos de fls. 233/240, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 7.338,31 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000741-78.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Santos da Silva Andrade [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Santos da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 189, que determina a suspensão da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001788-58.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Martins Leão Figueira [Adv. Maria Helena Vilela de Carvalho (OAB: RJ 57670 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Martins Leão Figueira \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001297-80.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Cunha Cavalcante Neto [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Pica Pau 2000 Diversões Ltda. [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Cunha Cavalcante Neto, Réu Pica Pau 2000 Diversões Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 77: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 23.125,30 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 4.556,99 (…). Homologo os cálculos de fls. 69/74, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 27.682,29 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0092800-61.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Anjos Pinho [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nPreceder à entrega das guias de TRCT cod. 01 e comprovar o depósito da multa de 40%, em 10 dias, sob pena de indenização em espécie .\r\n\r\nProcesso: 0001425-71.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Soares Domingos [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda., Réu: CTR CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESSIDUOS NOVA IGUAÇU S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTR CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESSIDUOS NOVA IGUAÇU S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 218: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 14.426,28 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 978,38 (…). Deposito recursal R$ 6.606,01. (...). Homologo os cálculos de fls. 242/246, o valor do principal, com atualização monetária, deduzido o depósito recursal, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 8.798,65 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nId: 1624436"
                            ],
                            "1624433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000969-87.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Banco Morada S.A. - Em liquidação extrajudicial\r\n\r\nPelo presente fica m Morada Investimentos S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 242: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 14.597,82 (…). Depósito recursal R$ 6.569,90 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.475,72 (…). Homologo os cálculos de fls. , o valor remanescente do principal, com atualização monetária, deduzido o depósito recursal, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 9.503,34 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0152800-56.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Bermudes dos Santos\r\n\r\nRéu: L Guglielmo Fotocópias e Venda de Bilhetes de Loterias ME\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m LIBERATO GUGLIELMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0000326-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Costa\r\n\r\nRéu: Anaile da Barra Comunicação e Marketing, Domingos Costa Indústria de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Anaile da Barra Comunicação e Marketing, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 121: “(…)1ª RECLAMADA: Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 7.074,91 (…). Honorários advocatícios R$ 707,44 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 220,10 (…). Homologo os cálculos de fls. 109/113, relativo à 1ª rda o valor do principal, honorários advocaticios, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 8.001,95 (…). 2ª RECLAMADA: Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 2.867,90 (…). Honorarios advocaticios R$ 286,79 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 71,30 (…). Homologo os cálculos de fls. 114/119, relativo à 2ª rda, o valor do principal, honorarios advocaticios, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 3.225,99 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o 1º recalamado para depositar, em 48 horas, o valor da execução, acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0079100-81.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ricardo da Silva Mello\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JEFFERSON SANTOS VIANNA e ODILIO JOSE DE BRITO NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0001448-17.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues da Cruz \r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação, Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. , CTR - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS NOVA IGUAÇU S/A\r\n\r\nPelo presente fica m 3 C Rio Serviços de Pavimentação, Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 240: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 9.343,18 (…). Dep Rec R$ 6.566,55 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 438,80 (…). Homologo os cálculos de fls. 230/231, o valor remanescente do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, deduzido o depósito recursal fixando o quantum da execução em R$ 3.215,43 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0177700-16.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JORGE MARTINS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PALMARES LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m FAUSTO ZUCCHELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0001904-30.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., TNL PCS S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m J A E Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0100600-14.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Aricea Elias Verneck\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gente Inocente\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Gente Inocente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 102: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 99/101, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 20.677,80 (...) equivalentes a IDTR, para que produzam os efeitos legais. Dos cálculos do autor foi deduzido o INSS no valor histórico, devendo a rda comprovar o recolhimento das contribuições ao INSS, inclusive daquelas deduzidas da remuneração do autor no importe total de R$ 2.492,30 (...). Intimem-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624433"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1624863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 28.01.2014 – LOTE 13/2014.\r\n\r\nProcesso: 0192000-14.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moises Madeira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA N/P SOCIO JOSE DA PENHA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO [Adv. Celso Magalhaes de Souza (OAB: RJ 42727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Moises Madeira\r\n\r\nCiencia que foram designadas as praças nos autos do Processo no.CP 01361-36.2010.5.01.0491-VT/Magé/RJ., sendo a primeira para o dia 11/03/2014 às 12:01 horas e a segunda para o dia 18/03/2014, no mesmo horário, sendo realizadas na VT/Magé/RJ. \r\n\r\nId: 1624863"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1624944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080300-96.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA APARECIDA THEOBALD [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR KRIGIER [Adv. Vera Lucia Nogueira Carlos (OAB: RJ 41022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA APARECIDA THEOBALD, Réu JULIO CESAR KRIGIER\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103900-83.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA RODRIGUES FAVERO [Adv. Vanessa Anacleto dos Santos (OAB: RJ 88460 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DE NOGUEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA RODRIGUES FAVERO\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128300-64.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO MOREIRA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO MOREIRA\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122700-67.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATILDE TERESA ARRUDA [Adv. Ney Marcio de Oliveira (OAB: RJ 85279 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO 15 LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Edilberto Straub (OAB: RJ 88732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO 15 LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME, Aut MATILDE TERESA ARRUDA\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176100-98.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DA CRUZ [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: ROBSON CARLOS FERREIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: SERGIO LUIZ DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CEZI MALHAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DA CRUZ, Aut ROBSON CARLOS FERREIRA, Aut SERGIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072300-34.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Paulo Dutra dos Santos [Adv. Vanessa Rung de Paula Chaves (OAB: RJ 108567 - D)]\r\n\r\nRéu: Hora H Paes e Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Dutra dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018700-74.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNA VASCONCELOS [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE ROQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA VASCONCELOS\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081700-77.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANK SALDANHA DO NASCIMENTO [Adv. Mairo Lutz Mussel (OAB: RJ 105722 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED PETRO-ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANK SALDANHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001000-46.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Correa da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasha Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Correa da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166100-92.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FARIA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: PANTER SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: GE CELMA [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO FELIZARDO DA COSTA, Réu: OLAVO FRANCISCO SIMÕES, Réu: SIDNEY DA SILVA FALCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA, Aut LUIZ FERNANDO FARIA\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001089-59.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Menezes Ferreira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Chroma Comunicação Visual Ltda ME [Adv. Ligia Maria Ferreira (OAB: RJ 86602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chroma Comunicação Visual Ltda ME, Aut Vagner Menezes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/02/2014, às 13:30, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0098500-44.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Benevente Collares [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Benevente Collares, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/02/2014, às 13:30, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000309-22.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Vieira [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoff Móveis e Decorações Ltda - ME, Réu: Hoffmann Móveis e Decorações Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/02/2014, às 13:30, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001580-32.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Silva Ferreira [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourado Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael da Silva Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 41, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00 , pelo autor, dispensado.Processo retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001510-15.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Andrade da Silva [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Luiz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Andrade da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.25, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 814,46 , pelo autor, dispensado, devendo retirar na Secretaria da Vara os documentos apresentados com a inicial, com exceção da procuração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-96.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIANE FERRARI FERNANDES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA, Réu: MARCELO BEHRING, Réu: THAIS BRAME BEHRING, Réu: Jose Guerreiro de Lima [Adv. Silvio Goldgewicht (OAB: RJ 17234 - D)], Réu: Lia Marcia Saint´clair Lima [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)], Réu: Marcos Henrique Feuer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIANE FERRARI FERNANDES, Réu Lia Marcia Saint´clair Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-91.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Conceicao Monteiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda (POR EDITAL), Réu: Cia Dist de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Dist de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Gerson da Conceicao Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-17.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Azevedo Lacerda Cezario [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Drap Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Azevedo Lacerda Cezario\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 26, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 636,10, pelo autor, dispensado, devendo retirar na Secretaria da Vara os documentos apresentados com a inicial, com exceção da procuração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-21.2013.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Claudio Maghamez [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joana D Arc Alves Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Claudio Maghamez, Egdo Joana D Arc Alves Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedente os embargos de terceiro, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000332-31.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: VALVERDE MÓVEIS - ROGÉRIO SANTOS AGOSTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls.29, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, devendo retirar na Secretaria da Vara os documentos apresentados com a inicial, com exceção da procuração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-74.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Rosa Linhares [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Bergel, Réu: José Bergel, Réu: Marcio Bergel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Rosa Linhares\r\n\r\nCiência da decisão de fls.53, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 46,16, pelo autor, dispensado, devendo retirar na Secretaria da Vara os documentos apresentados com a inicial, com exceção da procuração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-93.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jorge Costa de Lucena [Adv. Ingrid Borges de Freitas Wilson (OAB: RJ 82051 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Gilberto Jorge Costa de Lucena\r\n\r\nCiência da decisão de fls.146, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 800,00, pelo autor, dispensado, devendo retirar na Secretaria da Vara os documentos apresentados com a inicial, com exceção da procuração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-80.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes Werneck [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-71.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Domicioli Soares [Adv. Giovana Marcela Domicioli Tamara (OAB: RJ 102364 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Domicioli Soares\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 32 , que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 584,03, pelo autor, dispensado, devendo retirar na Secretaria da Vara os documentos apresentados com a inicial, com exceção da procuração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002101-11.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida de Fatima da Silva Novaes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano da Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fatima da Silva Novaes\r\n\r\nCiência da decisão de fls.33, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 115,43 pelo autor, dispensado, devendo retirar na Secretaria da Vara os documentos apresentados com a inicial, com exceção da procuração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-12.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Kaeller Souza - (Espólio de) [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Doce Sabor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Regina Kaeller Souza - (Espólio de)\r\n\r\nCiência da decisão de fls.28, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, devendo retirar na Secretaria da Vara os documentos apresentados com a inicial, com exceção da procuração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001837-91.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Jurene de Oliveira Andrade [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Petropolitana dos Agentes Comunitários de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Jurene de Oliveira Andrade\r\n\r\nCiência da decisão de fls.22, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 566,30, pelo autor, dispensado, devendo retirar na Secretaria da Vara os documentos apresentados com a inicial, com exceção da procuração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-60.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Penna Nunes [Adv. Agenor Gonzaga Faustino (OAB: RJ 109989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Penna Nunes\r\n\r\nCiência da decisão de fls.28, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 89,39, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002166-06.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Única Petrópolis Limitada [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Henrichs Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Única Petrópolis Limitada\r\n\r\nCiência da decisão de fls.53, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas mínimas de R$ 10,64, pelo consignante. \r\n\r\nProcesso: 0116200-72.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Vieira [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARVALHO DA FONSECA [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Vieira, Réu JOSE CARVALHO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-37.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Reis Rosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Colors Estamparia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Reis Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a ação procedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-76.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Argon de Rezende Martins [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém do Grão Ltda - Itaipava [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém do Grão Ltda - Itaipava, Aut Fernanda Argon de Rezende Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-69.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Schmitt [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Itaipava Ltda [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Schmitt, Réu Serraria Itaipava Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-70.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare Coelho [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazare Coelho, Réu Municipio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a ação procedente. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001226-41.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Naussus [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Wilma Baccarini Breia Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Naussus\r\n\r\nCiência da decisão de fls.42/43, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nId: 1624944"
                            ],
                            "1625257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001509-98.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Silva Moreira [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10.02.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0067900-40.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Leite da Cunha [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonzalez Imóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Leite da Cunha\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110800-77.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO DOS SANTOS CLEMENTINA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA, Aut EDUARDO DOS SANTOS CLEMENTINA\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000523-81.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ferraz Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo indicar o atual endereço do réu ou fornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-44.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaiane Silva Santos [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello (OAB: RJ 4374 - D)], Aut: Thainara Silva Santos [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello (OAB: RJ 4374 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Expedido de Souza [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Expedido de Souza, Aut Thaiane Silva Santos, Aut Thainara Silva Santos\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015300-52.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO GOMES DA SILVA [Adv. Vanessa Anacleto dos Santos (OAB: RJ 88460 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE MOVEIS CASCOLA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179900-51.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira Cecilio [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: R e R Preste Service Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Oliveira Cecilio, Réu R e R Preste Service Ltda. ME\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003700-87.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Tre [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Pereira Mesquita Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Tre\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo indicar o atual endereço do réu ou fornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-42.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERSON DE LIMA SIQUEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR BARRETO DA MOTTA - CABELEREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERSON DE LIMA SIQUEIRA\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0189900-23.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: NILDO SANTOS DA SILVA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVIP SERVICOS DE PROTECAO PATRIMONIAL LTDA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDO SANTOS DA SILVA, Réu SEVIP SERVICOS DE PROTECAO PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0201700-14.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS SILVA SCHETINO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MACICO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS SILVA SCHETINO\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001760-48.2013.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Carla Manetti [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alvaro Batalha [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alvaro Batalha\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001739-09.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis da Silva Faustino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Robson Luis da Silva Faustino, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb transporte Urbano S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 434, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos pela 1ª Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-94.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GUERRA PINHEIRO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PETROPOLIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GUERRA PINHEIRO, Réu VIACAO PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24.02.2014, às 10:00 horas, para o início da pericia. Prazo de 30 dias para a entrega do Laudo Pericial. \r\n\r\nProcesso: 0151700-97.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Lopes [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda., Réu: SELMO GUIMARAES NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Lopes\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000562-44.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Tavares dos Santos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Tavares dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo indicar o atual endereço do réu ou fornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-25.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Santos de Oliveira [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: CIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - EPP [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Guido Cirelli, Réu: PAULO MICHELE CIRELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Santos de Oliveira\r\n\r\nCiência da resposta da consulta ao INFOJUD, bem como para indicar, no prazo de 30 (trinta) dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, especialmente em relação aos bens imóveis de fls. 384 e 387/387-verso, e, se desejar sua penhora, deverá apresentar as respectivas certidões de registro de imóveis atualizadas, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0153700-70.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Luis Vogel [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramelet 2005 Comércio e Serviços em Telefonia e Informática Ltda. [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Luis Vogel, Réu Ramelet 2005 Comércio e Serviços em Telefonia e Informática Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059900-17.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Martins Alves [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Wallace Martins Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-15.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Ladvocat Cintra [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jean Pierre Ladvocat Cintra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 710, que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-39.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: OSWALDO ISMAEL FILHO [Adv. Vera Lucia Nogueira Carlos (OAB: RJ 41022 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS SIQUEIRA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO ISMAEL FILHO\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000424-09.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Cezario da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Alto Independência Ltda [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Cezario da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício. Prazo: 10 dias sucessivos, a começar pelo autor, com interregno de 05 dias. Na mesma oportunidade a parte autora poderá se pronunciar sobre a defesa. \r\n\r\nProcesso: 0058000-38.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria da Conceicao [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacubas Artesanatos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Maria da Conceicao\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025500-07.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR DA COSTA BRAGA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE ITAIPAVA VEICULOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Ralf Henrique Toenjes [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nOutros: São Vicente Veículos LTDA [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Outros: São Vicente Veículos LTDA [\r\n\r\nTendo em vista que a empresa outorgante não faz parte, por ora, do polo passivo da execução, regularizar a representação, conforme despacho de fl.1553.\r\n\r\nProcesso: 0000872-16.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Carvalho Teixeira [Adv. Luciene de Mello Omatsu (OAB: RJ 108134 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: TURB-TRANSPORTES URBANOS S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS S/A [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Carvalho Teixeira, Réu COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS S/A, Réu Municipio de Petrópolis, Réu TURB-TRANSPORTES URBANOS S/A, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 675, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-25.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana D´Arc de Oliveira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza e Filhas Comércio e Confecção Ltda [Adv. Saonara Santos Fernandes de Barros (OAB: RJ 174996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza e Filhas Comércio e Confecção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66, que negou seguimento ao RO do réu, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-82.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS ALVES [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE CRUZ DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIANE CRUZ DE OLIVEIRA CARVALHO, Aut SIMONE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057900-15.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Paulino Emilio [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Paulino Emilio\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001420-75.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzete Pereira da Silva Tinoco [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Garte Comércio Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzete Pereira da Silva Tinoco\r\n\r\nComprovar o depósito da primeira parcela dos honorários periciais (total fixado em R$ 4.500,00), no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de perda da prova. Faculta-se ao reclamante recolher de forma parcelada em quantas vezes forem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-72.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Solar Pedras Brancas Ltda., Aut Joao Silva\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025500-07.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR DA COSTA BRAGA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE ITAIPAVA VEICULOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Ralf Henrique Toenjes [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR DA COSTA BRAGA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.1553. \r\n\r\nId: 1625257"
                            ],
                            "1625255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2014\r\n\r\n0139100-49.2004.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: HELIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: TECHNO PAINT REVESTIM E PINTURAS S/C LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado TECHNO PAINT REVESTIM E PINTURAS S/C LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.586,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002173-95.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Martins Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Guilherme Antonio Monteiro da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Antonio Monteiro da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.560,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025500-07.1991.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDGAR DA COSTA BRAGA\r\n\r\nExecutado: Ralf Henrique Toenjes,VALE ITAIPAVA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Romulo Henrique Toenjes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.814,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137300-15.2006.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Barbara Ribeiro Peçanha e Outros\r\n\r\nExecutado: Epub Editora de Publicacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Epub Editora de Publicacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 659.370,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625255"
                            ],
                            "1625256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0058000-38.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria da Conceicao\r\n\r\nRéu: Jacubas Artesanatos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jacubas Artesanatos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0201700-14.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS SILVA SCHETINO\r\n\r\nRéu: MACICO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MACICO MOVEIS E DECORACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142000-39.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: OSWALDO ISMAEL FILHO\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS SIQUEIRA CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO CARLOS SIQUEIRA CORREIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013900-42.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERSON DE LIMA SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR BARRETO DA MOTTA - CABELEREIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CESAR BARRETO DA MOTTA - CABELEREIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151700-97.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Lopes\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda., SELMO GUIMARAES NUNES\r\n\r\nPelo presente fica m Churrascaria Seldo Ltda., SELMO GUIMARAES NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057900-15.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Paulino Emilio\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067900-40.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Leite da Cunha\r\n\r\nRéu: Gonzalez Imóveis\r\n\r\nPelo presente fica m Gonzalez Imóveis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015300-52.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: FABRICA DE MOVEIS CASCOLA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FABRICA DE MOVEIS CASCOLA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625256"
                            ],
                            "1624943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0103900-83.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA RODRIGUES FAVERO\r\n\r\nRéu: CANTINHO DE NOGUEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CANTINHO DE NOGUEIRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081700-77.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANK SALDANHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: SPEED PETRO-ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m SPEED PETRO-ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176100-98.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DA CRUZ, ROBSON CARLOS FERREIRA, SERGIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: CEZI MALHAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CEZI MALHAS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072300-34.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Paulo Dutra dos Santos\r\n\r\nRéu: Hora H Paes e Doces Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hora H Paes e Doces Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128300-64.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO MOREIRA\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A\r\n\r\nPelo presente fica m MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018700-74.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNA VASCONCELOS\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE ROQUE\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE ROQUE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166100-92.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FARIA\r\n\r\nRéu: PANTER SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, GE CELMA, CARLOS ALBERTO FELIZARDO DA COSTA, OLAVO FRANCISCO SIMÕES, SIDNEY DA SILVA FALCÃO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO FELIZARDO DA COSTA, OLAVO FRANCISCO SIMÕES, PANTER SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, SIDNEY DA SILVA FALCÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001000-46.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Sasha Moveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sasha Moveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000309-22.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Vieira\r\n\r\nRéu: Hoff Móveis e Decorações Ltda - ME, Hoffmann Móveis e Decorações Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Hoffmann Móveis e Decorações Ltda - ME, Hoff Móveis e Decorações Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/02/2014, às 13:30, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0000696-37.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Reis Rosa\r\n\r\nRéu: Mix Colors Estamparia\r\n\r\nPelo presente fica m Mix Colors Estamparia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a ação procedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624943"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1625022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205500-25.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Gonçalves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Wilson Antonio Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/02/2014, às 09:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0034400-02.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denia Maria da Silva Freitas [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Roberto Pierri Bersch (OAB: RS 24484 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denia Maria da Silva Freitas, Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/02/2004, às 09:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0056900-33.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos [Adv. Antonio Carlos Delfino (OAB: RJ 36635 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Mirim Agulhas Negras [Adv. Maria Aparecida Ata Rodrigues (OAB: RJ 36612 - D)], Réu: La Villete Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Mirim Agulhas Negras, Réu La Villete Distribuidora de Veiculos Ltda., Aut Vanessa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/02/2014, às 09:55 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001410-65.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato das Concessionarias e Distribuidores de Veiculos Automotores no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Genial Veículos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genial Veículos Ltda., Aut Sindicato das Concessionarias e Distribuidores de Veiculos Automotores no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/02/2014, às 10:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0174200-60.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GERALDO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTMONT 207 SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLORENCA [Adv. Elma Souza Carvalho (OAB: RJ 105630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO FLORENCA, Aut LUIS GERALDO DA SILVA, Réu MULTMONT 207 SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/02/2014, às 10:15 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0114700-19.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Alves de Carvalho [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Const. e Imobiliaria Ltda [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegil Const. e Imobiliaria Ltda, Aut Giovani Alves de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/02/2014, às 10:25 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0027100-67.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S/A [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO FRANCISCO DA SILVA, Réu MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S/A\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/02/2014, às 10:20 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0075800-64.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Lacerda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: INB - Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB - Industrias Nucleares do Brasil S.A., Aut Wagner da Costa Lacerda\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/02/2014, às 10:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0035300-39.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Dodge Manufatura Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort Dodge Manufatura Ltda, Aut GERALDO FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/02/2014, às 10:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0281300-69.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE JESUS BARBOSA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO), Aut MONICA DE JESUS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/02/2014, às 10:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0061300-90.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Pereira Pires [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: Furnas Centrais Eletricas Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas Ltda., Aut Itamar Pereira Pires\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/02/2014, às 09:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0003400-09.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRONILDO DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.R. SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C.R. SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, Aut IRONILDO DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/02/2014, às 09:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0109900-16.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANITA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EDUARDO NOBRE DA SILVA - ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS EDUARDO NOBRE DA SILVA - ME, Aut MARIA ANITA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/02/2014, às 10:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0199200-91.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CESAR CARVALHO DE ALVARENGA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMPRAV TRANSPORTES LTDA [Adv. Acir Vespoli Leite (OAB: SP 36560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEMPRAV TRANSPORTES LTDA, Aut REGINALDO CESAR CARVALHO DE ALVARENGA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/02/2014, às 10:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0100300-34.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristine Mangelli [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Juliana Cristine Mangelli\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/02/2014, às 10:05 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001614-31.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminal Log Vale Paraíba Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves Rodrigues, Réu Terminal Log Vale Paraíba Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/02/2014, às 09:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1625022"
                            ],
                            "1625021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0061300-90.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Pereira Pires\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Furnas Centrais Eletricas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/02/2014, às 09:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625021"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1621666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114200-82.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levido Inacio da Silva Filho [Adv. Marcos de Oliveira Conceicao (OAB: RJ 85737 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002349-91.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Barbosa de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Juliana Barbosa de Oliveira \r\n\r\nAUTOR E RÉU: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/02/2014, às 14:30 horas, para entrega das guias para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0296100-42.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BARROSO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMA E FERNANDES COMESTIVEIS LTDA [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)], Réu: FRANCISCA IRLAN MARCELINO DE LIMA, Réu: MANOEL PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BARROSO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0053000-55.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE SOARES DE MEDEIROS [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ANTONIO GUIMARAES FIGUEIREDO [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE SOARES DE MEDEIROS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0084300-54.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pires de Souza [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)], Réu: Condominio Olo Integrado Comandante Ernani do Amaral Peixoto [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profissional Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nVir com a garantia do Juízo, em 48 horas, sob pena de rejeição liminar dos Embargos à Execução opostos, registrando-se que os valores pagos às fls. 184/191 já foram deduzidos do montante devido apurado pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0073200-10.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE DOS SANTOS LIMA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA ILUMINADA DO ALCANTARA LTDA ME [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA, Réu: JOÃO CARLOS AMOLINARIO DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-47.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victoria Emanuele Rodrigues dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)], Aut: Jhuliana F. da Conceição [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinu Shipyard Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinu Shipyard Ltda., Aut Jhuliana F. da Conceição, Aut Victoria Emanuele Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 161, para requerimentos, em 5 dias sucessivos, permeados por outros 5. \r\n\r\nProcesso: 0059900-10.2004.5.01.0263 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LINDO PAO LTDA ME, Réu: Elecy Isabel Ferreira, Réu: Uelbi do Amaral Vaz [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0058300-56.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO OLIVEIRA FALCO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO PANIFICACAO SALGUEIRO LTDA , Réu: Ricardo Maciel da Costa, Réu: Edinea Alves Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO OLIVEIRA FALCO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0093500-17.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Ribeiro Braganca [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilcinei da Cunha Abreu [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: Mercearia e Acougue Bem Melhor Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Acougue Bem Melhor Ltda.\r\n\r\nComprovar os valores acaso devidos a título de cota previdenciária, em 05 dias , sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0326700-12.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINA APARECIDA FRANCA DOS SANTOS [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: RONAMAR COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA N/P\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINA APARECIDA FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0095900-38.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Alves [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Grasilva Madeiras e Mat Const Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grasilva Madeiras e Mat Const Ltda.\r\n\r\nVir com as custas devidas, R$ 260,00, em 05 dias e em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0000063-09.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco da Silva, Réu Viação Estrela S.A.\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000890-20.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Duarte Pires [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Pack Hidráulica e Pneumatica Ltda. ME, Réu: Navegação São Miguel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Duarte Pires \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar com o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001143-08.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mesquita da Rocha [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rosa Ltda. [Adv. Jose Carlos Pereira Pedrosa (OAB: RJ 23106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Ônibus Rosa Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-26.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Marinho Rangel [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Marinho Rangel, Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nAUTOR E RÉU: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/02/2014, às 15:00 horas, para baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, devendo a reclamada, inclusive, entregar as guias para levantamento do FGTS e habilitação ao Seguro-Desemprego nesta data. ****Reclamada: Tomar ciência, ainda, de que indeferido o requerimento de expedição de ofício e alvará, eis que a ré sequer alega haver impossibilidade de fazê-lo por si só (despacho de fl. 266). \r\n\r\nProcesso: 0001062-59.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nunes Miranda [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Naqoura Comércio de Roupas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nunes Miranda \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0037/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0000699-75.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maryana Magalhães Mendes [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Goluthi Pizzas e Lanches Ltda ME - Goluthi Pizzas e Lanches \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maryana Magalhães Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 560,00, pela autora, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000596-71.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen da Conceição [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen da Conceição\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-12.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Batista da Silva [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Chistine Tamar Vieira Barreiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Batista da Silva \r\n\r\nDevolver as guias entregues pela reclamada (despacho de fl. 23). \r\n\r\nProcesso: 0000365-38.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado Medeiros [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança S. A. - Industria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S. A. - Industria Naval e Empresa de Navegação \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-05.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Vieira Silva [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Atendimento Médico de Pindamonhangaba S/S Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Vieira Silva, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000701-42.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pereira [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 1.400,00, pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-27.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca de Lima Almeida [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAMAR CAXIAS CURSOS PROFISSIONALIZANTE LTDA [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Lima Almeida\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl. 105, devendo promover meios para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-43.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana das Graças Rosa da Silva [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana das Graças Rosa da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-54.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do 2º réu , no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-76.2014.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Gustavo Augusto Carvalho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000015-16.2014.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caminhos Dourados Bijuterias Ltda. [Adv. Edlene Ribeiro de Souza Mendes de Oliveira (OAB: RJ 94716 - D)]\r\n\r\nCgto: Camila dos Santos Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Caminhos Dourados Bijuterias Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001618-95.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Mello Santos [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-94.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandercley Conceição Araujo Silva [Adv. Michele Fabricia E. Pinheiro (OAB: RJ 111563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Pimentel Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandercley Conceição Araujo Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o correto endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0145600-12.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando José da Costa Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido, R$ 9.664,18, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, tendo em vista que o depósito recursal já foi liberado ao autor e deduzido nos cálculos, conforme fls. 332 e 339. \r\n\r\nProcesso: 0001356-14.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa do Amarali Peixoto [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nRéu: W e Z de Itaúna Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa do Amarali Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para saque do FGTS nº0041/2014 CEF e mandado para habilitação ao Seguro-Desemprego, devendo a reclamante devolver o original das guias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-27.2013.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo da Silva Indio do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 10,64, pelo consignatário, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-26.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ramos Pinheiro [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Alves Calçados EPP [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ramos Pinheiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-23.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rezende Chaboudt [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Lr Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rezende Chaboudt\r\n\r\nContestar embargos à execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001214-10.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pereira Miranda [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pereira Miranda , Réu Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 800,00, pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-85.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Sergio Machado Sota (OAB: RJ 64078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Gomes da Silva\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0311500-52.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Coelho Pimenta [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Isabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Coelho Pimenta\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl. 228, devendo manifestar-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002623-21.2013.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Soberana Apoio Empresarial Ltda. ME [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Alves Braz Porfirio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Soberana Apoio Empresarial Ltda. ME\r\n\r\nVir com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1621666"
                            ],
                            "1621682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0238700-21.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson da Silva Queiroz [Adv. Paulo Jesus de Andrade Constantino (OAB: RJ 122781 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia. Ltda. - Casa de Saúde São José [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Serviços Médicos São José - SMEDSJ [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivson da Silva Queiroz, Réu Nanci e Cia. Ltda. - Casa de Saúde São José, Réu Serviços Médicos São José - SMEDSJ\r\n\r\nVista do Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001982-38.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cassiano de Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. , Aut Edson Cassiano de Almeida \r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 43. ***Reclamada: Tomar ciência, ainda, do bloqueio de fls. 31, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial, devendo comprovar a diferença devida, de R$ 1.216,00, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001901-84.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessyca Medina da Mota Pereira [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina das Pizzas e Carnes Ltda. (Roger Pizzas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessyca Medina da Mota Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de FGTS nº0015/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0000012-92.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Regina de Souza [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Emergente de São Gonçalo Comércio e Distribuição de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danúbia Regina de Souza, Réu Emergente de São Gonçalo Comércio e Distribuição de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 170,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-70.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Electro Vidro S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electro Vidro S. A.\r\n\r\nVir com os quesitos para a realização de perícia, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-38.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Conceição Lemos Rosa Borges [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0311200-37.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA BENTO [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nRéu: SINERCI SERVICOS SC LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0006/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0245500-12.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA ARACELI MONTEIRO CALDAS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: C. G. 22 RESTAURANTE LTDA ME, Réu: CRISTIANE DA SILVA TRINDADE , Réu: GERALDO RIBEIRO ROCHA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA ARACELI MONTEIRO CALDAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0002/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0204200-89.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Oliveira Alvis [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Oliveira Alvis\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0035/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0147400-12.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique do Valle Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Santa Catarina [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique do Valle Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0028/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0001156-07.2013.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Bons Amigos em Logística Ltda. ME [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno dos Santos Dutra [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno dos Santos Dutra \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0014/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0078200-49.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Pessanha de Barros [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Economico Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Economico Ltda.\r\n\r\nVir com a discriminação das verbas incidentes de Imposto de Renda, ante o alegado à fl. 228. \r\n\r\nProcesso: 0020500-81.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Varejao Marinho [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0012/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0000166-50.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Lisboa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: J Veríssimo Teixeira Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Lisboa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0026/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0197000-65.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José Pinheiro [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do recolhimento previdenciario apurado às fls. 179 (R$ 9.947,40) , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0326600-81.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ALBINO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GHP CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME - GHP HOTELARIA LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Jose Carlos de Oliveira, Réu: Adelmo Ferreira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ALBINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0038/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0253000-56.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Erico Luiz da Silveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE , Réu: NILSO FAGUNDES NETO, Réu: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Luiz da Silveira\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa. \r\n\r\nProcesso: 0240800-37.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA SANTOS FERREIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, Réu: ANA MARIA DA CONCEICAO VANCE, Réu: JOSE FERNANDO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA SANTOS FERREIRA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0220500-34.2006.5.01.0263 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca Transpo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Rqte: INSS\r\n\r\nRqdo: Prefeitura Municiapl de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Rqdo: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda., Rqdo: Nilso Fagundes Neto, Rqdo: Vania Cristina da Costa Lima e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca Transpo\r\n\r\nPromover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0188400-60.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Correia Siqueira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: Fabrício Siqueira dos Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: Viviane Siqueira dos Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Big Polly, Réu: ILZA BELLAS COUTINHO DE SOUZA, Réu: GRAÇA APARECIDA MENEZES MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Siqueira dos Santos, Aut Verônica Correia Siqueira, Aut Viviane Siqueira dos Santos\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-49.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DAS DORES TEIXEIRA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO ATIVO LTDA, Réu: Eduardo dos Santos Lomba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DAS DORES TEIXEIRA\r\n\r\nPromover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0187500-19.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA BATISTA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERVICO ESPEC DE LIMPEZA E MAO DE OBRA, Réu: Edilce de Lima Almeida, Réu: Julia da Conceição Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA BATISTA\r\n\r\nPromover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0137900-53.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Pereira dos Santos [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinei Medeiros Ferreira Soares - Confeccoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0156600-29.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS DE ALIMENT E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONCHA DA LUA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS DE ALIMENT E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0172000-29.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Marinho [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação Serviços Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias entre cada prazo, na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0158800-43.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GUEDES LOURENCO [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBRINQUE MOVEIS DECORACOES E INST COM LTDA [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON GUEDES LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0137300-13.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DA SILVA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0151400-65.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE BARCELOS GONCALVES [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VENUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE BARCELOS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0106000-81.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marcial da Cunha [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Union 4 Comercio e Servicos Ltda., Réu: Claudio Motta, Réu: Carlos Eduardo Dionyzio Elis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marcial da Cunha\r\n\r\nPromover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0143700-48.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE BRITO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: José Carlos Dias da Silva Sobrinho, Réu: Maria do Carmo Dias da Silva, Réu: Patrícia Roberto Pinto Rodrigues, Réu: Sadi Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE BRITO\r\n\r\nPromover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0128000-46.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deraldo Francisco da Conceicao [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Coisa do Trigo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deraldo Francisco da Conceicao\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0132100-59.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL SILVA DE MELO [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S. ALIMENTOS LTDA SUC DE SABOR DEMAIS PREP A [Adv. Walmir Baptista Linhares (OAB: RJ 40564 - D)], Réu: Hermes Galdino Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL SILVA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0126000-15.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Diomacir Peterson Consul [Adv. Maria Ines Alves Gomes (OAB: RJ 51486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0151600-96.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Afranio Moreira Leite [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Manoel Andrade da Costa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Moreira Leite\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0003700-46.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Damasceno de Castro [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilancia Comercial e Bancaria do Estado Rio de Janeiro Ltda.-VICBERJ (MASSA FALIDA DE), Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Damasceno de Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000086-86.2012.5.01.0263 - Alvará\r\n\r\nRqte: Sheila da Mota Silva [Adv. Gisele Maria da Silva (OAB: RJ 97011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sheila da Mota Silva \r\n\r\nDevolver o alvará expedido, ciente de que somente após a devolução será expedido um novo alvará. \r\n\r\nProcesso: 0084800-72.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA DE OLIVEIRA [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-18.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA GONZAGA [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: COMALBE DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: Rogério da Silva, Réu: Maria das Graças Verly Lamblet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PEREIRA GONZAGA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº2015/2013 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0058500-24.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Tadeu Matias Vidal [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservatorio de Musica Carlos Gomes [Adv. Maria Helena de Menezes Silva (OAB: RJ 77869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Tadeu Matias Vidal\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-38.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina de Oliveira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamentos Ltda, Réu: ELOY TUFFI, Réu: ALEXANDRE DE AZEVEDO SOARES, Réu: JULIO CESAR GUIMARÃES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina de Oliveira \r\n\r\nPromover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0086600-38.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA SILVA BRAS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICOS CAPRI LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Réu: Joaquim Antônio Soares, Réu: Maria Bernadete Caetano Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA SILVA BRAS\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl. 233. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-05.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednair Ventura da Cruz [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: WAYTEC 2005 COMERCIO DE ROUPAS LTDA , Réu: Adelicia Jacamo de França, Réu: Claybson Jacomo de França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednair Ventura da Cruz \r\n\r\nPromover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0064200-44.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Domingos da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Symon de Souza Coury, Réu: Sandra Cristiny Bar bosa Silveira Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Domingos da Silva\r\n\r\nPromover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0070800-96.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON TEIXEIRA ESPINDOLA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: CLAUDIA ANDREIA DA ROCHA MENEZES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0015200-07.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Nascimento Cornelio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Nascimento Cornelio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0138100-60.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Edmar Crispin de Oliveira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Empreiteira Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)], Réu: Solange Marcia da Silva Costa, Réu: Manuel Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Edmar Crispin de Oliveira\r\n\r\nPromover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0117700-93.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMAPE SERVICOS Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPromover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0023600-59.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA CRISTINA SILVA PINTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIVE IN CEU LANCHONETE LTDA [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)], Réu: WILSON SIMÕESLUZ E ALDA ESTEVES LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA CRISTINA SILVA PINTO\r\n\r\nPromover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001342-30.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Samuel Fernandes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: KLJ Montenegro Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Samuel Fernandes\r\n\r\nAnte a não comprovação da citação válida da ré, requerer o que for de seu interesse ao prosseguimento, sob pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-23.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aumino Leite de Lavor [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tanguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aumino Leite de Lavor \r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, em 30 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0146700-17.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOUTA LEAO [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE SORRISO ESPORTIVO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)], Réu: ALDA ESTEVES LUZ, Réu: LEONARDO WILSON ESTEVES LUZ, Réu: SOLANGE ESTEVES LUZ, Réu: WILSON SIMOES LUZ, Réu: DRIVE IN CEU LANCHONETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOUTA LEAO\r\n\r\nPromover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0123500-44.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIERRY JOSE XAVIER BREGUA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho, Réu: Ana Cristina D´avilla Roque Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PIERRY JOSE XAVIER BREGUA\r\n\r\nPromover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0146800-64.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CORREA DA ROCHA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA MARSSALA LTDA N/P SOCIO [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: Fábio Washington Azevedo de Araújo, Réu: Francisco Ferreira de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CORREA DA ROCHA\r\n\r\nPromover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0121600-31.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE ALMEIDA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: IZABEL DERVAL DECORACOES LTDA-ME [Adv. Luiz Antonio Fernandes Trindade (OAB: RJ 49566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DE ALMEIDA\r\n\r\nPromover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0115400-27.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Soares de Oliveira [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Michelle Soares de Oliveira\r\n\r\nTomarem ciência, para os fins legais, da homologação de cálculos de fls. 493/495, com atualizações de fls. 509/512, fixando o crédito do reclamante em R$ 3.758,33, equivalente a 302.930,87 IDTRs. In albis, será expedido alvará à parte autora pelo depósito judicial, na quantia devida. \r\n\r\nProcesso: 0269700-10.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: André Luis da Silva Trindade, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira\r\n\r\nPromover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002002-92.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Teixeira de Azevedo [Adv. Rosangela Cristina Raimundo (OAB: RJ 162454 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Teixeira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de expedição de alvará para levantamento do FGTS, tendo em vista que a autora demitiu-se do emprego. \r\n\r\nProcesso: 0231400-76.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Freire Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Freire Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomarem ciência, para os fins legais, do demonstrativo de fls. 334. In albis, será expedido alvará à parte autora pelo saldo do depósito judicial, na quantia devida. \r\n\r\nProcesso: 0328400-13.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Reis Cezar [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Sete de Setembro, Réu: Centro Educacional Sul Americano Ltda [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)], Réu: Edecy Faria de Souza Figueiredo, Réu: Tania Neide Faria Figueiredo Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Reis Cezar\r\n\r\nPromover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0237500-62.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO FREE BOX DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)], Réu: Delma Sodre de Castro Alves [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)], Réu: Francisco Jurandir de Castro Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPromover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0343100-91.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Felix Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nVir com a planilha, conforme termo de acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-88.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinaldo Pereira do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME, Réu: Vagner Lopes Honório, Réu: Carmelo do Vale Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Pereira do Nascimento\r\n\r\nPromover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0348700-64.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES GUILHERME SANTOS [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLAMAR DA MADAMA SUPERMERCADO LTDA, Réu: João carlos da Silva Eugênio, Réu: Alex Sandro da Silva Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES GUILHERME SANTOS\r\n\r\nPromover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0327200-73.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE PEIXOTO LOPES [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO FERRI JÚNIOR [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE PEIXOTO LOPES\r\n\r\nPromover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0270500-77.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN NUNES JARDIM [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA TATIMAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN NUNES JARDIM\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0279300-07.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPromover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0147300-72.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUSA REZENDE DA SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Brasil Star Photo Studio LTDA suc de BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: NELSON MOREIRA DA ROCHA, Réu: Lindeberg Willians Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUSA REZENDE DA SILVA\r\n\r\nPromover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nId: 1621682"
                            ],
                            "1621652": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000881-58.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauson Alves de Morais \r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fernando Resende Guimaraes da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0001533-75.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Junior \r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda ME , Macroaction Transporte e Terraplanagem Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fernando Resende Guimaraes da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2014 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0001562-28.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Mesquita Bellos \r\n\r\nRéu: AF Expresso Transporatadora Ltda ME , Zarab s Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fernando Resende Guimaraes da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AF Expresso Transporatadora Ltda ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621652"
                            ],
                            "1621653": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0160900-97.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO EDGAR ARAUJO GONZALEZ\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA, Flávio Tinoco Toledo de Martino, Renato Sampaio de martino\r\n\r\nfica m Renato Sampaio de martino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 20.792,82, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000115-05.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Vieira Silva\r\n\r\nRéu: Unidade de Atendimento Médico de Pindamonhangaba S/S Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nfica m Unidade de Atendimento Médico de Pindamonhangaba S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-54.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Município de São Gonçalo\r\n\r\nfica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinario do 2º réu, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621653"
                            ],
                            "1621673": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 23/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0172000-29.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Marinho\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação Serviços Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nfica m Apoio Conservação Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação fundamentada, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010500-51.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Matta Vidal\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda., Jorderflan de Oliveira Magalhães, Mabia Quintanilha Magalhães\r\n\r\nfica m Mabia Quintanilha Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 9.304,18, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0068600-14.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARDOSO COSTA\r\n\r\nRéu: METALURGICA QUADRANTE CARIOCA LTDA ME, Rosemary Nicolau Miloski, Rose Mary dos Santos\r\n\r\nfica m Rosemary Nicolau Miloski, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 18.949,14, correspondente a 1.527.921,99 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621673"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1625269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000867-88.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Moraes [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Moraes, Réu Podium Calçados e Complementos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como à autora para se manifestar sobre a impugnação dos cálculos, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1625269"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1623957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025800-75.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Silva de Mattos [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvará 0026/2014, o qual deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004700-59.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lima Oliveira de Moraes [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lima Oliveira de Moraes\r\n\r\nTomar ciência que foram expedidos os alvarás 0024/2014 e 0022/2014, os quais deverão ser retirados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0053900-06.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Lima [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Meritiense Ltda [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Meritiense Ltda, Aut Ivan de Lima\r\n\r\nTomar ciência da promoção dos cálculos de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0001411-16.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ribeiro Barbosa [Adv. Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato de Assistencia aos Comerciantes Industriais e Autonomos do Brasil - SACIAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ribeiro Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 01/04/2014, às 11h25 \r\n\r\nProcesso: 0001910-97.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Mauricio da Rocha Mello [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti , Réu: Sergio Lucas Pereira Coelho da Rocha, Réu: Paulo Cesar Luiz Furdado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Mauricio da Rocha Mello\r\n\r\nVenha a parte autora com ofício original de fls 64. \r\n\r\nProcesso: 0146700-82.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Ferreira de Farias [Adv. Héricka Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 137746 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Lojas de Departamento Ltda. [Adv. Valdir Jose Neves (OAB: RJ 17205 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Ferreira de Farias\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nProcesso: 0001847-72.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passagens Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva Araujo, Réu Master Transportes Coletivos de Passagens Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições previdenciárias incidentes sobre as obrigações em execução, no prazo de 10 dias(CLT, art. 879, §1º-B). \r\n\r\nProcesso: 0067500-60.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Oliveira Leal [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator Mil Comércio de Roupas Ltda N/P sócios Sérgio Veríssimo de Araújo e Laura Maria Ferreira da Silva [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Oliveira Leal\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001365-27.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Jacinto da Silva [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Alves Telecom Informática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Jacinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-19.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON DA SILVA MACHADO [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: BEMCAFER - MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ELETRICO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON DA SILVA MACHADO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze mese, na forma do art. 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001790-88.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Brito [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-54.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Gomes [Adv. Glaucia Gomes Vergara Lopes (OAB: RJ 90564 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves Gomes\r\n\r\nTer vista das declaraçções de renda da ré, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma do art. 40, da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0164800-22.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Caldas Ferreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos do §2º, art. 879, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153800-25.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo da Silva Tavares [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos do §2º, art. 879, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0115700-74.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR CAMPOS [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMU\"S SERVICE CARGA E DESCARGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-57.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauracy Batista [Adv. Alessandra Maria de Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 93498 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauracy Batista \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nProcesso: 0111300-46.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques de Oliveira [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marques de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0071800-31.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gabriel da Silva [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobral Comercial Beira Rio Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gabriel da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando estritamente a coisa julgada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000935-75.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Ferreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Montorsi Edificações Ltda. [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S/A, Réu Mendes e Montorsi Edificações Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da quantia atualizada conforme fls. 88/90, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000402-19.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer dos Santos Souza [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Central de Medicina Interna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer dos Santos Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os comprovantes de pagamento juntados pela ré, no prazo de 5 dias, ciente de que seu silêncio implicará no reconhecimento do cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0198000-20.2008.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN Embaralagens e Alimentos Ltda [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPN Embaralagens e Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da estimativa dos honorários periciais. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-05.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Marques da Cruz [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do saldo atualizado do dep[ósito recursal. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-13.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedra Silva Bruno [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedra Silva Bruno\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do sr. oficial de justiça, devendo requerer o que entender pertinente, em 30 dias, nos termos do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0009500-19.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PINTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: STOOMP MODAS LTDA. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: GEORGES ESTEPHAM E IBRAHIM ESTEPHAM ESTEPHAM [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)], Réu: IBRAHIM ESTEPHAN ESTEPHAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEORGES ESTEPHAM E IBRAHIM ESTEPHAM ESTEPHAM, Réu STOOMP MODAS LTDA.\r\n\r\nEsclarecer a diferença de valor do depósito judicial de fls. 284 em relação ao constante da promoção de fls. 284, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-25.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva Tomé [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva Tomé, Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 188/190, no valor de R$ 24.131,09, além de R$ 1.000,00 de custas processuais e R$ 4.037,45 a título de contribuição previdenciária, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023400-83.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozeni Pardinho da Silva [Adv. Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 - D)]\r\n\r\nRéu: Duda Mary Indústria e Comércio e Confecções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeni Pardinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o leilão dos bens penhorados nos autos da CP para o dia 28/01/2013, a partir das 13h no auditório do TRT,na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 11/02/2014, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0054300-98.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILAINE COSTA DE LIMA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOBRA ONE MODAS E SURF WEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILAINE COSTA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do sr. oficial de justiça, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0050900-52.1994.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARQUES DA SILVA [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Mori Sampaio [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine Mori Sampaio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001543-10.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: André Siqueira Franco [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Siqueira Franco, Réu Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial de fls. 156/164. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001911-82.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Wellington do Nascimento [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Advent Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ( O´ Born ) [Adv. Sheila Aquino de Sa (OAB: RJ 114539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Advent Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ( O´ Born )\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000828-65.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Prado Dutra [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Odontológico de Souza Ltda. [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Prado Dutra\r\n\r\nTomar ciência de fls. 55, tendo em vista o que consta no item 2 de fls. 41, em relação ao seguro desemprego. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-50.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Viana Corrêa [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Viana Corrêa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000611-22.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa da Silva [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Costa da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191700-18.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SANTOS DE MACEDO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: JORALEX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SANTOS DE MACEDO\r\n\r\nApresentar o número de cadastro no NIT/PIS/PASEP, necessário ao recolhimento da contribuição previdenciária em seu benefício. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001885-84.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Paula Silva [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Radac Operações Ltda. [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Paula Silva, Réu Paulo Radac Operações Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições previdenciárias incidentes sobre as obrigações em execução, no prazo de 10 dias(CLT, art. 879, §1º-B). \r\n\r\nProcesso: 0000815-32.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Erisson Fábio Teodozio Pessôa [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisson Fábio Teodozio Pessôa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0162400-35.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Lima Moreira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Lima Moreira, Réu URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 410 foi convolado em penhora. Deverá o RÉU, ainda, complementar o crédito exequendo, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-65.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelio Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nContra-razoar o recurso adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-55.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Martinho da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: GMAP SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Cervejaria Itaipava Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Martinho da Silva, Réu GMAP SUPERMERCADOS LTDA, Réu Igafel Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta. prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-22.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Jansen Melo [Adv. Jansem Pereira de Melo Filho (OAB: RJ 98867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Jansen Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0150200-50.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS BARROS [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-73.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente Marcelino Machado [Adv. Zelia de Assis de Oliveira (OAB: RJ 47535 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000009-94.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Sousa [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Alanorte Artigos Esportivos Ltda. - Fisico e Forma [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Sousa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo, no mesmo prazo, comaprecer à secretaria da vara para retificação de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000383-13.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Moreira Ramos [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra de Meriti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Moreira Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 71/75 em 5 dias, valendo o silêncio como cumprida a obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0002008-82.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Marcos da Silva [Adv. Solange Vieira de Souza (OAB: RJ 79818 - D)]\r\n\r\nRéu: BBERG Serviço de Limpeza Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)], Réu: Meridian Group [Adv. Rodolfo Paes de Andrade Borzone (OAB: RJ 139963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBERG Serviço de Limpeza Ltda., Aut Genilson Marcos da Silva, Réu Meridian Group\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 77 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-12.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Candido da Silva [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto F. M. da Dutra Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Paulo Cesar de Oliveira Petiscos - ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Posto F. M. da Dutra Ltda N/P SOCIO MARCIAL DE SOUZA VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto F. M. da Dutra Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2014 ÀS 11:20H horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nComparecer pessoalmente (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausência injustificada (arts, 600, inciso III, e 601, do CPC);\r\n\r\ndevendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000882-31.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Alves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias & Delícias Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delícias & Delícias Fornecimento de Lanches Ltda., Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0011700-04.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE FERREIRA NUNES [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: L.MENDES JORNAIS E REVISTAS S/C LTDA-ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE FERREIRA NUNES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob os termos do art. 40, da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0168200-49.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loide Soares de Jesus [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Conceicao Dantas e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loide Soares de Jesus\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias,sob pena de suspensão do processo por 12 meses, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nProcesso: 0000346-54.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Augusto Prudêncio Pimenteira [Adv. Amanda Silva (OAB: RJ 169335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Augusto Prudêncio Pimenteira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, ciente de que os autos estão aguardando o retorno dos autos do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0196000-86.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal-INSS, Aut: IVANILDA GOMES DA FONSECA [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESPECIAIS IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA GOMES DA FONSECA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40, da LEF. \r\n\r\nId: 1623957"
                            ],
                            "1623954": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/01/2014\r\n\r\n0000609-86.2010.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Jorge Ferreira Dias,Maria Cristina de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Ferreira Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 875,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082300-93.2008.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eurico Cardoso Teodoro Júnior\r\n\r\nExecutado: Servflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda,José Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Servflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.848,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Daher Raymundi,José Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado José Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.848,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013300-06.2008.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria do Carmo Gomes Costa Centeno\r\n\r\nExecutado: Inshalla Charm Confecções Ltda ,Inshalla Charm Confecções Ltda na pessoa do sócio Fabiano Marques S. da Silva,Inshalla Charm Confecções Ltda na pessoa da sócia Maria Marques de Sousa\r\n\r\nPelo presente ficam citados Edilma Marques e Sousa e Fabiano Marques Sousa da Silva , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 511,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623954"
                            ],
                            "1623955": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0002025-21.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos\r\n\r\nRéu: Pratique Transporte e Logística Ltda. - ME, Pratique Transporte e Logística Ltda N/P sócio ALLAN DIAS IANNOTTA, Pratique Transporte e Logística Ltda N/P sócio ANDRE WINCK DE MIRANDA, Pratique Transporte e Logística Ltda N/P sócio BRUNO RODRIGO MATTOS DOS SANTOS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marly Costa da Silveira da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pratique Transporte e Logística Ltda. N/P Sócio Allan Dias Iannotta, Pratique Transporte e Logística Ltda. N/P Sócio Antonio Marcio Kato, Pratique Transporte e Logística Ltda. N/P Sócio Bruno Rodrigo Mattos dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623955"
                            ],
                            "1623956": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0212600-90.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devivos, na forma do art. 879, §2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001889-24.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vasconcelos da Silva\r\n\r\nRéu: SJG Service Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SJG Service Serviços de Administração Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Audiência no dia 30/01/2014, às 11h 35 nesta Vara do Trabalho. Nessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o reclamante acima, portando defesa por escrito. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-50.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS BARROS\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-48.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Charles Roberto Toledo\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Fabiani Cerqueira de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livre e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução no valor de R$ 36.441,50, sob pena de responder com os seus bens particulares. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623956"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1624866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001038-03.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gomes Fragoso. [Adv. Aldo Filipe Bispo Carneiro (OAB: RJ 177927 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Souza Almeida -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Gomes Fragoso.\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 24/4/2014, às 9h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000703-86.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Gomes Barbosa [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Scapino 241 Ltda-ME n/p sócio João Carlos Baptista [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)], Réu: JOÃO CARLOS BAPTISTA, Réu: MARIA DE LOURD BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Gomes Barbosa, Réu Restaurante e Pizzaria Scapino 241 Ltda-ME n/p sócio João Carlos Baptista\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 25/4/2014, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho, para fins de conciliacao. \r\n\r\nId: 1624866"
                            ],
                            "1624872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030500-44.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronalty Wilson Cavalieri [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Genecy Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronalty Wilson Cavalieri\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 25/4/14, as 10h10,nesta Vara do Trabalho, para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0035800-21.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Deli de Oliveira Pfister [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo de Arte de Teresópolis Ltda-ME, Réu: Wilna Mazaraski, Réu: Roberto Avelino da Silva.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deli de Oliveira Pfister\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 25/4/2014, às 10h20, nesta Vara do Trabalho, para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000851-97.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Moore da Silva [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Manoel Farias [Adv. Rosa Maria de Lima (OAB: RJ 28644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Manoel Farias, Aut Leila Moore da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 25/4/2014, às 10h30, nesta Vara do Trabalho, para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000935-93.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ribeiro Maia Marciano. [Adv. Flávia Fonseca Vieira Pacheco (OAB: RJ 126788 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços LTDA. a/c sócias, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Vinicius Ribeiro Maia Marciano.\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 13/5/2014, às 13h05. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000332-20.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Oliveira Paim [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Frotec de Teresopolis Manutençao de Frotas LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: Viaçao Dedo Deus LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary de Oliveira Paim, Réu Frotec de Teresopolis Manutençao de Frotas LTDA, Réu Viaçao Dedo Deus LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 08/5/2014, às 13h05. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000028-84.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liziane de Oliveira Bento [Adv. Andrey Lemos Leonel (OAB: SP 321813 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liziane de Oliveira Bento\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 20/5/2014, as 13h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000029-69.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva Santana [Adv. Andrey Lemos Leonel (OAB: SP 321813 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Santana\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 21/5/2014, as 13h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nId: 1624872"
                            ],
                            "1625004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001239-29.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA MACEDO PINHEIRO RODRIGUES [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: TUTUTERE COMIDAS MINEIRAS LTDA ME [Adv. Clayton Rogério Branco Reis (OAB: RJ 161734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TUTUTERE COMIDAS MINEIRAS LTDA ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal \r\n\r\nProcesso: 0000098-38.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Costa [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Iata Anderson de Souza [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Costa\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001474-59.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Medeiros [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Boizão de Tere LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Medeiros\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 18/3/2014, as 13h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nTomar ciencia, ainda, de que a patrona do reclamante devera requerer a alteracao de seu endereco junto ao TRT/RJ, conforme despacho de fl 61. \r\n\r\nProcesso: 0001455-53.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bartolo Mendes [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: George Thomas Erhart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bartolo Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de o processo foi extinto sem resolucao do merito, devendo pagar as custas no valor de R$ 960,00 \r\n\r\nProcesso: 0001216-49.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Correa da Silva. [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha. [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecir Correa da Silva.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o solicitado na peticao de fl.58 (novo prazo para apresentacao de emenda) \r\n\r\nProcesso: 0087100-85.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvina Pereira dos Santos [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvina Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 25/4/2014, às 9h50, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nId: 1625004"
                            ],
                            "1625193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075100-58.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerico Portela Correa [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Oseias Silva [Adv. Celio Ferreira Lima (OAB: RJ 68252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerico Portela Correa\r\n\r\nCiencia do desarquivamento do feito, devendo requerer o que entender cabivel, em 10 dias, sob pena de devolucao dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0001606-53.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Valéria Lima Vidal [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Valéria Lima Vidal\r\n\r\nVista da peticao de fls 1023, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000424-32.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Mello Teixeira [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Delicia de Teresópolis Sucos e Lanches Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Mello Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.70, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0087700-77.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Barros Torres [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Barros Torres\r\n\r\nFica ciente o reclamante de que é permitida a execucao provisoria em autos suplementares ate a penhora, devendo comprovar, se for o caso, o recolhimento dos respectivos emolumentos \r\n\r\nProcesso: 0042000-25.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS EMPREG. EM ESTAB. BANC. TERESOPOLIS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. DOS EMPREG. EM ESTAB. BANC. TERESOPOLIS\r\n\r\nDeferido \r\n\r\nProcesso: 0000380-13.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Lopes Botelho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco s/a [Adv. Augusto Cesar Fernandes Acquarone (OAB: RJ 103442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Lopes Botelho \r\n\r\nVista da peticao de fls 220, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001546-46.2013.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eliane Teodoro Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nExdo: Fátima Castro Pires de Souza Chimenti [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eliane Teodoro Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0095600-77.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ribeiro Lage [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. M. Corral Mercearia (Mercado Guti) [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. L. M. Corral Mercearia (Mercado Guti), Aut Gilson Ribeiro Lage\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.371, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0017200-15.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Honório Pires [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Medeiros de Teresópolis Ltda.-ME a/c Mário Sérgio Medeiros Graleira [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Medeiros de Teresópolis Ltda.-ME a/c Mário Sérgio Medeiros Graleira\r\n\r\nDeferido, devendo vir com a primeira parcela, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000300-83.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Garcia de Araújo [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Fibra\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0000791-27.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Viviane Cunha [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda me, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Viviane Cunha, Réu Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 353, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0139000-20.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DA COSTA FILHO [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nCiencia dos calculos do valor remanescente devido de fls 257, bem como de que o valor do deposito recursal de fls 15 e superior ao referido credito. Prazo 48 hroas \r\n\r\nProcesso: 0087400-86.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Virgulina Miranda de Araujo [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Alceu Rodrigues Simões, Réu: Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Servicos Empresariais S/C Ltda, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\nCiencia dos calculos de fls 269, bem como de que o valor do deposito recursal e superior ao credito devido, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0084100-14.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Saad [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pub Brasil de Terresópolis Ltda ME n/p dos sócios Maria Priscila Ribeiro da Rocha e/ou Nivaldo José do Nascimento Carvalho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Silva Saad\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0125700-49.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Furtado Grunier [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandoval Amui [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Furtado Grunier\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001134-52.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA MATHIAS DE ARAUJO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut MARCELA MATHIAS DE ARAUJO, Réu TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para entregar/receber guias para saque do FGTS, devendo o autor, ainda, apresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0030600-33.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizes Pereira [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Indústria e Comércio de Metais Ltda a/c Lígia Maria Achiame Gregory e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moizes Pereira\r\n\r\nCiencia da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000306-22.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Batista dos Santos [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ferreira Campanha [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Batista dos Santos, Réu Jose Ferreira Campanha \r\n\r\nComparecer a audiencia dia 25/4/2014, às 10h40. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1625193"
                            ],
                            "1625265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000030-59.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Clementino da Silva [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: Pav-Master Construção e Incorporação LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Clementino da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 19/02/2014 as 15:45 horas \r\n\r\nProcesso: 0151400-90.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kétina de oliveira Cruz [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kétina de oliveira Cruz\r\n\r\nCiencia do desarquivamento,, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0095800-84.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvilar Barbosa da Rocha [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvilar Barbosa da Rocha\r\n\r\nApresentar novos calculos, observando os termos da certidao de fls 290, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0108600-62.1999.5.01.0531 - IAFG\r\n\r\nRqte: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO EST.R.DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRqdo: DIRLEI DE QUEIROZ NOGUEIRA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Rqdo: SERGIO AMARANTES NEVES [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)], Rqdo: WELLINGTON LIMA DE ALMEIDA [Adv. Hilson Cezar de Oliveira (OAB: RJ 2567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO EST.R.DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 639: \"...notifique-se a reclamada para que diga sobre o requerimento formulado, esclarecendo expressamente qual a atual posicao do contrato com ele mantido...\" \r\n\r\nProcesso: 0000488-08.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Rodrigues Fernandes Casanova [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Industria e Comercio de Produtos Alimenticios [Adv. Joel Soares da Silva (OAB: MG 66520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Minas Industria e Comercio de Produtos Alimenticios\r\n\r\nVista dos calculos de fls 140, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001612-60.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Saavedra da Silva [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Saavedra da Silva\r\n\r\nVista da peticao de fls 634, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0083900-17.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE YOSHCO ANTUNES TOYOMOTO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO INFANTIL ARTE E VIDA LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE YOSHCO ANTUNES TOYOMOTO\r\n\r\nCiencia do oficio de fls 292 \r\n\r\nProcesso: 0001636-88.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hortêncio Trindade [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Serra dos Órgãos, Aut José Hortêncio Trindade\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 06/5/2014, às 11h30. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000903-93.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio José Carracena de Souza [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Teresópolis Ltda [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Teresópolis Ltda\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0040400-03.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA ROCHA BRANCO SOBRINHO [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA ROCHA BRANCO SOBRINHO\r\n\r\n\\Mantido o despacho de fls 398, tendo em vista que o reclamante nao apresentou meios eficazes de se prosseguir com a execucao \r\n\r\nProcesso: 0080200-23.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Almeida Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiencia do bloqueio, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0038200-47.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARTINS DE MORAES [Adv. Arnaldo José Ferreira da Cruz (OAB: RJ 81834 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZETE M.F.COSTA-CENTRO REF.EDUCACAO E ARTE [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MARTINS DE MORAES\r\n\r\nVista dos autos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001187-96.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduarda Furtado. [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Viana Romanelli Serviços Médicos e Odontologicos LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Furtado.\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 41 \r\n\r\nProcesso: 0000885-04.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Mello Mendes [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDepositar o valor apurado na certidao de fls 833, em 48 horas, sob pena de execucao incidental \r\n\r\nProcesso: 0000397-20.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor D´Amato Diaz Gonçalves [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fachina´s 261 Material de Limpeza Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fachina´s 261 Material de Limpeza Ltda., Aut Victor D´Amato Diaz Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 07/5/2014, às 13h05. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000378-43.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de souza Mello [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco s/a [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de souza Mello\r\n\r\nVista da peticao de fls 182, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000746-52.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bittencourt dos Santos [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado Do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado Do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0057300-12.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelli Pereira Tardelli [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES E LEAL DE TERESÓPOLIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA TEXTIL LTDA-a/c Sócia Luanna Oliva Gomes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli Pereira Tardelli\r\n\r\nCiencia da CP \r\n\r\nProcesso: 0063400-51.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dalbone Rego [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurelio Reboques e Locacoes Ltda [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Concessionaria Rio Teresopolis - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurelio Reboques e Locacoes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário \r\n\r\nId: 1625265"
                            ],
                            "1625290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000290-68.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Carvalho [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Leonardo da Costa Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 14/5/2014, às 13h45. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000725-47.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Carneiro Rabello [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)], Réu: Viação Primeiro de Março Ltda [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Carneiro Rabello, Réu Viação Dedo de Deus Ltda, Réu Viação Primeiro de Março Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 25/4/2014, às 11h10. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000958-39.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves Pimental. [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Mauro Borja Lopes. (representado por seu inventariante Gustavo Saldanha Borja Lopes) [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves Pimental., Réu Espólio de Mauro Borja Lopes. (representado por seu inventariante Gustavo Saldanha Borja Lopes)\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 22/4/2014, às 13h05. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1625290"
                            ],
                            "1624869": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2014\r\n\r\n0059700-77.2001.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: AILTON BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: JEAN CARLO NAPOLITANO,JOSÉ CARLOS PIRES TORRES,ROSEMARY SILVA BARROS SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado JEAN CARLO NAPOLITANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.018,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119000-57.2007.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao de Oliveira Abrantes Neto\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA,MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.439,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089100-92.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruna da Silva Oliveira\r\n\r\nExecutado: RAIMUNDO NONATO CALDAS JOAQUINA,THAYANE MARCELLE AGUIAR FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAIMUNDO NONATO CALDAS JOAQUINA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.452,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000555-75.2010.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Lima da Silva\r\n\r\nExecutado: CRISTINA CARDOSO MATHIAS,TIAGO OTACILIO DE ALFEU JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTINA CARDOSO MATHIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.113,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TIAGO OTACILIO DE ALFEU JUNIOR,TIAGO OTACILIO DE ALFEU JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado TIAGO OTACILIO DE ALFEU JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.113,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137400-22.2007.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Muniz\r\n\r\nExecutado: José de Freitas Filho,Sonia Maria Pereira de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado José de Freitas Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.819,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sonia Maria Pereira de Freitas,Sonia Maria Pereira de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Maria Pereira de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.819,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090200-87.2005.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carmem Lucia da Silva Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Maria Helena Henriques\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena Henriques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.912,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130600-56.1999.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEIVALDO DE SOUZA VALADARES\r\n\r\nExecutado: REINALDO ALVES DE LIMA,MARIA JOSÉ ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado REINALDO ALVES DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.938,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA JOSÉ ALVES,MARIA JOSÉ ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JOSÉ ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.938,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624869"
                            ],
                            "1625020": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2014\r\n\r\n0119100-17.2004.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: DARLIS DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nExecutado: JOAO OLINTO MACHADO FILHO,IMOBILIARIA PLANEJA COMERCIAL\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO OLINTO MACHADO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.282,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019900-81.1997.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: SYLVANA RENATA DOS SANTOS SANCHES\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Corrêa Caetano,Deteérre Diversões Ltda.,Luis Guilherme Rebello Muniz,Antônio José Corrêa Caetano\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Corrêa Caetano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.337,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio José Corrêa Caetano,Deteérre Diversões Ltda.,Luis Guilherme Rebello Muniz,Antônio José Corrêa Caetano\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio José Corrêa Caetano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.337,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000732-05.2011.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Ozito Silva\r\n\r\nExecutado: Ki Delícia de Teresópolis Sucos e Lanches Ltda-ME n/p Roberto Azevedo Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Ki Delícia de Teresópolis Sucos e Lanches Ltda-ME n/p Roberto Azevedo Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.415,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002600-91.2006.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Ribeiro da Silva Garcia\r\n\r\nExecutado: GILVAN CARNEIRO DA SILVA,GUSTAVO JAIME AQUINO TADEU VITORIA PIEDADE DO ROSÁRIO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado GILVAN CARNEIRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.588,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GUSTAVO JAIME AQUINO TADEU VITORIA PIEDADE DO ROSÁRIO RODRIGUES,GUSTAVO JAIME AQUINO TADEU VITORIA PIEDADE DO ROSÁRIO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado GUSTAVO JAIME AQUINO TADEU VITORIA PIEDADE DO ROSÁRIO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.588,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625020"
                            ],
                            "1625291": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2014\r\n\r\n0129800-13.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ulisses Caldeira Alencar de Lima\r\n\r\nExecutado: GILSON NOGUEIRA RODRIGUES,RICARDO HALIM MAALOUF\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON NOGUEIRA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.145,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048600-62.2000.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: SANDRA MARA FERREIRA MOLINA\r\n\r\nExecutado: Waldemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldemar Evangelista do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 747,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625291"
                            ],
                            "1624867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001280-30.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leitão Ramos\r\n\r\nRéu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda, Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m R3 Assessoria de Cobrança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisoa de fls 299/307, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela segunda reclamada \r\n\r\nProcesso: 0057800-78.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Stefanie Robe Campo da Silveira\r\n\r\nRéu: Centro de Recreação Vida, IARA CALDAS DA SILVA, ANA CLAÚDIA LUIZ DA ROSA\r\n\r\nPelo presente fica m IARA CALDAS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora o deposito de fls 104 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624867"
                            ],
                            "1625018": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001109-73.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Ferreira Salles\r\n\r\nRéu: Refor Construções Ltda., Governo do Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Refor Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos declaratorios, bem como contra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625018"
                            ],
                            "1625196": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000791-27.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Viviane Cunha\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda me, Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Serviços Ltda me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.353, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000424-32.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Mello Teixeira\r\n\r\nRéu: Ki Delicia de Teresópolis Sucos e Lanches Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ki Delicia de Teresópolis Sucos e Lanches Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.70, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625196"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1621654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001101-16.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza do Couto [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortvale Infra-estruturas e Locações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza do Couto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001107-23.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001109-90.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gary Bezera Apratto Junior [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda., Réu: Denver Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gary Bezera Apratto Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001110-75.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Pereira Borges [Adv. Liliane Adalberto da Silva (OAB: RJ 144729 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Pereira Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001114-15.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Viana da Silva [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Zaragoza Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Viana da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000520-98.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Roberto de Abreu Palma [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Serviços 207 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Roberto de Abreu Palma\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000936-03.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Costa Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda., Aut Willian da Costa Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001104-68.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heros Fabricio de Jesus e Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heros Fabricio de Jesus e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001106-38.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benisio Antônio da Silva [Adv. Wellington Bosser Cardoso (OAB: RJ 159191 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Elite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benisio Antônio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000562-50.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Barros [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Gás Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Barros, Réu Sul Gás Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1621654"
                            ],
                            "1619843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002100-91.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MANOEL DE MOURA [Adv. Veir Mota (OAB: RJ 64079 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)], Réu: TRANSPORTADORA LATINOAMÉRICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MANOEL DE MOURA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DESPACHO DE FLS. 471: Indicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000288-57.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Bastos Lima [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Aparecida Bastos Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000450-52.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Menezes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ADESIVO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0060500-49.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Ponto de Partida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 2.500,00 PARA QUE SURTAM OS EFEITOS LEGAIS. TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA E DA DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA PELA PERITA. \r\n\r\nProcesso: 0064400-45.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Youssef Maleh [Adv. Fabricio Queiroz de Souza (OAB: RJ 129638 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Federal \r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000698-81.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida Silva Fortes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: BF Promotora de Vendas Ltda [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0078500-63.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Domingos de Carvalho [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 1.200,00 PARA QUE SURTAM OS SEUS EFEITOS. EFETUAR PAGAMENTO, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0098300-77.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marinho Martins [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton Camilo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marinho Martins\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO. OS AUTOS DO MESMO ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0103700-72.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franck Vitorino Esmeraldo [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franck Vitorino Esmeraldo\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0123100-77.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001846-98.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cristina Moreira de Souza [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Rosemar Pimentel [Adv. Rodrigo Duarte Batista da Silva (OAB: RJ 110847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Cristina Moreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0257800-87.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Guimaraes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vicente Guimaraes\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0258300-71.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VITOR DE LIMA FRANCO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: MARCIA APARECIDA BRETTAS FRANCO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0263800-40.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Henrique de Almeida Guimaraes (Espolio de ) [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Henrique de Almeida Guimaraes (Espolio de )\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000026-39.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Mota Brandão [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000031-32.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Batista [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nJUNTAR EM 10 DIAS, CÓPIA LEGÍVEL DO DOCUMENTO DE FLS.463. \r\n\r\nProcesso: 0000323-17.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Lima Rossi [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000375-76.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udisson Caio Borel [Adv. Lincoln Ferreira Palboni (OAB: RJ 114505 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Udisson Caio Borel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0048000-24.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0054900-18.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Mauricio Damas [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ADESIVO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000625-75.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Teixeira [Adv. Luiz Pedro Felizardo (OAB: RJ 66476 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Teixeira \r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000640-15.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Britos dos Reis [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Britos dos Reis , Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0065700-08.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto da Costa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Jose de Oliveira Vital\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068200-76.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN , Aut Luiz Gonzaga de Oliveira \r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0072700-88.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Corrêa da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern - Cetenco [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)], Réu: CSN Cimentos S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A, Aut Renato Corrêa da Silva \r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000737-44.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonh Abner Vieira Dias [Adv. Ronaldo Rosa da Silva (OAB: RJ 171815 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DESPACHO DE FLS.44. \r\n\r\nProcesso: 0000862-80.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Clara Elizabeth Velozo Borges [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Clara Elizabeth Velozo Borges \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000971-26.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betuel Marques dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001007-73.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Assunção Cristino [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Assunção Cristino\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001024-75.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro dos Santos\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0104000-34.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Alves [Adv. Wilson Tureta (OAB: RJ 87401 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Alves \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001076-71.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Crizzio de Mello [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: R R de Volta Redonda Restaurante Ltda. ME [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Crizzio de Mello\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001216-42.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elliezer de Queiroz [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.309. \r\n\r\nProcesso: 0162600-48.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Araujo Costa [Adv. Luiz Carlos Rabello de Araujo (OAB: RJ 96499 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Araujo Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.695.: \"DEIXO DE RECEBER RECURSO ADESIVO AUTOR.\" \r\n\r\nProcesso: 0182300-59.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LACY WANDERLEY EGIDIO ROMAO [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LACY WANDERLEY EGIDIO ROMAO\r\n\r\nDEFERIDO DESARQUIVAMENTO. AUTOS DO PROCESSO ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS PARA REQUERER O QUE ENTENDA DE DIREITO, PELO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0205200-36.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCELIO GONCALVES GOMIDE [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: TKE CONSULTORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: JOSE HUMBERTO ROMANO, Réu: JULIO CESAR CUSTÓDIO, Réu: KWM Serviços de Elétrica e Telecomunicações Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCELIO GONCALVES GOMIDE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS. 149/155, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0235700-41.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pereira [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills do Brasil Estrutura e Servicos Ltda. [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0236600-68.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: CCAM METALURGICA LTDA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCAM METALURGICA LTDA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0246500-65.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Alfredo Florentino de Oliveira [Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 33233 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alfredo Florentino de Oliveira, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS PERICIAIS DE FLS.314/315, CONFORME ATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0338000-18.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Roberto de Oliveira, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1619843"
                            ],
                            "1621648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0251400-57.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviana Celestina Faustino [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Real Ltda., Réu: Carlos Obed Sttofel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviana Celestina Faustino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DE FLS.72/78 EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0185700-03.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Julio Cesar Eloi Cabral [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia de Embalagens Metalicas MMSA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.151. \r\n\r\nProcesso: 0009400-31.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA MARIA DE OLIVEIRA NOVATO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: PATRICIA MARTINS COSTA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: VALDENISE LIMA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Aut NILZA MARIA DE OLIVEIRA NOVATO, Aut PATRICIA MARTINS COSTA, Aut VALDENISE LIMA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 425 \r\n\r\nProcesso: 0137300-21.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betson Luiz dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Tertecman Montagem Manutenção Industrial e Civil Ltda. [Adv. Marise Cristina Marcolan Sampaio (OAB: SP 107826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betson Luiz dos Santos\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE FLS.115/118, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009400-31.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA MARIA DE OLIVEIRA NOVATO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: PATRICIA MARTINS COSTA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: VALDENISE LIMA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA MARIA DE OLIVEIRA NOVATO, Aut PATRICIA MARTINS COSTA, Aut VALDENISE LIMA DA SILVA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001329-25.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Moura Miranda [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Aut Bruno de Moura Miranda, Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas S.A.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0212600-77.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO RODRIGUES DE LIMA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-46.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Souza Rosa [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001535-05.2013.5.01.0341 - AI\r\n\r\nAgte: Rogério Rodrigues de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nAgdo: PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0081600-60.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silvio Lopes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silvio Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls.96/99, no valor de R$ 37.638,43,foram homologados, devendo a ré efetuar o depósito de tal valor , em 48 horas, sob pena de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0051000-71.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA COSTA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: JORGE WILSON SIMEIRA JACOB, Réu: ANTONIO CARLOS CAIO SIMEIRA JACOB\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0284700-10.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Flavia Barroso Arantes Aragao (OAB: RJ 67661 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000198-15.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues das Virgens [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)], Réu: Ana Leonor do Valle Marcello, Réu: Reginaldo Sorrenti Marcello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0236700-23.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES REIS [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: CCAM METALURGICA LTDA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCAM METALURGICA LTDA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001308-20.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carvalho Soares [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Sschindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carvalho Soares\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0090100-52.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Oliveira Leal [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Macedo Ferreira Comercio de Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo de Oliveira Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls.60/61, no valor de R$ 35.870,66 ,foram homologados, devendo a ré efetuar o depósito de tal valor , em 48 horas, sob pena de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0101600-47.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Marques [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Representações Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE FLS.121/122 \r\n\r\nProcesso: 0122600-45.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Diolindo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Diolindo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000536-52.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Silva Gouvea [Adv. Ivan Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 169238 - D)]\r\n\r\nRéu: SYD´S de Volta Redonda Restaurante e Choperia Ltda. ME [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SYD´S de Volta Redonda Restaurante e Choperia Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.95.: JULGO DESERTO O RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001276-44.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Almeida Melgaço de Souza [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A., Aut Diego Almeida Melgaço de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DESPACHO DE FLS.151: MANIFESTEM-SE, CONFORME ATA DE FLS.149. \r\n\r\nProcesso: 0000889-63.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bianchini Damasceno [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bianchini Damasceno, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001883-28.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0188300-65.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB Ltda. [Adv. Luiz Bernardo Alvarez (OAB: SP 107997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Ltda., Aut Luiz Carlos Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1621648"
                            ],
                            "1621649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034900-31.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino Siqueira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Marino Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito de fls.590/591. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, observada a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0284700-10.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Flavia Barroso Arantes Aragao (OAB: RJ 67661 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0105100-93.1987.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODOLFO QUEIROGA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ED LUCAS DE SOUZA [Adv. Eustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 - D)], Aut: LISANDRO DE SOUZA CHAVES [Adv. Ronaldo Alves (OAB: RJ 92216 - D)], Aut: LUIZ PEDRO FELIZARDO [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)], Aut: PAULO ROBERTO CHAVES [Adv. Telmo Alves da Costa (OAB: RJ 75537 - D)], Aut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE VOLTA REDONDA, BARRA MANSA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE VOLTA REDONDA, BARRA MANSA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL\r\n\r\nFORNECER DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E CPF DO AUTOR SEBASTIÃO DOS SANTOS BARBOSA JUNIOR, PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nId: 1621649"
                            ],
                            "1621644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2014\r\n\r\n0081600-60.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Silvio Lopes\r\n\r\nExecutado: Mastertemp Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mastertemp Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.638,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090100-52.2007.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Saulo de Oliveira Leal\r\n\r\nExecutado: Gisele Macedo Ferreira Comercio de Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nPelo presente fica citado Gisele Macedo Ferreira Comercio de Maquinas e Equipamentos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.870,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621644"
                            ],
                            "1621645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000895-02.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Cesar Botelho de Freitas\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Platume Instalação Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621645"
                            ],
                            "1621646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0141500-13.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON RAMOS NASCIMENTO, ANTONIO MARCOS MARINHO\r\n\r\nRéu: LAJEOLAJE LTDA(A/C ESPOLIO DE ELSO LUIZ DOS SANTOS, (INVENTARIANTE ROSELAINE ROCHA DOS SANTOS, CPF. 618.674.897-91)\r\n\r\nPelo presente fica m LAJEOLAJE LTDA(A/C ESPOLIO DE ELSO LUIZ DOS SANTOS, (INVENTARIANTE ROSELAINE ROCHA DOS SANTOS, CPF. 618.674.897-91), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPARA MANIFESTAR-SE, QUERENDO, SOBRE CÁLCULOS ÀS FLS.54/70, APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA, EM 10 DIAS, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0251400-57.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviana Celestina Faustino\r\n\r\nRéu: Padaria Real Ltda., Carlos Obed Sttofel\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Obed Sttofel, Padaria Real Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DE FLS.72/78 EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621646"
                            ],
                            "1621647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000990-66.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Somar Aereo Ltda. EPP, Somar Pesados Ltda., Somar BR Logistica Ltda., Somar Pesados Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO FREDERICO RAMOS OTTONI, Somar Pesados Ltda., TIAGO TOLENTINO RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU O FEITO PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621647"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1624995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-03.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Mello [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Kovalewski Prestação de Serviços Ltda ME. [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Mello, Réu Red Kovalewski Prestação de Serviços Ltda ME.\r\n\r\nManifestarem-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000861-58.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Franco Alves [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000937-53.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Prudente [Adv. Carlos Alberto Silva Guida (OAB: RJ 129719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0130700-54.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO VICENTE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRINDUS ALIMENTOS LTDA, Réu: Renato Jose Redel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AURELIO VICENTE\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001368-87.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vicente Emereciano [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Disk Bis Ltda ME, Réu: André Vieira Canedo, Réu: Bianca Vieira Canedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vicente Emereciano\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0090200-67.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Macedo Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Adm. Servs. Cred. S/C Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fináustria Assessoria Adm. Servs. Cred. S/C Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001543-47.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Max Germano dos Santos [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A [Adv. Cézer Lopes de Oliveira Júnior (OAB: MG 113279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Max Germano dos Santos , Réu Paranasa Engenharia e Comércio S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado prazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional.\r\n\r\nProcesso: 0001106-40.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Espedito dos Santos Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauriti Automation Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauriti Automation Ltda., Aut Roberto Espedito dos Santos Oliveira\r\n\r\nManifestarem-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001117-35.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Paula Alves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton de Paula Alves, Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nManifestarem-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001219-57.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Comarú Paiva e Silva de Brito [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Comarú Paiva e Silva de Brito, Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência as partes de que foi designado o dia 19.02.2014, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, devendo as partes comparecerem na secretaria da 2a VT/VR para as anotações devida. Deverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0155400-21.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Rosa dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Rosa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.02.2014, às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob a cominação de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0163500-43.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DAMACENO [Adv. Claudia Marchtein Salomao (OAB: RJ 115578 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: Sultan Investimentos, Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: George ElKhouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ DAMACENO\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000618-51.2011.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Thiago Alberto Gomes de Souza [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Processamento Eletronico de Dados de Volta Redonda - EPD/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Thiago Alberto Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência sobre a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0238900-29.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARCAL [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Maria Peters Marques (OAB: RJ 83404 - D)], Réu: Luiz Alberto Ferreira Bastos, Réu: Fernando Arthur Moreira Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO SEGURO DE CONSTRUCOES LTDA, Aut SEBASTIAO MARCAL\r\n\r\nManifestarem-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0004000-57.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia Campelo Velasco [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, Aut Tania Lucia Campelo Velasco\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado prazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional.\r\n\r\nProcesso: 0000051-83.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keity Tiemy Maeda [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Restaurante Oriental Ltda. ME [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keity Tiemy Maeda\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0005400-77.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Silva Barbosa [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo autor, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000015-41.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Anacleto de Lana [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Anacleto de Lana\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0000164-03.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Marta Barbosa dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Unrio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira, Aut Marta Barbosa dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0000054-38.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Navantino de Andrade Marins [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodac Barra Mansa S.A. [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Navantino de Andrade Marins, Réu Rodac Barra Mansa S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-30.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcia Lambert Citeli [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marcia Lambert Citeli\r\n\r\nTomar ciência sobre a sentença de fls. 246, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000207-71.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Rodrigues Almeida Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Gilmar Prudente Nogueira (OAB: RJ 172603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Rodrigues Almeida Filho\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0027000-52.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Tavares de Souza [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Laura Ignês Piedade Machado (OAB: RJ 56324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Tavares de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0000209-41.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Gonçalves Lucas [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Leal Serviços em Tecnologia ME [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C Leal Serviços em Tecnologia ME, Aut Pedro Henrique Gonçalves Lucas\r\n\r\nDeverão as partes comparecerrem na secretaria da 2a. VT/VR no dia 20.02.2014, às 15:00 horas, para anotação da CTPS. A partir desta data deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios, no prazo de 30 dias, observados os parâmetros fixados às fls. 42/42-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001562-87.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo dos Santos [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000392-75.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Lopes de Faria Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000603-48.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gonçalves de Caires [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0068000-66.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Novaes Gonçalves [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Novaes Gonçalves\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0152200-21.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO LACERDA JEREMIAS [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se de forma objetiva e específica sobre os cálculos previdenciários de fls. 721/724, no prazo de 30 dias preclusivos, observando-se as questões já superadas pela \"res judicata\". \r\n\r\nProcesso: 0220200-63.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Altamiro Alves Fiote [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rqdo: Associacao Apoio Serv. Caixa Beneficente Empreg. CSN - CBS - APSERVI [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Associacao Apoio Serv. Caixa Beneficente Empreg. CSN - CBS - APSERVI, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001683-18.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Augusto Martins [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Augusto Martins\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0195500-23.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Lucia de Fatima de Lima Lacerda Reis [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lucia de Fatima de Lima Lacerda Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de fls. 564 e seguintes, de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0218300-11.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Damasceno Viviani [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi fixado prazo de 15 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0054400-41.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Marques da Silva Augusto [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Aut: Neide de Fátima Ribeiro de Paula [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Marques da Silva Augusto, Réu Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, Aut Neide de Fátima Ribeiro de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado prazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0071400-25.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelzira Maria de Paula Lima [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Laura Ignês Piedade Machado (OAB: RJ 56324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado prazo de 15 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0087800-17.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte reclamada com cálculos liquidatórios atualizados, devendo instruir a planilha com os documentos que demonstrem objetivamente a base de cálculo e observar os parâmetros fixados às fls. 603/603-verso, no prazo de 30 dias, sob a cominação de arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0001900-81.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ciarelli de Oliveira [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001099-77.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira de Paula [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Big Aço Ltda. [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira de Paula, Réu Posto de Serviços Big Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado prazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001507-39.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Marques [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Marques\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-40.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO MARCELLO DO AMARAL [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut HELCIO MARCELLO DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado prazo de 15 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0161500-36.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL DO NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLTA REDONDA FUTEBOL CLUBE [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOLTA REDONDA FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0178500-39.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Mauro Garcia [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mauro Garcia\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-26.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE SOUZA ROSA [Adv. Marcos Machado (OAB: RJ 72665 - D)]\r\n\r\nRéu: CESBRA SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE SOUZA ROSA, Réu CESBRA SA\r\n\r\nTomarem ciência de que o perito designou o dia 12.03.2014, às 10:30 horas, no local em que a parte autora prestou serviços à reclamada, para realização da perícia. Deverá o autor comparecer no local para acompanhar a realização da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0218200-90.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Helio Rocha do Nascimento [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Helio Rocha do Nascimento\r\n\r\nTomarem ciência de que foi designado o dia 19.02.2013, às 10:00 horas, para início da perícia. Fica desde já advertido o autor de que a sua ausência injustificada ao exame previamente designado pelo perito do juízo será reputada como desistência no tocante à produção da prova pericial. Seguem o nome, telefone e e-mail de contato do perito a fim de que o advogado do reclamante informe diretamente ao perito o endereço atualizado, número de telefone e e-mail para viabilizar a comunicação do perito com a parte autora sobre as datas, horários e locais das diligências a serem realizadas: MAURO TAVARES, tel: 24 3340-1851, e-mail: mauro.tavares@foa.org.br \r\n\r\nProcesso: 0237800-34.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LADEVIG [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LADEVIG\r\n\r\nComparecer na secretaria da 2a VT/VR no dia 20.02.14, às 14:00 horas, a fim de ser procedida à anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0231500-03.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE FARIA MARQUES MACHADO [Adv. Adail Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 65133 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND MEC M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB IND MEC M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0244800-17.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Diorio [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Aut: Nilton Machado de Avila\r\n\r\nRéu: Figueira e Soares Comércio de Tiintas Ltda ME [Adv. Renata Helena de Abreu (OAB: RJ 178523 - D)], Réu: Joao L. Carvalho Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figueira e Soares Comércio de Tiintas Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre o teor do despacho de fls. 317, primeira parte, podendo inclusive declinar do prazo conferido no acordo a fim de que a quantia destinada à União seja repassada de imediato. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276400-56.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Calixto de Souza Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Calixto de Souza Ferreira\r\n\r\nEfetuar o levantamento do alvará expedido a seu favor , no prazo de 10 dias, comprovando nos autos o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0311500-19.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIAN FERNANDES DE ARAUJO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A(nova denominação de FEM Projetos,Construções e Montagens S/A) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIAN FERNANDES DE ARAUJO, Réu CSN CIMENTOS S/A(nova denominação de FEM Projetos,Construções e Montagens S/A) , Réu INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A\r\n\r\nTomarem ciência sobre a inexistência de saldo a ser liberado neste processo, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos, fixando-se o prazo de cinco dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas mesmas, o que resta desde já deferido, nos termos do art. 10§2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional.\r\n\r\nProcesso: 0362300-12.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE SOUZA DOROTEA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE SOUZA DOROTEA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0012800-11.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte reclamada com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0016000-89.2008.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Ramos Gomes [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Joao Ramos Gomes\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0074600-02.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS ROSA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL-SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS ROSA\r\n\r\nTomar ciência sobre a documentação apresentada pelo sr. oficial de justiça, fls. 166/171. \r\n\r\nProcesso: 0000964-36.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Siqueira [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiola Lacerda Viga [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiola Lacerda Viga, Aut Márcia Maria Siqueira\r\n\r\nComparecerem na secretaria da 2a VT/VR no dia 26.02.2014, às 15:00 horas, para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0256400-35.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mauro da Silva Santos [Adv. Fabiano Carlos do Amaral (OAB: RJ 106989 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Servicos 207 Ltda., Réu: Haroldo Carvalho Cruz Júnior, Réu: Luis Guilherme de Ataíde Cruz, Réu: Sérgio Alexandre de Ataíde Cruz, Réu: José Maria da Cruz Neto, Réu: Pneus e Acessórios Rio Mar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ré foi nomeada depositária do bem constrito e dizer se possui interesse em adjudicar o bem penhorado (prazo: 20 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001178-56.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Beatriz Simão [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos Serviços de Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: Jairo Rodrigues da Silva, Réu: Jairo Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Beatriz Simão\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 49 e seguintes no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0148700-68.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ADMINISTRADORES EST RJ SINTAERJ [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS ADMINISTRADORES EST RJ SINTAERJ\r\n\r\nTomar ciência sobre a decisão de fls. 432, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0264800-48.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA LIMA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEC VOLTA REDONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: Massa Falida de Montreal Engenharia S/A, Réu: Montreal Negócios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA LIMA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-07.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Alves Nogueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulzer Brasil S.A. [Adv. Rosana Ferreira de Miranda (OAB: SP 95060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Alves Nogueira , Réu Sulzer Brasil S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-66.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE VALIM CRUZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO BARBARA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE VALIM CRUZ\r\n\r\nTomar ciência sobre a decisão de fls. 262, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0162100-81.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-92.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Duarte [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nacional da Defesa do Consumidor - ANDECON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley da Silva Duarte\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298800-98.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento Santos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jorge Nascimento Santos\r\n\r\nManifestarem-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0052000-54.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anézio Venâncio [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anézio Venâncio\r\n\r\nTrazer aos autos o laudo de exame audiommétrico, conforme solicitado à fls. 94. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0317400-51.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Reginaldo Sorrenti Marcello [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005500-95.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Rodrigo da Cunha [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo perito, no prazo de 30 dias, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0000473-24.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinéia de Assis Severino [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldinéia de Assis Severino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos presentes autos. .\r\n\r\nProcesso: 0317100-11.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Roberto Torres [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0222600-79.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Marques Abrahao [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ LTDA [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFS RJ LTDA\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0164200-43.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Faria [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Empresa de Servicos Profissionais Ltda., Réu: Carlos Magno Silva Soares, Réu: Dialberto Costa Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Faria\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-54.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Neves Biolchini [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000074-92.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Rodrigues da Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimenstos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, assim como deverá vir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-08.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Oliveira Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Jonas de Oliveira Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 274/274v, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0297700-11.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Flavio Pereira [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santander (Brasil) SA. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Flavio Pereira, Rqdo Banco Santander (Brasil) SA.\r\n\r\nTer ciência da decisão exarada à fls. 821, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1624995"
                            ],
                            "1624993": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0130700-54.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO VICENTE\r\n\r\nRéu: NUTRINDUS ALIMENTOS LTDA, Renato Jose Redel\r\n\r\nPelo presente fica m NUTRINDUS ALIMENTOS LTDA, Renato Jose Redel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001368-87.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vicente Emereciano\r\n\r\nRéu: Pizzaria Disk Bis Ltda ME, André Vieira Canedo, Bianca Vieira Canedo\r\n\r\nPelo presente fica m Pizzaria Disk Bis Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0163500-43.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DAMACENO\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Sultan Investimentos, Empreendimentos e Participações Ltda, George ElKhouri\r\n\r\nPelo presente fica m GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, George ElKhouri, Sultan Investimentos, Empreendimentos e Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000074-29.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes Lopes\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Hélio Ribeiro dos Santos, Regis Ribeiro dos Santos, Renato Ribeiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Regis Ribeiro dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0043800-97.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Costa Cirino\r\n\r\nRéu: Stemil Sociedade Tecnica de Montagens Industriais Ltda., Jose Orlando Ferreira, Julio Eustáquio Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Stemil Sociedade Tecnica de Montagens Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0087100-12.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Empresa Gazetilha Ltda., Andre Luiz Gomes, Celio Piveldo Siqueira, Norma Gomes Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luiz Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0066400-73.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmarques da Silva Magalhães\r\n\r\nRéu: C S Cunha Comercio de Motocicletas e Peças ME\r\n\r\nPelo presente fica m C S Cunha Comercio de Motocicletas e Peças ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624993"
                            ],
                            "1624994": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0136000-07.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SUZANA SILVA MENDES e Outros\r\n\r\nRéu: VIPS HOTEL e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FLORIANO DE ALMEIDA FAXAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído(a) no polo passivo da demanda, tendo em vista a desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, devendo efetuar o pagamento do quantum exequendum, ou garantir a execução, no prazo de 48h, sob pena de execução. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624994"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1625557": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ATO DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\n*DECRETO Nº 44.584 DE 29 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA OS LIVROS VI, IX, X, XI E XV DO REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.427, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2000 (RICMS/00).\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no processo nº E-04/058/2/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- O Livro VI (Das Obrigações Acessórias em Geral) do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000 (RICMS/00) passa a vigorar com a modificação constante do Anexo I deste Decreto, preservados os modelos dos documentos e livros fiscais, listados a seguir:\r\n\r\nI - Autorização de Impressão de Documentos Fiscais (AIDF);\r\n\r\nII - Nota Fiscal Modelo 1;\r\n\r\nIII - Nota Fiscal modelo 1-A;\r\n\r\nIV - Nota Fiscal, modelo 4;\r\n\r\nV - Nota Fiscal Avulsa;\r\n\r\nVI - Nota Fiscal de Venda a Consumidor;\r\n\r\nVII - Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás;\r\n\r\nVIII - Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Água;\r\n\r\nIX - Registro de Entrada, modelo 1;\r\n\r\nX - Registro de Entrada, modelo 1-A;\r\n\r\nXI - Registro de Saída, modelo 1;\r\n\r\nXII - Registro de Saída, modelo 1-A;\r\n\r\nXIII - Registro de Controle da Produção e do Estoque, modelo 3;\r\n\r\nXIV - Ficha Índice de Utilização das Fichas de Controle da Produção e do Estoque;\r\n\r\nXV - Registro de Impressão de Documentos Fiscais, modelo 5;\r\n\r\nXVI - Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, modelo 6;\r\n\r\nXVII - Registro de Inventário, modelo 7;\r\n\r\nXVIII - Registro de Apuração do ICMS, modelo 9;\r\n\r\nXIX - Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC);\r\n\r\nXX - Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP) ;\r\n\r\nXXI - Livro de Movimentação de Produtos (LMP);\r\n\r\nXXII - Termo de Abertura;\r\n\r\nXXIII - Termo de Encerramento;\r\n\r\nParágrafo único. Os modelos dos documentos e livros fiscais comporão o Anexo IV - Dos Leiautes constante da nova redação do Livro VI do RICMS/00, salvo o leiaute de Nota Fiscal de Produtor, modelo 4, que passará a integrar o Livro XV do mesmo regulamento, como Anexo III. \r\n\r\nArt. 2º- O Livro IX (Da Prestação de Serviços de Transporte) do RICMS/00 passa a vigorar com as modificações constantes do Anexo II deste Decreto.\r\n\r\nArt. 3º- O Livro X (Da Prestação de Serviço de Comunicação e de Telecomunicação) do RICMS/00 passa a vigorar com as modificações constantes do Anexo III deste Decreto.\r\n\r\nArt. 4º- O Livro XI (Da Importação de Mercadorias e Serviços) do RICMS/00 passa a vigorar com as modificações constantes do Anexo IV deste Decreto. \r\n\r\nArt. 5º- O Livro XV (Da Operação com Produto Agropecuário) do RICMS/00 passa a vigorar com as modificações constantes do Anexo V deste Decreto.\r\n\r\nArt. 6º- O produtor agropecuário pessoa jurídica e o estabelecimento que realize exclusivamente operação com livro, revista ou periódico, imune ao ICMS, anteriormente dispensados da escrituração dos livros fiscais, passam a ser obrigados a escriturá-los a partir de 1º de julho de 2014. \r\n\r\nArt. 7º- A partir da data de produção de efeitos deste Decreto, não será autorizada a substituição da Nota Fiscal, modelo 4, pela Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A.\r\n\r\nParágrafo Único - O produtor rural poderá utilizar o estoque remanescente da Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, observada a data-limite de utilização do referido documento.\r\n\r\nArt. 8º- Ficam revogados:\r\n\r\nI - a partir de 1º de abril de 2014, os regimes especiais, porventura vigentes, concedidos:\r\n\r\na) para dispensa da emissão de CT-e a cada prestação nas prestações internas de serviço de transporte vinculado a contrato, devendo ser observado o disposto no art. 77 do Livro IX do RICMS/00;\r\n\r\nb) às empresas de telecomunicação para emissão de suas Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações (NFST) ou de Serviço de Comunicação (NFSC) conjuntamente com as de outras empresas de telecomunicação em um único documento de cobrança, devendo ser observado o disposto no art. 29 do Livro X do RICMS/00;\r\n\r\nII - a Resolução SER nº 57, de 3 de dezembro de 2003. \r\n\r\nArt. 9º- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto no caput deste artigo não prejudica a produção de efeitos de Convênios, Ajustes e Protocolos que já dispunham sobre a matéria antes da publicação deste Decreto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014 \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nALTERAÇÕES NO LIVRO VI DO RICMS/00 \r\n\r\nArt. único. O Livro VI (Das Obrigações Acessórias em Geral) do RICMS/00 passa a vigorar com seguinte redação:\r\n\r\n\"LIVRO VI\r\n\r\nDAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS EM GERAL\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º São obrigações acessórias do sujeito passivo as decorrentes da legislação tributária, tendo por objeto as prestações, positivas ou negativas, impondo a prática de ato ou a abstenção de fato que não configure obrigação principal, estabelecidas no interesse da arrecadação ou da fiscalização do tributo. \r\n\r\nParágrafo único. A obrigação acessória, pelo simples fato de sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária. \r\n\r\nArt. 2º Toda pessoa, física ou jurídica, contribuinte ou não, inclusive a que goze de imunidade ou isenção, e que, de qualquer modo, participe de operação ou prestação relacionada, direta ou indiretamente, com a circulação de mercadorias ou prestação de serviços de transporte intermunicipal ou interestadual ou de comunicação, está obrigada, salvo disposição em contrário, ao cumprimento das obrigações previstas na legislação tributária. \r\n\r\nParágrafo único. Aplicam-se aos responsáveis, no que couberem, as disposições contidas neste artigo. \r\n\r\nTÍTULO II \r\n\r\nDA INSCRIÇÃO NO CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nArt. 3º A pessoa física ou jurídica que realize operações relativas à circulação de mercadorias ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação é obrigada à inscrição no cadastro estadual específico, ressalvadas as hipóteses de dispensa expressas na legislação. \r\n\r\n§ 1º A inscrição deve ser feita antes do início de atividade do contribuinte. \r\n\r\n§ 2º A Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) poderá exigir a renovação da inscrição. \r\n\r\n§ 3º Quando a inscrição não for renovada, na forma e no prazo previstos na legislação, o estabelecimento será considerado não inscrito, para todos os efeitos legais. \r\n\r\n§ 4º O Secretário de Estado de Fazenda pode autorizar inscrição que não seja obrigatória, bem como dispensar a obrigatória, nos casos que julgar conveniente.\r\n\r\nArt. 4º Ato do Secretário de Estado de Fazenda definirá as normas a serem observadas para:\r\n\r\nI - inscrição ou sua renovação; e\r\n\r\nII - alteração de dados ou da situação cadastral. \r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDOS DOCUMENTOS FISCAIS\r\n\r\n(Convênio SINIEF 6/89, Convênio S/Nº/70 e \r\n\r\nAjustes SINIEF 7/05, 9/07, 21/10) \r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS ESPÉCIES DE DOCUMENTOS FISCAIS\r\n\r\nArt. 5º São documentos fiscais:\r\n\r\nI - a Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A; \r\n\r\nII - a Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2; \r\n\r\nIII - o Cupom Fiscal emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF);\r\n\r\nIV - a Nota Fiscal de Produtor, modelo 4; \r\n\r\nV - a Nota Fiscal Avulsa;\r\n\r\nVI - a Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, modelo 6;\r\n\r\nVII - a Nota Fiscal de Serviço de Transporte, modelo 7;\r\n\r\nVIII - o Bilhete de Passagem Rodoviário, modelo 13;\r\n\r\nIX - o Bilhete de Passagem Aquaviário, modelo 14; \r\n\r\nX - o Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem, modelo 15; \r\n\r\nXI - o Bilhete de Passagem Ferroviário, modelo 16; \r\n\r\nXII - o Despacho de Transporte, modelo 17; \r\n\r\nXIII - o Resumo de Movimento Diário, modelo 18; \r\n\r\nXIV - a Ordem de Coleta de Cargas, modelo 20; \r\n\r\nXV - a Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, modelo 21; \r\n\r\nXVI - a Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações, modelo 22; \r\n\r\nXVII - o Conhecimento Avulso de Transporte Rodoviário de Carga, modelo 24; \r\n\r\nXVIII - o Manifesto de Carga, modelo 25; \r\n\r\nXIX - o Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas, modelo 26;\r\n\r\nXX - a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55; \r\n\r\nXXI - o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), modelo 57; \r\n\r\nXXII - o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), modelo 58;\r\n\r\nXXIII - o Documento de Excesso de Bagagem; \r\n\r\nXXIV - a Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Água; \r\n\r\nXXV - a Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás; \r\n\r\nXXVI - outros documentos instituídos mediante regimes especiais concedidos por convênios, ajustes ou legislação específica. \r\n\r\n§ 1º Relativamente aos documentos referidos no caput deste artigo, com exceção dos previstos nos incisos III, XVII, XVIII, XX a XXIII, é permitido: \r\n\r\nI - acrescer:\r\n\r\na) vias adicionais, desde que sejam subsequentes à via fixa; \r\n\r\nb) indicações necessárias ao controle de tributo federal ou municipal, desde que atendidas as normas relativas a cada tributo; \r\n\r\nc) indicações de interesse do emitente, inclusive por meio de carimbo, desde que não prejudiquem a clareza do documento, observado o disposto no § 2º deste artigo; \r\n\r\nII - suprimir campos referentes ao controle do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), no caso de utilização de documentos em operações não sujeitas a esse tributo, exceto o campo \"Valor Total do IPI\" do quadro \"Cálculo do Imposto\", hipótese no qual nada será anotado; \r\n\r\nIII - alterar a disposição e o tamanho dos diversos campos, desde que não lhes prejudique a clareza e o objetivo, observado o disposto no § 2º deste artigo; \r\n\r\n§ 2º O disposto na alínea \"c\" do inciso I e no inciso III do § 1º deste artigo se aplica à Nota Fiscal, modelos 1 e 1-A, apenas no que se refere a: \r\n\r\nI - inclusão do nome de fantasia, endereço eletrônico, número de telefone/fax e da caixa postal, no quadro \"Emitente\"; \r\n\r\nII - inclusão, no quadro \"Dados do Produto\": \r\n\r\na) de colunas destinadas à indicação de descontos e de outras informações correlatas que complementem as indicações previstas para o referido quadro; \r\n\r\nb) de pauta gráfica, quando os documentos forem manuscritos; \r\n\r\nIII - inclusão, na parte inferior da nota fiscal, de indicações expressas em código de barras, desde que determinadas ou deferidas pela autoridade competente; \r\n\r\nIV - alteração no tamanho dos quadros ou dos campos, respeitados o tamanho mínimo estipulado no § 1º do art. 28 do Anexo I deste Livro e a sua disposição gráfica; \r\n\r\nV - inclusão de propaganda na margem esquerda do documento, desde que haja separação de, no mínimo, 0,5 (cinco décimos) de centímetro do quadro do modelo; \r\n\r\nVI - deslocamento do comprovante de entrega na forma de canhoto destacável, para a lateral direita, ou para a extremidade superior do documento; \r\n\r\nVII - utilização de retícula ou de fundos decorativos ou personalizantes, desde que não excedentes aos seguintes valores da escala \"europa\": \r\n\r\na) 10% (dez por cento), para as cores escuras;\r\n\r\nb) 20% (vinte por cento), para as cores claras;\r\n\r\nc) 30% (trinta por cento), para as cores creme, rosa, azul, verde ou cinza em tintas próprias para fundos.\r\n\r\n§ 3º No caso de existir incorreção nas características obrigatoriamente impressas nas notas fiscais, poderá esta ser corrigida mediante carimbo, se autorizado pela repartição fiscal competente, com exceção da indicação da data-limite.\r\n\r\nArt. 6º Tratando-se de documento fiscal que deva receber numeração, o mesmo será numerado, por espécie, em todas as vias, em ordem crescente de 000.001 a 999.999, e enfeixado em blocos uniformes de no mínimo 20 (vinte) e no máximo 50 (cinquenta) documentos, salvo disposição em contrário. \r\n\r\n§ 1º Atingido o número 999.999, a numeração recomeçará com a mesma designação de série e subsérie. \r\n\r\n§ 2º A numeração será reiniciada sempre que houver: \r\n\r\nI - adoção de séries distintas, no caso de Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, e Nota Fiscal de Produtor, modelo 4; \r\n\r\nII - troca do modelo 1 para 1-A, e vice-versa. \r\n\r\nArt. 7º Além das indicações a serem impressas tipograficamente segundo as normas atinentes a cada um dos modelos de documentos fiscais relacionados no art. 5º deste Livro, deve constar no rodapé dos impressos ou formulários autorizados nos termos do art. 26 deste Livro as seguintes indicações:\r\n\r\nI - o nome, o endereço e os números de inscrição, federal e estadual, do impressor do documento;\r\n\r\nII - a data e a quantidade da impressão;\r\n\r\nIII - o número de ordem do primeiro e do último documento impresso e as respectivas série e subsérie, quando for o caso;\r\n\r\nIV - o número da Autorização para Impressão de Documentos Fiscais;\r\n\r\nV - o número do processo do regime especial concedido para emissão de documentos fiscais, quando for o caso;\r\n\r\nVI - o número do processo ou autorização que deferiu o uso de sistema eletrônico de processamento de dados (SEPD) para emissão de documentos fiscais, se for o caso.\r\n\r\n§ 1º No caso de Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, as indicações de que trata este artigo podem ser feitas no rodapé ou na lateral direita do formulário.\r\n\r\n§ 2º No caso de formulário contínuo para emissão por SEPD, serão indicados o primeiro e o último número de controle de formulário.\r\n\r\nArt. 8º Os impressos de documentos fiscais serão usados na ordem sequencial de sua numeração, vedada a utilização de blocos ou conjunto de formulários sem que estejam simultaneamente em uso ou já tenham sido utilizados os de numeração inferior. \r\n\r\nArt. 9º Cada estabelecimento, seja matriz, filial, sucursal, agência, depósito ou qualquer outro, deverá ter documentos fiscais próprios, vedada a sua utilização fora do estabelecimento, ressalvadas as hipóteses previstas na legislação. \r\n\r\nArt. 10. As diversas vias dos documentos fiscais não se substituirão em suas respectivas funções, devendo a disposição das vias nos blocos ou conjuntos de formulários obedecer à ordem sequencial que as diferencia, vedada a intercalação de vias adicionais. \r\n\r\nArt. 11. A utilização de séries e subséries será disciplinada nas disposições específicas aplicáveis a cada documento, nos termos deste Regulamento.\r\n\r\n§ 1º O Fisco poderá restringir o número de séries e subséries. \r\n\r\n§ 2º O contribuinte que possuir inscrição centralizada deve adotar série ou subsérie distinta para cada local de emissão do documento fiscal, qualquer que seja a série adotada. \r\n\r\nArt. 12. Os prazos para utilização dos documentos fiscais e formulários destinados a sua impressão, quando houver, serão estabelecidos nas disposições específicas atinentes a cada espécie de documento, devendo o estabelecimento gráfico imprimi-los em campo próprio, observado o disposto no inciso V do caput do art. 24 deste Livro. \r\n\r\nParágrafo único. Vencido o prazo dos documentos fiscais e formulários destinados a sua impressão, o contribuinte e a repartição fiscal devem observar o seguinte: \r\n\r\nI - o saldo remanescente de documentos ou formulários deve ser inutilizado pelo contribuinte, mediante consignação da palavra \"INUTILIZADO\", em tamanho não inferior a 10 (dez) centímetros de comprimento, no espaço destinado à descrição das mercadorias ou serviços, na 1ª via de cada documento ou formulário, a carimbo, de forma manuscrita, ou por computador, e guardado pelo prazo de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nII - os números inicial e final dos documentos e formulários inutilizados de que trata o inciso I deste parágrafo devem ser anotados pelo contribuinte na coluna \"OBSERVAÇÕES\" do livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências (RUDFTO), na mesma linha em que foram registrados;\r\n\r\nIII - adotadas as providências previstas nos incisos I e II deste parágrafo, o contribuinte deve, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da inutilização, apresentar comunicação, em 2 (duas) vias, à repartição fiscal de sua vinculação, indicando:\r\n\r\na) a numeração inutilizada para cada modelo, série e subsérie;\r\n\r\nb) o número da folha do RUDFTO em que foi feita a anotação respectiva;\r\n\r\nIV - recebida a comunicação de que trata o inciso III deste parágrafo, a repartição fiscal aporá, nas 2 (duas) vias, o seu carimbo de recepção, atestando a data da entrega, devolvendo uma ao contribuinte e arquivando a outra em pasta própria.\r\n\r\nArt. 13. As regras sobre impressão, uso, preenchimento, prazos e escrituração dos documentos fiscais de que tratam os incisos do caput do art. 5º deste Livro, a seguir indicados, são as estabelecidas: \r\n\r\nI - no Anexo I deste Livro, relativamente aos documentos previstos nos incisos I, II, V, XX, XXIV, XXV; \r\n\r\nII - no Livro VIII deste Regulamento, relativamente ao documento previsto no inciso III; \r\n\r\nIII - no Livro IX deste Regulamento, relativamente aos documentos previstos nos incisos VII a XIV, XVII a XIX e XXI a XXIII;\r\n\r\nIV - no Livro X deste Regulamento, relativamente aos documentos previstos nos incisos XV e XVI; \r\n\r\nV - no Convênio SINIEF 6/89, relativamente ao documento previsto no inciso VI; \r\n\r\nVI - no Livro XV deste Regulamento, relativamente ao documento previsto no inciso IV.\r\n\r\nArt. 14. É vedada a emissão de documento fiscal que não corresponda a uma efetiva saída ou entrada de mercadoria ou a uma efetiva prestação de serviço, exceto nas hipóteses expressamente previstas na legislação. \r\n\r\nCAPÍTULO II \r\n\r\nDOS DEMAIS DOCUMENTOS FISCAIS\r\n\r\nArt. 15. São também documentos fiscais:\r\n\r\nI - a Autorização para Impressão de Documentos Fiscais (AIDF);\r\n\r\nII - a Carta de Correção; \r\n\r\nIII - a Carta de Correção Eletrônica (CC-e);\r\n\r\nIV - a Declaração Anual para o IPM (DECLAN-IPM);\r\n\r\nV - a Declaração de Exoneração do ICMS na importação - imposto compensado com saldos credores acumulados;\r\n\r\nVI - a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais - Complementar do Rio de Janeiro (DEFIS-C-RJ);\r\n\r\nVII - a Declaração Prévia de Emissão em Contingência (DPEC NF-e);\r\n\r\nVIII - o Documento Auxiliar da NF-e (DANFE);\r\n\r\nIX - o Documento Auxiliar do CT-e (DACTE);\r\n\r\nX - o Documento Auxiliar do MDF-e (DAMDFE);\r\n\r\nXI - o Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro (DARJ);\r\n\r\nXII - o Documento de Cadastro do ICMS (DOCAD);\r\n\r\nXIII - o Documento de Utilização de Benefício (DUB);\r\n\r\nXIV - o Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC CT-e);\r\n\r\nXV - a Ficha de Conteúdo de Importação (FCI);\r\n\r\nXVI - a Guia de Informação e Apuração e Informação do ICMS (GIA-ICMS);\r\n\r\nXVII - a Guia de Liberação de Mercadoria Estrangeira (GLME);\r\n\r\nXVIII - a Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária (GIA-ST);\r\n\r\nXIX - a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais-RJ-Online (GNRE-RJ-Online); \r\n\r\nXX - a declaração, a informação e os documentos de controle interno exigidos pelo Fisco que permitam esclarecer ou acompanhar o comportamento fiscal do contribuinte ou de qualquer pessoa que guarde relação com os interesses da fiscalização do imposto;\r\n\r\nXXI - as informações prestadas pelas administradoras de cartões de crédito e débito, por empresa que presta serviços operacionais relacionados à administração de cartões de crédito e débito ou por similares, relativas às operações e prestações realizadas por estabelecimentos de contribuintes do ICMS, cujos pagamentos sejam efetuados por meio de sistemas de crédito, débito ou similar. \r\n\r\n§ 1º A validade jurídica dos documentos auxiliares previstos nos incisos VIII a X do caput deste artigo está subordinada à autorização do documento fiscal eletrônico pela administração tributária, sendo utilizados exclusivamente para acompanhar o trânsito das mercadorias e facilitar a consulta do documento fiscal eletrônico.\r\n\r\n§ 2º O documento referido no inciso XVII do caput deste artigo será utilizado na importação de mercadoria ou bem do exterior para comprovar a não-exigência do pagamento do imposto, por ocasião da liberação da mercadoria ou do bem, em virtude de isenção, não-incidência ou diferimento.\r\n\r\n§ 3º O documento referido no inciso XIX do caput deste artigo será utilizado para pagamento do imposto:\r\n\r\nI - na importação de mercadoria ou bem do exterior, quando o desembaraço ocorrer em outra unidade da Federação;\r\n\r\nII - devido a este Estado e retido por contribuinte substituto localizado em outra unidade da Federação, ainda que não possua inscrição de substituto neste Estado;\r\n\r\nIII - em outras situações previstas na legislação.\r\n\r\n§ 4º As regras sobre impressão, uso, preenchimento, prazos e escrituração dos documentos fiscais de que trata este artigo serão estabelecidas em ato da SEFAZ.\r\n\r\nCAPÍTULO III \r\n\r\nDAS FORMALIDADES A SEREM OBSERVADAS \r\n\r\nNA EMISSÃO DOS DOCUMENTOS\r\n\r\nArt. 16. Os documentos fiscais não podem conter emenda ou rasura e devem ser emitidos com seus dizeres e indicações legíveis. \r\n\r\nArt. 17. Os documentos fiscais listados nos incisos do caput do art. 5º deste Livro poderão ser emitidos: \r\n\r\nI - por SEPD, nos termos do Livro VII deste Regulamento;\r\n\r\nII - por equipamento de controle fiscal, nos termos do Livro VIII deste Regulamento;\r\n\r\nII - por decalque a carbono, em papel carbonado ou autocopiativo, devendo ser preenchidos manuscritos a tinta, ou, no caso do documento previsto no inciso V do caput do art. 5º deste Livro, também datilograficamente.\r\n\r\n§ 1º Não se aplica o disposto no inciso I do caput deste artigo aos documentos fiscais previstos nos incisos I, II e IV do caput do art. 5º deste Livro.\r\n\r\n§ 2º O uso de equipamento ECF para emissão do documento fiscal previsto no inciso III do caput do art. 5º deste Livro não se caracteriza como emissão por SPED. \r\n\r\nArt. 18. Quando a operação ou prestação for beneficiada por isenção, ou quando estiver amparada por imunidade, não-incidência, diferimento ou suspensão da incidência do ICMS, ou, ainda, quando o imposto já houver sido pago por antecipação, essa circunstância será mencionada em todas as vias do documento fiscal, indicando-se o dispositivo pertinente da legislação, ainda que por meio de código, desde que a decodificação conste no próprio documento fiscal.\r\n\r\nParágrafo único Nas hipóteses previstas neste artigo fica vedado o destaque do imposto no documento fiscal. \r\n\r\nArt. 19. O estabelecimento que promover operação com benefício fiscal cuja fruição esteja condicionada ao abatimento do valor do ICMS desonerado observará o seguinte:\r\n\r\nI - tratando-se de NF-e, o valor da desoneração do ICMS será informado nos campos \"Desconto\" e \"Valor do ICMS\" de cada item, devendo ainda ser preenchido o campo \"Motivo da Desoneração do ICMS\" com os códigos próprios especificados no Manual de Orientação do Contribuinte ou na Nota Técnica da Nota Fiscal Eletrônica;\r\n\r\nII - tratando-se de documento fiscal diverso do referido no inciso I do caput deste artigo, o valor da desoneração do ICMS deverá ser informado em relação a cada mercadoria constante do documento fiscal, logo após a respectiva descrição, hipótese em que o valor total da desoneração deverá ser informado no campo \"INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES\".\r\n\r\nArt. 20. O contribuinte que realizar operação interna com redução da base de cálculo pode se debitar do ICMS pela aplicação direta da alíquota efetiva sobre o valor da operação, salvo disposição em contrário.\r\n\r\n§ 1º Entende-se por alíquota efetiva aquela que, aplicada ao valor da operação, corresponda à alíquota nominal multiplicada pela respectiva base de cálculo reduzida.\r\n\r\n§ 2º No campo \"Informações Complementares\" do quadro \"Dados Adicionais\" do documento fiscal que acobertar a operação deve constar, além da indicação do ato que concedeu a redução da base de cálculo, a expressão: \"Nota Fiscal emitida nos termos do art. 20 do Livro VI do RICMS/00\".\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO PRAZO DE VALIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS \r\n\r\nArt. 21. Para fins de acobertar o transporte de mercadorias no território deste Estado, o prazo de validade do documento fiscal, contado a partir da data da saída da mercadoria é de:\r\n\r\nI - 3 (três) dias corridos, quando o remetente e o destinatário estiverem localizados no mesmo município ou em municípios limítrofes;\r\n\r\nII - 7 (sete) dias corridos nos demais casos;\r\n\r\nIII - até a data do retorno da mercadoria, nas hipóteses previstas na legislação. \r\n\r\n§ 1º Na contagem do prazo a que se refere este artigo, exclui-se o dia do início e inclui-se o do vencimento.\r\n\r\n§ 2º Considera-se dia do início aquele indicado no documento fiscal como correspondente à data da saída da mercadoria ou, na sua falta, a data da emissão do documento fiscal.\r\n\r\n§ 3º Quando o transporte for efetuado por empresa transportadora, o prazo de validade, previsto nos incisos do caput deste artigo, será contado:\r\n\r\nI - da data constante do CT-e ou do Manifesto de Cargas, conforme o caso, relativamente ao percurso entre o estabelecimento da transportadora e o do destinatário;\r\n\r\nII - da data constante do novo Manifesto de Cargas emitido, no caso de mercadorias procedentes de diversos estabelecimentos da transportadora, reagrupadas para entrega aos destinatários.\r\n\r\n§ 4° Na remessa para fora do Estado, por via marítima ou aérea, o prazo de validade do documento se refere ao percurso entre os estabelecimentos remetentes e o local de embarque.\r\n\r\n§ 5º Em se tratando de remessa feita por contribuinte localizado em outra unidade da Federação, o prazo de validade do documento fiscal é de 7 (sete) dias corridos, a contar da data do ingresso da mercadoria no território deste Estado, consignada no Registro de Passagem.\r\n\r\n§ 6º Na ausência do Registro de Passagem a que se refere o § 5º deste artigo, contam-se os prazos na forma prevista no § 2º deste artigo. \r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA CARTA DE CORREÇÃO \r\n\r\nArt. 22. Fica permitida a utilização de carta de correção, para regularização de erro ocorrido na emissão de documento fiscal, desde que o erro não esteja relacionado à correção:\r\n\r\nI - de valores ou quantidades; \r\n\r\nII - de dados cadastrais que impliquem mudança da inscrição estadual e do CNPJ do remetente ou do destinatário; \r\n\r\nIII - da data de emissão ou de saída. \r\n\r\n§ 1º A carta de correção deve ser emitida no prazo de até 30 (trinta) dias, contado da data de emissão do documento fiscal. \r\n\r\n§ 2º A emissão da carta de correção de documentos eletrônicos obedecerá à legislação própria. \r\n\r\nCAPÍTULO VI \r\n\r\nDO CANCELAMENTO DE DOCUMENTOS FISCAIS\r\n\r\nArt. 23. Somente poderá ser efetuado o cancelamento do documento fiscal na hipótese de ainda não ter ocorrido a circulação da mercadoria ou a prestação do serviço.\r\n\r\n§ 1º O contribuinte deverá conservar no talonário ou no formulário contínuo todas as suas vias, com declaração do motivo que houver determinado o cancelamento, e referência, se for o caso, ao novo documento emitido. \r\n\r\n§ 2º O cancelamento de documento eletrônico deve ser efetuado conforme dispuser a legislação atinente ao referido documento.\r\n\r\n§ 3º O documento fiscal cancelado será escriturado no livro fiscal próprio, sem valores monetários, devendo:\r\n\r\nI - no caso de contribuinte obrigado à Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI), observar os procedimentos previstos no Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital.\r\n\r\nII - no caso de contribuinte não obrigado à EFD ICMS/IPI, informar o número do documento fiscal e, no campo \"Observações\", a expressão \"Cancelada\" e, se for o caso, a chave de acesso da NF-e. \r\n\r\nCAPÍTULO VII \r\n\r\nDO DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO\r\n\r\nArt. 24. Considera-se documento inidôneo para todos os efeitos fiscais, sujeitando o infrator à penalidade cabível, fazendo prova apenas em favor do Fisco, aquele que incida em qualquer das seguintes hipóteses: \r\n\r\nI - omita indicação prevista na legislação;\r\n\r\nII - não guarde requisito ou exigência prevista na legislação;\r\n\r\nIII - contenha indicação inexata, esteja preenchido de forma ilegível ou contenha rasura ou emenda que lhe prejudique a clareza;\r\n\r\nIV - tenha sido emitido além da data-limite, observado o disposto no art. 25 deste Livro;\r\n\r\nV - não seja documento fiscal, a exemplo de \"Nota de Conferência\", \"Orçamento\", \"Pedido\" e outros do gênero, quando indevidamente utilizado como documento fiscal;\r\n\r\nVI - seja emitido por equipamento ECF não autorizado pelo Fisco; \r\n\r\nVII - não seja o documento fiscal exigido para a respectiva operação ou prestação, quando a legislação expressamente considere esta hipótese como caso de inidoneidade; \r\n\r\nVIII - a impressão não tenha sido autorizada pelo Fisco, quando obrigatória;\r\n\r\nIX - apresente divergência entre dado constante de suas diversas vias;\r\n\r\nX - seja utilizado fora do prazo de validade que lhe for atribuído pela legislação tributária para o fim respectivo;\r\n\r\nXI - tenha como destinatário contribuinte não inscrito no cadastro estadual, ou que esteja com sua inscrição inabilitada, sempre que obrigatória tal inscrição, observado o disposto no § 1º deste artigo;\r\n\r\nXII - seja emitido por quem não esteja inscrito ou, se inscrito, esteja com sua inscrição inabilitada, observado o disposto no §1º deste artigo;\r\n\r\nXIII - não corresponda a operação realmente realizada, excetuadas as hipóteses previstas na legislação;\r\n\r\nXIV - tenha sido emitido por pessoa distinta da que constar como emitente;\r\n\r\nXV - tenha destinatário diverso do constante no documento fiscal, excetuadas as hipóteses previstas na legislação;\r\n\r\nXVI - seja emitido por empresa cuja inscrição tenha sido declarada nula nos termos do art. 44-B da Lei nº 2.657/96.\r\n\r\n§ 1º Não é considerado inidôneo o documento fiscal emitido ou recebido por contribuinte com inscrição na situação cadastral de \"Paralisada\" relativo a operações de entrada e de saída de bens do ativo fixo e de uso ou de consumo.\r\n\r\n§ 2º Constatada a inidoneidade de documento fiscal, nos termos deste artigo, a autuação independe de ato declaratório prévio que o tenha considerado inidôneo.\r\n\r\n§ 3º Caso seja solicitada declaração de inidoneidade pela administração tributária da unidade da Federação de localização do destinatário do documento, poderá ser emitido ato declaratório conforme dispuser o Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\n§ 4º Nas hipóteses dos incisos I a IV do caput deste artigo, o documento somente será considerado inidôneo caso constatado que as irregularidades dele constantes:\r\n\r\nI - configurem simulação ou falsidade do documento fiscal; ou\r\n\r\nII - impossibilitem identificar o emitente, o destinatário ou a operação ou prestação efetivamente ocorrida.\r\n\r\n§ 5º Caso não seja constatada a inidoneidade do documento nos termos do § 4º deste artigo, o infrator fica sujeito à penalidade cabível por emissão de documento irregular. \r\n\r\n§ 6º A aplicação das penalidades a que se refere este artigo não exclui, quando cabível, a cobrança do imposto e das multas previstas nos art. 60 da Lei nº 2.657/96, observado o disposto no art. 61-B da mesma lei.\r\n\r\nArt. 25. Sem prejuízo da aplicação da penalidade cabível, o contribuinte que emitiu documento após a data-limite de que trata o art. 12 deste Livro poderá regularizar a operação, desde que o documento emitido tenha sido regularmente escriturado e o respectivo ICMS, se devido, lançado, adotando os seguintes procedimentos: \r\n\r\nI - remeter para o destinatário, a fim de regularizar cada documento fiscal emitido, um novo documento fiscal, em cujo corpo constará, obrigatoriamente, que o procedimento se destina a regularizar o documento fiscal anterior, identificado por seu número e data, repetindo-se o valor da operação e o destaque do ICMS;\r\n\r\nII - escriturar o novo documento no livro Registro de Saídas, preenchendo apenas os campos número do documento, série, subsérie e data de emissão e, na coluna \"Observações\", relatar o fato ocorrido, mencionando número e data do documento fiscal anterior;\r\n\r\nIII - anotar no livro Registro de Saídas, na coluna \"Observações\" do documento fiscal que está sendo retificado, o número e a data do novo documento emitido. \r\n\r\n§ 1º O adquirente da mercadoria ou do serviço localizado neste Estado: \r\n\r\nI - só poderá creditar-se do ICMS com base no documento fiscal de regularização emitido na forma do inciso I do caput deste artigo, após escriturá-lo em seu livro Registro de Entradas;\r\n\r\nII - que tenha recebido o documento de regularização após o encerramento do período de confronto, e já tiver feito o aproveitamento do ICMS ao escriturar o primeiro documento fiscal, deverá efetuar, mediante Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro (DARJ) em separado, o pagamento do valor correspondente ao crédito indevido, com os acréscimos moratórios cabíveis, independentemente de ter ou não saldo credor. \r\n\r\n§ 2º O crédito do ICMS aproveitado em desacordo com o disposto no § 2º deste artigo é considerado irregular, sujeitando o destinatário da mercadoria ou do serviço à glosa do crédito e à aplicação das penalidades cabíveis nos termos da legislação.\r\n\r\n§ 3º O disposto no § 1º deste artigo aplica-se também ao documento fiscal oriundo de outra unidade da Federação, para destinatário localizado neste Estado. \r\n\r\nCAPÍTULO VIII \r\n\r\nDA AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTO FISCAL\r\n\r\nArt. 26. Os documentos fiscais referidos no art. 5º deste Livro, excetos os previstos nos incisos III, V, XVII, XVIII, XX a XXIII, somente poderão ser impressos após a autorização da SEFAZ, que será concedida mediante o preenchimento do formulário Autorização para Impressão de Documentos Fiscais (AIDF).\r\n\r\n§ 1º A AIDF deve ser instruída com:\r\n\r\nI - leiaute, em 3 (três) vias, do documento a ser impresso;\r\n\r\nII - comprovante de pagamento da taxa de serviços estaduais.\r\n\r\n§ 2º O contribuinte beneficiário de regime especial, na solicitação da primeira AIDF, deve apresentar, juntamente com as vias do modelo a ser utilizado, cópia do despacho concessivo do regime especial.\r\n\r\n§ 3º No caso de o estabelecimento gráfico situar-se em unidade da Federação diversa da do domicílio daquele que vier a utilizar o impresso fiscal a ser confeccionado, a autorização será requerida por ambas as partes às repartições fiscais respectivas, devendo ser provada, pela gráfica, a autorização concedida ao estabelecimento encomendante.\r\n\r\n§ 4º Aplica-se o disposto neste artigo, também, quando a impressão do documento fiscal for realizada em tipografia do próprio usuário.\r\n\r\n§ 5º Ato do Secretário de Estado de Fazenda poderá dispensar a apresentação dos modelos de que trata o inciso I do § 1º deste artigo.\r\n\r\nArt. 27. A adequação do modelo do documento a ser impresso às exigências regulamentares é de responsabilidade do contribuinte, que fica sujeito à penalidade na hipótese de sua inobservância. \r\n\r\nArt. 28. A AIDF, leiaute 1 do Anexo IV, conterá no mínimo as seguintes indicações:\r\n\r\nI - denominação \"Autorização de Impressão de Documentos Fiscais\";\r\n\r\nII - número de ordem;\r\n\r\nIII - nome, endereço e números de inscrição, federal e estadual, do estabelecimento gráfico;\r\n\r\nIV - nome, endereço e números de inscrição, federal e estadual, do usuário dos documentos fiscais a serem impressos;\r\n\r\nV - espécie do documento fiscal, série e subsérie quando for o caso, números, inicial e final, dos documentos a serem impressos, quantidade e tipo;\r\n\r\nVI - identidade pessoal do responsável pelo estabelecimento que fizer o pedido;\r\n\r\nVII - assinaturas dos responsáveis pelo estabelecimento encomendante e pelo estabelecimento gráfico, e a do funcionário que autorizou a impressão, além do carimbo da repartição fiscal;\r\n\r\nVIII - data da entrega do documento impresso, número, série e subsérie do documento fiscal emitido pelo estabelecimento gráfico correspondente à operação, bem como a identidade e assinatura da pessoa a quem tenha sido feita a entrega.\r\n\r\n§ 1º Relativamente às indicações previstas no inciso V do caput deste artigo, entende-se como:\r\n\r\nI - espécie: o modelo do documento fiscal;\r\n\r\nII - números inicial e final: o primeiro e o último número dos documentos fiscais a serem impressos ou, no caso de formulário contínuo para emissão por SEPD, o primeiro e o último número de controle do formulário;\r\n\r\nIII - quantidade: o número de blocos com o número de documentos em cada um e o número de vias por documento, ou, no caso de formulários contínuos, a quantidade de formulários e o número de vias;\r\n\r\nIV - tipo: a forma de apresentação, que pode ser em:\r\n\r\na) blocos enfeixados, para emissão manuscrita; \r\n\r\nb) formulários contínuos, para emissão por SEPD. \r\n\r\n§ 2º As indicações constantes dos incisos I, II, III do caput deste artigo devem ser impressas, sendo que as do inciso VIII devem constar, apenas, da 3ª via do formulário.\r\n\r\n§ 3º Cada estabelecimento gráfico deve possuir formulário próprio, em jogo solto de AIDF.\r\n\r\n§ 4º O formulário será preenchido no mínimo em 3 (três) vias que, uma vez concedida a autorização, terão a seguinte destinação:\r\n\r\nI - 1ª via: repartição fiscal, para arquivamento e controle;\r\n\r\nII - 2ª via: estabelecimento usuário;\r\n\r\nIII - 3ª via: estabelecimento gráfico.\r\n\r\nArt. 29. É competente o titular da repartição fiscal ou a quem ele delegar competência para deferir os pedidos de AIDF, determinar o número de documentos fiscais a serem concedidos, considerando os seguintes fatores:\r\n\r\nI - número de documentos fiscais emitidos no semestre anterior;\r\n\r\nII - ramo de atividade do contribuinte;\r\n\r\nIII - localização do estabelecimento.\r\n\r\nParágrafo único. Em caso de início de atividade serão considerados os incisos II e III do caput deste artigo, bem como o capital social efetivamente integralizado.\r\n\r\nArt. 30. A autorização somente pode ser expedida pelo Fisco após ser verificado que:\r\n\r\nI - o contribuinte se encontra com sua situação cadastral habilitada ou paralisada;\r\n\r\nII - o documento fiscal a ser confeccionado guarda rigorosa sequencia numérica com a série e subsérie em uso.\r\n\r\n§ 1º As 3 (três) vias da AIDF e do modelo devem ser encaminhados ao titular da repartição fiscal, ou a quem ele delegar competência, para aprovação do modelo e concessão da autorização, devendo fazer constar nas vias do modelo a expressão \"Modelo aprovado\".\r\n\r\n§ 2º A decisão de que trata este artigo deve ser proferida no prazo de 3 (três) dias úteis.\r\n\r\n§ 3º A repartição fiscal manterá controle dos pedidos de autorização de impressão de documentos fiscais.\r\n\r\n§ 4º Somente será deferida AIDF para impressão de formulários contínuos quando estes forem destinados à emissão de documentos fiscais por SPED.\r\n\r\nArt. 31. Da decisão do titular da repartição fiscal que não conceder AIDF ou autorizar a impressão de número menor de documentos que o solicitado, caberá recurso a Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da ciência.\r\n\r\nArt. 32. Ato do Secretario de Estado de Fazenda poderá dispor sobre a apresentação e o deferimento da AIDF por meio eletrônico. \r\n\r\nTÍTULO IV\r\n\r\nDOS LIVROS E DOCUMENTOS DESTINADOS\r\n\r\nÀ ESCRITURAÇÃO FISCAL\r\n\r\n(Convênio S/Nº/70, Convênio ICMS 143/06 e Ajuste SINIEF 2/09)\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDOS MODELOS DE LIVROS E DOCUMENTOS DESTINADOS A ESCRITURAÇÃO FISCAL \r\n\r\nArt. 33. O contribuinte do imposto, bem como a pessoa obrigada à inscrição no cadastro de contribuintes, salvo disposição em contrário, deverá manter, em cada um de seus estabelecimentos, os seguintes livros fiscais, cujas regras de escrituração e de lançamento são as estabelecidas nos Anexos II e III deste Livro.\r\n\r\nI - Registro de Entradas, modelo 1 ou 1-A;\r\n\r\nII - Registro de Saídas, modelo 2 ou 2-A; \r\n\r\nIII - Registro de Controle da Produção e do Estoque (RCPE), modelo 3;\r\n\r\nIV - Registro de Impressão de Documentos Fiscais, modelo 5;\r\n\r\nV - Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências (RUDFTO), modelo 6;\r\n\r\nVI - Registro de Inventário, modelo 7;\r\n\r\nVII - Registro de Apuração do ICMS (RAICMS), modelo 9;\r\n\r\nVIII - Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC);\r\n\r\nIX - Livro de Movimentação de Produtos (LMP);\r\n\r\nX - Controle de Crédito do ICMS do Ativo Permanente (CIAP);\r\n\r\n§ 1° Os livros Registro de Entradas, modelo 1, e Registro de Saídas, modelo 2, serão utilizados pelo contribuinte sujeito, simultaneamente, às legislações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do ICMS.\r\n\r\n§ 2° Os livros Registro de Entradas, modelo 1-A, e Registro de Saídas, modelo 2-A, serão utilizados pelo contribuinte sujeito apenas à legislação do ICMS.\r\n\r\n§ 3° O livro Registro de Controle da Produção e do Estoque será utilizado pelo estabelecimento industrial, ou por estabelecimento a ele equiparado pela legislação federal, e também pelo atacadista, podendo o Secretário de Estado de Fazenda, por meio de ato próprio, exigi-lo de estabelecimento de contribuinte de outro setor ou categoria, com as adaptações necessárias. \r\n\r\n§ 4° O livro Registro de Impressão de Documentos Fiscais será utilizado pelo estabelecimento que confeccionar documento fiscal para terceiro ou para uso próprio. \r\n\r\n§ 5° O livro será mantido e escriturado por todos os estabelecimentos obrigados à emissão de documentos fiscais, salvo disposição em contrário. \r\n\r\n§ 6° O livro Registro de Inventário será utilizado por todo estabelecimento que mantenha ou tenha mantido mercadoria em estoque.\r\n\r\n§ 7° O livro RAICMS é utilizado por todo estabelecimento inscrito como contribuinte do ICMS, que esteja obrigado à escrituração fiscal, para apuração do imposto no período considerado.\r\n\r\n§ 8° O LMC será utilizado pelo Posto Revendedor para registro diário das movimentações de compra e venda de gasolina, óleo diesel, álcool etílico hidratado carburante e mistura metanol/etanol/gasolina, devendo ser observadas, quanto à sua escrituração e modelo, as normas da Agência Nacional do Petróleo (ANP).\r\n\r\n§ 9° Os livros de que tratam os incisos I, II e VII do caput deste artigo são vinculados diretamente à apuração do imposto.\r\n\r\n§ 10. É permitida a escrituração por SPED, mediante prévia autorização do Fisco estadual, observadas as normas constantes do Livro VII deste Regulamento.\r\n\r\n§ 11. Desde que haja previsão expressa na legislação, poderá ser dispensada a escrituração total ou parcial dos livros fiscais de que trata este artigo. \r\n\r\n§ 12. A SEFAZ poderá, nos termos do Anexo III deste Livro, determinar a obrigatoriedade da escrituração fiscal digital dos livros fiscais previstos nos incisos I, II, III, VI, VII e X do caput deste artigo.\r\n\r\n§ 13. Aos contribuintes que utilizem a escrituração fiscal digital, em relação aos livros fiscais a que se refere o § 12 deste artigo, não se aplicam as disposições dos artigos 34, 35, 38, 39, 42 e §§ 2º a 4º do art. 37, aplicando-se, no que couber, as demais determinações do Livro VI do RICMS/00.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA IMPRESSÃO E DAS CARACTERÍSTICAS \r\n\r\nDOS LIVROS FISCAIS\r\n\r\nArt. 34. O livro fiscal deve ser impresso e ter suas folhas numeradas tipograficamente, em ordem crescente, costuradas e encadernadas, de forma a impedir sua substituição, obedecendo aos modelos anexos, podendo o contribuinte acrescentar outra indicação de seu interesse, desde que não prejudique a clareza dos modelos oficiais. \r\n\r\n§ 1º O livro fiscal deve conter termos de abertura e de encerramento, lavrados na ocasião própria e assinados pelo contribuinte ou seu representante legal, conforme leiautes 21 e 22 do Anexo IV.\r\n\r\n§ 2º Caso o contribuinte utilize a escrituração por SEPD, devidamente autorizada pelo fisco, deverá observar o disposto na Seção II do Capítulo IV do Livro VII deste Regulamento.\r\n\r\nCAPÍTULO III \r\n\r\nDA AUTENTICAÇÃO DOS LIVROS FISCAIS\r\n\r\nArt. 35. A utilização dos livros fiscais previstos nos incisos do caput do art. 33 deste Livro independe de autenticação prévia pela repartição fiscal. \r\n\r\n§ 1º No início da escrituração, o contribuinte consignará os nomes e os números de cada livro fiscal na parte reservada aos termos de ocorrências do livro RUDFTO.\r\n\r\n§ 2º Os livros RUDFTO e RAICMS serão autenticados quando o contribuinte comparecer à repartição fiscal para cumprimento de qualquer obrigação prevista na legislação tributária em que seja necessária a apresentação de tais livros ou no curso de qualquer ação fiscal.\r\n\r\n§ 3º Os demais livros fiscais somente serão autenticados por ocasião de ação fiscal competente, mediante visto e aposição de carimbo funcional nas páginas que contenham o Termo de Abertura e o Termo de Encerramento.\r\n\r\n§ 4º Quando da autenticação do livro, o contribuinte deverá apresentar à repartição fiscal a que está submetido:\r\n\r\nI - documento de identificação que comprove estar autorizado a representar o contribuinte; \r\n\r\nII - formulário \"Pedido de Autenticação de Livros Fiscais\", leiaute 23 do Anexo IV, devidamente preenchido, em 2 (duas) vias, que terão a seguinte destinação:\r\n\r\na) 1ª via: arquivada na repartição fiscal; \r\n\r\nb) 2ª via: entregue ao contribuinte após ser visada pela autoridade competente;\r\n\r\nIII - o livro anterior a ser encerrado, salvo quando se tratar de início de atividade.\r\n\r\nIV - comprovante de pagamento da taxa de serviços estaduais.\r\n\r\n§ 5º A autenticação será feita nas páginas que contiverem o termo de abertura e de encerramento.\r\n\r\n§ 6º O formulário de que trata o inciso II do § 4º deste artigo poderá ser impresso na página da SEFAZ, na Internet.\r\n\r\nArt. 36. O disposto neste Capítulo também se aplica à utilização de livros fiscais por SEPD previstos no Livro VII deste Regulamento.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDAS DEMAIS DISPOSIÇÕES RELATIVAS \r\n\r\nÀ ESCRITURAÇÃO FISCAL\r\n\r\nArt. 37. A escrituração do livro fiscal deve ser feita com base nos documentos relativos às operações ou prestações realizadas pelo contribuinte, sob sua exclusiva responsabilidade e na forma estabelecida pela legislação tributária.\r\n\r\n§ 1º Os lançamentos no livro fiscal devem ser efetuados em rigorosa ordem cronológica, devendo ser somados no último dia de cada período de apuração, salvo se previsto outro prazo na legislação. \r\n\r\n§ 2º O livro não pode conter emenda, borrão, rasura, bem como página, linha ou espaço em branco.\r\n\r\n§ 3º Na hipótese de escrituração manual, os lançamentos devem ser efetuados a tinta, com clareza e exatidão, e, havendo necessidade de correções, essas far-se-ão por meio de traço a tinta vermelha sobre a palavra, número ou quantia errada, de modo que não se torne ilegível, e, acima delas, seja feita a retificação, também em vermelho.\r\n\r\n§ 4º A escrituração do livro fiscal não pode ficar atrasada por mais de 5 (cinco) dias, excetuados o livro RCPE e as fichas que o substituem, para os quais o prazo é de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nArt. 38. A escrituração de livro novo, em continuação ao anterior, só poderá ser feita após a utilização de todas as folhas ou páginas do livro precedente.\r\n\r\nParágrafo único. Em casos especiais, quando devidamente justificada a substituição do livro antes de completamente utilizado, a escrita pode prosseguir em livro novo, desde que a do anterior seja encerrada mediante termo, no qual se mencione o motivo da substituição, assinado pelo contribuinte ou seu responsável legal e visado pela repartição fiscal competente.\r\n\r\nArt. 39. Nos casos de pedido de baixa de inscrição, os livros devem ser apresentados à repartição fiscal a que o estabelecimento estiver vinculado, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contado da cessação das atividades, para que sejam lavrados termos de encerramento da escrita fiscal.\r\n\r\nArt. 40. O contribuinte que possuir mais de um estabelecimento, seja filial, sucursal, agência, depósito, fábrica ou outro qualquer, manterá em cada estabelecimento escrituração em livros fiscais distintos, vedada sua centralização, salvo disposição em contrário.\r\n\r\nArt. 41. Salvo disposição em contrário, a operação não onerada pelo imposto será obrigatoriamente registrada nos livros fiscais e devidamente comprovada pelo contribuinte, sem o que ficará sujeita ao tributo.\r\n\r\nTÍTULO V\r\n\r\nDA UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E LIVROS \r\n\r\nFISCAIS NOS CASOS DE ALTERAÇÃO CADASTRAL \r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E LIVROS FISCAIS NAS HIPÓTESES DE ALTERAÇÃO DE NOME EMPRESARIAL, \r\n\r\nLOCAL OU ATIVIDADE \r\n\r\nArt. 42. Nos casos de alteração de nome empresarial, local ou atividade, a escrituração continuará nos mesmos livros.\r\n\r\nParágrafo único. Nas hipóteses deste artigo, será permitida a utilização dos documentos fiscais remanescentes, mediante a aposição de carimbo com o novo nome empresarial ou o novo endereço, conforme o caso.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E \r\n\r\nLIVROS FISCAIS PELO SUCESSOR\r\n\r\nArt. 43. Nos casos de fusão, cisão, incorporação, transformação ou aquisição, bem como nos casos de transmissão a herdeiro ou legatário, o novo titular do estabelecimento deverá transferir para o seu nome, por intermédio da repartição fiscal competente, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da ocorrência, os livros fiscais em uso, assumindo a responsabilidade por sua guarda, conservação e exibição ao Fisco.\r\n\r\n§ 1º Nas hipóteses deste artigo, salvo disposição em contrário, será permitida a utilização dos documentos fiscais remanescentes, mediante a aposição de carimbo com o novo nome empresarial ou o novo endereço, conforme o caso.\r\n\r\n§ 2º O novo titular assumirá, também, a responsabilidade pela guarda, conservação e exibição ao Fisco dos livros fiscais já encerrados pertencentes ao estabelecimento.\r\n\r\n§ 3º Nas hipóteses deste artigo, a critério da repartição fiscal competente, pode ser autorizada a adoção de livros novos em substituição aos anteriormente em uso.\r\n\r\n§ 4º Relativamente a documentos e arquivos eletrônicos, inclusive a EFD ICMS/IPI, além da responsabilidade pela guarda, o contribuinte deverá observar as disposições específicas concernentes a esses documentos e arquivos. \r\n\r\nTITULO VI \r\n\r\nDO EXTRAVIO, DA PERDA OU DA INUTILIZAÇÃO \r\n\r\nDE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS \r\n\r\nArt. 44. O extravio ou a inutilização de livro e documento fiscal será comunicado, pelo contribuinte, à repartição fiscal de sua vinculação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da ocorrência.\r\n\r\n§ 1º A comunicação a que se refere o caput deste artigo será feita por escrito, mencionando, de forma individualizada:\r\n\r\nI - a espécie, o número de ordem e demais características do livro ou documento;\r\n\r\nII - o período a que se referir a escrituração, no caso de livro;\r\n\r\nIII - a existência ou não de cópias do documento extraviado, ainda que em poder de terceiros, indicando-os se for o caso;\r\n\r\nIV - a existência ou não de débito de imposto, o valor e o período a que se referir o eventual débito.\r\n\r\n§ 2º A comunicação será, também, instruída com a prova da publicação da ocorrência em jornal de grande circulação, de âmbito estadual, e no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\n§ 3º No caso de livro extraviado ou inutilizado, o contribuinte:\r\n\r\nI - apresentará com a comunicação, um novo livro, a fim de ser autenticado; \r\n\r\nII - restabelecerá sua escrita fiscal no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, observado o disposto no art. 45 deste Livro. \r\n\r\n§ 4º Na hipótese de extravio, perda ou inutilização de equipamento ECF, o contribuinte deverá observar o disposto no Livro VIII deste Regulamento.\r\n\r\nArt. 45. O contribuinte fica obrigado, em qualquer hipótese, a comprovar, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data da ocorrência, os valores das operações e/ou prestações a que se referirem os livros ou documentos extraviados ou inutilizados, para efeito de verificação do pagamento do imposto.\r\n\r\nParágrafo único. Se o contribuinte, no prazo fixado no caput deste artigo, deixar de fazer a comprovação, ou não puder fazê-la, e, bem assim, nos casos em que ela for considerada insuficiente ou inidônea, o valor das operações e prestações será arbitrado pela autoridade fiscal, pelos meios a seu alcance, deduzindo-se do montante devido os recolhimentos efetivamente comprovados pelo contribuinte ou pelos registros da repartição, observado o disposto no Capítulo V do Título VI do Livro I deste Regulamento.\r\n\r\nArt. 46. Na hipótese de extravio ou inutilização de documento fiscal referente à saída de mercadoria e/ou prestação de serviço ainda não efetivada, o documento será substituído mediante a emissão de outro, da mesma série e subsérie, se for o caso, no qual serão mencionados a ocorrência e o número do anteriormente emitido.\r\n\r\n§ 1º A via fixa do documento fiscal, emitido na forma do caput deste artigo, será submetida ao visto da repartição fiscal de vinculação do contribuinte, no prazo de 3 (três) dias, a contar da data de sua emissão.\r\n\r\n§ 2º O previsto neste artigo aplica-se também na hipótese de extravio ou inutilização de documento fiscal referente à saída de mercadoria e/ou prestação de serviço que já tenha saído do estabelecimento do emitente, mas ainda não tenha sido recebida pelo destinatário.\r\n\r\nArt. 47. O destinatário contribuinte do imposto que tiver extraviado ou inutilizado documento fiscal correspondente a mercadorias recebidas ou serviços que lhe foram prestados providenciará, com o remetente ou prestador, cópia do documento, devidamente autenticado pela repartição fiscal competente.\r\n\r\nParágrafo único. Na hipótese deste artigo, a cópia autenticada pela repartição produzirá os mesmos efeitos assegurados ao documento fiscal extraviado ou inutilizado.\r\n\r\nTÍTULO VII\r\n\r\nDAS OBRIGAÇÕES COMUNS\r\n\r\nCAPÍTULO I \r\n\r\nDA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE LIVROS E \r\n\r\nDOCUMENTOS E DE SUA EXIBIÇÃO AO FISCO\r\n\r\nArt. 48. É obrigação de todo contribuinte:\r\n\r\nI - guardar e conservar livros e documentos fiscais, em ordem cronológica, pelo prazo decadencial previsto no Código Tributário Nacional; \r\n\r\nII - exibir os livros fiscais e comerciais, os comprovantes da escrita e os demais documentos instituídos pela legislação tributária;\r\n\r\nIII - prestar informações e esclarecimentos no prazo fixado em intimação expedida pelo Auditor Fiscal; \r\n\r\nIV - franquear seu estabelecimento e mostrar todos os bens móveis, mercadorias, documentos, papéis e livros nele encontrados, independentemente da intimação;\r\n\r\nV - apresentar as declarações e os arquivos exigidos pela legislação.\r\n\r\nArt. 49. Os livros e documentos devem permanecer à disposição da fiscalização, no estabelecimento daquele que esteja obrigado a possuí-los, ressalvadas as hipóteses previstas no § 1º deste artigo.\r\n\r\n§ 1º É permitida a retirada dos livros e documentos do estabelecimento do contribuinte para fins de escrituração em escritório de contabilista devidamente habilitado, ou em estabelecimento do mesmo titular, localizado neste Estado, sem prejuízo de sua exibição nos prazos e locais determinados pelo Fisco. \r\n\r\n§ 2º Consideram-se retirados do estabelecimento os livros e documentos que não forem exibidos ao Auditor Fiscal, quando solicitados.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS DEMAIS OBRIGAÇÕES\r\n\r\nArt. 50. Além das demais obrigações previstas na legislação tributária a que o contribuinte está sujeito, deverão também ser observadas as seguintes:\r\n\r\nI - comunicar à repartição fiscal a que estiver vinculado, nome, endereço, número de inscrição, no Conselho Regional de Contabilidade e no CPF, do contabilista que tiver a responsabilidade da escrituração de seus livros fiscais;\r\n\r\nII - fornecer ao adquirente, no ato da operação ou prestação, a via própria dos documentos fiscais emitidos; \r\n\r\nIII - caso se trate de depositário, armazenador, comprador, distribuidor e transportador, exigir os documentos fiscais de quem lhes entregar a mercadoria, conservando-os em seu poder para exibição à fiscalização, quando exigido; \r\n\r\nIV - fornecer, mediante intimação da autoridade competente, no prazo nela previsto, a relação individual das operações e/ou prestações realizadas em determinados períodos, e prestar todas as informações que lhes forem solicitadas. \r\n\r\nParágrafo único. A comunicação de que trata o inciso I do caput deste artigo será efetuada mesmo nos casos em que a escrita fiscal seja feita sob a responsabilidade do próprio contribuinte.\r\n\r\nArt. 51. Os bancos e demais estabelecimentos de crédito ficam obrigados a franquear à fiscalização o exame de títulos de crédito existentes em carteira e de todos os documentos relacionados com operações ou prestações sujeitas ao pagamento do imposto, na forma da legislação federal pertinente.\r\n\r\nTÍTULO VIII\r\n\r\nDOS REGIMES ESPECIAIS DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 52. Pode ser concedido, a critério do Fisco, regime especial para o cumprimento de obrigações acessórias pelo contribuinte, atendendo aos princípios de maior simplicidade, racionalidade e adequação em face da natureza das operações realizadas pelo requerente.\r\n\r\nArt. 53. Não será concedido regime especial ao contribuinte que:\r\n\r\nI - possuir débito para com a Fazenda Estadual; ou\r\n\r\nII - esteja inadimplente com as obrigações relativas à entrega:\r\n\r\na) do arquivo da EFD ICMS/IPI;\r\n\r\nb) da DECLAM-IPM;\r\n\r\nc) da GIA-ICMS.\r\n\r\n§ 1º Considerar-se-á em situação regular o contribuinte que tenha débito:\r\n\r\nI - objeto de parcelamento que esteja sendo cumprido regularmente;\r\n\r\nII - inscrito na Dívida Ativa, se suspensa sua exigibilidade na forma do art. 151 do Código Tributário Nacional;\r\n\r\nIII - reclamado, por meio de auto de infração, não julgado definitivamente na esfera administrativa, desde que não relacionado, direta e indiretamente, com a matéria objeto do regime especial.\r\n\r\n§ 2º A verificação da regularidade fiscal prevista neste artigo será feita em relação a todos os estabelecimentos do contribuinte que pretendam usufruir do regime especial. \r\n\r\nArt. 54. A concessão de regime especial não dispensa o cumprimento das demais obrigações, principal e acessórias, previstas na legislação.\r\n\r\nParágrafo único. Quando o regime especial envolver trânsito de mercadorias, os veículos da beneficiária ou aqueles por ela contratados deverão portar cópia do regime especial, para apresentação ao Fisco quando solicitado.\r\n\r\nParte superior do formulário\r\n\r\nParte inferior do formulário\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA COMPETÊNCIA\r\n\r\nArt. 55. A decisão sobre pedido de concessão de regime especial de que trata este Título compete à Coordenação de Consultas Jurídico-Tributárias da Superintendência de Tributação.\r\n\r\nParágrafo único. Na hipótese de o regime especial tratar de matéria atinente ao cadastro de contribuintes, o pedido deve ser analisado, preliminarmente, pela Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais que emitirá parecer conclusivo sobre o pedido, sem prejuízo do disposto no art. 57 deste Livro. \r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO PEDIDO E DO ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nArt. 56. O pedido de concessão de regime especial para cumprimento de obrigações acessórias deverá ser apresentado pelo estabelecimento-matriz do interessado à repartição fiscal a qual estiver vinculado, devendo conter, no mínimo:\r\n\r\nI - nome empresarial, o endereço, os números de inscrição, federal e estadual, e o código da atividade econômica segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) do estabelecimento matriz e dos demais estabelecimentos filiais do interessado que pretendam adotar o regime especial;\r\n\r\nII - descrição minuciosa do regime especial pretendido;\r\n\r\nIII - citação dos dispositivos da legislação que fundamentam o regime especial pleiteado;\r\n\r\nIV - cópia dos modelos de documentos que serão implementados, quando for caso;\r\n\r\nV - descrição pormenorizada das causas que dificultam o cumprimento de obrigação regulamentar específica;\r\n\r\nVI - descrição dos benefícios que serão obtidos com a adoção do regime especial pretendido, fundamentados em aspectos qualitativos e quantitativos;\r\n\r\nVII - declaração de que o interessado, tanto pela matriz como por qualquer um dos seus estabelecimentos filiais, ainda não é beneficiário do regime especial pretendido;\r\n\r\nVIII - certidão de Dívida Ativa;\r\n\r\nIX - declaração de que o interessado é ou não contribuinte do IPI;\r\n\r\nX - original ou cópia reprográfica autenticada do instrumento de mandato (procuração), se for o caso;\r\n\r\nXI - comprovante do pagamento da taxa de serviços estaduais; \r\n\r\nXII - e-mail e telefone do responsável pelo pedido;\r\n\r\nXIII - cópia do regime pretendido em mídia eletrônica. \r\n\r\n§ 1º O pedido deve estar devidamente assinando pelo interessado, devendo constar, abaixo da assinatura, o nome completo do signatário, o número e o órgão expedidor do documento de identidade.\r\n\r\n§ 2º Para fins de facilitar a análise do pedido, o fisco poderá exigir que o interessado apresente descrição do regime especial pretendido, estruturado em artigos, incisos, parágrafos, itens e alíneas.\r\n\r\n§ 3º Tratando-se de ato concessivo de regime especial oriundo de fisco de outra unidade da Federação para ser homologado neste Estado, o requerimento deverá ser instruído também com:\r\n\r\nI - cópia reprográfica do ato concessivo, na qual deverá estar disposta a validade do regime.\r\n\r\nII - cópias reprográficas de modelos de impressos, documentos etc., relativos ao sistema aprovado, se for o caso.\r\n\r\n§ 4º Situando-se o estabelecimento-matriz em outra unidade da Federação e ocorrendo a hipótese de serem os estabelecimentos filiais localizados neste Estado os únicos interessados na adoção de regime especial, o pedido será formulado pelo estabelecimento principal localizado neste Estado, assim entendido aquele eleito pelo contribuinte como tal, e deverá ser apresentado à repartição fiscal a que estiver vinculado. \r\n\r\n§ 5º Inexistindo estabelecimento do interessado neste Estado, o pedido de anuência de regime especial será apresentado a qualquer repartição fiscal localizada neste Estado, vedada a apresentação a órgãos centrais.\r\n\r\n§ 6º Não serão analisados pedidos de regimes especiais enviados pelos correios ou por qualquer outro meio que não o previsto neste artigo. \r\n\r\nCAPÍTULO IV \r\n\r\nDO EXAME E DO ACOLHIMENTO\r\n\r\nArt. 57. O acolhimento do pedido pela repartição fiscal será precedido de sua análise formal, bem como dos documentos a ele anexados.\r\n\r\n§ 1º Se o pedido estiver regular, será protocolizado e analisado pela repartição fiscal nos termos do art. 58 deste Livro. \r\n\r\n§ 2º Em caso de irregularidade, o pedido será devolvido sumariamente ao contribuinte, com orientação escrita sobre as correções necessárias.\r\n\r\n§ 3º Será indeferido de plano pela repartição fiscal o pedido de regime especial que verse sobre cumprimento de obrigação principal. \r\n\r\nArt. 58. A repartição fiscal deverá:\r\n\r\nI - declarar se há ou não procedimento fiscal contra o interessado;\r\n\r\nII - verificar se o contribuinte possui débitos pendentes e, caso haja, informar se estão relacionados, direta ou indiretamente, à matéria objeto do pedido;\r\n\r\nIII - verificar a existência ou não de parcelamento deferido e o estágio em que se encontra;\r\n\r\nIV - elaborar parecer conclusivo e circunstanciado quanto à segurança oferecida pelo regime pretendido. \r\n\r\n§ 1º Para manifestação sobre a conveniência do pedido, deverá ser analisado o comportamento fiscal do interessado, bem como se foram preenchidos os requisitos previstos nos artigos 53 e 56 deste Livro.\r\n\r\n§ 2° Uma vez constatada qualquer irregularidade na instrução do pedido ou pendência fiscal, o interessado deverá ser notificado a proceder ao devido saneamento, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data da notificação. \r\n\r\n§ 3º A análise poderá ser efetuada após a realização de diligência fiscal com o fito de comprovar a procedência das informações e declarações a que se refere o art. 56 deste Livro. \r\n\r\n§ 4º Tratando-se de pedido de prorrogação de regime especial, deverá ser verificado ainda a regularidade do contribuinte quanto ao cumprimento do regime anteriormente concedido.\r\n\r\nArt. 59. Após a apreciação e manifestação sobre a conveniência do pedido pela repartição fiscal, o processo deve ser encaminhado à Superintendência de Tributação. \r\n\r\n§ 1º Quando o regime pleiteado abranger estabelecimento contribuinte do IPI, a Superintendência de Tributação, se favorável à sua concessão, encaminhará o pedido à Receita Federal do Brasil, neste Estado.\r\n\r\n§ 2º Quando o pedido se referir a matéria não sujeita à legislação do IPI, o Fisco estadual decidirá autonomamente, ainda que, em razão de outras operações, o requerente seja contribuinte do tributo federal.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDO PRAZO E DO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO\r\n\r\nArt. 60. Os regimes especiais serão concedidos por prazo determinado de, no máximo, 5 (cinco) anos.\r\n\r\n§ 1º O contribuinte poderá pedir prorrogação do regime especial, desde que protocolize o pedido até 60 (sessenta) dias antes do termo final da vigência do ato concessivo, observadas as formalidades previstas no art. 56 deste Livro.\r\n\r\n§ 2º Salvo disposição em contrário constante do ato concessório, o regime especial cujo pedido de prorrogação seja protocolado com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias em relação à data de término de seus efeitos, terá sua vigência automaticamente prorrogada até a data em que for cientificado o interessado da decisão da autoridade competente quanto ao pleito formulado.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA AVERBAÇÃO E DA EXTENSÃO\r\n\r\nArt. 61. A utilização do regime especial por demais estabelecimentos do requerente incluídos no pedido fica condicionada à averbação, devendo o contribuinte apresentar à repartição fiscal de vinculação de cada um deles e ao Fisco federal, se for o caso, cópia do instrumento concessivo e dos modelos aprovados, além do livro RUDFTO para lavratura de termo, sendo dispensada a formação de processo para este fim.\r\n\r\n§ 1º A averbação consiste em despacho do titular da repartição fiscal a que o estabelecimento beneficiário estiver vinculado, no qual se declara que o estabelecimento nele especificado está autorizado a utilizá-lo, devendo ser lavrado termo no livro RUDFTO.\r\n\r\n§ 2º O regime especial pode ser estendido a estabelecimento não incluído no pedido, devendo ser comunicado à repartição fiscal do estabelecimento principal, que anotará a inclusão no verso da cópia do instrumento concessivo e lavrará termo no livro RUDFTO, orientando o estabelecimento beneficiário a proceder à averbação na repartição fiscal a que estiver vinculado, nos termos do caput, observado o § 3º, ambos deste artigo.\r\n\r\n§ 3º Na hipótese do § 2º deste artigo, deverá ser verificada a regularidade fiscal do estabelecimento incluído, nos termos do art. 53 deste Livro.\r\n\r\nCAPÍTULO VII \r\n\r\nDA ALTERAÇÃO \r\n\r\nArt. 62. A alteração do regime especial pode ser solicitada, a qualquer tempo, pelo estabelecimento único ou principal, devendo o pedido ser apresentado na forma prescrita no art. 56 deste Livro, que seguirá os mesmos trâmites da concessão original, ressalvada a hipótese em que o pedido se restringir a alteração de dados cadastrais.\r\n\r\nArt. 63. Na hipótese em que o pedido se restringir à alteração de dados cadastrais, o beneficiário deve apresentar o pedido à repartição fiscal a que estiver vinculado, que atestará a veracidade das informações, manifestando-se conclusivamente sobre o pedido, e o encaminhará à Superintendência de Tributação para alteração das informações.\r\n\r\nParágrafo único. Após a alteração dos dados cadastrais, será concedida nova cópia do regime especial ao beneficiário. \r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDA RENÚNCIA\r\n\r\nArt. 64. O contribuinte poderá requerer a cessação total do regime especial a ele concedido. \r\n\r\n§ 1º O pedido de cessação deverá ser apresentado à repartição fiscal a que o contribuinte estiver vinculado e será apreciado pela autoridade que concedeu o regime especial.\r\n\r\n§ 2º Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias contados da apresentação do pedido sem que tenha havido manifestação do Fisco, considerar-se-á extinto o regime especial.\r\n\r\nCAPÍTULO IX\r\n\r\nDA ALTERAÇÃO DE OFÍCIO, REVOGAÇÃO E CASSAÇÃO\r\n\r\nArt. 65. O regime especial pode ser alterado, cassado ou revogado a qualquer tempo, a critério do Fisco.\r\n\r\n§ 1º A repartição fiscal a que o contribuinte beneficiário estiver vinculado deve acompanhar a observância ao regime especial concedido, devendo, quando for o caso, propor sua alteração ou cassação, desde que devidamente justificada.\r\n\r\n§ 2º A alteração ou a cassação do regime especial também pode ser solicitada pelo Fisco de outra unidade da Federação, desde que devidamente justificada.\r\n\r\nCAPÍTULO X\r\n\r\nDA CIÊNCIA\r\n\r\nArt. 66. O contribuinte será cientificado:\r\n\r\nI - pela repartição fiscal a que estiver vinculado, sobre a decisão relativa ao pedido formulado;\r\n\r\nII - a prestar esclarecimentos complementares ou oferecer documentação adicional, necessários à apreciação do pedido, salvo se a exigência se der no curso de diligência fiscal.\r\n\r\n§ 1º O regime especial de que trata este Título produzirá efeitos a partir da data da ciência do contribuinte, independentemente da publicação a que se refere o art. 67 deste Livro. \r\n\r\n§ 2º A repartição fiscal deve lavrar termo no livro RUDFTO, mencionando o teor do regime especial, o número do processo concessivo e demais observações pertinentes, devendo ser anotado na cópia entregue ao contribuinte o número da folha do RUDFTO em que foi lavrado o termo e ser arquivada outra cópia em pasta própria do contribuinte.\r\n\r\nCAPÍTULO XI \r\n\r\nDA PUBLICAÇÃO\r\n\r\nArt. 67. Os despachos de concessão, alteração, extinção por renúncia, revogação ou cassação de regimes especiais serão publicados em resumo no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\n§ 1º A extensão do regime especial, concedido pelo Fisco de outra unidade da Federação, será feita por ato de anuência da Superintendência de Tributação.\r\n\r\n§ 2º O disposto no caput deste artigo não se aplica quando se tratar de alterações de dados cadastrais.\r\n\r\nCAPÍTULO XII \r\n\r\nDO RECURSO \r\n\r\nArt. 68. Da decisão que indeferir o pedido ou determinar a alteração, cassação ou revogação do regime especial, caberá recurso, sem efeito suspensivo, uma única vez, dirigido à autoridade imediatamente superior à que houver proferido a decisão recorrida.\r\n\r\nParágrafo único. O recurso será apresentado, por escrito, à repartição fiscal a que estiver vinculado o recorrente, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da ciência da decisão recorrida, devendo conter, no mínimo:\r\n\r\nI - o nome empresarial, o endereço e os números de inscrição, federal e estadual;\r\n\r\nII - o número do processo ou do protocolo;\r\n\r\nIII - os fundamentos de fato e de direito.\r\n\r\nTÍTULO IX\r\n\r\nDOS CÓDIGOS FISCAIS\r\n\r\n(Convênio S/Nº/70 e Ajuste SINIEF 7/05)\r\n\r\nArt. 69. São códigos fiscais:\r\n\r\nI - Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP);\r\n\r\nII - Código de Situação Tributária (CST);\r\n\r\nIII - Código de Situação da Operação no Simples Nacional (CSOSN);\r\n\r\nIII - Código de Regime Tributário (CTR).\r\n\r\nParágrafo único. Os códigos de que trata este artigo:\r\n\r\nI - serão interpretados de acordo com as respectivas normas explicativas e visam a aglutinar as operações e prestações realizadas pelos contribuintes do IPI e do ICMS em grupos homogêneos nos documentos e livros fiscais, nas guias de informação e em todas as análises de dados; \r\n\r\nII - deverão ser consultados no Convênio S/Nº/70 e no Ajuste SINIEF 7/05. \r\n\r\nTÍTULO X\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 70. Nas hipóteses previstas na legislação ou quando autorizado pelo Fisco, poderão ser emitidas Nota Fiscal Complementar e de Ajuste.\r\n\r\n§ 1º Entende-se por Nota Fiscal Complementar aquela emitida para acrescentar dados e valores antes não informados no documento fiscal original.\r\n\r\n§ 2º Entende-se por Nota Fiscal de Ajuste aquela destinada a escriturar valores que não correspondam a uma efetiva operação ou prestação, como nas hipóteses de transferência de crédito e ressarcimento de ICMS-ST. \r\n\r\nArt. 71. A partir da data de produção de efeitos deste Decreto, fica vedada:\r\n\r\nI - a utilização de romaneio;\r\n\r\nII - a concessão de regime especial para emissão de Nota Fiscal Ordem de Serviço. \r\n\r\nParágrafo único. Os regimes especiais porventura concedidos para utilização de Nota Fiscal Ordem de Serviço serão revogados a partir de data a ser definida em ato do Secretário de Estado de Fazenda. \r\n\r\nArt. 72. Não serão deferidos pedidos de uso de SEPD que incluam a emissão de Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, e Nota Fiscal de Produtor Rural, modelo 4.\r\n\r\nParágrafo único. Os contribuintes já autorizados a emitirem os documentos de que trata o caput deste artigo por SEPD poderão emiti-los até a data de início da obrigatoriedade de uso da NF-e. \r\n\r\nArt. 73. Ato da SEFAZ disporá sobre procedimentos especiais relacionados à obrigação acessória. \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nDOS DOCUMENTOS FISCAIS RELATIVOS A \r\n\r\nOPERAÇÕES COM MERCADORIAS\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA NOTA FISCAL\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDisposições Preliminares\r\n\r\nArt. 1º A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55, será utilizada em substituição à:\r\n\r\nI - Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, prevista na Seção IV deste Anexo;\r\n\r\nII - Nota Fiscal de Produtor, modelo 4, prevista no Livro XV deste Regulamento. \r\n\r\n§ 1º Salvo disposição em contrário, o contribuinte poderá emitir Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, e Nota Fiscal de Produtor, modelo 4, enquanto não obrigado à emissão de NF-e.\r\n\r\n§ 2º As condições e os prazos para obrigatoriedade de uso de NF-e serão estabelecidos em ato do Secretário de Estado de Fazenda. \r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDas Hipóteses de Emissão\r\n\r\n(Convênio S/Nº/70)\r\n\r\nSubseção I\r\n\r\nNas Operações de Saída\r\n\r\nArt. 2º O contribuinte emitirá, conforme o caso, NF-e ou Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A:\r\n\r\nI - antes de iniciada a saída da mercadoria;\r\n\r\nII - por ocasião do fornecimento de mercadoria pelo prestador de serviços de qualquer natureza, quando houver incidência do ICMS indicada em lei complementar;\r\n\r\nIII - antes da tradição real ou simbólica da mercadoria:\r\n\r\na) no caso de transmissão da propriedade de mercadoria ou de título que a represente, quando esta não transitar pelo estabelecimento do transmitente;\r\n\r\nb) no caso de posterior transmissão da propriedade de mercadoria que, tendo transitado pelo estabelecimento transmitente, deste tenha saído sem o pagamento do ICMS em decorrência de locação ou de remessa para armazém geral ou depósito fechado;\r\n\r\nIV - em outras hipóteses previstas na legislação tributária.\r\n\r\n§ 1º No caso de mercadoria cuja unidade não possa ser transportada de uma só vez, o contribuinte deverá observar os seguintes procedimentos: \r\n\r\nI - emitir Nota Fiscal por ocasião da saída inicial da mercadoria, na qual deverá constar: \r\n\r\na) especificação da mercadoria em sua totalidade, sem indicação de cada peça ou parte; \r\n\r\nb) destaque do imposto pelo valor total da mercadoria; \r\n\r\nc) a informação de que a remessa será feita em peças ou partes;\r\n\r\nII - emitir a cada remessa subsequente à prevista no inciso I do § 1º deste artigo nova Nota Fiscal, sem destaque do imposto, na qual deverá ser feita referência a Nota Fiscal inicial. \r\n\r\n§ 2º Na Nota Fiscal emitida em caso de ulterior transmissão da propriedade de mercadorias, prevista na alínea \"b\" do inciso III do caput deste artigo, deve constar referência à Nota Fiscal emitida anteriormente, por ocasião da saída das mercadorias.\r\n\r\nSubseção II\r\n\r\nNas Operações de Entrada\r\n\r\nArt. 3º O contribuinte deve emitir, conforme o caso, NF-e ou Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, sempre que, no estabelecimento, entrar mercadoria ou bem, real ou simbolicamente:\r\n\r\nI - novo ou usado, remetido, a qualquer título, por pessoa física ou jurídica não obrigada à emissão de documento fiscal, mesmo que tenha havido emissão de Nota Fiscal Avulsa;\r\n\r\nII - em retorno, quando remetido por profissional autônomo ou avulso ao qual tenha sido enviado para industrialização, mesmo que tenha havido emissão de Nota Fiscal Avulsa;\r\n\r\nIII - em retorno de exposição ou feira para a qual tenha sido remetido, devendo estar acompanhado, obrigatoriamente, da 1ª via da Nota Fiscal originária ou do DANFE; \r\n\r\nIV - em retorno de remessa feita para venda fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículos;\r\n\r\nV - estrangeiro, importado diretamente;\r\n\r\nVI - em devolução ou troca de mercadoria, quando efetuada por pessoa física ou jurídica não obrigada à emissão de documento fiscal;\r\n\r\nVII - em retorno de mercadoria não entregue ao destinatário;\r\n\r\nVIII - em outras hipóteses previstas na legislação tributária.\r\n\r\n§ 1º Nas hipóteses previstas nos incisos I e II do caput deste artigo, a Nota Fiscal emitida na entrada será o único documento a ser escriturado no livro Registro de Entradas, devendo ser anexado a ela ou ao DANFE a Nota Fiscal Avulsa correspondente à operação, quando existente. \r\n\r\n§ 2º O documento previsto neste artigo serve para acompanhar o trânsito da mercadoria até o local do estabelecimento emitente, nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - quando o estabelecimento destinatário assumir o encargo de retirar ou transportar a mercadoria, a qualquer título, remetida por pessoa física ou jurídica não obrigada à emissão de documento fiscal, dentro do Estado;\r\n\r\nII - nos retornos a que se referem os incisos II e III do caput deste artigo;\r\n\r\n§ 3º Relativamente às mercadorias ou bens importados a que se refere o inciso V do caput deste artigo, observar-se-á, o seguinte:\r\n\r\nI - o transporte poderá ser acobertado pelos documentos relativos à importação e pelo comprovante de pagamento ou de exoneração do ICMS, quando as mercadorias forem transportadas de uma só vez;\r\n\r\nII - no caso de transporte parcelado:\r\n\r\na) a primeira remessa será acobertada pelos documentos referidos no inciso I deste parágrafo;\r\n\r\nb) a partir da segunda, a remessa será acompanhada pela Nota Fiscal referente à parcela remetida, na qual deverá constar referência a Nota Fiscal emitida pelo total da importação, bem como a declaração de que o ICMS, se devido, foi recolhido;\r\n\r\nc) a Nota Fiscal conterá, ainda, a identificação da repartição onde se processou o desembaraço, bem como o número e a data do registro da declaração de importação.\r\n\r\nArt. 4º Na hipótese de emissão de Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, o contribuinte, caso não utilize séries distintas para operações de entrada e de saída, deve indicar na AIDF e em todas as vias das Notas Fiscais, no campo \"Reservado ao Fisco\" no quadro \"Dados Adicionais\", a numeração dos documentos a ser reservada para emissão nas operações de entrada.\r\n\r\n§ 1º Na ausência da indicação da numeração a que se refere este artigo, considerar-se-á que a numeração solicitada será destinada exclusivamente para emissão do documento na saída de mercadorias.\r\n\r\n§ 2º Para cada AIDF requerida, a numeração reservada, em cada bloco, deve ser sequencial e sempre a contar dos últimos números solicitados para os primeiros.\r\n\r\n§ 3º O contribuinte obrigado à escrituração de livros fiscais deve consignar no livro RUDFTO, na parte destinada ao registro dos documentos fiscais utilizados, os dados das notas fiscais reservadas para as operações de entrada, separadamente daquelas destinadas às saídas.\r\n\r\n§ 4º A numeração reservada para emissão na entrada de mercadorias não pode ser utilizada, em hipótese alguma, para outra finalidade, bem como não pode ser usada numeração para registrar operações de entrada que não tenha sido previamente indicada nos termos deste artigo.\r\n\r\n§ 5º O contribuinte que, deixando de observar o disposto no § 4º deste artigo, emitir, na saída de mercadoria, documento fiscal reservado para operações de entrada, ou vice-versa, fica sujeito apenas à penalidade de caráter formal prevista na legislação. \r\n\r\nSubseção III\r\n\r\nHipóteses Especiais\r\n\r\nArt. 5º O contribuinte também emitirá NF-e ou Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A:\r\n\r\nI - no reajustamento de preço, em virtude de contrato de que decorra acréscimo do valor da mercadoria ou do serviço, ou da base de cálculo do imposto inicialmente estimada, em virtude de sua fixação depender de fatos ou condições supervenientes à saída da mercadoria ou ao início da prestação do serviço, observado o disposto no § 1º deste artigo; \r\n\r\nII - nas seguintes hipóteses de regularização, observado o disposto nos §§ 2º e 3º deste artigo:\r\n\r\na) diferença de preço ou correção do valor do imposto em virtude de erro de cálculo ou de classificação; \r\n\r\nb) diferença de quantidade de mercadorias; \r\n\r\nc) diferença de preço ou correção do valor do imposto motivada por decisão judicial transitada em julgado;\r\n\r\nIII - para complementação do imposto devido, nos casos de:\r\n\r\na) despesa, inclusive aduaneira, cujos valores vierem a ser conhecidos após o desembaraço; \r\n\r\nb) cobrança pela União de tributos cuja exigibilidade estava suspensa por ocasião da importação; \r\n\r\nIV - para efetivação de transferência de crédito.\r\n\r\n§ 1º Na hipótese do inciso I do caput deste artigo, a Nota Fiscal complementar será emitida dentro de 3 (três) dias úteis, contados da data da efetivação do reajustamento do preço ou da fixação da base de cálculo do imposto, nela devendo constar referência ao documento complementado. \r\n\r\n§ 2º Nas hipóteses do inciso II do caput deste artigo, o contribuinte deverá:\r\n\r\nI - fazer referência ao documento fiscal originário; \r\n\r\nII - recolher a diferença do imposto com os acréscimos legais cabíveis em documento de arrecadação em separado, se a regularização não se efetuar dentro do período de apuração do imposto em que se tenha emitido a Nota Fiscal originária.\r\n\r\n§ 3º Na hipótese do documento fiscal ter sido emitido com erro relacionado às variáveis determinantes do imposto, deverá ser observado ainda o disposto nos artigos 32 e 33 do Livro I deste Regulamento. \r\n\r\nSeção III\r\n\r\nNota Fiscal Eletrônica (NF-e) \r\n\r\n(Ajuste SINIEF 7/05)\r\n\r\nSubseção I\r\n\r\nDas Disposições Preliminares\r\n\r\nArt. 6º A NF-e é o documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de documentar operações e prestações, cuja validade jurídica eì garantida pela assinatura digital do emitente e autorização de uso concedida pela administração tributária da unidade federada do contribuinte, antes da ocorrência do fato gerador.\r\n\r\n§ 1º A NF-e e os eventos a ela relacionados, assim como o pedido de inutilização de numeração, deverão ser assinados pelo emitente, utilizando-se certificado digital emitido dentro da cadeia de certificação da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), contendo o número do CNPJ de qualquer dos estabelecimentos do contribuinte, a fim de garantir a autoria do documento digital.\r\n\r\n§ 2º Para emissão de NF-e, o contribuinte deveraì estar:\r\n\r\nI - devidamente autorizado à emissão de documentos fiscais por SEPD; \r\n\r\nII - previamente credenciado pela SEFAZ, na forma definida em ato do Secretário de Estado de Fazenda. \r\n\r\n§ 3º A partir da obrigatoriedade de emissão de NF-e, fica vedada a emissão de Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, ou da Nota Fiscal de Produtor, modelo 4, salvo disposição em contrário. \r\n\r\n§ 4º Nos casos em que o remetente esteja obrigado à emissão da NF-e, é vedada ao destinatário a aceitação de qualquer outro documento em sua substituição, exceto nos casos previstos na legislação estadual.\r\n\r\nSubseção II\r\n\r\nDas Características da NF-e e da Concessão de Autorização de Uso\r\n\r\nArt. 7º A NF-e deverá ser emitida com base em leiaute estabelecido no Manual de Orientação do Contribuinte publicado em Ato COTEPE, nas Notas Técnicas, observadas ainda as disposições do Ajuste SINIEF 7/05 e o seguinte:\r\n\r\nI - a transmissão do arquivo digital da NF-e e dos eventos a ela relacionados, bem como do pedido de inutilização de numeração, deverá ser efetuada pela Internet, por meio de protocolo de segurança ou criptografia, com utilização de software desenvolvido ou adquirido pelo contribuinte ou disponibilizado pela administração tributária;\r\n\r\nII - o arquivo digital da NF-e deverá ser elaborado no padrão XML (Extended Markup Language);\r\n\r\nIII - a numeração será sequencial de 000.000.001 a 999.999.999, por estabelecimento e por série, reiniciando-se quando atingido o limite superior; \r\n\r\nIV - a NF-e deverá conter um \"código numérico\", gerado pelo emitente, que comporá a \"chave de acesso\" de identificação da NF-e, juntamente com o CNPJ do emitente, número e série da NF-e;\r\n\r\nV - as séries serão designadas por algarismos arábicos, em ordem crescente, vedada a utilização de série \"0\" (zero) e de subsérie;\r\n\r\nVI - relativamente ao seu preenchimento, sem prejuízo das demais exigências impostas pela legislação, deverão ser observados os procedimentos abaixo: \r\n\r\na) nas operações realizadas por estabelecimento industrial, ou a ele equiparado, nos termos da legislação federal, e nas de comércio exterior, a NF-e deverá conter, além da identificação das mercadorias comercializadas, seu correspondente código estabelecido na Nomenclatura Comum do Mercosul/Sistema Harmonizado (NCM/SH);\r\n\r\nb) nas operações não alcançadas pelo disposto na alínea \"a\" deste inciso, será obrigatória a indicação do código da NCM/SH a partir de 1º de julho de 2014, observado o disposto no § 1º deste artigo. \r\n\r\nc) deverão ser indicados o Código de Regime Tributário (CRT) e, quando for o caso, o Código de Situação da Operação no Simples Nacional (CSOSN), de que trata o Título IX do Livro VI;\r\n\r\nd) quando o produto comercializado possuir código de barra GTIN (Numeração Global de Item Comercial), fica obrigatório o preenchimento dos códigos cEAN e cEANTrib da NF-e;\r\n\r\nVII - na hipótese em que houver campo específico, previsto no Manual de Orientação do Contribuinte, para indicação de informações exigidas pela legislação tributária, esse deve ser obrigatoriamente utilizado, observado o disposto no parágrafo único deste artigo;\r\n\r\nVIII - na hipótese em que for exigida a identificação da finalidade de emissão da NF-e, a identificação de outra que não a especificada não supre a exigência, observado o disposto no parágrafo único deste artigo.\r\n\r\n§ 1º Na hipótese de alínea \"b\" do inciso VI deste artigo, até o prazo nele previsto será exigida somente a indicação do correspondente capítulo da NCM/SH. \r\n\r\n§ 2º A consignação de dados identificativos na NF-e efetuada de forma diversa das estabelecidas nos incisos VII e VIII do caput deste artigo não supre as exigências impostas tampouco exclui a solidariedade entre os estabelecimentos participantes da operação e/ou respectiva prestação de serviço de transporte.\r\n\r\nArt. 8º Previamente à concessão da Autorização de Uso da NF-e, a SEFAZ analisará, no mínimo, os seguintes elementos: \r\n\r\nI - a regularidade fiscal do emitente;\r\n\r\nII - o credenciamento do emitente;\r\n\r\nIII - a autoria da assinatura do arquivo digital;\r\n\r\nIV - a integridade do arquivo digital;\r\n\r\nV - a observância ao leiaute do arquivo e aos critérios de validação estabelecidos no Manual de Orientação do Contribuinte. \r\n\r\nArt. 9º Do resultado da análise de que trata o art. 8º deste Anexo, a SEFAZ cientificará o emitente:\r\n\r\nI - da rejeição do arquivo da NF-e, em virtude de:\r\n\r\na) falha na recepção ou no processamento do arquivo;\r\n\r\nb) falha no reconhecimento da autoria ou da integridade do arquivo;\r\n\r\nc) não credenciamento do remetente para emissão; \r\n\r\nd) duplicidade de número da NF-e;\r\n\r\ne) falha na leitura do número da NF-e;\r\n\r\nf) outras falhas no preenchimento ou no leiaute do arquivo;\r\n\r\nII - da denegação da Autorização de Uso da NF-e, em virtude de:\r\n\r\na) irregularidade fiscal do emitente;\r\n\r\nb) irregularidade fiscal do destinatário, observado o disposto no § 6º deste artigo;\r\n\r\nIII - da concessão da Autorização de Uso da NF-e.\r\n\r\n§ 1º Após a concessão da autorização de uso, a NF-e não poderá ser alterada.\r\n\r\n§ 2º Em caso de rejeição do arquivo digital, o mesmo não será arquivado na administração tributária para consulta, sendo permitido ao interessado nova transmissão do arquivo da NF-e nas hipóteses das alíneas \"a\", \"b\" e \"e\" do inciso I do caput deste artigo.\r\n\r\n§ 3º Em caso de denegação da Autorização de Uso da NF-e:\r\n\r\nI - o arquivo digital transmitido ficará arquivado na administração tributária para consulta, nos termos do art. 27 deste Anexo, identificado como \"Denegada a Autorização de Uso\";\r\n\r\nII - não será possível sanar a irregularidade e solicitar nova Autorização de Uso da NF-e que contenha a mesma numeração;\r\n\r\nIII - o contribuinte deverá escriturar o documento denegado sem valores monetários.\r\n\r\n§ 4º Para os efeitos do inciso II do caput deste artigo, considera-se em situação irregular o contribuinte emitente do documento fiscal ou destinatário das mercadorias, que, nos termos da legislação, estiver impedido de praticar operações na condição de contribuinte do ICMS. \r\n\r\n§ 5º A concessão de autorização de uso da NF-e não implica validação das informações contidas no arquivo nem das contidas nos eventos subsequentes a ela atrelados. \r\n\r\n§ 6º A denegação da Autorização de Uso da NF-e, em virtude de irregularidade fiscal do destinatário, ocorrerá a partir de data a ser definida em ato do Secretário de Estado de Fazenda. \r\n\r\nArt. 10. O arquivo digital da NF-e somente poderá ser utilizado como documento fiscal depois de ser transmitido eletronicamente à administração tributária e ter seu uso autorizado por meio de Autorização de Uso da NF-e. \r\n\r\n§ 1º Ainda que formalmente regular, será considerada inidônea a NF-e que tiver sido emitida ou utilizada com dolo, fraude, simulação ou erro, que possibilite, mesmo que a terceiro, o não-pagamento do imposto ou qualquer outra vantagem indevida.\r\n\r\n2º O disposto no § 1º deste artigo também se aplica ao respectivo DANFE.\r\n\r\nArt. 11. Deverá, obrigatoriamente, ser encaminhado o arquivo da NF-e com seu respectivo Protocolo de Autorização de Uso ou disponibilizado seu download:\r\n\r\nI - ao destinatário da mercadoria pelo emitente da NF-e, imediatamente após o recebimento da autorização de uso;\r\n\r\nII - ao transportador contratado pelo tomador do serviço, antes do início da prestação correspondente.\r\n\r\nParágrafo único. As empresas destinatárias podem informar o seu endereço de correio eletrônico no Portal Nacional da NF-e, conforme padrões técnicos a serem estabelecidos no Manual de Orientação do Contribuinte. \r\n\r\nArt. 12. O emitente deverá manter a NF-e em arquivo digital sob sua guarda e responsabilidade, ainda que fora da empresa, pelo prazo estabelecido na legislação tributária para a guarda de documentos fiscais, disponibilizando-o à administração tributária quando solicitado.\r\n\r\nParágrafo único. O emitente da NF-e deverá manter em arquivo, pelo prazo estabelecido na legislação tributária, o DANFE que acompanhou o retorno de mercadoria não entregue ao destinatário e que contenha o motivo do fato em seu verso.\r\n\r\nSubseção III\r\n\r\nDo Documento Auxiliar da NF-e (DANFE)\r\n\r\nArt. 13. O Documento Auxiliar da NF-e (DANFE) será utilizado para acompanhar o trânsito de mercadoria acobertado por NF-e e para facilitar a consulta de que trata o art. 27 deste Anexo.\r\n\r\n§ 1º O DANFE será impresso com base no leiaute estabelecido no Manual de Orientação do Contribuinte publicado em Ato COTEPE, observadas ainda as disposições do Ajuste SINIEF 7/05.\r\n\r\n§ 2º O DANFE somente poderá ser utilizado para transitar com as mercadorias após a concessão da Autorização de Uso da NF-e, de que trata o inciso III do art. 9º deste Anexo, ou na hipótese prevista no art. 21 deste Anexo.\r\n\r\n§ 3º O DANFE não poderá conter informações que não existam no arquivo XML da NF-e com exceção das hipóteses previstas no Manual de Orientação do Contribuinte. \r\n\r\n§ 4º O DANFE utilizado para acompanhar o trânsito de mercadorias acobertado por NF-e será impresso em uma única via, salvo disposição contrária prevista na legislação. \r\n\r\n§ 5º No caso de o destinatário não ser credenciado para emitir NF-e, a escrituração do documento poderá ser efetuada com base nas informações contidas no DANFE, observado o disposto no art. 15 deste Anexo.\r\n\r\nArt. 14. Na hipótese de venda ocorrida fora do estabelecimento, o DANFE poderá ser impresso em qualquer tipo de papel, exceto papel jornal, em tamanho inferior ao A4 (210 X 297 mm), caso em que será denominado \"DANFE Simplificado\", devendo ser observadas as definições constantes do Manual de Orientação do Contribuinte. \r\n\r\nParágrafo único. Fica dispensa a utilização de Formulário de Segurança para impressão em contingência do DANFE Simplificado. \r\n\r\nSubseção IV\r\n\r\nDas Obrigações do Destinatário\r\n\r\nArt. 15. O destinatário deverá manter a NF-e em arquivo digital sob sua guarda e responsabilidade, ainda que fora da empresa, pelo prazo estabelecido na legislação tributária para a guarda de documentos fiscais, disponibilizando-o à administração tributária quando solicitado.\r\n\r\n§ 1º O destinatário deverá verificar a validade e autenticidade da NF-e e a existência da respectiva autorização de uso.\r\n\r\n§ 2º Caso o destinatário não seja contribuinte credenciado para a emissão de NF-e, alternativamente ao disposto no caput deste artigo, deverá ser mantido em arquivo o DANFE relativo à NF-e da operação, para apresentação à administração tributária, quando solicitado.\r\n\r\nSubseção V\r\n\r\nDo Cancelamento de NF-e e da Inutilização de Números de NF-e\r\n\r\nArt. 16. Após a concessão de Autorização de Uso da NF-e de que trata o inciso III do art. 9º deste Anexo, o emitente poderá solicitar o cancelamento do documento, em prazo não superior a 24 (vinte e quatro) horas, contado do momento em que foi concedida a respectiva autorização de uso, desde que não tenha havido a circulação da mercadoria ou a prestação de serviço e observado o disposto no art. 17 deste Anexo.\r\n\r\nParágrafo único. Ato do Secretário de Estado de Fazenda disporá sobre o cancelamento extemporâneo da NF-e. \r\n\r\nArt. 17. O cancelamento de que trata o art. 16 deste Anexo será efetuado por meio do registro de evento correspondente.\r\n\r\nParágrafo único. O Pedido de Cancelamento de NF-e deverá atender ao leiaute estabelecido no Manual de Orientação do Contribuinte e ao disposto no Ajuste SINIEF 7/05.\r\n\r\nArt. 18. Na eventualidade de quebra de sequência da numeração de NF-e, o contribuinte deverá solicitar a inutilização de números não utilizados, mediante Pedido de Inutilização de Número da NF-e, até o 10º (décimo) dia do mês subsequente. \r\n\r\nParágrafo único. O Pedido de Inutilização de Número de NF-e deverá atender ao disposto no Ajuste SINIEF 7/05.\r\n\r\nArt. 19. As NF-e canceladas e os números inutilizados devem ser escriturados sem valores monetários.\r\n\r\nSubseção VI\r\n\r\nDa Carta de Correção Eletrônica (CC-e)\r\n\r\nArt. 20. Após a concessão da Autorização de Uso da NF-e de que trata o inciso III do art. 9º deste Anexo, o emitente poderá sanar erros em campos específicos do documento, observado o disposto no Capítulo V do Título III do Livro VI, por meio de Carta de Correção Eletrônica (CC-e) transmitida à SEFAZ.\r\n\r\n§ 1º A CC-e deverá atender ao leiaute estabelecido no Manual de Orientação do Contribuinte e ao disposto no Ajuste SINIEF 07/05.\r\n\r\n§ 2° Havendo mais de uma CC-e para a mesma NF-e, o emitente deverá consolidar na última todas as informações anteriormente retificadas.\r\n\r\n§ 3º Não produzirá efeitos a regularização efetuada após o início de qualquer procedimento fiscal.\r\n\r\nSubseção VII\r\n\r\nDa Contingência\r\n\r\nArt. 21. Quando não for possível transmitir a NF-e ou obter resposta à solicitação de autorização de uso em decorrência de problemas técnicos, o contribuinte poderá operar em contingência para gerar arquivos, indicando este tipo de emissão, conforme definido no Manual de Orientação do Contribuinte, adotando uma das seguintes alternativas:\r\n\r\nI - transmitir a NF-e para o Sistema de Contingência do Ambiente Nacional - SCAN - Receita Federal do Brasil;\r\n\r\nII - transmitir Declaração Prévia de Emissão em Contingência (DPEC), para a Receita Federal do Brasil;\r\n\r\nIII - imprimir o DANFE em Formulário de Segurança (FS), observado o disposto no art. 22 deste Anexo; \r\n\r\nIV - imprimir o DANFE em Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar de Documento Fiscal Eletrônico (FS-DA), observado o disposto no art. 22 deste Anexo. \r\n\r\n§ 1º Para adoção das hipóteses de contingência previstas neste artigo, o contribuinte deverá observar o leiaute estabelecido no Manual de Orientação do Contribuinte e, ainda, as disposições previstas no Ajuste SINIEF 7/05.\r\n\r\n§ 2º Na hipótese do inciso II do caput deste artigo, o DANFE deverá ser impresso em no mínimo duas vias, constando no corpo a expressão \"DANFE impresso em contingência - DPEC regularmente recebido pela Receita Federal do Brasil\", tendo as vias a seguinte destinação:\r\n\r\nI - uma das vias permitirá o trânsito das mercadorias e deverá ser mantida em arquivo pelo destinatário pelo prazo estabelecido na legislação tributária para a guarda de documentos fiscais;\r\n\r\nII - a outra via deverá ser mantida em arquivo pelo emitente pelo prazo estabelecido na legislação tributária para a guarda dos documentos fiscais.\r\n\r\n§ 3º Presume-se inábil o DANFE impresso nos termos do § 2º deste artigo, quando não houver a regular recepção da DPEC pela Receita Federal do Brasil.\r\n\r\n§ 4º Nas hipóteses dos incisos III ou IV do caput deste artigo, o FS ou FS-DA deverá ser utilizado para impressão de no mínimo duas vias do DANFE, constando no corpo a expressão \"DANFE em Contingência - impresso em decorrência de problemas técnicos\", tendo as vias a seguinte destinação:\r\n\r\nI - uma das vias permitirá o trânsito das mercadorias e deverá ser mantida em arquivo pelo destinatário pelo prazo estabelecido na legislação tributária para a guarda de documentos fiscais;\r\n\r\nII - outra via deverá ser mantida em arquivo pelo emitente pelo prazo estabelecido na legislação tributária para a guarda dos documentos fiscais.\r\n\r\n§ 5º Nas hipóteses dos incisos II, III e IV do caput deste artigo, imediatamente após a cessação dos problemas técnicos que impediram a transmissão ou recepção do retorno da autorização da NF-e, e até o prazo limite de 168 (cento e sessenta e oito) horas da emissão da NF-e, contado a partir da emissão da NF-e de que trata o § 10 deste artigo, o emitente deverá transmitir à administração tributária de sua jurisdição as NF-e geradas em contingência.\r\n\r\n§ 6º Se a NF-e transmitida nos termos do § 5º deste artigo vier a ser rejeitada pela administração tributária, o contribuinte deverá:\r\n\r\nI - gerar novamente o arquivo, com a mesma numeração e série, sanando a irregularidade desde que não haja alteração:\r\n\r\na) de valores ou quantidades;\r\n\r\nb) de dados cadastrais que implique mudança do remetente ou do destinatário;\r\n\r\nc) da data de emissão ou de saída;\r\n\r\nII - solicitar Autorização de Uso da NF-e;\r\n\r\nIII - imprimir o DANFE correspondente à NF-e autorizada, no mesmo tipo de papel utilizado para imprimir o DANFE original;\r\n\r\nIV - providenciar, com o destinatário, a entrega da NF-e autorizada bem como do novo DANFE impresso nos termos do inciso III deste parágrafo, caso a geração saneadora da irregularidade da NF-e tenha promovido alguma alteração no DANFE.\r\n\r\n§ 7º O destinatário deverá manter em arquivo pelo prazo decadencial estabelecido pela legislação tributária junto à via mencionada no inciso I do § 2º ou no inciso I do § 4º, ambos deste artigo, a via do DANFE recebida nos termos do inciso IV do § 6º deste artigo.\r\n\r\n§ 8º Se, após decorrido o prazo limite previsto no § 5º deste artigo, o destinatário não puder confirmar a existência da Autorização de Uso da NF-e correspondente, este fato deverá ser comunicado em até 15 (quinze) dias à repartição fiscal a qual estiver vinculado. \r\n\r\n§ 9º Na hipótese dos incisos II, III e IV do caput deste artigo, as seguintes informações farão parte do arquivo da NF-e, devendo ser impressas no DANFE:\r\n\r\nI - o motivo da entrada em contingência;\r\n\r\nII - a data, a hora com minutos e segundos do seu início.\r\n\r\n§ 10. Considera-se emitida a NF-e em contingência, tendo como condição resolutória a sua autorização de uso:\r\n\r\nI - na hipótese do inciso II do caput deste artigo, no momento da regular recepção da DPEC pela Receita Federal do Brasil;\r\n\r\nII - na hipótese dos incisos III e IV do caput deste artigo, no momento da impressão do respectivo DANFE em contingência.\r\n\r\n§ 11. É vedada a reutilização, em contingência, de número de NF-e transmitida com tipo de emissão \"Normal\".\r\n\r\nArt. 22. Nas hipóteses de utilização de formulário de segurança para a impressão de DANFE previstas nesta Subseção, o contribuinte deverá observar o disposto no Convênio ICMS 96/09. \r\n\r\nArt. 23. Em relação às NF-e que foram transmitidas antes da contingência e ficaram pendentes de retorno, o emitente deverá, após a cessação das falhas:\r\n\r\nI - solicitar o cancelamento, nos termos do art. 16 deste Anexo, das NF-e que retornaram com autorização de uso e cujas operações não se efetivaram ou foram acobertadas por NF-e emitidas em contingência;\r\n\r\nII - solicitar a inutilização, nos termos do art. 18 deste Anexo, da numeração das NF-e que não foram autorizadas nem denegadas.\r\n\r\nSubseção VIII\r\n\r\nDos Eventos\r\n\r\nArt. 24. A ocorrência relacionada com uma NF-e denomina-se \"Evento da NF-e\" .\r\n\r\n§ 1º Os eventos relacionados a uma NF-e são:\r\n\r\nI - Cancelamento, conforme disposto no art. 16 deste Anexo;\r\n\r\nII - CC-e, conforme disposto no art. 20 deste Anexo;\r\n\r\nIII - Registro de Passagem Eletrônico, observado o disposto no art. 26 deste Anexo;\r\n\r\nIV - Ciência da Emissão, assim entendida como o recebimento pelo destinatário ou pelo remetente de informações relativas à existência de NF-e em que esteja envolvido, quando ainda não existem elementos suficientes para apresentar manifestação conclusiva;\r\n\r\nV - Confirmação da Operação, assim entendido como a manifestação do destinatário confirmando que a operação descrita na NF-e ocorreu exatamente como informando no documento;\r\n\r\nVI - Operação não Realizada, assim entendida como a manifestação do destinatário reconhecendo sua participação na operação descrita na NF-e, mas declarando que a operação não ocorreu ou não se efetivou como informando no documento;\r\n\r\nVII - Desconhecimento da Operação, assim entendido como a manifestação do destinatário declarando que a operação descrita na NF-e não foi por ele solicitada;\r\n\r\nVIII - Registro de Saída;\r\n\r\nIX - Vistoria SUFRAMA, que consiste na homologação do ingresso da mercadoria na área incentivada mediante a autenticação do Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional (PIN-e);\r\n\r\nX - Internalização SUFRAMA, que consiste na confirmação do recebimento da mercadoria pelo destinatário por meio da Declaração de Ingresso;\r\n\r\nXI - Declaração Prévia de Emissão em Contingência (DPEC);\r\n\r\nXII - NF-e referenciada em outra NF-e, que consiste no registro de que esta NF-e consta como referenciada em outra NF-e;\r\n\r\nXIII - NF-e referenciada em CT-e, que consiste no registro de que esta NF-e consta como referenciada em um CT-e;\r\n\r\nXIV - NF-e referenciada em Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), que consiste no registro de que esta NF-e consta como referenciada em MDF-e; e\r\n\r\nXV - Manifestação do Fisco, assim entendido o registro realizado pela autoridade fiscal com referência ao conteúdo ou à situação da NF-e.\r\n\r\n§ 2º Os eventos serão registrados por:\r\n\r\nI - qualquer pessoa, física ou jurídica, envolvida ou relacionada com a operação descrita na NF-e, conforme leiaute, prazos e procedimentos estabelecidos no Manual de Orientação do Contribuinte; ou\r\n\r\nII - órgãos da administração pública direta ou indireta, conforme leiaute, prazos e procedimentos estabelecidos na documentação do Sistema da NF-e.\r\n\r\n§ 3º Os eventos serão exibidos na consulta definida no art. 27 deste Anexo, conjuntamente com a NF-e a que se referem.\r\n\r\n§ 4º A realização dos registros dos eventos de que trata este artigo deverá observar o prazo estabelecido no Ajuste SINIEF 7/05.\r\n\r\nArt. 25. São obrigatórios os registros dos seguintes eventos:\r\n\r\nI - pelo emitente da NF-e:\r\n\r\na) Carta de Correção Eletrônica de NF-e;\r\n\r\nb) Cancelamento de NF-e;\r\n\r\nII - pelo destinatário da NF-e, aqueles descritos nos incisos V, VI e VII do § 1º do art. 24 deste Anexo, conforme ato do Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 26. A NF-e estará sujeita ao registro de passagem eletrônico em sistema instituído por meio do Protocolo ICMS 10/03.\r\n\r\nSubseção IX\r\n\r\nDa Consulta à NF-e\r\n\r\nArt. 27. Após a concessão de Autorização de Uso da NF-e, de que trata o inciso III do art. 9º deste Anexo, a SEFAZ disponibilizará consulta relativa à NF-e e aos eventos a ela relacionados.\r\n\r\n§ 1º A consulta à NF-e será disponibilizada na página da SEFAZ, na Internet, pelo prazo mínimo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\n§ 2º Após o prazo previsto no § 1º deste artigo, a consulta à NF-e poderá ser substituída pela prestação de informações parciais que identifiquem a NF-e (número, data de emissão, CNPJ do emitente e do destinatário, valor e sua situação), que ficarão disponíveis pelo prazo decadencial.\r\n\r\n§ 3º A consulta à NF-e poderá ser efetuada pelo interessado, mediante informação da \"chave de acesso\" da NF-e.\r\n\r\n§ 4º A consulta poderá ser efetuada, subsidiariamente, no ambiente nacional disponibilizado pela Receita Federal do Brasil.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDa Nota Fiscal, Modelo 1 ou 1-A\r\n\r\n(Convênio S/Nº/70)\r\n\r\nSubseção I\r\n\r\nDas Características Específicas\r\n\r\nArt. 28. O contribuinte emitirá Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, leiautes 2 e 3 do Anexo IV, que deverá conter as indicações a seguir:\r\n\r\nQUADRO\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nOBSERVAÇÕES\r\n\r\nI - EMITENTE\r\n\r\n1. nome, razão social ou denominação;\r\n\r\n2. endereço;\r\n\r\n1. as indicações dos campos 1 a 8, 12, 13, 15, 16 e 17 serão impressas tipograficamente;\r\n\r\n3. bairro ou distrito;\r\n\r\n4. município;\r\n\r\n5. unidade da Federação;\r\n\r\n6. telefone e/ou fax;\r\n\r\n7. Código de Endereçamento Postal (CEP);\r\n\r\n8. número de inscrição federal;\r\n\r\n2. as indicações dos campos 1, 8 e 12 serão impressas, no mínimo, em corpo \"8\", não condensado;\r\n\r\n9. natureza da operação de que decorrer a saída ou a entrada, tais como: venda, compra, transferência, devolução, importação, consignação, remessa (para fins de demonstração, de industrialização ou outra);\r\n\r\n10. Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP), de que trata o Título IX do Livro VI;\r\n\r\n11. número da inscrição estadual do substituto tributário na unidade da Federação em favor da qual seja retido o imposto, quando for o caso;\r\n\r\n3. a indicação a que se refere o campo 11 só será prestada quando o emitente da Nota Fiscal for o substituto tributário.\r\n\r\n12. número da inscrição estadual;\r\n\r\n13. denominação: \"Nota Fiscal\";\r\n\r\n14. indicação da operação, se de entrada ou de saída;\r\n\r\n15. número de ordem da Nota Fiscal;\r\n\r\n16. número e a destinação da via da Nota Fiscal;\r\n\r\n17. data-limite para emissão da Nota Fiscal;\r\n\r\n18. data da emissão da Nota Fiscal;\r\n\r\n4. a indicação do campo 20 é facultativa, mesmo que para acobertar o transporte da mercadoria.\r\n\r\n19. data da efetiva saída ou da entrada da mercadoria no estabelecimento;\r\n\r\n20. hora da efetiva saída da mercadoria do estabelecimento.\r\n\r\nII- DESTINATÁRIO/ REMETENTE\r\n\r\n1. nome, razão social ou denominação;\r\n\r\n2. número de inscrição federal;\r\n\r\n3. endereço;\r\n\r\nNas operações de exportação, o campo destinado ao município deve ser preenchido com a cidade e o país de destino.\r\n\r\n4. bairro ou distrito;\r\n\r\n5. Código de Endereçamento Postal (CEP);\r\n\r\n6. município;\r\n\r\n7. telefone e/ou fax;\r\n\r\n8. unidade da Federação;\r\n\r\n9. número de inscrição estadual.\r\n\r\nIII - FATURA\r\n\r\nQuando adotada pelo emitente, deverá conter as indicações previstas na legislação pertinente. \r\n\r\nIV - DADOS DO PRODUTO\r\n\r\n1. código adotado pelo estabelecimento para identificação do produto;\r\n\r\n2. descrição dos produtos, compreendendo: o nome, a marca, o tipo, o modelo, a série, a espécie, a qualidade e demais elementos que permitam sua perfeita identificação;\r\n\r\n1. A indicação do campo 1: \r\n\r\na) deve ser efetuada com os dígitos correspondentes ao código de barras, se o contribuinte utilizar o referido código para o seu controle interno;\r\n\r\n3. código estabelecido na Nomenclatura Comum do Mercosul/Sistema Harmonizado (NCM/SH), nas operações realizadas por estabelecimento industrial ou a ele equiparado, nos termos da legislação\r\n\r\nb) pode ser suprimida a coluna \"Código do Produto\", no quadro \"Dados do\r\n\r\nfederal, e nas operações de comércio exterior;\r\n\r\n4. Código de Situação Tributária (CST), de que trata o Título IX do Livro VI;\r\n\r\n5. unidade de medida utilizada para a quantificação dos produtos;\r\n\r\nProduto\", na hipótese de o estabelecimento não adotar código para identificação de seus produtos.\r\n\r\n6. quantidade dos produtos;\r\n\r\n7. valor unitário dos produtos;\r\n\r\n8. valor total dos produtos;\r\n\r\n2. No campo 3, nas operações não realizadas por estabelecimento industrial ou a ele equiparado, nos termos da legislação federal, ou que não se refiram a operações de comércio exterior, somente será obrigatória a indicação do \r\n\r\n9. alíquota do ICMS;\r\n\r\ncorrespondente capítulo da NCM/SH.\r\n\r\n10. alíquota do IPI, quando for o caso;\r\n\r\n11. valor do IPI, quando for o caso.\r\n\r\n3. Nas operações sujeitas a mais de uma alíquota e/ou situação tributária, os dados do quadro \"Dados do Produto\" deverão ser subtotalizados por alíquota e/ou situação tributária.\r\n\r\nV - CÁLCULO DO IMPOSTO\r\n\r\n1. base de cálculo total do ICMS;\r\n\r\n2. valor do ICMS incidente na operação;\r\n\r\n3. base de cálculo aplicada para a determinação do valor do ICMS retido por substituição tributária, quando for o caso;\r\n\r\nAs indicações a que se referem e os campos 3 e 4 só serão prestadas quando o emitente da Nota Fiscal for o substituto tributário.\r\n\r\n4. valor do ICMS retido por substituição tributária, quando for o caso;\r\n\r\n5. valor total dos produtos;\r\n\r\n6. valor do frete, quando cobrado pelo remetente;\r\n\r\n7. valor do seguro;\r\n\r\n8. valor de outras despesas acessórias;\r\n\r\n9. valor total do IPI, quando for o caso;\r\n\r\n10. valor total da Nota Fiscal.\r\n\r\nVI - TRANSPORTADOR/ VOLUMES TRANSPORTADOS\r\n\r\n1. nome, razão social ou denominação do transportador, e a expressão \"Autônomo\", se for o caso;\r\n\r\n2. condição de pagamento do frete: se por conta do emitente (CIF) ou do destinatário (FOB);\r\n\r\n1. Caso o transportador seja o próprio remetente ou o destinatário, esta circunstância deve ser indicada no campo \"Nome/Razão Social\", com a\r\n\r\n3. placa do veículo, no caso de transporte rodoviário, ou outro elemento indicativo, nos demais casos;\r\n\r\nexpressão \"Remetente\" ou \"Destinatário\", dispensadas as indicações dos campos 2 e 5 a 9.\r\n\r\n4. unidade da Federação de registro do veículo;\r\n\r\n5. número de inscrição federal do transportador;\r\n\r\n6. endereço do transportador;\r\n\r\n7. município do transportador;\r\n\r\n8. unidade da Federação do domicílio do transportador;\r\n\r\n9. número da inscrição estadual do transportador, quando for o caso;\r\n\r\n2. No campo \"Placa do Veículo\", deve ser indicada a placa do veículo tracionado, quando se tratar de reboque ou semi-reboque deste tipo de veículo,\r\n\r\n10. quantidade de volumes transportados;\r\n\r\n11. espécie dos volumes transportados;\r\n\r\n12. marca dos volumes transportados;\r\n\r\ndevendo a placa dos demais veículos tracionados, quando houver, ser indicada no campo \"Informações Complementares\".\r\n\r\n13. numeração dos volumes transportados;\r\n\r\n14. peso bruto dos volumes transportados;\r\n\r\n15. peso líquido dos volumes transportados.\r\n\r\nVII - DADOS ADICIONAIS\r\n\r\n1. no campo \"Informações Complementares\", outros dados de interesse do emitente, tais como: número do pedido, identificação do vendedor, identificação do emissor da Nota Fiscal, o local de \r\n\r\n1. Caso o campo \"Informações Complementares\" não seja suficiente para conter as indicações exigidas, pode ser utilizado, excepcionalmente, o quadro \r\n\r\nentrega, quando diverso do endereço do destinatário nas hipóteses previstas na legislação, propaganda etc.;\r\n\r\n\"Dados do Produto\", desde que não se prejudique a clareza.\r\n\r\n2. no campo \"Reservado ao Fisco\", numeração dos documentos a ser reservada para emissão nas operações de entrada e outras informações determinadas pelo Fisco.\r\n\r\n2. Na operação interestadual com produtos tributados e não tributados, acobertada pela mesma Nota Fiscal, cujas mercadorias estejam sujeitas ao regime de substituição tributária, o contribuinte deve indicar o imposto retido \r\n\r\nrelativo a tais operações, separadamente, no campo \"Informações Complementares\".\r\n\r\nVIII - COMPROVANTE DE ENTREGA DOS PRODUTOS\r\n\r\n1. declaração de recebimento dos produtos;\r\n\r\n2. data de recebimento dos produtos;\r\n\r\n3. identificação e a assinatura do recebedor dos produtos;\r\n\r\n1. As indicações dos campos 4 e 5 serão impressas tipograficamente\r\n\r\n2. Deve integrar apenas a 1ª via da nota fiscal, na forma de canhoto destacável. \r\n\r\n4. expressão \"Nota Fiscal\";\r\n\r\n5. número de ordem da Nota Fiscal.\r\n\r\n§ 1º A Nota Fiscal será de tamanho não inferior a 21,0 cm x 28,0 cm e 28,0 cm x 21,0 cm para os modelos 1 e 1-A, respectivamente, e suas vias não podem ser impressas em papel-jornal, observado o seguinte:\r\n\r\nI - os quadros têm largura mínima de 20,3 centímetros, exceto os quadros:\r\n\r\na) \"Destinatário/Remetente\", que tem largura mínima de 17,2 centímetros;\r\n\r\nb) \"Dados Adicionais\", no modelo 1-A;\r\n\r\nII - o campo \"Reservado ao Fisco\" terá tamanho mínimo de 8,0 cm x 3,0 cm, em qualquer sentido;\r\n\r\nIII - os campos \"CNPJ\", \"Inscrição Estadual do Substituto Tributário\", \"Inscrição Estadual\", do quadro \"Emitente\", e os campos \"CNPJ/CPF\" e \"Inscrição Estadual\", do quadro \"Destinatário/Remetente\", têm largura mínima de 4,4 centímetros.\r\n\r\n§ 2º No rodapé ou na lateral direita da Nota Fiscal, deverão constar, impressos tipograficamente, no mínimo em corpo \"5\" não condensado, as informações constantes do art. 7º do Livro VI. \r\n\r\n§ 3º É permitida a indicação de informações complementares de interesse do emitente, impressas tipograficamente no verso da Nota Fiscal, hipótese em que se deve reservar espaço, com a dimensão mínima de 10 cm x 15 cm, em qualquer sentido, para atendimento ao disposto no art. 32 deste Anexo.\r\n\r\n§ 4º Sendo do interesse do contribuinte a repartição fiscal pode dispensar a inserção do canhoto destacável e do comprovante da entrega da mercadoria na Nota Fiscal, mediante indicação na AIDF.\r\n\r\n§ 5º É permitida a inclusão de operações enquadradas em diferentes códigos fiscais numa mesma Nota Fiscal, hipótese em que estes devem ser indicados no campo \"CFOP\" do quadro \"Emitente\", e no quadro \"Dados do Produto\", na linha correspondente a cada item, após a descrição do produto.\r\n\r\nArt. 29. A Nota Fiscal terá, como data-limite para sua utilização, o prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contado da data de deferimento da AIDF.\r\n\r\nParágrafo único. O prazo de validade a que se refere o caput deste artigo deverá ser impresso tipograficamente no documento, no mínimo, em corpo \"10\", na parte superior direita do documento, logo abaixo de sua denominação, antecedido da expressão \"VÁLIDO PARA EMISSÃO ATÉ [...]\".\r\n\r\nArt. 30. Relativamente à utilização de séries na Nota Fiscal deve ser observado o seguinte:\r\n\r\nI - serão designadas por algarismos arábicos, em ordem crescente, a partir de 1, imediatamente abaixo do número de ordem específico do documento;\r\n\r\nII - é obrigatória a utilização de séries distintas, nos casos de uso concomitante da Nota Fiscal e da Nota Fiscal-Fatura a que se refere o art. 31 deste Anexo;\r\n\r\nIII - sem prejuízo do disposto no inciso II do caput deste artigo, é permitida a utilização de séries distintas, quando houver interesse por parte do contribuinte ou por determinação do Fisco, inclusive para separação das operações de entrada das de saída de mercadorias, devendo, neste caso, ser indicado expressamente, na AIDF respectiva, qual a série a ser utilizada para operações de entrada;\r\n\r\nIV - é permitido o uso do documento sem distinção por série, sendo vedada a designação \"Série Única\";\r\n\r\nV - sempre que adotadas séries distintas, a numeração da Nota Fiscal será reiniciada. \r\n\r\n§ 1º O contribuinte pode utilizar documento fiscal de série distinta sempre que realizar:\r\n\r\nI - ao mesmo tempo, operações ou prestações sujeitas ou não ao IPI e ao ICMS;\r\n\r\nII - venda fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículos, podendo ser adotada uma série para as operações de remessa, e outra para os vendedores, para as operações de venda;\r\n\r\nIII - operações com produtos estrangeiros de importação própria;\r\n\r\nIV - operações com produtos estrangeiros adquiridos no mercado interno;\r\n\r\nV - operações de saída de mercadorias armazenadas em depósito fechado ou armazém geral, que não transitarem pelo estabelecimento depositante;\r\n\r\nVI - outras situações, a critério do contribuinte.\r\n\r\n§ 2º No caso de adoção de série, deve ser consignada, imediatamente abaixo do número de ordem da Nota Fiscal, a expressão \"Série\", acompanhada do número correspondente.\r\n\r\n§ 3º É vedada a utilização simultânea dos modelos 1 e 1-A da Nota Fiscal, salvo quando adotadas séries distintas, observado o disposto no inciso V do caput deste artigo.\r\n\r\n§ 4º É vedada a utilização de subséries.\r\n\r\nArt. 31. A Nota Fiscal pode servir como fatura desde que feita a inclusão dos elementos necessários no quadro \"Fatura\", caso em que a denominação prevista nos campos 13 do quadro Emitente e 4 do quadro Comprovante de Entrega do Produtos passará a ser \"Nota Fiscal-Fatura\".\r\n\r\nParágrafo único. Nas vendas a prazo, quando não houver emissão de Nota Fiscal-Fatura ou de Fatura, ou, ainda, quando esta for emitida em separado, a Nota Fiscal, além dos requisitos exigidos neste artigo, deve conter, impressas ou mediante carimbo, no campo \"Informações Complementares\" do quadro \"Dados Adicionais\", indicações sobre a operação, tais como: preço a vista, preço final, quantidade, valor e datas de vencimento das prestações.\r\n\r\nArt. 32. A aposição de carimbos nas Notas Fiscais, pelo Fisco, no trânsito da mercadoria, deve ser feita no verso das mesmas, salvo quando forem carbonadas.\r\n\r\nArt. 33. A Nota Fiscal será emitida em, no mínimo, 4 (quatro) vias, as quais terão a destinação indicada nos quadros I e II a seguir, podendo o contribuinte utilizar cópia reprográfica da 1ª via quando a legislação exigir via adicional:\r\n\r\nQuadro I\r\n\r\nSaída de Mercadoria\r\n\r\nVIA\r\n\r\nDESTINAÇÃO DA VIA\r\n\r\n1ª\r\n\r\nAcompanhará a mercadoria e será entregue pelo transportador ao destinatário.\r\n\r\n2ª\r\n\r\nFicará em poder do emitente, presa ao bloco ou, no caso de formulário contínuo, arquivada conforme dispuser a legislação específica, para controle do Fisco.\r\n\r\n3ª\r\n\r\n1. Nas operações internas: acompanhará a mercadoria e será entregue pelo transportador ao destinatário, podendo o Fisco deste Estado retê-la, visando a 1ª via, se interceptar a mercadoria correspondente em sua movimentação, ou ainda arrecadá-la, se já em poder do destinatário, devendo ser conservada até a escrituração do documento;\r\n\r\n2. nas operações interestaduais: acompanhará a mercadoria para fins de controle do Fisco na unidade da Federação de destino;\r\n\r\n3. nas saídas para o exterior em que o embarque se processar em outra unidade da Federação: acompanhará a mercadoria para ser entregue ao Fisco estadual do local de embarque.\r\n\r\n4ª\r\n\r\n1. Nas operações internas: fica dispensada sua emissão, salvo disposição em contrário;\r\n\r\n2. nas operações interestaduais e nas saídas para o exterior em que o embarque se processar em outra unidade da Federação: acompanhará a mercadoria no seu transporte, destinando-se ao controle do Fisco deste Estado, que poderá retê-la, visando a 1ª via, se interceptar a mercadoria correspondente em sua movimentação.\r\n\r\nQuadro II\r\n\r\nEntrada de Mercadoria\r\n\r\nVIA\r\n\r\nDESTINAÇÃO DA VIA\r\n\r\n1ª\r\n\r\nSerá entregue ao remetente:\r\n\r\n1. no momento em que este fizer a entrega da mercadoria no estabelecimento do emitente; \r\n\r\n2. no ato da retirada da mercadoria pelo emitente.\r\n\r\n2ª\r\n\r\nFicará em poder do emitente, presa ao bloco ou, no caso de formulário contínuo, arquivada conforme dispuser a legislação específica, para exibição ao Fisco.\r\n\r\n3ª\r\n\r\nAcompanhará a mercadoria no seu transporte, ficando arquivada em poder do emitente, após o recebimento da mercadoria.\r\n\r\n4ª\r\n\r\n1. Acompanhará a mercadoria, nos casos previstos na legislação em que a 1ª via também deva com ela transitar, destinando-se ao controle do Fisco deste Estado, que pode retê-la, visando a 1ª \r\n\r\nvia, se interceptar a mercadoria correspondente em sua movimentação;\r\n\r\n2. nos demais casos, salvo disposição em contrário, fica dispensada sua emissão.\r\n\r\nSubseção II\r\n\r\nNota Fiscal Comum ao ICMS e ao ISSQN\r\n\r\nArt. 34. A Nota Fiscal com inclusão do ISSQN poderá ser emitida quando ocorrer:\r\n\r\nI - operação sujeita ao ICMS concomitantemente com prestação de serviço sujeita ao ISSQN;\r\n\r\nII - operação sujeita somente ao ICMS;\r\n\r\nIII - prestação de serviço sujeita exclusivamente ao ISSQN.\r\n\r\n§ 1º Os dados relativos ao ISSQN devem ser inseridos entre os quadros \"Dados do Produto\" e \"Cálculo do Imposto\", conforme a legislação municipal, respeitados os tamanhos mínimos dos quadros e campos estipulados nesta Seção e sua disposição gráfica. \r\n\r\n§ 2º O deferimento da AIDF fica condicionado à prévia aprovação do órgão municipal competente.\r\n\r\n§ 3º Na hipótese do inciso III do caput deste artigo, a Nota Fiscal será escriturada apenas na coluna \"Observações\" do livro Registro de Saídas do ICMS, mencionando tratar-se de prestação de serviço sujeita exclusivamente ao ISSQN.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA NOTA FISCAL AVULSA\r\n\r\n(Convênio S/Nº/70) \r\n\r\nArt. 35. A Nota Fiscal Avulsa, leiaute 4 do Anexo IV, poderá ser utilizada:\r\n\r\nI - por Microempreendedor Individual optante pelo SIMEI;\r\n\r\nII - por produtor rural pessoa física;\r\n\r\nIII - nas devoluções efetuadas por comerciante varejista que, eventualmente, não possua Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, e que não seja usuário de NF-e, modelo 55, caso em que:\r\n\r\na) o contribuinte deverá emitir Cupom Fiscal ou Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2, que será escriturado no livro Registro de Saídas;\r\n\r\nb) deverá, antes de iniciado o transporte, ser visada pelo fisco, que reterá o Cupom Fiscal ou a primeira via da Nota Fiscal de Venda a Consumidor.\r\n\r\nIV - na saída de mercadoria ou bem decorrente de arrematação em processo de inventário, falência, liquidação ou dissolução de sociedade;\r\n\r\nV - na arrematação em leilão ou na aquisição em concorrência promovida pelo poder público, no caso de mercadoria ou bem importado e apreendido ou abandonado, por contribuinte do imposto localizado em outra unidade da Federação;\r\n\r\nVI - por pessoas não obrigadas à emissão de documentos fiscais e que dela necessitarem.\r\n\r\n§ 1º A Nota Fiscal Avulsa também será emitida na liberação de mercadoria ou bem apreendido pelo Fisco. \r\n\r\n§ 2º A Nota Fiscal Avulsa deverá ser previamente visada pela fiscalização nos casos previstos nos incisos II a V do caput deste artigo, hipótese em que esse documento poderá ser escriturado pelo contribuinte adquirente da mercadoria.\r\n\r\n§ 3º Salvo na hipótese prevista no inciso III do caput deste artigo, nos casos em que o imposto seja devido, o visto fiscal fica condicionado à apresentação do comprovante de seu pagamento.\r\n\r\n§ 4º Fica dispensada a emissão da Nota Fiscal Avulsa para acobertar o transporte, dentro do Estado:\r\n\r\nI - de bem do ativo fixo e de material de uso ou consumo pertencente a pessoa jurídica prestadora de serviço sujeito ao ISSQN, desde que, no documento fiscal relativo à prestação do serviço por ela emitido, estejam devidamente especificados o bem transportado e o seu endereço de destino; e\r\n\r\nII - de móveis e utensílios pertencentes a não contribuinte, realizado em decorrência de mudança.\r\n\r\nArt. 36. A Nota Fiscal Avulsa conterá as seguintes indicações:\r\n\r\nI - a denominação: \"Nota Fiscal Avulsa\";\r\n\r\nII - o número de ordem e o número da via;\r\n\r\nIII - o nome, o endereço e a assinatura do emitente;\r\n\r\nIV - a data da emissão;\r\n\r\nV - a data da efetiva saída da mercadoria;\r\n\r\nVI - o nome e o endereço do destinatário da mercadoria;\r\n\r\nVII - a natureza da operação;\r\n\r\nVIII - a discriminação da mercadoria, a quantidade, a unidade, a espécie, a qualidade, a marca, o tipo e demais elementos que permitam sua perfeita identificação;\r\n\r\nIX - o valor da operação, a base de cálculo, a alíquota aplicada e o imposto devido.\r\n\r\n§ 1º As indicações dos incisos I e II do caput deste artigo devem ser impressas tipograficamente.\r\n\r\n§ 2º A impressão da Nota Fiscal Avulsa será feita, no que couber, nos termos do art. 28 deste Anexo.\r\n\r\n§ 3º Relativamente ao número de vias e à sua destinação, a impressão e emissão da Nota Fiscal Avulsa serão feitas de acordo com as disposições concernentes à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A.\r\n\r\nArt. 37. A Nota Fiscal Avulsa será impressa por gráfica autorizada e distribuída na forma que dispuser a legislação específica. \r\n\r\nParágrafo único. Ato do Secretario de Estado de Fazenda poderá dispor sobre a emissão da Nota Fiscal Avulsa por meio eletrônico, quando ela passará a ser denominada Nota Fiscal Avulsa Eletrônica. \r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR\r\n\r\n(Convênio S/Nº/70)\r\n\r\nArt. 38. Na venda a consumidor final, pessoa física ou jurídica, não contribuinte do ICMS, o contribuinte não obrigado ao uso de ECF pode emitir manualmente Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2, leiaute 5 do Anexo IV, que deve conter:\r\n\r\nI - denominação: \"Nota Fiscal de Venda a Consumidor\";\r\n\r\nII - número de ordem, série e subsérie e o número da via;\r\n\r\nIII - data de emissão;\r\n\r\nIV - nome, endereço e números de inscrição, federal e estadual, do estabelecimento emitente;\r\n\r\nV - discriminação da mercadoria por quantidade, marca, tipo, modelo, espécie, qualidade e demais elementos que permitam sua perfeita identificação;\r\n\r\nVI - valores, unitário e total, das mercadorias e valor total da operação;\r\n\r\nVII - no rodapé, as seguintes indicações:\r\n\r\na) nome, endereço e números de inscrição, federal e estadual, do impressor do documento;\r\n\r\nb) data e quantidade da impressão;\r\n\r\nc) número de ordem do primeiro e do último documento impresso, e respectivas série e subsérie, quando for o caso;\r\n\r\nd) número da Autorização para Impressão de Documentos Fiscais;\r\n\r\nVIII - nome da administradora e número do respectivo comprovante, quando se tratar de operação cujo pagamento seja efetuado por meio de cartão de crédito e débito ou similares.\r\n\r\n§ 1º As indicações constantes dos incisos I, II, IV e VII do caput deste artigo serão impressas tipograficamente.\r\n\r\n§ 2º A Nota Fiscal de Venda a Consumidor deve ter tamanho não inferior a 7,4 cm x 10,5 cm, em qualquer sentido.\r\n\r\n§ 3º A Nota Fiscal de Venda a Consumidor deve ser emitida, no mínimo, em 2 (duas) vias, com a seguinte destinação:\r\n\r\nI - 1ª via: será entregue ao consumidor;\r\n\r\nII - 2ª via: será arquivada para exibição ao Fisco.\r\n\r\n§ 4º É permitido o uso de documentos fiscais sem distinção por série ou subsérie, englobando as operações e prestações realizadas pelo contribuinte. \r\n\r\n§ 5º Na hipótese de adoção de série, o contribuinte utilizará a série \"D\". \r\n\r\n§ 6º Na hipótese de adoção de subséries, essas serão indicadas por algarismo arábico, em ordem crescente, a partir de 1, impresso após a letra indicativa da série, podendo ser utilizadas simultaneamente duas ou mais subséries. \r\n\r\nArt. 39. A Nota Fiscal de que trata este Capítulo pode ser utilizada, também, para acobertar a entrega de mercadoria, no mesmo município do remetente, desde que indicados no verso, o nome e o endereço do destinatário.\r\n\r\nParágrafo único. Na hipótese deste artigo, a Nota Fiscal de Venda a Consumidor deve ser emitida em 3 (três) vias, no mínimo, destinando-se as duas primeiras a acompanhar a mercadoria em seu transporte, podendo a 2ª via ser retida pela fiscalização, para fins de controle, mediante visto na primeira.\r\n\r\nArt. 40. É vedado o destaque do ICMS na Nota Fiscal de Venda a Consumidor.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO DE GAìS\r\n\r\nArt. 41. O estabelecimento fornecedor de gaìs canalizado deve emitir Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gaìs, leiaute 6 do Anexo IV.\r\n\r\nArt. 42. A Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gaìs deve conter, no miìnimo, as seguintes indicac'oÞes:\r\n\r\nI - denominac'aÞo: \"Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gaìs\";\r\n\r\nII - nome, enderec'o e nuìmeros de inscric'aÞo, federal e estadual, do emitente;\r\n\r\nIII - nome, enderec'o e, se for o caso, nuìmeros de inscric'aÞo, federal e estadual, ou no CPF do destinataìrio;\r\n\r\nIV - nuìmero da conta;\r\n\r\nV - datas da leitura e da emissaÞo; \r\n\r\nVI - discriminac'aÞo do produto;\r\n\r\nVII - valor do consumo/demanda; \r\n\r\nVIII - acreìscimos a qualquer tiìtulo; \r\n\r\nIX - valor total da operac'aÞo;\r\n\r\nX - base de caìlculo do ICMS;\r\n\r\nXI - aliìquota aplicaìvel;\r\n\r\nXII - valor do ICMS.\r\n\r\n§ 1º As indicac'oÞes dos incisos I e II do caput deste artigo seraÞo impressas tipograficamente.\r\n\r\n§ 2º A Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gaìs seraì de tamanho naÞo inferior a 7,0 cm x 16,0 cm, em qualquer sentido.\r\n\r\n§ 3º Poderão ser adotadas séries e subséries, desde que haja comunicação prévia à repartição fiscal de vinculação do contribuinte, que fará as anotações pertinentes no Livro RUDFTO. \r\n\r\nArt. 43. Fica facultada aÌ concessionária a emissão do documento de que trata este Capítulo em uma única via por SEPD, desde que esteja devidamente autorizada ao seu uso, nos termos do Livro VII deste Regulamento, devendo ser observado o disposto em ato do Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 44. As datas de leitura e de emissaÞo das notas fiscais serão substituídas, nos casos de consumo estimado, pelo mês de competência do faturamento.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO DE AìGUA\r\n\r\nArt. 45. O estabelecimento fornecedor de aìgua canalizada deve emitir Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Aìgua, leiaute 7 do Anexo IV.\r\n\r\nArt. 46. A Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Aìgua deve conter, no miìnimo, as seguintes indicac'oÞes:\r\n\r\nI - denominac'aÞo: \"Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Aìgua\";\r\n\r\nII - nome, enderec'o e nuìmeros de inscric'aÞo, federal e estadual, do emitente;\r\n\r\nIII - nome, enderec'o e, se for o caso, nuìmeros de inscric'aÞo, federal e estadual, ou no CPF do destinataìrio;\r\n\r\nIV - nuìmero da conta;\r\n\r\nV - datas da leitura e da emissaÞo; \r\n\r\nVI - discriminac'aÞo do produto; \r\n\r\nVII - valor do consumo/demanda;\r\n\r\nVIII - acreìscimos a qualquer tiìtulo; \r\n\r\nIX - valor total da operac'aÞo;\r\n\r\nX - base de caìlculo do ICMS;\r\n\r\nXI - aliìquota aplicaìvel;\r\n\r\nXII - valor do ICMS.\r\n\r\n§ 1º As indicac'oÞes dos incisos I e II do caput deste artigo seraÞo impressas tipograficamente.\r\n\r\n§ 2º A Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Aìgua:\r\n\r\nI - seraì de tamanho naÞo inferior a 7,0 cm x 16,0 cm, em qualquer sentido;\r\n\r\nII - seráì emitida por periìodo mensal de fornecimento do produto;\r\n\r\nIII - poderaì ter o serviço de coleta de esgoto, naÞo tributado pelo ICMS, incluiìdo em sua cobranc'a.\r\n\r\n§ 3º Poderão ser adotadas séries e subséries, desde que haja comunicação prévia à repartição fiscal de vinculação do contribuinte, que fará as anotações pertinentes no Livro RUDFTO. \r\n\r\nArt. 47. Fica facultada aÌ concessionária a emissão e a impressão do documento de que trata este Capítulo em uma única via por impressora térmica, desde que esteja devidamente autorizada ao uso de SEPD, nos termos do Livro VII deste Regulamento, devendo ser observado o disposto em ato do Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 48. As datas de leitura e de emissaÞo das notas fiscais seraÞo substituiìdas, nos casos de consumo estimado, pelo mês de competência do faturamento.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDOS LIVROS FISCAIS\r\n\r\n(Convênio S/Nº/70)\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS\r\n\r\nArt 1º O livro Registro de Entradas, modelos 1 ou 1-A, leiautes 8 e 9 do Anexo IV, destina-se à escrituração:\r\n\r\nI - da entrada, a qualquer título, de mercadoria ou bem no estabelecimento;\r\n\r\nII - da aquisição de mercadoria ou bem que não transite pelo estabelecimento;\r\n\r\nIII - do serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação tomado pelo contribuinte.\r\n\r\n§ 1º O livro Registro de Entradas, modelo 1, será utilizado pelo contribuinte sujeito, simultaneamente, às legislações do IPI e do ICMS.\r\n\r\n§ 2º O livro Registro de Entradas, modelo 1-A, será utilizado pelo contribuinte sujeito apenas à legislação do ICMS.\r\n\r\n§ 3º A escrituração do livro Registro de Entradas será efetuada por operação ou prestação, em ordem cronológica:\r\n\r\nI - da entrada efetiva de mercadoria ou bem no estabelecimento ou, na hipótese do inciso II do caput deste artigo, de sua aquisição ou desembaraço aduaneiro;\r\n\r\nII - do serviço tomado.\r\n\r\n§ 4º Os lançamentos serão feitos documento por documento, desdobrados em tantas linhas quantas forem as alíquotas do imposto e as naturezas das operações ou prestações, segundo o CFOP, de que trata o Título IX do Livro VI, nas colunas próprias, da seguinte forma:\r\n\r\nCOLUNAS\r\n\r\nESCRITURAÇÃO\r\n\r\nI - Data da Entrada\r\n\r\nData da entrada efetiva da mercadoria no estabelecimento, ou da sua aquisição, do desembaraço aduaneiro, ou da utilização do serviço, conforme o caso.\r\n\r\nII - Documento Fiscal\r\n\r\nEspécie, série e subsérie, número de ordem e data da emissão do documento fiscal correspondente à operação ou prestação, bem como o nome do emitente, sendo que, no caso de Nota Fiscal emitida para fins de entrada, devem ser indicados, em lugar dos dados do emitente, os do remetente.\r\n\r\nIII - Procedência\r\n\r\nAbreviatura da unidade da Federação onde estiver situado o estabelecimento emitente.\r\n\r\nIV - Valor Contábil\r\n\r\nValor total constante no documento fiscal.\r\n\r\nV - Codificação\r\n\r\na) na coluna \"Código Contábil\": o mesmo código que o contribuinte, eventualmente, utilizar no seu plano de contas contábil;\r\n\r\nb) na coluna \"Código Fiscal de Operações e Prestações\": o código de que trata o Título IX do Livro VI.\r\n\r\nVI - ICMS - Valores Fiscais e Operações ou Prestações com Crédito do Imposto\r\n\r\na) \"Base de Cálculo\": valor sobre o qual incide o ICMS;\r\n\r\nb) \"Alíquota\": a alíquota do ICMS aplicada sobre a base de cálculo;\r\n\r\nc) na coluna \"Imposto Creditado\": montante do imposto creditado.\r\n\r\nVII - ICMS - Valores Fiscais e Operações ou Prestações sem Crédito do Imposto\r\n\r\na) coluna \"Isenta ou não Tributada\": valor da operação ou prestação, deduzida a parcela do IPI, se consignada no documento fiscal, quando se tratar de entrada de mercadoria ou serviço tomado cuja saída ou prestação do estabelecimento remetente ou prestador tenha sido beneficiada com isenção ou estiver amparada por não-\r\n\r\nincidência, bem como, ocorrendo a hipótese, o valor da parcela correspondente à redução da base de cálculo;\r\n\r\nb) coluna \"Outras\": valor da operação ou prestação, deduzida a parcela do IPI, se consignada no documento fiscal, quando se tratar de entrada de mercadoria ou de\r\n\r\nserviço tomado que não confira crédito do imposto ao estabelecimento destinatário ou ao tomador do serviço, ou quando se tratar de entrada de mercadoria ou de serviço tomado sem lançamento do imposto por ocasião da respectiva saída ou prestação, por ter sido atribuída a outra pessoa a responsabilidade pelo seu pagamento.\r\n\r\nVIII - IPI - Valores Fiscais\" e Operações com Crédito do Imposto\r\n\r\na) na coluna \"Base de Cálculo\": valor sobre o qual incide o IPI;\r\n\r\nb) na coluna \"Imposto Creditado\": o valor do imposto creditado.\r\n\r\nIX - IPI - Valores Fiscais e Operações sem Crédito do Imposto\r\n\r\nDeve ser observada a legislação federal sobre IPI.\r\n\r\nX - Observações\r\n\r\nAnotações diversas.\r\n\r\n§ 5º Quando se tratar de Nota Fiscal e de Conhecimento de Transporte relativos à entrada de bem destinado ao ativo imobilizado e ao seu respectivo frete, devem ser escrituradas: \r\n\r\nI - as colunas previstas nos incisos I a V do § 4º deste artigo;\r\n\r\nII - a coluna sob o título \"Base de Cálculo\", prevista na alínea \"a\" do inciso VI do § 4º;\r\n\r\nIII - a coluna prevista na linha X do § 4º deste artigo, na qual será informada a parcela correspondente a 1/48 da Base de Cálculo, devendo ser observado o disposto no Capítulo IX deste Anexo.\r\n\r\n§ 6º A escrituração do livro de que trata este artigo deve ser encerrada no último dia de cada período de apuração, sendo que, não existindo documento a escriturar, será mencionada essa circunstância.\r\n\r\n§ 7º Na escrituração de Nota Fiscal que houver acobertado operações interestaduais com produtos tributados e não tributados, em que já houve a retenção do imposto por substituição tributária, observar-se-á o disposto no inciso I do art. 27 e no inciso I do art. 30, ambos do Livro II deste Regulamento.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS\r\n\r\nArt. 2º O livro Registro de Saídas, modelos 2 e 2-A, leiautes 10 e 11 do Anexo IV, destina-se à escrituração:\r\n\r\nI - da saída de mercadoria, a qualquer título, do estabelecimento;\r\n\r\nII - da transmissão da propriedade de mercadorias que não transitem pelo estabelecimento;\r\n\r\nIII - da prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação efetuada pelo contribuinte.\r\n\r\n§ 1º O livro Registro de Saídas, modelo 2, é utilizado pelo contribuinte sujeito, simultaneamente, às legislações do IPI e do ICMS.\r\n\r\n§ 2º O livro Registro de Saídas, modelo 2-A, é utilizado pelo contribuinte sujeito apenas à legislação do ICMS.\r\n\r\n§ 3º Os lançamentos serão feitos em ordem cronológica, segundo as datas de emissão dos documentos fiscais, pelos totais diários, com desdobramento em tantas linhas quantas forem as alíquotas aplicadas às operações ou prestações da mesma natureza, de acordo com o CFOP, de que trata o Título IX do Livro VI.\r\n\r\n§ 4º Os lançamentos são efetuados, nas colunas próprias, da seguinte forma:\r\n\r\nCOLUNAS\r\n\r\nESCRITURAÇÃO\r\n\r\nI - Documento Fiscal\r\n\r\nEspécie, série e subsérie, números de ordem, inicial e final, e data da emissão dos documentos fiscais.\r\n\r\nII - Valor Contábil\r\n\r\nValor total constante nos documentos fiscais.\r\n\r\nIII - Codificação\r\n\r\na) coluna \"Código Contábil\": o mesmo código que o contribuinte, eventualmente, utilizar no seu plano de contas contábil;\r\n\r\nb) coluna \"Código Fiscal\": o código de que trata o Título IX do Livro VI.\r\n\r\nIV - ICMS - Valores Fiscais e Operações ou Prestações com Débito do Imposto\r\n\r\na) coluna \"Base de Cálculo\": valor sobre o qual incide o ICMS;\r\n\r\nb) coluna \"Alíquota\": alíquota do ICMS aplicada sobre a base de cálculo;\r\n\r\nc) coluna \"Imposto Debitado\": o valor do imposto debitado.\r\n\r\nV - ICMS - Valores Fiscais e Operações ou Prestações sem Débito do Imposto\r\n\r\na) coluna \"Isenta ou não Tributada\": valor da operação ou prestação, deduzida a parcela do IPI, se consignada no documento fiscal, quando se tratar de mercadoria ou serviço cuja saída ou prestação tiver sido beneficiada com isenção ou amparada por não-incidência, bem como o valor da parcela correspondente à redução da base de cálculo, quando for o caso;\r\n\r\nb) coluna \"Outras\": valor da operação ou prestação, deduzida a parcela do IPI, se consignada no documento fiscal, quando se tratar de mercadoria ou serviço cuja saída do estabelecimento tenha sido beneficiada com diferimento ou suspensão do ICMS ou quando o imposto tenha sido retido anteriormente, por substituição tributária.\r\n\r\nVI - IPI - Valores Fiscais e Operações com Débito do Imposto\r\n\r\na) coluna \"Base de Cálculo\": valor sobre o qual incidir o IPI;\r\n\r\nb) coluna \"Imposto Debitado\": o valor do imposto debitado.\r\n\r\nVII - IPI - Valores Fiscais e Operações sem Débito do Imposto\r\n\r\nDeve ser observada a legislação federal sobre IPI.\r\n\r\nVIII - Observações\r\n\r\nAnotações diversas.\r\n\r\n§ 5º Nas hipóteses de emissão de Nota Fiscal para reajustamento de preço, em virtude de contrato escrito de que decorra acréscimo do valor da mercadoria, ou para regularização, em virtude de diferença de preço ou de quantidade de mercadoria, a ocorrência deverá ser indicada na coluna \"Observações\", nas linhas correspondentes aos lançamentos do documento fiscal originário e do complementar. \r\n\r\n§ 6º Na entrada de mercadoria com carga tributária superior à da saída realizada com redução da base de cálculo, o contribuinte deve proceder à anulação proporcional do crédito nos termos do inciso V do art. 37 do Livro I deste Regulamento.\r\n\r\n§ 7º O disposto no § 6º deste artigo também se aplica à mercadoria existente em estoque na data da produção de efeitos do ato que conceder a redução da base de cálculo, devendo a mesma ser valorada ao custo de aquisição mais recente.\r\n\r\n§ 8º Opcionalmente à forma de anulação do crédito de que trata o § 6º deste artigo, por ocasião da entrada da mercadoria, o contribuinte poderá creditar-se do imposto mediante a aplicação da alíquota efetiva de que trata o art. 20 do Livro VI, mencionando na coluna \"Observações\" a expressão: \"Artigo 2º, § 8º, do Anexo II do Livro VI do RICMS\".\r\n\r\n§ 9º A escrituração do livro de que trata este artigo deve ser encerrada no último dia de cada período de apuração, sendo que, não havendo documento a escriturar, será mencionada essa circunstância.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO \r\n\r\nE DO ESTOQUE\r\n\r\nArt. 3º O livro Registro de Controle da Produção e do Estoque, mo delo 3, leiaute 12 do Anexo IV, destina-se à escrituração do documento fiscal e do documento de uso interno do estabelecimento, correspondentes à entrada, à saída, à produção e ao estoque de mercadorias.\r\n\r\n§ 1º O livro Registro de Controle da Produção e do Estoque será utilizado pelo estabelecimento industrial ou a ele equiparado pela legislação federal e também pelo atacadista, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuinte de outro setor ou categoria, com as adaptações necessárias.\r\n\r\n§ 2º Os lançamentos serão feitos operação a operação, devendo ser utilizada uma folha para cada espécie, marca, tipo e modelo de mercadoria.\r\n\r\n§ 3º Os lançamentos serão feitos, nos quadros e colunas próprios, da seguinte forma:\r\n\r\nQUADRO/COLUNAS\r\n\r\nESCRITURAÇÃO\r\n\r\nI - Quadro \"Produto\" \r\n\r\nIdentificação da mercadoria. \r\n\r\nII - Quadro \"Unidade\"\r\n\r\nEspecificação da unidade de medida (quilograma, metro, litro, dúzia etc.), de acordo com a legislação do IPI.\r\n\r\nIII - Quadro \"Classificação Fiscal\"\r\n\r\nIndicação da posição, subposição e item e alíquota, previstos na legislação do IPI, sendo que o disposto neste inciso não se aplica ao estabelecimento comercial não equiparado a industrial.\r\n\r\nIV - colunas sob o título \"Documento\"\r\n\r\nEspécie, série e subsérie, número de ordem e data da emissão do documento fiscal ou do documento de uso interno do estabelecimento, correspondente a cada operação.\r\n\r\nV - Colunas sob o título \"Lançamento\"\r\n\r\nNúmero e folha do livro Registro de Entradas ou do livro Registro de Saídas em que o documento fiscal tenha sido lançado, bem como a codificação fiscal, e, quando for o caso, a contábil.\r\n\r\nVI - Colunas sob o título \"Entradas\"\r\n\r\na) coluna \"Produção - No Próprio Estabelecimento\": quantidade do produto industrializado no próprio estabelecimento;\r\n\r\nb) coluna \"Produção - Em Outro Estabelecimento\": quantidade do produto industrializado em outro estabelecimento da mesma empresa ou de terceiro, com mercadoria remetida para esse fim;\r\n\r\nc) coluna \"Diversas\": quantidade de mercadoria não classificada nas alíneas \"a\" e \"b\" deste inciso, inclusive a recebida de outro estabelecimento da mesma empresa ou de terceiro para industrialização e posterior retorno, consignando-se o fato, nesta última hipótese, na coluna \"Observações\";\r\n\r\nd) coluna \"Valor\": base de cálculo do IPI, quando a entrada da mercadoria originar crédito desse tributo. Se a entrada não gerar crédito ou quando se tratar de isenção, imunidade ou não incidência do mencionado tributo, será registrado o valor total atribuído à mercadoria;\r\n\r\ne) coluna \"IPI\": valor do imposto creditado, quando for o caso.\r\n\r\nVII - Colunas sob o título \"Saídas\"\r\n\r\na) coluna \"Produção - No Próprio Estabelecimento\": em se tratando de matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem, a quantidade remetida do almoxarifado para o setor de produção, para industrialização no próprio estabelecimento, ou, em se tratando de produto acabado, a quantidade saída, a qualquer título, de produto industrializado no próprio estabelecimento;\r\n\r\nb) coluna \"Produção - Em Outro Estabelecimento\": em se tratando de matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem, a quantidade saída para industrialização em outro estabelecimento da mesma empresa ou de terceiro, quando o produto industrializado deva retornar ao estabelecimento remetente, e, em se tratando de produto acabado, a quantidade saída, a qualquer título, de produto industrializado em estabelecimento de terceiro;\r\n\r\nc) coluna \"Diversas\": quantidade de mercadoria saída, a qualquer título, em hipótese não compreendida nas alíneas \"a\" e \"b\" deste inciso;\r\n\r\nd) coluna \"Valor\": base de cálculo do IPI, ou o valor total atribuído à mercadoria, em caso de saída com isenção ou não-incidência;\r\n\r\ne) coluna \"IPI\": valor do imposto, quando devido.\r\n\r\nVIII - Coluna \"Estoque\"\r\n\r\nQuantidade em estoque, após cada lançamento de entrada ou saída.\r\n\r\nIX - Coluna \"Observações\"\r\n\r\nAnotações diversas.\r\n\r\n§ 4º Não será escriturada neste livro a entrada de mercadoria destinada à integração ao ativo imobilizado ou a uso ou consumo do estabelecimento.\r\n\r\n§ 5º Quando se tratar de produtos da mesma posição da tabela anexa ao Regulamento do IPI, o industrial ou o estabelecimento a ele equiparado pode agrupá-los numa mesma folha, desde que seja autorizado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.\r\n\r\n§ 6º O livro referido neste artigo pode, a critério da repartição fiscal, ser substituído por fichas, as quais devem ser:\r\n\r\nI - impressas com os mesmos elementos do livro substituído;\r\n\r\nII - numeradas tipograficamente, em ordem crescente de 1 a 999.999;\r\n\r\nIII - impressas mediante AIDF.\r\n\r\n§ 7º Na hipótese do § 6º deste artigo, deverá, ainda, ser previamente visada pela repartição fiscal a ficha-índice da utilização das fichas de controle da produção e do estoque, leiaute 13, previsto no Anexo IV, na qual, observada a ordem numérica crescente, será registrada a utilização de cada ficha, devendo as referidas anotações estarem sempre atualizadas.\r\n\r\n§ 8º A aprovação do Fisco, quanto à substituição do livro por fichas, considera-se formalizada com a concessão da AIDF. \r\n\r\n§ 9º No último dia de cada mês, devem ser somadas as quantidades e valores constantes das colunas \"Entradas\" e \"Saídas\", acusando o saldo das quantidades em estoque, que será transportado para o mês seguinte.\r\n\r\n§ 10. A escrituração do livro de que trata este artigo ou das fichas referidas nos §§ 7º e 8º deste artigo não pode atrasar por mais de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nArt. 4º É facultado ao contribuinte escriturar o livro de que trata este Capítulo, com as seguintes simplificações:\r\n\r\nI - lançamento de totais diários na coluna \"Produção\" - \"No Próprio Estabelecimento\", sob o título \"Entradas\";\r\n\r\nII - lançamento de totais diários na coluna \"Produção\" - \"No Próprio Estabelecimento\", sob o título \"Saídas\", no caso de matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem, quando remetidos do almoxarifado para o setor de fabricação, para industrialização no próprio estabelecimento;\r\n\r\nIII - dispensa de escrituração das colunas sob os títulos \"Documento\" e \"Lançamento\", excetuada a coluna \"Data\" nos casos previstos nos incisos I e II do caput deste artigo;\r\n\r\nIV - lançamento diário, em vez de após cada lançamento de entrada ou saída, na coluna \"Estoque\".\r\n\r\n§ 1º O estabelecimento industrial ou a ele equiparado pela legislação do IPI e o atacadista que possuir Controle Quantitativo de Mercadorias, capaz de permitir perfeita apuração do estoque permanente, podem utilizar, independentemente de autorização prévia, esse controle, em substituição ao livro modelo 3, desde que atendam às seguintes normas:\r\n\r\nI - comuniquem essa opção, por escrito, à repartição fiscal de sua vinculação, e por meio do órgão da Secretaria da Receita Federal do Brasil a que o estabelecimento optante estiver subordinado, à Supe rintendência Regional da Receita Federal do Brasil, anexando modelos dos formulários adotados;\r\n\r\nII - apresentem à Fiscalização, quando solicitado, o Controle Quantitativo de Mercadorias substitutivo.\r\n\r\n§ 2º A mercadoria que tenha pequena expressão na composição do produto final, tanto em termos físicos quanto em valor, poderá ser agrupada em uma só folha ou ficha, desde que se enquadre numa mesma posição da TIPI - Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados.\r\n\r\n§ 3º O estabelecimento atacadista não equiparado a produtor industrial, obrigado à adoção do livro modelo 3, fica dispensado da escrituração das colunas \"Valor\" e \"IPI\", mantidas as outras simplificações.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO LIVRO REGISTRO DE IMPRESSÃO \r\n\r\nDE DOCUMENTOS FISCAIS\r\n\r\nArt. 5º O livro Registro de Impressão de Documentos Fiscais, modelo 5, leiaute 14 do Anexo IV, destina-se à escrituração da impressão dos documentos fiscais referidos no art. 5º do Livro VI ou de formulários destinados a sua emissão, para terceiro ou para uso próprio.\r\n\r\n§ 1º Os lançamentos serão feitos operação a operação em ordem cronológica de saída dos documentos fiscais confeccionados, ou de sua elaboração, no caso de serem utilizados pelo próprio estabelecimento.\r\n\r\n§ 2º Os lançamentos serão feitos, nas colunas próprias, da seguinte forma:\r\n\r\nCOLUNAS\r\n\r\nESCRITURAÇÃO\r\n\r\nI - Autorização de Impressão - Número\r\n\r\nNúmero da Autorização de Impressão de Documentos Fiscais.\r\n\r\nII - Comprador\r\n\r\na) coluna \"Número de Inscrição\": números de inscrição, federal e estadual;\r\n\r\nb) coluna \"Nome\": nome do contribuinte usuário do documento fiscal confeccionado;\r\n\r\nc) coluna \"Endereço\": identificação do local do estabelecimento do contribuinte usuário do documento fiscal confeccionado.\r\n\r\nIII - Impressos\r\n\r\na) coluna \"Espécie\": espécie do documento fiscal confeccionado - Nota Fiscal, Nota Fiscal de Venda a Consumidor, Nota Fiscal de Produtor, Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas etc.;\r\n\r\nb) coluna \"Tipo\": tipo de documento fiscal confeccionado - talonário, formulário contínuo etc.;\r\n\r\nc) coluna \"Série e Subsérie\": as correspondentes ao documento fiscal confeccionado;\r\n\r\nd) coluna \"Números\": números dos documentos fiscais ou números de controle dos formulários destinados a sua emissão confeccionados; no caso de impressão de documentos fiscais sem numeração tipográfica, sob regime especial, tal circunstância deve constar da coluna \"Observações\".\r\n\r\nIV - Entrega\r\n\r\na) coluna \"Data\": dia, mês e ano de efetiva entrega do documento fiscal confeccionado ao contribuinte usuário;\r\n\r\nb) coluna \"Nota Fiscal\": a série e o número da Nota Fiscal emitida pelo estabelecimento gráfico relativa à saída do documento fiscal confeccionado.\r\n\r\nV - Observações\r\n\r\nAnotações diversas.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDO LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nFISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS\r\n\r\nArt. 6º O livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências (RUDFTO), modelo 6, leiaute 15 do Anexo IV, destina-se à escrituração das entradas de documentos fiscais especificados no art. 5º do Livro VI ou de formulários destinados a sua emissão, confeccionados por estabelecimento gráfico ou pelo próprio contribuinte usuário, bem como à lavratura de termos de ocorrências pelo Fisco ou pelo contribuinte, nos casos previstos.\r\n\r\n§ 1º O livro RUDFTO será mantido e escriturado por todos os estabelecimentos obrigados à emissão de documentos fiscais, salvo disposição em contrário.\r\n\r\n§ 2º Os lançamentos serão feitos operação a operação, em ordem cronológica de aquisição ou confecção própria, devendo ser utilizada uma folha para cada espécie, série e subsérie do impresso de documento fiscal.\r\n\r\n§ 3º Os lançamentos serão feitos, nos quadros e colunas próprios, da seguinte forma:\r\n\r\nQUADROS/COLUNAS\r\n\r\nESCRITURAÇÃO\r\n\r\nI - Quadro\" Espécie\"\r\n\r\nEspécie dos impressos de documentos fiscais ou formulários destinados à sua emissão confeccionados: Nota Fiscal, Nota Fiscal de Venda a Consumidor, Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas etc.\r\n\r\nII - Quadro \"Série e Subsérie\"\r\n\r\nSérie e subsérie dos impressos de documentos fiscais confeccionados.\r\n\r\nIII - Quadro \"Tipo\"\r\n\r\nTipo dos impressos de documentos fiscais confeccionados: blocos, folhas soltas, formulários contínuos etc.\r\n\r\nIV - Quadro \"Finalidade da Utilização\"\r\n\r\nFins a que se destinem os impressos de documentos fiscais confeccionados, como por exemplo: venda a contribuinte, venda a não-contribuinte, entrada, venda fora do estabelecimento etc.\r\n\r\nV - Coluna \"Autorização de Impressão\"\r\n\r\nNúmero da AIDF.\r\n\r\nVI - Coluna \"Impressos - Numeração\"\r\n\r\nOs números de ordem dos impressos de documentos fiscais confeccionados, sendo que, no caso de impressão de documentos fiscais sem numeração tipográfica sob regime especial, essa circunstância deverá constar na coluna \"Observações\".\r\n\r\nVII - Colunas sob o título \"Fornecedor\"\r\n\r\na) coluna \"Nome\": nome do titular do estabelecimento que houver confeccionado os impressos de documentos fiscais ou de formulários destinados à sua emissão;\r\n\r\nb) coluna \"Endereço\": local do estabelecimento impressor;\r\n\r\nc) coluna \"Inscrição\": números de inscrição, federal e estadual, do estabelecimento impressor.\r\n\r\nVIII - Colunas sob o título \"Recebimento\"\r\n\r\na) coluna \"Data\": dia, mês e ano do efetivo recebimento dos impressos de documentos fiscais confeccionados;\r\n\r\nb) coluna \"Nota Fiscal\": série e número da Nota Fiscal emitida pelo estabelecimento impressor, por ocasião da saída dos impressos de documentos fiscais ou de formulários destinados à sua emissão confeccionados.\r\n\r\nIX - Coluna \"Observações\"\r\n\r\nInformações diversas, inclusive referentes a:\r\n\r\na) extravio, perda ou inutilização de impressos de documentos fiscais ou de formulários destinados à sua emissão;\r\n\r\nb) supressão de série ou subsérie;\r\n\r\nc) entrega de impressos de documento fiscal ou de formulários destinados à sua emissão à repartição fiscal de sua vinculação para inutilização;\r\n\r\nd) numeração destinada à operação de entrada, no caso de Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, e Notas Fiscal de Produtor, modelo 4, se não utilizar série específica.\r\n\r\n§ 4º Do total de folhas deste livro, devidamente numeradas e impressas conforme modelo, 50% (cinquenta por cento), no mínimo, serão destinadas à lavratura de:\r\n\r\nI - termos de ocorrências, pelo Fisco;\r\n\r\nII - termos, pelo contribuinte ou por terceiro, nas hipóteses previstas expressamente pela legislação.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDO LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO\r\n\r\nArt. 7º O livro Registro de Inventário, modelo 7, leiaute 16 do Anexo IV, destina-se a arrolar, pelos seus valores e com especificações que permitam sua perfeita identificação, mercadoria, matéria-prima, produto intermediário, material de embalagem, produto manufaturado e produto em fabricação, existentes no estabelecimento à época do balanço.\r\n\r\n§ 1º O livro Registro de Inventário é utilizado por todos os estabelecimentos que mantiverem mercadorias em estoque.\r\n\r\n§ 2º No livro referido neste artigo, são também arrolados, separadamente:\r\n\r\nI - as mercadorias, as matérias-primas, os produtos intermediários, os materiais de embalagem e os produtos manufaturados pertencentes ao estabelecimento, em poder de terceiros;\r\n\r\nII - as mercadorias, as matérias-primas, os produtos intermediários, os materiais de embalagem, os produtos manufaturados e os produtos em fabricação de terceiros, em poder do estabelecimento.\r\n\r\n§ 3º O arrolamento em cada grupo deverá ser feito segundo a ordenação da tabela prevista na legislação do IPI, sendo que essa exigência não se aplica a estabelecimento comercial não equiparado a industrial.\r\n\r\n§ 4º Os lançamentos serão feitos nas colunas próprias, da seguinte forma:\r\n\r\nCOLUNAS\r\n\r\nESCRITURAÇÃO\r\n\r\nI - Classificação Fiscal\r\n\r\nA indicação da posição, subposição e item em que a mercadoria esteja classificada na tabela do IPI, sendo que essa exigência não se aplica a estabelecimento comercial não equiparado a industrial.\r\n\r\nII - Discriminação\r\n\r\nEspecificação que permita a perfeita identificação das mercadorias, tais como: espécie, marca, tipo, modelo.\r\n\r\nIII - Quantidade\r\n\r\nQuantidade em estoque na data do balanço.\r\n\r\nIV - Unidade\r\n\r\nEspecificação da unidade de medida (quilograma, metro, litro, dúzia etc.), de acordo com a legislação do IPI.\r\n\r\nV - Valor\r\n\r\na) coluna \"Unitário\": valor de cada unidade de mercadoria pelo custo de aquisição ou de fabricação mais recente, ou pelo preço corrente de mercado ou de bolsa, prevalecendo o critério de valoração pelo preço corrente, quando este for inferior ao preço de custo, sendo que, no caso de matéria-prima ou produto em fabricação, o valor será o de seu preço de custo;\r\n\r\nb) coluna \"Parcial\": valor correspondente ao resultado da multiplicação da quantidade pelo valor unitário;\r\n\r\nc) coluna \"Total\": valor correspondente ao somatório dos valores parciais constantes no mesmo código referido no inciso I deste parágrafo.\r\n\r\nVI - Observações\r\n\r\nAnotações diversas.\r\n\r\n§ 5º Após o arrolamento, deve ser consignado o valor total de cada grupo mencionado no caput e no § 2º, ambos deste artigo, e, ainda, o total geral do estoque existente.\r\n\r\n§ 6º Se a empresa não mantiver escrita contábil, o inventário será levantado, em cada estabelecimento, no último dia do ano civil.\r\n\r\n§ 7º A escrituração deverá ser efetivada dentro de 60 (sessenta) dias, contados da data do balanço referido no caput deste artigo ou, no caso do § 6º deste artigo, do último dia do ano civil.\r\n\r\n§ 8º Não existindo estoque, o contribuinte mencionará esse fato na primeira linha, após preencher o cabeçalho da página. \r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDO LIVRO REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMS\r\n\r\nArt. 8º O livro Registro de Apuração do ICMS (RAICMS), modelo 9, leiaute 17 do Anexo IV, destina-se ao lançamento, por período de apuração, dos totais dos valores contábeis e dos valores fiscais relativos ao ICMS, das operações de entradas e de saídas de mercadorias, bem como das prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação utilizados ou prestados, extraídos dos livros próprios e agrupados segundo o CFOP, de que trata o Título IX do Livro VI.\r\n\r\n§ 1º O livro RAICMS é utilizado por todo estabelecimento inscrito como contribuinte do ICMS, que esteja obrigado à escrituração fiscal.\r\n\r\n§ 2º A escrituração do livro RAICMS é feita com base no livro Registro de Entradas e no livro Registro de Saídas.\r\n\r\n§ 3º Serão lançadas no livro RAICMS, no quadro \"Débito do Imposto\", item 002 \"Outros Débitos\", com as anotações cabíveis no campo \"Observações\", as diferenças de imposto devido apuradas pelo contribuinte.\r\n\r\n§ 4º No tocante às entradas de mercadorias, insumos, bens do ativo imobilizado, bens de uso e materiais de consumo, e aos serviços de transporte e de comunicação tomados, observar-se-á o disposto no Capítulo II do Título VI do Livro I deste Regulamento.\r\n\r\n§ 5º Os estabelecimentos detentores de créditos acumulados, em razão das operações e prestações destinadas ao exterior, devem observar o previsto no Livro III deste Regulamento.\r\n\r\n§ 6º Os estornos de créditos e os estornos de débitos fiscais serão lançados, respectivamente, no item 003 do quadro \"Débito do Imposto\" e no item 008 do quadro \"Crédito do Imposto\".\r\n\r\n§ 7º Em substituição ao RAICMS, poderá ser determinado o uso de Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS).\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDO LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS\r\n\r\nArt. 9º O Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC), instituído pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), leiaute 18 do Anexo IV, será utilizado pelos postos revendedores de combustíveis, devendo os lançamentos serem efetuados diariamente.\r\n\r\n§ 1º É permitido ao contribuinte destinar um livro para cada produto, devendo solicitar à repartição competente a autenticação de cada um dos livros que utilizar.\r\n\r\n§ 2º No caso do § 1º deste artigo, a numeração dos livros será sequencial, a partir de 1, em relação a cada produto.\r\n\r\n§ 3º O LMC deve ser escriturado diariamente, inclusive nos dias em que o Posto não funcionar.\r\n\r\n§ 4º Os livros referentes aos 6 (seis) últimos meses devem ser mantidos no estabelecimento à disposição da fiscalização.\r\n\r\nCAPÍTULO IX\r\n\r\nDO LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS\r\n\r\nArt. 10. O Livro de Movimentação de Produtos (LMP), instituído pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), leiaute 20 do Anexo IV, será utilizado para registro, pelo Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) e Transportador-Revendedor-Retalhista-na-Navegação-Interior (TRRNI), dos estoques e das movimentações de compra e venda de óleo diesel, querosene iluminante e óleos combustíveis.\r\n\r\n§ 1º A numeração dos livros será sequencial, a partir de 1.\r\n\r\n§ 2º O LMP deve ser escriturado diariamente.\r\n\r\n§ 3º O LMP referente aos doze últimos meses de movimentação de cada uma das unidades de revenda (matriz e filiais) do TRR ou TRRNI, bem como cópias das Notas Fiscais de compra e de revenda de combustíveis de igual período, devem permanecer nestas unidades à disposição da fiscalização.\r\n\r\nCAPÍTULO X\r\n\r\nDO CONTROLE DE CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE\r\n\r\nArt. 11. O documento Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente, leiaute 19 do Anexo IV, destina-se ao controle do crédito de bem do ativo imobilizado do estabelecimento. \r\n\r\n§ 1º O documento fiscal relativo a bem do ativo imobilizado, além de sua escrituração nos livros próprios, será, também, escriturado no CIAP.\r\n\r\n§ 2º Relativamente à escrituração do CIAP, fica permitida a utilização do sistema eletrônico de processamento de dados, devendo-se manter os registros fiscais em meio magnético ou equivalente, ficando o contribuinte obrigado a fornecê-los ao Fisco, na forma por ele determinada.\r\n\r\nArt. 12. O controle dos créditos de ICMS dos bens do ativo imobilizado será efetuado englobadamente, devendo a sua escrituração ser feita da seguinte forma:\r\n\r\nI - Parte 1ª - \"Inventário dos Bens do Ativo Permanente\":\r\n\r\nCAMPOS/QUADROS/\r\n\r\nCOLUNAS\r\n\r\nESCRITURAÇÃO\r\n\r\na) campo \"Ano\"\r\n\r\nO exercício objeto de escrituração.\r\n\r\nb) campo \"Número\"\r\n\r\nO número atribuído à pagina do documento, que será sequencial por exercício, devendo ser reiniciada a numeração após o término do mesmo.\r\n\r\nc) quadro 1 - \"Identificação do Contribuinte\"\r\n\r\nO nome, endereço, e números de inscrição, federal e estadual, do estabelecimento.\r\n\r\nd) quadro 2 -\"Identificação do Bem\"\r\n\r\n1. coluna \"Código\": código atribuído ao bem pelo contribuinte, consoante a ordem de entrada, seguido de dois algarismos indicando o exercício, findo o qual será reiniciada a numeração;\r\n\r\n2. coluna \"Data da Entrada\": dia, mês e ano da entrada do bem no estabelecimento;\r\n\r\n3. coluna \"Nota Fiscal\": o número do documento fiscal relativo à aquisição;\r\n\r\n4. coluna \"Descrição Resumida\": a identificação do bem, de forma sucinta;\r\n\r\n5. coluna \"RE/fls.\": o número do livro Registro de Entradas e o número da folha na qual o bem está escriturado;\r\n\r\n6. coluna \"ICMS Destacado na Nota Fiscal\": o valor do ICMS destacado no documento fiscal de entrada, acrescido, quando for o caso, do ICMS correspondente \r\n\r\nao serviço de transporte e ao diferencial de alíquotas, observado quanto a este o disposto no inciso VI do art. 3º do Livro I deste\r\n\r\nRegulamento, vinculados à aquisição do bem;\r\n\r\n7. coluna \"Data de Saída ou Baixa\": data de ocorrência de qualquer movimentação do bem, tal como: transferência, alienação ou baixa pelo decurso do prazo de 4 (quatro) anos de utilização.\r\n\r\nII - Parte 2ª - \"Demonstrativo de Apropriação do Crédito\":\r\n\r\nCAMPOS/QUADROS/\r\n\r\nCOLUNAS\r\n\r\nESCRITURAÇÃO\r\n\r\na) campo \"Mês/Ano\"\r\n\r\nO mês de apuração, seguido do exercício objeto de escrituração.\r\n\r\nb) campo \"Número\"\r\n\r\nO número atribuído ao documento, que será sequencial por exercício, devendo ser reiniciada a numeração após seu término.\r\n\r\nc) quadro 1 - \"Identificação do Contribuinte\"\r\n\r\nO nome, endereço, e números de inscrição, federal e estadual, do estabelecimento.\r\n\r\nd) quadro 2 - \"Cálculo do ICMS Apropriado\"\r\n\r\n1. coluna \"Bens\": o número do código atribuído ao bem do ativo imobilizado;\r\n\r\n2. coluna \"Parcela\": número da parcela a ser apropriada, na forma n/48;\r\n\r\n3. coluna \"Base para Cálculo do Crédito\": 1/48 do valor do ICMS relativo à entrada do bem, observado o disposto no item 6 da linha \"d\" do inciso I deste artigo;\r\n\r\n4. linha \"Total\": somatório dos valores lançados na coluna \"Base para Cálculo do Crédito\";\r\n\r\n5. linha \"Saídas Tributadas\": o valor das operações de saídas e prestações tributadas escrituradas no mês, equiparando-se às tributadas as saídas e prestações com destino ao exterior;\r\n\r\n6. linha \"Total das Saídas\": o valor total das operações e prestações de saídas escrituradas pelo contribuinte no mês;\r\n\r\n7. linha \"Coeficiente\": o coeficiente de participação das saídas e prestações tributadas, nestas incluídas as destinadas ao exterior, no total das saídas e prestações escrituradas no mês, encontrado mediante a divisão do valor das saídas e prestações tributadas pelo valor total das saídas e prestações, considerando-se, no mínimo, 4 (quatro) casas decimais;\r\n\r\n8. linha \"Valor do Crédito\": valor do crédito a ser apropriado que será encontrado mediante a multiplicação do coeficiente a que se refere o item 7 pelo total indicado no item 4, ambos do inciso II deste artigo, sendo o resultado escriturado no item 7 \"Outros Créditos\" do livro RAICMS, antecedido da expressão \"ativo imobilizado\".\r\n\r\nParágrafo único. A razão 1/48 (um quarenta e oito avos) será proporcionalmente aumentada ou diminuída, pro rata die, caso o período de apuração seja superior ou inferior a um mês, sendo feitas as alterações necessárias no CIAP.\r\n\r\nArt. 13. O estabelecimento que transferir bem do ativo imobilizado para outro estabelecimento do mesmo titular, além dos procedimentos regulamentares, emitirá Nota Fiscal com o fim específico de transferência de crédito do ICMS, em cujo corpo deverão constar:\r\n\r\nI - nome, números de inscrição, federal e estadual, do fornecedor do bem;\r\n\r\nII - número, data de emissão e valor do ICMS destacado na Nota Fiscal de aquisição do bem;\r\n\r\nIII - a expressão \"ativo imobilizado - transferência de crédito\" e o número de parcelas que faltam para completar o quadriênio;\r\n\r\nIV - no campo \"Valor Total da Nota\" o valor do crédito a ser transferido, que corresponde ao ICMS ainda não apropriado pelo estabelecimento remetente.\r\n\r\nParágrafo único. O valor do crédito do ICMS a ser transferido de que trata este artigo será calculado dividindo-se o valor do imposto destacado na Nota Fiscal de aquisição do bem por 48 (quarenta e oito), multiplicando-se o resultado obtido pelo número de parcelas que faltam para completar o quadriênio.\r\n\r\nArt. 14. O estabelecimento destinatário do bem recebido em transferência terá direito ao crédito relativo à sua aquisição, correspondente ao valor do crédito remanescente, devendo ser feito o lançamento em seus livros fiscais na forma estabelecida no § 10 do art. 1º e no art. 12 deste Anexo.\r\n\r\nParágrafo único. Na hipótese deste artigo, o crédito remanescente será apropriado mensalmente pelo número de parcelas que faltar para completar o quadriênio, conforme o disposto no inciso III do art. 13 deste Anexo.\r\n\r\nArt. 15. A integração ao ativo imobilizado de mercadoria adquirida para industrialização ou comercialização será formalizada mediante emissão de Nota Fiscal de entrada, pelo valor de aquisição da mercadoria, com destaque do imposto, na qual serão indicados o número e a data da Nota Fiscal originária.\r\n\r\n§ 1º Quando se tratar de mercadoria produzida pelo estabelecimento, o valor a ser atribuído, para fins de apropriação do crédito, será o correspondente ao somatório dos créditos dos insumos adquiridos para a fabricação do bem.\r\n\r\n§ 2º A data de integração no ativo corresponderá à data da Nota Fiscal de ativação do bem.\r\n\r\n§ 3º A Nota Fiscal de entrada referida no caput deste artigo será lançada nos livros fiscais na forma estabelecida no § 5º do art. 1º e no art. 12 deste Anexo.\r\n\r\n§ 4º O estorno do crédito das mercadorias mencionadas neste artigo deverá ser efetuado mediante lançamento no item 003 \"estornos de créditos\" do livro RAICMS, observado o disposto no § 2º do art. 37 do Livro I deste Regulamento.\r\n\r\nArt. 16. A escrituração do CIAP deverá ser feita em até 5 (cinco) dias após o período de apuração.\r\n\r\nParágrafo único. As folhas do CIAP relativas a cada exercício serão encadernadas e autenticadas quando a quantidade de folhas atingir a 500 (quinhentas).\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nDA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD ICMS/IPI)\r\n\r\n(Convênio ICMS 143/06 e Ajuste SINIEF 2/09)\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º A Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) compõe-se da totalidade das informações fiscais, em meio digital, necessárias à apuração dos impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte, bem como outras de interesse da administração tributária.\r\n\r\n§ 1º O contribuinte deverá utilizar a EFD ICMS/IPI para efetuar a escrituração do:\r\n\r\nI - Registro de Entradas;\r\n\r\nII - Registro de Saídas;\r\n\r\nIII - Registro de Inventário;\r\n\r\nIV - Registro de Apuração do ICMS;\r\n\r\nV - Registro de Apuração do IPI;\r\n\r\nVI - Documento Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP);\r\n\r\nVII - Registro de Controle da Produção e do Estoque (RCPE).\r\n\r\n§ 2° Para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica da EFD ICMS/IPI, as informações a que se refere o § 1° deste artigo serão prestadas em arquivo digital com assinatura digital do contribuinte ou seu representante legal, certificada por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). \r\n\r\n§ 3° Fica vedada ao contribuinte obrigado à EFD ICMS/IPI a escrituração de forma diversa dos livros e do documento mencionados no § 1º deste artigo.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA OBRIGATORIEDADE\r\n\r\nArt. 2º Ato do Secretário de Estado de Fazenda disporá sobre o prazo, a forma e as condições para a obrigatoriedade da EFD ICMS/IPI.\r\n\r\n§ 1º A obrigatoriedade da EFD ICMS/IPI se aplica a todos os estabelecimentos dos contribuintes localizados neste Estado que estejam em situação cadastral de habilitado ou de paralisado, salvo disposição em contrário. \r\n\r\n§ 2º No caso de fusão, incorporação ou cisão, a obrigatoriedade se estende à empresa incorporadora, cindida ou resultante da cisão ou fusão.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA PRESTAÇÃO E DA GUARDA DE INFORMAÇÕES\r\n\r\nArt. 3º O arquivo digital da EFD ICMS/IPI será gerado pelo contribuinte de acordo com as especificações do leiaute previstas no art. 6º deste Anexo e conterá a totalidade das informações econômico-fiscais e contábeis do período compreendido entre o primeiro e o último dia do mês.\r\n\r\n§ 1º Para efeito do disposto no caput deste artigo, considera-se totalidade das informações:\r\n\r\nI - as relativas às entradas e saídas de mercadorias bem como aos serviços prestados e tomados, incluindo a descrição dos itens de mercadorias, produtos e serviços;\r\n\r\nII - as relativas a quantidade, descrição e valores de mercadorias, matérias-primas, produtos intermediários, materiais de embalagem, produtos manufaturados e produtos em fabricação em posse ou pertencentes ao estabelecimento do contribuinte declarante ou fora do estabelecimento e em poder de terceiros;\r\n\r\nIII - qualquer informação que repercuta no inventário físico e contábil, na apuração, no pagamento ou na cobrança de tributos de competência estadual ou federal ou outras de interesse das administrações tributárias.\r\n\r\n§ 2º Qualquer situação de exceção na tributação do ICMS - tais como isenção, imunidade, não-incidência, diferimento ou suspensão do recolhimento - também deverá ser informada no arquivo digital, indicando-se o dispositivo legal que disponha sobre o respectivo tratamento tributário.\r\n\r\n§ 3º As informações deverão ser prestadas sob o enfoque do declarante.\r\n\r\nArt. 4º O contribuinte que possuir mais de um estabelecimento, seja filial, sucursal, agência, depósito, fábrica ou outro qualquer, deverá prestar as informações relativas à EFD ICMS/IPI em arquivo digital individualizado por estabelecimento, ainda que a apuração dos impostos ou a escrituração contábil seja efetuada de forma centralizada.\r\n\r\nParágrafo único. O disposto no caput deste artigo não se aplica a estabelecimentos de contribuinte autorizado a utilizar um único número de inscrição cadastral para todos os estabelecimentos.\r\n\r\nArt. 5º O contribuinte deverá armazenar o arquivo digital da EFD ICMS/IPI, observando os requisitos de segurança, autenticidade, integridade e validade jurídica, durante o mesmo prazo estabelecido na legislação tributária para a guarda dos documentos fiscais. \r\n\r\nParágrafo único. A geração, o armazenamento e o envio do arquivo digital não dispensam o contribuinte da guarda dos documentos que deram origem às informações nele constantes, na forma e nos prazos estabelecidos na legislação aplicável.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA GERAÇÃO E DO ENVIO DO ARQUIVO DIGITAL DA EFD ICMS/IPI\r\n\r\nArt. 6º Para geração de arquivos da EFD ICMS/IPI o contribuinte de verá observar as especificações técnicas contidas no Manual de Orientação do Leiaute da EFD ICMS/IPI instituído pelo Ato COTEPE 9/08, as orientações do Guia Prático da EFD ICMS/IPI publicado no Portal Nacional do SPED e as instruções específicas para contribuintes estabelecidos neste Estado previstas em ato do Secretário de Estado da Fazenda.\r\n\r\n§ 1º Para fins do disposto no caput deste artigo, o contribuinte deverá adotar o leiaute correspondente ao perfil \"A\", conforme estabelecido no Ato COTEPE 9/08.\r\n\r\n§ 2º O perfil especificado no § 1º deste artigo poderá ser alterado a critério da SEFAZ, mediante ato do Secretário.\r\n\r\nArt. 7º Para fins da EFD ICMS/IPI, aplicam-se as seguintes tabelas e códigos:\r\n\r\nI - Tabela de Nomenclatura Comum do Mercosul/Sistema Harmonizado (NCM/SH);\r\n\r\nII - Tabela de Municípios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);\r\n\r\nIII - Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP), de que trata o Título IX do Livro VI;\r\n\r\nIV - Código de Situação Tributária (CST), de que trata o Título IX do Livro VI;\r\n\r\nV - outras tabelas e códigos que venham a ser estabelecidos pela SEFAZ ou pela Receita Federal do Brasil.\r\n\r\nArt. 8º O arquivo digital da EFD ICMS/IPI gerado pelo contribuinte deverá ser submetido à validação de consistência de leiaute efetuada pelo software Programa de Validação e Assinatura da Escrituração Fiscal Digital (PVA-EFD), disponibilizado na Internet, na página oficial da Receita Federal do Brasil.\r\n\r\n§ 1º O PVA-EFD também deverá ser utilizado para a assinatura digital e para o envio do arquivo, por meio da Internet.\r\n\r\n§ 2º Considera-se validação de consistência de leiaute do arquivo:\r\n\r\nI - a consonância da estrutura lógica do arquivo gerado pelo contribuinte com as orientações e especificações técnicas do leiaute do arquivo digital da EFD ICMS/IPI, conforme disposto no art. 6º deste Anexo;\r\n\r\nII - a consistência aritmética e lógica das informações prestadas.\r\n\r\n§ 3º O procedimento de validação e assinatura deverá ser efetuado antes do envio do arquivo ao ambiente nacional do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).\r\n\r\n§ 4º Fica vedada a geração e entrega do arquivo digital da EFD ICMS/IPI em meio ou forma diversa da prevista neste artigo.\r\n\r\nArt. 9º O arquivo digital da EFD ICMS/IPI será enviado na forma prevista no § 1º do art. 8º deste Anexo e sua recepção será precedida no mínimo das seguintes verificações:\r\n\r\nI - dos dados cadastrais do declarante;\r\n\r\nII - da autoria, autenticidade e validade da assinatura digital;\r\n\r\nIII - da integridade do arquivo;\r\n\r\nIV - da existência de arquivo já recepcionado para o mesmo período de referência;\r\n\r\nV - da versão do PVA-EFD e das tabelas utilizadas.\r\n\r\n§ 1º Efetuadas as verificações previstas nos incisos do caput deste artigo, será automaticamente expedida pela administração tributária, por meio do PVA-EFD, comunicação ao respectivo declarante quanto à ocorrência de um dos seguintes eventos:\r\n\r\nI - falha ou recusa na recepção, hipótese em que a causa será informada;\r\n\r\nII - regular recepção do arquivo, hipótese em que será emitido recibo de entrega, nos termos do parágrafo único do art. 12 deste Anexo.\r\n\r\n§ 2º Consideram-se escriturados os livros e o documento de que trata o § 1º do art. 1º deste Anexo, no momento em que for emitido o recibo de entrega da EFD ICMS/IPI respectiva.\r\n\r\n§ 3º A recepção do arquivo digital da EFD ICMS/IPI não implicará reconhecimento da veracidade e legitimidade das informações prestadas, nem homologação da apuração do imposto efetuada pelo contribuinte.\r\n\r\nArt. 10. Para fins do cumprimento da obrigação a que se refere este Anexo, o contribuinte deverá entregar o arquivo digital da EFD ICMS/IPI de cada período apenas uma única vez, \r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDO PRAZO PARA ENVIO E PARA RETIFICAÇÃO DO ARQUIVO\r\n\r\nArt. 11. Ato do Secretário de Estado de Fazenda disporá sobre os prazos de entrega e de retificação do arquivo digital.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA RECEPÇÃO E RETRANSMISSÃO DOS DADOS PELA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nArt. 12. A recepção do arquivo da EFD ICMS/IPI será efetuada no ambiente nacional SPED, administrado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com imediata retransmissão à SEFAZ.\r\n\r\nParágrafo único. Observado o disposto no art. 9º deste Anexo, será gerado recibo de entrega com número de identificação após o aceite do arquivo transmitido.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDAS DEMAIS DISPOSIÇÕES \r\n\r\nArt. 13. Ato do Secretario de Estado de Fazenda disporá sobre a dispensa da entrega dos arquivos de que trata o Convênio ICMS 57/95 e da GIA-ICMS para os contribuintes obrigados à EFD ICMS/IPI. \r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nDOS LEIAUTES\r\n\r\nLEIAUTE 1\r\n\r\nAutorização de Impressão de Documentos Fiscais (AIDF)\r\n\r\n[...]\r\n\r\nLEIAUTE 2\r\n\r\nNota Fiscal Modelo 1\r\n\r\n[...]\r\n\r\nLEIAUTE 3\r\n\r\nNota Fiscal modelo 1-A\r\n\r\n[...]\r\n\r\nLEIAUTE 4\r\n\r\nNota Fiscal Avulsa\r\n\r\n[...]\r\n\r\nLEIAUTE 5\r\n\r\nNota Fiscal de Venda a Consumidor\r\n\r\n[...]\r\n\r\nLEIAUTE 6\r\n\r\nNota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás\r\n\r\n[...]\r\n\r\nLEIAUTE 7\r\n\r\nNota Fiscal/Conta de Fornecimento de Água\r\n\r\n[...]\r\n\r\nLEIAUTE 8\r\n\r\nRegistro de Entrada, modelo 1\r\n\r\n[...]\r\n\r\nLEIAUTE 9\r\n\r\nRegistro de Entrada, modelo 1-A\r\n\r\n[...]\r\n\r\nLEIAUTE 10\r\n\r\nRegistro de Saída, modelo 1\r\n\r\n[...]\r\n\r\nLEIAUTE 11\r\n\r\nRegistro de Saída, modelo 1-A\r\n\r\n[...]\r\n\r\nLEIAUTE 12\r\n\r\nRegistro de Controle da Produção e do Estoque, modelo 3\r\n\r\n[...]\r\n\r\nLEIAUTE 13\r\n\r\nFicha Índice de Utilização das Fichas de Controle da Produção e do Estoque\r\n\r\n[...]\r\n\r\nLEIAUTE 14\r\n\r\nRegistro de Impressão de Documentos Fiscais, modelo 5\r\n\r\n[...]\r\n\r\nLEIAUTE 15\r\n\r\nRegistro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, modelo 6\r\n\r\n[...]\r\n\r\nLEIAUTE 16\r\n\r\nRegistro de Inventário, modelo 7\r\n\r\n[...]\r\n\r\nLEIAUTE 17\r\n\r\nRegistro de Apuração do ICMS, modelo 9\r\n\r\n[...]\r\n\r\nLEIAUTE 18\r\n\r\nLivro de Movimentação de Combustíveis (LMC)\r\n\r\n[...]\r\n\r\nLEIAUTE 19\r\n\r\nControle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP)\r\n\r\n[...]\r\n\r\nLEIAUTE 20\r\n\r\nLivro de Movimentação de Produtos (LMP)\r\n\r\n[...]\r\n\r\nLEIAUTE 21\r\n\r\nTermo de Abertura\r\n\r\n[...]\r\n\r\nLEIAUTE 22\r\n\r\nTermo de Encerramento\r\n\r\n[...]\r\n\r\nLEIAUTE 23\r\n\r\nPedido de Autenticação de Livros Fiscais\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nALTERAÇOES NO LIVRO IX DO RICMS/00\r\n\r\nArt. único. No Livro IX (Da Prestação de Serviço de Transporte) do RICMS/00:\r\n\r\nI - ficam alterados os dispositivos abaixo relacionados que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\na) § 4º do art. 5º: \r\n\r\n\"Art. 5º [...]\r\n\r\n[...] \r\n\r\n§ 4.º O disposto nos incisos VII e VIII não se aplica às hipóteses previstas nos incisos II e IV do artigo 4º.\"\r\n\r\nb) § 5º do art. 7º: \r\n\r\n\"Art. 7º [...]\r\n\r\n[...] \r\n\r\n§ 5º A Guia de Transporte de Valores (GTV), a que se refere o inciso V do § 4º deste artigo, servirá como suporte de dados para a emissão do Extrato de Faturamento, devendo ser emitida observando-se o disposto em ato do Secretário de Estado de Fazenda.\"\r\n\r\nc) caput e item 1 do parágrafo único do art. 8º:\r\n\r\n\"Art. 8º [...]\r\n\r\n[...] \r\n\r\nParágrafo único. Relativamente ao documento de que trata este artigo, nas hipóteses dos incisos II e IV do artigo 4º, a emissão será em, no mínimo, 2 (duas) vias, que terão a seguinte destinação:\r\n\r\n1. a 1.ª via será entregue ao contratante ou usuário no caso do inciso II, e permanecerá em poder do emitente no caso do inciso IV;\"\r\n\r\nd) caput e item 1 do parágrafo único do art. 9º:\r\n\r\n\"Art. 9º [...]\r\n\r\n[...] \r\n\r\nParágrafo único. Relativamente ao documento de que trata este artigo, nas hipóteses dos incisos II e IV do artigo 4º, a emissão será em, no mínimo, 2 (duas) vias, que terão a seguinte destinação:\r\n\r\n1. a 1.ª via será entregue ao contratante ou usuário no caso do inciso II, e permanecerá em poder do emitente no caso do inciso IV;\"\r\n\r\ne) título do Capítulo II do Título II:\r\n\r\n\"CAPÍTULO II\r\n\r\nDO MANIFESTO DE CARGA\"\r\n\r\nf) art. 16:\r\n\r\n\"Art. 16. O transportador que subcontratar outro transportador para dar início à execução do serviço emitirá CT-e, fazendo constar no campo Observações deste ou, se for o caso, do Manifesto de Carga, a expressão: \"Transporte subcontratado com ................, proprietário do veículo marca ................, placa n.º ............, UF .............\".\"\r\n\r\ng) art. 17:\r\n\r\n\"Art. 17. A empresa subcontratada deverá emitir o CT-e indicando, no campo \"Observações\", a informação de que se trata de serviço de subcontratação, bem como a razão social e os números de inscrição na unidade federada e no CNPJ do transportador contratante.\" \r\n\r\nh) caput do art. 18:\r\n\r\nArt. 18. No transporte de carga fracionada, assim entendida a que corresponder a mais de um CT-e, serão dispensadas as indicações do artigo 16 e a identificação do veículo transportador - placa, local e Estado -, desde que seja emitido o Manifesto de Carga, modelo 25, Anexo, por veículo, antes do início da prestação do serviço, o qual deverá conter, no mínimo, as seguintes indicações:\r\n\r\ni) incisos I e II do art. 41:\r\n\r\nArt. 41. [...]\r\n\r\nI - a 1.ª via será entregue ao passageiro, que deverá conservá-la durante a viagem;\r\n\r\nII - a 2.ª via ficará em poder do emitente, para exibição ao fisco.\r\n\r\nj) art. 42:\r\n\r\n\"Art. 42. Nos casos em que houver excesso de bagagem, as empresas de transporte rodoviário de passageiros emitirão o CT-e, para acobertar o transporte de bagagem.\"\r\n\r\nk) art. 48: \r\n\r\n\"Art. 48. Nos casos em que houver excesso de bagagem, as empresas de transporte aquaviário de passageiros emitirão o CT-e, para acobertar o transporte da bagagem.\"\r\n\r\nl) art. 52:\r\n\r\n\"Art. 52. Nos casos em que houver excesso de bagagem, as empresas de transporte aeroviário emitirão o CT-e, para acobertar o transporte da bagagem.\"\r\n\r\nm) art. 57:\r\n\r\n\"Art. 57. Nos casos em que houver excesso de bagagem, as empresas de transporte ferroviário de passageiros emitirão o CT-e, para acobertar o transporte da bagagem.\"\r\n\r\nn) art. 75:\r\n\r\n\"Art. 75. Quando o serviço de transporte de carga for efetuado por redespacho, deverão ser adotados os seguintes procedimentos pelo transportador que receber a carga para redespacho:\r\n\r\nI - emitirá o correspondente CT-e, lançando o frete e o imposto relativo ao serviço que lhe couber executar, bem como os dados referentes ao redespacho;\r\n\r\nII - deverá fazer referência no CT-e de que trata a alínea \"a\" do inciso I do caput deste artigo ao CT-e que acobertou a prestação do serviço de transporte até o seu estabelecimento.\r\n\r\nIII - encaminhará o arquivo eletrônico a que se refere a alínea \"a\" do inciso I do caput deste artigo ao transportador contratante do redespacho, dentro de 5 (cinco) dias, contados da data do recebimento da carga; \r\n\r\n§ 1º Para efeitos deste artigo, considera-se:\r\n\r\nI - expedidor, o transportador ou remetente que entregar a carga ao transportador para efetuar o serviço de transporte;\r\n\r\nII - recebedor, a pessoa que receber a carga do transportador subcontratado ou redespachado;\r\n\r\nIII - redespacho é o contrato entre transportadores em que um prestador de serviço de transporte (redespachante) contrata outro prestador de serviço de transporte (redespachado) para efetuar a prestação de serviço em parte do trajeto.\r\n\r\n§ 2º No redespacho intermediário, quando o expedidor e o recebedor forem transportadores de carga não própria, devidamente identificados no CT-e, fica dispensado o preenchimento dos campos destinados ao remetente e ao destinatário.\r\n\r\n§ 3º Na hipótese do § 2º deste artigo, poderá ser emitido um único CT-e, englobando a carga a ser transportada, desde que relativa ao mesmo expedidor e recebedor, devendo, em substituição aos dados das notas fiscais relativas à carga transportada, ser informados, relativamente aos CT-e que acobertaram as prestações de serviço anteriores, os seguintes dados:\r\n\r\nI - identificação do emitente, unidade federada, série, subsérie, número, data de emissão e valor, no caso de documento não eletrônico;\r\n\r\nII - chave de acesso, no caso de CT-e.\r\n\r\n§ 4º O emitente do CT-e deverá informar no próprio documento, alternativamente:\r\n\r\nI - a chave do CT-e do transportador contratante;\r\n\r\nII - os dados relativos à prestação do serviço do transportador contratante.\"\r\n\r\no) art. 77: \r\n\r\n\"Art. 77. Nas prestações internas de serviço de transporte vinculado a contrato que envolva repetidas prestações de serviço de transporte, o transportador contratado fica dispensado da emissão do CT-e a cada prestação, observado o seguinte:\r\n\r\nI - na Nota Fiscal relativa à saída da mercadoria deverá ser mencionada a dispensa da emissão do CT-e;\r\n\r\nII - o condutor do veículo deverá portar para exibição ao fisco o original ou a cópia reprográfica do contrato citado no caput deste artigo.\r\n\r\nParágrafo único. O CT-e emitido nos termos deste artigo não poderá compreender operações relativas a mais de um período de apuração.\"\r\n\r\np) caput do art. 85: \r\n\r\n\"Art. 85. As ferrovias elaborarão, por estabelecimento centralizador, dentro dos 15 (quinze) dias subsequentes ao mês da emissão do CT-e, os seguintes demonstrativos:\"\r\n\r\nq) art. 86: \r\n\r\n\"Art. 86. O valor do ICMS a recolher apurado no demonstrativo DSICMS será recolhido pelas ferrovias até o 20º (vigésimo) dia do mês subsequente ao da emissão do CT-e.\"\r\n\r\nr) art. 87: \r\n\r\n\"Art. 87. O preenchimento do demonstrativo DSICMS, a que se refere o artigo 85, e sua guarda, à disposição da fiscalização, assim como dos documentos relativos às prestações realizadas em cada período de apuração mensal do imposto, dispensa as ferrovias da escrituração de livros, à exceção do livro de Registro e Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, modelo 6.\"\r\n\r\nII - ficam acrescentados os dispositivos abaixo relacionados com a seguinte redação:\r\n\r\na) incisos XVII a XIX ao art. 1º:\r\n\r\n\"Art. 1º [...]\r\n\r\n[...] \r\n\r\nXVII - Conhecimento Avulso de Transporte Aquaviário e Rodoviário de Carga, modelo 24;\r\n\r\nXVIII - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), modelo 58;\r\n\r\nXIX - Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas (CTMC), modelo 26.\" \r\n\r\nb) art. 2º-A:\r\n\r\n\"Art. 2º-A. Os prazos para utilização dos documentos fiscais e formulários destinados a sua impressão, contados da data do deferimento da AIDF, são:\r\n\r\nI - Nota Fiscal de Serviço de Transporte, modelo 7: 24 (vinte e quatro) meses;\r\n\r\nII - Despacho de Transporte, modelo 17: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nIII - Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas (CTMC), modelo 26: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nParágrafo único. Relativamente aos prazos para utilização dos documentos, o contribuinte deverá observar ainda o disposto no art. 12 do Livro VI do RICMS/00.\"\r\n\r\nc) § 2º ao art. 18:\r\n\r\n\"Art. 18. [...]\r\n\r\n[...]\r\n\r\n§ 2º Para fins do disposto no caput deste artigo, o contribuinte deverá observar a obrigatoriedade de uso de MDF-e, modelo 58, conforme Capítulo XVII do Título II deste Livro.\"\r\n\r\nd) Capítulos XV a XVIII ao Título II:\r\n\r\n\"CAPÍTULO XV\r\n\r\nDO CONHECIMENTO AVULSO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO E RODOVIÁRIO DE CARGA\r\n\r\n(Convênio SINIEF 6/89)\r\n\r\nArt. 74-A. O Conhecimento Avulso de Transporte Aquaviário e Rodoviário de Carga, modelo 24, previsto no Convênio SINIEF 6/89, poderá ser utilizado pelo Microempreendedor Individual (MEI) de que trata o art. 18-A da Lei Complementar federal nº 123/06. \r\n\r\n§ 1º O Conhecimento Avulso de Transporte Aquaviário e Rodoviário de Carga será impresso por gráfica autorizada e distribuído na forma que dispuser a legislação específica. \r\n\r\n§ 2º Ato do Secretário de Estado de Fazenda poderá dispor sobre a emissão do Conhecimento Avulso de Transporte Aquaviário e Rodoviário de Carga por meio eletrônico, quando passará a ser denominado Conhecimento de Transporte Avulso Eletrônico. \r\n\r\n§ 3º O Conhecimento Avulso de Transporte Aquaviário e Rodoviário de Carga deve ser emitido antes do início da prestação do serviço.\r\n\r\nCAPÍTULO XVI\r\n\r\nDO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) E DO DOCUMENTO AUXILIAR DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (DACTE)\r\n\r\n(Ajuste SINIEF 9/07)\r\n\r\nArt. 74-B. O Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), modelo 57, é o documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de documentar prestações de serviço de transporte de cargas.\r\n\r\n§ 1º A validade jurídica do documento a que se refere este artigo é garantida pela assinatura digital do emitente, sendo sua autorização de uso concedida pela administração tributária, antes da ocorrência do fato gerador.\r\n\r\n§ 2º O CT-e e os eventos a ele relacionados, assim como o pedido de inutilização de numeração, deverão ser assinados pelo emitente, com assinatura digital certificada por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), contendo o número do CNPJ de qualquer dos estabelecimentos do contribuinte, a fim de garantir a autoria do documento digital.\r\n\r\n§ 3º O CT-e será emitido antes do início da prestação do serviço.\r\n\r\n§ 4º Para a emissaÞo do CT-e, o contribuinte deveraì estar:\r\n\r\nI - devidamente autorizado à emissão de documentos fiscais por SEPD; \r\n\r\nII - previamente credenciado pela Secretaria de Estado de Fazenda, na forma definida em ato do Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 74-C. O CT-e deverá ser emitido em substituição aos documentos a seguir indicados, na forma, nas condições e nos prazos estabelecidos em legislação específica:\r\n\r\nI - Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas, modelo 8;\r\n\r\nII - Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas, modelo 9;\r\n\r\nIII - Conhecimento Aéreo, modelo 10;\r\n\r\nIV - Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas, modelo 11;\r\n\r\nV - Nota Fiscal de Serviço de Transporte Ferroviário de Cargas, modelo 27;\r\n\r\nVI - Nota Fiscal de Serviço de Transporte, modelo 7, quando utilizada em transporte de cargas;\r\n\r\nVII - Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas (CTMC), modelo 26.\r\n\r\n§ 1º A partir da obrigatoriedade de emissão do CT-e, fica vedada a emissão dos documentos referidos nos incisos do caput deste artigo.\r\n\r\n§ 2º Nos casos em que o remetente esteja obrigado à emissão do CT-e, é vedada ao destinatário a aceitação de qualquer outro documento em sua substituição, exceto nos casos previstos na legislação estadual.\r\n\r\n§ 3º Para efeito da emissão do CT-e, é facultado ao emitente indicar também o expedidor e o recebedor.\r\n\r\nArt. 74-D. O CT-e deverá ser emitido por meio de software desenvolvido ou adquirido pelo contribuinte ou disponibilizado pela administração tributária, com base em leiaute estabelecido no Manual de Orientação do Contribuinte (MOC), publicado em Ato COTEPE.\r\n\r\n§ 1º O arquivo digital do CT-e deverá:\r\n\r\nI - conter os dados dos documentos fiscais relativos à carga transportada;\r\n\r\nII - ser identificado por chave de acesso composta por código numérico gerado pelo emitente, CNPJ do emitente, número e série do CT-e;\r\n\r\nIII - ser elaborado no padrão XML (Extended Markup Language);\r\n\r\nIV - possuir numeração sequencial de 1 a 999.999.999, por estabelecimento e por série, devendo ser reiniciada quando atingido esse limite;\r\n\r\n§ 2º O contribuinte poderá adotar séries distintas para a emissão do CT-e, designadas por algarismos arábicos, em ordem crescente, vedada a utilização de subsérie, observado o disposto no MOC.\r\n\r\n§ 3º O contribuinte deverá observar ainda as regras de emissão, autorização e validação do CT-e previstas no Ajuste SINIEF 9/07, no MOC e nas Notas Técnicas. \r\n\r\nArt. 74-E. O contribuinte credenciado deverá solicitar a concessão de Autorização de Uso do CT-e mediante transmissão do arquivo digital do documento via Internet, por meio de protocolo de segurança ou criptografia, com utilização de software emissor. \r\n\r\nParágrafo único. Quando o transportador efetuar prestação de serviço de transporte iniciada em unidade federada diversa daquela em que possui credenciamento para a emissão do CT-e, deverão ser utilizadas séries distintas, sendo sua emissão autorizada pela unidade federada em que estiver credenciado.\r\n\r\nArt. 74-F. O arquivo digital do CT-e somente poderá ser utilizado como documento fiscal depois de ser transmitido eletronicamente à administração tributária e ter seu uso autorizado por meio de Autorização de Uso do CT-e.\r\n\r\n§ 1º A concessão de Autorização de Uso do CT-e não implica em validação da regularidade fiscal de pessoas, valores e informações constantes no documento autorizado. \r\n\r\n§ 2º Ainda que formalmente regular, será considerado inidôneo o CT-e que tiver sido emitido ou utilizado com dolo, fraude, simulação ou erro, que possibilite, mesmo que a terceiro, o não pagamento do imposto ou qualquer outra vantagem indevida.\r\n\r\n§ 3º O disposto no § 2º deste artigo também se aplica ao respectivo Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE).\r\n\r\nArt. 74-G. Para acompanhar a carga durante o transporte e para facilitar a consulta do respectivo conhecimento, o contribuinte emitirá o Documento Auxiliar do CT-e (DACTE), conforme leiaute estabelecido no Manual de Orientações do Contribuinte DACTE.\r\n\r\nArt. 74-H. O arquivo do CT-e e o seu respectivo Protocolo de Autorização de Uso deverão, obrigatoriamente, ser encaminhados ao tomador do serviço ou serem disponibilizados para download, devendo ser mantidos pelo prazo decadencial. \r\n\r\n§ 1º O arquivo de que trata o caput deste artigo deverá ser mantido pelo prazo decadencial pelo transportador e tomador do serviço de transporte.\r\n\r\n§ 2º O tomador do serviço de transporte que não seja contribuinte credenciado à emissão de documentos fiscais eletrônicos poderá, alternativamente ao disposto no § 1º deste artigo, manter em arquivo o DACTE relativo ao CT-e da prestação, escriturando o documento fiscal com base nas informações contidas no documento auxiliar.\r\n\r\nArt. 74-I. O contribuinte emitente de CT-e deverá observar o disposto neste Capítulo, bem como o previsto no Ajuste SINIEF 9/07, especialmente no que se refere a:\r\n\r\nI - emissão e Autorização de Uso de CT-e;\r\n\r\nII - uso de CT-e na hipótese de subcontratação ou redespacho;\r\n\r\nIII - DACTE;\r\n\r\nIV - contingência na emissão de CT-e;\r\n\r\nV - Pedido de Cancelamento de CT-e;\r\n\r\nVI - Pedido de Inutilização de CT-e;\r\n\r\nVII - Carta de Correção Eletrônica (CC-e);\r\n\r\nVIII - anulação de valores relativos à prestação de serviço de transporte de cargas, em virtude de erro, desde que não descaracterizada a prestação.\r\n\r\nCAPÍTULO XVII\r\n\r\nDO MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-e) E DO DOCUMENTO AUXILIAR DO MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (DAMDFE)\r\n\r\n(Ajuste SINIEF 21/10)\r\n\r\nArt. 74-J. O Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), modelo 58, é o documento fiscal eletrônico, de existência apenas digital, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente, sendo sua autorização de uso concedida pela administração tributária da unidade federada do contribuinte.\r\n\r\n§1º O MDF-e deverá ser emitido em substituição ao Manifesto de Carga, modelo 25.\r\n\r\n§ 2º O MDF-e deverá ser emitido:\r\n\r\nI - pelo contribuinte emitente de CT-e no transporte de carga fracionada, assim entendida a que corresponda a mais de um conhecimento de transporte;\r\n\r\nII - pelo contribuinte emitente de NF-e, no transporte de bens ou mercadorias acobertadas por mais de uma NF-e, realizado em veículos próprios ou arrendados, ou mediante contratação de transportador autônomo de cargas.\r\n\r\n§ 3º O MDF-e também deverá ser emitido sempre que haja transbordo, redespacho, subcontratação ou substituição do veículo, do motorista, de contêiner ou inclusão de novas mercadorias ou documentos fiscais, bem como na hipótese de retenção imprevista de parte da carga transportada.\r\n\r\n§ 4º Caso a carga transportada seja destinada a mais de uma unidade federada, o transportador deverá emitir tantos MDF-e distintos quantas forem as unidades federadas de descarregamento, agregando, por MDF-e, os documentos destinados a cada uma delas.\r\n\r\n§ 5º Não haverá credenciamento específico para emissão do MDF-e, estando aptos a emiti-lo os contribuintes previamente credenciados para emissão do CT-e ou da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).\r\n\r\nArt. 74-K. O MDF-e deverá ser emitido com base em leiaute estabelecido no Manual de Integração MDF-e - Contribuinte, por meio de software desenvolvido ou adquirido pelo contribuinte ou disponibilizado pela administração tributária, devendo, no mínimo:\r\n\r\nI - conter a identificação dos documentos fiscais relativos à carga transportada;\r\n\r\nII - ser identificado por chave de acesso composta por código numérico gerado pelo emitente, pelo CNPJ do emitente e pelo número e série do MDF-e;\r\n\r\nIII - ser elaborado no padrão XML (Extended Markup Language);\r\n\r\nIV - possuir serie de 1 a 999;\r\n\r\nV - possuir numeração sequencial de 1 a 999.999.999, por estabelecimento e por série, devendo ser reiniciada quando atingido esse limite;\r\n\r\nVI - ser assinado digitalmente pelo emitente, com certificação digital realizada dentro da cadeia de certificação da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), contendo o número do CNPJ de qualquer dos estabelecimentos do contribuinte.\r\n\r\n§ 1º O contribuinte poderá adotar séries distintas para a emissão do MDF-e, designadas por algarismos arábicos, em ordem crescente de 1 a 999, vedada a utilização de subsérie.\r\n\r\n§ 2º O contribuinte deverá observar ainda as regras de emissão, autorização e validação do MDF-e previstas no Ajuste SINIEF 21/10.\r\n\r\nArt. 74-L. O contribuinte deverá solicitar a concessão de Autorização de Uso do MDF-e mediante transmissão do arquivo digital do documento via Internet, por meio de protocolo de segurança ou criptografia, com utilização de software emissor. \r\n\r\n§ 1º A concessão de Autorização de Uso do MDF-e não implica em validação da regularidade fiscal de pessoas, valores e informações constantes no documento autorizado. \r\n\r\n§ 2º O arquivo digital do MDF-e somente poderá ser utilizado como documento fiscal depois de ser transmitido eletronicamente à administração tributária e ter seu uso autorizado por meio de Autorização de Uso do MDF-e. \r\n\r\n§ 3º Ainda que formalmente regular, será considerado inidôneo o MDF-e que tiver sido emitido ou utilizado com dolo, fraude, simulação ou erro, que possibilite, mesmo que a terceiro, o não pagamento do imposto ou qualquer outra vantagem indevida.\r\n\r\n§ 4º O disposto no § 3º deste artigo também se aplica ao respectivo DAMDFE.\r\n\r\nArt. 74-M. Para acompanhar a carga durante o transporte e possibilitar às unidades federadas o controle dos documentos fiscais a ele vinculados, o contribuinte emitirá o Documento Auxiliar do MDF-e (DAMDFE), conforme leiaute estabelecido no Manual de Integração MDF-e - Contribuinte. \r\n\r\nArt. 74-N. O contribuinte emitente de MDF-e deverá observar o disposto neste Capítulo, bem como o previsto no Ajuste SINIEF 21/10, especialmente no que se refere a:\r\n\r\nI - emissão e Autorização de Uso de MDF-e;\r\n\r\nII - DAMDFE;\r\n\r\nIII - contingência na emissão de MDF-e;\r\n\r\nIV - Pedido de Cancelamento de MDF-e.\r\n\r\nCAPÍTULO XVIII\r\n\r\nDO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE MULTIMODAL DE CARGAS\r\n\r\n(Convênio SINIEF 6/89)\r\n\r\nArt. 74-O. O Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas, modelo 26, conforme Anexo do Convênio SINIEF 6/89, será utilizado pelo Operador de Transporte Multimodal (OTM), que executar serviço de transporte intermunicipal, interestadual e internacional de cargas, em veículo próprio, afretado ou por intermédio de terceiros sob sua responsabilidade, utilizando duas ou mais modalidades de transporte, desde a origem até o destino.\r\n\r\n§ 1º O CTMC será emitido antes do início da prestação do serviço, sem prejuízo da emissão do Conhecimento de Transporte correspondente a cada modal.\r\n\r\n§ 2º A prestação do serviço deverá ser acobertada pelo CTMC e pelos Conhecimentos de Transporte correspondente a cada modal.\r\n\r\nArt. 74-P. O CTMC conterá, no mínimo, as seguintes indicações:\r\n\r\nI - a denominação: \"Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas\";\r\n\r\nII - espaço para código de barras;\r\n\r\nIII - o número de ordem, a série e subsérie e o número da via;\r\n\r\nIV - a natureza da prestação do serviço, o Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) e o Código da Situação Tributária (CST);\r\n\r\nV - o local e a data da emissão;\r\n\r\nVI - a identificação do emitente: o nome, o endereço e os números de inscrição, na unidade federada e no CNPJ;\r\n\r\nVII - do frete: pago na origem ou a pagar no destino;\r\n\r\nVIII - dos locais de início e término da prestação multimodal, município e UF;\r\n\r\nIX - a identificação do remetente: o nome, o endereço e os números de inscrição, na unidade federada e no CNPJ ou CPF;\r\n\r\nX - a identificação destinatário: o endereço e os números de inscrição, na unidade federada e no CNPJ ou CPF;\r\n\r\nXI - a identificação do consignatário: o nome, o endereço e os números de inscrição, na unidade federada e no CNPJ ou CPF;\r\n\r\nXII - a identificação do redespacho: o nome, o endereço e os números de inscrição, na unidade federada e no CNPJ ou CPF;\r\n\r\nXIII - a identificação dos modais e dos transportadores: o local de início, de término e da empresa responsável por cada modal;\r\n\r\nXIV - a mercadoria transportada: natureza da carga, espécie ou acondicionamento, quantidade, peso em quilograma (kg), volume em metro cúbico (m3) ou litro (l), o número da nota fiscal e o valor da mercadoria;\r\n\r\nXV - a composição do frete de modo que permita a sua perfeita identificação;\r\n\r\nXVI - o valor total da prestação;\r\n\r\nXVII - o valor não tributado;\r\n\r\nXVIII - a base de cálculo do ICMS;\r\n\r\nXIX - a alíquota aplicável;\r\n\r\nXX - o valor do ICMS;\r\n\r\nXXI - a identificação do veículo transportador: deverá ser indicada a placa do veículo tracionado, do reboque ou semireboque e a placa dos demais veículos ou da embarcação, quando houver;\r\n\r\nXXII - no campo \"INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES\": outros dados de interesse do emitente;\r\n\r\nXXIII - no campo \"RESERVADO AO FISCO\": indicações estabelecidas na legislação e outras de interesse do fisco;\r\n\r\nXXIV - a data, a identificação e a assinatura do expedidor;\r\n\r\nXXV - a data, a identificação e a assinatura do Operador do Transporte Multimodal;\r\n\r\nXXVI - a data, a identificação e a assinatura do destinatário;\r\n\r\nXXVII - o nome, o endereço e os números de inscrição, na unidade federada e no CNPJ, do impressor do documento, a data e a quantidade de impressão, o número de ordem do primeiro e do último documento impresso e as respectivas série e subsérie e o número da autorização para impressão dos documentos fiscais.\r\n\r\n§ 1º As indicações dos incisos I, III, VI e XXVII do caput deste artigo serão impressas.\r\n\r\n§ 2º O CTMC será de tamanho não inferior a 21,0 x 29,7 cm, em qualquer sentido.\r\n\r\n§ 3º No transporte de carga fracionada ou na unitização da mercadoria, serão dispensadas as indicações do inciso XXI do caput deste artigo, bem como as vias dos conhecimentos mencionadas no inciso III do art. 74-Q e a via adicional prevista no art. 74-R deste Livro, desde que seja emitido o Manifesto de Carga, modelo 25, ou MFD-e, modelo 58.\r\n\r\nArt. 74-Q. Na prestação de serviço para destinatário localizado na mesma unidade federada de início do serviço, o CTMC será emitido, no mínimo, em 4 (quatro) vias, que terão a seguinte destinação:\r\n\r\nI - a 1ª via será entregue ao tomador do serviço;\r\n\r\nII - a 2ª via ficará fixa ao bloco para exibição ao fisco;\r\n\r\nIII - a 3ª via terá o destino previsto na legislação da unidade federada de início do serviço;\r\n\r\nIV - a 4ª via acompanhará o transporte até o destino, podendo servir de comprovante de entrega.\r\n\r\nArt. 74-R. Na prestação de serviço para destinatário localizado em unidade federada diversa a do início do serviço, o CTMC será emitido com uma via adicional (5ª via), que acompanhará o transporte para fins de controle do fisco do destino.\r\n\r\n§ 1º Poderá ser acrescentada via adicional, a partir da 4ª ou 5ª via, conforme o caso, a ser entregue ao tomador do serviço no momento do embarque da mercadoria, a qual poderá ser substituída por cópia reprográfica da 4ª via do documento.\r\n\r\n§ 2º Nas prestações de serviço de transporte de mercadorias abrangidas por benefícios fiscais, com destino à Zona Franca de Manaus, havendo necessidade de utilização de via adicional do CTMC, esta poderá ser substituída por cópia reprográfica da 1ª via do documento.\r\n\r\nArt. 74-S. Nas prestações internacionais poderão ser exigidas tantas vias do CTMC quantas forem necessárias para o controle dos demais órgãos fiscalizadores.\r\n\r\nArt. 74-T. Quando o OTM utilizar serviço de terceiros, deverão ser adotados os seguintes procedimentos:\r\n\r\nI - o terceiro que receber a carga:\r\n\r\na) emitirá conhecimento de transporte, lançando o frete e o imposto correspondente ao serviço que lhe couber executar, informando que se trata de serviço multimodal e a razão social e os números de inscrição na unidade federada e no CNPJ do OTM;\r\n\r\nb) anexará a 4ª via do conhecimento de transporte emitido na forma da alínea \"a' do inciso I do caput deste artigo à 4ª via do conhecimento emitido pelo OTM, os quais acompanharão a carga até o seu destino;\r\n\r\nc) entregará ou remeterá a 1ª via do conhecimento de transporte, emitido na forma da alínea \"a\" deste inciso, ao OTM no prazo de 5 (cinco) dias, contados da data do recebimento da carga;\r\n\r\nII - o Operador de Transportador Multimodal de Cargas:\r\n\r\na) anotará, na via do conhecimento que ficará em seu poder, o nome do transportador, o número, a série e subsérie e a data do conhecimento referido na alínea \"a\" do inciso I do caput deste artigo;\r\n\r\nb) arquivará em pasta própria os conhecimentos recebidos para efeito de comprovação de crédito do ICMS, quando for o caso.\r\n\r\ne) art. 75-A:\r\n\r\n\"Art. 75-A. Para efeito das disposições deste Livro, considera-se:\r\n\r\nI - remetente, a pessoa que promove a saída inicial da carga;\r\n\r\nII - destinatário, a pessoa a quem a carga é destinada;\r\n\r\nIII - tomador do serviço, a pessoa que contratualmente é a responsável pelo pagamento do serviço de transporte, podendo ser o remetente, o destinatário ou um terceiro interveniente;\r\n\r\nIV - emitente, o prestador de serviço de transporte que emite o documento fiscal relativo à prestação do serviço de transporte.\r\n\r\nV - expedidor, aquele que entregar a carga ao transportador para efetuar o serviço de transporte;\r\n\r\nVI - recebedor, a pessoa que receber a carga do transportador.\r\n\r\n§ 1º Subcontratação de serviço de transporte é aquela firmada na ori gem da prestação do serviço, na hipótese de o prestador optar por não realizar o serviço por meio próprio.\r\n\r\n§ 2º O remetente e o destinatário serão consignados no documento fiscal relacionado à prestação do serviço de transporte, conforme indicado na Nota Fiscal, quando exigida.\"\r\n\r\nf) art. 81-A:\r\n\r\nArt. 81-A. Fica vedado ao transportador aceitar despachos de mercadorias ou efetuar seu transporte sem que estejam acompanhadas dos documentos fiscais próprios e, salvo disposição em contrário, entregá-las a destinatário diverso do indicado no documento fiscal que as acompanhar.\r\n\r\nIII - fica renumerado para § 1º o parágrafo único do art. 18. \r\n\r\n\"Art. 18. [...]\r\n\r\n[...]\r\n\r\n§ 1º O Manifesto de Carga será emitido em, no mínimo, 2 (duas) vias: uma para uso do transportador e outra para controle do Fisco deste Estado.\r\n\r\nIV - ficam revogados os dispositivos abaixo relacionados: \r\n\r\na) incisos II, IV, V, VI e XV do art. 1º;\r\n\r\nb) incisos III e VI do art. 4º; \r\n\r\nc) art. 10;\r\n\r\nd) art. 11;\r\n\r\ne) art. 12;\r\n\r\nf) art. 13;\r\n\r\ng) art. 14;\r\n\r\nh) art. 15;\r\n\r\ni) Capítulo III do Título II;\r\n\r\nj) Capítulo IV do Título II;\r\n\r\nk) Capítulo V do Título II;\r\n\r\nl) Capítulo XIV do Título II;\r\n\r\nm) §§ 1º, 2º e 3º do art. 83;\r\n\r\nn) art. 84;\r\n\r\no) incisos I e II do art. 85;\r\n\r\np) art. 89. \r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nALTERAÇÕES NO LIVRO X DO RICMS/00\r\n\r\nArt. único. No Livro X (Da Prestação de Serviço de Comunicação e de Telecomunicação) do RICMS/00:\r\n\r\nI - ficam alterados o caput e os §§ 1º e 2º do art. 29 que passam a vigorar com a seguinte redação. \r\n\r\n\"Art. 29. As empresas de telecomunicação ficam autorizadas a imprimir suas Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações (NFST) e Serviço de Comunicação (NFSC) conjuntamente com as de outras empresas de telecomunicação, em um único documento de cobrança, devendo ser observados os procedimentos previstos no Convênio ICMS 126/98.\r\n\r\n§ 1º - As empresas que desejarem adotar o procedimento de que trata o caput deste artigo deverão apresentar, conjunta e previamente, comunicação à repartição fiscal a que estiverem vinculadas, ficando autorizadas a adotá-lo a partir do mês subsequente ao da comunicação. \r\n\r\n§ 2º A adoção do procedimento refere-se tão-somente à impressão conjunta da NFST e da NFSC, devendo cada uma das operadoras de per si pagar o ICMS relativo às suas prestações.\r\n\r\n[...]\" \r\n\r\nII - fica acrescentado o Capitulo III ao Título IV com a seguinte redação:\r\n\r\n\"CAPÍTULO III\r\n\r\nDAS SÉRIES E SUBSÉRIES\r\n\r\nArt. 25-A. Os documentos fiscais de que trata este Título serão confeccionados e utilizados com observância das seguintes séries:\r\n\r\nI - série \"B\": nas prestações de serviços a usuários situados neste Estado ou no exterior;\r\n\r\nII - série \"C\": nas prestações de serviços a usuários situados em outras unidades da Federação.\r\n\r\nParágrafo único. Relativamente à utilização de séries e subséries, deve ser observado o seguinte:\r\n\r\nI - podem conter o algarismo arábico designativo da subsérie, em ordem crescente a partir de 1, que será aposto ao lado da letra indicativa da série;\r\n\r\nII - é permitido, em cada uma das séries dos documentos fiscais, o uso simultâneo de duas ou mais subséries;\r\n\r\nIII - o contribuinte que emitir documentos fiscais por sistema eletrônico de processamento de dados é permitido, ainda, o uso de documento fiscal de série distinta, a ser emitido manualmente;\r\n\r\nIV - é permitido o uso de documentos fiscais sem distinção por série ou subsérie, englobando as operações e prestações a que se refere este artigo, devendo constar a designação \"Série Única\";\r\n\r\nV - na hipótese do inciso IV deste parágrafo, será obrigatória a separação, ainda que por meio de códigos, das operações e prestações em relação às quais são exigidas subséries distintas.\" \r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nALTERAÇÕES NO LIVRO XI DO RICMS/00 \r\n\r\nArt. único. Fica acrescentado o art. 5º-A ao Livro XI (Da Importação de Mercadorias e Serviços) com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 5º-A. No caso de mercadoria de procedência estrangeira que, sem entrar no estabelecimento do importador ou arrematante, seja por este remetida a terceiro, deve o importador ou arrematante emitir Nota Fiscal com a declaração de que a mercadoria sairá diretamente da repartição federal em que houver sido processado o desembaraço.\"\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nALTERAÇÕES NO LIVRO XV DO RICMS/00 \r\n\r\nArt. único. No Livro XV (Da Operação com Produto Agropecuário) do RICMS/00:\r\n\r\nI - ficam alterados os dispositivos abaixo relacionados que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\na) art. 6º:\r\n\r\n\"Art. 6º Ao promover a saída da mercadoria, o abatedor emitirá documento fiscal na forma prevista no Título VII deste Livro, inclusive com destaque do valor do imposto devido, apurado na forma do artigo 8º.\"\r\n\r\nb) art. 10:\r\n\r\n\"Art. 10. A Nota Fiscal correspondente à saída do produto, comestível ou não, será escriturada na forma prevista no Livro VI deste Regulamento.\"\r\n\r\nc) caput do art. 27:\r\n\r\n\"Art. 27. É isenta a operação de saída de leite pasteurizado líquido, não incluído o que sofreu tratamento térmico de ultrapasteurização (UHT), promovida por estabelecimento varejista diretamente ao consumidor, conforme estatuído no artigo 4.º, da Lei n.º 3.188/99.\"\r\n\r\nd) caput do art. 38-B:\r\n\r\n\"Art. 38-B. A não-incidência do ICMS prevista no inciso II, do artigo 47, do Livro I, relativamente às remessas internas e interestaduais de café em grão cru destinado à exportação, fica condicionada à comprovação da efetiva exportação, por meio de Memorando de Exportação, nos termos do Convênio ICMS 84/09.\" \r\n\r\nII - ficam acrescentados os dispositivos abaixo relacionados com a seguinte redação:\r\n\r\na) inciso V ao art. 2º:\r\n\r\n\"Art. 2º [...]\r\n\r\n[...]\r\n\r\nV - remetido para contribuinte optante pelo Simples Nacional.\"\r\n\r\nb) inciso V ao art. 7º:\r\n\r\n\"Art. 7º [...]\r\n\r\n[...]\r\n\r\nV - remetido para contribuinte optante pelo Simples Nacional.\"\r\n\r\nc) inciso VI ao art. 17:\r\n\r\n\"Art. 17 [...]\r\n\r\n[...]\r\n\r\nVI - remetido para contribuinte optante pelo Simples Nacional.\"\r\n\r\nd) Título VII:\r\n\r\n\"TÍTULO VII\r\n\r\nDA NOTA FISCAL DE PRODUTOR E DA DISPENSA DE ESCRITURAÇÃO\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA NOTA FISCAL DE PRODUTOR\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDas Características\r\n\r\nArt. 45. O estabelecimento de produtor agropecuário emitirá Nota Fiscal de Produtor, modelo 4:\r\n\r\nI - sempre que promover a saída de mercadoria;\r\n\r\nII - na transmissão de propriedade de mercadoria;\r\n\r\nIII - sempre que no estabelecimento entrarem mercadorias ou bens, real ou simbolicamente;\r\n\r\nIV - em outras hipóteses previstas na legislação tributária.\r\n\r\nParágrafo único. Sem prejuízo de outras hipóteses definidas em ato do Secretário de Estado de Fazenda, fica dispensada a emissão de Nota Fiscal de Produtor no transporte manual do produto primário da agricultura e da criação, excluída a condução de rebanho.\r\n\r\nArt. 46. A Nota Fiscal de Produtor, modelo 4, Anexo III, conterá as seguintes indicações:\r\n\r\nI - no quadro \"Emitente\":\r\n\r\na) o nome do produtor;\r\n\r\nb) a denominação da propriedade;\r\n\r\nc) a localização, com indicação do bairro, distrito, e, conforme o caso, do endereço;\r\n\r\nd) o município;\r\n\r\ne) a unidade da Federação;\r\n\r\nf) o telefone e/ou fax;\r\n\r\ng) o Código de Endereçamento Postal (CEP);\r\n\r\nh) o número de inscrição federal;\r\n\r\ni) natureza da operação de que decorrer a saída ou a entrada, tais como: venda, compra, transferência, devolução, importação, consignação, remessa (para fins de demonstração, de industrialização ou outra), retorno de exposição ou feira;\r\n\r\nj) o número da inscrição estadual;\r\n\r\nk) a denominação: \"Nota Fiscal de Produtor\";\r\n\r\nl) o número de ordem da Nota Fiscal de Produtor e, imediatamente abaixo, a expressão \"Série\", acompanhada do número correspondente, se adotada;\r\n\r\nm) o número e a destinação da via da Nota Fiscal de Produtor;\r\n\r\nn) a data-limite para emissão da Nota Fiscal de Produtor;\r\n\r\no) a data da emissão;\r\n\r\np) a data da efetiva saída ou entrada da mercadoria no estabelecimento;\r\n\r\nq) a hora da efetiva saída da mercadoria do estabelecimento;\r\n\r\nII - no quadro \"Destinatário\":\r\n\r\na) o nome ou razão social;\r\n\r\nb) o número de inscrição CNPJ/MF ou no CPF/MF;\r\n\r\nc) o endereço, constando, se for o caso, o bairro ou distrito e o Código de Endereçamento Postal (CEP);\r\n\r\nd) o município;\r\n\r\ne) a unidade da Federação;\r\n\r\nf) o número de inscrição estadual.\r\n\r\nIII - no quadro \"Dados do Produto\":\r\n\r\na) a descrição dos produtos, compreendendo: o nome, a marca, o tipo, o modelo, a série, a espécie, a qualidade e demais elementos que permitam sua perfeita identificação;\r\n\r\nb) a unidade de medida utilizada para a quantificação dos produtos;\r\n\r\nc) a quantidade dos produtos;\r\n\r\nd) o valor unitário dos produtos;\r\n\r\ne) o valor total dos produtos;\r\n\r\nf) a alíquota do ICMS;\r\n\r\nIV - no quadro \"Cálculo do Imposto\":\r\n\r\na) o número de autenticação do documento de arrecadação do ICMS e a data, quando exigidos;\r\n\r\nb) a base de cálculo total do ICMS;\r\n\r\nc) o valor do ICMS incidente na operação;\r\n\r\nd) o valor total dos produtos;\r\n\r\ne) o valor total da nota fiscal;\r\n\r\nf) o valor do frete;\r\n\r\ng) o valor do seguro;\r\n\r\nh) o valor de outras despesas acessórias;\r\n\r\nV - no quadro \"Transportador/Volumes Transportados\":\r\n\r\na) o nome, razão social ou denominação do transportador, e a expressão \"Autônomo\", se for o caso;\r\n\r\nb) a condição de pagamento do frete: se por conta do emitente (CIF) ou do destinatário (FOB);\r\n\r\nc) a placa do veículo, no caso de transporte rodoviário, ou outro elemento indicativo, nos demais casos;\r\n\r\nd) a unidade da Federação de registro do veículo;\r\n\r\ne) o número de inscrição federal do transportador;\r\n\r\nf) o endereço do transportador;\r\n\r\ng) o município do transportador;\r\n\r\nh) a unidade da Federação do domicílio do transportador;\r\n\r\ni) o número da inscrição estadual do transportador, quando for o caso;\r\n\r\nj) a quantidade de volumes transportados;\r\n\r\nk) a espécie dos volumes transportados;\r\n\r\nl) a marca dos volumes transportados;\r\n\r\nm) a numeração dos volumes transportados;\r\n\r\nn) o peso bruto dos volumes transportados;\r\n\r\no) o peso líquido dos volumes transportados;\r\n\r\nVI - no quadro \"Dados Adicionais\":\r\n\r\na) no campo \"Informações Complementares\", outros dados de interesse do emitente, tais como: o número do pedido, o vendedor, o local de entrega, quando diverso do endereço do destinatário nas hipóteses previstas na legislação, propaganda etc.;\r\n\r\nb) o número de controle do formulário, no caso de nota fiscal emitida por processamento eletrônico de dados;\r\n\r\nVII - os dados destinados ao controle fiscal dos documentos, a saber:\r\n\r\na) a data-limite para emissão da nota fiscal, observado o disposto no art. 49 deste Livro;\r\n\r\nb) as indicações relativas à confecção do documento, a serem impressas no rodapé ou na lateral direita da nota fiscal, nos termos do art. 7º do Livro VI deste Regulamento. \r\n\r\nVIII - no comprovante de entrega dos produtos, que deve integrar apenas a 1.ª via da Nota Fiscal de Produtor, na forma de canhoto destacável:\r\n\r\na) a declaração de recebimento dos produtos;\r\n\r\nb) a data do recebimento dos produtos;\r\n\r\nc) a identificação e a assinatura do recebedor dos produtos;\r\n\r\nd) a expressão \"Nota Fiscal de Produtor\";\r\n\r\ne) o número de ordem da Nota Fiscal de Produtor. \r\n\r\n§ 1º A Nota Fiscal de Produtor será de tamanho não inferior a 21,0 cm x 20,3 cm, em qualquer sentido, e suas vias não podem ser impressas em papel-jornal.\r\n\r\n§ 2º Serão impressas tipograficamente as indicações:\r\n\r\na) das alíneas \"a\" a \"h\" e \"j\" a \"n\" do inciso I do caput deste artigo, devendo as indicações das alíneas \"a\" a \"h\", \"j\" e \"k\" serem impressas, no mínimo, em corpo \"8\", não condensado;\r\n\r\nb) do inciso VII do caput deste artigo, devendo ser impressas, no mínimo, em corpo \"5\", não condensado;\r\n\r\nc) das alíneas \"d\" e \"e\" do inciso VIII do caput deste artigo.\r\n\r\n§ 3º Nas hipóteses de entrada de mercadoria ou bem na propriedade rural a qualquer título, quando o remetente não estiver obrigado a emitir documento fiscal, o produtor deve especificar essa circunstância no campo natureza da operação.\r\n\r\n§ 4º A Nota Fiscal de Produtor poderá servir como fatura, feita a inclusão dos elementos necessários no quadro \"Informações Complementares\", caso em que a denominação prevista nas alíneas \"k\" do inciso I, e \"d\" do inciso VIII, ambos do caput deste artigo, passará a ser \"Nota Fiscal Fatura de Produtor\".\r\n\r\n§ 5º Nas operações sujeitas a mais de uma alíquota e/ou situação tributária, os dados do quadro \"Dados do Produto\" devem ser subtotalizados por alíquota e/ou situação tributária.\r\n\r\n§ 6º Caso o transportador seja o próprio remetente ou o destinatário, esta circunstância será indicada no campo \"Nome/Razão Social\" do quadro \"Transportador/Volumes Transportados\", com a expressão \"Remetente\" ou \"Destinatário\", dispensadas as indicações das alíneas \"a\" e \"e\" a \"i\" do inciso V do caput deste artigo.\r\n\r\n§ 7º No campo \"Placa do Veículo\" do quadro \"Transportador/Volumes Transportados\", deve ser indicada a placa do veículo tracionado, quando se tratar de reboque ou semi-reboque deste tipo de veículo, devendo a placa dos demais veículos tracionados, quando houver, ser indicada no campo \"Informações Complementares\".\r\n\r\n§ 8º A aposição de carimbos na Nota Fiscal de Produtor, pelo Fisco, durante o trânsito da mercadoria, deve ser feita no verso das mesmas, salvo quando forem carbonadas.\r\n\r\n§ 9º Caso o campo \"Informações Complementares\" não seja suficiente para conter as indicações exigidas, poderá ser utilizado, excepcionalmente, o quadro \"Dados do Produto\", desde que não prejudique a sua clareza.\r\n\r\n§ 10. É facultada:\r\n\r\na) a indicação de outras informações complementares de interesse do produtor, impressas tipograficamente no verso da Nota Fiscal de Produtor, hipótese em que sempre será reservado espaço, com a dimensão mínima de 10 cm x 15 cm, em qualquer sentido, para atendimento ao disposto no § 8º deste artigo;\r\n\r\nb) a impressão de pauta gráfica no quadro \"Dados do Produto\", de modo a facilitar o seu preenchimento manuscrito;\r\n\r\nc) o preenchimento do campo \"Hora da Saída\", no quadro \"Emitente\", ainda que para acobertar o transporte da mercadoria.\r\n\r\n§ 11. Serão dispensadas as indicações do inciso III do caput deste artigo, se estas constarem de romaneio, o qual passará a constituir parte inseparável da Nota Fiscal de Produtor, desde que obedecidos os requisitos abaixo:\r\n\r\na) o romaneio deve conter, no mínimo, as indicações:\r\n\r\n1. as alíneas \"a\" a \"e\", \"h\", \"j\", \"l\", \"m\", \"o\" e \"p\" do inciso I do caput deste artigo;\r\n\r\n2. do inciso II do caput deste artigo;\r\n\r\n3. da alínea \"e\" do inciso IV do caput deste artigo;\r\n\r\n4. das alíneas \"a\" a \"h\" do inciso V do caput deste artigo;\r\n\r\n5. do inciso VII.\r\n\r\nb) a Nota Fiscal de Produtor deve conter as indicações do número e da data do romaneio, e este, do número e data daquela.\r\n\r\n§ 12. Os dados referidos nas alíneas \"d\" e \"e\" do inciso III, e \"b\" do inciso IV, ambos do caput deste artigo podem ser dispensados quando as mercadorias estejam sujeitas a posterior fixação de preço, indicando-se no documento esta circunstância.\r\n\r\n§ 13. A Nota Fiscal pode ser impressa em tamanho inferior ao estabelecido no § 1º deste artigo, exclusivamente nos casos de emissão por processamento eletrônico de dados, desde que as indicações a serem impressas quando da sua emissão sejam grafadas em, no máximo, 17 caracteres por polegada, sem prejuízo do disposto no § 2º deste artigo.\r\n\r\n§ 14. Sendo do interesse do contribuinte a repartição fiscal pode dispensar a inserção, na Nota Fiscal de Produtor, do canhoto destacável, comprovante da entrega da mercadoria, mediante indicação na AIDF.\r\n\r\nArt. 47. A Nota Fiscal de Produtor será emitida, no mínimo, em 3 (três) vias ou, em se tratando de remessa para outra unidade da Federação ou saída para o exterior, no mínimo, em 4 (quatro) vias.\r\n\r\nParágrafo Único. As vias da Nota Fiscal de Produtor têm a destinação prevista no art. 33 do Anexo I do Livro VI deste Regulamento.\r\n\r\nArt. 48. O documento fiscal deve ser numerado, por espécie, em todas as vias, em ordem crescente de 1 a 999.999, e enfeixados em blocos uniformes de 20 (vinte), no mínimo, ou de 50 (cinquenta), no máximo.\r\n\r\n§ 1º Atingido o número 999.999, a numeração recomeçará com a mesma designação de série e subsérie, quando for o caso.\r\n\r\n§ 2º A numeração da Nota Fiscal de Produtor será reiniciada sempre que houver adoção de séries distintas. \r\n\r\nArt. 49. A Nota Fiscal, modelo 4, terá o prazo de 48 (quarenta e oito) meses para sua utilização, contado da data de deferimento da AIDF.\r\n\r\nParágrafo único. O prazo de validade a que se refere o caput deste artigo deverá ser impresso tipograficamente no documento, no mínimo, em corpo \"10\", na parte superior direita do documento fiscal, logo abaixo da denominação do documento fiscal, antecedido da expressão \"VÁLIDO PARA EMISSÃO ATÉ [...]\".\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDas Séries e Subséries\r\n\r\nArt. 50. Relativamente à utilização de séries na Nota Fiscal, modelo 4, deve ser observado o seguinte:\r\n\r\nI - serão designadas por algarismos arábicos, em ordem crescente, a partir de 1, imediatamente abaixo do número de ordem específico do documento;\r\n\r\nII - é obrigatória a utilização de séries distintas, nos casos de uso concomitante da Nota Fiscal de Produtor e Nota Fiscal Fatura de Produtor;\r\n\r\nIII - sem prejuízo do disposto no inciso II do caput deste artigo, é permitida a utilização de séries distintas, quando houver interesse por parte do contribuinte ou por determinação do Fisco, inclusive para separação das operações de entrada das de saída de mercadorias, devendo, neste caso, ser indicado expressamente, na AIDF respectiva, qual a série a ser utilizada para operações de entrada;\r\n\r\nIV - é permitido o uso do documento sem distinção por série, sendo vedada a designação \"Série Única\";\r\n\r\nV - sempre que adotadas séries distintas, a numeração da Nota de Produtor será reiniciada; \r\n\r\n§ 1º O contribuinte pode utilizar documento fiscal de série distinta sempre que realizar:\r\n\r\nI - ao mesmo tempo, operações ou prestações sujeitas ou não ao IPI e ao ICMS;\r\n\r\nII - vendas fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículos, podendo ser adotada uma série para as operações de remessa, e outra para os vendedores, para as operações de venda;\r\n\r\nIII - operações com produtos estrangeiros de importação própria;\r\n\r\nIV - operações com produtos estrangeiros adquiridos no mercado interno;\r\n\r\nV - operações de saída de mercadorias armazenadas em depósito fechado ou armazém geral, que não transitarem pelo estabelecimento depositante;\r\n\r\nVI - outras situações, a critério do contribuinte.\r\n\r\n§ 2º No caso de adoção de série, deve ser consignada, imediatamente abaixo do número de ordem da Nota Fiscal, a expressão \"Série\", acompanhada do número correspondente.\r\n\r\n§ 3º É vedada a utilização de subséries.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA DISPENSA DE ESCRITURAÇÃO\r\n\r\nArt. 51. O produtor agropecuário pessoa física fica dispensado da escrituração dos livros fiscais.\r\n\r\n[...]\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nNota Fiscal de Produtor, modelo 4\r\n\r\n[...]\"\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 30/01/2014.\r\n\r\nId: 1625557"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1625596": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR os efeitos do Decreto de 30/01/2014, publicado no DO de 31/01/2014, que designou o Secretário de Estado Chefe da Casa Civil REGIS FICHTNER para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pela Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR ANTONIO PEDRO INDIO DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Minc Baumfeld.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, PAULO CESAR ALLEVATO ESPIRITO SANTO, ID Funcional nº 4271735-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/183/2014.\r\n\r\nId: 1625596"
                    ],
                    "1625594": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 31 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/11361/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, MICHEL BAUM, matrícula nº 24/003.151-8, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/507/2011 vol.II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no primeiro concurso público, homologado em 31/10/2012, publicado no D.O. de 08/11/2012 e republicado no D.O. de 22/11/2012, os candidatos relacionados no anexo ao presente Decreto, para ocuparem os cargos efetivos de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, Assistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor e Assistente Administrativo - Agente Administrativo, na classe inicial, em vagas previstas pela Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010, pertencentes ao quadro permanente de pessoal da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, de acordo com o Decreto nº 44.069, de 07/02/2013, publicado no Diário Oficial de 14/02/2013. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO 31 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nEspecialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor \r\n\r\nClas.\r\n\r\nNome\r\n\r\n57\r\n\r\nEvelyn Christian Capucho Gonçalves\r\n\r\n58\r\n\r\nTatiana Conceição de Miranda\r\n\r\n59\r\n\r\nGuilherme Gomes Araujo\r\n\r\n60\r\n\r\nLuciana Almeida de Jesus\r\n\r\n61\r\n\r\nMery Almeida de Souza E Lima\r\n\r\n62\r\n\r\nEmanuel Moura Ribeiro\r\n\r\n64\r\n\r\nFlavia dos Santos Ferreira\r\n\r\n68\r\n\r\nMariana Andrade de Araujo\r\n\r\n69\r\n\r\nFabricio Braga Gandos\r\n\r\n70\r\n\r\nCiro Fernandes Rodrigues Baltar\r\n\r\n71\r\n\r\nHenrique Rocha Pereira das Neves\r\n\r\n72\r\n\r\nVitor Ribeiro Viana\r\n\r\n73\r\n\r\nDiana Paula Lira Llamoca Zárate\r\n\r\n75\r\n\r\nVanessa da Silva Figueiredo\r\n\r\n77\r\n\r\nAlena Moura Cruz\r\n\r\n78\r\n\r\nMichelle Louise Cerqueira Pinto Rangel\r\n\r\n79\r\n\r\nCarlos Alexandre Alves de Lima\r\n\r\n81\r\n\r\nDbriane Aparecida Pereira\r\n\r\n82\r\n\r\nAndre de Oliveira Santos\r\n\r\n83\r\n\r\nLevi Jefferson Batista\r\n\r\n85\r\n\r\nMarcos Antonio da Cunha\r\n\r\n86\r\n\r\nFabio Adriano Estevão \r\n\r\n87\r\n\r\nTâmara Isaac Guerra e Sousa\r\n\r\n88\r\n\r\nCarlos Alexandre Julio Celano\r\n\r\nAssistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor \r\n\r\nClas.\r\n\r\nNome\r\n\r\n35\r\n\r\nMeriane Martins Taquary\r\n\r\n36\r\n\r\nJessica Ferreira Pacheco\r\n\r\n37\r\n\r\nHelenice Borges Pereira Do Nascimento\r\n\r\n38\r\n\r\nFlavia Sciammarella Jardim\r\n\r\n39\r\n\r\nDaniel Pignan da Silva\r\n\r\n40\r\n\r\nFernanda Ferreira Patrocínio\r\n\r\n44\r\n\r\nLeandro Firmino de Souza Silva\r\n\r\n45\r\n\r\nRodolfo Alves Pinto Neves\r\n\r\n49\r\n\r\nSayonara Soares dos Santos\r\n\r\nAssistente Administrativo - Agente Administrativo\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNome\r\n\r\n8\r\n\r\nRosana Gomes Lopes\r\n\r\n10\r\n\r\nPriscila Ferreira Gomes\r\n\r\n11\r\n\r\nMariane Alves de Menezes\r\n\r\n12\r\n\r\nIgor Passinho da Silva\r\n\r\n13\r\n\r\nJardel Gonçalves\r\n\r\n14\r\n\r\nBreno Gonçalves dos Santos\r\n\r\n15\r\n\r\nTatiane Raymundo Serri\r\n\r\n16\r\n\r\nLuiz Gustavo Ingenito de Azevedo\r\n\r\n17\r\n\r\nFellipe Barros de Oliveira\r\n\r\n19\r\n\r\nThaiane Cristine dos Santos\r\n\r\n20\r\n\r\nPaola Lomeu Ferreira\r\n\r\nId: 1625594"
                    ],
                    "1625593": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9889/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPHRISCILA NATACHA DA COSTA MARQUES \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nFERNANDA PINHEIRO RAYMUNDO\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nLÚCIA HELENA DE OLIVEIRA COSTA \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDANIELA PIVETA DE MIRANDA \r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nJULIANA NOGUEIRA DA SILVA \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMARCELLE COUTINHO VAZ \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nSIMONE RIBEIRO LIMA GILSON \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTANIA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nVALQUIRIA BAPTISTA DOMINGOS \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMARCELA ROCHA GUEDES \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDANIEL JORGE DE M MELLO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLUCIANA CAETÉ BUSSON FERREIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFRANCISCA OTAVIANO LIMA MOLLA \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMAÍZA CARLA NEVES SILVA \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDALILA ALVES OGG DOS SANTOS \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nJULIANA DUIM GONÇALVES \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nZULEIKA ROSAES DE MORAES \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFELIPE DA SILVEIRA COSTA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nISABELLE VIANNA BUSTILLOS VILLAFÁN \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMARIA CERLENE COELHO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRENATA DE ALMEIDA BATEIRA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nVINICIUS CODEÇO DE ALMEIDA LOPES \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nTANIT RABIEGA FREITAS DE SOUZA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLARISSA QUILLINAN MACHADO LARANJEIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTULA CILENE LORETO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSANDRA CRISTINA FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGISELE SOARES DE AMORIM \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nISABELA DE CARVALHO CORRÊA NETTO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nVANESSA ANDRADE LIRA DOS SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nALINE MARIA SIMÕES DE COSTER\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nKIZZY EMANOELLE CESÁRIO DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAROLINA DOMICIANO CARVALHO \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nDEBORA SANTOS CRUZ COIMBRA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nVIRGINIA HELENA DIAS DE SOUZA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLUCIANA BENTO TRAJANO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCRIZAN SASSON CORRÊA DE OLIVEIRA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nESMERALDA SILVA DA COSTA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nENOGHALLITON DE ABREU ARRUDA \r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nCHRISTIANE MARIA SANTOS MARTINS \r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nMARCIO RONY QUEIROZ DE OLIVEIRA \r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEVERTON BONATO PACHECO \r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGINA MOURA DE SÁ \r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCLAUDIUS VINICIUS AZEVEDO\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARA VIEIRA MOURA AULER \r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nKÁTIA MORETH MORAES \r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nWENDEL MACHADO FERREIRA\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nHILDA MARA DE SOUZA SOARES \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDANIEL DAUMAS BORGES\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMIRIAM SCHENGUERT ANDRADE\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nFAIANY OLIVEIRA CHERMOUT \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nPATRÍCIA DE AGUIAR BARCELLOS \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nYVSON BRUNO RODRIGUES \r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nKAREN MARTINS GUIMARÃES\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDIEGO DIVINO DE OLIVEIRA \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nId: 1625593"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1625592": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MARLIETE ALVES FERREIRA LIRA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Karina Barbosa de Almeida, ID Funcional nº 5012979-1. Processo nº E-16/001/15/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, KARINA BARBOSA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 5012979-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/14/2014.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE DANTAS DE PAULA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Figueiredo Nascimento, ID Funcional nº 4270530-4. Processo nº E-12/002/045/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, RENATA IGNARRA, ID Funcional nº 4357303-7, do cargo em comissão de Assessor de Projetos I, símbolo DAS-8, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/153/2014.\r\n\r\nNOMEAR LILIAN ROBERTO MURILLO, ID Funcional nº 4379598-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor de Projetos I, símbolo DAS-8, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Ignarra, ID Funcional nº 4357303-7. Processo nº E-12/001/152/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, LILIAN ROBERTO MURILLO, ID Funcional nº 4379598-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/152/2014.\r\n\r\nNOMEAR MAIARA MENDES DE ANDRADE SOARES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lilian Roberto Murillo, ID Funcional nº 4379598-6. Processo nº E-12/001/151/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, MAIARA MENDES DE ANDRADE SOARES do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/151/2014.\r\n\r\nNOMEAR MONICA LOUREIRO VELASQUES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maiara Mendes de Andrade Soares. Processo nº E-12/001/150/2014.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCA MIGUEL DA SILVA para exercer, com validade a contar de 29 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alex de Paula Machado, ID Funcional nº 4274594-2. Processo nº E-12/078/191/2014.\r\n\r\nEXONERAR NATALY GILSA EMERICK, matrícula nº 24/008105-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/29/2014.\r\n\r\nNOMEAR DEIVID DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nataly Gilsa Emerick, matrícula nº 24/008105-9. Processo nº E-12/006/30/2014.\r\n\r\nEXONERAR MARCELO FERNANDES BRAGA, ID Funcional nº 4432335-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/31/2014.\r\n\r\nNOMEAR SANDRO SANTOS DE ARAUJO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Fernandes Braga, ID Funcional nº 4432335-2. Processo nº E-12/006/32/2014.\r\n\r\nEXONERAR NEUBERT SPINETTI DE SANTA RITA MATTA, ID Funcional nº 4318194-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/137/2014.\r\n\r\nNOMEAR MAYKL KAMAROFF, ID Funcional nº 4429311-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Informática, da Gerência de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Armando Alves Carreira Neto, ID Funcional nº 4384563-0. Processo nº E-01/008/154/2014.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 5015055-3, para exercer o cargo em comissão de Coorde nador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Custeio e Estatísticas, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maykl Kamaroff, ID Funcional nº 4429311-9. Processo nº E-01/008/153/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2014, LUIZ PAULO DE YPARRAGUIRRE OLIVEIRA LOPES, ID Funcional nº 4406059-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/99/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, RAFAEL QUIXADA OLIVEIRA, ID Funcional nº 4382286-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Folha, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/4809/2013.\r\n\r\nEXONERAR MAYKL KAMAROFF, ID Funcional nº 4429311-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Custeio e Estatísticas, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/154/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rachel de Araujo Calor, ID Funcional nº 570114-7. Processo nº E-01/001/034/2014.\r\n\r\nNOMEAR ROSIMARY FERNANDES DE OLIVEIRA CALDAS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luciana de Souza Garcia. Processo nº E-01/008/155/2014.\r\n\r\nNOMEAR THAYS DOS SANTOS GUARACIABA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Flávia Lima Moraes, ID Funcional nº 4364276-4. Processo nº E-01/008/3888/2013.\r\n\r\nNOMEAR HUGO CARVALHO MATTOS, ID Funcional nº 4406071-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fernando Debossan Elias Mota, ID Funcional nº 4406059-9. Processo nº E-01/008/401/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDO DEBOSSAN ELIAS MOTA, ID Funcional nº 4406059-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/400/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARLON MODESTO LIMA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Vieira Cabral da Silva, ID Funcional nº 501696-6. Processo nº E-01/004/128/2014.\r\n\r\nNOMEAR HELIO BARBOSA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Thais da Silva Farias, ID Funcional nº 4396245-9. Processo nº E-01/052/255/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, JOSEPH BRAIS, ID Funcional nº 4349548-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/54/2014.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO CABRAL DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Joseph Brais, ID Funcional nº 4349548-6. Processo nº E-11/001/55/2014.\r\n\r\nNOMEAR AMARILDO SOUZA DOS ANJOS para exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Santos da Cruz, matrícula nº 0048701-7. Processo nº E-11/005/146/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, JOSÉ GUILHERME DE MORAES NETO, matrícula nº 968575-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/26/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ MARCOS MIGUEL PIMENTA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por José Guilherme de Moraes Neto, matrícula nº 968575-1. Processo nº E-05/001/27/2014.\r\n\r\nNOMEAR VERA LUCIA MACIEL MOREIRA, ID Funcional nº 2012797-9, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rafaela Santos Pereira de Souza, ID Funcional nº 04394930-4. Processo nº E-10/001/39/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANA MARIA SANTOS BARBOSA, ID Funcional nº 623655-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Luiza Antunes de Almeida Aragão, ID Funcional nº 4270915-6. Processo nº E-07/001/013/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, ANA MARIA SANTOS BARBOSA, ID Funcional nº 623655-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/013/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, MARCIA GALDINO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5011850-1 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/011/2014.\r\n\r\nNOMEAR SILMARA FELIX DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcia Galdino da Silva, ID Funcional nº 5011850-1. Processo nº E-07/001/011/2014.\r\n\r\nNOMEAR DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Leonardo Andrés Flores, matrícula nº 390801-9.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de janeiro de 2014, JULIANA PEREIRA LIMEIRA, ID Funcional nº 4429535-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/148/2014.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO TOLEDO MARTINS DIAS para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Juliana Pereira Limeira, ID Funcional nº 4429535-9. Processo nº E-18/001/148/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, JORGE LEITE, ID Funcional nº 441573-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/147/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, JÉSSICA BARROS MARQUÊS DE OLIVEIRA, matrícula nº 18/6424-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR LEONOR DE AZEVEDO ABREU para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jéssica Barros Marquês de Oliveira, matrícula nº 18/6424-6.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alessandra Holanda de Souza.\r\n\r\nEXONERAR ALESSANDRA HOLANDA DE SOUZA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nEXONERAR ANA PAULA DE SOUZA do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Nova Holanda, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR MARIA BETÂNIA SOUZA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Nova Holanda, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula de Souza. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, ELIANE PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 0101875-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Publicidade, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/060/2014.\r\n\r\nId: 1625592"
                    ],
                    "1625586": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/3312/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.697, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Herbert Amaro dos Santos, RG nº 74.866, para o TRF 2ª Região. \r\n\r\nId: 1625586"
                    ],
                    "1625595": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/23/2014 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/059/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1625595"
                    ],
                    "1624809": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/210/2014 - Atribuição de Placas Especiais - Marinha do Brasil. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1624809"
                    ],
                    "1624810": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/222/2014 - Desvinculação de Placa Especial - Coordenadoria de Informações e Inteligência Policial - CINPOL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1624810"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1617287": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/01/2014\r\n\r\nNOMEIA CLARISSA ROCHA LUPI para o cargo em comissão de As sistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/02/2014, em vaga anteriormente ocupada por TEOBALDO BARBOSA FILHO desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nId: 1617287. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1617490": [
                            "I - Ato",
                            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/01/2014\r\n\r\nNOMEIA SIMONE DA COSTA NASCIMENTO para o cargo em co missão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/02/2014, em vaga anteriormente ocupada por FATIMA CRISTINA SALES CONDE desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nId: 1617490. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1624397": [
                            "I - Resolução",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\n*RESOLUÇÃO AGETRANSP Nº 17 DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nFIXA PRAZOS PARA A REMESSA, PELAS CONCESSIONÁRIAS REGULADAS PELA AGETRANSP, DE DOCUMENTOS, DADOS E INFORMAÇÕES REQUISITADAS PELAS CÂMARAS TÉCNICAS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A APLICAÇÃO DE PENALIDADES PELA INOBSERVÂNCIA DOS PROAZOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo E-12/004.058/2014 e o decidido em reunião interna, realizada em 21 de janeiro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar os prazos fixados para remessa, pelas Concessionárias, dos documentos, informações e dados requisitados pelas Câmaras Técnicas e os procedimentos para aplicação de penalidade pela inobservância dos prazos. \r\n\r\nArt. 2º- As informações, documentos e dados de natureza técnica, contábil e financeira requisitadas pelas Câmaras Técnicas e necessários à instrução de processos regulatórios ou ao acompanhamento das matérias relativas à fiscalização e à política econômica e tarifária deverão obedecer aos seguintes prazos:\r\n\r\nI - Pela Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA\r\n\r\na) Atos comprobatórios - 07 (sete) dias\r\n\r\nII - Pela Câmara de Política Econômica e Tarifária - CAPET\r\n\r\na) Balancetes Contábeis - 03 (três) dias\r\n\r\nb) Receitas Acessórias\r\n\r\nb.1- Contratos vigentes - 15 (quinze) dias\r\n\r\nb.2- Contratos novos e prorrogados - 07 (sete) dias contados da assinatura\r\n\r\nc) Apólices de seguros obrigatórios - 07 (sete) dias\r\n\r\nd) Demonstrações Contábeis - 03 (três) dias\r\n\r\ne) Escrituração Contábil Digital - 03 (três) dias\r\n\r\nParágrafo Único - Considera-se, para os fins previstos na alínea “a” do inciso I deste artigo, como ato comprobatório aquele que a resposta ao pedido dependa simplesmente de uma pesquisa ou consulta aos controles internos, havendo necessidade de juntar documentos.\r\n\r\nArt. 3º- Quando não estiverem estipulados especificamente nesta Resolução, os prazos a serem cumpridos serão aqueles fixados pela legislação aplicável, cláusulas contratuais e os consignados pela Câmara Requisitante, devido à complexidade do tema, tais como: laudos técnicos, planos e estudos e atos que dependam de terceiros.\r\n\r\nArt. 4º- Os prazos fixados pelas Câmaras Técnicas somente poderão ser prorrogados desde que não implique no retardamento da instrução do processo ou da atividade fiscalizatória de acompanhamento.\r\n\r\n§ 1º- O pedido de prorrogação, devidamente justificado, deverá ser formalizado antes do encerramento do prazo concedido.\r\n\r\n§ 2º- A Câmara requisitante analisará o pedido de prorrogação, em até 48 (quarenta e oito) horas, e o submeterá ao Conselheiro Diretor para autorização em Reunião Interna, iniciando-se a prorrogação a partir da ciência do deferimento do pedido.\r\n\r\n§ 3º- Caberá à Câmara requisitante informar ao requerente o deferimento ou não do pedido de prorrogação.\r\n\r\nArt. 5º- O não cumprimento do prazo concedido ou o pedido de prorrogação intempestivo sujeitará a concessionária à penalidade de multa de até R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), reajustáveis em 10 de janeiro de cada ano, com base na variação do IGP-M, considerando o período de dezembro a dezembro.\r\n\r\n§ 1º- No caso de haver prazo contratual para a remessa de documentos, dados e informações, o descumprimento acarretará a penalidade prevista no contrato de concessão.\r\n\r\n§ 2º- No caso da Concessionária CCR BARCAS, a multa de que trata este artigo será aquela prevista no contrato de concessão.\r\n\r\nArt. 6º- A reiteração do descumprimento dos prazos de que tratam o art. 2º, no período de 60 (sessenta) dias, implicará na duplicação do valor da multa.\r\n\r\nArt. 7º- Caberá a cada Câmara Técnica acompanhar o cumprimento dos prazos e a adoção dos procedimentos previstos no art. 8º e seguintes.\r\n\r\nArt. 8º- Na hipótese de aplicação de multa, a Câmara requisitante, em processo específico, certificará o descumprimento do prazo e submeterá, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o processo ao Conselho Diretor para, em Reunião Interna, fixar o valor da multa e determinar a lavratura do Auto de Infração (AI), na forma do Anexo Único.\r\n\r\nParágrafo Único - Para cada infração será lavrado um Auto de Infração (AI).\r\n\r\nArt. 9º- O Auto de Infração será lavrado em 02 (duas) vias e deverá conter, conforme o caso:\r\n\r\nI - numeração sequencial anual, fornecida pela Secretaria Executiva, contendo sigla da Câmara autuante e ano;\r\n\r\nII - local de data da lavratura;\r\n\r\nIII - nome, endereço e CNPJ da autuada;\r\n\r\nIV - número do documento ou da deliberação do Conselho Diretor que originou o auto de infração e a data de sua emissão ou publicação;\r\n\r\nV - número do processo que originou o documento ou a deliberação;\r\n\r\nVI - descrição do fato ou do ato constitutivo da infração;\r\n\r\nVII - o dispositivo legal, regulamentar ou contratual infringido;\r\n\r\nVIII - natureza da infração;\r\n\r\nIX- valor atualizado da multa, contendo memória de cálculo e expresso em moeda corrente;\r\n\r\nX - prazo de 05 (cinco) dias para eventual apresentação de impugnação, contados do recebimento do Auto de Infração;\r\n\r\nXI - prazo de 30 (trinta) dias para recolhimento da multa, contados do recebimento do Auto de Infração;\r\n\r\nXII - dados para pagamento;\r\n\r\nXIII - local, data, nome, ID funcional e assinatura do servidor responsável pela lavratura do Auto de Infração;\r\n\r\nXIV - local, data, nome, função, identidade e assinatura do representante da autuada.\r\n\r\nParágrafo Único - Uma das vias do Auto de Infração será entregue contra-recibo e como notificação ao representante legal da autuada ou a seu procurador, devidamente habilitado.\r\n\r\nArt. 10 - A impugnação ao auto de infração somente versará sobre:\r\n\r\nI - comprovação de atendimento do pedido da Câmara Técnica requisitante no prazo cominado ou requerimento tempestivo de prorrogação devidamente protocolado, para efeitos desta Resolução;\r\n\r\nII - ausência de um dos requisitos formais constantes do art. 8º desta Resolução;\r\n\r\nIII - pagamento;\r\n\r\nIV - nulidade de qualquer das fases que gerou sua lavratura;\r\n\r\nV - excesso do valor da multa ou erro de cálculo.\r\n\r\n§ 1º - A impugnação ao Auto de Infração, na hipótese do art. 2º desta Resolução, será dirigida ao Conselho Diretor que decidirá, sumariamente, em Reunião Interna.\r\n\r\n§ 2º - Na hipótese do art. 3º desta resolução, a impugnação será Dirigida ao Conselho Diretor para posterior sorteio de Relator, na forma prevista no art. 47 do Regimento Interno da AGETRANSP.\r\n\r\n§ 3º- A impugnação ao Auto de Infração deverá ser apresentada no prazo consignado no inciso X do art. 8º e terá efeito suspensivo.\r\n\r\nArt. 11- A aplicação de penalidade ou o pagamento da multa não exime a Concessionária da obrigação de apresentar o documento ou informação requisitada.\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese deste artigo, a não apresentação do documento ou da informação implicará na aplicação do disposto no § 5º do art. 81 do Regimento Interno.\r\n\r\nArt. 12 - A contagem dos prazos estabelecidos nesta resolução será na forma do art. 81 do regimento Interno.\r\n\r\nArt. 13 - Para os fins previstos nos arts. 23, inc. X e 34, inc. VII do Regimento Interno, aplicam-se às disposições dos arts. 9º e 10 desta Resolução até que seja editado o ato ali mencionado, observando, quanto aos prazos, aqueles contratualmente previstos.\r\n\r\nArt. 14 - A Câmara Técnica, ao requisitar os documentos, informações e/ou dados, deverá mencionar esta Resolução e a possibilidade de aplicação de penalidade pelo seu descumprimento.\r\n\r\nArt. 15 - Aplica-se o disposto nos arts. 5º, 8º e 9º às disposições da Resolução AGETRANSP nº 09, de 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nArt. 16 - Os casos omissos e eventuais dúvidas decorrentes da aplicação desta Resolução serão dirimidos pelo Conselho Diretor.\r\n\r\nArt. 17- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS\r\n\r\nId: 1624397. A faturar por empenho\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 31/01/2014."
                        ],
                        "1625115": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4432\r\n\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nINCLUI NA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4422, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, O ANEXO I.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/061/7946/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Inclui-se o Anexo I na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4422/2013.\r\n\r\nANEXO I À PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4422, DE 19/12/2013\r\n\r\nREQUERIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO\r\n\r\nAo. Ilmo. Sr. Diretor Geral de Habilitação do DETRAN/RJ:\r\n\r\nNome do Requerente (por extenso)\r\n\r\nNº da Identidade\r\n\r\nData de Expedição\r\n\r\nÓrgão Expedidor\r\n\r\nCPF\r\n\r\n/ /\r\n\r\nNome do Pai\r\n\r\nNome da Mãe\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCEP\r\n\r\nBairro\r\n\r\nCidade/Município\r\n\r\nEstado\r\n\r\nTelefone\r\n\r\nVem requerer à V.Sa, o credenciamento da Clínica de Medicina de Tráfego e Psicologia do Trânsito abaixo discriminada:\r\n\r\nNome da Clínica:\r\n\r\nLocalização Pretendida (Bairro e/ou Município)\r\n\r\nDeclaro para os fins que os representantes legais da proposta aceitam e se submetem às exigências da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3422 de 19/12/2013, publicada no DO em 20/12/2013, bem como todas as outras legislações pertinentes à matéria, tendo conhecimento que o presente credenciamento não inclui participação nas unidades do Rio Poupa Tempo, em funcionamento até a presente data.\r\n\r\nDeclaro, outrossim, sob as penas da lei que são verdadeiras as informações acima.\r\n\r\nNestes termos,\r\n\r\nPede Deferimento Rio de Janeiro, de de\r\n\r\nAssinatura do Requerente e Carimbo\r\n\r\nDOCUMENTOS ANEXADOS (CÓPIAS AUTENTICADAS)\r\n\r\n*Anexo I Requerimento de Credenciamento; \r\n\r\n* Licença de funcionamento e sua revalidação para o ano do exercício expedida pelo órgão competente de vigilância sanitária;\r\n\r\n*Ato constitutivo, contrato social consolidado ou contrato social acompanhado de todas as suas alterações, devidamente registrados;\r\n\r\n* Registro da clinica credenciada no Conselho Regional de Medicina e no Conselho Regional de Psicologia; \r\n\r\n* Alvará de localização e funcionamento expedido pelo Município;\r\n\r\n*Cópia dos Diplomas dos Médicos e Psicólogos que componham a equipe\r\n\r\n* Prova de regularidade perante a fazenda Federal, mediante certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil;\r\n\r\n*Cópia dos Currículos de cada Diretor com os respectivos atestados de exercício nas áreas específicas;\r\n\r\n* Prova de regularidade perante a fazenda municipal mediante certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa emitida pela Secretaria da Fazenda do Município de atuação da entidade ou instituição requerente;\r\n\r\n* Relação nominal dos integrantes do quadro de pessoal técnico, acompanhada das respectivas cédulas de identidade e currículos;\r\n\r\n* Prova de regularidade perante a previdência social mediante certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil;\r\n\r\n* Comprovante de conclusão e aprovação nos cursos específicos exigidos pela resolução do CONTRAN, para médicos e Psicólogos;\r\n\r\n* Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, mediante certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa expedida pela Caixa Econômica Federal; \r\n\r\n* Planta Baixa e Layout completo das instalações e equipamentos;\r\n\r\n* Comprovante de inscrição e de Situação Cadastral no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) emitido pela Receita Federal do Brasil;\r\n\r\n* Comprovante de recolhimento da taxa de vistoria prevista no Decreto-Lei nº05/75;\r\n\r\n* Certificado de aprovação do Corpo de Bombeiro;\r\n\r\n* Declaração assinada pelo administrador que afirme que a instituição ou entidade requerente não tenha sofrido penalidade de cassação de credenciamento nos últimos cinco anos;\r\n\r\n* Certidão do Registro Geral de Imóveis, expedido no máximo a 60 dias, para comprovação da titularidade do imóvel onde funcionam as instalação da entidade ou instituição requerente e, se for o caso, copia do contrato de locação ou outro titulo jurídico que legitime a utilização do imóvel;\r\n\r\n* Declaração assinada pelos sócios e administradores que afirme não ter participado de instituição ou entidade credenciada que tenha sofrido penalidade de cassação de credenciamento nos últimos cinco anos;\r\n\r\n*Cópia de Prova de Quitação do Respectivo Conselho Regional dos Diretores Médico e Psicólogo e da Empresa.\r\n\r\nREQUERIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETOR MÉDICO\r\n\r\nNome (por extenso)\r\n\r\nCRM\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNome do Pai\r\n\r\nNome da mãe\r\n\r\nFaculdade de Formação\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nTítulo de Especialista ou Inscrição no Curso Medicina de Tráfego - Instituição\r\n\r\nAno\r\n\r\nExperiência Profissional em Medicina de Tráfego - Local\r\n\r\nSupervisor Técnico\r\n\r\nEndereço para Contato\r\n\r\nLogradouro (Rua, Av, Praça, etc)\r\n\r\nComplemento\r\n\r\nBairro\r\n\r\nCidade/Munícipio\r\n\r\nEstado\r\n\r\nCEP\r\n\r\nTelefone\r\n\r\nFax\r\n\r\nOutros (celular/e-mail)\r\n\r\nDIRETOR PSICÓLOGO\r\n\r\nNome (por extenso)\r\n\r\nCRM\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNome do Pai\r\n\r\nNome da mãe\r\n\r\nFaculdade de Formação\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nTítulo de Especialista ou Inscrição no Curso Psicologia do Trânsito - Instituição\r\n\r\nAno\r\n\r\nExperiência Profissional em Psicologia do Trânsito - Local\r\n\r\nSupervisor Técnico\r\n\r\nEndereço para Contato\r\n\r\nLogradouro (Rua, Av, Praça, etc)\r\n\r\nComplemento\r\n\r\nBairro\r\n\r\nCidade/Munícipio\r\n\r\nEstado\r\n\r\nCEP\r\n\r\nTelefone\r\n\r\nFax\r\n\r\nOutros (celular/e-mail)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1625115. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1625564": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.01.2014\r\n\r\nAPOSENTA ROMARIO THOMAZ LIMA, Analista de Gestão e Plane jamento, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/002.949-6, ID 20611960, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/07/2014.\r\n\r\nId: 1625564. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1625108": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1003/09 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP, bem como da ASJUP resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 28/09, através de Termo Aditivo, por um período de 03 (três) meses com reajuste no valor mensal passando para R$ 88.948,40, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, Cláusula Segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Facility Segurança Ltda., após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 266.845,20, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R$ 88.948,40, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço;\r\n\r\nId: 1625108"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1624976": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1073 DE 31 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1047, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-01/005/203/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEPLAG nº 1047, de 12 de dezembro de 2014, que Regulamenta o Decreto Estadual nº 42.208, de 23 de dezembro de 2009, disciplina a identificação funcional biométrica dos servidores e pensionistas da administração direta e indireta do poder executivo estadual cadastrados na folha de pagamento,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o Anexo I da RESOLUÇÃO SEPLAG nº 1047, de 12 de dezembro de 2013, passando a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO I - Relação de Locais para Identificação Biométrica\r\n\r\nPara atender ao que dispõe esta resolução, a tabela abaixo apresenta a relação dos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta que possuem locais exclusivos para realização do procedimento de identificação biométrica de seus respectivos nomeados.\r\n\r\nOs órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta não constantes nesta relação deverão instruir o pessoal ativo, inativo ou pensionista a comparecer ao Posto SEPLAG localizado na Avenida Erasmo Braga, 118 Térreo - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nÓrgão / Secretaria\r\n\r\nPosto para Identificação\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCentro\r\n\r\nPraça da República, nº 45 - Centro, \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ\r\n\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCentro\r\n\r\nAv. Marechal Câmara, nº 314 - Centro, \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ\r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCentro\r\n\r\nAv. Presidente Vargas, nº 817 - Centro, \r\n\r\nRio de Janeiro \r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica\r\n\r\nQuintino\r\n\r\nRua Clarimundo de Melo, nº 847 - Quintino, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRua da Relação nº 42 - Centro, \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ \r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nBatalhão de Choque\r\n\r\nAv. Salvador de Sá, nº 02 - Estácio, \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ\r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRua do Carmo, nº 27 - Centro, \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ \r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPalácio Guanabara\r\n\r\nRua Pinheiro Machado s/nº - Laranjeiras, \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nCentro\r\n\r\nPraça Cristiano Ottoni, s/nº - Prédio da Central do Brasil - Centro, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nSede\r\n\r\nAv. Professor Pereira Reis, nº 119 - Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nBaixada Litorânea\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro, \r\n\r\nNiterói/RJ\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Centro, Vassouras/RJ\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João, \r\n\r\nVolta Redonda/RJ\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro, Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva, São Gonçalo/RJ\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier, \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ\r\n\r\nMetropolitana IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nMetropolitana V\r\n\r\nRua Maria Luzia Reis, s/nº - Parque Lafayete, Duque de Caxias/RJ\r\n\r\nMetropolitana VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido, \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690/692 - Centro, Belford Roxo/RJ\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo da Gama, s/nº - Cidade Nova, Itaperuna/RJ\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nRua 1º de Maio, nº 09 - Centro, \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro, \r\n\r\nPetrópolis/RJ\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nAv. José Pires Barroso, s/nº - Centro, \r\n\r\nNova Friburgo/RJ\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nCentro\r\n\r\nAv. Presidente Vargas, nº 670 - Centro, \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ\r\n\r\nSecretaria de Estado de Governo\r\n\r\nLaranjeiras\r\n\r\nRua Pinheiro Machado, s/nº - Laranjeiras, \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nCentro\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, 118 - Centro,\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRua México, 128 - Centro, \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ\r\n\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nAv. Alberto Lamego, 2000 - Horto, \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con trário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão em exercício\r\n\r\nId: 1624976"
                    ],
                    "1625578": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1074 DE 31 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A ADEQUAÇÃO DAS METAS FÍSICAS À DOTAÇÃO DISPONIBILIZADA E A ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS E ANUAL REFERENTES AO PLANO PLURIANUAL - PPA REVISÃO 2014, CONFORME DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os artigos 10 e 11 da Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, que instituiu o Plano Plurianual - PPA 2012/2015; com o art. 56 da Lei nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal; com o inciso III do parágrafo único do artigo 5º da Deliberação TCE - RJ nº 223, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre a fiscalização desta Lei; com o artigo 40 da Lei 6.485, de 09 de julho de 2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014; com o Decreto 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira; e com o art. 6º inciso I e art. 7º inciso VII alínea a da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso a Informação,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de rever o planejamento plurianual, a cada exercício, para adequá-lo à dotação disponível,\r\n\r\n- a possibilidade de inclusão de novos produtos durante o exercício em execução,\r\n\r\n- a necessidade de elaboração dos Relatórios de Execução do PPA, ferramenta para o monitoramento do Plano, consubstanciada num ciclo contínuo de coleta, análise e armazenamento das informações físicas e financeiras e de verificação do alcance das metas previstas para os produtos das ações de cada programa, e\r\n\r\n- a necessidade de elaboração do Relatório Anual conforme tem sido disposto nos decretos anuais de encerramento do exercício financeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- As Unidades de Planejamento - UPs farão a adequação das metas físicas dos produtos das ações previstos na revisão do PPA 2014, Lei nº 6.669, de 13 de janeiro de 2014, para o exercício de 2014 e em leis específicas, com o objetivo de adequá-las à dotação definida na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2014.\r\n\r\n§ 1º - A adequação das metas físicas das ações deverá ser registrada por cada UP no campo denominado “meta adequada” no módulo de Execução do PPA do Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG.\r\n\r\n§ 2º - O prazo de realização dos lançamentos está definido entre os dias 08 de fevereiro de 2014 e 14 de março de 2014.\r\n\r\nArt. 2º- As UPs terão até o dia 31 de dezembro de 2014 para fazerem alterações e inclusões de produtos não previstos na revisão 2014, conforme autorização dada pela Lei nº 6.669, de 13 de janeiro de 2014 em seu art. 5º, inciso II.\r\n\r\nArt. 3º- As UPs enviarão a cada quadrimestre à Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, as informações de execução do PPA 2012-2015 consolidadas no Relatório de Execução do PPA Quadrimestral, com base na estrutura de programas, ações e produtos definidos na revisão 2014, Lei 6669 de 13 de janeiro de 2014 e por meio de leis específicas.\r\n\r\n§ 1º - São objetivos dos Relatórios Quadrimestrais e Anual:\r\n\r\nI - monitorar o alcance das metas dos produtos das ações dos programas;\r\n\r\nII - validar e manter atualizadas as informações do desempenho físico e financeiro das ações, da gestão de restrições e das propostas de superação;\r\n\r\nIII - acumular informações necessárias à revisão anual do Plano Plurianual.\r\n\r\nArt. 4º- Os Relatórios de Execução Quadrimestrais e Anual serão compostos de duas partes, a saber:\r\n\r\nI - texto introdutório a ser elaborado pelas Secretarias, conforme orientação disponibilizada pela SEPLAG, com informações de sua programação e de suas vinculadas de forma consolidada;\r\n\r\nII - anexo contendo a realização física dos produtos e financeira das ações orçamentárias e não orçamentárias no quadrimestre.\r\n\r\n§ 1°- As informações serão inseridas, no SIPLAG, pelas UPs e a SEPLAG será responsável pela consolidação dos Relatórios.\r\n\r\n§ 2º - O Relatório de Execução Anual do PPA, a ser publicado no Diário Oficial do Estado, conforme disposto no § 2º do art. 12 da Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011 - PPA 2012/2015, até abril do ano subsequente, será gerado com base nas informações prestadas dos 3 (três) quadrimestres de 2014.\r\n\r\nArt. 5º - As informações a serem prestadas para adequação das metas físicas e para os Relatórios Quadrimestrais e Anuais inseridas no SIPLAG são de responsabilidade do titular da UP que deverá trabalhar em conjunto com a Comissão Mista Setorial de sua Pasta, conforme estabelece o Decreto nº 42.808, de 11 de janeiro de 2011. \r\n\r\n§ 1º- As Secretarias de Estado poderão alterar os componentes de sua Comissão Setorial, quando necessário, enviando a solicitação para o e-mail: subpl@planejamento.rj.gov.br.\r\n\r\n§ 2º- Caso seja necessária alteração de servidores habilitados no SIPLAG, os Presidentes das Comissões Mistas Setoriais deverão encaminhar a solicitação à SEPLAG, através do e-mail subpl@planejamento.rj.gov.br, informando o nome, o CPF e o telefone de contato do servidor e as Unidades de Planejamento que ficarão sob sua responsabilidade.\r\n\r\n§ 3°- Os presidentes das Comissões Mistas Setoriais deverão indicar os servidores habilitados que ainda necessitam de treinamento no SIPLAG, por e-mail para subpl@planejamento.rj.gov.br, no início de cada processo, para que a SEPLAG organize o treinamento de acordo com a demanda.\r\n\r\nArt. 6º- Fica estabelecido cronograma de atividades dos órgãos/entidades setoriais e dos Outros Poderes, na forma do Anexo desta Resolução. \r\n\r\nArt. 7º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão em exercício\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nAdequação de Metas\r\n\r\nNº DA ATIVIDADE\r\n\r\nDATA\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\n01\r\n\r\nDe 10/02 às 9h a 14/03 às 18h\r\n\r\nPeríodo de lançamento no SIPLAG da adequação das metas físicas do PPA para 2014.\r\n\r\nUPs \r\n\r\nCronograma do 1º Quadrimestre \r\n\r\nNº DA ATIVIDADE\r\n\r\nDATA\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\n01\r\n\r\nAté 16/05/14 às 18h\r\n\r\nFinalização do lançamento no SIPLAG das metas físicas realizadas no 1º quadrimestre.\r\n\r\nUPs\r\n\r\n02\r\n\r\nAté 19/05/14 às 18h\r\n\r\nElaboração e envio de texto com análise da execução da programação.\r\n\r\nUPs\r\n\r\n03\r\n\r\nAté 21/05/14\r\n\r\nAnálise, pela SEPLAG, das informações lançadas no sistema em articulação com as Comissões Mistas Setoriais.\r\n\r\nSEPLAG/ UPs\r\n\r\n04\r\n\r\nAté 23/05/14\r\n\r\nàs 18h\r\n\r\nAjustes nos lançamentos.\r\n\r\nUPs\r\n\r\n05\r\n\r\nAté 28/05/14\r\n\r\nConsolidação final do Relatório do 1º Quadrimestre.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n06\r\n\r\nAté 29/05/14\r\n\r\nEncaminhamento do Relatório Quadrimestral para ser disponibilizado no site da SEPLAG.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n07\r\n\r\nAté 30/05/14\r\n\r\nApresentação do Relatório em audiência pública\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nCronograma do 2º Quadrimestre\r\n\r\nNº DA ATIVIDADE\r\n\r\nDATA\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\n01\r\n\r\nAté 12/09/14\r\n\r\nàs 18h\r\n\r\nFinalização do lançamento no SIPLAG das metas físicas realizadas no 2º quadrimestre.\r\n\r\nUPs\r\n\r\n02\r\n\r\nAté 15/09/14\r\n\r\nàs 18h\r\n\r\nElaboração e envio de texto com análise da execução da programação.\r\n\r\nUPs\r\n\r\n03\r\n\r\nAté 17/09/14\r\n\r\nAnálise, pela SEPLAG, das informações lançadas no sistema em articulação com as Comissões Mistas Setoriais.\r\n\r\nSEPLAG/ UPs\r\n\r\n04\r\n\r\nAté 19/09/14\r\n\r\nàs 18h\r\n\r\nAjustes nos lançamentos.\r\n\r\nUPs\r\n\r\n05\r\n\r\nAté 25/09/14\r\n\r\nConsolidação final do Relatório do 2º Quadrimestre.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n06\r\n\r\nAté 26/09/14\r\n\r\nEncaminhamento do Relatório Quadrimestral para ser disponibilizado no site da SEPLAG.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n07\r\n\r\nAté 30/09/14\r\n\r\nApresentação do Relatório em audiência pública.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nCronograma do 3º Quadrimestre e Anual\r\n\r\nNº DA ATIVIDADE\r\n\r\nDATA\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\n01\r\n\r\nAté 04/02/15\r\n\r\nàs 18h\r\n\r\nFinalização do lançamento no SIPLAG das metas físicas realizadas no 3º quadrimestre.\r\n\r\nUPs\r\n\r\n02\r\n\r\nAté 06/02/15\r\n\r\nàs 18h\r\n\r\nElaboração e envio de texto com análise da execução da programação.\r\n\r\nUPs\r\n\r\n03\r\n\r\nAté 10/02/15\r\n\r\nAnálise, pela SEPLAG, das informações lançadas no sistema em articulação com as Comissões Mistas Setoriais.\r\n\r\nSEPLAG/ UPs\r\n\r\n04\r\n\r\nAté 13/02/15\r\n\r\nàs 18h\r\n\r\nAjustes nos lançamentos.\r\n\r\nUPs\r\n\r\n05\r\n\r\nAté 24/02/15\r\n\r\nConsolidação final do Relatório do 3º Quadrimestre.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n06\r\n\r\nAté 25/02/15\r\n\r\nEncaminhamento do Relatório Anual ao Secretário de Planejamento e Gestão para as devidas providências e para o site da SEPLAG.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n07\r\n\r\nAté 25/02/15\r\n\r\nEncaminhamento do Relatório Quadrimestral para ser disponibilizado no site da SEPLAG.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n08\r\n\r\nAté 27/02/15\r\n\r\nApresentação do Relatório em audiência pública.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nId: 1625578"
                    ],
                    "1624965": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 30/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/3170/2013 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente aos serviços de assinatura do Diário Oficial, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 13.532,00 (treze mil quinhentos trinta e dois reais). \r\n\r\nId: 1624965"
                    ],
                    "1624933": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.01.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nGISELE APARECIDA DE MORAIS, Identidade Funcional 50137875, vínculo 1, do cargo de Analista Executivo, com validade a contar de 02.12.2013. Processo nº E-03/003/3787/2013.\r\n\r\nENIO OLIVEIRA DE PAULA, Identidade Funcional 50190644, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.12.2013. Processo nº E-03/001/11086/2013.\r\n\r\nGISELE MACHADO GUERRA, matrícula 967.538-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.09.2012. Processo nº E-03/8.613.481/2012.\r\n\r\nPAULO FREITAS DA SILVA, matrícula 953.539-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.12.2013. Processo nº E-03/001/11758/2013.\r\n\r\nDE 29.01.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nEVERTON LEITE PEREIRA, Identidade Funcional 5933919, vínculo 2, do cargo de Analista Executivo, com validade a contar de 06.01.2014. Processo nº E-03/001/102/2014.\r\n\r\nCLAUDIA DE JESUS MEIRA, Identidade Funcional 41884817, vínculo 5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.01.2014. Processo nº E-03/005/2/2014.\r\n\r\nMARCIO LEITE DE ASSUNÇÃO, Identidade Funcional 50140841, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 06.01.2014. Processo nº E-03/001/59/2014.\r\n\r\nWESLLEY HANNS CARVALHO MATOS, Identidade Funcional 50190997, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 10.01.2014. Processo nº E-03/001/314/2014.\r\n\r\nALDAIR JOSE DE OLIVEIRA, matrícula 913.441-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.07.2013. Processo nº E-03/001/6418/2013.\r\n\r\nVINICIUS LOPES RIBEIRO, matrícula 835.927-5, do cargo de Agente Socioeducativo, com validade a contar de 16.12.2013. Processo nº E-03/021/2672/2013.\r\n\r\nARINALVA PAULA DOS SANTOS, matrícula 967.952-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.01.2014. Processo nº E-03/202.388/2012.\r\n\r\nVICENZO KUHN CAMILOTTI, Identidade Funcional 50094238, vínculo 1, do cargo de Agente Socioeducativo, com validade a contar de 12.12.2013. Processo nº E-03/021/2660/2013.\r\n\r\nJACKSON PONE DE SOUZA, matrícula 5.002.742-4, do cargo de Zelador Vigilante, com validade a contar de 05.05.2013. Processo nº E-03/10.104.058/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor SIMONE CHAVES DE MOURA, matrícula 852.044-7, do cargo de Enfermeiro, C do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.11.2013. Processo nº E-08/003/7209/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\n\r\nARTHUR LUIZ GONÇALVES DA COSTA, matrícula 817.940-0, do cargo de Investigador Policial de 1ª Classe, com validade a contar de 03.06.2013. Processo nº E-09/194/10/2013.\r\n\r\nMARCOS DA SILVA MAIA, matrícula 871.937-9, do cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com validade a contar de 07.01.2013. Processo nº E-09/157/3727/2013.\r\n\r\nDE 30.01.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nCRISTIANE ASSUNÇÃO DA SILVA, Identidade Funcional 44115458, vínculo 2, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 03.12.2013. Processo nº E-03/005/3869/2013.\r\n\r\nADRIANA STEINTHAL DE ANDRADE MENDES, matrícula 920.078-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 16.05.2013. Processo nº E-03/002/1935/2013.\r\n\r\nRENATA FERREIRA DE SOUZA, Identidade Funcional 50134442, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 01.11.2013. Processo nº E-03/006/3756/2013.\r\n\r\nFERNANDA COTRIM CATALDO, matrícula 973.178-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.11.2013. Processo nº E-03/006/3979/2013.\r\n\r\nId: 1624933"
                    ],
                    "1624932": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.01.2014\r\n\r\nATO DE 05.12.2013 - JORGE VANZELOTE BARQUETTE - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/055/1137/2013, fica alterada para 04.11.2013, a data de validade referente à exoneração de que trata o presente Ato.\r\n\r\nId: 1624932"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1624926": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/01/2014\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, IRACEMA ROSA MARTINS, Técnico Previdenciário I, matrícula nº 2746-6, ID. Funcional 20603649 do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E-01/008/4803/2013.\r\n\r\nId: 1624926. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1624928": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a FATIMA LUCIA DA SILVA RUAS, com validade a contar de 13/11/2007, tornando sem efeito o ato datado de 14/05/2008, publicado no D.O. de 26/05/2008. Proc. nº E-01/300899/2008.\r\n\r\nDE 13/01/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/200, a MARINA DA SILVA PORTELLA, com validade a contar de 28/11/2010 tornando sem efeito o ato datado de 06/04/2010, publicado no D.O. de 26/05/2011. Proc. nº E-01/300258/2011.\r\n\r\nId: 1624928. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1624930": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/013/2/2013 - JOSELITO SANTOS - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 22/01/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701997/1987 - ADRIANO GOMES E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/725096/1996 - ZAHIR ANTONIO LOURENCO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700630/1999 - ARI PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/705152/2003 - ANTONIO FERNANDES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713996/2004 - PAULO GOMES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1972/2013 - GUIOMAR DE ANDRADE FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2324/2013 - OROZIMBO V. C. DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2441/2013 - LEONIDIO P. DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2749/2013 - OSWALDO RAMOS DE ANDRADE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2823/2013 - ALEXANDRE PERIM.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3256/2013 - FRANCISCO FREIRE LIMA.\r\n\r\nId: 1624930. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1624929": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/01/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/705465/2002 - GETULIO CONFORTI.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711684/2003 - AITAYMOE ANTONIO CUNHA DE ALMEIDA.\r\n\r\nDE 16/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2078/2013 - FRANKLIN GERALDO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 21/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700595/1988 - CARLOS RODRIGUES - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/322864/1979 - JOSE CARLOS COELHO BARBOSA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 24/01/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-04/300022/1978 - ALMERINDO ROSA.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/415794/2011 - MARIA DO CARMO GUIMARAES FERNANDES DA SILVA.\r\n\r\nId: 1624929. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1624927": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/01/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/701429/1989 - EZEQUIEL VICENTE RIBEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723434/1991 - JOSE DOS SANTOS E OUTROS.\r\n\r\nDE 16/01/2014\r\n\r\nPROC. N° PROC. Nº E-01/304463/2007 - GERMAN NOGUEIRA SALGADO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 22/01/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-04/334328/1977 - MOACYR GONÇALVES MAIA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2162/2013 - WIGGAND MONTEIRO BENTIM.\r\n\r\nDE 23/01/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/728504/1985 - NOBORU YAMAMOTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10100981/2010 - ANDERSON DANTAS GOMES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711480/2000 - OSWALDO MOTTA - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1624927. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1624531": [
                            "I - Pauta",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de fevereiro de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 52.663 e 52.664/RO's - Processos nºs E-04/046/2662/2013 e E-04/046/2663/2013 - Interessada: TELE RIO DOMÉSTICOS LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 52.312/RO - Processo nº E-04/043.586/2012 - Interessada: VIDREX RIO 5000 COMÉRCIO DE VIDROS LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos nºs 52.683 e 52.684/RO's - Processos nºs E-04/046/4788/2013 e E-04/046/4789/2013 - Interessada: VIDRAÇARIA BANGU LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos nºs 52.627 e 52.628/RO's - Processos nºs E-04/044/1/2013 e E-04/044/2/2013 - Interessada: CASTELO DO VINHO LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1624531"
                        ],
                        "1624532": [
                            "I - Pauta",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de fevereiro de 2014, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 51.904/RO - Processo nº E-04/267.939/2012 - Interessada: ACELÉTRICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 51.888/RO - Processo nº E-04/182.790/2011 - Interessada: ALCIONE DUTRA RANGEL ME - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos nºs 52.708 e 52.709/RO's - Processos nºs E-04/046/7104/2013 e E-04/046/7105/2013 - Interessada: NITEROIENSE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos nºs 52.559 e 52.560/RO's - Processos nºs E-04/041/611/2013 e E-04/041/612/2013 - Interessada: ROBERTO PABOUDJIAN E OUTRA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1624532"
                        ],
                        "1624533": [
                            "I - Pauta",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de fevereiro de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 52.661 e 52.662/RO's - Processos nºs E-04/046/2638/2013 e E-04/046/2639/2013 - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 52.316 e 52.317/RO's - Processos nºs E-04/263.908/2012 e E-04/263.909/2012 - Interessada: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 52.268 e 52.270/RO's - Processos nºs E-04/276.643/2011 e E-04/276.645/2011 - Interessada: L M ENGENHARIA LTDA - Recorrente: DÉCIMATURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 50.967/RO - Processo nº E-04/047.717/2010 - Interessada: MG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1624533"
                        ],
                        "1624934": [
                            "I - Pauta",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 18 de fevereiro de 2014, às 13h e 30 min.\r\n\r\nRecursos nºs 51.523 e 51.524 - Processos nºs E04/245.861/2010 e E04/245.862/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 47.057 - Processo n° E04/058.688/2011 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 39.294 - Processo n° E34/131.380/2005 - Recorrente: CASA DO ADUBO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.09 - IRAJÁ - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 48.185 - Processo n° E04/181.305/2011 - Recorrente: OFS RJ LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 04.01 - BARRA MANSA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 52.271 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/054.991/2011 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TSN TRANSMISSORA SUDESTE NORDESTE S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1624934"
                        ],
                        "1624935": [
                            "I - Pauta",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 18 de fevereiro de 2014, às 14h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 50.807 - Processo n° E04/223.153/2012 - Recorrente: 126 STUDIO COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 50.808 - Processo n° E04/223.156/2012 - Recorrente: 126 STUDIO COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 52.454 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/269.165/2012 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LEO MADEIRAS MÁQUINAS & FERRAGENS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 52.332 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/264.475/2012 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANDRADE PINTO COMERCIAL DE FERROS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 52.491 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/043.122/2011 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 52.428 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/268.019/2012 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SKARLAT FERRAGENS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 52.699 e 52.700 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/6155/2013 e E-04/046/6159/2013 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1624935"
                        ],
                        "1624936": [
                            "I - Pauta",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 19 de fevereiro de 2014, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 52.513 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/054.432/2011 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BT LATAM BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 52.366 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/124.148/2012 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOGALLIS INSTITUTO DE BELEZA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 52.689 e 52.690 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/5001/2013 e E04/046/5002/2013 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VINAQUE COMÉRCIO DE VIDROS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 52.459 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/269.513/2012 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIDRAÇARIA SALETE LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 53.575 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/047.412/2012 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MERCEDES LILAH CALDAS BARRETO DA SILVA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1624936"
                        ],
                        "1624937": [
                            "I - Pauta",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 25 de fevereiro de 2014, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 52.155 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/242.686/2010 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 52.269 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/276.644/2011 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 50.957 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/322.772/1999 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: MINERAÇÃO SÃO CARLOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 50.954 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/617.613/1995 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA ACARIENSE LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 52.443 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/268.639/2012 - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL DISVIDRO COMÉRCIO DE VIDROS E ESPELHOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 52.481 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/244.479/2010 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NCX TELECOM LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 52.145 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/042.832/2010 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CEREALISTA PADRÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1624937"
                        ],
                        "1625080": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.365ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.566 - Processo nº E-04 / 181.221/ 2011 - Recorrente: OFS RJ LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Redatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: pelo voto de qualidade, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do auto de infração e de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo e a Conselheira Cheryl Berno que acolhiam as preliminares. No mérito, também pelo voto de qualidade, negar provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo e a Conselheira Cheryl Berno que davam provimento ao recurso. Conselheira Cheryl Berno apresentará declaração de voto. - Acórdão nº 11.832. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar.ICMS - PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. Não houve decadência no presente. Na hipótese em apreço, deve-se aplicar a disposição do art. 173, inciso I do CTN.REJEITADA a preliminar.ICMS. FECP - SAÍDA DE MERCADORIAS - DOCUMENTO FISCAL - ESCRITURAÇÃO - FALTA. Comprovado nos autos que a recorrente não escriturou as notas fiscais que acobertaram a entrada de mercadorias em seu estabelecimento em seu livro Registro de Entradas, presume-se que tenha ocorrido a saída sem emissão de documento fiscal correspondente, ex vi do disposto pelo art. 3º, § 3º, da Lei nº 2.657/96. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1625080"
                        ],
                        "1625081": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.361ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/12/2013\r\n\r\n*Recurso nº 51.213 - Processo nº E-04/254.660/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WOW INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 11.805. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/01/2014.\r\n\r\nId: 1625081"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1625055": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPORTARIA DRM Nº 80 DE 24 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO DRM-RJ.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPORTARIA DRM-RJ N° 89 DE 24 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO DRM-RJ.\r\n\r\nId: 1625055. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1625066": [
                                "I - Despacho",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.01.2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/579/2013 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 015/2013, objeto do processo nº E-006/579/2013. AUTORIZO a despesa.\r\n\r\nId: 1625066. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1625068": [
                                "I - Despacho",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.01.2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/715/2013 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 016/2013, objeto do processo nº E-006/715/2013. AUTORIZO a despesa.\r\n\r\nId: 1625068. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1625067": [
                                "I - Despacho",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 13.01.2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/579/2013 - Programa de Trabalho: 2.016, Códigos de Despesa: 3390.30.05, 3390.30.10, 3390.30.23, 3390.39.38, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 015/2013, adjudico os Lotes 01 e 05 à empresa PANDORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO DE LIMPEZA E INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R$ 46.035,00 (quarenta e seis mil e trinta e cinco reais), o Lote 02 à empresa VINIPEL COMERCIAL LTDA, no valor total de R$ 953,00 (novecentos e cinquenta e três reais), o Lote 03 à empresa MADRIMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor total de R$ 1.088,00 (hum mil oitenta e oito reais), os Lotes 04, 10, 12 e 14 à empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 9.371,03 (nove mil trezentos e setenta e um reais e três centavos), os Lotes 06, 08, 11 e 17 à empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA, no valor total de R$ 25.848,00 (vinte e cinco mil oitocentos e quarenta e oito reais), o Lote 07 à empresa INFOCO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, no valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), os Lotes 09 e 16 à empresa B E B COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA, no valor total de R$ 13.545,26 (treze mil quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos), os Lotes 13 e 15 à empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP, no valor total de R$ 20.137,50 (vinte mil cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\n\r\nId: 1625067. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1625069": [
                                "I - Despacho",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 13.01.2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/715/2013 - Programa de Trabalho: 3.638, Códigos de Despesa: 4490.52.01, 4490.52.07 e 4490.52.12, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 016/2013, adjudico os Lotes 01 e 04 à empresa ELETROFORTE COMÉRIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI - EPP, no valor total de R$ 10.665,75 (dez mil seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), o Lote 02 à empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA, no valor total de R$ 3.939,98 (três mil novecentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos), o Lote 05 à empresa LINEA-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, no valor total de R$ 13.256,74 (treze mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\n\r\nId: 1625069. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1624991": [
                                "I - Pauta",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - PROCESSO Nº 00-2013/563390-7 (Anexo: 00-2013/552005-3). Recorrente: LMT LOGÍSTICA PORTUÁRIA S.A. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vogal Relator: Dr. Antonio Florêncio de Queiroz Junior. Assunto: Desarquivamento do Acordo de Acionistas, arquivado sob o nº 2570820, em 05/12/2013.\r\n\r\n2º - PROCESSO Nº 00-2013/537881-8 (Anexo: 00-2013/486074-8). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: ODEBRECHT PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. Vogal Relator: Dr. Paulo Cesar Teixeira. Assunto: Desarquivamento da Ata de Assembleia Geral Extraordinária, arquivada sob o nº 2564457, em 19/11/2013.\r\n\r\nId: 1624991. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1624678": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/20.962/2011 - ARQUIVE-SE os autos, considerando que não ficou evidenciada a conduta relatada nos autos.\r\n\r\nId: 1624678. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1625077": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/994/2013 - HOMOLOGO, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 58/2013, referente à aquisição de refrigeradores e micro-ondas, tendo sido vencedora a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, com valor global de R$ 16.395,00 (dezesseis mil trezentos e noventa e cinco reais), para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nId: 1625077. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1625078": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1288/2013 - Nos termos da ata de julgamento de 29 de janeiro de 2014, da Comissão de Pregão, o resultado do Pregão Eletrônico nº 51/2013, referente à AQUISIÇÃO DE HD EXTERNO, foi FRACASSADO.\r\n\r\nId: 1625078. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1625079": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1534/2013 - HOMOLOGO, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 56/2013, referente à aquisição de centrífuga de bancada e rotor, tendo sido vencedora a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, com valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nId: 1625079. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1624915": [
                                "I - Despacho",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.499/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 104/2013 - ASS-8-DP, realizada em 19/12/2013. \r\n\r\nId: 1624915. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1624983": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.461/2011 - Fica suspensa até o dia 31/03/2014 a contagem de prazo do Contrato nº 0088/2011 com a empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos para reforma/acréscimo em diversos estabelecimentos assistenciais de saúde, localizados em municípios do Estado do Rio de Janeiro. MOTIVO: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\nDE 13/12/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/401.325/2011 - Fica suspensa até o dia 31/03/2014 a contagem de prazo do Contrato nº 0112/2011 com a empresa Volume Construções e Participações Ltda, referente às obras de complementação da reforma do prédio-sede do RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2013.\r\n\r\nId: 1624983. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1624794": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 747 DE 24 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nAGREGA E REVERTE AOS QUADROS DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OS OFICIAIS INFRARELACIONADOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 41.669, de 30.02.2009, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/090/05/2014.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Reverter aos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 85 do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443 de 01 de julho de 1981:\r\n\r\na) O Capitão PM (RG- 55.573) ANTÔNIO CARLOS CRAVO JUNIOR, do QOPM/Q-I, a contar de 04 de junho de 2012; \r\n\r\nb) O Capitão PM (RG- 80.511) JOACIR VIRGÍLIO, do QOPM/Q-I, a contar de 03 de dezembro de 2013;\r\n\r\nc) O Capitão PM (RG- 41.513) LUCIANO VIEIRA DE SOUZA, do QOA/Q-I, a contar de 03 de setembro de 2013; e\r\n\r\nd) O 1º Tenente PM (RG- 80.583) CARLA REGINA NASCIMENTO DE AZEVEDO, do QOPM/Q-I, a contar de 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nArt 2º - Retificar de 21 de abril de 2013 para 21 de agosto de 2013 a agregação de acordo com art. 79, inciso III e § 2º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 01 de julho de 1981, por terem incidido no § 2º, art. 1º da Lei nº 5.919, do Coronel PM (RG- 39.104) RICARDO HENRIQUE BAPTISTA RIBEIRO, do QOPM/Q-I, o Coronel PM Dentista (RG- 52.463) FRANCISCO DE ASSIS SILVA TRINDADE, do QOS/Q-I, e o Coronel PM Médico (RG- 54.696) BRUNO CAETANO SOBRAL FILHO, do QOS/Q-I, publicada no DOERJ nº 240, de 26 de dezembro de 2013. \r\n\r\nArt 3º - Retificar a agregação por ter incidido no art.96, Inciso II para incidido no art.96, Inciso III, com nova redação dada pela Lei nº 5.233/2008, de acordo com art.79, inciso III e § 2º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 01 de julho de 1981, do Major PM (RG- 39.607) PAULO CÉSAR SERPA, do QOA/Q-I, a contar de 18 de novembro de 2013, publicada no DOERJ nº 240, de 26 de dezembro de 2013. \r\n\r\nArt 4º - Retificar de Capitão PM Médico (RG- 76.926) EDMAR JORGE FEIJÓ, do QOS/Q-I, para Capitão PM Enfermeiro(RG- 76.926) EDMAR JORGE FEIJÓ, do QOS/Q-I a agregação de acordo com art. 79, inciso I e § 2º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 01 de julho de 1981,a contar de 05 de agosto de 2013, publicada no DOERJ nº 240, de 26 de dezembro de 2013. \r\n\r\nArt 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014 \r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1624794"
                        ],
                        "1624807": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/033/2//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nDE 29.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/131/2/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/086/1/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/035/2/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/01/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/185/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/073/7//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/1/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/115/1/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/074/0005/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/017/01/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/11/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/055/09/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/092/2//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/002/3//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/1/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/446/1//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/56/004/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/131/111/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/9/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/036/1/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/002/7//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/017/4/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/12/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/103/5/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1624807"
                        ],
                        "1624913": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/009/36/2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93, em favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ nº 33.540.014/0001-57, referente à despesa com a prestação de serviços relativa aos Cursos de Especialização Lato Sensu em Gestão dos Processos Educativos e de Especialização Lato Sensu em Metodologia do Ensino Superior no valor total de R$ 389.007,50 (trezentos e oitenta e nove mil sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1624913"
                        ],
                        "1623758": [
                            "I - Ordem de Serviço",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 123 DE 15 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA DA ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA - ACADEPOL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 14, II, da Lei n° 3.586, de 21 de junho de 2001 e no art. 2 da Lei n° 4.020, de 06 de dezembro de 2002 e o previsto na Lei nº 4939/ 2007.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Instituir o Curso de Formação Profissional - CFP - SEGUNDA CONVOCAÇÃO para os candidatos aprovados na 1ª fase do CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2012, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, consoante subitem 4.3, e item 15 do Edital do Concurso, publicado no DOERJ - Poder Executivo n° 032, de 15 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nArt. 2° - O Curso de Formação Profissional para Inspetor de Polícia de 6ª Classe - segunda convocação, terá início em 03/01/2014, com duração de 840 (oitocentos e quarenta) horas-aula, constando de aulas regulares das disciplinas a seguir relacionadas, palestras, preleções e estágios, com as respectivas cargas horárias:\r\n\r\nMÓDULO BÁSICO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nH/A\r\n\r\nHISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\n06\r\n\r\nÉTICA E CIDADANIA \r\n\r\n04\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\n14\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO\r\n\r\n10\r\n\r\nDIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO\r\n\r\n10\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n10\r\n\r\nPSICOLOGIA CRIMINAL\r\n\r\n12\r\n\r\nCRIMINOLOGIA\r\n\r\n12\r\n\r\nINTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (ISP)\r\n\r\n06\r\n\r\nRELAÇÕES INTERPESSOAIS\r\n\r\n16\r\n\r\nSAÚDE DO TRABALHADOR\r\n\r\n08\r\n\r\nRELACIONAMENTO COM A IMPRENSA E MÍDIAS SOCIAIS\r\n\r\n04\r\n\r\nFUNDAMENTOS DE POLÍCIA COMUNITÁRIA\r\n\r\n10\r\n\r\nQUALIDADE NO ATENDIMENTO\r\n\r\n04\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n126\r\n\r\nMÓDULO INSTRUMENTAL\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nH/A\r\n\r\nREDAÇÃO\r\n\r\n10\r\n\r\nRÁDIOCOMUNICAÇÃO\r\n\r\n08\r\n\r\nCOTIDIANO E PRÁTICA REFLEXIVA (PALESTRAS)\r\n\r\n16\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34\r\n\r\nMÓDULO OPERACIONAL \r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nH/A\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n20\r\n\r\nDEFESA PESSOAL POLICIAL\r\n\r\n20\r\n\r\nARMAMENTO E TIRO (TIRO TÁTICO)\r\n\r\n48\r\n\r\nTÁTICAS OPERACIONAIS\r\n\r\n40\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n128\r\n\r\nMÓDULO VISITA SUPERVISIONADA AOS INSTITUTOS\r\n\r\nH/A\r\n\r\nINSTITUTO MÉDICO LEGAL AFRÂNIO PEIXOTO\r\n\r\n04\r\n\r\nINSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA CARLOS ÉBOLI\r\n\r\n04\r\n\r\nISTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO FÉLIX PACHECO\r\n\r\n04\r\n\r\nINSTITUTO DE PESQUISAS E PERÍCIAS EM GENÉTICA FORENSE\r\n\r\n02\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14\r\n\r\nMÓDULO PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nH/A\r\n\r\nTÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO\r\n\r\n24\r\n\r\nFORMALIZAÇÃO DOS ATOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA\r\n\r\n20\r\n\r\nINVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\n08\r\n\r\nINVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA A PESSOA\r\n\r\n08\r\n\r\nINVESTIGAÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS\r\n\r\n06\r\n\r\nINVESTIGAÇÃO DE CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS\r\n\r\n08\r\n\r\nINTELIGÊNCIA POLICIAL\r\n\r\n12\r\n\r\nDIREITO PENAL APLICADO\r\n\r\n18\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL PENAL APLICADO\r\n\r\n18\r\n\r\nLEGISLAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\n12\r\n\r\nSISTEMA DE CONTROLE OPERACIONAL - GI E SESOP\r\n\r\n60\r\n\r\nSIP - PRÁTICO\r\n\r\n28\r\n\r\nATUAÇÃO EM GRANDES EVENTOS\r\n\r\n10\r\n\r\nPERÍCIA - CRIMINALÍSTICA\r\n\r\n10\r\n\r\nPERÍCIA - MÉDICO LEGAL\r\n\r\n06\r\n\r\nPERÍCIA - ANÁLISES LABORATORIAIS\r\n\r\n06\r\n\r\nPERÍCIA - IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\n06\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n260\r\n\r\nMÓDULO ESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\n\r\nH/A\r\n\r\n278\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n840\r\n\r\n§ 1º - A ACADEPOL poderá, em caso de necessidade, alterar a carga horária das disciplinas elencadas no caput, para melhor adequar o desenvolvimento do curso.\r\n\r\n§ 2º - O curso será ministrado a todos os concursandos que se matricularem na forma da convocação do Edital publicado no DOERJ nº 057, de 27 de março de 2013, e DOERJ nº 066, de 11 de abril de 2013.\r\n\r\nArt. 3º - Ficará excluído do certame o concursando que, embora aprovado na primeira fase, não efetuar a matrícula no Curso de Formação Profissional no prazo estipulado nos Editais.\r\n\r\nArt. 4º - O curso será realizado nas dependências da ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h40min, ouse necessário, em outros locais e horários previamente indicados.\r\n\r\nParágrafo Único- As aulas da disciplina Armamento e Tiro (TIRO TÁTICO) serão realizadas no estande de tiro prático do Caju, em dias a serem previamente designados pela ACADEPOL.\r\n\r\nArt. 5º - O desenvolvimento do Plano de Curso observará a carga horária constante no art. 2 deste Ato, bem como a frequência às palestras, preleções e estágio.\r\n\r\nArt. 6º - É obrigatória a presença do candidato-aluno em todas as atividades pedagógicas constantes do Plano de Curso, não podendo a frequência ser inferior a 75% (setenta e cinco por cento), desprezadas as frações da unidade, à exceção das disciplinas de Armamento e Tiro (Tiro Tático), Educação Física, Defesa Pessoal Policial e Sistema de Controle Operacional - SCO (GI, SESOP e SIP), que observarão regimes de frequência próprios de cada disciplina, consoante o disposto no art. 22 do Manual do Aluno, aprovado pela Portaria PCERJ nº 621, de 18 de março de 2013.\r\n\r\n§ 1º - As aulas das disciplinas de Armamento e Tiro (Tiro Tático), Educação Física, Defesa Pessoal Policial e Sistema de Controle Operacional - SCO (GI, SESOP e SIP), deverão ter frequência integral, tendo em vista as características próprias dessas disciplinas.\r\n\r\n§ 2º - A frequência às aulas será considerada como ato de serviço para os concursandos já servidores da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 22, § 1º, do Manual do Aluno.\r\n\r\n§ 3º - A conduta disciplinar do candidato-aluno observará,o previsto no capítulo V do Manual do Aluno.\r\n\r\nArt. 7º - A verificação de aprendizagem das disciplinas elencadas no art. 2 far-se-á mediante provas escritas, ficando a critério dos respectivos professores procederem à avaliação através de questões objetivas tipo: múltipla escolha, lacuna, acasalamento, certo ou errado, entre outras e/ou subjetivas, com tema discursivo. O tempo de duração de cada prova será de 04 (quatro) horas, com exceção das seguintes disciplinas: \r\n\r\na) Armamento e Tiro (Tiro Tático), que será realizada consoante o previsto no art. 10;\r\n\r\nb) Educação Física e Defesa Pessoal Policial, onde os candidatos-alunos, para serem considerados APTOS, deverão realizar metade mais uma das técnicas ministradas, oportunidade em que serão observados o tempo de execução de cada uma das técnicas ministradas e a coerência dos movimentos praticados;\r\n\r\nc) Sistema de Controle Operacional - SCO (GI, SESOP e SIP), onde os candidatos-alunos, para serem considerados APTOS, deverão realizar uma avaliação prática utilizando o próprio Sistema;\r\n\r\nd) Conceito Disciplinar e Participativo - CDP, que será aplicado em conformidade com o art. 8.\r\n\r\nArt. 8º - Durante a realização do CFP o candidato-aluno será avaliado em relação ao seu CONCEITO DISCIPLINAR E PARTICIPATIVO - CDP, pelo qual será considerado APTO ou INAPTO, através da aplicação dos critérios definidos no parágrafo único do presente artigo. \r\n\r\nParágrafo Único - O descumprimento dos deveres do candidato-aluno e as infrações escolares deverão ser registrados pelos Inspetores de Turma da Divisão de Ensino Policial - DEP/ACADEPOL, a serem designados através de ato próprio da Direção desta Casa de Ensino, no Livro de Ocorrências Escolares - LOE, visando posterior lançamento na ficha individual do candidato-aluno e a formação do Conceito Disciplinar Participativo - CDP. O registro referido neste parágrafo deverá conter a notícia do fato de forma circunstanciada, constando o(s) nome(s) do(s) envolvido(s), da(s) testemunha(s), se houver, e as providências preliminares adotadas.\r\n\r\nArt. 9º - Na prova de Armamento e Tiro (Tiro Tático), serão utilizados:\r\n\r\na) Alvo - alvo IPSC, 77 X 46 cm, com áreas de pontuação de 5, 4 e 3 pontos; a área equivalente ao quadrado da parte superior não será considerada como área de impacto e de pontuação;\r\n\r\nb) Armamento - poderão ser utilizadas pistolas Taurus PT940 (.40 S&W) e/ou PT938 (.380 ACP).\r\n\r\nArt. 10 - A avaliação da prova de Armamento e Tiro (Tiro Tático) observará o seguinte critério:\r\n\r\n1 - Séries de tiro: \r\n\r\nDistância de 5 (cinco) metros do alvo; posição de pé; empunhadura dupla, braços esticados em 45º em relação ao solo; 5 (cinco) disparos, no tempo máximo de 30 segundos cada sequência; o primeiro disparo em ação dupla;\r\n\r\nDistância de 7 (sete) metros do alvo; posição de pé; empunhadura dupla, braços esticados em 45º em relação ao solo; 5 (cinco) disparos, no tempo máximo de 30 segundos cada sequência; o primeiro disparo em ação dupla;\r\n\r\nDistância de 7 (sete) metros do alvo; empunhadura dupla, braços esticados em 45º em relação ao solo; 10 (dez) disparos, sendo os 5 (cinco) primeiros disparos em pé, o primeiro disparo na condição de ação dupla, ajoelhar com o ferrolho travado aberto, realizar a troca de carregador, com o carregador reserva obrigatoriamente inserido no porta-carregador (na linha de cintura próximo à mão fraca); alimentar e efetuar mais 5 (cinco) disparos na posição de joelho; no tempo máximo de 90 (noventa) segundos;\r\n\r\nDistância de 5 (cinco) metros do alvo; posição de pé; empunhadura utilizando a mão forte; 45º em relação ao solo; 05 (cinco) disparos no tempo máximo de 40 (quarenta) segundos;\r\n\r\nDistância de 5 (cinco) metros do alvo; posição de pé; empunhadura utilizando a mão fraca; 45º em relação ao solo; 05 (cinco) disparos no tempo máximo de 40 (quarenta) segundos.\r\n\r\n2 - Pontuação: \r\n\r\nCada disparo realizado após o término do tempo acarretará na perda de uma pontuação maior que o candidato-aluno tenha obtido no seu alvo;\r\n\r\nSerá necessário alcançar o mínimo de 50 % dos pontos possíveis, ou seja, 75 (setenta e cinco) pontos para obtenção do conceito APTO, sendo que de 75 a 109 pontos o candidato/aluno será considerado REGULAR, de 110 a 134 pontos considerado BOM e de 135 a 150 pontos considerado MUITO BOM.\r\n\r\n§ 1º - Na verificação de aprendizagem de Armamento e Tiro, além das hipóteses previstas acima, será considerado INAPTO, ainda, o candidato-aluno que durante o treinamento ou avaliação de tiro desrespeite regra de segurança no manuseio de arma de fogo ou regra de segurança no estande de tiro.\r\n\r\n§ 2º - Não será submetido à avaliação de tiro tático e, por conseguinte, será considerado INAPTO, o candidato-aluno que faltar à aula teórica ou a exercício no estande de tiro; ou que não seja capaz de proceder à desmontagem e montagem de primeiro escalão, com segurança, e em tempo hábil do armamento apresentado.\r\n\r\nArt. 11 - A avaliação de tiro tático poderá ser realizada, mesmo que de maneira fracionada, após a instrução e treinamento com a arma, não sendo necessariamente aplicada ao final do Curso.\r\n\r\nParágrafo Único - O candidato-aluno deverá apresentar-se nos dias de instrução e avaliação, devidamente uniformizado, trajando a camisa oficial do CFP, munido de seu próprio equipamento de proteção individual (óculos de proteção, protetores auriculares e boné de cor preta), cinto que suporte o equipamento preso à cintura (arma e carregadores municiados) e calçado que proporcione segurança à prática do tiro.\r\n\r\nArt. 12 - A avaliação do Curso de Formação Profissional - CFP, far-se-á conforme subitens 15.5 e 15.6 do Edital publicado no DOERJ - Poder Executivo, nº 32, de 15 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n§ 1º - O concursando para ser considerado APROVADO no Curso de Formação Profissional - CFP, deverá obter nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos, de um total de 100 (cem) pontos, por disciplina (subitem 15.8 do Edital do Concurso), observados os arts. 14 e 16, da Lei 3.586/2001 e as disposições desta Ordem de Serviço.\r\n\r\n§ 2º - A apuração da nota final do Curso de Formação Profissional- CFP será obtida consoante subitem 15.7 do Edital do Concurso, publicado no DOERJ - Poder Executivo nº 32, de 15 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n§ 3º - O candidato-aluno deverá apresentar-se nos dias de prova uniformizado, munido de Carteira de Identidade, caneta esferográfica nas cores indeléveis azul ou preta e do seu crachá de identificação de aluno da ACADEPOL, consoante o previsto no art. 27 do Manual do Aluno.\r\n\r\n§ 4º - Será atribuída nota 0 (zero) à prova do candidato-aluno que durante a sua realização fizer uso de material didático não permitido, comunicar-se com outro candidato-aluno de forma verbal, escrita ou por gestos, utilizar-se de qualquer meio de comunicação com terceiro externos ou não à sala de prova, bem como comportar-se de forma desrespeitosa e/ou agressiva em relação aos aplicadores e/ou fiscais da prova, nos termos do art. 31do Manual do Aluno.\r\n\r\n§ 5º - As ocorrências das situações previstas no parágrafo anterior deverão ser objeto de registro próprio e comunicação por escrito do aplicador e/ou fiscal de prova à Comissão de Disciplina, para adoção das medidas pertinentes.\r\n\r\nArt. 13 - Será REPROVADO e, portanto, excluído do certame, o concursando que não obtiver o aproveitamento mínimo estabelecido no § 1º do Art.10, for considerado INAPTO nas provas das disciplinas de: Armamento e Tiro (Tiro Tático), Educação Física, Defesa Pessoal Policial e Sistema de Controle Operacional - SCO (GI, SESOP e SIP), bem como não obtiver o mínimo de frequência exigida nas aulas e estágio ministrados, na forma prevista no Art.6º.\r\n\r\nArt. 14 - Não será concedida, sob qualquer pretexto, segunda chamada para as provas das disciplinas do curso, ficando reprovado e excluído do certame, o candidato-aluno que faltar na primeira e única chamada.\r\n\r\nArt. 15 - Os pedidos de vista de prova e de revisão, previstos no art. 32 do Manual do Aluno, dirigidos ao Diretor da Divisão de Ensino, deverão ser interpostos no prazo de 03 (três) dia úteis, contados da data da afixação do resultado no Quadro de Avisos da ACADEPOL.\r\n\r\nArt. 16 - O candidato-aluno que discordar do resultado da revisão mencionada no artigo anterior, poderá, no prazo de 03 (três) dia úteis, contados a partir da data da divulgação do resultado daquela revisão, interpor recurso ao Diretor da ACADEPOL.\r\n\r\nArt. 17 - A classificação final dos candidatos-alunos aprovados no Curso de Formação Profissional - CFP será apurada consoante o previsto no Art. 18 do Edital do Concurso, publicado no DOERJ - Poder Executivo nº 32, de 15 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de igualdade de pontos, o desempate far-se-á de acordo com o previsto no subitem 18.2.1 do referido Edital.\r\n\r\nArt. 18 - Os casos omissos serão resolvidos pela Diretora da Academia Estadual de Polícia Civil Sílvio Terra - ACADEPOL, dentro de sua competência regular, ou submetidos à Chefia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, por seu intermédio.\r\n\r\nArt. 19 - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 15 de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014\r\n\r\nJESSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora/ACADEPOL\r\n\r\nId: 1623758"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1624989": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 30.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/166/5/2014 - AUTORIZO a despesa, em favor da IMPRESA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para prestação de serviços de assinatura de exemplares do DOERJ, Parte I, para o ano de 2014, no valor total de R$ 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), com base no inciso VIII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 31.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/166/5/2014 - RATIFICO a despesa, conforme art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRESA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tem como objeto a prestação de serviços de assinatura de exemplares do DOERJ, Parte I, para o ano de 2014, no valor total de R$ 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1624989. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1625064": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 30.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/026/277//2013 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 001/2014, cujo objeto é a aquisição de absorvente íntimo feminino para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP/RJ. Foram Adjudicados em favor da empresa, SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº. 18.589.619/0001-49, pelo Lote 1, com valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1625064"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1624980": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 198\r\n\r\nDE 23 JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Custeio das atividades do Centro de Tratamento de Anomalias Craniofaciais, que foram transferidas da SES para a Policlínica Piquet Carneiro, conforme consta no processo nº E-08/1873/2010.\r\n\r\nII - Vigência: Início: 23/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES. \r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 40 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. \r\n\r\nU0: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUG: 4043 00 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO.\r\n\r\nPT. 2961.10.302.0314.2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nMA 3390\r\n\r\nFonte: 00/07/22\r\n\r\nValor: R$ 1.800.000,00\r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1624980"
                        ],
                        "1624907": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3697/2012 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 306/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (acetato de abiraterona), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 16.908,12 (dezesseis mil novecentos e oito reais e doze centavos).\r\n\r\nId: 1624907"
                        ],
                        "1623976": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7606/2013/2013 - RATIFICO a despesa para por importação de tomógrafo computadorizado portátil, mediante a realização do Contrato n° 086/2013, com vigência de 06/12/2013 a 05/12/2014, visando suprir a necessidade das Unidades da Rede SES, em favor da IMPORTAÇÃO SES, no valor de R$ 4.434.560,80 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil quinhentos e sessenta reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9799/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 87/2013 de prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação de destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E nas Unidades da SES, com vigência de 12/12/2013 a 09/06/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 20 dias do mês de dezembro de 2013, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 85.857,60 (oitenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9799/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 87/2013 de prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação de destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E na UPA Campos, com vigência de 12/12/2013 a 09/06/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 20 dias do mês de dezembro de 2013, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 4.296,00 (quatro mil duzentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para o Termo de Credenciamento n° 007/2013, que tem por objeto o credenciamento de Unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar o quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação dos Termos de credenciamento, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o rejuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de, , em favor da UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 53.499,19 (cinquenta e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e dezenove centavos), em confor midade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1623976"
                        ],
                        "1624924": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/01/2014\r\n\r\nAPOSENTA SILVIA MARCIA PINHEIRO QUEIROZ PASSOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 185.397-7, ID 3198449-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606599/2012.\r\n\r\nDE 10/01/2014\r\n\r\nAPOSENTA WILMA RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 184.532-0, ID 3135627-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608194/2012.\r\n\r\nId: 1624924"
                        ],
                        "1624494": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/01/2014\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/11/2012, ALTAIR DE CASTRO RODRIGUES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 199.648-7, ID 3099314-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-08/003/464/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/02/2013, AMARIDES BOZI, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 852.513-1, ID 3085585-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/003/5914/2013. \r\n\r\nAPOSENTA GERALDO LIRA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 298.249-4, ID 3089495-6, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-08/003/4984/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/04/2013, GETÚLIO RAMOS DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 183.837-4, ID 3172935-5, nos termos do art. 40, § 1°, inciso II da Constituição Federal. \r\n\r\nProcesso nº E-08/003/3369/2013.\r\n\r\nAPOSENTA GILDO RIBEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 285.744-9, ID 3130636-5, nos termos do art.40, § 1º, inciso III, al. “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08//605646/2012. \r\n\r\nAPOSENTA HELIO LUIS VALENTE ROLIM, Médico, classe “A”, matrícula nº 164.728-8, ID 868644-0, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-08/003/2749/2013.\r\n\r\nAPOSENTA HELENA GONÇALVES DE MELLO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.503-4, ID 3130376-5, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-08/605506/2012.\r\n\r\nAPOSENTA JOSEFA MARIA DE ARARIPE PINHEIRO, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 851.043-0, ID 3026933-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, al. “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/003/3191/2013.\r\n\r\nAPOSENTA LUCIA DE OLIVEIRA ITABORAHY, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 207.553-9, ID 3040033-3, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-08/003/3842/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA ALICE DA GLÓRIA MOREIRA DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 189.528-3, ID 3092863-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-08/003/6042/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA MATTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 193.873-7, ID 3120054-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-08/003/3522/2013.\r\n\r\nAPOSENTA OLINETTE FARIA ALMEIDA, Artífice de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.529-0, ID 3039374-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal n°41/2003. Processo nº E-08/003/4476/2013.\r\n\r\nAPOSENTA com eficácia de 24/09/2013, ROOSEWELT BARBOSA DA SILVA, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 297.311-3, ID 2114993-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, al. “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/003/3575/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA CIRENE XAVIER MACHADO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 298.697-4, ID 3215446-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/601532/2003\r\n\r\nAPOSENTA PAULO ROBERTO FIGUEIRA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.004.199-4, ID 3006225-0, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-08/003/7685/2013.\r\n\r\nId: 1624494"
                        ],
                        "1624941": [
                            "I - Apostila",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/12/2013\r\n\r\nATO DE 08/03/2012 - REGINA CÉLIA DE MEDEIROS, matr. nº 165.297-3, ID. n° 3169295-8, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição a partir de 26/03/2012. Proc. nº E-08/602.984/2011.\r\n\r\nATO DE 04/12/2012 - CARLOS RODRIGUES ALVES FILHO, matr. nº 2370-5, ID. n° 3154365-0, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 15/01/2013. Proc. nº E-08/606080/2012.\r\n\r\nATO DE 16/04/2013 - MARIA DO ROSARIO ORINEU ESTEVES, matr. nº 194.035-2, ID. n° 3097348-1, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 23/05/2013. Proc. nº E-08/606159/2012.\r\n\r\nATO DE 02/04/2012 - MARLI TEIXEIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO, matr. nº 184.936-3, ID. n° 3009275-2, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 16/04/2012. Proc. nº E-08/602438/2011.\r\n\r\nId: 1624941"
                        ],
                        "1624497": [
                            "I - Apostila",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/12/2013\r\n\r\nATO DE 08/03/2012 - JOSUÉ MOREIRA TEIXEIRA, matr. nº 43-0, ID. n° 3127751-9, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição a partir de 26/03/2012. Processo nº E-08/603975/2011.\r\n\r\nId: 1624497"
                        ],
                        "1624946": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/2589/2013 - ROSA MARIA PRADO DA COSTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “C, matrícula nº 802.075-2, ID. n° 3090326-2, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Previdência Social, referente ao período de 02/10/1984 a 30/10/1985 e 02/06/1986 a 11/03/1990. Desprezando-se o período de 12/03/1990 a 30/06/1990, por concomitância com o Estado. No total de 1.773 dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e de seu parágrafo único da Lei n°530/82.\r\n\r\nId: 1624946"
                        ],
                        "1624723": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.01.2014\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/608146/2012 - KARLLA POLLYANNE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. n° 49083660 com validade a contar de 06/11/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/4176/2013 - ISA LEIA DE OLIVEIRA SODRE, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49130693 com validade a contar de 01/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/5011/2013 - FERNANDA CARVALHO DE ALMEIDA, Enfermeiro, matr. n° 30247647 com validade a contar de 01/06/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA SANTA CRUZ\r\n\r\nPROCSSO N° E-08/003/2328/2013 - SIMONE DE OLIVEIRA SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49063357 com validade a contar de 02/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/2603/2013 - EVANIR TEIXEIRA LEITE, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49097447 com validade a contar de 19/03/2013.\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/4933/2013 - TATIANE DOS SANTOS RIBEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30224075 com validade a contar de 30/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/5728/2013 - FERNANDA MARTINS DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. n° 30248223 com validade a contar de 08/08/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/607661/2012 - PRISCILA CRISTINA VIEIRA DA SILVA, Enfermeiro, matr. n° 49079692 com validade a contar de 23/03/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1624723"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1624902": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/1659/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do contrato, prevista na Cláusula Segunda; acrescer em aproximadamente 5,63% (cinco vírgula sessenta e três centavos por cento) o valor do contrato original, previsto na Cláusula Sexta.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual, prevista na Cláusula Segunda do contrato original, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 05/12/2013.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 182.211,75 (cento e oitenta e dois mil duzentos e onze reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2013.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ 10/01/2014.\r\n\r\nId: 1624902"
                        ],
                        "1624903": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 18/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/391/2014.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa S.O.S SUL RESGATE - RESGATE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Acrescer em 20% (vinte por cento) o valor da presente Ata.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 1.530,00 (mil quinhentos e trinta reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/01/2014.\r\n\r\nId: 1624903"
                        ],
                        "1624770": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL Nº 001/2014.\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO MULTIMISSÃO.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 18/02/2014, às 09h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/266/2013.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL Nº 002/2014.\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAPAS E CONJUNTOS DE COMBATE A INCÊNDIO.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 19/02/2014, às 09h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/257/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA CADETES.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 13/02/2014, às 09h30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 13/02/2014, às 10h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/242/2013.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1624770"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1624969": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega de Imóvel Próprio nº 01/2014. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Porciúncula. OBJETO: O Município recebeu os imóveis, onde funcionam as seguintes escolas:\r\n\r\n- Escola Estadual João Francisco Braz, localizado na Rua Dr. Joaquim M. de Castro, nº 45 - Porciúncula/RJ.\r\n\r\n- Jardim de Infância Carolina de Oliveira de Almeida, localizada na Rua Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 938 - Porciúncula/RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto nº 3.149/80, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Complementar nº 08/77. PROC. Nº E-03/13.251/2011.\r\n\r\nId: 1624969"
                        ],
                        "1624964": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Imóveis SEEDUC nº 03/2014. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Porciúncula. OBJETO: Cessão uso dos imóveis, do Estado, situados no Município de Porciúncula, cada qual integrante a um Anexo, que faz parte do presente Termo para todos os efeitos jurídicos, como abaixo discriminado, incluindo-se ainda os bens móveis que o equipam e que deverão ser inventariados consoante à Cláusula Décima Quarta.\r\n\r\nAnexo I - Escola Estadual Antônio Ferreira da Fonseca, situada na Fazenda Dona Emília - Porciúncula/RJ.\r\n\r\nAnexo II - Escola Estadual Capitão Henrique Luiz Cortat, situada na Fazenda São João - Porciúncula/RJ.\r\n\r\nAnexo III - Escola Estadual Dona Verônica Lira, situada na Fazenda do Céu - Porciúncula/RJ.\r\n\r\nAnexo IV - Escola Estadual Manoel José Moreira, situada na Fazenda dos Moreiras - Purulândia - Porciúncula/RJ.\r\n\r\nAnexo V - Escola Estadual Orlinda Veiga, situada na Rua Cirilo Furtado, nº 150 - Centro - Porciúncula/RJ.\r\n\r\nAnexo VI - Escola Estadual São Geraldo, situada na Fazenda Fortaleza - Porciúncula/RJ.\r\n\r\nAnexo VII - Escola Estadual Humberto Fratejane, situada na Fazenda Córrego do Ouro - Santa Clara - Porciúncula/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) anos a contar da assinatura desse termo. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. PROC. Nº E-03/13.251/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 04/2014. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Macuco. OBJETO: Cessão de Uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W7ER403692 ano 2013 e tipo Cityclass, CHASSI nº 93ZL68C01E8455109, ano 2013. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. PRAZO: A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, contados da data da assinatura deste termo, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse entre as partes. FUNDAMENTO: A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. PROC. Nº E-03/001/299/2014.\r\n\r\nId: 1624964"
                        ],
                        "1624967": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 04/2014. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de PORCIÚNCULA. OBJETO: Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município, visando à transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino listadas, em anexo, para a administração municipal, igualmente disciplinada pelo Termo de Cessão de Uso que nesta oportunidade também é formalizado. PRAZO: 10 (dez) anos a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Lei Federal nº 9.394/96 e o Decreto nº 3.149/80. PROC. Nº E-03/13.251/2011.\r\n\r\nId: 1624967"
                        ],
                        "1623995": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\n*O COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1.553, de 11/07/90, retificada no D.O. de 24/07/90, e tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO EDUCO - CPS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJoaquim da Conceição Martins Lima - 1979\r\n\r\n2-COLÉGIO EVOLUÇÃO - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU - SUPLETIVO\r\n\r\nFranclim Jorge Sobral de Brito - 1998\r\n\r\n3-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nFernanda Damasceno Mariano - 2000\r\n\r\n4-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nMichelle Gonçalves Batalha - 2002\r\n\r\nJessica Lima de Araujo - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdriana dos Santos Ferreira Brasil - 2001\r\n\r\nMichelle Gonçalves Batalha - 2002\r\n\r\nTaís Mariano César - 2002\r\n\r\nCássia Cristina Gomes de Araújo - 2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nPatricia de Melo Costa - 2005\r\n\r\nCintia Mathias da Silva Lopes - 2006\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTaís Mariano César - 2002\r\n\r\n5-COLÉGIO ATLAS - BANGU - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nPaulo Fernando de Santana Silva - 1998 \r\n\r\n6-CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nMarcos Roberto de Freitas - 2005\r\n\r\n7-CENTRO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlessandro de Oliveira Lopes - 2004\r\n\r\n8-COLÉGIO JOAN MIRÓ - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCristina Maria de Almeida - 2004\r\n\r\n9-COLÉGIO ATUAL - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCaroline Rodrigues Rosa - 2008\r\n\r\n10-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcelo Nogueira Peixoto - 2006\r\n\r\nTÉCNICO EM PUBLICIDADE \r\n\r\nCarolina Soares Barberan - 2004\r\n\r\nLouise Buscacio da Rocha - 2004\r\n\r\n11-COLÉGIO CASTRO ALVES - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nWesley Cerqueira de Oliveira - 2006\r\n\r\n12-COLÉGIO CURSO ALTERNATIVO - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nMarcela da Costa Oliveira - 2004\r\n\r\n13-COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGisele Ferreira da Silva Teixeira - 2006\r\n\r\nPaulo Jose da Silva Teixeira - 2006\r\n\r\n14-COLÉGIO E CURSO MILENIUM - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRegina Lucia de Oliveira - 2004\r\n\r\n15-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJéssica de Mattos Barbosa - 2009\r\n\r\nLuiz Cláudio Baltazar Ferreira - 2010\r\n\r\nCarlos Pereira Borges - 2011\r\n\r\nDarana Maria das Neves Inácio - 2011\r\n\r\n16-SACA - COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMarcelo Pereira de Oliveira - 1995\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nHugo Custodio Júnior - 1999\r\n\r\n17-COLÉGIO VERDE - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCláudio Inácio Menezes - 1999\r\n\r\n18-COLÉGIO ATLAS - PRAÇA SECA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJanice Rocha Aleu - 1988\r\n\r\n19-EDUCANDÁRIO SANTOS QUINTINO - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlessandro de Oliveira Silva - 2002\r\n\r\nRenato Pinho da Cunha - 2003\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nEulilia Correa de Mello - 1994\r\n\r\n20-ESCOLA DE ENFERMAGEM DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGeane Alves do Carmo - 1994\r\n\r\n21-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nÂngelo José Teixeira de Castro Silva - 2005\r\n\r\nIára de Almeida - 2006\r\n\r\nDeyvis Alexandre de Souza Rodrigues - 2009\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nEduardo Lopes da Gama - 2000\r\n\r\nTÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nAlessandra Gomes dos Santos Marques - 2004\r\n\r\nTÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nRebeca Melo Pereira - 2008\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nJorge da Silva - 1979\r\n\r\n22-ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nDaniel Fernandes da Silva - 2010\r\n\r\nLucio Benjamim dos Santos Ventura - 2010\r\n\r\nAlan Martins Silva - 2012\r\n\r\nLuiz Claudio Florencio da Silva - 2012\r\n\r\nRafael Alonso de Andrade - 2012\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSatiê Pereira da Silva - 2011\r\n\r\n23-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nIzaura Tavares de Sousa Martins - 2004\r\n\r\n24-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nWilliam Silva de Oliveira - 2006\r\n\r\n25-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nTécnico em Administração\r\n\r\nRafael Vieira Saturnino - 2000\r\n\r\n26-CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAndré Luiz Menezes da Costa - 2002\r\n\r\n27-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro \r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLourdes Meri Menezes Costa - 1992\r\n\r\nJoanna Barbosa Chaves - 1997\r\n\r\n28-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA\r\n\r\nDaniele Carlos Dias - 2008\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nNivea de Lima Vieira - 2007\r\n\r\nMariana Thiago de Farias - 2011\r\n\r\nKatia Regina da Conceição Nicolau - 2012 \r\n\r\n29-INSTITUTO EDUCACIONAL JARDIM CATARINA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGiselle Felipe de Lemos - 2008\r\n\r\n30-COLÉGIO BELIZARIO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nRodrigo Pato Verdini - 1996\r\n\r\n31-COLÉGIO PINHEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMara Guimarães da Silva - 1999\r\n\r\n32-CENTRO EDUCACIONAL ANACLETO DE QUEIROZ - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRogerio Cesar Correa Cantalista - 1981\r\n\r\n33-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nIngrid Costa Carvalho - 1998\r\n\r\n34-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuciano Freitas Soares - 2002\r\n\r\n35-COLÉGIO RESULTANTE II - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPaloma de Jesus Pereira - 2010\r\n\r\n36-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCristiano Rosa Pitanga - 2003\r\n\r\n37-ESCOLA TÉCNICA SUL FLUMINENSE - Barra Mansa\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMarluci Macêdo Pereira - 2001\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1.553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente à aluna Maria Isabel de Souza Cler Christovão, Curso de Técnico de Enfermagem - ano 2005, do Centro Educacional Unidos - CEU - Duque de Caxias, publicado no D.O. de 12/01/2012, página 24 - 1ª coluna.\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1.553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente à aluna Dilma de Freitas Vieira, Curso de Técnico em Química - ano 1980, do Centro Educacional Delta - Nova Iguaçu, publicado no D.O. de 07/08/2013, página 27 - 3ª coluna.\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1.553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente à aluna Emilene Cristina Santos, Curso Técnico em Enfermagem - ano 1995, do Colégio Atlas - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 13/11/2013, página 46 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n12-COLÉGIO CENECISTA NED CORDEIRO - São Fidélis\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIES DO 1º GRAU\r\n\r\nOnde se lê: Nilva Machado Vilhete Pereira - 1994.\r\n\r\nLeia-se: Nilva Machado Vilhete - 1994.\r\n\r\nId: 1623995\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 31/01/2014."
                        ],
                        "1623904": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5.555 de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todas as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexo Único, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações do “Manual de Operacionalização do Programa de Alimentação Escolar - RJ/ 2010”, e as diretrizes preconizadas pela RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4639, de 03/11/2010.\r\n\r\nEsclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCARDÁPIOS DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA CAFÉ DA MANHÃ\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nLeite com achocolatado e mini bolo sem recheio \r\n\r\nIogurte e biscoito salgado com requeijão\r\n\r\nSuco de fruta e pão com requeijão\r\n\r\nSuco de fruta e biscoito rosquinha - Banana\r\n\r\nLeite com café pingado e biscoito salgado com margarina\r\n\r\nLeite batido com Maçã e pão com margarina\r\n\r\nSuco de fruta e pão careca com queijo minas\r\n\r\nSuco de fruta e biscoito salgado com requeijão\r\n\r\nIogurte e biscoito doce - Maçã\r\n\r\nLeite com café pingado e pão doce \r\n\r\nCARDÁPIOS PARA LANCHE\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nSuco de fruta e pão com margarina\r\n\r\nSuco de fruta e pão doce\r\n\r\nIogurte e biscoito salgado com requeijão\r\n\r\nLeite com achocolatado e pão careca com manteiga \r\n\r\nSuco de fruta e pão com queijo prato \r\n\r\nSuco de fruta, biscoito salgado com requeijão e Melão\r\n\r\nLeite batido com Abacate e biscoito doce - Maçã\r\n\r\nLeite com café pingado e biscoito doce \r\n\r\nSuco de fruta e mini bolo\r\n\r\nSuco de fruta e biscoito rosquinha - Melancia\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ALMOÇO\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nArroz, feijão, omelete com queijo minas e salada de tomate - Doce de leite\r\n\r\nArroz, feijão e frango ensopado com batata - Goiabada\r\n\r\nMacarrão, feijão, frango com molho de tomate e inhame - Maçã\r\n\r\nArroz com brócolis, feijão, filé de peixe grelhado - Salada de frutas\r\n\r\nArroz, feijão, picadinho de carne e purê de batata - Mamão\r\n\r\nMacarrão à bolonhesa, feijão, cenoura cozida - Doce de Leite\r\n\r\nArroz, feijão, filé de peixe grelhado e salada bicolor (cenoura e beterraba) - Melão\r\n\r\nArroz, feijão, fricassê de frango e couve-flor - Mamão\r\n\r\nRisoto de frango, feijão e salada de chuchu - Bananada\r\n\r\nArroz, feijão, carne suína e salada de alface e cebola - Maçã \r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ESCOLAS DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nArroz, feijão, ovos mexidos com cebola e cenoura ralada e salada de alface - Doce de leite \r\n\r\nArroz, feijão, frango grelhado e beterraba - Melão \r\n\r\nMacarrão com frango desfiado, feijão e salada de legumes - Banana \r\n\r\nArroz, feijão, filé de peixe e salada de alface e tomate - Goiabada \r\n\r\nArroz, feijão, picadinho de carne e purê de batata -Bananada \r\n\r\nArroz, polenta, feijão, carne moída refogada, e cenoura - Melancia\r\n\r\nArroz, feijão, peixe ao molho e salada de tomate e cebola - Goiaba\r\n\r\nArroz, feijão, estrogonofe de frango e batata sauté - Maçã\r\n\r\nCanjiquinha c/ picadinho de carne, feijão e couve à mineira - Mamão\r\n\r\nMacarrão com molho, feijão, carne assada e farofa de couve - Bananada\r\n\r\nORIENTAÇÕES NUTRICIONAIS PARA ALUNOS COM DIABETES\r\n\r\nOrientações para substituição de alimentos do cardápio, para atender aos alunos com diabetes.\r\n\r\n1) Nas refeições: Não utilizar na mesma refeição: arroz, massas, batatas, farinhas, fubá, aipim, inhame.\r\n\r\nPor exemplo: Se consumir arroz, não consumir batata na mesma refeição.\r\n\r\n2) Pães: Usar sempre pão integral.\r\n\r\n3) Deve ser substituído o açúcar por adoçantes artificiais quando for adoçar líquido.\r\n\r\n4) Usar alimentos dietéticos (DIET) que são indicados para diabéticos. Não use produtos lights, pois estes tem outra finalidade.\r\n\r\nAs alterações devem ocorrer dentro do cardápio mensal, a fim de atender as necessidades dos alunos que tem diabetes. Diretores, em caso de dúvidas entrem em contato.\r\n\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. A variação dos custos pode ser observada na Tabela mensal de preços de mercado de gêneros alimentícios da Fundação Getúlio Vargas. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº4639, de 03 de\r\n\r\nnovembro de 2010. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: Carne de boi poderá ser trocada por frango, feijão preto poderá ser trocado por feijão mulatinho, batata poderá ser trocada por aipim, maçã poderá ser trocada por banana. \r\n\r\nNutricionista RT Lívia Ribera CRN 4 11100469\r\n\r\nQT Jéssica Chiappetta CRN 12100427\r\n\r\nQT Mayara Maricato CRN 12100330\r\n\r\nId: 1623904\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 31/01/2014."
                        ],
                        "1624920": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 128 - MAGEPE MIRIM\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 128 - MAGEPE MIRIM, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabele cimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nathália Luiz Pereira de Santiago Siqueira Batista\r\n\r\nTURMA: CN 4003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luana Thainã Tavares de Almeida\r\n\r\nTURMA: CN 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Danielle da Silva Mathias\r\n\r\n02-Rosilene Alves Barboza dos Santos\r\n\r\nTURMA: CN 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aila do Carmo Sant'Anna\r\n\r\n02-Beatriz Pena da Costa\r\n\r\n03-Gabriella Bragança Guarnier\r\n\r\n04-Laryssa Pereira Pires\r\n\r\n05-Selma Lysia Tadéa Silva Magalhães do Nascimento\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabrielle Franco dos Santos Coutinho\r\n\r\nTURMA: CN 4003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luiz Felipe da Silva e Silva\r\n\r\nTURMA: CN 4004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fabio de Azevedo Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 128 - MAGEPE MIRIM, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Juliana de Andrade Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 128 - MAGEPE MIRIM, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carine da Silva Thompson\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 128 - MAGEPE MIRIM, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Teixeira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 128 - MAGEPE MIRIM, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fabiane da Silva Lobato\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NAZIRA SALOMÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NAZIRA SALOMÃO, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jozilene Jorge de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.05.2003\r\n\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 11-Elizabete do Nascimento Ferreira \r\n\r\nLeia-se: 11-Elizabeth do Nascimento Ferreira\r\n\r\nD.O. DE 20.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 73 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 14-Natalia Paula de Araujo\r\n\r\nLeia-se: 14-Natália Paula de Araujo\r\n\r\nD.O. DE 28.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO / PROJETO AUTONOMIA\r\n\r\nTURMA: PROJETO AUTONOMIA - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 13-Marcia Cristina de Oliveira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 13-Maria Cristina de Oliveira da Silva\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO, COM METODOLOGIA SEMIPRESENCIAL\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 21-Sidney Vieira Araujo\r\n\r\nLeia-se: 21-Sidnei Vieira Araujo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ITÁLIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.06.2005\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3102 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 01-Andrea Santos de Azevedo\r\n\r\nLeia-se: 01-Andreia Santos de Azevedo\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS SÃO GONÇALO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2001\r\n\r\n01-Fabiano de Souza Magalhães\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Santos Guimarães\r\n\r\n02-Alex Gois Bispo\r\n\r\n03-Cristhian Couto Berriel\r\n\r\n04-Davi José de Oliveira Machado\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Kariny Costa Tavares\r\n\r\n02-Vagner Carlos dos Santos\r\n\r\n03-Veronica Querino dos Santos\r\n\r\n04-Victória Vargas Galvão\r\n\r\n05-Aldo Ramos da Silva\r\n\r\n06-Alex Fonseca da Silva\r\n\r\n07-Amanda Assumpção dos Santos\r\n\r\n08-Amanda Pinheiro do Nascimento\r\n\r\n09-Ayrton da Silva Portella\r\n\r\n10-Carlos Henrique Figueiredo Antão Junior\r\n\r\n11-Cleiton Laurindo Gomes Mesquita\r\n\r\n12-Crispim do Nascimento Silva\r\n\r\n13-Cristiano Gomes da Costa\r\n\r\n14-Fabiano Bernardino de Souza\r\n\r\n15-Fabiano de Melo Policarpo\r\n\r\n16-Gabriel Rodrigues Fagundes\r\n\r\n17-Israel Campos Feitosa de Paula\r\n\r\n18-Janete Vieira de Morais\r\n\r\n19-Jéssica Pereira Lanes\r\n\r\n20-Jose Pinheiro da Silva\r\n\r\n21-Lauren Viana de Marins\r\n\r\n22-Leandro Menezes Lima\r\n\r\n23-Leonam Machado\r\n\r\n24-Letícia Oliveira Souza Pereira\r\n\r\n25-Lucas Caldeira Santana\r\n\r\n26-Lucianne de Fátima Fernandes Almendra\r\n\r\n27-Mabel Paixão Lima\r\n\r\n28-Marcos Patrick Rodrigues dos Santos\r\n\r\n29-Matheus Dias Duarte Calixto\r\n\r\n30-Matheus Moulin Monnerat Fernandes\r\n\r\n31-Michele Bianchini de Marins\r\n\r\n32-Monique Dagmar Corrêa da Silva\r\n\r\n33-Nelcimar dos Santos Carvalho\r\n\r\n34-Nohan Ferreira da Mota\r\n\r\n35-Pâmela da Costa Martins\r\n\r\n36-Paulo Roberto de Jesus Santana\r\n\r\n37-Priscila Carla da Silva\r\n\r\n38-Rayane Marinho Portugal\r\n\r\n39-Renê Marcelino Calú\r\n\r\n40-Rhayna Marques Libano\r\n\r\n41-Robson dos Santos da Silva\r\n\r\n42-Rosa Electa Vidal Cândido Gomes\r\n\r\n43-Samuel da Silva Junior\r\n\r\n44-Thaís Souza de Oliveira Barbosa\r\n\r\n45-Wagner Baptista Crespo\r\n\r\n46-Viviane Pinto da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS SÃO GONÇALO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Roberta de Alcantara Correa da Costa\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Elaine Aparecida da Silva Vieira Trocado\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Mônica Torres de Brum\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Eduardo da Silva Lisboa\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Adalberto Junior Teixeira de Oliveira Santos\r\n\r\n02-Adriana da Silva Lima\r\n\r\n03-Adriana de Paula Silva Goulart\r\n\r\n04-Adriana Oliveira da Silva Costa\r\n\r\n05-Adriel Gimenes de Amorim\r\n\r\n06-Alexander Gomes dos Santos\r\n\r\n07-Amanda Rangel Quintanilha\r\n\r\n08-Ana Carla de Lima Monteiro\r\n\r\n09-Ana Carolina Xavier da Silva\r\n\r\n10-Ana Flavia Pereira de Castro\r\n\r\n11-Ana Paula Souza Lima\r\n\r\n12-Anastácia Regiane Faria dos Santos Maudonet\r\n\r\n13-Arthur Báez de Andrade\r\n\r\n14-Augusto Cesar Rodrigues Souza\r\n\r\n15-Bianca Gonçalves Lopes da Rocha\r\n\r\n16-Bruna Ferreira da Silva\r\n\r\n17-Bruno Marcio Carneiro de Lucena Melo\r\n\r\n18-Carlos Eduardo Moraes Cabral\r\n\r\n19-Claudeni Santos de Azeredo\r\n\r\n20-Cláudia Márcia Alves Mello\r\n\r\n21-Crispim do Nascimento Silva\r\n\r\n22-Cristiano Chapetta Gonçalves da Silva\r\n\r\n23-Daniel Lucas Ribeiro Pinto\r\n\r\n24-Darci Albani\r\n\r\n25-Davi Elpidio de Souza\r\n\r\n26-Dayse Rosangela Maia\r\n\r\n27-Debora Gonzaga da Silva de Abreu\r\n\r\n28-Debora Libanio da Silva\r\n\r\n29-Deivid Vieira Magalhães\r\n\r\n30-Douglas Barreto Santos\r\n\r\n31-Erli Joaquim da Fonseca Moura\r\n\r\n32-Fabio de Almeida Costa\r\n\r\n33-Geizia Pacheco Avelar\r\n\r\n34-Geraldo Batista de Moura\r\n\r\n35-Gilson Vieira Netto\r\n\r\n36-Heloá Caetano de Souza\r\n\r\n37-Isabelle Batista de Araujo\r\n\r\n38-Ivaneide dos Santos Costa\r\n\r\n39-Janaina da Silva Porto\r\n\r\n40-Jean de Oliveira Tavares da Silva\r\n\r\n41-Jeane Mattos Soares\r\n\r\n42-Jefferson Praxedes de Souza\r\n\r\n43-João Lino de Menezes Cruz\r\n\r\n44-João Luiz Rodrigues Chaves\r\n\r\n45-Jorge Luiz dos Santos Souza\r\n\r\n46-Jorge Luiz Soares\r\n\r\n47-José Ricardo dos Santos Rocha\r\n\r\n48-Leandro Lopes Cabral\r\n\r\n49-Leonardo da Silva Almeida\r\n\r\n50-Luciano de Menezes Cruz\r\n\r\n51-Luiz Carlos de Andrade Fontes Junior\r\n\r\n52-Maria Tânia Bessoni\r\n\r\n53-Marina Lopes da Cruz Costa\r\n\r\n54-Marllon Monteiro da Silva\r\n\r\n55-Milton Roberto da Solidade\r\n\r\n56-Natanael da Silva Sobreira\r\n\r\n57-Nathalia Fernandes Laginha\r\n\r\n58-Olga Báez Tolentino\r\n\r\n59-Renato de Menezes Rinaldi Paciello\r\n\r\n60-Roberto Carlos Pinheiro\r\n\r\n61-Roberto Paes Leitão\r\n\r\n62-Rodolfo de Carvalho Veloso\r\n\r\n63-Rodolfo Rosa Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n64-Rodrigo Santos Horta\r\n\r\n65-Rosana Adans de Almeida\r\n\r\n66-Rosimeri Nery de Sá\r\n\r\n67-Sonia Maria Gonçalves Lima\r\n\r\n68-Thomaz Ferreira da Silva\r\n\r\n69-Victor Silva de Melo Pinto Guedes Pereira\r\n\r\n70-Yasmin dos Santos Lima\r\n\r\n71-Yasmin Taveira Ribeiro\r\n\r\n72-Josinaldo de Oliveira\r\n\r\n73-Lidiane Ferreira Rosa\r\n\r\n74-Simone Narciso Souza\r\n\r\n75-Suelen da Cruz Gomes\r\n\r\n76-Taylane da Soledade dos Santos\r\n\r\n77-Teresa Cristina da Silva Dias\r\n\r\n78-Thays Shayene da Silva\r\n\r\n79-Thiago Rodrigo Manhães Pacheco\r\n\r\n80-Wonald Tarcísio Gonçalves Ramalho\r\n\r\n81-Vicenildo Júnio de Queiroz Medeiros\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS SÃO GONÇALO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Jose Ricardo dos Santos Rocha, CURSO: ENSINO FUNDAMENTAL, ANO: 2012, publicados no D.O. de 17.04.2013, página 24 - 2ª coluna. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 31.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 18-Lindyara Nayara da Silva\r\n\r\nLeia-se: 18-Lindyara Nayara da Silva Santos\r\n\r\nD.O. DE 08.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 115-Munik Amabilia Alves Vance\r\n\r\nLeia-se: 115-Munick Amabilia Alves Vance\r\n\r\nD.O. DE 09.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 95-Vania Marins Vieira de Meneses\r\n\r\nLeia-se: 95-Vania Marins Vieira \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM TÁVORA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM TÁVORA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nTURMA: D - ANO: 1983\r\n\r\n01-Arthur Cesar Pereira\r\n\r\nTURMA: C - ANO: 1985 \r\n\r\n01-Ricardo Mattos Magalhães\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM TÁVORA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Idalecio Jorgelino Caridade Conceição\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gisele Jardim Plácido\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Letícia Pereira Moreira\r\n\r\n02-Maicon Pereira Moreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Kássia Cristina Viana\r\n\r\n02-Robson da Silva Laranja\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n02-Caroliny Abreu de Freitas\r\n\r\n03-Daniel Queiróz dos Santos Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Pablo Meireles Braga\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline de Almeida Gonçalves\r\n\r\n02-Bruna Federica Rangel\r\n\r\n03-Gabriela Rocha Corrêa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Robson Bernardo Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Iracema Portilho\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Edilane de Sousa da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Márlon Short Nunes Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Cristina de Lima Florencio\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Felipe Lira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Michelle Braga Vermil\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE-ANO: 2012\r\n\r\n01-Monike Couto Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Augusto Farias Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM TÁVORA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Fábio José Cisnero Contrera, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008, publicado no D.O. de 18.06.2010, página 32 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM TÁVORA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2000, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Crislaine dos Santos, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001 - ANO: 2012, publicado no D.O. de 26.04.2013, página 47 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 24-Rubiana Martins da Silva Leite\r\n\r\nLeia-se: 24-Rubiana Marines da Silva Leite\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 19-Vanessa Believe Pessanha\r\n\r\nLeia-se: 19-Vanessa Beliene Pessanha \r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 25-Vera Lucia Duarte de Souza\r\n\r\nLeia-se: 25-Vera Lucia Duarte de Souza Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 17-Monica de Araujo Coelho\r\n\r\nLeia-se: 17-Mônica Borba de Araujo\r\n\r\nPÁGINA 32- 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 14-Fernanda Cristina Pereira Leite\r\n\r\nLeia-se: 14-Fernanda Cristina Pereira Leite de Souza\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 02-Andrea Moreira de Paulo\r\n\r\n25-Sheila Danielli Vasconcelos Moreira Marques\r\n\r\nLeia-se: 02-Andrea Moreira\r\n\r\n25-Sheila Danielli Vasconcellos Moreira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 02-Ana Cláudia Lázaro de Souza\r\n\r\nLeia-se: 02-Ana Lúcia Lazaro de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 04-Angelo Máscimo Lima de Oliveira\r\n\r\n27-Thiago Neves Bastos\r\n\r\nLeia-se: 04-Angelo Máximo Lima de Oliveira \r\n\r\n27-Tiago Neves Bastos\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 04-Claudio Henrique de Jesus Camilo leite\r\n\r\nLeia-se: 04-Claudio Henrique de Jesus Camilo Leite\r\n\r\nD.O. DE 10.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 07-Francisco Dennis Bento Alves\r\n\r\nLeia-se: 07-Francisco Denis Bento Alves\r\n\r\nId: 1624920"
                        ],
                        "1624147": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Reis Pereira\r\n\r\n02-Joyce Virginia Dias Fialho Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLÍMPIA DO COUTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLÍMPIA DO COUTO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 8001 / 2º SEMESTRE - ANO: 1987\r\n\r\n01-Ney Wilson Fernandes Sant'Anna\r\n\r\nTURMA: 8001 / 2º SEMESTRE - ANO: 1988\r\n\r\n01-Paulo Alexandre dos Santos Junior\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA DE BRAGANÇA - PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\n*O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA DE BRAGANÇA - PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL, Regional Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Jaqueline de Oliveira Malvão\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Sérgio da Rocha Trevizan\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-André dos Santos Nascimento\r\n\r\n02-Elison da Silva Oliveira Neto\r\n\r\n03-Heber Jonnatan Oliveira da Silva\r\n\r\n*O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA DE BRAGANÇA - PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL, Regional Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Beatriz Schmidt Luz\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Marcia Maria Ross de Mattos de Almeida Corrêa\r\n\r\n02-Michele da Costa Santos\r\n\r\n*O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA DE BRAGANÇA - PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL, Regional Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Micaela da Paixão\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 444 - ISRAEL JACOB AVERBACH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 444 - ISRAEL JACOB AVERBACH, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rosemar da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Zigina Rodrigues Escola\r\n\r\n02-Eliana Rodrigues Loubacker Lacerda\r\n\r\n03-Jorge Matias das Chagas\r\n\r\n04-Maique Uilian dos Santos Ribeiro\r\n\r\n05-Mayara Caetano da Silva\r\n\r\n06-Patric Mateus Tolino Alves\r\n\r\n07-Romauro Rodrigues Cardoso\r\n\r\n*O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 444 - ISRAEL JACOB AVERBACH, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Wanusa Maria Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adelma Lucia Teles da Silva\r\n\r\n02-Alex Tavares Tobias\r\n\r\n03-Breno Lemos de Araujo\r\n\r\n04-Bruna de Aquino Santana\r\n\r\n05-Daiana Silva de Sousa\r\n\r\n06-Érica de Castro Corrêa\r\n\r\n07-Fernanda Cristina Nicolau de Oliveira\r\n\r\n08-Gabriela Leal da Silva\r\n\r\n09-Jean Carlos de Oliveira\r\n\r\n10-Luciana de Souza Neves da Silva\r\n\r\n11-Rita de Cássia Soares de Lima\r\n\r\n12-Ricardo Valentin Domingos\r\n\r\n13-Valéria da Silva Machado\r\n\r\n*O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 444 - ISRAEL JACOB AVERBACH, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Taiane Iris da Silva Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SONIA REGINA SCUDESE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SONIA REGINA SCUDESE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Luana Ferreira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Raphael Carvalho de Andrade Maciel\r\n\r\n02-Thayná Gomes do Prado\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Flavia Regina Cardoso de Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa da Silva Antonio\r\n\r\n02-Letícia de Lima Verdan\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Guilherme Pacheco Ramos\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SONIA REGINA SCUDESE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Michelle da Silva Araujo\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SONIA REGINA SCUDESE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Michelli do Couto Dias\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SONIA REGINA SCUDESE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005-ANO: 2010\r\n\r\n01-Denise Souza da Fonseca Farias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEÔNCIO PEREIRA GOMES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEÔNCIO PEREIRA GOMES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Barreto Velasco\r\n\r\n02-Anderson da Silva Licasalio\r\n\r\n03-Bruno Mota Cordeiro\r\n\r\n04-Cyntia Gomes Ribeiro\r\n\r\n05-Damaris Monteiro de Araujo\r\n\r\n06-Emanuel Trindade Nogueira Gomes\r\n\r\n07-Ewerton Richardson dos Reis Azevedo\r\n\r\n08-Hendrika Gomes Pereira\r\n\r\n09-Israel Trindade Nogueira Gomes\r\n\r\n10-Jessika Rangel Silva\r\n\r\n11-Joalber de Azevedo Henriques\r\n\r\n12-Larissa de Azeredo Gomes\r\n\r\n13-Leonardo Manhães de Azeredo\r\n\r\n14-Luan Ribeiro da Silva\r\n\r\n15-Lucas Ribeiro da Silva\r\n\r\n16-Maysa Gomes Pereira\r\n\r\n17-Rubens Ribeiro da Silva\r\n\r\n18-Vinícius de Araujo Monteiro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreza Rodrigues Abreu\r\n\r\n02-Dávila de Abreu Almeida\r\n\r\n03-Heron de Azevedo Sardinha\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amaro Sergio de Araujo Filho\r\n\r\n02-Ana Claudia do Espirito Santo Silva\r\n\r\n03-Carla de Souza Silva Silva\r\n\r\n04-Evandro da Silva\r\n\r\n05-Éwerton Gomes Pereira\r\n\r\n06-Francini Almeida dos Santos\r\n\r\n07-Jeferson Sardinha Oliveira\r\n\r\n08-Letícia Pereira Ferreira\r\n\r\n09-Marcos Aurelio Campista da Silva Junior\r\n\r\n10-Marcos Paulo Ribeiro de Almeida\r\n\r\n11-Maria Aparecida Machado Azeredo\r\n\r\n12-Maria Verônica Machado Viana\r\n\r\n13-Maycon Costa da Silva\r\n\r\n14-Nataliene Maria dos Santos Pereira Azeredo\r\n\r\n15-Rafael Viveiros de Azeredo\r\n\r\n16-Raquel Pereira de Almeida\r\n\r\n17-Sâmila Pereira Vieira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARANHÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARANHÃO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Luis da Silva Thimótheo\r\n\r\n02-Carlos Henrique Maximo da Silva\r\n\r\n03-Carlos Roberto da Silva Barreira\r\n\r\n04-Cirley Carlos Silva Faustino\r\n\r\n05-Felisberto de Jesus Matias\r\n\r\n06-Flaviane Ribeiro Santos\r\n\r\n07-Ivonete Maria Vieira\r\n\r\n08-Jane da Silva Cabral\r\n\r\n09-Jéssyca Cristina Ferreira Teixeira\r\n\r\n10-Kátia Pereira de Souza\r\n\r\n11-Linda Christian Gonçalves Sobral\r\n\r\n12-Lindalva Costa Sinesio\r\n\r\n13-Luciene da Silva Alves\r\n\r\n14-Lucilia Maria da Conceição\r\n\r\n15-Maria de Lourdes de Oliveira da Silva\r\n\r\n16-Natalina da Silva Baptista\r\n\r\n17-Olivia Avelar Rampazio de Almeida\r\n\r\n18-Priscila da Silva de Souza\r\n\r\n19-Sarani Silva dos Santos\r\n\r\n20-Vanderlandia Barboza Pires\r\n\r\n21-Vitor Miguel Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elaine de Oliveira Albuquerque\r\n\r\n02-Ernanes da Silva Souza\r\n\r\n03-Alexandre Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Rodrigues Alves\r\n\r\n02-Bruna Cristina da Silva Moreira\r\n\r\n03-Bruno Limas Marinho\r\n\r\n04-Caio Cesar Pereira de Souza Oliveira\r\n\r\n05-Carlos Henrique Ferreira de Souza\r\n\r\n06-Edilson da Silva Gonçalves Neto\r\n\r\n07-Ednaldo da Silva Marques\r\n\r\n08-Estela Maris Dias Jardim\r\n\r\n09-Fernando Albino Teixeira da Silva\r\n\r\n10-Fernando da Silva\r\n\r\n11-Isaque de Souza Rotella\r\n\r\n12-Jessica Maria da Silva\r\n\r\n13-Jorge Icaro de Oliveira Sampaio\r\n\r\n14-José Nilson Nascimento\r\n\r\n15-José Victor Alves da Silva\r\n\r\n16-Loidiane Moraes Perciliano\r\n\r\n17-Mariana da Rocha Lima\r\n\r\n18-Mirian Honório dos Santos\r\n\r\n19-Moacyr Severino de Araujo Filho\r\n\r\n20-Neila Correa Lourenço de Souza\r\n\r\n21-Pamela Rosária da Silva\r\n\r\n22-Raquel da Silva Albuquerque\r\n\r\n23-Renato Abdon do Amaral\r\n\r\n24-Sergio Lima Silva\r\n\r\n25-Tathyane Fernandes Lima\r\n\r\n26-Thiago do Nascimento Batista\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ailton Marques\r\n\r\n02-Alexandre Braga da Silva\r\n\r\n03-Anderson Barbosa de Santana\r\n\r\n04-Daniel dos Reis Caldas\r\n\r\n05-Eduardo Patricio Felipe\r\n\r\n06-Emilia dos Santos Gaspar\r\n\r\n07-Erdi Monteiro de Andrade\r\n\r\n08-Erick Silva de Sayão\r\n\r\n09-Gessi Eurico Guimarães\r\n\r\n10-Katia Conceição Miranda Sousa\r\n\r\n11-Lívia Solange Santana Silva\r\n\r\n12-Mára Regina Nogueira dos Santos\r\n\r\n13-Marcos Vinicius Freitas da Silva\r\n\r\n14-Maria de Lourdes Rodrigues Lemos\r\n\r\n15-Maria Luzia da Silva Sabino\r\n\r\n16-Maria Tereza da Silva Sodré \r\n\r\n17-Marlene Costa Reis\r\n\r\n18-Rafael da Silva Euzebio\r\n\r\n19-Ricardo da Silva de Moura\r\n\r\n20-Rodrigo dos Santos\r\n\r\n21-Sergio dos Santos\r\n\r\n22-Terezinha Faria Cunha\r\n\r\n23-Valéria Ramos Rodrigues\r\n\r\n24-Vildimar Santiago\r\n\r\n25-Jessica da Silva Lopes\r\n\r\n26-Vera Lúcia de Araújo\r\n\r\n27-Cristiane Vieira\r\n\r\n28-Damião Yago de Souza Teodoro\r\n\r\n28-Juliana de Oliveira Arcanjo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\n*O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Soares Leite\r\n\r\n02-Alexandre dos Santos Barbosa\r\n\r\n03-Ana Maria Olegario Alves\r\n\r\n04-Andre Luiz Fraga\r\n\r\n05-Ariane Ribeiro da Silva Oliveira Policarpo\r\n\r\n06-Celi Dias da Costa\r\n\r\n07-Cinthia Neiva Lima da Silva\r\n\r\n08-Cláudio Guimarães de Carvalho\r\n\r\n09-Davi Felipe de Castro França\r\n\r\n10-Fernando Marques de Araujo\r\n\r\n11-Glauber da Cunha\r\n\r\n12-Izaias Vianna da Silva\r\n\r\n13-Jandira de Souza Reis\r\n\r\n14-Jandira Inacia Galvão da Silva\r\n\r\n15-Luciane Xavier Bottoni da Costa\r\n\r\n16-Marcos Pereira de Paula\r\n\r\n17-Rogério Sérgio da Silva\r\n\r\n18-Sebastiana de Cássia Brum Predes\r\n\r\n19-Siléa Rocha de Souza\r\n\r\n20-Sueli Sales Rodrigues Farias\r\n\r\n21-Vanessa de Souza Gianini Saldanha\r\n\r\n*O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Amauri Cardoso\r\n\r\n03-Ana Maria de Freitas e Silva\r\n\r\n04-Anna Beatriz Guimarães Thomaz da Silva Soares\r\n\r\n05-Augusto Cesar da Silva Oliveira\r\n\r\n06-Bruna Guimarães de Souza\r\n\r\n07-Carlos Roberto Ferreira de Moura\r\n\r\n08-Cristiane da Silva Figueira\r\n\r\n09-Dilmar Pereira Iwashima\r\n\r\n10-Eliel da Conceição Claudino\r\n\r\n11-Felipe Moraes de Almeida\r\n\r\n12-Gleice de Oliveira Rodrigues Lúcio\r\n\r\n13-Israél Machado Magalhães Junior\r\n\r\n14-Janaina Ottoni Rodrigues\r\n\r\n15-João Carlos da Silva Valle\r\n\r\n16-Josué Mariotti Silva\r\n\r\n17-Joyssilene Soares de Oliveira\r\n\r\n18-Juliana Oliveira de Souza\r\n\r\n19-Keith de Oliveira Muniz\r\n\r\n20-Luciana de Oliveira Monsores\r\n\r\n21-Luciana Magalhães da Silva\r\n\r\n22-Luiz Paulo Rodrigues\r\n\r\n23-Marcia Silva de Azevedo\r\n\r\n24-Maria Sueli Cesário de Jesus\r\n\r\n25-Marilene da Silva\r\n\r\n26-Matheus Ferreira Machado\r\n\r\n27-Moises Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n28-Pamalla da Silva\r\n\r\n29-Paulo Sérgio Ribeiro\r\n\r\n30-Rafael Gomes\r\n\r\n31-Renata Paschoal Aguiar Meireles\r\n\r\n32-Ricardo Robertson Malaquias\r\n\r\n33-Rodolfo Meireles Bruno\r\n\r\n34-Sinésia dos Santos da Silva Raimundo\r\n\r\n35-Susan Alison Yoshitsuca Rodrigues\r\n\r\n36-Thamires da Silva Santana\r\n\r\n37-Vitor Luis Rita Flôres\r\n\r\n38-Wagnéa Martins do Carmo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Barbara Roberta Marques Xavier\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jefferson Freitas Santos\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP ADM. III - 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Selma Maria José Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: EP ADM. III - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucimari Conceição Queiroz de Aquino da Silva\r\n\r\nTURMA: EP ADM. III - 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fabrício Legentil Rabello\r\n\r\nTURMA: EP ADM. III - 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Alessandra Pereira Machado\r\n\r\n03-Ana Paula de Aguiar Carvalho\r\n\r\n04-Andressa Maria Gazetta Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n05-Celia Regina de Carvalho Croff\r\n\r\n06-Cidilene de Magalhães Gomes\r\n\r\n07-Daffilen Cardoso Ramos\r\n\r\n08-Elma Avila Roza Xavier\r\n\r\n09-Francine da Silva Costa Rosa\r\n\r\n10-Isabel Gomes da Silva\r\n\r\n11-Miria da Silva Oliveira\r\n\r\n12-Pedro Henrique Ferreira Migorance\r\n\r\n13-Rachel de Moura Souza\r\n\r\n14-Roberta Aparecida do Carmo\r\n\r\n15-Thamara Lúcia Vicente dos Santos\r\n\r\n16-Timóteo de Oliveira da Silva\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP CON. III - 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Ferreira Alves\r\n\r\n02-Carlos Henrique de Freitas Ribeiro\r\n\r\n03-Cintia Martins Pereira\r\n\r\n04-Flávia Vieira França\r\n\r\n05-Helcio Jorge Ferreira\r\n\r\n06-Isabela Moreira Alexandrino\r\n\r\n07-Juan Fernandes Gonçalves\r\n\r\n08-Luciane da Silva Rodrigues\r\n\r\n09-Sandra Ribeiro de Alcantara Cavalcante\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Eslan de Paula Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Edesio Fontes Gomes\r\n\r\n02-Leonardo da Silva Damasceno\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Diana Batista Santana\r\n\r\n02-Michael de Aguiar Oliveira\r\n\r\n03-Sabrina de Queiroz Luna\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-José Alberto Cordeiro Junior\r\n\r\n02-Leandro da Silva Canário de Sousa\r\n\r\n03-Rayssa de Lira Silva\r\n\r\n04-Thaís Nascimento Raimundo\r\n\r\n05-Verônica Oliveira Ramos\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP ADM. III - 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Denilson dos Santos Figueiredo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP ADM. III - 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adeodata Ruelle Coutinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP ADM. III - 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Valdemar Rodrigues de Sales\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP CON. III - 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ester Soares\r\n\r\n02-Filipe Pereira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO MÁRIO MOURA\r\n\r\nBRASIL DO AMARAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO MÁRIO MOURA BRASIL DO AMARAL, Regional Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alex Halley Amélio\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alberto Basilio dos Santos Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anaytê Gonçalves da Silva Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Marcelino de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Isabela Caroline da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Damaris Conceição dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Damiana dos Santos Pinto\r\n\r\n02-Gildo de Godoy Alvarenga\r\n\r\n03-Ivone Martins do Nascimento\r\n\r\n04-Jainy Luana da Silva Theodoro\r\n\r\n05-Kleber Machado do Nascimento\r\n\r\n06-Luana Zelbino da Silva\r\n\r\n07-Naiara de Souza Barbosa dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Erika da Cruz Brito\r\n\r\n02-Jéssica do Espírito Santo Barbosa\r\n\r\n03-Matheus Otavio Alves dos Santos\r\n\r\n04-Muriel Vigario Lucas\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Arthur de Jesus Pinto da Silva\r\n\r\n02-José Claudio Oliveira Rosa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Tayná Batista Alves Viana\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Crislei Alvarenga de Almeida\r\n\r\n02-Sabrina Ferreira Campos\r\n\r\n03-Vagner Pedro da Silva\r\n\r\n04-André Xavier de Meira Júnior\r\n\r\n05-Sanil Ricardo dos Passos\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Gonçalves \r\n\r\n02-Edina Costa\r\n\r\n03-Sara dos Santos\r\n\r\n04-Rafael Souza Leite Pinto\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Liliane Ribeiro Rezende de Souza\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wilquersom Soares\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fernanda de Oliveira Souza\r\n\r\n02-Marlon Ricardo de Oliveira\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aparecida Olga dos Remédios\r\n\r\n02-Carolina Soares de Oliveira\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula Gomes dos Santos Silva\r\n\r\n02-Armando Vinícius de Souza Costa Moraes\r\n\r\n03-Daniel Vargas do Nascimento\r\n\r\n04-Dariane Domingos Soares\r\n\r\n05-Guilherme Jannotti do Nascimento Santos\r\n\r\n06-Ítala Cândido Fernandes Souza\r\n\r\n07-Jhonatan Rufino de Castro\r\n\r\n08-Jorge Santilho dos Santos\r\n\r\n09-Leandro Araújo de Lucêna\r\n\r\n10-Marilza dos Santos de Alcantara\r\n\r\n11-Nathalia Caroline Moreira de Paula\r\n\r\n12-Nathan Roberto Toledo Monteiro\r\n\r\n13-Nivalda Fonseca dos Santos\r\n\r\n14-Rosimeire Aurina dos Santos\r\n\r\n15-Thami Sena Cruz\r\n\r\n16-Viviane de Sousa Oliveira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001- ANO: 2006\r\n\r\n01-Viviane Araujo do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina de Oliveira Ramiro\r\n\r\n02-Anne Marcos Pereira\r\n\r\n03-Beatriz dos Santos\r\n\r\n04-Carina Domingos do Nascimento\r\n\r\n05-Fernando Abreu Rodrigues dos Santos\r\n\r\n06-Gislaini Cristina Leite de Souza\r\n\r\n07-Iasmim Lourenço Fernandes Ortiz\r\n\r\n08-Iasmin da Conceição Silva Damaceno\r\n\r\n09-Jean Carlos dos Santos Péres\r\n\r\n10-Loriane Azevedo Sacramento\r\n\r\n11-Luiz Fernando Silva de Oliveira\r\n\r\n12-Mallú Godoy da Silva\r\n\r\n13-Mariana de Carvalho Antonio\r\n\r\n14-Marlon da Silva\r\n\r\n15-Matheus Rufino Ribeiro da Silva\r\n\r\n16-Nayara da Silva Christo\r\n\r\n17-Priscila Souza Rodrigues\r\n\r\n18-Raiana Bispo Conceição\r\n\r\n19-Roseane Carvalho de Souza\r\n\r\n20-Samira Tenorio dos Santos\r\n\r\n21-Suelen Moreira dos Santos Silva\r\n\r\n22-Thayná Oliveira Moreira\r\n\r\n23-Thiara Silva do Nascimento\r\n\r\n24-Valdete da Silva de Oliveira\r\n\r\n25-Xênia Mariano Corrêa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 4001- ANO: 2012\r\n\r\n01-Josiane Moreira dos Reis\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Pessanha Nunes\r\n\r\n02-Arthur Feitosa Gonçalves\r\n\r\n03-Bruna Benine Soares\r\n\r\n04-Carla Thais Martins Xavier\r\n\r\n05-Daniel de Andrade Dutra\r\n\r\n06-Fernanda Barreto Saldanha\r\n\r\n07-Franciellen Cardoso Maia Gomes\r\n\r\n08-Glaycimara da Silva Ribeiro\r\n\r\n09-Ígor Ferrante Tullii\r\n\r\n10-Jéssica Oliveira de Miranda\r\n\r\n11-Jéssika Alves da Silva\r\n\r\n12-Judson Silva Nunes\r\n\r\n13-Karine Celestino Gonçalves\r\n\r\n14-Mariana Manhães Alves Câmara\r\n\r\n15-Matheus Ribeiro Viana\r\n\r\n16-Monique Leopoldino Medeiros\r\n\r\n17-Monique Nogueira Pereira\r\n\r\n18-Paola Barbosa Siqueira\r\n\r\n19-Pedro Henrique dos Santos Moreira\r\n\r\n20-Raiana Souza Siqueira\r\n\r\n21-Raquel Amendro Faria\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Estéfany Caetano Dias\r\n\r\n02-Felício Lemos Pôrto\r\n\r\n03-Laura Barreto de Azevedo\r\n\r\n04-Layse Soares Gonçalves\r\n\r\n05-Letícia Elen Machado Chagas\r\n\r\n06-Mariá de Azevedo Lyrio Barreto\r\n\r\n07-Návilo Felipe da Silva Barroso Tavares Pessanha \r\n\r\n08-Raissa de Lima Souza Bastos\r\n\r\n09-Raphael Calixto Pereira\r\n\r\n10-Rodrigo de Oliveira Soares\r\n\r\n11-Tamiris Rodrigues da Silva\r\n\r\n12-Thayná de Souza Araujo\r\n\r\n13-Victorhugo Ferreira Nogueira de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tiago da Conceição\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Magno Fernandes de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Leandro de Azevedo Silva\r\n\r\n02-Ledioney Cosme de Souza Siqueira Junior\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tiago Eiras França\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Whalks de Souza Pinto\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leonardo Rangel dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daví Bento de Souza\r\n\r\n02-Lucas de Souza Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Sandro Francisco Aurora\r\n\r\n02-Arthur de Salles Alves\r\n\r\n03-Roberto Vinicius Campos Leite\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARTUR VARGAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARTUR VARGAS, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tiago José da Silva\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARTUR VARGAS, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Janaina Anastácia de Almeida Santos\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARTUR VARGAS, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Petrúcio Mandú de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Debora Maria Pereira Tavares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - Ano: 2007\r\n\r\n01-Fabiano Corrêa de Castro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago dos Santos Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Erique Nunes de Morais\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lisiane Soares Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Lima\r\n\r\nTURMA ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Monique de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Karen da Silva Borges \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Willian Gomes do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bárbara Chris da Silva Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson de Oliveira Damaceno\r\n\r\n02-Kelliton Santos da Mata\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica da Silva Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Roberto Maciel Neto\r\n\r\n02-Thaís de Azevedo Corrêa\r\n\r\n03-Rosiene Glória Louzada\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Késia de Oliveira Lotério\r\n\r\n02-Paloma Ribeiro Soares da Silva\r\n\r\n03-Paulo Vitor da Silva Ferreira\r\n\r\n04-Taiane Lima da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ellen da Silva\r\n\r\n02-João Paulo Tenório Carneiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jefferson Pedro da Silva Guimarães\r\n\r\n02-Jorge Ricardo dos Santos Maranhão\r\n\r\n03-Mariana de Almeida Silva Gomes\r\n\r\n04-Víctor Chagas Araújo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paulo Jonathan da Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 CN - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Souza da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 CN - ANO: 2009\r\n\r\n01-Roberta Janaina Borges da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 CN - ANO: 2010\r\n\r\n01-Georgina Rocha da Cruz\r\n\r\n02-Thamiris Maria Alves de Paula\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARTUR VARGAS, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Maristela Assad Justino\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARTUR VARGAS, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Hermes Costa Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Carlos Henrique da Silva Furtado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bruno Ribeiro de Figueiredo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Miguel Leandro Leite dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria do Carmo Gregorio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Helbert Rosa Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiane Raimundo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel dos Santos Garcia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Carlos Vinícius Soares Francisco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maiara Cabral Nepoumuceno\r\n\r\n02-Natalia de Souza Rodrigues\r\n\r\n03-Ruth Shara Alves da Silva\r\n\r\n04-Suellen Caroline Ramos Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristian Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Fernanda Anjos de Azevedo\r\n\r\n03-João Pedro do Nascimento Borges\r\n\r\n04-Jociane Aparecida Vaz Miguel\r\n\r\n05-William da Conceição Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Erlan Veríssimo da Silva\r\n\r\n02-Fernanda da Rosa Faria\r\n\r\n03-Gleice Kellen Matos da Fonseca\r\n\r\n04-Juliana Maia Ramos\r\n\r\n05-Larissa de Jesus Silva Xavier\r\n\r\n06-Mariana Alves dos Anjos\r\n\r\n07-Mauricio dos Remédios Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Batista Gomes\r\n\r\n02-Dalvanira do Nascimento Santos\r\n\r\n03-Fábia Taísa Rocha Raimundo\r\n\r\n04-João Vítor de Oliveira Coêlho\r\n\r\n05-Renan Pereira Ferreira\r\n\r\n06-Samuel Francisco \r\n\r\n07-Sílvio Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Pereira da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Bruno Marcos Coêlho dos Santos\r\n\r\n03-Karina Gomes de Souza\r\n\r\n04-Keven Metzker Henriqueta dos Santos\r\n\r\n05-Luís Fernando da Silva Ramiro\r\n\r\n06-Mayara Rodrigues França\r\n\r\n07-Paloma Gonçalves da Silva\r\n\r\n08-Thiago Araújo da Silva\r\n\r\n09-Wallaciara Nunes Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Áquila Inácio Lima\r\n\r\n02-Isaias de Souza Mesquita Junior\r\n\r\n03-Soraya Soares Marinho\r\n\r\n04-Tatiana Miranda de Farias\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 CN - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jaqueline Salles da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 CN - ANO: 2011\r\n\r\n01-Joelma Teixeira de Carvalho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Tatiana Silverio de Melo\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Fabiana dos Santos Matheus\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Vanessa Duque Estrada Sequeira da Silva\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Adriana Costa Antunes Mendes\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alisandra Patrícia da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Queiroz de Andrade\r\n\r\n02-Maria Neide Balbino\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriene Porto Santos\r\n\r\n02-Adriene Reis da Silva Augusto\r\n\r\n03-Alaide Pinto Pereira\r\n\r\n04-Amanda Pereira Nogueira Silva\r\n\r\n05-Caroline Rodrigues de Souza\r\n\r\n06-Estefani da Silva de Almeida\r\n\r\n07-Fabricia Aparecida da Silva Ribeiro\r\n\r\n08-Gabriela Amado dos Santos\r\n\r\n09-Gabriela Nascimento de Oliveira\r\n\r\n10-Jean Catarino Dias de Oliveira\r\n\r\n11-José Filipe Barbosa da Silva\r\n\r\n12-Larissa dos Santos Maia\r\n\r\n13-Lauriene Cristina Inácio da Silva\r\n\r\n14-Lays Gabrielly Sousa dos Santos\r\n\r\n15-Lidia da Silva Andrade\r\n\r\n16-Lucas Lima do Nascimento Leandro\r\n\r\n17-Maiara Cristina Medeiros Cerveira\r\n\r\n18-Maria Bianca Pereira da Silva\r\n\r\n19-Mayara Isidoro Barros\r\n\r\n20-Michele Caroline Rocha Ribeiro\r\n\r\n21-Mikaela Mayara Benevinuto Martins\r\n\r\n22-Olivia Vieira da Silva\r\n\r\n23-Rafael Gaudard de Paula\r\n\r\n24-Thaisa Carla Lima Gomes\r\n\r\n25-Thamares Guimarães Braga\r\n\r\n26-Vitoria Correia da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandra Botelho Cardoso da Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina Carreiro de Melo Rodrigues\r\n\r\n03-Ana Carolina Silva dos Santos\r\n\r\n04-Bruna Barcellos Ferreira\r\n\r\n05-Elyzângela Guedes Silveira\r\n\r\n06-Evellyn Alves de Jesus\r\n\r\n07-Francisca Samire Rogerio Rodrigues\r\n\r\n08-Gabriela Gonçalves da Silva\r\n\r\n09-Josiana da Silva Santos\r\n\r\n10-Leandro Candido dos Santos\r\n\r\n11-Leandro Peixoto Tavares\r\n\r\n12-Luana Serra Chrisostomo\r\n\r\n13-Luiz Felipe Pereira Dessabato\r\n\r\n14-Maria Carolina Silva de Mendonça\r\n\r\n15-Maria de Fatima de Macena\r\n\r\n16-Naiara Abreu Magalhães\r\n\r\n17-Pennéllope Rochel Gonçalves Pereira Barros\r\n\r\n18-Rafaela Gonçalves da Silva\r\n\r\n19-Rafaella Cavalcante Guimarães\r\n\r\n20-Rayane dos Santos Borges\r\n\r\n21-Sabrina Miranda Trajano da Silva\r\n\r\n22-Thays Calixto Silva Batista\r\n\r\n23-Vanessa Neres dos Santos\r\n\r\n24-Vinicius da Silva Batista\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz Carvalho de Oliveira\r\n\r\n02-Christian Martins Melo Santiago\r\n\r\n03-Daniella Brandão Soares de Barros\r\n\r\n04-Dayana Santos Costa\r\n\r\n05-Ingrid Barbosa Reis\r\n\r\n06-Jardênia de Andrade Pereira\r\n\r\n07-Luana Batista Pinto\r\n\r\n08-Luiza Fernanda José Sant'Anna\r\n\r\n09-Manoela de Sousa Pereira\r\n\r\n10-Marcos Antonio Souza da Silva\r\n\r\n11-Mariana Gomes de Lima\r\n\r\n12-Michelly Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n13-Nathália Souza da Cruz\r\n\r\n14-Rafaela Alves da Silva\r\n\r\n15-Samantha Rezende Certo\r\n\r\n16-Sheilayne Paiva Conceição\r\n\r\n17-Tuane Santos Justo Carvalho\r\n\r\n18-Vanessa Correia de Paula\r\n\r\n19-William Bonner da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Açucena Silva de Souza\r\n\r\n02-Ana Ferreira da Silva Coelho\r\n\r\n03-Gabriela Souza Mendes\r\n\r\n04-Joyce Viana Lima\r\n\r\n05-Lucas Moredes Melo de Oliveira\r\n\r\n06-Michele da Mota Fernandes Raimundo\r\n\r\n07-Regiane Pinheiro Cardoso\r\n\r\n08-Stephanie Lopes Rodrigues\r\n\r\n09-Stephanie Vieira de Oliveira Alexandre\r\n\r\n10-Thaíssa da Silva Barreto\r\n\r\n11-Thamires do Rêgo Monteiro\r\n\r\n12-Tuane Rigor Fernandes de Jesus\r\n\r\n13-Victória de Albuquerque Matheus\r\n\r\n14-Virginia da Silva de Jesus\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Moreira da Silva\r\n\r\n02-Alessandra Pereira Galdino\r\n\r\n03-Andreza Felipe do Nascimentoi\r\n\r\n04-Gabriela Silveira da Silva\r\n\r\n05-Giovana Celestino Giacomini\r\n\r\n06-Isabel Cristina da Silva Magalhaes\r\n\r\n07-Isabella Cristina Fonseca da Silva\r\n\r\n08-Jessica Mouta Freitas Messeder\r\n\r\n09-Kennya Nascimento Leonardo de Souza\r\n\r\n10-Lays dos Santos Monteiro\r\n\r\n11-Marco Antonio da Conceição Filho\r\n\r\n12-Mariana Damasio de Assis\r\n\r\n13-Matheus de Almeida Pereira\r\n\r\n14-Michelle Tavares Bernardo\r\n\r\n15-Renata Fernandes da Costa\r\n\r\n16-Taiane Rodrigues de Souza \r\n\r\n17-Thayanne Thaty de Oliveira Dias\r\n\r\n18-Ursula Belem da Silva\r\n\r\n19-Yasmin Diniz Januario\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caroline Costa Moreira do Nascimento\r\n\r\n02-Daiane Rosa Freitas Amaral\r\n\r\n03-Danielle Oliveira Lopes da Silva\r\n\r\n04-Estela Lima de Medeiros\r\n\r\n05-Gabriela Silva Barbosa\r\n\r\n06-Gloria Calabria de Simas\r\n\r\n07-Idamares Alves Almeida\r\n\r\n08-Janaína Rodrigues de Sousa\r\n\r\n09-José Mauro Gomes Melo Junior\r\n\r\n10-Marcela Marinho Cruz de Oliveira\r\n\r\n11-Maria Alice Balbino Alves\r\n\r\n12-Mariana Vieira da Silva\r\n\r\n13-Priscilla Ribeiro\r\n\r\n14-Raquel Pereira Alves\r\n\r\n15-Sara Maria Neves Alves\r\n\r\n16-Suellen Alves da Silva\r\n\r\n17-Thalyta Silva Justino\r\n\r\n18-Waneska Viana Mota Ferreira\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Beatriz Gomes Lopes\r\n\r\n02-Bianca Soares de França\r\n\r\n03-Camila da Silva Duque\r\n\r\n04-Cristielle dos Santos Nascimento\r\n\r\n05-Ester Rodrigues Mendes\r\n\r\n06-Luana Maria Dantas Francisco\r\n\r\n07-Mariane Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n08-Thais Martins Ramos\r\n\r\n09-Vilmara Souza Figueira de Pinho\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nTURMA: 1404 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Elenice Costa Aragão\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Renata Mesquita Pimentel\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Beatriz Santos de Souza\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Natalia de Andrade Nascimento\r\n\r\nTURMA: 4005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rebeca Sutero de Sena\r\n\r\n02-Renata Pereira Lopes\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayana Lucia Costa Isaque\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Polyanna Alves de Souza\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Cristina Conrado da Silva\r\n\r\n02-Érica Estevam Melo\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Mauricio de Oliveira Botelho\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cintia Cristine Tavares Bernardo\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elizeu de Souza\r\n\r\n02-Felipe Paiva Ferreira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Priscila Oliveira Fernandes de Souza\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Silvania Maria Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dayara Maria Pereira de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Laila Tainá Rocha Motta\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cristiana Enedino da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Stephanie Siqueira Lima\r\n\r\nId: 1624147\r\n\r\n* Republicados por incorreção I.O. no D.O. do dia 31/01/2014."
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1624741": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 24/2010/UERJ. PARTES: UERJ e a CONSÓRCIO INFOVIA II, ATRAVÉS DA PARTÍCIPE TELEMAR NORTE LESTE S/A. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 meses, o prazo contratual contados de 07/01/2014 a 07/01/2015. Aos serviços será acrescido o valor de R$ 1.146.289,68, passando o valor total do contrato a ser R$ 4.435.537,76. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 998/UERJ/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2014.\r\n\r\nId: 1624741. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1624765": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 56/2013/UERJ. PARTES: UERJ e a EMPRESA INOVATECH CONSULTING S/A. OBJETO: Prorrogação, por mais 5 meses, do prazo contratual contados de 12/01/2014 a 11/06/2014. Aos serviços será acrescido o valor de R$ 184.000,00, passando o valor total do contrato a ser R$ 368.000,00. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/1547/2013, Registro nº 2561/UERJ/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2014.\r\n\r\nId: 1624765. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1624951": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 25 -1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/HUPE/UERJ/2014. \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06 (seis) meses.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir da data de autorização para início.\r\n\r\nId: 1624951. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1624503": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE EPIDEMIOLOGIA, ÁREA DE EPIDEMIOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DO DECRETO Nº 43.007/2011, DO DECRETO Nº 43.876/2012, DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, E DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL torna público que não houve candidatos aprovados no referido Concurso. Processo nº E-26/007/3687/2013.\r\n\r\nId: 1624503. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1624362": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA VICE-DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto do Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino, Área de Métodos e Técnicas de Ensino: Ensino de História, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Processo nº E-26/007/8654/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nLúcia Maria Cruz Garcia de Matos\r\n\r\n9,3\r\n\r\n9,3\r\n\r\n9,1\r\n\r\n9,23\r\n\r\n2º\r\n\r\nVerena Alberti\r\n\r\n8,8\r\n\r\n9,0\r\n\r\n8,8\r\n\r\n8,87\r\n\r\nId: 1624362. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1625070": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto do Departamento de Políticas e Institutos de Saúde, Área de Saúde Coletiva: Perspectivas das Ciências Sociais, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/3364/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nHorácio Federico Sívori\r\n\r\n8,66\r\n\r\n8,66\r\n\r\n9,0\r\n\r\n8,77\r\n\r\n2º\r\n\r\nRogério Lopes Azize\r\n\r\n7,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n7,83\r\n\r\n7,61\r\n\r\n3º\r\n\r\nWaleska de Araújo Aureliano\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7,33\r\n\r\n7,5\r\n\r\n7,27\r\n\r\n4º\r\n\r\nAlfonsina Faya\r\n\r\n6,5\r\n\r\n6,5\r\n\r\n6,66\r\n\r\n6,55\r\n\r\nId: 1625070. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1624363": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO convoca a candidata LÚCIA MARIA CRUZ GARCIA DE MATOS, 1ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos de Professor, da Faculdade de Educação, Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino, Área de Métodos e Técnicas de Ensino: Ensino de História, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias, a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Processo nº E-26/007/8654/2013.\r\n\r\nId: 1624363. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1625114": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE OCEANOGRAFIA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA FÍSICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIREÇÃO DA FACULDADE DE OCEANOGRAFIA torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para processo seletivo de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008 e MM - nº 003/DOF/2014.\r\n\r\nÁREA OCEANOGRAFIA FÍSICA\r\n\r\nSUB-ÁREA 7: Ondas e marés\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\nSituação Final\r\n\r\nEdgard Villarinho G. Neto\r\n\r\n83,5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nAntônio Roberto F. da Silva\r\n\r\n-\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nId: 1625114. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1624654": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 499/2013 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que irá realizar no dia 13/02/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br a licitação em epígrafe para aquisição de mobiliário para Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ/PPC, no valor total estimado de R$ 26.197,18. Processo UERJ nº E-26/007/10573/2013.\r\n\r\nId: 1624654. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1623834": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 17/02/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 606.356,64. PROCESSO HUPE Nº E-26/008/2896/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 17/02/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 10.710,72. PROCESSO HUPE Nº E-26/008/3084/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 17/02/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (ENDOPROTESE STENT) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 122.400,00. PROCESSO HUPE Nº E-26/008/725/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 480/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (DETERGENTE ENZIMÁTICO, ETC), anteriormente marcada para 12/12/2013, às 14 horas, FICA ADIADA PARA 17/02/2014 Ás 14 horas. PROCESSO HUPE Nº 2985/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/02/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MESA CIRURGICA PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 1.702.400,00. PROCESSO HUPE Nº E-26/008/1681/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/02/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (CAPOTES CIRURGICOS) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 80.990,00. PROCESSO HUPE Nº E-26/008/2958/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/02/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIA HOSPITALAR (CAMISOLA CIRURGICA, ETC...) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 92.398,00. PROCESSO HUPE Nº E-26/008/2956/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/02/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE CLIPS CIRURGICOS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 89.320,00. PROCESSO HUPE Nº 2594/2012\r\n\r\nId: 1623834. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1624808": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 550/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/02/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE FIO CIRÚRGICO, no valor total estimado de R$ 107.333,27. Processo UERJ nº E-26/007/12778/2013. \r\n\r\nId: 1624808. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1623835": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 467/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR DE TRANSPORTE, anteriormente marcada para 12/11/2013 às 14 horas, FICA ADIADA PARA 19/02/2014, às 10 horas. PROCESSO HUPE Nº E-26/008/1056/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2013 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/02/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE VEICULO, TIPO AMBULANCIA DE TRATAMENTO INTENSIVO PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 133.350,00. PROCESSO HUPE Nº 413/2012. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/02/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 600.000,00. PROCESSO HUPE Nº 3915/2012. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/02/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 722.304,00. PROCESSO HUPE Nº E-26/008/3380/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/02/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 666.358,56. PROCESSO HUPE Nº E-26/008/3181/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/02/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROTETORES DE PAREDES PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 27.904,00. PROCESSO HUPE Nº E-26/008/2757/2013.\r\n\r\nId: 1623835. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1623836": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/02/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATORIO PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 24.789,29. PROCESSO HUPE Nº E-26/008/1919/2013. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/02/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (CANULAS PARA TRAQUEOSTOMIA) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 23.904,00. PROCESSO HUPE Nº E-26/008/3040/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/02/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (TOALHA E TRAVESSEIRO) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 56.850,00. PROCESSO HUPE Nº E-26/008/2960/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/02/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATORIO PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 45.066,00. PROCESSO HUPE Nº 2674/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/02/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FRONHA, LENÇOL, ETC...) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 214.470,00. PROCESSO HUPE Nº E-26/008/2955/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/02/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (SONDAS) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 45.315,23. PROCESSO HUPE Nº E-26/008/3259/2013\r\n\r\nId: 1623836. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1624826": [
                                    "I - Ato",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DE PRESIDENTE \r\n\r\nDE 23.01.2014\r\n\r\nDESIGNA o servidor ROGÉRIO VIEIRA SANTOS, matr. 119.206-1, a contar de 25/11/2013, como GESTOR do CVT BELFORD ROXO, em lugar do servidor Alexandre José Borges, matr. 224.597-5, conforme processo administrativo nº E-26/005/9767/2013.\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8956/2013 - AUTORIZO a prorrogação, por 60 dias do prazo original, para a conclusão das atividades definidas para Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis, constituída através do Ato de 31/10/2013, publicado no D.O. de 07/11/2013. Para prosseguimento das atividades referente ao processo nº E-26/005/8956/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8956/2013 - AUTORIZO a prorrogação, por 60 dias do prazo original, para a conclusão das atividades definidas para Comissão Permanente da Avaliação de Bens Móveis, constituída através do Ato de 31/10/2013, publicado no D.O. de 07/11/2013. Para prosseguimento das atividades referente ao Processo nº E-26/005/8956/2013.\r\n\r\nId: 1624826. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1625087": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 001/2014. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/9047/2013. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VICTORIGOR IMPRESSÃO DIGITAL LTDA. OBJETO: A prestação de serviços para realização de sinalização interna, externa, indicativa e direcional, bem como placas de inauguração de quatro Unidades Escolares Modulares da Rede FAETEC. \r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). \r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias corridos para a conclusão dos serviços. ASSINATURA: 31/01/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório.\r\n\r\nId: 1625087. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1624824": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que fará realizar a licitação, conforme informações abaixo:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS n º 002/2014. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, obras de reforma nas dependências do CAMPUS QUINTINO, situado na Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.428.907,14 (hum milhão, quatrocentos e vinte e oito mil novecentos e sete reais e quatorze centavos).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: 18/02/2014 às 15:00 h\r\n\r\nVISITA TÉCNICA GRATUITA OBRIGATÓRIA: Somente nos dias 10, 11, 12, 13 e 14/02/2014, das 14:00h às 16:00h, na Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro - RJ. Qualquer dúvida ligar para o telefone (21) 2332-4091.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/9724/2013.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, ou no setor de preparo de licitações da FAETEC, mediante a permuta de 02 (dois) cartuchos (originais), sendo 1(um) preto e 1(um) colorido, para impressora HP DESKJET D2360 e a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PEN DRIVE, de segunda a sexta-feira das 9:00h às 16:00h, onde poderão obter, também, todas as informações sobre a licitação.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N º 001/2014\r\n\r\nOBJETO: Serviços técnicos especializados de elaboração de Projeto Executivo de SPCI (Sistema de Proteção Contra Incêndio) e SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas) nas dependências das Unidades FAETEC.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 177.386,09 (cento setenta e sete mil trezentos e oitenta e seis reais e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: 18/02/2014 às 11h.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA GRATUITA OBRIGATÓRIA: Somente nos dias 10, 11, 12, 13 e 14/02/2014, das 10h às 12h, na Divisão de Engenharia/FAETEC situada na Rua Clarimundo de Melo, 847 -Quintino - RJ. Qualquer dúvida ligar para o telefone (21) 2332-4091.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/9252/2013.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, ou no setor de preparo de licitações da FAETEC, mediante a permuta de 02 (dois) cartuchos (originais) coloridos para impressora HP DESKJET D2360 e a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PEN DRIVE, de segunda a sexta-feira das 9:00h às 16:00h, onde poderão obter, também, todas as informações sobre a licitação.\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.864/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93 fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada, \r\n\r\nDirigida para MPEs e EPPs:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2014\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (kit aluno - Mochila, Caderno, Caneta, etc.), para os cursos do ISEPAM Campos, na realização de atividades escolares, objetivando a atualização, aperfeiçoamento e a capacitação dos alunos, da REDE FAETEC.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/02/2014, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 14/02/2014, às 11h.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6772/2013.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nDirigida para MPEs e EPPs:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS), para realização de cursos de qualificação da Rede FAETEC.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/02/2014, às 14h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 14/02/2014, às 15h.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1564/2013.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1624824. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1624600": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 034/2012. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda, sexta, oitava, nona e décima terceira do contrato nº 34/2012. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo contratual por mais 12 meses, cujo término será no dia 26 de dezembro de 2014. VALOR: Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R$ 62.503,00 (sessenta e dois mil quinhentos e três reais), para atender a 12 (doze) meses de prorrogação, com parcelas mensais de R$ 5.208,58 (cinco mil duzentos e oito reais e cinquenta e oito centavos) referente a locação de 01 veículo automotor tipo Van com capacidade de 15 passageiros sem motorista e sem combustível. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.410/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2013. \r\n\r\nId: 1624600"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1624663": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 07/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e GEOPROJETOS ENGENHARIA LTDA. OBJETO: ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS PARA RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DE JUTURNAÍBA/RJ. DATA DE ASSINATURA: 28 de janeiro de 2014. PRAZO: Prazo de execução das obras é de 05 (cinco) meses corridos contados a partir da autorização de início. Prazo de vigência do contrato será de 09 (nove) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. VALOR: R$ 1.259.771,86 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil setecentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/513.352/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1624663. Valor: R$ 129,62"
                                ],
                                "1624796": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº 01/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMbio, e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO - CILSJ. OBJETO: A cooperação mútua na estruturação e implementação das atividades do projeto AQUA SÃO JOÃO, dentro da Área de proteção Ambiental (APA) do rio São João, compreendendo os Municípios de Cachoeiras de Macacu, Rio Bonito, Silva Jardim, Cabo Frio, Rio das Ostras, Araruama e Casimiro de Abreu, bem como no apoio à execução de atividades de monitoramento ambiental, pesquisa, fiscalização, capacitação, prevenção e controle de lançamento de efluentes na Bacia Hidrográfica do Rio São João. PRAZO: 05 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 29/01/2014. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/002.13549/2013.\r\n\r\nId: 1624796. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1624489": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 59/2012, assinado em 14/09/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO. S/C LTDA. OBJETO: \"Modificação de quantidades com acréscimo, redução, com alteração no valor contratual em aproximadamente 9% (nove por cento), correspondente ao valor de R$ 1.266.402,25 (hum milhão, duzentos e sessenta seis mil quatrocentos dois reais e vinte cinco centavos), com acréscimo de aproximadamente 24,99% (vinte quatro vírgula noventa nove por cento) e diminuição de 16,25% (dezesseis vírgula vinte cinco por cento), de acordo com as obrigações no quadro de modificações de quantidades\". PRAZO: Prorrogação de prazo de execução e vigência do contrato por 08 (oito) meses, passando o término de execução de 01/02/2014 para 01/10/2014 e prazo de vigência de 19/03/2014 para 19/11/2014. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2011. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/501.717/2012.\r\n\r\nId: 1624489. Valor: R$ 167,64"
                                ],
                                "1624972": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO INEA 2013\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público o resultado da análise de recurso e parecer emitido pela Comissão Organizadora para dirigir as atividades atinentes ao Concurso Público INEA, designada pela Portaria INEA PRES N° 422 de 06 de março de 2013.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nI - Resultado da análise de recursos:\r\n\r\nCargo: Engenheiro Hidráulico - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDecisão da Comissão\r\n\r\n1°\r\n\r\n305002150\r\n\r\nRenata Del Giudice Rodriguez\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nII - Candidata eliminada por não cumprimento de todos os requisitos para nomeação:\r\n\r\nCargo: Engenheiro Hidráulico - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1°\r\n\r\n305002150\r\n\r\nRenata Del Giudice Rodriguez\r\n\r\nId: 1624972. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1624968": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMODATO N° 001/2014. PARTES: CEASA-RJ COMO COMODANTE e o SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SEBRAE/RJ/RJ COMO COMODATÁRIO. OBJETO: Ocupação pelo SEBRAE/RJ, a título gratuito e com exclusividade, da loja n° 12, localizada no Prédio da Administração. PRAZO: 10 (dez) anos, prorrogáveis por igual período, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Processo n° E-06/21.110/2012. DATA DA ASSINATURA. 23.01.2014.\r\n\r\nId: 1624968. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1625023": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 471. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Distribuidora de Legumes Boa Paz Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 44 do Pavilhão 43 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 30.01.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,14 (quatorze reais e quatorze centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/808/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 472. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 4.037,00m² denominado como Pavilhão 61, área situada no Mercado Irajá, originariamente área de expansão da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 30.01.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 7,09 (sete reais e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/979/2013.\r\n\r\nId: 1625023. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1625106": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/13, torna pública a relação de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital 02/2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\nZ.O.N.N.A B\r\n\r\n11060769\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nGrêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Timoneiro da Viola\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n15.318.890/0001-51\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n338.050,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n302.600,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1625106"
                            ],
                            "1625076": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/13, torna pública a relação de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital 02/2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\nCarnaval + Rio 2014\r\n\r\n11060767\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Amigos do Zé Pereira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n19.172.035/0001-36\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n802.350,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n318.744,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1625076"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1624713": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de uso do Imóvel Situado na Rua Daniel nº 84, anexo, conjunto Gabinal Margarida, Cidade de Deus - Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nPARTES: Fundação Leão XIII e Grupo Artístico e Cultural Arteiro.\r\n\r\nOBJETO: Permissão de Uso de Espaço do Imóvel Situado na Rua Daniel, nº 84 anexo, Conjunto Gabinal Margarida, Cidade de Deus - Jacarepaguá, Rio Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) Anos.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 24.01.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 08/1977.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1120/2013.\r\n\r\nId: 1624713. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                        "Atos": {
                            "1624975": [
                                "I - Edital",
                                "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto à regularidade fiscal da respectiva empresa patrocinadora,\r\n\r\nConcede às empresas abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque \r\n\r\nProjeto: Circuito Rei e Rainha do Mar\r\n\r\nProponente: Effect Esporte e Entretenimento Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 133.333,33\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/023/2014\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProjeto: Talentos em Corrida 2014\r\n\r\nProponente: Instituto Correr pela Vida\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 192.296,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/027/2014\r\n\r\nEmpresa: TNL PCS S.A.\r\n\r\nProjeto: Copa Oi Galera\r\n\r\nProponente: DC10 Cultura e Entretenimento Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 3.750.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/028/2014\r\n\r\nEmpresa: Tim Celular S.A.\r\n\r\nProjeto: Recarregue-se Verão Tim\r\n\r\nProponente: DC10 Cultura e Entretenimento Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 2.792.833,34\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/029/2014\r\n\r\nId: 1624975"
                            ]
                        }
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "1624740": [
                                "I - Edital",
                                "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\n5º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CONVOCA, para futura admissão, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram:\r\n\r\nCRISTIANA CAMPOS MAMEDE MAIA\r\n\r\nGABRIEL PENNA ROCHA\r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES GHEDINI\r\n\r\nIVANA HARTER ALBUQUERQUE\r\n\r\nPATRICK COELHO ROCHA\r\n\r\nDANIEL PEREIRA SARAIVA NUNES CARVALHO\r\n\r\nRAFAEL BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\nCAIO MAYERHOFFER MACHADO MORAES PESSANHA\r\n\r\nGUILHERME DIAS ESTEVAM LEAL\r\n\r\nTHIAGO ZACHARIADES SABENÇA\r\n\r\nDANILO IBRAHIM BRAGA GOMES CORRÊA\r\n\r\nTHIAGO PADILHA PAES\r\n\r\nMAURÍCIO DE BIASI SILVA\r\n\r\nDIEGO FERNANDES JUNGER\r\n\r\nISABELLA VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÉLIO THADEU DA COSTA BASTOS\r\n\r\nPEDRO DE HOLLANDA DIONISIO\r\n\r\nCAMILLA TEIXEIRA DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nNATHALIA GUIMARÃES COSTA\r\n\r\nFELIPE JESUS DA SILVA DE MATOS\r\n\r\nOs candidatos convocados deverão comparecer ao Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo n° 27, 2º andar, Gabinete PG-9, Centro), no horário das 11 às 17 horas, até 07 de fevereiro de 2014, munidos de duas fotos 3x4 e cópias dos seguintes documentos: 1) Diploma de Bacharel em Direito, 2) Comprovante de residência, 3) CPF, 4) Carteira de identidade.\r\n\r\nNão serão admitidos no Programa de Residência Jurídica os candidatos que deixarem de apresentar a documentação no prazo assinalado.\r\n\r\nId: 1624740"
                            ],
                            "1625563": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vaga do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA os candidatos aprovados para os cargos indicados no ANEXO I, por ordem de classificação, a fim de que compareçam ao prédio sede da Procuradoria-Geral do Estado, situado na Rua do Carmo nº 27, 14º andar, na data de 06 de fevereiro de 2014, às 10 horas, portando os documentos indicados no ANEXO II. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO III quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n355 LEONARDO ARTHUR GUIMARÃES inscrição 018144e\r\n\r\n356 DANIELE SILVA FERNANDEZ inscrição 000161c\r\n\r\n357 MARIANA BEGUET BARCELLOS inscrição 002123e\r\n\r\n358 CAROLINE DE SIQUEIRA LECE inscrição 007978j\r\n\r\n359 VANESSA VELASCO HERNANDES BRITO inscrição 002810b\r\n\r\n360 DEBORA NEVES PEREIRA LIMA inscrição 000166b\r\n\r\n361 LEONARDO RODRIGUES DE GUIMARÃES inscrição 008525k\r\n\r\n362 BERNARDO FABIÃO BARBEITO DE VASCONCELLOS inscrição 000845k\r\n\r\n363 FERNANDA CRISTINA JACOB inscrição 017523h\r\n\r\nTécnico Superior de Análise Contábil\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n47 LUCIANA BRAGA DOS SANTOS inscrição 008556k\r\n\r\nTécnico Superior de Análise de Sistema e Métodos\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n19 MARIA ESTELA VIEIRA DA SILVA inscrição 018561j\r\n\r\nTécnico Superior Médico\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n14 SIMEI GONÇALVES ABREU inscrição 009099c\r\n\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n281 CARLA DE MEDEIROS GONÇALVES inscrição 021954k\r\n\r\n282 PATRICIA DE REZENDE PINTO inscrição 020355f\r\n\r\n283 LUCIANA PIMENTA MOREIRA inscrição 025828d\r\n\r\n284 DANIELA MONTEIRO SILVEIRA DE ARAUJO inscrição 019935h\r\n\r\n285 MARIA ISABEL VIDAL DE AZEVEDO inscrição 026673f\r\n\r\n286 RAFAEL AMARAL CARDOSO inscrição 003323g\r\n\r\n287 FLAVIA LIRA DA SILVA inscrição 009397k\r\n\r\n288 CAMILA CRISTINA GOMES BATISTA inscrição 019871h\r\n\r\n289 PRISCILA DELECRODE RAUTA inscrição 006440d\r\n\r\n290 CYNTHIA MAGALHAES DE ARAGAO SANTOS inscrição 010974f\r\n\r\n291 FELIPE VIEIRA DA CUNHA inscrição 003084d\r\n\r\n292 GABRIELLA DOS SANTOS RIBEIRO inscrição 011927b\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;(modelo próprio)\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nId: 1625563"
                            ],
                            "1624919": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 02/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e instalação de porta de enrolar automática para disposição no acesso frontal da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo 3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015922/2013\r\n\r\nInício acolhimento das propostas: 03/02/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 17/02/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 17/02/2014, às 10:05 horas. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 17/02/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º. andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelo tel.: (21) 2332 7279 ou e-mail: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1624919"
                            ],
                            "1624856": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública a licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 01/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de carimbos diversos conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo 4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.020085/2013\r\n\r\nInício acolhimento das propostas: 03/02/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 13/02/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 13/02/2014, às 10:05 horas. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 13/02/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelo tel.: (21) 2332 7279 ou e-mail: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1624856"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1625109": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17.01.2014\r\n\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 055/2014\r\n\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 005/2014\r\n\r\nId: 1625109. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1624893": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 23.10.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/3692/2013/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da RG PLANEJAMENTO E CONSULTORIA, no valor de R$ 108.000,00, com fulcro no art. 25, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 02.01.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/3692/2013/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da RG PLANEJAMENTO E CONSULTORIA, no valor de R$ 90.000,00, com fulcro no art. 25, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/13341/2013/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA APOIO INST. UFF, no valor de R$ 19.800,00, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1624893. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1625110": [
                                "I - Despacho",
                                "DESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12914/2013 - HOMOLOGO o afastamento parcial remunerado, liberação de 20 h/s, por se tratar de estudo de interesse desta administração pública, do Prof. LUIS CHIGANER, matr. nº 4936-1, no período de 01/03/2014 a 28/02/2015, para cursar doutorado em Engenharia Mecânica na UERJ. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11380/2013 - HOMOLOGO o afastamento parcial remunerado, liberação de 20 h/s, por se tratar de estudo de interesse desta administração pública, do Profª MARIA ELIZA BARBOSA RAMOS, matr. nº 5897-4, no período de 06/01/2014 a 30/12/2015, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Odontologia da UFRJ. \r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 13833/2011 - HOMOLOGO o cancelamento do afastamento integral remunerado do Prof. LEONARDO DA SILVA SANT'ANNA, matr. nº 34612-2, a partir de 20/09/2013. \r\n\r\nId: 1625110. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1624956": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE BENS MÓVEIS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 31/01/2014\r\n\r\nINDICA o servidor ROBERTO BARBOSA MARQUES, matrícula n° 37.233-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Divisão de Bens Móveis - DIBENM, Código 30.00.04.04.00.00 a partir de 01/01/2014. (MM 03/DIBENM/2014). \r\n\r\nId: 1624956. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1624683": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.01.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 05/DAF/2014 - DESIGNA, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 48/2011/UERJ, para prestação de serviço de produção e distribuição de refeições no restaurante universitário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ com a empresa STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA, a servidora Inês Rucani Ribeiro de Castro, mat. 32386-5. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° 8246/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1624683. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1625111": [
                                "I - Ato",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 29.01.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 085/2014 - APOSENTA MAURICIO RIBEIRO DE MATTOS, matr. nº 31981-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nDE 30.01.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 086/2014 - EXONERA, A PEDIDO, NORMA PASSOS LACERDA DE OLIVEIRA, matr. nº 34889-6, Técnico Universitário Superior/Advogado, lotada na Procuradoria Geral da UERJ, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da UERJ, a contar de 20/12/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 087/2014 - EXONERA, A PEDIDO, GISELLE BAPTISTA MARETTI, matr. nº 36576-7, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da UERJ, a contar de 13/01/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 088/2014 - EXONERA, A PEDIDO, MARJORIE MOURA DE ARAÚJO, matr. nº 37117-9, Técnico Universitário Superior/Farmacêutico Bioquímico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da UERJ, a contar de 06/01/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 089/2014 - EXONERA, A PEDIDO, CAROLINE PONTES NONATO, matr. nº 36686-4, Agente Universitário /Assistente Administrativo, lotada no Centro de Produção da UERJ, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da UERJ, a contar de 06/01/2014.\r\n\r\nId: 1625111. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1625112": [
                                "I - Despacho",
                                "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 21.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14087/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação exclusiva - ADE - a CECÍLIA FERNANDA SARAIVA DE OLIVEIRA, matr. nº 36476-0, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nDE 22.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13238/2013 - ANA BEATRIZ GUIMARÃES LEVY, matr. nº 32037-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 07/011/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12272/2013 - LILIAN ARAGÃO BASTOS DO VALLE, matr. nº 6469-1 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 27/11/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nDE 23.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10673/2013 - AUTORIZO a redução de 50% da carga horária de ANA ISABEL ALCURE TACHAU JOIA, matr. nº 34357-4, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, para acompanhamento de MARIANA TACHAU JOIA, a partir de publicação no D.O., nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8637/2013 - DAIANE SPITZ DE SOUZA, matr. nº 36802-7.\r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 36.927-2, TUS/Nutricionista - Prefeitura Municipal de Duque de São Gonçalo...\r\n\r\nLeia-se: ...matrícula 36.802-7, Nutricionista - Prefeitura Municipal de São Gonçalo...\r\n\r\nPROCESSO Nº 2217/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...CRISTIANE FARIA...\r\n\r\nLeia-se: ...CRISTIENE FARIA...\r\n\r\nD.O. DE 15.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDE 13.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14832/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...LEANDRO SOUZA DE MOURA...\r\n\r\nLeia-se: ...LEANDRO SOUZA MOURA...\r\n\r\nId: 1625112. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1625113": [
                                "I - Despacho",
                                "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nHUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.071/2004 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 22/03/2004 e de 29/03/2012, os proventos mensais de IZABEL APARECIDA CONCURD GUIMARÃES, matr. nº 03205-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 191/2004, publicada no D.O. de 26/05/2004, tornando sem efeito os despachos de 24/07/2008, de 15/09/2008 e de 20/07/2012, publicados no D.O. de 31/07/2008, de 18/09/2008 e de 25/07/2012.\r\n\r\nDE 27.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.298/2011 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 19/08/2011 e de 29/03/2012, os proventos mensais de RICARDO DE OLIVEIRA NUNES, matr. nº 08294-1, Professor de Curso Livre de Idiomas, aposentado através da Portaria SRH nº 600/2011, publicada no D.O. de 19/08/2011, tornando sem efeito os despachos de 12/09/2011 e 19/09/2012, publicados no D.O. de 14/09/2011 e de 21/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.980/2008 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 15/09/2008 e de 29/03/2012, os proventos mensais de SANDRA DE SOUZA SALICIOS SAMPAIO, matr. nº 33382-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 4708/2008, publicada no D.O. de 12/11/2008, tornando sem efeito os despachos de 12/02/2010 e de 03/07/2012, publicados no D.O. de 23/02/2010 e de 06/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.964/2005 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 14/04/2005 e de 29/03/2012, os proventos mensais de MARIA RODRIGUES CALDAS BRITO, matr. nº 03789-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 128/2005, publicada no D.O. de 07/06/2005, tornando sem efeito os despachos de 01/10/2008 e 03/09/2012, publicados no D.O. de 07/10/2008 e de 12/09/2012.\r\n\r\nDE 30.01.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10122/1995 - SILVIA ROMERO MARTINS COSTA DE SOUSA LIMA, matr. nº 30970-8 - DESAVERBE-SE, com base no art. 130, inciso I do Decreto nº 3048/99, o período constante no Processo UERJ nº 10122/1995.\r\n\r\nId: 1625113. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1624892": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO \r\n\r\nRODRIGUES DA SILVEIRA \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.01.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 01/2014\r\n\r\nOnde se lê: ... Lícia Maria Vieira Vieira Vasconcellos... Neyla Cury Al-Cici…\r\n\r\nLeia-se: ... Lícia Maria Vieira de Vasconcellos... Neyla Curi Al-Cici ...\r\n\r\nId: 1624892. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1624857": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22/01/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 017/HUPE - INSTITUI Comissão para aceitação definitiva de obra de implantação da Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica do HUPE, composta pelos servidores Ailton Alves de Brito, matr. 4248-1, Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matr. 26445-7 e Getulio Teixeira Dias, matr. 5629-1. Processo nº 4476/ 2011.\r\n\r\nDE 24/01/2014\r\n\r\nDE 28/01/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 019/HUPE - SUBSTITUI o servidor Márcio Neves Bóia, matr. 30540-9, pela servidora Juliana Bernardo Castelhano, matr. 34154-5, para apurar as irregularidades descritas no processo nº 3729/2012.\r\n\r\nId: 1624857. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1624910": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSERVIÇO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nATO DA CHEFE \r\n\r\nDE 30/01/2014\r\n\r\nDISPENSA a servidora CLAUDEILDE COSME DOS SANTOS, matrícula n° 27.728-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Enfermagem Médica e Pacientes Externos - SEMPE a partir de 02/01/2014, INDICANDO como sua substituta a servidora MERIAN NOGUEIRA PINA DA CUNHA, matrícula n° 27.141-1, a partir de 03/01/2014. (MM 02/Ambulatório Central/2014).\r\n\r\nId: 1624910. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1625085": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 23.01.2014\r\n\r\nDESIGNA ANA BEATRIZ GARCIA, matrícula nº 00521-5, para substituir, a contar de 06 de janeiro de 2014, ANNA LVOVNA OKOROKOVA FACANHA, matrícula nº 10.011-5, Assessor II, da Coordenação Acadêmica, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em seus impedimentos legais e afastamentos eventuais. Processo nº E-26/009/91//2014.\r\n\r\nId: 1625085. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1624831": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 06/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2403/2013 - CONCEDO redução em 50% da carga horária a servidora Sandra Eyng, matrícula nº 221.100-1, prazo de seis meses, no período de 14 de novembro de 2013 até 12 de maio de 2014, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.”.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2721/2013 - INDEFIRO redução em 50% da carga horária do servidor Adilson Vanderlei Martins, matrícula nº 222.113-3, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.”\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.967/2012 - INDEFIRO prorrogação de redução em 50% da carga horária da servidora Jane Alves de Souza, matrícula nº 221.521-4, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.”\r\n\r\nDE 08.01.2014\r\n\r\nAUTORIZO A CONCESSÃO da gratificação de encargos especiais a servidora, conforme abaixo,que esta à disposição desta Fundação, a título de complementação salarial, devido a apresentação do título de especialização na conformidade do disposto nos arts. 19, parágrafo único e 37 do Decreto n° 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, equivalente ao nível de vencimento FAETEC . \r\n\r\nNOME\r\n\r\nCÓDIGO NUMÉRICO\r\n\r\nDE NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\n\r\nPARA NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\n\r\nA CONTAR\r\n\r\nROSAURA MARIA SILVA ALVES\r\n\r\n332.070-2\r\n\r\n605-6\r\n\r\n606-4\r\n\r\nnovembro/13\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6092/2013 - ANA MARIA HAUM, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0162.417-0, período base de 01.04.2006 a 30.03.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/78.351/2003 - CLAUDIA ALVES PEREIRA CORREA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.961-7, período base de 04.07.2008 a 03.09.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5200/2013 - CLAUDIA MARQUES DOS ANJOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.011-1, período base de 26.02.1998 a 15.05.2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.507/2008 - CREMILDA DE OLIVEIRA PENA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.086-9, período base de 08.05.2008 a 06.06.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.426/2008 - ELISANGELA NASCIMENTO DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.399-6, período base de 01.07.2008 a 07.07.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3459/2013 - ELVIO JOSÉ REIS DO NASCIMENTO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.552-9, período base de 24.12.2007 a 25.12.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.134/2008 - GISELE PONTES OGGIANO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.876-4, período base de 03.05.2008 a 31.05.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.506/2008 - JAQUELINE LOBATO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.814-5, período base de 10.04.2008 a 08.04.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5865/2013 - JOSÉ CARLOS SENNA COSTA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0281.079-4, período base de 19.04.2008 a 17.04.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.410/2008 - JOSÉ MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0223.711-3, período base de 01.01.2008 a 02.01.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/72.273/2002 - REGINA GARCIA BARRETO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.117-7, período base de 23.10.2006 a 10.11.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.078/2005 - ROSANGELA FRANCISCA DOS SANTOS, Artífice - mat. nº 00/0822.912-2, período base de 18.05.2005 a 15.07.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.737/2008 - SANDRA MARA CALDAS COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.315-2, período base de 02.06.2008 a 05.07.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/75.999/2004 - SERGIO ASSIS LIMA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.166-3, período base de 25.02.2008 a 22.02.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6102/2013 - SHIRLEY APARECIDA CORREIA DO NASCIMENTO AZEVEDO, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0254.374-2, período base de 29.11.2007 a 12.12.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.361/2008 - VERA LUCIA FERNANDES, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.201-4, período base de 29.05.2008 a 16.06.2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.876/2006 - JOSÉ MARIA DE SIQUEIRA, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0222.030-9, período base de 01.12.2002 a 27.11.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/73.984/2004 - MARIA AUXILIADORA DE SOUSA POURBAIX, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.484-9, períodos base de 02.08.1997 a 14.09.2002 e de 15.07.2007 a 30.09.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40.122/2012 - SELMA LIBANIA DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.983-8, período base de 06.05.2003 a 12.08.2013.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 10.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8170/2013 - ANDREIA CRISTINA GOMES DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 00/0222.980-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 19.05.1994 a 25.04.2001, no total de 2.533 (dois mil quinhentos e trinta e três) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, desprezando-se o período de 26.04.2001 a 31.12.2001, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8471/2013 - COSME SEBASTIÃO DE MOURA, matrícula nº 00/0224.342-6 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19.09.1997 a 26.12.1997, 13.03.1998 a 14.07.1998, 01.08.1998 a 31.12.1998 e 05.08.1999 a 31.01.2003, no total de 1.648 (hum mil seiscentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício prestado a REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.03.2004 a 31.03.2004, 01.05.2004 a 31.05.2004, 01.11.2005 a 31.12.2005, 01.02.2006 a 31.03.2006, 01.06.2007 a 30.06.2007, 01.12.2008 a 31.12.2008, 01.07.2009 a 31.07.2009, 01.11.2010 a 30.11.2010 e 12.01.1998 a 12.02.1998, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8738/2013 - EDUARDO FERNANDES NAZARETH, matrícula nº 00/0225.477-9 - Anote-se, nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, os períodos de 06.12.1995 a 23.12.1995, 05.07.1996 a 01.03.2000, 10.07.2000 a 14.08.2000 e 01.05.2007 a 31.05.2007, no total de 1.418 (hum mil, quatrocentos e dezoito) dias de efetivo exercício prestado a REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.01.2009 a 31.12.2009, no total de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias de exercício prestado a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, e nos termos do art. 80,inciso I do mesmo Decreto, o período de 07.06.2010 a 04.04.2011, no total de 301 (trezentos e um) dias de efetivo exercício prestados a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se os períodos de 01.03.2012 a 31.03.2012, 01.02.2013 a 28.02.2013 e 05.04.2011 a 06.04.2011, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.708/2012 - LUCIANA DE ALMEIDA CAMPOS, matrícula nº 00/0225.806-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 02.04.2002 a 31.03.2004, no total de 729 (setecentos e vinte e nove) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI, desprezando-se o período de 01.04.2004 a 13.08.2012, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8556/2013 - MARIA MAGDALENA RODRIGUES GARCIA, matrícula nº 00/0222.435-0 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82 o período de 03.08.1987 a 03.09.1999, no total de 4.414 (quatro mil quatrocentos e quatorze) dias de efetivo exercício prestado a REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8735/2013 - NATALIA DA SILVA CASTRO, matrícula nº 00/226.203-8 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 13.12.2010 a 25.07.2011, no total de 224 (duzentos e vinte e quatro) dias de efetivo exercício prestado a REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 17.03.2010 a 30.11.2010, no total de 258 (duzentos e cinquenta e oito) dias de exercício prestado ao IBGE, desprezando-se os períodos de 26.07.2011 a 02.08.2011, 01.03.2012 a 31.03.2012 e 01.06.2012 a 30.06.2012, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.523/2012 - ROGERIO JOSE FERNANDES DE REZENDE, matrícula nº 00/0222.532-4 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.10.1997 a 31.12.1997, no total de 92 (noventa e dois) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA-FAETEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8382/2013 - WANIA LIMA PARÁ, matrícula nº 00/0226.523-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 08.12.2005 a 26.08.2012, no total de 2.454 (dois mil quatrocentos e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DE ARARUAMA, desprezando-se o período de 27.08.2012 a 15.12.2012, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.827/2009 - ANA MARIA SOARES PATROCINIO DO NASCIMENTO, Agente Administrativo - mat. nº 00/0224.102-4, período base de 04.05.2008 a 17.05.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.692/2008 - ANDRE ARAUJO BINENBOJM, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.537-1, período base de 02.07.2008 a 30.06.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3423/2013 - CARLOS ALBERTO DA COSTA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0194.644-1, período base de 26.02.2008 a 03.05.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.522/2008 - FERNANDO ALVES ANTUNES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.873-1, período base de 04.05.2008 a 02.05.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/75.549/2003 - JORGE ALBERTO FRANCISCO, Artífice - mat. nº 00/0223.882-2, período base de 08.03.2008 a 06.03.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/77.066/2004 - LÉA ALVES DA SILVA, Agente Administrativo - mat. nº 00/0221.590-3, período base de 11.06.2008 a 19.06.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.486/2008 - MARCO PAULO DA SILVA CARDOSO, Operador de Micro - mat. nº 00/0224.359-0, período base de 03.06.2008 a 01.06.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.902/2008 - MARIA LUCIA DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.481-3, período base de 30.09.2007 a 27.09.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.507/2007 - MARILAND XAVIER DE PAULA, Supervisor Educacional - mat. nº 00/0223.964-8, período base de 05.05.2008 a 03.05.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2729/2013 - NELSON JOSÉ GONÇALVES NETO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.906-9, período base de 12.11.2007 a 13.01.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.762/2006 - VALMIR MIRANDA DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.990-6, período base de 16.06.2008 a 14.06.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5866/2013 - WALMIR PEREIRA DE LYRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0195.297-7, período base de 15.05.2008 a 13.05.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/76.663/2004 - WILSON DOS SANTOS, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0220.451-9, período base de 02.03.2008 a 28.02.2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6177/2013 - BERNARDINO PINTO MOREIRA NETO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0242.456-2, CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, período base de 20.05.1985 a 17.05.1995 e de 19.10.2002 a 15.10.2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6302/2013 - VALERIA LOMBARDO, Agente Aux. Administrativo II - mat. nº 00/0275.341-6 - CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, período base de 01.01.1988 a 24.12.2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.221/2008 - WILLMA MARIA DOS PASSOS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.326-9. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 13.01.2014\r\n\r\nAUTORIZO A CONCESSÃO do Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777 de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, ao servidor abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nA partir de:\r\n\r\n224.484-6\r\n\r\nISTESIO PINHEIRO JUNIOR\r\n\r\nE-26/005/4864/2013\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\nAUTORIZO PROVISORIAMENTE, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação, ao servidor abaixo, por ter apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nA partir de:\r\n\r\n226.226-9\r\n\r\nBLENER DA SILVA BARROS\r\n\r\nE-26/005/7502/2013\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\nAUTORIZO A CONCESSÃO do Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777 de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo, ao servidor abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n222.788-2\r\n\r\nPAULO CESAR DE SOUZA COELHO\r\n\r\nE-26/005/3451/2013\r\n\r\nAUTORIZO A PRORROGAÇÃO da concessão do adicional de qualificação, e do prazo para apresentação do título definitivo de conclusão do curso, por mais 1 (um) ano, ao servidor abaixo, de acordo com o permissivo contido no § 3° do art. 3° da Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos n°s 42.720/2010, 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nA partir de:\r\n\r\n222.019-2\r\n\r\nSERGIO GUMERCINDO PEREIRA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nE-26/43005/2011\r\n\r\n16/12/2013\r\n\r\nINDEFIRO O PEDIDO do adicional de qualificação, dos servidores abaixo, por ausência de condição prevista na Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, louvado no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, acolhendo os demais termos, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n222.652-0\r\n\r\nANTONIO CARLOS MARTINS VELOSO\r\n\r\nE-26/41002/2011\r\n\r\n5.017.467-1\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS LORENA\r\n\r\nE-26/005/10507/2013\r\n\r\nDE 28.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7851/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 081/2013, cujo objeto é a aquisição de materiais permanente (assadeira, abridor, bacia, panela, chaleira, etc.) sendo de 1° linha, para a cozinha das Unidades da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações dos Decretos Estaduais nº 42.063/2009, n° 42.091/2009, n° 42.301/2010, da Resolução SEPLAG n° 429/2011, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária a licitante IRMÃOS GOVERNO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, pelo valor total de R$ 124.900,00 (cento e vinte e quatro mil e novecentos reais).\r\n\r\nDE 30.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9281/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 084/2013, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes (câmera filmadora, câmera fotográfica, DVD player, aparelho de som, etc.) para cursos de qualificação da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº10.520/2002, Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/1993, Lei Estadual n.º 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual n.º 3.149/1980 e respectivas alterações dos Decretos Estaduais nº 42.063/2009, n° 42.091/2009, n° 42.301/2010, da Resolução SEPLAG n° 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante IRMÃOS GOVERNO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, pelo valor total de R$ 75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.09.2004\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.09.2004\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/77.066/2004 - LÉA ALVES DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê:...concedo 03 (três) meses...01.07.87 a 29.06.92; 30.06.92 a 28.06.98 e de 29.06.98 a 27.06.2004.\r\n\r\nLeia-se:...concedo 06 (seis) meses...01.07.1992 a 29.06.1997 e de 30.06.1997 a 11.08.2002.\r\n\r\nD.O. DE 01.02.2007\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.01.2007\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.262/2006 - MARIA RITA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê:...19.07.2001 a 17.07.2006.\r\n\r\nLeia-se:...19.07.2001 a 18.03.2006.\r\n\r\nD.O. DE 23.06.2008\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.06.2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.134/2008 - GISELE PONTES OGGIANO\r\n\r\nOnde se lê:...05.03.2003 a 03.03.2008.\r\n\r\nLeia-se:...05.05.2003 a 02.05.2008.\r\n\r\nD.O. DE 26.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.08.2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/78.351/2003 - CLAUDIA ALVES PEREIRA\r\n\r\nOnde se lê:...01.06.2003 a 30.05.2008.\r\n\r\nLeia-se:...01.06.2003 a 03.07.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.426/2008 - ELISANGELA NASCIMENTO DE SOUSA\r\n\r\nOnde se lê:...03.06.2003 a 01.06.2008.\r\n\r\nLeia-se:...03.06.2003 a 30.06.2008.\r\n\r\nD.O. DE 05.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.08.2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.221/2008 - WILLMA MARIA DOS PASSOS SILVA\r\n\r\nOnde se lê:...03.06.2003 a 01.06.2008.\r\n\r\nLeia-se:...03.06.2003 a 09.08.2008.\r\n\r\nD.O. DE 22.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.09.2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.902/2008 - MARIA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nOnde se lê:...12.09.2002 a 10.09.2007.\r\n\r\nLeia-se:...01.10.2002 a 29.09.2007.\r\n\r\nD.O. DE 29.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/77.066/2004 - LÉA ALVES DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê:...28.06.2003 a 10.06.2008.\r\n\r\nLeia-se:...12.08.2002 a 10.06.2008.\r\n\r\nD.O. DE 04.12/2012\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.708/2012 - LUCIANA DE ALMEIDA CAMPOS\r\n\r\nOnde se lê... 23.06.1994 a 07.04.2011, no total de 4.060 (quatro mil e sessenta) dias...\r\n\r\nLeia-se... 23.06.1994 a 01.04.2002 e 01.04.2004 a 07.04.2011, no total de 4.060 (quatro mil e sessenta) dias...\r\n\r\nId: 1624831. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1624655": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/13425/2013 - CONCEDE licença para o estágio probatório com validade a contar de 06/12/2013, nos termos da Resolução SEPLAG nº 109/08, § XIII, a servidora BRUNA VIEIRA DOS SANTOS, Agente Auxiliar de Transportes, ID Funcional 4281628, matrícula nº 34/00876-3, do Quadro Parte Permanente do DETRO/RJ. \r\n\r\nDE 29.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/435/2014 - CONCEDE o benefício Auxílio Funeral o requerente ANGELI ABI-RIHAN CORDEIRO, no valor de R$ 1.682,40 (hum mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial, de 29 de maio de 2008, e legislação constante do anexo da mesma. \r\n\r\nId: 1624655. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1624405": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/869/2014 - DARVISON TITO MORAES DO CARMO, ID Funcional nº 4318842, matrícula nº 34/00993-6 - CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao quinquênio apurado no período-base de 03.01.2008 a 02.01.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/13172/2013 - DANILO BEZERRA DE MENEZES SILVA, ID Funcional nº 4282164, matrícula nº 34/00923-3 - CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao quinquênio apurado no período-base de 14.03.2008 a 13.03.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/14008/2013 - DANIEL CORREA GUIMARÃES, ID Funcional nº 4331776, matrícula nº 34/01020-7 - CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao quinquênio apurado no período-base de 18.06.2008 a 17.06.2013.\r\n\r\nId: 1624405. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1625518": [
                                "I - Ata",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 04ª REUNIÃO REALIZADA\r\n\r\nEM 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSOS INDEFERIDOS: Viação Penedo LTDA.- E-10/142276/2012- AI D 397311; Viação União LTDA.- E-10/005.4695/2013- AI D 408433- E-10/005.01204/2014- AI D 629906- E-10/005.01205/2014- AI D 629907- E-10/005.01207/2014- AI D 629904- E-10/005.01208/2014- AI D 629905- E-10/005.01209/2014- AI D 629909; Eliete Affonso Alves- E-10/005.8365/2013- AI D 620212; Viação Nossa Senhora do Amparo LTDA.- E-10/005.9461/2013- AI D 604609; Colitur Transportes Rodoviários LTDA.- E-10/005.11884/2013- AI D 622004; Unamar Transportes LTDA.- E-10/005.11904/2013- AI D 604218; Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo- E-10/005.12446/2013- AI D 604225; Expresso Mangaratiba LTDA.- E-10/005.13143/2013- AI D 624834- E-10/005.01059/2014- AI D 629740; Novo Milênio Campo Grande Transportes e Turismo LTDA.- E-10/005.13881/2013- AI D 307448; Transportadora Trialto LTDA.- E-10/005.60/2014- AI D 605059; Vênus Turistica LTDA.- E-10/005.62/2014- AI D 605058- E-10/005.63/2014- AI D 605060; Transpak Turismo LTDA.- E-10/005.149/2014- AI D 629637; Trans Turismo Rio Minho LTDA.- E-10/005.693/2014- AI D 629965- E-10/005.1095/2014- AI D 601544- E-10/005.1097/2014- AI D 629964; Expresso Rio de Janeiro LTDA.- E-10/005.694/2014- AI D 630020- E-10/005.1104/2014- AI D 601545; Transportadora Tinguá LTDA.- E-10/005.882/2014- AI D 606669- E-10/005.883/2014- AI D 606670- E-10/005.884/2014- AI D 606668; Fácil Transporte e Turismo LTDA.- E-10/005.885/2014- AI 508965; Trel Transturismo Rei LTDA.- E-10/005.886/2014- AI D 629798- E-10/005.1054/2014- AI D 629800; Viação Vera Cruz S/A.- E-10/005.991/2014- AI D 606599; Viação Costeira LTDA.- E-10/005.01052/2014- AI D 606666- E-10/005.01053/2014- AI D 606662- E-10/005.01057/2014- AI D 606664- E-10/005.01058/2014- AI D 606667; Rio ITA LTDA.- E-10/005.1096/2014- AI D 629617- E-10/005.1102/2014- AI D 629976- E-10/005.1103/2014- AI D 629950- E-10/005.1111/2014- AI D 629953- E-10/005.1112/2014- AI D 629922- E-10/005.1116/2014- AI D 629685- E-10/005.1133/2014- AI D 629955- E-10/005.1134/2014- AI D 629954; Auto Ônibus Fagundes LTDA.- E-10/005.1098/2014- AI D 629924- E-10/005.1100/2014- AI D 629963- E-10/005.1110/2014- AI 508937- E-10/005.1113/2014- AI D 629966- E-10/005.1114/2014- AI D 629915- E-10/005.1115/2014- AI D 611992- E-10/005.1117/2014- AI D 611993- E-10/005.1130/2014- AI 508936- E-10/005.1131/2014- AI 508938; Costa Verde Transportes LTDA.- E-10/005.01206/2014- AI D 612824.\r\n\r\nId: 1625518. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1624939": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 03/01/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-07/020/VOL.II/2012 - Diante do Parecer nº 23/05/2013 da Assessoria Jurídica, fica rescindido, a partir de 06 de janeiro de 2014, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado firmado em 13/07/2012, entre a Secretaria de Estado do Ambiente e OTAVIO CABRERA DE LÉO, Assessor II, ID funcional nº 50071475.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2014.\r\n\r\nId: 1624939"
                        ],
                        "1624608": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 505 \r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE EM EXERCÍCIO e o REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2014 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: Projeto: “Projeto SIM - Sustentabilidade em Instituições e Municípios”.\r\n\r\nII. VIGÊNCIA: Início: 02/01/2014 - Término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV. PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ .\r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV. CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0415.1058 - Implementação de Educação Ambiental\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00 \r\n\r\n04\r\n\r\n301.200,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 02/01/2014,revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente em Exercício\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1624608"
                        ],
                        "1624792": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 506\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE EM EXERCÍCIO e a PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2014 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: Projeto: “Iguaçu - PAC - Urbanização de Assentamentos Precários”, “Estudos Preliminares e Projetos para Controle de Cheias e Recuperação Ambiental nos Municípios da Região Serrana do Rio de Janeiro”, “Controle de Inundação e Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Imboaçu - S.Gonçalo”, ”Esgotamento Sanitário no Bairro Barro Vermelho - Belford Roxo” e “Intervenções Emergenciais para Controle de Inundações e Recuperação Ambiental em Rios do Distrito de Xerém - Município de Duque de Caxias”.\r\n\r\nII. VIGÊNCIA: Início: data da publicação desta resolução - Término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV. PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nV. CRÉDITO\r\n\r\nPT:\r\n\r\nNatureza da Despesa \r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n2404.18.541.0413.1010- Projeto Iguaçu - PAC-RJ/FECAM \r\n\r\n4490.00 \r\n\r\n04\r\n\r\n1.460.890,00\r\n\r\nPT:\r\n\r\nNatureza da Despesa \r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n2404.18.541.0413.1539 - Prev e Cont Ambiental Inundações \r\n\r\n4490.00 \r\n\r\n04\r\n\r\n4.605.528,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente em Exercício\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nId: 1624792"
                        ],
                        "1624806": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 380 DE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCRIA O NÚCLEO DE MONITORAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO DA SEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, e tendo em vista o que consta no processo n° E-07/001/617/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar o Núcleo de Monitoramento do Contrato de Gestão tendo como objeto a pactuação de resultados no âmbito da SEA.\r\n\r\nArt. 2º- Designar VIVIAN DUTRA SOARES ROSADAS, ID funcional nº 50077465; CLAUDIA FERREIRA DE MOURA TEIXEIRA LEITE, ID funcional nº 25817620; ANA KARINA E SILVA GOMES, ID funcional nº 43778496; DIEGO KHOURI MOTA, ID funcional nº 50077627; EDILANE ROSE PEREIRA DE ALCÂNTARA SOUZA, ID funcional nº 5645344; LUCIANA DE MIRANDA SANTOS, ID funcional nº 43339379; CLAUDIA ARAUJO DE ALMEIDA, ID funcional nº 2151376; ASCENSÃO DE JESUS FERREIRA, ID funcional nº 20286031; MARCUS VINICIUS DE SEIXAS, ID funcional nº 5689945, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir o Núcleo de Monitoramento do Contrato de Gestão da SEA, em virtude da celebração de Contrato de Gestão SEA n° 01/2014, entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, com a interveniência da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 3º - Compete ao Núcleo:\r\n\r\nI- dirimir quaisquer dúvidas ou questionamentos decorrentes de interpretação, aplicação ou execução do Contrato de Gestão e do Acordo de Resultados;\r\n\r\nII- elaborar os Relatórios de Apuração e Análise dos Resultados a partir das informações recebidas das unidades administrativas “contratualizadas”;\r\n\r\nIII- apoiar a coordenação das Reuniões de Avaliação, para apreciação dos Relatórios de Apuração e Análise dos Resultados por Equipes, de modo a manifestar-se conclusivamente sobre o cumprimento do Contrato de Gestão;\r\n\r\nIV- apoiar a elaboração do Relatório Final de Apuração e Análise de Resultados para a validação do Secretário de Estado do Ambiente;\r\n\r\nV- coordenar a proposição de indicadores de desempenho pelas unidades administrativas, de modo a subsidiar a sua validação obrigatória pelo Secretário de Estado do Ambiente e o Comitê de Avaliação, a cada celebração de Contrato de Gestão;\r\n\r\nVI- planejar e coordenar o monitoramento contínuo do desempenho das equipes “contratualizadas”, com o objetivo de identificar eventuais restrições, apoiar a superação de problemas que ocorram durante a execução das atividades e buscar soluções preventivas, de modo a garantir o alcance dos resultados;\r\n\r\nVII- apreciar os recursos interpostos pelas unidades administrativas “contratualizadas”, assim como pelos servidores integrantes de suas equipes; \r\n\r\nVIII- propor recomendações para o aperfeiçoamento contínuo do Contrato de Gestão e dos Acordos de Resultados, assim como no desempenho de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 4º- Compete aos representantes da unidades no Núcleo de Monitoramento:\r\n\r\nI- representar as unidades nas reuniões do NÚCLEO trazendo as questões críticas de suas áreas para análise do grupo;\r\n\r\nII- promover em suas unidades a efetividade das ações necessárias à execução do contrato de gestão;\r\n\r\nIII- coletar e inserir no sistema as informações mensais dos indicadores das unidades que compõem as equipes contratualizadas as quais representam.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente em exercício\r\n\r\nId: 1624806"
                        ],
                        "1624490": [
                            "I - Resolução",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê: RESOLUÇÃO SEA N°378 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA RESOLUÇÃO SEA Nº 306/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nLeia-se: RESOLUÇÃO SEA N°378 DE 07 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA RESOLUÇÃO SEA Nº 306/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nId: 1624490"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1624742": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES Nº 509 DE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN JACUTINGA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC;\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n- o disposto na Resolução da Secretaria de Estado Ambiente - SEA n° 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado; e\r\n\r\n- a documentação constante do Procedimento Administrativo INEA/RJ n° E-07/002.10471/2013;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, área de 15,37 hectares, de propriedade do Sr. Jorge Luiz de Barros Nóbrega e da Sra. Maria Angélica Martins Nóbrega, que integra parte dos imóveis denominados Gleba 06 e Gleba 07, localizados no Município de Petrópolis, registrados no Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição - 10° Ofício Comarca de Petrópolis/RJ - matrícula/registro: 7509 e 7510.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no art. 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ n° E-07/002.10471/2013.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelos proprietários, que serão responsáveis pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\n\r\nArt. 4° - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão os responsáveis às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/PRES Nº 510 DE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN SÍTIO PICADA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral no território do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n- a Portaria INEA/RJ/PRES nº 464, de 13 de junho de 2013, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN; e\r\n\r\n- o Procedimento Administrativo INEA n° E-07/511.693/2011 em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN SÍTIO PICADA como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecido no art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades cientificas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelos proprietários do imóvel, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007.\r\n\r\nArt. 4° - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão os responsáveis às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1624742. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1624916": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/509.143/2012 - Fica aceito em CARÁTER PROVISÓRIO a “COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL, PARA APOIAR AS AÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DO PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DE PETRÓPOLIS, TERESÓPOLIS E NOVA FRIBURGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ”, a cargo da empresa METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA, conforme Contrato nº 69/2012- INEA, assinado em 18.10.2012, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n\r\nDE 29.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.01170/2014 - ACEITO o pedido de demissão do empregado público ROBSON SALLES LEITE, Técnico Ambiental, matrícula 2701055-2, a contar de 19 de dezembro de 2013, dispensando-o do cumprimento do aviso prévio indenizado.\r\n\r\nDE 30.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.498/2012 - AUTORIZO a emissão de ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, para fins de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, referente à “MODELAGEM HIDRODINAMICA AMBIENTAL PARA PLANEJAMENTO NAS LAGOAS DE PIRATININGA E ITAIPU - RJ,“ em favor da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO PROJETOS PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, conforme Contrato nº 02/2013 - INEA, assinado em 21/01/2013, objeto do processo em referência. \r\n\r\nId: 1624916. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1624558": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/502.196/2011 - AUTORIZO a concessão do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA Nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nN° do Processo\r\n\r\nNome\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão\r\n\r\na partir de\r\n\r\nE-07/002.405/2014\r\n\r\nAmanda Rodrigues de Carvalho Pinto\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nE-07/002.483/2014\r\n\r\nAna Carolina Leal de Oliveira\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nE-07/002.562/2014\r\n\r\nAntonio Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nE-07/002.432/2014\r\n\r\nBruno Geike de Andrade\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nE-07/002.427/2014\r\n\r\nCamila da Silva Souto\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nE-07/002.15175/2013\r\n\r\nCarlos Henrique Teles Tibao\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\nE-07/002.202/2014\r\n\r\nCassio Moraes schambeck\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nE-07/002.194/2014\r\n\r\nCinthia Avellar Martins\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nE-07/002.191/2014\r\n\r\nCristiane de Andrade Lima\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nE-07/002.189/2014\r\n\r\nCynthia Chagas Meireles da Silva\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nE-07/002.382/2014\r\n\r\nDebora Rocha Aguiar Veras\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nE-07/002.428/2014\r\n\r\nDiogo Roberto de Oliveira\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nE-07/002.484/2014\r\n\r\nFabio Mostacato Bastos\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nE-07/002.212/2014\r\n\r\nFrancisco Lucio de Schneider\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nE-07/002.433/2014\r\n\r\nHugo José de Oliveira Zoffoli\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nE-07/002.249/2014\r\n\r\nJacira Saavedra Farias\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nE-07/002.494/2014\r\n\r\nLarissa Ferreira da Costa\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nE-07/002.741/2014\r\n\r\nLazaro Costa Fernandes\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nE-07/002.201/2014\r\n\r\nLivia Maria da Costa Silva\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nE-07/002.203/2014\r\n\r\nLuiz Carlos Cochlar Junior\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nE-07/002.238/2014\r\n\r\nLuiz Constantino da Silva Junior\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nE-07/002.193/2014\r\n\r\nLuiz Eduardo de Souza Moraes\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nE-07/002.310/2014\r\n\r\nMona Rotolo Mançano\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nE-07/002.312/2014\r\n\r\nNatércia Fonseca de Carvalho da silva\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nE-07/002.197/2014\r\n\r\nOtavio Cabrera de Léo\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nE-07/002.311/2014\r\n\r\nRaphael Logato de Oliveira\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nE-07/002.561/2014\r\n\r\nRaquel Pinhão da Silveira\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nE-07/002.497/2014\r\n\r\nRaquel Simões Oliveira Franco Sélos\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nE-07/002.250/2014\r\n\r\nRicardo Soares\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nE-07/002.246/2014\r\n\r\nRoberta Martins Pinto da Silva\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nE-07/002.200/2014\r\n\r\nVanessa da Silva Flores Soares de Souza\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/502.196/2011 - AUTORIZO provisoriamente, pelo período de 1 (hum) ano, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela resolução INEA nº 29 de 29 de dezembro de 2010, por ter apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2°, da Resolução INEA nº 29 de 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nN° do Processo\r\n\r\nNome\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão\r\n\r\na partir de:\r\n\r\nE-07/002.430/2014\r\n\r\nDeise de Oliveira Delfino\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nE-07/002.16927/2013\r\n\r\nLiane da Cruz Cordeiro\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\nE-07/002.248/2014\r\n\r\nPedro Jordão Salino\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/502196/2011 - AUTORIZO a concessão, por prazo indeterminado, do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, ao servidor abaixo relacionado, considerando o cumprimento integral do §2°, art. 5°, da Resolução INEA n° 29 de 29/12/2010, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nN° do Processo\r\n\r\nNome\r\n\r\nE-07/508.980/2011\r\n\r\nUbiratan Amorin da Silva\r\n\r\nId: 1624558. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1624938": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139612\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUNE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n00.426.276/0001-36\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CONSTANTINO SCARABELINI, N° 96 - JARDIN SCALA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nJUNDIAÍ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.043/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139792\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBIG CENTER CONSTRUÇÃO COM E IND LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n07.276.658/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DO ROSÁRIO, 980 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2376/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139672\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nASSOC. DE PROT E ASSIST MATERNIDADE DE QUATIS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.445.632/0001-40\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA AVELINO BATISTA SOARES, 297 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2386/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139330\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nH.P. DE BARRA MANSA SOLDAS E REVESTIMENTOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n00.996.666/0001-41\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PREFEITO FERES NADER, N° 14 - SÃO LUÍS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.299/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139605\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCERAMICA ARCO ROMANO LTDA EPP\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n03.128.702/0001-43\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. DOM PEDRO II, 1654 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.279/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139575\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIRMANDADE DE STA CASA DE MISERIC VASSOURAS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n32.410.615/0001-82\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAÇA PROVEDOR FÉLIX MACHADO, 110 - MADRUGA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.477/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139603\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTURSAN TURISMO SANTO ADNRE LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n57.512.691/0009-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. LUCIO MEIRA, KM 183,5 - LIMOEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.269/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139574\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSE LUIZ RAPOSO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n208.220.817-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEST. SITIO STA. LUZIA, N° 1200 - DORANDIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.124/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139465\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRESTAURANTE NOVA PARAÍBA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n02.927.380/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. LUCIO MEIRA, KM 183,5 - LIMOEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4623/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139717\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CNG LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n05.360.149/0001-03\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. PERIMETRAL NORTE, 376 - ALEGRIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.201/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139816\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAEROMEC REPAROS ELETROMECANICOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n08.154.949/0002-39\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ANA TORRES, 460 - PARQUE MAYRA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.9740/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/0139196\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRANSPORTES SAUDADES NORDESTE LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n06.047.406/0001-51\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. PRES. DUTRA, 51 KM 269 - SÃO LUIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 32.616,41\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.7866/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139328\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO MANUELA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n07.248.540/0001-38\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PINTO RIEIRO, S/N°- CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2782/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139382\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANTONIO EVANGELISTA GASPAR\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n233.957.457-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. LUCIO MEIRA, N° 192 KM 362 - BOA VISTA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 2.224,79\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4158/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139590\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO CONQUISTA MECÂNICA E MANUT DE VEÍCULOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n11.367.847/0001-25\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JAIME MARTINS, N° 680 - SANTO AGOSTINHO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.10060/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139609\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERIC VASSOURAS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n32.410.615/0001-82\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAÇA PROVEDOR FÉLIX MACHADO, 110 - MADRUGA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.752/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139624\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFRIGODARIO COMERCIAL E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n06.173.113/0001-18\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ZOELO SOLA ,S/N° - TRIANGULO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.898/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139340\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBIANCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n01.485.949/0001-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. PRES. DUTRA, KM 262 - MOINHO DE VENTO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.952/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139606\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCASA DE SAUDE CANANEIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.081.924/0001-41\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEST. CANANEIA, N° 1935 - CANANEIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.955/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139675\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCLUBE DO RECANTO \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n27.965.698/0001-36\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. MINISTRO AMARAL PEIXOTO, 565 - BOCAININHA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.160/2012\r\n\r\nId: 1624938. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1624716": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 30.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/507.470/2012 - ÁLVARO SILVA DE MOURA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 2701117-0. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença-Prêmio referentes aos quinquênios de 01/05/2003 a 28/04/2008 e de 29/04/2008 a 27/04/2013.\r\n\r\nId: 1624716. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1624945": [
                                "I - Resolução",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA Nº 84 DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA OS CRITÉRIOS QUE ESTABELECEM A CONCESSÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DOCUMENTOS DE USO INSIGNIFICANTE DE RECURSOS HÍDRICOS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia 16 de dezembro de 2013, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, XVIII do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e o que consta no processo administrativo nº E-07/002.19343/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei n° 3.239, de 02 de agosto de 1999, que institui a Política Estadual de Recursos Hídricos e estabelece que os usos insignificantes de recursos hídricos independem de outorga;\r\n\r\n- a Lei nº 4.247, de 16 de dezembro de 2004, que define os usos considerados insignificantes para fins de outorga e cobrança;\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 42.159, de 02 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental - SLAM, e prevê a emissão de instrumento para regulação do uso de recursos hídricos que independem de outorga de direito de uso; e\r\n\r\n- a necessidade de simplificar os procedimentos para regularização dos usos insignificantes de recursos hídricos;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O estabelecimento de critérios para a dispensa de abertura de procedimento administrativo no Inea, para regularização de usos insignificantes em corpos d'água de domínio estadual.\r\n\r\nParágrafo Único - A caracterização como uso insignificante não desobriga o Poder Público de inspecionar e fiscalizar tais usos, sendo os mesmos passíveis de cadastramento e regularização, se for o caso.\r\n\r\nArt. 2º- Para efeito desta Resolução, estarão isentos de regularização de uso insignificante dos recursos hídricos os seguintes empreendimentos ou atividades:\r\n\r\nI - unidade residencial unifamiliar não atendida por rede de água ou com abastecimento intermitente;\r\n\r\nII - unidade residencial multifamiliar, com até 6 apartamentos ou 24 pessoas, não atendida por rede de água ou com abastecimento intermitente, que utiliza água de poço;\r\n\r\nIII - unidade residencial multifamiliar, com até 12 apartamentos ou 48 pessoas, não atendida por rede de água ou com abastecimento intermitente, com captação em curso d'água;\r\n\r\nIV - unidade comercial, com até 24 pessoas, não atendida por rede de água ou com abastecimento intermitente, que utiliza água de poço, exceto as que possuam tanques de combustível;\r\n\r\nV - unidade comercial, com até 48 pessoas, não atendida por rede de água ou com abastecimento intermitente, que capta água em curso d'água, exceto as que possuam tanques de combustível;\r\n\r\nVI - utilização para rega de hortas, jardins e pomares com área de até 500 m2;\r\n\r\nVII - hotel/pousada, não atendida por rede de água ou com abastecimento intermitente, com acomodação para até 24 pessoas, incluindo funcionários, no caso de captação em poço, e para até 48 pessoas, incluindo funcionários, no caso de captação em curso d'água;\r\n\r\nVIII - sede de fazenda/sítio, para fins não comerciais;\r\n\r\nIX - dessedentação de animais, conforme apresentado a seguir:\r\n\r\na. Criação de gado bovino - até 20 cabeças\r\n\r\nb. Criação de muares (bestas e mulas) - até 20 cabeças\r\n\r\nc. Criação de asininos (asnos) - até 20 cabeças\r\n\r\nd. Criação de equinos (cavalos) - até 20 cabeças\r\n\r\ne. Criação de ovinos (carneiros) - até 100 cabeças\r\n\r\nf. Criação de suínos (porcos) - até 50 cabeças\r\n\r\ng. Cunicultura (criação de coelhos) - até 100 cabeças \r\n\r\nh. Avicultura (criação de aves) - até 12.000 cabeças\r\n\r\ni. Apicultura (criação de abelhas) - até 50 colmeias\r\n\r\nX - irrigação em áreas de até 500 m², no caso de utilização de água subterrânea, e em áreas de até 3000 m², no caso de captação de água superficial;\r\n\r\nXI - paisagismo;\r\n\r\nXII - lazer, em corpos d'água;\r\n\r\nXIII - limpeza de dependências com área de até 200 m2.\r\n\r\nArt. 3º- Caso necessário, a declaração de inexigibilidade poderá ser obtida no portal do INEA.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do Conselho-Diretor\r\n\r\nId: 1624945. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1625019": [
                                "I - Resolução",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA Nº 85 DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA OS PROCEDIMENTOS PARA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DE PROPRIEDADES RURAIS E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia 27 de janeiro de 2014, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, XVIII do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e o que consta no processo administrativo nº E-07/501387/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 36 da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, que estabelece normas sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, tendo por objetivo em especial, a proteção dos direitos dos administrados e o melhor cumprimento dos fins do Estado;\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 42.159, de 02 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o licenciamento ambiental - SLAM, revogando o Decreto nº 1.633, de 21 de dezembro de 1977, instituindo o novo sistema de licenciamento estadual;\r\n\r\n- o disposto na Lei nº 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e estabelece os parâmetros para adequação ambiental de imóveis rurais;\r\n\r\n- o elevado número de processos de licenciamento ambiental, de aprovação de área de Reserva Legal e de Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas sem tramitação por inércia do requerente quanto ao atendimento das exigências estabelecidas pelo INEA; e \r\n\r\n- a necessidade de serem estabelecidos procedimentos relativos à fixação de prazos para cumprimento das exigências estabelecidas pelo INEA,;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer os prazos máximos para atendimento das exigências do INEA nos processos de licenciamento ambiental, de aprovação de área de Reserva Legal e de Projeto de Recuperação de Área Degradada, conforme item 3 da tabela 1, com exceção daqueles estabelecidos em Termo de Ajustamento de Conduta - TAC ou Termo de Compromisso Ambiental - TCA.\r\n\r\n§ 1º - A contagem, excluído o dia do começo e incluindo-se o dia do vencimento, se inicia na data:\r\n\r\nI - de recebimento da notificação que formular a exigência, ou,\r\n\r\nII - de ciência nos autos do respectivo processo administrativo, quando formulada a exigência na presença do requerente.\r\n\r\n§ 2º- Para efeito de fixação dos prazos a serem cumpridos pelo requerente, será considerada a classificação quanto ao porte e potencial poluidor da atividade, segundo os critérios estabelecidos na Resolução INEA nº 53, de 2012.\r\n\r\nArt. 2º- Os prazos fixados no item 3 da tabela 1 poderão ser excepcionalmente prorrogados, até duas vezes, de acordo com o item 4 da Tabela 1, por decisão das Gerências, Coordenadorias ou Superintendências Regionais responsáveis pelos processos.\r\n\r\n§ 1º- A prorrogação a que se refere o caput deverá ser requerida formalmente até a data da expiração de seu prazo e devidamente fundamentada pelo requerente.\r\n\r\n§ 2º- Após duas prorrogações, a decisão de nova prorrogação competirá ao Diretor ao qual a Gerência ou Coordenadoria está vinculada ou ao Vice-Presidente, este último no caso de processos em curso nas Superintendências Regionais.\r\n\r\n§ 3º- O requerimento será indeferido caso o Diretor ou o Vice-Presidente não concederem nova prorrogação ou quando o requerente, após o a concessão de três prorrogações de prazo, deixar de cumprir parcial ou integralmente as exigências do INEA.\r\n\r\n§ 4º- O requerente será notificado, no prazo máximo de 5 (cinco) dias da decisão do indeferimento do requerimento, concedendo-se prazo de 15 (quinze) dias para interposição de recurso administrativo.\r\n\r\n§ 5º - Indeferido o requerimento, o processo poderá ser arquivado, por despacho do Diretor, ou, no caso de processo em curso nas Superintendências, do Vice-Presidente, com base em parecer técnico fundamentado, desde que comprovada a inexistência de qualquer tipo de intervenção na área, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 3.467/2000. \r\n\r\nArt. 3º- Em caso de arquivamento do processo de requerimento, a regularização da atividade ou a aprovação da área da Reserva Legal ou do Projeto de Recuperação de Área Degradada estará condicionada à apresentação de novo requerimento e abertura de novo processo administrativo, mediante o pagamento de nova Guia de Recolhimento, além do cumprimento das obrigações oriundas da sanção administrativa aplicada.\r\n\r\nArt. 4º - Para as atividades ou empreendimentos cujo licenciamento for de competência municipal, o INEA emitirá oficio à Prefeitura, comunicando o arquivamento do processo de licenciamento e informando quanto às pendências referentes ao licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução INEA nº 23, de 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nINSERIR IMAGEM - TABELA 1\r\n\r\nINSERIR IMAGEM - TABALA 1 - CONTINUAÇÃO\r\n\r\nId: 1625019. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1624906": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/12/2014 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada a favor da FETRANSPOR FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/12/2014 - DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ADJUDICO a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Empresa FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO a despesa no valor estimativo de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para atendimento das despesas com aquisição de Vale transporte e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.2016 - Natureza de Despesa 3390 - Fonte 00 do orçamento em vigor, para o exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1624906. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1624804": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 27/01/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-22/001/875/2013 - HOMOLOGO o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2013, referente à aquisição de material e equipamento para reestruturação de TI, necessários a SETRAB/CPETRs, em que o objeto foi adjudicado às empresas MAPPE BRASIL LTDA para o item 01, no valor de R$ 3.334,00 (três mil trezentos e trinta e quatro reais), DIBOÁ COMERCIAL LTDA para os itens 05 e 09 no valor total de R$ 6.586,00 (seis mil quinhentos e oitenta e seis reais), EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA para os itens 07,08, 10 e 11 no valor total de R$ 2.998,00 (dois mil novecentos e noventa e oito reais), e a 2W COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA para os itens 02, 06 e 15 no valor total de R$ 9.145,00 (nove mil cento e quarenta e cinco reais) e tendo fracassados os itens 03, 04,12, 13 e 14, importando a presente licitação no valor global de R$ 22.063,00 (vinte dois mil e sessenta e três reais). Conforme despacho da Pregoeira.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2014.\r\n\r\nId: 1624804"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1624418": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.01.2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/035/2013, objeto do Processo nº E-18/002/862/2013.\r\n\r\nMARCOS CESAR DA SILVA MANSO - Id. Funcional 6234305.\r\n\r\nCLAUDIO HENDERSON DANTAS PEIXOTO - Id. Funcional 43213502.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DO AMARAL - Id. Funcional 28681681.\r\n\r\nId: 1624418. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1625091": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/LEÃO XIII-RJ Nº 246\r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para FUNDAÇÃO LEÃO XIII, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/001/123/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atender as ações de Proteção Social Especial à População de Rua, através da Fundação Leão XIII, durante o exercício financeiro de 2014.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nUO: 3261- Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nUG: 3261-Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 324200 - FUNDAÇÃO LEÃO XIII.\r\n\r\nUO: 32420 - Fundação Leão XIII.\r\n\r\nUG: 324200 - Fundação Leão XIII.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nND\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n3261.08.244.0118.4078\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 3.024.119\r\n\r\n3261.08.244.0118.4078\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 70.000\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 3.094.119\r\n\r\nArt. 2º- A descentralização orçamentária dos recursos ora mencionada ocorrerá de acordo com as liberações de empenho definidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, salvo acordo entre as Pastas.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2014 \r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nINO FRANCISCO DA GAMA MENEZES\r\n\r\nPresidente da Fundação LEÃO XIII\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 30/01/2014.\r\n\r\nId: 1625091"
                        ],
                        "1624992": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 248 \r\n\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2014 \r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, Lei Orçamentária Anual - LOA 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o Processo nº E-23/001/60/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Apoio à implementação da Política Estadual de Enfrentamento a Extrema Pobreza no âmbito do Plano Rio Sem Miséria em consonância com o Plano Brasil Sem Miséria e ações referentes ao Programa Bolsa Família e Cadastro Único.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nN.D.\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3261.08.244.0339.2788\r\n\r\nGestão do SUAS\r\n\r\n3390\r\n\r\n13\r\n\r\n1.097.695,54\r\n\r\n3261.08.244.0339.2788\r\n\r\nGestão do SUAS\r\n\r\n4490\r\n\r\n13\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2014\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 31/01/2014.\r\n\r\nId: 1624992"
                        ],
                        "1625024": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 249\r\n\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, Lei Orçamentária Anual - LOA 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o Processo nº E-23/001/142/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Fortalecimento da política de enfrentamento da violência contra as mulheres, incluindo a assistência às mesmas e a avaliação no estado, incluindo gerenciamento de banco de dados, e avaliação do funcionamento da rede de serviços.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T. \r\n\r\nN.D. \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS \r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3201.14.422.0269.2199 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER \r\n\r\n3390 \r\n\r\n22\r\n\r\n900.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 31/01/2014.\r\n\r\nId: 1625024"
                        ],
                        "1625058": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 250\r\n\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, Lei Orçamentária Anual - LOA 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o Processo nº E-23/001/141/2014.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Apoio à implementação e reestruturação das políticas voltadas à população residente em áreas de risco em consonância com o Programa Morar Seguro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T. \r\n\r\nN.D. \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS \r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3201.08.244.0268.1155 \r\n\r\nAtendimento à População\r\n\r\nResidente em Área de Risco\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n766.333,33\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 31/01/2014.\r\n\r\nId: 1625058"
                        ],
                        "1625063": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 251 \r\n\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2014 \r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, Lei Orçamentária Anual - LOA 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o Processo nº E-23/001/145/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Apoio à implantação e execução de ações e políticas voltadas para a juventude do estado, incluindo a organização e realização de oficinas de capacitação profissional e atividades socioculturais, tendo as unidades do programa Centro de Referência da Juventude (CRJ) como ponto focal prioritário para a execução das atividades planejadas.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T. \r\n\r\nN.D. \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS \r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3261.08.243.0270.2191\r\n\r\nProteção Social da \r\n\r\nJuventude\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n1.300.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 31/01/2014.\r\n\r\nId: 1625063"
                        ],
                        "1625065": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 252\r\n\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, Lei Orçamentária Anual - LOA 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o Processo nº E-23/001/153/2014.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “PROJETO OBSERVATÓRIO SOCIAL DOS MUNICÍPIOS AFETADOS PELO ARCO METROPOLITANO”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nN.D. \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3201.08.244.0340.3606\r\n\r\nTransferência de Renda às Famílias em Pobreza Extrema\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n268.073,33\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 31/01/2014.\r\n\r\nId: 1625065"
                        ],
                        "1625075": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 253 \r\n\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, Lei Orçamentária Anual - LOA 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/001/163/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: “APOIO À MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA RIO SEM HOMOFOBIA”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 320100 - Secretaria de Estado de Assistencia Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nN.D.\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3201.14.422.0269.2202\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 1.400.000,00\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Dir. Individuais, Coletivos e Difusos\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 31/01/2014.\r\n\r\nId: 1625075"
                        ],
                        "1625092": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 254 \r\n\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, Lei Orçamentária Anual - LOA 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/001/146/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: “PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL E OPORTUNIDADES PARA JOVENS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 320100 - Secretaria de Estado de Assistencia Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nN.D.\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3201.08.243.0339.3605\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 630.000,00\r\n\r\nPrograma de Inclusão Social e de Oportunidades para Jovens do Rio de Janeiro\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 31/01/2014.\r\n\r\nId: 1625092"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1624974": [
                            "I - Ata",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS \r\n\r\nATA DA REUNIÃO \r\n\r\nAta da reunião da Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, realizada no vinte e quatro de janeiro de dois mil e quatorze, às onze horas, nas dependências da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, na Rua Professor Eurico Rabelo, s/nº, 2º andar, com a presença do Ilustríssimo Senhor Secretário André Lazaroni - membro nato, Manoel Gonçalves - Presidente; Fernando Sihman, Alexandre Antunes, Leticia Lacroix, Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, Rogerio da Costa Pimenta, Álvaro Claudio de Mello Barreto e Sandro Laina Soares. Iniciando os trabalhos, o Secretário informou que a aprovação de projetos “ad referendum” da Comissão decorreu não só do interesse público envolvido, mas também, da urgência de que reveste em face da proximidade de sua realização. Assim, o Secretário submeteu aos presentes os projetos, para ratificação, tendo sido estes aprovados por unanimidade, constituindo os seguintes processos nºs E-30/001/728/2013 - Stock Car 2014; E-30/001/024/2014 - Corrida da Paz. A seguir, a Comissão avaliou e aprovou os seguintes projetos: E-30/000.638/2012 - Rio ATP Challenger 2014 (Renovação); E-30/001/225/2013 - Rio Triathlon 2014 (Revalidação); E-30/001/659/2013 - Grêmio Mangaratibense; E-30/001/679/2013 - Rei da Praia 2014; E-30/001/697/2013 - Futebol de Artistas; E-30/001/699/2013 - Arena Radical; E-30/001/718/2013 - Intercolegial 2014. Em seguida verificou-se a existência de pendências referentes a proponentes, tais como: falta de interesse em sanar as exigências e falta de documentação solicitada, assim sendo, ficam sobrestados os seguintes processos nºs E-30/001/068/2013 - Portal Rio - Destino Mundial do Esporte; E-30/001/069/2013 - Caravana da Copa do Mundo FIFA 2014; E-30/001/294/2013 - Arena Show; E-30/001/403/2013 - Circuito Showtime Fights; E-30/001/420/2013 - Over Fight Championship - OFC; E-30/001/616/2013 - FIFE - Festival Internacional de Filmes de Esportes; E-30/001/662/2013 - Kart um Sonho que Virou Realidade - Renato Junior; E-30/001/671/2013 - Academia do Atleta Rubro Negro; E-30/001/691/2013 - Flamengo Olímpico Remo e Canoagem; E-30/001/692/2013 - Piscina Olímpica - Clube de Regatas do Flamengo; E-30/001/700/2013 - FILE - Festival Internacional de Livro Esportivo. Finalmente, foi analisado e indeferido pelo prazo já ter sido ultrapassado o processo nº E-30/000/559/2010 - Iluminando Campeões. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014. André Lazaroni - Membro nato; Manoel Gonçalves - Presidente; Fernando Sihman; Leticia Lacroix; Alexandre Antunes; Paulo Roberto de Oliveira Ferraz; Rogerio da Costa Pimenta; Álvaro Claudio de Mello Barreto; Sandro Laina Soares.\r\n\r\nId: 1624974"
                        ],
                        "1624911": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/12/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/000.454/2012 - TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no D.O. de 21/08/2013, que recolheu dívida, em favor da Nova Rio Hotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda.. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2014.\r\n\r\nId: 1624911"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1624680": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO \r\n\r\nEM 14/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3465/2013 - VIC LUC INTERIORES MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. - ME. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2337/2013 - CARLOS ALEXANDRE R. KLEY EVENTOS - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129409/2009 - LOJAS INSINUANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129084/2009 - PLANETÁRIA ARTIGOS DECORATIVOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141564/2011 - CCE DA AMAZÔNIA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129229/2009 - LANTINA COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129529/2009 - RETT ZILLI COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS E AUTO PEÇAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131145/2009 - PRISMA RIO FORMATURAS E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141332/2011 - BANCO SANTANDER S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140714/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142449/2011 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141314/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133344/2011 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131358/2010 - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JANAÍNA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130022/2009 - AMAZON PC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MICROCOMPUTADORES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129443/2009 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140969/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130563/2009 - NEOSKIN DO BRASIL - DEPILAÇÃO A LASER BELVEDERE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141475/2011 - B2W COMPANHIA DIGITAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140949/2011 - AMERICAN EXPRESS DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141623/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150308/2012 - B2W COMPANHIA DIGITAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141262/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145484/2012 - MINIATURA COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5449/2013 - PANIFICAÇÃO BARÃO DE MESQUITA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140231/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128476/2009 - ESCOLA DE MOTORISTAS SÃO GONÇALO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130250/2009 - LTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKETING LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140847/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130346/2009 - BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140123/2011 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/125637/2008 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3309/2013 - MR FLA ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA. - ME.\r\n\r\nDETERMINO ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ART. 45, DA LEI N° 6.007/2011, BEM COMO DO ART. 55, DO DECRETO FEDERAL N° 2.181/97.\r\n\r\nId: 1624680. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1624506": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 21/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141850/2011 - TELEMAR NORTE ELESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12130706/PROCON/2009 - MERCADO LIVRE COMÉRCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145370/2012 - BANCO SANTANDER S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145032/2012 - BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143120/2012 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149110/2012 - NKS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES COMÉRCIO E REPRES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149542/2012 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145094/2012 - BV FINANCEIRA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140888/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142545/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140745/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140894/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140669/2011 - GENERAL ELETRONICS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141626/2011 - POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142005/2011 - BLOCKBUSTER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/146839/PROCON/2003 - METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/27233/PROCON/2004 - METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25580/2004 - METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/54474/2006 - INSTITUTO ISABEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25581/2004 - METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/57523/2006 - BANCO IBI S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/27073/2004 - METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/125049/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/121921/2007 - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/46340/2003 - METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/27361/2004 - METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25491/2000 - D K P MÓVEIS E DECORAÇÕES. \r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1624506. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1624996": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3489 DE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Serão designados os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96, 3337, de 29.04.2013, 3404, de 14.08.2013, 3289, de 14.02.2013, 3290, de 14.02.2013, 3362, de 07.06.2013 e 3426, de 12.09.2013 serão consideradas efetuadas, na data da assinatura, dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade nele indicada.\r\n\r\n1ª PR - NITERÓI:\r\n\r\nRUAN LISBOA MONTES DE OCA Y GONZALEZ\r\n\r\nISAQUE VIEIRA DE MORAES\r\n\r\nANA BEATRIZ DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nMARIANA AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA\r\n\r\nFILIPE JUDSON RIGUES GONÇALVES AZEVEDO\r\n\r\nVICTOR HUGO PACHECO LEMOS\r\n\r\n2ª PR - DUQUE DE CAXIAS:\r\n\r\nTÁBITHA NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nAMANDA FREITAS DA SILVA\r\n\r\n3ª PR - NOVA IGUAÇÚ:\r\n\r\nMARYELLEN MARIANO DE SOUZA\r\n\r\n4ª PR - BARRA DO PIRAÍ:\r\n\r\nNAYARA PEREIRA SALES\r\n\r\nSÉRGIO NALANDA JESUS DA ROCHA\r\n\r\nGABRIEL ARANTES FURTADO\r\n\r\nBRUNO SIQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n5ª PR - VOLTA REDONDA:\r\n\r\nBÁRBARA SILVA CORREA\r\n\r\nJOÃO ALFREDO ALVES D'ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nJESSICA CRISTINA GOMES PEREIRA\r\n\r\nNAIARA DA COSTA MACHADO\r\n\r\n9ª PR - MACAÉ:\r\n\r\nISABELA BICHARA DE SOUZA NEVES\r\n\r\n10ª PR - CAMPOS DOS GOYTACAZES:\r\n\r\nEDUARDO DE AZEVEDO ULLIAM\r\n\r\n11ª PR - ITAPERUNA:\r\n\r\nANDERSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNATHALIA DINIZ PEREIRA\r\n\r\nJULIANA RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nArt. 2º - As designações dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão o Termo de Compromisso no local correspondente à sua designação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1624996"
                        ],
                        "1624997": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3490 DE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 03 de fevereiro do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008 e nº 3376, de 08.07.2013:\r\n\r\nREJANE DIAS FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nNAYANA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1624997"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                        "Atos": {
                            "1624990": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 0002/2013-R1\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que a licitação acima referenciada - Processo nº E-12/989/2012, abrirá a sessão para divulgação do resultado da análise das propostas técnicas no dia 05/02/2014, às 10 horas, na Sala 2A, do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara. Outras informações através dos telefones (21) 2334-3186 ou do e-mail cpl@cpl.casacivil.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1624990"
                            ],
                            "1624398": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Pregão Eletrônico nº 08/CC/SSCS/2013. Contrato nº 02/CC/SSCS/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/002/2719/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Maçã Verde Cozinha Industrial Comércio Ltda-ME.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de buffet com fornecimento de materiais, equipamentos e pessoal. \r\n\r\nVALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 98.448,51 (noventa e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nId: 1624398"
                            ],
                            "1624977": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 01/CC/SSCS/2014 ao Contrato nº 01/CC/SSCS/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/194620/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa JC Empreendimentos e Serviços de Transportes Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Vigência.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 18.157,51 (dezoito mil cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e um centavos). \r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 16 de janeiro de 2014. \r\n\r\nId: 1624977"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1625565": [
                                    "I - Edital",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nANEXO - 7ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nAnalista Contábil - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n3\r\n\r\n786196\r\n\r\nFÁBIO DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\n4\r\n\r\n788600\r\n\r\nISABELLE DE CASTRO MENDONÇA DOS SANTOS\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nAnalista Contábil - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n4\r\n\r\n788600\r\n\r\nISABELLE DE CASTRO MENDONÇA DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n809540\r\n\r\nVIVIANE DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nId: 1625565. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1625107": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 06 ao Contrato IO nº 28/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1003/2009.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FACILITY SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 3 (três) meses e reajuste de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 266.845,20 (duzentos e sessenta e seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DE DESPESA: 00100.3104.035.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/01/2014 a 28/04/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/01/2014.\r\n\r\nId: 1625107"
                                ],
                                "1624645": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 001/2014, assinado em 15/01/2014, ao Contrato nº 047/2011. PARTES: PRODERJ e a Pricewaterhousecoopers Ltda. OBJETO: Prorrogação por mais 06 (seis) meses. PROCESSO Nº E-12/660746/2011.\r\n\r\nId: 1624645. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                        "Atos": {
                            "1624973": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que procedeu à alteração no Edital da licitação na modalidade Concorrência nº 007/2013, do tipo Menor Preço, que trata da execução de obras de REFORMA INTERNA PARCIAL DO EDIFÍCIO ESTÁCIO DE SÁ, Sede da SEPLAG, localizada na Av. Erasmo Braga nº 118, no Município do Rio de Janeiro, conforme abaixo:\r\n\r\nI - No Edital foram alterados os itens: 6.2; 9.2.6; 9.5.1, passando estes, a vigorar conforme a seguir: \r\n\r\n“6.2 Não serão admitidas na licitação as empresas punidas, no âmbito da Administração Pública Estadual, com as sanções prescritas nos incisos III do art. 87 da Lei nº 8.666/93 e no âmbito de qualquer esfera da Administração Pública, as empresas punidas com as sanções prescritas no inciso IV do mesmo artigo da mesma lei.”\r\n\r\n“9.2.6. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou por meio de Certidão Positiva de Débito Trabalhista com os mesmo efeitos da CNDT, quando verificada a exis tência de débitos garantidos por penhora suficiente.”\r\n\r\n“9.5.1 Declaração do licitante - Anexo 8, de que não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, na forma do art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.” \r\n\r\nII - Alterou o Anexo 3 que passa a vigorar conforme a seguir:\r\n\r\nANEXO 3 - PARCELA DE MAIOR RELEVÂNCIA\r\n\r\nExecução de obra de reforma interna de instalações prediais administrativas.\r\n\r\nIII Na planilha orçamentária Anexo 4:\r\n\r\na) Foram alterados os itens, conforme abaixo::\r\n\r\nItem 169: alterou o valor unitário R$ 41,95 e o valor total R$ 33.112,81 \r\n\r\nItem 193: alterou o valor unitário de R$ 5,01 e o valor total R$ 65,13;\r\n\r\nItens 24 e 267: alterou as unidades de “m²” para “m”;\r\n\r\nItem 55: alterou a unidade de “m” para “m²” e alterou o seu código para 14.006.0375-0;\r\n\r\nItem 190: alterou o código para 15.015.0250-0;\r\n\r\nb) Foram extintos os seguintes itens: 39, 40, 44, 45, 263, 264 E 265 \r\n\r\nc) Foram incluídos os seguintes itens , passando a vigorar conforme abaixo: \r\n\r\n0042\r\n\r\nNOVO\r\n\r\nInstalação de luminárias, cassetes e tomadas inclusive em estações de trabalho, exclusive a fiação, lançamento de cabos em calhas desde o QDE\r\n\r\nUN\r\n\r\n415\r\n\r\n125,26\r\n\r\n51.982,90\r\n\r\n0043\r\n\r\nNOVO\r\n\r\nInstalação de pontos de rede lógica, exclusive fiação, inclusive em estações de trabalho\r\n\r\nUN\r\n\r\n95\r\n\r\n166,71\r\n\r\n15.837,45\r\n\r\n0241\r\n\r\nNOVO\r\n\r\nInstalação de tomadas, inclusive em estações de trabalho, exclusive a fiação, lançamento de cabos em calhas desde o QDE\r\n\r\nUN\r\n\r\n101\r\n\r\n115,93\r\n\r\n11.708.93\r\n\r\n0242\r\n\r\nNOVO\r\n\r\nInstalação de pontos de rede lógica, exclusive fiação, inclusive em estações de trabalho\r\n\r\nUN\r\n\r\n101\r\n\r\n166,71\r\n\r\n16.837,71\r\n\r\nd) Foram retificados todos os códigos informados, para os constantes na 13ª edição do Catálogo EMOP.\r\n\r\nId: 1624973"
                            ],
                            "1623624": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado com base no Processo nº E-08/605.788/12, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber a servidora CELIA DOS REIS, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula n° 922.455-1,Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para ser reinquirida no Processo Administrativo Disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com início a partir de 01/05/13, conforme Processo em apenso nº E-08/003/3982/13, comunicadas pela SES em nome da susomencionada servidora.\r\n\r\nId: 1623624"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1624925": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 071/2013. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a EMPRESA VINIPEL COMERCIAL LTDA-EPP. OBJETO: Contrato de Aquisição de Material de Expediente. VALOR TOTAL: R$ 11.599,00 (onze mil quinhentos e noventa e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 25/10/2013. PRAZO: a vigência será de 12 (doze) meses a partir dessa publicação. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00679. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/3610/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 091/2013. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa TÁXI LIVRE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Courier - Motoboys. VALOR TOTAL: R$ 64.893,12 (sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e três reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014. PRAZO: a vigência será de 12 (doze) meses a partir dessa publicação. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00016. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/3936/2013.\r\n\r\nId: 1624925. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1624897": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA convoca os herdeiros dos aposentados/pensionistas, abaixo relacionados, para comparecerem a uma das agências desta Autarquia, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação, munidos dos documentos de identidade, CPF, comprovante de residência (água, luz ou telefone fixo). Ligar para o telefone 0800 285 8191 ou 0800 282 2326, a fim de marcar agendamento. Para tratar de assunto relativo a débito de encerramento de folha. O não comparecimento dentro do prazo estipulado implicará na inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado no nome do espólio dos beneficiários. \r\n\r\nAssunto: Débito de encerramento de folha aposentadoria/pensão.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nPensionista / Aposentado\r\n\r\nCPF Parcial\r\n\r\nNa Pessoa de\r\n\r\nCPF Parcial\r\n\r\nE-01/711844/2002\r\n\r\nFlorinda Ferreira da Conceição\r\n\r\n070.5XX.XXX-XX\r\n\r\nVera Lucia da Conceição Malaquias\r\n\r\n461.5XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/307633/2010\r\n\r\nMaria de Lourdes Santos da Silva\r\n\r\n006.5XX.XXX-XX\r\n\r\nCarmen Lucia Santos da Silva Cabral\r\n\r\n003.5XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/724105/1985\r\n\r\nAlcy Ribeiro Souto Maior\r\n\r\n974.8XX.XXX-XX\r\n\r\nLeda Rejane Souto Maior Ferreira\r\n\r\n704.4XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/317338/2009\r\n\r\nCandida Correa Alves\r\n\r\n572.7XX.XXX-XX\r\n\r\nJosé Bento Alves\r\n\r\nE-01/710203/2001\r\n\r\nDagmar Bastos da Cunha\r\n\r\n179.7XX.XXX-XX\r\n\r\nFamiliares de Dagmar Bastos da Cunha\r\n\r\nE-01/714907/2003\r\n\r\nMarinita Santos Guimarães\r\n\r\n483.5XX.XXX-XX\r\n\r\nFamiliares de Marinita Santos Guimarães\r\n\r\nE-01/714907/2003\r\n\r\nMerianne Alencar Collares da Rocha\r\n\r\n072.6XX.XXX-XX\r\n\r\nFamiliares de Marinita Santos Guimarães\r\n\r\nE-01/302154/2008\r\n\r\nAna Aguiar Dutra Mota\r\n\r\n912.9XX.XXX-XX\r\n\r\nSimoni Aguiar Mota\r\n\r\n757.5XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/713569/2000\r\n\r\nTheonilia Alves Moreirta\r\n\r\n018.5XX.XXX-XX\r\n\r\nAlexandra Nunes Almas\r\n\r\n033.2XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/715212/2002\r\n\r\nJeferson Corrêa de Souza\r\n\r\n443.1XX.XXX-XX\r\n\r\nLuiz Fernando Araújo Corrêa\r\n\r\nE-04/318928/1978\r\n\r\nCecília dos Santos\r\n\r\n180.0XX.XXX-XX\r\n\r\nFamiliares de Cecília dos Santos\r\n\r\nE-01/301185/2009\r\n\r\nRoselia Barroso dos Santos\r\n\r\n534.4XX.XXX-XX\r\n\r\nGiselle dos Santos Paulo\r\n\r\n079.9XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/300797/2009\r\n\r\nLydia de Barros Fernandes Gonçalves\r\n\r\n545.0XX.XXX-XX\r\n\r\nSuelli Fernandes Gonçalves Falcao\r\n\r\n442.8XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/703736/2007\r\n\r\nCaio Bastos\r\n\r\n076.3XX.XXX-XX\r\n\r\nAntonio Luiz Ferreira Bastos\r\n\r\n458.3XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/709173/2004\r\n\r\nCelina da Silva Lopes\r\n\r\n820.1XX.XXX-XX\r\n\r\nFamliares de Celina da Silva Lopes\r\n\r\nE-01/326558/1945\r\n\r\nLaudicema da Costa Silva\r\n\r\n649.3XX.XXX-XX\r\n\r\nClaudia Regina Silva Borges\r\n\r\nE-01/713363/1987\r\n\r\nTereza Figueiredo da Silva\r\n\r\n517.6XX.XXX-XX\r\n\r\nWashington Luiz da Silva\r\n\r\n809.9XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/701662/1990\r\n\r\nGeni dos Santos Lima\r\n\r\n001.5XX.XXX-XX\r\n\r\nFamiliares de Geni dos Santos Lima\r\n\r\nE-01/703530/1990\r\n\r\nMara Armelão\r\n\r\n044.9XX.XXX-XX\r\n\r\nMaria Aparecida Duarte\r\n\r\n069.6XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/725582/1985\r\n\r\nNeuza Alves Nogueira\r\n\r\n835.3XX.XXX-XX\r\n\r\nFamiliares de Neuza Alves Nogueira\r\n\r\nE-01/318951/2008\r\n\r\nEunice Vasconcellos Gonçalves\r\n\r\n021.7XX.XXX-XX\r\n\r\nPaulo Norberto Valadão Gonçalves\r\n\r\n018.9XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/703000/1990\r\n\r\nJosé Romano\r\n\r\n084.0XX.XXX-XX\r\n\r\nFamiliares de José Romano\r\n\r\nE-01/300287/1971\r\n\r\nSolange Villar\r\n\r\n052.8XX.XXX-XX\r\n\r\nMaria Clara Villar Rossi\r\n\r\n603.1XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/317395/2009\r\n\r\nEdmea Clarice Santiago\r\n\r\n841.8XX.XXX-XX\r\n\r\nGenice Santiago Chaves\r\n\r\n602.3XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/302096/2008\r\n\r\nRuy Sampaio\r\n\r\n401.7XX.XXX-XX\r\n\r\nRuy Nascimento Sampaio\r\n\r\nE-04/303713/1979\r\n\r\nNilda Gomes Ribeiro\r\n\r\n477.0XX.XXX-XX\r\n\r\nTharcio Menezes Amancio da Silva\r\n\r\n118.4XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/302924/2009\r\n\r\nVassil Cavalcanti Mendonça\r\n\r\n071.6XX.XXX-XX\r\n\r\nValdir Cavalcanti de Mendonça\r\n\r\n554.5XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/728352/1992\r\n\r\nLygia Maria Sigaud\r\n\r\n074.0XX.XXX-XX\r\n\r\nFamiliares de Lygia Maria Sigaud\r\n\r\nE-03/001162/2007\r\n\r\nAgnélia Travassos Veras\r\n\r\n462.4XX.XXX-XX\r\n\r\nFamiliares de Agnélia Travassos Veras\r\n\r\nE-01/300313/2008\r\n\r\nLuzia de Araújo Figueiredo\r\n\r\n012.6XX.XXX-XX\r\n\r\nFamiliares de Luzia de Araújo Figueiredo\r\n\r\nE-01/708359/2007\r\n\r\nEdison Teodoro Ribeiro\r\n\r\n153.4XX.XXX-XX\r\n\r\nFamiliares de Edison Teodoro Ribeiro\r\n\r\nE-01/711097/2005\r\n\r\nCarmelio Soares da Costa\r\n\r\n077.4XX.XXX-XX\r\n\r\nMarcia Mara Moreira Costa\r\n\r\n059.3XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/705375/2007\r\n\r\nJosé Werneck da Cruz\r\n\r\n119.6XX.XXX-XX\r\n\r\nDenise Aparecida Marques da Cruz\r\n\r\n003.6XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/310115/1977\r\n\r\nMarilene Afonso do Carmo\r\n\r\n890.7XX.XXX-XX\r\n\r\nRoberto Maia\r\n\r\nE-01/707661/2007\r\n\r\nNeuza Martins dos Santos\r\n\r\n085.4XX.XXX-XX\r\n\r\nFamiliares de Neuza Martins dos Santos\r\n\r\nE-01/702063/2006\r\n\r\nMaria de Lourdes Reis Silva e Silva\r\n\r\n670.8XX.XXX-XX\r\n\r\nEneas da Silva\r\n\r\n686.8XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/701135/1998\r\n\r\nRaymundo Ferreira da Silva\r\n\r\n045.2XX.XXX-XX\r\n\r\nLuiz Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\n405.3XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/303023/2007\r\n\r\nAugusta Rodrigues Serafim\r\n\r\n751.8XX.XXX-XX\r\n\r\nFamiliares de Augusta Rodrigues Serafim\r\n\r\nE-01/301427/2008\r\n\r\nLucila Gomes\r\n\r\n492.1XX.XXX-XX\r\n\r\nMaria das Graças Gonçalves Rangel\r\n\r\n468.1XX.XXX-XX\r\n\r\nE-04/314581/1978\r\n\r\nAlcidina da Cunha\r\n\r\n626.5XX.XXX-XX\r\n\r\nRenne Affonso da Cunha\r\n\r\n276.2XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/8649/2006\r\n\r\nJorge Eduardo do Nascimento\r\n\r\n060.2XX.XXX-XX\r\n\r\nJoão Batista do Nascimento\r\n\r\n036.3XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/318950/2008\r\n\r\nRoberta Lourenço Doin\r\n\r\n056.4XX.XXX-XX\r\n\r\nRoberta Lourenço Doin\r\n\r\n056.4XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/729663/1995\r\n\r\nNair Neves Gelabert\r\n\r\n052.8XX.XXX-XX\r\n\r\nAndre Luis Castronovo Gelabert\r\n\r\n013.4XX.XXX-XX\r\n\r\nIPS/2291/1973\r\n\r\nMaria Benedita da Silva\r\n\r\n795.8XX.XXX-XX\r\n\r\nTeresinha Silva de Souza\r\n\r\n568.9XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/330112/1958\r\n\r\nAnizia Cardozo de Paiva\r\n\r\n686.2XX.XXX-XX\r\n\r\nFamiliares de Anizia Cardozo de Paiva\r\n\r\nE-01/727166/1992\r\n\r\nElcida de Andrade Muniz\r\n\r\n003.6XX.XXX-XX\r\n\r\nFamiliares de Elcida de Andrade Muniz\r\n\r\nE-01/708429/2007\r\n\r\nMaria Mercilia Ignacio\r\n\r\n097.7XX.XXX-XX\r\n\r\nFamiliares de Maria Mercilia Ignacio\r\n\r\nE-01/719162/1983\r\n\r\nElizabeth Gonçalves Silva\r\n\r\n074.5XX.XXX-XX\r\n\r\nJanette Gonçalves da Silva\r\n\r\nE-01/313795/2009\r\n\r\nOlga Soares da Silva\r\n\r\n011.2XX.XXX-XX\r\n\r\nFamiliares de Olga Soares da Silva\r\n\r\nE-01/317415/2009\r\n\r\nAlbertina Fernades Pinto\r\n\r\n005.0XX.XXX-XX\r\n\r\nFamiliares de Albertina Fernades Pinto\r\n\r\nE-01/713479/2000\r\n\r\nCyrene Bertrand Amorim Abelha\r\n\r\n012.9XX.XXX-XX\r\n\r\nCarla Cristina de Albuquerque Ribeiro\r\n\r\n058.7XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/721318/1995\r\n\r\nElizabete da Silva Peixoto\r\n\r\n235.5XX.XXX-XX\r\n\r\nFamilares de Elizabete da Silva Peixoto\r\n\r\nE-01/340118/2010\r\n\r\nDinorah de Oliveira Patricio\r\n\r\n193.6XX.XXX-XX\r\n\r\nCarla Pereira Patricio Gonçalves\r\n\r\n070.0XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/702480/1993\r\n\r\nNoemia Alayde Ximenes Machado\r\n\r\n041.9XX.XXX-XX\r\n\r\nElias Ox-Ximenes\r\n\r\n176.9XX.XXX-XX\r\n\r\nIPS/8851/1974\r\n\r\nMarcina Gomes Dezerto\r\n\r\n380.8XX.XXX-XX\r\n\r\nMarcia Mara Gomes Dezerto\r\n\r\n572.3XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/707228/2005\r\n\r\nHendel Fordonski\r\n\r\n030.2XX.XXX-XX\r\n\r\nGilson da Silva\r\n\r\n019.2XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/313383/1989\r\n\r\nLigia Cunha\r\n\r\n205.8XX.XXX-XX\r\n\r\nBeatriz da Cunha\r\n\r\n249.0XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/703319/1998\r\n\r\nStella Maria de Carvalho da Silva\r\n\r\n047.9XX.XXX-XX\r\n\r\nSonia Maria da Silva Lorenz\r\n\r\n028.5XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/327451/1972\r\n\r\nDea as Conceição\r\n\r\n054.2XX.XXX-XX\r\n\r\nIclea Oliveira Lopes\r\n\r\n611.1XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/727401/1985\r\n\r\nIzaura Fernandes Pereira\r\n\r\n275.6XX.XXX-XX\r\n\r\nFamiliares de Izaura Fernandes Pereira\r\n\r\nE-01/300416/2008\r\n\r\nHamilton Gabriel Lucas\r\n\r\n104.0XX.XXX-XX\r\n\r\nFamiliares de Hamilton Gabriel Lucas\r\n\r\nE-01/717406/1981\r\n\r\nNazareth Ferreira\r\n\r\n079.6XX.XXX-XX\r\n\r\nRaquel Ferreira Freitas\r\n\r\n079.6XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/300742/2009\r\n\r\nCarlos Alberto Lucio Pereira\r\n\r\n104.6XX.XXX-XX\r\n\r\nFamiliares de Carlos Alberto Lucio Pereira\r\n\r\nE-01/309597/2010\r\n\r\nTerezinha Tavarez Monteiro\r\n\r\n149.4XX.XXX-XX\r\n\r\nNa pessoa de Terezinha Tavarez Monteiro\r\n\r\n149.4XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/722182/1984\r\n\r\nStella Maria Guedes Messano\r\n\r\n854.9XX.XXX-XX\r\n\r\nHeloisa Helena Messano Wassma\r\n\r\n309.1XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/104254/2005\r\n\r\nRita Nunes Cea\r\n\r\n032.1XX.XXX-XX\r\n\r\nRegina Lucia Nunes\r\n\r\n093.4XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/124011/2009\r\n\r\nDjalcir Antônio de Azevedo\r\n\r\n113.6XX.XXX-XX\r\n\r\nJanete Soares de Azevedo\r\n\r\n927.4XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/51584/2008\r\n\r\nPedro Nunes Neto\r\n\r\n220.9XX.XXX-XX\r\n\r\nLuciano de Almeida Nunes\r\n\r\n075.3XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/152477/2007\r\n\r\nLucia dos Santos da Silva\r\n\r\n433.4XX.XXX-XX\r\n\r\nLucia dos Anjos\r\n\r\n670.7XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/124023/2009\r\n\r\nJosé Antonio Casa\r\n\r\n345.7XX.XXX-XX\r\n\r\nJorge Luis Casa\r\n\r\n467.6XX.XXX-XX\r\n\r\nE-08/605199/2007\r\n\r\nRaymunda Santos\r\n\r\n018.8XX.XXX-XX\r\n\r\nTania Maria dos Santos\r\n\r\n705.3XX.XXX-XX\r\n\r\nE-03/10600035/2011\r\n\r\nMaria do Carmo Caldeira Guedes\r\n\r\n720.6XX.XXX-XX\r\n\r\nFausto Ferreira Leite Neto\r\n\r\n016.4XX.XXX-XX\r\n\r\nE-08/603600/2005\r\n\r\nDejour dos Santos\r\n\r\n211.7XX.XXX-XX\r\n\r\nMarcelo Augusto Ferreira dos Santos\r\n\r\n865.8XX.XXX-XX\r\n\r\nE-03/008976/2006\r\n\r\nHilda Hirsch Feliciano Tardin\r\n\r\n616.3XX.XXX-XX\r\n\r\nHilda Aurea Tardin de Abreu\r\n\r\n316.3XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/132306/2005\r\n\r\nJandyra Santos de Oliveira\r\n\r\n043.8XX.XXX-XX\r\n\r\nAldyra Oliveira dos Santos\r\n\r\n095.5XX.XXX-XX\r\n\r\nE-09/722/1714/2005\r\n\r\nDecio Antonio Ciavaglia\r\n\r\n103.2XX.XXX-XX\r\n\r\nElena Torno\r\n\r\n425.0XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/148000/2008\r\n\r\nMariane Pires Ribeiro\r\n\r\n102.5XX.XXX-XX\r\n\r\nRodolfo Pires Ribeiro\r\n\r\n105.2XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/711492/2005\r\n\r\nGiorgina Quintanilha da Silva\r\n\r\n028.3XX.XXX-XX\r\n\r\nFamiliares de Giorgina Quintanilha da Silva\r\n\r\nE-01/716924/2003\r\n\r\nThereza Maria de Jesus\r\n\r\n459.3XX.XXX-XX\r\n\r\nFamiliares de Thereza Maria de Jesus\r\n\r\nE-01/717514/1997\r\n\r\nMaria de Lourdes Miranda Alves\r\n\r\n054.0XX.XXX-XX\r\n\r\nFamiliares de Maria de Lourdes Miranda Alves\r\n\r\nIPS/5195/1961\r\n\r\nAlbertina Soares da Silva\r\n\r\n053.0XX.XXX-XX\r\n\r\nFamiliares de Albertina Soares da Silva\r\n\r\nE-01/728700/1985\r\n\r\nLeny Pedrozo do Amaral\r\n\r\n040.5XX.XXX-XX\r\n\r\nFamiliares de Leny Pedrozo do Amaral\r\n\r\nE-01/709480/2002\r\n\r\nRomario Pereira Arenari\r\n\r\n082.0XX.XXX-XX\r\n\r\nLeila Rodrigues Wernek\r\n\r\n729.1XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/718910/2000\r\n\r\nMario Pereira de Aguiar Filho\r\n\r\n072.4XX.XXX-XX\r\n\r\nPaula Peres Sales\r\n\r\n077.7XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/716811/1999\r\n\r\nJean Winifred Dore Mota\r\n\r\n500.5XX.XXX-XX\r\n\r\nClaudio Dias Motta\r\n\r\n047.8XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/702546/2003\r\n\r\nPlinio Waldman Leite\r\n\r\n698.8XX.XXX-XX\r\n\r\nPaulo Roberto Salazar Leite\r\n\r\nE-01/721190/2000\r\n\r\nMaria Elizete Pereira Bragança\r\n\r\n069.0XX.XXX-XX\r\n\r\nFamiliares de Maria Elizete Pereira Bragança\r\n\r\nE-01/706718/1984\r\n\r\nMarly Motta Chevalier\r\n\r\n052.9XX.XXX-XX\r\n\r\nFamiliares de Marly Motta Chevalier\r\n\r\nE-01/701091/1996\r\n\r\nEdith de Moraes Rego\r\n\r\n077.7XX.XXX-XX\r\n\r\nFamiliares de Edith de Moraes Rego\r\n\r\nE-01/128299/2010\r\n\r\nTelma Garcia Cerqueira\r\n\r\n076.0XX.XXX-XX\r\n\r\nDenilson Cerqueiro Gabetto\r\n\r\n655.6XX.XXX-XX\r\n\r\nE-03/007858/2006\r\n\r\nLuzinete Paulo dos Santos\r\n\r\n272.6XX.XXX-XX\r\n\r\nMauro Paulo de Souza\r\n\r\n733.7XX.XXX-XX\r\n\r\nE-17/200251/2011\r\n\r\nAntonio de Oliveira\r\n\r\n290.6XX.XXX-XX\r\n\r\nRosa Helena Batista de Oliveira\r\n\r\n006.0XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/132077/2007\r\n\r\nMaria Jose Mendes Almeida\r\n\r\n928.8XX.XXX-XX\r\n\r\nJailson Mendes de Almeida\r\n\r\n015.7XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/128051/2010\r\n\r\nAngelina Nilza Barbosa Junqueira\r\n\r\n435.5XX.XXX-XX\r\n\r\nMariza Hlena Junqueira Lopes\r\n\r\n871.7XX.XXX-XX\r\n\r\nE-08/203616/2006\r\n\r\nMarlene de Lima e Silva Ferreira\r\n\r\n490.2XX.XXX-XX\r\n\r\nMaria Lucia Ferreira Mouro\r\n\r\n500.3XX.XXX-XX\r\n\r\nE-03/009391/2007\r\n\r\nFrancisco Jose Pulcino\r\n\r\n051.8XX.XXX-XX\r\n\r\nFrancisco Jorge Pulcino\r\n\r\n247.6XX.XXX-XX\r\n\r\nE-09/463//1714/2005\r\n\r\nJoao Thomas dos Reis\r\n\r\n079.7XX.XXX-XX\r\n\r\nDulcinea Lucy dos Reis\r\n\r\n532.4XX.XXX-XX\r\n\r\nE-03/004785/12007\r\n\r\nRomilda dos Santos\r\n\r\n235.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSabrina dos Santos Alves\r\n\r\n105.3XX.XXX-XX\r\n\r\nE-33/200763/2003\r\n\r\nZelio de Oliveira\r\n\r\n178.9XX.XXX-XX\r\n\r\nZilea Oliveira de Almeida\r\n\r\n838.2XX.XXX-XX\r\n\r\nE-03/009286/2007\r\n\r\nWanda Riera Neves\r\n\r\n190.8XX.XXX-XX\r\n\r\nJoao Ricardo Riera Neves\r\n\r\n332.1XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/1521426/2007\r\n\r\nAntonio Lima Rocha\r\n\r\n734.5XX.XXX-XX\r\n\r\nAngelica Lima Rocha\r\n\r\n117.9XX.XXX-XX\r\n\r\nE-17/205.069/2009\r\n\r\nWaldemiro de Araujo\r\n\r\n290.4XX.XXX-XX\r\n\r\nDulcinea Silva de Araujo\r\n\r\n023.9XX.XXX-XX\r\n\r\nE-03/002166/2004\r\n\r\nHeide Vereza Medeiros\r\n\r\n745.9XX.XXX-XX\r\n\r\nFlavio Roberto Vereza Medeiros\r\n\r\nE-01/120697/2006\r\n\r\nHerculano Germano\r\n\r\n454.1XX.XXX-XX\r\n\r\nRonilda Braga de Souza Carolino\r\n\r\n004.3XX.XXX-XX\r\n\r\nE-02/105/2005\r\n\r\nAgnaldo Lopes Ribeiro\r\n\r\n355.0XX.XXX-XX\r\n\r\nMaria Solange Barbosa Ribeiro\r\n\r\n846.1XX.XXX-XX\r\n\r\nE-08/600758/2005\r\n\r\nRufina Arrua Rezende\r\n\r\n020.6XX.XXX-XX\r\n\r\nReysa Mattos Rezende do Nascimento\r\n\r\n836.7XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/144552/2005\r\n\r\nAdelaide Lisboa da Silva\r\n\r\n020.8XX.XXX-XX\r\n\r\nMaria das Graças Silva dos Santos\r\n\r\n362.2XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/128238/2007\r\n\r\nIdalina Parentonim de Souza\r\n\r\n089.0XX.XXX-XX\r\n\r\nKarla Parentoni de Souza\r\n\r\n876.3XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/103191/2005\r\n\r\nNewton da Silva Santos\r\n\r\n240.6XX.XXX-XX\r\n\r\nSidney Vieira dos Santos\r\n\r\n068.4XX.XXX-XX\r\n\r\nE-08/600192/2009\r\n\r\nIlda Borges Barbosa\r\n\r\n115.6XX.XXX-XX\r\n\r\nJose Luiz de Oliveira\r\n\r\n682.5XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/128475/2004\r\n\r\nMaria Jose da Silva\r\n\r\n569.8XX.XXX-XX\r\n\r\nHelisangela Taise Dias\r\n\r\n113.8XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/308038/2008\r\n\r\nLygia Carvalho de Figueredo\r\n\r\n050.8XX.XXX-XX\r\n\r\nAlvaro Gonçalves de Figueredo\r\n\r\nE-09/146/1714/2004\r\n\r\nOswaldo Alvez Cruz\r\n\r\n336.4XX.XXX-XX\r\n\r\nOsvaldo Luis da Cruz\r\n\r\n336.4XX.XXX-XX\r\n\r\nE-02/526/2004\r\n\r\nAgenor de Souza Fialho\r\n\r\n061.6XX.XXX-XX\r\n\r\nAdylles de Souza Fialho\r\n\r\n023.0XX.XXX-XX\r\n\r\nE-09/576/1714/2006\r\n\r\nIracy Falcão dos Santos\r\n\r\n555.7XX.XXX-XX\r\n\r\nDenise Maria Falcão do Santos\r\n\r\n770.8XX.XXX-XX\r\n\r\nE-08/601462/2008\r\n\r\nGiorgina Gabriel da Silva\r\n\r\n355.7XX.XXX-XX\r\n\r\nRosangela Gabriel Vicente\r\n\r\n825.1XX.XXX-XX\r\n\r\nE-08/604882/2009\r\n\r\nCarmem Marques de Souza\r\n\r\n255.4XX.XXX-XX\r\n\r\nMaria da Conceição Oliveira Fidence\r\n\r\n511.7XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/156039/2008\r\n\r\nCilencina Rubem de Oliveira Mello\r\n\r\n086.9XX.XXX-XX\r\n\r\nJose Claudio de Oliveira Mello\r\n\r\n233.1XX.XXX-XX\r\n\r\nE-03/003800/2007\r\n\r\nHeloisa de Jesus Rabello\r\n\r\n038.0XX.XXX-XX\r\n\r\nMario Sergio de Jesus Rabello\r\n\r\n183.1XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/172055/2010\r\n\r\nLionete Pereira\r\n\r\n457.6XX.XXX-XX\r\n\r\nFabia Pereira Machado de Souza\r\n\r\n039.0XX.XXX-XX\r\n\r\nE-04/405410/2007\r\n\r\nSalomão Machado\r\n\r\n056.0XX.XXX-XX\r\n\r\nRogerio Machado\r\n\r\n038.6XX.XXX-XX\r\n\r\nE-08/606104/2008\r\n\r\nShirley Alonso Costa Velho\r\n\r\n961.7XX.XXX-XX\r\n\r\nDesiree Marie Alonso da Costa Velho\r\n\r\n051.3XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/156052/2008\r\n\r\nLucineia Teixeira da Silva\r\n\r\n418.7XX.XXX-XX\r\n\r\nLeandro Teixeira de Almeida\r\n\r\n052.1XX.XXX-XX\r\n\r\nE-08/200958/2007\r\n\r\nDarci Freitas Monteiro\r\n\r\n396.1XX.XXX-XX\r\n\r\nRosangela Freitas Monteiro\r\n\r\n777.6XX.XXX-XX\r\n\r\nE-09/246/1714/2006\r\n\r\nMilton da Cunha Pacheco de Campos\r\n\r\n031.5XX.XXX-XX\r\n\r\nMaria Lija da Silva\r\n\r\n074.2XX.XXX-XX\r\n\r\nE-08/205409/2006\r\n\r\nAmelia Machado\r\n\r\n070.3XX.XXX-XX\r\n\r\nCristina Maria Silveira Lima\r\n\r\n268.2XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/709231/2006\r\n\r\nArmando Simões da Silva\r\n\r\n634.6XX.XXX-XX\r\n\r\nMaria Luiza Marques\r\n\r\n459.3XX.XXX-XX\r\n\r\nE-03/000180/2009\r\n\r\nTereza Vellez\r\n\r\n091.7XX.XXX-XX\r\n\r\nBeatriz Coral Vellez\r\n\r\n059.8XX.XXX-XX\r\n\r\nE-21/900340/2008\r\n\r\nAdelia Saramago de Queiroz\r\n\r\n194.9XX.XXX-XX\r\n\r\nHenry Saramago de Queiroz\r\n\r\n832.9XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/124376/2006\r\n\r\nAmerico Gonçalves Filho\r\n\r\n076.8XX.XXX-XX\r\n\r\nRogerio Gonçalves\r\n\r\n885.0XX.XXX-XX\r\n\r\nE-08/601939/2005\r\n\r\nGeraldo Pereira de Assis\r\n\r\n173.3XX.XXX-XX\r\n\r\nNael Pereira da Chagas\r\n\r\n006.6XX.XXX-XX\r\n\r\nE-08/604109/2009\r\n\r\nMaria Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n437.2XX.XXX-XX\r\n\r\nElson Nunes de Oliveira\r\n\r\n908.7XX.XXX-XX\r\n\r\nE-04/002986/2008\r\n\r\nDayse de Souza Muniz\r\n\r\n039.9XX.XXX-XX\r\n\r\nValeria Souza Muniz\r\n\r\n708.7XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/105850/2005\r\n\r\nReinoldo Ary Guedes\r\n\r\n059.5XX.XXX-XX\r\n\r\nDebora Cristina Guedes Lopes\r\n\r\n095.7XX.XXX-XX\r\n\r\nE-03/002672/2009\r\n\r\nLanderlei da Rocha Mendonça\r\n\r\n529.7XX.XXX-XX\r\n\r\nGisele Regina Vieira Moura\r\n\r\n811.6XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/168807/2009\r\n\r\nAna Maria de Souza Medeiros\r\n\r\n381.1XX.XXX-XX\r\n\r\nMicheli Medeiros Bonatti\r\n\r\n081.0XX.XXX-XX\r\n\r\nE-02/1808/2009\r\n\r\nMario Claudio Falcão de Mendonça\r\n\r\n001.4XX.XXX-XX\r\n\r\nMaria Elizabeth Saldanha de Mendonça\r\n\r\n636.3XX.XXX-XX\r\n\r\nE-09/111/1714/2007\r\n\r\nAilça Silva\r\n\r\n161.3XX.XXX-XX\r\n\r\nJose Carlos Silva\r\n\r\n081.8XX.XXX-XX\r\n\r\nE-12/660874/2011\r\n\r\nMaria Noelice Pinheiro\r\n\r\n154.8XX.XXX-XX\r\n\r\nJanaina Pinheiro de Almeida Gouvea\r\n\r\n090.9XX.XXX-XX\r\n\r\nE-03/4815/2007\r\n\r\nEunice de segadas Penna\r\n\r\n032.6XX.XXX-XX\r\n\r\nMaria Tereza de Segadas Penna\r\n\r\n003.6XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/136069/2009\r\n\r\nMaria das Graças Fereira de Matos\r\n\r\n172.6XX.XXX-XX\r\n\r\njarbas Miguel Ferreira de Matos\r\n\r\n087.2XX.XXX-XX\r\n\r\nE-03/1664/2008\r\n\r\nEmirena Quintanilha Hollanda Cunha\r\n\r\n011.7XX.XXX-XX\r\n\r\nAndrea Cristina Quintanilha Hollanda Cunha\r\n\r\n077.7XX.XXX-XX\r\n\r\nE-08/606335/2009\r\n\r\nNoeme Genuncio\r\n\r\n045.1XX.XXX-XX\r\n\r\nDenise Genuncio dos Prazeres\r\n\r\n823.0XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/124913/2005\r\n\r\nMaria Izabel Moraes de Figueredo\r\n\r\n306.9XX.XXX-XX\r\n\r\nAntonio Manoel Henriques Figueredo\r\n\r\n444.1XX.XXX-XX\r\n\r\nE-03/011392/2009\r\n\r\nNilza de Souza Vieira\r\n\r\n216.5XX.XXX-XX\r\n\r\nSuzel Vieira da Costa Toftdahl\r\n\r\n044.4XX.XXX-XX\r\n\r\nE-04/015437/2008\r\n\r\nLeny Salema de Oliveira\r\n\r\n298.9XX.XXX-XX\r\n\r\nPaulo Fernando de Campos Monteiro\r\n\r\n031.7XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/136138/2009\r\n\r\nMaria da Aparecida Nunes\r\n\r\n568.7XX.XXX-XX\r\n\r\nMarcelo Nunes Oliveira\r\n\r\n032.9XX.XXX-XX\r\n\r\nE-11/380/2010\r\n\r\nIrma Gonçaves da Silva\r\n\r\n075.8XX.XXX-XX\r\n\r\nArthur Arnaldo da Silva Novaes\r\n\r\n782.8XX.XXX-XX\r\n\r\nE-08/604419/2008\r\n\r\nNilza Cruz do Nascimento\r\n\r\n222.2XX.XXX-XX\r\n\r\nTierre Magalhães\r\n\r\n414.1XX.XXX-XX\r\n\r\nE-03/007586/2006\r\n\r\nManoel Alcides Miguel\r\n\r\n477.9XX.XXX-XX\r\n\r\nSuzelir dos Santos Miguel\r\n\r\n915.6XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/704794/2005\r\n\r\nJose pessanha de Souza\r\n\r\n076.5XX.XXX-XX\r\n\r\nEmmanulle de Souza Annarumma\r\n\r\n095.1XX.XXX-XX\r\n\r\nE-03/10000510/2010\r\n\r\nDey da Silva Gomes\r\n\r\n429.5XX.XXX-XX\r\n\r\nErnandes Henrique de Lima\r\n\r\nE-23/201259/2005\r\n\r\nJacira Elvira Nascimento Ayres\r\n\r\n149.7XX.XXX-XX\r\n\r\nAngela do Nascimento Ayres da Silva\r\n\r\n786.1XX.XXX-XX\r\n\r\nE-03/649/2010\r\n\r\nHelena Zambreano de Souza\r\n\r\n182.4XX.XXX-XX\r\n\r\nPaulo Roberto Soares de Lima\r\n\r\n007.4XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/317831/2011\r\n\r\nDeoclacina Vicente Pereira\r\n\r\n419.0XX.XXX-XX\r\n\r\nClaudia Maria Pereira\r\n\r\n588.1XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/709407/1990\r\n\r\nLygia Moura de Freitas\r\n\r\n030.0XX.XXX-XX\r\n\r\nCenira Nadja Ferreira Luiz\r\n\r\n187.8XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/701168/1997\r\n\r\nElcyra Valaentm da Paz Silva\r\n\r\n072.7XX.XXX-XX\r\n\r\nJorge Jose da Paz Silva\r\n\r\n006.8XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/713790/1985\r\n\r\nMaria Therezinha de Moraes\r\n\r\n058.5XX.XXX-XX\r\n\r\nFamiliares de Maria Therezinha de Moraes\r\n\r\nE-01/731621/1983\r\n\r\nMaria Jose Sampaio\r\n\r\n924.7XX.XXX-XX\r\n\r\nFamiliares de Maria Jose Sampaio\r\n\r\nE-01/728362/1988\r\n\r\nConstancia de Jesus Silveiro\r\n\r\n632.3XX.XXX-XX\r\n\r\nPedro Silveiro Filho\r\n\r\n316.6XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/302663/2008\r\n\r\nJulia Guimaraes Soares\r\n\r\n143.3XX.XXX-XX\r\n\r\nLucia Maria Guimaraes Soares\r\n\r\n542.4XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/700882/2007\r\n\r\nSebastião Medeiros da Silva\r\n\r\n104.1XX.XXX-XX\r\n\r\nFamiliares de Sebastião Medeiros da Silva\r\n\r\nE-01/708474/2007\r\n\r\nLourdes Lucena de Medonça\r\n\r\n175.6XX.XXX-XX\r\n\r\nFamiliares de Lourdes Lucena de Medonça\r\n\r\nE-01/703785/2007\r\n\r\nAdalberto Rebello Junior\r\n\r\n040.2XX.XXX-XX\r\n\r\nRegina Adame Rebello\r\n\r\n517.8XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/731713/1983\r\n\r\nMaria Helena arvalho de Castro\r\n\r\n101.8XX.XXX-XX\r\n\r\nHebert de Carvalho Menezes\r\n\r\n340.6XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/716675/1998\r\n\r\nGuiomar Lopes Gonçalves\r\n\r\n502.6XX.XXX-XX\r\n\r\nMaria Marta Lopes Gonçalves\r\n\r\n773.1XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/744595/1982\r\n\r\nAlessandra Maria da Rocha Soares\r\n\r\n046.1XX.XXX-XX\r\n\r\nNa pessoa de Alessandra Maria da Rocha Soares\r\n\r\n046.1XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/707968/1990\r\n\r\nDelcides de Almeida Pinto\r\n\r\n031.2XX.XXX-XX\r\n\r\nMaria de Lourdes Areas Pinto\r\n\r\n312.4XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/720096/1987\r\n\r\nAretuza Maria Marques Pereira\r\n\r\n972.4XX.XXX-XX\r\n\r\nNadia Maria Coelho Miranda\r\n\r\n795.3XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/725904/1985\r\n\r\nAna Lucia Dias dos Santos\r\n\r\n496.1XX.XXX-XX\r\n\r\nLeni Dias dos Santos\r\n\r\n270.3XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/707208/2006\r\n\r\nNeyde Teixeira de Barros\r\n\r\n073.1XX.XXX-XX\r\n\r\nFamiliares de Neyde Teixeira de Barros\r\n\r\nE-01/716830/1986\r\n\r\nElisa Pacheco de Souza\r\n\r\n071.7XX.XXX-XX\r\n\r\nRaquel Monteiro Ferreira\r\n\r\n080.8XX.XXX-XX\r\n\r\nId: 1624897. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Atos": {
                            "1624917": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 001/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, com interveniência do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Intercâmbio entre os partícipes das informações contidas no banco de dados do Cadastro de Pessoa Física - CPF, fornecido pela Receita Federal do Brasil ao Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEFAZ, assim como do cadastro dos usuários do sistema “Bilhete Único Intermunicipal”, para fins de controle, fiscalização, e planejamento no âmbito de atuação de cada Secretaria.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1624917"
                            ],
                            "1624625": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ N º 036/2013\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que a sessão pública de abertura das propostas e a sessão de lances da presente licitação, marcada inicialmente para o dia 31/01/2014, foi adiada sine die, em atendimento a solicitação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE RJ.\r\n\r\nId: 1624625"
                            ],
                            "1624998": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência do auto de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 33/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nE. Q. DA SILVA - IMPORTADOS - ME\r\n\r\nCNPJ 14.174.113/0001-18Processo nº E-04/033/001113/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.433371-6, de 16/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 10.674,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSÉ RIBEIRO NAVES - EPP\r\n\r\nCNPJ 19.669.290/0001-99Processo nº E-04/034/011489/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.430385-9, de 31/10/2013\r\n\r\nValor reclamado: 522,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAERCIO BERGER\r\n\r\nCPF 131.755.197-41Processo nº E-04/034/010927/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.420375-2, de 20/10/2013\r\n\r\nValor reclamado: 416,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF 264.478.368-25Processo nº E-04/034/009968/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.428470-3, de 19/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARTIGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.841.621/0001-11Processo nº E-04/034/011167/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.429939-6, de 27/10/2013\r\n\r\nValor reclamado: 501,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nPH TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 10.462.193/0001-56Processo nº E-04/034/011492/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.430749-6, de 01/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 509,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nPH TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 10.462.193/0001-56Processo nº E-04/034/011490/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.430751-2, de 01/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 514,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES J.J LACERDA LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.848.672/0001-75Processo nº E-04/034/010595/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.429721-8, de 15/10/2013\r\n\r\nValor reclamado: 435,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIMETAL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ .741.491/0001-21Processo nº E-04/034/010920/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.428597-3, de 09/10/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.314,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIMETAL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ .741.491/0001-21Processo nº E-04/034/010921/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.428598-1, de 09/10/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nVSB TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 10.559.257/0001-31Processo nº E-04/034/010568/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.416098-6, de 21/10/2013\r\n\r\nValor reclamado: 508,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nJESUS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.377.674Processo nº E-04/034/007641/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.422151-5, de 07/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 56,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nJESUS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.377.674Processo nº E-04/034/007642/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.048232-5, de 07/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 5,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRE-MOLDADOS DE ANGRA LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.800.465Processo nº E-04/034/005284/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.418128-9, de 17/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 374,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 Araruama - RJ\r\n\r\nEDSON FROES FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.400.496Processo nº E-04/034/011056/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.430129-1, de 22/10/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMUNDER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.867.080Processo nº E-04/046/011191/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.429840-6, de 18/10/2013\r\n\r\nValor reclamado: 3.054,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 Cabo Frio - RJ\r\n\r\nI R DE ANDRADE - MADEIRAS - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.979.240Processo nº E-04/034/011033/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.430001-2, de 22/10/2013\r\n\r\nValor reclamado: 2.906,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 11.01 - CANTAGALO\r\n\r\nRua Getúlio Vargas, 152 A Centro - CEP 28500-970 Cantagalo - RJ\r\n\r\nVOLTA DA FERRADURA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.110.582Processo nº E-04/034/011022/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.430808-0, de 11/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 474,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nM KLEM AVIARIO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.447.122Processo nº E-04/016/001987/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.411815-8, de 14/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 448,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 Itaperuna - RJ\r\n\r\nJOAO BATISTA FITARONI LACERDA\r\n\r\nCPF 473.259.257-00Processo nº E-04/034/010873/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.421528-5, de 26/10/2013\r\n\r\nValor reclamado: 394,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nMARCIO HENRIQUE DOS SANTOS CANDEIAS FARMACIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.653.345Processo nº E-04/024/002027/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.431809-7, de 18/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 220,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBLIZA 2005 COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.103.230Processo nº E-04/046/011409/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.430108-5, de 01/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 932,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nOZEPLASTIC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.532.730Processo nº E-04/046/007547/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.418577-7, de 11/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 455,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTERREIRAO DO RECREIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.652.164Processo nº E-04/046/003205/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.044383-0, de 08/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 37,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nBH COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 8.466.405/0001-21Processo nº E-04/046/011936/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.433070-4, de 18/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 784,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ P TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 9.289.496/0001-30Processo nº E-04/046/010589/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.426306-1, de 04/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO LUIS PALEARI ANTONIO - ME\r\n\r\nCNPJ 7.675.767/0001-60Processo nº E-04/046/011700/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.431608-3, de 19/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 2.879,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSTHUR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 6.330.605/0001-27Processo nº E-04/000/259572/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366816-1, de 24/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.390,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1624998"
                            ],
                            "1624999": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição dos interessados no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 34/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.11 - BEBIDAS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nVINEXPAND CIA DE COMERCIO DE BEBIDAS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.246.669Processo nº E-04/000/115139/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.034551-4, de 06/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 137.648,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1624999"
                            ],
                            "1625000": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado da extinção do auto de infração relacionado a seguir, pelos motivos constantes no respectivo processo administrativo, o qual se encontra à disposição dos interessados no endereço da repartição fiscal respectiva. \r\n\r\nNúmero de controle 35/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nINDÚSTRIA E COMERCIO REI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.054.197Processo nº E-04/000/066054/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263103-8, de 07/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 69.360,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1625000"
                            ],
                            "1625001": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida em decisão de julgamento de impugnação a auto de infração mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dessa decisão, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. No mesmo prazo cabe redução do valor da multa de 20% (vinte por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, o contribuinte poderá apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição dos interessados no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 36/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 Araruama - RJ\r\n\r\nRUBIAN RAMOS LIRA TORRES\r\n\r\nCPF 342.229.797-91Processo nº E-04/000/247698/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266684-4, de 08/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1625001"
                            ],
                            "1625002": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado do restabelecimento da cobrança do auto de infração, que foi lavrado por infringência à legislação do ICMS e indevidamente extinto.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição dos interessados no endereço da respectiva repartição fiscal. \r\n\r\nNúmero de controle 37/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nL P TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 14.027.694/0001-65Processo nº E-04/000/052832/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400531-4, de 30/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1625002"
                            ],
                            "1625003": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição dos interessados no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 38/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - CEP 20770-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSONESTEL INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.970.416Processo nº E-04/000/504658/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.813945-3, de 09/08/1994\r\n\r\nId: 1625003"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1624895": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas n° 001/2014. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro-PRODERJ. OBJETO: Reconhecimento e pagamento de dívidas contraídas no período de janeiro/2013 a dezembro/2013 relativas à prestação dos serviços relacionados a INFOVIA.RJ 2.0 Rede de Comunicação de dados do Governo do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R$ 78.581,23. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2014. FUNDAMENTO: Proc.n° E-11/002/1823/2013.\r\n\r\nId: 1624895. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Atos": {
                            "1625120": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 016/2013/SEOBRAS.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da DECAV e DPCA - CENTRO - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 13/03/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 5.322.193,32.\r\n\r\nPRAZO: 240 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 10/03/2014 das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto no 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 cartuchos originais HP 60XL - PRETO. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1625120"
                            ],
                            "1625121": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISOS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 018/2013/SEOBRAS.\r\n\r\nOBJETO: Execução de trabalho técnico social na área de abrangência de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água de Boa Esperança e Parque Andreia - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 19/02/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 16:30 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 351.244,15\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto no 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 1 cartucho original HP 60XL - preto e 20 capas de papel de cd/dvd. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014/SEOBRAS.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços de Auditoria Externa para os programas: Provias, Programa Emergencial Rodoviário da Região Serrana e Programa de Obras Complementares do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 19/02/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 861.256,25.\r\n\r\nPRAZO: 3 anos.\r\n\r\nREUNIÃO TÉCNICA: 13/02/2014, às 15:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 (dois) HP 60XL - preto e 1 (um) cartucho HP 8727A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014/SEOBRAS.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de demolição de diversos imóveis nos Municípios de Teresópolis e Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 19/02/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 12:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.329.148,96\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 13/02/2014, das 10 às 12h.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 (dois) HP 60XL - preto e 1 (um) cartucho HP 8727A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014/SEOBRAS.\r\n\r\nOBJETO: Execução de trabalho técnico social na área de abrangência de obra de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Valença - Conservatória - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 19/02/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 13:00 horas \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 635.881,28\r\n\r\nPRAZO: 26 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 1 cartucho original HP 60XL - preto e 1 (um) cartucho HP 8728A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014/SEOBRAS.\r\n\r\nOBJETO: Execução de trabalho técnico social para atuação na área de abrangência de empreendimento de construção do sistema de coleta e transporte de esgotamento sanitário de Sarapuí - Município de Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 19/02/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 599.891,84.\r\n\r\nPRAZO: 18 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 1 cartucho original HP 60XL - preto e 1 (um) cartucho HP 8728A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014/SEOBRAS.\r\n\r\nOBJETO: Execução de trabalho técnico social para atuação na área de abrangência de empreendimento de construção do sistema de coleta e transporte do esgotamento sanitário de Pavuna/Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 19/02/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:30 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 492.688,28.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 1 cartucho original HP 60XL - preto e 20 capas de papel de cd/dvd. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014/SEOBRAS.\r\n\r\nOBJETO: Contratação para o planejamento, execução, Monitoramento e Avaliação do Trabalho Técnico Social, juntamente com o acompanhamento e a execução físico-financeira do mesmo, para apoio à implantação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), no Município de Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 19/02/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 16:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 210.000,00.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 1 cartucho original HP 60XL - preto e 20 capas de papel de cd/dvd. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1625121"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1623483": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 001/2014, assinado em 13.01.2014. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA MACADAME LTDA. OBJETO: Serviços de apoio para a execução de obras de drenagem e outros, na jurisdição da 20ª ROC. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.353.465,60. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004654/2013. \r\n\r\nId: 1623483. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1623484": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, das terras e benfeitorias acessórias localizadas na rua Escrava Isaura (antiga rua Doze) Lotes 28 e 30, Quadra 12, Loteamento Chácaras Brisa Mar, 2º Loteamento, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 24.01.2014. PARTES: DER-RJ e MELQUÍADES ANTÔNIO DA SILVA. , OBJETO: Lote 30, Quadra 12 - Área parcial desapropriada com 102,90m2: Lote 28, Quadra 12 - Área parcial desapropriada com 3,88m2, com vistas à implantação da faixa de domínio, para execução das obras de parte do segmento “B” do Arco e para desapropriação e afetação a fins rodoviários,da rodovia BR-101 do DNIT VALOR: R$ 24.810,98. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 44.438/2013 do DER-RJ e Portaria nº 1308/2007 do DNIT. PROCESSOS NºS E-17/003.000039/2014 (do DER-RJ) e 50.607.003229/08-19 e 50.607.003230/08-35 (do DNIT). \r\n\r\nId: 1623484. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1623485": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 023/2013, assinado em 14.01.2014. PARTES: DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 1.447.788,33. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005346/2013. \r\n\r\nId: 1623485. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1623486": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 064/2012, assinado em 16.01.2014. PARTES: DER-RJ e ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos em diversos municípios e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005646/2013. \r\n\r\nId: 1623486. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1623487": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo XIII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 076/2010, assinado em 22.01.2014. PARTES: DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 1.399.687,35. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005064/2013. \r\n\r\nId: 1623487. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1625017": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que a Concorrência ALC nº 30/2013, objetivando “Obras de terraplenagem, drenagem, pavimentação e serviços complementares na Estrada Velha de Maricá - Trecho: RJ-104, Viaduto de Maria Paula a RJ-106, Rio do Ouro”, anteriormente adiada sine die, após conhecimento e correções determinadas pelo TCE em edital consolidado, terá prosseguimento no dia 06/02/2014, às 14:00h.\r\n\r\nId: 1625017. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1624947": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E ACESSÓRIOS PARA DESOBSTRUÇÃO DE REDES DISTRIBUIDORAS DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTOS SANITÁRIOS ”.\r\n\r\nDia: 14/02/2014 Horário: 10:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 482.100,60.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1624947. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1624875": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 130/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Microcis Consultoria, Informática e Serviços Eireli.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de desenvolvimento de Website, incluindo hospedagem, treinamento, manutenção e fornecimento de 200 contas de e-mail.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/002.944/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2014.\r\n\r\nId: 1624875. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1624617": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 077/13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/11/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construport de Itaguaí Materiais de Construção e Empreiteira de Obras Ltda-Me. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação da contagem do prazo contratual, para execução de obras de recuperação estrutural dos revestimentos e pintura geral nas Unidades Educacionais Gerenciadas pelo 7º DEMAN (Sede Volta Redonda) CIEP BRIZOLÃO 347 - Dr. Jorge Miguel Jayme e CIEP 291 - Dom Martinho Schlude no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.285/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 060/13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/12/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Soares Oliveira Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, relativa a execução de serviços de reparos em Unidades Escolares, em diversos municípios, gerenciados pelo 9º DEMAN Região “C” - Sede Niterói, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.373/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 166/12.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/12/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Compec Construções e Locações Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as obras de demolição do Museu do Índio (antiga sede), no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.735/2012\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 28/01/2014.\r\n\r\nId: 1624617. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1624776": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar a licitação por Concorrência a seguir especificada:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 001/2014\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de Complementação da restauração/reforma para implantação do Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa, localizada na Av. Quintino Bocaiúva, nº 115 - Charitas, no Município de Niterói-RJ.\r\n\r\n2. DATA: 07/03/2014, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 4.771.936,41.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 477.193,64.\r\n\r\n6. PRAZO: 90 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 1 (um) pino de DVD-R (4.7 GB/120 min) com 50 (cinquenta) unidades e 2 (duas) resmas de papel A4 não reciclado (marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 03/02/2014, até o dia 06/03/2014, das 10:00 às 17:00 horas, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205, do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1624776. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Segurança": {
                        "Atos": {
                            "1624918": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA EMIVE PATRULHA 24 HORAS LTDA. OBJETO: Alteração dos prazos de execução do objeto contratual por um período de 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir de 12/12/2013 (inclusive) e de vigência, por um período de 12 (doze) meses contados a partir de 26/01/2014 (inclusive). PROCESSO Nº E-09/6/0003/2011. ASSINADO EM: 22/01/2014.\r\n\r\nId: 1624918"
                            ],
                            "1624634": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2013. PARTES: Entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA KIOTO AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Alteração do prazo de execução do serviço previsto na Cláusula Primeira do contrato supra, por um novo período de 06 (seis) meses, alinhando-se assim os prazos de execução e de vigência do Ajuste em tela, passando a ter por termo a data de 04/12/2014. VALOR: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). ASSINADO: Em 23/10/2013. PROCESSO Nº E-09/0825/0004/12. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2013.\r\n\r\nId: 1624634"
                            ],
                            "1624507": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL, abaixo mencionada teve seu edital e data de abertura alterados na forma abaixo:\r\n\r\nEDITAL: Pregão Presencial Internacional nº 04/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nREALIZAÇÃO DO CERTAME: 13.02.2014 - 10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Auditório localizado no 7º andar (Sala 715) do Edifício D. Pedro II (Central do Brasil), situado na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Praça Cristiano Ottoni, s/nº 7º andar - Sala 725 do Edifício D. Pedro II, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 02 (duas) aeronaves bimotor de asas rotativas multimissão para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro incluídos os serviços de treinamento teórico e prático de adequação a aeronave (para pilotos, tripulação e mecânicos), translado e documentação (lote 01) e 01(uma) aeronave bimotor de asas rotativas multimissão para a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, incluídos os serviços de treinamento teórico e prático de adequação a aeronave (para pilotos, tripulação e mecânicos), translado e documentação (lote 02).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/46/2013.\r\n\r\nO edital e a errata e esclarecimentos do referido Pregão Presencial Internacional encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida 01 (uma) via impressa mediante permuta por 01 (um) CD, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Sala 725, 7º andar, do Edifício D. Pedro II, Centro, Rio de Janeiro/RJ, onde dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9303/(21)2276-6536 ou e-mail licitacao.ssge@seguranca.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1624507"
                            ],
                            "1624712": [
                                "I - Ata",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 001/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de UTENSÍLIOS DE COZINHA E PRODUTOS DE CAMA E MESA PARA A SESEG, CICC E CCRIT.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA - CNPJ 02.812.282/0001-57.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 16.822,50 (dezesseis mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/01/2014.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - CPF 025.404.767-08\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/769/2013.\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\n114820\r\n\r\nJogo de cama solteiro: 100% algodão, composição de 150 fios. Contém: 1 lençol vira, 1 lençol elástico, 1 fronha. Resistente ao cloro e a múltiplas lavagens. Logotipo do CICC bordado na ponta da fronha e centro do lençol vira e do lençol elástico. Cor do tecido: branco\r\n\r\nESTAMPARIA\r\n\r\nR$ 68,00\r\n\r\n114614\r\n\r\nTravesseiros: Enchimento 100% fibras siliconizadas (fibras arredondadas de poliéster), hipoalergênico, tecido 100% algodão- 230 fios. Tamanho: 050 x 070 centímetros.\r\n\r\nALTENBURG\r\n\r\nR$ 51,49\r\n\r\n114615\r\n\r\nJogos de banho: jogos de toalhas 100% algodão, com 4 peças. 02 (duas) para banho na Medida: 135 x 70 cm e 02 (duas) para rosto na Medida: 48 x 50 cm. Gramatura mínima: 430 g/m². Com logotipo do CICC na ponta direita da toalha. Cor do tecido: branco\r\n\r\nTEKA\r\n\r\nR$ 125,00\r\n\r\nId: 1624712"
                            ],
                            "1624876": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio, assinado em 24.01.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 24.01.2014 a 24.01.2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/088/017-2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio, assinado em 24.01.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a Universidade Castelo Branco - UCB.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 24.01.2014 a 24.01.2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/088/017-2014.\r\n\r\nId: 1624876"
                            ],
                            "1624877": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 24.01.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro Educacional Victor e Wladimir- CEVIW, Carine Cristine da Silva Santos Bernardo, Marlene dos Santos, Cíntia Henriques Barbosa, Adriana Souza dos Santos, Jacqueline Píndola Santana, Jonathan de Lima Vieira, Daiane Kelelaine Vieira, Juliana Fernandes Ferreira, Marcele Gorito de Mello de Oliveira, Janaina Pereira Carneiro, Brenda Cabral de Azevedo, Karoline Gabriel de Souza da Costa, Jacqueline Crisanto de Araújo, Joelma Cristina Campos da Costa, Maria de Fátima da Silva Pinto, Vânia Aparecida Fonseca Rosa, Aline Silva e Silva, Janete Silva Brito, Noemi Ferreira da Silva Nascimento, Michelle Soares dos Santos, Ana Corolina Souza Lima e Mayara Monteiro Leite. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 10.02.2014 a 30.06.2014.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/088/017-2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 24.01.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Curso Mitos - M&I Treinamento em Organizações de Saúde Ltda, Natalia Batista Queiroz Lima e Adolpho Ulisses Teixeira Scherrer. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 03.02.2014 a 30.06.2014.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/088/017-2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 24.01.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro Tecnológico de Atualização e Formação Profissional Ltda, Natali Pereira dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 03.02.2014 a 30.06.2014.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/088/017-2014.\r\n\r\nId: 1624877"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1624703": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Contratual. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública (ISP) e a PARENTINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS Ltda. OBJETO: Rescisão amigável do Contrato nº 02/DL/2013, cujo objeto é o fornecimento de água mineral acondicionada em recipientes de 20 litros. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2014. FUNDAMENTO: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e processo administrativo nº E-09/166/030/2013.\r\n\r\nId: 1624703. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1624706": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 007/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ELI LILLY DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 2.636.565,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9541/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 25, Inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/01/2014.\r\n\r\nId: 1624706"
                            ],
                            "1624692": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nOBJETO: 03 (três) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2106589, 935ZCWMNCD2106575 e 935ZCWMNCD2104109.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013.\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/0141/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - QUATIS.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Quatis.\r\n\r\nOBJETO: 01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102079.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS NºS E-08/7162/2011 e E-08/002/0142/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - NILOPOLIS.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Nilópolis.\r\n\r\nOBJETO: 01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2101617.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 28/08/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/056 /2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/08/2013.\r\n\r\nId: 1624692"
                            ],
                            "1624718": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2014, Processo Administrativo nº E-08/001/2104/2014, destinado à aquisição produto nutricional (aptamil pepti) para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou, FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1624718"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1624800": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 27.01.2014\r\n\r\nAPROVA o calendário da Justiça Itinerante para o mês de FEVEREIRO DE 2014:\r\n\r\nJARDIM GRAMACHO (DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 10 - Segunda-feira - NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDia 24 - Segunda-feira - MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nPraça Secretária Elisabeth Paixão, Centro - Mesquita/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas. 6ª feira quinzenalmente\r\n\r\nDia 03 - Segunda-feira - HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nDia 07 - Sexta-feira - GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\nDia 10 - Segunda-feira - GIZELA VALLE SODRE\r\n\r\nDia 17 - Segunda-feira - DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDia 21 - Sexta-feira - ANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\nDia 24 - Segunda-feira - MARINA MAGALHAES LOPES\r\n\r\nMUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nRua Ana Santos, s/nº, Centro (Em frente ao Centro Comunitário Municipal).\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 03 - Segunda-feira - CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\nDia 10 - Segunda-feira - LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nDia 17 - Segunda-feira - CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\nDia 24 - Segunda-feira - LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nVILA CRUZEIRO\r\n\r\nPraça São Lucas (em frente ao Supermercado Intercontinental)\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 03 - Segunda-feira - VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDia 10 - Segunda-feira - LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\nDia 17 - Segunda-feira - GABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\nDia 24 - Segunda-feira - FABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nRua Mario Freire Martins, s/nº - Centro\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas:\r\n\r\nDia 11 - Terça-feira - ERICK FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDia 25 - Terça-feira - ERICK FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nROCINHA\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 04 - Terça-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE\r\n\r\nDia 11 - Terça-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE\r\n\r\nDia 18 - Terça-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE\r\n\r\nDia 25 - Terça-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nRua Vereador Manoel Macedo, s/nº - Centro (Em frente ao nº 772- Secretaria Municipal de Fazenda).\r\n\r\nDias de Atendimentos: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 04 - Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nDia 11 - Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nDia 18 - Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nDia 25 - Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS e MARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nTOCOS\r\n\r\nAv. José Pereira das Chaves (esquina da Praça José Martins de Oliveira e em frente à Usina Paraíso - Tocos).\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 04 - Terça-feira - FLAVIO ALEXANDRE BARBOZA CABRAL \r\n\r\nDia 11 - Terça-feira - MARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nDia 18 - Terça-feira - FLAVIO ALEXANDRE BARBOZA CABRAL \r\n\r\nDia 25 - Terça-feira - MARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nBATAN\r\n\r\nLargo do Chuveirinho (esquina da estrada do Engenho Novo com a Rua São Dagoberto)\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 05 - Quarta-feira - LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH\r\n\r\nDia 12 - Quarta-feira - LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDia 19 - Quarta-feira - ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES e LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDia 26 - Quarta-feira - LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nJARDIM CATARINA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nPraça Valfrio Rocha, à Av. Albino Imparato, s/nº \r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 05 - Quarta-feira - LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDia 12 - Quarta-feira - LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDia 19 - Quarta-feira - BETINA BRANDAO BOECHAT\r\n\r\nDia 26 - Quarta-feira - ANIK ALBINO QUINTANILA e PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nNOVA SEPETIBA (SANTA CRUZ)\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira\r\n\r\nDia 05 - Quarta-feira - ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nDia 12 - Quarta-feira - MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDia 19 - Quarta-feira - ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nDia 26 - Quarta-feira - MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nPraça Presidente Castelo Branco, s/nº - Centro - Areal/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 06 - Quinta-feira - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 13 - Quinta-feira - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 20 - Quinta-feira - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA \r\n\r\nCARAPEBUS \r\n\r\nPraça da Matriz, s/nº - Carapebus/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 06 - Quinta-feira - ELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\nDia 20 - Quinta-feira - ELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\nCIDADE DE DEUS\r\n\r\nPraça Padre Júlio Grooten, Cidade de Deus/RJ (esquina com a Rua Edgard Werneck)\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 Horas.\r\n\r\nDia 06 - Quinta-feira - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nDia 13 - Quinta-feira - CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nDia 20 - Quinta-feira - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 06 - Quinta-feira - ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nDia 13 - Quinta-feira - ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDia 20 - Quinta-feira - SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\nSANTO EDUARDO\r\n\r\nRua Treze de Outubro, s/nº - Praça Nilo Peçanha (Em frente à estação de trem de Santo Eduardo).\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira\r\n\r\nDia 13 - Quinta-feira - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nCOMPLEXO DO ALEMÃO\r\n\r\nEstrada do Itararé (no recuo ao lado da Escola Tim Lopes, próximo à Rua Joaquim de Queiroz)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 07 - Sexta-feira - SHEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nDia 14 - Sexta-feira - MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nDia 21 - Sexta-feira - CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\nMANILHA\r\n\r\nRua Américo Paulo Azevedo (em frente ao nº 158)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 14 - Sexta-feira - LILIANE MARIA DA ROCHA\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nPraça dos Expedicionários (entre as Ruas Euclides Alves Guimarães Cotia e Avenida Batista Soares), Centro, Quatis, RJ\r\n\r\nDias de atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 07 - Sexta-feira - MARINA LOWENKRON\r\n\r\nDia 21 - Sexta-feira - MARINA LOWENKRON\r\n\r\nDE 30.01.2014\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para o mês de FEVEREIRO DE 2014, nos termos da RESOLUÇÃO nº 430/2007:\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nJuízos da Capital\r\n\r\nDia 01 - sábado - 5ª Vara Criminal - RACHEL GONCALVES SILVA e ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS\r\n\r\nDia 02 - domingo - I Juizado Especial Criminal - ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO e CAROLINE XAVIER TASSARA\r\n\r\nDia 08 - sábado - II Juizado Especial Criminal - CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO e CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDia 09 - domingo - III Juizado Especial Criminal - CHRISTIANO PAIVA NEVES e CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\nDia 15 - sábado - 11ª Vara Criminal - CLARISSE PITTA DE NORONHA e CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nDia 16 - domingo - IV Juizado Especial Criminal - CLAUDIA VALERIA TARANTO e CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA\r\n\r\nDia 22 - sábado - VII Juizado Especial Criminal (Pavuna) - CRISTIANA DE BACHA DE ALMEIDA e CRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nDia 23 - domingo - VIII Juizado Especial Criminal - CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA e CRISTINA RADICH SANT ANNA DE SOUZA\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNiterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí\r\n\r\nDia 01 - sábado - Juizado Especial Cível da Região Oceânica - MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nDia 02 - domingo - 1ª Vara Cível de Itaboraí - ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO\r\n\r\nDia 08 - sábado - 2ª Vara Cível de Itaboraí - KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES\r\n\r\nDia 09 - domingo - Juizado Especial Cível de Itaboraí - AGATHA CRISTINA OLIVEROS\r\n\r\nDia 15 - sábado - 1ª Vara Cível de Maricá - RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\nDia 16 - domingo - Juizado Especial Cível de Maricá - RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nDia 22 - sábado - 1ª Vara de Família de Niterói - FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDia 23 - domingo - 2ª Vara de Família de Niterói - TATIANA DE CARVALHO CAMILHER \r\n\r\nRio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios\r\n\r\nDia 01 - sábado - 2ª Vara Cível de Cabo Frio - JOSE RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\nDia 02 - domingo - 3ª Vara Cível de Cabo Frio - JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDia 08 - sábado - Juizado Especial Cível de Cabo Frio - SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nDia 09 - domingo - Comarca de Arraial do Cabo - DENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDia 15 - sábado - 2ª Vara de Saquarema - LIVIA MIRANDA MULLER DRUMONND CASSERES\r\n\r\nDia 16 - domingo - 2ª Vara Cível de Araruama - CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\nDia 22 - sábado - 2ª Vara de São Pedro da Aldeia - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA \r\n\r\nDia 23 - domingo - 2ª Vara de Rio Bonito - JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nDuque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri\r\n\r\nDia 01 - sábado - I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de São João de Meriti - ELIETE COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\nDia 02 - domingo - 1ª Vara Criminal de Nilópolis - ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nDia 08 - sábado - 1ª Vara Criminal de Belford Roxo - ELISA COSTA CRUZ\r\n\r\nDia 09 - domingo - 2ª Vara Criminal de Belford Roxo -MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\nDia 15 - sábado - Vara Criminal de Vila Inhomirim - FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nDia 16 - domingo - Comarca de Guapimirim - ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE\r\n\r\nDia 22 - sábado - 1ª Vara de Japeri - MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA\r\n\r\nDia 23 - domingo - 2ª Vara de Japeri - EDUARDO JANUARIO NEWTON\r\n\r\nItaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica\r\n\r\nDia 01 - sábado - Comarca de Pinheiral - MARINA LOWENKRON\r\n\r\nDia 02 - domingo - 1ª Vara de Seropédica - SUSANA CADORE NUNES BARRETO\r\n\r\nDia 08 - sábado - 2ª Vara de Seropédica - SUSANA CADORE NUNES BARRETO\r\n\r\nDia 09 - domingo - 1ª Vara Cível de Itaguaí - MANBEL NEVES ARCE\r\n\r\nDia 15 - sábado - Comarca de Mangaratiba - BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI\r\n\r\nDia 16 - domingo - 1ª Vara Cível de Angra dos Reis - MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA \r\n\r\nDia 22 - sábado - Juizado Especial Cível de Angra dos Reis - BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nDia 23 - domingo - Comarca de Paraty - RICHANNE MOTA DE SOUZA \r\n\r\nPetrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto, Itaipava\r\n\r\nDia 01 - sábado - 1ª Vara de Vassouras - ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nDia 02 - domingo - 1ª Vara Cível de Itaipava - ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\nDia 08 - sábado - 2ª Vara Cível de Itaipava - LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nDia 09 - domingo - 1ª Vara Criminal de Petrópolis - ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\nDia 15 - sábado - 2ª Vara Criminal de Petrópolis - LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nDia 16 - domingo - 2ª Vara de Três Rios - LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nDia 22 - sábado - 2ª Vara de Paraíba do Sul - JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\nDia 23 - domingo - Vara Criminal de Teresópolis - FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nVolta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Porto Real/Quatis e Itatiaia\r\n\r\nDia 01 - sábado - II Juizado Especial Cível de Volta Redonda - ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP\r\n\r\nDia 02 - domingo - 1ª Vara Cível de Resende - PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nDia 08 - sábado - 2ª Vara Cível de Resende - ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nDia 09 - domingo - Juizado Especial Cível de Resende - MARCELLA BARA FERREIRA\r\n\r\nDia 15 - sábado - 1ª Vara Criminal de Barra Mansa - FABIO GONCALVES VIEIRA \r\n\r\nDia 16 - domingo - 2ª Vara Criminal de Barra Mansa - SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\nDia 22 - sábado - 1ª Vara Criminal de Volta Redonda - ANDREA SA PEREIRA LOPES \r\n\r\nDia 23 - domingo - 2ª Vara Criminal de Volta Redonda - PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO\r\n\r\nNova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDia 01 - sábado - 3ª Vara Cível de Nova Friburgo - CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nDia 02 - domingo - I Juizado Especial Cível de Nova Friburgo - RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\nDia 08 - sábado - 1ª Vara Criminal de Nova Friburgo - ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\nDia 09 - domingo - 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Nova Friburgo - JULIANA BASTOS LINTZ\r\n\r\nDia 15 - sábado - 2ª Vara de Família de Nova Friburgo - CARLA MARIA ANUNCIACAO RAMOS\r\n\r\nDia 16 - domingo - 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo - CRISTIANO MUSSI PONCIANO \r\n\r\nDia 22 - sábado - Comarca de Bom Jardim - CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nDia 23 - domingo - Comarca de Sumidouro - PATRICIA MARIA GONCALVES ANTUNES LIMA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva e Carapebus/Quissamã\r\n\r\nDia 01 - sábado - 1ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes - LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nDia 02 - domingo - 2ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes - RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\nDia 08 - sábado - 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes - LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nDia 09 - domingo - 4ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes - ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 15 - sábado - 5ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes - JULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA \r\n\r\nDia 16 - domingo - I Juizado Especial Cível de Campos dos Goytacazes - SUELANGE GERALDO ANDREDE NERES\r\n\r\nDia 22 - sábado - II Juizado Especial Cível de Campos dos Goytacazes - BLENIER HERMANN LAUER BISPO\r\n\r\nDia 23 - domingo - 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes - MARIANA CAMPOS DE LIMA\r\n\r\nItaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nDia 01 - sábado - 2ª Vara de Miracema - VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDia 02 - domingo - 1ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDia 08 - sábado - 2ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana - REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA\r\n\r\nDia 09 - domingo - Comarca de Itaocara - MARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nDia 15 - sábado - Comarca de Cambuci - MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT\r\n\r\nDia 16 - domingo - 1ª Vara de Itaperuna - ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA \r\n\r\nDia 22 - sábado - Juizado Especial Cível Itaperuna - MOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\nDia 23 - domingo - 2ª Vara de Itaperuna - CARLOS DE REZENDE RODRIGUES\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados na Comarca da Capital deverão comparecer no horário de 11 às 18 horas, no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manoel.\r\n\r\nNas demais Comarcas especificadas acima, os Defensores Públicos deverão comparecer nas sedes dos respectivos Fóruns em que o Juízo estiver de plantão, no horário de 11 às 18 horas.\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para os feriados municipais do mês de FEVEREIRO DE 2014, de acordo com o ATO MI/067 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDia 06 - quinta-feira - Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Araruama - RACHEL GONCALVES SILVA\r\n\r\nId: 1624800"
                    ],
                    "1624812": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 29.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.136/2006 - ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL. INDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 28.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.113/02 - FABIO BRASIL DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 836.320-2. Tendo em vista a imperiosa necessidade do serviço público assumido pelo nobre Defensor Público na Administração Superior, CANCELO as férias de 24/01/2014 a 31/01/2014, anteriormente publicada, referente ao 2º período de 2005. \r\n\r\nId: 1624812"
                    ],
                    "1624811": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 24.01.14\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.335/98 - MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA, Defensora Pública, matrícula 821.256-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de fevereiro/2014 (FLS.120), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.681/06 - TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO, Defensora Publica, matrícula 896.791-1. Com fundamento no art. 8º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, DEFIRO o requerimento de fracionamento das férias deferidas para o mês de fevereiro/2014 (fls.104), devendo a primeira quinzena ser gozada de 01.02.2014 a 15.02.2014 e a segunda quinzena a ser gozada de 01.05.2014 a 15.05.2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.884/95 - LUCIO MACHADO CAMPINHO, Defensor Público, matrícula 817.913-7. Diante da manifestação de fls.155, DEFIRO o CANCLAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º e 2º períodos de 2014, para os meses de MAIO E AGOSTO/2014, EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.582/01 - MARCELO DE OLIVEIRA COELHO, Defensor Público, matrícula 836.336-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de férias antigas para o mês de FEVEREIRO/ 2014, relativas ao 2º período de 2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.972/95 - CLEBER FRANCISCO ALVES, Defensor Público, matrícula 815.751-3. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo do restante das férias antigas, não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 05 (cinco) dias remanescentes de FÉRIAS ANTIGAS correspondente ao 2º período de 2006 para o período de 27 a 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.663/09 - FABIANA DUMAS HAHN, Defensora Pública, matrícula 930.821-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas: FABIANA DUMAS HAHN e ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA, respectivamente, no mês de março/2014 e no mês de maio/2014\r\n\r\n. PROCESSO Nº E-20/12.295/07 - ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA, Defensora Pública, matrícula 930.835-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas FABIANA DUMAS HAHN e ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA, respectivamente, no mês de março/2014 e no mês de maio/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.199/07 - LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO, Defensora Pública, matrícula 930.825-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas: NATALIE DE PINHO BIANCHI GARCIA e LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO, respectivamente, no mês de junho/2014 e no mês de fevereiro/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.791/06 - NATALIE DE PINHO BIANCHI GARCIA, Defensora Pública, matrícula 896.777-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas: NATALIE DE PINHO BIANCHI GARCIA e LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO, respectivamente, no mês de junho/2014 e no mês de fevereiro/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.673/06 - PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS, Defensor Público, matrícula 836.290-7. O Exmo. Sr. Defensor Público requereu o gozo de licença prêmio para o mês de fevereiro de 2014. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação. Ademais, as limitações impostas pelo teto de acumulação também impedem a atuação nesse regime. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de licença prêmio requerido às fls.23. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.844/94 - ELIANE SIMAS DOS SANTOS, Defensora Pública, matrícula 811.210-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de abril/2014 (FLS.150), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nId: 1624811"
                    ],
                    "1624813": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 14/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.137/1990 - LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.051/1994 - AMERICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 22/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.250/2001 - ANA RÉGIS RIBEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.817/1995 - JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.924/1999 - VALMERY JARDIM GUIMARÃES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.264/2000 - TADEU ANTONIO VALVERDE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.688/2003 - GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.000/1992 - LUCANO ANTONY\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.887/1995 - NEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.193/1995 - MARÍLIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.805/1995 - GERALDO CAVALCANTE DE A. JÚNIOR\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.607/2002 - DANIELLA ALBERGARIA MORISON FAVRAUD\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.770/1995 - LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.574/2000 - JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.846/1999 - SÉRGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.804/1995 - ACIDÁLIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.663/1995 - VLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.914/2000 - KATIA SHARP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.122/1994 - ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.287/1999 - LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.823/1995 - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.025/2010 - SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.615/1996 - MARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 23.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.901/03 - CAROLINA SALES BONARD JANUZZI, Defensor Público, matrícula 896.789-5. CONCEDO o aumento de 30% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 24.01.14, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.821/94 - ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL, Defensor Público, matrícula 816.974-0. CONCEDO o aumento de 55% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 28.01.14, de acordo com o art 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/18.304/86 - MARIA HELENA DE CARVALHO BULCÃO, Defensor Público, matrícula 181.862-4. CONCEDO o aumento de 60% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 29.01.14, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.707/02 - CARLA DO AMARAL TEIXEIRA, Defensor Público, matrícula 877.418-4. CONCEDO o aumento de 30% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 20.01.14, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2714/13 - FABÍOLA LELLIS POUBEL GONÇALVES, Técnico Médio de Defensoria, Id. Funcional nº. 42014980. CONCEDO o aumento de 20 % de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 16.01.14, de acordo com o disposto na Lei nº 1258/87.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.120/00 - MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES, Defensor Público, matrícula 852.769-9. CONCEDO o aumento de 45% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 26.01.14, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.855/98 - LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO, Defensor Público, matrícula 835.256-9. CONCEDO o aumento de 35% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 22.01.14, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.906/98 - ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME, Defensor Público, matrícula 836.308-7. CONCEDO o aumento de 40% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 26.01.14, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.874/11 - RACHEL GONÇALVES SILVA, Defensor Público, matrícula 969.594-1. CONCEDO o aumento de 20% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 19.01.14, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90 e parecer constante do processo nº E-20/10385/07.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.743/07 - PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHÃO, Defensor Público, matrícula 930.808-1. CONCEDO o aumento de 30% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 22.01.14, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.602/01 - FABIO DE SOUZA SCHWARTZ, Defensor Público, matrícula 860.771-5. CONCEDO o aumento de 40% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 29.01.14, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.894/94 - EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE, Defensor Público, matrícula 817.009-4. CONCEDO o aumento de 45% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 20.01.14, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.896/91 - ELIANE GAMMARO REIS, Defensor Público, matrícula 265.826-8. CONCEDO o aumento de 55% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 31.01.14, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.478/01 - DANIEL DOS SANTOS BORGES, Defensor Público, matrícula 860.773-1. CONCEDO o aumento de 35% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 21.01.14, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.674/93 - CINTIA ERICA MARIANO DE MORAIS, Defensor Público, matrícula 812.297-0. CONCEDO o aumento de 50% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 26.01.14, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.942/12 - ROBSON GUSTAVO ALMEIDA DA SILVA, Técnico Superior Jurídico, matrícula 974.769-2. CONCEDO 10% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 23.01.14, de acordo com o disposto na Lei nº 1258/87.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.882/06 - FABIO GONÇALVES VIEIRA, Defensor Público, matrícula 930.862-8. CONCEDO o direito à percepção de 20%, 25% e 30% de triênios, correspondentes ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 03.09.07, 02.09.10 e 01.09.13 respectivamente, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90, tornando sem efeito os despachos de fls. 10, 12 e 14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/23/14 - FILIPE NASCIMENTO E SILVA, Técnico Superior Jurídico, matrícula 972.881-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 80 do 2479/79, o tempo de serviço público Estadual prestado à Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro, no Cargo de Técnico Médio de Defensoria, no período de 22.12.2010 a 10.04.2011, no total de 110 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/194/14 - LUCIANA SILVA DE NORONHA, Defensor Público, matrícula 836.293-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado a empresas vinculadas ao INSS, no período de 01.08.94 a 31.03.98, no total de 1.335 dias, nos termos da Lei nº 530/82.\r\n\r\nDE 28.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.153/14 - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO, Defensor Público, matrícula nº 949.573-0. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 17.12.2008 a 15.12.2013, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.152/14 - BIANCA DE ABREU SIMÕES, Defensora Pública, matrícula nº 949.547-4. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 17.12.2008 a 15.12.2013, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.632/90 - DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA, Defensora Pública, matrícula nº 257.130-5. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 29.07.2008 a 27.07.2013, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nId: 1624813"
                    ],
                    "1624781": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 05/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.469/1995 - LILIANE MARIA DA ROCHA. DEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 28/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.089/1998 - ANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE. DEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 27/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.049/2001 - CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.756/1995 - ANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.072/1998 - ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.122/1996 - JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005\r\n\r\nId: 1624781"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Atos": {
                        "1624832": [
                            "DPGE - Extrato de Termo",
                            "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 001/2014 - Pregão Eletrônico DPGE nº 044/2013.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de acesso à internet 3G ou superior sem fio com fornecimento de até 1.000 (mil) mini modens em comodato.\r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE e a Telefônica Brasil S/A.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/01/2014.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-20/001/1372/2013\r\n\r\nGESTOR DA ATA: Sergio Henrique de Castro - mat. 9525126-0 -Telefone (21) 2123326293 email: sergio castro@dpge.rj.gov.br; informática@dpge.rj.gov.br \r\n\r\nLote\r\n\r\nCÓDIGO SIGA\r\n\r\nUN\r\n\r\nMARCA MINI MOLDEM\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO \r\n\r\n01\r\n\r\n0317.001.0014 (ID-109399) \r\n\r\nUN\r\n\r\nHUAWEI E3276\r\n\r\n1.000\r\n\r\nR$ 39,16\r\n\r\nId: 1624832"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1625458": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 072/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Auxiliar de Vigilância , lotado na Guarda Civil Municipal, matrícula n° 18759, Claudio Augusto Rodrigues Quitar Junior, com efeito a contar de 21/08/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1625458"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1625498": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA SMS N°. 03/2014.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde DR. FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula n° 6421, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Designar DR. FLÁVIO MUSSA TAVARES, Médico Psiquiatra, registrado sob a matrícula funcional n°. 23908, como responsável clínico pelo CAPSi - Dr. João Castelo Branco, sem ônus para o Mu nicípio de Campos dos Goytacazes, a partir da presente data;\r\n\r\n2. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1625498"
                    ],
                    "1625406": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA SMS N°. 02/2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de organização dos fluxos assistenciais da Rede de Urgência e Emergência das Unidades de Saúde Pré-Hospitalares e Hospitalares do Sistema Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de criação e implantação dos protocolos de atenção aos usuários portadores de doenças cardiovasculares na rede municipal;\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nCriar a Comissão Municipal de Implantação do Fluxo da Urgência e Emergência Cardiovasculares que será composta pelos servidores:\r\n\r\nRicardo Madeira Coelho de Azevedo;\r\n\r\nCleber Glória Silva;\r\n\r\nCarlos Eduardo Cordeiro Soares;\r\n\r\nFabrícius de Sá Mello;\r\n\r\nEmanuel Afonso de Souza Oliveira;\r\n\r\nSuelen Pessanha Velasco da Hora;\r\n\r\nMaria Fernanda Alvarenga Gomes;\r\n\r\nDéborah de Andrade Casarsa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nObs.: (Republicação por incorreção)\r\n\r\nId: 1625406"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1625423": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 018 /2014\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. José Manuel Correia Moreira, inscrito no Conselho Regional de Medicina - RJ sob o nº. 5215172-7, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da renovação de cessão recíproca nos autos do Processo Administrativo FMS nº. 6274/2013, entre José Antônio Coelho da Silva, servidor público da Fundação Municipal de Saúde, auxiliar de enfermagem, matrícula 25651 e Walquiria Souza de Azevedo Vailant, servidora pública da Prefeitura Municipal de Macaé - RJ, auxiliar de enfermagem, matrícula 9073.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a renovação de cessão do servidor pública José Antônio Coelho da Silva, auxiliar de enfermagem, matrícula 25651, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé - RJ. Permanecendo cada Município com ônus referente ao seu servidor, nos termos do Decreto 003/2013. Devendo ser renovada anualmente, sendo esta a contar de 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 16 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1625423"
                        ],
                        "1625424": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 022/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, a atendente de consultório, lotada na Fundação Municipal de Saúde, matricula 27445, Edna Salles Rangel, com efeito a contar de 14/01/2014.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 27 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nDr. Jose Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS - \r\n\r\nPortaria F.M.S. Nº. 023/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, o médico clinica médica, lotado na Fundação Municipal de Saúde, matricula 100028, Guilherme Alcântara Cunha Lima, com efeito a contar de 01/01/2014.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 27 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nDr. Jose Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS - \r\n\r\nPortaria F.M.S. Nº. 024/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, a médica clinica médica, lotado na Fundação Municipal de Saúde, matricula 28737, Vanessa Perez Vasconcellos de Sá, com efeito a contar de 26/12/2013.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 27 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nDr. Jose Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS - \r\n\r\nPortaria F.M.S. Nº. 025/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, a técnica em segurança do trabalho, lotada na Fundação Municipal de Saúde, matricula 29002, Luciana Patrícia Freitas Dutra, com efeito a contar de 17/01/2014.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 27 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nDr. Jose Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS - \r\n\r\nId: 1625424"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Municipal de Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1625489": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "DECISÃO SOBRE RECURSO\r\n\r\nProcesso nº. 2013.002.000383-3-PR\r\n\r\nRecursos do Pregão Presencial nº. 021/2013 da Fundação Municipal de Esportes\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para realização de aulas funcionais de Body Combat, Power Jamp, Body Mix, Treinamento Funcional e Mat Pilates.\r\n\r\nAcolho na íntegra as razões e fundamentos contidos no parecer nº 027.007/2014 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte, INDEFIRO o recurso formulado pela empresa NOVA AGÊNCIA E PROJETOS EIRELI, através do processo nº 2013.115.032916-5-PA e, mantendo a decisão do pregoeiro em seus exatos termos.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Esportes=\r\n\r\nId: 1625489"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1625491": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "HOMOLOGAÇÃO \r\n\r\nAprovo os atos praticados no processo licitatório, modalidade Pregão de nº 002/2013, processo nº 2013.109.009916-5-PR, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de cartões Smart Card, para dar continuidade ao Projeto Cartão Campos Cidadão no município, que garante a mobilidade da população, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto à licitante AWL GRÁFICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) nº 05.314.928/0001-64, com o valor global de R$ 1.403.000,00 (um milhão e quatrocentos e três mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de janeiro de 2014.\r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do IMTT\r\n\r\nId: 1625491"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1625427": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 77/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nNomear o DAS MARCOS AUGUSTO DE ARAÚJO RIBEIRO, matrícula 24927, como responsável pelo Procedimento Administrativo de Sindicância, referente à suposta atitude antirregulamentar do servidor, fato ocorrido em 23/12/13. Tendo como prazo para o término do procedimento 30 (trinta) dias consecutivos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nId: 1625427"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1625162": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1625162"
                        ],
                        "1625151": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1625151"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon)": {
                    "Atos": {
                        "1625485": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Fundo Municipal de Direitos Difusos\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 001/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.069.000357-1-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 01/2013\r\n\r\nCONTRATADA: F R DE SIQUEIRA JUNIOR. PLANEJAMENTO E SOLUÇÕES ME \r\n\r\nCNPJ nº 17.615.903/0001-80\r\n\r\nOBJETO: obra de reforma e ampliação do PROCON - Av. Visconde do Rio Branco, 236 - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2013.\r\n\r\nId: 1625485"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1624324": [
                            "I - Edital",
                            "Campos dos Goytacazes (RJ), 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas Atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do C.M.S. a realizar-se no dia 04 de fevereiro de 2014, às 19:00 horas, no Auditório do C.M.S., localizado à Rua Voluntários da Pátria, número 875 - fundos - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e aprovação da Ata anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Saúde;\r\n\r\n2-1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n2-2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2-3 Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças;\r\n\r\n3.Relatório das Comissões Especiais dos C.M.S.;\r\n\r\n3-1 Prorrogação da Validade do Plano Municipal de Saúde 2010/2013 até Março de 2014, quando será apresentado o novo plano de 2014/2017;\r\n\r\n4. Assuntos Gerais.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do C.M.S\r\n\r\nWaldir Rodrigues Flor\r\n\r\nId: 1624324"
                        ],
                        "1625433": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 191/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 101/12.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para serem utilizados no Programa de Saúde Oral do Município, anexados à Atenção Básica de Saúde (Prevenção, Controle e Educação) da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA-EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 21.335,00 (Vinte e um mil e trezentos e trinta e cinco reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1625433"
                        ],
                        "1625434": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 197/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 111/12.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de especialidade de endodontia para serem utilizados nos pacientes assistidos pelo Programa da Saúde Oral.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA-EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 759,81 (Setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1625434"
                        ],
                        "1625435": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 261/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 029/13.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programa de Alergia Alimentar e Intolerância à Lactose, Programa de Atendimento Domiciliar, Programa Pé Diabético) e da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.237.372,00 (Hum milhão e duzentos e trinta e sete mil e trezentos e setenta e dois reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1625435"
                        ],
                        "1625436": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 262/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 029/13.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programa de Alergia Alimentar e Intolerância à Lactose, Programa de Atendimento Domiciliar, Programa Pé Diabético) e da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 518.467,46 (Quinhentos e dezoito mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1625436"
                        ],
                        "1625437": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 192/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 101/12.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para serem utilizados no Programa de Saúde Oral do Município, anexados à Atenção Básica de Saúde (Prevenção, Controle e Educação) da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PROG COMERCIO LTDA-EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 15.103,75 (Quinze mil e cento e três reais e setenta e cinco centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1625437"
                        ],
                        "1625438": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 196/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 111/12.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de especialidade de endodontia para serem utilizados nos pacientes assistidos pelo Programa da Saúde Oral.\r\n\r\nCONTRATADA: PROG COMÉRCIO LTDA EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.298,10 (Hum mil e duzentos e noventa e oito reais e dez centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1625438"
                        ],
                        "1625439": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 199/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 099/12.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais cirúrgicos odontológicos\r\n\r\nCONTRATADA: PROG. COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.800,00 (Três mil oitocentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1625439"
                        ],
                        "1625440": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 260/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 029/13.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programa de Alergia Alimentar e Intolerância à Lactose, Programa de Atendimento Domiciliar, Programa Pé Diabético) e da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 694.230,00 (Seiscentos e noventa e quatro mil e duzentos e trinta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1625440"
                        ],
                        "1625441": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 194/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 101/12.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para serem utilizados no Programa de Saúde Oral do Município, anexados à Atenção Básica de Saúde (Prevenção, Controle e Educação) da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.760,00 (Quatro mil setecentos e sessenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1625441"
                        ],
                        "1625442": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 195/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 111/12.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de especialidade de endodontia para serem utilizados nos pacientes assistidos pelo Programa da Saúde Oral.\r\n\r\nCONTRATADA: RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.610,12 (Oito mil e seiscentos e dez reais e doze centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1625442"
                        ],
                        "1625443": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 200/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 099/12.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais cirúrgicos odontológicos\r\n\r\nCONTRATADA: RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.034,70 (Quatro mil e trinta e quatro reais e setenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1625443"
                        ],
                        "1625444": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 193/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 101/12.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para serem utilizados no Programa de Saúde Oral do Município, anexados à Atenção Básica de Saúde (Prevenção, Controle e Educação) da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: WJM DENTAL LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 46.985,00 (Quarenta e seis mil e novecentos e oitenta e cinco reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1625444"
                        ],
                        "1625445": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 198/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 111/12.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de especialidade de endodontia para serem utilizados nos pacientes assistidos pelo Programa da Saúde Oral.\r\n\r\nCONTRATADA: WJM DENTAL LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.790,00 (Três mil setecentos e noventa reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1625445"
                        ],
                        "1625446": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 201/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 099/12.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais cirúrgicos odontológicos\r\n\r\nCONTRATADA: WJM DENTAL LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 21.746,00 (Vinte e um mil e setecentos e quarenta e seis reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1625446"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1625492": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 007/2013 que foram REGISTRADOS pelo período de 12(doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nUNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do \r\n\r\nRegistro\r\n\r\n1\r\n\r\nREFEIÇOES PRONTAS TIPO QUENTINHAS - ALMOÇO/JANTAR (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO VIII DO EDITAL)\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n92.160\r\n\r\nR$ 9,97\r\n\r\nA.C.F. DA SILVA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.555.527/0001-36\r\n\r\n2\r\n\r\nREFEIÇOES PRONTAS TIPO QUENTINHAS - ALMOÇO/JANTAR DIETA BRANDA HIPOSSÓDICA (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO VIII DO EDITAL)\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n5.400\r\n\r\nR$ 10,35\r\n\r\nA.C.F. DA SILVA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.555.527/0001-36\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venancio\r\n\r\nSecretário Municipal da Familia e Assistencia Social\r\n\r\nId: 1625492"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1625487": [
                                "I - Aviso",
                                "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE torna pública a convocação das empresas: LM 174 TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME - 2ª colocada nos itens 07(ferro de passar roupa - comum) e 17 - (TV 32” LCD); MASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME -2ª colocada nos itens 01(aparelho de ar condicionado 18.000 btus - split) e 02(aparelho de ar condicionado 12.000 btus - split); RELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - 2ª colocada nos itens 04(balança eletrônica pesadora 30 kg), 11(fogão industrial com 06 bocas e forno super luxo) e 24(cadeira plástica tipo poltrona com braço) e SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - 2ª colocada no item 23(projetor multi mídia) participantes do certame referente ao pregão presencial nº 26/13, cujo objeto é Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de material permanente - Eletrodomésticos (aparelho de ar condicionado, bebedouro elétrico, balança eletrônica, freezer, fogão, batedeira de bolo, etc). para apresentação de amostra ao setor de compras da FMIJ (Endereço: Av. Rui Barbosa, 553 - Lapa - Campos dos Goytacazes - RJ - tel. 22- 27330267) , conforme item 9.0 do termo de referência.\r\n\r\nA Pregoeira convoca também as empresas: D F QUALITY CONSTRUÇÕES LTDA ME e MASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME , a comparecerem para negociação do item 16 (secadora de roupa 15 kg), no setor de licitações, no dia 04/02/2014 às 15h.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\n‘Claudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ\r\n\r\nId: 1625487"
                            ]
                        }
                    },
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1625148": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, CONVIDA os conselheiros para a Inauguração da nova sede do Conselho, que acontecerá no dia 06/02/2014 as 8h30min e CONVOCA para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em seguida, das 9h (1ª convocação) e 9h30min. (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado a Avenida Alberto Torres, 367, 11° andar - Centro, no Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\nPrimeiro Momento\r\n\r\nInauguração do novo espaço - Casa dos Conselhos\r\n\r\nSegundo Momento\r\n\r\n01 - Leitura e Aprovação da Ata Anterior\r\n\r\n02 - Apresentação e Aprovação do Edital dos Programas e Projetos para 2014\r\n\r\n03 - Apresentação e Aprovação do Plano Social 2014\r\n\r\n04 - Apresentação da Comissão de Fiscalização\r\n\r\n05 - Posse dos novos Conselheiros e Eleição da nova Diretoria para a Gestão 2014 -2015\r\n\r\n06 - Composição das Comissões Temáticas\r\n\r\n07 - Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1625148"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1625490": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 019/13\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para anúncio da decisão quanto à habilitação das empresas participantes da Tomada de Preços nº 019/13, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de anúncio do resultado da habilitação:\r\n\r\n04 de Fevereiro de 2014 às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1625490"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1625235": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0011/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR E S O L V E, criar Grupo de Trabalho objetivando elaboração de planejamento e definição de questões acerca da implantação e certificação da Escola de Gestão Pública do Município de Campos dos Goytacazes, instituída pela Lei nº 8.486/2013, formado por: Claudia Márcia Oliveira Silva, no exercício da Presidência e assessorada por: Alvanir Ferreira Avelino; Luis Felippe Ferreira Klem de Mattos, Hélio de Freitas Coelho e Auner Pereira Carneiro.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1625235"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1625603": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1625603"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1625481": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 31 janeiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n135665981\r\n\r\n3 M SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n140152318\r\n\r\n422 PANIFICADORA MONTESE DA FEIRA DE BANGU LTDA ME \r\n\r\n140177230\r\n\r\n4PIPE ENGENHARIA INUSTRIAL LTDA \r\n\r\n140178350\r\n\r\nA G A CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n140167277\r\n\r\nA J A CORREIA PADARIA LTDA ME \r\n\r\n140102159\r\n\r\nA JERONIMO COMERCIO DE SUCATAS \r\n\r\n140193553\r\n\r\nA R DE ALMEIDA RANGEL PRODUTOS NATURAIS ME \r\n\r\n135702666\r\n\r\nA SOBERANA REAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140197559\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n140100547\r\n\r\nABOLICAO IMPORTADORA E AUTO PECAS EIRELI \r\n\r\n140202137\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA YAGO ROMAO LTDA ME \r\n\r\n140167714\r\n\r\nACADEMIA VAL FITNESS EIRELI ME \r\n\r\n140196234\r\n\r\nACOM COMUNICACOES S.A \r\n\r\n140197699\r\n\r\nACQUA TOTAL PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140176152\r\n\r\nACRFONO SERVICOS DE FONOAUDILOGIA LTDA ME \r\n\r\n140190244\r\n\r\nADAPTY VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n135476135\r\n\r\nADELINO DE JESUS FERREIRA CLINICA E CIRURGIA TORACICA LTDA ME \r\n\r\n140193006\r\n\r\nADRIANA NASCIMENTO SANCHES ME \r\n\r\n140169482\r\n\r\nADRIANO MEDEIROS CIRURGIA PLASTICA EIRELI \r\n\r\n140171550\r\n\r\nAGORA FOI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140146261\r\n\r\nAGRO IMOBILIARIA PRIMAVERA S/A \r\n\r\n140181024\r\n\r\nAHN DA SILVA INSPECOES E SERVICOS TECNICOS ME \r\n\r\n140174532\r\n\r\nAL CASSIANO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135720397\r\n\r\nALANDERSON ALBINO DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n140208291\r\n\r\nALDEIA BRASIL CONFECCOES DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140117148\r\n\r\nALEXSANDRO DO NASCIMENTO BARBOSA DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n140146610\r\n\r\nALIMENTACAO SAUDAVEL E BEM ESTAR PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n140193308\r\n\r\nALIMENTOMANIA LTDA ME \r\n\r\n140208550\r\n\r\nALMEIDA & MEDEIROS DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n140190260\r\n\r\nALPHA & OMEGA XVI LTDA \r\n\r\n140190945\r\n\r\nALQUIBRAS AGROINDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n140182349\r\n\r\nALUFER CACHAMBI SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n140165126\r\n\r\nAMANDINA COMERCIO E SERVICOS EM OFFSHORE LTDA EPP \r\n\r\n140127798\r\n\r\nAMBIENTAL CONSERVACAO E PLANEJAMENTO LTDA ME \r\n\r\n140081461\r\n\r\nAMI GROUP PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140122478\r\n\r\nAMOR E SABOR RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140174060\r\n\r\nANA HENRIQUES DE SOUZA ME \r\n\r\n140197419\r\n\r\nANADARKO EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n140182233\r\n\r\nANAMAR IMPORIO DO COURO LTDA \r\n\r\n140190848\r\n\r\nANDRADE BARBOSA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135647916\r\n\r\nANDRE VICTOR TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n140180656\r\n\r\nANDREY E ALYSSON TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140104674\r\n\r\nANDREY MODAS LTDA ME \r\n\r\n140182420\r\n\r\nANGLO AMERICAN PARTICIPACOES MINERIO DE FERRO LTDA \r\n\r\n140104704\r\n\r\nANSY MODAS LTDA ME \r\n\r\n135673739\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA BAR ME \r\n\r\n140128042\r\n\r\nARCA SERVICOS & TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n135632617\r\n\r\nARCO METAL MONTAGEM LTDA ME \r\n\r\n140195416\r\n\r\nARMAZEM DE BEBIDAS DO ALTO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n140075259\r\n\r\nARMAZENS GERAIS MAGNO LTDA \r\n\r\n140193340\r\n\r\nART & PAO 2005 PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n140167722\r\n\r\nASURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n140176241\r\n\r\nATHE HOSPEDAGENS E LAZER LTDA ME \r\n\r\n135680794\r\n\r\nATLAS SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n140107339\r\n\r\nAUDIO21 COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI \r\n\r\n140208089\r\n\r\nAUSTRAL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140208135\r\n\r\nAUSTRAL RESSEGURADORA SA \r\n\r\n140208097\r\n\r\nAUSTRAL SEGURADORA S A \r\n\r\n140106847\r\n\r\nAUTO AB COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140046151\r\n\r\nAUTO ESCOLA COMARY LTDA ME \r\n\r\n140088962\r\n\r\nAUTO ESCOLA CORDEIRO E MIRANDA LTDA ME \r\n\r\n140193359\r\n\r\nAUTO POSTO NIASO LTDA \r\n\r\n133896269\r\n\r\nAUTO SOCORRO TRANSCOUTO LTDA ME \r\n\r\n140117482\r\n\r\nAUTOMA RIO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135484936\r\n\r\nAUVECAR COMERCIO LTDA \r\n\r\n140207031\r\n\r\nAVENIDA RIO BRASA BARRA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140178872\r\n\r\nAVICOLA ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n140190805\r\n\r\nAVILA CASA DOS UNIFORMES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n140193766\r\n\r\nAXIS DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140167439\r\n\r\nBAG ITABORAI RJ COMERCIO DE ARTIGOS DE VIAGEM LTDA \r\n\r\n140195521\r\n\r\nBANCO ITAU SA \r\n\r\n140044949\r\n\r\nBARRETO E BARRETO COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n140196331\r\n\r\nBARTEN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n140130411\r\n\r\nBAZAR & UTILIDADES JUNINHO BILL LTDA ME \r\n\r\n140121196\r\n\r\nBELONE AMBIENTAL TRANSPORTE E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n140211233\r\n\r\nBESTLINE TECHNOLOGY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n140182314\r\n\r\nBITELA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n140167501\r\n\r\nBLOCO 2 FILMES LTDA \r\n\r\n140052232\r\n\r\nBML TRANSPORTE EXECUTIVO E TURISTICO LTDA ME \r\n\r\n140169105\r\n\r\nBOAVENTURA COMERCIO DE ARTIGOS DE COLCHOARIA LTDA ME \r\n\r\n140190040\r\n\r\nBOLAO E LILA COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n140170308\r\n\r\nBOMBONIERE RODOVIARIO LTDA \r\n\r\n140170154\r\n\r\nBORA BORA MARKET MERCADO LTDA ME \r\n\r\n140171827\r\n\r\nBOREAL GEMAS LTDA ME \r\n\r\n140207139\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG \r\n\r\n140174524\r\n\r\nBRASIL WEALTH MANAGEMENT GESTAO DE PATRIMONIO LTDA \r\n\r\n140174516\r\n\r\nBRASIL WM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n140181326\r\n\r\nBRASITA CIGARROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140141138\r\n\r\nBRASRIO TERMINAL DE TRANSPORTES SPE LTDA \r\n\r\n140181105\r\n\r\nBRAZSHIPPING MARITIMA LTDA \r\n\r\n140206302\r\n\r\nBRENT RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140041591\r\n\r\nBRINA E DALVA ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n140196978\r\n\r\nBSM ENGENHARIA S/A \r\n\r\n140139575\r\n\r\nBTW COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS FEMININOS LTDA \r\n\r\n135703484\r\n\r\nBUCKAROO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140180745\r\n\r\nC F PEREIRA SOARES COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n140204482\r\n\r\nC S E MECANICA E INSTRUMENTACAO LTDA \r\n\r\n140173919\r\n\r\nC S MATTOS SERVICO DE TRANSPORTE ME \r\n\r\n140146083\r\n\r\nC W A AUTO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140175318\r\n\r\nC. A. DE SOUZA REIS ME \r\n\r\n140192565\r\n\r\nCALEGARO MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n140186824\r\n\r\nCALIFORNIA NYCC CAFES LTDA ME \r\n\r\n140201459\r\n\r\nCAMILE DA COSTA ARAUJO ESMALTARIA ME \r\n\r\n140175440\r\n\r\nCAMPEAO DA SERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140159800\r\n\r\nCANTICOS DE DAVI ARTIGOS EVANGELICOS LTDA ME \r\n\r\n140067132\r\n\r\nCAP ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA ME \r\n\r\n140171770\r\n\r\nCAR GEDDES COMERCIO DE PECAS NACIONAIS E IMPORTADAS LTDA ME \r\n\r\n140160973\r\n\r\nCARAMBA PRODUCOES EIRELI ME \r\n\r\n135543517\r\n\r\nCARLOS ADENILSON A DE CARVALHO HORTIFRUTIGRANJEIROS ME \r\n\r\n140197583\r\n\r\nCASA DO BILHAR LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140040382\r\n\r\nCASCAIS DA TIJUCA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140168745\r\n\r\nCASTELO DA ECONOMIA DE ITABORAI MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n140201157\r\n\r\nCCSF COMERCIO DE CAFE LTDA ME \r\n\r\n140185550\r\n\r\nCELIO L DE FARIA EIRELI \r\n\r\n140181130\r\n\r\nCEMED CARE EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA \r\n\r\n140197532\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS ALCANTARA S/A \r\n\r\n140189831\r\n\r\nCENTRAL DO AR NITEROI COMERCIO E REFRIGERACAO EIRELI ME \r\n\r\n135463882\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA BOM JARDIM II LTDA \r\n\r\n135463912\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA GUAXINDIBA I LTDA \r\n\r\n140193154\r\n\r\nCEOL CENTRO ESPECIALIZADO EM OLHOS LTDA ME \r\n\r\n140066764\r\n\r\nCEVAL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n140133127\r\n\r\nCF I LOGISTICA LTDA \r\n\r\n135704570\r\n\r\nCGSC HOLDING BRASIL LTDA \r\n\r\n140164324\r\n\r\nCHEF EM CASA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140118560\r\n\r\nCHEVRON BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n140168885\r\n\r\nCHRISTIAN FAGUNDES VACARIN SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n140205454\r\n\r\nCHRISTIANO G DA SILVA LOCACAO DE AUTOMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n140178635\r\n\r\nCICERO E LUZIA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140180966\r\n\r\nCIRCO NO ATO PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n135695449\r\n\r\nCOLEGIO SAO JOAO BATISTA DE NOVA FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n140204830\r\n\r\nCOMERCIAL SANTOS E OLIVEIRA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140208984\r\n\r\nCOMERCIO GOYCATAZES LTDA ME \r\n\r\n140053581\r\n\r\nCOMLOG CONSULTORIA SERVICOS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n140196170\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE EXPLOSIVOS E MUNICOES EM LIQUIDACAO \r\n\r\n140208453\r\n\r\nCOMPANHIA HOTEIS PALACE \r\n\r\n140207201\r\n\r\nCOMPANHIA TERMOELETRICA DO ESPIRITO SANTO CTES \r\n\r\n140194487\r\n\r\nCOMPET SOUND AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n140170812\r\n\r\nCOMUNICOM TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n140204423\r\n\r\nCONCESSIONARIA ROTA 116 S/A \r\n\r\n140081321\r\n\r\nCONCRETA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n140164839\r\n\r\nCONCRETIZA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n140187995\r\n\r\nCONEXAO COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n140168990\r\n\r\nCONFEITARIA AVENIDA NOSSA SENHORA DE COPACABANA 360 LTDA ME \r\n\r\n140171797\r\n\r\nCONSTRUMAX CONSTRUCAO CIVIL E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140168486\r\n\r\nCONSTRUTORA CARDOSO FIGUEIREDO LTDA ME \r\n\r\n140148094\r\n\r\nCONSTRUTORA CELI LTDA \r\n\r\n140196226\r\n\r\nCONSTRUTORA COLARES LINHARES S A \r\n\r\n140156321\r\n\r\nCONSTRUTORA L G K LTDA ME \r\n\r\n140074384\r\n\r\nCONSTRUTORA LOURENCO E GUIMARAES LTDA ME \r\n\r\n140197125\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n140197133\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n140197176\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n140197184\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n140156100\r\n\r\nCONSTRUTORA OSTRARRIO LTDA ME \r\n\r\n140209670\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n140174451\r\n\r\nCONY TOURS TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\n135704669\r\n\r\nCOOPER GAY DO BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n140115102\r\n\r\nCORTES VIEIRA NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140034641\r\n\r\nCOVAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140035605\r\n\r\nCPPS CASARAO PRODUTOS PNEUMATICOS & SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140206922\r\n\r\nCRIAR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n140177094\r\n\r\nCRIS BELLA DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n140190112\r\n\r\nCRISTIAN ROBSON DE MIRANDA LTDA ME \r\n\r\n140008721\r\n\r\nCRP COMERCIAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140163590\r\n\r\nCRP LOTERIAS E PAPELARIA LTDA \r\n\r\n140192301\r\n\r\nCRV COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n140171207\r\n\r\nCSN CIMENTOS S/A \r\n\r\n140107398\r\n\r\nCSO2 COMERCIO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n140206990\r\n\r\nCTES OPERADORA S A CTESO \r\n\r\n140165860\r\n\r\nD E P MARQUES SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA \r\n\r\n140165886\r\n\r\nD E P MARQUES SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA ME \r\n\r\n140204180\r\n\r\nD F NASCIMENTO COSMETICOS ME \r\n\r\n140181385\r\n\r\nD GATE SORVETERIA LTDA \r\n\r\n140190627\r\n\r\nD ISA COMERCIO DE MASSAS LTDA ME \r\n\r\n135721482\r\n\r\nDALLAS MOTEL TURISMO LTDA \r\n\r\n135577349\r\n\r\nDANIEL IGNACIO FERREIRA ME \r\n\r\n140193510\r\n\r\nDANIEL ZETUNE ME \r\n\r\n140177990\r\n\r\nDANIELA DE CARVALHO PORTO PRODUCOES E COMUNICACAO ESTRATEGICA ME \r\n\r\n140091068\r\n\r\nDATELINE LOGISTICS RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n135720826\r\n\r\nDELI MIX CAFE E BAR LTDA ME \r\n\r\n140094954\r\n\r\nDELI TIME COMESTIVEIS FINOS LTDA \r\n\r\n140196773\r\n\r\nDIAMOND PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140190511\r\n\r\nDIJO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n140081160\r\n\r\nDIOGO DA COSTA MARTINS RESTAURANTE CASA DE SUCOS E DE CHA \r\n\r\n140190775\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE AGUA PALACIO IMPERIAL LTDA ME \r\n\r\n140052453\r\n\r\nDOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n140000879\r\n\r\nDOM SOCIEDADE DE PARTICIPACAO EIRELI \r\n\r\n140188436\r\n\r\nDONNITHA MODAS LTDA ME \r\n\r\n140205462\r\n\r\nDRIVE CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140211160\r\n\r\nDROGARIA DI PAPPETTE LTDA ME \r\n\r\n140173510\r\n\r\nDROGARIA DO BETO PADUA LTDA ME \r\n\r\n140191054\r\n\r\nDROGARIA FLOR DO CORTE OITO EIRELI ME \r\n\r\n140192069\r\n\r\nDROGARIA STOP FARMA LTDA ME \r\n\r\n135518270\r\n\r\nDROGARIAS VILLAGE EIRELI ME ME \r\n\r\n140177850\r\n\r\nDUTRA RECICLAGEM DE ITAPERUNA EIRELI ME \r\n\r\n140208852\r\n\r\nE B C N SEGUNDO CECOFI ME \r\n\r\n140115196\r\n\r\nE F BUECHEM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n140207970\r\n\r\nE P RAMOS MANUTENCAO E INSTALACAO ELETRICA EIRELI ME \r\n\r\n135677980\r\n\r\nE SILVA OLIVEIRA MERCEARIA ME \r\n\r\n140110780\r\n\r\nEBF EMPRESA BRASILEIRA DE FUNDICOES LTDA \r\n\r\n140207341\r\n\r\nEBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A \r\n\r\n140194576\r\n\r\nEBROM CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140160027\r\n\r\nECISA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n135656877\r\n\r\nECOMETANO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n140175881\r\n\r\nEDICOM IND COM DE ARMARINHO BIJOUTERIAS CONFECCAO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n140196501\r\n\r\nEDIOURO GRAFICA E EDITORA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140164340\r\n\r\nELETRONICA LEOSER LTDA ME \r\n\r\n140120696\r\n\r\nELIDA R DE ALMEIDA ESTACIONAMENTO ME \r\n\r\n140201882\r\n\r\nELLO 13 PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n140171789\r\n\r\nEMPORIO DA PIZZA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135024501\r\n\r\nEMPORIUM CIGARS IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE TABACO LTDA EPP \r\n\r\n140130730\r\n\r\nEMPRESA JORNALISTICA FATO POPULAR LTDA ME \r\n\r\n140142622\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE \r\n\r\n140209506\r\n\r\nENEL GREEN POWER CRISTAL EOLICA S A \r\n\r\n140209395\r\n\r\nENEL GREEN POWER EMILIANA EOLICA S A \r\n\r\n140209344\r\n\r\nENEL GREEN POWER JOANA EOLICA S A \r\n\r\n140209247\r\n\r\nENEL GREEN POWER MODELO I EOLICA SA \r\n\r\n140209310\r\n\r\nENEL GREEN POWER MODELO II EOLICA SA \r\n\r\n140209468\r\n\r\nENEL GREEN POWER PAU FERRO EOLICA SA \r\n\r\n140209611\r\n\r\nENEL GREEN POWER PEDRA DO GERONIMO EOLICA SA \r\n\r\n140209565\r\n\r\nENEL GREEN POWER PRIMAVERA EOLICA S A \r\n\r\n140209182\r\n\r\nENEL GREEN POWER TACAICO EOLICA SA \r\n\r\n140197311\r\n\r\nENEVA S A \r\n\r\n140197362\r\n\r\nENEVA S A \r\n\r\n140195335\r\n\r\nEPG7 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140121110\r\n\r\nERNANDES G P JUNIOR TURISMO ME \r\n\r\n140175040\r\n\r\nESMELL HAUTE COIFFURE CABELEIREIROS E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n140196846\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140108424\r\n\r\nESTUDIO DE LUTAS PABLO PENNA LTDA ME \r\n\r\n135565707\r\n\r\nEUROCAR VEICULOS MULTIMARCAS LTDA ME ME \r\n\r\n140206264\r\n\r\nEXPANDIR FRANQUIAS S A \r\n\r\n140206213\r\n\r\nEXPANDIR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140197630\r\n\r\nF A DORNELLES PADARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n140147217\r\n\r\nF C V NASCIMENTO COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n140183612\r\n\r\nF DE M MEJIA MANUTENCAO DE PISCINAS E JARDINS ME \r\n\r\n140104640\r\n\r\nF F M II MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n135214157\r\n\r\nF L E MIRANDA ME \r\n\r\n140193332\r\n\r\nF M GUIMARAES COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS ME \r\n\r\n140194541\r\n\r\nF S SAMPAIO MINIMERCADO ME \r\n\r\n140207732\r\n\r\nFABIO & ANA DE GUARATIBA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140177000\r\n\r\nFABIO MENEZES LOPES EIRELI ME \r\n\r\n140196390\r\n\r\nFAMBAR ALIMENTACAO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n135647002\r\n\r\nFBO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140104062\r\n\r\nFENIX INSTALACAO ELETRICA E HIDRAULICA EIRELI ME \r\n\r\n140204733\r\n\r\nFERACE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140190163\r\n\r\nFERRAGENS PRACA SETE LTDA ME \r\n\r\n140181873\r\n\r\nFERRALUME COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n140208828\r\n\r\nFERRAMENTAS GERAIS COMERCIO E IMPORTACAO S A \r\n\r\n135706106\r\n\r\nFESTAMIX LTDA ME \r\n\r\n135692920\r\n\r\nFFV REPRESENTACOES E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n140033033\r\n\r\nFHD SOLUCOES EM TI LTDA ME \r\n\r\n140156240\r\n\r\nFIRMINO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n135577764\r\n\r\nFLEXPRIN INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA EPP \r\n\r\n140192018\r\n\r\nFM PAIVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TI \r\n\r\n140178961\r\n\r\nFORCA TAREFA SEGURANCA PRIVADA LTDA ME \r\n\r\n140203427\r\n\r\nFORUM DA BELEZA LTDA ME \r\n\r\n140193472\r\n\r\nFOSTER FINDLAY ASSOCIATES SOFTWARE E SERVICO EM GEOCIENCIA LTDA \r\n\r\n140181954\r\n\r\nFR TARGET FILMES LTDA ME \r\n\r\n140181253\r\n\r\nFREIXOS TRANSPORTES AQUAVIARIOS EIRELI \r\n\r\n140179496\r\n\r\nFSX INTERMEDIACAO COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n140176772\r\n\r\nFUNERARIA NOSSA SENHORA DAS GRACAS DE MARECHAL HERMES LTDA \r\n\r\n140090061\r\n\r\nFUTURA COORDENACAO DE EMBARQUES LTDA \r\n\r\n140090010\r\n\r\nFUTURA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n140020187\r\n\r\nG & C ROCHA ROUPAS ACESSORIOS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n140159711\r\n\r\nG M PESSANHA SHOWS PROMOCOES E EVENTOS ARTISTICOS ME \r\n\r\n140099328\r\n\r\nG POLICE CALCADOS EPP \r\n\r\n140149473\r\n\r\nG POLICE CALCADOS LTDA \r\n\r\n135609720\r\n\r\nG RIBEIRO BAZAR E RELOJOARIA LTDA ME \r\n\r\n140127097\r\n\r\nG S OLIVEIRA CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ME \r\n\r\n140026266\r\n\r\nG2R SERVICO DE ESTETICA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140114190\r\n\r\nGAL BRAS LICENCIAMENTO E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140174508\r\n\r\nGAVIAO CORREA ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n140050930\r\n\r\nGCOP BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E LUBRIFICANTES LTDA ME \r\n\r\n140203311\r\n\r\nGELCAMPO ALIMENTOS BRASIL LTDA ME \r\n\r\n140073604\r\n\r\nGENESIS PEDRAS DECORATIVAS EIRELI ME \r\n\r\n140182900\r\n\r\nGEP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n135703409\r\n\r\nGERAONDAS CONSULTORIA TECNOLOGIA, REPRESENTACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140192921\r\n\r\nGOLDEN PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n135600049\r\n\r\nGOVERNANCABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS \r\n\r\n140206345\r\n\r\nGRACA ARANHA GROWTH S A \r\n\r\n140206400\r\n\r\nGRACA ARANHA RJ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140182250\r\n\r\nGREEN CRAFT COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n140126210\r\n\r\nGRINGO COMERCIO DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDA ME \r\n\r\n135677572\r\n\r\nGSK COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135712025\r\n\r\nGUIMAR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n135712068\r\n\r\nGUIMAR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140074600\r\n\r\nGURI GULOSO COMERCIO DA TIJUCA LTDA EPP \r\n\r\n140194762\r\n\r\nH L F SOUZA BASTOS CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140197737\r\n\r\nHAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140197605\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n140197656\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n140122346\r\n\r\nHERNANI G TEIXEIRA & CIA LTDA \r\n\r\n140163573\r\n\r\nHOLOS BRASIL SERVICO NAVAL LTDA ME \r\n\r\n140181059\r\n\r\nHOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA \r\n\r\n140123350\r\n\r\nHOST HOTELS EMPEENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n140206663\r\n\r\nI S V IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n140203338\r\n\r\nI2 SOLUTIONS CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n140203494\r\n\r\nIMPERADOR AUTO PECAS COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n140170006\r\n\r\nIMPERIO DO CORPO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n140203672\r\n\r\nIMPRESSOES DIGITAIS E GRANDES FORMATOS LTDA ME \r\n\r\n140093001\r\n\r\nIN JOY HOSTEL DISIGN POUSADA LTDA \r\n\r\n140070117\r\n\r\nINDAIA AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n140192387\r\n\r\nINDEPENDENCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI \r\n\r\n135602653\r\n\r\nINFOGUAR COMPUTADORES E PERIFERICOS LTDA ME \r\n\r\n140018611\r\n\r\nINFRAMIDIA HOLDING LTDA \r\n\r\n140200797\r\n\r\nINSOLTEC INSPECAO DE SOLDAGENS E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n140179011\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA MARIA BONITA LTDA ME \r\n\r\n140085211\r\n\r\nINSTITUTO EDUCACIONAL RENASCER BELFORD LTDA ME \r\n\r\n140204210\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A CENTRO DE PESQUISAS PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS \r\n\r\n140190279\r\n\r\nINTELIE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n135698332\r\n\r\nINTERAGIRH CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n140174419\r\n\r\nINTERBRASIL ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n140165045\r\n\r\nINVEST HOLDING LTDA \r\n\r\n140206191\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n140206280\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n140205942\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n140205993\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n140206027\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n140206060\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n140206132\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n140206175\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n140211420\r\n\r\nISAR IMOBILIARIA EIRELI ME \r\n\r\n140174729\r\n\r\nISOLF COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140187758\r\n\r\nITATRANS AGILITY LOGISTICA INTERNACIONAL S A \r\n\r\n140164960\r\n\r\nITVA RIO MOTOS LTDA \r\n\r\n140190791\r\n\r\nIZAIAS V RIBEIRO ME \r\n\r\n140178023\r\n\r\nJ B ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140203303\r\n\r\nJ C DE CASTRO COSTA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E SERVICOS ME \r\n\r\n135575060\r\n\r\nJ CLAUDIO OLIVEIRA MARTINS & CIA LTDA \r\n\r\n135575079\r\n\r\nJ CLAUDIO OLIVEIRA MARTINS & CIA LTDA \r\n\r\n140189050\r\n\r\nJ DE CARVALHO GUSSO MODAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n140002197\r\n\r\nJ L F CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n140071636\r\n\r\nJ L JOTEC TOPOGRAFIA COMERCIO LTDA \r\n\r\n135683300\r\n\r\nJ L SAT TELECOM LTDA ME ME \r\n\r\n140206957\r\n\r\nJ M A REPRESENTACOES E CONSULTORIA EM MARKETING LTDA ME \r\n\r\n140157042\r\n\r\nJ M DA SILVEIRA VIGILANCIA E SEGURANCA ME \r\n\r\n140196641\r\n\r\nJ P DA FONSECA ACOUGUE E MERCEARIA ME \r\n\r\n140114424\r\n\r\nJ R 334 CONFECCOES MASCULINA E FEMININA LTDA ME \r\n\r\n140200061\r\n\r\nJ RENATO CARDOSO SOBRINHO ME \r\n\r\n140171665\r\n\r\nJ V COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140157190\r\n\r\nJACARANDA ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n135715288\r\n\r\nJACOBS SERVICOS E CONSULTORIA EM CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135715326\r\n\r\nJACOBS SERVICOS E CONSULTORIA EM CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140193952\r\n\r\nJANAINA DE OLIVEIRA PEDROZA SERVICOS EMPRESARIAIS ME \r\n\r\n140177680\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA LUSTOSA \r\n\r\n140166840\r\n\r\nJARDIM ALEGRIA DE APRENDER LTDA ME \r\n\r\n140193278\r\n\r\nJASA SERVICOS LTDA \r\n\r\n140181792\r\n\r\nJATOBA PRODUCAO FLORESTAL LTDA ME \r\n\r\n135682045\r\n\r\nJC DOS SANTOS RH E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140051570\r\n\r\nJET MASTER TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n140080074\r\n\r\nJH & KM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135542766\r\n\r\nJHOTA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140169580\r\n\r\nJM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n140206396\r\n\r\nJM DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n140196870\r\n\r\nJMM S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n140190520\r\n\r\nJOAN SERVICOS E MONTAGEM LTDA ME \r\n\r\n140186271\r\n\r\nJOAQUIM ANIZIO DE CARVALHO ME \r\n\r\n140137181\r\n\r\nJOLIMODE ROUPAS S/A \r\n\r\n140074350\r\n\r\nJORGE PROENCA GOMES FILHO COMERCIO E SERVICOS EM REFRIGERACAO ME \r\n\r\n140202986\r\n\r\nJOSE MENDONCA L FILHO MERCADO ME \r\n\r\n140119531\r\n\r\nJS DANTAS CONTABILIDADE ME \r\n\r\n140166815\r\n\r\nJUB SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA ME \r\n\r\n140021094\r\n\r\nJULIANA S SANTOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n140196625\r\n\r\nJUNDIAI SHOPPING CENTER LTDA \r\n\r\n140171690\r\n\r\nK W BRAGA SERVICOS ODONTOLOGICOS E TECNOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n140197290\r\n\r\nKEY ENERGY SERVICES DO BRASIL SERVICOS PETROLIFEROS LTDA \r\n\r\n140197370\r\n\r\nKEY ENERGY SERVICES DO BRASIL SERVICOS PETROLIFEROS LTDA \r\n\r\n140197338\r\n\r\nKEY ENERGY SERVICES DO BRASIL SERVICOS PETROLIFEROS LTDA \r\n\r\n140174818\r\n\r\nKIBE LOCO EMPREENDIMENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n140196633\r\n\r\nKINUGAWA FABRICACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA \r\n\r\n140196595\r\n\r\nKINUGAWA FABRICACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA \r\n\r\n140181970\r\n\r\nL B DE ALMEIDA ALVES INSPECOES EM GERAL ME \r\n\r\n140113118\r\n\r\nL FERREIRA CONFECCOES DO VESTUARIO ME \r\n\r\n140179178\r\n\r\nL PINHO VIEIRA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS EIRELI \r\n\r\n140178074\r\n\r\nL S DE NOVA CAMPINA AVICOLA LTDA ME \r\n\r\n140199810\r\n\r\nLA BELLE DEJOUR CENTRO DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n140123199\r\n\r\nLAB77 COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n135617049\r\n\r\nLANCHES DRAGAO RIO 2008 LTDA ME \r\n\r\n140134735\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE RIVALFLANT LTDA ME \r\n\r\n140189297\r\n\r\nLDA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n140189327\r\n\r\nLDA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n140072110\r\n\r\nLEGAL VEICULOS LTDA \r\n\r\n140179127\r\n\r\nLEGALIDADE & ETICA CAMBIO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n140115030\r\n\r\nLEGANA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n140181016\r\n\r\nLEMAP COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140206310\r\n\r\nLEOLAJE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA \r\n\r\n140174745\r\n\r\nLIBERTEL EMPREITEIRA DE RIO DAS OSTRAS LTDA \r\n\r\n140182160\r\n\r\nLIRON INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140178570\r\n\r\nLL MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n140207805\r\n\r\nLOC SERVICOS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140120572\r\n\r\nLOCAL FACIL NORTE LTDA ME \r\n\r\n140200223\r\n\r\nLOISE E ANA COMERCIO DE ARMARINHO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n140181890\r\n\r\nLOJA DO BRAZ LTDA ME \r\n\r\n140195238\r\n\r\nLOTERIA JACUECANGA LTDA \r\n\r\n140190236\r\n\r\nLUCIO DA SILVA JULIO ME \r\n\r\n140141235\r\n\r\nLUCLA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n140159312\r\n\r\nLUIS ANTONIO SILVA PEREIRA SERVICOS ME \r\n\r\n140180931\r\n\r\nM A DE MEDEIROS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n140207937\r\n\r\nM C DA SILVA BAR E ESPACO PARA EVENTOS ME \r\n\r\n140190821\r\n\r\nM C MORETH LTDA ME \r\n\r\n140170944\r\n\r\nM F SALDANHA SERVICOS E TRANSPORTES ME \r\n\r\n140193634\r\n\r\nM J EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140111956\r\n\r\nM J FERNANDES ME \r\n\r\n140194401\r\n\r\nM M W IRMAOS ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140200045\r\n\r\nM PINTO BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n135714869\r\n\r\nM R V PADUA TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n140069275\r\n\r\nM S T DA SILVA MARTINS FABRICACAO DE PAINEIS ME \r\n\r\n140203826\r\n\r\nM V M PEREIRA ME \r\n\r\n140181709\r\n\r\nM3 CAPITAL LIMITADA \r\n\r\n140208542\r\n\r\nM7 COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140206450\r\n\r\nMAC LAREN ESTALEIROS E SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n140200312\r\n\r\nMAIS RACOES COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n140147268\r\n\r\nMALDONADO DISTRIBUIDORA DE FERRO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140208259\r\n\r\nMANANCIAL MOVEIS RUSTICOS LTDA ME \r\n\r\n140189661\r\n\r\nMANANCIAL PRESTACAO DE SERVICOS EM CONFECCOES EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n140168974\r\n\r\nMANUELLA CORTES DE MORAIS EIRAS SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n140154272\r\n\r\nMARIA ANTONIA N A LEANDRO ME \r\n\r\n140143971\r\n\r\nMARINHEIRO SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n140178503\r\n\r\nMARLEI CONSTRUTORA EIRELI ME \r\n\r\n140203036\r\n\r\nMATE BARRA MALL CAFE E LANCHE LTDA ME \r\n\r\n135688728\r\n\r\nMAURER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n140179607\r\n\r\nMAURO AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n135645689\r\n\r\nMAVIC ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n140176543\r\n\r\nMAXMIX COMERCIAL LTDA \r\n\r\n135663261\r\n\r\nMEGA CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n135663083\r\n\r\nMEGA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n140058230\r\n\r\nMEGA SERVICE LOG EIRELI \r\n\r\n140155171\r\n\r\nMELF NEGOCIOS IMOBILIARIOS LIMITADA ME \r\n\r\n140080864\r\n\r\nMERCADINHO CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n140207643\r\n\r\nMERCADINHO MISPA LTDA ME \r\n\r\n140142002\r\n\r\nMERCADOS DE ENERGIA CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140177086\r\n\r\nMERKOPLAST COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n140100288\r\n\r\nMETA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n135603048\r\n\r\nMETAIS E ALUMINIO GENESIS EIRELI \r\n\r\n140072098\r\n\r\nMG PRODUCOES CULTURAIS EIRELI ME \r\n\r\n140169881\r\n\r\nMILENA MANDARINO CONSULTORIA VETERINARIA ME \r\n\r\n140207554\r\n\r\nMILLENIUM COMERCIAL LTDA \r\n\r\n140085858\r\n\r\nMINI MERCADO E LANCHONETE AGOSTINHO PORTO LTDA ME \r\n\r\n140164367\r\n\r\nMKG COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n135623111\r\n\r\nML PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140204300\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA S/A \r\n\r\n140168354\r\n\r\nMORAES E MORAES SERVICOS TECNICOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140174915\r\n\r\nMORIAH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140181733\r\n\r\nMOUTING REAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n140203680\r\n\r\nMPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A \r\n\r\n123125499\r\n\r\nMR COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n135661358\r\n\r\nMTE INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n140193529\r\n\r\nMULT LOC LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140196668\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD VII EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n135509335\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD XIII EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n140145028\r\n\r\nMULTLIMP MACAE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI ME \r\n\r\n140178929\r\n\r\nMUNDO DAS VELAS LTDA ME \r\n\r\n140179321\r\n\r\nMUNDO SOCCER CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA \r\n\r\n140195114\r\n\r\nMUZEMA GYM EIRELI ME \r\n\r\n140177175\r\n\r\nMYTHLINI MODAS LTDA \r\n\r\n140059962\r\n\r\nN C S SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n135567653\r\n\r\nN M DA ROCHA OUVERNEY COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n140191011\r\n\r\nN R DA SILVA SERVICOS DE PINTURA EIRELI ME \r\n\r\n140174656\r\n\r\nNA PONTA DO LAPIS DE PADUA PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n140158154\r\n\r\nNCX TELECOM LTDA \r\n\r\n140206183\r\n\r\nNET PRICE TURISMO S A \r\n\r\n140181440\r\n\r\nNISSAN TRADING DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n135704499\r\n\r\nNMB BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n135704545\r\n\r\nNMB BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n140096353\r\n\r\nNN CARVALHO GESTAO E TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140056076\r\n\r\nNORSIL QUIMICA E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n140180605\r\n\r\nNOTA 10 SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA ME \r\n\r\n140197036\r\n\r\nNOVA ACADEMIA DO CONCURSO CURSOS PREPARATORIOS LTDA \r\n\r\n140043730\r\n\r\nNOVA JCONCRETAR OBRAS E REFORMAS EIRELI \r\n\r\n140207392\r\n\r\nNOVA N S BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n140194010\r\n\r\nNOVA OPCAO ENTREGAS URGENTES LTDA ME \r\n\r\n140091327\r\n\r\nNOVA VILA VALQUEIRE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n140181245\r\n\r\nNR RIO BORDADOS PRESENTES PERSONALIZADOS E ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n140159258\r\n\r\nNUCOR BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135618436\r\n\r\nNUNES ALVES PADARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n140168532\r\n\r\nOFICINA TEATRAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP \r\n\r\n140204601\r\n\r\nOFS RJ LTDA \r\n\r\n140209590\r\n\r\nOI MOVEL S A \r\n\r\n140209514\r\n\r\nOI MOVEL S A \r\n\r\n140209557\r\n\r\nOI MOVEL S A \r\n\r\n140209476\r\n\r\nOI MOVEL S A \r\n\r\n140209441\r\n\r\nOI MOVEL S A \r\n\r\n140185755\r\n\r\nOK ITAOCARA PROVEDOR INTERNET LTDA ME \r\n\r\n140179046\r\n\r\nOLIVEIRA E MUNIZ UTILIDADES E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n140113991\r\n\r\nOLIVEIRA FONSECA E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n135721210\r\n\r\nOLIVEIRA SERVICOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n140128930\r\n\r\nONIX PECAS E PARTES DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n140163697\r\n\r\nORGANIZACAO VIEIRA ANTUNES PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n140208461\r\n\r\nORIENT EXPRESS BRASIL SERVICOS HOTELEIROS S A \r\n\r\n140208437\r\n\r\nORIENT EXPRESS HOTELS BRASIL S/A \r\n\r\n140192344\r\n\r\nOTONEURO LAGOS LTDA ME \r\n\r\n135038421\r\n\r\nOUTROS BRASIS COMERCIAL E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n140174494\r\n\r\nP R DE MELLO FILHO ORGANIZACAO DE EVENTOS ME \r\n\r\n140047158\r\n\r\nPACHELINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140121250\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA ROSAS DO VALQUEIRE LTDA ME \r\n\r\n140155058\r\n\r\nPALOMAS LANCHONETE E BAR LTDA ME \r\n\r\n140178791\r\n\r\nPAPA LOCA ALIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140207724\r\n\r\nPAPELARIA E LIVRARIA REIS MENDES LTDA \r\n\r\n140179275\r\n\r\nPAPO DE ESQUINA DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n140205420\r\n\r\nPARADINHA SELF SERVICE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140196730\r\n\r\nPARKSHOPPING CORPORATE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n140102442\r\n\r\nPASSO A PASSO TECNOLOGIA EM EDUCACAO TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n140190023\r\n\r\nPAULA O SANTOS SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO EPP \r\n\r\n140096043\r\n\r\nPERSONALITEE LOGISTICA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n140119906\r\n\r\nPET FL 98 COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n140117431\r\n\r\nPGS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140181202\r\n\r\nPHC CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n140180249\r\n\r\nPIABETA INSPECAO VEICULAR LTDA ME \r\n\r\n140023224\r\n\r\nPINGO AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n140192409\r\n\r\nPIZZA INN BRASIL LTDA ME \r\n\r\n140203257\r\n\r\nPLACO IBERICA BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140131787\r\n\r\nPLI ON BOARD BAR LTDA ME \r\n\r\n140131850\r\n\r\nPLICILA PEREIRA DE OLIVEIRA PLI ON BOARD BAR \r\n\r\n140203770\r\n\r\nPLURIS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135656869\r\n\r\nPOLI M B MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140174885\r\n\r\nPONCIANO & PONCIANO PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n140204512\r\n\r\nPONTAO 17 PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140200827\r\n\r\nPORTAL DO RECREIO FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n140159860\r\n\r\nPOUSADA & RETIRO MINHA GLORIA LTDA ME \r\n\r\n140121145\r\n\r\nPRATICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135609259\r\n\r\nPRINTEX LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n140103872\r\n\r\nPROSA NA COZINHA GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n140104070\r\n\r\nPROSPER SUPPLY COMERCIO DE MAQUINARIO LTDA EPP \r\n\r\n140203982\r\n\r\nPROVISAO SERVICOS E INSTALACOES EIRELI ME \r\n\r\n140035265\r\n\r\nPULSAR ARTES E PRODUCAO LTDA \r\n\r\n140202129\r\n\r\nQUALITY SAFETY TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n140203362\r\n\r\nR & F 2010 BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140130535\r\n\r\nR A DA SILVA COMERCIO ELETRONICOS RIO ME \r\n\r\n140190651\r\n\r\nR ARAUJO DA SILVA MODAS EPP \r\n\r\n135707277\r\n\r\nR B F FERREIRA INSTITUTO DE BELEZA ME \r\n\r\n140030026\r\n\r\nR DA SILVA HENRIQUE RANGEL SUPERMERCADOS ME \r\n\r\n140166777\r\n\r\nR G M H ACESSORIOS CAR LTDA ME \r\n\r\n140200991\r\n\r\nR I ALONSO COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n140187138\r\n\r\nR L LUCIO COMERCIO SONORIZACAO E LOCACAO ME \r\n\r\n140078169\r\n\r\nR MONTEIRO DE CARVALHO ME \r\n\r\n140171711\r\n\r\nR SOARES BARCELLOS AUTOPECAS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n140181946\r\n\r\nRAMINHO AUTO PECAS LTDA EPP \r\n\r\n140041532\r\n\r\nRAMOS E DALGOBBO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n140200185\r\n\r\nRAPPORT ASSESSORIA ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n140190996\r\n\r\nRCPF PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n140187561\r\n\r\nREAGEL DE ITAPERUNA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME \r\n\r\n140197095\r\n\r\nREAL ESTATE MASTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135602513\r\n\r\nRECURSOS ESTRATEGICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140187332\r\n\r\nREDE D'OR SAO LUIZ S/A \r\n\r\n140179291\r\n\r\nREFRIBEL 2010 SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA ME \r\n\r\n140163859\r\n\r\nREGINA AMELIA SOMOGYI Y VARGA RAYMUNDO SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS ME \r\n\r\n140196781\r\n\r\nRENASCE REDE NACIONAL DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n140172564\r\n\r\nREPRENG REPRESENTACAO E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n140191780\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA ZEFERINO 2014 LTDA \r\n\r\n140177809\r\n\r\nRESTAURANTE RENASCER DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n140189343\r\n\r\nREVEILLEAU ASSESSORIA CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140182306\r\n\r\nREVENDA DANTAS DE PNEUS 941 LTDA \r\n\r\n140091955\r\n\r\nRHETOR REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140181296\r\n\r\nRIC 06 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140181911\r\n\r\nRIO COLOR LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA EPP \r\n\r\n140130462\r\n\r\nRIO HEALTH CARE E COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA ME \r\n\r\n140168761\r\n\r\nRIO HELI PARTICIPACOES E SERVICOS DE LOGISTICA AEREA LTDA \r\n\r\n140201289\r\n\r\nRIO LINK TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n140116354\r\n\r\nRIO MIX COMERCIO DE ALIMENTOS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n140042474\r\n\r\nRIO ONLINE NET LTDA ME \r\n\r\n140206701\r\n\r\nRIOFORTE INVESTMENT HOLDING BRASIL S/A \r\n\r\n140051350\r\n\r\nRIVA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133572277\r\n\r\nROBERTO OLIVEIRA CONTABILIDADE LTDA \r\n\r\n140190350\r\n\r\nRODOVIARIO AGILE LTDA \r\n\r\n140190210\r\n\r\nRODRIGO LEOCADIO PERSONAL HAIR E SPA EIRELI ME \r\n\r\n140083871\r\n\r\nRODRIGUES E ANACLETO MERCADINHO LTDA ME \r\n\r\n140179488\r\n\r\nROJE LINGERIE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140101438\r\n\r\nROMA ESTRUTURA E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n140195947\r\n\r\nROMA WILMSEN REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140177140\r\n\r\nROSINEA C GUIMARAES TRANSPORTES ME \r\n\r\n140089446\r\n\r\nROSY JOIAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n140074996\r\n\r\nRPB 2012 TELECOM INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n140208143\r\n\r\nS H FARIA HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI ME \r\n\r\n140201114\r\n\r\nS K 8 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140179887\r\n\r\nS N X ACOUGUE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n140202706\r\n\r\nS OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140194290\r\n\r\nS R DA SILVA BOM ROCHA ME \r\n\r\n140200452\r\n\r\nS SCHELES PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n140059660\r\n\r\nSABROSA BAZAR E ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n140107100\r\n\r\nSACASS REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n140064311\r\n\r\nSALOMON & CIA LTDA ME \r\n\r\n140175873\r\n\r\nSAMBUCUS EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n140075615\r\n\r\nSANTANA EXPLORACAO E PRODUCAO DE OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n140043462\r\n\r\nSANTO ANTONIO DA PENHA TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140203419\r\n\r\nSAO LUIS REFORMAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140043624\r\n\r\nSAPATARIA E CAMISARIA FEIRANTE LTDA EPP \r\n\r\n135687853\r\n\r\nSEBASTIAO CARLOS CAMPOS RESTAURANTE ME \r\n\r\n140099972\r\n\r\nSEBASTIAO DA SILVA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n140170260\r\n\r\nSEGPORTO VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n140159835\r\n\r\nSEM LIMITE DA SERRA COMERCIO DE TECIDOS AVIAMENTOS LINGERIE E ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140101845\r\n\r\nSERBAR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n140193235\r\n\r\nSERDAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n140207651\r\n\r\nSERRALHERIA JALUCI LTDA ME \r\n\r\n140207457\r\n\r\nSGA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n140175253\r\n\r\nSHIPCARE MECANICA NAVAL E INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n140105336\r\n\r\nSHOPPING DAS FRUTAS DE CAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\n140178554\r\n\r\nSHOPPING DOS BAIXINHOS BAZAR E ARTIGOS DE VESTUARIO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n135113822\r\n\r\nSINTECO GRAJAU LTDA ME ME \r\n\r\n140203540\r\n\r\nSM SERVICOS DE ZELADORIA PATRIMONIAL EIRELI ME \r\n\r\n140201475\r\n\r\nSMP AUTOMOTIVE PRODUTOS AUTOMOTIVOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140175750\r\n\r\nSMR II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140175350\r\n\r\nSOARESPORTES PROJETOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n135695228\r\n\r\nSOBRE A PELE MODAS E TATUAGEM LTDA ME \r\n\r\n140171622\r\n\r\nSOMERSET INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135594685\r\n\r\nSOUZA & LIMA REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n140202803\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n140178481\r\n\r\nSP DISTRIBUIDORA DE VACINAS E MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n140175792\r\n\r\nSPE FERREIRA DE ANDRADE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n140175946\r\n\r\nSPE RESERVA III EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n140175776\r\n\r\nSPE SILVIA POZZANA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n140078991\r\n\r\nSPE VILLAS CONDOMINIO RESIDENCIAL LTDA \r\n\r\n140197214\r\n\r\nSPE26 CUIABA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n140197273\r\n\r\nSPE26 CUIABA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n135550084\r\n\r\nSPORTS SOLUTION CONSULTORIA EM ATIVIDADES FISICAS LTDA \r\n\r\n140103856\r\n\r\nSPX CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140122524\r\n\r\nSR2F SABOR E PALADAR LTDA ME \r\n\r\n140171681\r\n\r\nST INFO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140200304\r\n\r\nSTART EDS SERVICOS DE TRANSPORTE E AGENCIAMENTO LTDA ME \r\n\r\n140154922\r\n\r\nSTOCK PARTS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140193537\r\n\r\nSTUDIO ATIVIDADE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n140196900\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n140196994\r\n\r\nSUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n140203796\r\n\r\nSUPPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140196927\r\n\r\nSYNERGY OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140164421\r\n\r\nT C DOS SANTOS ALMEIDA COMERCIO DE JOGOS ELETRONICOS ME \r\n\r\n140110410\r\n\r\nT L LOPES & CIA LTDA \r\n\r\n140070087\r\n\r\nTAMBORIL AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n140193405\r\n\r\nTATANKA HOLDING PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n140181849\r\n\r\nTECH INFO WORKS INFORMATICA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n140203788\r\n\r\nTECNO IGUACU COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n140182390\r\n\r\nTHIAGO ALVES DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n140117784\r\n\r\nTI CENTER INFORMATICA E TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n140195203\r\n\r\nTIJUQUINHA GYM LTDA ME \r\n\r\n140171592\r\n\r\nTIMJUCA CELULARES LTDA EPP \r\n\r\n140193081\r\n\r\nTORMIL RECUPERACAO E COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n140090029\r\n\r\nTOTAL NOVA RIO COMERCIO DE AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n140111883\r\n\r\nTOULOUSE IMPORTACAO DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n140166572\r\n\r\nTR SEKTEK SISTEMAS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n140159460\r\n\r\nTRAMP OIL BRASIL LTDA \r\n\r\n140175580\r\n\r\nTRANSFORD LOCACAO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n140207830\r\n\r\nTRANSMEDEXPRESS LTDA ME \r\n\r\n140138420\r\n\r\nTRANSNORTE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n140120378\r\n\r\nTRANSRIO CAMINHOES ONIBUS MAQUINAS E MOTORES LTDA \r\n\r\n140174036\r\n\r\nTRES AMIGOS DA VILA SUCOS LTDA ME \r\n\r\n140145532\r\n\r\nTRIADE COMERCIO DE PERFUMARIA LTDA ME ME \r\n\r\n135676908\r\n\r\nTRITONGO CESTAS BASICAS LTDA \r\n\r\n140105506\r\n\r\nTUDAO DE MARINHA SERVICOS E REPAROS EM EQUIPAMENTOS MILITARES LTDA ME \r\n\r\n140177590\r\n\r\nTVX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n140205179\r\n\r\nU FRANCO SANTANA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n140143858\r\n\r\nUBER SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n140126295\r\n\r\nUNIRIO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n140152946\r\n\r\nUNIVERSO DOS CELULARES LTDA ME \r\n\r\n140152423\r\n\r\nUSIBIO USINA DE COMBUSTIVEIS ECOLOGICOS LTDA \r\n\r\n140193979\r\n\r\nUTSCH DO BRASIL INDUSTRIA DE PLACAS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n140209824\r\n\r\nV DA CONCEICAO GRACIANO SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA ME \r\n\r\n140106510\r\n\r\nV P O PEREIRA AUTO ESCOLA ME \r\n\r\n140207252\r\n\r\nVALE OLEO E GAS SA \r\n\r\n140206914\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n140206965\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n140207066\r\n\r\nVALESUL ALUMINIO S/A \r\n\r\n140180990\r\n\r\nVCS MIDIA LTDA ME \r\n\r\n140174281\r\n\r\nVELAS SAO JORGE DE PATY DO ALFERES LTDA ME \r\n\r\n140202102\r\n\r\nVETERINARIA RECANTO LTDA \r\n\r\n140163549\r\n\r\nVG CARIOCA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n135305284\r\n\r\nVIA COPA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n140182381\r\n\r\nVIA ILHA COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134906241\r\n\r\nVIACAO SELETA LTDA \r\n\r\n140206329\r\n\r\nVIAGENS MARSANS CORPORATIVO S A \r\n\r\n140095080\r\n\r\nVICTOR LINS SOUZA ARTIGOS PARA ANIMAIS ME \r\n\r\n140168060\r\n\r\nVIDEOGAMERIA GAMES E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n140029869\r\n\r\nVIDRACARIA & CONSTRUTORA NOVA OPCAO LTDA ME \r\n\r\n140151036\r\n\r\nVIEIRA DE CAMPELO IMOVEIS LTDA \r\n\r\n140209700\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n140155848\r\n\r\nVIVA VERDE PRODUTOS NATURAIS EIRELI \r\n\r\n140197478\r\n\r\nVME PROCESS DO BRASIL SISTEMAS DE PROCESSOS PETROLIFEROS LTDA \r\n\r\n140176616\r\n\r\nVONTADE LUZ ARTES GRAFICAS E PLASTICAS LTDA ME \r\n\r\n140169652\r\n\r\nWAG MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n140074066\r\n\r\nWASHCLEAN LAVANDERIAS INTERNACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n135228824\r\n\r\nWFC CONCEITO EM ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n140092960\r\n\r\nWILSON SONS OPERACOES MARITIMAS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n140164332\r\n\r\nWOMEN DREAM COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n140175555\r\n\r\nWORK SAFETY COM E SERV CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n140207511\r\n\r\nWX LINE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n140060812\r\n\r\nWYMANN MODA E DESIGN LTDA \r\n\r\n140029923\r\n\r\nXCO CORPORATE COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EM ELETRO-ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n140146644\r\n\r\nXERIMBABO COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n140181148\r\n\r\nZAARAH ESTUDIO DE DANCA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\nId: 1625481"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1625483": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 31 janeiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1625483"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1625482": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 31 janeiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n140156399\r\n\r\n140197524\r\n\r\n140208011\r\n\r\n140205403\r\n\r\n140197079\r\n\r\n135707862\r\n\r\n140196285\r\n\r\n135533899\r\n\r\n140186093\r\n\r\n140208992\r\n\r\n140171649\r\n\r\n140095179\r\n\r\n140192395\r\n\r\n140194770\r\n\r\n140133267\r\n\r\n140140433\r\n\r\n140204008\r\n\r\n140182870\r\n\r\n140182942\r\n\r\n140141448\r\n\r\n134718712\r\n\r\n140189211\r\n\r\n135629071\r\n\r\n140205039\r\n\r\n140032444\r\n\r\n140183159\r\n\r\n135687705\r\n\r\n140204326\r\n\r\n140181407\r\n\r\n135713285\r\n\r\n140208526\r\n\r\n140188452\r\n\r\n140176829\r\n\r\n140193383\r\n\r\n140207716\r\n\r\n140210105\r\n\r\n140010203\r\n\r\n140186743\r\n\r\n140208682\r\n\r\n140206604\r\n\r\n135654874\r\n\r\n140200738\r\n\r\n140194142\r\n\r\n140178538\r\n\r\n140179356\r\n\r\n140179267\r\n\r\n140196609\r\n\r\n140169474\r\n\r\n140201068\r\n\r\n140208844\r\n\r\n140194037\r\n\r\n140182489\r\n\r\n140210989\r\n\r\n140210890\r\n\r\n140201769\r\n\r\n140182101\r\n\r\n135703735\r\n\r\n140204571\r\n\r\n140170383\r\n\r\n140169806\r\n\r\n135604656\r\n\r\n140181997\r\n\r\n140207163\r\n\r\n140171860\r\n\r\n134873084\r\n\r\n140201785\r\n\r\n135700744\r\n\r\n135247853\r\n\r\n140208836\r\n\r\n140191020\r\n\r\n140179003\r\n\r\n140182292\r\n\r\n140195718\r\n\r\n140179712\r\n\r\n140202285\r\n\r\n140089667\r\n\r\n140206000\r\n\r\n135685664\r\n\r\n140203885\r\n\r\n140077626\r\n\r\n140033645\r\n\r\n140068031\r\n\r\n140208216\r\n\r\n140009680\r\n\r\n140009698\r\n\r\n140202250\r\n\r\n140137610\r\n\r\n140176047\r\n\r\n140188703\r\n\r\n140204717\r\n\r\n140061096\r\n\r\n140206841\r\n\r\n140173935\r\n\r\n140195513\r\n\r\n140171800\r\n\r\n140160434\r\n\r\n140169032\r\n\r\n140138323\r\n\r\n140067469\r\n\r\n140105760\r\n\r\n140192700\r\n\r\n140182772\r\n\r\n140179429\r\n\r\n140197435\r\n\r\n140188002\r\n\r\n140188150\r\n\r\n140197354\r\n\r\n140072497\r\n\r\n140202463\r\n\r\n135699924\r\n\r\n140195904\r\n\r\n140208186\r\n\r\n140193103\r\n\r\n140196943\r\n\r\n140081720\r\n\r\n140058931\r\n\r\n140194479\r\n\r\n140180478\r\n\r\n140190201\r\n\r\n140202633\r\n\r\n140207767\r\n\r\n140206639\r\n\r\n140204440\r\n\r\n140176160\r\n\r\n140196455\r\n\r\n140164030\r\n\r\n140163999\r\n\r\n140168397\r\n\r\n140190376\r\n\r\n140178600\r\n\r\n140016007\r\n\r\n140160221\r\n\r\n140176357\r\n\r\n134893670\r\n\r\n140192107\r\n\r\n140033696\r\n\r\n140095136\r\n\r\n140188975\r\n\r\n140178422\r\n\r\n140052690\r\n\r\n140182179\r\n\r\n140190155\r\n\r\n140190198\r\n\r\n133974804\r\n\r\n140070176\r\n\r\n135375274\r\n\r\n135375371\r\n\r\n140190953\r\n\r\n140193391\r\n\r\n140165096\r\n\r\n140181881\r\n\r\n140190767\r\n\r\n140201041\r\n\r\n140187014\r\n\r\n140194894\r\n\r\n140196960\r\n\r\n140168052\r\n\r\n140168087\r\n\r\n140122990\r\n\r\n140208658\r\n\r\n140197729\r\n\r\n140186352\r\n\r\n140051384\r\n\r\n140195645\r\n\r\n140202765\r\n\r\n140177671\r\n\r\n140194223\r\n\r\n140163824\r\n\r\n140164359\r\n\r\n140201629\r\n\r\n135608015\r\n\r\n140171452\r\n\r\n140187260\r\n\r\n135692369\r\n\r\n140177353\r\n\r\n140201734\r\n\r\n140207120\r\n\r\n140207368\r\n\r\n140160191\r\n\r\n140101039\r\n\r\n140101063\r\n\r\n140179909\r\n\r\n140192247\r\n\r\n140178201\r\n\r\n140205373\r\n\r\n140202927\r\n\r\n140203710\r\n\r\n140168613\r\n\r\n140183965\r\n\r\n140202609\r\n\r\n140179623\r\n\r\n140204946\r\n\r\n140205497\r\n\r\n140169121\r\n\r\n140051112\r\n\r\n140074082\r\n\r\n140203931\r\n\r\n140204903\r\n\r\n140150439\r\n\r\n140183329\r\n\r\n140176527\r\n\r\n140207317\r\n\r\n140204229\r\n\r\n140166432\r\n\r\n140101780\r\n\r\n140158553\r\n\r\n140193650\r\n\r\n140157824\r\n\r\n135705185\r\n\r\n140031332\r\n\r\n140174990\r\n\r\n140169113\r\n\r\n140195866\r\n\r\n140032029\r\n\r\n140204970\r\n\r\n140083642\r\n\r\n140179089\r\n\r\n140165053\r\n\r\n140163387\r\n\r\n140203869\r\n\r\n135576555\r\n\r\n140204768\r\n\r\n140196048\r\n\r\n140199748\r\n\r\n140200258\r\n\r\n140031987\r\n\r\n140177310\r\n\r\n140036644\r\n\r\n135335353\r\n\r\n140194649\r\n\r\n140141936\r\n\r\n140141812\r\n\r\n140204385\r\n\r\n140175326\r\n\r\n135644437\r\n\r\n140171398\r\n\r\n135646510\r\n\r\n140182071\r\n\r\n140197257\r\n\r\n140168656\r\n\r\n140146865\r\n\r\n140210016\r\n\r\n140208534\r\n\r\n140165100\r\n\r\n140175482\r\n\r\n140207538\r\n\r\n135555167\r\n\r\n140205195\r\n\r\n140202145\r\n\r\n140199896\r\n\r\n140098631\r\n\r\n135640300\r\n\r\n140189670\r\n\r\n135509378\r\n\r\n140196013\r\n\r\n133812952\r\n\r\n140182470\r\n\r\n140195173\r\n\r\n140176918\r\n\r\n140194703\r\n\r\n140182411\r\n\r\n140209255\r\n\r\n135718805\r\n\r\n140176012\r\n\r\n140205020\r\n\r\n140196340\r\n\r\n140189912\r\n\r\n140042784\r\n\r\n140185739\r\n\r\n140177906\r\n\r\n140173501\r\n\r\n140202773\r\n\r\n140202790\r\n\r\n140052046\r\n\r\n140189866\r\n\r\n140116460\r\n\r\n140186948\r\n\r\n140186956\r\n\r\n140200053\r\n\r\n140179313\r\n\r\n140175130\r\n\r\n140170561\r\n\r\n140203842\r\n\r\n140209450\r\n\r\n140126031\r\n\r\n135640369\r\n\r\n140116940\r\n\r\n140116885\r\n\r\n140190333\r\n\r\n140203532\r\n\r\n140207058\r\n\r\n140175016\r\n\r\n140014675\r\n\r\n140171223\r\n\r\n140201777\r\n\r\n140164316\r\n\r\n140164790\r\n\r\n140142240\r\n\r\n135541140\r\n\r\n140208879\r\n\r\n135611296\r\n\r\n140209034\r\n\r\n140193197\r\n\r\n135709946\r\n\r\n140193146\r\n\r\n140183116\r\n\r\n140203192\r\n\r\n140203281\r\n\r\n140203249\r\n\r\n140192379\r\n\r\n135719950\r\n\r\n140164570\r\n\r\n140167412\r\n\r\n140120513\r\n\r\n140085084\r\n\r\n140193286\r\n\r\n140088920\r\n\r\n135607639\r\n\r\n140177280\r\n\r\n140134310\r\n\r\n140029575\r\n\r\n140164448\r\n\r\n140194592\r\n\r\n140190031\r\n\r\n140207023\r\n\r\n140179518\r\n\r\n140208160\r\n\r\n140168893\r\n\r\n135708222\r\n\r\n140204628\r\n\r\n140204652\r\n\r\n140183027\r\n\r\n140150862\r\n\r\n140151001\r\n\r\n140150951\r\n\r\n140204318\r\n\r\n140200088\r\n\r\n140203753\r\n\r\n140180869\r\n\r\n140163786\r\n\r\n140163689\r\n\r\n140128603\r\n\r\n140040552\r\n\r\n140069666\r\n\r\n140156283\r\n\r\n140174214\r\n\r\n140189971\r\n\r\n140200703\r\n\r\n140151117\r\n\r\n140079343\r\n\r\n140174621\r\n\r\n140174680\r\n\r\n140170570\r\n\r\n135696534\r\n\r\n140186867\r\n\r\n135692970\r\n\r\n140207848\r\n\r\n140208666\r\n\r\n140186409\r\n\r\n140204873\r\n\r\n140197451\r\n\r\n140201211\r\n\r\n140186921\r\n\r\n140197761\r\n\r\n135631360\r\n\r\n135631327\r\n\r\n140201360\r\n\r\n140179097\r\n\r\n140164413\r\n\r\n135695520\r\n\r\n140174370\r\n\r\n140189750\r\n\r\n140077898\r\n\r\n140189300\r\n\r\n135688370\r\n\r\n140203117\r\n\r\n140203150\r\n\r\n135639166\r\n\r\n135639182\r\n\r\n140204784\r\n\r\n140206779\r\n\r\n140206795\r\n\r\n140206850\r\n\r\n140159851\r\n\r\n140071717\r\n\r\n140180273\r\n\r\n140172149\r\n\r\n140203699\r\n\r\n140081844\r\n\r\n140122001\r\n\r\n140197443\r\n\r\n135685206\r\n\r\n140176055\r\n\r\n140205250\r\n\r\n140034676\r\n\r\n140034692\r\n\r\n135442877\r\n\r\n135442842\r\n\r\n135714982\r\n\r\n140207872\r\n\r\n140180982\r\n\r\n140179054\r\n\r\n140203664\r\n\r\n140203648\r\n\r\n140203621\r\n\r\n140090789\r\n\r\n140169296\r\n\r\nId: 1625482"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}