{
    "2014-02-12": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1630413": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00053578.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ARTES GRÁFICAS E EDITORA EXIMIA LTDA - ME\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo quantitativo ao contrato de prestação de serviços gráficos para a confecção de 06 (seis) edições da Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, firmado em decorrência do Pregão Presencial nº 009/2013, para a confecção da folha de separata da Revista de Direito nº 49, equivalente ao percentual de 2,87% do valor inicialmente contratado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, II, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 3.900,00.\r\n\r\nDATA: 10.02.2014.\r\n\r\nId: 1630413"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1630415": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que a Promotora de Justiça PATRÍCIA MONTEIRO ALVES MOREIRA BARANDA, matrícula nº 3.277, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 1908 - 2ª via.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que LÍVIA BERNARDO MARINHO MONTEIRO, matrícula nº 5032, comunicou o roubo de sua carteira funcional, número 2.292.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 10 de fevereiro de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 082/2013, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.01146060\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 082/2013\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de copa (copos descartáveis, filtros de papel e panos de copa).\r\n\r\nAdjudicatária: Comercial Araújo Distribuição de Produtos e Equipamentos Ltda.-ME\r\n\r\nValores unitários: item 1.1 - R$ 2,77; item 1.2 - R$ 1,63; item 1.3 - R$ 2,28; item 1.4 - R$ 2,10; item 1.5 - R$ 2,02.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 012/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.01090654\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 25/02/2014 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material gráfico.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 13 e 24 de fevereiro de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no por tal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1630415"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1630414": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro de 2014.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/02\r\n\r\n10/02\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de março de 2014\r\n\r\n01/02\r\n\r\n10/02\r\n\r\nPedidos de remarcação, desistência ou renúncia de férias ou licença especial para o mês de março de 2014 \r\n\r\n(para geração de efeitos financeiros no mês de fevereiro, o pedido deve ser formulado à Movimentação, pela Intranet, até o dia 04/02)\r\n\r\n- Designação Mensal\r\n\r\n18/02, à 0h\r\n\r\n19/02, às 23h59min\r\n\r\nCandidatura pelo sistema\r\n\r\n20/02\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça do mês de março de 2014, na Intranet\r\n\r\n25/02\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) do mês de março de 2014, na Intranet\r\n\r\nId: 1630414"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1630071": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 058/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/03/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.922-5/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA RIO CLARO/Recurso de Reconsideração interposto por ADILSON RODRIGUES FIGUEIREDO e outros.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.334-2/1998 - APOSENTADORIA/PREFEITURA BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ DA CUNHA PEDROZO FILHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.685-6/2013 - EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA QUISSAMÃ/Recurso de Reconsideração interposto por OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.209-8/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN. HAB. DE INT. SOCIAL CARAPEBUS/Recurso de Revisão interposto por RODRIGO LOPES GUARÇONI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.954-9/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA NATIVIDADE/Recurso de Revisão interposto por MARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.263-5/2012 - REPRESENTAÇÃO/SEC. EST. SAÚDE/Embargos de Declaração interposto por HERMAN RAIMUNDO SCHUNIG.\r\n\r\nId: 1630071"
                    ],
                    "1630183": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 059/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/03/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.890-7/2012 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/CAIXA ASSISTÊNCIA PREVIDÊNCIA VARRE-SAI/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA MADALENA DA SILVA RAMOS.\r\n\r\nId: 1630183"
                    ],
                    "1630274": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 60/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 25/02/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.204-5/1999 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI/Imputação de Débito a ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.206-3/1999 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI/Imputação de Débito a ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO.\r\n\r\nId: 1630274"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1630170": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 19.286, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nAltera o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Tribunal de Contas para o exercício de 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no caput do artigo 48, e no seu parágrafo único, da Lei nº 6.485, de 09 de julho de 2013, e no artigo 5º da Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEPLAG nº 1.071, de 30.01.14, que “Altera o Anexo do Decreto nº 41.126, de 09.01.08”, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo, de 04.02.14,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Alterar o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de 2014, aprovado pelo Ato Executivo nº 19.246, de 14 de janeiro de 2014, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato Executivo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO AO ATO EXECUTIVO Nº 19.286, \r\n\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2014. \r\n\r\nALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO\r\n\r\nDAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS \r\n\r\nÓRGÃO : Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nExercício : 2014\r\n\r\nUNIDADE : Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCódigo : 02.01\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nVALORES EM R$ 1,00\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nF \r\n\r\nO N T E\r\n\r\nREFORÇO\r\n\r\nCOMPENSAÇÃO\r\n\r\n0201 011220137 1189\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n00\r\n\r\n4.258.600\r\n\r\nInformatização\r\n\r\ndo Órgão\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n00\r\n\r\n4.258.600\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.258.600\r\n\r\n4.258.600\r\n\r\nId: 1630170"
                    ],
                    "1630315": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 11.02.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.301 - Nomeia Renan de Freitas Ongaratto, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, do Gabinete do Conselheiro Julio Lambertson Rabello, GC-6, em vaga decorrente da exoneração de Sabina Alves de Almeida, matrícula nº 02/003290/0-0. \r\n\r\nId: 1630315"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1630220": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 10/02/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.982-4/2013 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a despesa do Fundo Especial de Modernização do Controle Externo do TCE-RJ - FEM, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso VIII do artigo 24 da mesma Lei, a favor da Imprensa Nacional, no valor total de R$ 174,00 (cento e setenta e quatro reais), para atender às despesas com 01 (uma) assinatura do Diário Oficial da União - Seção I, pelo período de 03 (três) meses (18 de fevereiro de 2014 a 17 de maio de 2014), conforme descrito na Requisição nº 11/2013. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.56 e da Fonte de Rec. nº 10.\r\n\r\nGERENCIAMENTO:João Luiz Fraga - Matr: 02/3679 e Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr: 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais) \r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Francisco Manoel da Silva - Matr: 02/3658 (Biblioteca Ministro Ivan Lins - BBL)\r\n\r\nId: 1630220"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1629781": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 302.010-7/2013 \r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PROOF SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: fornecimento de solução de firewall para o TCE-RJ\r\n\r\nDATA: 11/02/2014\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos\r\n\r\nVALOR: R$ 332.911,00\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Luiz Carlos de Jesus Silva - Matr: 02/4265 e Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr:02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Bernardo Bulgarelli Labronici - Matr. 02/4271(Assessoria de Redes e Banco de Dados ASR)\r\n\r\nId: 1629781"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1630310": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.286-6/14 - Geraldo Carlindo dos Reis, matr. 02/1851/0-4. AUTORIZO o cancelamento da licença-prêmio, a contar de 01.02.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.386-2/14 - Geraldo Carlindo dos Reis, matr. 02/1851/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 04.02.2014.\r\n\r\nId: 1630310"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1630141": [
                        "IB - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 004/2014 decorrente do Pregão Presencial nº 102/2013, Processo TCE nº 301.354-4/13, que objetivou o registro de preços para prestação de serviços de transporte de materiais em caminhão fechado, tipo “baú”, para o TCE-RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br \r\n\r\nAndré Luis da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1630141"
                    ],
                    "1630142": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 304.000-6/13\r\n\r\nDIA: 25/02/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOLSAS TIPO ECOBAG PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 16.797,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1630142"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1630416": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a apresentação na Sessão de 11 de fevereiro de 2014, do Requerimento nº 284, de 2014, de autoria do Deputado Bernardo Rossi a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, resolve e eu Presidente promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 960,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA ACOMPANHAR OS ATOS DE VANDALISMOS QUE OCORREM NO ÂMBITO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DENOMINADA “CPI DO VANDALISMO”.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica criada a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para acompanhar os atos de vandalismos que ocorrem no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, denominada “CPI DO VANDALISMO”, excetuando do objetivo da presente comissão os movimentos sociais em suas reivindicações legítimas.\r\n\r\nArt. 2º A Comissão será constituída de 07 (sete) membros e terá o prazo de 90 (noventa) dias para concluir seus trabalhos, renováveis por mais 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1630416"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1630417": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 2749/2014\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.390/2009, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Defesa Civil; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 11.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Acrescenta parágrafo único ao art.1º da Lei nº 5.390/2009, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Parágrafo único: Os fogos e artefatos constantes da Classes B, C e D classificados nos incisos II, III, IV do art. 6º da presente Lei, deverão ser fabricados com a identificação por Lote e número de série, bem como mantido um cadastro dos respectivos compradores junto aos fabricantes.\"\r\n\r\nArt. 2º - Acrescenta o incisos IV e V ao art.7º da Lei nº 5.390/2009, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"IV - Os fogos e artefatos incluídos na Classe D, só poderão ser comercializados a profissionais e empresas especializadas no trato com os mesmos, aprovadas pelos órgãos de fiscalização técnica do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - As pessoas físicas ou jurídicas autorizadas a comercialização de fogos e artefatos das Classes B,C e D, conforme classificação prevista no art. 6º da presente Lei, deverão manter cadastro dos seus compradores, com identificação dos mesmos e as referências da compra, incluindo obrigatoriamente os dados da fabricação, ficando o comerciante que não adotar as medidas previstas sujeitos as penalidades estipuladas na presente lei. \"\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposta visa possibilitar a identificação dos fabricantes de categorias específicas de fogos de artifício, obrigando que ao fabricarem tais artefatos façam constar identificação quanto ao lote e a séria, possibilitando, assim, identificar sua destinação.\r\n\r\nTambém busca a presente iniciativa obrigar os agentes autorizados a comercialização em nosso Estado de manterem um cadastro dos seus clientes com referência aos produtos adquiridos, permitindo uma identificação dos compradores.\r\n\r\nAtualmente tal medida se faz necessária em virtude do uso indiscriminado de fogos de artifícios em locais não permitidos e em atos onde existe concentração de pessoas, permitindo as autoridades a identificação dos artefatos usados e de seus adquirentes.\r\n\r\nEsperando contar com o apoio de meus pares na aprovação do presente Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2750/2014\r\n\r\nPROIBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ROJÕES E OUTROS ARTEFATOS EXPLOSIVOS COM POTENCIAL DE PRODUZIR DANOS SUBSTANCIAIS À SAÚDE E A VIDA.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Defesa Civil; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 11.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica proibido, em todo os estabelecimentos do Estado do Rio de Janeiro, a comercialização de rojões e de outros artefatos explosivos com potencial de produzir danos substanciais à saúde e à vida.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo, através de Decreto disporá sobre a quantidade de pólvora e de outras substâncias, que caracterizam o potencial de danos dos artefatos para fins de enquadrá-los na proibição disposta no Art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - As multas e punições para os estabelecimentos que descumprirem esta lei serão as previstas na legislação pertinente.\r\n\r\nI - Os valores serão acrescidos de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por artefato proibido vendido;\r\n\r\nII - Em caso de reincidência o estabelecimento poderá ser interditado.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nHá artefatos ofensivos, como os rojões e outros, que são vendidos livremente, que podem causar sérios danos e até ceifar vidas, como foi o caso do tragico evento que vitimou o cinegrafista Santiago Andrade.\r\n\r\nA sociedade tem que impor controles, medidas, fiscalização para impedir a banalização do uso destes artefatos que por descuido ou por ação premeditada funcionam como autênticas armas mortíferas.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2751/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS LABORAIS EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO AO ESTADO, CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, PARA EGRESSOS DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 11.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Fica instituída, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a reserva de, no mínimo, três por cento das vagas laborais nas empresas prestadoras de serviço ao estado, concessionárias e permissionárias de serviço público, a egressos de comunidades terapêuticas para recuperação de dependentes químicos.\r\n\r\n§ 1º - Considera-se comunidade terapêutica para recuperação de dependentes químicos para fins desta lei, os hospitais públicos, as fundações e associações reconhecidas de utilidade pública do estado, que tenham por finalidade estatutária a recuperação, reabilitação e reinserção social de pessoas dependentes químicas.\r\n\r\n§ 2º - Considera-se egresso de comunidades terapêuticas, o cidadão ou cidadã, maior de dezoito anos de idade, que possa comprovar mediante atestado médico ou declaração emitidos por órgão competente, ter se submetido a tratamento para dependentes químicos e ter obtido a necessária graduação.\r\n\r\n§ 3º - Para a inclusão no programa a que se destina a presente lei, a comunidade terapêutica deverá manter convênio ou termo de parceria com o estado, específico para este fim.\r\n\r\nArtigo 2º - A empresa prestadora de serviço do estado, concessionária ou permissionária de serviço público, na forma da lei, deverá informar ao órgão estadual competente, o número de vagas disponíveis em seus quadros, segundo o limite mínimo estabelecido por esta lei e o perfil desejado de cada candidato.\r\n\r\nArtigo 3º - O compartilhamento de responsabilidades entre o poder público e o privado, para a consecução dos objetivos desta Lei, cumpre com a finalidade de contribuir com a reinserção no mercado de trabalho do egresso graduado das Comunidades Terapêuticas do estado, na forma que preceitua o art. 22, da Lei Federal nº. 11.343, de 23 de agosto de 2006.\r\n\r\nArtigo 4º - Fica o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário e as entidades da Administração Indireta obrigados a fazer constar em todos os editais de licitação e em todos os contratos diretos e indiretos, cláusula que traga a determinação prevista no caput deste artigo.\r\n\r\n§ 1º.- Para os fins de contratação previstos nesta Lei, o egresso graduado deverá:\r\n\r\nI - comprovar a graduação por certificado ou declaração, pelo órgão responsável;\r\n\r\nII - cumprir rigorosamente a legislação trabalhista e as normas estabelecidas pela empresa;\r\n\r\nIII - atender aos requisitos profissionais na ocupação do cargo;\r\n\r\nIV - residir e ter sido graduado no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º. - O egresso graduado nas Comunidades Terapêuticas que responda judicialmente por prática de infração penal, esteja cumprindo pena privativa de liberdade ou submetido a medida de segurança, não poderá ser indicado para contratação nas vagas destinadas por esta Lei. As empresas prestadoras de serviço ao estado, concessionárias o permissionárias de serviços públicos têm o prazo de noventa dias para se adequarem ao que preceitua o caput desta lei.\r\n\r\n§ 3º - Na hipótese de não preenchimento da quota prevista no artigo 2°, as vagas remanescentes serão revertidas para os demais trabalhadores. \r\n\r\nArtigo 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a regulamentar esta Lei, no que couber, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArtigo 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste Projeto de Lei estabelece normas que condicionam as empresas prestadoras de serviço ao estado e as concessionárias ou permissionárias de serviço público à reserva de 3% de suas vagas laborais aos egressos graduados nas Comunidades Terapêuticas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, na forma que especifica.\r\n\r\nEm geral, a reincidência do egresso de comunidades terapêuticas para tratamento de dependentes químicos se deve à dificuldade de sua entrada no mercado de trabalho, ou de sua reinserção.\r\n\r\nUma atividade profissional dignamente remunerada, somada à aquisição dos direitos trabalhistas previstos na legislação, interfere positivamente na autoestima do egresso.\r\n\r\nA convivência do egresso em uma equipe de profissionais de várias áreas e os relacionamentos interpessoais daí resultantes, asseguram uma nova possibilidade de consolidação da cura da dependência e uma reavaliação das suas prioridades, sonhos e ambições.\r\n\r\nA nossa Carta Magna ressalta que todo cidadão deve ter as mesmas oportunidades em qualquer segmento da vida, seja no trabalho, no lazer, na saúde. Portanto, o conceito nela insculpido é a igualdade de direitos e deveres a todos os brasileiros. Neste caso específico, o estado estará estabelecendo uma política compensatória, similar ao sistema de quotas, que pretende garantir direitos a cidadãos fragilizados e advindos de um drama pessoal e social perverso e de difícil superação por suas próprias forças.\r\n\r\nA Lei Federal nº.11.343, de 23 de agosto de 2006, estabelece em seu artigo 8º.-B: \r\n\r\nCompete aos Estados:\r\n\r\nVIII - estabelecer e manter programas de acolhimento, tratamento e reinserção social e econômica;\r\n\r\nIX - co-financiar a execução de programas, ações, atividades e projetos das políticas sobre Drogas nas parcerias federativas.\r\n\r\nEste Parlamento, ao aprovar o presente projeto de lei, estará contribuindo para solucionar um gargalo no processo de enfrentamento ao flagelo das drogas que acomete milhares de nossos cidadãos, especialmente aos mais jovens, em idade de formação de seus princípios.\r\n\r\nTrata-se, portanto, de legislação extremamente relevante, pois irá repercutir imediatamente na qualidade da saúde de considerável parcela da população hoje vítima da dependência química bem como na qualidade de vida das famílias destes pacientes. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2752/2014\r\n\r\nPROÍBE A COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS - TAXAS PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS REQUERIDOS PELOS ESTUDANTES OU SEUS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 11.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica proibida a cobrança de valores adicionais - taxas para emissão de documentos requeridos pelos estudantes ou seus responsáveis.\r\n\r\nArt. 2º As instituições de ensino devem estar preparadas para emitir declarações, históricos relativos ao estudante, a fim de atender a demanda necessária e pertinente sem que isso implique em cobrança adicional.\r\n\r\nArt. 3º O descumprimento preceituado nesta Lei sujeitará a instituição infratora ao pagamento de multa no valor equivalente a 60 (sessenta) UFIR / RJ (Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nParágrafo Único - O valor estabelecido no capitulo deste artigo será revertido para a Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo Estadual poderá regulamentar esta Lei no que for necessário.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDeputado DICA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTemos recebido reclamações de pais e/ou responsáveis no sentido de que todo e qualquer documento relativo ao aluno, ao ser solicitado, é objeto de cobrança.\r\n\r\nApesar de pagarem matrícula, mensalidade, material (em muitos casos) ao solicitarem uma simples declaração é arbitrada cobrança.\r\n\r\nRecorrem a este Parlamentar clamando por legislação que proíba tal prática.\r\n\r\nO ensino privado é de alto custo portanto não há que se cobrar adicionais por documentos inerentes ao estudante.\r\n\r\nÉ o que submeto à apreciação de meus pares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2753/2014\r\n\r\nCONCEDE O NOME DE RAPHAEL DE ALMEIDA MAGALHÃES AO ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputados EDSON ALBERTASSI, NOEL DE CARVALHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 11.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o nome de RAPHAEL DE ALMEIDA MAGALHÃES ao Arco Metropolitano do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputados EDSON ALBERTASSI e NOEL DE CARVALHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nRaphael Hermeto de Almeida Magalhães (Belo Horizonte, 14 de dezembro de 1930 - Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2011) é merecedor desta homenagem pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Estado e País. Entre as muitas funções que exerceu foi Ministro da Previdência Social e vice-governador do antigo Estado da Guanabara.\r\n\r\nCom uma visão à frente do seu tempo, Raphael de Almeida Magalhães era defensor e incentivador do projeto do Arco Metropolitano, pois acreditava que a ligação da Baixada Fluminense ao Porto de Itaguaí por Itaboraí contribuirá com o desenvolvimento econômico do Estado e com a mobilidade urbana.\r\n\r\nFoi advogado, executivo e destacado político brasileiro ao longo da segunda metade do século XX. Formou-se em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em 1956, entrando imediatamente para a política, militando na ala liberal e progressista da UDN, pela influência do pai. \r\n\r\nA convite de Carlos Lacerda, Raphael organizou, com um contemporâneo igualmente brilhante, Hélio Beltrão, as bases administrativas e de planejamento do primeiro governo do novo estado da Guanabara, do qual participou como o mais influente assessor do governador. Em certa época, acumulou seis Secretarias de Estado naquele governo. \r\n\r\nEm 1986, a convite do presidente José Sarney, Raphael assumiu o Ministério da Previdência e Assistência Social, no qual promoveu um vigoroso programa de informatização e de seguridade rural. Teve grande influência na elaboração da Constituição de 1988, em especial no capítulo da Seguridade Social. De volta ao Rio, ainda foi Secretário de Cultura do governo Moreira Franco.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2754/2014\r\n\r\nOBRIGA AS EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO SEDIADAS OU COM SUCURSAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA COBERTURAS JORNALÍSTICAS EM SITUAÇÕES QUE REPRESENTEM RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DOS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO NO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE.\r\n\r\nAutor: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Economia, Indústria e Comércio .\r\n\r\nEm 11.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as empresas de comunicação sediadas ou com sucursal no Estado do Rio de Janeiro obrigadas a adquirir equipamentos de segurança para coberturas jornalísticas em situações que representem risco à integridade física dos profissionais de comunicação no exercício de sua atividade.\r\n\r\nI - Entende-se por profissionais da área de comunicação, aqueles que exercem a atividade jornalística, por meio e periódicos impressos, radiofônicos, fotográficos, cinematográficos, eletrônicos, informatizados ou quaisquer outros, por veículos da comunicação social.\r\n\r\nII - Entende-se por equipamento de segurança coletes a prova de balas, capacetes adequados para a atividade e máscaras de gás.\r\n\r\nArt. 2º - Sempre que julgar necessário, o profissional de comunicação solicitará a disponibilização dos equipamentos referidos no art. 1º desta Lei.\r\n\r\nParágrafo Único: A empresa de comunicação deverá obrigatoriamente fornecer, de maneira gratuita, os equipamentos solicitados por seus profissionais.\r\n\r\nArt. 3º - As empresas terão o prazo de 120 (cento e vinte) dias para se adequar a esta Lei.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAntes de mais nada é fundamental lembrar que o jornalismo e a difusão da informação são alguns dos pilares mais importantes da democracia e do Estado de Direito. O direito à informação é princípio constitucional e tem papel vital na vida em sociedade, inclusive para o exercício dos demais direitos que compõe a cidadania. Cabe também ressaltar que é função do Estado garantir que os profissionais da comunicação tenham sua segurança salvaguardada para o exercício pleno de suas funções.\r\n\r\nA violência contra os profissionais de comunicação, principal alvo deste Projeto, não é privilégio do nosso Estado, nem do nosso país. De acordo com a ONG Repórteres Sem Fronteira, a cada cinco dias, ao menos um jornalista é morto ao redor do mundo durante o exercício da profissão. Ainda segundo a ONG, em 2013, pelos menos 29 jornalistas ou blogueiros foram mortos no mundo e 163 foram sequestrados e presos. Em 2011, o número chegou a 67 assassinatos.\r\n\r\nApesar de o Brasil não ser uma área de conflito civil armado declarado, o país ocupou a quarta posição no ranking de jornalistas vítimas fatais de violência em 2013, perdendo apenas para a Somália, México e Síria.\r\n\r\nHistórico recente de violência contra esses profissionais no Rio de Janeiro\r\n\r\nEm 2008, uma equipe do jornal \"O Dia\" , foi sequestrada por milicianos na favela do Batan, em Realengo, zona oeste da capital fluminense. Abordados por homens encapuzados dentro da favela, repórter, fotógrafo e motorista foram mantidos reféns por mais de sete horas. Eles foram interrogados e torturados com choques elétricos, tendo sido sufocados com saco plástico, recebido socos e pontapés, além de ameaças de morte por roleta russa.\r\n\r\nEm novembro de 2011, o repórter cinematográfico, Gelson Domingos, da TV Bandeirantes (Band Rio), foi assassinado no exercício da profissão enquanto cobria uma ação da polícia militar na comunidade de Antares, também na Zona Oeste do Rio. \r\n\r\nDiariamente é possível ver nos jornais (sejam em TVs, Rádios ou na Imprensa Escrita) inúmeras reportagens de confronto entre policiais e bandidos, onde repórteres, fotógrafos e câmeras arriscam suas vidas para trazer aos espectadores os melhores ângulos e as melhores informações sobre esses conflitos que nos rodeiam.\r\n\r\nNo último dia 10 de fevereiro, a comunidade jornalística sofreu mais um duro golpe. O repórter cinematográfico da TV Bandeirantes, Santiago Ilídio Andrade, morreu após ter sido atingido por um rojão, na cobertura da manifestações ocorrida no Centro do Rio, no último dia 6 de fevereiro.\r\n\r\nA falta de equipamentos de segurança e de condições dignas de trabalho tem colocado em risco a vida de jornalistas. Nesse cenário de violência e ameaça ao Estado de Direito, bem como ao direito à informação e livre exercício da profissão afirmado na nossa Constituição Federal, o presente Projeto de Lei visa melhorar as condições de trabalho desses profissionais, garantindo equipamentos de segurança e o livre exercício desta profissão fundamental para nossa sociedade.\r\n\r\nPor todo exposto, solicito aos nobres Deputados a urgência na aprovação da presente proposta.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2755/2014\r\n\r\nDETERMINA O USO DE MATERIAL RECICLADO NOS COMPROVANTES OU RECIBOS UTILIZADOS NOS ESTACIONAMENTOS DE SHOPPING E SUPERMERCADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; e de Economia, Indústria e Comércio .\r\n\r\nEm 11.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. - Os Shoppings e Supermercados no Estado do Rio de Janeiro que disponibilizem estacionamentos para seus clientes, ficam obrigados a utilizar material reciclado na confecção dos seus comprovantes ou recibos. \r\n\r\nArt. 2º. - Os Shoppings e Supermercados terão um prazo de 180 (cento e oitenta) dias, para se adequar ao disposto na presente Lei. \r\n\r\nArt. 3º - A Secretaria de Estado do Ambiente - SEA , realizará a fiscalização para o fiel cumprimento desta Lei. \r\n\r\nArt. 4° - O Não cumprimento desta Lei resultará em multa de 5000 UFIR´s\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputado XANDRINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA partir da década de 1980, a produção de embalagens e produtos descartáveis aumentou significativamente, assim como a produção de lixo, principalmente nos países desenvolvidos. Muitos governos e ONGs estão cobrando de empresas posturas responsáveis: o crescimento econômico deve estar aliado à preservação do meio ambiente. Atividades como campanhas de coleta seletiva de lixo e reciclagem de alumínio e papel, já são comuns em várias partes do mundo.\r\n\r\nNo processo de reciclagem, que além de preservar o meio ambiente também gera riquezas, os materiais mais reciclados são o vidro, o alumínio, o papel e o plástico. Esta reciclagem contribui para a diminuição significativa da poluição do solo, da água e do ar. Muitas indústrias estão reciclando materiais como uma forma de reduzir os custos de produção.\r\n\r\nUm outro benefício da reciclagem é a quantidade de empregos que ela tem gerado nas grandes cidades. Muitos desempregados estão buscando trabalho neste setor e conseguindo renda para manterem suas famílias. Cooperativas de catadores de papel e alumínio já são uma boa realidade nos centros urbanos do Brasil.\r\n\r\nO presente Projeto de Lei além de benefícios ambientais, vai gerar ganhos sociais e economicos às empresas e pelo exposto peço à aprovação desta proposição aos meus pares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2756/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPOSITIVO DE ALARME PARA CAMINHÃO COM CAÇAMBA BASCULANTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Defesa Civil; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 11.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Os Caminhões com Caçamba Basculante do Estado do Rio de Janeiro deverão possuir obrigatoriamente, entre seus equipamentos de uso obrigatório , dispositivo de alarme destinado a alertar o condutor quando a caçamba-basculante estiver levantada.\r\n\r\n§ 1°- Os equipamentos de uso obrigatório , de que trata o “caput” do Art. 1°, são definidos pelo Art. 1° da RESOLUÇÃO Nº 14/98 do CONTRAN.\r\n\r\n§ 2° - O dispositivo de alarme, de que trata o “caput” do Art. 1°, deverá ser instalado pelo proprietário do caminhão caçamba basculante.\r\n\r\nArt. 2° - Para o fiel cumprimento desta Lei a fiscalização será realizada pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN / RJ. \r\n\r\nArt. 3° - O não cumprimento desta Lei resultará em multa no valor de 1.000 UFIRs para o proprietário do caminhão com caçamba basculante. \r\n\r\nArt. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputado XANDRINHO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nUma das grandes tragédias recentes ocorridas na cidade do Rio de Janeiro, poderia ter sido evitada se tivéssemos o alarme para disparar quando a caçamba basculante do caminhão estivesse levantada.\r\n\r\nMatéria no Portal do Jornal o Globo dia 28/01/2014:\r\n\r\n“Um caminhão basculante derrubou uma passarela na Linha Amarela, altura de Pilares, na manhã desta terça-feira. Segundo a concessionária Lamsa, responsável pela via expressa, o acidente deixou quatro mortos e cinco feridos. Um táxi placa KPP 5943, um Palio placa KWH 1367 e uma moto foram esmagados na queda da estrutura.\r\n\r\nSegundo testemunhas, a caçamba do caminhão placa LLN 2225, da empresa Arco da Aliança, que, de acordo com o site da prefeitura seria credenciada pela Comlurb, estava levantada antes de colidir na estrutura, que fica entre as saídas 4 e 5. Motorista da Linha 315 (Recreio-Central).”\r\n\r\nO presente Projeto de Lei aumenta os cuidados com a segurança tanto do motorista como da população que transitam ao lado desses tipos de veículos, pelo exposto solicito aprovação desta proposição pelo meus pares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2757/2014\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL AOS ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, INFORMAÇÕES SOBRE A GRATUIDADE NA EMISSÃO DE DIPLOMAS E HISTÓRICO ESCOLAR FINAL NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Educação.\r\n\r\nEm 11.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º As Instituições de Ensino Superior, em observância ao estabelecido pelo Ministério da Educação - MEC, ficarão obrigadas a afixar em local visível aos alunos informações sobre o conteúdo do art. 32, § 4º da Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, com o seguinte texto:“A expedição do diploma e histórico escolar final considera-se incluída nos serviços educacionais prestados pela instituição, não ensejando a cobrança de qualquer valor, ressalvada a hipótese de apresentação decorativa, com a utilização de papel ou tratamento gráfico especiais, por opção do aluno”.\r\n\r\nArt. 2º O não cumprimento desta Lei acarretará em pena de multa de 300 UFIR/RJ (Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDeputado DICA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTemos sido procurados por estudantes que informam sobre cobrança, por parte das instituições de ensino superior, para liberar diploma e histórico escolar final.\r\n\r\nNossa proposta objetiva obrigar o fiel cumprimento do que estabelece a Portaria Normativa nº 40, de 12/12/2007, em seu Art. 32, § 4º, que diz:\r\n\r\n“A expedição do diploma e histórico escolar final considera-se incluída nos serviços educacionais prestados pela instituição, não ensejando a cobrança de qualquer valor, ressalvada a hipótese de apresentação decorativa, com a utilização de papel ou tratamento gráfico especiais, por opção do aluno”.\r\n\r\nÉ o que submeto à apreciação de meus pares a quem peço o indispensável apoio para transformar em lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2758/2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTA DE PETROPOLIS/RJ.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de :Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1.º Concede o Título de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTA DE PETROPOLIS/RJ” localizada na Rua Dr. Paulo Gomide, 217 F, Bairro Ponte Fones - Petrópolis/RJ\r\n\r\nArt 2.º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei em tela tem por fim considerar de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS DE PETROPOLIS” localizado na R. Cel. Duarte da Silveira, 632, Bairro Duarte da Silveira.\r\n\r\nA Associação de Motociclistas de Petrópolis tem como objetivo associar e unir todos os Moto-Clubes, Moto-Grupos da cidade, assim como promover e organizar eventos de motociclistas na cidade imperial, denominado IMPERIAL MOTO-FEST, idealizado justamente para promover encontros e interação entre membros, exemplo disso foi o evento realizado no ano passado, que registrou a presença de mais de 500 moto-clubes, dentre eles representantes de Mato Grosso do Sul, Brasília, Salvador, Goiânia e São Paulo. A organização do evento levou moto-clubes de outras cidades a seguirem o exemplo de Petrópolis e criarem associações. Promover serviços de utilidade publica e filantrópicos prestando esclarecimento, orientações e a interação entre motociclista.\r\n\r\nA Associação de Motociclistas de Petrópolis tem como finalidade e objetivo social: \r\n\r\nAlem do exposto acima o grupo realiza trabalhos de assistência social, atendendo comunidades carentes de Petrópolis. Inclusive no ultimo evento realizado pela AMP foi arrecadado mais de 2000 quilos de alimentos que foram doados a instituições filantrópicas da cidade. \r\n\r\nLeia mais: “www.imperialmotofest.com.br”\r\n\r\nRazão Social: Associação de Motociclistas de Petrópolis\r\n\r\nNome Fantasia: AMP\r\n\r\nTelefone: (24) \r\n\r\nContato:\r\n\r\nData da Fundação: \r\n\r\nFuncionamento: \r\n\r\nCNPJ: IE: isento\r\n\r\nEndereço: R. Dr. Paulo Gomide, 217 F - Bairro Pontes fones . Petrópolis - RJ. CEP: 25.655-470 Cidade: Petrópolis UF: RJ\r\n\r\nDiante do exposto, e tendo em vista às necessidades que atingem as entidades sem fins lucrativos, a concessão do Título de Utilidade Pública Estadual representará um importante respaldo para que a ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTA - Petrópolis / RJ possa dar continuidade ao trabalho realizado.\r\n\r\nA presente proposição atende as exigências da Resolução n° 01/92, da Comissão de Constituição e Justiça, juntando, para tanto, toda a documentação necessária para aprovação do presente Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2759/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS MOTOCICLETAS SUJEITAS A EMPLACAMENTO ANUAL SEREM OBRIGADAS A POSSUÍREM ANTENAS CORTA LINHA DE CEROL. NA FORMA QUE MENCIONA\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Transportes.\r\n\r\nEm 11.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os veículos motocicletas sujeitos a vistoria anual do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, ficam obrigados a possuírem antena corta linha de cerol.\r\n\r\nParágrafo Único - Este dispositivo não poderá ser dobrável permanecendo a todo tempo protegendo o condutor do veículo.\r\n\r\nArt. 2 º- Os agentes das autoridades responsáveis pela fiscalização e procedimento de veículos passarão a multar aqueles que não estiverem com o dispositivo fixo e pronto para responder o que se propõe.\r\n\r\nParágrafo Único - Este dispositivo deverá estar instalado em todos os veículos previsto no caput do Art. 1º no prazo máximo e improrrogável de 90 dias.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJustificamos a elaboração da presente matéria, levando em consideração o principal bem que possuímos, a vida humana, diversos são as ocorrências de condutores de motocicletas que são degolados por uma linha de pipa, um passatempo infantil que tornou-se um vilão, isso não significa dizer no Estado do Rio de Janeiro, diversas são as unidades federativas que apresentam o problema. No bojo da brincadeira encontramos uma substância cortante denominada “cerol”, constituída por uma mistura de cola e vidro moído. Essa substância confere a essas linhas um elevado poder cortante, de maneira que uma pipa possa cortar a linha de outra. Todavia, essas linhas cortadas são abandonadas, de forma que haveria um grande número de linhas com cerol cruzando ruas e avenidas das cidades, colocando em risco a vida das pessoas, sobretudo dos condutores de motocicletas. Na legislação do Estado do Rio de Janeiro encontramos Leis em vigor que estabelece a proibição do uso bem como a comercialização da substância cerol. Com a entrada em vigor da resolução Contran n.º 356, todo o profissional de mototáxi e motofrete deve se adequar às novas exigências da Lei, até 04 de agosto de 2012, sob pena de multa e apreensão do veículo, porém não é esta a realidade das ruas, observamos diversas motos com a antena dobrada inclusive pessoas são vitimadas mesmo seus veículos possuindo a antena. Sendo assim, resta a autoridade proibir a instalação da antena dobrável e cobrar a de uso permanente e constante.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2760/2014\r\n\r\nTORNA-SE OBRIGATÓRIO DISPONIBILIZAR AOS CLIENTES, OBJETO EXCLUSIVO PARA ABERTURA CORTE DE SACHÊS DE MAIONESE, CATCHUP, MOSTARDA E AFINS NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Alimentar; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 11.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\n1º Torna-se obrigatório em todos os estabelecimentos que utilizem temperos embalados em sachês, disponibilizarem aos seus usuários, objeto exclusivo para o corte das referidas embalagens, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. Estes estabelecimentos deverão usar abridores de sachê para uso exclusivo na abertura das referidas embalagens, podendo eles, serem descartáveis ou permanentes.\r\n\r\nArt. 2º Fica proibida o uso de tesouras ou objetos perfurantes para abertura das referidas embalagens.\r\n\r\nArt. 3º O aparelho deverá estar sempre em local visível ou o estabelecimento deverá afixar cartaz que informe que possui um abridor um abridor de sachê sob solicitação.\r\n\r\nArt. 4º A lâmina cortante não poderá se desprender do conjunto, quando da sua utilização, e o fio de corte não poderá oferecer risco de acidentes aos usuários e mantenedores.\r\n\r\nArt. 5º As partes cortadas deverão cair em espaços que possam ser facilmente observados pelo usuário.\r\n\r\nArt. 6º Todas as extremidades angulares do conjunto deverão ser arredondadas.\r\n\r\nArt. 7º Os estabelecimentos deverão ser responsáveis pela manutenção da higienização do conjunto e os mesmos não poderão acumular restos de substâncias, quando da sua utilização. Art. 8º- O não cumprimento desta lei, após notificação e o prazo de regularização, resultará em sanções previstas no CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.\r\n\r\nArt. 9º- Esta Lei entrará em vigor 30 (trinta) dias após a sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA saúde pública é uma prioridade e os avanços na legislação de estabelecimentos que fornecem produtos alimentícios para consumo a contemplaram ao determinar a aposentadoria das velhas bisnagas. A decisão era de que o ketchup, a maionese e mostarda deviam serem servidos em porções individuais, impedindo a proliferação de agentes infecciosos.\r\n\r\nAs embalagens devassáveis permaneciam abertas após o uso, sem fornecer referências de data de fabricação, prazo de validade, procedência, composição química e demais exigências previstas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor.\r\n\r\nA substituição por sachês, apesar de superar o problema de potencial dano à saúde do homem, se justifica, entre outras, pela dificuldade de abertura da pequena embalagem. Uma cena muito comum em estabelecimentos comercias que atendem a legislação, e aposentaram as tradicionais bisnagas, são os clientes usando de vários artifícios ao seu alcance para conseguirem fazer uso de seus sachês, inclusive levando-os à boca para fazer uso da arcada dentária, aumentando o risco de contaminação, pois a armazenagem do produto não foi concebida para tais fins.\r\n\r\nUma pesquisa do Laboratório de Microbiologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) alerta para o risco que sachês de ketchup, maionese e mostarda trazem à saúde. Em cerca de 250 amostras analisadas pelos pesquisadores, mais de 82% estavam contaminadas por bactérias, mais de 70% continham fungos e em 10% havia coliformes fecais. A contaminação se dá quando o consumidor levar a embalagem à boca, para abrir. Também foi identificado risco para a saúde em saquinhos de mel, doce de leite e sucos, porque são produtos levados diretamente à boca e, principalmente, por crianças. \"Constatamos que erros na armazenagem e manipulação das embalagens que permitem contato de insetos e roedores\", justifica a pesquisa.\r\n\r\nA presença de germes transmitidos por insetos e roedores, água ou mãos contaminadas podem causar gastroenterites e outras doenças intestinais, como o rotavírus, ou mesmo a hepatite. \"Podem ser efeitos brandos, causando apenas desconforto intestinal ou graves, levando à morte do consumidor\".\r\n\r\nNa lista dos problemas que podem ser causados aos consumidores, estão ainda infecções, como micoses e até câncer hepático, provocado por toxinas.\r\n\r\nSegundo a pesquisa, a melhor maneira de prevenir as doenças é evitando o contato com a boca. \"No caso dos doces, as embalagens devem ser lavadas antes do uso com água e sabão e não podem ser mastigadas, para evitar a ingestão da tinta. Nos molhos e temperos, use as mãos e não a boca para abrir as embalagens. Melhor ainda seria usar lâminas, que devem ser limpas periodicamente\", explica.\r\n\r\nApresentamos o Projeto de Lei que determina aos proprietários de estabelecimentos comercias que se enquadrem no caput a disponibilizarem um abridor de sachês com lâminas de corte objetivando melhorar as condições de higiene no consumo dos alimentos disponibilizados nos estabelecimentos comerciais específicos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2761/2014\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL - FJU” A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO .\r\n\r\nAutor: Deputado ROSANGELA GOMES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso.\r\n\r\nEm 11.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluída no Anexo da Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação de datas comemorativas do CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o “Dia da Força Jovem Universal - FJU”, que será comemorado anualmente no mês de Agosto no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt.2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputado ROSANGELA GOMES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO PL tem por objetivo incluir no Calendário de Datas Comemorativas no Estado do Rio de Janeiro “O Dia da Força Jovem Universal - FJU” que será comemorado anualmente no mês de agosto. No dia da comemoração serão realizados eventos de músicas, palestras, danças, teatros, lançamento de livros, atividades literárias e digitais destinados ao público jovem, visando o despertar sobre temas relevantes no nosso país, além da prevenção contra o uso de drogas, álcool e substâncias químicas, oferecendo ainda oportunidades para debates e esclarecimentos sobre assuntos ligados a juventude.\r\n\r\nPortanto, peço aos meus pares o apoio para a aprovação deste projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2762/2014\r\n\r\nRECONHECE A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE OPERAÇÕES DE TRANSPORTE DE CARGAS DESTINADAS AO EXTERIOR, DESDE QUE COMPROVADA SUA DESTINAÇÃO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 11.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica reconhecida a imunidade tributária das operações de transporte intermunicipal e interestadual de cargas, comprovadamente, destinadas ao exterior.\r\n\r\nArt. 2º. Este reconhecimento abrange toda a cadeia logística das operações de transporte de cargas, incluindo, mas não se limitando ao transporte de cargas por modais diversos, com transbordo e fracionamento, ainda que as operações não sejam relacionadas.\r\n\r\nArt. 3º. O Poder Executivo, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, regulamentará os procedimentos fiscais necessários ao reconhecimento desta imunidade.\r\n\r\nArt.4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Lei Complementar nº 87/96 que trata do ICMS, impede os Estados de exigir o imposto sobre exportações, de bens e de serviços, inclusive sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal. De fato a referida lei complementar determina que o imposto não incide sobre operações e prestações que destinem ao exterior mercadorias, inclusive produtos primários e produtos industrializados, semi-elaborados ou serviços (art. 3º II).\r\n\r\nContudo, os Estados, incluindo o Rio de Janeiro, não têm respeitado esta norma. As autoridades fiscais dos estados, em regra, exigem o ICMS sobre a prestação de serviço de transporte de bens destinados ao exterior, se o final do transporte não termina em território estrangeiro. Entretanto, isto não é adequado, pois o transporte para portos ou aeroportos, comprovadamente destinados a exportação, não necessariamente operações de transporte destinadas ao exterior.\r\n\r\nO STJ desde 2008 vem decidindo nesta linha, pois, para aquela corte, o objetivo do benefício tributário é tornar o produto nacional competitivo no mercado externo e, caso se tributem as etapas do processo produtivo, ou o transporte até o porto, viola-se a norma que tem por finalidade tornar o produto nacional competitivo.\r\n\r\nÉ inegável que o transporte compõe o preço do produto e admitir a tributação da carga destinada ao exterior pelo ICMS sobre esse transporte, corresponderia a admitir a tributação da própria operação de exportação, o que é vedado pela Lei e pela própria constituição.\r\n\r\nEste projeto de lei não está criando desoneração, mas, apenas como didática legislativa, declarando uma situação jurídica diretamente decorrente da Constituição Federal e da Lei Nacional sobre ICMS, ambas prevendo a imunidade das operações de circulação de mercadoria ou serviços destinadas ao exterior, declarando que nesta categoria também se inclui os serviços de transporte, ainda que tenha inicio e fim no território nacional, mas, se destinem ao transporte de mercadoria a ser exportada.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1149/2014\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM IMBUÍ ( AMJI ). \" PELOS SEUS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO\"\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas \r\n\r\nEm 11.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma à Associação de Moradores do Jardim Imbuí - Niterói.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS, Luiz Paulo, André Ceciliano, Clarissa Garotinho, Rosângela Gomes, Comte Bittencourt, Dr. José Luiz Nanci, Gilberto Palmares, Jânio Mendes, Janira Rocha, Nilton Salomão, Roberto Henriques.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm janeiro de 1984 os moradores do Jardim Imbuí, após muita luta conseguem, finalmente, realizar o sonho de fundar a Associação dos Moradores do Jardim Imbuí. Longe de significar uma conquista definitiva, a criação dessa entidade passou a ser uma plataforma para continuidade das lutas em prol da coletividade ali residente. Com a representatividade assegurada, a gestão das propostas de melhorias para os moradores passa a ser mais efetiva. Segundo opinião do atual presidente da Associação, doutor Renan Lacerda a entidade sente-se atendida em seus pleitos junto às autoridades municipais e estaduais, que vêm implementando obras para melhorias no bairro. Lamenta, entretanto, um certo atraso na conclusão dessas intervenções. Uma das obras que está, atualmente, sendo realizada é na lagoa de Piratininga que faz parte do sistema lacunar de Piratininga/Itaipu, na Região Oceânica de Niterói. Já são observados efeitos positivos com o aumento da quantidade de peixes naquelas águas. Segundo a Associação, os moradores já comemoram esse fato, pois ele representa um fator positivo e já experimentam uma certa euforia e satisfação ao constatar o sucesso que a coletividade vem conquistando, fazendo-se representar pela Associação. Há meses o cenário era bem mais sombrio. Águas poluídas e impróprias para os peixes. As intervenções e obras na lagoa já são vistos com o aumento da atividade pesqueira que garante, até mesmo, a alimentação de muitos moradores do bairro. “Para o meio do ano esperamos pescar muitos camarões e de ótima qualidade, já que a nossa lagoa não tem esgoto”, comentou Lacerda, que afirmou que a região do Imbuí tem 100% de esgoto tratado e isso é um importante avanço para a Região Oceânica.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1150/2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, PELOS SEUS 100 ANOS.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas \r\n\r\nEm 11.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a Escola Técnica Estadual Visconde de Mauá, pelos seus 100 anos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS, Luiz Paulo, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Jânio Mendes, Marcelo Simão, Wagner Montes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO passo inicial para a criação da Mauá ocorreu um ano depois de concluídas as obras de construção do bairro que foi inaugurado no dia 1º de maio de 1913. No dia 9 de julho de 1914 foi emitido o Decreto nº 974 através do qual o Governo Federal doou à Prefeitura do Distrito Federal, então sob a Administração do Prefeito Bento Ribeiro, o prédio da oficina onde eram preparados os materiais utilizados na construção do bairro, bem como uma extensa área do antigo Engenho Sapopemba com a cláusula de, na parte construída, ser instalada e mantida uma escola de ensino profissional.\r\n\r\nO decreto se referia à edificação em formato triangular, já munida de algumas máquinas de carpintaria, localizado na atual Rua João Vicente nº 1.775. \r\n\r\nA professora Isabella Paula Gaze, Diretora da Escola Técnica Estadual Vis conde de Mauá no ano de 2008, ao elaborar a monografia para a tese de Mestrado em Educação pela UNIRIO - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, observou que o jornal Correio da Manhã, em sua edição do dia 24 de outubro de 1914, noticiou a inauguração da Escola, “[...] instalada na Vila Proletária de Marechal Hermes, em edifício apropriado para o fim a que se destina e que foi doado à Prefeitura pelo Governo Federal [...] Todas as suas oficinas já estão instaladas, devendo funcionar no começo do ano vindouro as oficinas de carpinteiro, marceneiro, entalhador, modelador, torneiro em madeira, torneiro mecânico, ferreiro, pedreiro, etc”. Essa é a data tradicionalmente considerada como a de inauguração da Escola.\r\n\r\nO primeiro Diretor da Mauá permaneceu no cargo por apenas quatro meses, desligando-se para o exercício de outro cargo público, o de Inspetor de Ensino Técnico.\r\n\r\nNo dia 5 de julho de 1916, assumiu o segundo diretor, o engenheiro Orlando Corrêa Lopes que teve uma longa e profícua gestão à frente da administração da Mauá, até o dia 17 de setembro de 1927, ano em que faleceu. A sua atuação foi determinante para o êxito e a consolidação da Escola.\r\n\r\nA inauguração oficial da Escola, porém, ocorreu dois anos depois, no dia 24 de outubro de 1916, com o nome de Escola Profissional Visconde de Mauá. Numa cerimônia festiva, foi aberto o primeiro “Livro de Ponto”, assinado pelo contramestre Salvador Piacentini. Naquele ano foram nomeados contramestres para as seções de Metal, de Madeira, de Pedra, Tijolo, Cimento e Agrícola. \r\n\r\nA Mauá começou a funcionar no regime de externato, com mais de cem alunos e com o corpo docente composto de dois professores, dois adjuntos, mestres e nove contramestres. O ensino ministrado era de nível primário e a montagem das oficinas (carpintaria, marcenaria, entalhe, ferreiro, ajustador e torneiro mecânico) foi feita pelos funcionários e os próprios alunos da Escola.\r\n\r\nEm 27 de novembro de 1917, através do Decreto n° 1.881, o Prefeito Amaro Cavalcanti autorizou a reorganização da Escola Visconde de Mauá de modo a torná-la Escola Prática de Ensino Agrícola. Desenvolveu-se enormemente a seção agrícola, com aulas teóricas e práticas, cujos produtos, além de proverem as necessidades da Escola que oferecia refeição aos alunos, eram também vendidos numa feirinha e a renda revertia para a compra de utilidades em benefício dos alunos. \r\n\r\nPor empenho do Diretor Orlando Lopes, já na gestão do Prefeito Carlos Sampaio, no dia 8 de outubro de 1920 foi editado o Decreto n° 2.296 que criou o “internato para o máximo de 150 alunos na Escola Profissional Visconde de Mauá, com curso de duração de quatro anos”.\r\n\r\nEm 1928, através dos Decretos n° 3.281, de 23 de janeiro, e n° 2.940, de 22 de novembro, foi instituída a Escola Profissional Agrícola Visconde de Mauá.\r\n\r\nEm 1932, através do Decreto n° 3.864, de 30 de abril, a Escola perde a feição caracteristicamente agrícola e passa a ter a mesma organização das demais escolas profissionais masculinas da Prefeitura, com uma seção agrícola-zootécnica.\r\n\r\nEm 1937, pelo Decreto n° 5.922, de 27 de fevereiro, foram criados os cursos técnicos secundários em dois ciclos, com duração de três anos cada. O mesmo decreto extinguiu a parte agrícola da Escola.\r\n\r\nEm 1943, o Decreto Federal n° 11.388, de 20 de janeiro, equiparou a Mauá à Escola Técnica Nacional (atual CEFET RJ) que passou a chamar-se “Escola Técnica Visconde de Mauá”. \r\n\r\nA partir de fevereiro de 1965, a Mauá, que era uma escola exclusiva para alunos do sexo masculino, teve as portas dos cursos técnicos abertas ao elemento feminino. \r\n\r\nNos dias atuais, são ministrados os seguintes cursos na Escola Técnica Estadual Visconde de Mauá:\r\n\r\n- Ensino Fundamental\r\n\r\n- Eletrônica\r\n\r\n- Mecânica\r\n\r\n- Eletromecânica\r\n\r\n- Eletrotécnica\r\n\r\nNo primeiro semestre do ano findo, frequentaram as aulas da Mauá pouco mais de 1.500 alunos, dos quais 129 no PROEJA.\r\n\r\nPROEJA é o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Jovens e Adultos que tem por objetivo oferecer oportunidade de ensino àqueles que não tiveram acesso ao ensino médio na idade regular. \r\n\r\nEsse programa possibilita, em uma única matrícula, reunir os conhecimentos do ensino médio às competências da educação profissional. O curso tem a duração de três anos e permite ao formando prosseguir os estudos em nível superior, assim como exercer atividades profissionais técnicas. \r\n\r\nA Mauá dispõe, para uso dos seus alunos, de um Centro de Informática, outro de Idiomas, além de proporcionar, optativamente, aulas de música. \r\n\r\nOs alunos e funcionários da Escola contam, ainda, com um refeitório.\r\n\r\nNos últimos anos, a Mauá tem passado por um intenso processo de reformulação e revitalização: foram construídos um moderno parque aquático com duas piscinas, uma quadra poliesportiva coberta e um novo campo de futebol. \r\n\r\nEm 2013, estava à frente da Direção da Mauá o Professor Sr. Marcos Alberto Thompson Salazar. a Escola Técnica Estadual Visconde de Mauá, cuja história está estreitamente vinculada à do bairro onde se localiza, Marechal Hermes, completará o seu centenário no dia 24 de outubro. \r\n\r\n* PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1145/2013\r\n\r\nINSTITUI A MEDALHA NELSON MANDELA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UMA ESPECIAL COMENDA PARA HOMENAGEAR AS PERSONALIDADES BRASILEIRAS OU NÃO QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS À CAUSA DOS DIREITOS HUMANOS OU À CAUSA DA DEMOCRACIA RACIAL.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 20.12.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2014\r\n\r\nREQUER REGIME DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2631/2013.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 11.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei nº 2631/2013.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 06 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORRÊA; Luiz Martins; Luiz Paulo; Dionísio Lins; Marcelo Freixo; Aspásia Camargo; Comte Bittencourt; Altineu Cortes; Carlos Minc; Dr. José Luiz Nanci; Geraldo Pudim; Gilberto Palmares; Inês Pandeló; Janio Mendes; Janira Rocha; Marcelo Simão; Myrian Rios; Nelson Gonçalves; Paulo Ramos; Pedro Augusto; Samuel Malafaia; Samuquinha; Wagner Montes; Xandrinho.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 249/2012\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS INFORMADORES E DOS PRECEITOS LEGAIS DA LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO Á CRIAÇÃO DE NOVOS ATERROS SANITÁRIOS, AO CONSEQUENTE FECHAMENTO DOS ANTIGOS LIXÕES E À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DE REPARAÇÃO AOS CATADORES DE MATERIAS RECICLÁVEIS E SEUS FAMILIARES.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 249/2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições regimentais, decidiu fixar o prazo de trinta dias, a contar de 05 de fevereiro último, para a apresentação do Relatório Final e conclusões da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento 249/2012.\r\n\r\nEm 11.02.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeremos, com fulcro no § 3º do Art. 29 do Regimento Interno, a prorrogação do funcionamento da Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 249/2012, por 90 (noventa) dias, tendo em vista que seu prazo expira no próximo dia 22 de setembro de 2013.\r\n\r\nEm face da complexidade da matéria, o não comparecimento das principais autoridades e da necessidade de tomada de vários depoimentos, faz-se necessário o presente pedido de prorrogação.\r\n\r\nSala das Sessões, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Presidente; ASPÁSIA CAMARGO, Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, Relator, EDSON ALBERTASSI, DR. JOSÉ LUIZ NANCI, LUCINHA, suplente; FLÁVIO BOLSONARO, Suplente.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 284/2014\r\n\r\nCRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA ACOMPANHAR OS ATOS DE VANDALISMOS QUE OCORREM NO ÂMBITO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DENOMINADA “CPI DO VANDALISMO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente, nos termos do art. 30 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 11.02.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nNa forma regimental e com base no art. 30 do Regimento da ALERJ, consubstanciado no art. 24, inciso VIII, da Constituição Federal, venho requerer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, para acompanhar os atos de vandalismos que ocorrem no âmbito no Estado do Rio de Janeiro, denominada “CPI do Vandalismo”, constituída de 07 (sete) membros, com o prazo de funcionamento de 90 dias, para conclusão dos seus trabalhos, podendo ser prorrogável por mais 60 (sessenta) dias, na forma do que determina o Parágrafo 6º do Artigo 30 da Resolução nº. 810/97. Excetuando do objetivo da presente comissão os movimentos sociais em suas reivindicações legítimas.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputados BERNARDO ROSSI, André Corrêa, Domingos Brazão, Luiz Martins, Luiz Paulo, Dionisio Lins, Clarissa Garotinho, Marcelo Simão, Enfermeira Rejane, Rosângela Gomes, Átila Nunes, Comte Bittencourt, Altineu Cortes, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Dica, Dr. Gotardo, Dr. José Luiz Nanci, Zaqueu Teixeira, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Graça Matos, Graça Pereira, Jânio Mendes, Marcelo Freixo, Márcio Panisset, Marcos Soares, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2014\r\n\r\nSOLICITO RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2665/2013 DE MINHA AUTORIA, TORNA-SE OBRIGATÓRIO DISPONIBILIZAR AOS CLIENTES, OBJETO EXCLUSIVO PARA ABERTURA E CORTE DE SACHÊS DE MAIONESE , CATCHUP, MOSTARDA E AFINS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido de acordo com o inciso V do art. 105 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 11.02.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental desta Casa, a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 2665/2013 que TORNA-SE OBRIGATÓRIO DISPONIBILIZAR AOS CLIENTES, OBJETO EXCLUSIVO PARA ABERTURA E CORTE DE SACHÊS DE MAIONESE, CATCHUP, MOSTARDA E AFINS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n2894 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providência necessárias junto ao DETRO, a mudança do ponto da Linha 101, do tipo SAC, a qual realiza a ligação entre Pendotiba - Castelo, para Maria Paula em São Gonçalo X Castelo (via Rua Dalva Raposo) sentido Niterói.\r\n\r\nDEPUTADO FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\n2881 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a construção de acesso no Jardim Catarina nas proximidades da substação da AMPLA, em São Gonçalo.\r\n\r\n2882 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a concessão aos Policiais e Bombeiros Militares, de Vale Transporte compatível com as despesas comprovadas de transporte referentes aos deslocamentos da residência aos locais de trabalho e vice-versa.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\n*2887 - SOLICITA ao Exmo Sr. Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, medidas necessárias a implantação do Programa Morar Carioca, novas redes de água, esgoto e drenagem; pavimentação de ruas, becos, vielas e escadarias; novo sistema de coleta de lixo e iluminação pública para os moradores da Comunidade Furquim Mendes, no Jardim América.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDEPUTADO PEDRO AUGUSTO\r\n\r\n2883 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, e aos Exmos Prefeitos dos Municípios do Rio de Janeiro, medidas necessárias para que seja recrutado um policial militar de plantão nas UPAs existentes no Estado. \r\n\r\n2902 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a instalação de uma Unidade do Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) no bairro Grande Rio em Coelho da Rocha, Município de São João de Meriti.\r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\n* 2800 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para obra de recapeamento asfáltico na Rua Mauá e Rua do Trabalho - bairro São Bernardo - Belford Roxo.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\n2414 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ANTÔNIO MAURÍCIO DANTAS DE AZEVEDO, funcionário da Empresa Transegur Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\n2415 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ISMAEL CESAR FERNANDES, funcionário da Empresa Transegur Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\n2416 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. ANA PAULA RODRIGUES, funcionária da Empresa Transegur Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\n2417 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. EDSON DA SILVA BARBOSA, funcionário da Empresa Transegur Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDEPUTADA CLAISE MARIA\r\n\r\n2413 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor MARCOS DA COSTA, por contribuir grandemente para uma sociedade mais igualitária, correta e moldada nos princípios doutrinários bíblicos.\r\n\r\nDEPUTADA LUCINHA\r\n\r\n2418 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Soldado PM ALEXANDRE BARCELOS BRAGA, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\n2419 - DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Radialista, Jornalista e Comentarista Esportivo JORGE NUNES.\r\n\r\nId: 1630417"
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PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Antes, porém, quero manifestar o meu pesar, e dos colegas presentes à Sessão, pela morte do cinegrafista, que faleceu, infelizmente, vítima do ataque de vândalos - pessoas sem caráter, criminosas, bandidos, que merecem ser colocados na cadeia. Nossos sentimentos à família pela perda do Santiago Andrade. \r\n\r\nCom a palavra o Sr. José Luiz Nanci.\r\n\r\n(O DR. JOSÉ LUIZ NANCI LÊ A ATA)\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Quero externar também os pêsames à família do Santiago Andrade. Que Deus a abençoe e dê bastante força para ela superar essa dor. \r\n\r\nMuito obrigado, ilustre Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nO primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos. (Pausa)\r\n\r\nA segunda oradora inscrita é a Sra. Deputada Clarissa Garotinho. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sras. e Srs. Deputados e todos aqueles que nos acompanham pela TV Alerj. Venho a esta tribuna, Sr. Presidente, com extrema indignação para comentar a vergonhosa reportagem de capa da revista Época, que se encontra aqui em minhas mãos, do último fim de semana.\r\n\r\nA revista Época traz uma foto do ex-governador, meu pai, Anthony Garotinho. É uma foto dele bem antiga, de muitos anos atrás, de quando ele nem tinha cabelo branco. Diz a matéria: “Exclusivo. A Sabotagem contra as UPPs. Como o grupo do ex-governador Anthony Garotinho usa a intimidação, espionagem e dossiês para desacreditar a política de pacificação do Rio de Janeiro.” Essa foi a capa da revista Época. Mas não foi a capa da revista Época em todo Brasil. No Brasil inteiro a capa da revista Época era uma mulher e o tema era dieta. O único lugar onde essa capa circulou foi no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nCom uma novidade. Essa capa da revista Época, no Rio de Janeiro, circulou junto com o jornal O Globo, numa edição casada, com a compra do jornal levava a revista de graça. Um absurdo! Onde já se viu acontecer isso? No Brasil inteiro publicou-se outra capa; no Rio uma capa com uma chamada como essa: “Garotinho sabotador das UPPs e da política de pacificação do Cabral”. E ainda com ampla distribuição da revista para quem comprasse o jornal O Globo. Claro, a revista Época faz parte do grupo editorial Globo. Todo mundo sabe disso.\r\n\r\nAgora, o mais impressionante é que ao abrir a revista, à página 24 onde começa a matéria, vê-se que a matéria não tem nem pé nem cabeça. Você olha a chamada e pensa: “Nossa, como é que o Garotinho pode estar sabotando as UPPs?” E aí você abre e vê: o Secretário de Segurança Pública José Mariano Beltrame fez uma queixa contra o Garotinho dizendo que este faz constantes críticas a ele e isso tira a autoridade dele perante a corporação. A que críticas ele está se referindo? Às críticas documentadas que o Garotinho postou no Blog do Garotinho, onde ele dizia que as viaturas da PM são compradas com preço superfaturado? Ora, o Garotinho é uma Parlamentar e tem o dever de, se tem acesso à informação como essa, divulgar. A que críticas ele se refere? À crítica de quando o Garotinho pegou o contracheque dele e mostrou que estava recebendo um salário irregular, acima do permitido pelo teto constitucional? O Garotinho apresenta isso e está tirando a credibilidade do Secretário de Segurança perante a sua corporação? \r\n\r\nMais ainda: diz que o Garotinho, ao denunciar pontualmente alguns erros na implantação das UPPs, estaria dessa maneira sabotando a política de pacificação do Cabral. Vou ser sincera, eu nunca vi o blog de um político ter poder tão grande, segundo a revista Época. Isso é um atentado à inteligência das pessoas. Críticas pontuais postadas em um blog são o suficiente para desacreditar uma política de segurança pública de um Estado?! Só podem estar de brincadeira com as pessoas!\r\n\r\nEu questiono: alguém precisa querer sabotar as UPPs para saber que, embora o projeto tenha o seu mérito - ocupação territorial da polícia em áreas dominadas pelo tráfico -, ele está sendo implementado de maneira errada? Alguém precisa sabotar para saber disso ou basta olhar o que está acontecendo na política de segurança do Estado? Se há alguém que tem acordo com o tráfico, esse alguém certamente não é o Garotinho, que prendeu os maiores criminosos do Estado do Rio de Janeiro, enquanto foi Governador do Estado, a exemplo de Fernandinho Beiramar, preso quando Garotinho era Governador em uma ação da Polícia do Rio de Janeiro. Se há alguém que tem acordo com o tráfico, provavelmente é o Governo Cabral. O Governo Cabral dá aviso prévio para os bandidos. Eles avisam: “Daqui a 20 dias, estamos indo aí instalar a UPP; então, se manda”. Aí, o chefão vai embora e não é preso. O chefão se desloca: vai para a Zona Oeste, para a Zona Norte do Rio de Janeiro, para São Gonçalo, para Niterói, para Cabo Frio; ele se espalha para o interior. O chefão pode. E os outros? Os outros bandidos continuam vivendo normalmente na comunidade. A diferença é que as armas não estão mais na porta da comunidade; ficam mais lá para cima do morro. A venda de drogas nas comunidades ditas pacificadas continua exatamente da mesma maneira, tudo igual. \r\n\r\nQue política de pacificação é essa em que o Governo dá aviso prévio para os bandidos e não prende os criminosos? Isso não é política de pacificação! Que política de pacificação é essa em que a população não vê a presença policial nas ruas porque não existe efetivo suficiente para cobrir as UPPs e para cobrir o asfalto? O que estamos vendo, como consequência, são os arrastões pelas praias, é o índice de furtos aumentando todos os dias e a população se sentindo insegura. A população está se sentindo insegura porque o Garotinho postou uma crítica no blog ou porque não existe presença policial nas ruas?\r\n\r\nChegamos ao ponto no Estado do Rio de Janeiro de a omissão do Estado ser tão grande, que começaram a surgir esses grupos intitulados “os justiceiros”, aqueles que, cansados da inércia do Estado, resolvem fazer justiça com as próprias mãos, como se isso também fosse resolver o problema, como se essa política do olho por olho, dente por dente, não fosse aumentar ainda mais a violência no nosso Estado. \r\n\r\nMas a que ponto chegamos? Justiceiros espalhados em todo o Estado, fazendo justiça com as próprias mãos porque o Estado não faz a parte dele. Isso também é culpa do Garotinho? É por que o Garotinho escreveu uma crítica no seu blog? Sinceramente, isso é um atentado à inteligência das pessoas.\r\n\r\nSerá que uma política de segurança se desmonta com um comentário num blog? Ou ela se desmonta no dia a dia, no cotidiano das pessoas que estão se sentindo cada vez mais inseguras?\r\n\r\nNa semana passada, eu relatei um caso do Flamengo, bairro onde eu moro. A própria delegacia da região disse que os furtos na região aumentaram 61% só no último ano. Isso também é culpa do Garotinho?\r\n\r\nA reportagem chega ao cúmulo de dizer que a policial militar que morreu no Alemão também é culpa do Garotinho.\r\n\r\nGente, pelo amor de Deus! É uma vergonha, uma matéria comprada pelo grupo do senhor Sérgio Cabral, antijornalismo descarado, sem nenhum fato concreto, sem nenhum fundamento, só para depois o Pezão usar essa capa no horário eleitoral. É uma vergonha!\r\n\r\nA gente sabe que o Garotinho denuncia o sistema Globo; o Garotinho, por diversas vezes, na tribuna da Câmara, denunciou que a TV Globo de São Paulo foi comprada com procuração falsa; por diversas vezes, o Garotinho denunciou, na tribuna da Câmara dos Deputados, as dívidas de impostos que o sistema Globo tem com o Governo Federal e que não paga... Isso foi denunciado por ele por diversas vezes. Tudo com fato concreto, tudo documentado, tanto que a Globo nunca processou o Garotinho por causa dessas denúncias, diferente do que o Garotinho vai fazer, porque já está entrando com um processo contra o sistema Globo e já está entrando com um processo contra a Época. E vamos ganhar esse processo, como ele já ganhou tantas outras vezes.\r\n\r\nInfelizmente, a Justiça, às vezes, tarda. Ele ganha o processo daqui a quatro anos, daqui a cinco anos. Quem vai lembrar-se dessa capa daqui a cinco anos? A honra dele, que foi atingida agora, em ano eleitoral, em que ele lidera todas as pesquisas ao Governo do Estado, não só as pesquisas que nós fazemos. A última pesquisa divulgada pelo Instituto Data Folha mostra a liderança do Garotinho nas pesquisas. \r\n\r\nIsso é desespero desse grupo de poderosos que não quer vê-lo novamente governando o Estado? Isso é desespero do grupo do Cabral, que não consegue fazer o seu candidato decolar nas pesquisas?\r\n\r\nIsto aqui é antijornalismo! Isto aqui é antiético! Isto aqui é uma verdadeira vergonha! Além de a matéria não ter absolutamente nenhum fundamento, dizer que o Garotinho está sabotando a política de pacificação do Cabral porque ele fez críticas no blog dele? Isso vale uma matéria de capa?\r\n\r\nUma capa, aliás, que, como eu disse no início, só circulou no Estado do Rio de Janeiro. A capa da revista Época, em todo o Brasil, foi outra: uma matéria sobre dieta. E, no Rio de Janeiro, fazem essa capa sensacionalista, com uma matéria sem pé nem cabeça, sem nenhum fundamento, com o único objetivo de tentar atingi-lo eleitoralmente.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo, essa capa circulou só no Estado do Rio de Janeiro e a revista foi distribuída de graça para quem ia à banca comprar O Globo. Venda casada. Clara propaganda contra Garotinho num ano eleitoral. É uma verdadeira vergonha!\r\n\r\nNão nos intimidaremos, não nos curvaremos. Qualquer pessoa minimamente inteligente que lê essa matéria percebe, claramente, qual foi o objetivo editorial dessa matéria. Aliás, no próprio site, nas redes sociais da revista Época, a maior parte dos comentários criticava a matéria. Quando o site de O Globo reproduziu a matéria, a maior parte dos comentários também foi criticando o Jornal O Globo pelo antijornalismo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Deputada!\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Isso aqui fere completamente os principais editoriais do grupo Globo de Comunicação.\r\n\r\nSr. Presidente em exercício, Deputado Samuel Malafaia, como anunciei, o ex-Governador Anthony Garotinho está entrando com um processo essa semana contra a revista Época e temos certeza de que a verdade irá ser reestabelecida e esse será, apenas, mais um dos processos dentro tantos que ele já ganhou do grupo Globo de Comunicação.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador escrito é o Deputado Marcelo Freixo, que dispõe do tempo regimental de dez minutos. \r\n\r\nQuero pedir aos Deputados que verifiquem bem os seus discursos, para terminarem no tempo, devido ao fato de outros colegas também terem o direito de falar.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO FREIXO\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, senhoras e senhores, venho a esta tribuna falar do que virou notícia aqui no Rio de Janeiro, nos últimos dias.\r\n\r\nAntes de qualquer comentário, de qualquer reflexão, eu quero começar a minha fala lamentando profundamente e de forma muito sincera e honesta o falecimento do Santiago. O Santiago, cinegrafista da Rede Bandeirantes era uma pessoa que eu conhecia, junto com a sua equipe me entrevistou alguma vezes, trabalhou com a minha esposa, que é jornalista, e trabalhou na Bandeirantes com o Santiago, e o que aconteceu com o Santiago é absolutamente inadmissível. Poderia ter acontecido com qualquer pessoa, de um policial a um manifestante, a um usuário do trem, qualquer pessoa. É inadmissível a atitude que levou à morte do cinegrafista Santiago. Essas pessoas responsáveis por isto evidentemente têm que responder pelos seus atos, porque estamos diante de um assassinato, estamos diante de um homicídio, e não há qualquer possibilidade de desculpa ou de argumento para uma situação como essa. Em nenhuma manifestação tem que ter bomba, seja de onde for, a violência não é um método, não é um instrumento, não é aceitável, porque ela não contribui para o processo democrático seja de quem for, seja do Estado, seja dos manifestantes.\r\n\r\nOs senhores que me conhecem e já ouviram diversas vezes a minha fala aqui, por inúmeras vezes já me ouviram dizer que a luta política é pedagógica. Os senhores que são da Comissão de Direitos Humanos conhecem perfeitamente como é o trabalho da Comissão de Direitos Humanos, o quanto nós ouvimos todos os lados, o quanto nós atuamos em defesa daquilo para o qual existe a Comissão de Direitos Humanos. Agora, Deputado que preside esta Sessão, Samuel Malafaia, é inadmissível o que vem acontecendo de domingo para cá. No domingo, ao prenderem um dos manifestantes envolvidos com o episódio do Santiago, o seu advogado, sobre o qual eu não vou tecer comentários, porque não importa quem era a pessoa, apesar de, evidentemente, eu já ter dito em todos os canais, era uma pessoa que foi advogado de um Deputado no momento em que eu tive grande enfrentamento com esse Deputado, mas, mesmo que não fosse, uma pessoa recebe uma ligação dentro de uma delegacia diz que o conteúdo daquela ligação, que só ele ouviu, atribuía um autor do disparo do artefato que matou o Santiago à minha pessoa, que eu conheceria ou teria ligação com essa pessoa, pessoa que ninguém, até aquele momento, sabia ou tinha ideia de quem fosse. Essa afirmação de uma pessoa, de um advogado, não é confirmada pela ativista que ele diz que teria ligado para ele, mas ela disse que não disse aquilo, e isso vira, sem qualquer materialidade, sem qualquer indício de verdade, sem nada, vira uma matéria de cinco minutos no Fantástico. É fantástico. É inacreditável a que ponto chegou a irresponsabilidade de parte do jornalismo do Rio de Janeiro; sem qualquer materialidade, sem qualquer comprovação, algo que ninguém nunca viu chamado “termo de declaração” é expedido pelo delegado com quem, aliás, tenho reunião ainda hoje na Polícia Civil exigindo que isso seja investigado - porque eu quero que seja investigado. Esse “termo de declaração” é batido na delegacia, é entregue ao advogado que, imediatamente sai da delegacia, procura especifica e exclusivamente uma repórter da TV Globo, e entrega nas mãos dessa repórter. Tanto é que ninguém mais da imprensa tinha o tal “termo de declaração”; só aquela repórter. E isso dito para mim pela própria repórter. \r\n\r\nQual a intenção? O que está por trás dessa manobra absolutamente sórdida? Tentar me envolver com ato brutal que levou a morte de uma pessoa? Isso pode acontecer com qualquer um dos senhores. Então, desde quando a afirmação de uma pessoa, que recebeu um telefonema, que o conteúdo era esse, é elemento suficiente para se acusar alguém de algo tão grave? Essa fragilidade da fonte leva a uma denúncia tão séria para atender qual interesse? Interesse de quem? É isso o que está em jogo no debate que está colocando. São denúncias de becos sem saída. Ao primeiro manifestante, que foi preso, não há qualquer vínculo dele nem comigo e nem com o partido ao qual pertenço. O segundo já está anunciado com o seu nome, e já constatamos que não é e nunca foi filiado ao PSOL, e não tem qualquer vínculo. \r\n\r\nE agora, vão se retratar? Vão fazer uma matéria, com os mesmos cinco minutos, dizendo que aquelas pessoas presas não têm qualquer vínculo comigo? Ou não, vão deixar o tempo esquecer para ficar uma marca covardemente, como se fez já tantas vezes? É disso que se trata. \r\n\r\nComo esse beco é sem saída, Deputado, como não tem gente e não vão ter a dignidade e a grandeza de se retratar, como não vão fazer isso, começam a buscar novas acusações; começam a criar novas pautas. E a última é dizer que a Comissão de Direitos Humanos oferece advogado para vândalo, ou para manifestante. Não oferecemos! E quem é da Comissão de Direitos Humanos sabe disso. \r\n\r\nAo contrário da Comissão de Defesa do Consumidor, que oferece, sim, serviço à sociedade, e de outras Comissões que fazem isso, a Comissão de Direitos Humanos não faz, porque não tem gente e porque não é a sua função. Outras Comissões fazem. A nossa não faz porque não temos quadros.\r\n\r\nAgora, dizer que um dos advogados do meu mandato, que sequer é da Comissão, ele não pode atuar como advogado numa organização de direitos humanos, que história é essa? Que cerceamento profissional é esse? E por acaso é quem me acompanha no plenário todos os dias, é visto aqui todos os dias de Sessão. Ele atua onde ele quiser como advogado, atendendo a quem ele quiser. Diga-se de passagem, um advogado brilhante. E que jamais pode ser cerceado disso. Quem disse que defender manifestante preso é defender o ato de vandalismo, ou defender, por exemplo, um homicídio ou um assassinato, ou um ato tão brutal? Não podemos confundir essas coisas. \r\n\r\nEu espero que a OAB, que tem dezenas de advogados atendendo presos durante as manifestações se manifeste, se pronuncie na defesa do exercício da advocacia. É brutal o ataque. É desmensurado. É inaceitável. \r\n\r\nEvidentemente que somos radicalmente contra a escalada de violência, tanto do Estado quanto das manifestações. Mas não é verdade que a maioria dos manifestantes são violentos. E eu divirjo daqueles que têm a violência como método. Eu não tenho, por isso disputo uma eleição, sou de um partido político e acredito na constitucionalidade.\r\n\r\nNão acho que a violência possa ser método. Eu não concordo com bombas, explosões e ataques. Como também divirjo e não aceito a violência do Estado. Sempre me pronunciei aqui sobre isso. É inaceitável não permitir que os profissionais de imprensa tenham liberdade para atuar e para cobrir as manifestações. É fundamental para a democracia que façam isso, mesmo que eu venha divergir da linha editorial daquela empresa. Mas isso se faz no campo das ideias, não na perseguição física, ou não no impedimento do trabalho desses profissionais. O que não pode é, neste momento, no lugar de se retratar para dizer que o que aquele advogado disse, que ouviu, não faz sentido, tentar criar uma nova pauta para se manter num ataque sórdido, inaceitável e injusto! O que querem? E mais do que isso: se essas pessoas que foram detidas não se mantiveram presas, não foi por que teve advogado, porque quem solta, Deputado, não é o advogado, é a justiça. Ou não é verdade? Se a justiça entendeu que o argumento daquele advogado sobre aquela prisão fazia sentido, eu concluo, quem soltou foi a justiça; quem soltou foi o Poder Judiciário, que entendeu que aquela prisão era arbitrária, que entendeu que aquela prisão não era justa. Quantas prisões arbitrárias nós tivemos? Inúmeras. \r\n\r\nAgora, pode ser associado o trabalho de um advogado - seja ele quem for - com a violência que foi cometida contra o Santiago? Não. É uma forçação de barra inaceitável. Nós repudiamos qualquer forma de violência. Repudiamos o que aconteceu com o Santiago. Já era previsível que aconteceria com alguém. A escalada de violência precisa cessar. A melhor maneira de fazer isso é retomarmos as pautas que não foram atendidas. Boa parte das pautas, que levaram tantas e tantas pessoas pacíficas e corajosas às ruas, não foram atendidas. Elas precisam voltar, porque o caminho para acabar com a violência não é acabar com a manifestação, como muitos querem por causa dos seus negócios, por causa da sua crise política. \r\n\r\nTodo carinho em respeito à família do Santiago e a sua memória, mas que a luta política seja respeitada; que os ataques políticos feitos de forma covarde e sórdido sejam enfrentados aqui e nós vamos repudiá-los. \r\n\r\nQue se faça divergência no campo das ideias, mas não com calúnia porque nós vamos reagir. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, o PSOL, que se diz um partido tão democrático, tenta censurar uma repórter por mera divergência de opinião. \r\n\r\nO Presidente do PSOL, Deputado Ivan Valente, ameaça representar no Ministério Público contra a repórter Rachel Sheherazade, do SBT, por ter dito no telejornal que apresenta que achava compreensível que cidadãos cansados de tanta impunidade com criminosos; cansados de serem assaltados; furtados; cansados de terem suas famílias sendo destruídas por estupradores; cansados de verem apenas as vítimas dos criminosos pagarem pelos seus atos, passem a se defender de bandidos como aquele que foi acorrentado com uma corrente de bicicleta a um poste lá no Flamengo. Essa foi a opinião da repórter. \r\n\r\nEla está coberta de razão. Mas como é uma brilhante jornalista e está crescendo cada vez mais o número de pessoas que coadunam com o seu pensamento, o que está incomodando a esquerda, principalmente aquela mais radical e xiita, eles ameaçam com essa representação, acusando a Rachel de mandar torturar, matar, assassinar e fazer justiça com as próprias mãos. \r\n\r\nÉ uma hipocrisia tão grande. É uma mentira tão grande, ainda mais partindo de um partido político como o PSOL, que tem entre um de seus fundadores, Achille Lollo, um terrorista italiano que em 1973 simplesmente jogou gasolina por baixo da porta de uma residência, onde moravam um gari, sua esposa e seus seis filhos, porque discordava ideologicamente do que esse gari defendia. Esse é o método de um dos fundadores do PSOL que tenta censurar uma jornalista. É uma hipocrisia imensurável!\r\n\r\nQuero aplaudir a jornalista Rachel Sheherazade pela coragem. Não adianta fazer pressão sobre ela para que o SBT tente silenciá-la, porque isso não vai acontecer. O próprio Diretor da emissora, Silvio Santos, já deu os parabéns a ela e defendeu o direito de ela se manifestar da forma como bem entender. Rachel, fique tranquila. Essa ameaça de representação é blefe! Eles sabem que, se fizerem isso, vão ser processados por calúnia; sabem que, se fizerem isso, vão ser responsabilizados por falsa comunicação de crime.\r\n\r\nQuanto a esse mesmo PSOL, qualquer um que tenha observado as manifestações que vêm acontecendo no Rio de Janeiro, desde junho do ano passado, vai perceber o vínculo de correligionários dessa sigla com as manifestações violentas. Quem não se lembra dos primeiros atos de manifestação, aqui na porta da Assembleia, quando eles ainda usavam a inocência e a boa vontade da maioria da população que, com toda razão, estava indignada com uma série de coisas erradas que continuam acontecendo no nosso País? Quem é que não via as bandeiras do PSOL, do PSTU, de sindicatos, tremulando entre os manifestantes, principalmente aqueles que, durante a desmobilização desses movimentos, ateavam fogo em carros, depredavam bancas de jornal e punham fogo em lojas comerciais aqui na rua São José? É o mesmo partido que tenta censurar uma repórter e que claramente flerta com esse autoritarismo, com o uso da violência contra quem discorda do seu pensamento e de suas palavras.\r\n\r\nEstá no Youtube. É só pesquisar o que vários correligionários do PSOL, do PSTU e black blocs tentaram fazer com o Vereador Carlos Bolsonaro em outubro do ano passado. Ele só conseguiu sair da Câmara dos Vereadores com escolta policial. Foi hostilizado. Jogaram coisas em cima dele. Xingaram o Vereador de tudo o que eles são: fascista, autoritário, ditador, intolerante.\r\n\r\nMas é o partido que posa de vítima. Ora, tire a máscara! Assuma de que lado está. É fácil fazer uma leitura, sob o viés eleitoral, do que está acontecendo. Essas manifestações violentas estão afastando quem realmente quer se manifestar, quem realmente tem algo a escrever num cartaz e divulgar para o mundo que está insatisfeito. Mas tem que parar com a hipocrisia. \r\n\r\nO que a OAB tem a dizer sobre a morte desse jornalista da Rede Bandeirante? Dizer que não tem nenhum vínculo com o papel desses advogados de porta de delegacia, que vão lá defender qualquer vagabundo? Não querem saber se é black bloc ou se não é. Todo mundo que vai para a delegacia devido aos seus atos de vandalismo, de agressão, de tentativa de homicídio e, agora, de homicídio não é preso à toa, não.\r\n\r\nFico imaginando, Deputado Samuel Malafaia, se fosse um policial militar no lugar desse jornalista. Aliás, presto aqui, também, os meus sentimentos à família desse repórter. Este, sim, um trabalhador. Estava ali exercendo o seu ofício. E se fosse um policial militar? Será que haveria essa repercussão toda? Imagino se essas cenas não tivessem sido filmadas. Quantos já não teriam vindo aqui nesta tribuna para acusar policiais militares? Quantos policiais militares já não estariam presos até hoje para dar uma satisfação para a sociedade?\r\n\r\nMas a fatalidade atingiu esse jornalista. \r\n\r\nNão vi até agora aqueles que defendem os black blocs virem para a imprensa ou para os seus perfis das redes sociais pedir desculpas, prestar sua solidariedade sincera à família desse jornalista, o Santiago.\r\n\r\nCadê o Caetano Veloso, que vestiu a máscara de black bloc para prestar sua solidariedade a esses atos de vandalismo. Cadê o Tico Santa Cruz, que defende o quebra-quebra. Essas pessoas têm que parar de brincar de revolucionários, respeitar as leis, militar no campo democrático, que são as urnas, no dia a dia, convencendo a população. E é difícil convencer a população desse projeto socialista-comunista, de tão longe da realidade que ele é; de tantas milhões de vítimas que esses sistemas já fizeram.\r\n\r\nSr. Presidente, fica aqui o meu repúdio a esses atos violentos, que esses partidos, que se associam aos black blocs e outros movimentos marginais, assumam de que lado estão. Saiam do armário! Porque fazem um discursos e na prática é outra história. Então, que arquem com os ônus e os bônus de suas posturas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Deputado Paulo Ramos, conceda-me um aparte antes da fala de V. Exa.?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Muito obrigado.\r\n\r\nQuero agradecer aos parlamentares que estão assinando a CPI do Vandalismo. Primeiro, quero relembrar que, no meio do ano passado, Deputado Flávio Bolsonaro, o Brasil deu um exemplo de cidadania com o povo reivindicando os seus direitos, com mais de meio milhão de pessoas, na Avenida Rio Branco, lutando pelos seus direitos, por justas reivindicações. Mas um grupo de bandidos, de baderneiros, começou a sujar esse movimento. Daí, então, já tivemos diversos acontecimentos ruins para esse movimento democrático, esse movimento que vem dando o exemplo. Isso choca qualquer pessoa que vê aquela cena do cinegrafista Santiago, que cobriu o período das chuvas da Região Serrana, sendo atingido, em sua cabeça, por um artifício daquele, caindo e ainda assim segurando a sua câmera... Isso choca a todos nós. A população pede que o poder público atue. Eu, como parlamentar, estou pedindo o apoio para essa CPI do Vandalismo, que tenho certeza de que teremos bem mais do que 24 assinaturas. E o Flávio Bolsonaro está registrando que posso contar com a assinatura dele, e o Deputado Samuel Malafaia também assume o compromisso da assinatura.\r\n\r\nPrecisamos saber de poucas coisas: quem são eles? Como eles atuam e quem os financia? \r\n\r\nO rapaz, Raposo, já foi preso; o Caio, não tenho dúvidas de que a Polícia Civil e Polícia Federal o encontrarão. Mas, investigando, a fundo, com o apoio dessa CPI, saberemos se realmente existe alguma coisa por detrás disso. Porque não adianta prender o Caio, o Raposo e outras pessoas, se continuar o movimento, por trás, incitando, apoiando esses criminosos. E essa CPI está aqui para isso.\r\n\r\nNo mais, eu gostaria de agradecer e dizer que essa CPI vai lutar pela democracia, pela liberdade de imprensa e pelos movimentos, sim, mas movimentos como os do meio do ano passado, movimentos ordeiros, movimentos do bem.\r\n\r\nPresidente, obrigado. Deputado Paulo Ramos, muito obrigado.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, na história da comunicação do nosso País, houve um apresentador de programas de televisão, que se utilizava de uma expressão que me veio à mente, com a tragédia vivida por um cinegrafista, o repórter Santiago, vítima de algo que não pode receber o respaldo de quem quer que seja e que tenha compromisso com as reivindicações através das manifestações de massa. Eu me refiro ao Chacrinha, Abelardo Barbosa. Ele dizia o seguinte: “Eu vim para confundir e não para explicar”. Nós sabemos que setores expressivos da mídia nacional, a começar pelo sistema Globo, se apropriam de um fato, idealizam uma versão e massificam a divulgação em homenagem aos seus próprios interesses, em apoio às correntes políticas, principalmente àquelas que estão no poder. Nós sabemos o volume de recursos públicos que são destinados às propagandas oficiais, recursos que faltam para atender a exigências, reivindicações as mais caras da população. “Eu vim para confundir e não para explicar”. Este é o lema que pertence a vários meios de comunicação, em especial ao sistema Globo, que é majoritário no nosso País, é mais predominante, é o que exerce a maior influência.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, esse episódio que vitimou o cinegrafista da Rede Bandeirantes, Santiago, precisa ser compreendido, para que não sejamos nem vítimas nem conduzidos pela tradicional manipulação. Primeiro, o povo está indo para a rua, reivindicando e denunciando, porque os governantes estão dando causa às manifestações que devem continuar, que não podem ser impedidas. Aliás, a única forma, hoje, que a população dispõe para manifestar o seu inconformismo com as políticas públicas, que se associam às grandes empreiteiras, aos grandes grupos financeiros, é o povo na rua. Os governantes temem o povo nas ruas. Não é por acaso que aqui no Estado do Rio de Janeiro, além das reivindicações em relação ao preço dos transportes, à melhoria nos transportes, à questão da Educação, da Saúde, o povo incorporou o “Fora Cabral” e por quê? Porque identifica no Governador a figura política central para a insatisfação popular no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ preciso dizer que devemos rejeitar atos similares ao que vitimou o cinegrafista Santiago da TV Bandeirantes. Temos que repudiar, mas não é possível admitir que tenha sido um ato determinado a impedir a liberdade de imprensa. Foi uma espécie de bala perdida. \r\n\r\nOs meios de comunicação que são repudiados pelas manifestações populares são aqueles que se desacreditaram, são aqueles que demonstraram e continuam demonstrando que não têm compromisso com a liberdade de expressão, não têm compromisso com a verdade, criam versões em homenagem a seus próprios interesses, são identificados na rua. \r\n\r\nNão é por acaso que há algum tempo, em muitas manifestações, vem a expressão: “É roubo! É roubo! É roubo! É tudo Rede Globo!”, se referindo à central maior. Mas é uma crítica aos meios de comunicação, que se acumpliciam aos detentores do poder para levar o sofrimento à população, para desviar recursos públicos. \r\n\r\nSr. Presidente, é preciso destrinchar o fato. Primeiro, não foi um ato contra a liberdade de expressão. Segundo, Santiago foi vítima de uma violência que não estava dirigida a ele, que também não se justifica; é claro que não se justifica. \r\n\r\nSr. Presidente, aí vem a questão do advogado. Mesmo o autor do crime o mais hediondo tem direito à ampla defesa. Isso faz parte do sistema democrático, está na Constituição. O advogado é essencial à prestação jurisdicional do Estado. Ter advogado, quando é muito hediondo, ou quando é muito pobre, tem a Defensoria Pública, porque a ampla defesa é um direito consagrado.\r\n\r\nHá outra questão, Sr. Presidente, que deve ser considerada, porque envolve esta Casa. Temos as Comissões Permanentes. Eu presido a Comissão do Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social e, por vezes, advogado lotado no meu gabinete, em cargo de confiança, defende trabalhadores. É razoável que um gabinete preste tal serviço. Qual o problema? \r\n\r\nFoi citada aqui pelo Deputado Marcelo Freixo a Comissão de Defesa do Consumidor, rotineiramente patrocinando ações na defesa do consumidor. A Comissão de Direitos Humanos, mesmo por intermédio de um advogado lotado no gabinete do Presidente, pode, deve.\r\n\r\nEu imagino que temos inúmeras organizações não governamentais prestando serviços de advocacia, às vezes gratuito. A própria Ordem dos Advogados do Brasil oferece advogados, quando entende haver uma perseguição inaceitável, quando entende que há lesão a direitos humanos. A OAB tem se posicionado.\r\n\r\nSr. Presidente, é o tema, a razão central do meu pronunciamento. A bem da verdade, de forma inescrupulosa, alguns meios de comunicação - eu tenho que dizer, principalmente o Sistema Globo - vêm se apropriando do fato para prestigiar o governante de plantão, em função da sucessão no Estado. Pretende o Sistema Globo, com seus aliados, inviabilizar as manifestações populares e tentar confundir a opinião pública em face dos atos de vandalismo. É claro, é impossível, numa manifestação popular, os partidos políticos que se opõem ao Governo não estarem presentes. Estão lá com suas bandeiras. E quais são os partidos que se opõem ao Governo? Principalmente o PSOL e o PSTU. Não só participam!\r\n\r\nAjudam na organização; levam os seus militantes! Isso não pode ser confundido com atos isolados de vandalismo. É dever do partido. Mas quem deu causa às manifestações populares? Os próprios governantes! \r\n\r\nA sucessão está aí e não interessa ao Sistema Globo o surgimento de qualquer alternativa que não seja a divisão entre aqueles que estão hoje no poder. Os candidatos oficiais, mesmo aqueles que estão travestidos de oposição. Travestidos hoje! Tem um, ou mais de um - mais um -, que até ontem integrava o poder e agora sai do governo para assumir ares de oposição. Ares de oposição a quê? Às políticas públicas, que prestigiaram; que apoiaram; que defenderam e que levam a população ao desespero, à revolta e às manifestações? \r\n\r\nSr. Presidente, a grande questão é que estão dando uma versão ao episódio, à desgraça que aconteceu com a família Santiago, para uma orientação eleitoral. \r\n\r\nO editorial do jornal O Globo de hoje coloca uma fotografia de uma manifestação com bandeiras do PSOL e do PSTU. Ao final, o editorial procura induzir uma interpretação atribuindo - atribuindo - a esses partidos políticos, sem citá-los diretamente, mas apresentando as bandeiras na manifestação, uma associação aos atos de vandalismo e dizendo: “quem de alguma forma contribui, assume uma postura fascista”. Nós sabemos que não existe em nosso País nenhum meio de comunicação tão identificado com o fascismo como o Sistema Globo. Todos nós sabemos! Aliás, no episódio do Santiago, um repórter da Globo procurou atribuir, imediatamente, a autoria às tropas da Polícia Militar. Aliás, o repórter disse que tinha visto. Depois, muito rapidamente, massificaram outra versão. \r\n\r\nSr. Presidente, concluo dizendo: todos sabem que o Deputado Marcelo Freixo, hoje, no Estado do Rio de Janeiro, está dentre os pouquíssimos quadros mais identificados pela sua atuação responsável e por integrar o PSOL. Todos sabem disso! O que faz o Sistema Globo, muito mais preocupado com a sucessão? Pretende, ao contrário, através de acusações levianas e irresponsáveis, em relação ao Deputado Marcelo Freixo, impedir o PSOL de se apresentar como alternativa a esses governos falidos. \r\n\r\nNão tenham dúvidas, a população não vai se deixar enganar. Essa divisão do botim entre os mesmos, a disputa pela chave do cofre vai ser denunciada, principalmente pelo PSOL, que tem candidato próprio à Presidência da República e tem candidato próprio ao Governo do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPara o bem da verdade, as manifestações vão continuar, elas não são só necessárias. São exigíveis. O povo tem que manifestar o seu repúdio! O povo tem que manifestar a sua vontade! O povo tem que continuar indo para as ruas! E não vai ser Copa do Mundo! Não vai ser a mentira! Nada vai impedir que o povo reconheça onde está verdadeiramente a trincheira em defesa dos interesses maiores da população.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Deputado, o seu tempo já está esgotado. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu não tenho dúvida de que hoje há um partido político que não vai se deixar confundir. A própria população não vai se confundir, porque no Estado do Rio de Janeiro, no nosso País, há uma alternativa para o povo brasileiro. E essa alternativa, Sr. Presidente, chama-se PSOL. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que vai discursar no período em que eu estava inscrito. Cedo o tempo a V.Exa. e se tiver condição, ao final, eu volto a falar. \r\n\r\nV.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, inicialmente, quero agradecer a sua generosidade e fazer uma proposta, com a aprovação do Plenário. Estávamos eu e o Deputado Luiz Paulo nas instalações das Comissões; achávamos que não fosse demorar tanto. Se V.Exa. permitir, falarei por, no máximo, quatro minutos e darei os outros quatro minutos ao Deputado Luiz Paulo,. Assim, V.Exa. estaria atendendo aos dois parlamentares que haviam feito o pedido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Estou de acordo.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Muito obrigado.\r\n\r\nSras. e Srs. Deputados, quanto à matéria trazida pelos Deputados Paulo Ramos e Freixo, não há dúvida de que vivemos em um estado democrático de direito amplo e irrestrito. O Deputado Paulo Ramos citou muito bem o direito de ampla defesa de todos, mas, ao mesmo tempo, nós, que temos mandato e responsabilidade em nome da população de aqui representá-la politicamente e em seu sentimento, não podemos apoiar qualquer tipo de violência nessas manifestações democráticas das ruas. \r\n\r\nEsse episódio com o profissional da Rede Bandeirantes esgota, eu diria, qualquer possibilidade de aceitação da sociedade de qualquer nível de violência, de atitude fora das liberdades mais democráticas de cada um, de se manifestar, de expor as suas ideias, a sua palavra em praça pública, seja qual for o grupamento político, a origem desses indivíduos. O Estado, com sua polícia, tem que ser rigoroso, respeitando o espírito democrático, na apuração e na aplicação das penas. \r\n\r\nEsta Casa não pode, como bem disse o Deputado, permitir que qualquer tipo de opinião, sem uma profunda investigação que comprove qualquer ligação com o fato, envolva com facilidade o nome de parlamentares, de qualquer partido. Não vamos permitir que a luta política, em ano de eleição, tome um caminho que venha a denegrir e a comprometer a vida, a história e o papel de qualquer parlamentar desta Casa.\r\n\r\nHipoteco meu apoio também, nesse primeiro momento, ao Deputado Freixo, que já se manifestou esclarecendo a sua relação com as pessoas envolvidas nesse episódio. Evidentemente, todos nós estamos, hoje, lamentando a perda de um profissional, de um repórter. Poderia ser um policial, e deveríamos fazer aqui a mesma manifestação. Aquele foguete tinha um destino, seguramente, inconsequência ou não daqueles rapazes, que são maiores e, portanto, sabiam o que estavam fazendo, sabiam os danos que aquele artefato poderia causar. Quem quer que tenha sido o alvo, as medidas rigorosas da lei precisam ser cumpridas, e cumprir a lei é garantir o estado democrático de direito de todos. Isso é o que importa.\r\n\r\nSr. Presidente, vim aqui falar sobre a Associação Fluminense de Reabilitação, que V.Exa. conhece, que funciona em Niterói desde 1955, onde durante muito anos esteve à frente a saudosa professora Lisaura Ruas.\r\n\r\nA Associação Fluminense de Reabilitação, por mês, realiza 25 mil atendimentos. São 1.700 pacientes, com 25 mil atendimentos por mês.\r\n\r\nHá lá um centro, uma oficina ortopédica, Deputado Marcelo Simão, que no ano passado forneceu equipamentos ortopédicos para 5.104 pessoas. É um centro de excelência. O Estado do Rio de Janeiro pode se orgulhar de ter um centro como a Associação Fluminense de Reabilitação, mas eu tomei conhecimento de que existem pedidos, demandas não atendidas de quase mil deficientes físicos por alguma prótese ou alguma cadeira mais adequada para a sua deficiência. Veja, Deputado-presidente, com um milhão de reais a oficina ortopédica da Associação Fluminense de Reabilitação poderia, em cinco meses, resolver esses mil pedidos que estão lá demandados e não atendidos. \r\n\r\nFaço um apelo ao Governo do Estado. Setenta por cento do atendimento da Associação Fluminense de Reabilitação é pelo SUS. Faço um apelo ao Governo do Estado, que gasta tanto dinheiro em determinadas iniciativas. Aliás, acabou de contratar, no ano passado, e não pagou, um tenista, por 1,5 milhão, para jogar uma única partida de tênis de exibição no Maracanãzinho. Estamos falando de um milhão de reais da pasta da Saúde para atender com algum tipo de equipamento ortopédico mil cidadãos do Estado do Rio de Janeiro que estão na fila de espera por falta de recursos para que a Associação produza aqueles equipamentos. \r\n\r\nAgradeço mais uma vez a generosidade de V. Exa. - usei os meus 5 minutos e meio - e convido o Deputado Luiz Paulo, em comum acordo com o Presidente, para ocupar os cinco minutos finais. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Deputado Luiz Paulo, V. Exa. tem a metade do tempo. V. Exa. jurou, prometeu a este plenário que iria usar só cinco minutos. Deus sabe!\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, apesar de o Regimento Interno me disponibilizar dez minutos, V. Exa., no comando vertical do Parlamento, reduziu o meu tempo em 50%. \r\n\r\nO que me traz aqui não difere dos diversos pronunciamentos que já ocorreram: as manifestações de protesto que têm acontecido em nosso Estado e em todo o País. \r\n\r\nSomos daqueles, Sr. Presidente, que muito lutamos para que a democracia voltasse a vigorar em nosso País. Para isso, muitos foram presos, outros perderam as vidas, outros tiveram seus mandatos cassados. Mas, felizmente, a democracia voltou a viger no Brasil e, num país democrático, a livre manifestação é direito do cidadão. Num país democrático, a livre manifestação, direito do cidadão, também deve ser feita dentro da ordem vigente, isto é, protestar em paz. \r\n\r\nProtestos com violências geram desencontros, dissabores e perdas de vida. Lamentamos profundamente que um jornalista, cinegrafista, tenha perdido a vida em decorrência de um ato insano de pessoas que soltaram um rojão na manifestação.\r\n\r\nDito isso, Sr. Presidente, é necessário que se abandonem as paixões e que as investigações tenham curso para que o culpado e/ou os culpados realmente comprovados possam ser punidos pela insanidade do seu ato, sem, contudo, essa investigação espalhar culpados generalizados que não tiveram nenhuma responsabilidade com o ato. \r\n\r\nCabe ao Parlamento ter o equilíbrio necessário para se posicionar corretamente em relação a essa questão. Algo me parece relevante quando se acha que grandes manifestações convocadas pela internet, com todos os tipos de infiltrações possíveis, possam ter direção, comando e coordenação quando há confrontos com as autoridades policiais. Mesmo que houvesse a inserção de partidos políticos na coordenação dessas manifestações, tal controle já seria difícil. Imaginem, então, numa manifestação de multidão. Esta é a primeira questão relevante. \r\n\r\nA segunda é que há necessidade de lutarmos contra a violência nas manifestações, venha de que lado vier. Muitas vezes, grita-se, com justa razão, contra a violência das forças policiais, mas também não se pode permitir a violência daqueles que estão revestidos de pseudodemocratas e atentam contra a democracia e a liberdade de manifestação. \r\n\r\nMostram o bom senso e o princípio de defesa das instituições que devemos, primeiro, ser solidários em profundidade com os familiares do cinegrafista que perdeu a vida na cobertura do fato político que ocorreu; segundo, pressionar as autoridades para que investiguem e possam ser submetidos aos tribunais os verdadeiros responsáveis; e, terceiro, ter um trabalho continuado para que se evite que fatos como esse voltem a se repetir. \r\n\r\nA democracia não pode deixar vítimas no asfalto. A democracia tem que preservar liberdade, mas a liberdade de um sempre termina quando começa a liberdade do outro. Acho que esta é a questão central. Baderna, violência, confusão, depredação não levam nada a bom termo. Por isso, o Parlamento tem que se despir das paixões e procurar o caminho da sensatez, o caminho de luta por aquilo que juramos ao tomar posse neste Parlamento, defender os princípios da nossa Constituição. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Obrigado, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Geraldo Pudim, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - Sr. Presidente, Srs. Deputados, ouvimos uma série de pronunciamentos acerca dos últimos episódios ocorridos no Estado do Rio de Janeiro. Fala-se em estado democrático de direito, mas não é o que estamos vendo ultimamente.\r\n\r\nSr. Presidente, vivemos um estado policial, onde se debatem as consequências dos fatos sem, antes, uma profunda discussão das causas. A morte do jornalista, fato que todos repudiamos, é uma consequência; a morte de uma policial militar dentro de uma UPP, que tinha um futuro brilhante pela frente, é uma consequência; o desaparecimento, seguido da morte do pedreiro Amarildo, é uma consequência. Todos esses últimos acontecimentos a que assistimos no Rio de Janeiro são consequência de um Estado falido, que perdeu o rumo, cuja administração, na figura do Governador Sérgio Cabral, sem precedentes na história. \r\n\r\nO que nos deixa mais perplexos, Sr. Presidente, é a blindagem ampla, geral e irrestrita ao Governador, como se ele fosse intocável diante de tudo o que vem ocorrendo.\r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, recomendo a leitura do livro do ex-Secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Jr., intitulado Assassinato de Reputações, onde relata como o poder central, por meio do Partido dos Trabalhadores - cuja figura maior era o ex-Presidente Lula -, conseguiu infiltrar agentes federais em pelos menos vinte Estados da Federação, que assumiram as Secretarias de Segurança regionais - uma política única e central de submissão ao Governo Federal. Com o Estado do Rio de Janeiro não foi diferente, e recomendaram o Sr. José Mariano Beltrame para a Secretaria Estadual de Segurança Pública. É um agente federal e, diga-se de passagem, respondendo a procedimentos por não ter sequer conseguido passar no exame para Polícia Federal. Ele não conseguiu nota suficiente para ingressar diante dos mais de 800 aprovados, mas, mediante uma ação judicial, conseguiu ser nomeado delegado da Polícia Federal.\r\n\r\nNo Rio de Janeiro, como os demais Estados, havia um processo de submissão ao Governo Federal, segundo o livro do Romeu Tuma Jr., para que os Governadores e Secretários ficassem reféns do poder central. Ainda não concluí a leitura, mas constatei por que o Governador Sérgio Cabral abraçava, beijava e fazia tantas firulas para o ex-Presidente Lula no Rio de Janeiro. Segundo informações extraoficiais que tivemos, o Sr. Sérgio Cabral está refém porque está tudo gravado, Sr. Presidente. Toda a maracutaia existente no Governo do Estado do Rio de Janeiro envolvendo secretários, Governador, está gravada nas mãos do poder central em Brasília através de um trabalho executado pelo Sr. José Mariano Beltrame.\r\n\r\nAssistimos hoje em nosso Estado esse assassinato de reputações. Vejam a que ponto nós chegamos: a imprensa do Rio de Janeiro, para não perder o poder, pois ela é o braço da destruição de reputações... Cito aqui o último episódio com o Deputado Marcelo Freixo e com Anthony Garotinho. Onde já se viu uma revista de circulação nacional ter uma capa para todo o Brasil, mas ter uma capa diferente para o Rio de Janeiro. É a tentativa de vincular a figura do ex-governador Anthony Garotinho a esse problema todo que está ocorrendo, o da falência da única política pública em que se pendura o Governo Sérgio Cabral, que é a da UPP.\r\n\r\nSrs. Deputados, a matéria da Revista Época só serviu para uma coisa: para assumir a falência do projeto das UPPs. O projeto das UPPs faliu. Faliu, Sr. Presidente. Nós trouxemos um relato, para o qual nós vimos chamando a atenção - inclusive escrevi no nosso blog: a Região Metropolitana do Rio tem 1050 comunidades -favelas - e cada UPP consome no mínimo 200 policiais militares, os quais são divididos em quatro turmas que se revezam nas 24 horas de serviço. Mesmo que o Governo convocasse todos os PMs do Brasil não se alcançaria o total de 210 mil policiais militares necessários para ocupar todas as comunidades. Isso sem falar no policiamento das ruas e bairros, no policiamento durante o réveillon, em jogos no Maracanã e outros, que ainda deveriam continuar sendo feitos pelo mesmo efetivo. \r\n\r\nA distorção que se criou é tão absurda que o 7º Batalhão da Polícia Militar de São Gonçalo possui 600 policiais militares para cuidar de uma população superior a um milhão de habitantes, numa área de 250 km2, enquanto a UPP da comunidade da Rocinha possui 700 PMs para uma população de 120 mil moradores. Mesmo assim, os confrontos ocorrem em plena luz do dia.\r\n\r\nQuem mora em Irajá, Bangu, Baixada, Macaé, sabe como o policiamento de rua está abandonado. A Polícia Civil parece ter sido esquecida pelo Governo. É como se não existisse. Basta conversar com alguns moradores, senhor líder do Governo, da Ilha do Governador para sabermos do terror que se instalou no Morro do Dendê onde Fernandinho Guarabu e seu exército de traficantes são intocáveis há sete anos. \r\n\r\nSr. Presidente, é preciso que esses destruidores, essas pessoas que vivem a destruir a reputação alheia, façam uma reflexão, porque todos os que levantarem a cabeça em oposição aqui na Assembleia Legislativa estarão sujeitos a essa máquina mortífera do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que criou um estado policialesco. Quem ousar discordar do faraó Sérgio Cabral, está sujeito a esse tipo de comportamento.\r\n\r\nÉ lamentável, é uma pena Sr. Presidente, que um dos maiores instrumentos da democracia, que são a imprensa e seus setores, ser utilizado para destruir a reputação alheia. Isso que estão fazendo com o Deputado Marcelo Freixo é uma covardia! Isso que estão fazendo com a Deputada Janira Rocha é uma covardia! Isso que estão fazendo com o Garotinho é uma covardia!\r\n\r\nSr. Presidente, se qualquer parlamentar ousar levantar a cabeça contra o “faraó” Sérgio Cabral, é o mesmo que levantar a cabeça contra as Organizações Globo. Aí o pau vai roncar na cabeça de quem ousar discordar. Observem bem o que está acontecendo nas ruas. Vamos entender que o que está acontecendo no Rio de Janeiro não é causa; é consequência de um Governo que faliu.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Deputado André Corrêa, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CORREA\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, confesso que não ouvi com detalhes todos os discursos anteriores em função de estar participando da instalação de diversas Comissões de que faço parte aqui na Casa. São 16, 17 Comissões, e eu me desdobrei hoje para poder comparecer. Mas eu não posso, Sr. Presidente, Deputado Samuel Malafaia e demais colegas, ouvir aqui de alguns que me antecederam nesta tribuna afirmações totalmente despropositadas. \r\n\r\nNa verdade, acho que incomoda muitos setores da política do nosso Estado o sucesso da política de segurança do Governo Sérgio Cabral e Pezão. O fato concreto é que depois de muito tempo a sociedade, que tinha esse problema como perdido, como um problema sem solução, passou a ver um horizonte de transformação. \r\n\r\nA política pacificadora hoje tem quase 11 mil homens, se não engano - fiquei na dúvida se são nove ou 11 mil homens. O fato concreto é que esse Governo aumentou o efetivo da polícia em 13 mil homens - saímos de 33 para 46 mil policiais militares. E não esquecemos a Polícia Civil; pelo contrário, ao longo de sete anos do Governo Sérgio Cabral, a Polícia Civil, com o aumento do dobro da inflação que vamos dar agora, teve um aumento recorde de 140% para uma inflação de 43%. Depois de muito e muito tempo perdendo salário, a Polícia Civil foi reconhecida pelo Governo Sérgio Cabral. Não só a Polícia Civil, mas também a Polícia Militar, os agentes penitenciários, bombeiros e professores - que tiveram de aumento, não tanto quanto a polícia, em torno de 100% numa inflação de 40%; e ainda foram realizados 44 mil concursos. \r\n\r\nMas quero me ater a uma questão essencial - e é esse o debate que a sociedade precisa fazer. Nós todos temos clareza de que esse jogo, Deputado Samuel Malafaia, esse embate ainda não está consolidado. O projeto das Unidades Pacificadoras é um processo em curso, que tem cinco anos e vem apresentando diversos indicadores de sucesso - quase 65% da queda do índice de homicídios nessas regiões -, mas ele ainda não está consolidado. Daí a análise que a sociedade tem que fazer, se está do lado daqueles que querem que um projeto como esse se consolide ou daqueles que querem de forma sub-reptícia desestabilizar um projeto dessa natureza.\r\n\r\nDeputado Luiz Martins, a lógica mudou. Antigamente era a Polícia Militar que entrava em territórios dominados pelo tráfico; havia tiroteios, havia mortes, havia um grande número de autos de resistência e, depois, a polícia corria, porque o território não era do Estado. Hoje a lógica mudou. É verdade que nós estamos tendo problemas em alguns lugares, como na Rocinha, mas hoje invertemos a lógica: é o bandido que entra, dá o tiro, que faz o terrorismo e depois corre. Antigamente, era a Polícia que corria; hoje quem corre é o bandido. A lógica mudou. \r\n\r\nE vai mudar mais ainda, porque esse é um projeto que, enquanto alguns querem sabotar, nós entendemos que não é mais um projeto do Governo Sérgio Cabral, não é mais um projeto do Governador e do Vice-governador Pezão, é um projeto da sociedade, Deputado Luiz Martins, da sociedade, que abraçou esse projeto. \r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Quero apenas dizer a V. Exa., neste aparte, que concordo plenamente com que o que V. Exa. está falando. Já fiz vários pronunciamentos, aqui, acredito na política de segurança do Estado do Rio de Janeiro. Acho que houve um enfrentamento que governos anteriores não fizeram. Eu sempre dou como exemplo o Morro do Alemão, Deputado André Corrêa, porque ali, antes, o tráfico expulsou a Poesi, a Coca-Cola, ninguém conseguia transitar na Avenida Itararé, e hoje o cidadão comum consegue transitar. Problemas acontecem com uma população de mais de cem mil habitantes, que é o complexo do Morro do Alemão. E eu, da Baixada, todos nós estamos reclamando esse projeto de sucesso. \r\n\r\nEm Nova Iguaçu, amanhã, o prefeito Nelson Bournier já disponibilizou o terreno para ser implantado um batalhão da Polícia Militar, que será implantado, com mais 80 policiais. Estamos longe, mas estamos avançando. Acho que tem que continuar o enfrentamento ao narcotráfico. \r\n\r\nQuero dizer, como Deputado, a quem nos assiste, que nunca indiquei comandante de batalhão nenhum nem delegado de Polícia. Acho que essa é uma virtude do Governo Sérgio Cabral, que aqui nós defendemos com muito orgulho. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Obrigado, Deputado Luiz Martins. É este o debate que vai ser feito na sociedade. Aqueles que querem sabotar a política de pacificação e aqueles que querem dar a mão à sociedade para que esse processo de consolide. Ninguém nunca disse aqui que a UPP é a panaceia que vai resolver todos os problemas, mas o fato concreto é que ela é um processo em construção, é uma plantinha que precisa ser regada e que não pode perder essa luz de esperança que surgiu fruto do trabalho honrado de policiais. \r\n\r\nQuero entrar em outro tema. Vejo, aqui, também que há algumas pessoas que fazem questão de crucificar a Polícia a todo momento. É óbvio que a Polícia erra e acerta, como todos nós, como instituição, como cidadãos. Mas nós precisamos ter compreensão, e esse é o papel desta Casa. Eu, aqui, não quero personalizar nenhuma discussão. Acho que, nesta Casa, qualquer que seja o fato, tem que ser apurado. \r\n\r\nNós estamos vivenciando essa coisa lamentável que foi a morte do cinegrafista da Bandeirantes, e aqui aproveito para manifestar minha solidariedade aos familiares. \r\n\r\nNós, nesta Casa, como sempre foi, e acho que não é demérito nenhum, não quero aqui fazer nenhum pré-julgamento. Sou daqueles que gostam de apurar primeiro para depois julgar, diferente de muitas pessoas que, quando acontece qualquer fato, já partem para o prejulgamento e para a crítica desmedida. Mas o fato concreto é que essas questões têm que ser apuradas: apurado se há procedimento indevido de servidores da Casa, tudo isso tem que ser apurado. Por isso, o Deputado Bernardo Rossi, pelo que me comunicou aqui, acho que a Casa tem essa função de apurar, através de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, essa questão do vandalismo. \r\n\r\nTodos nós, aqui - isso faz parte do processo democrático -,respeitamos as manifestações populares. Acho que todo político - e eu estou aqui já no meu quarto mandado - teve, por bem ou por mal, que fazer uma reflexão em relação ao que aconteceu. Aqueles que não entenderem que o processo político teve um ponto de inflexão nessas manifestações vão ser julgados de forma implacável. Eu acho que toda reflexão nós temos que fazer. Nós, os nossos mandatos, os mecanismos de aproximação com a sociedade, o evento das redes sociais, o empoderamento da população, do indivíduo, tudo isso veio para ficar, Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nAgora, nós não podemos ter dois pesos e duas medidas. Quando acontece um assunto que envolve o Governo ou quando envolve outra questão, se faz representação, se busca fiscalização. Então, ninguém aqui tem o monopólio da ética. E aqueles que se arvoram com o monopólio da ética, o monopólio da honestidade, nós temos que ter cuidado. Honestidade e comportamento não é virtude de ninguém, é obrigação. É obrigação. \r\n\r\nEntão, eu espero que esta Casa apure - não quero fazer pré-julgamento - todas as questões. \r\n\r\nQuero felicitar a iniciativa do Deputado Bernardo Rossi. É preciso separar o joio do trigo, é preciso separar o manifestante que vai para as ruas no seu livre direito de protestar, de cobrar, de criticar, e falar fora isso, fora aquilo, mas também é preciso apurar aqueles que de alguma forma subterrânea sustentam ou financiam esse tipo de questão. Sem pré-julgamentos, com tranquilidade e com serenidade, esta Casa com certeza vai cumprir o seu papel.\r\n\r\nObrigado, Deputado Samuel Malafaia. Obrigados aos Srs. Deputados.\r\n\r\nVenho lembrar: não existe ninguém que possa se arvorar com o monopólio da ética ou com o monopólio da honestidade. Repito: isso não é virtude, isso é obrigação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Deputado Janio Mendes. V.Exa. é o próximo orador inscrito e dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente Deputado Samuel Malafaia, Sras. e Srs. Deputados, não poderia deixar de iniciar a minha fala na tarde de hoje hipotecando minha solidariedade aos familiares do cinegrafista Santiago Andrade, da Rede Bandeirantes, em razão do seu falecimento, fruto de uma violência brutal, tema dos debates nesta tarde de hoje.\r\n\r\nConfesso aos senhores que, ao assistir à edição do Fantástico no último domingo, fui tomado de uma profunda tristeza, quando da tentativa do envolvimento do nome do Deputado Marcelo Freixo neste triste, lamentável, reprovável episódio, que precisa ser aprofundado e esclarecido para o bem da democracia, para o bem das liberdades e até mesmo para a história do Deputado Marcelo Freixo e da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania desta Casa Legislativa.\r\n\r\nTenho dito a alguns amigos que, durante muito tempo, ficou caracterizado, e esse é um paradigma que nós precisamos romper na sociedade e na militância pelos direitos humanos, de que a Polícia Militar detinha o monopólio de violação a direitos humanos, quando na realidade a violação aos direitos humanos está presente nos diversos setores da sociedade, mesmo aqueles que supostamente lutam por liberdades, por mudanças, por transformações, em determinados momentos, se utilizam da violação a direitos humanos para alcançar seus intentos. \r\n\r\nO episódio do repórter cinematográfico Santiago é característico de uma violação a direitos humanos. Por essa razão, deve este Parlamento, deve a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania dedicar-se a uma exaustiva apuração para resposta à sociedade.\r\n\r\nPor outra via, ouvindo atentamente todos os veículos de comunicação no dia de hoje, registramos o seguinte: em muitas vezes o chicote utilizado para bater no Governo de repente vira a palmatória que atinge a mão dos agressores. O que estamos assistindo na mídia hoje é um questionamento do comportamento dos black blocs ou daqueles que se intitulam manifestantes que abusam do direito de manifestar para depredar o patrimônio público, para depredar o patrimônio provado, para agredir pessoas. \r\n\r\nHoje, eu refletia sobre um escrito de um poeta russo chamado Maiakovski, que diz mais ou menos: “Um dia, entraram no meu quintal e eu não disse nada, e sucessivas vezes, por não dizer nada, um belo dia, arrombaram minha casa, levaram minha dignidade. Aí eu já não podia falar mais nada.” Alguns setores se comportaram dessa maneira; banalizaram a agressão, até que essa agressão custou a vida de um cidadão, que a família chora um bom pai, um bom chefe de família, um excelente profissional. Então, esse instante deve ser o instante de reflexão. A nossa sociedade não pode andar para trás, ela precisa evoluir. \r\n\r\nHoje, ouvia atentamente, na rádio CBN, uma entrevista do Secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, em que ele defendia - e está nos jornais de hoje - a apreciação de uma sugestão que ele encaminhou, fruto de discussão de diversas personalidades do mundo jurídico, para a alteração da legislação brasileira, a fim de evitar que episódios como esse aconteçam nessa democracia moderna, evoluída e amadurecida, que é a democracia brasileira. A necessidade que temos é de evoluir e não de involuir. Aí, cabe uma profunda reflexão do nosso papel neste momento. \r\n\r\nA verdade, ouvindo atentamente os discursos, eu fui chamado para a reunião de instalação da comissão e não pude apartear a Deputada Clarissa Garotinho, quando ela aqui afirmava que se existe alguém, de alguma maneira, vinculado ou favorecendo a criminalidade no Rio de Janeiro é o Governo do Estado, quando avisa, com 20 dias de antecedência, que irá ocupar uma comunidade para implantar uma Unidade de Polícia Pacificadora. \r\n\r\nO momento não é para essa crítica. O momento é de defesa de uma política de estado de segurança pública, que está devolvendo território ao Estado. O momento é de se cobrar um avanço nas políticas sociais, um avanço nas políticas públicas que representem o papel no Estado definitivo em setores que há mais de 20 anos o Estado não implantava a sua marca, o Estado não entrava; era dominado pelo tráfico; era dominado pela criminalidade.\r\n\r\nO momento é de responsabilidade. Ora, se não discutimos aqui nas inúmeras reflexões e debates que tivemos a oportunidade de realizar, que o façamos agora, pois uma vítima tombou em solo carioca, ali nas imediações da Central do Brasil, e deixou viúva e órfãos na sociedade fluminense.\r\n\r\nQue liberdade é essa? Que democracia é essa que queremos construir com o sangue de inocentes, com o sangue de justos? É preciso ter maturidade para avançar; é preciso ter maturidade para dar a resposta que a sociedade pede e exige neste momento.\r\n\r\nQueremos, neste momento, dizer que o episódio exige uma resposta firme do Parlamento, como nos diversos momentos em que o Estado, através da Polícia Militar, realizando uma operação em determinada comunidade tinha alguém atingido por uma bala perdida e, imediatamente, aqui se instauravam uma diligência, uma comissão especial, uma CPI para apurar responsabilidades e para punir exemplarmente o servidor público responsável por aquela atividade.\r\n\r\nAgora é a hora de quando parte a iniciativa da sociedade civil, com igual rigor exigir a apuração e a punição dos responsáveis, dentro dos limites da lei, dentro dos limites da regra do jogo democrático.\r\n\r\nO momento que atravessamos é de tristeza e de dor, mas pode ser um momento rico para a sociedade se soubermos nos posicionar e agir para que a verdade ganhe a sociedade; que a justiça seja feita; que não sejamos manipulados pela versão da imprensa, mas que apresentemos à sociedade a verdade dos fatos para que ela, sim, possa fazer o justo julgamento das nossas atitudes, das nossas ações.\r\n\r\nÉ o que tenho a dizer, Sr. Presidente, muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Altineu Côrtes. Se V.Exa. consentir em falar um pouco menos, poderemos ouvir também o Senhor Deputado Xandrinho. Posso avisá-lo aos sete minutos? Obrigado.\r\n\r\nDEPUTADO ALTINEU CORTES\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, nobres amigos da Assembleia Legislativa, TV Alerj, é uma honra dividir o tempo com o Deputado Xandrinho, Deputado que defende nosso Estado, mais especificamente a Baixada Fluminense.\r\n\r\nHoje é um dia triste não só para o Rio de Janeiro, mas também para o Brasil, pelo absurdo que aconteceu com esse trabalhador, que no exercício da sua profissão foi assassinado no centro da cidade fazendo as filmagens que iam mostrar para o mundo inteiro o que está acontecendo no Rio de Janeiro.\r\n\r\nA manifestação é muito importante, mas, obviamente, uma manifestação para o bem, positiva, que cobra das autoridades o que elas devem fazer.\r\n\r\nComo vou ter um tempo menor, eu ia falar sobre o preço das passagens de ônibus no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEste último aumento do sábado, dia 8, aconteceu, e o preço da passagem está R$ 0,25 acima do preço que o Tribunal de Contas do Município julgou justo. Então, são milhões e, se formos fazer a conta de quatro anos, bilhões de reais que estarão indo para o bolso dos empresários e saindo do bolso do trabalhador, porque cada trabalhador paga, hoje, R$ 0,25 a mais do que deveria pagar - para ir e para voltar.\r\n\r\nVou ler um trecho de um estudo, porque o tempo é escasso: “De acordo com os dados de 2007 da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano, 52,33% dos passageiros utilizaram o vale transporte como forma de pagamento da tarifa. Sendo assim, seiscentos e vinte e oito milhões, duzentos e treze mil e oitocentas passagens foram pagar com o vale transporte. O vale transporte é recolhido à vista e é utilizado dia a dia. Para onde vão os recursos dessa aplicação financeira?” Eu sempre denunciei isso aqui, desde o meu primeiro mandato. O vale transporte é uma jogada bilionária, porque os recursos são pagos à vista, e a aplicação desse dinheiro fica na mão das empresas de ônibus. Só aí elas ganham milhões e milhões de reais.\r\n\r\nMas o assunto aqui é o preço das passagens. Vinte e cinco centavos a mais por passagem. Quantos milhões de passagens o carioca paga, mensalmente? Eu fiz uma conta. Na minha estimativa, por baixo, nós vamos chegar, de acordo com dados de passageiros transportados no município do Rio de Janeiro no ano de 2012, ao fantástico número de um bilhão e duzentos milhões de passagens. É simples: basta multiplicarmos. Se nós multiplicarmos, por exemplo, dois milhões de passagens por dia - é muito mais do que isso; são seis milhões por dia -, em 30 dias, teremos sessenta milhões; em doze meses, setecentos e vinte milhões. É um valor monstruoso! Quando se multiplica esse valor por 0,25, tem-se uma diferença de quarenta, cinquenta milhões de reais por mês. No final do ano são quatrocentos, quinhentos milhões de reais a mais no bolso do empresário.\r\n\r\nO estudo do Tribunal de Contas do Município diz que pode ser R$ 0,25 a menos, mas o Prefeito do Rio meteu a caneta. Então, é justa a manifestação? É justa. É covarde, é brutal, é um absurdo o que fizeram com esse rapaz e com muitas outras pessoas. Hoje as pessoas vêm à manifestação, mas ficam com medo, quando, na realidade, o que queremos é mais adesão à manifestação.\r\n\r\nDou um aparte ao Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputado Altineu, quero parabenizar V.Exa. pelo tema que está tratando, a problemática do transporte, a necessidade de que o direito de manifestação seja sempre integralmente respeitado, mas que não seja exercido de forma a botar em risco a vida de qualquer pessoa. \r\n\r\nMas quero aproveitar para fazer uma pergunta a V.Exa: por que os empresários de ônibus são, sempre, tão protegidos? Queria que V.Exa. me respondesse e vou dizer por que faço essa pergunta. Saiu um artigo, assinado pelo Secretário de Estado de Transportes Júlio Lopes, falando sobre os modais de transporte. Eu discordo do artigo porque ele pinta um cenário que não é verdadeiro.\r\n\r\nMas ele fala da barca, ele fala do trem, ele fala do metrô. E ele esquece que os ônibus intermunicipais também são de responsabilidade do Estado, também prestam péssimos serviços, também são campeões na ilegalidade, porque não respeitam a gratuidade dos idosos e das pessoas com deficiência.\r\n\r\nEntão, por que os empresários de ônibus são sempre tão protegidos?\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Deve ser porque eles têm, aqui, eu vou até corrigir um número, segundo a minha assessoria, o aumento vai representar 300 milhões de reais por ano no bolso do empresário. Em quatro anos vai dar 1,2 bilhão de reais, que sai do bolso da população e vai direto para o bolso do empresário. Talvez por esse dinheiro eles sejam poderosos. Por que a quem esse dinheiro está atendendo? A Agetransp, que tem que fiscalizar, não fiscaliza porcaria nenhuma. Saiu inclusive na reportagem do jornal Extra, na semana passada, que a agência reguladora, a Agetransp, demora 540 dias para multar, para apurar. Quando foram deixadas 600 mil pessoas nos trilhos porque o trem da Supervia parou, estava lá o Presidente da Supervia rindo, o Secretário de Transportes, Júlio Lopes, rindo, e o Conselheiro da Agetransp também rindo. Então, quem tem a concessão - a Supervia - estava rindo. O Secretário de Transportes - que representa o Governo do Estado - estava rindo, e quem fiscaliza - a agência reguladora - também estava rindo. Quem é o bobo? O bobo é a população, que estava lá a pé, sem transporte.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Conclua, por favor, Deputado.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Eu vou concluir, Sr. Presidente, e lhe solicito apenas mais um minuto. O Deputado Xandrinho é meu amigo. E nós estamos tocando mais ou menos no mesmo assunto.\r\n\r\nEu me revolto muito com essa questão. Se há um Tribunal de Contas do Município, é o tribunal onde as contas serão fiscalizadas. Há profissionais que levantam os custos. Por que o Prefeito Eduardo Paes e o Secretário Carlos Roberto Osório aumentaram a passagem em 25 centavos? Primeiro, digo que não é justo. Depois, no momento pelo qual o Brasil passa, com as manifestações que aconteceram, que insensibilidade, na “cara dura”, tomando o dinheiro das pessoas! Isso é um absurdo! Então, fecha-se o Tribunal de Contas do Município! Vire um ditador!\r\n\r\nEu quero aqui deixar o meu protesto sobre este assunto. E eu vou pedir ao Deputado Xandrinho, para que eu possa finalizar através de um aparte, porque depois é V. Exa. Será uma questão de apenas 30 segundos sobre um problema que está acontecendo mais uma vez na segurança pública, lá no Município de São Gonçalo. Aliás, no Município de São Gonçalo e Itaboraí, porque é na fronteira. É um problema de fronteira.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador e último inscrito é o Sr. Deputado Xandrinho, que dispõe de cinco minutos.\r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, serei breve.\r\n\r\nO que me preocupa e me traz aqui à tribuna, Sr. Presidente, é externar a minha solidariedade ao Santiago Andrade e à família desse profissional respeitado. Mas o que me espanta, Sr. Presidente, é que tivemos mais uma vítima nesse protesto, que é o vendedor de balas, Sr. Presidente, o Sr. Tasman Amaral Acioli, de 72 anos de idade. A Presidente Dilma poderia também ter passado uma mensagem para essa família; um senhor de 72 anos que, quando os vândalos tentavam invadir o ônibus onde ele se encontrava, apavorado, saiu e foi atropelado.\r\n\r\nTemos que focar também essa vítima. Não foi uma só, não. Foram duas, porque ele também morreu no hospital, vitimado pelo atropelamento. E, agora, a polícia quer pegar o motorista como homicídio culposo.\r\n\r\nEntão, tem que ser tratado esse cidadão, que também é um cidadão e também foi vítima desses mascarados. \r\n\r\nO que eu não eu entendo, Sr. Presidente, é o Secretário de Segurança, o Sr. Beltrame, querer mandar um projeto de lei para o Congresso Nacional. Nesta Casa, já foi aprovada a Lei nº 6528, de 11 de setembro de 2013, de autoria do Deputado Domingos Brazão, PMDB, que proíbe o uso de máscara no Estado. Se a Polícia Militar, assim entender, os mascarados não poderão mais participar dessas manifestações. E aí, Sr. Presidente, eu quero dizer ao líder de Governo, André Corrêa, que quanto à UPP, não há dúvida, a intenção é fantástica, mas o custo dessa UPP, com a Baixada Fluminense, em especial, tem sido terrível, Sr. Presidente, tem sido muito alto, pois nunca tivemos um policiamento a altura e muito menos agora com a retirada dos poucos que lá se encontram, Deputado Altineu Côrtes, e que lamentavelmente são obrigados a se deslocarem para a Cidade do Rio de Janeiro, tanto para as manifestações, quanto para determinados momentos de tensão em UPPs.\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, mais a frente então, o Estado que está preparando aí, segundo o Jornal O Dia, um cordão de isolamento, para que a Copa aconteça da melhor maneira possível, isso é muito importante e acho que deve fazer mesmo, mas essa mesma vontade, essa mesma determinação, o Estado também poderia ter para criar para a Baixada Fluminense um policiamento à altura que aquela região merece e não o desrespeito, e não o esquecimento com aquela região. Um batalhão que tem 620 homens e hoje recebi e voltei a receber a denúncia que talvez tenhamos somente 360 homens.\r\n\r\nDeputado Altineu Côrtes, por favor.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Deputado Xandrinho, rapidamente, exatamente sobre este mesmo assunto. Vemos os Deputados aqui, alguns representantes do Governo defendendo a segurança pública. A UPP, se é um bom projeto, se executado bem, talvez seja um bom projeto, mas a UPP ficou só aqui no Rio de Janeiro. E a Baixada? E São Gonçalo? E Itaboraí? E o interior do Estado? Lá em São Gonçalo, Itaboraí, no Bairro de Marambaia, por exemplo, no domingo eu estive lá, as pessoas estão sendo assaltadas durante o dia, os comerciantes têm que fechar a porta e quando diz que aumentou 13 mil policiais, por que os policiais não estão nos batalhões do interior, por exemplo, da Região Metropolitana? Onde é que eles estão?\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Eles não estão, eles estão voando por aí e vou lhe dizer, matou-se um cabo, se eu não me engano, eu não sei a patente dele, Sr. Presidente, domingo, em Nova Iguaçu, sábado, por quê? Porque ele foi prender uma pessoa que atropelou um senhor e o confundiram com um marginal, e aí, não o policial, mas aquelas seguranças que hoje se tornaram rotina na nossa cidade, infelizmente, mais um homicídio para aquela região.\r\n\r\nPois não Deputado.\r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO - Olha, Deputado Xandrinho, eu fiz questão de vir aqui porque a sua fala, realmente, diz respeito ao que tem acontecido na realidade na Baixada Fluminense, acredito que também em outros locais do Estado do Rio de Janeiro, mas na Baixada, como nós temos a presença ali, 24 horas por dia, tanto Nilópolis, Mesquita, Nova Iguaçu, Caxias, Belford Roxo, o aumento é impressionante. Eu vou dar um exemplo aqui simples, eu tenho um estabelecimento, que é um posto de gasolina em Mesquita, ele foi assaltado umas dez vezes no turno da noite, uma coisa absurda. Os frentistas, para vocês terem noção, já não queriam mais trabalhar, e nada foi feito. Eu vou, depois com mais tempo, usar a tribuna em outro dia e explicar melhor esse fato. Eu tive que colocar um segurança à noite e o turno da noite, quem tem posto de gasolina, quem tem comércio sabe que já é um turno que não vende muito. Então, teve mais um custo para poder garantir as pessoas que abastecessem, chegarem ali com segurança.\r\n\r\nEntão, eu quis fazer esta ordem aqui. Se está difícil para quem tem condições de estar dentro, de colocar e enfrentar, imagina para o povo, Xandrinho, que não tem para onde ir. Como Deputado, eu fui aos órgãos competentes e nada foi resolvido e nada foi feito. Então, eu quero registrar isso aqui, Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - É verdade, Deputado. Só para encerrar, Sr. Presidente, se não tem condições, se não tem policiamento, chame a Força Nacional, mas o que não pode é a Baixada Fluminense ficar entregue.\r\n\r\nSr. Presidente, não vamos esquecer não, Tasman Accioly, vítima também desses vândalos e gostaria que a imprensa não deixasse esse nome também ser esquecido.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h25min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Armando José; Chiquinho da Mangueira; Coronel Jairo; Édino Fonseca; Inês Pandeló; Iranildo Campos; João Nacif; Márcio Pacheco; Márcio Panisset; Myrian Rios; Paulo Melo; Ricardo da Karol; Thiago Pampolha.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 64 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI. 913-A/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM VASILHAME RETORNÁVEL E OU REAPROVEITÁVEL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Sr. Presidente, o parecer é pela rejeição ao Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. Votando “sim”, mantém o Projeto e rejeita o Veto; votando “não”, mantém o Veto e rejeita o Projeto.\r\n\r\nSrs. Deputados, está aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - O PSDB vota 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PDT?.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para encaminhar a votação) - O PDT vota 'não', Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência gostaria de uma reflexão por parte do PDT neste processo que ainda se encontra em andamento. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, atendendo ao apelo de V.Exa., fazendo a reflexão, o PDT indica o voto 'sim'.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, só para encaminhar o voto 'sim' pela liderança do Governo.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, a Sra. Deputada autora Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, peço o voto 'sim' ao Projeto, 'não' ao Veto, pois trata-se da defesa do consumidor, da saúde do consumidor. Muitas vezes existem maus empresários que acabam fraudando a água dizendo que é mineral e repassam essa água ao consumidor. Este Projeto visa ressalvar a qualidade da água que todos nós bebemos. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado. O 1º Secretário, sempre atento e vigilante.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. O voto é nominal conforme o art. 115 da Constituição. Exige quórum qualificado. Peço aos Srs. Deputados que votem, por favor.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À PRIMEIRA CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à segunda chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À SEGUNDA CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Corrêa, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Carlos Minc, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Jânio Mendes, João Nacif, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Panisset, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Noel de Carvalho, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 45; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 45.\r\n\r\nO Veto está rejeitado e retorna ao Governador.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 3273/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CRIA AS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM ACIDENTES DO TRABALHO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Solicito a oitiva da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos. Para emitir parecer, convido o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Pela manutenção do Veto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Está aberto o processo de votação nominal.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar a votação, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - O PSDB vota 'sim', favorável à criação das Delegacias de Trabalho.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado André Corrêa, líder do Governo.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, pela liderança do Governo, encaminho o voto 'não', pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nPelo PDT, tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PDT vota 'não', pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PPS, tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para encaminhar a votação) - O PPS vota 'sim', pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Quero justificar a ausência da Deputada Janira Rocha, que está no Ministério do Trabalho, lidando com questões ligadas à greve do Comperj.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Justificativa feita, justificado está.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Pela ordem) - Quero justificar a ausência do Deputado André Ceciliano, que se encontra em agenda, em Brasília.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nConclamo aos Srs. Deputados que procedam à votação. Temos a votação de alguns vetos, ainda, e a votação importantíssima da Faetec. Solicito que possamos adiantar o processo de votação.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Altineu Cortes, Aspásia Camargo, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: André Corrêa, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Carlos Minc, Claise Maria, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Jânio Mendes, João Nacif, Luiz Martins, Marcelo Simão, Márcio Panisset, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Noel de Carvalho, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 12; votos “não”, 35; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 47.\r\n\r\nO Veto está mantido.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, do: \r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 521-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AOS PACIENTES OPERADOS DE CÂNCER DE PRÓSTATA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer, convoco o seu Presidente, Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Pela ordem) - Sr. Presidente, gostaria de registrar, aqui, a presença do nosso Deputado, Secretário de Ciência e Tecnologia, Gustavo Tutuca.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Seja bem-vindo, Deputado Gustavo Tutuca, que se empenhou tanto por esse Projeto da Faetec.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, solicito a palavra para orientação de bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, pelo PSDB, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, sendo um veto parcial ao artigo 6º da Lei do Deputado Luiz Martins, que dá prazo ao Poder Executivo, não há como superar esse vício de inconstitucionalidade, razão pela qual votamos 'não' pela manutenção do veto parcial.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Srs. Deputados, por gentileza, vamos proceder à votação. Deputados Comte Bittencourt e Flávio Bolsonaro, por gentileza.\r\n\r\nDeputado Marcelo Simão, Srs. Deputados presentes, recebi um ofício da Agetransp, do Conselheiro Dr. César Mastrangelo, Conselheiro-Presidente - Deputados Luiz Paulo e Luiz Martins - cumprimentando e solicitando a avaliação da possibilidade de agendamento de uma reunião com a Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para fazer a apresentação do novo conselho diretor da Agetransp, aprovado nesta Casa. O objetivo da reunião é estreitar o relacionamento da agência com o Poder Legislativo, que é o órgão máximo no processo de fiscalização do Estado.\r\n\r\nEntão, estou deferindo e passando às mãos do presidente da Comissão de Transportes para que agende e marque essa reunião, de preferência na Assembleia Legislativa.\r\n\r\nAcho que é um avanço importante para dar ciência e estreitar os laços, e um novo momento, tão cobrado por esta Casa, no relacionamento entre as agências de controle do setor desestatizado em relação a nós, Deputados, que somos os mais credenciados no processo fiscalizatório. Então, acho que é um grande avanço.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Segunda e última chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Clarissa Garotinho, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Lucinha, Marcelo Freixo, Paulo Ramos.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: André Corrêa, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Comte Bittencourt, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Jânio Mendes, João Nacif, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Márcio Panisset, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Noel de Carvalho, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 6; votos “não”, 41; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 47.\r\n\r\nO Veto está mantido.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do Veto Total Aposto ao:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1125/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAÇÃO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA DE IMAGEM DE LOCAIS PÚBLICOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - O parecer é pela rejeição ao Veto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientação de bancada, o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, encaminhando a derrubada do Veto, recomendo o voto “sim” à base do Governo.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PDT, tem a palavra, para orientação da bancada, o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para orientação de bancada) - O PDT vota “sim”, pela derrubada do Veto.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pelo PSDB, por delegação do líder, para orientação de bancada, a Deputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA (Para orientação de bancada) - O PSDB vota ”sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não sei se falei besteira: “por delegação”. O Deputado Luiz Paulo continua líder, não?\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - O Deputado Luiz Paulo é o nosso líder do PSDB, mas, por delegação, voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PPS, tem a palavra, para orientação de bancada, o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, voto com o Governo, pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PMDB, tem a palavra, para orientação de bancada, o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, oriento o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Solicito aos Srs. Deputados que procedam à votação. A Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 2ª e última chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado. Votaram “sim” os Senhores Deputados André Correa, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Janio Mendes, João Nacif, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcio Panisset, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Noel de Carvalho, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Rosangela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos 'sim', 49; votos 'não', 0; votos 'abstenção', 0.\r\n\r\nTotal de Votos: 49\r\n\r\nO Veto está rejeitado e retorna ao Governador.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação em Discussão Única, em Regime de Urgência do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2687/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 64/2013), QUE INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, COMTE BITTENCOURT, PAULO RAMOS, NELSON GONÇALVES E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nNa sua ausência, Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Sr. Presidente, vou pedir ao Deputado André Corrêa, também da Comissão de Constituição e Justiça, para relatar.\r\n\r\nDepois vou passar a S.Exa. também, que acabei de apanhar com nosso Secretário, Gustavo Tutuca, diversos avanços relacionados ao Cecierj, Faetec, Uerj. Passarei ao Deputado André Corrêa, para que faça a leitura aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para relatar, por designação, o Deputado André Corrêa .\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, inicialmente quero ressaltar que já estou nesta Casa há quatro mandatos. Ressalto também, Deputado Paulo Melo, o papel fundamental que V.Exa., como Presidente desta Instituição, para o avanço da mesma. Poucas vezes, em meu mandato vi um Colégio de Líderes, fruto da liderança da V.Exa., avançar tanto como avançamos nessa matéria. \r\n\r\nVou fazer a leitura das Emendas aprovadas, Sr. Presidente, mas quero pontuar algumas questões que acho fundamental. A primeira: registro o entendimento do Colégio de Líderes, por unanimidade, em relação a esse acordo. \r\n\r\nEsse acordo produziu diversos avanços que o Governo acolheu em sua proposta original. O primeiro deles é garantir a existência do Plano de Cargos e Salários dos professores de nível superior. Esse é o primeiro acordo, Deputado Comte, Deputado Luiz Paulo e outros. É um avanço. Registro, antes disso, o papel fundamental do secretário de Ciência e Tecnologia, Gustavo Tutuca, que também acompanhou e mediou de perto todo esse processo. \r\n\r\nO segundo ponto importante e fundamental, que todos os Deputados manifestaram - e houve agora até um curto-circuito de informação, mas graças a Deus já foi superado - foi o de garantir aos professores PII todos os direitos dos demais professores, enfim, instrutores, que estão dentro do Plano. (Palmas) \r\n\r\nA demanda foi garantida e quero, neste momento, Presidente Paulo Melo, registrar mais uma vez que foi um acordo de liderança. V.Exa. orientou e eu como líder assumi esse compromisso. Sobre essa matéria, o Deputado Comte me procurou hoje pela manhã dizendo que não estava incorporada na versão final. Então tivemos que exercitar o que vale neste Parlamento: a palavra empenhada é palavra cumprida! (Palmas) Então estamos cumprindo essa questão. \r\n\r\nO terceiro ponto fundamental vai ser por Destaque. O Presidente Paulo Melo, nosso líder institucional, por um acordo de lideranças está hoje submetendo a matéria ao encaminhamento favorável dos líderes, inclusive os Destaques, o que está superado - o presidente me sinaliza aqui e como eu conheço bem S. Exa., só pelo seu olhar sei que está superado, apesar de não ter conversado com S.Exa. Quero registrar que testemunhei a ligação de V.Exa. para o Governador Sérgio Cabral, para que não deixássemos perpetuar uma situação que não foi intencional, mas que estava sendo interpretado dessa forma: tratar de forma desigual os funcionários de nível elementar e médio dos de nível superior. Portanto, V.Exa. e o acordo garantiram a igualdade. Ou seja, o que é para os servidores 23, ser 32 para todos! Para todos os servidores! (Palmas) \r\n\r\nEu quero, Deputado Janio Mendes, Deputado Luiz Martins, Deputado Marcelo Simão, enfim a todos os Deputados da base do Governo... Porque nesta Casa - é muito claro - eu tenho a honra de liderar um Governo que vem fazendo diversas transformações. Nós recebemos vaias, recebemos aplausos, faz parte da democracia, mas quero ressaltar aqui o papel da base do Governo. A base do governo, que tem sido e é majoritária - todos sabem - não teria nenhum problema de receber vaias, porque entendemos que isso faz parte do processo democrático. Se estamos avançando é porque houve um acordo e porque a base do Governo compreendeu esse momento e fez a gestão. Eu fui apenas um veículo junto com o Presidente Paulo Melo, mas o mérito é da base do Governo, que nos impulsionou.\r\n\r\nE mais, Presidente Paulo Melo, foram outros avanços, como, por exemplo, um sonho, pois o Governo assumiu o compromisso de, no futuro, encaminhar para esta Casa a dedicação exclusiva. (Palmas) Isso vai constar do procedimento da Faetec.\r\n\r\nEu poderia relacionar outros pontos, mas vou me ater a esses principais. Agradeço a maturidade, o apoio permanente da base do Governo e o espírito colaborativo e crítico da oposição, com a certeza de que, da mesma forma, Deputado Comte Bittencourt, que o Governo honra a palavra empenhada, a oposição honrará a questão dos Destaques e eventuais observações.\r\n\r\nFaço a leitura, Presidente Paulo Melo: (Lendo) \r\n\r\nO parecer é favorável à Emenda 3; favorável com Subemenda às Emendas 51 e 56; favorável com Subemenda Aglutinativa às Emendas 6, 60, 11, 13, 19, 21, 29, 35, 49, 54, 1, 2, 4, 44 e 50; contrário às demais Emendas, concluindo por substitutivo e solicitando forma de Redação Final, segundo o §2º do art.64”. (Conclui a leitura)\r\n\r\nViva o entendimento! Viva a palavra empenhada! Parabéns aos servidores da Faetec pela luta, pelo respeito, pela forma educada com que trataram essa questão!\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2687/2013 (MENSAGEM Nº 64/2013) QUE “INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Luiz Paulo (nºs 01 e 03)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos (nºs 04 e 16)\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane (nºs 17 a 31)\r\n\r\nDeputada Lucinha (nºs 32 e 33)\r\n\r\nDeputado Robson Leite (nºs 34 a 44)\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares (nºs 45 a 49)\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt (nºs 50 a 65)\r\n\r\nDeputado Ricardo Abrão (nºs 66 a 68)\r\n\r\nDeputado André Ceciliano (nºs 69)\r\n\r\nRelator: Deputado André Corrêa\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 03 e 18\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 51 e 56\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 06 E 60; NºS 11, 13, 19, 21, 29, 35, 49 E 54; Nºs 01, 02, 04, 44 e 50\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS \r\n\r\n(CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 69 (sessenta e nove) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados e discussão realizada em reunião de líderes , concluiu-se que apenas as emendas nºs 03 e 18 conclui para o aprimoramento da matéria e que as emendas nºs 51 e 56 podem contribuir desde que através de subemendas. As emendas nºs 06 e 60; NºS 11, 13, 19, 21, 29, 35, 49 e 54 e Nºs 01, 02, 04, 44 e 50 se aglutinadas através de subemendas também podem representam avanço na proposição apresentada.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 51\r\n\r\nO Anexo II passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDescrição dos cargos \r\n\r\nCARGO: Professor de Ensino Superior FAETEC\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 Horas\r\n\r\nREQUISITOS: graduação e pós-graduação na disciplina correspondente.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Ministrar aulas, observando os conteúdos teórico-práticos pertinentes à sua disciplina.\r\n\r\n- Participar do processo de elaboração do projeto pedagógico da Unidade Acadêmica.\r\n\r\n- Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo no âmbito de sua atuação.\r\n\r\n- Proceder continuamente a avaliação do rendimento acadêmico com vista ao planejamento do trabalho.\r\n\r\n- Manter atualizados os registros acadêmicos.\r\n\r\n- Emitir relatórios periódicos sobre as suas atividades.\r\n\r\n- Integrar os Conselhos no âmbito da unidade de ensino, quando eleito ou designado.\r\n\r\n- Participar das reuniões administrativo-pedagógicas da Unidade Acadêmica.\r\n\r\n- Participar de cursos de atualização e demais eventos promovidos ou indicados pela FAETEC, visando o desenvolvimento profissional.\r\n\r\n- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\n- Supervisionar as atividades práticas nas oficinas e/ou laboratórios, quando for o caso.\r\n\r\n- Realizar pesquisas com vistas a produção de trabalhos acadêmicos.\r\n\r\n- Orientar e participar de bancas examinadoras.\r\n\r\n- Organizar e supervisionar as atividades de extensão acadêmica.\r\n\r\n- Participar das reuniões convocadas.\r\n\r\n- Realizar pesquisas, elaborar textos e/ou traduções para publicações em revistas especializadas ou livros.\r\n\r\n- Participar de Conselhos editoriais, científicos ou culturais.\r\n\r\n- Apresentar artigos e trabalhos científicos em Congressos, Seminários e outros Eventos de cunho cultural, técnico- cientifico ou artístico.\r\n\r\n- Participar de atividades de direção, chefia, coordenação, assessoria, gerenciamento de programas ou projetos no âmbito da Unidade Acadêmica ou em instâncias institucionais superiores.\r\n\r\nCARGO: Professor de Ensino Superior FAETEC\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 20 Horas\r\n\r\nREQUISITOS: graduação e pós-graduação na disciplina correspondente.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Ministrar aulas, observando os conteúdos teórico-práticos pertinentes à sua disciplina.\r\n\r\n- Participar do processo de elaboração do projeto pedagógico da Unidade Acadêmica.\r\n\r\n- Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo no âmbito de sua atuação.\r\n\r\n- Proceder continuamente a avaliação do rendimento acadêmico com vista ao planejamento do trabalho.\r\n\r\n- Manter atualizados os registros acadêmicos.\r\n\r\n- Emitir relatórios periódicos sobre as suas atividades.\r\n\r\n- Integrar os Conselhos no âmbito da unidade de ensino, quando eleito ou designado.\r\n\r\n- Participar das reuniões administrativo-pedagógicas da Unidade Acadêmica.\r\n\r\n- Participar de cursos de atualização e demais eventos promovidos ou indicados pela FAETEC, visando o desenvolvimento profissional.\r\n\r\n- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\n- Supervisionar as atividades práticas nas oficinas e/ou laboratórios, quando for o caso.\r\n\r\n- Realizar pesquisas com vistas a produção de trabalhos acadêmicos.\r\n\r\n- Orientar e participar de bancas examinadoras.\r\n\r\n- Organizar e supervisionar as atividades de extensão acadêmica.\r\n\r\n- Participar das reuniões convocadas.\r\n\r\n- Realizar pesquisas, elaborar textos e/ou traduções para publicações em revistas especializadas ou livros.\r\n\r\n- Participar de Conselhos editoriais, científicos ou culturais.\r\n\r\n- Apresentar artigos e trabalhos científicos em Congressos, Seminários e outros Eventos de cunho cultural, técnico- cientifico ou artístico.\r\n\r\n- Participar de atividades de direção, chefia, coordenação, assessoria, gerenciamento de programas ou projetos no âmbito da Unidade Acadêmica ou em instâncias institucionais superiores.\r\n\r\nCARGO: Professor FAETEC I - 40 horas\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 Horas\r\n\r\nREQUISITOS: Licenciatura na disciplina correspondente para docentes com atuação na Educação Básica. Graduação na área da disciplina correspondente para docentes com atuação na Educação Profissional. \r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Ministrar aulas, observando os conteúdos teórico-práticos pertinentes à sua disciplina.\r\n\r\n- Participar do processo de elaboração do projeto pedagógico da Unidade Acadêmica.\r\n\r\n- Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo no âmbito de sua atuação.\r\n\r\n- Proceder continuamente a avaliação do rendimento acadêmico com vista ao planejamento do trabalho.\r\n\r\n- Manter atualizados os registros acadêmicos.\r\n\r\n- Emitir relatórios periódicos sobre as suas atividades.\r\n\r\n- Integrar os Conselhos no âmbito da unidade de ensino, quando eleito ou designado.\r\n\r\n- Participar das reuniões administrativo-pedagógicas da Unidade Acadêmica.\r\n\r\n- Participar de cursos de atualização e demais eventos promovidos ou indicados pela FAETEC, visando o desenvolvimento profissional.\r\n\r\n- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\n- Supervisionar as atividades práticas nas oficinas e/ou laboratórios, quando for o caso.\r\n\r\n- Realizar pesquisas com vistas a produção de trabalhos acadêmicos.\r\n\r\n- Orientar e participar de bancas examinadoras.\r\n\r\n- Organizar e supervisionar as atividades de extensão acadêmica.\r\n\r\n- Participar das reuniões convocadas.\r\n\r\n- Realizar pesquisas, elaborar textos e/ou traduções para publicações em revistas especializadas ou livros.\r\n\r\n- Participar de Conselhos editoriais, científicos ou culturais.\r\n\r\n- Apresentar artigos e trabalhos científicos em Congressos, Seminários e outros Eventos de cunho cultural, técnico- cientifico ou artístico.\r\n\r\n- Participar de atividades de direção, chefia, coordenação, assessoria, gerenciamento de programas ou projetos no âmbito da Unidade Acadêmica ou em instâncias institucionais superiores.\r\n\r\nCARGO: Professor FAETEC I - 20 horas\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 20 Horas\r\n\r\nREQUISITOS: Licenciatura na disciplina correspondente para docentes com atuação na Educação Básica. Graduação na área da disciplina\r\n\r\ncorrespondente para docentes com atuação na Educação Profissional. \r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Ministrar aulas, observando os conteúdos teórico-práticos pertinentes à sua disciplina.\r\n\r\n- Participar do processo de elaboração do projeto pedagógico da Unidade Acadêmica.\r\n\r\n- Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo no âmbito de sua atuação.\r\n\r\n- Proceder continuamente a avaliação do rendimento acadêmico com vista ao planejamento do trabalho.\r\n\r\n- Manter atualizados os registros acadêmicos.\r\n\r\n- Emitir relatórios periódicos sobre as suas atividades.\r\n\r\n- Integrar os Conselhos no âmbito da unidade de ensino, quando eleito ou designado.\r\n\r\n- Participar das reuniões administrativo-pedagógicas da Unidade Acadêmica.\r\n\r\n- Participar de cursos de atualização e demais eventos promovidos ou indicados pela FAETEC, visando o desenvolvimento profissional.\r\n\r\n- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\n- Supervisionar as atividades práticas nas oficinas e/ou laboratórios, quando for o caso.\r\n\r\n- Realizar pesquisas com vistas a produção de trabalhos acadêmicos.\r\n\r\n- Orientar e participar de bancas examinadoras.\r\n\r\n- Organizar e supervisionar as atividades de extensão acadêmica.\r\n\r\n- Participar das reuniões convocadas.\r\n\r\n- Realizar pesquisas, elaborar textos e/ou traduções para publicações em revistas especializadas ou livros.\r\n\r\n- Participar de Conselhos editoriais, científicos ou culturais.\r\n\r\n- Apresentar artigos e trabalhos científicos em Congressos, Seminários e outros Eventos de cunho cultural, técnico- cientifico ou artístico.\r\n\r\n- Participar de atividades de direção, chefia, coordenação, assessoria, gerenciamento de programas ou projetos no âmbito da Unidade Acadêmica ou em instâncias institucionais superiores.\r\n\r\nCARREIRA: ESPECIALISTA TÉCNICO- PEDAGÓGICO\r\n\r\nCARGO: Orientador Educacional. \r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 HORAS\r\n\r\nREQUISITOS: Licenciatura em Pedagogia ou em Pedagogia com habilitação em Orientação Educacional ou Licenciatura com especialização em Orientação Educacional.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Coordenar, orientar e acompanhar as ações específicas da área de estágio dos cursos técnicos oferecidos pela escola, quando for o caso.\r\n\r\n- Participar da discussão do projeto pedagógico da escola.\r\n\r\n- Elaborar o plano anual de trabalho considerando as necessidades do conjunto dos alunos a serem atendidos e as normas referentes ao estágio curricular oriundas da FAETEC, quando for o caso.\r\n\r\n- Emitir parecer em matéria de sua competência.\r\n\r\n- Participar do planejamento, acompanhamento e avaliação do currículo da escola.\r\n\r\n- Participar das reuniões convocadas pela FAETEC.\r\n\r\n- Participar da definição de estratégias que visem à efetiva melhoria do desempenho das turmas dos alunos e dos profissionais envolvidos no trabalho pedagógico.\r\n\r\n- Elaborar relatórios do trabalho desenvolvido.\r\n\r\n- Participar de reuniões promovidas pela escola com os pais e/ou responsáveis visando maior integração como também o acompanhamento mais efetivo do aproveitamento do aluno.\r\n\r\n- Emitir parecer em matéria de sua competência.\r\n\r\n- Acompanhar, na escola, as atividades de estágio em Orientação Educacional.\r\n\r\n- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\nCARGO: Supervisor Educacional.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 Horas\r\n\r\nREQUISITOS: Licenciatura em Pedagogia; em Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar; Licenciatura com especialização em Supervisão Escolar.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES: \r\n\r\n- Desenvolver pesquisas de campo, promovendo visitas, consultas e debates no sentido socioeconômico educativo para cientificar-se dos recursos, problemas e necessidades de área educacional de sua responsabilidade.\r\n\r\n- Orientar o corpo docente no desenvolvimento de suas potencialidades profissionais.\r\n\r\n- Avaliar o processo ensino-aprendizagem, examinando relatórios ou participando de conselhos de classe, para aferir a validade dos processos de ensino.\r\n\r\n- Participar da elaboração do projeto educacional da Unidade Escolar;\r\n\r\n- Coordenar o processo de elaboração dos planos de ensino;\r\n\r\n- Promover a articulação entre os diversos segmentos que atuam no contexto pedagógico e dos diferentes componentes curriculares;\r\n\r\n- Coordenar os debates sobre as bases teórico-metodológicas do projeto pedagógico;\r\n\r\n- Acompanhar o trabalho desenvolvido em salas de aula, oficinas, laboratórios e outros ambientes de aprendizagem.\r\n\r\n- Participar da definição de estratégias que visam a efetiva melhoria do desempenho das turmas, dos alunos e dos profissionais envolvidos no projeto pedagógico. \r\n\r\n- Assessorar e acompanhar o trabalho estatístico da secretaria escolar visando o controle do desempenho de alunos e profissionais da escola, analisando seus resultados e encaminhando medidas com vistas à melhoria do processo pedagógico.\r\n\r\n- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\nCARGO: Inspetor Escolar\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 HORAS \r\n\r\nREQUISITOS: Licenciatura em Pedagogia ou Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar ou Administração Escolar ou Inspeção Escolar; Licenciatura com especialização em Inspeção Escolar ou Supervisão Escolar ou Administração Escolar ou Gestão e Planejamento da Educação.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Estabelecer relações entre as unidades e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC - levantando todas as necessidades da escola e encaminhando aos setores competentes;\r\n\r\n- Analisar, conferir, assinar e autenticar a documentação escolar;\r\n\r\n- Acompanhar o processo ensino-aprendizagem, supervisionando o cumprimento dos conteúdos curriculares;\r\n\r\n- Avaliar o processo ensino-aprendizagem, examinando relatórios, participando do conselho de classe para aferir a validade dos procedimentos de ensino adotados;\r\n\r\n- Subsidiar a equipe técnico-pedagógica e professores no trabalho pedagógico;\r\n\r\n- Participar de projetos, eventos e palestras promovidas pela unidade escolar;\r\n\r\n- Emitir relatórios periódicos sobre as suas atividades e manter a chefia permanentemente informada a respeito de irregularidades encontradas;\r\n\r\n- Participar de cursos de atualização e demais eventos promovidos ou indicados pela FAETEC;\r\n\r\n- Orientar o corpo docente no desenvolvimento de suas potencialidades profissionais, assessorando-o técnica e pedagogicamente para incentivar-lhe a criatividade, o espírito de equipe e a busca de aperfeiçoamento.\r\n\r\n- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\nCARREIRA: TÉCNICO SUPERIOR\r\n\r\nCARGO: Técnico Superior\r\n\r\nREQUISITOS: Nível Superior completo, com habilitação legal específica conforme definido no edital do concurso. \r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 horas.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\n- Planejar, elaborar, executar e coordenar as atividades relacionadas com a respectiva área de formação profissional. \r\n\r\nCARREIRA: TÉCNICO ESPECIALISTA (Médio)\r\n\r\nCARGO: Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 horas.\r\n\r\nREQUISITOS: Ensino Médio Especializado na área correspondente conforme definido no edital do concurso. \r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Ministrar conteúdo técnico inerente ao curso ao qual atua;\r\n\r\n- Ministrar a prática profissional nas oficinas e/ou laboratórios;\r\n\r\n- Participar da elaboração dos conteúdos programáticos da sua área de atuação;\r\n\r\n- Avaliar o conteúdo teórico e prático ministrado, visando o redirecionamento dos conteúdos;\r\n\r\n- Participar de reuniões administrativo-pedagógicas da Unidade Escolar;\r\n\r\n- Avaliar sistematicamente o aproveitamento do aluno;\r\n\r\n- Integrar os Conselhos de Classe;\r\n\r\n- Participar de cursos de atualização e demais eventos promovidos ou indicados pela FAETEC, visando o desenvolvimento profissional;\r\n\r\n- Manter atualizados os registros escolares;\r\n\r\n- Emitir relatórios periódicos sobre suas atividades.\r\n\r\nCARGO: Técnico Especialista\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 horas\r\n\r\nREQUISITOS: Ensino Médio Especializado na área correspondente com habilitação legal específica conforme definido no edital do concurso. \r\n\r\nATRIBUIÇÕES: Realizar assessoramento e atividades específicas da respectiva área de formação profissional. \r\n\r\nCARREIRA: TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCARGO: Inspetor de alunos.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 horas\r\n\r\nREQUISITOS: Ensino Médio Completo.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Desenvolver trabalho educativo junto ao corpo discente;\r\n\r\n- Responsabilizar-se pelas atividades de disciplina;\r\n\r\n- Colaborar na formação e informação dos alunos;\r\n\r\n- Conduzir o discente na aquisição de hábitos e atitudes;\r\n\r\n- Zelar pelo patrimônio da FAETEC;\r\n\r\n- Comunicar sistematicamente à direção o andamento da dinâmica da unidade;\r\n\r\n- Registrar os comportamentos inadequados dos estudantes comunicando ao coordenador;\r\n\r\n- Participar de reuniões da direção sempre que convocado;\r\n\r\n- Elaborar relatórios sobre suas atividades.\r\n\r\n- Exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo. \r\n\r\nCARGO: Agente Administrativo\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 Horas.\r\n\r\nREQUISITOS: Ensino Médio completo.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Redigir ou participar da redação de correspondência oficial, atos normativos e documentos legais;\r\n\r\n- Estudar processos referentes a assuntos de caráter geral ou específico do setor e propor soluções;\r\n\r\n- Manter registro das atividades do órgão, colaborando na preparação e elaboração de relatórios parciais e anuais, atendendo às exigências ou normas do setor em que atua;\r\n\r\n- Coordenar e auxiliar a classificação, registro e conservação de processos, livros e outros documentos, em arquivos específicos;\r\n\r\n- Elaborar, sob orientação, quadros e tabelas estatísticas, fluxogramas, organogramas e gráficos em geral;\r\n\r\n- Orientar servidores que o auxiliem na execução das tarefas típica da classe;\r\n\r\n- Ler, selecionar, registrar e arquivar, quando for o caso e segundo orientação recebida, documentos e publicações de interesse da unidade onde exerce suas funções;\r\n\r\n- Colecionar leis, decretos e outros atos normativos do interesse do setor em que atua;\r\n\r\n- Examinar documentos, conferindo, efetuando registros, observando prazos, datas, posições financeiras, informando sobre o andamento do assunto pendente e, quando autorizado pela chefia, adotar providências;\r\n\r\n- Coordenar a preparação de publicações e documentos para arquivo, selecionando aquelas que, periodicamente, se destinem à incineração, de acordo com as normas que regem a matéria.\r\n\r\n- Exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.\r\n\r\nCARREIRA: Docente\r\n\r\nCARGO: Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 horas.\r\n\r\nREQUISITOS: Ensino Médio Especializado na área correspondente conforme definido no edital do concurso.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Ministrar conteúdo técnico inerente ao curso ao qual atua;\r\n\r\n- Ministrar a prática profissional nas oficinas e/ou laboratórios;\r\n\r\n- Participar da elaboração dos conteúdos programáticos da sua área de atuação;\r\n\r\n- Avaliar o conteúdo teórico e prático ministrado, visando o redirecionamento dos conteúdos;\r\n\r\n- Participar de reuniões administrativo-pedagógicas da Unidade Escolar;\r\n\r\n- Avaliar sistematicamente o aproveitamento do aluno;\r\n\r\n- Integrar os Conselhos de Classe;\r\n\r\n- Participar de cursos de atualização e demais eventos promovidos ou indicados pela FAETEC, visando o desenvolvimento profissional;\r\n\r\n- Manter atualizados os registros escolares;\r\n\r\n- Emitir relatórios periódicos sobre suas atividades.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 56\r\n\r\nInsira-se um artigo onde couber com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. Fica assegurado aos ocupantes dos cargos de Professor FAETEC II - 25 horas e Professor FAETEC II - 40 horas , pertencentes ao Quadro Suplementar, os reajustes e vantagens concedidos aos ocupantes do cargo de Professor FAETEC I - 20 horas e Professor FAETEC I - 40 horas, na proporção de suas cargas horárias.” \r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 06 E 60\r\n\r\nO anexo I da proposição passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQuadro Permanente de Pessoal da FAETEC\r\n\r\nNível\r\n\r\nCarreira\r\n\r\nCargos \r\n\r\nQuantitativo\r\n\r\nSUPERIOR \r\n\r\nDocente\r\n\r\nProfessor de Ensino Superior FAETEC - 40 hs\r\n\r\n350\r\n\r\nProfessor de Ensino Superior FAETEC - 20 hs\r\n\r\n150\r\n\r\nProfessor Faetec I - 40 hs\r\n\r\n4250\r\n\r\nProfessor Faetec I - 20 hs\r\n\r\n2250\r\n\r\nEspecialista Técnico- Pedagógico\r\n\r\nInspetor Escolar\r\n\r\n500\r\n\r\n500,00\r\n\r\nOrientador Educacional\r\n\r\nSupervisor Educacional\r\n\r\nTécnico Superior\r\n\r\nTécnico Superior\r\n\r\n100\r\n\r\nMédio especializado\r\n\r\nDocente\r\n\r\nInstrutor para Disciplinas Profissionalizantes I\r\n\r\n2000\r\n\r\nTécnico especialista\r\n\r\nTécnico especialista\r\n\r\n100\r\n\r\nMédio\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nInspetor de alunos\r\n\r\n500\r\n\r\nAgente administrativo\r\n\r\n350\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 11, 13, 19, 21, 29, 35, 49 E 54\r\n\r\nO artigo 7º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - ...\r\n\r\nI - Docente: composta pelos cargos de Professor FAETEC I 40 horas, Professor FAETEC I 20 horas, Professor de Ensino Superior FAETEC 40 horas, Professor de Ensino Superior FAETEC 20 horas, que exigem formação em nível superior ou em nível de pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado) e Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes I, que exige formação em nível médio especializado. \r\n\r\n...\r\n\r\nIV - Técnico Especialista: composta pelo cargo de Técnico Especialista, que exige formação em nível médio especializado;...”\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 01, 02, 04, 44 e 50\r\n\r\nO Anexo III passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO III - TABELAS DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\nCarreira: Docente\r\n\r\nCargo: Professor Faetec I 40 hs e Professor de Ensino Superior FAETEC 40 hs\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n3.210,00 \r\n\r\n3.434,70 \r\n\r\n3.675,13 \r\n\r\n3.932,39 \r\n\r\n4.207,66 \r\n\r\n4.502,19 \r\n\r\n4.817,34 \r\n\r\n5.154,56 \r\n\r\n5.515,38 \r\n\r\n5.901,45 \r\n\r\n6.314,56 \r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n3.600,00 \r\n\r\n3.852,00 \r\n\r\n4.121,64 \r\n\r\n4.410,15 \r\n\r\n4.718,87 \r\n\r\n5.049,19 \r\n\r\n5.402,63 \r\n\r\n5.780,81 \r\n\r\n6.185,47 \r\n\r\n6.618,45 \r\n\r\n7.081,74 \r\n\r\n7.577,47 \r\n\r\nMestrado\r\n\r\n4.140,00 \r\n\r\n4.429,80 \r\n\r\n4.739,89 \r\n\r\n5.071,68 \r\n\r\n5.426,70 \r\n\r\n5.806,56 \r\n\r\n6.213,02 \r\n\r\n6.647,94 \r\n\r\n7.113,29 \r\n\r\n7.611,22 \r\n\r\n8.144,01 \r\n\r\n8.714,09 \r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n4.554,00 \r\n\r\n4.872,78 \r\n\r\n5.213,87 \r\n\r\n5.578,85 \r\n\r\n5.969,37 \r\n\r\n6.387,22 \r\n\r\n6.834,33 \r\n\r\n7.312,73 \r\n\r\n7.824,62 \r\n\r\n8.372,34 \r\n\r\n8.958,41 \r\n\r\n9.585,50 \r\n\r\nCarreira: Docente\r\n\r\nCargo: Professor Faetec I 20 hs e Professor de Ensino Superior FAETEC 20 hs\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\n1.605,00 \r\n\r\n1.717,35 \r\n\r\n1.837,56 \r\n\r\n1.966,19 \r\n\r\n2.103,83 \r\n\r\n2.251,10 \r\n\r\n2.408,67 \r\n\r\n2.577,28 \r\n\r\n2.757,69 \r\n\r\n2.950,73 \r\n\r\n3.157,28 \r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1.800,00 \r\n\r\n1.926,00 \r\n\r\n2.060,82 \r\n\r\n2.205,08 \r\n\r\n2.359,43 \r\n\r\n2.524,59 \r\n\r\n2.701,31 \r\n\r\n2.890,41 \r\n\r\n3.092,74 \r\n\r\n3.309,23 \r\n\r\n3.540,87 \r\n\r\n3.788,73 \r\n\r\nMestrado\r\n\r\n2.070,00 \r\n\r\n2.214,90 \r\n\r\n2.369,94 \r\n\r\n2.535,84 \r\n\r\n2.713,35 \r\n\r\n2.903,28 \r\n\r\n3.106,51 \r\n\r\n3.323,97 \r\n\r\n3.556,65 \r\n\r\n3.805,61 \r\n\r\n4.072,00 \r\n\r\n4.357,04 \r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n2.277,00 \r\n\r\n2.436,39 \r\n\r\n2.606,94 \r\n\r\n2.789,42 \r\n\r\n2.984,68 \r\n\r\n3.193,61 \r\n\r\n3.417,16 \r\n\r\n3.656,36 \r\n\r\n3.912,31 \r\n\r\n4.186,17 \r\n\r\n4.479,20 \r\n\r\n4.792,75 \r\n\r\nCarreira: Especialista Técnico Pedagógico\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n3.210,00 \r\n\r\n3.434,70 \r\n\r\n3.675,13 \r\n\r\n3.932,39 \r\n\r\n4.207,66 \r\n\r\n4.502,19 \r\n\r\n4.817,34 \r\n\r\n5.154,56 \r\n\r\n5.515,38 \r\n\r\n5.901,45 \r\n\r\n6.314,56 \r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n3.600,00 \r\n\r\n3.852,00 \r\n\r\n4.121,64 \r\n\r\n4.410,15 \r\n\r\n4.718,87 \r\n\r\n5.049,19 \r\n\r\n5.402,63 \r\n\r\n5.780,81 \r\n\r\n6.185,47 \r\n\r\n6.618,45 \r\n\r\n7.081,74 \r\n\r\n7.577,47 \r\n\r\nMestrado\r\n\r\n4.140,00 \r\n\r\n4.429,80 \r\n\r\n4.739,89 \r\n\r\n5.071,68 \r\n\r\n5.426,70 \r\n\r\n5.806,56 \r\n\r\n6.213,02 \r\n\r\n6.647,94 \r\n\r\n7.113,29 \r\n\r\n7.611,22 \r\n\r\n8.144,01 \r\n\r\n8.714,09 \r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n4.554,00 \r\n\r\n4.872,78 \r\n\r\n5.213,87 \r\n\r\n5.578,85 \r\n\r\n5.969,37 \r\n\r\n6.387,22 \r\n\r\n6.834,33 \r\n\r\n7.312,73 \r\n\r\n7.824,62 \r\n\r\n8.372,34 \r\n\r\n8.958,41 \r\n\r\n9.585,50 \r\n\r\nCarreira:Técnico Superior\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n3.210,00 \r\n\r\n3.434,70 \r\n\r\n3.675,13 \r\n\r\n3.932,39 \r\n\r\n4.207,66 \r\n\r\n4.502,19 \r\n\r\n4.817,34 \r\n\r\n5.154,56 \r\n\r\n5.515,38 \r\n\r\n5.901,45 \r\n\r\n6.314,56 \r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n3.600,00 \r\n\r\n3.852,00 \r\n\r\n4.121,64 \r\n\r\n4.410,15 \r\n\r\n4.718,87 \r\n\r\n5.049,19 \r\n\r\n5.402,63 \r\n\r\n5.780,81 \r\n\r\n6.185,47 \r\n\r\n6.618,45 \r\n\r\n7.081,74 \r\n\r\n7.577,47 \r\n\r\nMestrado\r\n\r\n4.140,00 \r\n\r\n4.429,80 \r\n\r\n4.739,89 \r\n\r\n5.071,68 \r\n\r\n5.426,70 \r\n\r\n5.806,56 \r\n\r\n6.213,02 \r\n\r\n6.647,94 \r\n\r\n7.113,29 \r\n\r\n7.611,22 \r\n\r\n8.144,01 \r\n\r\n8.714,09 \r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n4.554,00 \r\n\r\n4.872,78 \r\n\r\n5.213,87 \r\n\r\n5.578,85 \r\n\r\n5.969,37 \r\n\r\n6.387,22 \r\n\r\n6.834,33 \r\n\r\n7.312,73 \r\n\r\n7.824,62 \r\n\r\n8.372,34 \r\n\r\n8.958,41 \r\n\r\n9.585,50 \r\n\r\nCarreira:Técnico Especialista (Médio)\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nNível médio especializado\r\n\r\n2142,88\r\n\r\n2292,89\r\n\r\n2453,39\r\n\r\n2625,12\r\n\r\n2808,88\r\n\r\n3005,51\r\n\r\n3215,89\r\n\r\n3441,00\r\n\r\n3681,87\r\n\r\n3939,60\r\n\r\n4215,38\r\n\r\n4510,45\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n2357,17\r\n\r\n2522,17\r\n\r\n2698,73\r\n\r\n2887,64\r\n\r\n3089,77\r\n\r\n3306,06\r\n\r\n3537,48\r\n\r\n3785,10\r\n\r\n4050,06\r\n\r\n4333,56\r\n\r\n4636,91\r\n\r\n4961,50\r\n\r\nCarreira: Técnico Administrativo (Médio)\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nNível médio \r\n\r\n1607,13\r\n\r\n1719,63\r\n\r\n1840,01\r\n\r\n1968,81\r\n\r\n2106,62\r\n\r\n2254,09\r\n\r\n2411,87\r\n\r\n2580,70\r\n\r\n2761,35\r\n\r\n2954,65\r\n\r\n3161,47\r\n\r\n3382,78\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n1767,85\r\n\r\n1891,60\r\n\r\n2024,01\r\n\r\n2165,69\r\n\r\n2317,29\r\n\r\n2479,50\r\n\r\n2653,06\r\n\r\n2838,77\r\n\r\n3037,49\r\n\r\n3250,11\r\n\r\n3477,62\r\n\r\n3721,05\r\n\r\nQUADRO SUPLEMENTAR\r\n\r\nNÍVEL FUNDAMENTAL\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\nNível Fundamental\r\n\r\n1.339,28\r\n\r\n1.433,03\r\n\r\n1.533,35\r\n\r\n1.640,68\r\n\r\n1.755,53\r\n\r\n1.878,42\r\n\r\n2.009,90\r\n\r\n2.150,60\r\n\r\n2.301,14\r\n\r\n2.462,22\r\n\r\n2.634,57\r\n\r\n2.818,99\r\n\r\n3.016,32\r\n\r\n3.227,47\r\n\r\n3.453,39\r\n\r\n3.695,13\r\n\r\nNÍVEL ELEMENTAR\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\nNível Fundamental \r\n\r\nIncompleto\r\n\r\n803,57 \r\n\r\n859,82 \r\n\r\n920,01 \r\n\r\n984,41 \r\n\r\n1.053,32 \r\n\r\n1.127,05 \r\n\r\n1.205,95 \r\n\r\n1.290,36 \r\n\r\n1.380,69 \r\n\r\n1.477,34 \r\n\r\n1.580,75 \r\n\r\n1.691,40 \r\n\r\n1.809,80 \r\n\r\n1.936,49 \r\n\r\n2.072,04 \r\n\r\n2.217,08 \r\n\r\nProfessor Faetec II 25 hs\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\nNível Médio Especializado\r\n\r\n1.978,73 \r\n\r\n2.117,24 \r\n\r\n2.265,45 \r\n\r\n2.424,03 \r\n\r\n2.593,71 \r\n\r\n2.775,27 \r\n\r\n2.969,54 \r\n\r\n3.177,41 \r\n\r\nProfessor Faetec II 40 hs\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\nNível médio Especializado\r\n\r\n2.142,88 \r\n\r\n2.292,89 \r\n\r\n2.453,39 \r\n\r\n2.625,12 \r\n\r\n2.808,88 \r\n\r\n3.005,51 \r\n\r\n3.215,89 \r\n\r\n3.441,00 \r\n\r\n3.681,87 \r\n\r\n3.939,60 \r\n\r\n4.215,38 \r\n\r\n4.510,45 \r\n\r\n4.826,18 \r\n\r\n5.164,02 \r\n\r\n5.525,50 \r\n\r\n5.912,28 \r\n\r\nPROFESSOR I 10 hs\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n750,00\r\n\r\n802,50\r\n\r\n858,68\r\n\r\n918,78\r\n\r\n983,10\r\n\r\n1.051,91\r\n\r\n1.125,55\r\n\r\n1.204,34\r\n\r\n1.288,64\r\n\r\n1.378,84\r\n\r\n1.475,36\r\n\r\n1.578,64\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n900,00\r\n\r\n963,00\r\n\r\n1.030,41\r\n\r\n1.102,54\r\n\r\n1.179,72\r\n\r\n1.262,30\r\n\r\n1.350,66\r\n\r\n1.445,20\r\n\r\n1.546,37\r\n\r\n1.654,61\r\n\r\n1.770,44\r\n\r\n1.894,37\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1.035,00\r\n\r\n1.107,45\r\n\r\n1.184,97\r\n\r\n1.267,92\r\n\r\n1.356,67\r\n\r\n1.451,64\r\n\r\n1.553,26\r\n\r\n1.661,98\r\n\r\n1.778,32\r\n\r\n1.902,81\r\n\r\n2.036,00\r\n\r\n2.178,52\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n1.138,50\r\n\r\n1.218,20\r\n\r\n1.303,47\r\n\r\n1.394,71\r\n\r\n1.492,34\r\n\r\n1.596,81\r\n\r\n1.708,58\r\n\r\n1.828,18\r\n\r\n1.956,15\r\n\r\n2.093,09\r\n\r\n2.239,60\r\n\r\n2.396,37\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 2687/2013 (Mensagem nº 64/2013) é FAVORÁVEL À EMENDA Nº 03 e 18; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS Nºs 51 e 56; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 06 E 60; NºS 11, 13, 19, 21, 29, 35, 49 E 54; Nºs 01, 02, 04, 44 e 50; CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2687/2013\r\n\r\nINSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Fundação De Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nParágrafo único. Os cargos integrantes deste plano, seus quantitativos e respectivas atribuições são os descritos nos Anexos desta lei.\r\n\r\nArt. 2º - Para os efeitos desta Lei consideram-se:\r\n\r\nI - Servidor: a pessoa legalmente investida em cargo público de provimento efetivo.\r\n\r\nII - Carreira: conjunto de cargos de mesma natureza de trabalho ou atividade, escalonados segundo a responsabilidade e complexidade inerentes às suas atribuições, regido por regras específicas de ingresso, desenvolvimento profissional, remuneração e avaliação de desempenho dos servidores;\r\n\r\nIII - Cargo: unidade laborativa com denominação própria, criada por lei e regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, que implica o desempenho, pelo seu titular, de um conjunto de atribuições assemelhadas quanto à natureza das ações e à qualificação exigida de seus ocupantes, com responsabilidades previstas na estrutura organizacional;\r\n\r\nIV - Padrão: indicativo da posição horizontal do servidor na tabela de vencimentos da carreira;\r\n\r\nV - Classe: conjunto de padrões de mesmo grau de formação acadêmica, indicativo da posição vertical do servidor na tabela de vencimentos da carreira;\r\n\r\nVI - Progressão: passagem do servidor de um padrão para outro na tabela de vencimentos da carreira;\r\n\r\nVII - Vencimento base: retribuição pecuniária básica devida ao servidor pelo exercício do cargo, de acordo com o padrão ocupado na tabela de vencimentos;\r\n\r\nVIII - Remuneração: retribuição pecuniária devida ao servidor pelo exercício do cargo, composto pelo vencimento base acrescido das demais vantagens pessoais estabelecidas em lei;\r\n\r\nIX - Enquadramento: adequação do servidor a um dos novos padrões/classes do quadro de pessoal, equivalente ao padrão que ocupava no plano anterior.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO INGRESSO NOS CARGOS\r\n\r\nArt. 3º - O ingresso nos cargos de que trata esta Lei dar-se-á mediante prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos e se dará sempre no primeiro padrão da classe a que se refira o edital de concurso público para provimento do respectivo cargo.\r\n\r\n§1º - O concurso para os cargos de Técnico Superior e Técnico Especialista poderá ser realizado por áreas de especialização e será organizado conforme dispuser o edital de abertura, observada a legislação pertinente.\r\n\r\n§2º - A aferição de títulos para o concurso público a que se refere o caput terá caráter meramente classificatório, e terá como finalidade exclusiva a atribuição de pontos no concurso de ingresso, não importando em qualquer alteração do padrão de entrada no respectivo cargo.\r\n\r\nArt. 4º - São exigências para a posse nos cargos públicos de que trata esta Lei, sem prejuízo das demais disposições legais concernentes à matéria:\r\n\r\nI - ter sido aprovado e classificado no respectivo concurso público;\r\n\r\nII - ter concluído o respectivo nível de escolaridade exigido e possuir, se for o caso, habilitação legal específica conforme definido no edital do concurso;\r\n\r\nIII - a realização de exame médico para avaliação da aptidão física e mental para o cargo, na forma do edital do concurso e da legislação em vigor.\r\n\r\nArt 5º - Após a aprovação dentro do número de vagas, com rigorosa obediência à ordem de classificação final e ao prazo de validade do concurso, o candidato será nomeado, sob o regime estatutário, devendo cumprir estágio probatório, na forma da lei.\r\n\r\n§1º - O estágio probatório terá a duração de três anos, contados a partir da data de entrada do servidor em exercício, durante os quais sua aptidão e capacidade para o desempenho do cargo serão objeto de avaliação, realizada por Comissão Especial constituída para essa finalidade.\r\n\r\n§2º - O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado mediante processo administrativo sendo garantido ampla defesa ou, se licenciado para cumprimento do estágio, reconduzindo ao cargo anteriormente ocupado.\r\n\r\n§3º - O servidor não aprovado no estágio probatório terá acesso garantido aos motivos de sua reprovação, fundamentados por escrito, sob pena de nulidade do ato reprovador.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO QUADRO DE PESSOAL\r\n\r\nArt. 6º - O Quadro de Pessoal da FAETEC se divide em Quadro Permanente de Pessoal e Quadro Suplementar de Pessoal.\r\n\r\nArt. 7º - O Quadro Permanente de Pessoal da FAETEC é composto pelos cargos previstos na tabela correspondente do Anexo I, com competência para atuar nas áreas da Educação Profissional e Tecnológica abrangendo educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, pesquisa, extensão e áreas de planejamento e administração, sendo estruturado em 5 (cinco) carreiras:\r\n\r\nI - Docente: composta pelos cargos de Professor FAETEC I 40 horas, Professor FAETEC I 20 horas, Professor de Ensino Superior FAETEC 40 horas, Professor de Ensino Superior FAETEC 20 horas, que exigem formação em nível superior ou em nível de pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado) e Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes I, que exige formação em nível médio especializado;\r\n\r\nII - Especialista Técnico-Pedagógico: composta pelos cargos de Inspetor Escolar, Orientador Educacional e Supervisor Educacional, que exigem formação em nível superior;\r\n\r\nIII - Técnico Superior: composta pelo cargo de Técnico Superior, que exige formação em nível superior;\r\n\r\nIV - Técnico Especialista: composta pelo cargo de Técnico Especialista, que exige formação em nível médio especializado; e\r\n\r\nV - Técnico Administrativo: composta pelos cargos de Inspetor de Alunos e Agente Administrativo, que exigem formação em nível médio.\r\n\r\n§1º- A qualificação mínima para ingresso nos cargos, suas respectivas atribuições e campos de atuação são os determinados pelo Anexo II desta Lei.\r\n\r\n§2º- Os cargos com nova denominação obedecem à tabela disposta no Anexo IV. \r\n\r\nArt. 8º - O Quadro Suplementar da FAETEC é composto pelos seguintes cargos: \r\n\r\nI - pelos cargos transferidos em razão da Lei nº 3.101, de 12 de novembro de 1998 e Lei nº 5.766, de 29 de junho de 2010, alterada pela Lei nº 5.974, de 20 de maio de 2011, que não encontraram identidade com nenhum outro cargo integrante da estrutura do Quadro de Pessoal da FAETEC;\r\n\r\nII - pelos cargos de nível elementar (fundamental incompleto), fundamental e fundamental especializado;\r\n\r\nIII - pelos cargos de Professor I 10 horas e Agente Coordenador de Turno CIEP.\r\n\r\n§1º - Os cargos de que tratam os incisos do caput deste artigo:\r\n\r\nI - que, na data de publicação desta Lei, encontrem-se vagos, ficam extintos;\r\n\r\nII - que se encontrem providos, na data de publicação desta Lei, passam a constituir Quadro Suplementar, extinguindo-se automaticamente à medida que se tornem vagos.\r\n\r\n§2º - As atribuições dos cargos de que trata este artigo e campos de atuação são os determinados pelo Anexo II desta Lei.\r\n\r\n§3º - Não haverá novos concursos para os cargos integrantes do Quadro Suplementar da FAETEC de que trata este artigo.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nArt. 9º - A remuneração dos servidores integrantes das carreiras de provimento efetivo de que trata esta lei por esta Lei será composta das seguintes parcelas:\r\n\r\nI - Vencimento-Base, nos valores indicados nas tabelas constantes do Anexo III desta Lei; e\r\n\r\nII - Adicional por tempo de serviço.\r\n\r\n§1º - Os cargos de nível médio e médio especializado que compõem a carreira de Técnico Administrativo também fazem jus à percepção de Adicional de Qualificação - AQ, tendo como referência os valores da Lei 5.777, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\n§2º - É vedada aos ocupantes dos cargos criados por esta lei a percepção de qualquer parcela remuneratória que não as previstas neste artigo, ainda que em desempenho em outro órgão ou entidade, ressalvados:\r\n\r\nI - a remuneração vinculada à ocupação de cargo em comissão ou função de confiança;\r\n\r\nII - a vantagem pecuniária atribuída ocasionalmente como bonificação pelo desempenho do servidor face ao cumprimento de metas estabelecidas em contratos de gestão assumidos no âmbito da Administração Pública;\r\n\r\nIII - o Adicional de Jornada Estendida de que trata o artigo 10 desta Lei, apenas para os cargos da carreira docente.\r\n\r\n§3º - Os cargos previstos nesta Lei que, por força de lei específica, possuam limite de carga horária semanal menor ao estipulado no Anexo II, terão vencimentos proporcionais à carga horária legalmente estabelecida.\r\n\r\nArt. 10 - Os integrantes dos cargos da carreira docente poderão, mediante sua manifestação de vontade e conveniência administrativa e orçamentária da FAETEC, ser incluídos no Regime Adicional de Trabalho.\r\n\r\n§1º - Os servidores que ingressarem no Regime Adicional de Trabalho farão jus à percepção do Adicional de Jornada Estendida - AJE, correspondente ao valor das horas/aula adicionalmente ministradas.\r\n\r\n§2º - O Adicional de Jornada Estendida - AJE não será computado para cálculo de quaisquer outros adicionais ou vantagens pagos aos servidores, não se incorporará aos seus vencimentos e não sofrerá a incidência de descontos previdenciários.\r\n\r\n§3º - O Regime Adicional de Trabalho será regulamentado por Decreto do Chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA EVOLUÇÃO FUNCIONAL\r\n\r\nArt. 11 - O desenvolvimento do servidor nas carreiras de que trata esta Lei ocorrerá mediante progressão, a ser regulamentada pela FAETEC em conjunto com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e respeitará o interstício mínimo de 24 (vinte e quatro) meses entre cada progressão, qualquer que seja a sua espécie.\r\n\r\nArt. 12 - A progressão por desempenho dar-se-á de forma horizontal, dentro de uma mesma classe, considerando os resultados satisfatórios, baseados em critérios objetivos, das Avaliações Periódicas de Desempenho a que o servidor será submetido, e limitada pelo último padrão de vencimento da respectiva classe.\r\n\r\nArt. 13 - A progressão por formação acadêmica, que visa o aperfeiçoamento profissional e acadêmico permanente, dar-se-á de forma vertical, entre o padrão de uma classe e o mesmo padrão da classe correspondente á titulação acadêmica obtida, mediante pedido do servidor e observados os critérios estabelecidos em regulamento próprio.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDO ENQUADRAMENTO\r\n\r\nArt. 14 - Os servidores que ocupam cargos de nível médio, médio especializado e nível superior da FAETEC serão enquadrados de acordo com as seguintes diretrizes, cumulativamente:\r\n\r\nI - na classe correspondente à titulação acadêmica que possua na data de publicação da presente lei; e\r\n\r\nII - no padrão correspondente ao tempo de serviço no cargo que ocupa na FAETEC, considerando que cada padrão da tabela corresponde a 2 (dois) anos de serviço.\r\n\r\nParágrafo único - Quando se tratar de servidor ocupante de cargo transferido em razão da Lei nº 3.101, de 12 de novembro de 1998 e Lei nº 5.766, de 29 de junho de 2010, alterada pela Lei nº 5.974, de 20 de maio de 2011, a aplicação do inciso II do caput levará em conta, também, o tempo de serviço no cargo que ocupava no quadro funcional da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nArt. 15 - Se dos critérios de enquadramento eventualmente resultar redução do vencimento básico, o servidor perceberá a diferença na forma de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, a ser paulatinamente absorvida pelas posteriores majorações remuneratórias de caráter geral.\r\n\r\nArt. 16 - Fica assegurado aos ocupantes dos cargos de Professor FAETEC II - 25 horas e Professor FAETEC II - 40 horas , pertencentes ao Quadro Suplementar, os reajustes e vantagens concedidos aos ocupantes do cargo de Professor FAETEC I - 20 horas e Professor FAETEC I - 40 horas, na proporção de suas cargas horárias.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 17 - Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes das categorias funcionais referidas por esta Lei; e\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes das categorias funcionais referidas por esta Lei.\r\n\r\nArt. 18 - As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a realizar as suplementações que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 19 - Esta lei entra em vigor em 1º de maio de 2014.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQuadro Permanente de Pessoal da FAETEC\r\n\r\nNível\r\n\r\nCarreira\r\n\r\nCargos\r\n\r\nQuantitativo\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nDocente\r\n\r\nProfessor de Ensino Superior FAETEC - 40 hs\r\n\r\n350\r\n\r\nProfessor de Ensino Superior FAETEC - 20 hs\r\n\r\n150\r\n\r\nProfessor Faetec I - 40 hs\r\n\r\n4250\r\n\r\nProfessor Faetec I - 20 hs\r\n\r\n2250\r\n\r\nEspecialista Técnico- Pedagógico\r\n\r\nInspetor Escolar\r\n\r\n500\r\n\r\n500,00\r\n\r\nOrientador Educacional\r\n\r\nSupervisor Educacional\r\n\r\nTécnico Superior\r\n\r\nTécnico Superior\r\n\r\n100\r\n\r\nMédio especializado\r\n\r\nDocente\r\n\r\nInstrutor para Disciplinas Profissionalizantes I\r\n\r\n2000\r\n\r\nTécnico especialista\r\n\r\nTécnico especialista\r\n\r\n100\r\n\r\nMédio\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nInspetor de alunos\r\n\r\n500\r\n\r\nAgente administrativo\r\n\r\n350\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDescrição dos cargos \r\n\r\nCARGO: Professor de Ensino Superior FAETEC\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 Horas\r\n\r\nREQUISITOS: graduação e pós-graduação na disciplina correspondente.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Ministrar aulas, observando os conteúdos teórico-práticos pertinentes à sua disciplina.\r\n\r\n- Participar do processo de elaboração do projeto pedagógico da Unidade Acadêmica.\r\n\r\n- Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo no âmbito de sua atuação.\r\n\r\n- Proceder continuamente a avaliação do rendimento acadêmico com vista ao planejamento do trabalho.\r\n\r\n- Manter atualizados os registros acadêmicos.\r\n\r\n- Emitir relatórios periódicos sobre as suas atividades.\r\n\r\n- Integrar os Conselhos no âmbito da unidade de ensino, quando eleito ou designado.\r\n\r\n- Participar das reuniões administrativo-pedagógicas da Unidade Acadêmica.\r\n\r\n- Participar de cursos de atualização e demais eventos promovidos ou indicados pela FAETEC, visando o desenvolvimento profissional.\r\n\r\n- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\n- Supervisionar as atividades práticas nas oficinas e/ou laboratórios, quando for o caso.\r\n\r\n- Realizar pesquisas com vistas a produção de trabalhos acadêmicos.\r\n\r\n- Orientar e participar de bancas examinadoras.\r\n\r\n- Organizar e supervisionar as atividades de extensão acadêmica.\r\n\r\n- Participar das reuniões convocadas.\r\n\r\n- Realizar pesquisas, elaborar textos e/ou traduções para publicações em revistas especializadas ou livros.\r\n\r\n- Participar de Conselhos editoriais, científicos ou culturais.\r\n\r\n- Apresentar artigos e trabalhos científicos em Congressos, Seminários e outros Eventos de cunho cultural, técnico- cientifico ou artístico.\r\n\r\n- Participar de atividades de direção, chefia, coordenação, assessoria, gerenciamento de programas ou projetos no âmbito da Unidade Acadêmica ou em instâncias institucionais superiores.\r\n\r\nCARGO: Professor de Ensino Superior FAETEC\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 20 Horas\r\n\r\nREQUISITOS: graduação e pós-graduação na disciplina correspondente.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Ministrar aulas, observando os conteúdos teórico-práticos pertinentes à sua disciplina.\r\n\r\n- Participar do processo de elaboração do projeto pedagógico da Unidade Acadêmica.\r\n\r\n- Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo no âmbito de sua atuação.\r\n\r\n- Proceder continuamente a avaliação do rendimento acadêmico com vista ao planejamento do trabalho.\r\n\r\n- Manter atualizados os registros acadêmicos.\r\n\r\n- Emitir relatórios periódicos sobre as suas atividades.\r\n\r\n- Integrar os Conselhos no âmbito da unidade de ensino, quando eleito ou designado.\r\n\r\n- Participar das reuniões administrativo-pedagógicas da Unidade Acadêmica.\r\n\r\n- Participar de cursos de atualização e demais eventos promovidos ou indicados pela FAETEC, visando o desenvolvimento profissional.\r\n\r\n- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\n- Supervisionar as atividades práticas nas oficinas e/ou laboratórios, quando for o caso.\r\n\r\n- Realizar pesquisas com vistas a produção de trabalhos acadêmicos.\r\n\r\n- Orientar e participar de bancas examinadoras.\r\n\r\n- Organizar e supervisionar as atividades de extensão acadêmica.\r\n\r\n- Participar das reuniões convocadas.\r\n\r\n- Realizar pesquisas, elaborar textos e/ou traduções para publicações em revistas especializadas ou livros.\r\n\r\n- Participar de Conselhos editoriais, científicos ou culturais.\r\n\r\n- Apresentar artigos e trabalhos científicos em Congressos, Seminários e outros Eventos de cunho cultural, técnico- cientifico ou artístico.\r\n\r\n- Participar de atividades de direção, chefia, coordenação, assessoria, gerenciamento de programas ou projetos no âmbito da Unidade Acadêmica ou em instâncias institucionais superiores.\r\n\r\nCARGO: Professor FAETEC I - 40 horas\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 Horas\r\n\r\nREQUISITOS: Licenciatura na disciplina correspondente para docentes com atuação na Educação Básica. Graduação na área da disciplina correspondente para docentes com atuação na Educação Profissional. \r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Ministrar aulas, observando os conteúdos teórico-práticos pertinentes à sua disciplina.\r\n\r\n- Participar do processo de elaboração do projeto pedagógico da Unidade Acadêmica.\r\n\r\n- Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo no âmbito de sua atuação.\r\n\r\n- Proceder continuamente a avaliação do rendimento acadêmico com vista ao planejamento do trabalho.\r\n\r\n- Manter atualizados os registros acadêmicos.\r\n\r\n- Emitir relatórios periódicos sobre as suas atividades.\r\n\r\n- Integrar os Conselhos no âmbito da unidade de ensino, quando eleito ou designado.\r\n\r\n- Participar das reuniões administrativo-pedagógicas da Unidade Acadêmica.\r\n\r\n- Participar de cursos de atualização e demais eventos promovidos ou indicados pela FAETEC, visando o desenvolvimento profissional.\r\n\r\n- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\n- Supervisionar as atividades práticas nas oficinas e/ou laboratórios, quando for o caso.\r\n\r\n- Realizar pesquisas com vistas a produção de trabalhos acadêmicos.\r\n\r\n- Orientar e participar de bancas examinadoras.\r\n\r\n- Organizar e supervisionar as atividades de extensão acadêmica.\r\n\r\n- Participar das reuniões convocadas.\r\n\r\n- Realizar pesquisas, elaborar textos e/ou traduções para publicações em revistas especializadas ou livros.\r\n\r\n- Participar de Conselhos editoriais, científicos ou culturais.\r\n\r\n- Apresentar artigos e trabalhos científicos em Congressos, Seminários e outros Eventos de cunho cultural, técnico- cientifico ou artístico.\r\n\r\n- Participar de atividades de direção, chefia, coordenação, assessoria, gerenciamento de programas ou projetos no âmbito da Unidade Acadêmica ou em instâncias institucionais superiores.\r\n\r\nCARGO: Professor FAETEC I - 20 horas\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 20 Horas\r\n\r\nREQUISITOS: Licenciatura na disciplina correspondente para docentes com atuação na Educação Básica. Graduação na área da disciplina correspondente para docentes com atuação na Educação Profissional. \r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Ministrar aulas, observando os conteúdos teórico-práticos pertinentes à sua disciplina.\r\n\r\n- Participar do processo de elaboração do projeto pedagógico da Unidade Acadêmica.\r\n\r\n- Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo no âmbito de sua atuação.\r\n\r\n- Proceder continuamente a avaliação do rendimento acadêmico com vista ao planejamento do trabalho.\r\n\r\n- Manter atualizados os registros acadêmicos.\r\n\r\n- Emitir relatórios periódicos sobre as suas atividades.\r\n\r\n- Integrar os Conselhos no âmbito da unidade de ensino, quando eleito ou designado.\r\n\r\n- Participar das reuniões administrativo-pedagógicas da Unidade Acadêmica.\r\n\r\n- Participar de cursos de atualização e demais eventos promovidos ou indicados pela FAETEC, visando o desenvolvimento profissional.\r\n\r\n- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\n- Supervisionar as atividades práticas nas oficinas e/ou laboratórios, quando for o caso.\r\n\r\n- Realizar pesquisas com vistas a produção de trabalhos acadêmicos.\r\n\r\n- Orientar e participar de bancas examinadoras.\r\n\r\n- Organizar e supervisionar as atividades de extensão acadêmica.\r\n\r\n- Participar das reuniões convocadas.\r\n\r\n- Realizar pesquisas, elaborar textos e/ou traduções para publicações em revistas especializadas ou livros.\r\n\r\n- Participar de Conselhos editoriais, científicos ou culturais.\r\n\r\n- Apresentar artigos e trabalhos científicos em Congressos, Seminários e outros Eventos de cunho cultural, técnico- cientifico ou artístico.\r\n\r\n- Participar de atividades de direção, chefia, coordenação, assessoria, gerenciamento de programas ou projetos no âmbito da Unidade Acadêmica ou em instâncias institucionais superiores.\r\n\r\nCARREIRA: ESPECIALISTA TÉCNICO- PEDAGÓGICO\r\n\r\nCARGO: Orientador Educacional. \r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 HORAS\r\n\r\nREQUISITOS: Licenciatura em Pedagogia ou em Pedagogia com habilitação em Orientação Educacional ou Licenciatura com especialização em Orientação Educacional.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Coordenar, orientar e acompanhar as ações específicas da área de estágio dos cursos técnicos oferecidos pela escola, quando for o caso.\r\n\r\n- Participar da discussão do projeto pedagógico da escola.\r\n\r\n- Elaborar o plano anual de trabalho considerando as necessidades do conjunto dos alunos a serem atendidos e as normas referentes ao estágio curricular oriundas da FAETEC, quando for o caso.\r\n\r\n- Emitir parecer em matéria de sua competência.\r\n\r\n- Participar do planejamento, acompanhamento e avaliação do currículo da escola.\r\n\r\n- Participar das reuniões convocadas pela FAETEC.\r\n\r\n- Participar da definição de estratégias que visem à efetiva melhoria do desempenho das turmas dos alunos e dos profissionais envolvidos no trabalho pedagógico.\r\n\r\n- Elaborar relatórios do trabalho desenvolvido.\r\n\r\n- Participar de reuniões promovidas pela escola com os pais e/ou responsáveis visando maior integração como também o acompanhamento mais efetivo do aproveitamento do aluno.\r\n\r\n- Emitir parecer em matéria de sua competência.\r\n\r\n- Acompanhar, na escola, as atividades de estágio em Orientação Educacional.\r\n\r\n- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\nCARGO: Supervisor Educacional.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 Horas\r\n\r\nREQUISITOS: Licenciatura em Pedagogia; em Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar; Licenciatura com especialização em Supervisão Escolar.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES: \r\n\r\n- Desenvolver pesquisas de campo, promovendo visitas, consultas e debates no sentido socioeconômico educativo para cientificar-se dos recursos, problemas e necessidades de área educacional de sua responsabilidade.\r\n\r\n- Orientar o corpo docente no desenvolvimento de suas potencialidades profissionais.\r\n\r\n- Avaliar o processo ensino-aprendizagem, examinando relatórios ou participando de conselhos de classe, para aferir a validade dos processos de ensino.\r\n\r\n- Participar da elaboração do projeto educacional da Unidade Escolar;\r\n\r\n- Coordenar o processo de elaboração dos planos de ensino;\r\n\r\n- Promover a articulação entre os diversos segmentos que atuam no contexto pedagógico e dos diferentes componentes curriculares;\r\n\r\n- Coordenar os debates sobre as bases teórico-metodológicas do projeto pedagógico;\r\n\r\n- Acompanhar o trabalho desenvolvido em salas de aula, oficinas, laboratórios e outros ambientes de aprendizagem.\r\n\r\n- Participar da definição de estratégias que visam a efetiva melhoria do desempenho das turmas, dos alunos e dos profissionais envolvidos no projeto pedagógico. \r\n\r\n- Assessorar e acompanhar o trabalho estatístico da secretaria escolar visando o controle do desempenho de alunos e profissionais da escola, analisando seus resultados e encaminhando medidas com vistas à melhoria do processo pedagógico.\r\n\r\n- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\nCARGO: Inspetor Escolar\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 HORAS \r\n\r\nREQUISITOS: Licenciatura em Pedagogia ou Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar ou Administração Escolar ou Inspeção Escolar; Licenciatura com especialização em Inspeção Escolar ou Supervisão Escolar ou Administração Escolar ou Gestão e Planejamento da Educação.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Estabelecer relações entre as unidades e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC - levantando todas as necessidades da escola e encaminhando aos setores competentes;\r\n\r\n- Analisar, conferir, assinar e autenticar a documentação escolar;\r\n\r\n- Acompanhar o processo ensino-aprendizagem, supervisionando o cumprimento dos conteúdos curriculares;\r\n\r\n- Avaliar o processo ensino-aprendizagem, examinando relatórios, participando do conselho de classe para aferir a validade dos procedimentos de ensino adotados;\r\n\r\n- Subsidiar a equipe técnico-pedagógica e professores no trabalho pedagógico;\r\n\r\n- Participar de projetos, eventos e palestras promovidas pela unidade escolar;\r\n\r\n- Emitir relatórios periódicos sobre as suas atividades e manter a chefia permanentemente informada a respeito de irregularidades encontradas;\r\n\r\n- Participar de cursos de atualização e demais eventos promovidos ou indicados pela FAETEC;\r\n\r\n- Orientar o corpo docente no desenvolvimento de suas potencialidades profissionais, assessorando-o técnica e pedagogicamente para incentivar-lhe a criatividade, o espírito de equipe e a busca de aperfeiçoamento.\r\n\r\n- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\nCARREIRA: TÉCNICO SUPERIOR\r\n\r\nCARGO: Técnico Superior\r\n\r\nREQUISITOS: Nível Superior completo, com habilitação legal específica conforme definido no edital do concurso. \r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 horas.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\n- Planejar, elaborar, executar e coordenar as atividades relacionadas com a respectiva área de formação profissional. \r\n\r\nCARREIRA: TÉCNICO ESPECIALISTA (Médio)\r\n\r\nCARGO: Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 horas.\r\n\r\nREQUISITOS: Ensino Médio Especializado na área correspondente conforme definido no edital do concurso. \r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Ministrar conteúdo técnico inerente ao curso ao qual atua;\r\n\r\n- Ministrar a prática profissional nas oficinas e/ou laboratórios;\r\n\r\n- Participar da elaboração dos conteúdos programáticos da sua área de atuação;\r\n\r\n- Avaliar o conteúdo teórico e prático ministrado, visando o redirecionamento dos conteúdos;\r\n\r\n- Participar de reuniões administrativo-pedagógicas da Unidade Escolar;\r\n\r\n- Avaliar sistematicamente o aproveitamento do aluno;\r\n\r\n- Integrar os Conselhos de Classe;\r\n\r\n- Participar de cursos de atualização e demais eventos promovidos ou indicados pela FAETEC, visando o desenvolvimento profissional;\r\n\r\n- Manter atualizados os registros escolares;\r\n\r\n- Emitir relatórios periódicos sobre suas atividades.\r\n\r\nCARGO: Técnico Especialista\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 horas\r\n\r\nREQUISITOS: Ensino Médio Especializado na área correspondente com habilitação legal específica conforme definido no edital do concurso. \r\n\r\nATRIBUIÇÕES: Realizar assessoramento e atividades específicas da respectiva área de formação profissional. \r\n\r\nCARREIRA: TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCARGO: Inspetor de alunos.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 horas\r\n\r\nREQUISITOS: Ensino Médio Completo.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Desenvolver trabalho educativo junto ao corpo discente;\r\n\r\n- Responsabilizar-se pelas atividades de disciplina;\r\n\r\n- Colaborar na formação e informação dos alunos;\r\n\r\n- Conduzir o discente na aquisição de hábitos e atitudes;\r\n\r\n- Zelar pelo patrimônio da FAETEC;\r\n\r\n- Comunicar sistematicamente à direção o andamento da dinâmica da unidade;\r\n\r\n- Registrar os comportamentos inadequados dos estudantes comunicando ao coordenador;\r\n\r\n- Participar de reuniões da direção sempre que convocado;\r\n\r\n- Elaborar relatórios sobre suas atividades.\r\n\r\n- Exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo. \r\n\r\nCARGO: Agente Administrativo\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 Horas.\r\n\r\nREQUISITOS: Ensino Médio completo.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Redigir ou participar da redação de correspondência oficial, atos normativos e documentos legais;\r\n\r\n- Estudar processos referentes a assuntos de caráter geral ou específico do setor e propor soluções;\r\n\r\n- Manter registro das atividades do órgão, colaborando na preparação e elaboração de relatórios parciais e anuais, atendendo às exigências ou normas do setor em que atua;\r\n\r\n- Coordenar e auxiliar a classificação, registro e conservação de processos, livros e outros documentos, em arquivos específicos;\r\n\r\n- Elaborar, sob orientação, quadros e tabelas estatísticas, fluxogramas, organogramas e gráficos em geral;\r\n\r\n- Orientar servidores que o auxiliem na execução das tarefas típica da classe;\r\n\r\n- Ler, selecionar, registrar e arquivar, quando for o caso e segundo orientação recebida, documentos e publicações de interesse da unidade onde exerce suas funções;\r\n\r\n- Colecionar leis, decretos e outros atos normativos do interesse do setor em que atua;\r\n\r\n- Examinar documentos, conferindo, efetuando registros, observando prazos, datas, posições financeiras, informando sobre o andamento do assunto pendente e, quando autorizado pela chefia, adotar providências;\r\n\r\n- Coordenar a preparação de publicações e documentos para arquivo, selecionando aquelas que, periodicamente, se destinem à incineração, de acordo com as normas que regem a matéria.\r\n\r\n- Exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.\r\n\r\nCARREIRA: Docente\r\n\r\nCARGO: Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 horas.\r\n\r\nREQUISITOS: Ensino Médio Especializado na área correspondente conforme definido no edital do concurso.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Ministrar conteúdo técnico inerente ao curso ao qual atua;\r\n\r\n- Ministrar a prática profissional nas oficinas e/ou laboratórios;\r\n\r\n- Participar da elaboração dos conteúdos programáticos da sua área de atuação;\r\n\r\n- Avaliar o conteúdo teórico e prático ministrado, visando o redirecionamento dos conteúdos;\r\n\r\n- Participar de reuniões administrativo-pedagógicas da Unidade Escolar;\r\n\r\n- Avaliar sistematicamente o aproveitamento do aluno;\r\n\r\n- Integrar os Conselhos de Classe;\r\n\r\n- Participar de cursos de atualização e demais eventos promovidos ou indicados pela FAETEC, visando o desenvolvimento profissional;\r\n\r\n- Manter atualizados os registros escolares;\r\n\r\n- Emitir relatórios periódicos sobre suas atividades.\r\n\r\nANEXO III - TABELAS DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\nCarreira: Docente \r\n\r\nCargo: Professor Faetec I 40 hs e Professor de Ensino Superior FAETEC 40 hs\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n3.210,00 \r\n\r\n3.434,70 \r\n\r\n3.675,13 \r\n\r\n3.932,39 \r\n\r\n4.207,66 \r\n\r\n4.502,19 \r\n\r\n4.817,34 \r\n\r\n5.154,56 \r\n\r\n5.515,38 \r\n\r\n5.901,45 \r\n\r\n6.314,56 \r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n3.600,00 \r\n\r\n3.852,00 \r\n\r\n4.121,64 \r\n\r\n4.410,15 \r\n\r\n4.718,87 \r\n\r\n5.049,19 \r\n\r\n5.402,63 \r\n\r\n5.780,81 \r\n\r\n6.185,47 \r\n\r\n6.618,45 \r\n\r\n7.081,74 \r\n\r\n7.577,47 \r\n\r\nMestrado\r\n\r\n4.140,00 \r\n\r\n4.429,80 \r\n\r\n4.739,89 \r\n\r\n5.071,68 \r\n\r\n5.426,70 \r\n\r\n5.806,56 \r\n\r\n6.213,02 \r\n\r\n6.647,94 \r\n\r\n7.113,29 \r\n\r\n7.611,22 \r\n\r\n8.144,01 \r\n\r\n8.714,09 \r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n4.554,00 \r\n\r\n4.872,78 \r\n\r\n5.213,87 \r\n\r\n5.578,85 \r\n\r\n5.969,37 \r\n\r\n6.387,22 \r\n\r\n6.834,33 \r\n\r\n7.312,73 \r\n\r\n7.824,62 \r\n\r\n8.372,34 \r\n\r\n8.958,41 \r\n\r\n9.585,50 \r\n\r\nCarreira: Docente \r\n\r\nCargo: Professor Faetec I 20 hs e Professor de Ensino Superior FAETEC 20 hs\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\n1.605,00 \r\n\r\n1.717,35 \r\n\r\n1.837,56 \r\n\r\n1.966,19 \r\n\r\n2.103,83 \r\n\r\n2.251,10 \r\n\r\n2.408,67 \r\n\r\n2.577,28 \r\n\r\n2.757,69 \r\n\r\n2.950,73 \r\n\r\n3.157,28 \r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1.800,00 \r\n\r\n1.926,00 \r\n\r\n2.060,82 \r\n\r\n2.205,08 \r\n\r\n2.359,43 \r\n\r\n2.524,59 \r\n\r\n2.701,31 \r\n\r\n2.890,41 \r\n\r\n3.092,74 \r\n\r\n3.309,23 \r\n\r\n3.540,87 \r\n\r\n3.788,73 \r\n\r\nMestrado\r\n\r\n2.070,00 \r\n\r\n2.214,90 \r\n\r\n2.369,94 \r\n\r\n2.535,84 \r\n\r\n2.713,35 \r\n\r\n2.903,28 \r\n\r\n3.106,51 \r\n\r\n3.323,97 \r\n\r\n3.556,65 \r\n\r\n3.805,61 \r\n\r\n4.072,00 \r\n\r\n4.357,04 \r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n2.277,00 \r\n\r\n2.436,39 \r\n\r\n2.606,94 \r\n\r\n2.789,42 \r\n\r\n2.984,68 \r\n\r\n3.193,61 \r\n\r\n3.417,16 \r\n\r\n3.656,36 \r\n\r\n3.912,31 \r\n\r\n4.186,17 \r\n\r\n4.479,20 \r\n\r\n4.792,75 \r\n\r\nCarreira: Especialista técnico pedagógico\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n3.210,00 \r\n\r\n3.434,70 \r\n\r\n3.675,13 \r\n\r\n3.932,39 \r\n\r\n4.207,66 \r\n\r\n4.502,19 \r\n\r\n4.817,34 \r\n\r\n5.154,56 \r\n\r\n5.515,38 \r\n\r\n5.901,45 \r\n\r\n6.314,56 \r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n3.600,00 \r\n\r\n3.852,00 \r\n\r\n4.121,64 \r\n\r\n4.410,15 \r\n\r\n4.718,87 \r\n\r\n5.049,19 \r\n\r\n5.402,63 \r\n\r\n5.780,81 \r\n\r\n6.185,47 \r\n\r\n6.618,45 \r\n\r\n7.081,74 \r\n\r\n7.577,47 \r\n\r\nMestrado\r\n\r\n4.140,00 \r\n\r\n4.429,80 \r\n\r\n4.739,89 \r\n\r\n5.071,68 \r\n\r\n5.426,70 \r\n\r\n5.806,56 \r\n\r\n6.213,02 \r\n\r\n6.647,94 \r\n\r\n7.113,29 \r\n\r\n7.611,22 \r\n\r\n8.144,01 \r\n\r\n8.714,09 \r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n4.554,00 \r\n\r\n4.872,78 \r\n\r\n5.213,87 \r\n\r\n5.578,85 \r\n\r\n5.969,37 \r\n\r\n6.387,22 \r\n\r\n6.834,33 \r\n\r\n7.312,73 \r\n\r\n7.824,62 \r\n\r\n8.372,34 \r\n\r\n8.958,41 \r\n\r\n9.585,50 \r\n\r\nCarreira: Técnico Superior \r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n3.210,00 \r\n\r\n3.434,70 \r\n\r\n3.675,13 \r\n\r\n3.932,39 \r\n\r\n4.207,66 \r\n\r\n4.502,19 \r\n\r\n4.817,34 \r\n\r\n5.154,56 \r\n\r\n5.515,38 \r\n\r\n5.901,45 \r\n\r\n6.314,56 \r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n3.600,00 \r\n\r\n3.852,00 \r\n\r\n4.121,64 \r\n\r\n4.410,15 \r\n\r\n4.718,87 \r\n\r\n5.049,19 \r\n\r\n5.402,63 \r\n\r\n5.780,81 \r\n\r\n6.185,47 \r\n\r\n6.618,45 \r\n\r\n7.081,74 \r\n\r\n7.577,47 \r\n\r\nMestrado\r\n\r\n4.140,00 \r\n\r\n4.429,80 \r\n\r\n4.739,89 \r\n\r\n5.071,68 \r\n\r\n5.426,70 \r\n\r\n5.806,56 \r\n\r\n6.213,02 \r\n\r\n6.647,94 \r\n\r\n7.113,29 \r\n\r\n7.611,22 \r\n\r\n8.144,01 \r\n\r\n8.714,09 \r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n4.554,00 \r\n\r\n4.872,78 \r\n\r\n5.213,87 \r\n\r\n5.578,85 \r\n\r\n5.969,37 \r\n\r\n6.387,22 \r\n\r\n6.834,33 \r\n\r\n7.312,73 \r\n\r\n7.824,62 \r\n\r\n8.372,34 \r\n\r\n8.958,41 \r\n\r\n9.585,50 \r\n\r\nCarreira: Técnico Especialista (Médio)\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nNível médio especializado\r\n\r\n2142,88\r\n\r\n2292,89\r\n\r\n2453,39\r\n\r\n2625,12\r\n\r\n2808,88\r\n\r\n3005,51\r\n\r\n3215,89\r\n\r\n3441,00\r\n\r\n3681,87\r\n\r\n3939,60\r\n\r\n4215,38\r\n\r\n4510,45\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n2357,17\r\n\r\n2522,17\r\n\r\n2698,73\r\n\r\n2887,64\r\n\r\n3089,77\r\n\r\n3306,06\r\n\r\n3537,48\r\n\r\n3785,10\r\n\r\n4050,06\r\n\r\n4333,56\r\n\r\n4636,91\r\n\r\n4961,50\r\n\r\nCarreira: Técnico Administrativo (Médio)\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nNível médio \r\n\r\n1607,13\r\n\r\n1719,63\r\n\r\n1840,01\r\n\r\n1968,81\r\n\r\n2106,62\r\n\r\n2254,09\r\n\r\n2411,87\r\n\r\n2580,70\r\n\r\n2761,35\r\n\r\n2954,65\r\n\r\n3161,47\r\n\r\n3382,78\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n1767,85\r\n\r\n1891,60\r\n\r\n2024,01\r\n\r\n2165,69\r\n\r\n2317,29\r\n\r\n2479,50\r\n\r\n2653,06\r\n\r\n2838,77\r\n\r\n3037,49\r\n\r\n3250,11\r\n\r\n3477,62\r\n\r\n3721,05\r\n\r\nQUADRO SUPLEMENTAR\r\n\r\nNÍVEL FUNDAMENTAL\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\nNível Fundamental\r\n\r\n1.339,28 \r\n\r\n1.433,03 \r\n\r\n1.533,35 \r\n\r\n1.640,68 \r\n\r\n1.755,53 \r\n\r\n1.878,42 \r\n\r\n2.009,90 \r\n\r\n2.150,60 \r\n\r\n2.301,14 \r\n\r\n2.462,22 \r\n\r\n2.634,57 \r\n\r\n2.818,99 \r\n\r\n3.016,32 \r\n\r\n3.227,47 \r\n\r\n3.453,39 \r\n\r\n3.695,13 \r\n\r\nNÍVEL ELEMENTAR\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\nNível Fundamental \r\n\r\nIncompleto\r\n\r\n803,57 \r\n\r\n859,82 \r\n\r\n920,01 \r\n\r\n984,41 \r\n\r\n1.053,32 \r\n\r\n1.127,05 \r\n\r\n1.205,95 \r\n\r\n1.290,36 \r\n\r\n1.380,69 \r\n\r\n1.477,34 \r\n\r\n1.580,75 \r\n\r\n1.691,40 \r\n\r\n1.809,80 \r\n\r\n1.936,49 \r\n\r\n2.072,04 \r\n\r\n2.217,08 \r\n\r\nProfessor Faetec II 25 hs\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\nNível Médio Especializado\r\n\r\n1.978,73 \r\n\r\n2.117,24 \r\n\r\n2.265,45 \r\n\r\n2.424,03 \r\n\r\n2.593,71 \r\n\r\n2.775,27 \r\n\r\n2.969,54 \r\n\r\n3.177,41 \r\n\r\nProfessor Faetec II 40 hs\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\nNível médio\r\n\r\nEspecializado\r\n\r\n2.142,88 \r\n\r\n2.292,89 \r\n\r\n2.453,39 \r\n\r\n2.625,12 \r\n\r\n2.808,88 \r\n\r\n3.005,51 \r\n\r\n3.215,89 \r\n\r\n3.441,00 \r\n\r\n3.681,87 \r\n\r\n3.939,60 \r\n\r\n4.215,38 \r\n\r\n4.510,45 \r\n\r\n4.826,18 \r\n\r\n5.164,02 \r\n\r\n5.525,50 \r\n\r\n5.912,28 \r\n\r\nPROFESSOR I 10 hs\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n750,00\r\n\r\n802,50\r\n\r\n858,68\r\n\r\n918,78\r\n\r\n983,10\r\n\r\n1.051,91\r\n\r\n1.125,55\r\n\r\n1.204,34\r\n\r\n1.288,64\r\n\r\n1.378,84\r\n\r\n1.475,36\r\n\r\n1.578,64\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n900,00\r\n\r\n963,00\r\n\r\n1.030,41\r\n\r\n1.102,54\r\n\r\n1.179,72\r\n\r\n1.262,30\r\n\r\n1.350,66\r\n\r\n1.445,20\r\n\r\n1.546,37\r\n\r\n1.654,61\r\n\r\n1.770,44\r\n\r\n1.894,37\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1.035,00\r\n\r\n1.107,45\r\n\r\n1.184,97\r\n\r\n1.267,92\r\n\r\n1.356,67\r\n\r\n1.451,64\r\n\r\n1.553,26\r\n\r\n1.661,98\r\n\r\n1.778,32\r\n\r\n1.902,81\r\n\r\n2.036,00\r\n\r\n2.178,52\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n1.138,50\r\n\r\n1.218,20\r\n\r\n1.303,47\r\n\r\n1.394,71\r\n\r\n1.492,34\r\n\r\n1.596,81\r\n\r\n1.708,58\r\n\r\n1.828,18\r\n\r\n1.956,15\r\n\r\n2.093,09\r\n\r\n2.239,60\r\n\r\n2.396,37\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputado André Corrêa\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, como membro efetivo da Comissão de Constituição e Justiça, já que ela foi instalada no dia de hoje, o PSDB, e também como líder do partido, acompanha o voto do relator, porque entende que o acordo do Colégio de Líderes promoveu avanços significativos em relação à Mensagem original. \r\n\r\nExemplifico o maior de todos os avanços: o aumento de 32,5% para todos indiscriminadamente e, nos moldes do que já aconteceu com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, o Executivo mandar para a Casa também a dedicação exclusiva para o corpo docente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência acolhe a manifestação de V.Exa. como pela ordem, tendo em vista que não houve voto divergente, ok?\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Educação, tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Deputado André Corrêa já foi muito claro na explanação, resultado do amplo debate, do acordo. Evidentemente que temos que parabenizar os profissionais da Faetec, através da sua representação sindical que, há muitos meses, vem debatendo na Comissão de Educação esse plano tão desejado.\r\n\r\nRecuperar e garantir ao professor PII direitos e vantagens enquanto estiver em plena atividade é uma forma de este parlamento reconhecer aqueles que iniciaram essa Faetec. (Palmas) Então, estamos introduzindo uma Emenda mais justa possível.\r\n\r\nQuero aqui também enaltecer o papel de V.Exa. no acordo do índice unificado para docentes e profissionais técnico-administrativos. Sem a interferência de V.Exa., talvez, não tivéssemos conseguido, naquele momento, esse acordo.\r\n\r\nRegistro aos senhores servidores da Faetec que não deu para avançar em tudo, mas foi o possível. Gostaríamos de um plano melhor - é verdade -, mas naquilo que foi possível avançar, nós, da oposição, acordamos e estamos retirando todos os Destaques possíveis das nossas bancadas, com exceção do Destaque já colocado aqui pelo Deputado André Corrêa... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não. A Presidência, confiando na palavra dos líderes, já incluiu os 32%; pediu à Comissão que já incluísse direto no Projeto de Lei. Já estão garantidos os 32% no Substitutivo.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Perfeito. Então, não iremos apresentar nenhum destaque, Sr. Presidente. Parabéns à Casa, parabéns à Faetec, aos profissionais e à educação do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, algumas poucas vezes é possível se chegar a um acordo sem muita resistência. É claro que ainda permaneceram algumas reivindicações, que certamente serão atendidas num futuro próximo. \r\n\r\nRegistramos que o acordo foi possível, acima de tudo, pela compreensão de todos os partidos políticos e pela condução de V. Exa., mas precisamos registrar também que os servidores da Faetec lutaram, lutaram muito e se submeteram a um sacrifício e a muitas tensões. Então, obviamente, não é possível que tenhamos dúvidas de que o acordo foi possível, acima de tudo, em homenagem à luta travada, ao enfrentamento levado a efeito pelos servidores da Faetec, buscando o reconhecimento de direitos e também condições de trabalho para a prestação de um bom serviço. \r\n\r\nParabéns a todos!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - E o voto de V. Exa.?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Meu voto já foi 'sim', sofrendo muito por ter de retirar alguns destaques, em homenagem, obviamente, a esse grande acordo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência gostaria de agradecer ao Sindicato da Faetec, que por diversas vezes esteve comigo manifestando as suas discordâncias de uma maneira muito respeitosa e muito democrática. Eu parabenizo também a representação dos servidores da Faetec. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Sr. Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, sou favorável ao Substitutivo da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Acompanho o Substitutivo da CCJ. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo da CCJ. A Presidência consulta o relator sobre se o mesmo, antes de proclamar, solicita forma final de redação, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 164 do Regimento Interno. Perfeito, solicita. Então, em votação o Substitutivo. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado, vai a Autógrafo. \r\n\r\nPara declaração de voto, têm a palavra os Srs. Deputados Paulo Ramos, Marcelo Freixo, Domingos Brazão, Aspásia Camargo. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, como Presidente da Comissão de Trabalho, tive a oportunidade de manifestar o meu voto. Mas venho dizer, em homenagem ao pessoal da Faetec, que a luta por eles travada impôs dias e dias de paralisação, numa justa grave, com punições, perseguições, corte de pontos, corte de salários, recuperação de salários. Não foi fácil a luta travada!\r\n\r\nHoje, eles estão colhendo alguns bons frutos, mas que decorrem da grande luta travada. Portanto, parabéns ao pessoal da Faetec! Perseverem, porque tudo aquilo que ainda não foi conquistado certamente será alcançado também com muita luta. \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com a palavra o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para declaração de voto) - Presidente, de forma breve, eu quero dar os parabéns aos profissionais da Faetec, que lutaram muito por esse plano, ano passado, inclusive, com uma longa greve e inúmeras vezes vindo aqui. Mas quero, também, evidentemente, saudar o papel do Colégio de Líderes e de todos os Deputados, da base e da oposição, porque, no Colégio de Líderes, a essência é do entendimento, o que nem sempre é fácil. \r\n\r\nNeste caso específico, talvez tenha sido o Projeto em que mais avançamos a partir de um debate respeitoso, o que fortalece essa instância democrática que é o Colégio de Líderes, que deve prevalecer sempre nos relacionamentos, mesmo da minoria com a maioria - isso não é um detalhe nos tempos de hoje. \r\n\r\nSr. Presidente, ao saudar todos os profissionais da Faetec, quero dizer que sei o quanto foi duro internamente para a fundação, pois essa luta provocou, inclusive, rusgas e cicatrizes dentro do movimento e nesses profissionais. Contudo, tenham a certeza de que essa vitória, que foi de todos, certamente vai trazer a possibilidade de muito diálogo interno e de fortalecimento desse movimento, porque ainda tem muita coisa para conquistar.\r\n\r\nParabéns a todos vocês! (Palmas).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO (Para declaração de voto) - Cumprimento a Faetec, uma instituição tão importante para a Educação no Estado do Rio de Janeiro, pois foi uma grande vitória ter incluído os profissionais de Ensino Superior, ter conseguido os 32% - e muitas outras coisas poderão vir se tivermos noção da sua importância.\r\n\r\nSr. Presidente, quero também cumprimentar V.Exa. pela condução desse processo, e a cada membro do Colégio de Líderes. Participar de um processo democrático, sério, responsável orgulha um parlamentar, onde são feitos acordos positivos com a participação de todos. Sinto-me orgulhosa por esse trabalho, que exigiu o esforço de todos, e cumprimento o Presidente e o líder do Governo. \r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, o Partido da República teve a oportunidade de conversar diversas vezes com integrantes da Faetec, e na última reunião do Colégio de Líderes fomos representados pelo nosso vice-líder, Deputado Geraldo Pudim, que participou de todos os movimentos, juntamente com o Governo e demais Deputados, para que avançássemos nesse Plano.\r\n\r\nAcho muito deselegante quando o líder do Governo cumprimenta apenas a base do Governo, enquanto, na verdade, conseguiu apoio unânime nesta Casa. A votação de hoje mostra, inclusive, que, apesar de o Governo dizer que nesta Casa a oposição é raivosa, em todos os projetos que demonstraram avanços, nós, da oposição, sempre nos posicionamos favoravelmente - o que importa, em primeiro lugar, é o interesse da população. \r\n\r\nO primeiro ponto de convergência entre todos nós foi o reajuste único para o pessoal do magistério e o corpo administrativo, que acabou sendo efetivado em 32,5% e representa um grande avanço. Um ponto também foi a previsão do docente no Ensino Superior; o Governo anunciou que quer expandir o Ensino Superior na Faetec, e, assim, seria inadmissível que não houvesse a previsão de do docente superior. Outro compromisso firmado foi regulamentar, depois de implementado todo o Plano, o regime de Dedicação Exclusiva, muito importante para a Faetec e que iremos cobrar mais à frente. Quanto aos professores DOC-2, foi garantido que enquanto estiverem em atividade, mesmo depois indo para o quadro suplementar, ficou acertado que terão direito a todos os benefícios e garantias. \r\n\r\nO Plano poderia ter sido melhor, pois acho que poderia ter avançado na questão dos pedagogos, mas, infelizmente, por uma ADIn já julgada, não foi possível; de qualquer forma, é de grande importância. Assim, o Partido da República declara todo o seu apoio aos funcionários da Faetec. \r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, o PRB votou favorável e venho destacar o papel do Colégio de Líderes, das bancadas da base do Governo, da oposição e a bancada independente, que souberam entender o momento, a necessidade de discutirmos os direitos do corpo docente e do corpo administrativo. Votamos favoravelmente, houve um entendimento e hoje chegamos a um resultado positivo para toda a categoria.\r\n\r\nQuero dizer que o PRB se orgulhou em ter votado positivamente nessa matéria, e quero parabenizar todos os funcionários da Faetec, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, como líder do PSDB, Partido que tem três Parlamentares nesta Casa, e somam-se ali o nosso sempre presente Deputado Gerson Bergher e a Deputada Lucinha, de muito lutamos para que a Faetec tivesse um Plano de Cargos, Carreiras e Salários.\r\n\r\nDesde o ano de 2012 que essa luta foi instalada pelo sindicato, pela direção, pela organização dessa instituição. Lembro-me que o Governo assumiu o compromisso de enviar a esta Casa um Projeto de Lei que contemplasse todas as categorias que pertencem ao quadro da Faetec.\r\n\r\nDepois de mais de um ano de idas e vindas, em dezembro de 2013, chegou o presente Projeto de Lei a esta Casa que veio à pauta e recebeu grande número de Emendas. E ainda em dezembro de 2013, V.Exa. fez uma reunião no Colégio de Líderes com a presença da direção do sindicato e os líderes partidários, a fim de discutirmos as Emendas com o Governo. Naquela oportunidade, não se conseguiu um consenso. E V. Exa., Deputado Paulo Melo, com equilíbrio, sugeriu que fizéssemos uma segunda reunião com o Colégio de Líderes quando abrissem os trabalhos no ano de 2014.\r\n\r\nIsso foi feito na semana passada. E na reunião do Colégio de Líderes, desta semana, algumas questões fundamentais foram resolvidas. Volto a destacar o justo posicionamento dos 32.5% para todas as categorias da Faetec dentre outros.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, fruto desse entendimento entre a base do Governo e a oposição, neste dia, estamos votando da mesma forma: favorável ao Substitutivo da CCJ, pois entendemos que o acordo beneficiou o conjunto dos funcionários da Faetec. E esse acordo se deve principalmente não só à sensibilidade dos Srs. Parlamentares, de V. Exa., do Deputado André Corrêa, mas também ao espírito aguerrido, combativo de todo o sindicato e funcionários da Faetec que conseguiram, no final da tarde desta terça-feira, um raro momento de acordo em relação ao tema sempre complexo e difícil de se acordar que é Plano de Cargos, Carreiras e Salários.\r\n\r\nPor isso, o PSDB cumprimenta a direção do sindicato da Faetec, os Srs. Deputados, os Líderes do Governo e reafirma que acordo é para ser cumprido. Foi cumprido pelo Governo assim como pela oposição.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, como Líder do PCdoB nesta Casa, quero registrar a minha satisfação de ter votado um Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da Faetec.\r\n\r\nEstive na reunião de Líderes e defendemos, ferrenhamente, os profissionais aqui presentes, representando os demais trabalhadores. Quero dizer que esse acordo de 32% para todo o funcionalismo garante que todos os trabalhadores tenham o mesmo reajuste. Por conta disso, não poderia deixar de registrar também as outras Emendas. Uma delas de minha autoria foi agraciada ali na comissão de líderes, dando ao profissional exonerado o direito a ampla defesa. Isso é importante porque nós trabalhadores da área da Saúde muitas vezes somos exonerados sem o direito de fazer sua defesa enquanto trabalhador. Aprovamos também essa Emenda com muita dificuldade e estamos aqui cumprindo o que foi acordado na reunião de líderes. \r\n\r\nPortanto, o PCdoB está bastante satisfeito porque foi o que deu para avançar. Com certeza gostaríamos de ter avançado muito mais porque havia propostas que certamente o Governo poderia apreciar com mais tranquilidade. Mas foi onde conseguimos chegar e esta Casa hoje está de parabéns porque cumprimos um acordo estipulado. Parabéns aos trabalhadores; parabéns ao sindicato que fez um trabalho de excelência ao se representar aqui na Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, professores, técnicos, trabalhadores da Faetec. É uma alegria ver como um acordo como este, de alto nível. Vejo aqui o Deputado André Corrêa que teve um papel relevante como líder do Governo, com todas as lideranças e com as bancadas. \r\n\r\nO ganho não é só dos funcionários, foi ressaltada a importância dos 32%, o não tratamento de forma desigual daqueles que estão exercendo condições semelhantes, a consagração realmente de um plano de carreira, questões realmente básicas, inclusivas, de melhorias; questões institucionais que foram realçadas por todos os Deputados. \r\n\r\nEu quero dizer que além dessa vitória, e como foi dito por vários colegas, o motor central foi a unidade de todos os trabalhadores, dos servidores; o papel do sindicato; o papel de todas as associações que foram de gabinete em gabinete, participaram da negociação e o Governo que foi sensível a essa negociação. Mas eu acho que ganha também a ciência e a tecnologia porque não podemos ver só a questão isolada. O que diferencia um país que caminha a passos lentos ou a passos largos em direção ao seu desenvolvimento é o desenvolvimento tecnológico, a ciência e a tecnologia, a capacidade de pesquisar, a capacidade inovar. \r\n\r\nEu falo também como professor que sou da UFRJ, da Geografia. Orientei teses de mestrado e de doutorado e vejo a dificuldade. Sem condições de trabalho, sem condições salariais, sem estímulo ao progresso sucessivo e a dedicação na profissão, não se tem implantada a mentalidade, a consciência, de que a ciência e a tecnologia fazem o grande diferencial. Quando nós vemos que os países que mais avançaram foram aqueles que efetivamente investiram na educação de qualidade, na ciência, na tecnologia. \r\n\r\nNós da área ambiental, Sr. Presidente, apostamos na tecnologia limpa, na tecnologia sustentável, naquela tecnologia que gera os maiores benefícios para a sociedade e os menores impactos para a Saúde e para o meio ambiente.\r\n\r\nEu queria parabenizar por essa vitória todos os trabalhadores, os sindicatos, os professores e dizer que nós fazemos muita fé em vocês e no progresso do Estado do Rio de Janeiro com essa ciência e tecnologia cada vez mais forte, prestigiando aqueles que fazem essas coisas acontecerem. \r\n\r\nParabéns e contem sempre conosco. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente em exercício, os companheiros que me antecederam aqui já falaram quase tudo. Parabenizo o líder do Governo pela condução do trabalho, o sindicato, as associações, os funcionários, os partidos de oposição e os Deputados que, como eu, são independentes e votam de acordo com a sua consciência, pois, sem a oposição, não haveria uma vitória completa dos trabalhadores da Faetec. \r\n\r\nMas quero parabenizar de verdade, de coração principalmente, aqueles que sempre carregaram a Faetec nas costas, aqueles que estão aqui hoje e sairão vitoriosos, mas na verdade estão esperando há anos esse reconhecimento. Essa foi uma vitória de todos nós, mas muito mais da mobilização de vocês, do sindicato, das associações e de cada um de vocês, que escorou os parlamentares, que falou com os parlamentares. Vocês são as peças importantes. A Faetec sem vocês não é nada. \r\n\r\nPortanto, parabéns e merecidamente saiam daqui vitoriosos. Escracha! (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, o Partido dos Trabalhadores teve, nas negociações, a presença do líder, Deputado André Ceciliano, e parabeniza o conjunto daqueles que contribuíram para chegarmos a esse momento vitorioso. Parabeniza o Governo, que cumpriu com esta Casa tudo o que foi acordado; parabeniza o Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo; o líder do Governo, Deputado André Corrêa.\r\n\r\nEstamos satisfeitos com essa decisão porque entendemos que a Faetec tem dado uma contribuição extraordinária a este Estado, tem formado pessoas para esse novo momento da economia do Estado, mas a Faetec carece, e há muito, de uma melhor estruturação pedagógica e administrativa, e nada disso é possível se o seu quadro de servidores não tem contemplado o mínimo que se pode dar a um servidor público, que é um plano de cargos e carreiras. Então, hoje é uma grande vitória, é uma realização desta Assembleia que, claro, contou com a capacidade de mobilização, de sensibilização, de argumentação dos líderes dos servidores da Faetec. \r\n\r\nDas questões, Sr. Presidente, quero destacar a decisão de levar a todos o percentual de 32,5%. Foi uma decisão sábia, evitando as distorções que às vezes acontecem e geram desarmonia na categoria. Mas há um ponto, a questão da dedicação exclusiva, do qual nós, do Partido dos Trabalhadores, abrimos mão, neste momento, evidentemente em função do acordo. Vamos perseguir a dedicação exclusiva, não só na Faetec, mas também na Educação. Entendemos ser este item um pilar daquele novo cenário que precisamos ter na Educação deste país. Portanto, ficamos satisfeitos com a palavra do líder do Governo de que este ponto será trazido à Casa. Esperamos que aconteça o quanto antes. \r\n\r\nSr. Presidente, o sucesso dessa condução aqui, dessa negociação, nos anima a também receber, da Casa, da Presidência, do Governo, da liderança do Governo, uma atenção aos servidores da Saúde, que estão impedidos do diálogo neste momento, que estão ainda com a vergonha de médicos, dentistas, servidores apresentarem um valor de salário base de duzentos reais. Envergonha, claro, a cada um que vive essa situação. Mas essa vergonha também deve ser nossa, aqui. Portanto, fica o meu desejo, o meu apelo para que a gente também possa acabar com essa vergonha histórica e dar aos servidores da Saúde, num Estado que vive tantos dramas da Saúde, um ânimo, através do diálogo e de condições de trabalho e remuneratórias dignas.\r\n\r\nNo mais, quero dar os parabéns a todos que contribuíram para esse grande momento, essa grande vitória, que é o plano de cargos e carreiras da Faetec. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para declaração de voto, tem a palavra o Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para declaração de voto) - Presidente, aqueles que me conhecem - eu estou aqui no meu quarto mandato - sabem que sempre fui uma pessoa cortês e educada. Agora, há alguns deputados que insistem... Ou não escutam bem ou não prestam atenção. Eu deixei claro o papel importante da oposição e, sobretudo, da base do Governo. \r\n\r\nEstá aqui o Deputado Marcelo Freixo confirmando, e vários outros deputados. \r\n\r\nTalvez porque eu tenho dito que é uma oposição equilibrada e responsável. Talvez quem não escutou não possa estar nesse contexto.\r\n\r\nMas eu quero deixar registrado que vou continuar trabalhando nesse sentido, buscando os acordos e defendendo a posição do Governo. É o meu papel, é assim que eu faço. \r\n\r\nQuero registrar que o sindicato foi recebido diversas vezes, e isso não foi dito aqui, pelo Vice-governador Pezão, que acompanhou e monitorou todo este acordo. Então, quero registrar o meu agradecimento ao apoio do Vice-governador Pezão a este momento que a gente chegou aqui.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com a palavra a Deputada Lucinha e, em seguida, o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA (Para declaração de voto) - Eu gostaria de agradecer a todos os deputados que votaram nesta matéria e reconhecer o esforço que foi feito por parte do líder do Governo, da base do Governo, mais uma base independente que existe aqui, composta de um grupo de deputados que são independentes, e mais da oposição, num acordo que foi feito através do colégio de líderes. \r\n\r\nEu gostaria de parabenizar o líder André Corrêa, pela primeira vez. Pela primeira vez, nestes anos todos de mandato, é a primeira vez que eu parabenizo o Deputado André Corrêa pela forma que ele conduziu o acordo, porque eu mesma havia comunicado ao Deputado Luiz Paulo, que é líder do meu partido, o PSDB, do qual tenho o maior orgulho, uma das pessoas que mais lutou e se empenhou para que esse aumento fosse de 32% para todos e não o diferencial de 26 e 32.\r\n\r\nMas, Deputado André Corrêa, neste momento eu o parabenizo, porque não foi fruto só da base do Governo, mas um trabalho em conjunto da oposição e dos deputados independentes. Com isso quem ganhou foram os funcionários da Faetec. Então, parabenizo a todos os funcionários da Faetec. Esta foi uma conquista em que esta Casa começa a aprender cada vez mais que a negociação no Colégio de Líderes é a melhor forma de resolver matérias tão importantes como esta, em que todos nós ganhamos.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputada.\r\n\r\nCom a palavra o Sr. Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, em nome da bancada do PDT, por designação do Deputado Luiz Martins, quero parabenizar a todos os servidores da Faetec por esta conquista.\r\n\r\nMas não poderíamos deixar de fazer o registro da participação fundamental do Secretário de Ciência e Tecnologia, com sua equipe, que permitiu, com dados, informações e orientação, que a base do Governo seguisse firme na busca do entendimento, o que foi fundamental para que pudéssemos alcançar o entendimento no Colégio de Líderes para esta votação, aqui, hoje.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com a palavra a Sra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, também quero declarar meu voto favorável, com muita alegria. \r\n\r\nComo membro da Comissão de Educação desta Casa, eu acompanhei diversos momentos da discussão, naquela Comissão, e a agonia dos servidores da Faetec que queriam e tinham uma discussão avançada do Plano de Cargos, mas que estavam com muita preocupação de que esse Plano de Cargos pudesse prejudicar, tirar alguns direitos de parte da categoria. Hoje, aqui, estamos coroando o momento de felicidade de todos graças à organização, à mobilização da categoria, que eu quero aplaudir, parabenizar a todos por essa garra. Parabenizo todos os Deputados e Deputadas desta Casa, Colégio de Líderes, Presidente, líder do Governo e também membros da oposição que, no dia a dia, buscaram entendimentos para que hoje pudéssemos estar aqui festejando e sabendo que aconteceram avanços muito importantes para a categoria, principalmente no sentido de olhar a categoria como um todo e não apenas parte dela. Avançar sempre é possível. Avançar sempre é preciso. Mas hoje aqui podemos comemorar porque houve um avanço importante.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero registrar o voto favorável à matéria e ressaltar a posição tanto dos servidores, dos sindicatos que estiveram na reivindicação quanto do presidente da Faetec, Celso Pansera, que esteve ao lado dos servidores, e que na reunião de líderes foi fundamental para a aprovação desta matéria.\r\n\r\nEntão, parabéns aos servidores. Parabéns ao sindicato. Parabéns ao Governo pela aprovação da matéria.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Pela ordem, rapidamente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Estamos neste momento, que digo que é um momento até de confraternização, mas temos aqui a presença dos servidores do Iaserj, do Afiaserj, representação reivindicando um Plano de Cargos, Carreiras e Salários para o pessoal do Iaserj antigo e também para os profissionais de Saúde, de um modo geral, que estão penalizados há tantos anos. Poderíamos com eles alcançar aqui uma igual confraternização com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários. O pessoal da área da Saúde e do Sistema Penitenciário, reiteradamente aqui presente, numa reivindicação justa, pleiteiam o seu Plano: Fundação Santa Cabrini, Fundação Leão XIII. Todos aqui com as mesmas reivindicações. Que a Secretaria de Planejamento encaminhe a esta Casa, através do Poder Executivo, tudo aquilo que já está lá. Tem os técnicos da Procuradoria Geral do Estado, os peritos, o pessoal do Instituto de Pesos e Medidas. São várias as categorias ansiosas por um Plano.\r\n\r\nEntão, caminhamos para o final deste mandato e precisamos ainda, dentro do prazo constitucional, superar esses problemas em homenagem ao bom serviço público. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado. A Presidência, mais uma vez, gostaria de informar aos funcionários da Faetec que o Projeto já foi aprovado, e vai a Autógrafo do Governador. Então, o Projeto já foi todo aprovado, com todas as modificações feitas aqui. \r\n\r\nParabenizo, mais uma vez, o sindicato, os representantes dos trabalhadores da Faetec. Parabéns para vocês. (Palmas)\r\n\r\nDeputado André Corrêa, compareça à Mesa, por favor.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2748/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 02/2014), QUE INSTITUI PISOS SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE TURISMO; DE MINAS E ENERGIA; DE SAÚDE; DE TRANSPORTES; DE EDUCAÇÃO; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, este Projeto foi publicado e imediatamente entrou na Ordem do Dia. Então, como aconteceu já nas outras vezes, quero solicitar à V.Exa. que, colhidos os pareceres e tramitando, o Projeto pudesse ficar até amanhã para que as Emendas possam ser apresentadas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Projeto ficará até amanhã para recebimento de Emendas. A Presidência já ia anunciar. V.Exa. se antecipou. \r\n\r\nDeputado Domingos Brazão. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - O parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, representando o Poder Legislativo, o Conselho Estadual de Emprego e Renda, na qualidade também de presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, acompanhei ou pessoalmente ou por intermédio do meu chefe de gabinete todas as reuniões, na busca da redução do número de faixas e na discussão em relação ao índice.\r\n\r\nFiquei surpreendido com a Mensagem de 8% porque as perdas acumuladas passam dos 15%. O Estado do Rio de Janeiro - isso é proclamado - tem a pujança da sua economia, uma economia que vem crescendo. Na hora de compartilhar com os trabalhadores, por meio dos salários, com a fixação do piso, temos um percentual que, na verdade, não alcança aquilo que seria o justo - não é nem o desejável, porque, recuperar as perdas. Os trabalhadores não estavam pleiteando sequer ganhos, mas apenas a recuperação das perdas, que chegam a 15,5%, um trabalho realizado pelo Dieese com dados os mais relevantes.\r\n\r\nPara a Mensagem com 15%, como presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, voto “não”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, vou acompanhar o parecer da CCJ por várias razões. A primeira delas, Sr. Presidente, estamos dando um aumento 30% acima do piso nacional concedido pela presidente Dilma. Ou seja, o Governo Sérgio Cabral está propondo um projeto que dá 30% acima do que a Dilma deu, equilibrando de forma responsável.\r\n\r\nO Rio de Janeiro, Sr. Presidente, vive uma situação de pleno emprego. É por isso que o fator trabalho está sendo valorizado. \r\n\r\nPortanto, meu voto é divergente. Acompanho o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Carlos Minc. Parecer é o aumento do salário mínimo. Deputado Paulo Ramos deu parecer contrário.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, a bancada do PT apresentou uma série de Emendas em relação a isso, Emendas que foram discutidas, a redução do número de faixas, o Projeto como um todo.\r\n\r\nO Projeto, votado favoravelmente, ressalvadas as Emendas que visam a aperfeiçoá-lo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Favorável.\r\n\r\nDeputada Claise Maria.\r\n\r\nA SRA. CLAISE MARIA (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, acompanho a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Bernardo Rossi. (Pausa) Tem a palavra a Sra. Deputada Myrian Rios.\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, acompanho a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Bruno Correia. (Pausa) Tem a palavra o Deputado Marco Figueiredo. (Pausa) Tem a palavra a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, também fizemos Emendas e acompanhamos a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Quatro a um.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, tem a palavra o Deputado João Peixoto. (Pausa) Tem a palavra o Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Turismo, tem a palavra a Deputada Myrian Rios.\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Turismo acompanha o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Minas e Energia, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Minas e Energia acompanha o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Saúde, tem a palavra o Deputado Márcio Panisset. (Pausa) Tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Tem a palavra o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Saúde acompanha o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Transportes, tem a palavra o Deputado Marcelo Simão. (Pausa) Tem a palavra o Deputado Dionísio Lins. (Pausa) Tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Transportes acompanha o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Educação, tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt. (Pausa) Tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer acompanha o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins. (Pausa) Tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Economia, Indústria e Comércio é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nDeputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria.\r\n\r\nPara discutir, Deputado Paulo Ramos, em seguida o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir) - Sr. Presidente, senhoras e senhores Deputados, eu estava acompanhando V.Exa., que estava colhendo os pareceres, e assumi uma preocupação: e não sei se o processo de votação está convalidado, porque cada comissão tem o seu papel. A Comissão de Constituição e Justiça dá o seu parecer pela constitucionalidade, pela inconstitucionalidade. Mas, quando alguém, por uma comissão de mérito, chega e diz “acompanho o parecer da CCJ”, significa estar votando pela constitucionalidade, e não no mérito. No mérito, o parecer é favorável, o parecer é contrário, é pela baixa em diligência, mas “acompanho o parecer da CCJ”... Eu não sei. \r\n\r\nEstou vendo aqui o líder do Governo, que enquadrou um Deputado. O Deputado estava dando um voto muito difuso e antes que entrasse no enfrentamento com qualquer pretensão do Governo, ouvi: “dá logo esse parecer, não caminha por aí, não”. Aí, enquadrou. Mas, tudo bem, é papel do líder do Governo em relação a sua base fazer o alerta.\r\n\r\nMas Sr. Presidente, o líder do Governo afirma aqui, que ao propor o reajuste, o piso salarial para diversas categorias, o governo está propondo o percentual de 8%, que significa um adicional de 30% em relação ao que foi concedido pela Presidente da República ao salário mínimo nacionalmente unificado. Porque tem diferença. A Lei do Piso Salarial tem o objetivo de possibilitar aos Estados oferecimento de um salário acima do piso do salário mínimo nacionalmente unificado, considerando a dimensão da sua economia. \r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro é a segunda unidade da Federação, economicamente falando. Então, no Estado do Rio de Janeiro, nós temos que sempre experimentar, para os trabalhadores, o maior piso, comparativamente com outros Estados. E mais, não pode o piso caminhar para uma equiparação com o salário mínimo nacionalmente unificado. O piso regional tem que crescer ou mais, ou pelo menos, nos mesmos percentuais experimentados para o salário mínimo nacionalmente unificado. \r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, um trabalho feito pelas Centrais Sindicais, um importante trabalho, demonstra que, em relação ao salário mínimo nacionalmente unificado, os trabalhadores do Rio de Janeiro estão experimentando uma perda de, aproximadamente, 15,5%. Isto está comprovado com dados concretos. Não pode, portanto, o Governo trazer aqui outra informação.\r\n\r\nEu, pela Comissão do Trabalho, acompanhei as reuniões - e delas participei -, do Conselho Estadual de Salário, tratando desse tema. Lamentavelmente, os trabalhadores foram mais uma vez iludidos, porque imaginavam que haveria uma conclusão para a redução das faixas, de nove para cinco, ainda no ano passado, porque a Mensagem é encaminhada agora em fevereiro para um piso que vai vigorar a partir de 1º de janeiro. Então, o percentual está amesquinhado e, ao mesmo tempo, o setor patronal vai argumentar que se tiver que pagar a partir de 1º de janeiro vai enfrentar dificuldades. \r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, vai ser duro mais uma vez constatar que a Mensagem do Governo apresenta um reajuste de 8% mas para oferecer uma negociação sobre a data da vigência. Aí dá um percentualzinho um pouco maior do que oito e diz que “vigore, pelo menos, a partir de 1º de fevereiro”. E os trabalhadores perdem todo o mês de janeiro.\r\n\r\nSr. Presidente, vi também nos jornais, e não acreditei, que as centrais sindicais - isso não é verdade - teriam admitido um reajuste de 11,95%, que é o percentual correspondente à valorização da cesta básica, e não às perdas de 15,5%. A notícia que está hoje em vários jornais compromete as centrais sindicais. Pelas consultas que fiz, nenhuma central sindical se afastou da exigência do reajuste de 15,5%. \r\n\r\nEntão, pela Comissão do Trabalho, considerando a apresentação de muitas Emendas por vários parlamentares, apresentei Emenda também para o reajuste de 15,5%, que é o percentual que corresponde às perdas. E mais ainda: estou concluindo um trabalho, Sr. Presidente, muito interessante. Para muitas categorias o piso não vale. Há sindicatos fragilizados, às vezes até sindicatos pelegos, fazendo acordos, admitindo um piso menor do que o piso da lei, o que significa virar as costas para os interesses daqueles que são representados.\r\n\r\nEntão, venho a esta tribuna para dizer que o reajuste que corresponde ao mínimo exigível, porque não incorpora ganhos e só recupera as perdas, é o de 15,5%. Vai ser difícil reduzir as faixas, porque o setor patronal aceitava reduzir as faixas, juntar a um com a dois, desde que prevalecesse o piso da um, que era o menor...\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclua, Sr. Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Então, Sr. Presidente, diante dessa situação anual vivida pelos trabalhadores, vou defender, e espero que esta Casa corrija esta falha, mesmo a base do Governo, que possamos dar aos trabalhadores que constam da lei do piso o reajuste, mais do que justo, de 15,5% para a recuperação das perdas e não os 8% propostas pelo Governo.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nA Presidência registra com alegria a presença do Vereador Joel Enfermeiro, de Italva. Seja bem-vindo ao parlamento fluminense. Aqui também é a sua Casa.\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, primeiramente, quero fazer um contrapronto à interpretação do Deputado Paulo Ramos, que considerou o Projeto viciado, quando o Deputado se manifesta acompanhando a CCJ.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça analisa se o Projeto é constitucional ou não, se é pertinente ou não, e não o seu mérito, mas, quando a CCJ dá um parecer pela constitucionalidade, está dando um parecer favorável a que a matéria possa tramitar, entendendo que é constitucional.\r\n\r\nQuando o Deputado diz que acompanha a CCJ, nós podemos interpretar que ele está sendo favorável a que a matéria possa tramitar. É claro que, pela tecnicidade e adequação, seria a manifestação de ser favorável ou contrário ao projeto, mas isso não significa que não possamos interpretar que, quando se diz que acompanha a CCJ, se está concordando que o projeto possa ter o seu prosseguimento e de alguma forma sendo favorável a esse projeto.\r\n\r\nNo que diz respeito ao Projeto do piso regional, nós temos, Sr. Presidente, que trazer à luz das discussões. Efetivamente, quando comparamos estabelecimento do percentual e das perdas e a inflação, desde que foi estabelecido o piso regional com o valor atual, há de fato uma depreciação desse valor de 15,5%, que é o apresentado pelas centrais e aqui ressaltado pelo Deputado Paulo Ramos. Mas, Sr. Presidente, as centrais também estão solicitando fazer com que haja uma redução das categorias. Se entendermos que podemos fazer a redução do número de categorias, porque hoje nós temos nove categorias no nosso plano regional, a redução pode compensar essa perda de 15%, se nós compararmos o salário-mínimo de 2000 com o acumulado do valor atual. Com a redução do número de categorias nas tabelas, é possível fazer a correção do percentual entre categorias e, a partir daí, fazer a incorporação para que, de fato, os trabalhadores possam não ter essa perda acumulada mais uma vez sem estar sendo reparada. \r\n\r\nÉ uma oportunidade de se reduzir o número das categorias, das classes, e com isso fazer o reparo para que os trabalhadores possam ter o seu percentual corrigido, atendendo a essa demanda que é a correção das perdas inflacionárias. Com isso, o percentual será adequado dentro da tabela, e não apenas com um percentual colocado para todas as categorias, indiscriminadamente, para todos aqueles com a tabela atual. Este é um ponto importante que queremos trazer, aqui, para a discussão dos Srs. Deputados.\r\n\r\nO segundo, Sr. Presidente, é uma emenda que a bancada do Partido dos Trabalhadores fez e que nós gostaríamos que pudesse ser apreciada pelos Srs. Deputados para que o reajuste da tabela dos trabalhadores possa ser votado junto com o nosso Orçamento, porque este é o momento em que nós estamos discutindo as contas, estamos discutindo as contas do Governo, e vejo que é um momento propício para que possamos ter o estabelecimento do piso para o ano posterior, e não como acontece hoje, que nós estamos, agora em fevereiro, votando uma tabela que busca retroagir para não haver perda para os trabalhadores e, com isso, de fato, a perda está existindo. Então, é uma forma de conseguirmos equilibrar isso para que os trabalhadores tenham a garantia de que o seu piso será encaminhado no ano anterior. Isso já aconteceu, aqui, outras vezes, ou seja, a mensagem foi encaminhada no ano anterior para que pudesse ser votada por esta Casa e passar a viger no anos seguinte. Esta é a melhor forma que entendemos, que entende a bancada do Partido dos Trabalhadores, razão da emenda que nós estamos apresentando a este Projeto.\r\n\r\nAlém do mais, estamos apresentando outra emenda para que o valor seja corrigido nos 15%, caso não haja a modificação dos níveis da tabela, e apresentamos também uma emenda corrigindo, reduzindo as categorias na tabela para que pudéssemos ter a correção e dar ao trabalhador aquilo que é justo, atendendo ao trabalho das centrais e atendendo àquilo que é a realidade do Estado. \r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, na gestão do Governador Sérgio Cabral, avançou e muito, desenvolve muito mais que os outros Estados, tem desenvolvido muito mais até mesmo que os índices nacionais, e nada mais justo que o trabalhador que está na labuta diária possa ter o seu reconhecimento tendo um percentual de reajuste que possa minorar suas perdas e voltarmos, o Estado do Rio de Janeiro, a pagar um salário digno à classe trabalhadora. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como é de hábito e extemporaneamente chega a esta Casa o Projeto de Lei que quer definir o piso salarial das diversas categorias que o integram. E digo que sempre de maneira tardia, porque como esse piso salarial vigerá a partir de 1º de janeiro de 2014, deveria ter vindo para a Casa ainda no ano de 2013. E aprovado agora, evidentemente, vai mexer em cálculos salariais, com pagamentos de atrasados, e até mesmo questões relativas ao recolhimento do FGTS. Vejam, se o Governo retarda algo que devia fazer, como complica a vida daqueles que vão ter que fazer os devidos pagamentos. \r\n\r\nPrimeiro, essa questão temporal. Segundo, Sr. Presidente, nós temos, Deputado Altineu Côrtes, um salário mínimo nacional. Em boa hora, lá atrás, no Governo Fernando Henrique Cardoso, foi criado um dispositivo legal permitindo que as diversas unidades da Federação criassem seus pisos regionais, desde que não fossem menores que o piso nacional. Entendo eu, e tenho defendido nesta Casa, que adotemos o mesmo conceito, que possamos ter o piso regional por região e não um piso regional único, porque se vale o critério para o piso nacional tem que haver o critério para o piso regional. As condições salariais, por exemplo, da Região Metropolitana são distintas da questão salarial do Noroeste fluminense. \r\n\r\nPrimeiro, que o Noroeste fluminense tem muito menor capacidade de gerar emprego. Segundo, o nosso Noroeste fluminense tem uma renda menor que a Região Metropolitana. Terceiro, e o Deputado Presidente sabe disso, que o Noroeste fluminense faz divisa com o Espírito Santo e Minas Gerais, que não têm pisos regionais. Então, seria justo que o Noroeste fluminense tivesse um piso regional maior que o salário mínimo nacional, mas menor que o piso regional da Região Metropolitana. Parece que esse conceito não consegue ser percebido por muitos Parlamentares, e também por um conjunto daqueles que demandam o piso.\r\n\r\nPor isso, mais uma vez, apresentei Emendas para que possamos ter regionalmente dois pisos distintos. Um reajuste de seis pontos percentuais, somente para o Noroeste Fluminense, uma correção; e outro, para o restante das regiões com dez pontos percentuais, visto que o Projeto do Governo veio com a média de oito pontos percentuais para todas as regiões.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - V.Exa. concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo um aparte ao Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Deputado Luiz Paulo, cometi um equívoco na minha fala. Acho que devo voltar aos bancos escolares de matemática. Eu pedi para fazerem uma conta e me informaram o número errado. A Deputada Clarisa e o Deputado Edson Albertassi informam que o nosso aumento não é de 30%. O nosso aumento é de 17% e pouquinho - 17% acima do piso nacional.\r\n\r\nEra só para fazer essa retificação, pedindo desculpas pelo meu erro matemático. Vou voltar aos bancos escolares.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Quando V.Exa. falou em 30%, todos nós - com exceção do Luiz Paulo - ficamos de cabelo em pé. Eu não fiquei de cabelo em pé porque já não os tenho mais. Mas o número nos soou como extremamente alto. Até porque o reajuste do salário mínimo nacional foi em torno de oito por cento. Se o nosso foi também, pelo menos o proposto ...\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - O nacional foi de seis.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Desculpe. O nacional, corrige a Deputada Clarissa Garotinho, e ela tem razão, foi em torno de seis vírgula sete por cento. Se o nosso foi em torno de oito, a diferença está na ordem de pouco mais de um por cento. Mais com o que já vinha anterior, jamais poderia atingir o montante de 30%.\r\n\r\nSr. Presidente, continuo insistindo que é fundamental que possamos ter o nosso piso regional, respeitando o nosso mapa censitário, e o nosso mapa econômico das diversas sub-regiões deste Estado.\r\n\r\nVolto a dizer, o que acontece na capital e na Região Metropolitana são relações econômicas totalmente distintas daquelas relações que se dão no Noroeste Fluminense. Por isso, apresentei essas Emendas e vou lutar pelas mesmas tanto no Colégio de Líderes quanto no Plenário.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO JÂNIO MENDES, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é a Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Srs. Deputados, esta é uma discussão extremamente importante para os trabalhadores do Rio de Janeiro porque é o momento em que vamos discutir o reajuste do salário mínimo regional.\r\n\r\nIsso é possível porque no ano de 2000, época em que o Presidente da República era Fernando Henrique Cardoso, o Governo Federal editou a Lei Complementar nº 103/2000, que permitiu aos Estados e ao Governo Federal aplicar um salário mínimo diferente do piso estabelecido nacionalmente.\r\n\r\nNaquela época, no mesmo ano de 2000, o Estado do Rio de Janeiro tendo à frente o Governador Garotinho foi o primeiro Estado do Brasil a regulamentar no salário mínimo um piso regional diferenciado.\r\n\r\nEssa foi uma grande marca do Estado do Rio de Janeiro, naquela época, em que o salário mínimo nacional era de R$ 180,00 e o salário mínimo regional do Rio de Janeiro foi de R$ 220, portanto, um aumento foi de 22,2 %. Um aumento considerável, que foi destaque em todos os jornais e que muito beneficiou os trabalhadores no Rio de Janeiro. \r\n\r\nNeste momento, estamos discutindo um reajuste de 8% para o salário-mínimo regional no Estado do Rio. Em relação ao salário-mínimo nacional, tem uma diferença aí de 17%. É uma diferença considerável levando-se em conta que esse valor é superior a outros estados da Federação. No entanto, consideramos que para muitas categorias esse reajuste é insuficiente, porque devemos levar em consideração que o custo de vida no Rio de Janeiro é mais alto do que em qualquer outro lugar do Brasil. \r\n\r\nAliás, com a chegada da Copa e com as Olimpíadas, que vão acontecer na Cidade do Rio de Janeiro, o custo de vida ficou ainda maior. Está tudo caro no Rio de Janeiro. Estamos acompanhando reportagens. Alugar um imóvel no Rio de Janeiro é mais caro do que alugar um imóvel em Nova York. O custo de vida nesta cidade é um absurdo, não só na Cidade do Rio de Janeiro, em todo o Estado. Mas aqui, na Cidade do Rio é ainda maior. Então, não se pode justificar um reajuste de 8%, um reajuste um pouco maior em relação ao salário-mínimo nacional, querendo dizer que isso é uma grande coisa porque isso ainda é muito pouco diante das necessidades dos trabalhadores do nosso Estado. \r\n\r\nAlém de tudo estar muito mais caro, além do transporte estar mais caro na Cidade do Rio de Janeiro. Imaginem que o Tribunal de Contas recomendou que o preço da passagem de ônibus diminuísse, mas o Prefeito da Cidade do Rio fez o contrário: autorizou o aumento das passagens de ônibus.\r\n\r\nAs Unidades de Polícia Pacificadora, as UPPs, entraram nas comunidades prometendo a chamada UPP Social, que levaria programas sociais às comunidades. Não levou! Em compensação, estabeleceram aquela política de regularização para que as pessoas que moram nessas comunidades ditas hoje pacificadas, paguem uma taxa de luz, paguem uma taxa de água igualzinha de quem não mora na comunidade. \r\n\r\nOutro dia, visitei algumas dessas comunidades onde as pessoas estão pagando R$ 270, R$ 300 reais de conta de água. Um absurdo de conta de luz. Somando a conta de água e a conta de luz, quanto sobra do salário-mínimo? Estamos falando de trabalhadores do Rio de Janeiro que recebem salário-mínimo; trabalhadores que, muitas vezes, sobrevivem porque são beneficiários do Bolsa Família do Governo Federal. São essas pessoas que sobrevivem do salário-mínimo, numa cidade cara como o Rio de Janeiro. Sei que o salário-mínimo é Estadual, mas temos boa parte da população que vive aqui, na Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDefenderemos um reajuste maior para diversas categorias apoiando muitas Emendas, que foram construídas neste Projeto.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é a Deputada Enfermeira Rejane, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Boa noite, Sr. Presidente, Srs. Deputados, senhoras e senhores. Primeiro, eu gostaria de dizer que o PC do B está plenamente envolvido no debate que será travado em relação ao piso salarial, ao reajuste dessa imensa classe trabalhadora no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVimos acompanhando, desde o momento em que pisamos aqui, o PL que reajusta os salários dos trabalhadores. O Projeto de Lei seria aprovado para abril. Conseguimos avançar no sentido de que esse reajuste fosse garantido a partir de janeiro. Conseguimos também, nesses anos aqui, incluir novos trabalhadores nas classes apresentadas no PL. Esse ano estamos debatendo e trabalhando ferrenhamente para que avancemos em relação ao valor desse reajuste. \r\n\r\nÉ fundamental que esta Casa discuta não a proposta que está sendo apresentada, de 8%, mas o ganho real para esses trabalhadores. Nós fomos procurados pelas centrais sindicais, pelos sindicatos - no meu caso, pela CTB, a Central dos Trabalhadores do Brasil -, para que fizéssemos Emendas, garantindo o reajuste real para esses trabalhadores, de mais de 15%, porque acreditamos que esse reajuste garante as perdas salariais que a classe trabalhadora teve no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEntão, as centrais sindicais reivindicam ganho real. Nesta Casa de Leis, a exemplo do que fizemos aqui hoje à tarde, temos de garantir um acordo que beneficie esses trabalhadores, como também o compromisso de garantir na lei a Emenda de, pelo menos, 15,7% de reajuste salarial, que é o que as centrais sindicais estão reivindicando. \r\n\r\nAlém disso, já há algum tempo, nós conseguimos, por uma Emenda debatida no Colégio de Líderes, a inclusão de todos os profissionais da área da Saúde que não tinham piso salarial em lei. Então, foram incluídos enfermeiros, psicólogos e fonoaudiólogos. Este ano, estamos acrescentando a inclusão das categorias de sociólogo, técnico de contabilidade e pedagogo, porque também se sentem excluídas, uma vez que algumas dessas categorias nem sindicato têm para reivindicar o seu reajuste salarial. Então, achamos importantíssimo que esta Casa de Leis garanta a inclusão desses trabalhadores na próxima lei de piso salarial, encaminhada pelo Poder Executivo.\r\n\r\nÉ importante debatermos aqui a questão dos comerciários, uma imensa categoria no país inteiro. A lei hoje aprovada não garante que os comerciários sejam todos incluídos na terceira faixa salarial, que é a reivindicação desses trabalhadores. Nós estamos propondo que haja uma redução dessas faixas. \r\n\r\nHoje são apresentadas nove faixas salariais, e, inclusive, quando a lei foi apresentada pela primeira vez, eram somente três faixas salariais. Hoje os trabalhadores estão solicitando a redução para cinco faixas salariais, o que nós achamos que contempla os trabalhadores. Portanto, o PC do B, o gabinete, também está fazendo uma proposta para essa redução. Sabemos as dificuldades que existem nesta Casa de Leis, sabemos o embate que existe entre o patronato e os trabalhadores, sabemos a dificuldade, mas, assim como falei no começo, Sr. Presidente, a Casa tem como avançar. Talvez não consigamos as cinco faixas, mas, se avançarmos para seis, sete faixas salariais, eu acho que será um avanço significativo e que fará com que a classe trabalhadora, através de um novo posicionamento na faixa salarial, tenha também ganho real.\r\n\r\nPara finalizar, Sr. Presidente, estamos também incluindo uma emenda que é de fundamental interesse para a categoria de enfermagem, que trata da questão da jornada de trabalho. A jornada de trabalho da enfermagem é uma luta histórica de mais de 40 anos. Nós estamos incluindo uma emenda que garante que os profissionais de enfermagem tenham uma carga horária de 30 horas semanais. Esta também foi uma solicitação dos sindicatos, também foi uma solicitação dos trabalhadores de enfermagem para que consigamos garantir, na Lei do piso regional, no Estado do Rio de Janeiro, uma emenda que registre as 30 horas semanais e garanta que esses trabalhadores tenham uma jornada de trabalho mais digna, mais respeitosa, para essa categoria que se dedica 24 horas do dia a salvar vidas e a cuidar da sociedade.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nO Projeto está aberto, até amanhã, ao final da Sessão, para recebimento de emendas.\r\n\r\nEsgotado o tempo da presente Sessão, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2014, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 135-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE ANTIPICHAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1456/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PROTETOR PARA ESTETOSCÓPIO POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 27/2013), QUE ESTRUTURA, REGULAMENTA, CONSOLIDA E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES AO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE QUE TRATA O INCISO IV DO ART. 289 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1922/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE MODIFICA O ART. 13 E ACRESCENTA O ART. 13-A A LEI Nº 2.877; DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2707/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 66/2013), QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, LUIZ MARTINS, DIONISIO LINS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2718/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.892/06, QUE DISPÕE SOBRE OS PRODUTOS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1563-A/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E ZAQUEU TEIXEIRA, QUE OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE A AVISAR PREVIAMENTE E INDIVIDUALIZADAMENTE AOS CONSUMIDORES SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS E MÉDICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2358-A/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER, QUE INSTITUI A CARTEIRA ESTADUAL DE SAÚDE DO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1602/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DETRAN EM ANEXAR AO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS (CRLV), NO MOMENTO DE SUA RENOVAÇÃO ANUAL, A CÓPIA DA LEI Nº 11.705, DE 19 DE JUNHO DE 2008, E A DEVIDA AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM TODOS OS LOCAIS DE ATENDIMENTO DO DETRAN, CONTENDO A ÍNTEGRA DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1758/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO A ARTE NAS ESCOLAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3071/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES QUE DISPÕE SOBRE AS INDENIZAÇÕES DEVIDAS A SERVIDORES PÚBLICOS PUNIDOS COM PENAS RESTRITIVAS DE LIBERDADE POR TRASNGRESSÃO DISCIPLINAR.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS APARECIDA GAMA; ROBSON LEITE; CHIQUINHO DA MANGUEIRA; LUIZ MARTINS; NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 346/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE AUTORIZA E REGULAMENTA A SOLTURA DE BALÕES JUNINOS; NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; E DE DEFESA CIVIL, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1115/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A SRA. ZORAIA TATIM SAUER.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1129/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA JULIANA VIEIRA DE ALMEIDA BARBOSA SIMÕES. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1132/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. MARIA JOSÉ DA SILVA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 326/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM INSTITUINDO TARIFA ESPECIAL PARA O TRANSPORTE PÚBLICO DAS REGIÕES NORTE E NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1388/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E GUSTAVO TUTUCA, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL “INTERNET SEM LIMITE NOS TERMINAIS DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE TRANSPORTES; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; JÂNIO MENDES, A CONVITE.\r\n\r\nId: 1630418"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 673/2011, QUE “DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA PARA O PAGAMENTO DE PEDÁGIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira, que disciplina o funcionamento do sistema de identificação eletrônica para o pagamento de pedágios no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o autor do projeto de lei em análise disciplinar o serviço prestado, que consiste na mediação entre os usuários e as concessionárias que administram as rodovias, permitindo a passagem pelas praças de pedágio sem a necessidade de parada do veículo nas cabines para pagamento da tarifa, uma vez que a cobrança é gerada automaticamente.\r\n\r\nAssevera o autor, que tanto as empresas prestadoras de serviço de cobrança eletrônica de pedágio quanto às concessionárias que administram as rodovias estaduais, vem cometendo de forma sistemática práticas abusivas aos usuários.\r\n\r\nO presente projeto de lei encontra fundamento nos artigos 175, parágrafo único e incisos, I, II e III, da Constituição Federal, e artigo 74, V, VIII da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma a seguir. \r\n\r\n“Art. 175. Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos.\r\n\r\nParágrafo único. A lei disporá sobre:\r\n\r\nI - o regime das empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, o caráter especial de seu contrato e de sua prorrogação, bem como as condições de caducidade, fiscalização e rescisão da concessão ou permissão;\r\n\r\nII - os direitos dos usuários;\r\n\r\nIII - política tarifária;\r\n\r\nIV - a obrigação de manter serviço adequado”.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto de lei apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA SUPRESSIVA\r\n\r\nSuprimam-se os §§ 1°, 2° e 3° do artigo 4° do projeto.\r\n\r\nAssim sendo, diante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 673/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 673/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, INÊS PANDELÓ, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 954/2011, QUE “ESTABELECE REGRAS PARA A APREENSÃO DE VEÍCULOS POR NÃO PAGAMENTO DO IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Robson Leite, que estabelece regras para a apreensão de veículos por não pagamento do IPVA e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei pretende estabelecer regras para o pagamento do IPVA.\r\n\r\nA presente matéria é análoga ao Projeto de Lei n° 219/2011, de autoria do Deputado Roberto Henriques, protocolado anteriormente ao referido projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 954/2011 é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 219/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 954/2011, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 219/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, INÊS PANDELÓ, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1586/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMPRAR PRODUTOS INDUSTRIAIS DE FABRICAÇÃO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Waguinho, que dispõe sobre a obrigatoriedade da administração pública comprar produtos industriais de fabricação nacional e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei pretende obrigar os órgãos da administração pública direta e indireta a adquirirem obrigatoriamente produtos industriais que tenham pelo menos 60% dos seus componentes ou peças fabricados no país.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, o projeto de lei não deve prosperar, na medida em que a Constituição Estadual em seu artigo 112 § 1° inciso II alínea “d” que estabelece ser de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que disponham sobre: criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo.\r\n\r\n“Art. 112 - A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Assembleia Legislativa, ao Governador do Estado, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição.\r\n\r\n§ 1º - São de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nd) criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo”.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 1586/2012 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1586/2012, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, INÊS PANDELÓ, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1676/2012, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 14 E 16 DO DECRETO-LEI Nº. 214, DE 17 DE JULHO DE 1975, QUE APROVA O CÓDIGO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Édino Fonseca, que dá nova redação aos artigos 14 e 16 do Decreto-Lei nº. 214, de 17 de julho de 1975, que aprova o Código de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei pretende estabelecer nova redação aos artigos 14 e 16 do Decreto-Lei nº. 214, de 17 de julho de 1975, que aprova o Código de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, atualizando os valores para as penalidades fixados anteriormente em UFERJ.\r\n\r\nAdotando o critério estabelecido pelo projeto de lei, apresento emendas no intuito de atualizar os valores para as infrações de que tratam os artigos 14 e 16 do Decreto-Lei nº. 214, de 17 de julho de 1975 para a UFERJ 2013, no valor de R$ 106,53.\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1° do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Os artigos 14 e 16 do Decreto-Lei nº. 214, de 17 de julho de 1975 passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 14 - A pena de multa nas infrações consideradas leves, graves ou gra víssimas, a critério da autoridade sanitária, consiste no pagamento de uma soma em dinheiro, a ser fixada nos seguintes parâmetros:\r\n\r\nI - as infrações leves, de R$ 71,02 (setenta e um reais e dois centavos) a R$ 639,18 (seiscentos e trinta e nove reais e dezoito centavos);\r\n\r\nII - as infrações graves, de R$ 852,24 (oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos) a R$ 1.278,36 (hum mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos);\r\n\r\nIII - as infrações gravíssimas, de R$ 1.491,42 (hum mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos) a R$ 2.130,60 (dois mil cento e trinta reais e sessenta centavos).\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 16 - São infrações de natureza sanitária:\r\n\r\nI - obstar ou dificultar a ação fiscalizadora das autoridades competentes no exercício de suas funções;\r\n\r\nPena - advertência ou multa de R$ 71,02 (setenta e um reais e dois centavos) a R$ 639,18 (seiscentos e trinta e nove reais e dezoito centavos), suspensão, impedimento ou interdição temporária ou definitiva;\r\n\r\nII - deixar de executar, dificultar ou opor-se à execução de medidas sanitárias que visem à prevenção das doenças transmissíveis e de sua disseminação e à preservação e recuperação da saúde; \r\n\r\nPena - advertência e multa de R$ 71,02 (setenta e um reais e dois centavos) a R$ 639,18 (seiscentos e trinta e nove reais e dezoito centavos), suspensão, impedimento ou interdição temporária ou definitiva;\r\n\r\nIII - deixar de notificar, de acordo com as normas legais ou regulamentares vigentes, doença do homem ou zoonose transmissíveis ao homem;\r\n\r\nPena - advertência e multa de R$ 71,02 (setenta e um reais e dois centavos) a R$ 639,18 (seiscentos e trinta e nove reais e dezoito centavos).\r\n\r\nIV - deixar de preencher a declaração de óbito segundo as normas de Classificação Internacional de Doenças ou recusar esclarecer ou completar a declaração de óbito quando a isso solicitado pela autoridade sanitária;\r\n\r\nPena - advertência e multa de R$ 71,02 (setenta e um reais e dois centavos) a R$ 639,18 (seiscentos e trinta e nove reais e dezoito centavos).\r\n\r\nV - impedir ou dificultar a aplicação de medidas sanitárias relativas às doenças transmissíveis e à apreensão e sacrifício de animais domésticos considerados perigosos pelas autoridades sanitárias;\r\n\r\nPena - advertência e multa de R$ 852,24 (oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos) a R$ 1.278,36 (hum mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nVI - construir, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território estadual, laboratórios industriais, farmacêuticos ou quaisquer outros estabelecimentos que interessem à medicina e à saúde, contrariando normas legais pertinentes à matéria;\r\n\r\nPena - multa de R$ 852,24 (oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos) a R$ 1.278,36 (hum mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), e interdição temporária ou definitiva do estabelecimento ou intervenção, conforme o caso.\r\n\r\nVII - extrair, produzir, fabricar, sintetizar, transformar, preparar, manipular, purificar, fracionar, embalar ou reembalar, importar, exportar, armazenar, expedir, comprar, vender, trocar ou ceder produtos, substâncias ou insumos, bem como utensílios ou aparelhos que interessem à medicina e à saúde em desacordo com as normas legais vigentes;\r\n\r\nPena - multa de R$ 852,24 (oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos) a R$ 1.278,36 (hum mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), apreensão e inutilização dos produtos, suspensão ou interdição temporária ou definitiva, cancelamento do registro, licenciamento, autorização ou intervenção, conforme o caso.\r\n\r\nVIII - exercer, sem habilitação ou autorização legal, ainda que a título gratuito, as profissões de enfermagem e funções auxiliares de nutricionista, obstetriz, protético, técnico em radiologia médica e auxiliar de radiologia médica, técnico de laboratório, laboratorista e auxiliar de laboratório, massagista, ótico prático e lentes de contato, pedicure e outras profissões congêneres que sejam criadas pelo Poder Público, sujeitas a controle e fiscalização das autoridades sanitárias;\r\n\r\nPena - multa de R$ 852,24 (oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos) a R$ 1.278,36 (hum mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos) ou suspensão temporária ou definitiva do exercício profissional.\r\n\r\nIX - cometer, no exercício das profissões enumeradas no inciso anterior, ação ou emissão em que haja o propósito deliberativo de iludir ou prejudicar, bem como, erro cujo efeito não possa ser tolerado pelas circunstâncias que envolverem o fato;\r\n\r\nPena - multa de R$ 852,24 (oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos) a R$ 1.278,36 (hum mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos) ou suspensão temporária ou definitiva do exercício profissional.\r\n\r\nX - aviar receitas ou vender medicamentos em desacordo com prescrições médicas;\r\n\r\nPena - multa de R$ 852,24 (oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos) a R$ 1.278,36 (hum mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos) e/ou interdição temporária ou definitiva do estabelecimento ou o cancelamento de licença, conforme o caso.\r\n\r\nXI - opor-se a exigência de provas imunológicas ou à sua execução pelas autoridades sanitárias;\r\n\r\nPena - multa de R$ 71,02 (setenta e um reais e dois centavos) a R$ 639,18 (seiscentos e trinta e nove reais e dezoito centavos).\r\n\r\nXII - a inobservância das exigências pertinentes a imóveis, pelos seus proprietários, arrendatários, responsáveis ou ocupantes;\r\n\r\nPena - multa de R$ R$ 71,02 (setenta e um reais e dois centavos) a R$ 639,18 (seiscentos e trinta e nove reais e dezoito centavos) e/ou interdição temporária ou definitiva.\r\n\r\nXIII - obstar ou dificultar a ação fiscalizadora das autoridades sanitárias competentes, no exercício de suas funções;\r\n\r\nPena - advertência e multa de R$ 71,02 (setenta e um reais e dois centavos) a R$ 639,18 (seiscentos e trinta e nove reais e dezoito centavos), suspensão, impedimento ou interdição temporária ou definitiva.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 1676/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1676/2012\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 14 E 16 DO DECRETO-LEI Nº. 214, DE 17 DE JULHO DE 1975, QUE APROVA O CÓDIGO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os artigos 14 e 16 do Decreto-Lei nº. 214, de 17 de julho de 1975 passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 14 - A pena de multa nas infrações consideradas leves, graves ou gravíssimas, a critério da autoridade sanitária, consiste no pagamento de uma soma em dinheiro, a ser fixada nos seguintes parâmetros:\r\n\r\nI - as infrações leves, de R$ 71,02 (setenta e um reais e dois centavos) a R$ 639,18 (seiscentos e trinta e nove reais e dezoito centavos);\r\n\r\nII - as infrações graves, de R$ 852,24 (oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos) a R$ 1.278,36 (hum mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos);\r\n\r\nIII - as infrações gravíssimas, de R$ 1.491,42 (hum mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos) a R$ 2.130,60 (dois mil cento e trinta reais e sessenta centavos).\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 16 - São infrações de natureza sanitária:\r\n\r\nI - obstar ou dificultar a ação fiscalizadora das autoridades competentes no exercício de suas funções;\r\n\r\nPena - advertência ou multa de R$ 71,02 (setenta e um reais e dois centavos) a R$ 639,18 (seiscentos e trinta e nove reais e dezoito centavos), suspensão, impedimento ou interdição temporária ou definitiva;\r\n\r\nII - deixar de executar, dificultar ou opor-se à execução de medidas sanitárias que visem à prevenção das doenças transmissíveis e de sua disseminação e à preservação e recuperação da saúde; \r\n\r\nPena - advertência e multa de R$ 71,02 (setenta e um reais e dois centavos) a R$ 639,18 (seiscentos e trinta e nove reais e dezoito centavos), suspensão, impedimento ou interdição temporária ou definitiva;\r\n\r\nIII - deixar de notificar, de acordo com as normas legais ou regulamentares vigentes, doença do homem ou zoonose transmissíveis ao homem;\r\n\r\nPena - advertência e multa de R$ 71,02 (setenta e um reais e dois centavos) a R$ 639,18 (seiscentos e trinta e nove reais e dezoito centavos).\r\n\r\nIV - deixar de preencher a declaração de óbito segundo as normas de Classificação Internacional de Doenças ou recusar esclarecer ou completar a declaração de óbito quando a isso solicitado pela autoridade sanitária;\r\n\r\nPena - advertência e multa de R$ 71,02 (setenta e um reais e dois centavos) a R$ 639,18 (seiscentos e trinta e nove reais e dezoito centavos).\r\n\r\nV - impedir ou dificultar a aplicação de medidas sanitárias relativas às doenças transmissíveis e à apreensão e sacrifício de animais domésticos considerados perigosos pelas autoridades sanitárias;\r\n\r\nPena - advertência e multa de R$ 852,24 (oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos) a R$ 1.278,36 (hum mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nVI - construir, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território estadual, laboratórios industriais, farmacêuticos ou quaisquer outros estabelecimentos que interessem à medicina e à saúde, contrariando normas legais pertinentes à matéria;\r\n\r\nPena - multa de R$ 852,24 (oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos) a R$ 1.278,36 (hum mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), e interdição temporária ou definitiva do estabelecimento ou intervenção, conforme o caso.\r\n\r\nVII - extrair, produzir, fabricar, sintetizar, transformar, preparar, manipular, purificar, fracionar, embalar ou reembalar, importar, exportar, armazenar, expedir, comprar, vender, trocar ou ceder produtos, substâncias ou insumos, bem como utensílios ou aparelhos que interessem à medicina e à saúde em desacordo com as normas legais vigentes;\r\n\r\nPena - multa de R$ 852,24 (oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos) a R$ 1.278,36 (hum mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), apreensão e inutilização dos produtos, suspensão ou interdição temporária ou definitiva, cancelamento do registro, licenciamento, autorização ou intervenção, conforme o caso.\r\n\r\nVIII - exercer, sem habilitação ou autorização legal, ainda que a título gratuito, as profissões de enfermagem e funções auxiliares de nutricionista, obstetriz, protético, técnico em radiologia médica e auxiliar de radiologia médica, técnico de laboratório, laboratorista e auxiliar de laboratório, massagista, ótico prático e lentes de contato, pedicure e outras profissões congêneres que sejam criadas pelo Poder Público, sujeitas a controle e fiscalização das autoridades sanitárias;\r\n\r\nPena - multa de R$ 852,24 (oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos) a R$ 1.278,36 (hum mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos) ou suspensão temporária ou definitiva do exercício profissional.\r\n\r\nIX - cometer, no exercício das profissões enumeradas no inciso anterior, ação ou emissão em que haja o propósito deliberativo de iludir ou prejudicar, bem como, erro cujo efeito não possa ser tolerado pelas circunstâncias que envolverem o fato;\r\n\r\nPena - multa de R$ 852,24 (oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos) a R$ 1.278,36 (hum mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos) ou suspensão temporária ou definitiva do exercício profissional.\r\n\r\nX - aviar receitas ou vender medicamentos em desacordo com prescrições médicas;\r\n\r\nPena - multa de R$ 852,24 (oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos) a R$ 1.278,36 (hum mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos) e/ou interdição temporária ou definitiva do estabelecimento ou o cancelamento de licença, conforme o caso.\r\n\r\nXI - opor-se a exigência de provas imunológicas ou à sua execução pelas autoridades sanitárias;\r\n\r\nPena - multa de R$ 71,02 (setenta e um reais e dois centavos) a R$ 639,18 (seiscentos e trinta e nove reais e dezoito centavos).\r\n\r\nXII - a inobservância das exigências pertinentes a imóveis, pelos seus proprietários, arrendatários, responsáveis ou ocupantes;\r\n\r\nPena - multa de R$ R$ 71,02 (setenta e um reais e dois centavos) a R$ 639,18 (seiscentos e trinta e nove reais e dezoito centavos) e/ou interdição temporária ou definitiva.\r\n\r\nXIII - obstar ou dificultar a ação fiscalizadora das autoridades sanitárias competentes, no exercício de suas funções;\r\n\r\nPena - advertência e multa de R$ 71,02 (setenta e um reais e dois centavos) a R$ 639,18 (seiscentos e trinta e nove reais e dezoito centavos), suspensão, impedimento ou interdição temporária ou definitiva.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1676/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, INÊS PANDELÓ, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2320/2013, QUE “ ALTERA A LEI Nº 2.664, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE TRATA DA REPARTIÇÃO AOS MUNICÍPIOS DA PARCELA DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, INCLUINDO O CRITÉRIO DE RESILIÊNCIA APLICADO À DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, que altera a Lei nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, que trata da repartição aos municípios da parcela de 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do ICMS, incluindo o critério de resiliência aplicado à defesa civil, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei pretende incluir na Lei n° 2.664 de 27 de dezembro de 1996, que trata da repartição aos municípios da parcela de 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do ICMS a resiliência aplicada à Defesa Civil.\r\n\r\nO objetivo é dotar as estruturas de Defesa Civil dos municípios dos recursos necessários ao cumprimento de suas atribuições, permitindo, assim, prevenção mais eficaz contra desastres decorrentes de rigores climáticos ou de outras naturezas - com foco específico na preservação da vida e da incolumidade física dos cidadãos, bem como na preservação do patrimônio público e privado.\r\n\r\nO projeto não encontra óbice à sua tramitação uma vez que adota os mesmos critérios utilizados quando da criação do ICMS Verde - Lei n° 5.100 /2007, visando uma mera redistribuição.\r\n\r\nNo mais, tanto o Poder Executivo quanto o Poder Legislativo possuem competência concorrente para propor lei que verse sobre direito tributário e financeiro.\r\n\r\n“Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:\r\n\r\nI - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico”;\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 2° do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O percentual a ser distribuído aos municípios, em função do critério de resiliência aplicado à Defesa Civil, será de 2,5% (dois vírgula cinco pontos percentuais) subtraídos da parcela total distribuída aos municípios de acordo com a Lei nº 2.664/96 e as suas alterações oriundas da Lei n° 5.100/2007 e será implantado de forma sucessiva anual e progressiva, conforme os seguintes percentuais:”\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o § 4° do artigo 2° do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2°- ...\r\n\r\n§ 4º - Os 20,0% (vinte pontos percentuais) complementares para atingir o montante de 25% (vinte e cinco pontos percentuais) continuarão a ser distribuídos pelos critérios originais da Lei nº 2664, de 27 de dezembro de 1996”.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 2320/2013 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2320/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, INÊS PANDELÓ, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2482/2013, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO Á PRESENÇA DA DELEGACIA MÓVEL NOS ESTÁDIOS E GINÁSIOS ESPORTIVOS E AFINS, NOS DIAS DE JOGOS DE FUTEBOL, SHOW E EVENTOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Carlinhos Moutinho, que torna obrigatório á presença da delegacia móvel nos estádios e ginásios esportivos e afins, nos dias de jogos de futebol, show e eventos em geral, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei pretende tornar obrigatória a presença de Delegacia Móvel nos estádios esportivos em dias de jogos de futebol, shows e eventos em geral.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, o projeto de lei não deve prosperar na medida em que a Constituição Estadual em seu artigo 112 § 1° inciso II alínea “d” que estabelece ser de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que disponham sobre: criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo.\r\n\r\n“Art. 112 - A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Assembleia Legislativa, ao Governador do Estado, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição.\r\n\r\n§ 1º - São de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nd) criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo”.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 2482/2013 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2482/2013, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados Inês Pandeló e Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO (voto - Pela Constitucionalidade), INÊS PANDELÓ (voto - Pela Constitucionalidade), suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2589/2013, QUE “RECONHECE O TURISMO COMO PRINCIPAL ATIVIDADE ECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA”.\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Edson Albertassi, que reconhece o turismo como principal atividade econômica do município de Miguel Pereira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto é meritório ao pretender reconhecer o turismo como principal atividade econômica do Município de Miguel Pereira.\r\n\r\nNesse sentido, não há óbice constitucional ou legal à tramitação do presente projeto. Portanto, o meu parecer é PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 2589/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2589/2013, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, INÊS PANDELÓ, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2590/2013, QUE “INTRODUZ §5º NO ART. 3º DA LEI Nº 1.954, DE 26 DE JANEIRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n.º 2590/2013, de autoria do nobre Deputado Dica, que introduz §5º no art. 3º da Lei nº 1.954, de 26 de janeiro de 1992, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para realização de projetos culturais e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO autor da proposição, ora sob análise, pretende aprimorar a Lei nº 1.954/1992, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para realização de projetos culturais e dá outras providências, incluindo como condição da concessão dos incentivos fiscais a cessão de 50% da plateia para entidades beneficentes ou escolas públicas.\r\n\r\nImportante destacar, que a referida medida visa garantir que o incentivo fiscal seja revertido para a população mais carente, uma vez que não podem arcar com o custo do ingresso.\r\n\r\nPortanto, a matéria é de relevante alcance social e não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei n.º 2590/2013 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2590/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, INÊS PANDELÓ, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2591/2013, QUE “INSTITUI BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa instituir benefício de um salário mínimo para crianças e adolescentes que tenham recebido transplante de órgãos sólidos em virtude de doenças hereditárias, congênita ou neoplastia, durante 24 meses, a partir do primeiro dia do mês seguinte ao transplante.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nMatéria similar já foi aprovada por esta Casa, inclusive através de projeto de iniciativa do autor do projeto em análise: a Lei nº. 3.099, de 6 de novembro de 1998, concedeu uma pensão mensal de um salário mínimo para mãe que tenha concebido e registrado o seu filho vítima de estupro, e conforme informação recolhida por nós, está sendo paga para quem requerer.\r\n\r\nNo entanto, o projeto está amplo, concedendo esse auxílio independente da condição financeira da família e da origem do beneficiário.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO art. 2º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Fica concedido pelo Estado do Rio de Janeiro o benefício de um salário mínimo a pessoa natural do estado ou seja sua residente no mínimo há um ano, com idade máxima de 18 (dezoito) anos completos, que tenha recebido transplante de coração, fígado, rim, pâncreas e pulmão, em virtude de doença hereditária, congênita ou neoplastia, cuja renda familiar não ultrapasse 10 (dez) salários mínimos.\r\n\r\nParágrafo único - O benefício estabelecido no caput do artigo será concedido a partir do primeiro dia do mês seguinte ao transplante”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2591/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, INÊS PANDELÓ, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2593/2013, QUE “CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ARQUIEPISCOPAL IMPERIAL IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que concede título de utilidade pública à Arquiepiscopal Imperial Irmandade Nossa Senhora das Dores.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação. E, em virtude do cumprimento das documentações exigidas por Resolução da Comissão de Constituição e Justiça, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 2593/2013 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2593/2013, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, INÊS PANDELÓ, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2594/2013, QUE “CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DAS DORES”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que concede título de utilidade pública ao Educandário Nossa Senhora das Dores.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação. E, em virtude do cumprimento das documentações exigidas por Resolução da Comissão de Constituição e Justiça, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 2594/2013 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2594/2013, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, INÊS PANDELÓ, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2595/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHA SOBRE APROVEITAMENTO E REAPROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que dispõe sobre a distribuição de cartilha sobre aproveitamento e reaproveitamento de alimentos nas escolas públicas estaduais pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei pretende obrigar o Governo do Estado do Rio de Janeiro a efetuar nas escolas públicas estaduais a distribuição de exemplares de cartilhas sobre aproveitamento e reaproveitamento dos alimentos naturais.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, o projeto de lei não deve prosperar, na medida em que a Constituição Estadual em seu artigo 112 § 1° inciso II alínea “d” estabelece ser de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que disponham sobre criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo.\r\n\r\n“Art. 112 - A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Assembleia Legislativa, ao Governador do Estado, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição.\r\n\r\n§ 1º - São de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nd) criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo”.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 2595/2013 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2595/2013, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado André Corrêa.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, (voto - Pela Constitucionalidade), GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, INÊS PANDELÓ, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2596/2013, QUE “ALTERA A LEI Nº 2.772, DE 25 DE AGOSTO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR E 1º GRAU DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa modificar a redação dos artigos 1º e 4º e da ementa da Lei nº 2.772, de 25 de agosto de 1997.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm regra as modificações de leis de iniciativa parlamentar promulgadas e que não tenham sofrido alguma vedação judicial, são acolhidas por esta Comissão, ficando o mérito a cargo das comissões técnicas competentes.\r\n\r\nOcorre que no presente projeto encontramos dois dispositivos que devem ser suprimidos por óbices legais e constitucionais.\r\n\r\nO art. 3º do projeto estabelece função e encargo para órgão da Administração Pública, o que somente pode ocorrer por iniciativa do Chefe de Poder competente.\r\n\r\nO art. 4º ao modificar o artigo de igual número do projeto, estabelece o afastamento do dirigente da unidade escolar pública ou privada, o que não é competência do legislador estadual estabelecer.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nFica suprimido o art. 3º do projeto.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nFica suprimido o art. 4º do projeto.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2596/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, INÊS PANDELÓ, suplentes.\r\n\r\nPARECER DO VENCIDO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1989/2013, QUE “ALTERA A LEI Nº 3266/1999, ALTERADA PELA LEI Nº 6018/2011”.\r\n\r\nAutores : Deputados ROBERTO HENRIQUES E PAULO MELO\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator original: Deputado MARCIO PANISSET \r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA)\r\n\r\nI- RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1989/2013, que altera a Lei nº 3266/1999, alterada pela Lei nº 6018/2011.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nA alteração proposta, visa beneficiar os hospitais filantrópicos em funcionamento no nosso Estado, com a isenção de ICMS, nas contas de serviços públicos estaduais de energia e gás, já concedida pela Lei 3266/1999 à outras instituições beneficentes. A finalidade é aumentar a receita desses hospitais para que possam investir mais em serviços humanitários, à população de baixa renda.\r\n\r\nPelo exposto, o parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº1989/2013, com a seguinte emenda:\r\n\r\nEmenda Aditiva:\r\n\r\nEmenda Aditiva ao Artigo 1º do Projeto de Lei nº 1989/2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica proibida a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais - energia e gás - de igrejas, templos de qualquer culto, Santas Casas de Misericórdia, Associações Brasileiras Beneficentes de Reabilitação - ABBRs, Associação Fluminense de Reabilitação - AFR, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAEs, Associações Pestalozzi, Hospitais Filantrópicos e entidades de assistência à Idosos, de cunho filantrópico, desde que os imóveis estejam comprovadamente na posse dos respectivos templos, igrejas, Santas Casas de Misericórdia, Associações Brasileiras Beneficentes de Reabilitação-ABBRs, Associação Fluminense de Reabilitação - AFR, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAEs, Associações Pestalozzi, Hospitais Filantrópicos e entidades de assistência à Idosos, de cunho filantrópico.”\r\n\r\nPelas razões apresentadas, meu voto é FAVORÁVEL COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 1989/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator do Vencido\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de novembro de 2013, aprovou o parecer do Relator do Vencido, FAVORÁVEL COM EMENDA, ao Projeto de Lei nº 1989/2013, com voto em Separado, FAVORÁVEL, do Deputado Marcio Panisset, Relator Original.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, DR. GOTARDO, membro efetivo, NILTON SALOMÃO(Relator do Vencido) e BRUNO CORREIA, membros suplentes.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 1989/2013, QUE “ALTERA A LEI Nº 3266/1999, ALTERADA PELA LEI Nº 6018/2011”.\r\n\r\nAutores : Deputados ROBERTO HENRIQUES E PAULO MELO\r\n\r\nAutor do voto em separado: Deputado MARCIO PANISSET\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei º 1989/2013, que altera a Lei nº 3266/1999, alterada pela Lei nº 6018/2011.\r\n\r\nII- VOTO EM SEPARADO\r\n\r\nA alteração proposta visa beneficiar os hospitais filantrópicos em funcionamento no nosso Estado, com a isenção de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais de energia e gás, já concedida pela Lei 3266/1999 a outras instituições beneficentes. A finalidade é aumentar a receita desses hospitais para que possam investir mais em serviços humanitários a população de baixa.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1989/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCIO PANISSET - Relator Original\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2013, QUE “ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR 87/97 PARA OBRIGAR O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PROMOVER O TRANSPORTE INTERMODAL INTEGRADO COM PRIORIDADE PARA O DE ALTA CAPACIDADE, ESPECIALMENTE SOBRE TRILHOS E HIDROVIÁRIO, A FIM DE PROMOVER A MOBILIDADE URBANA DA REGIAO METROPOLITANA”.\r\n\r\nAutora: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de projeto que altera legislação, incluindo como interesse metropolitano a construção de uma rede de transportes intermodais integrados, baseados nos modais de alta capacidade.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição da nobre Deputada Aspásia Camargo, é de grande interesse social, ao propor a expansão e integração dos modais de transportes de alta capacidade, como o sobre trilhos e aquaviário, beneficiando a mobilidade urbana da Região Metropolitana.\r\n\r\nPelo exposto meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2013, com as emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO- Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2013. \r\n\r\nSala das Comissões, 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados MARCELO SIMÃO - Presidente, DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 2707/2009, QUE “ALTERA A LEI 4.555, DE 06 DE JUNHO DE 2005, QUE EXTINGUE A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASEP - RJ, CRIA A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Alessandro Molon, que altera a Lei 4.555, de 06 de junho de 2005, que extingue a Agência Reguladora de Serviços Públicos concedidos do Estado do Rio de Janeiro - ASEP - RJ, cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Agetransp e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei, sob análise, propõe que a audiência pública mencionada no caput do artigo 7º da Lei 455 seja realizada individualmente com cada Conselheiro, além de incluir no inciso V do artigo 8º a permissão ao Conselheiro de se manifestar publicamente em Audiências Públicas realizadas pela Assembléia Legislativa.\r\n\r\nNão há óbice por parte desta Comissão à sua apresentação.\r\n\r\nDesta forma meu parecer ao Projeto de Lei nº 2707/2009 é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2707/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados MARCELO SIMÃO - Presidente, DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 3029/2010, QUE “INSTITUI POLÍTICA DE SAÚDE, SEGURANÇA E QUALIDADE AMBIENTAL NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados SABINO e DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de projeto que institui a política de saúde, segurança e qualidade ambiental nos veículos de transportes coletivos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição dos nobres Deputados Sabino e Dionísio Lins, é de grande alcance social, ao instituir a política de saúde, segurança e qualidade ambiental, para os veículos de transporte coletivo, no qual o Poder Executivo definirá e regulamentará todos os procedimentos e normas, bem como a sua fiscalização. Pelo exposto meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3029/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3029/2010. \r\n\r\nSala das Comissões, 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados MARCELO SIMÃO - Presidente, DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 620/2011, QUE, “DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO PÚBLICO PRESTADO AO CIDADÃO JUNTO AO DETRAN”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei o qual dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão junto ao Detran.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição recebeu parecer pela Inconstitucionalidade na Comissão de Constituição e Justiça. A intenção do autor é boa, porém atribui normas ao Detran, trazendo com isso, óbices quanto a tramitação do projeto.\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer é CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 620/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 620/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados MARCELO SIMÃO - Presidente, DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1153/2011, O QUAL “DISPÕE SOBRE INCENTIVO À PRODUÇÃO, CONSUMO, UTILIZAÇÃO E POPULARIZAÇÃO DE VEÍCULOS PEQUENOS, AMBIENTALMENTE COMPATÍVEIS, SEGUROS E ESTACIONÁVEIS EM ESPAÇOS REDUZIDOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nAutora das Emendas: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de Plenário apresentadas ao projeto de lei, de autoria do Deputado Iranildo Campos, o qual dispõe sobre incentivo à produção, consumo, utilização e popularização de veículos pequenos, ambientalmente compatíveis, seguros e estacionáveis em espaços reduzidos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas ora apresentadas não aperfeiçoam o projeto e nem contribuem para sua aplicabilidade. Desta maneira, o meu parecer é CONTRÁRIO às Emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 1153/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1153/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados MARCELO SIMÃO - Presidente, DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, A EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1379-A/2012, QUE “OBRIGA A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS DE USO DO CINTO DE SEGURANÇA NAS SAÍDAS DOS ESTACIONAMENTOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nAutora da Emenda: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário apresentada ao projeto de lei que obriga a instalação de placas educativas de uso de cinto de segurança nas saídas dos estabelecimentos comerciais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente emenda de Plenário merece total acolhimento pois aperfeiçoa o projeto. Desta forma, o meu parecer é FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1379-A/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1379-A/2012 \r\n\r\nSala das Comissões, 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados MARCELO SIMÃO - Presidente, DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 1476/2012, QUE “ALTERA O INCISO XXIII DO ART. 40 DA LEI Nº 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, ACRESCENTADO PELA LEI Nº 3.344, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999”.\r\n\r\nAutora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria da Deputada Graça Pereira, que altera o inciso XXIII do art. 40 da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, acrescentado pela Lei nº 3.344, de 29 de dezembro de 1999, aumentando o benefício de que trata a referida Lei a pessoas com outras deficiências, além de diminuir o prazo para 2 (dois) anos de aquisição do veículo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm que pese o mérito e a relevância do projeto de lei, foi relatado pela Comissão de Constituição e Justiça o vício insanável de iniciativa. Assim sendo, o meu pa recer ao Projeto de Lei nº 1476/2012 é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 1476/2012. \r\n\r\nSala das Comissões, 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados MARCELO SIMÃO - Presidente, DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 1782/2012, O QUAL “ALTERA A LEI Nº 4.049 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN), DE CARTÃO ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E MAIORES DE 60 ANOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS, A SER UTILIZADO NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO'”\r\n\r\nAutor: Deputado MARCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Marcio Pacheco, o qual “altera a Lei nº 4.049 de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a concessão, pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran), de cartão especial de estacionamento para pessoas portadoras de deficiência e maiores de 60 anos proprietários de veículos, a ser utilizado nos estacionamentos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Presente proposição não encontra óbices quanto a sua tramitação sendo, ainda, imensamente meritória. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1782/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1782/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados MARCELO SIMÃO - Presidente, DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 1920/2013, O QUAL “ALTERA A LEI Nº 2877 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE: 'DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA)'”.\r\n\r\nAutora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria da Deputada Clarissa Garotinho, o qual “Altera a Lei nº 2877 de 22 de dezembro de 1997 que: 'Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)'”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição busca garantir a isenção do pagamento do IPVA aos veículos que realizam transporte escolar. Entretanto, esbarra em óbices quanto a sua tramitação. Assim sendo, para que não se perca a intenção do autor, o meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 1920/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 1920/2013 \r\n\r\nSala das Comissões, 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados MARCELO SIMÃO - Presidente, DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS - membro efetivo\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 2113/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO USO DE PELÍCULA NOS VIDROS DOS VEÍCULOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (STC-RJ), NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Gilberto Palmares, que dispõe sobre a vedação ao uso de película nos vidros dos veículos do serviço de transporte complementar do Estado do Rio de Janeiro (STC-RJ), na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição sob análise desta Comissão é meritória e merece prosperar, visto que, ao proibir o uso de película nos vidros, visa a assegurar visibilidade e maior segurança aos passageiros dos veículos em comento.\r\n\r\nA emenda da Comissão de Constituição e Justiça vem aperfeiçoar a proposta. \r\n\r\nDesta forma meu parecer ao Projeto de Lei nº 2113/2013 é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2113/2013\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados MARCELO SIMÃO - Presidente, DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 2150/2013, O QUAL “OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE PEDÁGIO A FIXAR CRONOGRAMA DE OBRAS DO PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO DO LOTE PREVISTO NO CONTRATO COM O GOVERNO DO ESTADO”\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci, o qual obriga as concessionárias de pedágio a fixar cronograma de obras do programa de exploração do lote previsto no contrato com o Governo do Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição não encontra óbices quanto a sua tramitação. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2150/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2150/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados MARCELO SIMÃO - Presidente, DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 2241/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A SEMANA DE INCENTIVO À CONSCIENTIZAÇÃO DO MOTORISTA AOS DIREITOS DOS CICLISTAS NO TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Alexandre Corrêa, que dispõe sobre a Semana de Incentivo à Conscientização do Motorista aos direitos dos ciclistas no trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConsidero o projeto, de autoria do nobre Deputado, meritório e de grande relevância, já que o mesmo tem como objetivo uma ação de conscientização no trânsito, através de campanhas que valorizam a vida e que proporcionam segurança aos ciclistas, pedestres e motoristas, tratando de assuntos como equipamentos de segurança, manutenção, leis de trânsito e saúde dos ciclistas.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao projeto de Lei nº 2241/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO- Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2241/2013. \r\n\r\nSala das Comissões, 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados MARCELO SIMÃO - Presidente, DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 2321/2013, O QUAL “ISENTA-SE AOS PORTADORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, CUJO VEÍCULO TENHA SIDO OBJETO DE FURTO OU ROUBO, O PAGAMENTO DE QUALQUER TAXA OBRIGATÓRIA À REGULARIZAÇÃO DE UM OUTRO VEÍCULO, JUNTO AO DETRAN”\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Rosenverg Reis, o qual isenta os portadores de veículos automotores, cujo veículo tenha sido objeto de furto ou roubo, o pagamento de qualquer taxa obrigatória à regularização de um outro veículo, junto ao Detran.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEmbora encontrando óbices quanto a sua tramitação, mas para que não se perca a intenção do autor, o meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 2321/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 2321/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados MARCELO SIMÃO - Presidente, DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS - membro efetivo.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e catorze, às catorze horas, realizou-se a Reunião de Instalação da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado LUIZ PAULO, de acordo com o artigo 35, do Regimento Interno, com a presença dos Deputados ANDRÉ CORRÊA, BERNARDO ROSSI, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ MARTINS, membros efetivos, DICA e ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos e indicou os nomes dos Deputados Domingos Brazão para Presidente e Bernardo Rossi para Vice-Presidente; postos em votação, foram aprovados por unanimidade. Assumindo a presidência, o Deputado Domingos Brazão agradeceu a confiança de seus pares e, assumindo a Vice-Presidência, o Deputado Bernardo Rossi fez o mesmo. O Senhor Presidente colocou em votação o dia e horário da realização das reuniões ordinárias da Comissão de Constituição e Justiça e ficou acordado que elas serão realizadas às terças-feiras, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente interrompeu a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às catorze horas e trinta minutos.Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em onze de fevereiro de dois mil e catorze. SUZI S. B. MATERA, Secretária; (a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nATA DA 8ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos seis dias do mês de novembro de dois mil e treze, às dez horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, reuniu-se a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, com a presença da Deputada CLAISE MARIA - Presidente. A seguir, a Senhora Presidente deu início à 8ª Audiência Pública da comissão, para discutir sobre “Cuidar do Cuidador”, conforme edital publicado em 01.11.2013. Prosseguindo, a Senhora Presidente agradeceu as presenças: Dr. Luiz Claudio de Almeida, Promotor de Justiça da Promotoria de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência; Sra. Sandra Rabello, Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Coordenadora do Curso de Cuidadores da Unati/Uerj e Coordenadora de Projetos de Extensão da Unati/Uerj; Dra. Dina Frutuoso, Presidente da Associação Nacional de Gerontologia (Ang) e Doutora da Ufrj; Sra. Rejane Laeta Galvão de Brito, da Área Técnica de Saúde do Idoso da Secretaria de Estado de Saúde; Sra. Cátia Lopes Barros, do Conselho Estadual de Saúde; Tenente Cassia Aiolfi, do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro; Sra. Terezinha Martinez, da Ang; Sra. Ana Lúcia, da Associação de Cuidadores de Idosos do Estado do Rio de Janeiro; Sra. Eloisa Frasão, Sra. Maria Bides, Sra. Geni Lins e Sr. José Timóteo da Silva, do Conselho de Direitos, Defesa e Proteção à Pessoa Idosa de Magé; Sra. Margareth Gloria Sgambato e Sra. Isabel Cristina Ferraz, da Gerência de Programas de Saúde da Pessoa Idosa, da Secretaria Municipal de Saúde - Rio de Janeiro. Continuando a Senhora Presidente convidou o Dr. Luiz Claudio e a Sra. Sandra Rabello para fazerem a composição da mesa e iniciou o debate. O tema foi amplamente discutido e chegou-se a conclusão de que há necessidade de regulamentação da profissão de cuidador, sendo importante que o poder público incentive a realização de concurso, a fim de disponibilizar cuidadores para os idosos mais carentes, possibilitando um envelhecimento com maior dignidade. Continuando, nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a audiência, para que eu, Carla Soares Brandão de Almeida, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.608-7, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública encontram-se arquivadas na Secretaria da Comissão. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pela Senhora Presidente, sendo a audiência encerrada em seguida. Sala das Comissões, em seis de novembro de dois mil e treze. (a)Carla S. B. de Almeida e Deputada CLAISE MARIA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE COR ,RAÇA,ETNIA RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às quatorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Cor, Raça, Etnia, Religião e Procedência Nacional, com a presença dos Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, ROSANGELA GOMES e ENFERMEIRA REJANE membros deste órgão técnico. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno e seu parágrafo único, assumiu a presidência a Deputada ENFERMEIRA REJANE que, atendendo a uma solicitação dos parlamentares designados para compor esta comissão, adiar a presente reunião até às 16h. Reabertos os trabalhos assumiu a presidência o Deputado CARLOS MINC com a presença dos Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, ROSANGELA GOMES, ENFERMEIRA REJANE e ANDRÉ CORRÊA. Havendo número legal, o Senhor Presidente iniciou os trabalhos e informou que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão, sendo indicados, respectivamente, os nomes dos Deputados CARLOS MINC e ROSANGELA GOMES. Após a tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos por unanimidade. A seguir já empossado o Deputado Carlos Minc agradeceu a sua eleição para o cargo, garantindo que a direção desta Comissão será norteada pelos princípios da ética e da democracia. Continuando, franqueou a palavra aos deputados presentes. Em seguida, o presidente eleito propôs que, as reuniões ordinárias sejam realizadas às quintas-feiras, às quatorze horas e quinze minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos, e comunicou a permanência da funcionária Gilma Vieira de Oliveira como secretária deste órgão técnico. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Gilma Vieira de Oliveira, Secretária, matrícula 201.388-6, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala das Comissões, em onze de fevereiro de dois mil quatorze. (a) Gilma Vieira de Oliveira, secretária - mat. n.º 201.388-6 e Deputado CARLOS MINC - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às quinze horas e trinta minutos , na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa Civil, com a presença dos Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS, membros efetivos deste órgão técnico. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado Nilton Salomão, que declarou haver número legal, iniciou os trabalhos e informou que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão, sendo indicados, respectivamente, os nomes dos Deputados Flávio Bolsonaro e Bernardo Rossi. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos por unanimidade. A seguir, já empossado, o Deputado Flávio Bolsonaro agradeceu a sua reeleição para o cargo e afirmou seu propósito de conduzir os trabalhos da Comissão com base nos princípios éticos e democráticos e dando também prioridade ao Projeto de Lei nº 2320/2013, versando sobre o ICMS resiliente. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado Nilton Salomão, que desejou sucesso e uma gestão profícua ao Presidente desta Comissão e afirmou que espera contribuir muito com os trabalhos da mesma. Em seguida, o Senhor Presidente propôs que as reuniões ordinárias sejam realizadas às terças-feiras, às quinze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. O Senhor Presidente comunicou que o servidor Mauro Sérgio Scarabelli de Souza, está mantido no cargo de Secretário da Comissão. A seguir nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Mauro Sérgio Scarabelli de Souza, Secretário, matrícula 201690-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala das Comissões, em onze de fevereiro de dois mil e quatorze. (a) Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário; Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, com a presença dos Senhores Deputados LUIZ MARTINS, ANDRÉ CECILIANO, DICA e ROBERTO DINAMITE, membros efetivos deste órgão técnico. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado Roberto Dinamite, que declarou haver número legal, iniciou os trabalhos e informou que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e Vice-Presidente desta Comissão, sendo indicados, respectivamente, os nomes dos Deputados Luiz Martins e André Ceciliano. Após tomada nominal de votos, foram eleitos por unanimidade, A seguir, já empossado, o Deputado Luiz Martins agradeceu a sua eleição para o cargo e afirmou seu propósito de conduzir os trabalhos da Comissão com base nos princípios éticos e democráticos. Em seguida, o Senhor Presidente propôs que as reuniões ordinárias sejam realizadas às quintas-feiras, às quatorze horas e trinta minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. O Senhor Presidente, Deputado Luiz Martins, informou ainda, que eu, Viviane NIcolau de Sousa da Rocha, continuarei secretariando a Comissão. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Viviane Nicolau de Sousa da Rocha, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala das Comissões, em onze de fevereiro de dois mil e quatorze. (a) Viviane Nicolau de Sousa da Rocha - Secretária - Mat. 201.666-5; (a) Deputado LUIZ MARTINS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às treze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT, LUIZ MARTINS, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos deste órgão técnico e da Deputada MYRIAN RIOS. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado LUIZ MARTINS, que suspendeu a reunião por sessenta minutos, atendendo à solicitação do Deputado COMTE BITTENCOURT. Reabertos os trabalhos às quatorze horas e trinta minutos, de acordo com o artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado COMTE BITTENCOURT, que declarou haver número legal e iniciou os trabalhos, explicando que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão, sendo indicados, respectivamente, os nomes dos Deputados COMTE BITTENCOURT e LUIZ MARTINS. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos por unanimidade, com a declaração de voto de todos os presentes, parabenizando o Deputado COMTE BITTENCOURT pela eleição, destacando o brilhante trabalho desenvolvido por ele, como Presidente da Comissão de Educação há onze anos, sempre norteado pelos princípios da ética e da democracia. A seguir, o Deputado COMTE BITTENCOURT, já empossado, agradeceu a sua eleição para o cargo, fez um breve relato sobre o trabalho da Comissão desenvolvido na sessão legislativa anterior, e propôs aos demais deputados que a Comissão de Educação da Alerj assuma dois grandes desafios nesta sessão legislativa. Explicou que há uma grande dívida do legislativo com o Ensino Superior e, por isso, apesar de considerar impossível tratar sobre este importante tema em apenas um ano, sugeriu que seja iniciado um debate sobre a Lei Orgânica do Ensino Superior, no Conselho Superior da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O outro desafio sugerido pelo Senhor Presidente é a realização de uma grande discussão sobre o analfabetismo do adulto no nosso Estado, com a participação de representantes da esfera estadual e municipal. Destacou a importância deste debate na Comissão de Educação, para que o Estado do Rio de Janeiro possa vir a ser o primeiro estado a erradicar o analfabetismo de adulto. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado LUIZ MARTINS, que em sua fala agradeceu a sua eleição. Em seguida, fizeram uso da palavra o Deputado ANDRÉ CORREA, que externou a sua preocupação sobre as questões referentes à educação e a Deputada CLARISSA GAROTINHO, que sugeriu a realização de uma audiência pública da Comissão de Educação no Município de Miguel Pereira, para atender à solicitação de uma comissão de professores daquele município, tendo sido aceito pelo Deputado COMTE BITTENCOURT, que sugeriu a realização da referida audiência logo após o carnaval. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente propôs que as reuniões ordinárias sejam realizadas às quartas-feiras, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Prosseguindo, comunicou a manutenção da servidora Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, funcionária efetiva da Alerj, matrícula 201.127-8, como secretária desta Comissão. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala da Comissão de Educação, em onze de fevereiro de dois mil e quatorze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, com a presença dos Senhores Deputados LUIZ PAULO, RICARDO ABRÃO e FÁBIO SILVA, membros efetivos deste órgão técnico. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado LUIZ PAULO, que declarou haver número legal, e iniciou os trabalhos informando que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão, sendo indicados, respectivamente, os nomes dos Deputados RICARDO ABRÃO e DOMINGOS BRAZÃO. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos por unanimidade. A seguir, já empossado, o Deputado RICARDO ABRÃO agradeceu a sua eleição para o cargo e afirmou seu propósito de conduzir os trabalhos da Comissão com base nos princípios éticos e democráticos. Continuando o Senhor Presidente sugeriu a realização de Audiência Pública para debater as causas e impactos ocasionados aos consumidores pelo recente apagão de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro, os planos de contingências e melhorias efetuados pelas Concessionárias de energia AMPLA e LIGHT no âmbito de suas concessões. Sua Excelência sugeriu, ainda, uma segunda Audiência Pública com as concessionárias de energia elétrica AMPLA e LIGHT para debater os planos de investimentos, ampliação e melhorias na distribuição e fornecimentos de energia elétrica nas comunidades de baixa renda, respectivos cronogramas das áreas a serem atendidas nos próximos quatro anos. A seguir, Sua Excelência concedeu a palavra ao Deputado Luiz Paulo que fez sugestões à Comissão. Prosseguindo, o Senhor Presidente propôs que as reuniões ordinárias sejam realizadas às quartas-feiras, às treze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Informou ainda que a funcionária Maria Cecília de Miranda será mantida como secretária desta Comissão. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Maria Cecília de Miranda, Secretária, matrícula 201.521-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala da Comissão de Minas e Energia, em onze de fevereiro de dois mil e quatorze. (a)Maria Cecília de Miranda - Secretária - Deputado RICARDO ABRÃO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às treze horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Obras Públicas, com a presença do Senhor Deputado DICA, membro efetivo e os Senhores Deputados LUIZ MARTINS e ARMANDO JOSÉ, membros suplentes deste órgão técnico. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Senhor Deputado DICA, que declarou haver número legal, iniciou os trabalhos e informou que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão, sendo indicados, respectivamente, os nomes dos Deputados DICA e NELSON GONÇALVES. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos por unanimidade. A seguir, já empossado, o Senhor Deputado DICA, Presidente eleito, agradeceu a sua eleição para o cargo e afirmou seu propósito de conduzir os trabalhos da Comissão com base nos princípios éticos e democráticos. Prosseguindo o Senhor Presidente propôs que as reuniões ordinárias sejam realizadas às quartas-feiras, às quinze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Claudia de Oliveira Cunha, matrícula 201.611-1, Secretária “ad hoc”, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em onze de fevereiro de dois mil e quatorze. (a) Claudia de Oliveira Cunha - Secretária “ad hoc” e Deputado DICA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS\r\n\r\nFUNDIÁRIOS\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, com a presença dos Senhores Deputados NILTON SALOMÃO, CLAISE MARIA e FÁBIO SILVA, membros efetivos deste órgão técnico. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado Nilton Salomão, que declarou haver número legal, iniciou os trabalhos e informou que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão, sendo indicados, respectivamente, os nomes dos Deputados Nilton Salomão e Bruno Correia. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos por unanimidade. A seguir, já empossado, o Deputado Nilton Salomão agradeceu a sua eleição para o cargo e fez um breve balanço dos projetos trabalhados por esta comissão no ano passado. O Senhor Presidente solicitou ao secretário da Comissão, que na primeira reunião ordinária, coloque em deliberação uma audiência pública visando discutir o Decreto nº 44.520 de 12/12/2013, que “Estabelece diretrizes para realocação de moradores atingidos pela catástrofe natural que acometeu a região serrana do estado do rio de janeiro no mês de janeiro de 2011”, pois, o mesmo, inibe o processo de indenização dos imóveis destruídos na referida catástrofe natural sofrida pela região serrana. Em seguida, o Senhor Presidente propôs que as reuniões ordinárias continuem sendo realizadas às quartas feiras, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Informou, ainda, que manterá como secretário o funcionário Paulo Sérgio Tavares de Souza. A seguir, nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Paulo Sérgio Tavares de Souza, Secretário, matrícula 201.136-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala das Comissões, em onze de fevereiro de dois mil e quatorze. (a) Paulo Sérgio T. Souza - secretário e Deputado NILTON SALOMÃO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nNo décimo primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral, com a presença dos Senhores Deputados ROSANGELA GOMES, JÂNIO MENDES indicados pelas lideranças para membros efetivos deste órgão técnico e a Deputada GRAÇA PEREIRA, também indicada pela liderança para membro suplente. De acordo com o artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a Presidência a Deputada Graça Pereira, que declarou haver número legal e iniciou os trabalhos. Em seguida, a Senhora Presidente comunicou que o objetivo desta reunião era a eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Foram indicados os nomes da Deputada Rosangela Gomes, para Presidente, e Deputado Márcio Pacheco, para Vice-Presidente. Após a votação, foram os mesmos eleitos. A seguir já empossada, a Deputada Rosangela Gomes propôs que as reuniões sejam realizadas às quintas-feiras, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes e fosse mantido o atual Secretário João Batista Nascimento, matrícula número 201.501-4 o que foi aceito pelos demais deputados. A seguir nada mais havendo a tratar e não havendo oradores inscritos, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, João Batista Nascimento, Secretário, matrícula número 201.501-4, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em onze de fevereiro de dois mil e quatorze. (a) João Batista Nascimento - matrícula 201.501- 4 - Secretário e Deputada ROSANGELA GOMES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze às quatorze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Saúde com a presença dos Senhores Deputados MÁRCIO PANISSET, ANDRÉ CORREA, NILTON SALOMÃO, Dr. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE. Com amparo no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Senhor Deputado NILTON SALOMÃO. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou abertos os trabalhos e deu ciência de que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Foram indicados para Presidente, o Deputado MÁRCIO PANISSET e para Vice-Presidente, o Deputado CORONEL JAIRO. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos por unanimidade. A seguir, já empossado, o Deputado Márcio Panisset agradeceu a sua reeleição e afirmou afirmou seu propósito de conduzir os trabalhos desta Comissão com base nos princípios éticos e democráticos. Em seguida, fizeram uso da palavra os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO, ENFERMEIRA REJANE, Dr. GOTARDO e ANDRÉ CORREA, que parabenizaram o Deputado Márcio Panisset e desejaram sucesso à frente da Comissão. Os Deputados fizeram uma exposição de suas metas e apresentaram sugestões para dar continuidade aos trabalhos da Comissão, nesse novo período. A Senhora Deputada Enfermeira Rejane apresentou uma cartilha elaborada para esclarecer aos trabalhadores de enfermagem, seus direitos e deveres, ficando decidido que a mesma será distribuída na primeira reunião ordinária da Comissão, para conhecimento de todos. Em seguida, o Deputado Nilton Salomão solicitou a palavra para apresentar um relatório sobre a visita de membros da Comissão a Teresópolis, nas dependências do Hospital São José, ficando a apreciação do mesmo, para a próxima reunião da Comissão. Em prosseguimento, Sua Excelência comunicou que as reuniões ordinárias deste órgão técnico serão realizadas às terças-feiras, às quinze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. O Senhor Presidente comunicou também, que o funcionário Rômulo da Costa Moura, continuará secretariando a Comissão. Nada mais havendo a tratar, o Presidente suspendeu a reunião para que eu, Rômulo da Costa Moura, Secretário, matrícula 201.635-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e assinada por mim e pelo Senhor Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala das Comissões, em onze de fevereiro de dois mil e quatorze. (a) Rômulo da Costa Moura - secretário. (a) Deputado MARCIO PANISSET - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às treze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença dos Senhores Deputados PAULO RAMOS, DIONÍSIO LINS e CLAISE MARIA, membros efetivos e do Deputado BERNARDO ROSSI, membro suplente deste órgão técnico. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado PAULO RAMOS, que declarou haver número legal e iniciou os trabalhos, explicando que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão, sendo indicados, respectivamente, os nomes dos Deputados PAULO RAMOS e ANDRÉ CORRÊA. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos, por unanimidade. A seguir, o Deputado PAULO RAMOS, já empossado, agradeceu a sua eleição para o cargo e fez um breve relato sobre o trabalho da Comissão. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente propôs que as reuniões ordinárias sejam realizadas às terças -feiras, às quatorze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Orlando Souza Santos Júnior, Secretário “ad hoc” matrícula nº 201.140 -1, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala das Comissões, em onze de fevereiro de dois mil e quatorze. (a) Orlando Souza Santos Júnior - Secretário “ad hoc” - e Deputado PAULO RAMOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às treze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, com a presença dos Senhores Deputados LUIZ PAULO, RICARDO ABRÃO e BERNARDO ROSSI, membros efetivos e os Senhores Deputados CLAISE MARIA e PAULO RAMOS, membros suplentes a fim de eleger o Presidente e o Vice-Presidente deste órgão técnico. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Senhor Deputado LUIZ PAULO, que declarou haver número regimental. Dando início aos trabalhos, foram indicados os nomes dos Deputados LUIZ PAULO para Presidente e ANDRÉ CORRÊA para Vice-Presidente, tendo sido os mesmos eleitos após tomada nominal de votos. Em seguida, o Senhor Deputado LUIZ PAULO, Presidente eleito, agradeceu a indicação para o cargo e garantiu que a direção deste órgão técnico primará pelos princípios da democracia e da ética. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente comunicou que as reuniões ordinárias ficarão assentadas para as quintas-feiras, às treze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes e a necessidade de realização de uma Audiência Pública para discutir sobre os Protocolos - Margem de Valor Agregado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Rosa Rita da Mota, matrícula 201.726-7, Secretária, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, em 11 de fevereiro de 2014. (a) Rosa Rita da Mota - Secretária; (a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e catorze, às catorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Turismo, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT, MYRIAN RIOS, JÂNIO MENDES, membros efetivos e do Deputado LUIZ MARTINS, suplente deste órgão técnico. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado COMTE BITTENCOURT, que declarou haver número legal, iniciou os trabalhos e informou que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão, sendo indicados, respectivamente, os nomes dos Deputados MYRIAN RIOS e COMTE BITTENCOURT. Após tomada nominal de votos, foi eleita por unanimidade a Senhora Deputada MYRIAN RIOS. A seguir, já empossada, a Deputada MYRIAN RIOS agradeceu a sua eleição para o cargo e afirmou seu propósito de conduzir os trabalhos da Comissão com base nos princípios éticos e democráticos e colocou em votação o cargo de Vice-Presidente, para o qual foi eleito por unanimidade o Deputado COMTE BITTENCOURT. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado COMTE BITTENCOURT, Vice-Presidente, que agradeceu a sua eleição e afirmou que espera contribuir muito com os trabalhos. Em seguida, a Senhora Presidente propôs que as reuniões ordinárias sejam realizadas às quartas-feiras às catorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos, e comunicou a permanência da funcionária Otavia Maria Moreira Moscoso como secretária deste órgão técnico. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária, matrícula 200.790-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pela Senhora Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala das Comissões, em onze de fevereiro de dois mil e catorze. (a) Otavia Maria Moreira Moscoso (secretária) e Deputada MYRIAN RIOS - Presidente.\r\n\r\nId: 1630419"
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9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 272/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1258/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ DE ARAÚJO COSTA, matrícula nº 415.505-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de Marco Antônio Gomes da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 273/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1259/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTÔNIO GOMES DA SILVA, matrícula nº 415.227-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de André de Araújo Costa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 274/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1381/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSENDO LUIS DA SILVA, matrícula nº 415.440-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de Mauricio Avelino Aires.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 275/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ANTONIO ALVES, matrícula nº 418.439-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de Angela da Silva Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 276/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MICHELE SILVEIRA GIL LACERDA, matrícula nº 418.437-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de Laurieta Lourdes da Silva Duarte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 277/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO, matrícula nº 307.809-4, para exercer o cargo em comissão de Consultor Orçamentário e Financeiro, símbolo CCDAL - 1, junto à Consultoria Orçamentária e Financeira , na vaga decorrente da exoneração de Marcio Luiz Ferreira Duran.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 278/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 3 de fevereiro de 2014, SELMA GROSMAN BERRO, matrícula nº 417.329-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, que vinha exercendo junto à Liderança do SDD - DEPUTADO PEDRO FERNANDES. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 279/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 2 de fevereiro de 2014, MARIO LUIZ MARQUES COELHO, matrícula nº 418.033-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do SDD - DEPUTADO PEDRO FERNANDES. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 280/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 2 de fevereiro de 2014, JOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA, matrícula nº 307.327-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do SDD - DEPUTADO PEDRO FERNANDES. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 281/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 2 de fevereiro de 2014, HELENA CRISTINA VIEIRA CURY MONTEIRO, matrícula nº 407.305-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do SDD - DEPUTADO PEDRO FERNANDES. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 282/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 996/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RONALDO DIAS VIANNA DE LIMA, matrícula nº 405.982-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc, na vaga decorrente da exoneração de Fernando Linhares Gomes Soares.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 283/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1039/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANDRÉ SOUZA RAMOS, matrícula nº 414.692-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Gilberto Palmares, na vaga decorrente da exoneração de José Adailson dos Santos , \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 284/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1040/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCO ANDRÉ SOUZA RAMOS, matrícula nº 414.692-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 285/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1041/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ADAILSON DOS SANTOS, matrícula nº 408.050-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Gilberto Palmares, na vaga decorrente da exoneração de Marco André Souza Ramos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 286/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1042/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ ADAILSON DOS SANTOS, matrícula nº 408.050-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 287/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1189/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ AUGUSTO ROCHA DA SILVA, matrícula nº 307-453-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho, na vaga decorrente da exoneração de Edgard Joaquim Daemon do Prado , \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 288/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1190/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDGARD JOAQUIM DAEMON DO PRADO, matrícula nº 410.736-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 289/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1243/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIA FÁTIMA DO NASCIMENTO HATOCHYN, matrícula nº 418.438-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc, na vaga decorrente da exoneração de Júlio Mendes de Assis.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 290/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1474/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDUARDO HENRIQUE DA SILVA MARQUES, matrícula nº 414.822-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 291/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1264/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TATIANE RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 418.252-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 292/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1265/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRE PINHEIRO DE LIMA, matrícula nº 418.085-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 293/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1266/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TATIANA TAVARES CAVALCANTE, matrícula nº 418.251-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 294/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1267/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALUIZIO AUGUSTO CUNHA, matrícula nº 418.304-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 295/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1268/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARGARETH MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 418.250-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 296/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1271/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEANDRA ROSA DA SILVA LOUREIRO, matrícula nº 416.997-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 297/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1272/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NORMA CELESTINO VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 414.114-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 298/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1292/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SERGIO RICARDO DE LIMA, matrícula nº 404.356-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do PSOL - Deputado Paulo Ramos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 299/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1311/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DENISE ROSA LOBATO, matrícula nº 418.436-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 300/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1343/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ISRAEL RIBEIRO NUNES, matrícula nº 408.910-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira, na vaga decorrente da exoneração de FLAVIA DA COSTA COELHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 301/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1402/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, VANIA MARIA VIEIRA DE BRITO ASSIS, matrícula nº 409.858-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Cida Diogo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 302/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1403/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR ALLEVATO ESPÍRITO SANTO, matrícula nº 415.895-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de VANIA MARIA VIEIRA DE BRITO ASSIS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 303/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1404/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLA CRISTINA AMARANTE DA SIL VA, matrícula nº '416.992-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 250/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1293/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SEILC LISBOA TEIXEIRA MENDES, matrícula nº 412.285-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento Gráfico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 11.02.2014.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 253/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 293/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH MARINS DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 418.429-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, na vaga decorrente da exoneração de Miriam Lúcia Pereira de Aquino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 11.02.2014.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 257/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1239/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO CORDEIRO ZAIDAN, matrícula nº 408.720-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de Edina de Vasconcelos Lisboa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 11.02.2014.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 11.02.2014.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n15563/2013 - IBGE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Empenho referente a exercício anterior e Empenho para exercício de 2014, relativo a ressarcimento de servidores em favor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n15724/2013 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor da empresa AMPLA - Eletricidade e Serviços S.A., visando ao pagamento da despesa com fornecimento de energia elétrica no exercício de 2014.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n15725/2013 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor da empresa Águas de Niterói S.A., visando ao pagamento da despesa com fornecimento de água no exercício de 2014.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n15726/2013 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor da Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro, visando ao pagamento da despesa com o pagamento de foro anual do Prédio Administrativo Leonel de Moura Brizola no exercício de 2014.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n15727/2013 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor da Empresa LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A., visando ao pagamento da despesa com fornecimento de energia elétrica no exercício de 2014.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n15728/2013 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor da Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE, visando ao pagamento da despesa com o fornecimento de água no exercício de 2014.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n15729/2013 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, visando ao pagamento da despesa com a taxa de coleta de lixo no exercício de 2014.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n16025/2013 - PREVI-RIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Empenho referente ao ressarcimento relativo a exercício anterior e Empenho para exercício de 2014, em favor do Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro PREVI-RIO.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n16161/2013 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Empenho referente a ressarcimento relativo a exercício anterior e Empenho para exercício de 2014, em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n16176/2013 - MINISTÉRIO DA SAÚDE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Empenho Estimativo referente a ressarcimento de servidor relativo a exercício anterior e Empenho para exercício de 2014, em favor do Ministério da Saúde - Núcleo Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n24/2014 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, o pagamento de horas extras aos especialistas legislativos responsáveis pela segurança.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n125/2014 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Empenho referente a ressarcimento de servidores relativo a exercício anterior e Empenho para exercício de 2014, em favor do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Espírito Santo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n236/2014 - IBGE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Empenho referente a ressarcimento de servidores relativo a exercício anterior e Empenho para exercício de 2014, em favor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu DEFERIR o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 2039/2013.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu DEFERIR o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 2718/2014.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 11.02.2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1263/2014 - DEPUTADO MARCOS SOARES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 11.02.2014.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 18/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada MARIA DO AMPARO SODRÉ VELOSO, matrícula nº 307.684-1, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 17, junto à Subdiretoria-Geral de Finanças, na vaga decorrente da dispensa de JOSE ROSTHAM DE FARIAS BERRETO DE MACEDO.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 19/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1310/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Carlos Minc, a servidora requisitada MARIA XAVIER DIAS, matrícula nº 307.720-3, na função gratificada de AUXILIAR II, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 20/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1345/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 306.891-3, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, junto à Liderança do P.R.T.B. - Deputada Graça Pereira, na vaga decorrente da dispensa de Lenise da Silva Lopes.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 21/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1389/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado LAERTE DE SOUZA CORDEIRO, matrícula nº 304.812-1, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da dispensa de Maria das Graças Nascimento Melo.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 22/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1390/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 3 de fevereiro do 2014, a servidora requisitada MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO MELO, matrícula nº 303.817-1, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 23/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1414/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado JOSÉ CARLOS DE SOUZA FILHO, matrícula nº 307.807-7, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Jânio Mendes, em 1º ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 24/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1425/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Carlos Minc, o servidor requisitado LUCIANO BANDEIRA DE TOLLA, matrícula nº 307.361-6, na função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 25/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 3 de fevereiro de 2014, o servidor requisitado JOSE AUGUSTO ROCHA DA SILVA, matrícula nº 307.453-1, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança do SDD - DEPUTADO PEDRO FERNANDES. \r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 11.02.2014.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n11836/2013 - FLAVIO HENRIQUE LAZARO DE CARVALHO\r\n\r\n15023/2013 - ELIESER FRANCISCO DE CASTRO\r\n\r\n16172/2013 - KEILA GUIMARÃES DAMASCENO PEREIRA\r\n\r\n135/2014 - MARIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n183/2014 - RENATA COSTA LEMOS\r\n\r\n215/2014 - FABIO TAVARES FLORIDO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11218/2013 - IVANETE GARCIA DO CANTO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 27/28, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12334/2013 - SAMUEL DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fl. 33, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15221/2013 - TERESINHA RAMOS GOMES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 14/17, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15796/2013 - ROBSON TAVARES DE FREITAS\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 14/16, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15903/2013 - AIDA CRISTINA ABREU LOPES DA SILVA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 17/20, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n401/2014 - MAERCIO FERNANDO OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n521/2014 - GENÉSIO LUIS DE MENEZES CIBILLO\r\n\r\nTendo em vista o parecer emitido em fls. 10/13, da Procuradoria Geral da ALERJ, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13843/2013 - JOSE ANTONIO VINAGRE DA SILVA\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em fl. 02, com base no parecer emitido pela Procuradoria Geral da ALERJ, em fls. 14/16.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n36/2014 - CEZAR AUGUSTO BOTTO DE MENEZES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 11/02/2014\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 005/2014\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria “N”/DG/Nº 004/2014.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 11.02.2014\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n00721/2014 - IRACEMA BARBOSA DINIZ JACOB\r\n\r\n16158/2013 - CLAUDIA ALVES BRAÚNA DA SILVA\r\n\r\n00473/2014 - VALDETE CRUZ MACIEL\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n991/2014 - OSCAR LUIZ MARTINS\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1630420"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1630421": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 252/2013\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados BRUNO CORRÊIA- Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, FLÁVIO BOLSONARO e DIONISIO LINS, membros efetivos e o Senhor Deputado WAGUINHO, membro suplente da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 12 de fevereiro de 2014, quarta-feira, às 14 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 04 de fevereiro de 2014. \r\n\r\n(a) Deputado THIAGO PAMPOLHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\n* EDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA, CARLOS MINC, LUIZ MARTINS e BERNARDO ROSSI, membros efetivos, e FÁBIO SILVA, ANDRÉ CECILIANO, JANIO MENDES, GERALDO MOREIRA e ROSÂNGELA GOMES, suplentes da COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2014, às 16:00 h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n* EDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados NELSON GONÇALVES, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, DIONÍSIO LINS e JÂNIO MENDES, membros efetivos, e ROBERTO DINAMITE, ENFERMEIRA REJANE, PAULO RAMOS e WAGUINHO, suplentes da COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2014, às 15:45 h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nTRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO DOIS/DOIS MIL E QUATORZE LAVRADA ÀS FOLHAS SEIS DO LIVRO DE ATAS NÚMERO VINTE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas do dia onze de fevereiro de dois mil e quatorze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, designados pela portaria ''N'/DG/Nº004/2014, com a finalidade de receber os documentos e as propostas referente a CARTA CONVITE NUMERO DOIS/DOIS MIL E QUATORZE , para aquisição de 06 (seis) projetores multimídias e 02 (duas) telas de projeção , autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 58 do Processo número nove mil novecentos e trinta e oito de dois mil e treze (9938/2013). O Senhor Presidente designou o servidor CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE para a função de secretário ad hoc. O Senhor Presidente declarou aberta à reunião com a presença das licitantes: 1 - MULTIFUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME representada por Rubens Alves e 2 - RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP representada por Viviane Carvalho da Silva, sendo certo que a Comissão recebeu envelopes das empresas BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA-ME e VIXNU COMÉRCIO LTDA. Os envelopes de documentações foram abertos e o conteúdo examinado pelos licitantes e pela Comissão. As licitantes foram habilitadas. Consultados os licitantes declinaram do direito de interpor recurso contra a habilitação, razão pela qual o Senhor Presidente autorizou a abertura do envelope proposta de preços das licitantes: 1 - BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA-ME - R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); 2 - VIXNU COMÉRCIO LTDA - R$ 13.302,00 (treze mil trezentos e dois reais); 3 - MULTIFUNÇÃO CO MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME - R$ 15.720,00 (quinze mil setecentos e vinte reais) e 4 - RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP - R$ 15.756,00 (quinze mil setecentos e cinqüenta e seis reais). O conteúdo foi lido e autenticado pelos presentes. A licitante VIXNU COMÉRCIO LTDA foi desclassificada porque a proposta apresentada não observou os moldes padronizados pelo Edital (clausula 1.3), razão pela qual inviabilizou o exame da adequação do objeto, na medida em que não especificou o modelo dos equipamentos ofertados. As licitantes remanescentes foram classificadas na seguinte conformidade: 1º lugar - BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA-ME; 2º Lugar - MULTIFUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME e 3º Lugar - RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Consultados a licitante MULTIFUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME manifestou a intenção de recorrer, por conseguinte a Comissão aguardará o transcurso do prazo legal. A Ata e Resumo da Reunião serão publicados no Diário Oficial - parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14h 35min e para constar, eu, CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, Secretário ad hoc, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: FEVEREIRO/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE 02/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 06 (seis) projetores multimídias e 02 (duas) telas de projeção.\r\n\r\nPROCESSO N°: 9938/2013\r\n\r\nREQUISITANTE: SUBDIRETORIA-GERAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 11/02/2014 às 14hs \r\n\r\nJULGAMENTO: 11/02/2014. (Comissão aguardará o prazo recursal):\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: (menor preço) BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA-ME - R$ 14.000,00 (quatorze mil reais);\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, Convoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS, MARCELO SIMÃO, ANDRÉ CORREA e WAGUINHO, membros efetivos, e ÉDINO FONSECA, ANDRÉ CECILIANO, NELSON GONÇALVES, MARCOS SOARES e FLÁVIO BOLSONARO, suplentes da COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2014, às 13:00 h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nData de Publicação: 10/02/2014\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (REQ. 252/2013), Convoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados BRUNO CORREIA - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, FLÁVIO BOLSONARO e DIONÍSIO LINS, membros efetivos e o Senhor Deputado WAGUINHO, membro suplente da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAS AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 12 de fevereiro de 2013, quarta-feira, às 14 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nData de Publicação: 12/02/2014\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, Convoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA, CARLOS MINC, LUIZ MARTINS E BERNARDO ROSSI, membros efetivos, e FÁBIO SILVA, ANDRÁ CECILIANO, JÂNIO MENDES, GERALDO MOREIRA e ROSÂNGELA GOMES, suplentes da COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2014, às 16 h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nData de Publicação: 12/02/2014\r\n\r\n16h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, Convoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES, ANDRÉ CORREA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e COMTE BITTENCOURT membros efetivos, e MYRIAN RIOS, FÁBIO SILVA, RICARDO DA KAROL, DR. GOTARDO e LUIZ MARTINS, suplentes da COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2014, às 16:15 h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nDeputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nData de Publicação: 10/02/2014\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, Convoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputadas INÊS PANDELÓ, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e CLAISE MARIA, membros efetivos, e ENFERMEIRA REJANE, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PANISSET, CLARISSA GAROTINHO e FÁBIO SILVA, suplentes da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2014, às 13:00 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nData de Publicação: 10/02/2014\r\n\r\n13h 30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, Convoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados CLAISE MARIA, GRAÇA PEREIRA, CARLOS MINC, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e JOÃO NACIF, XANDRINHO, ENFERMEIRA REJANE, ROSÂNGELA GOMES e WAGUINHO, suplentes da COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2014, às 13:30 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nDeputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nData de Publicação: 10/02/2014\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, Convoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados CORONEL JAIRO, ANDRÉ CORREA, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, ROSENVERG REIS e DOMINGOS BRAZÃO, membros efetivos, e JANIRA ROCHA, BERNARDO ROSSI, DIONÍSIO LINS, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT, DR. GOTARDO e FÁBIO SILVA, suplentes da COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2014, às 14:00 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nData de Publicação: 10/02/2014\r\n\r\n14h 30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, Convoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados , NELSON GONÇALVES, ROSENVERG REIS, NILTON SALOMÃO e BRUNO CORREIA membros efetivos, e MARCOS SOARES, GERALDO MOREIRA, RICARDO DA KAROL, MARCELO SIMÃO e CARLINHOS MOUTINHO, suplentes da COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2014, às 14:30 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nDeputado JOÃO PEIXOTO\r\n\r\nData de Publicação: 10/02/2014\r\n\r\n15h\r\n\r\nCONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados JANIO MENDES, BERNARDO ROSSI, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ CECILIANO e MARCELO SIMÃO, membros efetivos e ROSÂNGELA GOMES, ZAQUEU TEIXEIRA, CORONEL JAIRO, CLAISE MARIA, ASPÁSIA CAMARGO E FLÁVIO BOLSONARO, membros suplentes, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 12 de fevereiro de 2014, às 15 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Apreciação do Processo ALERJ nº 11835/2013 de Autoria da Corregedoria Parlamentar, referente a denuncias formuladas contra a Deputada JANIRA ROCHA.\r\n\r\nPresidente do Conselho - Deputado JANIO MENDES\r\n\r\nData de Publicação: 07/02/2014\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER, Convoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ENFERMEIRA REJANE, BRUNO CORREIA e SAMUQUINHA, membros efetivos, e CORONEL JAIRO, ARMANDO JOSÉ, MÁRCIO PACHECO, WAGUINHO e ROSÂNGELA GOMES, suplentes da COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2014, às 16:00 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nDeputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nData de Publicação: 10/02/2014\r\n\r\n16h 15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA, Convoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PACHECO, BRUNO CORREIA e LUIZ PAULO, membros efetivos, e CLAISE MARIA, ROSÂNGELA GOMES, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e CORONEL JAIRO, suplentes da COMISSÃO DE CULTURA, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2014, às 16:15 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nDeputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nData de Publicação: 10/02/2014\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE DIREITO ELEITORAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de março, às segundas e quartas-feiras, o curso de Direito Eleitoral, com carga horária de 21 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo analisar as modificações introduzidas pelas Leis 12.875/2013 e 12.891/2013 e propiciar aos participantes a abordagem de elementos essenciais à prática do processo eleitoral, com foco nas eleições de outubro de 2014.\r\n\r\nCurso de DIREITO ELEITORAL\r\n\r\nEmenta: Conceito. Fases. Princípios. Poder normativo da Justiça Eleitoral. Consultas. Organização da Justiça Eleitoral. TSE. TRE. Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais. Ministério Público Eleitoral. Procurador-Geral Eleitoral. Procuradores Regionais Eleitorais. Promotores Eleitorais. Legislação. Direitos Políticos. Sufrágio. Espécies. Voto. Condições de Elegibilidade. Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Inelegibilidades. Conceito. Classificação. Comentários a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Atualizações da Lei Complementar nº 135/2010. Partidos Políticos. Comentários da Lei nº 9.096/95 com atualizações da Lei nº 12.875/2013. Filiação Partidária. Resolução TSE 22.610/07. Resolução TRE/RJ nº 680/07. Registro de Candidatos. RRC. DRAP e AIRC. Ação de impugnação ao requerimento de registro de candidatos. Propaganda Política Eleitoral. Lei nº 12.891/2013. Propaganda Extemporânea. Irregular. Pesquisas. Direito de Resposta. Rádio. Televisão e Internet. Ação de investigação judicial eleitoral. Reclamação do artigo 96 da Lei 9.504/97. Ação de captação ilícita de sufrágio. Condutas vedadas aos agentes públicos. Ação de impugnação ao mandato eletivo. Recurso contra a Expedição do Diploma. Prestação de contas de campanhas eleitorais. Artigo 30 - Lei nº 9.504/97. Doadores de campanhas eleitorais. Artigos 23 e 81 - Lei das Eleições. Crimes eleitorais. Processo Penal Eleitoral.\r\n\r\nProfessor: Procurador de Justiça Marcos Ramayana\r\n\r\nCarga horária: 21 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 12 de março a 9 de abril (12, 17, 19, 24 e 31 de março; 7 e 9 de abril)\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 28 de fevereiro de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, no dia 10 de março, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 5 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Direito Eleitoral, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 12, 17, 19, 24 e 31 de março; 7 e 9 de abril de 2014, das 10h às 13h, que o(a) funcionário (a) _______________________, matrícula nº________, vínculo____________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ___________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCAPACITAÇÃO EM DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 2014\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará capacitação em Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, destinada a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais.\r\n\r\nA referida capacitação objetiva oferecer aos participantes orientações que auxiliem na elaboração e preenchimento da declaração de ajuste anual de imposto de renda.\r\n\r\nDECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 2014\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nConceitos iniciais e princípios: renda x provento; princípios e características. Sujeito ativo, passivo e responsável. Fato gerador da obrigação tributária. Base de cálculo. Alíquota. Formas de Recolhimento do Imposto de Renda. Declaração anual de ajuste: histórico e objetivos, quem deve declarar, deduções legais da base de cálculo, regime de tributação, prazo de entrega, multa. Situações especiais: contribuinte casado, contribuinte que tenha companheiro, contribuinte separado, contribuinte viúvo, contribuinte menor, contribuinte incapaz, espólio, contribuinte ausente no exterior a serviço do Brasil, conversão em reais dos rendimentos ou pagamentos em moeda estrangeira. Organizando os documentos. Programas auxiliares do IRPF. Principais aspectos sobre o preenchimento da ficha de identificação do contribuinte; dependentes; alimentandos; rendimentos tributáveis recebidos pessoa jurídica - titular e dependente; rendimentos tributáveis recebidos de pessoa física e do exterior; rendimentos isentos e não tributáveis; rendimentos sujeitos à tributação exclusiva-definitiva; imposto pago-retido. Ficha de Pagamentos e doações efetuadas: introdução, despesas com instrução, despesas médicas, pensão alimentícia, previdência complementar, Fapi, doação ECA, incentivo à cultura, incentivo à atividade audiovisual e incentivo ao desporto, doações Estatuto do Idoso, INSS do empregado doméstico. Principais aspectos sobre o preenchimento da ficha de bens e direitos; dívidas e ônus reais; informações de cônjuge, espólio, doação partidos políticos, importações e pendências; atividade rural, ganhos de capital, moeda estrangeira, renda variável. Resumo da declaração, gravação e transmissão.\r\n\r\nCarga horária: 8 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 11 e 13 de março - terça e quinta-feira\r\n\r\nHorário: 9h às 13h\r\n\r\nObs: Será emitido certificado para os que participarem integralmente da capacitação.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar \r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br” , até o dia 28 de fevereiro de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n-É portador de alguma necessidade especial ? Qual ?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ ou Câmara Municipal).\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 5 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatricula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição na CAPACITAÇÃO EM DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 2014, a ser realizada na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 11 e 13 de março (terça e quinta-feira), de 9 às 13 horas, que o funcionário (a) __________________, matrícula nº ___________, vínculo ___________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste(a)____________(gabinete/diretoria/departamento/câmaramunicipal), encontra-se liberado (a) para participar da referida capacitação. \r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1630421"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1630193": [
                    "V - Ata",
                    "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nAta de RECA nº 01/A/2014 - Realizada em 15/1/14. No dia 15/1/14, às 13hs, reuniu-se extraordinariamente o Conselho de Administração da Cetip S.A. - Mercados Organizados, Presidente, Edgar da Silva Ramos, e Francisco Carlos Gomes, Secretário, com a presença dos Srs. David Scott Goone, Roberto de Jesus Paris, Alexsandro Broedel, José Roberto Machado Filho, Ary Oswaldo Mattos Filho, Robert Taitt Slaymaker, Alkimar Ribeiro Moura e João Carlos Ribeiro. Ausente por motivos justificados ao Conselho o Sr. Pedro Paulo Mollo Neto. Convocação: Feita por meio eletrônico. Deliberações: 1. Aprovação e homologação do aumento de capital da Cia. em virtude do exercício de opções no âmbito dos programas de outorga da Cia. O Sr. Francisco Carlos Gomes expôs aos Conselheiros a necessidade de aumento do capital social da Cia., dentro do limite do seu capital autorizado pelo Estatuto Social, tendo em vista o exercício de opções de compra de ações no âmbito dos programas de outorga da Cia. Após a apresentação das informações referentes ao tema, o Conselho aprovou e homologou o aumento de capital da Cia., dentro do limite do seu capital autorizado pelo Estatuto Social, no montante de R$ 2.171.728,00 com a emissão de 119.800 ações ordinárias. As ações emitidas participarão em igualdade de condições a todos os benefícios, inclusive a dividendos e eventuais remunerações de capital, que vierem a ser aprovados pela Cia. Nos termos do disposto no art. 171, § 3º, da Lei das S.A., os acionistas não terão direito de preferência na subscrição de aumento de capital decorrente do exercício de opção de compra de ações. Desta forma, o capital social subscrito da Cia. passa de R$ 586.427.771,65, dividido em 260.378.479 ações ordinárias, sem valor nominal para R$ 588.599.499,65, dividido em 260.498.279 ações ordinárias, sem valor nominal. Encerramento: Formalidades legais. Conselheiros: Edgar da Silva Ramos, David Scott Goone, Roberto de Jesus Paris, Alexsandro Broedel, José Roberto Machado Filho, Ary Oswaldo Mattos Filho, Robert Taitt Slaymaker, Alkimar Ribeiro Moura e João Carlos Ribeiro. Extrato da Ata. SP, 15/1/14. Francisco Carlos Gomes - Secretário. JUCERJA nº 00002591349 em 05/02/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1630193"
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                "1629743": [
                    "V - Certidão",
                    "CR2 SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.380.394/0001- 62 - NIRE Nº 33.2.0778105-0\r\n\r\nINSTRUMENTO PARTICULAR DA VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA CR2 SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA. Registrada na Jucerja sob o nº 00002591433 em 05/02/2014. Valéria G. M. Serra (Secretária-Geral).\r\n\r\nId: 1629743"
                ],
                "1630283": [
                    "V - Ata",
                    "VITEX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 16.563.643/0001-83 - NIRE 33.3.0030379-1\r\n\r\nATA LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE DEZEMBRO DE 2013. I - DATA, HORA E LOCAL: Aos 23 (vinte e três) dias do mês de dezembro de 2013, às 10h00, na sede social da Vitex Participações S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas nº 500, bloco 2, sala 301, parte, Barra da Tijuca, CEP 22.640-100. II - CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, nos termos do §1º, do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"), por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. III - MESA: Presidente: Luiz Ildefonso Simões Lopes; e Secretária: Kelly Soto Perez Panisset. IV - ORDEM DO DIA: A) Alterar determinados termos e condições da 1ª Emissão Privada de Debêntures Conversíveis em Ações e Quirografárias da Companhia aprovada na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia datada de 01 de julho de 2013, conforme alterada pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 22 de novembro de 2013; e B) Aprovar a assinatura do Segundo Aditamento ao Instrumento Particular de Emissão Privada de Debêntures Conversíveis em Ações e Quirografária de Primeira Emissão da Companhia datado de 23 de dezembro de 2013. V - DELIBERAÇÕES: Foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade dos votos dos presentes: (A) Aprovar a alteração dos seguintes termos e condições constantes da 1ª Emissão Privada de Debêntures Conversíveis em Ações e Quirografárias da Companhia aprovada em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 1º de julho de 2013, registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002551500, em 15 de outubro de 2013, conforme alterada pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 22 de novembro de 2013, cuja ata foi registrada na JUCERJA no dia 26 de novembro de 2013, sob o n.º 2566890 (\"Primeira Emissão\"), considerando que as debêntures objeto da Primeira Emissão não foram subscritas até a presente data, passando a ter as seguintes características: (xiii) Conversibilidade. As Debêntures serão conversíveis em ações ordinárias de emissão da Companhia, nos ter mos do artigo 57 da Lei das Sociedades por Ações e do previsto abaixo: (a) As Debêntures serão conversíveis em ações ordinárias de emissão da Companhia, a qualquer tempo, à opção do debenturista, desde que não exista qualquer restrição legal ou regulamentar para tal conversão, ou a partir da data em que se verificar qualquer um dos seguintes eventos (cada evento, um \"Evento de Conversão\"): (a) permissão para aquisição de imóvel rural no Brasil por estrangeiros ou por pessoa jurídica constituída no Brasil cuja maioria do capital ou controle seja detido por estrangeiros; ou (b) existência de parecer, decisão, entendimento ou qualquer outro ato administrativo ou judicial, emitido por autoridade pública ou governamental competente, favorável à aquisição de imóvel rural no Brasil por estrangeiros ou por pessoa jurídica constituída no Brasil cuja maioria do capital ou controle seja detido por estrangeiros; ou (c) obtenção pela Companhia, ou qualquer de suas controladas diretas ou indiretas, de autorização, emitida por autoridade pública ou governamental competente, para a aquisição de imóvel rural no Brasil; ou (d) caso não existam mais imóveis rurais detidos pelas empresas controladas, direta ou indiretamente, pela Companhia. (...) (f) (...) (xvi.3) Participação nos Lucros. As Debêntures farão jus a uma participação nos lucros da Companhia, a partir da respectiva Data de Integralização, equivalente a 80,8729661414078% do resultado positivo auferido pela Companhia em cada exercício social, nos termos do artigo 187, inciso VI, da Lei das Sociedades por Ações (\"Participação\").\" Permanecem inalteradas os demais termos e condições das Debêntures, conforme definidos na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 01 de julho de 2013, conforme alterada pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 22 de novembro de 2013. (B) Aprovar a assinatura, pela Diretoria da Companhia, do \"Segundo Aditamento ao Instrumento Particular de Emissão Privada de Debêntures Conversíveis em Ações e Quirografária de Primeira Emissão da Companhia\" (\"Segundo Aditamento\"), tendo por objetivo alterar os termos e condições da Primeira Emissão conforme previsto no item (A) acima. (C) Aprovar a delegação à Diretoria da Companhia dos poderes (i) para implementar todos os atos necessários à implementação das deliberações previstas nos itens (A) e (B) acima, podendo, inclusive, contratar serviços e celebrar os respectivos contratos em termos e condições que julgar adequados ao interesse da Companhia, ficando, desde já, ratificados todos os atos praticados até a presente data pela Diretoria da Companhia com tal finalidade, e (ii) para assinar todo e qualquer documento que se faça necessário, inclusive o Segundo Aditamento e aqueles relativos ao cancelamento das Debêntures que não vierem a ser subscritas e/ou integralizadas e/ou que não forem colocadas pela Companhia. VI - ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Nada mais havendo a tratar foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro nº 01 de Atas das Assembleias Gerais da Vitex Participações S.A. RJ, 23 de dezembro de 2013. Kelly Soto Perez Panisset - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Vitex Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2579687 e data de 03/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 23/12/2013\r\n\r\n317838-02\r\n\r\nId: 1630283"
                ],
                "1630069": [
                    "V - Ata",
                    "BSM ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 34.078.154/0001-18 - NIRE: 33.3.0027240-2\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinaria realizada em 31 de dezembro de 2013. (Lavrada na forma de sumário, nos termos do §1º do artigo 130 da LSA). Data, hora e local: Aos 31 dias do mês de dezembro de 2013, às 18:00 horas, na sede da BSM Engenharia S.A. (\"Companhia\"), na Avenida Coronel Phídias Távora, nº 700, Pavuna, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante o disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei n.º 6.404/76. Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital sacial da Companhia, conforme assinatura constante do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Giancarlo Rigon - Presidente; Otto Seefelder de Assis - Secretário. Ordem do dia: Deliberar sobre (i) o \"Protocolo e Justificação de Incorporação da BSM Transportes Locação e Serviços Ltda. pela BSM Engenharia S.A.\", firmado entre as administrações de ambas as sociedades em 31 de dezembro de 2013; (ii) a contratação da empresa especializada GSRA Consultoria Empresarial, com escritório na Av. Rio Branco nº 116 - 15º andar (parte), Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 02.880.642/0001-58 e no CRC-RJ sob o nº 003160/0, para proceder a avaliação do patrimônio líquido da BSM Transportes Locação e Serviços Ltda.; (iii) o Laudo de Avaliação do acervo líquido da BSM Transportes Locação e Serviços Ltda.; (iv) a incorporação da BSM Transportes Locação e Serviços Ltda, pela Companhia; (v) a absorção das atividades da BSM Transportes Locação e Serviços Ltda. por filial da Companhia; e (vi) a autorização à diretoria da Companhia para prática dos atos necessários à efetivação da incorporação da BSM Transportes Locação e Serviços Ltda. pela Companhia. Deliberações: Uma vez abertos os trabalhos, por unanimidade de votos e sem reservas foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Aprovar, depois de examinado e discutido, em todos os seus termos e condições, sem quaisquer ressalvas, o \"Protocolo e Justificação de Incorporação da BSM Transportes Locação e Serviços Ltda, pela BSM Engenharia S.A.\", firmado entre as administrações de ambas as sociedades em 31 de dezembro de 2013 (\"Protocolo e Justificação\"), que passa a fazer parte integrante desta Ata, como Anexo I. (ii) Aprovar e ratificar a contratação da empresa especializada GSRA Consultoria Empresarial, acima qualificada, que procedeu à avaliação do acervo líquido da BSM Transportes Locação e Serviços Ltda., com a consequente emissão do respectivo Laudo de Avaliação, para fins de incorporação da BSM Transportes Locação e Serviços Ltda. pela Companhia. (iii) Aprovar, depois de examinado e discutido, o Laudo de Avaliação do acervo líquido da BSM Transportes Locação e Serviços Ltda., elaborado pela empresa especializada GSRA Consultoria Empresarial, que passa a fazer parte integrante desta Ata, como Anexo II (\"Laudo de Avaliação\"), o qual indica ser o montante global do patrimônio líquido da BSM Transportes Locação e Serviços Ltda., a valor contábil, em 31 de dezembro de 2013, R$ 570.223,34 (quinhentos e setenta mil, duzentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos). (iv) Aprovar, de forma definitiva, a incorporação da BSM Transportes Locação e Serviços Ltda. pela Companhia, nos termos do Protocolo e Justificação e pelo valor do patrimônio líquido previsto no Laudo de Avaliação, sucedendo a Companhia em todos os bens, direitos e obrigações de titularidade da BSM Transportes Locação e Serviços Ltda., a qual restará extinta de pleno direito, na forma do artigo 219, II da Lei 6.404/76. Em razão da incorporação, todas as atividades da BSM Transportes Locação e Serviços Ltda. serão absorvidas pela filial da Companhia localizada na Rua Arara Azul, 227 (parte), Novo Horizonte CEP 29.163-306 Serra, Espírito Santo, inscrita no CNPJ sob o nº 34.078.154/0003-80. (iv.i) A incorporação ora deliberada não resultará em aumento do capital social da Companhia, uma vez que o investimento da Companhia na BSM Transportes Locação e Serviços Ltda. será substituído pelo acervo líquido da BSM Transportes Locação e Serviços Ltda. e, sendo assim, as quotas detidas pela Companhia na BSM Transportes Locação e Serviços Ltda. serão extintas. (v) Em razão da aprovação da incorporação deliberada no item \"iv\" acima, autorizar a diretoria da Companhia a praticar todos os atos complementares à incorporação, inclusive registros, averbações e transferências necessários à completa regularização da operação e à baixa das inscrições da sociedade incorporada junto às repartições públicas federais, estaduais e municipais competentes, bem como manter os livros contábeis e fiscais pelo prazo legal e tudo mais que se fizer necessário para a extinção de pleno direito da BSM Transportes Locação e Serviços Ltda. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrou-se a ata que se refere a esta assembleia, que foi aprovada pelos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Assinaturas: Presidente: Giancarlo Rigon. Secretário: Otto Seefelder de Assis. Acionistas: ALAOF Brasil Infra Holdings S.A., Sérgio Coutinho de Menezes, Tobias Cepelowicz, Roberto Eli Norfini Jessorun, Dagmar Renaux Mendes de Moraes, Ariel Dolianiti de Moraes, Giancarlo Rigon, Otto Seefelder de Assis, Leonardo Fernandes de Castro, Leila Araujo Amorim, Sami Juer. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata original, lavrada no livro próprio da Companhia. Giancarlo Rigon - Presidente; Otto Seefelder de Assis - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: BSM ENGENHARIA S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2590020 e data de 31/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Anexo I - Protocolo e Justificativa da Incorporação da Bsm Transportes Locação e Serviços Ltda. pela BSM Engenharia S.A. A Diretoria da BSM Transportes Locação e Serviços Ltda., sociedade doravante identificada neste instrumento como \"BSM Espírito Santo\", sociedade limitada, com sede na Rua Arara Azul, 227, Novo Horizonte CEP 29.163-306 Serra, Espírito Santo, inscrita no CNPJ sob o nº 29.600.939/0001-79; e A Diretoria da BSM Engenharia S.A., sociedade doravante identificada neste instrumento como \"BSM Engenharia\", sociedade anônima de capital fechado, com sede na Rua Coronel Phídias Távora nº 700, Pavuna, CEP: 21.535-510, cidade e estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 34.078.154/0001-18; reunidas Resolvem por este instrumento particular, de comum acordo, nos termos dos arts. 223 a 227, da Lei nº 6.404, de 15.12.76, e dos arts. 1.116 a 1.118 da Lei nº 10.406, de 10.01.02 (\"Código Civil\"), estabelecer e firmar o presente Protocolo e Justificativa de Incorporação, para a apreciação dos acionistas e sócios das sociedades envolvidas, observando os seguintes termos e condições que a regerão: Descrição da Operação Pretendida. 1. Pretende-se a incorporação da BSM Espírito Santo, com versão de todo o seu patrimônio para a sociedade BSM Engenharia, nos termos do art. 227, da Lei nº 6.404/76, e do art. 1.116 da Lei nº 10.406/02. Como consequência desta operação, a BSM Espírito Santo se extinguirá, vertendo-se todos os seus direitos e obrigações para a BSM Engenharia, que a sucederá, e que, então, dará curso de continuidade aos negócios e posições da incorporada, no montante do patrimônio líquido transferido, abaixo relacionado. Os elementos patrimoniais que servirão à operação de incorporação deverão ser objeto de Laudo de Avaliação, os quais são constituídos pelos direitos e obrigações, representados pelos ativos e passivos existentes na data-base correspondente ao balanço de 31 de dezembro de 2013 da BSM Espírito Santo. Justificativa da Operação. 2. A BSM Espírito Santo é uma sociedade constituída com a finalidade de prestar, predominantemente, serviços de transportes rodoviários. 3. A BSM Engenharia, controladora da BSM Espírito Santo, também atua na área de transportes, e possui uma filial no mesmo endereço da sede da BSM Espírito Santo. 4. A incorporação faz parte da estratégia de reorganização societária da BSM Engenharia, gerando eficiências operacionais a partir da unificação das atividades desempenhadas em uma única entidade, e possibilitando ganhos de escala e sinergias, bem como redução de custos administrativos. 5. Considerando a sobreposição das atividades exercidas pela incorporadora e pela incorporada, é recomendável a incorporação da BSM Espírito Santo, com a versão de todo o seu patrimônio para sua controladora BSM Engenharia. 6. Ressalte-se, ainda, que, por razões naturais do processo de incorporação, não resultará nenhum dano aos acionistas e quotistas das empresas envolvidas, empregados e contratados, credores e terceiros, cada qual com os respectivos interesses preservados, eis que o capital social da BSM Espírito Santo, nesta data, é inteiramente detido pela BSM Engenharia. Condições da Incorporação. 7. A incorporação com versão total do patrimônio para sociedade já existente será operada com a observância do rito prescrito nos artigos 227 e seguintes, da Lei nº 6.404/76, e dos artigos 1.116 e seguintes da Lei nº 10.406/76, sendo eleito o dia 31 de dezembro de 2013 como data-base. O patrimônio da BSM Espírito Santo será composto das contas integrantes do seu patrimônio, consoante termos do laudo de avaliação elaborado para amparar a operação, e será vertido, integralmente, para sua controladora BSM Engenharia. 8. Os elementos que compõem o patrimônio a ser incorporado são objeto de avaliação por empresa especializada, cujo laudo de avaliação será submetido à apreciação dos acionistas e sócios de cada empresa envolvida para aprovar a operação. Para abreviar procedimentos e com a finalidade de atender o disposto no art. 8º, da Lei nº 6.404/76 e art. 1.117, §2º da Lei nº 10.406/76, a Diretoria da sociedade incorporadora indicou, previamente, a contratação da empresa GSRA Consultoria Empresarial, com escritório na Av. Rio Branco nº 116 - 15º andar (parte), Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 02.880.642/0001-58 e no CRC-RJ sob o nº 003160/0, para a elaboração do necessário laudo de avaliação do patrimônio objeto de incorporação, indicação esta que também deverá ser objeto de deliberação, em ratificação, pelo sócio da empresa incorporada e pelos acionistas da empresa incorporadora. 9. A avaliação foi feita com base em valor contábil com a respectiva valoração dos itens que compõem o patrimônio da Sociedade a ser totalmente incorporada, conforme indicados aos avaliadores, na posição-base de 31 de dezembro de 2013, não devendo constituir acréscimo patrimonial na Sociedade incorporadora, haja vista que esta é controladora e única quotista do capital social da incorporada, e, portanto, já tem refletido em seu patrimônio a correspondente participação societária que detém na referida Sociedade pelo método da equivalência patrimonial, nos termos do art. 248, da Lei nº 6.404/76. 10. Destarte, o acervo líquido da BSM Espírito Santo a ser vertido para a sua controladora BSM Engenharia, não representará aumento do capital social nesta última. 11. As 1.500.000 (um milhão e quinhentas mil) quotas que representam o capital social da BSM Espírito Santo serão canceladas em virtude da incorporação e a BSM Espírito Santo será extinta, sendo suas contas patrimoniais trasladadas à incorporadora BSM Engenharia. 12. Do patrimônio líquido registrado no balanço de 31 de dezembro de 2013 da BSM Espírito Santo e confirmado pelo competente laudo pericial serão vertidos à incorporadora BSM Engenharia, o valor total de R$ 570.223,34 (quinhentos e setenta mil, duzentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos), representados pelos ativos e passivos a seguir descritos:\r\n\r\nAtivo\r\n\r\nCirculante\r\n\r\nR$ 1.486.045,41\r\n\r\nNão Circulante\r\n\r\nR$ 4.537.198,47\r\n\r\nRealizável a Longo Prazo\r\n\r\nR$ 1.585.633,68\r\n\r\nPermanente\r\n\r\nR$ 2.951.564,79\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 6.023.244,88\r\n\r\nPassivo\r\n\r\nCirculante\r\n\r\nR$ 775.745,22\r\n\r\nNão Circulante\r\n\r\nR$ 4.677.275,32\r\n\r\nExigível a Longo Prazo\r\n\r\nR$ 4.677.275,32\r\n\r\nPatrimônio Líquido\r\n\r\nR$ 570.223,34\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 6.023.243,88\r\n\r\n13. Com a incorporação do patrimônio da BSM Espírito Santo, a BSM Engenharia passa a ser, ao mesmo tempo, credora e devedora do mútuo contabilizado no ativo da BSM Espírito Santo no valor de R$ 1.585.633,68 (um milhão quinhentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos) na data base, extinguindo-se, portanto, no ato da incorporação, por confusão, referida obrigação com o direito de igual monta, nos termos do artigo 381 do Código Civil. 14. A BSM ENGENHARIA sucederá a BSM Espírito Santo em todos os direitos e obrigações relacionados com os ativos e passivos incorporados acima.15. As variações patrimoniais ocorridas na incorporada, BSM Espírito Santo, entre a data base e a efetiva incorporação do seu patrimônio líquido pela BSM Engenharia, serão absorvidas pela incorporadora, BSM Engenharia. 16. Todos os atos necessários à conclusão da sucessão relativa aos elementos integrantes do patrimônio da BSM Espírito Santo, após a sua extinção, serão praticados pela Diretoria da BSM Engenharia, competindo àquela a responsabilidade pela guarda dos livros e demais documentos da BSM Espírito Santo. Ademais, quaisquer atos praticados pela BSM Espírito Santo até sua formal, definitiva e regular extinção nos órgãos de registro serão considerados como se exercidos pela incorporadora de seu patrimônio, BSM Engenharia. 17. Todas as atividades da BSM Espírito Santo serão absorvidas pela filial da BSM Engenharia localizada na Rua Arara Azul, 227 (parte), Novo Horizonte CEP 29.163-306 Serra, Espírito Santo, inscrita no CNPJ sob o nº 34.078.154/0003-80. 18. Por força da incorporação, todos os empregados da BSM Espírito Santo serão transferidos, sem solução de continuidade dos contratos de trabalho e com a preservação de todos os seus respectivos direitos, para a filial da BSM Engenharia localizada na Rua Arara Azul, 227 (parte), Novo Horizonte CEP 29.163-306 Serra, Espírito Santo, inscrita no CNPJ sob o nº 34.078.154/0003-80 (mesmo endereço da sede da sociedade incorporada), a partir da data da aprovação da incorporação. 19. Em virtude da incorporação, a 1 (uma) quota detida pela BSM Espírito Santo na sociedade BSM Transportes São Paulo Ltda., sociedade limitada com sede na Avenida Professor Manuel Cesar Ribeiro, 3920, Cidade Nova, Pindamonhangaba, São Paulo, CEP: 12411-010, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.165.659/0001-75, passará a ser detida pela incorporadora BSM Engenharia. 20. Os negócios, atos e movimentações bancárias da BSM Espírito Santo, entre a data da deliberação de sua extinção até a efetiva extinção nos órgãos competentes passarão a ser praticados pelos diretores da BSM Engenharia. Garantias e Direitos dos Credores. 21. Nos termos do art. 233, da Lei na 6.404/76, a BSM Engenharia, destinatária do acervo líquido transferido pela incorporação da BSM Espírito Santo, responderá solidariamente, como sucessora, por obrigações da BSM Espírito Santo, verificadas anteriormente à operação, bem como se sub-roga em todos os direitos da sucedida. Direito de Retirada. 22. Tendo em vista que, na data de incorporação, a BSM ESPÍRITO SANTO possui urna única sócia (que é a própria incorporadora), e a incorporação está condicionada à sua aprovação, não será exercido o direito de retirada em decorrência da incorporação. Obrigações dos Administradores. 23. Deliberada a incorporação, caberá aos Administradores da BSM Engenharia, na qualidade de sociedade incorporadora, a formalização e as providências necessárias para o registro e a ultimação da operação. Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 2013. BSM Transportes Locação e Serviços Ltda. Por: Giancarlo Rigon - Diretor Geral; Por: Otto Seefelder de Assis - Diretor de Operação e Manutenção. BSM ENGENHARIA S.A. Por: Giancarlo Rigon - Diretor; Por: Otto Seefelder de Assis - Diretor. Anexo II - Laudo de Avaliação Bsm Transportes Locação e Serviços Ltda. Aos acionistas da BSM ENGENHARIA S.A. I. Introdução. A Empresa abaixo qualificada: GSRA - Consultoria Empresarial, com sede na Av. Rio Branco, nº 116 - 15º andar - sala 1601 - parte, Centro - Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.880.642/0001-58, com registro no Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRC-RJ) sob o nº RJ-003160/0-7, e no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas do Rio de Janeiro (RCPJ-RJ) sob o nº 171978, neste ato representada por seu sócio Gerson Stocco de Siqueira, brasileiro, casado, contador, portador da Carteira de Identidade nº. 52.008, expedida pelo CRC/RJ, CPF nº. 643.850.867-53, doravante denominada \"Avaliadora\". Na forma do disposto no art. 226, da Lei 6.404 de 15/12/76, a Avaliadora foi nomeada e designada para avaliar o acervo líquido, com base no balanço contábil encerrado em 31 de dezembro de 2013, da BSM Transportes Locação e Serviços Ltda., sociedade limitada, com sede na Rua Arara Azul, nº 227, Novo Horizonte, Serra, Espírito Santo - ES, CEP 29163-306, inscrita no CNPJ sob o nº 29.600.939/0001-79, doravante denominada BSM Espírito Santo para fins de incorporação do seu acervo no patrimônio de BSM Engenharia S.A., sociedade anônima de capital fechado com sede na Rua Coronel Phídias Távora, nº 700, Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, CEP 21.535-510, inscrita no CNPJ sob o nº 34.078.154/0001-18, doravante denominada \"BSM Engenharia\". A incorporação, se aprovada pelos acionistas das Sociedades, acarretará a extinção da BSM Espirito Santo. Assim, no uso de suas atrlbuições e competência, a Avaliadora passa a definir os critérios e as conclusões da avaliação procedida sobre o patrimônio líquido da BSM Espírito Santo na data-base de 31 de dezembro de 2013. II. Descrição e Verificação dos Direitos e Obrigações. Os trabalhos compreenderam o exame dos livros e comprovantes de contabilidade da BSM Espírito Santo, inclusive o Balanço Geral levantado em 31 de dezembro de 2013 (anexo I), os quais se encontram em boa ordem, revestindo todas as formalidades intrínsecas e extrínsecas, conforme as exigências da legislação vigente. Foram examinados, ainda, os documentos referentes aos atos societários desta Sociedade. É de se registrar que o balanço-base para fins de avaliação patrimonial tem data de 31 de dezembro de 2013. considerando-se, pois, as operações, negócios, atos e fatos praticados pela BSM Espírito Santo até aquela data. III. Avaliação do Acervo Líquido. Na data de 31 de dezembro de 2013, os ativos, circulante e não circulante, da BSM Espírito Santo somam R$ 6.023.243,88 (seis milhões, vinte e três mil, duzentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos) e os passivos, circulante e não circulante, somam R$ 5.453.020,54 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, vinte reais e cinquenta e quatro centavos). Consequentemente, o patrimônio líquido a ser vertido para a BSM Engenharia S.A., em razão da operação de incorporação é de R$ 570.223,34 (quinhentos e setenta mil, duzentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos). Os valores constam do balanço-base levantado em 31 de dezembro de 2013, assinado pelo contador da BSM Espírito Santo. Nos testes efetuados pela Avaliadora, os Princípios Fundamentais de Contabilidade foram aplicados de forma consistente e uniforme, com respaldo nos controles permanentes mantidos pela BSM Espírito Santo e, igualmente, foram observadas as disposições legais pertinentes, principalmente a Lei nº 6.404/76, com as alterações de estrutura insertas pelas Leis nºs 11.638/07 e 11.941/09. Os ativos e passivos da BSM Espírito Santo em 31/12/2013, podem assim ser destacados: Ativo. Ativo Circulante - R$ 1.486.045.41. - Disponível - R$ 218.764,97, a conta representa a disponibilidade imediata em moeda corrente e foram avaliados pelos valores, conciliados, constantes nos registros contábeis, por se tratarem de valores monetários depositados nos Bancos: - Bradesco saldo em conta corrente de R$ 1.458,33 (mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos); e uma aplicação no valor de R$ 67.796,33 (sessenta e sete mil setecentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos); - Santander com saldo R$ 137.749,76 (cento e trinta e sete mil, setecentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos) em conta corrente e em conta poupança o saldo de R$ 11.760,55 (onze mil, setecentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos). - Clientes - R$ 737.377,18, a conta compõe-se basicamente por valores a receber de clientes, tais como: - Usiminas com o montante de R$ 223.119,28 (duzentos e vinte e três mil, cento e dezenove reais e vinte e oito centavos); - Wilson Sons, no valor de R$ 101.665,90 (cento e um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos); - Gerdau, no valor de R$ 45.995,68 (quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos); - Arcelomittal, no valor de R$ 66.300,87 (sessenta e seis mil, trezentos reais e oitenta e sete centavos); - BSM Engenharia, o valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais); - Serviços realizados em dezembro de 2013 e que serão faturados em janeiro de 2014 no montante de R$ 264.141,82 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento quarenta e um reais e oitenta e dois centavos). - Tributos a Recuperar Decorrentes de Antecipações e Retenções na Fonte sofridas pela Sociedade no montante de R$ 497.705,69, cuja composição é a seguinte: - Imposto de Renda Retido na Fonte - IRF sobre aplicação financeira no total de R$ 4.697,31 (quatro mil, seiscentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos); - antecipação de Imposto de Renda no total de R$ 121.728,95 (cento e vinte e um mil, setecentos e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL no valor de R$ 41.290,75 (quarenta e um mil, duzentos e noventa reais e setenta e cinco centavos); - retenção de lNSS no valor de R$ 84.437,25 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos); - saldo negativo do IRPJ no valor de R$ 56.303,75 (cinquenta e seis mil, trezentos e três reais e setenta e cinco centavos); - base negativa da CSLL no valor de R$ 12.220,44 (doze mil, duzentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos); - retenção de PIS/COFINS/CSLL no valor de R$ 170.657,20 (cento e setenta mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos); - ICMS a recuperar no valor de R$ 5.425,98 (cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e oito centavos); e - imposto pago a maior no valor de R$ 944,06 (novecentos e quarenta e quatro reais e seis centavos). - Despesas Antecipadas - R$ 31.097,57. Ativo não Circulante - R$ 4.537.198,47. - Créditos a receber decorrentes de contrato de mútuo celebrado com empresa BSM ENGENHARIA S.A - R$ 1.585.633,68 (um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos); e - Valor relativo ao Imobilizado, líquido da correspondente depreciação acumulada .- R$ 2.951.564,79 (dois milhões, novecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos). Passivo. Passivo Circulante - R$ 775.745,22. - Obrigações Sociais a pagar assumidas pela Sociedade para com seus ernpregados - R$ 566.138,87 (quinhentos e sessenta e seis mil, cento e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos); - Outros Valores a pagar relativamente a obrigações contraídas pela Sociedade - R$ 105.193,95 (cento e cinco mil, cento e noventa e três reais e noventa e cinco centavos); - Impostos a recolher - R$ 84.482,63 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos); e - Provisão de serviços de auditoria (Ernst & Young) - R$ 19.929,77 (dezenove mil, novecentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos). Passivo Não Circulante - R$ 4.677.275,32; - Valor a Pagar - REFIS IV - R$ 4.611.360,00 (quatro milhões, seiscentos e onze mil e trezentos e sessenta reais), de parcelamento de dividas tributárias no que tange ao IRRF, IRPJ, CSLL, PIS e COFINS; e - Parcelamento ordinário RFB - IRPJ 2011 - R$ 65.915,32 (sessenta e cinco mil, novecentos e quinze reais e trinta e dois centavos). Patrimônio Líquido - R$ 570.223,34, Capital Social; - Capital Integralizado - R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); Lucros/Prejuízos Acumulados; - Prejuízos Acumulados - R$ 929.776,66 (novecentos e vinte e nove mil, setecentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos), VI. Dos Livros e da Escrituração. Os livros contábeis da BSM Espírito Santo acham-se revestidos de todas as formalidades legais e fiscais e foram escriturados de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade, uniforme e consistentemente aplicados. V. Esclarecimentos dos Peritos. A Avaliadora informa que não tem qualquer interesse, direto ou indireto, na BSM Espírito Santo ou na operação de incorporação retromencionada, bem como qualquer outra circunstância relevante que possa caracterizar conflito de interesses. Igualmente, a Avaliadora declara que os Acionistas e os administradores da BSM Engenharia não direcionaram, não limitaram, não dificultaram e não praticaram quaisquer atos que tenham ou possam ter comprometido o acesso, a utilização ou o conhecimento de informações, bens, documentos ou metodologias de trabalho relevantes para a qualidade das respectivas conclusões. VI. Conclusão. Depois de exame detalhado da contabilidade dos atos societários, e dos comprovantes que serviram de base para o balanço geral levantado em 31 de dezembro de 2013 a Avaliadora positiva que o valor do acervo líquido a ser vertido para a BSM Engenharia S.A. é de R$ 570.223,34 (quinhentos e setenta mil, duzentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos), que o mesmo tem existência real, que sua avaliação obedeceu a todos os preceitos legais. Em resumo, declara a Avaliadora que a avaliação independente e objetiva de todos os componentes deste acervo conduz a valores reais que coincidem com valores contábeis, não havendo razão alguma para deles divergir; Dado por encerrado, a Avaliadora apresenta o presente Laudo de Avaliação em 04 (quatro) vias de igual teor. Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 2013. GSRA - Consultoria Empresarial. Gerson Stocco de Siqueira, CRC/RJ: 52.008 - CPF/MF: 643.850.867-53. Anexo I Ao Laudo de Avaliação para Incorporação da Bsm Transportes Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nBalanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2013 (Em Reais)\r\n\r\nAtivo\r\n\r\nCirculante\r\n\r\n1.486.045,41\r\n\r\nDisponível\r\n\r\n218.764,97\r\n\r\nClientes\r\n\r\n737.377,18\r\n\r\nImpostos a Recuperar\r\n\r\n497.705,69\r\n\r\nAdiantamentos a Funcionários\r\n\r\n1.100,00\r\n\r\nDespesas Antecipadas\r\n\r\n31.097,57\r\n\r\nNão Circulante\r\n\r\n4.537.198,47\r\n\r\nRealizável a Longo Prazo\r\n\r\n1.585.633,68\r\n\r\nMútuo BSM \r\n\r\n1.585.633,68\r\n\r\nPermanente\r\n\r\n2.951.564,79\r\n\r\nInvestimento\r\n\r\nImobilizado\r\n\r\n14.562.393,24\r\n\r\n(-) Depreciação Acumulada\r\n\r\n(11.610.828,45)\r\n\r\nTotal do Ativo\r\n\r\n6.023.243,88\r\n\r\nPassivo\r\n\r\nCirculante\r\n\r\n775.745,22\r\n\r\nFornecedores\r\n\r\n105.193,95\r\n\r\nSalários e Encargos\r\n\r\n566.138,87\r\n\r\nImpostos a Recolher\r\n\r\n84.482,63\r\n\r\nProvisão de Serviços de Auditoria Ernst & Young\r\n\r\n19.929,77\r\n\r\nNão Circulante\r\n\r\n4.677.275,32\r\n\r\nExigível de Longo Prazo\r\n\r\n4.677.275,32\r\n\r\nRefis IV\r\n\r\n4.611.360,00\r\n\r\nParcelamentos Rec. Fed. S. Neg. 2011\r\n\r\n65.915,32\r\n\r\nPatrimônio Líquido\r\n\r\n570.223,34\r\n\r\nCapital\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\nResultado Acumulado\r\n\r\n(438.254,29)\r\n\r\nResultado do Exercício\r\n\r\n(491.522,37)\r\n\r\nTotal do Passivo\r\n\r\n6.023.243,88\r\n\r\nAGE- 31/12/2013\r\n\r\n317973-02\r\n\r\nId: 1630069"
                ],
                "1630219": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1630219"
                ],
                "1630090": [
                    "V - Ata",
                    "SULASAPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.759.567/0001-34\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 03 de fevereiro de 2014, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 03.02.2014, às 11h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionista representando a totalidade do capital social. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 §4º da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas; Secretário: Daniel Pareto. Ordem do Dia: I. aprovar a extinção do Conselho de Administração da Companhia; II. aprovar as alterações ao Estatuto Social da Companhia, necessárias em razão da extinção do Conselho de Administração; III. aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo à presente ata; iv. aprovar a rerratificação da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 20.12.2013, com o fim de retificar o item (ix) da referida Assembleia; v. ratificar as demais deliberações aprovadas na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 26.11.2013; vi. aprovar a destituição dos seguintes membros da Diretoria da Companhia: Srs. Gabriel Portella Fagundes Filho e Arthur Farme d'Amoed Neto; e vii. aprovar a eleição de dois novos membros para a Diretoria da Companhia. Deliberações: I. Foi aprovada a extinção do Conselho de Administração da Companhia. II. Foram aprovadas as alterações ao Estatuto Social da Companhia relacionadas abaixo, em razão da extinção do Conselho de Administração aprovada no item I acima: (i) aprovada a alteração de todo o Capítulo III do Estatuto Social da Companhia, para refletir a deliberação aprovada no item I acima, excluindo-se sua divisão por seções e renumerando-se os artigos subsequentes que passam a vigorar com a seguinte redação: \"CAPÍTULO III Da Administração Art. 7º. A Diretoria será composta de 2 (dois) a 5 (cinco) Diretores, sendo 1 (um) Diretor Presidente e os demais Diretores sem designação específica, residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral para mandato de 1 (um) ano, admitida a reeleição. Parágrafo Primeiro. Os Diretores serão investidos em seus cargos na forma da lei, estando dispensados de prestar caução em garantia de seus mandatos.Parágrafo Segundo. Nos impedimentos e ausências do Diretor Presidente, este indicará o Diretor substituto, que o substituirá em suas funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, ressalvados os casos previstos neste estatuto. Os demais Diretores se substituirão entre si, na forma estabelecida pelo Diretor Presidente. Parágrafo Terceiro. No caso de vacância de cargo de Diretor, a Assembleia Geral poderá eleger novo Diretor para o restante do mandato, devendo sempre fazê-lo quando se tratar de vacância do cargo de Diretor Presidente, em reunião a ser convocada no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Parágrafo Quarto. A remuneração global e anual da Diretoria será estabelecida pela Assembleia Geral, cabendo ao Diretor Presidente distribuir a quantia respectiva entre os Diretores, podendo tal remuneração ser, em parte, atribuída a título de gratificação. Parágrafo Quinto. Além da remuneração de que trata o parágrafo quarto acima, os Diretores terão direito a participar nos lucros caso a Assembleia Geral assim venha a deliberar, observado o disposto no artigo 152 parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404/76. Art. 8º. A Diretoria terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios sociais para a prática de todos os atos e a realização de todas as operações que se relacionarem como o objeto social da Companhia, salvo os previstos em lei ou no estatuto social como de competência privativa da Assembleia Geral. Desta forma, compete a Diretoria, dentre outros assuntos: I. fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; II. aprovar o orçamento geral anual da Companhia; III. autorizar a aquisição, doação, alienação e oneração de bens imóveis, constituição de ônus reais, sobre os mesmos, bem como a cessão de direitos reais, ou a renúncia de direitos, dos quais a Companhia seja titular; IV. aprovar e alterar o organograma funcional da Companhia, fixar os níveis de vencimentos, salários e outras vantagens dos empregados, podendo cometer a um dos Diretores quaisquer dessas atribuições; e V. decidir sobre a abertura ou encerramento de filiais, sucursais, agências e escritórios dentro e fora do país. Art. 9º. A Diretoria reunir-se-á a qualquer tempo, por convocação do Diretor Presidente ou de 2 (dois) membros da Diretoria, com a presença de, no mínimo, a maioria de seus membros, considerando-se presente o Diretor que enviar voto escrito sobre as matérias objeto da ordem do dia. Parágrafo Primeiro. As decisões da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da maioria dos membros presentes à reunião, cabendo ao Diretor Presidente ou seu substituto, além do voto pessoal, o de qualidade, no caso de empate na votação. Parágrafo Segundo. As atas das reuniões da Diretoria serão lavradas em livro próprio. Parágrafo Terceiro. As reuniões de Diretoria serão presididas pelo Diretor Presidente e na sua ausência por qualquer Diretor escolhido pelos presentes, cabendo ao substituto o voto de qualidade. Art. 10. A Companhia será representada, salvo as exceções previstas nos parágrafos primeiro e segundo abaixo, por (i) quaisquer dois Diretores em conjunto, ou (ii) por um Diretor em conjunto com um procurador. A constituição de procuradores deverá sempre respeitar o previsto no parágrafo terceiro deste artigo. Parágrafo Primeiro. A Companhia poderá ser representada, ativa ou passivamente, perante repartições públicas ou autoridades federais, estaduais e municipais, bem como autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais, isoladamente, por qualquer Diretor ou por um procurador. Parágrafo Segundo. A Companhia, quando em juízo ou na condição de acionista, poderá ser representada isoladamente por qualquer Diretor ou por um procurador. Parágrafo Terceiro. As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por quaisquer dois Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes outorgados. Salvo as procurações \"ad judicia\" e para defesa em processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas ao prazo de um ano. As procurações outorgadas a funcionários da Companhia cessarão e, consequentemente, estarão automaticamente revogadas com o término do respectivo contrato de trabalho. Parágrafo Quarto. É vedado aos Diretores e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia.\" (ii) aprovada a alteração do parágrafo primeiro do antigo artigo 16 do Estatuto Social da Companhia, atual artigo 11, para modificar a forma de convocação e de composição da mesa dirigente da Assembleia Geral, em razão da deliberação aprovada no item I acima, passando o referido parágrafo a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 11. (...) Parágrafo Primeiro. A Assembleia Geral será convocada na forma da lei e presidida por um Diretor ou, na sua ausência, pelo acionista que a Assembleia Geral designar. Para compor a mesa que dirigirá os trabalhos da Assembleia, o presidente convidará um acionista entre os presentes ou advogado para atuar como secretário. (iii) aprovada a alteração dos parágrafos primeiro e segundo do antigo artigo 18 do Estatuto Social da Companhia, atual artigo 13, em razão da extinção do Conselho de Administração aprovada no item I acima, passando os parágrafos a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 13. (...) Parágrafo Primeiro. A Diretoria poderá, obedecidos os limites legais, declarar dividendos intercalares à conta do lucro apurado nos balanços, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual, ou de períodos menores. Parágrafo Segundo. A Diretoria também poderá deliberar por creditar ou pagar aos acionistas, na periodicidade que decidir, juros sobre o capital próprio, os quais serão imputados ao valor dos dividendos a serem distribuídos pela Companhia, passando a integrá-los para todos os efeitos legais.\" III. Foi aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo à presente ata. IV. Aprovada a rerratificação da ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 20.12.2013, para retificar os valores atribuídos à conta de reservas de lucros e a conta de lucros apurados no exercício, constantes do balanço patrimonial de 31/10/2013, utilizados para a compra de ações ordinárias de emissão da Companhia detidas pelo acionista ING Insurance International B.V., passando a deliberação do item (ix) da referida Assembleia a ter a redação abaixo: \"(ix) Aprovar a compra pela Companhia de 796.082 (setecentas e noventa e seis mil, oitenta e duas) ações ordinárias de sua própria emissão detidas pelo acionista ING Insurance International B.V. para manutenção em tesouraria, pelo preço total de R$ 357.961.824,00, sendo R$ 335.668.428,80 à conta de reservas de lucros da Companhia (exceto a reserva legal) e R$ 22.293.395,20 à conta de lucros apurados no exercício, constantes do balanço patrimonial de 31/10/2013, tudo nos termos do artigo 30, §1º, alínea \"c\", da Lei nº 6.404/76 e conforme previsto no \"Stock Purchase Agreement\" celebrado em 27.02.2013 entre a Companhia, o ING Insurance International B.V., a Sulasa Participações S.A. e a Sul América S.A.\" V. Ficam ratificadas as demais deliberações aprovadas na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 20.12.2013. VI. Foi aprovada a destituição dos Srs. Gabriel Portella Fagundes Filho e Arthur Farme d'Amoed Neto aos cargos de Diretor-presidente e Diretor sem designação específica da Companhia, respectivamente. VII. Foram eleitos para compor a Diretoria da Companhia, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2014, os senhores: (i) Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 004.785.073-0 (DETRAN/RJ), CPF 718.245.297-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and., para o cargo de Diretor Presidente; e (ii) Carlos Infante Santos de Castro, brasileiro, divorciado, engenheiro, ident. 22.007-D (CREA/RJ), CPF 339.555.907-63, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and., para o cargo de Diretor sem designação específica, os quais declararam estar desimpedidos na forma da lei para o exercício dos respectivos cargos. Em razão das deliberações aprovadas nos itens VI e VII acima, a Diretoria da Companhia passa a ter a seguinte composição: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Diretor Presidente Carlos Infante Santos de Castro - Diretor sem designação específica Laenio Pereira dos Santos - Diretor sem designação específica VII.1. Restou consignado que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 30.04.2013. Documento anexo: Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata no livro próprio, na forma de sumário, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que foi assinada pela mesa e pelos acionistas presentes. RJ, 03.02.14. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia; Daniel Pareto, Secretário da Assembleia. Acionista: Sulasa Participações S.A., por seu Diretor-Presidente Patrick de Larragoiti Lucas. JUCERJA nº 2592061 em 06.02.14. Secretária Geral Valéria G.M. Serra. ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objeto Art. 1º. A SULASAPAR PARTICIPAÇÕES S.A. é uma sociedade anônima, que se regerá pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, por deliberação da Diretoria, criar, alterar e extinguir filiais, sucursais, agências e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art. 3º. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Art. 4º. A Companhia tem por objeto a participação em outras sociedades, empreendimentos e consórcios, mormente na área de seguros, como acionista, quotista, sócia ou consorciada. CAPÍTULO II Do Capital Social e Ações Art. 5º. O Capital Social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 514.678.778,25 (quinhentos e quatorze milhões, seiscentos e setenta e oito mil, setecentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos), dividido em 2.796.082 (dois milhões, setecentas e noventa e seis mil e oitenta e duas) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro. Todas as ações da Companhia serão nominativas, facultada a adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, junto a instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o § 3º do artigo 35 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Segundo. A cada ação ordinária corresponde um voto nas Assembleias Gerais. Art. 6º. Os certificados representativos das ações serão sempre assinados por dois Diretores, podendo a Companhia emitir títulos múltiplos ou cautelas. Parágrafo Único. Nas substituições de certificados, bem como na expedição de segunda via de certificados de ações nominativas, será cobrada uma taxa relativa aos custos incorridos. CAPÍTULO III Da Administração Art. 7º. A Diretoria será composta de 2 (dois) a 5 (cinco) Diretores, sendo 1 (um) Diretor Presidente e os demais Diretores sem designação específica, residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral para mandato de 1 (um) ano, admitida a reeleição. Parágrafo Primeiro. Os Diretores serão investidos em seus cargos na forma da lei, estando dispensados de prestar caução em garantia de seus mandatos. Parágrafo Segundo. Nos impedimentos e ausências do Diretor Presidente, este indicará o Diretor substituto, que o substituirá em suas funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, ressalvados os casos previstos neste estatuto. Os demais Diretores se substituirão entre si, na forma estabelecida pelo Diretor Presidente. Parágrafo Terceiro. No caso de vacância de cargo de Diretor, a Assembleia Geral poderá eleger novo Diretor para o restante do mandato, devendo sempre fazê-lo quando se tratar de vacância do cargo de Diretor Presidente, em reunião a ser convocada no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Parágrafo Quarto. A remuneração global e anual da Diretoria será estabelecida pela Assembleia Geral, cabendo ao Diretor Presidente distribuir a quantia respectiva entre os Diretores, podendo tal remuneração ser, em parte, atribuída a título de gratificação. Parágrafo Quinto. Além da remuneração de que trata o parágrafo primeiro acima, os Diretores terão direito a participar nos lucros caso a Assembleia Geral assim venha a deliberar, observado o disposto no artigo 152 parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404/76. Art. 8º. A Diretoria terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios sociais para a prática de todos os atos e a realização de todas as operações que se relacionarem como o objeto social da Companhia, salvo os previstos em lei ou no estatuto social como de competência privativa da Assembleia Geral. Desta forma, compete a Diretoria, dentre outros assuntos: I. fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; II. aprovar o orçamento geral anual da Companhia; III. autorizar a aquisição, doação, alienação e oneração de bens imóveis, constituição de ônus reais, sobre os mesmos, bem como a cessão de direitos reais, ou a renúncia de direitos, dos quais a Companhia seja titular; IV. aprovar e alterar o organograma funcional da Companhia, fixar os níveis de vencimentos, salários e outras vantagens dos empregados, podendo cometer a um dos Diretores quaisquer dessas atribuições; e V. decidir sobre a abertura ou encerramento de filiais, sucursais, agências e escritórios dentro e fora do país. Art. 9º. A Diretoria reunir-se-á a qualquer tempo, por convocação do Diretor Presidente ou de 2 (dois) membros da Diretoria, com a presença de, no mínimo, a maioria de seus membros, considerando-se presente o Diretor que enviar voto escrito sobre as matérias objeto da ordem do dia. Parágrafo Primeiro. As decisões da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da maioria dos membros presentes à reunião, cabendo ao Diretor Presidente ou seu substituto, além do voto pessoal, o de qualidade, no caso de empate na votação. Parágrafo Segundo. As atas das reuniões da Diretoria serão lavradas em livro próprio. Parágrafo Terceiro. As reuniões de Diretoria serão presididas pelo Diretor Presidente e na sua ausência por qualquer Diretor escolhido pelos presentes, cabendo ao substituto o voto de qualidade. Art. 10. A Companhia será representada, salvo as exceções previstas nos parágrafos primeiro e segundo abaixo, por (i) quaisquer dois Diretores em conjunto, ou (ii) por um Diretor em conjunto com um procurador. A constituição de procuradores deverá sempre respeitar o previsto no parágrafo terceiro deste artigo. Parágrafo Primeiro. A Companhia poderá ser representada, ativa ou passivamente, perante repartições públicas ou autoridades federais, estaduais e municipais, bem como autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais, isoladamente, por qualquer Diretor ou por um procurador. Parágrafo Segundo. A Companhia, quando em juízo ou na condição de acionista, poderá ser representada isoladamente por qualquer Diretor ou por um procurador. Parágrafo Terceiro. As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por quaisquer dois Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes outorgados. Salvo as procurações \"ad judicia\" e para defesa em processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas ao prazo de um ano. As procurações outorgadas a funcionários da Companhia cessarão e, consequentemente, estarão automaticamente revogadas com o término do respectivo contrato de trabalho. Parágrafo Quarto. É vedado aos Diretores e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. CAPÍTULO IV Da Assembleia Geral Art. 11. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses subsequentes ao término do exercício social para fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. Parágrafo Primeiro. A Assembleia Geral será convocada na forma da lei e presidida por um Diretor ou, na sua ausência, pelo acionista que a Assembleia Geral designar. Para compor a mesa que dirigirá os trabalhos da Assembleia, o presidente convidará um acionista entre os presentes ou advogado para atuar como secretário. Parágrafo Segundo. As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei e neste Estatuto Social, serão tomadas por maioria de votos dos presentes, não se computando os votos em branco. Parágrafo Terceiro. Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por mandatários nomeados na forma do § 1º do artigo 126 da Lei nº 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato serem depositados na sede social. CAPÍTULO V Do Conselho Fiscal Art. 12. O Conselho Fiscal da Companhia, com as funções fixadas em lei, será composto de três membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral. Parágrafo Primeiro. O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que sua instalação for solicitada por acionistas na forma da lei e seu funcionamento terminará na primeira Assembleia Geral Ordinária subsequente. Parágrafo Segundo. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger. Parágrafo Terceiro. As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. CAPÍTULO VI Do Exercício Social e Lucros Art. 13. O exercício social corresponderá ao ano civil, devendo a Companhia elaborar as demonstrações financeiras de que tratam o artigo 176 da Lei nº. 6.404/76 ao fim de cada ano, podendo ser levantados balanços em períodos menores, observados os critérios da regulamentação em vigor. Parágrafo Primeiro. A Diretoria poderá, obedecidos os limites legais, declarar dividendos intercalares à conta do lucro apurado nos balanços, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual, ou de períodos menores. Parágrafo Segundo. A Diretoria também poderá deliberar por creditar ou pagar aos acionistas, na periodicidade que decidir, juros sobre o capital próprio, os quais serão imputados ao valor dos dividendos a serem distribuídos pela Companhia, passando a integrá-los para todos os efeitos legais. Art. 14. O resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, terá a seguinte destinação: a) 5% (cinco por cento) serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% (vinte por cento) do capital social; b) do saldo ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, se existente, 25% (vinte e cinco por cento) serão atribuídos ao pagamento do dividendo obrigatório; c) observadas as destinações dos itens anteriores, até 71,25% (setenta e um vírgula vinte e cinco por cento) para constituição de Reserva para Investimentos e Flutuações do Capital de Giro com a finalidade de financiar a expansão das atividades da Companhia, observado o disposto no artigo 199 da Lei 6404/76. Uma vez atingido o limite estabelecido no art. 199 da Lei 6404/76, a Assembleia Geral deverá deliberar sobre a respectiva destinação: (i) para capitalização; ou (ii) para distribuição de dividendos aos acionistas. Art. 15. Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembleia Geral e, se não reclamados dentro de 3 (três) anos, contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Companhia. CAPÍTULO VII Da Liquidação Art. 16. A Companhia somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembleia Geral ou nos demais casos previstos em lei. Parágrafo Primeiro. À Assembleia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. Parágrafo Segundo. A Assembleia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá um Conselho Fiscal, para o período da liquidação. CAPÍTULO VIII Acordo de Acionistas Art. 17. Os acordos de acionistas devidamente registrados na sede da Companhia que, dentre outras pactuações, estabeleçam cláusulas e condições para alienação de ações de emissão da Companhia, disciplinem o direito de preferência ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela Companhia e por sua administração. Parágrafo Único. As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Companhia e nos certificados de ações, se emitidos. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses acordos e o presidente da Assembleia Geral ou das reuniões do Conselho de Administração, conforme o caso, deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista ou pelo conselheiro em contrariedade com os termos de tais acordos, ou ainda, no caso de ausência ou abstenção de acionistas ou conselheiros, os outros acionistas prejudicados ou conselheiros eleitos pelos acionistas prejudicados poderão votar com as ações ou votos pertencentes aos acionistas ou conselheiros ausentes ou omissos, conforme o caso, nos termos do art. 118, §§ 8º e 9º da Lei nº 6.404/76, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303/01. (Aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 03 de fevereiro de 2014). \r\n\r\nAGE - 03/02/2014\r\n\r\n318162-02\r\n\r\nId: 1630090"
                ],
                "1629898": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1629898"
                ],
                "1630226": [
                    "V - Ata",
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                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
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                    "Atos": {
                        "1630171": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 05.949.969/0001-27\r\n\r\nCOMUNICADO: Comunicamos a partir desta data o encerramento das atividades da empresa.\r\n\r\nId: 1630171"
                        ],
                        "1630181": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VAS TECNOLOGIA E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 06.154.803/0001-87\r\n\r\nCOMUNICADO: Comunicamos a partir desta data o encerramento das atividades da empresa.\r\n\r\nId: 1630181"
                        ],
                        "1630290": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETROBRAS TRANSPORTES S.A.- TRANSPETRO”\r\n\r\nCNPJ 02.709.449/0001-59\r\n\r\nCOMUNICADO DE OBTENÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA PETROBRAS TRANSPORTES S.A - TRANSPETRO torna público que obteve do Instituto Brasileiro do Meio ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), através do processo nº02022.000947/2010, a Licença de Instalação LI 0993/2014, para a Unidade Offshore de Transferência e Exportação - UOTE, Bacia de Campos.\r\n\r\nId: 1630290. Por ofício"
                        ],
                        "1551444": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INTERVIAS ARMAZÉM E TERMINAL FERROVIÁRIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 22.466.189/0001-45\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINTERVIAS ARMAZÉM E TERMINAL FERROVIÁRIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024267, com validade até 23 de agosto de 2017, para realizar a atividade coleta e transporte rodoviário de produtos perigosos da classe 4.1 - sólidos inflamáveis (enxofre sólido) e da classe 9 - substâncias perigosas diversas (coque verde de petróleo), em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/200444/2008)\r\n\r\nId: 1551444"
                        ],
                        "1619753": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0819-42\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002143, referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017145, com validade até 12 de julho de 2016, que modifica o objeto da referida Licença para: Realizar a atividade de pesquisa e desenvolvimento, bem como a operação da Central de Utilidades (CUTIL), estação de tratamento e reuso de água (ETRA) e Central de Resíduos, na CIDADE UNIVERSITÁRIA -, QUADRA 7 - ILHA DO FUNDÃO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/503868/2010) \r\n\r\nId: 1619753"
                        ],
                        "1629770": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Xerém Projetos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 12.536.623/0001-62\r\n\r\nConcessão de Licença De Instalação\r\n\r\nA Xerém Projetos Imobiliários Ltda., inscrita no CNPJ 12.536.623/0001-62, torna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS a Licença de Instalação nº 003/2014, Processo nº 036929/2013, com validade até 5 de fevereiro de 2016, para realizar a futura implantação de um galpão para atividade de Serviço Logístico, situado na Rua Dezesseis, s/nº - área D1-B, Xerém, 4º Distrito do Município de Duque de Caxias, RJ.\r\n\r\nId: 1629770"
                        ],
                        "1629241": [
                            "V - Convocação",
                            "AssemblEiA GeraL EXTRAORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. A Diretoria da Filó S.A. (“Cia.”) convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Extraordinária, a se realizar no dia 20/02/2014, às 10h30, na sede social da Cia., na Rua Bonfim, 25, Vila Amélia, Nova Friburgo, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a destituição da Sra. Viviane Merendi Damião, brasileira, divorciada, administradora de empresas, RG 21.174.506-6, expedida por SSP/SP, CPF 148.078.338-20, residente e domiciliada em São Paulo, SP, na Rua Itapimirum, 11, apto. 42 A, Morumbi, CEP 05.716-090, do cargo de Diretora Administrativa e Financeira da Cia.; (ii) aprovar a eleição do Sr. Richard Emil Schultz, brasileiro, casado, técnico têxtil, RG 06.254.676-7, expedida pelo IFP/RJ, CPF 812.185.167-04, residente e domiciliado em Nova Friburgo, RJ, na Rua da Graça, 19, Olaria, CEP 28.620-140, para ocupar o cargo de Diretor Industrial da Cia.. Instruções Gerais: 1. Poderão participar da Assembleia ora convocada os Acionistas titulares de ações ON emitidas pela Cia. inscritos no seu Livro de Registro de Ações Nominativas. 2. Os instrumentos de procuração para representação na Assembleia, ora convocada, deverão ser depositados no seguinte endereço: Rua Bonfim, 25, Vila Amélia, Nova Friburgo, RJ, aos cuidados do Sr. Cesar Rodriguez Carrasquillo, Diretor Geral de Operações Comerciais da Cia.. Nova Friburgo, 11/02/2014. João Ramos Lopes Gomes da Silva, Diretor Presidente e Cesar Rodriguez Carrasquilo, Diretor Geral de Operações Comerciais.\r\n\r\nId: 1629241"
                        ],
                        "1628835": [
                            "V - Convocação",
                            "ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 42.487.983/0001-82 - NIRE Nº 33.3.0001715-1\r\n\r\nEdital de Convocação de AGE - A Astromarítima Navegação S/A, com sede na Rua Figueira de Melo, nº 338, São Cristóvão, nesta capital, através de seu Presidente do Conselho de Administração, Sr. Alcir Bourbon Cabral, na forma do §2º do Art. 25º do Estatuto Social da empresa, Convoca através do presente edital, todos os Senhores Acionistas, para se reunirem em AGE, a se realizar no dia 18/02/2014 (terça-feira), às 10:00hs, na Sede Social da Empresa, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia: alienação de bem imóvel. RJ, 07/02/2014. Alcir Bourbon Cabral - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1628835"
                        ],
                        "1629551": [
                            "V - Convocação",
                            "SHCOLNIK PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.148.823/0001-82 - NIRE: 33.3.0027919-9\r\n\r\nSociedade Anônima Fechada - Empresa Privada\r\n\r\nConvocação para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 25 de fevereiro de 2014. Sergio Shcolnik em suas atribuições de Diretor em exercício da Shcolnik Participações S.A., convoca para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 25 de fevereiro de 2014, na sede social da empresa, localizada à Rua Vinícius de Moraes 164/101, Ipanema, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, as 10:00 (dez horas), do dia 25 de Fevereiro de 2014, para apresentação das Demonstrações Financeiras do Exercício de 2012, Destinação de Lucros, Alteração Administrativa e Eleição de Diretoria. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014. Sergio Shcolnik - Presidente; Shirley Regina Shcolnik - Secretária. Acionistas: Wilson Shcolnik; Sergio Shcolnik; Shirley Shcolnik.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1629551"
                        ],
                        "1630212": [
                            "V - Convocação",
                            "EMACOBRAS - EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAIS\r\n\r\nE COMERCIAIS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.790.668/0001-39 - NIRE 33.300.088.121\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convidados os Srs. acionistas a se reunirem em AGE, que se realizará no dia 20/02/2014, às 10h, na sede da Cia na Av. Graça Aranha, 226 - cobertura-parte, R.J., para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Eleição de diretor para cargo vago. RJ, 11/02/2014. A Diretoria.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1630212"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1629811": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTOS MAIA \r\n\r\nCNPJ: 05.069.028/0001-07\r\n\r\nO Diretor do Colégio Santos Maia, mantido pelo Colégio Profissionalizante Santos Maia Ltda, situado na Rua Aracaju nº 05 em Campo Grande,Município do Rio de Janeiro, torna público o nome da aluna que concluiu o curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Habilitação de Técnico em Enfermagem - Ano 2009: Rosilene Gomes de Pontes dos Santos, Secretária: Carla Santos de Moraes Reg. nº 572 CDIN, Diretora: Silvana dos Santos Maia Reg. nº 708/09 CDIN, Professora Inspetora Escolar: Andrea Cristina Narciso Santos Mat. 0949092-1, RM IV SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1629811"
                    ],
                    "1629236": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO VALENCIANO SÃO JOSÉ DE APLICAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRÉ ARCOVERDE\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VALENÇA\r\n\r\nCNPJ nº 32.354.011/ 0001- 66\r\n\r\nA Diretora do Colégio Valenciano São José de Aplicação, mantido por Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Centro de Ensino Superior de Valença, situado na Rua Sargento Vitor Hugo, 161, Bairro de Fátima, no município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, de 2013: Alisson Takeshi Horita Coutinho, Camila Parisi Zavala, Daniel Machado Neri, Isabella Rodrigues Silva, Juliana Silva Domingos, Luan Marins Macedo Joaquim, Marília Gabriella Malheiros Tolentino Mangabeira, Rômulo Vasconcellos Ribeiro Matos, Nathália da Silva Campos. Diretora: Juliana Arbex Montenegro - CDIN 1633/2013; Secretária: Josecleia de Carvalho Coutinho - CDIN 1469/2013.\r\n\r\nId: 1629236"
                    ],
                    "1629794": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CTA - CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA\r\n\r\nCNPJ.: 28.717346-0001-24\r\n\r\nO Diretor do CTA - Centro de Tecnologia Aplicada- Entidade Mantenedora CEAD - Centro de Estudos Avançados em Administração, situado à Rua Ibitiúva, 151 - Padre Miguel - Rio de Janeiro- RJ, torna pública os nomes do Concluintes do Ensino Médio na Modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos): Ano 2013.1: William Jorge Leite Filho. Concluinte do Ensino Médio Regular: Ano 2006: Leticia Guterres do Nascimento. Retificação: Onde se lê no D.O 31/01/2014 fls.08 Concluinte do Ensino Médio na Modalidade EJA - Ano 2013.1 Regina Celi Ferreira da Silva; Leia-se Regina Celi Ferreira dos Santos.Onde se lê no D.O. 31/01/2014 fls. 08 - Concluinte do Ensino Médio Regular - Ano 2012 - Mateus Isac Rebello Brasil; leia-se: Mateus Isaac Rebelo Brasil; Nicolas da Mota Leal; Leia-se: Nicolas da Mota Leal Lima. Secretária Escolar - Rita Paula Gomes de Souza, Aut. n.º 66/98/SEE/RJ. Diretor - José Luiz Barra, reg. SEC/RJ n.º 900/1972 MEC. Professor Inspetor Escolar: Tarciane Azevedo Correia, Matrícula: 0956370-1;\r\n\r\nId: 1629794"
                    ],
                    "1629492": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA MARIA\r\n\r\nCNPJ: 29.366.259/0002-13\r\n\r\nA Diretora do COLÉGIO SANTA MARIA, mantido pela ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DA DIVINA PROVIDÊNCIA, situado à Av. Automóvel Clube, 269, Município de São João de Meriti-RJ torna pública a relação nominal dos concluintes de 2013 do Curso ENSINO MÉDIO - TURMA: 3ª MÉDIO A - Bruna Gonçalves Villares; Camila de Moraes Correia; Danilo Espinato Oliveira dos Santos; Flávio Fernandes Lucas de Souza; Flora Pinheiro Hernandes; Gabriel Antonio Pimentel da Costa; Gabriela Goulart Gouvêa; Gisele de Almeida Ribeiro; Guilherme Muniz Ferreira; Gustavo Medeiros Faruolo; Igor Vieira Gomes; Ingrid Camargo Vivas da Silva; Ítalo Marques Munhê; José Eduardo Gomes Ribeiro; Juliana da Silva Tirre; Juliana Rocha Pereira; Kathleen da Silva Marques Santos; Leonardo Ribeiro Silva; Lucas Gomes Santos de Almeida; Lucas Rodrigues Silva Marinho; Lucas Silva Pereira; Marcelle Cristina da Costa Correia; Marcelle da Silva do Nascimento; Melissa Viana; Nicole Duarte Pontes; Patrick Edson Fernandes da Fonseca; Pedro Henrique Forgane Franco; Rafael da Costa Vall Lloveras; Ricardo Gomes dos Santos Silveira; Rodrigo Duarte Silva; Sabrina Evaristo Pinheiro da Silva; Tatiana Pereira Costa; Thális de Melo Soares Espindola Mendes; Thamires da Fonseca Barbosa; Vaneza Mendes de Araujo; Wesley de Oliveira Maia; TURMA: 3ª MÉDIO B - Agatha de Abreu Monteiro Tavares; Ana Paula Gutierrez Gonçalves; Camila Areal dos Santos; Davidson da Fonseca Pinto; Diana Botelho Vieira da Silva; Drielly Caroline de Oliveira Almeida; Gabriel Linhares Paes; Hudson Elísio Câmara Mendes Sampaio; Isabela Araujo Anuda; João Victor de Souza Gonçalves; Joyce de Moura Chaves; Júlia Klen Gaio Neves; Karen Freitas de Amorim; Khamyris Sant'ana Fernandes; Leticia Lins Ramos; Lohrann de Santana Moreira; Lorrayne Chaves da Cunha; Lucas Muniz Dias; Luciano Pimenta Bello; Maitê Coropos de Oliveira; Mariana Farias Fernandes; Mariana Freitas de Andrade; Matheus Barcellos Gonçalves Florenzano; Matheus de Souza Trindade; Natália Nogueira Rocha; Pablo Amaral da Silva Oliveira; Pedro Tadeu Lopes do Valle Pais; Ramon Alves Carlos; Rebeca Costa da Silva; Rômulo Luciano dos Santos Nascimento; Saulo Leonardo Garcia Velloso do Val; Thallita da Silva Pedreira; Thamiris Machado Bandeira; Thayná Camargo Pedro; Vitor Santos Pereira; Yan Mendes Espíndola; TURMA: 3ª MÉDIO C - Alana Dias Pereira; Alexander Carrilho Guedes; Allyson Adriano Ribeiro; Amanda Lago Pacheco; Andrey Haddad Tebaldi Yee; Aryel Aryane de Azevedo Martins; Beatriz da Costa Machado Barbosa; Caio de Miranda Muzitano; Camila Beatriz dos Santos Marques; Caroline Freitas de Araujo; Caroline Melo de Oliveira; Dayanne Louzada Lopes; Felippe Ferreira da Silva; Ingrid Borges Marques de Lima; João Pedro de Freitas Ramos Maltez; Jorge Alejandro Barrancos Bacarreza; Julia Conceição Ferreira; Laiza Barbosa Clavelares de Jesus; Larissa Ferreira Elias; Larissa Santana do Nascimento; Letícia Stelita Santos Pereira de Almeida; Luiz Mendes Rosa de Souza Junior; Marcos Vinicius Lofredo Santos; Matheus Rodrigues Barroca; Miguel Lima Tavares; Nathalia Ramos de Limas Cardozo; Paulo Braga de Aguiar Neto; Pedro Telles Araujo; Renata Decimone de Santana; Stefany Rodrigues Nascimento; Thayanne Mendes de Andrade; Wesley Silva de Araújo; CURSO NORMAL - Ana Carolline Dias Magalhães; Camila Filgueiras da Conceição; Clara Tavares Chifarelli Dias da Silva; Gabriella Silveira Cunha; Isabelle Mortagua Meireles Amaral; Iza Pereira Ferreira; Karin da Silva Guimarães; Karoline Torres Sant'anna; Larissa Ferreira Santolin; Luana Carla de Freitas Coelho; Márcia Neves da Silva; Nakle de Jesus Massad; Nayara Mendes Alves da Silva; Rayanne Lucia de Oliveira Silva; Talita Magalhães Lopes; Talita Maximo Jasper; Tayane Leopoldo Lopes; Virgínia Ferreira Roiffé; Vitoria Cristina Paula da Silva; Yasmin dos Santos Galvão; CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - Allyson Adriano Ribeiro; Caroline Melo de Oliveira; Danilo Espinato Oliveira dos Santos; Davidson da Fonseca Pinto; Gabriela Goulart Gouvêa; Hudson Elísio Câmara Mendes Sampaio; Ingrid Borges Marques de Lima; Ítalo Marques Munhê; Kathleen da Silva Marques Santos; Lucas Gomes Santos de Almeida; Lucas Muniz Dias; Lucas Silva Pereira; Luiz Mendes Rosa de Souza Junior; Marcelle Cristina da Costa Correia; Marcelle da Silva do Nascimento; Marcos Vinicius Lofredo Santos; Mateus Barcellos Gonçalves Florenzano; Patrick Edson Fernandes da Fonseca; Paulo Braga de Aguiar Neto; Tatiana Pereira Costa; Thális de Melo Soares Espindola Mendes; Yuri Marques Vilares Ramos; CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA - Agatha de Abreu Monteiro Tavares; Camila Areal dos Santos; Diana Botelho Vieira da Silva; Isabela Araujo Anuda; Karen Freitas de Amorim; Khamyris Sant'ana Fernandes; Larissa Honorato; Leticia Lins Ramos; Luciano Pimenta Bello; Maitê Coropos de Oliveira; Mariana Farias Fernandes; Mariana Freitas de Andrade; Matheus de Souza Trindade; Natália Nogueira Rocha; Pedro Tadeu Lopes do Valle Pais; Rebeca Costa da Silva; Rômulo Luciano dos Santos Nascimento; Saulo Leonardo Garcia Velloso do Val; Thamiris Machado Bandeira; Thayná Camargo Pedro; Vitor Santos Pereira; Yan Mendes Espíndola; 2012 - CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - Flávio Fernandes Lucas de Souza; CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA - Bárbara de Moura Costa; Ramon Alves Carlos; 2011 - CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - Bruno Rodrigues Escodino; 2010 - CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA - Elker Raulino de Souza Santos; 1970 - CURSO NORMAL - Cidléa Lopes Reis. Secretária: Neidejane Leite de Farias, Registro 1583/93-SEE / Diretora: Dozolina Borguezan, Registro 04483-UNIG / Inspetora Escolar: Margarida Marta Pap Almeida, Matrícula 0942783-2.\r\n\r\nId: 1629492"
                    ],
                    "1627356": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL - RECREIO \r\n\r\nCNPJ 33850421/0022-95\r\n\r\nO Diretor do Santa Mônica Centro Educacional - Recreio, mantido por Lar dos Meninos, situado na Rua Almirante Ary Rongel, 555 Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio Regular 2013: Amanda dos Santos Almeida, Ana Clara Sampaio Seixas de Barros, Armando Emilio Ristow Neto, Carlotta Ceci, Clara Mortola Calmon Nogueira da Gama, Fernanda Carneiro da Cruz, Francisco Carlos Cardoso Fiorelli, Gabriel de Oliveira Peixoto, Gabriel Quintanilha de Souza, .Gabriella Portella Pereira Danille, Giovanna Bergamini de Abreu Lima Duarte, Isabella Chrystine Pires Tostes Coimbra, Jean Pierre Garrido Sampaio, Jennifer Marques Romeiro Viana da Silva, Jennifer Simões Torres, Juan Matheus Pereira de Azevedo, Karen Pinto Santos, Larissa da Silva Oliveira, Larissa dos Santos Faria, Letícia Carota Medina, Luan Maia Pinheiro,Luan Veríssimo Barbosa Simas, Lucas Maestrelli Castro, Marcele Tayane Farias de Jesus, Marcos Rego de Carvalho Camilo, Maria Mariana de Souza Mamedio, Mariana Costa França, Mayara Morini Olmo, Rafael Castro de Carvalho, Rafael Fernandes Falcão, Renata Palhares Correia, Rhuan Fonseca Duque, Stefany da Silva Peccini, Taissa Batista Tucci, Tarso Campos Andréa, Thales Serrano Telles, Victor Lins Arrighi Lopes, Victor Surya Populo Aguiar, Vítor Gomes Maia, Secretária Evelyn Apolinário Batista Reg. Of. CDIN Nº 394/13, Diretor Alvaro Midea Junior Reg. Of. CDIN Nº 1745/09, Professor Inspetor Escolar: Romildo de Oliveira Sampaio Matr. 0942679-2.\r\n\r\nId: 1627356"
                    ],
                    "1629824": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "colégio bahiense vaz lobo\r\n\r\nentidade mantenedora: colégio prisma vaz lobo ltda\r\n\r\nCNPJ: 00.634.192/0001-98\r\n\r\nrelaçÃo dos alunos concluintes da 3ª série do ensino médio no ano de, 2013 - Aline Cisneiros Figueirêdo, Aline Pereira Moreira Silva, Amanda Maria de Freitas Valadares, Ana Beatriz Martorelli Sousa, Ana Beatriz Pereira Robalinho, Ana Carolina Xavier Soares, Caio de Lima Boa Morte, Caio Luiz Martins Renoso, Camila Cavalcante Bastos dos Passos, Camila Kosawa Tavares Silva, Felipe Moutinho de Melo, Fernanda Martines Rodrigues, Gabriel Luc Silva Rodrigues, Humberto Dias de Castro, Iasmin Marcello Carvalho, Júlia Pedra Cabral de Moraes, Juliana de Souza Gomes, Juliane de Assis Brito, Karina Rodrigues de Almeida Moura, Lara Medeiros Pereira, Laura Martins Cunha de Mello, Luana Princisval da Silva, Lucas da Costa Benfica, Lucas Eduardo de Castro Vicente, Lucas Vieira Meirelles, Luiz Octávio Lima de Mello, Maria Luisa Arantes Campos, Matheus Donato Pereira da Silva, Monaliza Barbosa Moraes, Monike Melo de Sousa Mesquita, Munir Patrick Oliveira Marcello, Nathália Carvalho de Albuquerque, Nathália Masiero Cavalcanti de Albuquerque, Pedro Soares Mussi da Silva, Rodrigo de Araujo Mulina Pereira, Thainá Cerqueira de Jesus Santos, Thaís Rodrigues de Souza, Victor Hugo Rodrigues Duhau, Victor Lima Cury da Silva, Vitor Guilherme Alves Fernandes. 2012. Retificação - Onde se lê: Eugênio Cézar Vieira de Souza Junior, leia-se: Eugênio César Vieira de Souza Junior Diretor: Abel dos Santos Pires - Reg. nº 9503233/ DEMEC/RJ, Secretária Escolar: Angela Maria Ottati - Reg. nº 290/98-SEE/RJ, Profa. Inspetora Lucilene Drumond Ribeiro - Matr. nº 967.301-3 Metro III. \r\n\r\nId: 1629824"
                    ],
                    "1628906": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA ELECTRA\r\n\r\nCNPJ 27.639.632/0004-07\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Electra, mantida pela Associação do Instituto Batista Americano, situada na Rua Gustavo Mayer, 70, Alcântara, município de São Gonçalo. Torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico a seguir: Eletrotécnica - 2º Semestre de 2009 - Junior de Oliveira Faria, Thiago Bezerra de Souza. Eletrotécnica - 1º Semestre de 2010 - Marcelo Lopes Luz. Eletrotécnica - 2º Semestre de 2010 - Danilo dos Santos Monteiro, Felipe Barcelos Amorim, João Paulo Tavares Gonçalves, Max Williano Moizes de Souza, Sidnei Candido da Silva. Eletrotécnica - 1º Semestre de 2011 - Filipe Silva dos Santos, Tiago da Silva dos Santos. Eletrotécnica - 2º Semestre de 2011 - Bruno de Souza Gomes Ferreira, Diego Braga dos Santos, Juliana Freitas Cerqueira dos Santos, Liviston Lessny Ferreira Verlingue, Luiz Fernando Francisco de Almeida, Luiz Henrique Pinto da Cunha, Luiz Paulo da Costa Ferreira, Marcelo Alves Menezes, Marcelo Pereira Ferreira, Patrick Luiz Oliveira da Silva, Raphael Motta da Silva, Rogerio Ricardo de Souza, Sandro Andrade Campos, Sebastião Benites Marques, Sergio Soares de Farias Junior, Tárick Fernando de Oliveira Scarparo, William Rodrigues Telmo. Eletrônica - 1º Semestre de 2009 - André Luis Gomes da Silva. Eletrônica - 1º Semestre de 2010 - Marco Antonio da Silva. Eletrônica - 2º Semestre de 2010 - Wendel Vaccani Souza. Eletrônica - 1º Semestre de 2011 - Maycon Reis Martins. Eletrotécnica - 2º Semestre de 2012 - Alex Lima Abreu. Torna Sem Efeito a publicação no Diário Oficial de 08/10/2013 - Fls 08 - Parte V - do Curso Técnico de Eletrotécnica do aluno Washington Rodrigues de Lima. Diretora: Sandra dos Santos Lourenço - RG. 260-N/P - 05. Secretária: Fernanda Verdan dos Santos: Reg. Nº 455 Fls 076v / Livro 02.\r\n\r\nId: 1628906"
                    ],
                    "1624630": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA RECANTO INFANTIL EL SHADAY\r\n\r\nMANTENEDORA: JARDIM ESCOLA RECANTO INFANTIL \r\n\r\nEL SHADAY \r\n\r\nCNPJ: 00.0091.556/0001-30\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS QUE CONCLUIU O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS. TURMA 1301, ANO 2006 1º SEMESTRE: ALINE NERY LICURGO; RETIFICAÇÃO POR INCORREÇÃO: D.O. 28/12/13 FOLHA 15, ONDE SE LÊ IVONETE BORGES DE MEDEIROS DA SILVA: LEIA-SE IVANETE BORGES DE MEDEIROS DA SILVA; D.O. DE 18/09/13 FOLHA 20, ONDE SE LÊ TAYANE ARIANE LIMA DE MOURA: LEIA-SE THAYNE ARIANE LIMA DE MOURA.\r\n\r\nId: 1624630"
                    ],
                    "1629702": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA ESPAÇO EDUCAÇÃO - Jardim Escola Pequeno Polegar\r\n\r\nCNPJ 10648346/0001-54\r\n\r\nLocalizado à Rua Presidente John Kennedy, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ. Entidade Mantenedora: COOPEDUCACIONAL - Cooperativa de Profissionais da Área Educacional \r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO- 2013: Alice Nonno de Castro, Clara Carvalho Ribeiro Portella do Amaral, Eduardo Nogueira Alexandre, Eloá dos Santos Vieira Sarmento, Gabriella Calheiros Magalhães, Gisele de Moraes Freitas, Jéssica Canedo Fernandes de Paula, Jorão Gomes Junior, Luana de Barros Avila Canêdo, Maria Amaral de Souza, Mario Sergio Goulart Jaloto dos Anjos, Otto Pereira Mattheis Cruz, Pedro Henrique Lisbôa Machado, Thaís Silva Tavares,Theonay Alves da Maia, Thiago Rezende Gonçalves, Yuri Mafra Moreira. Retificação: Concluinte Ensino Médio- 2003, publicado no D.O. de 16/01/2004, pág. 3. Onde se lê Alison Cosme de Souza Gomes, leia-se Alison Cosme Souza Gomes. Diretora: Clésia Xavier Laport de Carvalho Reg. nº 013817-13. Secretária: Maria Roseli Esteves das Neves Reg nº 186/97/COIE. Inspetora Escolar: Profª Marília Monteiro Monsores Mat.: 09448598 CDIN.\r\n\r\nId: 1629702"
                    ],
                    "1610974": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Tia Conceição e\r\n\r\nJardim Escola Peter Pan\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Centro Educacional \r\n\r\nTia Conceição Ltda ME\r\n\r\nC.N.P.J.:29.944.832/0001-48\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Tia Conceição e Jardim Escola Peter Pan, mantido pelo Centro Educacional Tia Conceição, situado a Rua Maria de Jesus Leal, 71 e 77, Centro, município de Vassouras/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Formação Geral, do Ensino Médio em 2013: Andressa da Silva Sereno, Andressa Nogueira Leal, Bruna de Souza Magalhães, Caio Figueira Guimarães, Débora Martins de Lima Furtado, Eduardo dos Santos Christo, Gisele Cristina Ribeiro da Encarnação, Iago Felício da Costa, José Lucas Telles Silva, Karen Chaves Farias Leite, Leonardo Cunha da Silveira, Letícia Motta Soares Porpino, Lucas Gonçalves da Silva, Matheus Ramos Cordeiro Pereira, Sanderley dos Santos Filho, Tainára da Silva Manso, Tassiane dos Santos Cardoso, Yan Lopes Barbosa Ferreira dos Santos. Secretária Escolar: Adriana de Souza Tondella dos Santos Gomes- Reg. 40313/2012. Diretora: Maria da Conceição Chicarino Oliveira - Reg. 7280-MEC.\r\n\r\nId: 1610974"
                    ],
                    "1616581": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Estrela Dalva\r\n\r\nCNPJ 02762651/0002-25\r\n\r\nENSINO MÉDIO 2012 REGULAR - Carolynne Mendonça Lopes; Matheus Prado da Silva; Roger Freitas Campos; Taísa Caldas da Costa; Thaiane Caldas da Costa; Thiago Marcelino da Silva; ENSINO MÉDIO 2012 E.J.A - 1º SEMESTRE - Fernanda Aparecida Ferreira Amorim; Jhonata Mello Mesquita; ENSINO MÉDIO 2011 E.J.A - 2º SEMESTRE - Bianca Teixeira Andrade Ferraz; Camila Lyra Sabino; Jéssica Bezerril Moreira Carvalho; Lucas Crisostomo dos Santos; Mara Cristina Fernandes Ioty; Rodrigo Lyra Alves; Tyago Henrique Ribeiro Lobo; ENSINO MÉDIO 2010 E.J.A. - 1º SEMESTRE - Claudio Ferreira Gonçalves Junior; Douglas Viana Fernandes; Karen Louise Rodrigues Falcão; Ricardo Vinicius Conceição de Souza; ENSINO MÉDIO 2010 E.J.A - 2º SEMESTRE -Erick Silva de Souza; Ewerson Iago Teixeira Gomes; Michel dos Santos Caldas; Pamela Janaína Freese; Thauan Saad do Nascimento; ENSINO MÉDIO 2009 REGULAR - Mariana Andréa Sanábio; ENSINO MÉDIO 2009 E.J.A. - 1º SEMESTRE - Leticia Villa Rodrigues Alabarce; Phábio Cordeiro da Silva ;Ravelli Gonçalves Barbosa de Oliveira; Raquel Oliveira de Melo; ENSINO MÉDIO 2009 E.J.A. - 2º SEMESTRE - Bruno Reis Gomes; Celso Melicio de Oliveira Junior; Maria de Fátima Martins Fructuoso; Ramon Machado dos Santos; ENSINO MÉDIO 2008 REGULAR -Rafael Garcez Cerqueira; Thiago Lago Medeiros; ENSINO MÉDIO 2008 E.J.A. - 1º SEMESTRE - Filipe de Assis Esteves; Rômulo Bezerril Moreira Carvalho; ENSINO MÉDIO 2008 E.J.A. 2º SEMESTRE - Edson Eugenio; Michel Porciuncula Piñeiro; Nathalia Querino de Sousa; Patrícia Carla de Souza de Araujo; ENSINO MÉDIO 2007 E.J.A. - 1º SEMESTRE - Fábio Luiz Medeiros Silva; Lariça Grangeiro Bastos; Viviane Vianna de Souza; ENSINO MÉDIO 2007 E.J.A. - 2º SEMESTRE -Felipe Antonio Rodrigues de Assis; Luana da Silva Cezario; Washington Marinho Siqueira; ENSINO MÉDIO 2006 E.J.A. - 1º SEMESTRE -Francisca Benvino Facadio da Conceição; ENSINO MÉDIO 2006 E.J.A. - 2º SEMESTRE - Ana Carolina Costa. Diretora: Mônica Seraphim Grusman - Reg. nº 8683-SEE/RJ; Secretário: Gutemberg Soares Rodrigues - Reg. nº 763/99 - SEE/RJ; Professora Inspetora Escolar: Clarice Vasconcellos Gomes mat. 0942.656-0.\r\n\r\nId: 1616581"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1629797": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca seus associados e não associados Tripulantes da Empresa TAM - Linhas Aéreas, para Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 14 de fevereiro de 2014, às 13:00 horas em primeira convocação, e às 13:30 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Sede do SNA: Av. Franklin Roosevelt, nº.194, 8º andar, sala 802, Centro/RJ; São Paulo - Hotel Slaviero - Rua Baronesa de Bela Vista, 499 - Congonhas/SP; Representação Sindical de Brasília: SRTVS, Qd. 701 conj. E bl. 2/4 Sl.102 - Edifício Palácio da Rádio II - Brasília/DF, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Debates sobre a forma de remuneração dos tripulantes da Companhia e discussão sobre a viabilidade de alteração do modelo atual. Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014. Marcelo Ceriotti - Presidente.\r\n\r\nId: 1629797"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1629927": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público o ADIAMENTO do Pregão Presencial 08/2014, referente ao P.A. nº. 9140/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada em Fornecimento de Combustível, Lubrificantes e Afins para abastecimento e manutenção dos veículos da Frota Municipal, para o dia 19/02/2014 às 08.30 horas. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial 10/2014, referente ao P.A. nº. 7615/2013, que objetiva a aquisição de Materiais Didáticos para (Creche, Pré Escola e Ensino Fundamental), atendendo as necessidades da SME, dia 24/02/2014 às 09.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1629927. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1630190": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO \r\n\r\nERRATA \r\n\r\nREFERENTE PREGÃO N° 05/2013\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 26/02/2014 às 16:00 h\r\n\r\nOnde se lê no item 6.3.1: “Para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos”, inclusão da letra “h”, Leia-se: “ prova de regularidade trabalhista, mediante apresentação de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas em nome do interessado com os mesmos efeitos da CNDT, segundo o disposto no artigo 642-A, parágrafo 2° da CLT. \r\n\r\nOnde se lê no item 6.6.2: “Os licitantes poderão optar por apresentar a certidão negativa de ilícitos trabalhistas emitida pela Delegacia Regional do Trabalho ao invés da declaração mencionada na cláusula.”, leia-se : excluído tal item.\r\n\r\nO Edital constando as alterações já se encontra disponível no site.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nRICARDO FREDERICO ARAUJO LANZELLOTTI.\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação. \r\n\r\nId: 1630190. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629779": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO Nº 02/14. Contratada: OBRAS ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS. OBJETO: Execução de trabalho Técnico Social do Pac - comunidade do Capim Melado, no Município de Niterói. PRAZO: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 210.170,40 (duzentos e dez mil, cento e setenta reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Originário da Dispensa de Licitação: Data: 22/01/2014 Proc. EMUSA Nº 510/2603/12. Guilherme Pessanha Ribeiro - P/ Presidente da EMUSA.. Niterói, 27 de janeiro de 2014. \r\n\r\nId: 1629779. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1629978": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2014\r\n\r\nO Município de Paraty, por meio da Secretaria Municipal de Administração - Departamento de Compras e Licitação torna público que será realizada dia 17 de Março de 2014, às 09:30 horas objetivando Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial e de equipamentos prediais dos edifícios das unidades escolares - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARATY, com fornecimento de material e mão de obra especializada. O Edital poderá ser obtido na Alameda Princesa Isabel, s/n, Pontal, Paraty/RJ, mediante a entrega 02 (duas) resmas de Papel A4 (branco), correspondente aos respectivos custos de reprodução. \r\n\r\nParaty, 11 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nRenato Reis/Secretário de Administração\r\n\r\nId: 1629978. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1629679": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "CPTRANS - COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nExtrato do Edital de Tomada de Preços nº 02/2014\r\n\r\n30.240.238/0001-55\r\n\r\nA COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS, através da CPL, faz saber a todos os que o presente virem, ou deste tomarem conhecimento, que estará procedendo no dia 10/02/2014 às 10:00 horas, na sua sede, Rua Alberto Torres, 115, Centro, Petrópolis/RJ, a reunião de licitação para recebimento dos envelopes relativos à habilitação e à proposta de preço dos interessados, nos termos do Proc. Adm. 754/2013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes e equipamentos de proteção individual, dos serviços de limpeza e conservação predial dos terminais urbanos de transporte coletivo do Centro (ERIL), Corrêas e Itaipava, no período de 12 (doze) meses, com o emprego de 03 (três) profissionais de limpeza para cada Terminal de Corrêas e Itaipava e 06 (seis) para o Terminal Centro, distribuídos em três turnos, das 6h às 22h, totalizando 12 (doze) funcionários. A licitação é na modalidade de TOMADA DE PREÇOS e do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. É regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Os interessados poderão obter o Edital e os seus Anexos a partir da data de sua publicação, na sede da CPTRANS, Rua Alberto Torres, 115, Centro, Petrópolis, RJ - Tel: 24 - 2237 1703 ou pelo e-mail cpl@cptrans.com.br Petrópolis, 10 de fevereiro de 2014. Rogéria Maria Canedo Guimarães - Presidente da CPL\r\n\r\nId: 1629679"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1630228": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 001/2014 Processo Administrativo nº 001/2014 (FUNDO MUNIC. DE TURISMO)\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em produção, organização e administração de eventos para todos os atos necessários que permitam a realização do CARNAVAL 2014, nos seguintes Distritos do Município de Rio Claro/RJ: Rio Claro 1° Distrito; Lídice 2° Distrito e Passa Três 4° Distrito, no período de 28 de fevereiro a 04 de março do corrente ano.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 24 de Fevereiro de 2014, às 08:30 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro RJ.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.\r\n\r\nQuaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 11 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1630228. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1630051": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA N0 002/2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a servidora abaixo-discriminado, 20 dias de férias regulamentares a que tem direito referente ao período 2013/2014, a serem gozadas a contar do dia 03 de Fevereiro de 2014:\r\n\r\nGabriela Faria Juliace.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 03 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nAfixe-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nId: 1630051"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1630174": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.023/2014\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.012/2014\r\n\r\nFica remarcado o Pregão Presencial nº.012/2014, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Gêneros Alimentícios.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 27.523/13.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 24/02/14 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.024/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.016/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Caminhão Baú.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 8.914/13.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 10 (dez) CD-R, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 24/02/14 às 14:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1630174"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1629823": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO CONJUNTO Nº 02/2014\r\n\r\nCria a Comissão Executiva do IV Fórum Gestão Judiciária.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA, a CORREGEDORA REGIONAL e o DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, nos usos de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação, em 13 de janeiro de 2014, da Resolução Administrativa nº 2/2014, que estabelece o período de realização do IV Fórum Gestão Judiciária, bem como define como tema central o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário e do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de otimizar os procedimentos relacionados à operacionalização de atividades, programação, funcionamento e estrutura do IV Fórum Gestão Judiciária; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a deliberação do Conselho Cultural-Pedagógico da Escola Judicial, em reunião realizada no dia 16 de janeiro de 2014, e tendo em vista a especialidade da matéria tratada no citado evento,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º Criar a Comissão Executiva do IV Fórum Gestão Judiciária, que cuidará da operacionalização do evento no que concerne à preparação, programação, desenvolvimento e execução de suas atividades.\r\n\r\nArt. 2º A Comissão será formada:\r\n\r\nI- por três magistrados, sendo um Desembargador do Trabalho, um Juiz Titular de Vara do Trabalho e um Juiz do Trabalho Substituto, indicados pelo Conselho Cultural-Pedagógico da Escola Judicial;\r\n\r\nII– um servidor da Secretaria de Desenvolvimento Institucional, indicado pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nIII- um servidor da Corregedoria Regional, indicado pelo Desembargador do Trabalho Corregedor;\r\n\r\nIV- um servidor da Escola Judicial, indicado pelo Diretor da Escola Judicial.\r\n\r\nArt. 3º Os componentes da Comissão serão designados por Portaria da Presidência.\r\n\r\nArt. 4º Este Ato Conjunto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora do Trabalho Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES\r\n\r\nDiretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1629823"
                        ],
                        "1630126": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 42/2014\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI – Designar os servidores ERIKA MELO PEREIRA, técnico judiciário, FRANCISCO DUARTE ROSA, técnico judiciário, JANAINA CECHINEL, técnico judiciário, LUCIA MARTINS FERNANDES, técnico judiciário, FLÁVIO NUNES FERREIRA, técnico judiciário, e VALMIRA DE TOLEDO MARCELINO SIMAS, técnico judiciário, para, sob a coordenação do primeiro, constituírem o quadro de PREGOEIROS deste Tribunal.\r\n\r\nII – A equipe de apoio e os pregoeiros serão convocados pelo Pregoeiro Coordenador para as sessões de licitação, bem como para praticar todos os demais atos do procedimento licitatório a que forem designados.\r\n\r\nIII – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a de nº 220/2013, de 6 de setembro de 2013 (D.O.E.R.J. de 10/9/2013).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no Exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1630126"
                        ],
                        "1629847": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 117/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CRISTIANE FIGUEIREDO CABRAL LACERDA, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres (SEP);\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres (SEP) para lotá-lo na Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal (SEP);\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1629847"
                        ],
                        "1629785": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 197/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 151/2014-SEP, publicada em 4 de fevereiro de 2014, para, onde se lê “Chefe de Divisão, CJ2” leia-se “Chefe de Divisão, CJ1”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 211/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GRACE KELLY PINTO RODRIGUES, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 210/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Lotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, na Seção de Segurança e Vigilância - Lavradio/Gomes Freire - CSEG;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2014 \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 214/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e conforme despacho exarado no Processo Administrativo nº 9007-2013-000-01-00-4, \r\n\r\nI-Remover, a pedido, o servidor TOSHIHARO TAKAYAMA, conforme art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b” da Lei nº 8.112/90, da Vara do Trabalho de Angra dos Reis para lotá-lo na Vara do Trabalho de Itaguaí;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1629785"
                        ],
                        "1629773": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 202/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria, TELMA CRISTINA FARIA DE M. DUTRA, da Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a Coordenadora de Estatística, MIRIAM AMALIA LOSANTOS DE OLIVEIRA, e a Chefe da Divisão de Almoxarifado, CLAUDIA DE AZEVEDO ARAUJO, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo nº 0000164-32.2014.5.01.1000 (SEP).\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1629773"
                        ],
                        "1629786": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal em 3.2.2014, no Processo TRT-PA-17487-2013-000-01-00-7, de DEYVID BARBOZA ELIAS e PAULO LEANDRO SCHLEDER DE SOUZA. Assunto: Remoção por permuta entre Tribunais do Trabalho: “Não havendo interesse desta Administração na permuta solicitada, nos termos do inciso II do art. 7º da RESOLUÇÃO CSJT Nº 110/2012, adstrito ao critério nele fixado, a indefiro. Oficie-se ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. À SEP.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1629786"
                        ],
                        "1629772": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, em 4.2.2014, no Processo Administrativo Eletrônico nº 0000164-32.2014.5.01.1000 (SEP). ASSUNTO: Sindicância - Apuração de fatos relacionados à conduta funcional de servidor: “1)Designo a Diretora de Secretaria, TELMA CRISTINA FARIA DE M. DUTRA, da Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a Coordenadora de Estatística, MIRIAM AMALIA LOSANTOS DE OLIVEIRA, e a Chefe da Divisão de Almoxarifado, CLAUDIA DE AZEVEDO ARAUJO, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo nº 0000164-32.2014.5.01.1000 (SEP). 2) À SEP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1629772"
                        ],
                        "1629821": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Desembargadores do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que tratam os artigos 10 e 15, XIV, \"a\", do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da OITAVA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em decorrência da remoção do Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira para a Quinta Turma.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1629821"
                        ],
                        "1629822": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea \"a\", da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha vaga a titularidade da TRIGÉSIMA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção da Juíza Titular de Vara do Trabalho Lucia Maria Motta de Oliveira Barros.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1629822"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1628405": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM AÇÕES DE TREINAMENTO\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ), ao analisar documentos de ações de treinamento realizadas de forma particular, apresentados pelos servidores abaixo indicados, verificou a existência de pendências. Assim, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, a CAQ solicita que os servidores convocados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade dos eventos mencionados serem admitidos para efeito de concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de AÇÕES DE TREINAMENTO, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nVALESCA ANDRADE ASSUNÇÃO MITIDIEIRO - 86894 - Ação de treinamento: CURSO PERFIL CESPE + FCC + ANALISTA JUDICIÁRIO, TRT, TRE, TRF E TJ. Pendência: Apresentar cópia autenticada do documento que contenha carga horária e conteúdo programático por disciplina.\r\n\r\nVALESCA ANDRADE ASSUNÇÃO MITIDIEIRO - 86894 - Ação de treinamento: ISOLADA DE PROCESSO DO TRABALHO PARA ANALISTA DO TRT. Pendência: Apresentar cópia autenticada do documento que contenha data de conclusão.\r\n\r\nVALESCA ANDRADE ASSUNÇÃO MITIDIEIRO - 86894 - Ação de treinamento: CURSO DE QUESTÕES - ANALISTA E TÉCNICO. Pendência: Apresentar cópia autenticada do documento que contenha data de conclusão.\r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com a expressão “PENDÊNCIA” na parte superior do formulário de cadastro.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico oficialmente designado no sistema ERGON ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nFaculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço do Tribunal, situado na Rua do Lavradio, nº 132, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20230-070, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1628405"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Escola Judicial do TRT/RJ": {
                "Atos": {
                    "1629788": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nPORTARIA Nº 03/2014\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão da emissão de certificados impressos e sobre o registro de atividades formativas de magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região no sistema informatizado de gestão de pessoas.\r\n\r\nO Diretor da Escola Judicial do TRT da 1ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o estabelecido pelo Ato Conjunto CGJT.ENAMAT nº 002, de 19.11.2013, sobre suspensão de prazos dos magistrados para prática de atos decisórios durante atividades formativas promovidas pela ENAMAT e pelas Escolas Judiciais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução ENAMAT nº 8, de 10.10.2011 com as modificações introduzidas pela Resolução ENAMAT nº 12, de 19.10.2012, sobre os critérios de frequência e aproveitamento para emissão de certificados de atividades pedagógicas realizadas pelas Escolas Judiciais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a possibilidade de averbação de até 8 horas semestrais de atividades acadêmicas ou culturais externas, na forma do estabelecido pela Resolução ENAMAT nº 9, de 15.12.2011, com as alterações implantadas pela Resolução ENAMAT nº 13, de 13.12.2013;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o sistema informatizado de gestão de pessoas permite o registro seguro das informações relativas a certificação da participação de magistrados em atividades pedagógicas realizadas pela Escola Judicial do TRT da 1ª Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO a importância em pautar a gestão pública por princípios de responsabilidade socioambiental e economicidade;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de manter atualizados os registros de formação acadêmica dos magistrados no sistema informatizado de gestão de pessoas para fins relacionados a aferição do aperfeiçoamento nos processos de promoção e acesso por merecimento e;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 9 da Resolução Administrativa nº 28/2010 determina que a Escola Judicial mantenha e disponibilize ficha cadastral dos magistrados da qual conste, entre outros, as licenças para estudo, com indicação do período de afastamento, do curso e da instituição em que foi realizado, da data em que defendeu tese ou dissertação e o grau obtido e, em caso de curso no exterior, a data de validação do diploma no Brasil, com indicação da instituição e da data em que realizado o exame para este fim;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Adotar o Sistema Informatizado de Gestão de Pessoas (ERGON) como meio oficial de certificação da participação de magistrados em atividades pedagógicas, suspendendo a emissão de certificados impressos.\r\n\r\n§ 1º A Escola Judicial do TRT da 1ª Região (EJ1) manterá o registro das atividades formativas realizadas pelos magistrados do trabalho da 1ª Região no Sistema Informatizado (ERGON), inclusive as relativas a ministração de aulas, orientação de trabalhos, coordenação de cursos, tutoria e de outras atividades por ela promovidas previstas na Resolução ENAMAT nº 14, de 17.12.2013. \r\n\r\n§ 2º Para acompanhar os registros e a carga horária obtida nas atividades, o magistrado deverá consultar o sistema ERGON ON LINE, podendo extrair relatórios impressos.\r\n\r\n§ 3º O magistrado poderá requerer certidão dos cursos frequentados à EJ1, a qualquer tempo, para fins de comprovação. \r\n\r\n§ 4º A EJ1 continuará a emitir certificados, preferencialmente digitais, das atividades pedagógicas nos seguintes casos:\r\n\r\na) magistrados do trabalho integrantes dos quadros de outra região, encaminhando o original à respectiva Escola Judicial;\r\n\r\nb) membros do Ministério Público; \r\n\r\nc) instrutores externos.\r\n\r\n§ 5º Quando houver participação de servidores nas atividades, a EJ1 enviará confirmação da participação e emitirá expediente específico com as informações necessárias para que a Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS) realize o devido registro no sistema ERGON.\r\n\r\n§ 6º Ao público externo será emitido certificado em modo digital, desde que requerido mediante envio de mensagem eletrônica para a caixa escola.judicial@trt1.jus.br. \r\n\r\nArt. 2º Para fazer jus ao registro de certificação de conclusão de atividades pedagógicas promovidas pela EJ1 é necessário que o magistrado atenda aos requisitos de frequência e aproveitamento estabelecidos na Resolução ENAMAT nº 8/2011, com a redação da Resolução ENAMAT nº 12/2012, sendo:\r\n\r\nI. Nos cursos presenciais a frequência às atividades escolares deve ser integral e as ausências devem ser justificadas mediante requerimento escrito e fundamentado perante a Escola Judicial (Anexo) que atribuirá atividade complementar para compensar a carga horária da atividade escolar perdida;\r\n\r\nII. Em qualquer caso, é vedada a certificação de frequência no caso de ausências injustificadas ou quando as ausências justificadas excederem a 25% da carga horária total do curso;\r\n\r\nIII. Toda a atividade formativa terá processo de avaliação da aprendizagem conforme respectivo plano de curso, condição necessária para a conclusão da atividade além do requisito de frequência, sendo da responsabilidade do magistrado observar os prazos estabelecidos para sua entrega;\r\n\r\nIV. Poderá ser aplicado o registro reflexivo para a avaliação da aprendizagem, o qual deverá ser entregue na secretaria da EJ1 ou por mensagem eletrônica para o endereço cepe@trt1.jus.br, no prazo impreterível de 8 (oito) dias após a conclusão da atividade.\r\n\r\nArt. 3º O magistrado vitalício poderá solicitar a averbação de certificado de atividades acadêmicas ou culturais externas, no limite de 8 (oito) horas-aula semestrais, computadas à razão de 60 (sessenta) minutos por hora-aula.\r\n\r\n§ 1º Constitui encargo do magistrado promover a averbação do certificado das atividades junto à Escola Judicial.\r\n\r\n§ 2º A Escola Judicial deverá analisar se o conteúdo da atividade é compatível com a tabela de competências profissionais vigente para a formação continuada do magistrado do trabalho e se a entidade promotora certificou 75% de frequência presencial.\r\n\r\n§ 3º Ao magistrado é facultado solicitar parecer prévio da EJ1 sobre o aproveitamento da atividade acadêmica ou cultural externa a ser realizada.\r\n\r\nArt. 4º A EJ1 realizará, mediante solicitação, a averbação dos diplomas, títulos ou certificados de conclusão de cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu (mestrado e doutorado) dos magistrados do TRT da 1ª Região. \r\n\r\n§ 1º Caberá ao magistrado comprovar o aproveitamento, conforme o caso, mediante certificado de conclusão, diploma ou outro documento válido da titulação.\r\n\r\n§ 2º Não serão cadastrados históricos escolares, notas obtidas, atas de defesa, coeficiente de aproveitamento ou informações similares.\r\n\r\n§ 3º Caberá à EJ1 informar ao magistrado recém-nomeado que, em caso de interesse, poderá juntar a titulação acadêmica e profissional.\r\n\r\nArt. 5º Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor da EJ1.\r\n\r\nArt. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES\r\n\r\nDiretor da Escola Judicial do TRT da 1ª Região.\r\n\r\nANEXO A PORTARIA EJ1 Nº 03/2014\r\n\r\nAo Excelentíssimo Desembargador do Trabalho\r\n\r\nEVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES\r\n\r\nDiretor da Escola Judicial do TRT da 1ª Região\r\n\r\nR E Q U E R I M E N T O\r\n\r\n________________________________________________________________________, magistrado do trabalho da 1ª Região, comunica a Vossa Excelência sua AUSÊNCIA a aula do curso __________________________________________________, realizada em ____/____/_______, das _____ às _____ horas, pelo motivo que passa a JUSTIFICAR.\r\n\r\n________________________________________________________________________\r\n\r\n________________________________________________________________________\r\n\r\n________________________________________________________________________\r\n\r\nAssim, REQUER que seja atribuída atividade complementar para compensar a carga horária perdida, na forma do preceituado no art. 2º, §§§ 1º e 2º, da Resolução ENAMAT nº 8/2011, com a redação da Resolução ENAMAT nº 12/2012 e nos incisos do art. 2º da Portaria EJ1 nº 03/2014.\r\n\r\nTermos em que\r\n\r\nPede deferimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, ______ /______/_______\r\n\r\n___________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do requerente\r\n\r\nA atividade complementar será atribuída somente nos casos em que as horas da atividade perdida não excedam a 25% do total da carga horária do curso. \r\n\r\nId: 1629788"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1629848": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 36/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para exercerem as respectivas funções comissionadas na Divisão de Análise de Direitos e Deveres (SEP), os servidores:\r\n\r\nANA LUIZA RAMOS TEIXEIRA - Assistente Secretário, FC-5, cuja vacância ocorre na data da publicação, ficando dispensado da função antes exercida de Assistente Administrativo, FC-3;\r\n\r\nJANAINA BORGES DE MELLO TORRES - Assistente Administrativo, FC-3, cuja vacância ocorre na data da publicação.\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 83/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CRISTIANE FIGUEIREDO CABRAL LACERDA, para a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal - SEP, cuja vacância ocorreu em 7 de janeiro de 2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1629848"
                        ],
                        "1630036": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 81/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO DO NASCIMENTO, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Manutenção-SMO, cuja vacância ocorreu em 26 de novembro de 2013;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1630036"
                        ],
                        "1630037": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 11.2.2014, no Processo TRT-PA-18032-2013-000-01-00-9, de LUIZ ALBERTO PEREIRA FEITOSA. Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO:”Nada a reconsiderar. Mantenho a decisão acostada à fl. 16, acolhendo como razões de decidir a informação à fl. 15, conforme art. 50, § 1º da Lei nº 9.784/99, tendo em vista o não preenchimento dos requisitos necessários à concessão do abono de permanência, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, do art. 40, § 19 da Constituição Federal, bem como do entendimento sufragado no Acórdão nº 1.482/2012 do C. TCU, que possibilita a concessão do benefício pela regra do art. 3º da EC 47/05. À CAPE para publicação. Após, à SECARQ-GP.”(a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1630037"
                        ],
                        "1630017": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PREPARO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDespacho do Exmo. Sr. Ordenador de Despesa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, exarado em 17/12/2012, no seguinte Processo:\r\n\r\nPROCESSO: DG 25/2011.\r\n\r\nINTERESSADOS: TRT/RJ\r\n\r\nASSUNTO:Levantamento de Passivos de interesse de magistrados e servidores\r\n\r\nDe acordo. Considerando a existência de sobra de saldos orçamentários, conforme demonstrado pela CPPE, à fl. 92, resultantes das liberações de recursos realizados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, reconheço: \r\n\r\na) A dívida líquida e certa no valor de R$ 1.635.241,97 (um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e sete centavos) para ativos, R$ 1.346.132,55.(um milhão, trezentos e quarenta e seis mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). para inativos e R$ 213.877,80 (duzentos e treze mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos) para pensionistas, abrangendo principal, atualização monetária e juros, do passivo de Abono de Permanência a favor de magistrados e servidores deste Regional, correspondente ao período de janeiro de 2004 até dezembro de 2012;\r\n\r\nb) A dívida líquida e certa no valor de R$ 81.447,68 (oitenta e um mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos) para ativos e R$ .8.243,90 (oito mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa centavos) para inativos, abrangendo principal, atualização monetária e juros, do passivo de Adicional de Periculosidade, Adicional de Insalubridade e Adicional Noturno, a favor de servidores deste Regional, correspondente ao período de junho de 1995 até dezembro de 2012;\r\n\r\nc) A dívida líquida e certa no valor de R$ 635.755,66 (seiscentos e trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) para ativos, R$ 550.184,47 (quinhentos e cinquenta mil, cento e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) para inativos e R$ 36.524,45 (trinta e seis mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos) para pensionistas, abrangendo principal, atualização monetária e juros, do passivo de Adicional por Tempo de Serviço, a favor de magistrados e servidores deste Regional, correspondente ao período de outubro de 2008 até dezembro de 2011;\r\n\r\nd) A dívida líquida e certa no valor de R$ 51.158,72 (cinquenta e um mil, cento e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos) para ativos, R$ 705.017,88 (setecentos e cinco mil, dezessete reais e oitenta e oito centavos) para inativos e R$ 1.066.690,69 (um milhão, sessenta e seis mil, seiscentos e noventa reais e sessenta e nove centavos) para pensionistas, abrangendo principal, atualização monetária e juros, do passivo de Indenização de Férias, a favor de magistrados e servidores deste Regional, correspondente ao período de janeiro de 1998 até dezembro de 2012;\r\n\r\ne) A dívida líquida e certa no valor de R$ 969.209,94 (novecentos e sessenta e nove mil, duzentos e nove reais e noventa e quatro centavos) para ativos, R$ 724.820,34 (setecentos e vinte e quatro mil, oitocentos e vinte reais e trinta e quatro centavos) para inativos e R$ 324.653,67 (trezentos e vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos) para pensionistas, abrangendo principal, atualização monetária e juros, do passivo de Diferença de Gratificações, a favor de servidores deste Regional, correspondente ao período de janeiro de 1998 até dezembro de 2012;\r\n\r\nf) A dívida líquida e certa no valor de R$ 455.442,34 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos) para inativos e R$ 7.198.376,93 (sete milhões, cento e noventa e oito mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos) para pensionistas, abrangendo o principal do passivo de Diferença de Proventos e Pensões a favor de servidores deste Regional, correspondente ao período de janeiro de 1998 até dezembro de 2012;\r\n\r\ng) A dívida líquida e certa no valor de R$ 24.920,03 (vinte e quatro mil, novecentos e vinte reais e três centavos) para ativos, abrangendo principal, atualização monetária e juros, do passivo de Diferença de Subsídios a favor de magistrados deste Regional, correspondente ao período de dezembro de 2005 até dezembro de 2012;\r\n\r\nh) A dívida líquida e certa no valor de R$ 1.351.974,93 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, novecentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos) para ativos, R$ 318.597,81 (trezentos e dezoito mil, quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos) para inativos e R$ 14.091,73 (quatorze mil, noventa e um reais e setenta e três centavos) para pensionistas, abrangendo o principal, atualização monetária e juros, do passivo de Diferença de Substituição a favor de servidores deste Regional, correspondente ao período de janeiro de 1998 até dezembro de 2012;\r\n\r\ni) A dívida líquida e certa no valor de R$ 161.527,58 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos) para ativos, R$ 281.998,21 (duzentos e oitenta e um mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos) para inativos e R$ 1.901,79 (mil, novecentos e um reais e setenta e nove centavos) para pensionistas, abrangendo o principal, atualização monetária e juros, do passivo de Diferença de Remuneração a favor de servidores deste Regional, correspondente ao período de janeiro de 1998 até dezembro de 2011;\r\n\r\nj) A dívida líquida e certa no valor de R$ 1.779.006,91 (um milhão, setecentos e setenta e nove mil, seis reais e noventa e um centavos) para inativos, abrangendo o principal, atualização monetária e juros do passivo de Licença Premio a favor de servidores deste Regional, correspondente ao período de janeiro de 2009 até dezembro de 2013;\r\n\r\nk) A dívida líquida e certa no valor de R$ 437.485,28 (quatrocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos) para ativos, R$ 3.328,84 (três mil, trezentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos) para inativos e R$ 5.037,81 (cinco mil, trinta e sete reais e oitenta e um centavos) para pensionistas, abrangendo o principal, atualização monetária e juros, do passivo de Plano de Carreira a favor de servidores deste Regional, correspondente ao período de janeiro de 1998 até dezembro de 2012;\r\n\r\nl) A dívida líquida e certa no valor de R$ 895.876,79 (oitocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos) para ativos, R$ 14.920.529,77 (quatorze milhões, novecentos e vinte mil, quinhentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos) para inativos e R$ 4.078.761,49 (quatro milhões, setenta e oito mil, setecentos e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos) para pensionistas, abrangendo o principal, atualização monetária e juros, do passivo de Diferença de VPNI a favor de servidores deste Regional, correspondente ao período de janeiro de 1998 até dezembro de 2012;\r\n\r\nm) A dívida líquida e certa no valor de R$ 1.028.975,40 (um milhão, vinte e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos) para inativos e R$ 563.795,86 (quinhentos e sessenta e três mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos) para pensionistas, abrangendo o principal, atualização monetária e juros do passivo de Diferença Art. 184-II a favor de magistrados deste Regional, correspondente ao período de janeiro de 2005 até dezembro de 2008;\r\n\r\nn) A dívida líquida e certa no valor de R$ 31.748.573,18 (trinta e um milhões, setecentos e quarenta e oito mil, quinhentos e setenta e três reais e dezoito centavos) para ativos, abrangendo o principal, atualização monetária e juros, do passivo de Revisão 1997 a favor de servidores deste Regional, correspondente ao período de janeiro de 1997 até dezembro de 1997;\r\n\r\no) A dívida líquida e certa no valor de R$ 1.866.060,18 (um milhão, oitocentos e sessenta e seis mil, sessenta reais e dezoito centavos) para ativos, R$ 1.333.584,56 (um milhão, trezentos e trinta e três mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) para inativos e R$ 131.239,40 (cento e trinta e um mil, duzentos e trinta e nove reais e quarenta centavos) para pensionistas, abrangendo a atualização monetária e juros, do passivo de Anuênio a favor de servidores deste Regional, correspondente ao período de dezembro de 1997 até dezembro de 2001;\r\n\r\np) A dívida líquida e certa no valor de R$ 56.314,30 (cinquenta e seis mil, trezentos e quatorze reais e trinta centavos) para ativos, R$ 5.542,04 (cinco mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quatro centavos) para inativos e R$ 12.137,78 (doze mil, cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos) para pensionistas, abrangendo o principal, a atualização monetária e juros, referente a Diferenças Diversas de Remuneração, Proventos e Pensões a favor de servidores deste Regional, correspondente ao período de janeiro de 2013 até dezembro de 2013. À Secretaria de Administração de Pessoal, para publicação e demais providências cabíveis. Em 10/02/2014. Luis Felipe Carrapatoso. Peralta da Silva. Ordenador de Despesas\r\n\r\nId: 1630017"
                        ]
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            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1630087": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000347-93.2014.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Perpétua Martins Morgan Pimentel de Oliveira [Adv. Perpetua Martins Morgan Pimentel de Oliveira (OAB: RJ 166082 - D)]\r\n\r\nIpdo: Excelentíssmo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Ipdo: Diretor Presidente da Fundação Carlos Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Perpétua Martins Morgan Pimentel de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 128: \"Vistos etc....O tempo despendido desde a publicação do resultado do certame torna descnecesária a concessão da liminar pretendida, até porque o processo encontra-se pronto para julgamento. Indefiro a liminar. Dê-se ciência à impetrante. Após, ao MPT. Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014. Fernando Antonio Zorzenon da Silva Desembargador Relator.\"\r\n\r\nId: 1630087"
                            ]
                        }
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                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1629796": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0006801-60.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro (em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nRéu: João Batista Pereira da Costa [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Batista Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência de instrução, na 24ª VT do Rio de Janeiro, no dia 30/06/2014, às 14h e 20min, nos autos da Carta de Ordem 0001345-57.2012.5.01.0024 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1629796"
                            ]
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                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1629803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 27 de fevereiro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0034000-41.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: YOKO WAKABARA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de fevereiro de 2014, às 14h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0121200-02.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Almeida [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Almeida, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de fevereiro de 2014, às 14h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001335-42.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Morais Silva [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Morais Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de fevereiro de 2014, às 14h45min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0107300-61.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Ribeiro do Nascimento [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda.- SUCES PICCOLO MONDO REST BAR LT, Réu: PICCOLO MONDO RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Ribeiro do Nascimento, Réu PICCOLO MONDO RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de fevereiro de 2014, às 14h50min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000357-94.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Andrade [Adv. Daniele Orge Brandão (OAB: RJ 161995 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Andrade, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de fevereiro de 2014, às 14h55min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000396-91.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Anjos Albuquerque [Adv. Robson Pereira Teixeira (OAB: RJ 150477 - D)], Aut: Darci Ribeiro de Albuquerque Filho [Adv. Robson Pereira Teixeira (OAB: RJ 150477 - D)], Aut: Francisco Ribeiro de Albuquerque [Adv. Robson Pereira Teixeira (OAB: RJ 150477 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vila Souza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Anjos Albuquerque, Aut Darci Ribeiro de Albuquerque Filho, Aut Francisco Ribeiro de Albuquerque\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de fevereiro de 2014, às 15h, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0042100-36.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA BARBOSA SOARES FARIA [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTI ATENDIMENTO MEDICO E TERAPIA INTENSIVA LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: ADVANCED ADM HOSPITALAR SERV MEDICOS S/C LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: MARGARETE DOS SANTOS CABRAL, Réu: HÉLIO PEDROSO PEREIRA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GISELE CAZALE BONIOLI [Adv. Italo Jose Mannarino (OAB: RJ 18252 - D)], Réu: VERONICA HAGEMEYER SANTOS [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: CLAUDIO NEVES SILVA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: GISELE CAZALE BONIOLI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADVANCED ADM HOSPITALAR SERV MEDICOS S/C LTDA, Réu ATENTI ATENDIMENTO MEDICO E TERAPIA INTENSIVA LTDA, Aut CARMEM LUCIA BARBOSA SOARES FARIA, Réu GISELE CAZALE BONIOLI, Réu VERONICA HAGEMEYER SANTOS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de fevereiro de 2014, às 15h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0024600-89.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE SOUZA VILELA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: DONA FINDAZZA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONA FINDAZZA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, Aut REGINALDO DE SOUZA VILELA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de fevereiro de 2014, às 15h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0129400-27.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Armony [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Marcelo Armony \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de fevereiro de 2014, às 15h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000674-30.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Costa [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Costa , Réu Sociedade Educacional Fenix\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de fevereiro de 2014, às 15h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1629803"
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                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0137500-51.2008.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Vinicius da Silva Apolinario [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S.A., Ebgte Contax S.A., Ebgdo Marcos Vinicius da Silva Apolinario\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 09:00 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001005-16.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lusia Celia Rabello Franco [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lusia Celia Rabello Franco , Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 09:05 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000384-44.2011.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa Teixeira de Azevedo [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Rcte: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Rcdo: Vanessa Teixeira de Azevedo [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. , Rcdo Rcte Vanessa Teixeira de Azevedo \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 09:10 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000541-80.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Souza da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaucard S.A. , Rcdo Contax S.A. , Rcte Ronaldo Souza da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 09:15 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000415-53.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silva de Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaúcard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco Itaúcard S.A., Réu Contax S.A., Aut Tiago Silva de Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 09:20 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001446-94.2010.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Aramis Dutra Durão [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aramis Dutra Durão , Ebgdo Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 09:25 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0282600-41.2003.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: EDUARDO AZEVEDO THOMAZ [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo EDUARDO AZEVEDO THOMAZ\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 09:30 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000374-12.2011.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Rafael Mattos Rodrigues [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nextel Telecomunicações Ltda. , Ebgte Rafael Mattos Rodrigues \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 09:35 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0081400-87.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Maurício de Jesus Nogueira [Adv. Wandick Barros da Silva Neto (OAB: RJ 135718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Maurício de Jesus Nogueira [Adv. Wandick Barros da Silva Neto (OAB: RJ 135718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Maurício de Jesus Nogueira, Rcdo Rcte Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 09:40 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001275-38.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Cristina Soares da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcia Cristina Soares da Silva, Rcte Nextel Telecomunicações S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 09:45 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000330-18.2011.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Suellen Santos da Costa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Rcte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Suellen Santos da Costa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nextel Telecomunicações Ltda., Rcte Rcdo Suellen Santos da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 09:50 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0059400-62.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Cristiana Machado Lopes [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiana Machado Lopes [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)], Agdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Cristiana Machado Lopes, Agte Agdo Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 09:55 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000135-13.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Paula Prazeres [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paula Prazeres [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)], Rcdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nextel Telecomunicações Ltda., Rcdo Rcte Paula Prazeres \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 10:00 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001262-15.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: João Luis Siqueira de Oliveira [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: João Luis Siqueira de Oliveira [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo João Luis Siqueira de Oliveira, Rcte Rcdo Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 10:05 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000397-19.2012.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Wallace de Souza Bastos [Adv. Sérgio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: RJ 104509 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Ebgte Wallace de Souza Bastos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 10:10 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000118-78.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleber de Souza Medeiros [Adv. Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo (OAB: RJ 122303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cleber de Souza Medeiros, Rcte Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 10:15 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000378-58.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Diego Conceição de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRcdo: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Diego Conceição de Souza , Rcdo Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 10:20 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001997-16.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Odair José de Freitas [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hope Recursos Humanos S.A., Rcdo Odair José de Freitas \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 10:25 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000518-85.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Hope Recursos Humanos S.A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Rcte: Antônio Maciel da Silva Ferreira [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Maciel da Silva Ferreira [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)], Rcdo: Hope Recursos Humanos S.A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Antônio Maciel da Silva Ferreira , Rcte Rcdo Hope Recursos Humanos S.A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 10:30 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000571-78.2012.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Lito de Souza [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Hope Recursos Humanos S.A., Ebgdo José Lito de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 10:35 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000905-09.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Rcte: Ed Carlos Lima dos Santos [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ed Carlos Lima dos Santos [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)], Rcdo: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ed Carlos Lima dos Santos, Rcdo Rcte Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 10:40 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000600-31.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Sandro Santos da Silva [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Rcte Sandro Santos da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 10:45 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000594-86.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Ayram Nami Fernandes [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)], Rcte: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Rcdo: Ayram Nami Fernandes [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ayram Nami Fernandes, Rcdo Rcte Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 10:50 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000058-04.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Maurício da Silva Miguel [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)], Rcte: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Rcdo: Maurício da Silva Miguel [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Maurício da Silva Miguel, Rcte Rcdo Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 10:55 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000682-14.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Tegma Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Rcdo: Lucia Cleide Rodrigues Vale [Adv. Michely dos Santos Jardim (OAB: RJ 161080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Agir Serviços Empresariais Ltda. , Rcdo Lucia Cleide Rodrigues Vale , Rcte Tegma Logística Integrada S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 11:00 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000687-57.2012.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: FACILITA PROMOTORA S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Rcte: FAI - FINANCEIRA AMERICANA ITAÚ S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Rcte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nRcdo: MICHELE DE ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FACILITA PROMOTORA S.A., Rcte FAI - FINANCEIRA AMERICANA ITAÚ S.A., Rcte ITAÚ UNIBANCO S.A., Rcdo MICHELE DE ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 11:05 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001524-07.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Ferreira de Moura Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Rcdo Marcelo Ferreira de Moura Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 11:10 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000433-83.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Rcte: Oselino Ramos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Rcdo: Oselino Ramos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Rcdo Rcte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Rcdo Rcte Oselino Ramos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 11:15 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000326-29.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: CS Brasil Transporte de Passageiros, Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Henrique Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CS Brasil Transporte de Passageiros, Serviços Ambientais e Engenharia Ltda., Rcdo Felipe Henrique Costa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 11:20 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000321-35.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Aparecido de Freitas [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aparecido de Freitas, Rcdo CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 11:25 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nId: 1630000"
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                            "1629949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 27 de fevereiro de 2014 de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000069-35.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Silva A/C Maria da Conceição Liberato da Silva [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut José Henrique da Silva A/C Maria da Conceição Liberato da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de fevereiro de 2014, às 15h25min,na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001606-66.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Alves Tavares [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Vera Cruz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Alves Tavares \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de fevereiro de 2014, às 15h30min,na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001384-98.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Pereira de Souza [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Pereira de Souza, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de fevereiro de 2014, às 15h35min,na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001118-82.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Emídio de Lima [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda., Aut Vera Lúcia Emídio de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de fevereiro de 2014, às 15h40min,na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0085800-72.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Lucilene Frez Casseres [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)], Réu: Eliud Correa Pereira, Réu: Eneas Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Lucilene Frez Casseres, Réu Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de fevereiro de 2014, às 15h45min,na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1629949"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 26 de fevereiro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0084000-90.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro Primo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A., Aut Viviane Ribeiro Primo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de fevereiro de 2014 às 14h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0154500-90.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francieide Silva Damasceno [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Francieide Silva Damasceno, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de fevereiro de 2014 às 14h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0077100-79.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bernardo da Rocha [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Bernardo da Rocha, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de fevereiro de 2014 às 14h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0138200-69.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Wassita Goncalves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Diogo Wassita Goncalves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de fevereiro de 2014 às 14h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0021500-70.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria Soares da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria Soares da Costa, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de fevereiro de 2014 às 14h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0029900-09.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovao Moura de Castro [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Cristovao Moura de Castro, Réu Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Informacoes Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de fevereiro de 2014 às 14h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0106500-40.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Linhares da Silva [Adv. Joseth Bruno Rodrigues (OAB: RJ 63479 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Systems do Brasil Transportes Ltda., Réu: Roberto Pires Ferreira Clementino, Réu: José Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Linhares da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de fevereiro de 2014 às 14h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000701-79.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Martins de Luna [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Bozi Construção e Reformas de Imóveis Ltda. [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)], Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)], Réu: CHL Engenharia Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Martins de Luna, Réu Arbore Engenharia Ltda., Réu Bozi Construção e Reformas de Imóveis Ltda., Réu CHL Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de fevereiro de 2014 às 14h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000320-54.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamilla Mata Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Kamilla Mata Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de fevereiro de 2014 às 14h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000027-64.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Alves [Adv. Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Alves, Réu O S Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de fevereiro de 2014 às 14h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001588-90.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Santos de Oliveira [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Master Aluguel de Veículos Ltda. - Nova Master [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)], Réu: Chevron Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Petróleo Ltda., Aut Luiz Cesar Santos de Oliveira, Réu Nova Master Aluguel de Veículos Ltda. - Nova Master\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de fevereiro de 2014 às 14h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000230-96.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Celia da Silva Campos [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. José Ivanildo Dias Júnior (OAB: PB 11934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV , Aut Helena Celia da Silva Campos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de fevereiro de 2014 às 14h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000220-77.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Eusébia de Andrade [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Telma Eusébia de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de fevereiro de 2014 às 15h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000420-29.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva de Araujo [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva de Araujo , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de fevereiro de 2014 às 15h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0061600-35.2005.5.01.0247 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Pereira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRqdo: Setec Tecnologia S.A. [Adv. Sergio Augusto da Silva (OAB: SP 118302 - D)], Rqdo: Itau Seguros S/A [Adv. Ana Beatriz Conde Galvao (OAB: RJ 91226 - D)], Rqdo: Companhia de Seguros Alianca da Bahia [Adv. Carlos Alberto Brito de Carvalho (OAB: RJ 873 - B)], Rqdo: Unibanco Seguros S/A [Adv. Edson Esteves Carvalho (OAB: RJ 36493 - D)], Rqdo: XL Insurance (Brasil) Seguradora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia de Seguros Alianca da Bahia, Rqdo Itau Seguros S/A, Rqte Jorge Pereira, Rqdo Setec Tecnologia S.A., Rqdo Unibanco Seguros S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de fevereiro de 2014 às 15h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000284-96.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Jorge Brito [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: NEVES E SANTOS 2009 MINIMERCADO E PADARIA LTDA - ME, Réu: José das Neves Pires, Réu: Leandro Santos Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jorge Brito\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de fevereiro de 2014 às 15h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001152-11.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A, Aut Luiz Eduardo da Silva Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de fevereiro de 2014 às 15h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0025200-05.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geeny Mychella Gonzaga Marques [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Geeny Mychella Gonzaga Marques \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de fevereiro de 2014 às 15h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0125800-12.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leticia Ferreira Sobrinho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)], Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A., Rcdo Leticia Ferreira Sobrinho, Rcdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de fevereiro de 2014 às 15h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0016900-72.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores SC Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: CNS Companhia Siderúrgica Nacional Porto de Itaguá [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Companhia Siderúrgica Nacional Porto de Itaguá , Aut Marcelo Souza , Réu Protege Proteção e Transporte de Valores SC Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de fevereiro de 2014 às 15h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1630081"
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Jorge Vassalo Sales Goz (OAB: RJ 173827 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bianca Nascimento Veloso da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000567-62.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Rcte: Rubson de Melo Júnior [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rubson de Melo Júnior [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Rcdo: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rubson de Melo Júnior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000376-60.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Folha Sigmaringa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia Folha Sigmaringa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001246-38.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Alexsandro da Silva Sena [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)], Rcdo: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Rcdo: Infonova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001745-04.2012.5.01.0014 - AIRO\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angélica Silva de Oliveira Ferreira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000335-25.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério Guimarães Cardoso de Lima [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRcdo: Acergy Brasil S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogério Guimarães Cardoso de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001713-25.2012.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: ELAINE MOREIRA MARQUES FERREIRA [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nAgdo: GILBERTO STIEBLER FILHO , Agdo: Antônio Carlos Soares Brandão [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Agdo: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Carlos Soares Brandão \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001717-65.2010.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro Fernandes da Silva [Adv. Pedro Sérgio Farias (OAB: RJ 162910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107200-85.2005.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: Sul America Capitalizacao S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Peixoto Gama [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sul America Capitalizacao S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000985-20.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Wescley Bezerra Peres [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)], Rcte: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio s [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Rcte: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Rcdo: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio s [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Rcdo: Francisco Wescley Bezerra Peres [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Francisco Wescley Bezerra Peres\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000426-96.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Henrique da Silva Moreira [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Rcdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Henrique da Silva Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001256-15.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Guilherme Gomes dos Santos [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001614-92.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Valeria das Graças Coutinho Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000642-42.2012.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renan Souza Leite [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000521-95.2013.5.01.0531 - AIRO\r\n\r\nAgte: Tomaz Schneider [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Agte: Julius Bijou Industria e Comercio Ltda [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucas Gonçalves da Silva Flor [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Julius Bijou Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000126-84.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Claudio Faria de Rezende [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Claudio Faria de Rezende \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091500-61.2009.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Portuária Baía de Sepetiba - CBPS - Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Lopes de Melo Sobrinho [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Portuária Baía de Sepetiba - CBPS - Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000373-53.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Jorge Coelho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Paulo Jorge Coelho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000652-69.2010.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Suellen Silva Moura [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000411-15.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Rcte: Glayce de Souza Goston Ribeiro [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRcdo: Glayce de Souza Goston Ribeiro [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Rcdo: Guard Angel Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000246-96.2012.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: CJL Instituto de Idiomas Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ester da Silva Machado Amaral [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CJL Instituto de Idiomas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154100-71.2006.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosemery Henriques Ventura [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000825-55.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Rosangela Maria Vieira do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosangela Maria Vieira do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001061-22.2012.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Iguassu da Costa Pinto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000576-52.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC [Adv. Gabriela Paes de Carvalho Rocha (OAB: RJ 130748 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson de Andrade Barbosa [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Rcdo: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001274-20.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alfredo José Teixeira [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001071-21.2010.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Premag - SIstema de Construção Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joel Coimbra da Rocha [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Premag - SIstema de Construção Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000676-67.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Camila de Carvalho Guimarães [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Camila de Carvalho Guimarães [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000570-45.2012.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Jarbas Falcão da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Rcte: Sólida Engenharia Ltda [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sólida Engenharia Ltda [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Rcdo: Jarbas Falcão da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jarbas Falcão da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1628414"
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                        "1628417": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000313-34.2012.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sonia da Costa Gonçalves [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco SA, Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000887-20.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: MHB Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucio Mauro de Souza [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)], Agdo: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio , Agdo Lucio Mauro de Souza \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001218-90.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliza Nazalina de Nazareth [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Srategeo Soluções e Tecnologia S.A. [Adv. Leonardo Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 153280 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP, Agdo Petrobrás Distribuidora S.A., Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS , Agdo Srategeo Soluções e Tecnologia S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000992-83.2012.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Intercontinental Hoteleira Ltda. [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jair Lima Ferreira [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jair Lima Ferreira\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000756-05.2012.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wallace Cosme dos Santos Lopes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nAgdo: Acciona Infraestructuras S.A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)], Agdo: LLX [Adv. Rodrigo Pereira de Souza Costa (OAB: RJ 169838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Acciona Infraestructuras S.A, Agdo LLX\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001623-42.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosilaine Sumar Gomes [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Instituto de Atenção Basica e Avançada à Saúde - IABAS [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto de Atenção Basica e Avançada à Saúde - IABAS, Agdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0151200-66.2005.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogaria Santo Agostinho Ltda. [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lauzinha Pereira da Silva [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lauzinha Pereira da Silva\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0165200-61.2006.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Schering do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Haydee Maria Roveratti (OAB: SP 13200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Henrique Soares [Adv. Ricardo Monteiro Werneck (OAB: MG 75780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Henrique Soares\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001606-47.2011.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wadih J Bedran Neto Comércio de Aramados ME [Adv. Ricardo Alberto Neme Felippe (OAB: SP 96239 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aelson Silva Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aelson Silva Santos\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0082100-88.2007.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tenda Atacado Ltda (Sucessora de P. Severine Netto Comercial Ltda.) [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nAgdo: Almir Vasconcelos de Bulhoes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Almir Vasconcelos de Bulhoes\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000439-86.2010.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Felício Cerqueira Mafra [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nAgdo: Comaf Indústria Aeronáutica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Comaf Indústria Aeronáutica Ltda.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000782-11.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Affonso dos Santos Mello [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0166000-08.2009.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Parada Modelo Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walter Duarte da Silva Júnior [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Walter Duarte da Silva Júnior\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0071900-46.2009.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0172900-56.2006.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Padaria e Confeitaria Leal e Leal Ltda. [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Luís Barros do Espírito Santo [Adv. Igor Craveiro Goulart (OAB: RJ 142701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Luís Barros do Espírito Santo\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000782-32.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivan Fernandes Gomes [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001205-85.2012.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Voluze de Moura Correia [Adv. Geraldo Jose Ribeiro Motta (OAB: RJ 28115 - D)]\r\n\r\nAgdo: CBTU - Cia. Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CBTU - Cia. Brasileira de Trens Urbanos \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 1052200-79.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agte: Jose Anchieta Guimaraes Fajardo [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Anchieta Guimaraes Fajardo [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agte Agdo Jose Anchieta Guimaraes Fajardo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados de José Anchieta Guimarães Fajardo por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000653-26.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Douglas da Silva Todesco [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Agdo Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1628417"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001524-84.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Jaime de Souza Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Rcdo: Jaime de Souza Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jaime de Souza Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001054-37.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Anselmo Gonzaga Guimarães [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anselmo Gonzaga Guimarães \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084300-61.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Oliveira de Barros [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000955-55.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Anilson Luiz dos Santos [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0395500-13.2003.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE ILDEU GOMES LAGE [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESPOLIO DE ILDEU GOMES LAGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081800-26.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Luciano de Lima Pedroza [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000669-05.2011.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Tenda Construtora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alonso Alves Fontes [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)], Rcdo: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda ( A/C Sr. Mathias Santos ) \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tenda Construtora Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001166-06.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Dayse Maria da Silva [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dayse Maria da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113300-22.2005.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgte: Guilherme Vitor Soares Nunes (sócio) [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: Guilherme Vitor Soares Nunes (sócio) [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Ebgdo: Labor Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Joao Luiz Lopes Coelho (OAB: RJ 80512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Guilherme Vitor Soares Nunes (sócio)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000472-93.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Supersaladas Comestíveis Finos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Rcte: Adriano Candido do Nascimento [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano Candido do Nascimento [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Rcdo: Supersaladas Comestíveis Finos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Supersaladas Comestíveis Finos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000783-33.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Romildo Jesus da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: Gesso Estrutural e Acustica Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Romildo Jesus da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002811-36.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Danielli Transporte e Locação de Itaguai Ltda [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nRcdo: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: Andre da Silva Quaresma Brum [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Danielli Transporte e Locação de Itaguai Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000357-07.2012.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: MASSA FALIDA DE RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nRcdo: PEDRO PAULO DOS SANTOS [Adv. Adriana Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 161396 - D)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MASSA FALIDA DE RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124800-95.2000.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ADEMAR ALVES CANDIDO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082400-49.2006.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: TAM Linhas Aereas S.A. [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)], Rcte: Edmilson Silva de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRcdo: TAM Linhas Aereas S.A. [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)], Rcdo: Tempo Certo Entregas Rapidas Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)], Rcdo: Edmilson Silva de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo TAM Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0232200-83.1999.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nAgdo: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000154-16.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Flávia Freitas Ribeiro de Oliveira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)], Rcdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001274-97.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Valme Menegat Cordeiro [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Valme Menegat Cordeiro [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057000-78.2008.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Célio da Silva Pinel [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001544-19.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nRcdo: Djenane Mary Soeiro Oliveira [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001000-57.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roseneide Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Roseneide Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000055-38.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Rcte: Roberto Carlos Coelho Accurcio [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Carlos Coelho Accurcio [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Rcdo: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000368-03.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Orlando Nascimento do Carmo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Cemasa do Brasil Ltda., Rcdo: Construtora Tepedino Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Orlando Nascimento do Carmo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000944-71.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosemary Compans da Silva [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052300-79.2005.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Figueira dos Santos [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Viacao Montes Brancos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000996-88.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Reis Vianna Filho [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Reis Vianna Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155500-10.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Catia Elisabete de Souza Alves [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Catia Elisabete de Souza Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001343-91.2012.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Rede Dor São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Ebgdo: Carla Ramos de Almeida [Adv. Gilda Mara Correa Bouviere Campos (OAB: RJ 158964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rede Dor São Luiz S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001163-03.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Patrícia Maria Mendes [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)], Rcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrícia Maria Mendes [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)], Rcdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121800-69.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos José Brandão de Queiroz [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Marcos José Brandão de Queiroz [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marcos José Brandão de Queiroz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000442-72.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Construtora Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001742-23.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Silva Tosta [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Moderna Organização Pedagógica Infantil Grupo Educacional Mopi Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciana Silva Tosta \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121000-32.1999.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Ebgdo: MANOEL FILOMENO PEREIRA [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TV OMEGA LTDA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1628415"
                        ],
                        "1628416": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000835-83.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Trel Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Martins da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Trel Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000776-57.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Rcte: Ana Lucia Nascimento dos Santos [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Lucia Nascimento dos Santos [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)], Rcdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001046-73.2011.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Adilson dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adilson dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053400-69.2008.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Via Rio Logística Ltda [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joaquinho Soares de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000124-25.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jorge de Oliveira Godinho [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000423-56.2012.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: I. C. C. Vicente Restaurante ME (Restaurante Mana)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080100-79.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone Ramos Martins [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Rcdo: Smart Solutions Cooperativas de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130200-83.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001098-14.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança, de Vigilância, Serviços de Escolta, Cursos de Formação, Segurança Orgânica e Segurança Eletrônica no Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Front Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000263-89.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Adilson da Silva Vicente [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Rcdo: Adilson da Silva Vicente [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144900-93.1997.5.01.0401 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: WILLIAM MATHIAS DOS ANJOS [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000355-44.2011.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Cosmo Martins da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026500-96.2003.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001228-66.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Nunes da Silva [Adv. Marcelo Maia de Lima (OAB: RJ 170916 - D)]\r\n\r\nRcdo: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001174-90.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Rosa do Nascimento [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Rosa do Nascimento [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001626-23.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Nazario Fernandes Correia [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nazario Fernandes Correia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000248-05.2011.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcio Guerra e Cunha [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Beneficência Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcio Guerra e Cunha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000831-61.2010.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Gomes Junior [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ambient Air Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064100-37.2009.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Alberto Inácio do Amaral [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alberto Inácio do Amaral \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158000-45.2007.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Agte: Associacao da Igreja Metodista 1 Regaio Eclesiastica [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Lucio de Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Associacao da Igreja Metodista 1 Regaio Eclesiastica [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Agdo: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000076-38.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Pinto Moraes [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093500-33.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos André Esteves Barbosa [Adv. Jairo Eduardo Lelis (OAB: MG 71619 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001250-75.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Transegur Vigilância e Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Vaz [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Alberto Vaz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000734-20.2010.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Grotz [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001313-48.2011.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Mauri Laurindo [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: MAP Marítima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Ricardo Matucci (OAB: SP 164780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauri Laurindo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000405-08.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Vanessa Miranda Mesquita [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Rcdo: AST Assessoria de Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063600-72.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Luiz Dias da Costa [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000749-29.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Rcte: Sindicato das Academias do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Rcdo: Sindicato das Academias do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sindicato das Academias do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001375-02.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRcdo: Levina Maria da Penha Monteiro [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Rcdo: Status Mille Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001001-53.2010.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Marcelo dos Santos Aleixo [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)], Ebgdo: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1628416"
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                        "1628418": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0090500-35.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hsbc Bank S.A Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson da Silva Sardinha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson da Silva Sardinha \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127100-97.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elaine Milagres da Cunha do Rio Branco [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo General Electric do Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092700-68.2005.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: M R S Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Juarez Goncalves Pena dos Santos [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juarez Goncalves Pena dos Santos, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001035-36.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patrícia Cristina Nunes Soares [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Agte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Agdo: Patrícia Cristina Nunes Soares [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Patrícia Cristina Nunes Soares, Agte Agdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001625-02.2010.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Ana Cristina Diniz [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Cristina Diniz, Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000446-63.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carla Matos Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Ana Luiza Moreira de Souza (OAB: RJ 160662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carla Matos Carvalho , Agdo Contax S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103100-94.2008.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: TERMINAL ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nAgdo: MICHELAN DISCOS LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Agdo: DEVAIR MICHELAN [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Agdo: STELLA DISCOS LTDA E OUTROS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Agdo: DULCE DISCOS LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Agdo: GABRIELLA DISCOS LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Agdo: MONTENEGRO DISCOS LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Agdo: ELIANA MARIA DE CARVALHO MICHELAN [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Agdo: MARIA STELLA ROSSI DE CARVALHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Agdo: SAENZ PENA DISCOS LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Agdo: BERNARDO BORGES DE CARVALHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Agdo: MARIA DE LOURDES MICHELAN [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Agdo: MARCELO CARVALHO PINTO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BERNARDO BORGES DE CARVALHO, Agdo DEVAIR MICHELAN, Agdo DULCE DISCOS LTDA, Agdo ELIANA MARIA DE CARVALHO MICHELAN, Agdo GABRIELLA DISCOS LTDA, Agdo MARCELO CARVALHO PINTO, Agdo MARIA DE LOURDES MICHELAN, Agdo MARIA STELLA ROSSI DE CARVALHO, Agdo MICHELAN DISCOS LTDA, Agdo MONTENEGRO DISCOS LTDA, Agdo SAENZ PENA DISCOS LTDA, Agdo STELLA DISCOS LTDA E OUTROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0192100-04.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Maximo da Silva [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Maximo da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052200-92.2008.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roni José Fernandes de Oliveira [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roni José Fernandes de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000460-87.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliana de Sousa Soares [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nAgdo: IBM Brasil - Indústria Máquinas e Serviços Ltda [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IBM Brasil - Indústria Máquinas e Serviços Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000063-97.2012.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001468-28.2012.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Antônio Lima Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001371-71.2011.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Soter - Sociedade Técnica de Engenharia Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jefferson de Oliveira Coelho [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jefferson de Oliveira Coelho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000770-68.2011.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Elza da Silva Gomes [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elza da Silva Gomes , Agdo Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020200-57.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Cristiano de Oliveira Moza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Cristiano de Oliveira Moza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015300-39.2009.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Alexandro Guedes [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandro Guedes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000387-26.2011.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antônio Borges de Queiroz [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Antônio Borges de Queiroz \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001176-61.2012.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Rodrigues de Souza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilson Rodrigues de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0188000-88.1999.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: FAZENDA ESPERANCA P/PROP. ALI CESAR FERREIRA [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FAZENDA ESPERANCA P/PROP. ALI CESAR FERREIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001320-63.2010.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Luiz Oliveira Rodrigues [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Luiz Oliveira Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000751-35.2010.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Lopes da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Lopes da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134300-58.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mônica Mendes Brum [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Janeiro - CAARJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002900-73.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Dias Ferreira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nAgdo: American Airlines Inc. [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo American Airlines Inc.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060400-77.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro Uenf [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coopm-Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Ailton Carlos Mota Pereira [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ailton Carlos Mota Pereira, Agdo Coopm-Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001601-37.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marilene Marques Guimarães [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Marilene Marques Guimarães , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000786-39.2012.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Oreste Alves dos Anjos Filho [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000154-74.2012.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Walter de Jesus Alves [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Acom Comunicações S.A. , Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001434-48.2010.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco de Assis de Oliveira Coelho [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco de Assis de Oliveira Coelho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115200-42.2008.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Regina Lúcia Nogueira [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Regina Lúcia Nogueira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000135-15.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sapore S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Erickson Augusto dos Santos [Adv. Valdenicia Gomes Samapio de Jesus (OAB: RJ 74557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Erickson Augusto dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002174-85.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivan Roberto da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivan Roberto da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1628418"
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Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hamilton Silva dos Reis \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000708-62.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Antônio de Jesus Santos do Nascimento [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Antônio de Jesus Santos do Nascimento \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001058-78.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sky Hook Transportes e Serviços Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno de Azevedo Machado [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno de Azevedo Machado\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000583-80.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Agte: Paulo Sergio Ferreira de Castro [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sergio Ferreira de Castro [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agte Agdo Paulo Sergio Ferreira de Castro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000428-42.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilmar Silverio de Castro [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilmar Silverio de Castro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001088-50.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cesar Augusto da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Agdo: Unicontrol Internacional Ltda - em recuperação judicial np/ de seu administrador judicial VALDOR FACCIO [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cesar Augusto da Silva, Agdo Unicontrol Internacional Ltda - em recuperação judicial np/ de seu administrador judicial VALDOR FACCIO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000845-11.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Deise Tamires de Jesus Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Deise Tamires de Jesus Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000543-50.2012.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio Pereira de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002074-33.2011.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Egle Crocamo [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Egle Crocamo , Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000022-35.2013.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luso Fernandes Pinto [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002121-39.2011.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Agdo: Andrea Prado Costa da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andrea Prado Costa da Silva , Agdo Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001111-48.2010.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edima Faes Campos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agte: Ricardo Escovedo Campos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agte: Júlio César Nunes Falcão [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agte: Carlos Alberto Coelho Leal [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S/A, Agdo Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000817-43.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Carlos Moutinho Oliveira Junior [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057200-78.2008.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agte: Lana Cristina de Melo Nabuco [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Agdo: Lana Cristina de Melo Nabuco [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Ana Luiza Moreira de Souza (OAB: RJ 160662 - D)], Agdo: S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agte Agdo Lana Cristina de Melo Nabuco, Agte Agdo S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial), Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000742-72.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Pedreira Pinto [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Pedreira Pinto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000411-27.2011.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Luciano Benedito Adriano [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Agdo: Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adrianne Morais Raymundi [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adrianne Morais Raymundi, Agdo Luciano Benedito Adriano, Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145700-38.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patrícia de Fátima Augusto Barros [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agte: Kadon Investimentos S.A. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)], Agte: Cia. Bozano S.A. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kadon Investimentos S.A. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)], Agdo: Cia. Bozano S.A. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)], Agdo: Patrícia de Fátima Augusto Barros [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Cia. Bozano S.A. , Agte Agdo Kadon Investimentos S.A. , Agte Agdo Patrícia de Fátima Augusto Barros \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001598-33.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Espaço Multidisciplinar Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio Ribeiro Atahides [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavio Ribeiro Atahides \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001412-80.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adeilton Figueiredo de Andrade [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adeilton Figueiredo de Andrade\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001096-73.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge José Pereira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0333500-06.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo Alves de Almeida [Adv. Manoel Lourenco Barbosa Neto (OAB: RJ 60875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geraldo Alves de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086800-53.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Paulo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Sidenge Construcao Civil Ltda. - (Massa Falida) [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Sidenge Construcao Civil Ltda. - (Massa Falida)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000075-34.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geraldo Augusto Miguel [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nAgdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050400-93.2006.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciano Duraes da Silva [Adv. Ana Maria Rodrigues de Oliveira H Wildberger (OAB: RJ 90017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transurb S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000664-50.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jornema Constant Ferreira da Cunha [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000271-87.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Shopping Center Barra Point [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Orlando da Silva Vieira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Shopping Center Barra Point, Agdo Orlando da Silva Vieira, Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001978-38.2011.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro da Silva Fernandes [Adv. Maria da Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 138969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro da Silva Fernandes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001463-58.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nAgdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Agdo: Gabriel de Paula de Oliveira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Agdo Gabriel de Paula de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1628419"
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            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1629976": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0362400-93.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Luis Renato Paraiso de Andrade RJ130832D ), Jeferson Braga ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Luis Renato Paraiso de Andrade RJ130832D ), Jeferson Braga ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para elevar o valor da indenização por danos morais para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), corrigido conforme critério da Súmula 439 do TST, além dos honorários advocatícios na base de 10% sobre o valor total da condenação. Custas de R$ 2.750,00 calculadas sobre R$ 135.000,00, novo valor da condenação. Pela Ré compareceu Dra. Pamela Freire da Silva (OAB 102424).\r\n\r\nProcesso: 0000578-89.2012.5.01.0421 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Vagner Cardoso ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - Recorrido : Vagner Cardoso ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - ccolhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer dos recursos; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de tutela jurisdicional suscitada pelo obreiro; e no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR para considerar os sábados como repousos semanais remunerados, na forma das normas coletivas acostadas aos autos, devendo ser aplicado o divisor 150, na forma da novel Súmula 439 do Colendo TST, bem como condenar a reclamada a pagar uma hora extra decorrente da supressão do intervalo intrajornada, acrescidos do adicional de 50%, conforme entendimento cristalizado na OJ nº 307 da SBDI-1 do Colendo TST, com os devidos reflexos nos repousos semanais remunerados - e ambos nas demais parcelas, por se tratar de mera recomposição para fins de cálculo, e não bis in idem - aviso prévio, férias com 1/3, décimos terceiros salários e ao FGTS com 40%, pois comprovada a habitualidade das horas extras. Entretanto, para que não haja enriquecimento sem causa, deve-se proceder a dedução das rubricas pagas sob o mesmo título, observando-se a prescrição quinquenal acolhida que ora se ratifica. Deferir ao autor a indenização no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) mensais, pertinente a cento e vinte e cinco quilômetros rodados - cinquenta por cento do total de quilômetros rodados informados na exordial - considerando o preço unitário de R$ 3,36 (três reais e trinta e seis centavos); a indenização decorrente do dano moral no valor de R$ 13.354,14 (treze mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos) equivalente a seis vezes a remuneração para fins rescisórios, fls. 44, correspondente a seis anos - período de vigência do contrato de emprego; determinar que o cálculo do valor da hora extra tome também por base a parcela comissão de agenciamento, na forma do entendimento consubstanciado na Súmula 340, do Colendo TST; e que se proceda ao recolhimento do imposto de renda, sob a ótica da novel Instrução Normativa nº 1127/2011, da Receita Federal, devendo a reclamada apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo, mês a mês, com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei 7713 de 22 de dezembro de 1988, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal; observando-se, outrossim, que os respectivos recolhimentos serão feitos pelo empregador, conforme norte da Súmula 368, II, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado na forma da OJ 363, in fine, bem como a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, ambas da SDI-I, do C. TST. Para efeito da Instrução Normativa 03/93, fixa-se o novo valor da condenação em R$ 60.000,00, custas, pela ré, no importe de R$ 1.200,00 e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para considerar como extras as horas trabalhadas a partir da 8ª diária, nos termos do § 2º do Art.224 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao recurso do reclamado, ressalvado o seu entendimento quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0012900-11.2009.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Renato dos Santos Oliveira ( Milton Moraes Martins RJ16185D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição e indeferir o pedido de multa pela litigância de má-fé.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc,Judiciário\r\n\r\nId: 1629976"
                            ],
                            "1629975": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0009000-94.1996.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: José Rogério Sartório [Adv. Maximino Valeriano da Costa (OAB: RJ 24590 - D)]\r\n\r\nAgdo: AVANY ROBERTO DE ARAUJO e ANA PAULA A.DE SOUZA-SUC.GERALDO R.DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte José Rogério Sartório\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 366, verso \"...Nada a deferir - sequer quanto ao processamento de qualquer recurso, pois não existe no ordenamento jurídico-processual qualquer \"agravo\" que invista contra o mérito de acórdão proferido em agravo de petição...\". \r\n\r\nProcesso: 0065600-42.2009.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valciney Neves Soares Pereira [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 343/345: \"...por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento e negar provimento ao agravo, na forma da fundamentação\". \r\n\r\nProcesso: 0007000-76.2009.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderúrgica Nacional S/A - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Carlos da Costa [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo João Carlos da Costa\r\n\r\nVista ao reclamante acerca de fls. 389/459 para que, querendo, se manifeste, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1629975"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1629544": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141700-97.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : GL Events ( Jacques Malka Y Negri RJ60011D ), Secab Brasil Participações Ltda. ( Eduardo Surian Matias RJ161893A ), - Recorrido : Securitas Securidad ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ ( Monica Pereira Correa RJ136705D ), GL Events ( Jacques Malka Y Negri RJ60011D ), Espaco Propaganda Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Secab Brasil Participações Ltda. ( Eduardo Surian Matias RJ161893A ), Flavio Tomaz dos Santos ( Christina Maria de Araújo da Silva RJ89412D ), Securitas AB ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, conforme fundamentação. Pela Ré SECAB compareceu Dra. Adriana Almeida Mesquita (OAB 162316)\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1629544"
                            ],
                            "1629543": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0141700-97.2007.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: GL Events, Secab Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nRcdo: Flavio Tomaz dos Santos, Espaco Propaganda Ltda., Securitas Securidad, Securitas AB, Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Secab Brasil Participações Ltda., GL Events\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Espaco Propaganda Ltda., Securitas AB, Securitas Securidad, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 957 a 962. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629543"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1629617": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJuiza MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nProcesso: 0001263-64.2012.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Scopus Tecnologia Ltda. ( Bruno Bianco RJ120622D ), - Embargado : Daniel Gomes de Albuquerque ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por SCOPUS TECNOLOGIA LTDA., em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019400-19.2004.5.01.0030 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA ( Manoel Luis Guzzo RJ57083D ), CARLOS ALBERTO TUFI ANTONIO ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juiza-relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000155-69.2013.5.01.0074 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : - Agravado : Laudicéia Pereira da Silva ( Magno da Silva Saurine RJ142006D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por SALÃO SEX HAIR LTDA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000942-54.2012.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Ingrid Moreira Monteiro ( Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ114491D ), - Recorrido : Centro Educacional Pilares Ltda. ME - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por INGRID MOREIRA MONTEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000792-28.2012.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Wellington Braga Alcides ( Vinicius Dutra Mahfuz RJ165200D ), - Recorrido : Condomínio Solar Princesa Renata ( Igor Solter Gadaleta RJ96598D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por WELLINGTON BRAGA ALCIDES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1629617"
                            ],
                            "1629735": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057100-07.2005.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Friburgo ), - Agravado : Sidinei de Andrade ( Jose Carlos de Lima RJ4708D ), Oliveira & Breder Ltda. ( Cesar Augusto Victer da Silva RJ81614D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo de petição interposto por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ¿ INSS, para afastar a prescrição e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento da execução, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza-relatora, que, inicialmente, determinou, também, a retificação da autuação, para que passe a constar, doravante, a União como agravante, vencido o Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000933-94.2012.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Metta Up Serviços Gerais Ltda. ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), Gilberto Marinho Catarino ( Leonora Alves de Souza RJ1337B ), - Recorrido : ONS Operador Nacional de Sistema Elétrico ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Gilberto Marinho Catarino ( Leonora Alves de Souza RJ1337B ), Metta Up Serviços Gerais Ltda. ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo autor e , por maioria, dar parcial provimento ao interposto pela 2ª reclamada para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia mais amplamente, eis que afastava da condenação o pagamento de verbas resilitórias.\r\n\r\nProcesso: 0002808-81.2012.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargado : Erika de Oliveira ( Elisete de Oliveira Freire RJ117633D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1629735"
                            ],
                            "1629905": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Geraldo da Fonseca\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000480-79.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Carlos Cesar de Souza Luz ( Victor Neves Lobo RJ18850D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto por COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava provimento parcial para afastar a condenação em dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0019700-44.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Haroldo Garcia Pereira ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ao recurso ordinário interposto por HAROLDO GARCIA PEREIRA.\r\n\r\nProcesso: 0145400-92.2002.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : ANTONIO DIOGENES DA SILVA ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo de petição interposto pela CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A, para excluí-la do pólo passivo da relação processual, determinando que a execução se processe em face da COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO e/ou do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0327600-66.1997.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : MARILMA SANCAO MACHADO ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Agravado : LOJAS ITABORAI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ( Servulo Sales Filho RJ54709D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de petição interposto por MARILMA SANÇÃO MACHADO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, vencido o Desembargador José Antonio Piton que dava-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1629905"
                            ],
                            "1629988": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031500-32.1992.5.01.0028 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : HARLEY FERREIRA CAETANO ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : CAIXA DE PREV. DOS FUNC. DO SIST. INT. BANERJ ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), HARLEY FERREIRA CAETANO ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, negar provimento aos agravos de petição interpostos por ITAÚ UNIBANCO S/A, HARLEY FERREIRA CAETANO e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0304800-17.2005.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Companhia Siderurgica Nacional ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Roberto Garcia Izidoro ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), União Federal - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0093800-57.1998.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : FRONT PROJETOS DE TUBULACAO INDUSTRIAL LTDAPROMON ENGENHARIA LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pela UNIÃO (INSS) para considerar como fato gerador da contribuição previdenciária a data da prestação do serviço, incidindo juros e multa a partir de então, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001004-42.2011.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D ), - Embargado : Ana Paula Pereira de Lima ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por BANCO BRADESCO S/A, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001788-81.2011.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Ana Maria Oliveira dos Santos ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos declaratórios interpostos por BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA., para definir a natureza das verbas deferidas (exceção do FGTS e indenização de 40%, além de indenização por dano moral, de caráter indenizatório, as demais verbas deferidas, têm natureza salarial), consoante fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001353-84.2011.5.01.0051 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : José Oliveira dos Santos ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), Balila Auto Center Ltda. ( Pablo Goncalves e Arruda RJ114989D ), - Embargado : Balila Auto Center Ltda. ( Pablo Goncalves e Arruda RJ114989D ), José Oliveira dos Santos ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por BALILLA AUTO MECÂNICA LTDA e dar provimento aos interpostos por JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS para corrigir erro material no dispositivo, devendo constar \"seja aplicada a multa de 50% sobre o saldo do acordo firmado entre as partes\", ao invés de 40%, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1629988"
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                            "1629993": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0302400-91.1995.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : ROSSELIS ANTONIA PINTO DE CASTRO ALMEIDA ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : BANCO SANTANDER S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ROSSELIS ANTONIA PINTO DE CASTRO ALMEIDA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000279-56.2011.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : José Ailton de Souza Peixoto ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Embargado : Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais Ltda ( Hans Springer da Silva RJ107620D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por JOSÉ AILTON DE SOUZA PEIXOTO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001335-23.2012.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ornã Duarte da Silva ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), Facility Tecnologia Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001871-60.2013.5.01.0421 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Fernanda Braga Barbosa ( Claudia Penha da Silva Franco RJ125634D ), - Agravado : Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin ( Procuradoria Munic de Paulo de Frontin ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por FERNANDA BRAGA BARBOSA por falta das peças obrigatórias para seu conhecimento, na forma do §5º, I, do artigo 897 da CLT, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001100-38.1996.5.01.0014 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : UNIÃO( INSS) - Agravado : CAIXA SEGURADORA S/A ( Paulo Valed Perry Filho RJ87141D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pela UNIÃO (INSS) para considerar como fato gerador da contribuição previdenciária a data da prestação do serviço, incidindo juros, correção e multa a partir de então, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113200-26.2009.5.01.0063 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Carlos Adauto Neiva Liberalli ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade dar provimento ao agravo de petição interposto por dou provimento ao agravo de petição interposto por CARLOS ADAUTO NEIVA LIBERALLI para determinar o cômputo dos juros a contar 23/5/2011 e 6/7/2011, respectivamente, referente aos depósitos (recursais) efetuados pelas reclamadas até a data em que foram convertidos em penhora e liberado o crédito por alvará, em 22/3/2013. Não participou do julgamento por suspeição o Desembargador José Antônio Piton.\r\n\r\nProcesso: 0004000-59.2003.5.01.0301 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000853-18.2010.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Fábio de Azevedo Penha ( Eduardo Gomes Coelho RJ118604D ), - Recorrido : Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE - por unanimidade, julgar extinto o processo sem resolução do mérito em face de COOPERATIVA DE ENVASADORES E EMBALADORES E SERVIÇO LTDA. - COOPENVASE e dar provimento ao recurso ordinário interposto por FÁBIO DE AZEVEDO PENHA para reconhecer o vínculo de emprego postulado com PHITOTERAPHIA BIOFITOGÊNIA LABORATORIAL BIOTA LTDA., e condenar a reclamada a anotar o contrato de trabalho na CTPS do autor no período de 05/06/2007 a 16/02/2008, na função de auxiliar de serviços gerais, com último salário de R$ 605,46; pagar aviso prévio, décimos terceiros salário proporcionais relativos a 2007 (7/12) e 2008 (2/12), FGTS referente ao período contratual, inclusive sobre a rescisão, assim como a indenização compensatória de 40%, férias proporcionais (8/12), acrescidas do adicional de 1/3 e multa prevista no artigo 477 da CLT, bem como as horas extras que ultrapassarem a 8ª diária ou 44ª semanal, com adicional de 50%, fixando o horário cumprido como sendo de segunda a domingo, das 6h às 19h, sempre com 1h de intervalo, com reflexos nos repousos, 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e FGTS com a indenização de 40%. Invertidos os ônus de sucumbência, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva não participou do julgamento face a impedimento.\r\n\r\nProcesso: 0001450-70.2012.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Carlos Henrique Ribeiro da Silva ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto por CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA para rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000723-62.2010.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : DROGARIAS PACHECO S.A (sucessora de Drogaria Popular de Niterói Ltda.) ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Marcelo Soares Pereira ( Maria do Carmo Tavares da Cunha RJ66451D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por DROGARIAS PACHECO S.A., e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por DROGARIAS PACHECO S.A. para excluir da condenação os reflexos de comissões não contabilizadas em verbas contratuais e rescisórias, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que provia mais amplamente, eis que afastava o pagamento de horas extras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1629993"
                            ],
                            "1630003": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nEdital de Notificação – 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000853-18.2010.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio de Azevedo Penha\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls: 252/255\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1630003"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1630024": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma da Silva\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 05.02.2014)\r\n\r\nProcesso: 0000683-80.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Sebastião de Alcântara Costa ( Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ95807D ), - Recorrido : Zamboni Comercial S.A. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), Cooperativa Agropecúaria e Transporte Regional Montenegro Ltda. ( Flavio Cruz Neves MG78332D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001256-13.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Francisco de Assis Aguiar Monteiro Neto ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Francisco de Assis Aguiar Monteiro Neto ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, no mérito, negar provimento ao do autor e dar parcial provimento ao da ré, para afastar a reintegração, deferindo o restabelecimento do plano de saúde até o efetivo término da relação de emprego, excluir da condenação o pagamento de horas extras, inclusive aquelas relativas às supressão da pausa alimentar, multa prevista no art. 475-J do CPC e transferindo ao autor a incumbência do pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\nProcesso: 0001744-37.2012.5.01.0202 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Eliseu Soares Marreiro ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por ELISEU SOARES MARREIRO, para condenar a ré a pagar ao autor o intervalo intrajornada suprimido em dobro, conforme o inciso II do art. 3º da Lei 5.811/72, autorizando a compensação/dedução dos valores percebidos a título de HRA, com reflexos nas férias acrescidas de 1/3, 13º salários e FGTS. O quantum será apurado em liquidação de sentença, acrescido de juros de mora e correção monetária. Para os fins do art. 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo §9º do art. 214 do Decreto nº 3.048/99. Procederá a ré ao recolhimento das contribuições previdenciárias relativas a todo o período, na forma do §5º do art. 33 da Lei 8.212/91. Apuração do Imposto de Renda conforme o estabelecido no art. 46 da Lei 8.541/92, observando-se os termos da Instrução Normativa nº 1.145/2011, da Receita Federal do Brasil. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantêm-se os valores arbitrados pela Juíza de 1º Grau, vencida a relatora que afastava a aplicação das cláusulas normativas que dispõem sobre o adicional HRA e condenava a reclamada ao pagamento em dobro da hora de repouso e alimentação suprimida nos dias efetivamente laborados, bem como seus reflexos nas férias mais 1/3, 13º salário, FGTS, repouso semanal remunerado e adicional noturno, observada a prescrição fixada em 13.09.2007, com a dedução no valor da RMNR. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001782-22.2011.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Off-shore do Brasil - SINDITOB ( Cleverson Faria Costa RJ41700D ), Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO NF ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), - Recorrido : Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO NF ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), Sindicato dos Trabalhadores Off-shore do Brasil - SINDITOB ( Cleverson Faria Costa RJ41700D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao do autor e, por maioria, dar provimento parcial ao do réu para condenar o demandante ao pagamento de honorários advocatícios, na base de 15% (quinze por cento) sobre o valor do pedido, vencido o Desembargador José Antonio Piton que ainda aplicava a multa no valor de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamado, por litigância de má-fé. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nProcesso: 0035200-27.2000.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : JOSE MARIA PEREIRA ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para excluir da execução a multa prevista no art. 475-J da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0065000-47.2005.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Itautec Philco S/A Grupo Itautec Philco ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Renato Vidal de Hollanda Lima ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, afastando a preclusão, determinar o retorno dos autos ao juiz Bruno de Paula Vieira Manzini, para nova decisão, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0086100-98.2008.5.01.0203 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Valéria Ferreira da Luz ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Relator que dava provimento para refazimento dos cálculos, considerando-se uma hora extra por dia laborado nos primeiros 15 (quinze) dias de cada mês.Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0117700-80.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Consórcio Carioca Andrade Gutierrez- CSA ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Paulo Henrique Gonçalves Ferreira ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento parcial, para afastar a responsabilidade subsidiária do recorrente CONSÓRCIO CARIOCA ANDRADE GUTIERREZ - CSA. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1630024"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0168200-52.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Victor Sabino Ribeiro ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sparrows BSM Engenharia Ltda ( Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ24132D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001500-30.2009.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Carrefour Comércio e Indústra Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Agravado : Reginaldo Taurino da Cruz ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que sejam refeitos os cálculos, adequando-os à coisa julgada, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001142-52.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Recorrido : Personale Consultoria e Treinamento Ltda. ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), Gilmara Mangueira Espinheira Moreira ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para afastar da condenação o pagamento da indenização pela não concessão do intervalo de 10 minutos a cada 90 minutos trabalhados; excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, bem como reduzir o valor da condenação para R$ 15.000,00 (quinze mil Reais), com custas no importe de R$ 300,00 (trezentos Reais), pelas Reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0000446-35.2012.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Banco Itaucard S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Daniel Dias Pereira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Daniel Dias Pereira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, negar provimento aos embargos opostos pelo reclamante e dar parcial provimento aqueles opostos pelo segundo réu para, sanando as omissões apontadas, prestar os esclarecimentos constantes da fundamentação, inclusive quanto à natureza jurídica das parcelas constantes da condenação, deferidas pelo acórdão embargado, sem ocasionar-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001301-57.2012.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Brink s e Pago Tecnologia Ltda. ( João Roberto Liebana Costa SP143663D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Elizany Pereira de Oliveira Porto ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), Brink s e Pago Tecnologia Ltda. ( João Roberto Liebana Costa SP143663D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Tais de Oliveira Honório RJ149776D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, negar provimento aos embargos opostos pelo primeiro Reclamado e dar parcial provimento àqueles opostos pela segunda Reclamada para sanar as omissões apontadas, para que passe a constar do acórdão embargado a inversão do ônus de sucumbência, bem como serem devidas custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pelas Reclamadas, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), arbitrado à condenação, na forma do art. 789, caput e inciso I, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001384-73.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. ( Ivan Afonso do Carmo RJ79797D ), Itaú Unibanco S.A. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Marcio Graco Biolchini Costa Vaz ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Facilita Promotora S.A. ( Ivan Afonso do Carmo RJ79797D ), - Recorrido : Facilita Promotora S.A. ( Ivan Afonso do Carmo RJ79797D ), Itaú Unibanco S.A. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Marcio Graco Biolchini Costa Vaz ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. ( Ivan Afonso do Carmo RJ79797D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo do autor, e, por maioria, dar parcial provimento àquele dos réus, apenas para indeferir a concessão de gratuidade de justiça deferida ao reclamante,\r\n\r\nProcesso: 0000083-08.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Maria Tereza Portella Rodrigues ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001028-94.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Abalone Turismo Ltda. ( Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ92636D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes provimento para, corrigindo a omissão havida, acrescer ao decreto condenatório o deferimento da gratuidade de justiça ao autor e a condenação da ré em honorários advocatícios de 15% em favor do sindicato que assiste ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0001341-11.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Anderson Bartolomeu do Nascimento ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - Recorrido : Supermercados Vianense Ltda. ( Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000356-57.2010.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - Agravado : Nedir Palhares Monteiro ( Carlos Armando da Graça Gomes RJ82158D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar provimento, determinando, in continenti, a expedição de mandado de penhora em mão de terceiros em face da empresa ETOILE DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, no endereço indicado às fls.161, desconstituindo, em caso positivo, a penhora do veículo discriminado às fls.164.\r\n\r\nProcesso: 0001180-85.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Beatriz Matos da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Beatriz Matos da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ceg Rio S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1629984"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0208500-13.1994.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : ITAU UNIBANCO SA ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), - Agravado : WANIA DA SILVA MACHADO ( Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ72492D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em contraminuta pela Agravada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0119100-30.2006.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Facility Gestão Ambiental LTDA ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Agravado : MG Comunicacao Limitada ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Marcelo Coli Aguiar ( Nelciane Moreira de Almeida RJ127524D ), Facility Empreendimentos Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner SP169760D ), Luiz Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Marcelo GorodichtFacility Tecnologia LTDA ( Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ102471D ), Cem Por Cento Publicidade e Marketing Dias Ltda.Facility Alimentação LTDA ( Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ102471D ), Arthur César de Menezes Soares FilhoBanco Cruzeiro do SulFacility Participações, LTDA, Luiz Felippe Índio da Costa - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de não conhecimento por falta de impugnação específica e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0084000-19.2004.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : RICARDO LUIZ DA SILVA ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - Agravado : BINGO DA PRAIA LTDA ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), MAURICIO BOECHAT ZWIRMANRALPH FIGUEIREDO BOECHAT ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0088000-68.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000401-08.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : JBS S.A. ( Vanessa Ribeiro da Silva RJ135156D ), SA Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor ( Walmir Antonio Barroso RJ52839D ), - Recorrido : SA Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor ( Walmir Antonio Barroso RJ52839D ), JBS S.A. ( Vanessa Ribeiro da Silva RJ135156D ), Real Carnes Indústria e Comercio de Carnes Ltda. ( Guilherme Nunes de Faria RJ144626D ), Ernani Souza Brandão ( Victor Hugo Bibiano dos Santos RJ158595D ), PP Barbosa Prestação de Srviço e Transporte MEDanone Ltda. - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000830-75.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Orlandina de Paiva Martins ( Odilo Zanuzo RJ106024D ), Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003201-06.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Natasha Albrecht RJ150154D ), - Recorrido : Luis da Silva Batista ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), Personal Service Serviços Temporários Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1629986"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000830-75.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , Orlandina de Paiva Martins \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 199/203 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630002"
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                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0119100-30.2006.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Facility Gestão Ambiental LTDA\r\n\r\nAgdo: Marcelo Coli Aguiar, Banco Cruzeiro do Sul, Cem Por Cento Publicidade e Marketing Dias Ltda., MG Comunicacao Limitada, Facility Empreendimentos Ltda, Luiz Felippe Índio da Costa, Luiz Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa, Marcelo Gorodicht, Arthur César de Menezes Soares Filho, Facility Participações, LTDA, Facility Tecnologia LTDA, Facility Alimentação LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cem Por Cento Publicidade e Marketing Dias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 666/668 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630088"
                            ]
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                            "1629678": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0030900-96.2000.5.01.0491 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM (A/C da Procuradoria Geral do Município de Guapimirim) - AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO: - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0114100-19.1996.5.01.0013 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL - AGRAVADOS: ITAÚ UNIBANCO S/A (SUCESSORA DO BANCO BANERJ S/A (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães - OAB/RJ-77.988) - BANERJ S/A (Adv. Eladio Miranda Lima - OAB/RJ-86.235): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar que o fato gerador da contribuição previdenciária ocorre com a prestação dos serviços, incidindo juros de mora e correção monetária na forma da lei , nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0118200-28.1999.5.01.0040 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: CSB DROGARIAS S/A (Adv. Frederico Ferreira de Oliveira - OAB/RJ-111.068) - AGRAVADO: MARCOS LEANDRO DA COSTA (Adv. Andréa da Fonseca Bernardo de Sá - OAB/RJ-127.902): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pela reclamada, para afastar a incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0151900-56.1999.5.01.0052 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: MAURÍCIO TELES (Adv. Christóvão Celestino da Silva - OAB/RJ-77.766) - AGRAVADOS: PAULO THARSO SILVA DE ABREU (Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu - OAB/RJ-110.033) STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVAÇÃO - PAULO CEZAR SILVA DE ABREU - PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU: - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0175500-28.2007.5.01.0343 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: JEFERSON DA FONSECA FAGUNDES (Adv. Valéria Villela Bornickel - OAB/RJ-69.971) - AGRAVADAS: CASA SETE LTDA (Adv. Francisco Chagas Bruno - OAB/RJ-1.849) - 07 BM ROUPAS LTDA (Adv. Francisco Chagas Bruno - OAB/RJ-1.849) - ELIANE FRANCOSO DE AVILA (Adv. Stella Maris Vitale - OAB/RJ-63.123): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000025-58.2012.5.01.0060 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LEANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO (Adv. Cláudio Santos da Silva - OAB/RJ-135.869) - RECORRIDA: FUSION TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv. Carlos Eduardo Martins Pires - OAB/RJ-97.823): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamen tação supra.\r\n\r\nProcesso 0000107-36.2013.5.01.0034 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARTA PEREIRA DOS SANTOS (Adv. Alexssander Tavares de Mattos - OAB/RJ-93.123) - RECORRIDA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (Adv. Ubirany Lopes Evangelista - OAB/RJ-168.387): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000225-40.2012.5.01.0036 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: JOSABETE DE OLIVEIRA PEREIRA (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan - OAB/RJ-30.539) - TEMAKI KEBAB BAR E RESTAURANTE LTDA. EPP (Adv. Arnaldo Tomelin Knibel - OAB/RJ-82.706): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pela parte ré e, no mérito, negar provimento ao seu recurso, e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da autora, para incluir na condenação: -o pagamento de um domingo ao mês em dobro, a ser apurado em liquidação de sentença; - todos os feriados são devidos em dobro, com exceção do dia de Natal, primeiro dia do ano (01/01) e Carnaval (segunda, terça e quarta-feira de cinzas), inclusive aqueles registrados às fls. 28/31, pagos na forma simples; - o pagamento de uma hora integral por dia de trabalho, pela não concessão do intervalo intrajornada, sem qualquer dedução; - o pagamento das diferenças a título de gorjetas, a partir de janeiro de 2011, inclusive, a serem apuradas em liquidação. Mantidos os valores arbitrados à condenação e custas, por compatíveis com a parcela deferida, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000620-08.2011.5.01.0023 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CONSÓRCIO INTERSUL DE TRANSPORTES (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães - OAB/RJ-77.988) - RECORRIDOS: ERISVALDO Oliveira Souza (Adv. Sérgio Murilo Gomes - OAB/RJ-64.420) - TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ -41.820) - TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A (Adv. Mario Gomes Filho - OAB/RJ-80.789): - por nanimidade conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000650-89.2012.5.01.0061 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A (Sucessora de Clínicas Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - HOSPITAL SAMARINO (Adv. Herbert Gomes - OAB/RJ-3.288) - RECORRIDA: SÕNIA MARIA DA SILVA PEREIRA (Adv. Teresa Mendes Liporaci - OAB/RJ-76.107): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico da dedução, por faltar interesse recursal, e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000664-52.2012.5.01.0068 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: BANCO DO BRASIL S.A (Adv. Sérvio Túlio de Barcelos - OAB/RJ-159.947/A) - COMBRÁS ENGENHARIA LTDA (Adv. Domênica Honorato Siqueira - OAB/RJ-78.514) - RECORRIDOS: ARMINDO ANASTÁCIO DA SILVA (Adv. Leonardo Felipe Igreja Santana - OAB/RJ-104.006) - BANCO DO BRASIL S.A (Adv. Sérvio Túlio de Barcelos - OAB/RJ-159.947/A) - COMBRÁS ENGENHARIA LTDA (Adv. Domênica Honorato Siqueira - OAB/RJ-78.514): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa arguida pelo segundo réu, e, no mérito, por maioria, dar provimento a ambos os apelos, para julgar improcedentes os pedidos da presente ação. Inverte-se o ônus da sucumbência, ficando mantida a gratuidade de justiça deferida ao reclamante em primeira instância, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001014-92.2011.5.01.0062 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DAYSE RICARDO DE SOUZA (Adv. Ana Nery da Silva Lemos - OAB/RJ- 84.886) - RECORRIDA: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB (Adv. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão - OAB/RJ-52.554): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário da reclamante, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001196-61.2012.5.01.0024 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARIA HELOISA SALLES TEIXEIRA DE MELLO (Adv. Isabela Pimentel de Barros - OAB/RJ-143.653) - RECORRIDA: TV GLOBO LTDA (Adv. João Mario de Medeiros Junior - OAB/RJ-92.732): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário, para acolher a tese de cerceio de defesa, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual com a produção da prova oral, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001242-15.2013.5.01.0283 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ARG LTDA (Adv. Divaldo de Oliveira Flores - OAB/MG-56.751) - RECORRIDO: FRANQUE PAES DE AQUINO (Adv. Aracy Galaxe de Andrade - OAB/RJ-28.354): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário da reclamada, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001293-70.2010.5.01.0076 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE S/A (Adv. Glória Maria de Lossio Brasil - OAB/RJ-60.068) - RECORRIDO: GILBERTO GONÇALVES FILHO (Adv. Luiz Fernando Basto Aragão - OAB/RJ-44.466): - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo, para excluir da condenação: a) as diferenças a título de “compensação orgânica” e seus reflexos; b) horas extras e reflexos. Fica mantida a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, porque ainda compatíveis com a condenação. \r\n\r\nProcesso 0001568-45.2011.5.01.0541 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANTONIO NOGUEIRA DE PAIVA (Adv. Celso Ferrareze - OAB/RJ-138.778/A) - RECORRIDAS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Teresa Destro - OAB/RJ-136.731) - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre - OAB/RJ-147.434/A): - ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, dar provimento ao apelo para afastar a prescrição extintiva e determinar o envio dos autos à Vara de origem, a fim de serem apreciados os pedidos das letras “a”, “d”, “e”, “f”, “g”, “j” e “k” do rol de fls. 25/26 e “f”, “j”, “k”, “l”, “n”, “o”, “p” e “q” do rol de fls. 28/30, na forma que entender de direito. Fica prejudicado o julgamento, nesta oportunidade, dos demais tópicos do recurso, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0041000-21.2008.5.01.0042 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/C da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO: - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0210500-66.2005.5.01.0341 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO S.A (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - BALTAZAR RAMOS DOS REIS (Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Júnior - OAB/RJ-98.042): - ...por unanimidade, conhecer em parte do recurso do autor (exceto em relação ao tópico de pensão mensal vitalícia) e conhecer do recurso da ré. Dar provimento parcial a ambos os recursos ordinários. Ao da reclamada, para reduzir a R$ 50.000,00 o valor da indenização por danos morais e, quanto ao recurso do reclamante, para incluir na condenação o pagamento de honorários advocatícios de 20%, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE EDITAL\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVAÇÃO, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0151900-56.1999.5.01.0052 (AP), foi prolatado o acórdão de embargos de declaração de fls. 509/513, cuja conclusão é a seguinte: ...”por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dez dias do mês de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1629678"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1630038": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000074-66.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Cosme Pereira Gonçalves ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Recorrido : Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para acrescer à condenação o adicional de risco e correspondentes repercussões, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. A parcela agora deferida possui natureza salarial, salvo reflexos sobre aviso prévio, férias e FGTS. Custas elevadas para R$ 80,00, calculadas sobre R$ 4.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000088-10.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Fernando Sena da Silva ( Claudia Simoes Lucas RJ135599D ), - Recorridos: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP e Colégio Pedro II - CP II ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000909-17.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Claudio Sergio Gomes Alexandrino ( Vania da Rocha Ferreira RJ78180D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir a responsabilidade subsidiária da recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0014800-21.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorridos: Alexander de Mattos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ) e Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recuso ordinário por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1630038"
                            ],
                            "1629504": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000032-78.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Ronaldo Calisto dos Santos ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Alexandre Augusto de Paula Silva ( Rafael Costa Ribeiro RJ144305D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000623-85.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Silvio Gregorio Gomes Viana ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para definir que, partir da reintegração do reclamante, a sua eventual futura dispensa respeitará a restrição imposta pelo art. 93, § 1º, da Lei nº 8.213/91, ficando mantido o plano de saúde, em qualquer hipótese, até o término do tratamento da doença ocupacional.\r\n\r\nProcesso: 0000935-27.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Marinete Alves dos Santos ( José Moreira de Souza Neto RJ156933D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. O Exmo. Des. Marcos Palacio acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001402-22.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Posto de Gasolina Rio Lima Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - Recorrido : Luiz Carlos Januario Passos ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de inépcia e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir a indenização por dano moral e a penalidade do art. 467 da CLT, exceto no que se refere à multa fundiária e ao abono salarial, e ainda para retificar a jornada fixada, nos termos da fundamentação. Custas reduzidas para R$ 400,00, em razão do novo valor arbitrado à condenação (R$ 20.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0059600-98.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Mauro Barcellos dos Santos ( Antonio Carlos de Abreu RJ80399D ), -Recorridos: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inácio Barbosa Carvalho RJ44418D ) e Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0160100-79.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Monique Cavalcanti Santos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ) e TNL Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Monique Cavalcanti Santos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ) e TNL Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da primeira reclamada, para alterar a obrigação de retificação da carteira de trabalho da obreira da função de assistente técnico para a de auxiliar técnico, reduzindo a condenação nas diferenças salariais e seus reflexos ao piso desta última função, bem como para extirpar os honorários advocatícios e reduzir as horas extras; e dar parcial provimento ao da reclamante, para acrescer à condenação horas suplementares sobre o labor em domingos e feriados, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0189400-58.2009.5.01.0521 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Município de Quatis ( Valeria Cristina da Silva Nagib RJ92579D ), - Recorrido : Ana Silva de Souza ( Orcilio Polidoro RJ141825D ), - em conclusão de julgamento, após o Exmº. Vistor Des. Rildo Brito, proferir seu voto, por maioria, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para processar a causa e, anulando a sentença, determinar a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual, vencido o Exmº. Relator que declarava a nulidade do contrato de trabalho firmado com a reclamante e afastava as condenações. A Exmª. Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva não manifestou seu voto por não ter participado do julgamento iniciado em 10.06.2013. Redigirá o Acórdão o Exmº. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0000828-66.2011.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Paulo Roberto Alves Antunes ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), -por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000896-07.2012.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ) e Banco Votorantim S.A ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargados: Ivonete Pacheco Rangel ( Celso Ferrareze RJ138778D ) e CP Promotora de Vendas S/A ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando aos embargantes multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0001094-30.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Viação Caravele Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Raphael Bessi Freitas ( Luciana Menditi Gonçalves RJ123405D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao intervalo intrajornada, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000954-26.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Fabio de Sá Fernandes ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ) e Alucar - Transportes e Locações LTDA ( Estepheson Glader Soares de Moura RJ150977D ), -Recorridos: Fabio de Sá Fernandes ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ) e Alucar - Transportes e Locações LTDA ( Estepheson Glader Soares de Moura RJ150977D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso patronal, mas conhecer do apelo obreiro, à exceção do sobreaviso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação intervalo intrajornada, com os correspondentes reflexos, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator. Não possuem natureza salarial os reflexos sobre aviso prévio e FGTS mais 40%.Custas elevadas para R$ 160,00, em razão do novo valor arbitrado à condenação (R$ 8.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0000980-88.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Município de Duque de Caxias ( Procuradoria do Município de Duque de Caxias ), - Recorridos: Carlos Alberto Santos Silva ( Dionísio Santana dos Santos RJ144558D ), Facility Grup S.A. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ) e Service Clean Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0074700-20.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Marcelo Monteiro Rodrigues Moreira ( Valdir da Cunha Santos RJ71375D ) e Oceanair Linhas Aéreas Ltda. ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - Recorridos: Marcelo Monteiro Rodrigues Moreira ( Valdir da Cunha Santos RJ71375D ), Spsyn Participações S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ) e Oceanair Linhas Aéreas Ltda. ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao da reclamada, para excluir da condenação o adicional de periculosidade, e dar parcial provimento ao apelo do reclamante, para afastar a multa por embargos protelatórios, o que resulta na improcedência da ação. Custas invertidas e dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0141600-23.2007.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Rogeria Couto da Silva ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : Banco Santander (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0220300-22.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Isabel Faria de Alencar ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de intempestividade suscitada em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente a ação. Custas invertidas. O Exmº. Des. Marcos Palácio acompanhou o Exmº. Relator, com ressalva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1629504"
                            ],
                            "1630076": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000144-92.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - Recorrido : Carlos Roberto Pessanha Moreira ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para limitar a condenação ao interregno compreendido entre 11.01.2010 e a rescisão contratual, e para extirpar a repercussão das diferenças salariais no repouso semanal remunerado. Custas reduzidas para R$ 800,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação (R$ 40.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0000201-69.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Supermercado Mundial Ltda. ( Antonio Taquechel Moreira RJ160833D ), - Recorrido : Alídio Marques da Silva ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o salário de novembro de 2009 e os honorários advocatícios. Custas reduzidas para R$ 340,00, calculadas sobre R$ 17.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001256-17.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorridos : Aluiso Campelo da Silva ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ) e Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001500-16.2011.5.01.0050 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ) e Antonio Cesar Avelino da Silva ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorridos: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ) e Antonio Cesar Avelino da Silva ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, dar parcial provimento ao do autor para julgar procedentes as diferenças de adicional de risco decorrentes apenas da integração da VPNI (VPNI/REC e VPNI/OJ) nos termos do item 'b' do rol de pedidos da exordial e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação a incidência do adicional de risco em horas extras. Custas mantidas. Vencido o Exmo. Relator Juiz Leonardo Dias Borges, que negava provimento ao apelo da reclamada - voto proferido na sessão de 11/11/2013. Redigirá o acórdão o Exmo. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0001558-19.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Recorrido : Cristiane dos Santos Galvão ( Bárbara de Cássia Pires da Silva RJ92863D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001663-07.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorridos: Eliane Andrade de Souza Oliveira (Espólio de) ( Corintho Marcellos RJ158729D ) e Criativa Participações Ltda. ( Luiz Carlos Pelodan Correa RJ128243D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária do recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001703-61.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Adilson Rodrigues de Souza ( José Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001783-22.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Wilson Teixeira da Silva ( Anderson Ribeiro Gonçalves RJ98202D ), - Recorridos: Fadel Transportes e Logísticas Ltda. ( Helio Martinez Montero RJ36145D ) e Companhia de Bebidas das Américas - AmBev ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a primeira reclamada, e subsidiariamente a segunda, a pagar as diferenças salariais decorrentes do piso da categoria, com as devidas repercussões, bem como diferenças de tíquete-refeição e abono pecuniário, nos termos da fundamentação. Custas elevadas para R$ 100,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 5.000,00. Das parcelas agora deferidas, possuem natureza indenizatória as diferenças de tíquete-refeição, FGTS e abono pecuniário.\r\n\r\nProcesso: 0001028-07.2012.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargados: Welington Pereira da Silva ( Fernando da Silva Andrade Junior RJ118207D ) e Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0036400-57.2003.5.01.0421 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : EDSON DE SOUZA E SILVA ( Murilo Cezar Pereira Baptista RJ5295D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar que os valores referentes ao FGTS sejam depositados na conta vinculada do autor e para que a conta seja refeita, sem a incidência de juros sobre juros, nos termos da fundamentação. Vencido o Exmo. Relator na forma dos cálculos do juros - voto proferido na sessão de 14/10/2013.\r\n\r\nProcesso: 0055500-71.2007.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravados: TELSUL SERVICOS S/A ( Marcos Altivo Marreiros Marinho RJ143575D ) e Marcelo Pereira Liberato da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a retificação dos cálculos, a fim de afastar a incidência de juros sobre juros, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1630076"
                            ],
                            "1630080": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001055-27.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Marcio da Silva Ventura RJ170183D ), - Recorrido : Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), - por maioria, não conhecer do recurso por deserção, vencido o Exmº. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que conhecia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1630080"
                            ],
                            "1630040": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000088-10.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Sena da Silva \r\n\r\nRcdos: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP , Colégio Pedro II - CP II\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência do acórdão de fls. 202/204: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0014800-21.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nRcdos: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Alexander de Mattos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência do acórdão de fls. 165/166: \"por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por irregularidade de representação.\"\r\n\r\nProcesso: 0000074-66.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Cosme Pereira Gonçalves \r\n\r\nRcdo: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência do acórdão de fls. 87/89: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para acrescer à condenação o adicional de risco e correspondentes repercussões, nos termos da fundamentação. A parcela agora deferida possui natureza salarial, salvo reflexos sobre aviso prévio, férias e FGTS. Custas elevadas para R$ 80,00, calculadas sobre R$ 4.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1630040"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1629851": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 5\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0211700-52.2001.5.01.0017 - AP - Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal. Agdo: NEVER INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)], Agdo: JAIRO TROVATTO FEITAL [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)] Destinatário(s): Agdo JAIRO TROVATTO FEITAL. Contraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1629851"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1629612": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000832-12.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Overney do Nascimento, Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nRcdo: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Ricardo Overney do Nascimento, Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 19/02/2014, às 10h00, na sala de sessões da SEDI, 9º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629612"
                        ],
                        "1629623": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000201-92.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nRcdo: Almir Santos da Silva , Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 25/02/2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma.\r\n\r\nId: 1629623"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1629753": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4º TURMA\r\n\r\nGABINETE JUÍZA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nProcesso: 0000758-22.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcte: Banco Cifra S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcte: Marcos Vinicius de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Banco Cifra S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Marcos Vinicius de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcos Vinicius de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto por Simples Participações e Promoções de Serviços LTDA. e Banco Cifra, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1629753"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1629850": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 5\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0057800-79.2003.5.01.0049 - ED - Ebgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]. Ebgdo: CASSIA MARIA RIBEIRO LAGO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Ebgdo: FUNCEF FUNDACAO ECONOMIARIOS DA CEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]. Destinatário(s): Ebgdo CASSIA MARIA RIBEIRO LAGO, Ebgdo FUNCEF FUNDACAO ECONOMIARIOS DA CEF. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0059700-40.2003.5.01.0068 - ED - Ebgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Infraero Empr Bras Infra Estrut Aeroportuaria [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Ebgte: Jorge Gualter [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]. Ebgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Infraero Empr Bras Infra Estrut Aeroportuaria [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Ebgdo: Jorge Gualter [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] Destinatário(s): Ebgte Ebgdo Infraero Empr Bras Infra Estrut Aeroportuaria, Ebgte Ebgdo Jorge Gualter, Ebgte Ebgdo União Federal. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1629850"
                            ],
                            "1629783": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001580-16.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Ezequiel Albino do Nascimento ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pelas rés e acolhê-los, em parte, para sanar as omissões com relação à forma, frequência e natureza do pagamento do intervalo com base no art. 71, §4º, da CLT e Súmula 437 do C.TST, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0084100-43.1997.5.01.0064 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Fazenda Nacional REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOTokio Marine Seguradora S.A - Agravado : MILTON DA COSTA F SOBRINHO ( Elvio Bernardes RJ1704A ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela ré e, quanto ao mérito, dar-lhe parcial provimento para que sejam refeitos os cálculos das contribuições previdenciárias, tomando-se por base apenas os cálculos de liquidação autorais de fls. 413/416, descartando-se aqueles apresentados às fls. 482/487, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001041-46.2011.5.01.0007 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Financiadora de Estudos e Projetos - Finep ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), - Recorrido : Maria da Conceição Ferreira de Amorim ( Ana Lucia Araujo Costa RJ106053D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do da FINEP, quanto à limitação da responsabilidade subsidiária ao período de 14.05.2009 a 31.12.2009 e ao pagamento de vale-transporte e das multas do art. 467 e 477, ambos da CLT, por se tratarem de matérias prejudicadas, e do da CEDAE, quanto a juros, correção monetária, imposto de renda e INSS, por ausência de interesse recursal, rejeitar a preliminar de carência acionária por ilegitimidade passiva ad causam, e no mérito, por maioria, dar provimento ao da FINEP para afastar sua responsabilidade subsidiária e, por unanimidade, negar provimento ao da CEDAE para mantê-la responsável pelo pagamento das verbas certificadas em sentença, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira quanto a responsabilidade subsidiária da FINEP.\r\n\r\nProcesso: 0000353-98.2011.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : RK Comércio de Bijuterias Ltda - CNPJ:02625725/0001-09 ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - Embargado : Fatima Andreia Soares da Silva ( Selma Cristina Salle da Conceicao RJ86308D ), - por unanimidade, deixar de conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, por flagrante ausência de dialeticidade, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000366-10.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Max Segurança Máxima Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), João Lopes dos Santos ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela segunda ré, apenas para esclarecer que o v. acórdão determina que a condenação ao pagamento do intervalo intrajornada engloba todo o contrato de trabalho do reclamante, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000768-30.2012.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Banco Itaú S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Iza Agusto de Carvalho ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo 2º reclamado para, no mérito, acolhê-los parcialmente, tão somente para prestar esclarecimentos, sem qualquer efeito modificativo ao v. acórdão embargado de fls. 40/443, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001268-14.2011.5.01.0079 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Aicha Ribeiro de Souza ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Recorrido : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Claudia Regina Guariento Del Ponte RJ86870D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar provimento ao apelo da autora, prejudicados os pedidos de indenização por danos materiais e morais. Mantém-se o valor da condenação fixado na sentença, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000900-09.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS-STIEPAR ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - Embargado : ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A - ELETRONUCLEAR ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TEC ENG. E PROJETOS LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001419-04.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Embargado : Marilda Aguiar Caldas ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0206600-95.2007.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Fabio Lopes Alves ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000910-26.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Maira Sena Leal Castro RJ141564D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Valcimar Marques da Silva ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), Waldir de Lima Setembrino ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), José Carlos Henrique Souza dos Santos ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), Luzimar de Souza Mello ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), Izaias Pinto Botelho ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - por unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração, já que inexistentes os vícios ensejadores da medida, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001105-58.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRAAntônia Aurimar Dias Alves ( Laiza Maria de Jesus Vieira RJ115518D ), GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTONew York Service Conservadora Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001312-71.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Viação Verdun S.A. ( Luciana Emilia Huguenin Moreira RJ123294D ), - Embargado : Elzira Silva de Oliveira ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e rejeitá-los, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001344-77.2010.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - Metrô Rio ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Alexandre de Melo Barreto ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para esclarecer que foi dado parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada para excluir da condenação a multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001411-15.2011.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Compania Panamena de Aviacion S.A. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Embargado : Alessandra Benfica da Cruz ( Bruno Barros Brito RJ133435D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, acolhê-los, para sanar a contradição apontada e, imprimindo efeito modificativo ao julgado, ampliar o provimento dado ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento dos reflexos das horas extraordinárias no aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional e multa de 40% do FGTS, o que passa a constar, expressamente, do v. acórdão, mantendo-se a condenação nos demais aspectos, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001431-05.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Adriana Batista de Mello ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001503-82.2011.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Multisport Indústria Comércio e Representações Ltda. ( Jorge Pinheiro Castelo RJ149816A ), - Embargado : Brasmark Indústria Comércio e Representações Ltda. ( Jorge Pinheiro Castelo RJ149816A ), Speedo International Limited - Speedo ( Clarice Fernandes Lemos Wanderley RJ149362D ), Demetrius de Almeida Manso ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Raul Sergio Hacker ( Jorge Pinheiro Castelo RJ149816A ), Speedo Holdings BV - Speedo BV ( Clarice Fernandes Lemos Wanderley RJ149362D ), Brascom Empreendimentos e Participações Ltda. ( Jorge Pinheiro Castelo RJ149816A ), Renato Balsam Hacker ( Jorge Pinheiro Castelo RJ149816A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para corrigir erro material a fim de constar nas razões de decidir a Portaria 2/2000 ao invés de 2/1989, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001674-14.2012.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Facility Segurança Ltda. ( Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ102471D ), Carlos Alberto de Barcellos ( Lucia Maria Goulart Vieira RJ69480D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pela ré e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para, sanando omissão, apresentar os fundamentos para a manutenção da sentença quanto ao seguro desemprego sem, portanto, imprimir qualquer efeito modificativo ao julgado, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002915-92.2011.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Claudio Rosa da Silva ( Ana Beatriz Barbosa RJ159564D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, acolher os embargos de declaração, para suprir a omissão alegada, fazendo constar da decisão embargada o novo valor da condenação, arbitrado em R$ 10.000,00, e as custas judiciais em R$ 200,00, mantido o ônus da sucumbência, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008600-57.2007.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Arnaldo Rieper ( Luci Carvalho Bittencourt RJ1034B ), - Embargado : VRG Linhas Aereas S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logistica S.A.- em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), S/A Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para omissão no dispositivo, passando a constar a condenação da ré na restituição dos honorários periciais ao autor com correção monetária, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073500-58.2007.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Sindicato dos Servidores do Departamento de Policia Federal no ERJ ( Clarissa Costa RJ97803D ), - Embargado : Diogo Araujo Sobral ( Artur Elias Guimaraes RJ81603D ), Telmo Correia Pereira dos Reis ( Adailson da Silva Araujo RJ69253D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo réu para, no mérito, rejeitá-los, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150700-45.2006.5.01.0027 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Deneval de Oliveira Vieira ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Embargado : SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor para, no mérito, rejeitá-los, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000865-64.2012.5.01.0223 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Gabriel Peçanha de Souza ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença para julgar o pedido procedente em parte, declarando o vínculo de emprego, condenando a 1ª ré a anotar o contrato de trabalho na CTPS do autor, na função de vigia, no período de 25/02/07 a 07/03/2012, observando a variação salarial contida nos recibos salariais, sendo a o valor de R$ 622,00 a partir de 01.01.2010, como reconhecido na defesa, bem como condenando ambas as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, a pagar-lhe décimos terceiros salários de 2008, 2009, 2010 e 2011, integrais, de 2007 na proporção de 7/12, de 2012 na proporção de 2/12; férias vencidas de 2007/2008, 2008/2009, 2009/2010, em dobro, de 2010/2011 e 2011/2012, simples; FGTS de todo o período laborado; indenização de 40%; saldo de salário (06 dias); aviso prévio; indenização substitutiva do seguro desemprego, multa prevista no artigo 477 da CLT, integração do salário in natura, horas extras, adicional noturno e reflexos, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 25.000,00 e custas de R$ 500,00. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, quanto a gratificação e horas extras que não deferiria.\r\n\r\nProcesso: 0000138-28.2011.5.01.0551 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : DOUGLAS FERNANDO DE NOVAIS ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : B M PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, sem imprimir-lhes efeito modificativo, apenas para acrescer os esclarecimentos em epígrafe, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000187-56.2010.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Jockey Club Brasileiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Cintia Almeida de Lima ( Thais Martins de Sant Anna RJ90597D ), Caixa Beneficente dos Profissionais do Turf ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo réu e, no mérito, rejeitá-los, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045200-28.2009.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Criativa Participações Ltda ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), Thiago dos Santos Rodrigues ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos, dando-lhes provimento para conhecer do recurso ordinário da embargante e determinar que os autos voltem conclusos a esta relatora para apreciação do referido recurso, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000355-79.2012.5.01.0246 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Alisson Jeremias da Silva ( Maiara Leher RJ151082D ), - Embargado : Oceanboat Serviços Marítimos Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Camorim Serviços Marítimos Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo réu e, no mérito, rejeitá-los, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000581-76.2010.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Webjet Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Jaime Luiz Macedo Correa ( Osvaldo Luiz Gouvea Quintao RJ106872D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios para rejeitá-los, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000923-85.2011.5.01.0002 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), Samuel Martiniano Ferreira ( christiano Santos Campos de Azevedo RJ107181D ), - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, arguida pelo Município-reclamado e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a responsabilidade do município do Rio de Janeiro, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1629783"
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                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001243-23.2011.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Direct Expresso Logistica Integrada Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Logiscooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em em Transportes e Serviços LtdaUnidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda.Deivid da Fonseca Brandão ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Unidas Cooper- Cooperativba de Trabalho dos Profissionais de Transporte e serviços Ltda - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada de ofício de não conhecimento do recurso ordinário da terceira reclamada ( DIRECT EXPRESSO LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA), por intempestivo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001282-30.2011.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Marcelo Oliveira Paula ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000690-90.2013.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Ana Caroline de Oliveira Carius dos Santos ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - Recorrido : Renda Mia Confecção Ltda - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença quanto a condenação da reclamada ao pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 15% ao sindicato assistente, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001135-24.2012.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Alexander Ezequiel Aniceto ( Alcimar Alves de Moura RJ49205D ), - Recorrido : Empório das Frutas Legumes Ltda. ( Rubens Victor Manea RJ45095D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000233-36.2013.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), -Recorrido : Silvio Antonio de Oliveira ( Alessandra Cury Martins RJ170987D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do réu, ante a irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001014-42.2011.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Daniela Rodrigues Heinze ( Ardel Paiva Gomes RJ162746D ), - Recorrido : Softtek Tecnologia da Informacao Ltda. ( Ana Maria Cardoso de Almeida SP83553D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e julgar procedente os itens 2 e 3 do pedido, pelo que inverte-se o ônus da sucumbência face a procedência parcial do pedido, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, quanto a gratuidade. Esteve presente ao julgamento Dr. Ardel Paiva Gomes (OAB/RJ162.746), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001093-34.2012.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Eduardo de Sousa Soares ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - Recorrido : Life RH Serviços Terceiros Ltda. ( Vivian Carneiro de Figueiredo RJ151919E ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001650-14.2012.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Genivaldo Teodoro dos Reis ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da primeira ré, por intempestivo, pois não observado o prazo de oito dias previsto no artigo 895, inc. I, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001681-22.2012.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Cleber de Oliveira Pereira ( Ronald Rodrigues Santos Filho RJ140858D ), Condomínio do Edifício Visconde da Penha ( Daniel Morcillo Soares RJ118700D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Visconde da Penha ( Daniel Morcillo Soares RJ118700D ), Cleber de Oliveira Pereira ( Ronald Rodrigues Santos Filho RJ140858D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários da reclamada e do reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, para manter a sentença, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento o Dr. Daniel M. Moraes (OAB/RJ118.700), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000074-47.2012.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Clarissa Emanuela Bastos Costa ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Marte Engenharia Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Marte Engenharia Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Clarissa Emanuela Bastos Costa ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários da reclamada e da reclamante e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial a ambos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha quanto ao art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001488-32.2012.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Seven Marine Serviços de Perfuração Ltda. ( Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ63306D ), Flávia Ribeiro de Carvalho ( Ricardo Castilho de Souza Leite RJ113372D ), - Recorrido : Flávia Ribeiro de Carvalho ( Ricardo Castilho de Souza Leite RJ113372D ), Seven Marine Serviços de Perfuração Ltda. ( Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ63306D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das reclamante e reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001456-87.2012.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Valéria Bastos Cardoso ( Marcio Franca de Menezes RJ64608D ), - Agravado : GELI DE ABREU ( Jose Carlos de Andrade RJ61976D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da embargante e, no mérito, negar-lhe provimento, extinguindo o processo na forma do artigo 267, VI, do CPC, face a ilegitimidade da embargante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001680-38.2012.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Lania Sangy Capistrano Miranda RJ65481D ), - Recorrido : Valeria da Silva Furtado ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a remessa dos presentes autos à Justiça Comum para exame da controvérsia posta em juízo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001393-95.2012.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.Walter Manhães de Souza ( Sergio Paulo de Oliveira RJ74243D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do segundo réu e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pedido de indenização por dano moral, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000630-19.2012.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : Sérgio Luiz de Oliveira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição no tocante aos tópicos de contribuição para terceiros e RSR na base de cálculo do FGTS, por ausência de interesse recursal, conhecer do restante do agravo de petição da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento e condená-la na indenização de 10% sobre o valor da condenação, por ato atentatório à justiça(CPC, 600 e 601), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia que retiraria a multa de 10%.\r\n\r\nProcesso: 0013200-92.2006.5.01.0040 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Jose Carlos de Moraes Guimaraes ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamada, exceto quanto aos tópicos ¿DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA¿, por ausência de dialeticidade, ¿DA COTA PREVIDENCIÁRIA (PARTE EMPREGADOR)¿ e ¿DA ATUALIZAÇÃO DA COTA PREVIDENCIÁRIA¿, face a ausência de interesse recursal, declarar de ofício a preclusão no que concerne aos juros de mora, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, excluindo da condenação o pagamento da multa do artigo 475-J, do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001824-29.2012.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Leandro da Silva Tadim ( Edmilson Baptista Alves RJ44765D ), - Recorrido : Indústrias Granfino S.A. ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101200-49.2003.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), MARCOS VARANDA ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição do 2º réu, por sê-lo extemporâneo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001032-82.2011.5.01.0040 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Localiza Rent A Car S.A. ( Rafaela Soares Dionisio da Silva RJ166880D ), - Agravado : André Coutinho Janotti ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002291-85.2012.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Rafael Melo Medeiros ( Miguel Nogueira RJ82651D ), RN Comércio Varejista S.A. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : RN Comércio Varejista S.A. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), Rafael Melo Medeiros ( Miguel Nogueira RJ82651D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo examinados e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada, excluindo da condenação a indenização por danos morais, e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001404-80.2011.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Lourdes Aparecida Rodrigues Leal Almeida ( Wagner Soares de Morais RJ140478D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Lourdes Aparecida Rodrigues Leal Almeida ( Wagner Soares de Morais RJ140478D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar provimento ao recurso da reclamada, para retirar da condenação o pagamento da indenização do intervalo intrajornada e dos honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento a Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB/RJ47.803), pelo réu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPaula Ferreira Cavalcanti\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1629734"
                            ],
                            "1630156": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118700-42.1998.5.01.0004 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Agravado : JORGE CARLOS MARQUES ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS ( Gina Kelly da Silva Guerra RJ135517D ), CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO \"EM LIQUIDAÇÃO\" ( Dino Sergio Goncalves da Silva RJ66106D ), PAULO MARCOS DA SILVA NASCIMENTO ( Esequiel Gomes de Araujo RJ76836D ), MARCOS ANTONIO LEITE ROSA ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), NILO SERGIO FARIAS CONSTANTINO ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), DAVID DE BARROS E OUTROS ( Esequiel Gomes de Araujo RJ76836D ), MAURO JORGE DA SILVA ( Esequiel Gomes de Araujo RJ76836D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e, quanto ao mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Vencida a Juíza Relatora que dava provimento para declarar a inexistência de responsabilidade do ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela execução, no atual estágio do processo. Redigirá o acórdão o o Juíz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1630156"
                            ],
                            "1630158": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0079400-30.2000.5.01.0222 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE CASALI FILHO [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nAgdo: AGNALDO BARBOSA MORAES [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)], Agdo: Empreendimentos Imobiliario Ita Nova Iguaçu Ltda [Adv. Altamiro Goncalves Silva (OAB: RJ 32275 - D)], Agdo: ALFREDO JORGE MARQUES DE SA PEREIRA, Agdo: ALTAMIRO GONCALVES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empreendimentos Imobiliario Ita Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição .\r\n\r\nProcesso: 0010400-08.2007.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Augusto de Almeida Pacheco [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcte: S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: GOL TRANSPORTES AEREOS S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: GTI S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GOL TRANSPORTES AEREOS S/A, Rcdo GTI S/A, Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nApresentarem contrarrazões ao recurso ordinário interposto às fls 1468/1472 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1630158"
                            ],
                            "1629944": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001243-23.2011.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Direct Expresso Logistica Integrada Ltda.\r\n\r\nRcdo: Logiscooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em em Transportes e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Logiscooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em em Transportes e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência do acórdão, que acolhe a preliminar de não conhecimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001393-95.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Walter Manhães de Souza e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência do acórdão, que dá parcial provimento ao recurso.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629944"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1629591": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nDEZOITO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000018-64.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Cesarina de Albuquerque ( Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho RJ 105885 D ).\r\n\r\n2 - 0000099-90.2013.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Let Serviços Temporários Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Ivanir José Monken ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n3 - 0000148-89.2011.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Maurício Dias Siqueira ( Adv. Celso Costa Ferreira RJ 81618 D ) - Recorrido: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Catia Caccalano de Oliveira SP 262209 D ), Rio de Janeiro Refresco Ltda. ( Adv. Izabel Cristina Gomes de Mesquita RJ 70396 D ).\r\n\r\n4 - 0000165-53.2011.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: David Israel ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: T.M.L. Plásticos Ltda. ME ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n5 - 0000180-90.2013.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Aline Leonardo Antão ( Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda RJ 127352 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Aline Leonardo Antão ( Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda RJ 127352 D ), Vidax Teleserviços S.A..\r\n\r\n6 - 0000185-13.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro – DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Criativa Participações Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Ingrid Alves de Lima ( Adv. Thirza Ottolograno RJ 160270 D ).\r\n\r\n7 - 0000198-93.2011.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Agravado: Erica Aparecida Soares de Carvalho ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ).\r\n\r\n8 - 0000214-95.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Maurice Christopher Nadkarni ( Adv. Paulo Cesar Guimaraes RJ 42360 D ), Francisco Gomes da Silva Filho ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), MARLUCE FEITOSA SILVA ( Adv. Katth Regia de Souza Macedo RJ 114761 D ) - Recorrido: Maurice Christopher Nadkarni ( Adv. Paulo Cesar Guimaraes RJ 42360 D ), MARLUCE FEITOSA SILVA ( Adv. Katth Regia de Souza Macedo RJ 114761 D ), Francisco Gomes da Silva Filho ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n9 - 0000291-90.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Aurinete Batista de Souto ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Angels Serviços Técnicos Ltda ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ), Companhia Nacional de Abastecimento CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Unirio Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Fabiana Vianna Ferrao RJ 126296 D ).\r\n\r\n10 - 0000296-94.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Prolav Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), André Luiz Pompeu de Lira ( Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello RJ 123577 D ).\r\n\r\n11 - 0000324-08.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Willian Nepomuceno Araújo ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ) - Recorrido: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão ( Adv. Jose Batista de Macedo RJ 60838 D ).\r\n\r\n12 - 0000329-85.2012.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Agravado: Macilene Mota da Silva Lidugero Mendonça ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n13 - 0000329-96.2013.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: F Assessoria de Serviços de Terceirização de Mão de Obra Lucena Santos ( Adv. Gilberto Dionizio do Espirito Santo RJ 171578 D ) - Recorrido: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Wdarlen Martins Custodio ( Adv. Alessandro Baptista de Amorim RJ 105045 D ).\r\n\r\n14 - 0000376-59.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Centro Cultural Otero Almeida Ltda. - Colégio Pinheiro.\r\n\r\n15 - 0000424-80.2013.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Lucimar Barbosa Santos ( Adv. Jaqueline dos Santos Barboza RJ 155573 D ) - Recorrido: Hospital Lar Interlink ( Adv. Bernardo Safady Kaiuca RJ 136876 D ).\r\n\r\n16 - 0000427-21.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Hilda da Silva Rayol ( Adv. Helena Franca Pamplona RJ 117620 D ), E. Tamussino e Cia. Ltda. ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ) -Recorrido: E. Tamussino e Cia. Ltda. ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), Hilda da Silva Rayol ( Adv. Helena Franca Pamplona RJ 117620 D ).\r\n\r\n17 - 0000467-16.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Jardel Luiz Carvalho da Silva ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ), Condomínio Centro Comercial Free Way ( Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto RJ 36061 D ) - Recorrido: Condomínio Centro Comercial Free Way ( Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto RJ 36061 D ), Jardel Luiz Carvalho da Silva ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ).\r\n\r\n18 - 0000483-10.2012.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Mauro José de Freitas ( Adv. Simone Salles de Araújo RJ 163777 D ).\r\n\r\n19 - 0000502-35.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Nelmar Participações Ltda ( Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima RJ 155029 D ) - Recorrido: Alessandro Barros Miranda ( Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza RJ 162983 D ).\r\n\r\n20 - 0000513-85.2012.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: MRS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME ( Adv. Leonardo Coutinho Ribeiro RJ 174524 D ) - Recorrido: Rosane de Souza Santos ( Adv. Danielle Campos Assumpção RJ 140960 D ).\r\n\r\n21 - 0000554-56.2012.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Camil Alimentos S. A. ( Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior SP 247319 D ) - Recorrido: Marcelo Silva Vaz ( Adv. Ilma Maria Vieira Roberto RJ 70881 D ).\r\n\r\n22 - 0000574-73.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: David Teodosio da Silva ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Finaustria Arrendamento Mercantil S.A. e Outros ( Adv. Marco Aurelio Silva RJ 108835 D ) - Recorrido: Finaustria Arrendamento Mercantil S.A. ( Adv. Marco Aurelio Silva RJ 108835 D ), David Teodosio da Silva ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Marco Aurelio Silva RJ 108835 D ).\r\n\r\n23 - 0000581-43.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marco Aurelio Barbosa da Costa ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n24 - 0000661-67.2012.5.01.0078 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Patrícia Moreira Borges RJ 155634 D ), 7Lan Comércio de Seriviços Ltda. EPP ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ) - Recorrido: Julio César Conceição da Rosa ( Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto RJ 59493 D ), Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Patrícia Moreira Borges RJ 155634 D ), 7Lan Comércio de Seriviços Ltda. EPP ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ).\r\n\r\n25 - 0000674-17.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Selma da Silveira ( Adv. Carlos Armando da Graça Gomes RJ 82158 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n26 - 0000675-26.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Luis Carlos Almeida da Silva ( Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman RJ 119656 D ).\r\n\r\n27 - 0000703-63.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Consórcio Intersul de Transportes ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Translitoranea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Alex Sandro Menezes da Silva ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n28 - 0000704-76.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Marta Cardoso Wangler ( Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ 130899 D ) - Recorrido: Rimar Empreendimentos Esportivos Ltda. ( Adv. Wong Pauzum RJ 128081 D ), Clube Naval ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ).\r\n\r\n29 - 0000716-07.2012.5.01.0017 - RRPS - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: TMKT Serviços de Marketing Ltda ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Patricia Silva Maria ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n30 - 0000727-97.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Caixa Econônica Federal - CEF ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Jose Claudio Gonçalves ( Adv. Edyvana Tatagiba Medina RJ 81067 D ), Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos -Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n31 - 0000742-79.2011.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Givanildo Silva Mendes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Ouro Verde Transporte e Locação S.A. ( Adv. Samuel Moreira Carreiro RJ 95692 D ).\r\n\r\n32 - 0000773-22.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Litorânea Energia Ltda. ( Adv. Bianca Moraes Reis RJ 108910 D ), Paulo Cesar da Silva de Souza ( Adv. Sergio de Paula Ribeiro RJ 77720 D ) - Recorrido: Litorânea Energia Ltda. ( Adv. Bianca Moraes Reis RJ 108910 D ), Paulo Cesar da Silva de Souza ( Adv. Sergio de Paula Ribeiro RJ 77720 D ).\r\n\r\n33 - 0000795-32.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Anderson Luiz Araujo da Silva ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ) - Recorrido: Inset Cinco Serviços Ltda. ( Adv. Pedro Henrique Lyra Kaddoun RJ 144022 D ).\r\n\r\n34 - 0000815-20.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Angélica Patrícia Matias Brandão (sucessora de Gustavo de Almeida Menin) ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Angélica Patrícia Matias Brandão (sucessora de Gustavo de Almeida Menin) ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Giovana Brandão Menin (sucessora de Gustavo de Almeida Menin) ( Adv. Bruno Cunha Caúla Costa RJ 166605 D ).\r\n\r\n35 - 0000841-39.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cátia Pedrosa Lucas ( Adv. Viviane Franca Souza RJ 133249 D ), Hydrotech Higienização Técnica Ltda. ( Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha RJ 155227 D ).\r\n\r\n36 - 0000917-62.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Viviane França Maciel e Outros ( Adv. Joao Luis Carvalho Viana RJ 72341 D ) - Recorrido: Jayme dos Santos Ribeiro ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ), Halliburton Serviços Ltda ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n37 - 0000918-12.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Quiosque Copacabana Point Super Lanches Ltda. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ) - Recorrido: Marcelo Pereira Correa ( Adv. Osmundo de Jesus Guerra RJ 94040 D ), RB Oliveira Serviços de Transportes ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n38 - 0000966-04.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Marines Felipe Melo Oliveira ( Adv. Sidnei Pereira dos Santos RJ 147967 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Marines Felipe Melo Oliveira ( Adv. Sidnei Pereira dos Santos RJ 147967 D ).\r\n\r\n39 - 0000969-77.2013.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Sandra Mara Gomes Casemiro ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ) - Recorrido: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n40 - 0000986-29.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Anita Vieira Teixeira ( Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani RJ 62830 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n41 - 0000994-18.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Instituto de Resseguros do Brasil S.A. - IRB RE ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Adriana dos Santos Felix ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ), FW Brazil Empreendimento e Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ).\r\n\r\n42 - 0000999-52.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Leandro Silva de Sousa ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan da Central Ltda. ( Adv. Leandro da Silva Leite RJ 123859 D ).\r\n\r\n43 - 0001013-32.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Roberto Ferreira Lima ( Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ 82231 D ) - Recorrido: Monazita Comércio e Confecções Ltda. ME ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ).\r\n\r\n44 - 0001054-60.2013.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ) - Recorrido: Leandra Carvalho Moura ( Adv. Diego de Souza Gomes RJ 156299 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n45 - 0001066-30.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Nova Casa Bahia S. A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Jair de Almeida Neto ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n46 - 0001094-56.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Luiz Carlos Mandarino ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Recorrido: Arcon Consultoria em Informática Ltda. ( Adv. Luis Claudio Dias da Silva RJ 97133 D ).\r\n\r\n47 - 0001102-92.2012.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: José Ilo Firmino da Silva ( Adv. Renato Jose Botelho de Souza RJ 159767 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia Comercial S/A. ( Adv. Elaine Machado RJ 142937 D ), MHB Logística e Transportes Ltda. ( Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ 131101 D ).\r\n\r\n48 - 0001143-25.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Ceil Campos Júnior ( Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n49 - 0001163-31.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Storts Nutrition Corporation Artigos e Suplementos Nutricionais e Esportivos Ltda. - SNC Sports Nutrition Center ( Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende RJ 60044 D ) - Recorrido: Eduardo Pereira Nacif ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n50 - 0001209-54.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Maria José de Almeida Garcia ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Lar Pedro Richard ( Adv. Anisio Vaz de Queiroz RJ 58793 D ).\r\n\r\n51 - 0001228-44.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Ana Paula da Silva Candeia ( Adv. Celia Maria Moreira Santiago RJ 78313 D ) - Recorrido: Translitorânea Turistica Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n52 - 0001245-17.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Votorantim Cimento S.A. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ) - Recorrido: Marcelo Luis Alves ( Adv. Marcos Aurelio da Silva RJ 87398 D ).\r\n\r\n53 - 0001270-19.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Siméia Silveira de Moraes Victal ( Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo RJ 167539 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ) - Recorrido: Siméia Silveira de Moraes Victal ( Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo RJ 167539 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n54 - 0001273-89.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Vergilio Alfredo de Oliveira Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n55 - 0001282-54.2012.5.01.0049 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Guilherme Diniz França dos Santos ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Companhia Hotéis Palace ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n56 - 0001302-57.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Politec Tecnologia da Informação S.A. ( Adv. André de Almeida Rodrigues SP 164322 A ) - Recorrido: Luciana Leal Aranha ( Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde RJ 132802 D ).\r\n\r\n57 - 0001325-82.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Silvia Maria de Oliveira ( Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro RJ 100936 D ).\r\n\r\n58 - 0001332-56.2011.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Jeydson Kemyton Bravin Lopes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Prolim Serviços e Manutenção Ltda. ( Adv. Moacyr Freire Neto RJ 2095 A ).\r\n\r\n59 - 0001341-76.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Camil Alimentos S. A. ( Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior SP 247319 D ) - Recorrido: Miriam Ferreira de Barros Marinho ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n60 - 0001367-25.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Município do Rio de Janeiro A/C Procuradoria do Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Locanty Serviços Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Anderson Willian Rodrigues Ribeiro ( Adv. Fagner Jesus Santos RJ 146911 D ).\r\n\r\n61 - 0001378-70.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Elisangela Leandro da Costa ( Adv. Airton da Silva Alves RJ 160690 D ).\r\n\r\n62 - 0001392-65.2012.5.01.0045 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Francisco Carlos de Carvalho ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ), Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Francisco Carlos de Carvalho ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ).\r\n\r\n63 - 0001429-40.2012.5.01.0224 - RO - ( VT01QDS ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Arafer Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Natielly Brasil Nogueira RJ 137410 ) - Recorrido: Bartagir Carvalho de Souza ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n64 - 0001439-90.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Denise Torres Ferreira ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Denise Torres Ferreira ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ).\r\n\r\n65 - 0001446-23.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani RJ 135493 D ) - Recorrido: Mateus Leite Santana ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ).\r\n\r\n66 - 0001457-05.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Aline Gomes do Espirito Santo ( Adv. Cintia de Souza Barbosa RJ 133313 D ) - Recorrido: Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ).\r\n\r\n67 - 0001460-35.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Rodrigo dos Santos Ferreira ( Adv. Thiago Araujo Purificação RJ 149726 D ) - Recorrido: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Rafael Magalhães Ferreira RJ 138762 D ).\r\n\r\n68 - 0001482-98.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Priscila Ramos de Almeida ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ).\r\n\r\n69 - 0001499-78.2011.5.01.0002 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Flaviane Taissa Souza Ferreira ( Adv. Otto Eduardo Lira Aurich RJ 106175 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n70 - 0001503-31.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jorge Luiz do Nascimento Jacinto ( Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D ).\r\n\r\n71 - 0001508-91.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ), Luciane Viana Guedes ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n72 - 0001543-13.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Vidax Teleserviços S.A. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Marcia de Siqueira Ezequiel ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ).\r\n\r\n73 - 0001553-97.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Wagner Leite da Silva ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ) - Recorrido: R.R. Guapimirim Auto Peças e Serviços Automotivos e Distribuidora de Peças Ltda. ( Adv. Lazaro Moura Lins RJ 174574 D ), Três Condes Comércio e Serviços Automotivos Ltda. ( Adv. Genison Alexandre de Souza RJ 78492 D ).\r\n\r\n74 - 0001576-42.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. e Outros ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ) - Recorrido: Cristine Bastos Calazans ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n75 - 0001597-70.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Marli do Valle Gonçalves e Outros ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D ).\r\n\r\n76 - 0001609-94.2013.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial ( Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt RJ 141176 D ) - Recorrido: André Marcos de Souza ( Adv. Rosana Esteves da Silva RJ 60041 D ).\r\n\r\n77 - 0001610-79.2013.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial ( Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt RJ 141176 D ) - Recorrido: Francine Oliveira de Abreu ( Adv. Rosana Esteves da Silva RJ 60041 D ).\r\n\r\n78 - 0001668-82.2013.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial ( Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt RJ 141176 D ) - Recorrido: Carlos Alberto de Carvalho ( Adv. Rosana Esteves da Silva RJ 60041 D ).\r\n\r\n79 - 0001684-67.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sonia Maria Moura Bispo ( Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno RJ 134151 D ) - Recorrido: Carla e Jacy Instituto de Beleza Ltda. ( Adv. Cezar Viana da Silva RJ 89885 D ).\r\n\r\n80 - 0001753-62.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: José Leandro Nunes Ferreira ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ).\r\n\r\n81 - 0001756-79.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ) - Recorrido: Jaqueline Oliveira da Silva ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ).\r\n\r\n82 - 0001771-36.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Denize Mendes de Moraes ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ).\r\n\r\n83 - 0001900-66.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ) - Recorrido: Gremário Mansur de Azevedo ( Adv. Isabel Peixoto Viana RJ 116751 D ).\r\n\r\n84 - 0001976-48.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Adv. Jose Roberto da Silva Tavares RJ 130937 D ) - Recorrido: Antonio Alexandre Neto.\r\n\r\n85 - 0002007-06.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Davi de Souza Oliveira ( Adv. Simoni Justino de Almeida RJ 86900 D ) - Recorrido: Davi de Souza Oliveira ( Adv. Simoni Justino de Almeida RJ 86900 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n86 - 0002009-04.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN ( Adv. Omar de Oliveira RJ 5497 D ), Econit Engenharia Ambiental S.A. ( Adv. Neli Raquel Silva RJ 105454 D ) - Recorrido: José Martins Ferreira Filho ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ).\r\n\r\n87 - 0002018-15.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ), Avelino Francisco Vieira Neto ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ) - Recorrido: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ), Avelino Francisco Vieira Neto ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ).\r\n\r\n88 - 0002093-68.2011.5.01.0204 - RRPS - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Adilson Silva Pereira ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ) - Recorrido: Condominio do Mercado Municipal de Duque de Caxias ( Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ 91389 D ).\r\n\r\n89 - 0002109-75.2010.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Comercial Santa Isabel Ltda. ME ( Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D ) - Recorrido: José Natalino Moreira da Silva ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n90 - 0002140-65.2011.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Heloiza Ferreira Machado Santos ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ).\r\n\r\n91 - 0002193-42.2011.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil ( Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano RJ 98044 D ) - Recorrido: José Cunha ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n92 - 0002486-62.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Luiz Eduardo de Souza Cardoso ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n93 - 0002900-11.2004.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS ( Adv. Mario Unti Junior SP 20327 D ) - Recorrido: JULIO CESAR MAYRINK NEVES ( Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida RJ 82307 D ).\r\n\r\n94 - 0017800-15.2009.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Concessionária Rota 116 S.A. ( Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ 49430 D ) - Recorrido: Guilherme Carlos Cavalcanti de Mello ( Adv. Ivina Lourival Carriello RJ 68934 D ).\r\n\r\n95 - 0023700-76.2009.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: C A B Teixeira ( Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior RJ 106536 D ) - Agravado: Joveci Mariano ( Adv. Marcio Marques de Oliveira RJ 137686 D ).\r\n\r\n96 - 0024400-61.2005.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: J Lourenco & Irmao Ltda ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ) - Agravado: Ademir Moura Vargas ( Adv. Juvanete Pereira da Silva RJ 100987 D ).\r\n\r\n97 - 0028200-55.2004.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: EPIFANIO DE OLIVEIRA FILHO ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n98 - 0030400-28.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Carlos Roberto Mattar de Faria ( Adv. Robertha Soares Mattar de Faria RJ 142953 D ), Marte Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Carmelia Castanho RJ 122171 D ), Carlos Roberto Mattar de Faria ( Adv. Robertha Soares Mattar de Faria RJ 142953 D ), Marte Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n99 - 0033000-54.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Marcia Sabino ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n100 - 0040900-44.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Monica Alvares dos Prazeres Magalhães ( Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D ) - Recorrido: Cursos Palas Ltda. ( Adv. Luana Patrícia Alves Cabral Pereira RJ 146810 D ).\r\n\r\n101 - 0063000-33.2003.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: VERA LUCIA FERNANDES ( Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D ), UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA (Massa Falida de) a/c 3o Liquid Jud ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n102 - 0074000-12.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jonaire Garcia Archanjo ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Techno Service Cessão de Mão do Obra Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n103 - 0079800-39.2002.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: NICOLA RUSSO ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n104 - 0087500-31.2005.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Ronilson Wagner Guedes d Oliveira ( Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes RJ 80104 D ).\r\n\r\n105 - 0089900-35.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Rodrigo de Santana Rodrigues ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Rodrigo de Santana Rodrigues ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n106 - 0103700-45.2008.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ) - Agravado: Iara Maria Sampaio de Carvalho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n107 - 0129400-53.2008.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Osvaldo Ribeirinho Filho ( Adv. Douglas de Freitas Cardoso RJ 72145 D ) - Recorrido: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n108 - 0139900-50.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Rogerio Jose Carreira ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ) - Recorrido: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ).\r\n\r\n109 - 0140300-14.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Almir Goncalves Gomes Lopes ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ) - Recorrido: Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ).\r\n\r\n110 - 0140800-14.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Districamp Oeste Bebidas Ltda. ( Adv. Jose Espedito de Souza Pereira RJ 58244 D ), Fabio José Gentil Gonçalves ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ) - Recorrido: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. ( Adv. Jose Espedito de Souza Pereira RJ 58244 D ), Fabio José Gentil Gonçalves ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ), Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. ( Adv. Jose Espedito de Souza Pereira RJ 58244 D ), Districamp Oeste Bebidas Ltda. ( Adv. Jose Espedito de Souza Pereira RJ 58244 D ).\r\n\r\n111 - 0151100-98.2006.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Gonzaga Borges ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ), Pedro Artur Gomes da Silva ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ), Antonio dos Passos Rosa ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n112 - 0158300-08.2008.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Agravado: Roberto de Oliveira Shinagawa ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n113 - 0164200-48.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Marcelo Schimdt da Silva ( Adv. Paulo Rogerio Escodino RJ 72941 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n114 - 0165300-42.2005.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Hortigil Hortifruti S/A ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ) - Recorrido: Arivaldo Reis Pereira ( Adv. Soraya Assed Machado RJ 42186 D ).\r\n\r\n115 - 0202600-90.1993.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravantes: EDVALDO GUILHERME VENTURA ( Adv. Adilson de Paula Machado RJ 12898 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ), EDVALDO GUILHERME VENTURA ( Adv. Adilson de Paula Machado RJ 12898 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n116 - 0224400-19.1999.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: EMILIO ANTONIO SOUZA AGUIAR NINA RIBEIRO ( Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ 99047 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (18.02.14) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2014\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1629591"
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                        "1629592": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000180-90.2013.5.01.0039 – RO\r\n\r\nRecorrente: Aline Leonardo Antão, Claro S.A.\r\n\r\nRecorrido: Claro S.A., Aline Leonardo Antão, Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira, presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 18/02/2014, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1629592"
                        ],
                        "1629593": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000329-96.2013.5.01.0262 – RO\r\n\r\nRecorrente: F Assessoria de Serviços de Terceirização de Mão de Obra Lucena Santos \r\n\r\nRecorrido: Wdarlen Martins Custodio, Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira, presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Calçados e Confecções Di Santinni Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 18/02/2014, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1629593"
                        ],
                        "1629594": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001543-13.2012.5.01.0051 – RO\r\n\r\nRecorrente: Claro S.A.\r\n\r\nRecorrido: Vidax Teleserviços S.A., Marcia de Siqueira Ezequiel\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira, presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 18/02/2014, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1629594"
                        ],
                        "1629595": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0063000-33.2003.5.01.0028 – AP\r\n\r\nAgravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgravado: VERA LUCIA FERNANDES, UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA (Massa Falida de) a/c 3o Liquid Jud\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira, presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA (Massa Falida de) a/c 3o Liquid Jud, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 18/02/2014, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1629595"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1630146": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000590-63.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Leandro Costa Faria ( Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D ), - Recorrido : Gecel S.A ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para condenar as reclamadas ao pagamento de horas extraordinárias ao autor - assim consideradas aquelas excedentes à 8ª (oitava) diária e 44ª (quadragésima quarta) semanal, com adicionais de 50% e 100% -, considerando a jornada de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h; aos sábados, das 8h às 17h; em dois domingos por mês, das 8h às 17h; e nos feriados apontados na inicial (fl. 03, último parágrafo), das 8h às 17h, sempre com uma hora de intervalo intrajornada, bem como os reflexos daí decorrentes, nas férias acrescidas de 1/3, repouso semanal remunerado, 13º salário, FGTS e indenização compensatória de 40%, e ainda para condenar as reclamadas a efetuar os depósitos fundiários na conta vinculada do autor relativos aos meses de junho a agosto de 2010; custas no valor de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1630146"
                            ],
                            "1630157": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000860-85.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Priscilla Reis dos Santos ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Bella Carmen Comercio de Alimentos Ltda. ( Joao Benjamim da Silva RJ41408D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para incluir na condenação o pagamento das horas extras de janeiro de 2010 a 26.06.2012, com as devidas repercussões, repouso semanal remunerado, gratificação natalina vencida, férias vencidas acrescidas de 1/3 e FGTS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000540-02.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Raquel Chaves de Carvalho Rezende de Souza ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, ACOLHER a preliminar de nulidade da r. sentença, por negativa na prestação da tutela jurisdicional, extinguir sem resolução do mérito os pedidos 2.1 e 3.1, na forma do artigo 267, I, do CPC, determinar o retorno dos autos à Vara de origem (64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro), para julgamento dos demais pedidos, além de excluir a multa prevista no parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0054700-77.2008.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Marcio Luiz Sivero Carreira ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Agravado : Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV ( Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0024600-40.2005.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Provincia Carmelitana de Santo Elias ( Paulo Mario Nogueira Leite RJ74811D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Provincia Carmelitana de Santo Elias e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar de ofício as contribuições sociais incidentes sobre salários do vínculo de emprego reconhecido em juízo, in casu, aquelas relativas às competências de janeiro/1997 a fevereiro/2005, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017100-61.2003.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ), - Agravado : ISABEL CRISTINA CID BARROZO ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), CONSULTAM CONSULTORIA E AUDITORIA MEDICA LTDA ( Márcio Libório Lopes de Noronha RJ116679D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001352-54.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marcio Ribeiro de Andrade ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário, por incabível, CONHECER do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencida a juíza Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, quanto ao valor da indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000976-32.2011.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Pedro Henrique Dias Boesel ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Agravado : Otalício Ferreira Gomes ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto por Pedro Henrique Dias Boesel e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000159-61.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Simone Ribeiro Pinto ( Janaina Alves da Costa Fernandes RJ117615D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151900-67.2008.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Viação União Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Sandra Regina de Araujo Jauhar ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Viação União Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Sandra Regina de Araujo Jauhar ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamante, para acrescer à condenação imposta à reclamada o pagamento dos valores relativos ao terço constitucional de férias, a serem integrados na apuração do montante devido a título de pensionamento, e o pagamento de honorários advocatícios, equivalentes a 20% (vinte por cento) do valor da condenação. mantido o valor da condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003088-75.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Carlos Roberto Soares Monteiro ( Jose Quintino Barreto Neto RJ121669D ), - Recorrido : Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção suscitada em contrarrazões pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante (exceto quanto à gratuidade de justiça, por ausência de interesse), REJEITAR as preliminares por ele suscitadas, de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e negativa na prestação da tutela jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002224-06.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : BRF S.A ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - Recorrido : Jaime Paulo da Silva Filho ( Ana Beatriz de Castro Rocha RJ106393D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000966-36.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Vanessa Albuquerque Porto ( Paulo Henrique Teles Fagundes RJ72474D ), - Recorrido : Sandoz do Brasil Indústria Farmacêutica Ltda. ( Pedro Guilherme Kreling Vanzella PR36525D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000058-52.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Denize Silva Ferreira ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Recorrido : Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Leonardo Gomes Ferreira RJ151153D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante, à exceção do pedido de integração de comissões, por falta de observância do princípio da dialeticidade e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nLucia Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1630157"
                            ],
                            "1629515": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0111900-43.2007.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Jose de Vasconcelos Campista, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls. 531/532:\"... por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada (Telemar Norte Leste S.A.), porque inadequados, condenando-a na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, na conformidade do voto da desembargadora relatora\". \r\n\r\nProcesso: 0255900-40.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: AURELINO PIRES\r\n\r\nRcdo: CEMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CEMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.387/391:\"...por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para condenar a segunda reclamada, de forma subsidiária, pelos créditos devidos ao reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629515"
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                            "1630145": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0091200-76.2009.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nEbgdo: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, Furnas Centrais Elétricas S.A., Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e Assistencia Social, Construtora Minas Centro, Dario Luiz Mateus Dourado, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Minas Centro, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelas primeira e segunda reclamadas (Furnas Centrais Elétricas S.A. E Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.) e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando, cada uma, no pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000376-71.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Lilian Marques de Campos \r\n\r\nRcdo: Nádia Ribeiro de Abreu \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nádia Ribeiro de Abreu , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR suscitada pela recorrente, DECLARAR a nulidade da decisão a quo, por vício de procedimento e negativa de prestação jurisdicional, e DETERMINAR o retorno dos autos ao Juízo de origem para o regular prosseguimento do feito, procedendo-se a intimação da ré nos demais endereços por ela informados nos autos e, frustradas tais diligências, para que proceda sua notificação, por edital, na forma do disposto na legislação aplicável, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630145"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6": {
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                            "1630012": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 6\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRELATORA DESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO\r\n\r\nProcesso: 0001190-70.2011.5.01.0030 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - Recorridos: CONSELHO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR ZONA OESTE - CIEZO (Jurema de Sousa Martins RJ19900D) e MICHELE MALHEIRO BORGES DE AQUINO (Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D) - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação a indenização por danos morais; custas de 200,00 calculadas sobre o novo valor arbitrado à causa de R$ 10.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001257-94.2011.5.01.0075 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - Recorridos: LUANA FIGUEIREDO SATT (Otavio Ferreira RJ82820D), QUALIDADE TOTAL OPERADORA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. (Marli Harter Medina Gallego RJ104710D) - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação a indenização por danos morais; custas de R$ 180,00 calculadas sobre R$ 9.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001336-27.2012.5.01.0079 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: DIVA ROCHA MONNERAT (Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D) - Recorridos: ITAÚ UNIBANCO S.A. (SUCESSORA DE BANCO BANERJ S.A.) (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D) e ESTADO DO RIO DE JANEIRO - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas em contrarrazões e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para condenar as reclamadas, de forma solidária, ao pagamento das diferenças de pensão, conforme postulado; custas de sucumbência invertidas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001428-45.2010.5.01.0056 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: ROBERTO COSTA LARICHIA (Claudio Gualberto Dias RJ128149D) - Recorridos: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - FURJ (Cintia Possas Machado RJ120066D) - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para declarar a responsabilidade subsidiária do 2º reclamado, Estado do Rio de Janeiro, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002070-91.2012.5.01.0203 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - Recorridos: JOSÉ BALBINO DE SOUSA FILHO (Leonardo de Araújo Sardinha RJ134103D) e LOCANTY COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA. (Rosane Cardoso Lopes RJ90173D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002496-97.2012.5.01.0205 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - Recorridos: JONAS FERNANDES ALVES (José Domingos Requião Fonseca RJ55993D) e INFORNOVA AMBIENTAL LTDA ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1630012"
                            ],
                            "1629566": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRelatora: DESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO\r\n\r\nProcesso: 0140900-36.2008.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes) e 2) Glória Aparecida Souza de Oliveira (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos OAB-RJ 25940-D) - Recorridos: 1) Cruz Vermelha Brasileira (Adv. Marcelo Manoel da Silva OAB-RJ 77066-D), 2) Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes), 3) Glória Aparecida Souza de Oliveira (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos OAB-RJ 25940-D), 4) Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde (Inbesps) (Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck OAB-RJ 102274-D), 5) Fundação Benedito Pereira Nunes (Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck OAB-RJ 102274-D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamante e DAR provimento ao recurso do Município de Campos dos Goytacazes para considerar aplicável à condenação o artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97 (taxa de juros em 0,5% ao mês), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001076-50.2012.5.01.0078 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1) Elenilda Pereira da Silva (Adv. Alexandre Jorge Basílio Costa OAB-RJ 55852-D) e 2) Life RH Serviços Terceirizados Ltda. (Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo OAB-RJ 166997-D) - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para afastar da condenação a indenização por danos morais; reduzido o valor da condenação para R$ 9.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107600-31.2008.5.01.0072 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Wallace Macedo da Silva (Adv. Deliro Batista da Silva OAB-RJ 84862-D) - Recorridos: 1) Município do Rio de Janeiro - RIOTUR - EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D'Oliveira OAB-RJ 35271-D) e 2) Cooplins Cooperativa de Limpeza (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001017-79.2012.5.01.0040 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Município de Duque de Caxias (Procuradoria Município de Duque de Caxias) - Recorridos: 1) Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo OAB-RJ 83846-D), 2) Vipan Consultoria e Serviços Ltda. (Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia OAB-RJ 74347-D) e 3) Rodrigo Marques Rangel (Adv. Fernando de Figueiredo Moreira OAB-RJ 23741-D) - por unanimidade, DAR provimento ao recurso do Município de Duque de Caxias, para excluir sua responsabilidade subsidiária, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000637-39.2012.5.01.0078 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Roberto Ruy de Souza (Adv. Marco Aurélio Silva de Souza OAB-RJ 142973-D) - Recorridos: 1) Delta Construções S.A. (em recuperação judicial) (Adv. Andrea de Souza Rocha OAB-RJ 83943-D), 2) Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), 3) RJG Manutenção de Áreas Verdes Ltda. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário para conceder a gratuidade de justiça ao reclamante e declarar a responsabilidade subsidiária da Delta Construções S A - Em Recuperação Judicial (segunda reclamada), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001579-58.2011.5.01.0029 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Mauro Raimundo da Silva (Adv. Jose Ribamar Garcia OAB-RJ 19829-D) - Recorridos: 1) Mauro Raimundo da Silva (Adv. Jose Ribamar Garcia OAB-RJ 19829-D), 2) Cooperativa de Trabalhadores Jovem Maré - Coopjovemmaré, 3) Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (Procuradoria - Regional Federal da 1a Região) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000607-43.2011.5.01.0044 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) Bruna Ferreira de Oliveira (Adv. Clarisse Inês de Oliveira OAB-RJ 105020-D), 2) Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva OAB-RJ 59555-D) - Recorridos: 1) Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva OAB-RJ 59555-D), 2) Bruna Ferreira de Oliveira (Adv. Clarisse Inês de Oliveira OAB-RJ 105020-D) e 3) Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada Fiotec - Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde e DAR provimento ao recurso da reclamante para condenar as reclamadas ao pagamento da multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT; custas de R$ 600,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 30.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163500-92.2009.5.01.0062 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorridos: Luciene Ferreira Gaspar Amaral (Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves OAB-RJ 113162-D), 2) ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de) a/c Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto (Síndico) (Sem Advogado Nos Autos) e 3) Higieterc Higienização e Terceirização Ltda. (Sem Advogado Nos Autos) - por unanimidade, NÃO CONHECER da preliminar de não submissão ao duplo grau de jurisdição, por falta de interesse; REJEITAR as preliminares de nulidade por vício de intimação e de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMarcelo N.F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1629566"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1629568": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001145-87.2011.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Luciane Coutinho Monteiro Soares ( Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000979-34.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Mauricio Alves Duque ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada no pagamento de horas extraordinárias que exceder à 06 (sexta) hora diária e no pagamento de honorários advocatícios, observados os acréscimos e deduções; em razão disso, inverter o ônus da sucumbência e arbitrar o valor da condenação em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com custas de R$ 100,00 (cem reais), pela reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nId: 1629568"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1630072": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000989-68.2011.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Elaine Maria Teijeiro da Silva de Souza [Adv. Nasser Ahmad Allan (OAB: PR 28820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 1668/1668v. \r\n\r\nProcesso: 0001082-53.2012.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Consulado Geral da França [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jairo da Cruz Costa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jairo da Cruz Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 390/390v. \r\n\r\nProcesso: 0225800-18.1997.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: VALERIA PEREIRA CALDAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Ebgdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.570/572.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1630072"
                            ],
                            "1629759": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001648-36.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Barcelos & Cia Ltda ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - Embargado : Aldineia Paes de Almeida ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000065-74.2013.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Paulo Renan Santana da Costa ( Avilla Santos Filho RJ71073D ), - Recorrido : AGP Serviços Temporários Ltda.Estok Comércio e Representação Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamante, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000986-30.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Transturismo Rei Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Fabio Edurdo Dias Madeira ( Anderson Butturini RJ98353D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do o Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001381-49.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Lucieide Ramos Cezario ( Fabiola Caputi Alecrim Palheta RJ126184D ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, para, no mérito DAR-LHE PROVIMENTO para declarar nulo o pedido de demissão; converter o pedido de demissão em dispensa imotivada; condenar a ré a pagar à reclamante: a) aviso prévio e multa do art. 477 da CLT; b) férias vencidas de 2011/2012, acrescidas do terço constitucional; c) 13º salário proporcional; d) FGTS + 40%; e) horas extras, conforme jornada declinada na inicial e os reflexos legais; o valores devem ser apurados em liquidação de sentença; imposto de renda e cota previdenciária apurados na forma da Súmula n. 368 do C. TST; juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação e correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência, na forma da Lei 8.177/91, art. 39 e Súmula 381, do C. TST, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001683-18.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Irmandade de São João Batista de Macaé ( Jussara Fragoso Esteves RJ170268D ), Davidson de Paiva Costa ( Mariana Meirelles Vieira RJ142437D ), - Recorrido : Irmandade de São João Batista de Macaé ( Jussara Fragoso Esteves RJ170268D ), Davidson de Paiva Costa ( Mariana Meirelles Vieira RJ142437D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitando a preliminar de não conhecimento ofertada pelo autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo da Reclamada, a fim de excluir da condenação o pagamento de saldo de salário de agosto de 2010; e DAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamante para deferir o pagamento de reparação por danos morais, no importe de R$ 5.000,00, e da multa de 40% sobre o FGTS, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar. Custas elevadas para R$ 140,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, ora arbitrado em R$ 7.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1629759"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1629183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001537-02.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Vitoria Montenegro Fernandes Aguiar [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Vitoria Montenegro Fernandes Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180: “ Inicialmente, junte-se a petição protocolizada pela Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros, em 22/01/2014. Em seguida, a teor da Súmula nº 8 do Colendo TST, intime-se a reclamante, para, querendo, se manifestar a respeito do teor da presente petição, em cinco dias. Após, transcorrido o prazo supra, voltem-me conclusos.” Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2014. (a) Juiz Convocado Leonardo da Silveira Pacheco - Relator. \r\n\r\nId: 1629183"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1630004": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "REPUBLICAÇÃO POR ANTECIPAÇÃO DE HORÁRIO\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADOR NELSON TOMAZ BRAGA, FICA ANTECIPADO O INÍCIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE FEVEREIRO DE 2014 PARA AS 09:00 HORAS\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000004-61.2013.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Larissa Monteiro Reis ( Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ 110968 D ) - Recorrido: Ana Maria Araújo Assunção (Padaria do Bahia) ( Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral RJ 77027 D ).\r\n\r\n2 - 0000014-83.2013.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Ana Elaine da Silva Capistrano de Araujo ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n3 - 0000095-71.2013.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Adir Pereira dos Santos ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n4 - 0000123-36.2013.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Selma Valéria Teodoro ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ), Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de).\r\n\r\n5 - 0000142-39.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Elaine Regina Fernandes Alvim ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), TNL PCS S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ).\r\n\r\n6 - 0000142-85.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Alexandre Carvalho dos Santos ( Adv. Morgana da Costa Faria RJ 160807 D ), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil .\r\n\r\n7 - 0000174-82.2010.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Cosme Dias Lages ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Cosme Dias Lages ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n8 - 0000238-24.2012.5.01.0041 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Antonio Rodrigues de Sa Alves ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Recorrido: Direcional Transportes e Logística Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ 78259 D ).\r\n\r\n9 - 0000355-55.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Luiz Augusto Ckless Silva ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Deivis Marcon Antunes RJ 168583 D ).\r\n\r\n10 - 0000376-06.2012.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Gafisa Construtora S.A. ( Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ 112310 ), Luiz Carlos da Silva ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n11 - 0000425-36.2013.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: L. C. Inspeções Técnicas Ltda ( Adv. Lucas Menezes BA 25980 D ), Julia Camolezi Cortes ( Adv. Rafael Garcia de Sena RJ 155143 D ).\r\n\r\n12 - 0000523-42.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Nelciane Moreira de Almeida RJ 127524 D ) - Recorrido: Alessandro Alves Correa Graça ( Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello RJ 35738 D ), Ral Fênix Indústria Gráfica Ltda. ( Adv. Nelciane Moreira de Almeida RJ 127524 D ).\r\n\r\n13 - 0000529-24.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Priscila Fernandes da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n14 - 0000563-81.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Priscila Marinho de Souza ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n15 - 0000580-11.2013.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Nilcielly Graciana Conceição Bastos ( Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes RJ 94039 D ) - Recorrido: Cereais Giga do Cabuçu Ltda. ME ( Adv. Renato Carvalho de Moraes RJ 103397 D ).\r\n\r\n16 - 0000631-16.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Jose Luiz Ramos Duarte ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Jose Luiz Ramos Duarte ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ).\r\n\r\n17 - 0000673-13.2012.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Anderson Fernandes da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: BMB Mode Center Industria Comercio e Serviços Ltda. ( Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho RJ 107848 D ).\r\n\r\n18 - 0000680-66.2011.5.01.0512 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Luiz José Queiroz Latini ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ).\r\n\r\n19 - 0000691-36.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: BEM VINDO PROMOTORA DE VENDA LTDA ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ) - Recorrido: Moemia de Lima Correia ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Forte Administradora de Serviços.\r\n\r\n20 - 0000725-65.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Jonas da Cunha Fernandes ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Glaxo Smithkline ( Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ), Glaxo Smithkline ( Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D ), Jonas da Cunha Fernandes ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ).\r\n\r\n21 - 0000789-42.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimenticias Ltda. ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ), Wellington da Conceição Rodrigues ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ) - Recorrido: Wellington da Conceição Rodrigues ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ), Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimenticias Ltda. ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ).\r\n\r\n22 - 0000798-64.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Consórcio UTC - Rip ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Marcia de Jesus Batista ( Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca RJ 31891 D ) - Recorrido: Marcia de Jesus Batista ( Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca RJ 31891 D ), Consórcio UTC - Rip ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n23 - 0000874-36.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Anderson Luiz Zignago Magalhães ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Anderson Luiz Zignago Magalhães ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n24 - 0000942-23.2010.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Jacson Rodrigues da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n25 - 0000954-41.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Editora Abril S/A ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ) - Recorrido: New Momentum Ltda. ( Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ 157684 D ), Andre de Araujo Castro ( Adv. Edson de Moura Lima RJ 140890 D ).\r\n\r\n26 - 0000992-69.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Artur Eduardo Aragão de Azevedo ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Artur Eduardo Aragão de Azevedo ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n27 - 0001031-34.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Eliane Azevedo Vidal da Silva ( Adv. Patricia Pitangueira Costa RJ 142590 D ) - Recorrido: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz RJ 141964 D ).\r\n\r\n28 - 0001071-09.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Denis Guedes Pinheiro ( Adv. Andreia Lopes Barreirinhas RJ 92522 D ) - Recorrido: Denis Guedes Pinheiro ( Adv. Andreia Lopes Barreirinhas RJ 92522 D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n29 - 0001126-54.2012.5.01.0247 - RO - ( VT01MAR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Carolina Soares de Castilhos ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco Itaú Unibanco S.A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Carolina Soares de Castilhos ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco Itaú Unibanco S.A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n30 - 0001133-23.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Anderson Souza do Nascimento ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n31 - 0001159-89.2012.5.01.0038 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Roberta Lopes de Souza RJ 165234 D ) - Recorrido: Alfredo José de Carvalho Portella ( Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ 111353 D ).\r\n\r\n32 - 0001182-05.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Wellington Rodrigues Soares ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), Organização Neves Barreto de Serviços Ltda. ( Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ 71113 D ).\r\n\r\n33 - 0001201-91.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: José Vitorino da Silva ( Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ 81305 D ) - Recorrido: Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. ( Adv. Samuel Cabral Bourguignon RJ 77096 D ).\r\n\r\n34 - 0001229-26.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Francisco Lazaro Balviano de Oliveira ( Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes RJ 87887 D ) - Recorrido: Jasserand Construções Ltda. ( Adv. Marcio Azevedo Pereira RJ 85320 D ).\r\n\r\n35 - 0001251-28.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Adriele Osana de Souza Rodrigues Salatiel ( Adv. Mariza Silva Santos RJ 80032 D ), Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de).\r\n\r\n36 - 0001300-65.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Edmilson de Melo Sousa Junior ( Adv. Wladmyr de Souza Evangelista RJ 160997 D ) - Recorrido: LE da Silva Calçados EPP ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ), PKK Calçados Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ).\r\n\r\n37 - 0001345-07.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Lima e Souza Lotérica Ltda ( Adv. Leandro Santos Lima RJ 130956 D ), Michele Egdorne Tonassi ( Adv. Marcelo Junger de Freitas RJ 122859 D ) - Recorrido: Michele Egdorne Tonassi ( Adv. Marcelo Junger de Freitas RJ 122859 D ), Lima e Souza Lotérica Ltda ( Adv. Leandro Santos Lima RJ 130956 D ).\r\n\r\n38 - 0001457-71.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Jorge Luiz do Patrocínio Junior ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Jorge Luiz do Patrocínio Junior ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n39 - 0001488-08.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Paulo Ricardo Borges Bernardo ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Realize Rio Móveis e Decorações Ltda. ( Adv. Fabio da Silveira Aguiar RJ 109378 E ).\r\n\r\n40 - 0001491-65.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Felipe Viana Osório ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n41 - 0001512-09.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Josilane de Lima Menezes ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Facilita Serviços e Propaganda S.A. ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ), Financeira Americanas Itaú S.A. ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ).\r\n\r\n42 - 0001522-97.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Estanislau Trojan ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Recorrido: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. ( Adv. Ana Maria Antunes Goulart RJ 28176 D ).\r\n\r\n43 - 0001531-93.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Josafá Targino da Silva ( Adv. Rafael Bacelo Ribeiro RJ 174028 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Josafá Targino da Silva ( Adv. Rafael Bacelo Ribeiro RJ 174028 D ).\r\n\r\n44 - 0001546-79.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Leonardo Pereira Lopes ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ) - Recorrido: Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. ME ( Adv. Wellen Santos da Fonseca RJ 113736 D ).\r\n\r\n45 - 0001554-52.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Anderson Nascimento de Souza ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ) - Recorrido: Proativa Passagens e Cargas Ltda. ( Adv. Isabel Bana Oreiro RJ 49614 D ).\r\n\r\n46 - 0001677-31.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Rien Serviços Médicos Nefrológicos Ltda. ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ) - Recorrido: Tânia de Melo Gomes ( Adv. Lilia de Abreu Pinto RJ 82563 D ), Cooper Team Sociedade Cooperativa Múltiprofissional de Prestação de Serviços ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ).\r\n\r\n47 - 0001742-96.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Ricardo Pereira da Silva ( Adv. Jorge Luiz Barbosa Alves Junior RJ 163964 D ) - Recorrido: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ).\r\n\r\n48 - 0001825-89.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Associação Global Soluções em Saude ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Rubens Carvalho Rodrigues ( Adv. Walter Barbosa Sant anna RJ 158649 D ).\r\n\r\n49 - 0001979-38.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Luiz da Silva Filho ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ).\r\n\r\n50 - 0002215-81.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Leandro Gomes Souto ( Adv. Diego Laranjeiras da Silva RJ 159528 D ) - Recorrido: Eclipse Comércio de Calçados Ltda. ( Adv. Claudia Orsi Abdul Ahad SP 217477 D ).\r\n\r\n51 - 0002292-73.2012.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Solange Ribeiro Rodrigues de Mesquita ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ) - Recorrido: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - Cedae ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n52 - 0008300-26.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Valdenir Loura Gonçalves ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Recorrido: Francisco Consider.\r\n\r\n53 - 0013200-47.2000.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. ( Adv. Arildo da Silva Alves RJ 33807 D ) - Agravado: LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ).\r\n\r\n54 - 0014400-46.2007.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Instituto Biochimico Industria Farmaceutica Ltda. ( Adv. Erasto Soares Veiga SP 13056 D ) - Agravado: Paulo Roberto Napp ( Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ 102609 D ).\r\n\r\n55 - 0024100-66.1999.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: FERNANDO CASSINO ( Adv. Catia Regina Barbosa RJ 87118 D ).\r\n\r\n56 - 0031100-75.2009.5.01.0075 - AP - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Fai Financeira Americanas Itaú S.A. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ), Facilita Promotora S.A. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ).\r\n\r\n57 - 0034300-36.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Shanoa de Freitas Lima Pereira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Shanoa de Freitas Lima Pereira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Ancora Seervicos Empresariais Ltda. ( Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ 127244 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n58 - 0045500-17.2009.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Marcelo Victoria ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Sociedade de Montagens e Engenharia Ltda - SME ( Adv. Reynaldo Raphael Varani da Silva MT 3265 D ).\r\n\r\n59 - 0057500-89.2007.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S.A. ( Adv. André Gonçalves dos Santos RJ 136773 D ) - Agravado: Cintia Cezar Marinho de Mello ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n60 - 0065600-85.2002.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ANTONIO DE OLIVEIRA OTIMO ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n61 - 0074100-49.2009.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Alberto Rodrigues de Melo ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ) - Agravado: Alberto Rodrigues de Melo ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ), Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n62 - 0093200-65.2009.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: CLAUDIA SILVA BISPO ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ) - Agravado: ELAMLEC COMUNICACAO LTDA ( Adv. Sebastiao Guzzo Junca RJ 2845 D ), Edvaldo Elias Alves Mendoça, INSIDE COMUNICACAO ( Adv. Sebastiao Guzzo Junca RJ 2845 D ), Maria de Nazareth Tinoco de Queiroz.\r\n\r\n63 - 0099000-85.2007.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus RJ 120565 D ) - Agravado: Laura Magalhaes Santangelo ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n64 - 0121400-86.1995.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: ESPOLIO DE LUIZ FIGUEIRA FEIJO ( Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira RJ 65085 D ) - Agravado: SEQUIP PARTICIPACOES S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Sequip Investimentos Ltda ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), EMAQ - VEROLME ESTALEIROS S.A., PROJEMAR SA ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ), Docas S/A Investimentos ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ).\r\n\r\n65 - 0128800-08.2008.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Nestor Rodrigues (Espólio de) ( Adv. Celio Diniz RJ 106477 D ), Edson Santana da Silva ( Adv. Bruno Cesar Cunha RJ 143616 D ).\r\n\r\n66 - 0153800-73.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Marcelo Miguel Martins RJ 142753 D ), Gláucio Henrique Bastos Lopes ( Adv. Fabio Chiara Allam RJ 100325 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Marcelo Miguel Martins RJ 142753 D ), Gláucio Henrique Bastos Lopes ( Adv. Fabio Chiara Allam RJ 100325 D ).\r\n\r\n67 - 0233300-73.1999.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALEDONIA ( Adv. Jose Carlos de Lima RJ 4708 D ).\r\n\r\n68 - 0249400-62.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Bianca Gonçalves Barreto ( Adv. Evandro Wagner Bastos RJ 125727 D ) - Recorrido: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ), Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos.\r\n\r\n69 - 1055400-94.2006.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Antonio Tavares ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n70 - 1058800-19.2006.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Gerson Nunes de Almeida ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Gerson Nunes de Almeida ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1630004"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1629600": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001313-20.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown\r\n\r\nRcdo: Antônio Carlos dos Santos Deiró e Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para”Tomar ciencia do acórdão cujo dispositivo se transcreve:\" por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade negar-lhe provimento nos termos do voto da Relatora\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629600"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1629948": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002012-61.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Benedito Jorge Azeredo Coutinho (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D), - Recorrido: Weatherford Industria e Comercio Ltda (Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D), Conexão Macaé Transportes e Locação LTDA-ME (Cleber Duque Ramos RJ117272D), Aker Solutions do Brasil (Edson Fernando Hauagge PR20423D), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a segunda e terceira reclamadas, de forma subsidiária, ao pagamento de todas as verbas rescisórias deferidas na sentença de origem, inclusive, as multas dos arts. 467 e 477 da CLT, a segunda ré nos sete primeiros meses do contrato, até dezembro de 2010, e a terceira reclamada no período restante, tudo na forma da fundamentação. Vencido o vistor Desembargador Bruno Losada que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000101-58.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Nova Casa Bahia Comercial Ltda (Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Rodrigo da Silva Ferreira (Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - Recorrido: Rodrigo da Silva Ferreira ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D), Nova Casa Bahia Comercial Ltda ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para condenar a reclamada a pagar as horas extras anteriores a 05 de janeiro de 2009, fixando como jornada de entrada as marcações dos cartões de frequência e a de término, a apontada na inicial, qual seja, 22h, e, a partir de junho de 2011, a pagar as horas extras assinaladas nos registros de ponto, deduzindo os valores já pagos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001499-15.2011.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Via China Tijuca (Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D), - Embargado: Ronaldo Ferreira de Oliveira (Victor Barboza Rodrigues RJ80136D), Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins (Roberto Carlos Pigliasco Mariz RJ115908D), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos para, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE e, sanando a contradição e conferindo efeito modificativo ao julgado, limitar a apuração das horas extras ao período compreendido entre 12 de maio de 2010 e 01 de maio de 2011, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000974-02.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Carlos José da Silva ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Carlos José da Silva ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade, CONHECER INTEGRALMENTE do recurso ordinário da reclamada e CONHECER PARCIALMENTE do recurso adesivo do reclamante, deixando de conhecê-lo em relação ao pedido de devolução de R$ 5.500,00, por afronta ao princípio da dialeticidade; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para condenar a reclamada ao pagamento de reflexos do RSR das horas extras no aviso prévio, férias + 1/3, 13º e FGTS + 40%, bem como das multas dos arts. 467 e 477 da CLT. Presente o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0131500-81.1994.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: INGRID JANE DE OLIVEIRA (Monica Carvalho de Aguiar RJ74698D), - Agravado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO (Simone dos Santos Oliveira RJ156238D), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que, nos cálculos de liquidação, seja utilizada a referência 25, relativa ao cargo de Técnico de Atividades de Suporte., nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Eduardo Correa dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0000091-28.2011.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Washington Gonçalves (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D), - Embargado: Expresso Javali S.A. (Eliane de Souza Oliveira RJ70516D), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios do reclamante, e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação e, considerando o erro de digitação apontado pela reclamada à fl. 197, corrigir a inexatidão material constante do acórdão das fls. 185/190-v para que onde se lê \"29.12.2012\", leia-se \"29.12.2010\".\r\n\r\nProcesso: 0001348-20.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Genilza Resende Silva dos Santos (Celio Maia Ferreira RJ98480D), - Recorrido: Genilza Resende Silva dos Santos (Celio Maia Ferreira RJ98480D), Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e do recurso adesivo interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Ressalvado o entendimento da Relatora quanto à aplicação da Súmula nº 54 do STJ, os ônus da mora devem ser apurados na forma da Súmula nº 439 do TST, incidindo a atualização monetária a partir da data da publicação da sentença de primeira instância e os juros desde o ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT. Vencido o Desembargador Bruno Losada que negava provimento ao apelo da parte autora. Falou o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0000239-60.2013.5.01.0045 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Walter Vieira Rosa (Mariano Beser Filho RJ71115D), - Agravado: Construtora Modelo Ltda. (Jose Ricardo Lutz RJ97674D), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para, concedendo os benefícios da gratuidade de justiça, autorizar o processamento do recurso ordinário interposto, nos termos da fudamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000403-16.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Instituto Estadual do Ambiente - INEA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Luiz Cláudio Soares da Costa ( Vinicius Trigo Corguinha RJ148752D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP ( Dante Allevato RJ80158D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000791-32.2012.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Construtora Andrade Gutierrez S.A. ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), - Embargado : Esagua Engenharia Indústria e Comércio Ltda. ( Manoel Luis Guzzo RJ57083D ), Rosivaldo Gomes da Silva ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela segunda ré; no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar a contradição apontada.\r\n\r\nProcesso: 0161300-52.1997.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : BANCO BANERJ S/A ( Uliana Cotellazzo SP139501D ), - Agravado : SERGIO LUIS DA SILVA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001374-66.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Cesar Gonçalves da Silva ( Roberto Gomes da Camara RJ66209D ), Jockey Club Brasileiro ( ose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Recorrido: Cesar Gonçalves da Silva ( Roberto Gomes da Camara RJ66209D ), Jockey Club Brasileiro (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO do autor para deferir a gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0279000-65.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Josue Alves da Silva ( Marcelo Cavalcanti Fernandes RJ69718D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000105-95.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde - Recorrido : André Gustavo Maciel Lobo ( Marcelo de Souza Barreto RJ51557D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001271-18.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Logictel S.A. (Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S), Angélica Cristina de Moraes Athanazio (Reginaldo Peixoto Lourenco RJ44794D), - Recorrido: Angélica Cristina de Moraes Athanazio (Reginaldo Peixoto Lourenco RJ44794D), Logictel S.A. (Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada para que se desconte das condenações relativas ao vale transporte e ao vale alimentação os valores referentes à cota parte do empregado, nos termos das CCTs anexadas aos autos e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante para condenar a ré ao pagamento (i) dos salários referentes aos meses de novembro e dezembro de 2010, nas forma do pedido \"c\" da exordial; (ii) de indenização a título de danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e (iii) honorários advocatícios, no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Vencido o Desembargador Bruno Losada no tocante aos danos morais. Presente o Dr. Reginaldo Lourenço.\r\n\r\nProcesso: 0162100-71.1998.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo segundo réu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001565-62.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Marco de Oliveira Maria (Marcelo da Silva Mattos RJ77958D), - Recorrido: Serviço Social do Comércio - SESC (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Hercules Vigilância e Segurança Ltda. (Rosimary Silva Macedo RJ66719D), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO , para condenar o primeiro reclamado a: Pagar as integrações decorrentes das horas extras constantes nos cartões de ponto de fls. 80/125, a serem apuradas em liquidação. Deverão ser considerados, para o cálculo, os seguintes parâmetros: globalidade salarial (Súmula nº 264 do TST), dias efetivamente laborados, evolução salarial, adicional de 50% e divisor 220. Ante a habitualidade e natureza salarial, são devidos reflexos em RSR e dessa soma sobre férias + 1/3, 13º e FGTS (TRCT fl. 84). Tudo nos termos da fundamentação. Declara-se que as parcelas deferidas têm natureza salarial. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo a empregadora assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade da empregada. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Admite-se a dedução das cotas previdenciárias e fiscais de responsabilidade do ex-empregado, sendo o imposto de renda, nos termos do art. 12-A da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988, observada a OJ nº 400 da SDI-1 do TST, e a cota previdenciária, na forma do art. 28 da Lei nº 8.212/91 e da Súmula nº 368 do TST. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91, a partir do ajuizamento da ação. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalvado o posicionamento da relatora e adotado na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST. Ante a inversão do ônus da sucumbência, fixadas custas processuais no importe de R$ 100,00 (cem reais), calculados sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000704-42.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Eliana Pereira da Silva de Araujo (Joelson Silveira Fernandes RJ83027D), Viação Redentor Ltda. (Aline Loureiro Miranda RJ145048D), - Recorrido : Eliana Pereira da Silva de Araujo (Joelson Silveira Fernandes RJ83027D), Viação Redentor Ltda. (Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Por Unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e ACOLHER a preliminar suscitada pela reclamante, anulando a sentença, e determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para que seja reaberta a instrução processual, possibilitando a oitiva das testemunhas por ela requerida, assegurando-se a produção de prova quanto a todo o período contratual imprescrito, com o prosseguimento do feito como entender de direito. Ficam prejudicadas as demais matérias suscitadas nos apelos obreiro e patronal. Tudo nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001004-39.2011.5.01.0065 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Filipe Cordeiro Ceciliano (Sheila Porto de Souza RJ86629D), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D), - Recorrido: Filipe Cordeiro Ceciliano (Sheila Porto de Souza RJ86629D), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Rui Meier RJ65637D), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, negando provimento ao da reclamada e, por maioria, dar provimento ao do reclamante, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão, primeira a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que negava provimento ao apelo autoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRenata M. G. barros\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1629948"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000206-20.2011.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Magno Antonio de Carvalho Reis ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Topmart Logística e Distribuidora Ltda. ( Rodrigo Alves Machado de Paula RJ90095D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000621-16.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Alexandre dos Santos Siqueira ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - Embargado : Transportes Campo Grande Ltda. ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, com efeitos modificativos, para fixar o adicional de 50% para as duas primeiras horas extras e de 100% para as demais horas extras laboradas.\r\n\r\nProcesso: 0001509-27.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Solange da Silva Faria ( Leandro Borges Delatorre RJ146754D ), - Recorrido : Fundação Municipal de Saude/Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e Unidades) ( Silvio Salles Pinto Filho RJ47182D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto ao tema ¿exclusão do município de Campos dos Goytacazes do polo passivo¿, por falta de dialeticidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001348-61.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Bradesco Saúde S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - Recorrido : Marcela Santos Maia Silveira ( Reinaldo Correa Mattos RJ70779D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002100-72.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), - Recorrido : Thamires Cristina dos Santos Ferreira da Silva ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso do Segundo Réu, rejeitar a preliminar de suspensão do feito e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0119300-83.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Hilton dos Santos ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento excluir da condenação, o pagamento de horas extras no período de 01/04/2006 a 27/03/2008, quando o Autor esteve afastado por motivo de licença médica. Reduzem-se as custas para R$ 60,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 3.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000008-14.2013.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marineide Dias da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Caramelo Festas Ltda ( Jose Candido de Carvalho RJ43688D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para julgar procedente o pedido de pagamento de horas extras, com adicional de 50% e reflexos sobre repousos semanais remunerados e ambos sobre férias proporcionais + 1/3, décimo terceiro salário proporcional e FGTS. Invertem-se os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 800,00, calculadas sobre o valor da condenação, estimado em R$ 4.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001663-56.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. ( Veronica do Nascimento RJ80713D ), - Recorrido : Edna da Silva Fernandes ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso .\r\n\r\nProcesso: 0191800-05.2008.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Jose Gomes de Andrade Filho ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001302-46.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Pizzaria Carioca Ltda. ( Ronaldo Rodrigues Rocha RJ152476D ), Nivaldo da Silva Oliveira ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Recorrido : Pizzaria Carioca Ltda. ( Ronaldo Rodrigues Rocha RJ152476D ), Nivaldo da Silva Oliveira ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, conceder provimento ao recurso da Ré para: a) estabelecer que o Autor tinha folga em dois feriados por ano, dentre os elencados à fl. 09 da inicial; b) considerar que o valor pago ¿por fora¿ era de R$ 150,00 mensais. E conceder parcial provimento ao recurso do Autor para julgar procedente em parte o pedido de honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da condenação. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0002188-54.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Douglas de Almeida Soares ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - Recorrido : MA Automotive do Brasil Ltda. ( Edgard Ribeiro de Queiroz Neto RJ66854D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar o pagamento de horas extras e repercussões, na forma da fundamentação. Invertem-se os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 60,00, calculadas sobre o valor da condenação, estimado em R$ 3.000,00, pela Ré. Magistrado Evandro Valadão acompanhou o Colegiado com ressalva de entendimento.\r\n\r\nProcesso: 0002115-92.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Roseane Rocha Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Locanty Serviços Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da Segunda Ré e acrescer à condenação a multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000509-48.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ana Ludmilla Garrido Barbosa ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Hynove Implantes Dentários Ltda. ( Marco Enrico Slerca RJ22986D ), - Recorrido : Ana Ludmilla Garrido Barbosa ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Hynove Implantes Dentários Ltda. ( Marco Enrico Slerca RJ22986D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de dialeticidade do apelo da Autora e conhecer os recursos, exceto quanto ao tema ¿função de confiança¿ trazido no recurso da Ré como excludente do direito às horas extras, por inovação recursal. No mérito, conceder parcial provimento ao recurso da Autora para: a) julgar procedente o pedido de pagamento das mensalidades da faculdade da Autora até o término do contrato de emprego e b) uma hora extra diária decorrente da supressão parcial do intervalo intrajornada, bem como os seus reflexos, observando-se os parâmetros já definidos na sentença. E conceder parcial provimento ao recurso da Ré para: a) excluir da condenação o pagamento do aviso -prévio proporcional. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0052900-54.2000.5.01.0018 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : FABIO AUGUSTO PORTO DIAZ ANDRE ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : CISCO DO BRASIL LTDA ( Ana Paula Ferreira Vizintini RJ79340D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1629816"
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                                "D E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0001200-69.1998.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA DO CARMO ACACIO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO PAULO DA SILVA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: TAMPLAS INDUSTRIAL LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Agdo: CARLOS ANTONIO GOMES DE SOUZA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: CLAUDIO MARSILI [Adv. Osmar Manoel Baptista (OAB: RJ 79738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLAUDIO MARSILI\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls.273/277, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1629875"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0242500-66.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Cláudio Luis Machado Alcantara ( Grevi de Souza Boa Morte Junior RJ124985D ), - Recorrido : Omni Gestão e Cobrança Ltda ( Eduardo Pena de Moura França SP138190D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, e, no mérito,por maioria, vencida Magistrada Giselle BNondim quanto as horas extras, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Falou Dr. Ricardo Pereira que teve deferida juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0106200-18.2006.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Adriane da Silva Costa Nascimento ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : PPR Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda. ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para determinar a aplicação do divisor 200 na apuração das horas extras deferidas pela coisa julgada, nos termos da fundamentação. Presente Dra. Gisella D. Soares.\r\n\r\nProcesso: 0137400-94.2007.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Luiz Carlos Paes das Neves ( Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos RJ139306D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001012-94.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Alexandre Luiz Pereira ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - Recorrido : Hospitais Integrados da Gávea S.A. - Clínica São Vicente ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0116300-65.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Rosana Danuzia Silva Maia ( Carmen Lucia Chaves Bonecker Chaves RJ135212D ), - Por Unanimidade, CONHECER os embargos de declaração opostos pelas Demandadas e REJEITO-OS.\r\n\r\nProcesso: 0000087-49.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Recorrido : Celso do Nascimento Santos ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (CEF), REJEITAR a preliminar suscitada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000993-79.2012.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Super Marcado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Embargado : Osinelma Maria dos Santos ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001716-07.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Francisco Italo Pereira ( Clara Esperança Pereira Gomes RJ165346D ), Via Varejo S. A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Francisco Italo Pereira ( Clara Esperança Pereira Gomes RJ165346D ), Via Varejo S. A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes,e, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor para deferir pagamento de horas extras e suas repercussões, inclusive no que tange ao intervalo interjornada suprimido parcialmente,como se apurar em regular fase de liquidação, além de deferir o pagamento da verba honorária,à razão de 15% (quinze por cento) sobre o total da condenação, nos termos da fundamentação. Com o provimento do apelo do Autor, em observância ao disposto na alínea 'c', do item II da Instruçõao Normativa 3/93, do C.TST, elevar o valor da condenação para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), pela Ré; por reputá-lo mais adequado ao novo provimento jurisdicional. Dr. Paulo M. Cavalcante presente à assentada.\r\n\r\nProcesso: 0000610-37.2012.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - Embargado : Finaustria Assessoria, Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), Fina Promoção e Serviços Ltda. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), Marcela Graziele Ferreira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0001358-53.2013.5.01.0531 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Connie Bijou Industria e Comercio LTDA ME ( Adriana Coelho da Rocha RJ132884D ), THEA Teresopolis Industria e Comercio LTDA ME ( Adriana Coelho da Rocha RJ132884D ), Julius Bijou Industria e Comercio LTDA EPP ( Adriana Coelho da Rocha RJ132884D ), - Agravado : José Romao Ximenes Ferreira ( Vinicius Pinto da Silva RJ115221D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelas Demandadas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000487-47.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : Fabiano de Moraes ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Demandada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar improcedente o pedido.Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), pelo Autor, em razão da inversão dos ônus da sucumbência, das quais fica dispensado de pagamento, ante o deferimento da gratuidade de justiça ao obreiro.\r\n\r\nProcesso: 0136300-62.2007.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Novartis Biociencias S.A. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Embargado : Maria Lea Lopes ( Gisele Maria de Souza Esteves RJ131416D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré, para ACOLHE-LOS, sanando a omissão apontada, a fim de arbitrar novo valor à condenação, no importe de R$ 100.000,00, sendo as custas de R$ 2.000,00, pela Ré, sem, contudo, imprimir qualquer efeito modificativo na conclusão do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001191-23.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Techint SA ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Eng-Rope Engenharia Ltda ( Carolina Soares Portugal RJ121996D ), Odebrecht Óleo e Gás S/A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Offshore Serviços Técnicos Ltda ( Cristiano Vieira de Aguiar RJ122983D ), Clodoaldo Ferreira dos Santos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 4ª Demandada, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001096-29.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Riocos Comércio de Cosméticos Ltda. ( Caio Vinícius Kuster Cunha ES11259D ), - Embargado : Chrystiane Mendonça Leão ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Acionada e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0001362-79.2012.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Mario Rodrigo Silva de Arruda ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Demandada, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001701-46.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Fator S/A- Corretora de Valores ( Daniela Serra Hudson Soares RJ90499D ), Banco Fator S/A ( Daniela Serra Hudson Soares RJ90499D ), - Embargado : Renato Jorge Belmont de Figueiredo ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelos Réus, e a eles DAR PROVIMENTO PARCIAL, apenas para sanar a contradição apontada, corrigindo o erro material havido no acórdão de fls. 716/721, sem efeito modificativo, contudo, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001107-94.2010.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Alexandre Medeiros dos Santos ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ75177D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 2ª Demandada, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0002391-26.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Antonio Marcos Barbosa Nascimento ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Via Varejo S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Via Varejo S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Antonio Marcos Barbosa Nascimento ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário adesivo interposto pelo Autor, por falta de dialeticidade; CONHECER do apelo patronal, à exceção do termo inicial para contagem de juros e correção monetária sobre o dano moral, por falta de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0033900-85.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Consultpark Serviços Administrativos para Terceiros Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Embargado : Jeferson Afonso Pereira ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 1ª Ré, e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000740-61.2012.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Alexandre de Souza Parreiras ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001468-65.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Gire Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Embargado : Juares Junior Serpa dos Santos ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré, e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0165400-81.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Flávia Cristina Alves Marinho ( Barbara Alves de Jesus da Silva RJ107950D ), - Recorrido : Água Sanitária Super Globo Ltda. ( Luiz Claudio Bueno Dias RJ94171D ), - reencetado o julgamento, colhidos os votos, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO APELO para acolher a preliminar de nulidade de sentença por cerceio de defesa; determinando o retorno dos autos à vara de origem para a reabertura da instrução processual; assegurada a oitiva das testemunhas dos litigantes, bem como a produção da segunda prova pericial, nos termos do art.437, do CPC, para a integral instrução processual e em respeito à garantia do amplo direito de defesa assegurado constitucionalmente; nos termos da fundamentação. Presente Dra. Bárbara Alves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1629832"
                            ],
                            "1629876": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001200-69.1998.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA DO CARMO ACACIO DA SILVA\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO PAULO DA SILVA, TAMPLAS INDUSTRIAL LTDA, CARLOS ANTONIO GOMES DE SOUZA, CLAUDIO MARSILI\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FRANCISCO PAULO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls.273/277, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1629876"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1629942": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001175-04.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Paulo Santos de Almeida ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Paulo Santos de Almeida ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da ré e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para declarar a prescrição quinquenal quanto ao FGTS e retirar da condenação as horas extras decorrentes do intervalo, e, por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para acrescer à condenação o pagamento das horas extras, considerando o horário de trabalho declinado na inicial, bem como reflexos, nos termos da fundamentação. Ressalvado o entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0000963-06.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Patrique Gomes Pereira ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Leiteira Mineira Ltda. (Jose Ferreira Gomez RJ35930D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001031-12.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Roseli Sampaio Alves de Souza ( Maria Luiza Costa dos Santos RJ50633D ), - Recorrido : AM da Fonseca ( Ilidio do Carmo Loures RJ49541D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da autora para incluir na condenação o pagamento de diferenças salariais e reflexos de acordo com o piso previsto em Convenção Coletiva e indenização substitutiva do seguro desemprego em caso de não recebimento por culpa do empregador, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001639-48.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Rosemeri Santos de Almeida ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Rosemeri Santos de Almeida ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da ré, para, reformando a r. sentença de origem, julgar improcedente o pedido e, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo da autora, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000830-92.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Recorrido : Leandro Luchese Guerreiro ( João Gabriel Moeller Demeneghi RS64027D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões pelo autor e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do réu, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001299-88.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Anderson dos Santos Ferreira ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), Estaleiro Atlântico Sul S.A. - EAS ( Marcia Rino Martins PE12923D ), - Recorrido : Anderson dos Santos Ferreira ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), Estaleiro Atlântico Sul S.A. - EAS ( Marcia Rino Martins PE12923D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação a indenização por danos morais e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0052600-23.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Resende Armazéns Gerias e Logística da Amazônia S/A ( Celso Cláudio de Hildebrand e Grisi Filho SP178358D ), - Recorrido : Joseli Carneiro da Silva ( Valdeci Guimaraes Rodrigues RJ107896D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da ré para acolher o cerceio de defesa, assegurando a ambas as partes a inquirição de testemunhas, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1629942"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1629795": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0223600-54.1997.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: SILVIO DO NASCIMENTO RUIZ JUNIOR (ESPÓLIO DE) [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)], Agdo: Sylvio Merhy de Carvalho [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sylvio Merhy de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.783, qual seja: \"Inicialmente, ressalte-se que o Juízo não se encontra garantido pelo depósito comprovado à fl.494, mas sim pela apólice de seguro garantia nº059912012005107750004218000000 (fls.649/657).\r\n\r\nQuanto à certidão requerida, prejudicado, ante o que consta de fls.778 e 778 vº.\r\n\r\nNo que se refere à habilitação pretendida, reporto-me ao r. despacho de fl.631, devendo tal requerimento ser dirigido ao Juízo Orfanológico...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1629795"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1629742": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000424-42.2012.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgte: Lidiane da Costa dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Lidiane da Costa dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Itaucard S.A. , Ebgdo Contax S.A., Ebgte Ebgdo Lidiane da Costa dos Santos \r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 636.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1629742"
                            ],
                            "1629744": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000642-13.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Vilian Tavares Braga ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - por maioria, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada, arguida pela ré, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, que acolheria a coisa julgada, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para condenar a reclamada ao pagamento: (a) dos reflexos das horas extras em férias e em gratificação de férias, bem como de seus reflexos em FGTS + 40%, parcelas vencidas e vincendas; (b) de honorários advocatícios, no importe de 15% do valor da condenação, nos fundamentação, vencida parcialmente a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, que dava um provimento maior, deferindo também o 13º salário, e vencido parcialmente o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, que negava provimento ao recurso. Em razão do provimento parcial do recurso ordinário, altera-se o valor arbitrado à condenação, estimando-o em R$ 10.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 200,00, pela ré. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. David Cohen.\r\n\r\nProcesso: 0001493-34.2011.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. ( Domingos Antonio F. Netto RJ146310B ), - Agravado : Novo Horizonte Conservação e Limpeza Ltda. ( Ana Paula Pereira da Silva RJ152838D ), Ana Julieta Nogueira ( Marcelo Bento da Silva RJ138559D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Paulo Valed Perry Filho.\r\n\r\nProcesso: 0000470-40.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : Andréa Falcão de Moraes ( Antonio Adriano de Oliveira RJ28760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade,dar-lhe provimento, reformando a sentença, para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor arbitrado à condenação, de R$ 4.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT. Custas de R$ 80,00, pela ré. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Antenor Ferreira Leite.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1629744"
                            ],
                            "1629747": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001044-91.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : ITAU UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Anderson de Lima ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Anderson de Lima ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar suscitada, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do réu para: a) fixar a jornada do autor das 9h às 19h, com 30 minutos de intervalo, de segunda à sexta-feira para efeito de apuração das horas extras e b) excluir da condenação a indenização para reparação de dano moral e, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo do autor para acrescer à condenação o pagamento das gratificações semestrais conforme restar apurado em liquidação de sentença, nos termos da fundamentação. Mantidas as custas de R$ 1.500,00,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 75.000,00, pela ré, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, porque ainda que tenha havido alteração na condenação quando da apreciação dos recursos, os valores se equivalem. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Fábio Chiara.\r\n\r\nProcesso: 0000057-13.2013.5.01.0033 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Roberto Freitas do Nascimento ( Paulo Souza da Silveira RJ68954D ), - Recorrido : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Roberto Freitas do Nascimento ( Paulo Souza da Silveira RJ68954D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade por cerceamento ao direito de defesa e anular a r. sentença, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento, restando prejudicada a análise dos recursos ordinários da reclamada e do reclamante, vencido o Desembargador Relator, que requereu justificativa de voto. Redigirá o acórdão a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0000267-60.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro ( Ana Luisa Ullmann Dick RS29560D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Estiveram presentes ao julgamento, pelo réu, a Dra. Olímpia Catarina de Morais, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora; e, pelo autor, a Dra. Cláudia Maria de Moura Cruz Varandas.\r\n\r\nProcesso: 0000787-57.2011.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Alexandre Rezende da Silva ( Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ74347D ), - Agravado : Claudio Bonfanti Almeida ( Jose Francisco Teixeira Costa RJ44220D ), Ronaldo Elias Haddad Junior ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Construtora Mello Junior Ltda ( Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ74347D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Anderson Rezende da Silva ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo arrematante, a Dra. Denise Martins.\r\n\r\nProcesso: 0001255-51.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Daywyson de Souza Barbosa ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Medral Engenharia Ltda ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto pela 1ª ré (AMPLA), rejeitar a preliminar de sobrestamento do feito e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, reformando a sentença de primeiro grau, desconsiderar o patamar salarial inicial de R$ 1.112,40 fixado ao cargo de \"Eletricista de Linhas e Redes II\", reconhecido ao autor, determinando que os valores em questão sejam apurados na fase de liquidação de sentença, na forma da fundamentação. Mantidos os valores fixados à condenação e custas. Fez uso da palavra, pelo autor, a Dra. Gabriela Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0107400-24.2005.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Banco do Brasil S.A. ( Lais Helena Orlando RJ126355D ), - Agravado : Edilson Goncalves de Barros ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar que a correção sobre a contribuição previdenciária considere como fato gerador o segundo dia do mês subsequente à sentença de liquidação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001609-68.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Thiago Thadeu Santos Nascimento ( Carlos Alberto Itaparica Silva RJ105403D ), Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000944-75.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : José Tadeu Abreu Cardozo ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - Recorrido : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. A Desembargadora Relatora alterou o seu voto, após a explanação do voto do Desembargador vistor Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0000640-43.2012.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Edvaldo Morais Pimentel ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - por maioria, rejeitar as preliminares de coisa julgada e inépcia da inicial, arguídas pela ré em contrarrazões, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, que acolheria a coisa julgada e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor, reformando a sentença, para condenar a reclamada ao pagamento dos reflexos das horas extras em férias e em gratificação de férias, bem como de seus reflexos em FGTS + 40%, parcelas vencidas e vincendas, vencida parcialmente a Desembargadora Relatora, que dava um provimento maior, deferindo também o 13º salário, e vencido parcialmente o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, voto médio.\r\n\r\nProcesso: 0000208-38.2013.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ely Garcia de Magalhães ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Selma de Oliveira Correa ( Viviane de Mattos Machado Brito RJ154776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a relação de emprego entre as partes no período de 05/06/2005 a 10/02/2011, devendo a reclamada efetuar o respectivo registro na CTPS da autora e, julgando desde logo a lide nos moldes do art. 515, §3º, do CPC, deferir ao reclamante: a) aviso prévio indenizado, com sua projeção para todos os fins de direito, b) férias + 1/3 em dobro de 2007/2008 e 2008/2009, c) férias + 1/3 simples de 2009/2010; d) férias + 1/3 proporcionais de 2010/2011, e) salários trezenos integrais relativos aos anos de 2008, 2009 e 2010; f) salários trezenos proporcionais relativos aos anos de 2007 e 2011; g) saldo de salário de dez dias; tudo nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, que negaria provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0064000-15.2006.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Sociedade Civil Rio Soc. Civil - Com. Rio 2 ( Elaine Torres do Nascimento RJ84201D ), - Agravado : Luiz Claudio Anjos da Cruz ( Zuleide Camacho Jacob RJ44974D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0075600-97.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Delmair Leonardo Zimermenn de Sousa ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - Recorrido : Delmair Leonardo Zimermenn de Sousa ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), GMZ Engenharia Ltda. Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao do autor, para acrescer à condenação horas extras, assim consideradas as excedentes à 44ª semanal, observada a jornada das 8h às 18h30, com uma hora de intervalo, de segunda a sexta feira, e o divisor 220, bem como seus reflexos sobre aviso prévio, 13º proporcional, férias simples e proporcionais, repousos semanais remunerados, FGTS e multa de 40% e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da segunda ré para excluir da condenação a verba honorária, nos termos da fundamentação. Em razão da majoração da condenação, a ela se arbitra o valor de R$ 15.000,00, fixando-se as custas processuais em R$ 300,00, pelas Rés.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1629747"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
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                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0284700-44.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Miguel Januario Marques [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 414v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1629920"
                            ],
                            "1629919": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000198-67.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), Leandro do Carmo Ribeiro ( Braulino da Silva e Santos RJ85922D ), - Recorrido : Leandro do Carmo Ribeiro ( Braulino da Silva e Santos RJ85922D ), Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos, exceto o do Autor quanto aos pedidos de pagamento das horas extras decorrentes das “dobras” e de intervalos interjornadas, vez que o primeiro já foi acolhido na r. sentença e, o segundo, diante da preclusão que se operou e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para acrescer à condenação o pagamento dos intervalos intrajornadas irregularmente concedidos, à razão de uma hora, com acréscimo de 50%, também impondo-se, coerentemente, o reflexo integrativo nos demais consectários e admitida a dedução dos valores quitados com base nas Convenções Coletivas, no período em que houve tal pagamento e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Ré para fixar como sendo devidas as horas extras à razão de 30 minutos relativos à chegada antecipada, de 50 minutos referentes à prestação de contas e de “dobras” apenas uma vez por semana, das 8h30min às 22h20min, aí já incluído o tempo gasto com a chegada antecipada e a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso: 0000264-12.2012.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), Félix Constantino de Assis ( Manoel Jose Mendonca Neto RJ91374D ), - Embargado : Félix Constantino de Assis ( Manoel Jose Mendonca Neto RJ91374D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, desacolher os do Autor e acolher os do Réu para sanar o erro material apontado, quanto à inversão dos ônus da sucumbência, ficando assim o dispositivo: “PELO EXPOSTO, conhecer do recurso interposto; rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de completa prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a condenação do pagamento das diferenças de tíquete e ajuda de custo, julgando Improcedente a Ação Trabalhista. Inverte-se o ônus da sucumbência, quanto às custas, mantida a alçada.”\r\n\r\nProcesso: 0000636-86.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Condomínio Park Palace ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), Haroldo de Jesus Oliveira Junior ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento do labor em “dobras”, devidamente registrado e quitado, bem como dos intervalos intrajornada, comprovadamente usufruídos em sua totalidade, admitindo-se o pagamento de horas extras duas vezes a cada semana, quando a jornada alcança às 21h10min, mantidos os demais parâmetros traçados pela I. Julgadora a quo, e que não foram objeto de irresignação.\r\n\r\nProcesso: 0000889-89.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Anderson Eduardo Azevedo Aragão ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Recorrido : Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000982-57.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Brasilcenter Comunicações Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Elisângela Quirino do Carmo ( Vagno Pinheiro da Silva RJ168973D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acolher a justa causa e, em consequência, excluir da condenação em verbas resilitórias decorrentes de uma imotivada despedida, julgando Improcedentes os pleitos declinados na inicial. Mantida a alçada, invertem-se o ônus da sucumbência quanto às custas. Esteve presente o Dr. Cláudio José de Sousa, representando pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001586-14.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Oswaldo Moreira da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, inclusive da “complementação das razões recursais”; rejeitar a prejudicial de prescrição e, ressalvando posicionamento, adotar o majoritário nesta Turma para, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Estiveram presentes os Drs. Luis Augusto Lyra Gama e Christian Poubel.\r\n\r\nProcesso: 0001937-94.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Viação Maua S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Luiz Antonio Lopes de Carvalho ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para fixar que as jornadas semanais desenvolviam-se das 7h às 17h, de segunda a sexta-feira, com folgas alternadas aos sábados e domingos, mantidos os demais parâmetros traçados na r. sentença, bem como para expungir da condenação os intervalos para descanso e refeição, porquanto indevidos como extraordinários. Sustentou oralmente o Dr. Ivan da Silva Ribeiro, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0132200-83.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Solange de Souza Camacho ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Solange de Souza Camacho ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do Réu para acolher a prejudicial arguida no tocante o pleito de adicional de produtividade (suprimido na proporção de 20%), RESOLVENDO O MÉRITO PELA PRONÚNICA DA PRESCRIÇÃO em relação a este item do pedido (art. 269, IV, do CPC), e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela Autora. Invertidos os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1629919"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154100-15.2006.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Petrobrás Distribuidora S.A. - BR ( Francisco Gomes Ramalho RJ7629D ), - Agravado : Liderbrás Logística e Transportes Ltda ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Carlos Augusto Goes ( Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ91389D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, AFASTAR a preliminar de não conhecimento e CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a aplicação da multa do art. 475-J, do CPC. Restou vencida a Presidência em relação ao beneficio de ordem e à aplicação da multa do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001630-02.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : José Henrique Faustino ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Recorrido : Biondi Construção e Instalações Ltda. ( Eliseu Vicente Filho RJ138941D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000226-22.2011.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Cícero Hélio Silva de Menezes Júnior ( Walter Fernando Barcelos da Silva RJ177630D ), - Recorrido : Indústria e Comércio de Panfiicação Golden Vital LTDA ( Marcos Antonio Henrique Alves RJ107727D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001692-79.2012.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Angela Maria Pereira Moreira ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), José Carlos Torres Hardman ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Agravado : JORGE PEREIRA DOS SANTOS ( Manuel Augusto da Silva Nunes RJ87887D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se íntegra a r. decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0001662-38.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : José Luiz Correa de Brito ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto, exceto no que tangencia ao pedido de pagamento da licença prêmio, por ausência de interesse e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar extinto o processo com resolução do mérito, ante o pronunciamento da prescrição total quanto aos quinquênios, adiantamento salarial e prorrogação.\r\n\r\nProcesso: 0001624-56.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Joaquim Raimundo Neto ( Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ71827D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Teknika Montagem Industrial Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002344-46.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda Me ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), - Recorrido : Sebastiana Borges da SIlva ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), Home Bread Indústria e Comércio Ltda. ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por maioria, vencido o Des. Ivan Alemão, REJEITAR a preliminar de remessa obrigatória e, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela primeira ré, por ilegitimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001074-12.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Inah Xavier da França Barbosa ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001104-22.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin ( Procuradoria Munic de Paulo de Frontin ), - Recorrido : Rogério Bittencourt dos Santos ( Luzia Aparecida Moraes da Silva RJ121167D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000265-81.2013.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Antônio Carlos Amorim de Oliveira ( Francisco Marcelo Lopes RJ142035D ), - Recorrido : CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER RIO ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Hercules Vigilância e Segurança Ltda. ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), - Por Unanimidade\r\n\r\n040 \r\n\r\npor unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0027900-32.2007.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. ( Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ54567D ), - Agravado : Benapar Servicos Tecnicos Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Claudio Teixeira da Silva ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0002089-31.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Daniel Pereira de Vasconcelos ( Helio Ferreira Nobre RJ154033D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do recurso interposto por ausência de dialética.\r\n\r\nProcesso: 0004200-33.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Lucinete Dias Paula ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Luciana Wu de Araujo RJ119229D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, exceto no que tangencia às horas extras a partir da 8ª diária e 40ª semanal e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a devolução dos descontos efetuados a título de seguro de vida.\r\n\r\nProcesso: 0000402-48.2010.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Vivo S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda - Em Recuperação Judicial ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Juliene Regis Costa Pessanha ( Cyntia Ferreira Alves RJ117482D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência em relação ao benefício de ordem.\r\n\r\nProcesso: 0159500-63.2001.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL (suc.de Flumitrens) ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - Agravado : EDIVALDO FELIPE DA COSTA ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição, exceto no que tangencia à alíquota das contribuições previdenciárias, por falta de interesse recursal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0120300-89.2009.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Rápido Macaense Ltda ( Jairo da Silva Antunes RJ132294D ), Auto Viação 1001 Ltda ( Jairo da Silva Antunes RJ132294D ), VIACAO LEAO DOURADO RIO DAS OSTRAS LTDA ( Dayse da Conceicao de Azeredo Miranda RJ63425D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0122300-12.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Afonso Claudio Benevenuto Freitas ( Fernando de Amorim Consule RJ99908D ), - Recorrido : Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAlinne Nery Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1630042"
                            ],
                            "1629819": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000510-41.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Leandra Christina Lisboa ( Joaquim Martins Gomes RJ146021D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário; REJEITAR a preliminar de não conhecimento à luz do art. 557, do CPC, alegada em contrarrazões, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar a condenação das diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial ao período em que a paradigma passou a exercer a função de gerente comercial, ou seja, a partir de 01.05.2008, bem como para expungir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000392-82.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Recorrido : Marina Ferreira dos Santos ( Ruy de Araujo Junior RJ123366D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0202200-80.1999.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : ALICE DUPEYRAT MARTINS SEIXAS DE SANTANA ( Eugenio Jose dos Santos RJ17117D ), - Agravado : Shell Brasil Ltda ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição; rejeitar a preliminar de não conhecimento, por ausência de delimitação de matéria e valores e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. decisão de primeiro grau de jurisdição, afastar a rejeição liminar da impugnação de credor e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja proferida decisão, com clara fundamentação, a respeito dos tópicos elencados pela exequente na sua petição, de fls. 831/831-verso. Esteve presente o Dr. Eduardo Correa dos Santos, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0196500-86.2000.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : MASSA FALIDA DE LUDRIMAR SERVICOS LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Carlos Alberto de Freitas Araújo ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Mauro José Roberto Bacellar ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), ANDERSON LUIZ FERREIRA ( Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ112559D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que os juros de mora sejam limitados à data da falência da primeira executada, Massa Falida de Lubrimar Serviços Ltda., ocorrida em 15.05.2009. Restou vencido o Des. Ivan Alemão.\r\n\r\nProcesso: 0000531-75.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda. ( Gustavo Pereira Barbosa RJ119054D ), - Recorrido : Marilene da Silva Nepomuceno ( Claudinei Gonzaga RJ88201D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento da multa do art.467, da CLT; rearbitrar o valor da indenização por danos morais em R$ 1.000,00 (mil reais), e julgar improcedente o pedido do pagamento de horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0001492-29.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Recorrido : Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Órgão Ministerial e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar o reclamado SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA, TRANSPORTE DE VALORES, PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, CURSO DE FORMAÇÃO E SIMILARES OU CONEXOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, a se abster de inserir nos instrumentos coletivos cláusulas que impliquem a instituição de contribuição de qualquer espécie e sob qualquer denominação, que envolva o desconto salarial de trabalhadores não filiados ao sindicato, ressalvada expressa e prévia autorização dos mesmos, sob cominação de multa diária de R$ 5.000,00, por instrumento celebrado e, ainda, se abster de arrecadar contribuições sindicais de trabalhadores não filiados, exceção feita ao imposto sindical, ressalvada expressa autorização operária, também sob pena de multa diária nos termos supra referidos, que a esse dispositivo passa a integrar para todos os efeitos legais. Invertido o ônus da sucumbência. Esteve presente a Drª Sabrina Dreher, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0003500-69.2009.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : José Mauiricio Pereira Ramos ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), Cia. Estadual de Águas e Esgotos- CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. decisão de embargos à execução, determinar o refazimento dos cálculos previdenciários, considerando como fato gerador a prestação de serviços. Restou vencido o Des. Ivan Alemão.\r\n\r\nProcesso: 0000878-50.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Antônio Carlos de Assis Antunes ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Infoglobo Comunicação e Participações S.A ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir os benefícios da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0155800-02.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Eliane Cristina França dos Santos Vasques ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Malhas Paris Ltda ( Denize Woerdenbag Bizetti RJ113716D ), S. Nova América Comércio de Roupas Ltda. ( Denize Woerdenbag Bizetti RJ113716D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. André Leuzinger, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0001244-42.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : IRB Brasil Resseguros S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Madri Saneamento Ambiental Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Maria Vitoria Aguiar de Oliveira ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária do segundo réu, IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nProcesso: 0040800-53.2009.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Viação Vera Cruz S.A. ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - Agravado : Moisés Martins Correia ( Antonio Nicodemo Salgado RJ49208D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição da executada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir dos cálculos os reflexos do FGTS nos 13º salários e nas verbas resilitórias.\r\n\r\nProcesso: 0082900-46.2006.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adriano de Oliveira Gonçalves RJ151556D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Luciane Marinho Pereira RJ84571D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a execução das agravadas pelos valores apresentados pela União Federal. Restou vencido o Des. Ivan Alemão.\r\n\r\nProcesso: 0050300-56.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jair Otávio Paiva ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Esio Costa Junior RJ59121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto; rejeitar as preliminares arguidas e a prejudicial de prescrição suscitada em contrarrazões e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Estiveram presentes os Drs. Alessandra Roller e Leandro Henrique da Cunha, representando os recorridos.\r\n\r\nProcesso: 0119800-41.2006.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Marlene Moreira da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Embargado : Banco Santander S.A. - Sede ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), BANESPREV - FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001154-86.2011.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Maria José Silva Gabriel ( Fabiane Soares dos Santos RJ115949D ), - Embargado : Carlos José Conrado ( MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ128581D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001248-55.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Hotéis Palace ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Wander Ferreira de Faria ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Recorrido : Companhia Hotéis Palace ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Wander Ferreira de Faria ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do réu para declarar justa a dispensa na forma do disposto no art. 482, 'e', da CLT (desídia), excluindo-se da condenação a imposição referente ao pagamento das verbas rescisórias, entrega das guias de FGTS e Seguro-desemprego, além da multa prevista no art. 477, da CLT, restando prejudicada a análise do recurso do autor, o que acarreta a total improcedência do pedido. Invertido o ônus da sucumbência, ficando isento o autor do pagamento das custas processuais, em razão do benefício da gratuidade concedida na. r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000176-28.2010.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Suely Macedo Rocha ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1629819"
                            ],
                            "1630043": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001624-56.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Joaquim Raimundo Neto\r\n\r\nRcdo: Teknika Montagem Industrial Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Teknika Montagem Industrial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão de fls. 113/116, cujo dispositivo possui o seguinte teor: \"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nAlinne Nery Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1630043"
                            ],
                            "1630070": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0196500-86.2000.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: ANDERSON LUIZ FERREIRA e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 345/347: \"A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que os juros de mora sejam limitados à data da falência da primeira executada, Massa Falida de Lubrimar Serviços Ltda., ocorrida em 15.05.2009. Restou vencido o Des. Ivan Alemão.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1630070"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1630099": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001485-67.2012.5.01.0032 - ED - Relator Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira. Embargante: Doris Victoria Dana (Dra. Rita de Cássia Sant'Anna Cortez OAB/RJ 39529-D). Embargante:Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283-D). Destinatário: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283-D). Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1630099"
                            ],
                            "1630110": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000190-60.2010.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Schweitzer-Mauduit do Brasil Industria e Comercio de Papel Ltda. (Dr. Fernando Brugni Velloso e Silva OAB/RJ133235D). Embargado: Natalino Ferreira Rocha (Dr. Leonardo Ribeiro do Nascimento OAB/RJ95076D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0000209-23.2013.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Eliana Pupo Alves Ferreira (Dr. Leonardo Campbell Bastos OAB/RJ110416D).Recorrido: Laboratório Médico de Patologia Clínica André Jensen Ltda. (Dr. William Chieza OAB/RJ51369D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para anular o despacho de fls. 158 e seguintes dos autos originais para ser proferido outro, agora com a gratuidade deferida à autora. Esteve presente o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo, representante da autora, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.''\r\n\r\nProcesso: 0000362-76.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. (Dr. Rafael Magalhães Ferreira OAB/RJ138762D). Recorrido: Randa Ferreira Gonçalves (Dr. Celso Foli OAB/RJ19027D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação as diferenças salariais; a multa do art. 477, da CLT; e a indenização de dano moral. Fixado o valor da causa em R$ 10.000,00 e custas de R$ 200,00.''\r\n\r\nProcesso: 0000403-04.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Artine Campos dos Santos (Dr. Jair Ferreira Lima OAB/RJ114065D). Recorrido: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. (Dr. Eymard Duarte Tibães OAB/RJ66247D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso; REJEITAR a preliminar de deserção, suscitada em contrarrazões pela reclamada e, no mérito, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa de 1% e indenização de 20% do valor da causa, então aplicadas por litigância de má-fé. Mantido o valor arbitrado à causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000575-23.2012.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Viação Estrela S.A. (Dr. Jayme Moreira de Luna Neto OAB/RJ67644D). Embargados: Clerio Barbosa de Oliveira (Dr. Ivan da Silva Ribeiro OAB/RJ144880D), Viação Galo Branco Ltda. (Dr. Jayme Moreira de Luna Neto OAB/RJ67644D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000618-23.2013.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo), Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo (Procuradoria do Município de São Gonçalo). Recorrido : Rosângela Borges Silva (Dr. José Luiz da Silva Muniz OAB/RJ70696D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso extrinsecamente, NÃO CONHECER do recurso voluntário por falta de dialeticidade e em reexame negar-lhe provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0000732-98.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D). Recorridos: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda. (Dr. (Sem Advogado Nos Autos), Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), Damião Bezerra de Lima (Dra. Júlia Vera de Carvalho Santos OAB/RJ42735D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a compensação, com fulcro em irregularidade.''\r\n\r\nProcesso: 0000859-83.2011.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Global Capital 2000 ADM de Recursos Humanos Financeiros S.A. (Dr. José Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ27439D). Agravado: Zilma da Silva Neves (Dra. Rutilene Florindo de Paula OAB/RJ111039D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a agravante, GLOBAL CAPITAL 2000 ADM DE RECURSOS HUMANOS FINANCEIROS S.A., da execução.''\r\n\r\nProcesso: 0000861-44.2011.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de São Gonçalo). Recorrido : Wanderson Marinho de Salles (Dr. Adriana dos Santos Brandão OAB/RJ117951D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o reexame necessário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000929-72.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. (Dr. Paulo Mario Reis Medeiros OAB/RJ82129D), Érica dos Santos Soares (Dr. Marco Antônio Alencar de Mesquita OAB/RJ159404D).Recorridos:Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. (Dr. Paulo Mario Reis Medeiros OAB/RJ82129D), Érica dos Santos Soares (Dr. Marco Antônio Alencar de Mesquita OAB/RJ159404D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos extrinsecamente, NÃO CONHECER o da Ré intrinsecamente por falta de sucumbência quanto à participação nos lucros, e por falta de dialeticidade quanto à multa do art. 477, da CLT e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da autora.''\r\n\r\nProcesso: 0001130-47.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira – Recorrentes : Daniel de Souza (Dr. Celestino da Silva Neto OAB/RJ87470D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D).Recorridos:Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D), Daniel de Souza (Dr. Celestino da Silva Neto OAB/RJ87470D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER ambos os apelos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO, ao da Ré para limitar a condenação à progressão por antiguidade, conforme Súmula 6, deste Tribunal Regional, limitando a condenação à data da aposentadoria por invalidez do autor; e excluir da condenação as férias proporcionais e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor, para acrescer à condenação o nível ''C'', a partir de 01.11.2005. Mantido o valor da causa. Restou vencida a Presidência em relação à progressão por antiguidade.''\r\n\r\nProcesso: 0001168-22.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Odilon José Medeiros Brito (Dra. Adriana Mattos Magalhães da Cunha OAB/RJ78707D). Recorrido:Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Dr. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão OAB/RJ52554D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001215-17.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Itaú Unibanco S.A. (Dra. Karina Graça de Vasconcellos Rego OAB/RJ92896D), Paulo Roberto Dias Pires (Dra. Rita de Cassia Sant'Anna Cortez OAB/RJ39529D). Recorridos:Itaú Unibanco S.A. (Dra. Karina Graça de Vasconcellos Rego OAB/RJ92896D), Paulo Roberto Dias Pires (Dra. Rita de Cassia Sant'Anna Cortez OAB/RJ39529D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos, com exceção do apelo da Ré que trata da gratuidade por falta de dialeticidade e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao da ré para julgar improcedentes os pedidos e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do recurso do autor. Invertido o ônus de sucumbência. Sustentou oralmente o Dr. Henrique Lopes, representando o autor.''\r\n\r\nProcesso: 0001305-12.2013.5.01.0551 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Edilmar de Souza Silva (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ59505D). Agravado: Tuboscan Comercio de Ferro e Aço (Dr. Sérgio Eduardo Rodrigues dos Santos OAB/RJ84277D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, concedendo ao agravante o benefício da justiça gratuita, afastar a deserção declarada pelo Juízo de primeiro grau, com o destrancamento do recurso ordinário.''\r\n\r\nProcesso: 0001379-57.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Marcos Roberto de Oliveira (Dr. Murilo Cezar Reis Baptista OAB/RJ57446D). Recorrido:: Banco Bradesco S.A. (Dra. Olinda Maria Rebello OAB/RJ74145D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer como término do contrato a data de 30.08.2011 e, por consequência, deferir diferenças de auxílio refeição e de cesta alimentação; e os honorários advocatícios de 15% da condenação, a favor do sindicato. Fixou-se o valor da causa em R$ 5.000,00 e custas pela Ré de R$ 100,00.''\r\n\r\nProcesso: 0001383-14.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de Duque de Caxias), Município de Duque de Caxias (Procuradoria do Município de Duque de Caxias). Recorridos : Infornova Ambiental Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), Ida Fernandes Moraes (Dr. Sidnei Coelho da Silva OAB/RJ141852D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso voluntário e em reexame necessário dar parcial provimento para declarar a extinção do contrato por pedido de demissão com baixa na CTPS em 26.10.2012, julgando improcedentes os pedidos de aviso prévio, 40% do FGTS, e afastar a aplicação da multa do art. 475-J do CPC. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001416-50.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Romero Santos de Oliveira (Dra. Lígia Magalhães Ramos Barbosa OAB/RJ73808D). Recorridos:Vidax Teleserviços S.A. (Sem Advogado Nos Autos), Claro S.A. (Dr. Arnaldo Blaichman OAB/RJ15518D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo, salvo quanto aos temas art. 477, reflexo das horas extras nos repousos, piso salarial, todos em função de falta de sucumbência e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001540-88.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. (Dr. Raphael Gonçalves Moreira OAB/RJ143390D). Recorrido: Evandro de Souza Silva (Dr. Cyro Franklin de Azevedo Junior OAB/RJ116066D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para confirmar a justa causa e afastar da condenação o aviso prévio; as férias + 1/3 proporcionais; a gratificação natalina proporcional; os 40% do FGTS e seu saque; o seguro desemprego; retificação da data da baixa na CTPS, multa do art. 477, da CLT. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001735-27.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Leb 103 Comércio de Utilidades Domésticas Ltda. - RSU (Dr. Sebastião José da Motta OAB/RJ68427D).Recorrido: Murilo de Morais Torres Otero (Dr. José Marcos Grillo Sbrocca OAB/RJ66921D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reduzir a condenação, referente ao pagamento do salário de julho de 2012, para R$ R$ 929,53. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0002085-33.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes: Anderson Eduardo Reis (Dr. Jorge Luiz Mattar de Almeida OAB/RJ95981D), Casa Bahia Comercial Ltda. (Dr. João Rogério Romaldini de Faria OAB/SP115445D). Embargados: Anderson Eduardo Reis (Dr. Jorge Luiz Mattar de Almeida OAB/RJ95981D), Casa Bahia Comercial Ltda. (Dr. João Rogério Romaldini de Faria OAB/SP115445D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0003401-09.2013.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Consórcio SPE (Dr. Fernando Maximiliano Neto OAB/RJ 45441D). Agravado : Luís Filipe Morais de Carvalho (Dr. Leandro Scotelaro Santarém OAB/RJ97602D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o destrancamento do recurso ordinário. Após o trânsito em julgado, reautuem-se os autos e, posteriormente, distribuam-no na forma regimental.''\r\n\r\nProcesso: 0023200-08.2006.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Nassir Consoli Filho (Dr. Leonardo Orsini de Castro Amarante OAB/RJ55328D). Embargado: Casa Bahia Comercial Ltda. (Dr. Marcelo Tostes de Castro Maia OAB/MG63440D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0088000-24.2006.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro). Agravados: Eladio Aleixo da Silva (Dr. Roberto Fernandes Monteiro OAB/RJ102508D), CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0125800-64.1997.5.01.0301 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : União Federal (Procuradoria Regional Federal). Embargados : ITAU UNIBANCO S/A (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D), MARTA MARIA CHAGAS NUNES (Dr. Fernando Ribeiro Coelho OAB/RJ22105D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0128600-87.2003.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : União Federal (Procuradoria Regional Federal). Embargados : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE SOUZA (Dr. Ribamar Campos Leite OAB/RJ63573D), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA (Dr. Leonardo Quintão Fernandes OAB/RJ117001D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0130400-28.2008.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Carmem Lúcia Berce Magalhães Lima (Dr. Nelson Luiz de Lima OAB/RJ17276D). Embargado: Banco Itaú S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) (Dra. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck OAB/RJ88982D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0158400-61.2008.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Manoel Rodrigues Fernandes (Dr. Luciano Barros Rodrigues Gago OAB/RJ81739D). Embargado: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio (Dra. Cláudia Maria Ferrari Barbosa OAB/RJ49430D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0159900-22.2005.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Caixa Econômica Federal (Dr. Josemildo Felisardo da Silva OAB/RJ63815D). Agravado: União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER O APELO e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar os juros e multas, referentes ao crédito previdenciário, a partir da intimação da decisão de embargos à execução que fixou, de forma definitiva, o crédito principal. Restou vencida a Presidência.''''\r\n\r\nProcesso: 0162100-02.2009.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D). Agravado: Alex Bruno Gomes da Silva (Dr. Alice Bazilio Casanova OAB/RJ137229D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o agravo; rejeitar a preliminar arguída em contraminuta e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Des. Cláudia de Souza Gomes Freire apenas quanto aos juros.''\r\n\r\nProcesso: 0177200-35.2000.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Bimbo do Brasil Ltda. (Dr. Luiz Rogério Sawaya Batista OAB/RJ165294A). Agravado: MAURO SERGIO TEIXEIRA MACHADO (Dr. Arlanza Marina Domingos Pereira OAB/RJ77980D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição; REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0219900-52.1990.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : MARCELO ALVES ROJAS (Dr. Maria Isabel Rodrigues OAB/RJ35629D). Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo; REJEITAR a arguição de nulidade por falta de citação e, no mérito DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a execução que lhe é movida contra si, declarando inexistência de dívida.''\r\n\r\nProcesso: 0224700-85.1998.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : ANTONIO DA SILVA RIBEIRO (Dr. Neiva Mello de Carvalho OAB/RJ80855D). Agravado: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (Dra. Adriana Souza da Fonseca OAB/RJ114612D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do apelo por intempestivo.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1630110"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1629925": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUATORZE (QUARTA-FEIRA) ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR. - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000087-29.2010.5.01.0041 - AP - (041VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Transportes Futuro Ltda. (Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D) - Agravado: Vagmar Gomes da Paixão (Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D).\r\n\r\n2 - 0000090-86.2013.5.01.0070 - RO - (070VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Via Varejo S.A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A), Robson Assis da Silva (Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D) - Recorrido: Via Varejo S.A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A), Robson Assis da Silva (Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D).\r\n\r\n3 - 0000120-61.2012.5.01.0263 - RO - (VT03SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Matos e Matos Ltda. (Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D) - Recorrido: Sandro Mello de Freitas (Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus RJ 110647 D).\r\n\r\n4 - 0000132-43.2013.5.01.0036 - RO - (036VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro (Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D) - Recorrido: Jardim Escola Criança Feliz Ltda. (Adv. Andreia Braganca Delgado RJ 107515 D).\r\n\r\n5 - 0000148-23.2011.5.01.0050 - RO - (050VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Kraft Foods Brasil Ltda. (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D), Luiz Alberto da Silva (Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A) - Recorrido: Luiz Alberto da Silva (Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A), Kraft Foods Brasil Ltda. (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D).\r\n\r\n6 - 0000157-96.2013.5.01.0055 - RO - (055VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro, Janice Silva dos Santos (Adv. Rosylane Barros Mendes RJ 159465 D) - Recorrido: Janice Silva dos Santos (Adv. Rosylane Barros Mendes RJ 159465 D), Estado do Rio de Janeiro, Infornova Ambiental Ltda (Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D).\r\n\r\n7 - 0000161-76.2013.5.01.0074 - AIRO - (074VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Marcia Helena Monteiro Amancio, Marcelo Gomes Monteiro, Letícia Gomes Monteiro (Adv. Jose Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D), Julio Cesar Gomes Monteiro - Agravado: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D).\r\n\r\n8 - 0000162-33.2013.5.01.0051 - RO - (051VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), Raquel da Conceição Coelho Cavalcante (Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D).\r\n\r\n9 - 0000162-80.2013.5.01.0003 - RO - (003VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Agaliodoro Frauches de Morais (Adv. Paulo Roberto Bastos RJ 36529 D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Agaliodoro Frauches de Morais (Adv. Paulo Roberto Bastos RJ 36529 D).\r\n\r\n10 - 0000172-45.2011.5.01.0246 - RO - (VT01NT) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Walmir Sebastião Lima de Souza (Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D) - Recorrido: Niter Comércio de Drogas Ltda..\r\n\r\n11 - 0000193-78.2011.5.01.0033 - RO - (033VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Banco Itaú BBA S.A. (Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D), Luiz Antonio Pereira (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D) - Recorrido: Luiz Antonio Pereira (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D), Banco Itaú BBA S.A. (Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D).\r\n\r\n12 - 0000194-18.2012.5.01.0069 - RO - (069VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Luciano Wallace de Souza (Adv. Rodrigo Dias da Silva RJ 133863 D) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. (Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D), Dacala Segurança e Vigilancia Ltda. (Adv. Renata Gardezani Saggiomo SP 136993 D).\r\n\r\n13 - 0000206-05.2010.5.01.0521 - RO - (VT02RES) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Diogo Miranda Lacerda (Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D), INB - Indústria Nuclear do Brasil (Adv. Penelope Rocha Perez RJ 93218 D) - Recorrido: Diogo Miranda Lacerda (Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D), Mazda Locadora e Turismo Ltda., INB - Indústria Nuclear do Brasil (Adv. Penelope Rocha Perez RJ 93218 D).\r\n\r\n14 - 0000209-16.2013.5.01.0242 - RO - (VT01MAR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ana Lúcia da Silva Sodré Barbosa (Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistencia a Criança (Adv. Rodrigo Sampaio de Souza RJ 132376 D), Municipio de Maricá (Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá).\r\n\r\n15 - 0000231-63.2012.5.01.0451 - AP - (VT01ITB) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Gabriel Carvalho de Souza (Adv. Joubert Abrão Borges Junior RJ 131311 D) - Agravado: Academia Estação Sport Center Ltda-Me (Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D).\r\n\r\n16 - 0000327-17.2012.5.01.0342 - RO - (VT02VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D) - Recorrido: Alexandre Conrado Barbosa (Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D).\r\n\r\n17 - 0000340-82.2013.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), João Oliveira Fonseca (Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), João Oliveira Fonseca (Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D).\r\n\r\n18 - 0000354-64.2013.5.01.0471 - RO - (VT01ITP) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Paulo Vicente Soares (Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D), Banco Bradesco SA (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n19 - 0000361-76.2012.5.01.0023 - RO - (023VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ruth Cândido da Silva (Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D).\r\n\r\n20 - 0000370-50.2012.5.01.0019 - RO - (019VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D), Carlos Alberto Almeida Vieira (Adv. Ariane Walter RJ 145047 D) - Recorrido: Carlos Alberto Almeida Vieira (Adv. Ariane Walter RJ 145047 D), Auto Viação Tijuca S.A. (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D).\r\n\r\n21 - 0000378-10.2011.5.01.0036 - RO - (036VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Eduardo Rangel do Nascimento (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D) - Recorrido: Cael Arquitetura e Construções Ltda. (Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D).\r\n\r\n22 - 0000393-59.2010.5.01.0247 - RO - (VT07NT) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Melissa de Castro Oliveira Camelo (Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho RJ 105808 D), Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D), Melissa de Castro Oliveira Camelo (Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho RJ 105808 D).\r\n\r\n23 - 0000396-55.2012.5.01.0049 - RO - (060VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Transportes São Silvestre S.A. (Adv. David Silva Junior RJ 10186 D) - Recorrido: Roberto Goulart Lima (Adv. Jose Roberto Soares Pereira RJ 66005 D).\r\n\r\n24 - 0000431-26.2012.5.01.0401 - RO - (VT01AR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES (Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D) - Recorrido: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial) (Adv. José Nazareno Ribeiro Neto SP 274989 D), EDVALDO DA SILVA SANTOS (Adv. Wagner Almeida Pereira RJ 116296 D).\r\n\r\n25 - 0000434-96.2010.5.01.0062 - RO - (062VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Geraldo dos Santos Rosa (Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D) - Recorrido: Vigban Empresa de Vigilância Segurança Bancária Comercial e Industrial Ltda. (Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D).\r\n\r\n26 - 0000455-04.2013.5.01.0471 - RO - (VT01ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Itaperuna (Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna) - Recorrido: Jania Maria de Oliveira Castro (Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D).\r\n\r\n27 - 0000464-65.2013.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Elias Teixeira Marques (Adv. Evaldo Ribeiro RJ 63564 D) - Recorrido: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. (Adv. Alessandro Fulini SP 166479 D), GPO Gestão de Projetos e Obras Ltda. (Adv. Cyntia Possídio Lima BA 15654 D).\r\n\r\n28 - 0000470-80.2011.5.01.0070 - AP - (070VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: Anderson Bandeira da Silva (Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D), Rio Nave Serviços Navais Ltda. (Adv. Jose Pereira de Sousa RJ 21978 D).\r\n\r\n29 - 0000496-71.2011.5.01.0040 - RO - (040VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D), Murilo da Mota Contaiffer (Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ 91236 D) - Recorrido: Bit Brasil Informática e Tecnologia Ltda (Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques RJ 139408 D), Telelistas Região 1 Ltda (Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques RJ 139408 D), Proed Gráfica e Editora Ltda (Adv. Itan Martins Mattos RJ 118359 D), Telelistas Brasil SA (Adv. Itan Martins Mattos RJ 118359 D), Consorcio Telelistas (Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques RJ 139408 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D), Murilo da Mota Contaiffer (Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ 91236 D).\r\n\r\n30 - 0000518-61.2012.5.01.0019 - RO - (019VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro (Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D) - Recorrido: Jardim Escola Elza Campos Ltda. (Adv. Wilton Mastrangelo Rangel RJ 117371 D).\r\n\r\n31 - 0000520-66.2013.5.01.0481 - RO - (VT01MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Waleska Cardoso de Lima (Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D) - Recorrido: Irmandade de São João Batista de Macaé (Adv. Jussara Fragoso Esteves RJ 170268 D).\r\n\r\n32 - 0000533-82.2012.5.01.0034 - RO - (034VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Sonia Lopes Guimarães (Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D) - Recorrido: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda (Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D), Sonia Lopes Guimarães (Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D), Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\n33 - 0000537-96.2011.5.01.0053 - AP - (053VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Financeira Itaú CBD S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), Fic Promotora de Vendas Ltda (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D) - Agravado: Monique de Souza Ferreira (Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D).\r\n\r\n34 - 0000558-79.2012.5.01.0201 - RO - (VT01DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA (Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D), Jose Carlos Melo da Silva (Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D), Telemont Engenharia de Telecomunicações SA (Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Jose Carlos Melo da Silva (Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D).\r\n\r\n35 - 0000605-80.2010.5.01.0053 - AP - (053VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - SUAM (Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D) - Agravado: Neuza Denize Paim Bittencourt (Adv. André Henrique Raphael de Oliveira RJ 95437 D).\r\n\r\n36 - 0000659-28.2012.5.01.0004 - RO - (004VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D), Thiago Gomes Costa (Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D) - Recorrido: Thiago Gomes Costa (Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D), Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D).\r\n\r\n37 - 0000667-22.2010.5.01.0021 - RO - (021VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Silas Coelho da Silva (Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos RJ 51349 D) - Recorrido: CBSP Produção Cinematográfida e Multimídia Ltda. (Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira RJ 165910 D), Point e Business Produção de Eventos Ltda..\r\n\r\n38 - 0000672-31.2012.5.01.0035 - RO - (035VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Carlos Eduardo Lopes da Silva (Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D) - Recorrido: Yellow Park Ltda. (Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira RJ 63946 D), Supermercados Mundial Ltda. (Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D), Godoy e Reis Estacionamento de Veículos Ltda. (Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira RJ 63946 D).\r\n\r\n39 - 0000675-85.2012.5.01.0002 - RO - (002VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Nextel Telecomunicações Lta. (Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D), Christian Rocha de Oliveira de Mattos (Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI RJ 142343 D) - Recorrido: Christian Rocha de Oliveira de Mattos (Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI RJ 142343 D), Nextel Telecomunicações Lta. (Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D).\r\n\r\n40 - 0000676-45.2010.5.01.0421 - RO - (VT01BP) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cláudio Roberto de Oliveira (Adv. Carlos Alberto Pedroso Robinson RJ 157479 D), Comven Empreendimentos Imobiliários (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D) - Recorrido: Comven Empreendimentos Imobiliários (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D), Cláudio Roberto de Oliveira (Adv. Carlos Alberto Pedroso Robinson RJ 157479 D).\r\n\r\n41 - 0000682-54.2013.5.01.0451 - RO - (VT01ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rogério Moraes Alonso (Adv. Rosilene Moraes Alonso RJ 91001 D), CTR Itaborai Centro de Tratamento de Resíduos de Itaboraí (Adv. Gilson Garcia Júnior SP 111699 D) - Recorrido: Guepardo Vigilância e Segurança Ltda (Adv. Reinaldo Pereira da Silva RJ 108699 D), Rogério Moraes Alonso (Adv. Rosilene Moraes Alonso RJ 91001 D), CTR Itaborai Centro de Tratamento de Resíduos de Itaboraí (Adv. Gilson Garcia Júnior SP 111699 D), Baviny Comércio e Serviços Ltda Me (Adv. Reinaldo Pereira da Silva RJ 108699 D).\r\n\r\n42 - 0000716-47.2012.5.01.0521 - RO - (VT02RES) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Peugeot Comércio e Serviços Industriais Ltda. (Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva RJ 169613 D) - Recorrido: LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda. (Adv. Vivian Dayse Alves Costa RJ 140167 D), MGTEC Elétrica e Mecânica Industrial, José Gualberto Siqueira (Adv. Paloma Carreiro de Almeida RJ 156960 D).\r\n\r\n43 - 0000773-59.2012.5.01.0038 - RO - (038VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. (Adv. Walter Eduardo Machado RJ 140766 D) - Recorrido: Net Rio (Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D), Gisele Cristine de Oliveira (Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D).\r\n\r\n44 - 0000775-88.2011.5.01.0062 - RO - (062VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Tânia Regina do Nascimento (Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D), Vigton Serviços Técnicos Ltda. A/C Mauro José Roberto Bacellar, União Forte Vigilância e Segurança Ltda. A/C José Carlos de Oliveira Barros.\r\n\r\n45 - 0000783-28.2012.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - (063VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), Banco Itaucard S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Alcibela Botelho de Oliva (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A) - Embargado: Banco Itaucard S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A), Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), Alcibela Botelho de Oliva (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D).\r\n\r\n46 - 0000785-53.2012.5.01.0077 - RO - (077VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Maria da Penha de Souza Freire (Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. (Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D).\r\n\r\n47 - 0000809-05.2010.5.01.0028 - RO - (028VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Heinz Luiz da Cunha (Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D) - Recorrido: Sul América Cia. Nacional de Seguros (Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D).\r\n\r\n48 - 0000829-17.2012.5.01.0063 - RO - (063VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. (Adv. Elton Eneas Gonçalves SP 182174 D) - Recorrido: Gisele Monsores Barbosa (Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D), Banco Panamericano S.A. (Adv. Marcelo Oliveira Rocha SP 113887 D), Megacred Serviços Ltda. (Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira RJ 167184 D).\r\n\r\n49 - 0000890-60.2012.5.01.0067 - RO - (067VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jane Pereira (Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D) - Recorrido: TNL Contax S.A. (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A).\r\n\r\n50 - 0000906-31.2012.5.01.0029 - RO - (029VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Das Neves Santos Evangelista (Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D), Cencosud Brasil Comercial Ltda (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D) - Recorrido: Das Neves Santos Evangelista (Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D), Cencosud Brasil Comercial Ltda (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D).\r\n\r\n51 - 0000925-91.2012.5.01.0011 - RO - (011VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB (Adv. Ricardo Mathias Soares Pontes RJ 127165 D) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro (Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D).\r\n\r\n52 - 0000985-42.2012.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - (VT01ITP) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Embargante: Caixa Econômica Federal (Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D) - Embargado: Luciana Boechat de Almeida (Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D).\r\n\r\n53 - 0000990-80.2012.5.01.0401 - RO - (VT01AR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Benedito Rosa Teixeira (Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis (Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D).\r\n\r\n54 - 0000995-10.2011.5.01.0055 - RO - (055VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Universal Music Ltda. (Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D) - Recorrido: Paulo Santos Filho (Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D).\r\n\r\n55 - 0000997-61.2010.5.01.0201 - RO - (VT01DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Marcos Paulo Silva Macedo (Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D) - Recorrido: Marcos Paulo Silva Macedo (Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D), Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n56 - 0001012-34.2012.5.01.0080 - RO - (080VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Hynove Odontologia RJ Ltda. (Adv. Rodrigo Franco Montoro SP 147575 D) - Recorrido: Marcello Barbosa Braga (Adv. Raphael Paixão da Silva RJ 172236 D).\r\n\r\n57 - 0001015-12.2012.5.01.0040 - RO - (040VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Zamboni Comercial S.A. (Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D) - Recorrido: Cláudio Roberto de Luna Correia (Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D).\r\n\r\n58 - 0001032-75.2012.5.01.0225 - RO - (VT05NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Evanil Transporte e Turismo Ltda. (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D) - Recorrido: Paulo da Silva (Adv. Eron Luis da Costa Brito RJ 113866 D).\r\n\r\n59 - 0001041-70.2010.5.01.0075 - RO - (075VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Contax S.A. (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A), Cristiane Conceição Ramos (Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D) - Recorrido: Contax S.A. (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A), Cristiane Conceição Ramos (Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D).\r\n\r\n60 - 0001133-13.2012.5.01.0064 - RO - (064VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jorge Luiz Alvares Fonseca (Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ 80052 D) - Recorrido: Vrg Linhas Aéreas S.A. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A).\r\n\r\n61 - 0001156-50.2012.5.01.0551 - RO - (VT01BM) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: DAUANA BRUNA SILVA DO CARMO (Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D), SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA (Adv. Eduardo Estevam da Silva SP 204687 D) - Recorrido: SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA (Adv. Eduardo Estevam da Silva SP 204687 D), DAUANA BRUNA SILVA DO CARMO (Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D).\r\n\r\n62 - 0001213-26.2012.5.01.0080 - RO - (080VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Televisão Cidade S.A (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A) - Recorrido: Luciana da Conceição Silva (Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D).\r\n\r\n63 - 0001224-86.2012.5.01.0005 - RO - (005VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Thiago Ibrainho dos Santos (Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D) - Recorrido: City Quadros Indústria e Comércio Ltda. (Adv. Willer Passeri Pacheco RJ 53780 D).\r\n\r\n64 - 0001287-22.2010.5.01.0025 - RO - (025VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Comissão Nacional de Energia Nuclear (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Robson da Conceição (Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D), Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. (Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues RJ 138670 D), Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. (Adv. Raphael Jordao de Oliveira RJ 143172 D).\r\n\r\n65 - 0001291-71.2011.5.01.0042 - RO - (042VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Paulo Cesar Pinto da Silva (Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n66 - 0001322-79.2010.5.01.0025 - RO - (025VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Gustavo Alfredo de Almeida Wanderley (Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D) - Recorrido: Taf Linhas Aéreas S.A..\r\n\r\n67 - 0001346-08.2012.5.01.0003 - RO - (003VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D) - Recorrido: Flavio Marins Braga da Costa (Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D), Nokia Siemens Networks Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D).\r\n\r\n68 - 0001357-85.2011.5.01.0063 - RO - (063VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Damásio Educacional S.A. (Adv. Andrea Augusta Pulici RJ 166198 A) - Recorrido: Elieser Alves da Silva Junior (Adv. Pamela Ribeiro Machado RJ 140850 D).\r\n\r\n69 - 0001362-22.2012.5.01.0080 - RO - (080VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fernando Henrique Dantas (Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. (Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D).\r\n\r\n70 - 0001372-93.2011.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Em presas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense com Base em Volta Redonda, Barra Mansa, B.do Pirai, Resende, Valenca, Vassouras, Angra, Parati, Rio Claro, Itatiaia, P. Real, Quatis (Adv. Beatriz Ramos dos Santos RJ 175663 D) - Recorrido: Fabiana Siqueira Pires (Adv. Reginaldo Olimpio da Silva RJ 131350 D).\r\n\r\n71 - 0001385-81.2012.5.01.0301 - RO - (VT01PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Expresso Brasileiro (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D) - Recorrido: Municipio de Petrópolis (Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D), Elias Felipe Santiago (Adv. Carllos Mauricio D Macedo RJ 40282 D), Viação Esperança Ltda (Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ 84379 D).\r\n\r\n72 - 0001449-17.2012.5.01.0067 - RO - (067VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Prontobaby Hospital da Criança Ltda. (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D) - Recorrido: Rosane Greice da Costa Silva (Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D).\r\n\r\n73 - 0001453-45.2012.5.01.0070 - RO - (070VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Paulo Cesar da Silva (Adv. Natal de Alcantara Tavares RJ 73791 D) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Adv. Mauricio Vieira Soares RJ 76626 D).\r\n\r\n74 - 0001461-07.2012.5.01.0075 - RO - (075VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: BRF S.A. (Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D) - Recorrido: Gustavo Madureira Esch Cordeiro (Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ 101378 D).\r\n\r\n75 - 0001469-20.2012.5.01.0063 - RO - (063VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Fabiana Conceição de Oliveira Ribeiro (Adv. Maristela Dias Campos RJ 59087 D) - Recorrido: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D), Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. (Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA (Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D).\r\n\r\n76 - 0001475-16.2012.5.01.0002 - RO - (002VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcielem de Jesus dos Santos (Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D), Makro Atacadista S.A. (Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D) - Recorrido: Marcielem de Jesus dos Santos (Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D), Makro Atacadista S.A. (Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D).\r\n\r\n77 - 0001493-38.2012.5.01.0034 - RO - (034VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Alice Roberto de Mattos (Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Alice Roberto de Mattos (Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D).\r\n\r\n78 - 0001533-51.2012.5.01.0056 - RO - (056VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Elaine Julia de Andrade Goulart (Adv. Celina Lopes Catramby Araujo RJ 176199 D) - Recorrido: Banco Citicard S.A. (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n79 - 0001557-51.2011.5.01.0012 - RO - (012VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Adv. Rafael Sganzerla Durand RJ 144852 A) - Recorrido: Gpan Sistemas de Segurança Ltda. (Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D), Duty Sistema de Informática e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda., Hugo Mauricio Pinto Ferreira (Adv. Orlando Ribeiro Duarte RJ 140473 D).\r\n\r\n80 - 0001582-90.2012.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - (VT03CG) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Embargante: Banco Itaú Unibanco S/A (Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D) - Embargado: Rosania Pereira Cabral (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D).\r\n\r\n81 - 0001591-87.2012.5.01.0045 - RO - (045VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil - CMB (Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa RJ 94156 D) - Recorrido: Wagner Ribeiro dos Santos (Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D).\r\n\r\n82 - 0001679-14.2012.5.01.0082 - RO - (082VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Ibi Promotora de Vendas Ltda. (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D), Banco Bradescard S.A. (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D), Isabel Christina Dutra Gaspar (Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D), Banco Bradesco S.A. (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D) - Recorrido: Ibi Promotora de Vendas Ltda. (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D), Banco Bradescard S.A. (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D), Isabel Christina Dutra Gaspar (Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D), Banco Bradesco S.A. (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D).\r\n\r\n83 - 0002094-47.2011.5.01.0206 - RO - (VT06DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorrido: Erlon de Souza Mello (Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D).\r\n\r\n84 - 0002190-11.2012.5.01.0244 - RO - (VT04NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: CIA Estadual de Águas e Esgotos (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: José Roberto da Silva Lacerda (Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D).\r\n\r\n85 - 0002206-08.2013.5.01.0283 - RO - (VT03CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS - Recorrido: Daniela Bastos Coutinho (Adv. Marcos Augusto Barreto de Oliveira RJ 110177 D).\r\n\r\n86 - 0002329-84.2013.5.01.0451 - RO - (VT01ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Consorcio Spe (Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D) - Recorrido: Leilson Evangelista dos Santos (Adv. Bruno Farias RJ 127705 D).\r\n\r\n87 - 0002628-60.2012.5.01.0301 - RO - (VT01PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores (Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D) - Recorrido: Silvano José Barboza Neto (Adv. Aloisio Franca Branco RJ 102764 D).\r\n\r\n88 - 0018500-03.2008.5.01.0222 - RO - (VT02NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Phitoteraphia Biofotogenia Laboratorial Biota Ltda. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D), Maria Jose Gouvea Baptista (Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ 57873 D) - Recorrido: Maria Jose Gouvea Baptista (Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ 57873 D), Phitoteraphia Biofotogenia Laboratorial Biota Ltda. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D).\r\n\r\n89 - 0019700-58.2006.5.01.0014 - AP - (014VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Alceu Martins dos Santos (Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D) - Agravado: SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA (Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D), Hercules Servico de Seguranca Ltda. (Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D).\r\n\r\n90 - 0021700-51.2005.5.01.0342 - AP - (VT02VR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D) - Agravado: Gilmar Santana Rodrigues (Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D), União Federal, Itibra Engenharia e Construcoes Ltda (Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza SP 163682 D).\r\n\r\n91 - 0033300-45.1991.5.01.0541 - AP - (VT01TR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) (Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D) - Agravado: União Federal (Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis).\r\n\r\n92 - 0040000-82.2009.5.01.0225 - AP - (VT05NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Celso Luiz Lima Junqueira (Adv. Jose Carlos Alves da Silva RJ 109977 D), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda..\r\n\r\n93 - 0045500-59.2006.5.01.0056 - AP - (056VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: Roberto de Menezes Mesquita (Adv. Jose Henrique de Lemos Portella RJ 4490 D), Coopsem Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais (Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos RJ 118658 D).\r\n\r\n94 - 0051600-45.2007.5.01.0072 - AP - (072VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D) - Agravado: Genilson Arcelino (Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D).\r\n\r\n95 - 0055000-47.2009.5.01.0541 - RO - (VT01TR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rio Branco Alimentos S.A. (Adv. Renato de Andrade Gomes MG 63248 D) - Recorrido: Djalma Lucio Viana de Oliveira (Adv. Adilson Paulo Alves da Costa RJ 80563 D).\r\n\r\n96 - 0064200-39.2003.5.01.0040 - AP - (040VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal (Procurador Procuradoria Geral Federal) - Agravado: PAULO SÉRGIO DE ASSUMPÇÃO, EDENLANDIO DE SOUZA RAMOS, PAULO CÉSAR CARVALHO BANDEIRA DE MELLO, ANOIR GUIMARÃES PEREIRA, MONTREAL INFORMATICA LTDA (Adv. Jose Carlos da Silva Franco RJ 140748 D), MISC PARTICIPAÇÕES LTDA, ELIEZER DOS SANTOS, MARCOS DE ABREU COUTINHO, LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS, ÂNGELA DE ALVARENGA BATISTA BARROS, JULIO HENRIQUE ASENSI MARQUES.\r\n\r\n97 - 0091600-42.2009.5.01.0032 - RO - (032VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D) - Recorrido: Cristina Maria Santos (Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D), BSI DO BRASIL LTDA BRASILIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA N\\P DO ADMINISTRADOR JUDICIAL Drº CLORIVAL FLORINDO DA SILVA, BSI do Brasil Ltda. - em Recuperação Judicial (Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D).\r\n\r\n98 - 0095400-87.2009.5.01.0029 - RO - (029VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Roberta da Costa Vieira (Adv. Augusto Cesar Fernandes Gomes RJ 131797 D) - Recorrido: FME Ensino de Idiomas Ltda. (Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D), Oxford Administração e Empreendimentos Ltda. (Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D).\r\n\r\n99 - 0103000-91.2008.5.01.0063 - AP - (063VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Pizzaria a Lenha Artesanal (Adv. Alipio dos Santos Franco RJ 613 B) - Agravado: Sarube Comércio de Alimentos Ltda. (Adv. Alipio dos Santos Franco RJ 613 B), Sergio Pereira Costa (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D).\r\n\r\n100 - 0105600-90.2007.5.01.0202 - AP - (VT02DC) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D) - Agravado: Telenge- Telecomunicações e Engenharia Ltda (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D), Paulo Sergio Moises (Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D).\r\n\r\n101 - 0113700-07.2004.5.01.0342 - RO - (VT02VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: MRS LOGISTICA SA (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D) - Recorrido: G R MONTAGEM ELETRO MECANICA LTDA (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), ALUIZO DA SILVA (Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D).\r\n\r\n102 - 0114600-40.2007.5.01.0065 - RO - (065VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D), Armando do Prado Maltez (Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO (Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO (Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D), Armando do Prado Maltez (Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D), Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D).\r\n\r\n103 - 0117800-66.2004.5.01.0451 - AP - (VT01ITB) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: UNIÃO - Agravado: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de), Na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva (Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D), ANA CRISTINA SILVA MACHADO (Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D).\r\n\r\n104 - 0119600-35.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - ( 070VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Mauro Gomes da Silva (Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D) - Embargado: Casa Bahia Comercial Ltda. (Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A).\r\n\r\n105 - 0121400-29.2007.5.01.0051 - RO - (051VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Massa Falida de S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) (Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D) - Recorrido: Antonio Nunes de Melo Marques (Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D), Varig Logistica S.A. - Varig Log (Massa Falida) (Adv. Fernando Denis Martins SP 182424 D), VRG Linhas Aereas S.A. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A).\r\n\r\n106 - 0122100-54.2008.5.01.0282 - RO - (VT02CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde (Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D), Fundação Benedito Pereira Nunes (Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D), União Federal (Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos), Regina Célia Giancristoforo Campos (Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B).\r\n\r\n107 - 0149000-15.1998.5.01.0221 - AP - (VT01NI) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: ALDENICE DE CASTRO SILVA (Adv. Paulo Maciel Thomaz RJ 96520 D) - Agravado: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA (Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro RJ 61219 D).\r\n\r\n108 - 0157100-68.2006.5.01.0482 - AP - (VT02MAC) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Gerde dis Santos Peixoto (Adv. Leandro S L RJ 130515 D) - Agravado: Jose Americo de Araujo (Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D).\r\n\r\n109 - 0161300-17.2008.5.01.0008 - RO - (008VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Brasileira de Bebidas. - AMBEV (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), Jonathas Paiva Dantas (Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D) - Recorrido: Companhia Brasileira de Bebidas. - AMBEV (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), Jonathas Paiva Dantas (Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D).\r\n\r\n110 - 0169500-82.2006.5.01.0040 - AP - (040VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, DANILO ESTEVES COSTA.\r\n\r\n111 - 0171100-03.2009.5.01.0342 - RO - (VT01BM) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. (Adv. Itamar Silva Sacramento RJ 123722 D), Caixa Econômica Federal (Adv. Josue Jorge Baesso RJ 91314 D), Andre Costa da Silva (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: Andre Costa da Silva (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D), Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. (Adv. Itamar Silva Sacramento RJ 123722 D), Caixa Econômica Federal (Adv. Josue Jorge Baesso RJ 91314 D).\r\n\r\n112 - 0172200-24.2007.5.01.0225 - AP - (VT05NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda (Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A) - Agravado: Isailda da Silva Nascimento Carvalho (Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D).\r\n\r\n113 - 0176400-88.2009.5.01.0521 - RO - (VT02RES) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Denne do Santos Antonio (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: Rio Sul Serviço de Hospedagem Ltda. EPP (Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins RJ 133640 D).\r\n\r\n114 - 0205800-72.1998.5.01.0024 - AP - (024VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: ELISANGELA CASTORINO BORGES (Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D) - Agravado: Paulo Toshiaki Koga (Adv. Ricardo Oliveira de Menezes RJ 47719 D), PROSERV ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA (Adv. David Ricardo Veltri Santiago RJ 95644 D).\r\n\r\n115 - 0543900-63.2003.5.01.0342 - AP - (VT01BM) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: DATASYS SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA (Adv. Maria Dinorah Perlingeiro Rocha RJ 25552 D) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1629925"
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                                "10ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0040400-14.2006.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: Arnaldo José Moreira [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Vinicius Souto da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Agdo: Adney Moreira da Costa [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Mixmate Alimentos Ltda. ME [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mixmate Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/02/2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1629983"
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                    },
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001201-05.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Andrezza Barbosa Ferreira ( Geraldo da Costa Leite Filho RJ108016D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Andrezza Barbosa Ferreira ( Geraldo da Costa Leite Filho RJ108016D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo interposto pelo segundo réu e prover aquele manejado pela trabalhadora para acrescer à condenação o pagamento do aviso prévio. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no §3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da parcela deferida, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001439-24.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Cláudia Antônia Ramos de Lima ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Locanty Serviços LtdaCláudia Antônia Ramos de Lima ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover parcialmente o apelo obreiro para acrescer à condenação indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00(cinco mil reais), além de determinar que as horas extraordinárias deferidas no período de 01/09/2011 a 30/06/2012 observem os horários declinados no depoimento pessoal da trabalhadora (07h00 às 16h00, de segundas a sábado, e 13h00 às 21h00, aos domingos). Mantém-se os valores fixados na instância de origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória da parcela deferida.\r\n\r\nProcesso: 0001544-10.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ ( Ricardo Moreira da Silva RJ75764D ), - Recorrido : Academia de Paula Ltda. - ME - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido, condenando a ré ao pagamento das contribuições sindicais referentes aos períodos 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, e respectivas multas, além de honorários advocatícios na base de 15% sobre o valor da causa. Inverter o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0000764-36.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Michelle Eller Xavier dos Santos ( Roberto Wermelinger da Fonseca RJ82778D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto aos honorários advocatícios, à míngua de interesse recursal; rejeitar a preliminar de sobrestamento do feito; e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo para isentar o segundo réu do encargo das custas processuais, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001488-63.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assist. a CriançaRicardo Luiz Cabral ( Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ152330D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, exclusivamente, para expungir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001095-94.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Município do Rio de Janeiro Instituto de Atenção básica e Avançada a Saúde - IABAS ( Fernando Jose Barbosa de Oliveira RJ34320D ), - Recorrido : Instituto de Atenção básica e Avançada a Saúde - IABAS ( Fernando Jose Barbosa de Oliveira RJ34320D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Orlando de Araujo Fernandes ( Evânia Pacheco Araújo RJ71074D ), Município do Rio de Janeiro - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário interposto pelo 2º réu, acolhendo a preliminar de deserção; conhecer do apelo do 3º réu e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para isentá-lo do pagamento das custas processuais, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nMichele Bazilio - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1629676"
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                            "1629675": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000486-18.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : José Claudio Marques de Albuquerque ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Ana Maria do Nascimento ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Francisco César de Oliveira Barreto ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Carlos Arthur Guimarães Lucas ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Altenide Costa Monteiro ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Arnoud Mendes Coimbra ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Celmar de Castro Benjamim ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Márcio Veiga Monteiro ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Janice Vasconcelos de Faria ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Maria da Conceição Figueira Coelho ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : Banco Central do Brasil - BACEN ( Procuradoria do Banco Central ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e declarar extinto o processo, sem resolução do mérito, por impossibilidade jurídica do pedido, a teor do artigo 267, VI e § 3º, do Código de Processo Civil, restando prejudicada a análise do mérito recursal. Custas, pelos autores, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 10.000,00, dispensadas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000391-82.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Margarete Batista Dias ( Paula Kim Raffaele RJ85600D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Margarete Batista Dias ( Paula Kim Raffaele RJ85600D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto ao tópico “diferenças salariais decorrentes da redução da carga horária” do apelo patronal, à míngua de interesse e rejeitar a preliminar de sobrestamento do feito; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao obreiro para acrescer à condenação as diferenças salariais decorrentes da redução da carga horária de 9 horas-aula semanais, a partir do segundo semestre de 2007, além das repercussões sobre o repouso semanal remunerado, adicional por tempo de serviço, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do FGTS, declarando a índole salarial das parcelas restantes, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000700-26.2012.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Embargado : Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Selma Vitor Machareth ( Carlos Pereira de Melo RJ173194D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001145-27.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Vanildo da Silva Santos ( Condorcet Moreira dos Santos RJ86216D ), - Recorrido : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, provê-lo para, afastando a impossibilidade jurídica do pedido declarada na origem, condenar a ré ao pagamento do FGTS referente ao interregno de 03/05/2001 a 01/03/2010. Mantêm-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da parcela deferida.\r\n\r\nProcesso: 0001099-98.2010.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - Agravado : Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001570-23.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Luiza Sassaki ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001992-25.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Associação Nova Aliança ( Derly Wander Lustosa Lopes RJ85838D ), Arline de Carvalho Caetano ( Moacir Pereira Coutinho RJ68635D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0093500-61.2006.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Associacao Universitaria Santa Ursula ( Erika Leibel Rabinovitsch RJ81241D ), - Agravado : Associacao Universitaria Santa Ursula ( Erika Leibel Rabinovitsch RJ81241D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal do INSS ), Maria de Lurdes Costa Domingos ( Andre Silva Marques RJ103176D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar prejudicados os tópicos relativos ao “SAT” e à “contribuição de terceiros”, determinando o prosseguimento da execução previdenciária, contudo, nos moldes do item “4\" do acordo de fl. 68, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000953-72.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN - Embargado : Margarete Assis de Santana ( Leonardo Ximenes Matos RJ145308D ), Life RH Serviços Terceirização Ltda (Marli Harter Medina Gallego RJ104710D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089000-40.1999.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Fundação Municipal Lar Escola Francisco de Paula ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : MARTA DA SILVA ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), Nilza de Lima Rizzo ( Ely Jose Machado RJ39264D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitando as preliminares de falta de garantia do Juízo, arguida em contraminuta pela exequente, e prescrição total e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar os juros de mora em 0,5% ao mês, a partir de setembro de 2001 até junho de 2009, observando-se a Lei nº 9.494/1997 nos demais períodos, além de isentar a recorrente do pagamento das custas processuais, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nMichele Bazilio - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1629675"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000816-54.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco Cédula S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Cleydirlene Del Guerso dos Santos ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Por unanimidade, deixar de conhecer do recurso adesivo intentado pela obreira, à míngua de interesse, e conhecer do recurso ordinário interposto pelo réu, exceto quanto ao tópico “da multa do art. 475-J da CLT”, à falta do binômio necessidade/utilidade; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nMichele Bazilio - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1629674"
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                            "1629672": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020800-29.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Alexandre Lauria Dutra SP157840D ), - Recorrido : José Cláudio Cunha ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico ¿Da aplicação da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil¿, à míngua de interesse, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000384-52.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Domingos Antônio Fernandes da Silva ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : Domingos Antônio Fernandes da Silva ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os declaratórios; no mérito, rejeitar os opostos pela ré e acolher aqueles manejados pelo trabalhador para, imprimindo-lhes efeito modificativo, retificar o guerreado acórdão, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001449-88.2012.5.01.0302 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Clovis Medeiros ( Monique Gonçalves Valério RJ174484D ), Fundação Municipal de Saúde de Petropolis ( Marcelo Luis de Souza RJ96106D ), - Recorrido : Clovis Medeiros ( Monique Gonçalves Valério RJ174484D ), Fundação Municipal de Saúde de Petropolis ( Marcelo Luis de Souza RJ96106D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e, por maioria, vencido o Exmo. Des. Relator, dar parcial provimento àquele manejado pelo trabalhador, para deferir diferenças salariais decorrentes da inobservância do salário mínimo, mantendo-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Exma. Des. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nPaula Mendes Falcão - Técnica Judiciária\r\n\r\nId: 1629672"
                            ],
                            "1629673": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0122900-59.2009.5.01.0343 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Marco Antonio Vieira ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Marco Antonio Vieira ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo do trabalhador; por maioria, vencidos os Exmos. Des. Relator e Marcelo Antero de Carvalho, negar provimento àquele interposto pela ré, nos termos do voto da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nPaula Mendes Falcão - Técnica Judiciária\r\n\r\nId: 1629673"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1629778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000048-07.2013.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa Silva Costa \r\n\r\nRcdo: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gab Des Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do acórdão: “Processo: 0000048-07.2013.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Vanessa Silva Costa (Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D), - Recorrido: Vidax Teleserviços SA Claro S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade processual a partir da audiência de instrução, fl.149, e determinar o retorno dos autos à vara de origem. com a notificação regular da autora e seu patrono e reabertura da fase instrutória. nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629778"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1626033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029800-14.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Conceicao Florentino [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Conceicao Florentino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/ 02 /2014 às 10 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Na eventual ausência da 1ª ré, a Secretaria procederá à anotação.\r\n\r\nProcesso: 0026900-73.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO WAGNER FERNANDES CABRAL [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A., Aut PAULO WAGNER FERNANDES CABRAL\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos no valor de R$ 45.074,81, sendo a reclamada para a complementação do depósito no valor total discriminado às fls.877,no valor de R$ 26.919,48, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006900-03.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Galvao Ford Cavalcante [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeverá apresentar os documentos solicitados às fls. 631/632, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-34.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alcides de Aguiar [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica dp Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alcides de Aguiar, Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos, Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica dp Atlântico Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 20/02/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-96.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS PINTO VICTORIO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIM DA VACA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)], Réu: SALUSTIANO PAULO TEIXEIRA SALLES, Réu: CLAUDIA DE ANDRADE SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS PINTO VICTORIO\r\n\r\nVenha o exequente com certidão do Ofício de Registro de Imóveis de fls. 258, a fim de comprovar o proprietário do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0047500-86.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI BARROS [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO ARCA FM LTDA. [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI BARROS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-95.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Barboza Vianna [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Conab do Humaitá [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Conab do Humaitá \r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-52.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RODRIGUES PENHA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR RODRIGUES PENHA\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000148-39.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo da Rosa Amorim [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Ltda. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo da Rosa Amorim , Réu Stock EDJ Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias, discriminando mês a mês, as parcelas devidas e respectivos descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado 02/93 da CGJT/TST, indicando , ainda o valor do IR, conforme determinado na RN n° 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000162-57.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Camello de Andrea [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio West Shopping Rio [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio West Shopping Rio, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcelo Camello de Andrea\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias, se iniciando pelo autor, discriminando mês a mês, as parcelas devidas e respectivos descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado 02/93 da CGJT/TST, indicando , ainda o valor do IR, conforme determinado na RN n° 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000524-25.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Gomes Carvalho [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro , Aut Tomaz Gomes Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0100300-86.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL ALVES FERNANDES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAPI SERVICOS MARITIMOS SA [Adv. Jose Eduardo Lazary Teixeira (OAB: RJ 69126 - D)], Réu: ANTONIO JOSE MAYLASKY PEREIRA DA CUNHA FERRER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMAPI SERVICOS MARITIMOS SA\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1626033"
                            ],
                            "1626034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166600-88.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARREIROS MANSO FILHO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARREIROS MANSO FILHO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-73.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO FREITAS DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Hospital Rio Laranjeiras [Adv. Daniela Manhente Catarino (OAB: RJ 126644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA, Aut JOSE FERNANDO FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-34.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Alexandre [Adv. Adriana Rodrigues Alevato Aires (OAB: RJ 133424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Bencaos do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Agencia Nacional de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Alexandre\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-59.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias, se iniciando pelo autor, discriminando mês a mês, as parcelas devidas e respectivos descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado 02/93 da CGJT/TST, indicando , ainda o valor do IR, conforme determinado na RN n° 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000909-70.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Batista de Abreu [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Batista de Abreu\r\n\r\nCiência da petição do réu de fls. 70/71, que indica bens livres e desembaraçados, para garantir a execução,no prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0018700-91.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Amorim Mattos [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de SA. (Viacao Aerea Rio-Grandense ) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resorts Brasil [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: FRB Participacoes e Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - VARIGLOG [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resorts Brasil, Réu FRB Participacoes e Investimentos S.A., Réu Massa Falida de SA. (Viacao Aerea Rio-Grandense ), Réu Varig Logistica S.A. - VARIGLOG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000259-86.2013.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: Carmen Nobili [Adv. Vinicius Poyares Baptista (OAB: SP 65815 - D)]\r\n\r\nEgdo: SANDRA DE MENEZES FUSCO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carmen Nobili, Egdo SANDRA DE MENEZES FUSCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiros, às fls.10/11: \"... IMPROCEDENTE, mantendo integralmente a penhora, custas de R$ 44,26 pela Embargante ...\". prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000237-62.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Pimenta Moraes [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-62.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO JARDIM DE OLIVEIRA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO JARDIM DE OLIVEIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-40.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza Goes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nÀ parte ré para que se manifeste sobre a impugnação à sentença de liquidação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000938-23.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Paiva Santana [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Paiva Santana\r\n\r\nDiga o autor da possibilidade de parcelamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000447-16.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Expedito [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Bessa Telecomunicações e Eletricidade Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bessa Telecomunicações e Eletricidade Ltda., Réu Rossi Residencial S.A., Aut Washington da Silva Expedito \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias, sie iniciando pelo autor,discriminando mês a mês, as parcelas devidas e respectivos descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda o valor do IR, conforme determinado na RN n° 1127/2011 da Receita Federal, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0126300-74.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cunha de Oliveira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., Aut Marcelo Cunha de Oliveira \r\n\r\nCiência às partes que caso pretendam conciliar deverão vir em dia e hora de pauta, para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0116000-39.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO MARTINS DE AMORIM [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN DE PART.IND.COM.LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO MARTINS DE AMORIM, Réu SOCIEDADE MICHELIN DE PART.IND.COM.LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-67.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Lima Pequeno [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rodolpho de Paole [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Lima Pequeno\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-87.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Neris [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Neris\r\n\r\n...NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por perda do objeto, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum...Fl. 228/229. \r\n\r\nProcesso: 0040100-30.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oleg Witold Rangel [Adv. Mauricio Bitran Magno Fernandes (OAB: RJ 81729 - D)]\r\n\r\nRéu: TT Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oleg Witold Rangel\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-33.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Heggendorn Laginha de Moraes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Heggendorn Laginha de Moraes\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-66.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Ribeiro da Costa [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Professores Publicos e Particulares - IPPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Professores Publicos e Particulares - IPPP, Aut Jussara Ribeiro da Costa\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1626034"
                            ],
                            "1629638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036800-65.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Torres Magalhaes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Galeto Limitada [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Valentim Monteiro dos Santos, Réu: Maria Irineide Terceiro Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Torres Magalhaes, Réu Dom Galeto Limitada\r\n\r\nCiência às partes que o Juízo encontra-se garantido com o depósito de R$ 18.773,03 (fls. 201) e, que decorrido o prazo será liberado alvará ao credor. \r\n\r\nId: 1629638"
                            ],
                            "1629639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004600-49.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELI BACELAR, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1629639"
                            ],
                            "1629640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138900-98.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleoneide de Souza Pereira [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Rikley Artigos Fotograficos e Oticos Ltda, Réu: Lenice Paula Marques, Réu: Maurício Costa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleoneide de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação da Arrematação (fls. 123) para todos os efeitos legais, assinando o auto de arrematação nesta data, conforme o despacho às fls.126. \r\n\r\nId: 1629640"
                            ],
                            "1626031": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0029800-14.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Conceicao Florentino\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/ 02 /2014 às 10 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Na eventual ausência da 1ª ré, a Secretaria procederá à anotação.\r\n\r\nProcesso: 0000106-87.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Souto \r\n\r\nRéu: Reis e Reis Auto Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Reis e Reis Auto Peças e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-86.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL ALVES FERNANDES\r\n\r\nRéu: SERMAPI SERVICOS MARITIMOS SA, ANTONIO JOSE MAYLASKY PEREIRA DA CUNHA FERRER\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO JOSE MAYLASKY PEREIRA DA CUNHA FERRER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1626031"
                            ],
                            "1626032": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0069300-87.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Neris\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por perda do objeto, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum...Fl. 228/229. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1626032"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1628280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171700-50.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ GUEDES [Adv. Bianca Freitas de Sa (OAB: RJ 113028 - D)]\r\n\r\nRéu: REMAR INDUSTRIAS GRAFICAS LTDA, Réu: EMÍLIA DE BRITTO PORTAS (sócia), Réu: CELSO JOSÉ DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ GUEDES\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 106, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-21.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PEREIRA NEVES [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA IMPERADOR DE REALENGO LTDA [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)], Réu: Marilda Andrade de Medeiros Ferreira, Réu: Alberto Andrade de Medeiros Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PEREIRA NEVES\r\n\r\nCiência da certidão de fl. , bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-80.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO CORREA LUCENA FILHO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: COM E IMP INVICTA SA CNPJ, Réu: ANTONIO CARLOS GIARDINO, Réu: IGOR ENGLES DE ALENCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO CORREA LUCENA FILHO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-57.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Monalisa Gomes da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda-ME, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)], Réu: FERNANDA SOUZA MALTA, Réu: GRAZIELI MARQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Monalisa Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0208600-18.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO BRAZ MOREIRA NETO [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO BRAZ MOREIRA NETO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-68.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO NOBRE DE MENEZES [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDET ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA SÁ FORTE (sócio), Réu: JOÃO GONÇALVES DA ROCHA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO NOBRE DE MENEZES\r\n\r\nIndefiro o peticionado às fls. 378/405 reportando-me aos fundamentos contidos na decisão de fl. 365/366. \r\n\r\nProcesso: 0001731-37.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Gonçalves Eira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista por 05 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0173300-09.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA ARAUJO SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA, Réu: Cláudia de Moraes Nascimento (sócia), Réu: Raimundo Alves Nascimento Filho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA ARAUJO SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-83.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva e Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva e Souza , Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-23.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Gomes da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos do INSS. Comprovar o respectivo recolhimento ou o que entende ser devido em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162200-33.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO BARRETO SANTANA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Marcos Antunes Cardia (sócio), Réu: Carlos Antonio Pesce (sócio), Réu: Clóvis Humberto Barcelos Borba (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO BARRETO SANTANA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-16.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Dutra [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Dutra\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-72.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS GRACAS FERREIRA MACIEL [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAS GRACAS FERREIRA MACIEL\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-86.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Regina Silva Sousa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: São Conrado Pop Hair Ltda. ME [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Regina Silva Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 375. \r\n\r\nProcesso: 0113200-15.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Couto de Oliveira [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-70.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI SOARES FROES DE PINA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI SOARES FROES DE PINA\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-68.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA NETO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA DO MENDANHA COMERCIAL LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: Marcelo Chaves de Freitas Campos, Réu: Denis Duque Estrada de Aguiar Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERREIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência dos acautelados e, em 10 dias, requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0108000-66.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Luis Prates [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Luis Prates\r\n\r\nDizer sobre o bem ofertado, no prazo de 05 dias, observando a existência de inúmeras penhoras consignadas na documentação pertinente ao bem. \r\n\r\nProcesso: 0091800-91.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAIR DE JESUS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ - VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ LTDA. (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELAIR DE JESUS\r\n\r\nVenha com informação acerca do encerramento ou não da falência da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-16.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Vieira Cesar [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Riouni Transportes de Cargas S.A. [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)], Réu: Transportadora Uniflam Ltda. [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Vieira Cesar\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001266-81.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pachú dos Santos [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-21.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEI DIAS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-76.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ALVES DA SILVA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nA petição de fls. 1106 traz como reclamante pessoa diversa do Sr. Gilson. Dizer se os dados bancários informados correspondem ao reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-05.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI LEMOS DA SILVA [Adv. Elpidio da Costa Filho (OAB: RJ 47270 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL NO RJ LTDA, Réu: MÁRIO DA COSTA PINHEIRO, Réu: Marílio Monteiro Soares (sócio) [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): José da Costa Lourenço (cooperativado)\r\n\r\nInformar o endereço da agência do Banco do Brasil do centro da cidade indicada na petição protocolizada no dia 28/01/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-81.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARIA VICENTE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: EDISON JOSÉ DOS SANTOS (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARIA VICENTE\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-16.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia de Castro Dos Santo (viúva herdeira do de cujus) [Adv. Ana Paula de Cstro dos Santos (OAB: RJ 173651 - D)], Aut: Ana Paula de Castro dos Santos (filha herdeira do de cujus) [Adv. Ana Paula de Cstro dos Santos (OAB: RJ 173651 - D)], Aut: Aline de Castro dos Santos (filha herdeira do de cujus) [Adv. Ana Paula de Cstro dos Santos (OAB: RJ 173651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupatech [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lupatech \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173900-40.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOÃO BESSA BEIRÃO, Réu: ALICE GATTO BEIRÃO, Réu: ZILDA JOSÉ LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. , bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-80.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA ASCENCAO [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZILIAN EXPRESS TRANSPORTES LTDA, Réu: Ioannis Amerssonis (sócio), Réu: Marli Pasqualetto Amerssonis (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA ASCENCAO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-42.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE JACURU FERREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE JACURU FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 907/908. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-24.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Barbosa de Almeida [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Transporte Interestadual de Luxo [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao Transporte Interestadual de Luxo\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos do INSS. Comprovar o respectivo recolhimento ou o que entende ser devido, acompanhado de planilha, em 10 dias, sob pena de serem aceitos os cálculos da União. Registre-se que os cálculo de fls. 286 foram excluídas as cotas relaticas a terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0139200-38.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI SILVA DE SOUZA [Adv. Leila Maria de Brito (OAB: RJ 51139 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIA QUIMICA S A [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: NELSON BANCHERO FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELI SILVA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-49.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS TOMAZ [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PRESIDENTE RIO LTDA, Réu: Carlos Saad Fraiha (sócio), Réu: Wilson Fraiha (sócio), Réu: Arnaldo Giacóia dos Santos (sócio), Réu: Alfredo Elichcowich Schwartz (sócio), Réu: Waldyr Mello Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS TOMAZ\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-24.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Rossi Oliveira de Melo [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Rossi Oliveira de Melo, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nJuntar aos autos a documentação pertinente a recuperação judicial, tal como a cópia da decisão que deferiu o processamento da referida recuperação e seu atual estado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-74.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Conceicao da Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlantico Copacabana Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Conceicao da Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-63.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA NETO [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS CARVALHO, Réu: REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA NETO\r\n\r\nNada a deferir. Tomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-90.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GONCALVES DINIZ [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: LUCIA HELENA RAMOS SANTOS [Adv. Vera Lucia Pereira de Carvalho (OAB: RJ 95017 - D)], Aut: VOLTAIRE SILVA AMORIM [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO SA [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO GONCALVES DINIZ, Aut JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO, Aut LUCIA HELENA RAMOS SANTOS, Aut VOLTAIRE SILVA AMORIM\r\n\r\nNada a deferir ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0089600-77.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DE MOURA [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA MONTAGENS E PROMOCOES LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO S PIRES, Réu: JERONIMO VARGAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DE MOURA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do oficial de justiça, bem como para indicar outros meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-30.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Lomeu [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Lapa Comercio, Réu: MIRIAN REGINA DE SÁ CARVALHO, Réu: ALEXANDRE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Lomeu\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-92.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira Valle [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDefiro a prorrogação do prazo por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0076900-25.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Beanchine Antunes [Adv. Caroline Cabral Bloise (OAB: RJ 139746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Integrada [Adv. Raquel Ramos Correia (OAB: RJ 129542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Integrada\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos do INSS. Comprovar o respectivo recolhimento em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045200-60.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Florentino Pinto Villanueva [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLÍNICA GERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)], Réu: Centro Odontológico da Policlínica-COP-RJ Ltda N/P Antonio Martinez Murillo [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Florentino Pinto Villanueva \r\n\r\nTomar ciência de fls. 271 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000324-78.2013.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Kleyde Souza Brasil Cabral da Hora [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nEgdo: Pronto e Frio Alimentos Ltda., Egdo: Ivanildo Oliveira Paiva [Adv. Nelson Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 72050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ivanildo Oliveira Paiva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-89.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIFER METALURGICA IND E COMERCIO S/A, Réu: HUGO NASCIMENTO NOBREGA, Réu: JOSÉ COELHO, Réu: Carlos Adalberto Del Sarto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nIndefiro nova consulta ao BACENJUD. Venha o autor com os endereços das empresas que requer, em 10 dias, para expedição dos respectivos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0000256-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira da Silva [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000500-48.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE VERDEJANTE LTDA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)], Réu: Mauro Renato da Silva Abissulo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha com o endereço dos órgãos requeridos, em 05 dias, para expedição dos ofícios, à exceção do TRE ante o convênio firmado por este Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0210800-85.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA GUIMARAES SILVA [Adv. George dos Santos (OAB: RJ 51433 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA GUIMARAES SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação em conformidade com fl. 575, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-04.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA RICARDA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Francisco Lobato (OAB: RJ 39214 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BARCELLOS SOBRAL [Adv. Jose Tarcisio Caldas de Souza (OAB: RJ 2162 - D)], Réu: JOAO BARCELOS SOBRAL JUNIOR, Réu: OTAVIO DA SILVA PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA RICARDA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para a execução dos devedores. \r\n\r\nProcesso: 0001344-75.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Aparecida Telles de Brito [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Aparecida Telles de Brito \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 124, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-87.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Baiba [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium Carioca Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Baiba\r\n\r\nApresentar novo cálculos de liquidação em conformidade com fl. 39, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-61.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helosman Silva Cavalcanti [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helosman Silva Cavalcanti \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.418,79, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0066800-11.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Abelardo da Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Alice Brillo Swinerd [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Armindo d Elia [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Dulce Maria dos Santos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jorge dos Santos Costa [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Elizeu Rabelo Vieira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Lenine Fernandes [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Marieta Fernanda Barros Ribeiro [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Milton Diago de Oliveira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Vicente de Paula da Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Brillo Swinerd, Aut Armindo d Elia, Aut Dulce Maria dos Santos, Aut Elizeu Rabelo Vieira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilson Abelardo da Silva, Aut Jorge dos Santos Costa, Aut Lenine Fernandes, Aut Marieta Fernanda Barros Ribeiro, Aut Milton Diago de Oliveira, Aut Vicente de Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência e cumprir despacho de fl. 1004. \r\n\r\nProcesso: 0000584-17.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cardoso dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Supera Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rafael Bandeira de Mello Modesto de Almeida (OAB: RJ 169523 - D)], Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cardoso dos Santos \r\n\r\nTendo em vista que as futuras despesas processuais decorrentes da execução das custas serão evidentemente maiores do que o eventual resultado alcançado e ainda a Portaria 75/2012 do Ministério da Fazenda, disppenso a execução das mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0000333-74.2012.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Araujo [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Araujo \r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-27.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Baptista Machado [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas du Norte Móveis Ltda. ME [Adv. Marcia Dias de Faria (OAB: RJ 73115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Baptista Machado \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 108, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-38.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos - CONTTMAF\r\n\r\nRéu: Siem Offshore do Brasil S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siem Offshore do Brasil S.A.\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 664 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000520-19.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Lemos Rasga [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Lemos Rasga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 252, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-73.2013.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Mardejori de Carvalho [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nEgdo: Kekoa Hibbert Manley [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Mardejori de Carvalho\r\n\r\nComprove a embargante o recolhimento das custas, no valor de R$ 895,78 e o depósito da multa devida ao embargado, no valor de R$ 447,99, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027100-58.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EULENE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos da Costa Nunes (OAB: RJ 124782 - D)]\r\n\r\nRéu: TOMATO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Marilene Das Gracas de Freitas Petinda (OAB: RJ 20417 - D)], Réu: MANUEL DE JESUS RODRIGUEZ J. AURY socio de TOMATO COMESTIVEIS LTDA, Réu: HUANG TAO TONG socio de TOMATO COMESTIVEIS LTDA. [Adv. Marilene Das Gracas de Freitas Petinda (OAB: RJ 20417 - D)], Réu: MARA GARCIA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EULENE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0026100-52.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO MONTEIRO [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMY ALUMINIO DO BRASIL LTDA, Réu: MAURÍCIO MENDES ALBUQUERQUE, Réu: Francisco Chagas do Nascimento Porto, Réu: Elisabete Mendes Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-10.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaura Francisca de Paula [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Barao de Guadalupe Ltda / Brizabella Pompéia Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaura Francisca de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0000258-06.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Baptista [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Baptista\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem análise de mérito (fl. 62). \r\n\r\nProcesso: 0020900-10.2004.5.01.0002 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE ARADONIA LTDA, Réu: NELMA ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-82.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviços Especializados e Serviços Gerais , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento \r\n\r\nCiência da impugnação oposta pela 3ª reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-51.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Graca da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha com a cota previdenciária, no prazo de 05 dias, conforme indicado às fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0020300-18.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Costa [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0018100-43.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO ROBERTO [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: MÁRCIO GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RIBEIRO ROBERTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0015900-29.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDERLANIA MARIA DE MORAIS [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nRéu: JEMT JOIAS E RELOGIOS LTDA [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDERLANIA MARIA DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0016100-41.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Claudia Fernandes Rios (OAB: RJ 83130 - D)]\r\n\r\nRéu: IPAC INSTITUTO DE PESQ ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Sylvio Eloy Nogueira de Oliveira (OAB: RJ 37374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0000147-22.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Almeida [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Rio Ltda., Aut Fatima de Almeida, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 422 \r\n\r\nProcesso: 0013100-33.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CESAR FERREIRA DE MENEZES [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: CARY CASIANO CAVALCANTI FILHO, Réu: PAULO DAS FONTES, Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL CESAR FERREIRA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0010900-24.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FELIPE DA SILVA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FELIPE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0013700-45.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON MOTA DRUMOND [Adv. Claudia Reis da Silva Ferreira (OAB: RJ 97156 - D)]\r\n\r\nRéu: MARVIN SCHWAB CONFECCOES SILKSCREEN LTDA-ME [Adv. Elio Machado (OAB: RJ 4590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON MOTA DRUMOND\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0009000-64.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSA DOS SANTOS [Adv. Leticia Regina Hosannah Cordeiro (OAB: RJ 71366 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0000252-28.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa Barros [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Copt Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Dantow [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Dantow, Réu Copt Consultoria e Serviços Ltda. , Réu Faculdade Estácio de Sá , Aut José Carlos da Costa Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-76.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Câmara de Oliveira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre André Pereira [Adv. Andre Luiz Cardoso Gomes (OAB: RJ 141628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre André Pereira\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0005900-58.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO JOSE MACHADO NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RAZAO CENTRAL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: SERGIO ALFREDO CORTELETTI DE LEON, Réu: GUILHERMO JULIO FERNANDES IRIGARY (SÓCIO), Réu: ADRIANA MARIA PINTO MORENI (SÓCIA), Réu: FOAUD TAYAR (SÓCIO), Réu: JOÃO SADEK TAYAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAZAO CENTRAL BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 419. \r\n\r\nProcesso: 0016200-50.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHALIA DE OLIVEIRA BARBOSA LIMA representada por RITA IGNEZ C. DE OLIVEIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHALIA DE OLIVEIRA BARBOSA LIMA representada por RITA IGNEZ C. DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar se todas as parcelas devidas foram paga e, em caso negativo, apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-68.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DOS SANTOS GUEDES [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA GULA PAO GULA [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)], Réu: Viviane Nunes de Morais (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0156800-86.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Corsino Quintino [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS, Réu: MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Corsino Quintino\r\n\r\nCiência das certidões do oficial de justiça, bem como para indicar outros meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-47.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Siqueira da Cunha [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Francisca Paula de Jesus [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Francisca Paula de Jesus \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001264-48.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Ciannella [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Ciannella \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-06.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valner Fabiano Schiffler [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCF Air Ltda., Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-63.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Patricia Anselmo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Patricia Anselmo da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, bem como para indicar outros meios eficazes ao prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-57.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Aut: MARTINHO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Aut: PAULO PEREIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: DRAGAO CHINEZ DOCES E SORVETES LTDA., Réu: DANIEL ALVES WONG (sócio), Réu: WONG MONG CHAM (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0118800-22.2006.5.01.0002 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRqdo: Estrela Azul Serv Seguranca Vig Transp Valores Ltda(EM RECUPERACAO JUD [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca do MRJ\r\n\r\nTomar ciência de fl. 951 e contraminutar o agravo. \r\n\r\nProcesso: 0001149-90.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Maria Kropf Machado [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Maria Kropf Machado \r\n\r\nDizer se aceita os bens ofertados pela ré em garantia, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-82.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr de Abreu Camara Filho [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr de Abreu Camara Filho\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0091200-65.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA OLIVEIRA DAMASCENO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nTomar ciência da impugnação e vir com a contestação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-98.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berthold Franz Kriegshauser [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetco do Brasil Serviços e Produtos Minerais e de Meio Ambiente Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berthold Franz Kriegshauser , Réu Cetco do Brasil Serviços e Produtos Minerais e de Meio Ambiente Ltda.\r\n\r\nA CPI 0001608-92.2013.5.01.0432 (testemunhas André Luis Barreto Caetano e André Vinicius Biral de Oliveira) referente a este processo teve a audiência adiada para o dia 29/04/2014, às 14h, neste Posto Avançado (Rua das Casuarinas, 595, Centro da Cidadania, Ancora, Rio das Ostras/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000367-20.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição protocolizada pela 3ª reclamada no dia 11/11/13. Apresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 429, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-25.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-14.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Lima [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Exclusiva Promotora de Negócios e Serviços de Dados Ltda. [Adv. Francisco das Chagas Morais (OAB: RJ 75360 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Residencial Epitácio Pessoa [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)], Réu: Piauí Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-46.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correa dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Emplan Revestimentos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO, Réu: EDMUNDO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correa dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para a execução dos devedores. \r\n\r\nId: 1628280"
                            ],
                            "1628278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2014\r\n\r\n0000451-21.2010.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleonice Sousa Miranda\r\n\r\nExecutado: Dayse Franco Tabanela (sócia),Café e Bar Paraguassú Ltda.,Paris Café Swing Club - Barra da Tijuca,Centro de Estética e Lazer Point Vinte e Um Ltda. ME,José Correa Lima Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dayse Franco Tabanela (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Correa Lima Filho (sócio),Café e Bar Paraguassú Ltda.,Paris Café Swing Club - Barra da Tijuca,Centro de Estética e Lazer Point Vinte e Um Ltda. ME,José Correa Lima Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Correa Lima Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110200-07.2009.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Valmir Correia da Silva\r\n\r\nExecutado: Eduardo Alexsandro Santos Gondim (sócio),Panificação Estrela Encantada Ltda. - ME,Ciro Luiz da Cruz (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Alexsandro Santos Gondim (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.436,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ciro Luiz da Cruz (sócio),Panificação Estrela Encantada Ltda. - ME,Ciro Luiz da Cruz (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ciro Luiz da Cruz (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.436,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139900-33.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldelson Gomes Pimentel\r\n\r\nExecutado: Pedro Azambuja Pinheiro Machado (sócio),E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda - ME,Uniway Serv Cooperativa de Trabalho de Profissionais Liberais Ltda.,Guilherme Antonio Monteiro da Costa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Azambuja Pinheiro Machado (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.075,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Guilherme Antonio Monteiro da Costa (sócio),E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda - ME,Uniway Serv Cooperativa de Trabalho de Profissionais Liberais Ltda.,Guilherme Antonio Monteiro da Costa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Antonio Monteiro da Costa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.075,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064100-28.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Maria da Conceição Silva Gomes\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar (sócia),Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda.,Affonso Carlos Villar (sócio),Jorge Villar (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.326,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Affonso Carlos Villar (sócio),Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda.,Affonso Carlos Villar (sócio),Jorge Villar (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Affonso Carlos Villar (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.326,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar (sócio),Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda.,Affonso Carlos Villar (sócio),Jorge Villar (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.326,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628278"
                            ],
                            "1628279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0042400-06.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE JOHNNE RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA SKILL LINE LTDA ME, Claudia Regina Cunha da Silva (sócia), Ricardo Fioravante Lisboa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Fioravante Lisboa (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001095-61.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helosman Silva Cavalcanti \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.418,79, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0223300-91.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUIBALDO FERNANDES DE RESENDE\r\n\r\nRéu: FAZENDA DO PICA PAU AMARELO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AQUIBALDO FERNANDES DE RESENDE, FAZENDA DO PICA PAU AMARELO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar o falecimento do exequente e conceder prazo de 180 dias para possível habilitação na forma da Lei 6.858/80. \r\n\r\nProcesso: 0001217-06.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dantas de Lima\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Itaú Unibanco S.A., Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. Tomar ciência também do expediente de fl. 343. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628279"
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                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001469-74.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Gleides dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruk 92 Lanchonete Ltda. ME [Adv. Luis Otavio Aguiar Lima (OAB: RJ 137704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Gleides dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucão de fls.98/102 e para ciência do depósito de fls.104, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110700-56.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulina Gomes de Souza (habilitada no Espolio de MOISES GOMES DE SOUZA) [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut Eulina Gomes de Souza (habilitada no Espolio de MOISES GOMES DE SOUZA)\r\n\r\nCiência do depósito de fls.148, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-19.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Jose Jandre dos Reis [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-24.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Rodrigues Lopes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Service Tecnologia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-91.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovani da Silva Coelho [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Flamingo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovani da Silva Coelho \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.39 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000828-52.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Correa Baptista [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Correa Baptista , Réu Cell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. , Réu Ecofarma Farmácia Ltda. \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.174 , devendo as rés efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0040600-90.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Juarez da Silva \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl452. , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000079-64.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Rodrigues de Araujo [Adv. Sergio Rodrigues Costa (OAB: RJ 105017 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Rodrigues de Araujo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064100-59.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Rodrigues da Silva [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcler - Auditoria, Consultoria e Servicos Médicos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0074400-66.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MAIA [Adv. Ilka Maria Teles de Miranda Maia (OAB: RJ 26062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARCUS VINICIUS MAIA\r\n\r\nCiência da promoção de fls.945/946 e comprovar depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000351-92.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Soares Gonçalves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jairo Soares Gonçalves \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.271 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. O valor referente ao FGTS deverá ser depositado na conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000782-63.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Cosi Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000602-81.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira [Adv. Rejane Candido Magalhaes (OAB: RJ 144130 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Cacá Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001213-97.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonicleia da Silva Magalhães [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Evangélico Lar de Sarepta [Adv. Sergio Augusto Correia (OAB: RJ 45213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonicleia da Silva Magalhães , Réu Casa de Repouso Evangélico Lar de Sarepta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009700-32.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lemos Coco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilson Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Lemos Coco\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.95 , sendo a ré para pagar os valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0012400-78.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Torres da Silva [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 569/5701, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-42.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVELARIA NATAN DE BANGU LTDA [Adv. Adelino Pereira Aleixo (OAB: RJ 38053 - D)], Réu: Sergio Majerowics [Adv. Fábio Rogério da Cruz Luiz (OAB: RJ 177565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Majerowics\r\n\r\nCiência da decisão de fls.236, que não acolhe os Embargos à Penhora de fls.223/226. \r\n\r\nProcesso: 0071800-86.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Guimaraes Mendes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzan e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condominio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzan e Sandrini Ltda.\r\n\r\nCiência dos depósitos de fls. 232 e fls. 233, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-60.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE DURVAL RODRIGUES MONTEIRO- REPRESENTADO POR YOLANDA DA ROCHA MONTEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: SUDERJ SUPERINTENDENCIA DESPORTOS DO ERJ [Adv. Leonor Nunes de Paiva (OAB: RJ 24058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE DURVAL RODRIGUES MONTEIRO- REPRESENTADO POR YOLANDA DA ROCHA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108100-23.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PORTO RAMOS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PORTO RAMOS, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001061-83.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nery Teixeira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nery Teixeira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 229, em 30 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0093500-50.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Motta [Adv. Marisa Esequiel Correia (OAB: RJ 67628 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferc 2006 Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferc 2006 Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.121:Comprovar o depósito do restante das parcelas vencidas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-31.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTONIO GOMES DA NOBREGA [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)], Réu: KELSON S INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KELSON S INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nCiência do depósito de fls.220,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-35.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos Duarti [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Santos Duarti \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157600-48.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Mota Gonçalves [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Massa Falida [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VFTC VARIG FLIGHT TRAINING CENTER (FAC - FLEX AVIATION CENTER), Réu: FLEX LINHAS AÉREAS (NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Massa Falida\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-36.2014.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nEgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Egdo: Jorge Luiz de Souza Gonzaga [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Egdo Jorge Luiz de Souza Gonzaga\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001440-24.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao,em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059700-27.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA SANTOS DE MELLO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA SANTOS DE MELLO\r\n\r\nCiência do depósito de fls.406, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-56.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR FERREIRA VIEIRA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.714.Convolado em penhora o depósito recursal atualizado à fls.713. Comprovar, em 48 h, a diferença do recolhimento previdenciário devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001013-26.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max da Silva Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica ADM Serviços e Obras Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max da Silva Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.163, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0086500-96.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Fernandes da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Fernandes da Silva, Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.341 , devendo a 1ª ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nId: 1630086"
                            ],
                            "1630085": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0009700-32.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lemos Coco\r\n\r\nRéu: Vanilson Paulo\r\n\r\nPelo presente fica m Vanilson Paulo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.95, devendo a reclamada comprovar o deposito,em 15 dias, do valor atualizado fixado `a condenacao, sob .\r\n\r\nProcesso: 0124300-61.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Galdino Araujo \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 10/03/2014, às 15:00 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630085"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1630121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146500-26.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Moreira dos Santos Pires [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense n/p Administrador Judicial Dr. Gustavo Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Moreira dos Santos Pires\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão para fins de Habilitação na Falência, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0000847-86.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0097800-59.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SIMOES CARRERO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1452/2013, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0216100-97.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICANOR NUNES PEREIRA JUNIOR [Adv. Rodney Alves de Souza (OAB: RJ 63879 - D)]\r\n\r\nRéu: DOZIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Márcia Cristina Paranhos Cordeiro Olmos (OAB: SP 45620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICANOR NUNES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-88.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA OLIVEIRA DA CUNHA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 575/583, no valor bruto de R$ 185.903,75, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 157.694,37 atualizado até 31/01/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 19.143,53. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0021200-36.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NANCI DE GODOY MORITA [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NANCI DE GODOY MORITA\r\n\r\nTer vista dos documentos da CEF, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001022-46.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Paiva dos Santos Passos [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Paiva dos Santos Passos , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 319/342, no valor bruto de R$ 31.753,44, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 30.312,89, atualizado até 31/01/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ , equivalentes a IDTRs. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a 1ª reclamada ao pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0189200-28.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA BERNARDES DE ALMEIDA [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONICA SOM COLOR LTDA ME, Réu: MARINA GLOSMÃO DE ARAUJO, Réu: Élcio Glosmão de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA BERNARDES DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000090-58.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira Leite [Adv. Raphael de Souza Murad (OAB: RJ 118433 - D)]\r\n\r\nRéu: Doracy da Rosa Gusmão [Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa (OAB: RJ 115695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ferreira Leite\r\n\r\nNada a deferir quanto à contribuição previdenciária ante os termos do acórdão de fls. 342/352. \r\n\r\nProcesso: 0079900-53.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Araújo [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0200500-55.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BARBOSA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: HI-TECH CONSULTORIA LTDA ME [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: FRANCISCO ANASTACIO DE OLIVEIRA NETO, Réu: Marco Aurelio Lima de Oliveira, Réu: WILSON MORATELLI RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0249500-68.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILZO DA SILVA SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC FORNECEDORA DE MARMORES E GRANITOS ENG DENTRO LTDA [Adv. Valter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 52632 - D)], Réu: Augusto Pereira da Costa, Réu: Janice da Costa Portugal, Réu: Cremilda Pereira da Costa, Réu: Maria Julita da Costa Portugal, Réu: Sergio da Costa Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILZO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001162-46.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Oliveira da Conceição [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 155/236, no valor bruto de R$ 34.862,54, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 27.223,40 atualizado até 31/01/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 2.031,96. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0141600-11.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NARCISO MARTINS ROSA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NARCISO MARTINS ROSA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0106000-45.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Pereira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 420/427, no valor bruto de R$ 48.066,55, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 32.740,71 atualizado até 31/07/2013 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 9.270,72. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000641-38.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Maria do Nascimento [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Systemplan Sistemas Projetos e Comércio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Maria do Nascimento , Réu Systemplan Sistemas Projetos e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento do parcelamento requerido pela ré, nos termos do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136400-76.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sebastião de Marins Cardoso [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sebastião de Marins Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0247/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000819-21.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Jadjeski [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Record Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Record Ltda. \r\n\r\nA reclamada para se manifestar acerca dos novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0157400-74.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE OLIVEIRA FRANCA [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVECAR COMERCIO LTDA [Adv. Suzana Lapenne Pacca (OAB: RJ 78264 - D)], Réu: Luiz Gil Siuffo Pereira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE OLIVEIRA FRANCA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0110700-74.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA GOULART SERPA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Réu: INDÚSTRIA VEROLME S/A - IVESA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA GOULART SERPA\r\n\r\nTer vista da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-36.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria dos Santos Caseiro [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S.A., Aut Monica Maria dos Santos Caseiro\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 24/02/2014, às 9 horas para início da perícia. Prazo para entrega do laudo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-58.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Durso Barbosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S.A.) [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Durso Barbosa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-58.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: NUBIA SILVA DA CRUZ [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRéu: CELLNORTH INFORMATICA E ELETRONICOS COMERCIO LTDA, Réu: Fernando Felisbino de Almeida, Réu: HENRIQUE SOLLER DE LEMOS, Réu: LUIZ CLAUDIO SUED, Réu: Romulo Barbosa Ferreira, Réu: Edson José Abas, Réu: Edio Faria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA SILVA DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001022-12.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Sergio Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 347/350, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1630121"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1623041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001463-24.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idiane Silva e Souza [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo de fls. 301/303, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-08.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H.M. Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Nelson Alves Viana Filho (ex-sócio), Réu: Cláudio Jorge de Oliveira (sócio), Réu: Jorge Ramos Pereira (ex-sócio), Réu: Jorge Carlos Marques da Silva (sócio), Réu: Waldiro Pereira de Mello (ex-sócio), Réu: Osvaldo Esteban Muhlethaler Lombardo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, por 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-75.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Monte Mor Leite [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Eliziete Guimarães Kós [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Monte Mor Leite, Aut Eliziete Guimarães Kós\r\n\r\nContra-arrazoarem os Recursos Ordinários de fls. 316/338 e 346/361, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-64.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cândido Alves [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cândido Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 74. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000725-70.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lima [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lima \r\n\r\nVista da Certidão do Sr. Oficial de Justiça ao Reclamante, às fls. 346-347, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-25.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Henriques Barbosa [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Marcos de Camargo e Silva (OAB: RJ 118028 - D)], Réu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Marcos de Camargo e Silva (OAB: RJ 118028 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Cooperativa Producop\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Henriques Barbosa\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-60.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Sergio Ramos de Souza [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Sergio Ramos de Souza\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-11.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Monteiro Lemos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Monteiro Lemos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-15.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes Teixeira [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernandes Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 791. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-64.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cândido Alves [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cândido Alves, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-07.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA ACEDO NUNES [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA LAPIS DE COR LTDA. ME [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: ENIR DE ANDRADE MACHADO, Réu: JULIANA MACHADO CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA LAPIS DE COR LTDA. ME, Aut SONIA MARIA ACEDO NUNES\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-18.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Paulo Pereira da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Paulo Pereira da Silva, Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-14.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Mattos Mauro Gallindo [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Mattos Mauro Gallindo \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais a qual foi condenada. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-02.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Otavio do Carmo Teixeira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho Otavio do Carmo Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 317/328, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-67.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Farias Kruschewsky [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nContra-arrazoarem o Recurso Ordinário Adesivo de fls. 1595/1597, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-69.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Roberto Leite de Lima [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Roberto Leite de Lima \r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado na petição protocolada em 22/10/2013, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-16.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L B S ESQUADRIAS E MADEIRAS LTDA [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)], Réu: PAULA MARIA BARBOSA RANGEL ( SÓCIO), Réu: MARIA NEUSA BARBOSA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDES, Réu L B S ESQUADRIAS E MADEIRAS LTDA\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-74.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Florencio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Florencio da Silva\r\n\r\nDiligenciar o Reclamante os endereços das empresas apontadas às fls. 274, a fim de serem expedidos os Mandados. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-76.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CIPRIANO DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: TECAL TECNICA EM CALDEIRARIA LTDA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: MARINOR ALVES DE CARVALHO (sócio), Réu: JOSÉ ALVES VIEIRA (sócio), Réu: Luiz Sérgio Fagundes de Souza (ex-sócio), Réu: Geraldo Evaristo Monteiro (ex-sócio), Réu: Maria da Conceição Dias Campos (ex-sócia), Réu: Guilherme Gomes (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR CIPRIANO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, diligencie a parte autora, indicando ao Juízo qual deve ser o endereçamento do mandato de fls. 658, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-52.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gonçalves Pereira [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Gonçalves Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 79/80-verso. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001602-39.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Messias Droguett [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Messias Droguett\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários de fls. 257/265 e 268/274, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-44.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEAS DA COSTA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCA MIUDA COMERCIO LTDA [Adv. Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 - D)], Réu: Luciana Balthazar de Menezes (ex-sócia), Réu: Luciano Fernandes de Menezes (sócio), Réu: Rita de Cássia Balthazar de Menezes (sócia), Réu: Renata Balthazar de Macedo (ex-sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEAS DA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0004700-57.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE SOUZA [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE SOUZA\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 60 (sessenta) dias, a certidão de óbito do Reclamante e a certidão de dependentes do \"de cujus\" habilitados perante o INSS, nos termos do artigo 1º da Lei nº. 6.858/1980. \r\n\r\nProcesso: 0081900-04.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FARIAS BARBOSA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 684, de modo derradeiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1623041"
                            ],
                            "1623030": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0112900-12.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Almeida da Silva, Amanda Soares da Silva, Leandro Carvalho de Oliveira, Luis Claudio de Oliveira, Luzimar dos Reis, Cesar Henrique de Menezes, Ricardo de Araujo Barbosa, Roberta Campos Freitas (referente a LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA, AMANDA SOARES DA SILVA, LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA , LUZIMAR DOS REIS, RICARDO DE ARAUJO BARBOSA e RODRIGO GUSTAVO DOS SANTOS) , Rodrigo Gustavo dos Santos, Vanessa Servetti\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo de fls. 690/696, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623030"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1629399": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 10-02-2014 nº 12-2014\r\n\r\nProcesso: 0068700-19.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA BENEDITO DA SILVA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: LCV COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0083700-64.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ROBERTO DA SILVA [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ALEXANDRE DE SANTANNA MAINENTE, Réu: GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos do processo supra citado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-46.2012.5.01.0007 - Protes\r\n\r\nRqte: Luis Felipe da Fonseca Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luis Felipe da Fonseca Reis\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0064100-81.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Cosme Serra [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Markas Ltda., Réu: EDIVALDO PEREIRA DA SILVA, Réu: SERGIO ALMEIDA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Cosme Serra\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0077000-33.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Xavier [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda., Réu: Odenil Correa Maciel, Réu: Leandro Braz Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Xavier\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0072200-40.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE OLIVEIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: ECEC SERVICOS E OBRAS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: FLAVIO KRUEZA SIQUEIRA, socio de ECEC SERV E OBRAS DE ENG LTDA, Réu: GASTAO LUIZ COELHO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0037100-48.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: AMANDA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR 99 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0042600-81.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRNCISCO DANTAS AMARO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA RICA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Carlos da Silva Guimaraes (OAB: RJ 62968 - D)], Réu: MARIA ROSELI MAENZA MENDES PIMENTEL, Réu: LUIZ FERNANDO MAENZA MENDES PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRNCISCO DANTAS AMARO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0030700-76.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Barros de Carvalho [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: FIRJAN - Federacao das Industrias do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Condominio Rio Office Park [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA.(LOREAL) [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)], Réu: SESI - Servico Social da Industria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Barros de Carvalho\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001615-35.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano do Carmo Pinto [Adv. André Martins Loureiro (OAB: RJ 166712 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001595-44.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Santana da Silva [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão do Largo Ltda. ME [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Santana da Silva , Réu Salão do Largo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001579-90.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mudar Ltda. [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)], Réu: Mudar SPE8 Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 115, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-48.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telquia Souza de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telquia Souza de Almeida\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001525-61.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Thomaz da Silva Araujo Góes [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: MMW Irmãos Alimentos Ltda. [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMW Irmãos Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0033500-72.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenaldo Bonfim dos Santos [Adv. Eduardo de Souza (OAB: RJ 142829 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenaldo Bonfim dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001230-24.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Honorato Borges [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Honorato Borges, Réu Estok Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-49.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Camargo [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Camargo \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fl. 116, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-67.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Muniz de Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Muniz de Souza \r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-75.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Raimundo de Lima [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: M. TRUCK ENGENHARIA LTDA. EPP, Réu: FABIO LUIZ MARTINS E SANDRA PIRES MARTINS, Réu: JOSE ROBERTO RIBEIRO ALVES, Réu: JOÃO VICENTE OSCAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Raimundo de Lima\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0025900-78.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO CERQUEIRA BENNATA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA PRIVADA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO CERQUEIRA BENNATA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0013800-91.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COURIER ENTREGAS RAPIDAS LTDA, Réu: João Augusto Reverendo de Miranda, Réu: JOSE ROBERTO GIANCOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001130-35.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rene Radmann [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda., Aut Marcos Rene Radmann\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-29.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Adailton Graf [Adv. Lidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Coifeur Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Adailton Graf \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0078600-55.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Peters dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda. [Adv. Hergilio Senna Peres Barbosa (OAB: RJ 116307 - D)], Réu: SILAS PEREIRA BARCELOS, Réu: FLARNAUD CARVALHO DE ALMEIDA - DEVEDOR SOLIDARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Peters dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001341-42.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Severino de Menezes Bezerra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0036700-83.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIARA DA SILVA PEREIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)], Réu: JOSEPH MALKA Y NEGRI [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIARA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0004200-41.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCAS DA SILVA FILHO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA OPCAO RETIFICA DE MOTORES LTDA, Réu: Nilton de Oliveira Veiga, Réu: RAFAEL DOMINGUES COLARO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCAS DA SILVA FILHO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000832-14.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Marcos Trindade Oliveira [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIUM AIR CARGO TRANSPORTES LTDA, Réu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda. , Réu: Via Net Express Transportes Ltda. , Réu: Cargopress Transportes e Logística Ltda. , Réu: NILSON SILVERIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Marcos Trindade Oliveira \r\n\r\nTomar ciência das informações de fl. 106/112. \r\n\r\nProcesso: 0072500-21.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Lima do Nascimento [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda., Réu: NADIR AFONSO BAUM, Réu: PAULO JORGE DE ALMEIDA OLIVEIRA, SOCIO RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Lima do Nascimento\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000822-33.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Boldrino da Costa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Higheng Construtora Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Boldrino da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-71.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Freitas Costa [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)], Réu: RODNEY DE FIGUEIREDO, Réu: JORGE ANDRADE DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Freitas Costa \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-69.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Conceição Repizo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas em Geral Ltda., Réu: ROBERTO MARCELLO DUARTE , Réu: RUTH MARCELLO DUARTE, Réu: SOLANGE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Conceição Repizo\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 119/121. \r\n\r\nProcesso: 0000723-97.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Lima de Souza Thomaz [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nContestar Embargos de Declaração de fls. 632/636, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-08.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Anjos de Almeida [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Anjos de Almeida \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001611-32.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Claudio Soriano da Silva [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Brodcast Tape Gráfico Produções Ltda.- BTG Produções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Claudio Soriano da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0068600-25.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Azevedo [Adv. Julio Dornelles Goulart (OAB: RJ 137685 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: JULIO RUBENS, Réu: MARCELO RUBENS, Réu: EDUARDO ANDRADE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 161/169, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000681-77.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Perira dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000287-70.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Benevides Ramos [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0015700-12.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO FERREIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERV ENTREGA A DOMICILIO LTDA, Réu: Antonio Oliviero Neto, Réu: Carlos Alberto Oliviero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO FERREIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0051800-34.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DA ROCHA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FN CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)], Réu: FM CONSUL. E REP. LTDA, A/C FERNANDO AUGUSTO AFONSO, Réu: Flávio Napoleão da osta e Silva Filho, Réu: RICARDO DE OLIVEIRA PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FN CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0066300-56.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo dos Santos Figalo [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Altm S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo dos Santos Figalo \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-19.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mario Eloi Santos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Antonio Paulo Mendo [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: Jarbas Prates Filho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: Joao Claudio Santos Mangueira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: Jorge Shiguero Arakaki [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: Jorgina Ferreira Garcia [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: Maria do Perpeto Socorro Malheiros Martins [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: Marinoel Lopes da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: Nelson Joaquim Duarte Pereira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: Solange Mariana da Cruz [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mario Eloi Santos, Aut Antonio Paulo Mendo, Aut Jarbas Prates Filho, Aut Joao Claudio Santos Mangueira, Aut Jorge Shiguero Arakaki, Aut Jorgina Ferreira Garcia, Aut Maria do Perpeto Socorro Malheiros Martins, Aut Marinoel Lopes da Silva, Aut Nelson Joaquim Duarte Pereira, Aut Solange Mariana da Cruz\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 906/935. \r\n\r\nProcesso: 0000596-91.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane de Oliveira Narcizo dos Reis [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: ANCINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciane de Oliveira Narcizo dos Reis , Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0000579-55.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Teixeira [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Teixeira \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-17.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho do Nascimento [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: CDML - Central de Diagnosticos Medicos e Laboratoriais Ltda., Réu: JOSE ANTÔNIO ROMERO DE SOUZA, Réu: MARLON MARCOS DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho do Nascimento\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001347-49.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Rosana Luisa do Nascimento (OAB: RJ 144382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rally Auto Mecanica Ltda. [Adv. Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0053600-48.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: PCS Promotora de Crédito e Serviços Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Réu: ACC Agenciamento de Crédito e Cadastro Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Réu: Banco Cédula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 824/825. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-33.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Baby Garden [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá fornecer o endereço da ré para que seja viabilizada a penhora requerida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-16.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Francisco [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao dos Santos Francisco\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada do despacho de fl. 284, bem como de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-53.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Martins Morgado [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Martins Morgado\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 241/242. .\r\n\r\nProcesso: 0000395-98.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Mendes [Adv. Leonardo David Moreira de Souza (OAB: RJ 155295 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 103/104. .\r\n\r\nProcesso: 0000381-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0030800-41.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA VIRGINIA ROCHA MACHADO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: INSS EMPGO\r\n\r\nRéu: ZOBOLY ASHAI INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, Réu: GENILDA VIEIRA JALES, Réu: JOSE FERNANDES JALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA VIRGINIA ROCHA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 225, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-38.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDMUNDO DA CAMARA BARROCA [Adv. Fabio Fracaroli Neves (OAB: RJ 29338 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDMUNDO DA CAMARA BARROCA\r\n\r\nManifestar sobre a petição de fls. 194/220, bem como sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-44.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ROBERTO BUERI WAZEN [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: FELIPE GONÇALVES PEREIRA, Réu: MARIA HELENA REZENDE WAZEN, Réu: JAQUELINE MARIA MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 379/380. .\r\n\r\nId: 1629399"
                            ],
                            "1629400": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 10-02-2014 nº 13-2014\r\n\r\nProcesso: 0217700-40.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES MARTINS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)], Aut: SEGURO DESEMPREGO\r\n\r\nRéu: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES MARTINS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0126500-44.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO LOPES DE MELLO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO OU LINDACI AL VES COSTA, Réu: JOSÉ CURI, Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA, Réu: EDUINO PEREIRA DE AVILA FILHO, Réu: MARIA IZILDA ANNUNCIATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO LOPES DE MELLO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0302200-64.1982.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vera Lima Sapucaia (OAB: RJ 38354 - D)], Réu: Haroldo Mayrink de Souza (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CARLOS MAYRINK DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0282900-67.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE ACKER [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE ACKER\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-12.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLAS CORREA DA SILVA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA, SUCESSORA DA FULMITRENS [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA, SUCESSORA DA FULMITRENS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 936/960, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-93.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIADNES MACHARETH SAB [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJOF CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS, Réu: JOSE DE FREITAS NETO , Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIADNES MACHARETH SAB\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0161900-17.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANITE HEITOR DA SILVA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVER ENGENHARIA LTDA, Réu: MARCIO HERINGER, Réu: EVANDRO DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANITE HEITOR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 236, que se reportou aos termos do despacho de fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0160900-50.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR BATISTA DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 364/367, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-51.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY SOBRINHO NUNES [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: INSS EMPREGADO, Aut: INSS EMPREGADOR\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: RAUL MONTAEIRO CORTEZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY SOBRINHO NUNES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0106800-87.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CRISTINA FERNANDES DA SILVA [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CRISTINA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0092200-51.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRAGA DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUNA SERVICOS LTDA ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Michelle Renata de Campos, Réu: Renata Michelle de Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRAGA DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0089000-41.2000.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISE GUIMARAES STIEBLER [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE JOANINHA, Réu: VANILCE SEIXAS DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE GUIMARAES STIEBLER\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0155200-54.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lucia de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-56.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Algacyr Osorio Alves da Conceição [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Algacyr Osorio Alves da Conceição \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 595, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-48.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES RODRIGUES DOS SANTOS FILHO [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL NORTE DISTRIBUIDORA JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: SÉRGIO RÊGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES RODRIGUES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0146700-38.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MAPELLI [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: HILARIO ACCIOLY DE FREITAS [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: BEATRIZ RAMOS CAIADO [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: HILARIO ACIOLLY DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEATRIZ RAMOS CAIADO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0113100-45.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Gomes da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)], Réu: TIM CELULAR S.A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Gomes da Costa \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0152300-30.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Silva Lage [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Soc. Coop. Prest. Serv. Inform. Administracao Geral Ltda. [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa da Silva Lage\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 288, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-74.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Calazança [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Ribeiro Comércio e Treinamento de Informática Ltda [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)], Réu: FLAVIO DIAS FERREIRA , Réu: RAFAELA TEIXEIRA FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Calazança \r\n\r\nManifestar sobre petição de fl. 234, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-20.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE SARDINHA CAMPISTA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPHABE MULTI MARCAS DE VEICULOS LTDA. [Adv. Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 - D)], Réu: DANIELE PEREIRA DA SILVA MELLO, Réu: CARLOS DA SILVA MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE SARDINHA CAMPISTA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-87.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: EXIM EDITORA E LIVRARIA LTDA, Réu: RAFAEL DA SILVA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-89.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA VIEIRA LIMA NEVES [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIRIO CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA., Réu: MARCO ANTONIO JIBRINE , Réu: LAERCIO SOUZA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA VIEIRA LIMA NEVES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0145200-58.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera da Silva Carvalho [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: KF9 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., Réu: ANGELA REGINA DIAS ANCIÃES, Réu: ANTONIETA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera da Silva Carvalho\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0099800-94.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARCANJO FERREIRA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Aut: APOLONIO PEREIRA DE MATOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: W SALENGUE ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSÉ AUGUSTO VILA NOVA, Réu: LUIZ ANTONIO SOARES MATTOS- DEVEDOR DERIVADO, Réu: Jacyara Ribeiro Salengue\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APOLONIO PEREIRA DE MATOS, Aut JOSE ARCANJO FERREIRA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-48.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Oliveira Sant Anna [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Oliveira Sant Anna\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 548/551, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-91.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BRAGA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDS LTDA, Réu: PAULO MARCONDES TORRES FILHO, Réu: CLOVIS SERGIO VILLAS BOAS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BRAGA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-46.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rejane Araujo Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Fruta Sucos Ltda. [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)], Réu: JULIO RODRIGUEZ REINOSO, Réu: RICARDO MACIEL FERREIRA , Réu: OTAVIO AUGUSTO DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rejane Araujo Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Carvalho [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Padua Carvalho, Réu TV Ômega Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 1607. \r\n\r\nProcesso: 0153500-48.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA GOMES PAULO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: GREGORIO FAGANELLO DESIGN E ESTILO LTDA, Réu: MARIA ANUNCIADA HOLANDA FAGANELLO - SOCIO - DEVEDOR DERIVADO., Réu: JOSÉ ROBERTO SOARES HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA GOMES PAULO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0163700-17.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GOMES DE BRITO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWORK COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: RESCA RECUPERADORA DE RECEBIVEIS SA, Réu: ALDO PATRICIO BRIONES LAGOS, Réu: Guilherme Antônio Monteiro da Costa, Réu: Amauri Souza de Alcantara, Réu: Denise Furtado Assumpção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GOMES DE BRITO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0142600-98.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uallace dos Santos Queiroz [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SKS COIFFEUR CABELEIREIRO LTDA-ME [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)], Réu: ARLETE COSTA S. SALVADOR, Réu: CARLA SANTOS SALVADOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uallace dos Santos Queiroz\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0227200-67.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO GONCALVES NETO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: AMANCIO SANTOS DA COSTA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: AMAURI PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ANTONIO DEMATTOS LOBO FILHO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ANTONIO CRISANTO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ANTONIO CRISANTO E DARIA MEDINA PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ANTONIO PEREIRA JUNIOR [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: MARIA TEREZA MEDINA PEREIRA\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nTI: CENILA SAMPAIO PITANGUI COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO GONCALVES NETO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0095800-17.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE MORAIS DE MELO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA, Réu: Paulo César Souza Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE MORAIS DE MELO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0109800-17.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson das Gracas Morais [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: IRACEMA PIRES MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson das Gracas Morais\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0013900-56.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Edson Barreto de Andrade (OAB: RJ 77336 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL E ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL E ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de fl. 769, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-46.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Stangl Risse [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CFZ do Rio Sociedade Esportiva Ltda. [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFZ do Rio Sociedade Esportiva Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá cumprir o determinado no item 3 do termo de conciliação de fls. 226, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-04.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MANOEL DA SILVA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEREIRA NOVA ROMA LTDA [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: MARCELO RAMOS ALVES, socio de MADEREIRA NOVA ROMA LTDA, Réu: Thierre Heimlich Almeida [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS MANOEL DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá regularizar a sua representação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-73.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Costa Júnior [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Perdões Ltda. [Adv. Eli Florencio da Luz (OAB: RJ 154352 - D)], Réu: Hécio Gomes Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Costa Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 168/169. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-82.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEIRSON BALBINO LOPES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO VALE DAS ORQUIDEAS [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEIRSON BALBINO LOPES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000139-25.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Alves Camilo [Adv. Alexandra Alves de Souza (OAB: RJ 176662 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Alves Camilo \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-64.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Novaes de Oliveira [Adv. Carlo Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raízes Locadora de Transportes e Turismo Ltda. , Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Novaes de Oliveira \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0122000-90.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS CELSO DA COSTA [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS CELSO DA COSTA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0065300-07.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA, Réu: Jose Avelino Magalhaes Rodrigues, Réu: Emilson Marujo Medeiros, Réu: Paulo Cesar Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000172-49.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Henrique Abreu da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Henrique Abreu da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 296, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-12.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE LUNA FREIRE DA FONSECA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE RIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: EDUÍNO PEREIRA DE AVILA FILHO, Réu: MARIA IZILDA ANNUNCIATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE LUNA FREIRE DA FONSECA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000060-51.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 234, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-03.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MAZZOTTI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: La Cave aux Fromages Importação e Comércio Ltda [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: ESTRELLA JOSEFA RODRIGUEZ SANCHEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MAZZOTTI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-90.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Elaine dos Santos Gabriel [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Elaine dos Santos Gabriel \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0104300-77.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BISPO DO NASCIMENTO [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BISPO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0053700-03.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Antil Ferreira [Adv. Sonia Rodrigues da Costa Alves Lima (OAB: RJ 68825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. - SOTREL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ROBERTO PEREIRA , Réu: VERA LÚCIA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Antil Ferreira \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0007600-92.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: Perpocos Perfuracao e Assistencia Tecnica de Pocos Ltda. [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Réu: Carlos Cesar Costa Pereira , Réu: Odinea Correia Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0157300-11.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare de Oliveira [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Aulus Governador Cosmeticos e Cabeleireiros Ltda. ME, Réu: Luiz Cláudio Pedrette - devedor solidário, Réu: MARCELO DE MOURA PEDRETTE- DEVEDOR DERIVADO, Réu: JACKSON DOS SANTOS LIMA- DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazare de Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001440-41.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marins [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Marins \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000225-98.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso de Souza [Adv. Jaqueline Cardoso de Souza (OAB: RJ 149153 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarrama Bazar Ltda. ME [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)], Réu: HERNANI ANTONIO TEIXEIRA RAMALHO, Réu: MARIA THEREZA SARPA RAMALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cardoso de Souza\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000830-44.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Costa Pires [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Cooptrab Cooperativa de Trabalho, n/p Diretor Presidente: Jossilvo Pereira Batista, Réu: Braservis Ltda, A/C do sócio Getúlio Silveira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Costa Pires \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0068900-31.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DE SOUZA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIOS S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1629400"
                            ],
                            "1629397": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 10-02-2014 nº 05-2014\r\n\r\n0063100-46.2006.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucilia da Conceicao Argemiro\r\n\r\nExecutado: ALFREDO MONTEIRO MACHADO,Feital Transportes e Turismo Ltda.,OSVER ALFREDO MACHADO,ROGERIO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALFREDO MONTEIRO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.452,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629397"
                            ],
                            "1629398": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 10-02-2014 nº 06-2014\r\n\r\nProcesso: 0001586-19.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Macedo \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629398"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1629854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000773-14.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Pinto [Adv. Luiz Mauro Moraes de Oliveira (OAB: RJ 52385 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (MASSA FALIDA DE), Réu: NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Pinto, Réu NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0029900-46.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI MOREIRA DA SILVA [Adv. Adenisio Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Espinha Ltda, Réu: Joaquim Espinha de Oliveira, Réu: Maria de Fatima Varges de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 176, item 03. \r\n\r\nProcesso: 0000268-18.2013.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Sequeiro Rodriguez Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO, Egte Nelson Sequeiro Rodriguez Tanure\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-08.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Pietroluongo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: João Heraldo dos Santos Lima, Réu: Vinicius Samarane\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Marcello Pietroluongo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000711-37.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira da Silva [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economico Profissional, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-67.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERNANDES TEIXEIRA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sho Play Telecomunicacoes Ltda, Réu: Yuichi Iwashita, Réu: Massahaki Hirosse, Réu: José Alencar de Novais Chaves [Adv. Marcelo Kiyoshi Harada (OAB: SP 211349 - D)], Réu: Valter Ribeiro Benedictis Junior, Réu: José Geraldo Godinho Pereira [Adv. Cristina de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 129775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000270-85.2013.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Vilma da Silva Santos [Adv. Cristiano Mario Cordeiro Neto (OAB: RJ 103820 - D)]\r\n\r\nEgdo: Veronica Brandao Duarte [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Veronica Brandao Duarte, Egte Vilma da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-76.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS MUN RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA CLAUDIA DONNER ABREU [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: DORA TEREZINHA BETT [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: GASTAO CASTRO DE CAMPOS [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: JOAO PAULO CINTRA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IZABEL CRISTINA MAFRA TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA ELIZABETH CALLIARI DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: ROQUE BRAZ NAVEGA MACIEL [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: SALETE DA CRUZ FRANCO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SEBASTIAO RAIBERT VALVERDE [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: UBALDO MARTINS BARBOSA [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DONNER ABREU, Aut IZABEL CRISTINA MAFRA TEIXEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-08.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Soares da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0064/2014, encaminhado a CEF, agencia 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001599-06.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gonçalves de Araujo [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gonçalves de Araujo, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nRTE: pagar os honorários periciais sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0063/2014, encaminhado a CEF, agencia 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000685-39.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Lira [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Espaço da Criança Ltda. [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)], Réu: Ana Lucia Vieira Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Lira\r\n\r\nComparecer ao DIMAM (Av. Gomes Freire, 471, tel: 2380-7538) para marcar diligência com o Oficial de Justiça, Mandado de entrega nº 0003/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000579-43.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Valladão [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues Valladão , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-59.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ribeiro do Santos [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ribeiro do Santos , Réu Universal Music Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 10/03/2014, às 10 horas para anotação da CTPS da parte autora, sob pena de multa de R$ 500,00, parecla única, em favor da autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0115700-66.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Freire da Silva [Adv. Beatriz Dottori Gaspar (OAB: RJ 70559 - D)]\r\n\r\nRéu: C.L.E. da Tijuca Cabeleireiros Ltda [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)], Réu: Edson Vander Soares, Réu: Danielle Norberto Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Freire da Silva\r\n\r\nTomar ciência de foi expedido alvará e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000485-66.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigues [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Transportadora Ourique Ltda, Aut Wanderson Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo as rés comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909).\r\n\r\nProcesso: 0001042-82.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle França de Paula [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline de Paula Rodrigues 05397175765 [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline de Paula Rodrigues 05397175765, Aut Michelle França de Paula\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 10/03/2014, às 15 horas para anotação da CTPS da parte autora.Ausente a rda, será aplicada multa única de R$ 200,00. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação. Tomar ciência de que foi expedida Ordem Judicial para habilitação no seguro desemprego.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000552-60.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carvalho Francisco [Adv. Luiz Carlos Martins Campos (OAB: RJ 55478 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Mauro Fonseca Antelo, Réu: Jose Elias Maganhi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carvalho Francisco\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Ordem Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0018400-36.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecilda Magalhaes da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Santa Luzia do Rio Comprido Ltda. [Adv. Ivone Soares Valente (OAB: RJ 118420 - D)], Réu: Antonio Henrique Dominguez de Abreu, Réu: Rafael Lasneau Garrido, Réu: Renan Lasneau Garrido, Réu: Antonio Afonso da Costa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecilda Magalhaes da Silva\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000041-96.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa do Nascimento, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 11/03/2014, às 10 horas para retificação da CTPS da parte autora, ficando ciente a ré da aplicação de multa de multa no valor de R$ 1.000,00, no caso de descumprimento da obrigação de fazer. A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nProcesso: 0000234-48.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanete Fernandes Nunes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Cifra S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cifra S.A., Aut Jeanete Fernandes Nunes, Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0000153-31.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pereira Lopes [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos - Club Municipal [Adv. Fernanda Vergara de Almeida (OAB: RJ 168889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Pereira Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0144/2014, encaminhado a CEF, agencia 2890. \r\n\r\nProcesso: 0152100-11.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ramalho da Silva [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco (OAB: RJ 1190 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-62.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sérgio de Lima Gomes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho MJ Itagiba Ltda. ME, Réu: Alex Benevenute Theodoro, Réu: Edson Benevenute Theodoro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sérgio de Lima Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre onsulta do Renajud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001604-91.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clementino da Silva Filho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-60.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes Apolinário [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elofort Serviços Ltda., Aut Mauricio Gomes Apolinário \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo depósito de fl. 226 e recolhimentos de fls. 218/219. \r\n\r\nProcesso: 0001497-47.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Ramos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001445-85.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Botelho de Oliveira [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Esse - Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Botelho de Oliveira\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0141800-24.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Cordeiro Andrade do Nascimento [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Pascoal e Julian Ltda., Réu: Antonio Pascoal da Silva, Réu: Manuel Araujo da Silva, Réu: Alcebíades Paes Garcia [Adv. Francilane Carlota de Oliveira (OAB: RJ 157763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcebíades Paes Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0086/2014, encaminhado a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0135200-21.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Bonamigo [Adv. Guilherme Oliveira Cruz (OAB: MG 59500 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Afonso Bonamigo\r\n\r\nTomar ciência da penhora online negativa, devendo este manifestar-se, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0136700-54.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Conceicao Siqueira [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: R G Metalurgica e Construcoes Ltda [Adv. Flávia Regina de Oliveira Muniz Rezende (OAB: RJ 136631)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Conceicao Siqueira\r\n\r\nRTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0019/2014 e de que o juízo encontra-se garantido. RDA: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0020/2014 e ciencia da liberação da penhora de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0001314-76.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Oliveira Esteves [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiffel Comércio Automotivo Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Oliveira Esteves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1629854"
                            ],
                            "1629852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/02/2014\r\n\r\n0000411-12.2010.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flaviane Saturnino Barbosa\r\n\r\nExecutado: José Gabriel da Silva,GRB Serviços Especializada Ltda.,Fundação Instituto Oswaldo Cruz - Fiocruz,Maria Severina Barbosa Dias,Fernando Laurenço Pessoa,Maria das Graças Barbosa de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado José Gabriel da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.706,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria das Graças Barbosa de Moura,GRB Serviços Especializada Ltda.,Fundação Instituto Oswaldo Cruz - Fiocruz,Maria Severina Barbosa Dias,Fernando Laurenço Pessoa,Maria das Graças Barbosa de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Graças Barbosa de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.706,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629852"
                            ],
                            "1629853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000711-37.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economico Profissional, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economico Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-47.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARA VIEIRA DE LIMA, ANA PAULA DE OLIVEIRA, PATRICIA BEZERRA MAIA, VALERIA DOS SANTOS SOUTO\r\n\r\nRéu: BRF Serviços Técnicos e Profissionais Ltda, Joao Alves de Mendonca Netto, Jose Mario Tagliaferri da Cunha, Ludovico de Oliveira Neher Neto, Marcelo Loureiro Estevam, Wantuir de Oliveira, Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Ubiraci Rodrigues da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado fiel depositário do imóvel penhorado a fl. 332. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629853"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1629723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188400-52.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO COUTINHO ESTEVES FILHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: GILBERTO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: GELSON ALVES DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE BONFIM NETO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE MENINO DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSUE NUNES DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: SIDNEI NOGUEIRA MARIA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: TEMISTOCLES GOMES FILHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001623-94.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Arnaud de Queiroz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Arnaud de Queiroz \r\n\r\nContestar os embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052200-33.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTer vista da CPE ora juntada, com prazo de 30 dias para fornecer meios para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0101900-26.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oriente Pugliese de Almeida [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)], Réu: SIMONE RIBEIRO PARADA, Réu: VERA LUCIA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Oriente Pugliese de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da certidão da CPE 0000865-36.2013 devolvida, em 10 dias sob as penas da lei. Devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133500-75.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO IGLESIAS VALES [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nRéu: IBOPE INST BRASILEIRO OPINIAO PUB ESTATISTICA [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO IGLESIAS VALES, Réu IBOPE INST BRASILEIRO OPINIAO PUB ESTATISTICA\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001729-56.2012.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nielsen Dantas Figueiredo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nExdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Exdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nielsen Dantas Figueiredo \r\n\r\nApresentar seus cálculos, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000600-26.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Sabino da Silva de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda., Réu: ANTONIO LUIZ FERNANDES DE MELO, Réu: LUIZ GONZAGA MARINHO, Réu: GERSON BARBOSA DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Sabino da Silva de Lima\r\n\r\nTer vista da CPE ora juntada, com prazo de 30 dias para fornecer meios para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0002600-72.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RAMOS CRUZ [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS LTDA\r\n\r\nTer vistas de fls. 385 .\r\n\r\nProcesso: 0119400-42.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Alves de Amaral [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0001718-27.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Oliveira [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Oliveira \r\n\r\nTer vista das respostas dos ofícios e para requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0022100-17.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Siniscalchi [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Siniscalchi\r\n\r\nTer vistas de fl. 384 .\r\n\r\nProcesso: 0000060-31.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Nunes da Silva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Symone dos Santos Puntar (OAB: RJ 114543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Nunes da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001253-86.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Costa da Silva [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut José Renato Costa da Silva, Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial em 10 dias sucessivoes permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0041000-48.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu do Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0000908-52.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Laranjeiras de Barros [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDeferido devolução do prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124400-57.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cezar Alves Delfino [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEsclarecer o item 1 de fl. 611, uma vez que todos os depósitos recursais foram convolados em penhora, não tendo a Telsul, interposto recurso de revista, vindo com o depósito da diferença faltante .\r\n\r\nProcesso: 0137400-66.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MANCUR [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO MAGICO FUTEBOL E LAZER LTDA [Adv. Carolina Menezes Ferreira (OAB: RJ 115209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNDO MAGICO FUTEBOL E LAZER LTDA\r\n\r\nTer vistas de fl. 320, devendo se manifestar em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012900-20.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Jose Cupertino [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo INSS. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143100-52.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Chacon Echebarrena [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sandra Chacon Echebarrena\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total apurado, devidamente atualizado, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nId: 1629723"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1628839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001657-91.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Carvalho Filho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos pelo autor às fls. 231, no prazo de 10 dias, sob pena de ser determinada a liquidação por arbitramento a ser arcada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001469-10.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Santos [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: ZYX TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Souza Santos \r\n\r\nApresentar cópia do registro do imóvel indicado à penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001741-44.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barcelos dos Santos Almeida [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Jostec Serviços de Mantenção Predial Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Professor Ataliba Paz [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Yunes, Réu: Condomínio do Edifício Porto Fino Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Alvanel [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Banco Itaú S.A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barcelos dos Santos Almeida, Réu Banco Itaú S.A, Réu Condomínio do Edifício Alvanel, Réu Condomínio do Edifício Porto Fino Ltda., Réu Condomínio do Edifício Professor Ataliba Paz\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Tendo em vista a inércia do autor e os termos da ata de fls. 151, resolvo ARQUIVAR a presente reclamação, nos termos do art. 844 da CLT. Desde já defere-se à parte autora o desentranhamento dos documentos, exceto a procuração. O desentranhamento deverá ser providenciado junto a Secretaria da Vara no prazo máximo de 10 dias. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 1.000,00, pelo autor, das quais fica dispensado, tendo em vista o requerimento da gratuidade de justiça.\" \r\n\r\nProcesso: 0162200-29.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA CARDOSO DE SOUZA LIMA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA\r\n\r\nIndicar o valor devido à título de cota previdenciária, de acordo com a decisão de fls. 280. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-64.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO KOSABURO KAWASE [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO KOSABURO KAWASE\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001463-03.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Eduardo de Oliveira [Adv. George Souza (OAB: RJ 141273 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Eduardo de Oliveira \r\n\r\nComrpovar o valor recebido por meio do alvará nº 0066/2014. \r\n\r\nProcesso: 0137400-34.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA FERREIRA [Adv. Joao Rodrigues Itaboray (OAB: RJ 37042 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS SA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: RODNEY KIEN HWA OEI, Réu: JOSÉ EDUARDO DE BARROS TOSTES, Réu: CELSO ANTONIO GONDIM DIAS, Réu: MARCOS VINICIUS GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA FERREIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001172-66.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Gomes da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Almeida Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Gomes da Silva\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 64/65, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001281-51.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Samtrovitsch Siciliano [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Samtrovitsch Siciliano\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0112200-44.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Tavares da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 484: Nada a deferir quanto à petição da ré, pois intempestivos os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001160-23.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Antunis Gomes [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A., Réu: PEDRO BAREMBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Antunis Gomes\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0072000-39.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLO PIZZARIA LTDA [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)], Réu: MARIA IZABEL TERRA TAVARES SA [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)], Réu: ROBERTO DE CARLOS DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivametno definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000884-21.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Dias Hilário [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-35.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TERRA DE LIMA MACHADO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA GUANABARA DE LAMPADAS LTDA, Réu: ADEMIR GUSSO [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: ALFREDO EMERSON CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alexandre Trotte Magalhães (OAB: RJ 123334 - D)], Réu: SÉRGIO DE PAIVA MASSA JUNIOR, Réu: ANDRE OLAVO DE LIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEMIR GUSSO, Réu ALFREDO EMERSON CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor indicado pela União Federal, no prazo de 10 dias, sob pena de BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000579-71.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Antunes da Cruz [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Antunes da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000736-44.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Albuquerque [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0058900-07.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ninhaus Moura Notari [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercopias Bureau e Serviços Ltda. [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ninhaus Moura Notari\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-70.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS GONZAGA DE CARVALHO [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE YUKI LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: ADRIANNE SAKIE YUNOKI, Réu: OSCAR RAMON CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GONZAGA DE CARVALHO, Réu RESTAURANTE YUKI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 168: \"(...) declaro de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no artigo 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0056200-92.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Batista Teixeira (reclamante) [Adv. Milton Pereira Bastos (OAB: RJ 128635 - D)]\r\n\r\nRéu: Esperidiao Ferreira de Farias (1º reclamado) [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)], Réu: Raia e Cia Ltda. (7ª reclamada) [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)], Réu: Eduardo Nautica Artigos Nauticos e Esportivos Ltda. (6ª reclamada) [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Lavanderia e Tinturaria Oceanica do Leblon Ltda. (8ª reclamada) [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Livraria Letras e Expressoes (5ª reclamada) [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: New Style Video Locadora Ltda. (4ª reclamada) [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Cafe e Bar Três Vinte Ltda. (2ª reclamada) [Adv. Viviane Franco Caetano (OAB: RJ 131008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Três Vinte Ltda. (2ª reclamada), Réu Eduardo Nautica Artigos Nauticos e Esportivos Ltda. (6ª reclamada), Réu Esperidiao Ferreira de Farias (1º reclamado), Réu La Bocca Restaurante Ltda., Réu Lavanderia e Tinturaria Oceanica do Leblon Ltda. (8ª reclamada), Réu Livraria Letras e Expressoes (5ª reclamada), Réu New Style Video Locadora Ltda. (4ª reclamada), Réu Raia e Cia Ltda. (7ª reclamada), Aut Ulisses Batista Teixeira (reclamante)\r\n\r\nAdequar os cálculos, conforme decisão às fls. 687 e 693, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-28.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Lima Nunes [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARENBOIM S.A., Aut Elisangela Lima Nunes \r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000277-71.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: GERALDO JOSÉ COSTA GOMES [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)], Egte: MARIA DE LOURDES DE SOUZA SALVADOR GOMES [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALESSANDRA DE OLIVEIRA SANTANGELO [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte GERALDO JOSÉ COSTA GOMES, Egte MARIA DE LOURDES DE SOUZA SALVADOR GOMES\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-12.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Franca [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira Franca\r\n\r\nComprovar o valor recebido por meio do alvará nº 0765/2013. \r\n\r\nProcesso: 0053300-73.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Cesar Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS J BATISTA ME [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)], Réu: DELTA CONSTRUCOES S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS J BATISTA ME, Réu DELTA CONSTRUCOES S.A, Aut Edimar Cesar Santos\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028900-73.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAURA DOS SANTOS AMERICANO [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO DE ENT DE BEM ESTAR SOCIAL DO RJ [Adv. Ronaldo Gotlib Costa (OAB: RJ 91379 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAURA DOS SANTOS AMERICANO\r\n\r\nTomar ciência da petição do executado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-52.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Maximiano dos Santos Gomes (Espólio de) [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco da Amazônia S.A. - BASA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia - CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco da Amazônia S.A. - BASA, Réu Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia - CAPAF\r\n\r\nComprovar o depósito do débito remanescente de fls. 686, no prazo de 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0008100-58.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRINO DE SOUSA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRINO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000191-43.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cardoso da Costa [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Nossa Senhora da Misericórdia [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Nossa Senhora da Misericórdia\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-92.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA LINS NUNES FERNANDES [Adv. Maria de Lourdes Jorge Esteves (OAB: RJ 43079 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE SISTEMA DE ENSINO CARMO MANGIA LTDA [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)], Réu: CRISTINA NEVES MANGIA, Réu: BENEDITO DO CARMO MANGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA LINS NUNES FERNANDES\r\n\r\nVir com o endereço da REDECARD para fins de expedição de ofício, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000018-13.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Barros Barcelos [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Barros Barcelos\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000046-78.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lima de Paiva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lima de Paiva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende devido, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0164900-61.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS LYRA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: SULBEL-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MABEL LTDA [Adv. Celina Vieira da Franca Cardoso (OAB: RJ 34735 - D)], Réu: ALBERTINA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DIAS LYRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 402. \r\n\r\nProcesso: 0001526-91.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Machado Albertino [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-70.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Eufrasia Casimiro Vinhaes [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Eufrasia Casimiro Vinhaes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 100,00, pelo reclamado. V. R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000464-50.2011.5.01.0013 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Escritórios das Empresas e Agências de Navegação, Procuradorias de Serv. Marítimos, Associações de Armadores, Operadores Portuários e Atividades Afins do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Escritórios das Empresas e Agências de Navegação, Procuradorias de Serv. Marítimos, Associações de Armadores, Operadores Portuários e Atividades Afins do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: \"Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeito-os, aplicando-lhe a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, conforme fundamentação supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0001464-85.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Nunes da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Hospital Municipal Ronaldo Gazolla\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Aut Joselaine Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: \"Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos e, no mérito, ACOLHO-OS, conforme fundamentação supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0000516-46.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete Costa da Silva [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Make Face Beleza e Estética Ltda. ME [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Make Face Beleza e Estética Ltda. ME, Aut Maria Salete Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 400,00, pela ré. V. R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001392-98.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Gomes de Lima Mota [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea Tour Agência de Turismo Ltda., Réu: Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Trip Assistance Assistência a Viajantes Ltda., Réu: CAIO PAES ALBUQUERQUE, Réu: KRISSIAM VENTUROTTI LAURIA DA SILVA , Réu: HENRIQUE CAETANO DA SILVA, Réu: LUIZ EDUARDO LANDIM BALTHAZAR, Réu: JOAQUIM MIRRA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Gomes de Lima Mota\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001482-72.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Andrade Vieira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0068200-90.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Souza da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: ABEL DIAS CURVELLO, Réu: ARIEL DIAS CURVELLO, Réu: ABELHAR DIAS CURVELLO, Réu: ALDEMIR DIAS CURVELLO, Réu: ARLENE DIAS CURVELLO, Réu: ALBERTO PIRES RIBEIRO, Réu: ARLINE DIAS CURVELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Souza da Silva, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001162-56.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira [Adv. José Geraldo Mendonça Junior (OAB: RJ 159340 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira \r\n\r\nCumprir a promoção da contadoria de fls. 56, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063200-27.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTINO ROSA DE FREITAS [Adv. Priscilla Viola Pinto da Silva (OAB: RJ 155628 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL BE ENSINANDO A VIVER [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO CULTURAL BE ENSINANDO A VIVER, Aut JUSTINO ROSA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167: \"(...) declaro de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no artigo 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0012200-17.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Fernandes de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE PEDRA AMARELA LTDA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO ROCHA PINTO, Réu: ROSANGELA DA COSTA VASQUES, Réu: ROSENI NASCIMENTO DA ROCHA PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nId: 1628839"
                            ],
                            "1628837": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2014\r\n\r\n0000468-53.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valmir de Souza Sarandão \r\n\r\nExecutado: Lúcia Simões Alvarenga de Oliveira,Reol Construtora Ltda. ,Puc Pavimentação Urbanização e Construtora Ltda. ,Construtora Norberto Odebrecht S.A. ,Alfredo José Reis de Oliveira,Selma da Silva Oliveira,Joel Reis de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Lúcia Simões Alvarenga de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.538,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alfredo José Reis de Oliveira,Reol Construtora Ltda. ,Puc Pavimentação Urbanização e Construtora Ltda. ,Construtora Norberto Odebrecht S.A. ,Alfredo José Reis de Oliveira,Selma da Silva Oliveira,Joel Reis de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo José Reis de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.538,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003200-80.2007.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Diana Maria Nardes Ferreira\r\n\r\nExecutado: MICHELE DO NASCIMENTO LIMA,Boys Engirls Modas Ltda.,CARLA SPERANDIO DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHELE DO NASCIMENTO LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.561,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLA SPERANDIO DE LIMA,Boys Engirls Modas Ltda.,CARLA SPERANDIO DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLA SPERANDIO DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.561,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628837"
                            ],
                            "1628838": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001172-66.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Di Almeida Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Di Almeida Comércio e Serviços de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 64/65, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0063400-82.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Rodrigues Cabral\r\n\r\nRéu: Studio Merchandising Criação e Desenvolvimento Ltda., LUIZ FELIPE VOGT KESSLER, PABLO SEBASTIAN CORDO\r\n\r\nPelo presente fica m Studio Merchandising Criação e Desenvolvimento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-90.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., ABEL DIAS CURVELLO, ARIEL DIAS CURVELLO, ABELHAR DIAS CURVELLO, ALDEMIR DIAS CURVELLO, ARLENE DIAS CURVELLO, ALBERTO PIRES RIBEIRO, ARLINE DIAS CURVELLO\r\n\r\nPelo presente fica m ABEL DIAS CURVELLO, ABELHAR DIAS CURVELLO, ALBERTO PIRES RIBEIRO, ALDEMIR DIAS CURVELLO, ARIEL DIAS CURVELLO, ARLENE DIAS CURVELLO, ARLINE DIAS CURVELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628838"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1629918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002200-05.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovam Coelho da Silva [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovam Coelho da Silva, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nCiência de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nId: 1629918"
                            ],
                            "1630060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001116-27.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidevaldo Andrade da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neidevaldo Andrade da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1630060"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1630018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023500-14.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Obadia e Camacho Ltda N/P Lilian Doris de Queiroz Camacho, Réu: Farmácia Obadia e Camacho ltda, Réu: Lilian Doris de Queiroz Camacho, Réu: Deise Naira Barcelos de Andrade Obadia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jorge Silva\r\n\r\nTer ciência de fl. 123 e seu silêncio implicará aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000223-61.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Silva \r\n\r\nTer ciência da certidão de fls.100 e requerer o que for do interesse, EM 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000151-06.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique de Souza, Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Algarve Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 2° reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-79.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alvim Coutinho de Carvalho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alvim Coutinho de Carvalho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela 2° reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-87.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Erculano Vieira [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Treze de Maio [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Treze de Maio \r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0057900-54.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Souza Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000530-15.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Cristina Veríssimo de Souza [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho de Papel Eventos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Cristina Veríssimo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 61. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0082600-60.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclair Clem de Melo [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclair Clem de Melo , Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 451. A 1° reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000505-02.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Ramos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-86.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barreto Lopes [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela 1° ré. \r\n\r\nProcesso: 0000268-65.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Alves [Adv. Jorge Rodrigues Lima (OAB: RJ 66966 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.77 e requerer o que for do interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-40.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Ribeiro Porto [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Beijing Motors Ltda. ME [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Ribeiro Porto, Réu Rio Beijing Motors Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 297. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000735-44.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madelom Ribeiro Umar [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madelom Ribeiro Umar \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-40.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselane da Cunha Moreira [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença, no valor de R$ 23,40, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083400-93.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Domingos Cardoso Filho [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta Zuin Comercio Ltda., Réu: Juarez Thebas, Réu: Katia de Almeida Americo, Réu: Milton Cleber Fatori, Réu: RAQUEL ALVES THEBAS, Réu: Rodolfo Nogareis, Réu: Sandra Regina Alexandre da Costa Silva, Réu: Marcos Antônio Zuim [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Antônio Zuim\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0113200-98.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Gama [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemtel Serviços de Locação de Veículos Ltda [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Niwton Macedo Barral, Réu: Sonia Maria Queiroz Barral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Gama\r\n\r\nIntime-se o Reclamante da expedição do Alvará de fl. 312, devendo informar nos autos o valor efetivamente levantado. \r\n\r\nProcesso: 0001332-13.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Mercês de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Mercês de Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-53.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Paiva Duarte [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rodolfo Paiva Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0104600-54.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir da Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 269. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000860-46.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osemir da Silva Almeida [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante El Marinero (Sucessora de) Delmare Delicatessem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osemir da Silva Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 70. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0182000-96.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARQUES ANDRADE [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte LOURDES MARQUES ANDRADE, Ebgdo TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-05.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ramos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia, Conservação e Dedetização de Predios Jardins Ltda - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão constante dos autos de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0001517-51.2011.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Amarildo Martins Dias [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nExdo: JSL S.A (atual denominação de Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Amarildo Martins Dias, Exdo JSL S.A (atual denominação de Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0137600-21.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO RIBEIRO BRUM [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença, no valor de R$ 131,74, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001358-11.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Tome dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Rosas (OAB: RJ 98028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nRetirar CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ na Secretaria da Vara, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-26.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves de Carvalho [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., Réu: MeM Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Centro Empresarial de Jacarepagua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonçalves de Carvalho, Réu MeM Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0018800-63.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Pereira [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Charlotte Fritzsche [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charlotte Fritzsche\r\n\r\nTomar ciência de fls. 135 e comprovar a comunicação de sua renúncia junto ao cliente, ficando ciente que sua inércia implicará a continuidade da representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0018800-63.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Pereira [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Charlotte Fritzsche [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Pereira\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 135. \r\n\r\nProcesso: 0000152-59.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio de Jesus de Oliveira [Adv. Lucia Helena Silva de Paiva (OAB: RJ 155508 - D)]\r\n\r\nRéu: Maior Fonte Empreiteira Ltda - ME , Réu: União Norte Fluminenese Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Norte Fluminenese Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão constante dos autos de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000165-24.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Assunção Oliveira [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Réu: Financiadora de Estudo e Projeto - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Assunção Oliveira \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 2° Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-80.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Carlos de Souza [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Carlos de Souza\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-89.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildamar da Rocha Silva [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan P. Ramos Produtos Quimicos [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildamar da Rocha Silva\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-78.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Tavares de Azevedo [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-22.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lidimara Barbosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-50.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luis Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luis Silva \r\n\r\nVir com novos cálculos devidamente adequados ao referido julgado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-83.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Nascimento [Adv. Carla Cristina Moraes Nunes da Silva (OAB: RJ 160722 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Marconi Inteligência e Serviços de Consultoria Ltda. ME [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Marconi Inteligência e Serviços de Consultoria Ltda. ME\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000414-43.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maria Vilhena Cota [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Maria Vilhena Cota , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 835. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0153700-51.2004.5.01.0018 - ExCCP\r\n\r\nExte: CARLOS ANTONIO PEREIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: MARCENARIA E MOVELARIA VIVAI LTDA, Exdo: Jose Fernandes Goncalves da Fonseca, Exdo: Carlos Augusto Carvalho Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLOS ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução EM 30 DIAS, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 129. \r\n\r\nProcesso: 0000812-19.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Damascena da Silva [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Stressless Podólogos Ltda. ME [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Damascena da Silva, Réu Stressless Podólogos Ltda. ME\r\n\r\nComparecer no dia 27/02/2014, às 11:00 hs para anotação na CTPS do autor, bem como proceder a tradição das guias, se houver, conforme determinado na Sentença. O reclamante deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000766-98.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Moreira Ribeiro Manhães dos Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa ALL Serviços Cooperativados Ltda., Réu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Moreira Ribeiro Manhães dos Santos\r\n\r\nIntime-se Reclamante e 1º Reclamada para comparecer no dia 27/02/2014 , às 11:00 hs para anotação na CTPS do autor, bem como proceder a tradição das guias, se houver, conforme determinado na Sentença. Fica a Secretaria da Vara autorizada a proceder as anotações em caso de não comparecimento da Reclamada. O reclamante deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000741-17.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Gabriel Vitor [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Gabriel Vitor \r\n\r\nComparecer no dia 26/02/2014 , às 11:00 hs para anotação na CTPS do autor, bem como proceder a tradição das guias, se houver, conforme determinado na Sentença. Fica a Secretaria da Vara autorizada a proceder as anotações em caso de não comparecimento da Reclamada. O reclamante deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0088500-58.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Souto da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Souto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo informar a este Juízo, no prazo de 05 dias, após o saque o valor \"resgatado\". \r\n\r\nProcesso: 0000735-10.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Josenaldo Silva [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Gallieo Gestora de Recursos Recebíveis SPE S.A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut José Josenaldo Silva \r\n\r\nComparecer no dia 06/03/2014 , às 11:00 hs para anotação na CTPS do autor, bem como proceder a tradição das guias, conforme determinado na Sentença. Fica a Secretaria da Vara autorizada a proceder as anotações em caso de não comparecimento da Reclamada. O reclamante deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0090500-31.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Almeida Moreira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida de [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Almeida Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão constante dos autos de fl. 1330. \r\n\r\nProcesso: 0089401-70.2001.5.01.0018 - ExFis\r\n\r\nExte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: Carrefour Comercio e Industria LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Carrefour Comercio e Industria LTDA\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pelo INSS, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-93.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barbosa de Almeida [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Fabiano Barbosa de Almeida\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000821-15.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Camelo Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcazar Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Camelo Nascimento \r\n\r\nComparecer no dia 07/03/2014 , às 11:00 hs para anotação na CTPS do autor, bem como proceder a tradição das guias, se houver, conforme determinado na Sentença. Fica a Secretaria da Vara autorizada a proceder as anotações em caso de não comparecimento da Reclamada. O reclamante deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001313-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Nunes Alves [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Aut Marco Aurélio Nunes Alves\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 3º Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-78.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ribeiro da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 1° Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-23.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Garcia Capaz [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A. \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-05.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONDINELLI GONÇALVES COUTO [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR TRANSPORTES LTDA. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTR TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-02.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Coelho Ladeira [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Josiane Coelho Ladeira\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para ter vista da petição de fl. 55 e informar os dados corretos para o depósito das parcelas do acordo. Na mesma oportunidade, intime-se o réu para juntar aos autos o comprovante do depósito mencionado na petição de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0172400-12.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE JESUS DA SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro [Adv. Cristiane de Paulo Silva (OAB: RJ 135412 - D)], Réu: ANDRADE DA NÓBREGA ENGENHARIA LTDA, Réu: Rosana Meato Vargas, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: TEREVIG VIG E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para tomar ciência da decisão de fl. 288 e fornecer meios para dar prosseguimento à execução , sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001457-44.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Pereira do Couto [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Pereira do Couto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 1° reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-21.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Lima [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Renata da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001394-87.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Chagas Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Chagas Silva \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0001344-90.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Alves de Sousa [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Solventes Tintas Verniz Tempo Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Alves de Sousa \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1630018"
                            ],
                            "1630020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/02/2014\r\n\r\n0174000-39.2001.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE FATIMA DECK\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo de Castro Moraes Martins,HAIR FASHION SALAO DE BELEZA LTDA,Gilberto Rodrigues dos Santos,ALMIR SALES,COSME SANTOS SANTANA,NELSON SOARES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo de Castro Moraes Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.543,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilberto Rodrigues dos Santos,HAIR FASHION SALAO DE BELEZA LTDA,Gilberto Rodrigues dos Santos,ALMIR SALES,COSME SANTOS SANTANA,NELSON SOARES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Rodrigues dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.543,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COSME SANTOS SANTANA,HAIR FASHION SALAO DE BELEZA LTDA,Gilberto Rodrigues dos Santos,ALMIR SALES,COSME SANTOS SANTANA,NELSON SOARES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado COSME SANTOS SANTANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.543,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031400-48.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cicero Lima da Silva\r\n\r\nExecutado: Milton Jose Prates de Amorin,Hospital da Barra da Tijuca S/A,Denis Sother Villaça,Eduardo Esteves Pfaltzgraff\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Jose Prates de Amorin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.492,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Esteves Pfaltzgraff,Hospital da Barra da Tijuca S/A,Denis Sother Villaça,Eduardo Esteves Pfaltzgraff\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Esteves Pfaltzgraff, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.492,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Denis Sother Villaça,Hospital da Barra da Tijuca S/A,Denis Sother Villaça,Eduardo Esteves Pfaltzgraff\r\n\r\nPelo presente fica citado Denis Sother Villaça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.492,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126101-40.2004.5.01.0018 ExFis\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Jorge Sampaio Coutinho,Confeitaria Ravica LTDA,Rosania Calheiros Fraga Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Sampaio Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 719,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosania Calheiros Fraga Coutinho,Confeitaria Ravica LTDA,Rosania Calheiros Fraga Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosania Calheiros Fraga Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 719,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108100-31.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gustavo Cardoso da Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.111,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes de Sousa,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.111,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630020"
                            ],
                            "1630019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000530-15.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Cristina Veríssimo de Souza\r\n\r\nRéu: Sonho de Papel Eventos Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Sonho de Papel Eventos Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 61. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001332-13.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Mercês de Lima \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-46.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osemir da Silva Almeida \r\n\r\nRéu: Restaurante El Marinero (Sucessora de) Delmare Delicatessem\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante El Marinero (Sucessora de) Delmare Delicatessem, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 70. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0035900-26.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., MeM Gestão Empresarial Ltda., Centro Empresarial de Jacarepagua\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000766-98.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Moreira Ribeiro Manhães dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa ALL Serviços Cooperativados Ltda., Associação Pro Matre \r\n\r\nPelo presente fica m Associação Pro Matre , Cooperativa ALL Serviços Cooperativados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se Reclamante e 1º Reclamada para comparecer no dia 27/02/2014 , às 11:00 hs para anotação na CTPS do autor, bem como proceder a tradição das guias, se houver, conforme determinado na Sentença. Fica a Secretaria da Vara autorizada a proceder as anotações em caso de não comparecimento da Reclamada. O reclamante deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000741-17.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Gabriel Vitor \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer no dia 26/02/2014 , às 11:00 hs para anotação na CTPS do autor, bem como proceder a tradição das guias, se houver, conforme determinado na Sentença. Fica a Secretaria da Vara autorizada a proceder as anotações em caso de não comparecimento da Reclamada. O reclamante deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000821-15.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Camelo Nascimento \r\n\r\nRéu: Alcazar Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alcazar Restaurante e Bar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer no dia 07/03/2014 , às 11:00 hs para anotação na CTPS do autor, bem como proceder a tradição das guias, se houver, conforme determinado na Sentença. Fica a Secretaria da Vara autorizada a proceder as anotações em caso de não comparecimento da Reclamada. O reclamante deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001313-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Nunes Alves\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Construtora Andrade Gutierrez S.A., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Aracoara Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 3º Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-33.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PERES DA SILVA\r\n\r\nRéu: POLICENTER RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Lúcia Maria Laranjeiras Moraes, WALTER LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m POLICENTER RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630019"
                            ],
                            "1630021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MARCOS DIAS DE CASTRO, JUIZ TITULAR DA 18a VARA DO TRABALHO DO RIO DO JANEIRO-RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 25 (vinte e cinco) de março de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 08 (oito) de abril de 2014, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC: 0000202.17.2013.5.01.0018 - RTE: ADRIANO ARAUJO LIRA DO NASCIMENTO RDO: PRO SAV COMERCIO DE ALUMINIO E VIDRO LTDA. BENS: 1) UM MICROCOMPUTADOR LG, Nº SERIE 1055PZK20957, MOD. E2047SX, C/ TECLADO, MOUSE, EM USO E ESTADO R$ 1.300,00. 2) UM MICROCOMPUTADOR SAMSUNG, S/N CM17HX15801354B, MODEL CORE LS17CMNSFMZD, COM TECLADO, MOUSE, EM USO E ESTADO R$ 1.000,00. 3) UM MICROCOMPUTADOR AOC Nº SERIE 27302174427, COM TECLADO MOUSE EM USO E ESTADO R$ 1.300,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.807 e encontram-se na Rua Victor Civita, 66 Bloco 02 sala 505 Barra da Tijuca - RJ.\r\n\r\nPROC: 0000232.52.2013.5.01.0018 - RTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇAO DE MERCADORIAS EM GERAL E AXILIARES EM ADMINISTRAÇAO DE ARMAZENS GERAIS E SIMILARES CONEXOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (Adv. Lucimar Gonçalves Cabral OABRJ 93273D RDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIARIO DE BARRA MANSA ( Adv. Hércules Anton de Almeida, OAB/RJ 59505D) BENS: 1) SEIS CONJUNTOS DE TRES CADEIRAS DE AUDITORIO ACOPLADA ASSENTO E ENCOSTO NA COR AZUL, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇAO R$ 100,00 CADA CONJUNTO EM PERFEITO ESTADO. AVALIADO EM R$ 600,00 (seiscentos reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.07 e encontram-se na Rua Silvio Montenegro, 104 Saude - RJ. \r\n\r\nPROC: 0070200.53.2005.5.01.0018 - RTE: MARTA MARTINS (Adv. Silmaria Berriel Felix OAB/RJ 107263-D) RDO: TRADICOM TECNOLOGIA SISTEMAS ELETRONICOS LTDA., JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, EVILASIO NINES DOS SANTOS, DANIELLE CEZAR BARBOSA BENS: 1) UM TELEVISOR LCD, 42”, MARCA LG, EM USO E ESTADO R$ 2.000,00. 2) UM TELEVISOR LCD, 32”, MARCA LG, EM USO E ESTADO R$ 1.000,00. 3) UM APARELHO DE SOM, SAMSUNG, COM CD, RADIO, CAIXAS DE SOM PRETA COM LARANJA EM USO E ESTADO R$ 1.000,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.239 e encontram-se na Rua Mario Agostinelli, 155 Bloco 01 apt. 101 Barra da Tijuca - RJ. \r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: 5% de comissao do leiloeiro sobre a arrematação, e em caso de adjudicação ou remissão será cobrado 2,5% sobre o valor da avaliação. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, MARCONI GOMES DARGAN, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nId: 1630021"
                            ]
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1630082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000537-64.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Bento Resende [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrari Produções e Eventos Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Bento Resende, Réu Ferrari Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 19/03/2014, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0143900-56.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Ribeiro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rio Ltda., Réu: Oswaldo José da Fonseca Pereira [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oswaldo José da Fonseca Pereira, Oswaldo José da Fonseca Pereira, Aut Vanda Ribeiro\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 19/03/2014, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000473-54.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayanne dos Santos Melo Rodrigues [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Keila Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keila Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés, Aut Mayanne dos Santos Melo Rodrigues\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 19/03/2014, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. Deve também o Reclamante se manifestar sobre a impugnação da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001583-25.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nunes de Oliveira [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nunes de Oliveira, Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 19/03/2014, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0203300-79.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE BARRETO DA COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut MARIA CELESTE BARRETO DA COSTA\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 19/03/2014, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000899-66.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Araújo Martins [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000043-12.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezaquiel Guimarães [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezaquiel Guimarães\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 492, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-40.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SOUSA RAMOS [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Comigo Lanchonete Ltda ME, Réu: Alexandre Manoel Rodrigues de Almeida, Réu: Leonice Gonçalves Amorim, Réu: Marcelo Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SOUSA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial, o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0006600-52.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Guerra Rosa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Técnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Lesta S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Técnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar Norte Lesta S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001301-50.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio de Amorim [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalisul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcio de Amorim, Réu Metalisul Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial e indicar provas que ainda pretendam produzir, inclusive rol de testemunhas em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e CEP), no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor (com permeio de 10 dias), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000351-41.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne Silva Moresque [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne Silva Moresque, Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001359-53.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Freitas Nery [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Freitas Nery\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1630082"
                            ],
                            "1630084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000594-53.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nobre Bandeira Borges [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Services Ltda. [Adv. Rita de Cássia Nunes Machado (OAB: GO 8597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BS Services Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor devido a título de cota previdenciária, em 10 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, será liberado o saldo do depósito recursal de fls. 180 ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0075200-28.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Thomaz da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Conlimper Administracao e Servicos Ltda., Réu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanil Thomaz da Silva\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-69.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Silva da Conceição [Adv. Luana Maciel Horta Machado (OAB: RJ 137500 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Silva da Conceição, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-34.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jubiraci Bomfim Santana [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jubiraci Bomfim Santana\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-94.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva de Castro [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Aut Renato Silva de Castro\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-68.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Medeiros [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Rio Mar IX [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Moradores do Rio Mar IX, Aut Valdir de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 297, em 05 dias, devendo a ré prosseguir com o pagamento do acordo de forma pontual. \r\n\r\nProcesso: 0000442-68.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Ramos de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Industria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Ramos de Souza\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-68.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Maciel Silva [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicio Maciel Silva\r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-45.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fernandes Camargo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu Banco HSBC S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo pela reclamada \"Losango...\", assinando-se o prazo comum de 05 dias para oposição e embargos à execução e impugnação do exequente à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000355-49.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paranhos da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut João Paranhos da Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 553, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0068400-47.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Rodrigues [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves Rodrigues, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 597, em 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000192-98.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferretti Romão [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos Ltda., Réu Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, tendo em vista que possuem o mesmo advogado, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000593-97.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Pifano Reis [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Computação Gráfica Ltda. ME [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Computação Gráfica Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000875-72.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Defáveri Figueira Filizola [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Defáveri Figueira Filizola\r\n\r\nTomar ciencia da devolução com certidão negativa do mandado, devendo indicar meio de notificação da Galileo Gestora em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-26.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irandir Silva Maxwell [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Clínica de Saúde São Bento [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Saúde São Bento, Aut Irandir Silva Maxwell\r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-98.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de) [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos, observando-se o teor do acórdão do agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0090600-58.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA NUNES MOUTA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia da abertura do prazo preclusivo de 05 dias para embargos à execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0022200-11.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Martins da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da rescisão contratual entre o terceiro e a reclamada, devendo indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-96.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucimar Gomes da Silva [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Es Pimenta Engenharia [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Es Pimenta Engenharia, Aut Jucimar Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0106900-80.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aérea S.A. (Massa Falida) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO, devendo comparecer a secretaria para retirá-la e tirar as cópias que julgar necessárias para habilitação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-07.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Christopher Cesar Monasa Silva da Paula [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Nic Tran Inspeção Veicular Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)], Réu: Paulo Roberto Alves Moreno, Réu: Ricardo Hugo Barboza Mendes Filho, Réu: Marco Aurélio Barbosa de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christopher Cesar Monasa Silva da Paula, Réu Nic Tran Inspeção Veicular Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, sendo aberto o prazo preclusivo de 05 dias para embargos/impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0116800-29.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaura dos Santos Soares [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: Procuradoria Regional [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: André Ragoso Fonseco, Réu: Antonio Sant Ana Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaura dos Santos Soares\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000183-73.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sarlos Pereira [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sarlos Pereira, Réu Rossi Residencial S.A , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 291, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070000-74.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gomes Vieira Ltda [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-04.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Cordeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Antonio Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia da convolação em penhora do valor bloqueado, abrindo-se o prazo de 05 dias para embargos/impugnação, observando-se que o autor manejou, em tempo impróprio, impugnação do exequente, após Agravo de Petição e, em seguida, Agravo de Instrumento, para destrancar este último, causando tumulto processual. \r\n\r\nProcesso: 0210200-88.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUIRIA MARQUES LARANJEIRAS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Datagi Processamento de Dados Ltda. [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Ademir Paiva, Réu: MARIA APARECIDA DE CASTRO PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALQUIRIA MARQUES LARANJEIRAS\r\n\r\nTomar ciência da extração da certidão de crédito, em 05 dias, devendo retirar cópia dos documentos que julgue necessários, pois, decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0109400-61.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Delfino Ferreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Delfino Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 296, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001592-50.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Claro de Freitas [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Claro de Freitas \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-65.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéa Moreira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dulcinéa Moreira da Silva \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0112200-91.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naura Virginia do Vale Chaves Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Floresta Encantada Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naura Virginia do Vale Chaves Silva\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-29.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: OLGA MOTTA RAMOS [Adv. Constantino Critsinelis (OAB: RJ 25030 - D)]\r\n\r\nRéu: ORIGEM E DESTINO TRANSPORTES LTDA [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA MOTTA RAMOS\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-53.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Aragão Dutra Lobagni [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegante - Centro de Estética e Beleza Ltda. [Adv. Sergio Luiz Magdalena Dourado (OAB: RJ 71758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elegante - Centro de Estética e Beleza Ltda., Aut Livia Aragão Dutra Lobagni \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 256, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001077-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rangel Cordeiro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rangel Cordeiro\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 88, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 140,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001665-22.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Souza Moura [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Femade Tecnologia Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Femade Tecnologia Ltda., Aut Regina Lucia de Souza Moura \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 134, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 120,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1630084"
                            ],
                            "1630083": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0085100-93.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Costa Lima Pinheiro \r\n\r\nRéu: Centro Radiológico João Carlos Cabral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Radiológico João Carlos Cabral Ltda. A/C Carlos Eduardo Lassance Cabral, Centro Radiológico João Carlos Cabral Ltda. A/C João Carlos Cabral, Centro Radiológico João Carlos Cabral Ltda. A/C João Carlos Lassance Cabral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 95, devendo: comprovar o pagamento de R$ 26.132,80 (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 28.476,08); comprovar o recolhimento de R$ 200,00 de custas e da cota previdenciária em guia GPS; ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluídos no polo passivo, sofrerão execução solidariamente com a empresa reclamada e serão incluídos oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000556-07.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Christopher Cesar Monasa Silva da Paula\r\n\r\nRéu: Nic Tran Inspeção Veicular Ltda., Paulo Roberto Alves Moreno, Ricardo Hugo Barboza Mendes Filho, Marco Aurélio Barbosa de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Aurélio Barbosa de Sousa, Ricardo Hugo Barboza Mendes Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, sendo aberto o prazo preclusivo de 05 dias para embargos/impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001077-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rangel Cordeiro\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 88, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 140,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0015800-20.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA ROCHA VIEIRA (ESPOLIO DE), DOUGLAS COSTA VIEIRA, GRACINETE MARQUES DA ROCHA VIEIRA\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m João Coelho da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da atualização do crédito (acordo inadimplido) e comprovar o pagamento do mesmo; ficando também ciente que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630083"
                            ]
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                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1628317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015300-34.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUSTAVO DE SOUZA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA, Réu: CLARINDO RIBEIRO VERSIANI [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUSTAVO DE SOUZA\r\n\r\nAo exequente, para indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000840-46.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira Pontes [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Oliveira Pontes , Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo por 20 (vinte) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001460-39.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Souza Teixeira [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Reiff Advogados [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: CARLOS MAFRA DE LAET ADVOGADOS [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)], Réu: Telefonica Brasil S.A. [Adv. Lélia Maria Faria Gaspar (OAB: RJ 161994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS MAFRA DE LAET ADVOGADOS, Réu Lopes e Reiff Advogados, Réu Telefonica Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-90.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Mourão Fernades [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Mourão Fernades , Réu Tex Courier Ltda.\r\n\r\nVista às partes de fls. 320/ 322, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-61.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-71.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONI GONCALVES [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONI GONCALVES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, conforme fl 891, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-20.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATANIA DORNELLAS CAMPOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIE CLAIR DE BELEZA LTDA, na pessoa do Sócio José Claudio Soares Oliveira [Adv. David Izidro da Silva (OAB: RJ 27683 - D)], Réu: JOSE CLAUDIO SOARES OLIVEIRA, Réu: MARIA ODETE LELIZ, Réu: BELEZA KIBELA DE LARANJEIRAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATANIA DORNELLAS CAMPOS\r\n\r\nCiência quanto à(s) fls. 263/ 267. Prazo de 5 (cinco) dias, devendo requerer oque for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0086900-76.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MARCOS RESTORFF [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: MONZA CALCADOS LTDA [Adv. Katia Simone da Fonseca Neves (OAB: RJ 85823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MARCOS RESTORFF\r\n\r\nCiência quanto à(s) fls. 294/ 301. Prazo de 5 (cinco) dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0196200-41.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVALDO FIGUEIREDO PORTO JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SISTEMA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVALDO FIGUEIREDO PORTO JUNIOR, Réu BANCO SISTEMA S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.536 / 538. \r\n\r\nProcesso: 0091500-72.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN FERREIRA LIRA FILHO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: DER DIE COM REPRES E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 84780 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: LUIZ ANTONIO PEREIRA, Réu: CLEIA DA MATA CORREIA [Adv. Claudio Mandelblatt (OAB: RJ 106659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN FERREIRA LIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido às fls.152 / 155 , caso queira. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-49.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENO DOS SANTOS LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Leidymar Dias Stefano (OAB: RJ 86106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.499 . \r\n\r\nProcesso: 0001322-23.2012.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Pereira de Lavor [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação dos Servidores Públicos Brasileiros [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação dos Servidores Públicos Brasileiros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.79. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072200-80.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Monteiro Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 -D)], Réu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK\r\n\r\nCiência do oficio de fl. 389. \r\n\r\nProcesso: 0027500-05.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO VASCONCELOS FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: MÁRIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\nAo reclamante- fl.361. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-46.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Jéssica Coelho Lopes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Nova Onda do Méier Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Jéssica Coelho Lopes , Réu Bar e Restaurante Nova Onda do Méier Ltda. \r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fl.112. \r\n\r\nProcesso: 0001181-72.2010.5.01.0021 - CartPrec\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silveira Hansen [Adv. Gilmar Krutzsch (OAB: SC 6568 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan Presse Indústria e Comércio de Prensas Equipamentos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dan Presse Indústria e Comércio de Prensas Equipamentos Ltda. , Aut Isabel Cristina da Silveira Hansen \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão do bem penhorado para o dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2014, às 11:00h, no Auditório do TRT 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 11 (onze) de março de 2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001445-55.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Brito da Rocha [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Brito da Rocha, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 724. \r\n\r\nProcesso: 0001486-85.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrey Silas do Nascimento Tavares [Adv. Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda. , Réu: Quality Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrey Silas do Nascimento Tavares \r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 133/ 134. \r\n\r\nProcesso: 0023200-92.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS SILVA SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS SILVA SANTOS\r\n\r\nCiência quanto à(s) fls.183. Prazo de 10 (dez) dias, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0049000-83.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE ARAUJO NOGUEIRA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLDCELL TELESISTEMAS LTDA [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)], Réu: ADAUTO LUIZ DE SOUZA MOREIRA, Réu: RICARDO CESAR BORGES LIMA, Réu: MILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE ARAUJO NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0029400-91.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE CUSTODIO [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes (OAB: RJ 38534 - D)], Réu: CARLOS NOGUEIRA LOURENÇO, Réu: AUREA ISABEL BENEVIDES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON JOSE CUSTODIO\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0026400-34.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FARIAS VIEIRA FILHO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS -AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO FARIAS VIEIRA FILHO, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS -AMBEV, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias comum, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0009000-75.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON FERNANDES MARIA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 -D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON FERNANDES MARIA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 282 / 283. \r\n\r\nProcesso: 0010800-46.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAQUIEL CLEMENTE DE MENEZES [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTEC COMERCIO DE CIMENTO LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: José Carlos Nicácio Ferreira, Réu: Jacira Antonia Lancelloti Ferreira, Réu: Antônio Branco Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAQUIEL CLEMENTE DE MENEZES\r\n\r\nCiência quanto à fl. 186/ 194, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 - cinco - dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-61.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: Alcir de Almeida Pontes, Aut: Alfredo Soares da Silva, Aut: Alvaro Cordeiro de Araujo, Aut: Ari Peixoto Gouvea, Aut: Ary Hernandes Fontes, Aut: Dagoberto de O. Machado Filho, Aut: Edson Moreira, Aut: Eneas Manoel de Freitas, Aut: Fernando Luis Lpes de Almeida, Aut: Gerson Silva da Fonseca, Aut: Jorge Henrique Tomaz Pereira, Aut: Laerte de Araujo Pontes, Aut: Manoel Garcia Ferreira, Aut: Ramalho da Silva Pimentel, Aut: Valdir Jose Ferreira\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS MAQUINAS MARIZ [Adv. Jose Pedro de Azevedo Lemos (OAB: RJ 2984 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0140000-96.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CARIOCA DE ENCOMENDAS LTDA [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0105200-62.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DE FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LES AMIS CHURRASCARIA LTDA [Adv. Francisco Alcides Ferreira (OAB: RJ 45612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ASSIS DE FARIAS\r\n\r\nCiência quanto à(s) fls. 179. Prazo de 30 dias, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043900-21.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANJA CAVALCANTI RODRIGUES [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: LILIAN THEREZINHA CARVALHO SOUTO ALEVATO, Réu: MARCO AURELIO MENDES ALEVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANJA CAVALCANTI RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0143000-12.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOSE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)], Réu: Marcel Borlenghi, Réu: Wilson Borlenghi Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON JOSE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0056800-07.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MUNIZ BARRETO [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MUNIZ BARRETO\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0011500-12.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA THIEBAUT [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 - cinco - dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-38.1985.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CHACON e WILMA CHACON [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COZINHA REAL FRANCESA PROD. ALIMENTOS LTDA [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)], Réu: JOSE RODRIGO ALVES ANTUNES, Réu: EDINEA PEREIRA ESCOBAR, Réu: OTÁVIO DE OLIVEIRA FREITAS, Réu: JOSÉ BARROS VIEGAS, Réu: VANDA DOS SANTOS SILVA, Réu: SILVEIRO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CHACON e WILMA CHACON\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0209200-98.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PORTO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SOCIAL E ESPORTIVA TELERJ [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PORTO, Réu ASSOCIACAO SOCIAL E ESPORTIVA TELERJ\r\n\r\nVir com cópia da petição inicial. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-67.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO ROQUE [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTAV ENGENHARIA LTDA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO ROQUE\r\n\r\nCiência quanto à(s) fls. 205. Prazo de 30 (trinta) dias, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001518-90.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Silva Toledo Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria da Conceição da Silva Toledo Fernandes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 401. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-71.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Viana [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa SA, Aut Mauro Viana \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 223. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-45.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Gomes Cavalcante [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. (Sucessora de Prezunic Comercial Ltda.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda. (Sucessora de Prezunic Comercial Ltda.), Aut Eliel Gomes Cavalcante\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 489. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-25.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara dos Santos Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Ubirajara dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 892. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-26.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marcelo Vailati Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 242/ 260, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-34.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Matheus Agnácio [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Limeira de Viação Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Matheus Agnácio , Réu Expresso Limeira de Viação Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 117. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-37.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pessoa Gioseffi [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: UFRJ - Faculdade Nacional de Direito (FND)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Felipe Pessoa Gioseffi\r\n\r\nTer ciência da homologação do acordo à fl.44. \r\n\r\nProcesso: 0000273-15.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marins Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Engenharia Ltda. [Adv. Priscilla lourenço Garrido (OAB: RJ 152585 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Ind. Com. Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BS Engenharia Ltda., Aut Sérgio Marins Reis , Réu Sociedade Michelin de Participações Ind. Com. Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 203. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-63.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Dany Soares Marques [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: FNH RJ Restaurante Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FNH RJ Restaurante Ltda., Aut Frank Dany Soares Marques \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 233. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-32.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bernardes Fuzo [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Grupo Pão de Açucar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Pão de Açucar, Aut Renata Bernardes Fuzo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.178. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-85.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY BENCHIMOL (SUCESSORA DE MOYSES BENCHIMOL) [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ARTHUR RODRIGUES ALVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: BENJAMIN LAM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HELENIO ERTHAL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LENILDE MENEZES DUARTE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA JOSE DOS SANTOS AZEREDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NORMA VILLAR DOS SANTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SONIA MARIA TARCITANO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR RODRIGUES ALVES, Aut BENJAMIN LAM, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut HELENIO ERTHAL, Aut LENILDE MENEZES DUARTE, Aut MARIA JOSE DOS SANTOS AZEREDO, Aut MARLY BENCHIMOL (SUCESSORA DE MOYSES BENCHIMOL), Aut NORMA VILLAR DOS SANTOS, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut SONIA MARIA TARCITANO\r\n\r\nTerem ciência da decisão de fl. 1427. À reclamada, para comprovar a inclusão na folha de pagamento da complementação de aposentadoria dos exequentes os reajustes deferidos, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239800-88.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE ALMEIDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: POLINCO POLIBRÁS COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0186600-20.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLUCIA RIBEIRO GONCALVES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: SUPERMERCADOS EXTRA, Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA, Réu: JOSE CURI, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\nComprovar a ausência de dependentes do reclamante junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0145100-66.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON BELO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS LEAL TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON BELO\r\n\r\nCiência quanto à(s) fls. 75-verso. Prazo de 30 dias, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0150300-20.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 -D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSP.VALORES SUCESSORA DE TRANSPEVE TRANSP VALOR [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO DOS SANTOS, Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSP.VALORES SUCESSORA DE TRANSPEVE TRANSP VALOR\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 361 / 363. \r\n\r\nProcesso: 0153500-50.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Mª DE JESUS TAVARES LOPES DA CUNHA, Réu: MANOEL LOPES DA CUNHA FAVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-97.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANILDA ROCHA NETTO FILHA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANA - PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO LTDA. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: NELSON PAIVA PAES LEME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANA - PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1628317"
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                            "1629812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000182-17.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia dos Santos Souza [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Portale Rio Norte S.A. - Tim do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/ 02/ 2014, às 14:45 hs., nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001293-70.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Souza Motta [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes \r\n\r\nAo reclamado - fl. 323. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1629812"
                            ],
                            "1628318": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0109200-46.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francirleidi Fabiana Marvila Simões\r\n\r\nRéu: Coopermizo Cooperativa Mista de Trabalho e Produção da Zona Oeste\r\n\r\nPelo presente fica m Coopermizo Cooperativa Mista de Trabalho e Produção da Zona Oeste, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 13:33 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139200-63.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: TC Tijuca Comercio Ltda., HELOISA VIEIRA PORTO, CLAUDIA MARQUES LISBOA, MARCOS PROENÇA PINTO DE MAGALHAES, FABRICIA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS PROENÇA PINTO DE MAGALHAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0001446-06.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nRéu: M Cristina M D Santo EPP\r\n\r\nPelo presente fica m M Cristina M D Santo EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0018900-04.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro, Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, Casa Bahia Comercial Ltda., DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000565-97.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia da Silva Stael Alves\r\n\r\nRéu: Destarte Comércio de Roupas Infantis Ltda.N/P ANA CLAUDIA DOS ANJOS COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m Destarte Comércio de Roupas Infantis Ltda.N/P ANA CLAUDIA DOS ANJOS COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000182-85.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo dos Santos \r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda., PEDRO BARENBOIM, GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nPelo presente fica m GLORIA LEA KHODARI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0072300-11.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE SILVA\r\n\r\nRéu: NOTION INFORMATICA LTDA, SOFT COOP COOP PROFISSIONAIS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m SOFT COOP COOP PROFISSIONAIS INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara impugnação, conforme fl. 369, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-26.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Luiz de Oliveira Pessoa \r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. , Coopertop Cooperativa de Transporte Opicionais da Ilha do Governador Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Coopertop Cooperativa de Transporte Opicionais da Ilha do Governador Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000152-79.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bernardina Martins \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaubank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628318"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1629901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112100-30.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cavalcante Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nÀ parte ré para se manifestar sobre o cálculo em questão, nos termos do artigo 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001491-38.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nÀ parte ré para que cumpra a determinação de fls. 158, \r\n\r\nProcesso: 0000985-28.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Regina Silveira Cruz [Adv. Brenno Cunha Machado (OAB: RJ 129452 - D)]\r\n\r\nRéu: Sofisa S.A. Crédito Financiamento e Investimento - Superbank [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Réu Banco Sofisa S.A., Aut Fernanda Regina Silveira Cruz, Réu Sofisa S.A. Crédito Financiamento e Investimento - Superbank\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 763/767. \r\n\r\nProcesso: 0000792-13.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso de Sousa Junior [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Afonso de Sousa Junior\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 345/346. \r\n\r\nProcesso: 0043600-72.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Marins Mendes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Marins Mendes \r\n\r\nVista à parte autora conforme fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000480-71.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Rodrigues Menezes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Brasil Serviços S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Space Ltda. , Réu Sky Brasil Serviços S.A. \r\n\r\nVistas às partes rés, para impugnação dos cálculos do autor, sendo o prazo sucessivo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª ré, permeados por 05 dias, e após igual prazo à 2ª rda., conforme despacho de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0000990-84.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Aguiar [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção SA [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Carioca de Catalisadores, Réu LSI Administração e Serviços Ltda., Réu LSI Logística SA, Réu Manserv Montagem e Manutenção SA\r\n\r\nÀs rés para impugnação em 10 dias, conforme despacho de fls. 543. \r\n\r\nProcesso: 0000957-94.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Ketzer Lins de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Ketzer Lins de Souza, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nÀs partes para comparecer nesta Secretaria dia 17/02/2014, às 14h para as anotações na CTPS de acordo com fls. 167 e após esta data, terá a ré 10 dias para impugnar os cálculos (fls. 169). \r\n\r\nProcesso: 0001143-20.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Pereira Fonseca [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossio 14 Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis Pereira Fonseca \r\n\r\nDiga a parte autora se arcará com R$ 500,00 a título de adiantamento dos honorários periciais, a fim de que seja realizado nos moldes o ato 88/2011, conforme fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0051900-62.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY CARLOS DE BARROS [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nÀ parte ré paras tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 261 e para pagamento na forma do artigo 475-, § 1º do CPC, conforme fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0101600-65.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Maria Pereira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND T I M M I ME C R N M C E M B S R M V R M E MUN RJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Maria Pereira \r\n\r\nVista ao exequente da petição de fls. 213, conforme despacho de fls. 237 verso. \r\n\r\nProcesso: 0128200-36.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: DELCY MADEIRA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: R G S EMPREITEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA\r\n\r\nÀ parte ré para pagamento nos termos do artigo 475-J conforme fls. 152. \r\n\r\nId: 1629901"
                            ],
                            "1629902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001269-70.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Alves Nunes [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 89v/91 e para pagamento 475-A, § 1º do CPC, conforme fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0071900-10.2009.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Via Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nCgto: Anatachy Pavão da Silva [Adv. Daniella Marinho Ribeiro (OAB: RJ 114183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anatachy Pavão da Silva\r\n\r\nCiência de fl. 372, para apresentar cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-42.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Menezes Salgado Barbosa da Silva [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Menezes Salgado Barbosa da Silva\r\n\r\nÀ parte autora para promover adequação dos cálculos, pelo prazo de 15 dias, conforme despacho de fls. 433 \r\n\r\nProcesso: 0159800-31.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Vitorino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ parte ré para impugnação em 10 dias, conforme fls. 394. \r\n\r\nProcesso: 0001619-24.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Costa Melo [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Costa Melo\r\n\r\nAo recorrido conforme fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0001681-64.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber da Silva Girondi [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tex Courier Ltda\r\n\r\nÀ parte recorrida em 08 dias, conforme fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0136000-71.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patrícia da Cunha Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patrícia da Cunha Oliveira, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 686/690. \r\n\r\nProcesso: 0001608-92.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica da Glória Santiago Lopes [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica da Glória Santiago Lopes , Réu W2DMA Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão dos Embargos de fls. 130/132. \r\n\r\nProcesso: 0171200-23.2001.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON KRUGER DE ARAUJO [Adv. Sergio Migueres de Almeida (OAB: RJ 73261 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICOS DE HEMOTERAPIA DA GAVEA SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista do processo fora do cartório, conforme fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0000070-13.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hudson Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Hudson Gomes, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nÀs partes para comparecer nesta Secretaria dia 21/02/2014, às 14h para anotações na CTPS, conforme despacho de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0000034-97.2013.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Claudia de Souza [Adv. Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Lobato Academia [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Lobato Academia\r\n\r\nÀs partes para comparecer nesta Secretaria, dia 24/02/2014, às 14h para anotações da CTPS, conforme fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0000872-74.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Wanderley Almeida [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: Portari Assessoria Consultoria Empresarial [Adv. Marcos Cabral de Mello (OAB: RJ 101164 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eloisa Wanderley Almeida , Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu Portari Assessoria Consultoria Empresarial \r\n\r\nÀs partes para comparecer nesta Secretaria dia 14/02/2014, às 15h para anotação na CTPS e após essa data terá o autor 30 dias para liquidar o julgado, conforme fls. 306. \r\n\r\nId: 1629902"
                            ],
                            "1629903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040300-05.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Motta Lomba [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para impugnação em 10 dias, conforme fls. 439. \r\n\r\nProcesso: 0000313-20.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Baptista de Oliveira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda\r\n\r\nÀ parte ré paras tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. e para pagamento na forma do artigo 475-, § 1º do CPC, conforme fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0023600-17.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Antônio Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Antônio Rodrigues \r\n\r\nAo autor para que apresente cálculos adequados ao julgado no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-75.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves do Real [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Alves do Real\r\n\r\nAo autor para que apresente novas contas no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-49.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Mello Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Mello Alves, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré paras tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 282/287 e para pagamento na forma do artigo 475-, § 1º do CPC, conforme fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0000058-96.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Niemeyer Soares Carneiro [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda. [Adv. Cristiano Ferreira Galrão (OAB: SP 184944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amafi Comercial e Construtora Ltda. , Aut Miguel Niemeyer Soares Carneiro\r\n\r\nÀs partes comparecer nesta Secretaria dia 10/02/2014, às 14h para anotações na CTPS, após esta data, terá o autor 30 dias para liquidar o julgado, conforme despacho de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000056-58.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutençaõ e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos, Réu Unirio Manutençaõ e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes para comparecer nesta Secretaria dia 14/02/2014, às 14h para anotações na CTPS, após esta data terá o autor 30 dias para liquidar o julgado, conforme fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0100700-87.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guacira Martins dos Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs rés para comprovar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer a que foram condenadas, conforme fls. 795. \r\n\r\nProcesso: 0143300-26.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Conceicao do Nascimento Pereira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nÀ parte ré para pagamento em 48 horas, sob pena de execução, conforme fl. 491. \r\n\r\nProcesso: 0001421-84.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Almeida Souza [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Almeida Souza\r\n\r\nÀs partes para apresentarem os cálculos de liquidação, sendo o prazo sucessivo de 20 dias, iniciando-se pelo rte, permeados por 05 dias, e após igual prazo à rda., conforme despacho de fls. 46. \r\n\r\nId: 1629903"
                            ],
                            "1629904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159100-94.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Finamore de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Luiz Carlos Finamore de Souza\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência: rda para pagamento de honorários e o rte que, na hipótese de erro de ambas as contas, aplicar-se-á a sucumbência recíproca, conforme fls. 950. \r\n\r\nProcesso: 0021300-53.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Silveiro da Costa [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ impugnação, conforme fla. 493 e ss.. \r\n\r\nProcesso: 0146500-02.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Tereza de Freitas [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Flávia Tereza de Freitas \r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer nesta Secretaria, dia 28/02/2014, às 14h para retificação da CTPS do autor, conforme determinação em sentença, e após esta data a parte autora apresentar cálculos de liquidação em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0138400-58.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos de Lima [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolas Montessorianas Integradas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santos de Lima \r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência dos documentos acautelados eletronicamente e que ficarão à disposição para consulta pelo período de seis meses, conforme fls. 166 \r\n\r\nProcesso: 0139600-37.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Correia Cavalcanti [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Correia Cavalcanti\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência dos documentos acautelados eletronicamente e que ficarão à disposição para consulta pelo período de seis meses, conforme fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0000782-66.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza Marques Ribeiro [Adv. Hudson de Paula Pereira Cesar (OAB: RJ 159114 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Metais Sanjoenense Ltda [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depósito de Metais Sanjoenense Ltda, Aut Mauro de Souza Marques Ribeiro\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000074-41.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alinne Moraes da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Todo BPO Soluções em Tecnologia S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alinne Moraes da Silva , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nÀs partes para comparecer nesta Secretaria, dia 28/02/2014, às 14h para as anotações na CTPS, após ao autor para liquidar o julgado em 30 dias, conforme fls. 191 verso e 192. \r\n\r\nProcesso: 0011600-53.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Braga [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Raizes Comida Natural Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Braga\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência dos documentos acautelados eletronicamente que ficarão à disposição para consulta por 06 meses, conforme fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0115100-38.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia de Almeida Portella [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Servicos Medicos Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia de Almeida Portella, Réu Semeg Servicos Medicos Guanabara Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 184/185. \r\n\r\nProcesso: 0001500-30.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARBOSA ARAUJO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BARBOSA ARAUJO\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência dos documentos acautelados eletronicamente que ficarão à disposição para consulta por 06 meses, conforme fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0000964-52.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniely Cristina Bispo [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Impulssiva Confecções e Comércio de Roupas - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniely Cristina Bispo\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 54/59. \r\n\r\nProcesso: 0000064-06.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Menezes Ribeiro [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. ( Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. ( Massa Falida), Aut Renata de Menezes Ribeiro\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 80/81. \r\n\r\nId: 1629904"
                            ],
                            "1629906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127600-10.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Peixoto Ribeiro [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda.\r\n\r\nFica a parte ciente de que os sócios: Francisco Eduardo Soares Xavier, Francisco Xavier e Miriam Tereza Soares Xavier Gaglionone e que foram incluídos no polo passivo como devedores deirvados, ao lado do devedor originário e para pagamento, nos termos do artigo 475-J do CPC, conforme fls \r\n\r\nProcesso: 0001075-07.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Ferreira de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Ferreira de Souza , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer nesta Secretaria dia 24/02/2014, as 14h para anotações na CTPS e após esta data ao autor para liquidar o julgado em 30 dias, conforme fls. 145 verso. \r\n\r\nProcesso: 0100800-71.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fonseca Leal [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fonseca Leal\r\n\r\nÀ parte autora para refazer os cálculos, conforme decisão de fls. 522/523 e o despacho de fls. 525. \r\n\r\nProcesso: 0061500-05.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues da Silva [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: FRTEC Informatica Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inkcenter Suprimentos de Informatica Ltda., Aut Ivan Rodrigues da Silva, VERA MÁRCIA CONGILIO DE SANTIS\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0061500-05.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues da Silva [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: FRTEC Informatica Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inkcenter Suprimentos de Informatica Ltda., Aut Ivan Rodrigues da Silva, VERA MÁRCIA CONGILIO DE SANTIS\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0000145-81.2013.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Eliseu Barbosa [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Eliseu Barbosa\r\n\r\nCiência da extinção do processo sem exame de mérito, conforme sentença de fla. 26. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000106-84.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Revenildes dos Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Creche Sempre Vida Pavão e Pavãosinho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Revenildes dos Santos\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de Embargos de fls. 132/132 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000106-84.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Revenildes dos Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Creche Sempre Vida Pavão e Pavãosinho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Revenildes dos Santos\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de Embargos de fls. 132/132 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000500-33.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Rodrigues Barretos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Réu GPS Tecnologia Ltda. , Aut Marcos Vinícius Rodrigues Barretos \r\n\r\nCiência da r. decisão de fla. 651, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000330-56.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Domingos de Souza Pedro [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Fabiana Domingos de Souza Pedro\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência de que foi nomeado perito e terão o prazo comum de 10 dias para quesitação, conforme fls. 330. \r\n\r\nId: 1629906"
                            ],
                            "1629907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001283-20.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nFica V.Sa. ciente de que foi designado como perito e arbitrar honorários, às expensas da rda, observada, ao final, a sucumbência, conforme fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0001011-60.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Rangel de Sales [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Coitel Serviços e Instalações de Redes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Rangel de Sales , Réu Global Village Telecom\r\n\r\nÁs partes para tomar comparecer nesta Secretaria, no dia 24/02/2014, às 15h para anotação na CTPS conforme deferido em sentença de acordo com o despacho de fls. 155 verso. \r\n\r\nId: 1629907"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1627428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000167-36.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Maciel Pedra [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Maciel Pedra, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a prova pericial requerida pelo reclamante. Venham as partes com apresentação do quesitos , em 15 dias sucessivos, sendo facultada a apresentação de assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0019200-76.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIRA MAMEDE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIRA MAMEDE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 922.Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-68.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Avila de Lima [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Avila de Lima \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como dar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0084400-05.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Almeida, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do perito sobre as impuganações ao laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-12.2013.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Daniele Bomfim de Almeida [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0093900-95.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rodrigues Lima [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalico Moda Infantil Ltda [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rodrigues Lima \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-32.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Roberto Machado [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Excelsior Copacabana Hotel Ltda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Windsor Palace Hotel Ltda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Roberto Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 308. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-86.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igersino Caetano Tavares [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igersino Caetano Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-76.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Serafim Alves [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Assessoria e Ação Social São Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Serafim Alves\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000979-15.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Barbosa [Adv. Ademilde Franca Ottolini (OAB: RJ 90679 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcos da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-63.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Benevenuto Reis [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Maria [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: Coopcare Sociedade Cooperativa Profissionais da Area da Saude Ltda. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): HOSPITAL RIO LARANJEIRAS LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá pagar a importânica de R$ 11.367,43, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013900-11.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Motta Couto [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Motta Couto\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca das alegações da reclamada, em especial a de que a perícia independeria da localização da empresa word cadastro, destacando-se que o endereço fornecido pelo autor na petição de fl. 1287 é o da própria ré não o da empres Word cadastro, conforme solicitado nas fls. 1284/1285. \r\n\r\nProcesso: 0198700-92.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGLAE MACHADO DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGLAE MACHADO DA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 10 dias, no valor de R$ 235.705,16, equivalente a 19.007.131,74 Trs pro rata die sendo: R$ 220.678,96 equivalente a 17.795.427,42 TRs pro rata die a título de verba devida ao autor. R$ 10.404,53 equivalente a 839.015,46 pro rata die a título de custas juduciais e R$ 4.621,67 equivalentes a 372.688,86 TRs pro rata die a título de custas judiciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000714-47.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Loureiro Tavares [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)], Réu: Alston Brasil Energia e Transporte Ltda. , Réu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)], Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Loureiro Tavares \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-31.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Andrade Vieira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Vênus Tureística Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Andrade Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-76.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Teixeira Rodrigues [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Moreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Teixeira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como dar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000236-39.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Otacílio [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Catro Reformas e Pinturas Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catro Reformas e Pinturas Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo requerida na fl. 115, por 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000372-36.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rodrigues de Almeida [Adv. Patricia Condorelli Cecilio (OAB: RJ 98543 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. , Réu: Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência a Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffré e Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência a Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffré e Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-84.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Salles de Moura [Adv. Tatiana Simão Rabelo (OAB: RJ 151680 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuyaux Confecções Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Yucca Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tuyaux Confecções Ltda., Réu Yucca Confecções e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nId: 1627428"
                            ],
                            "1627429": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/02/2014\r\n\r\n0155200-68.2003.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESTER CHAGAS DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ GERALDO DA SILVA CHAVES,DROGARIA NORMA LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios Antonio Martins de Carvalho, Leir Meira do Nascimento, Fernanda Rase Chaves e JOSÉ GERALDO DA SILVA CHAVES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.232,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117800-78.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jean Claudio Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Terceiriza Servicos Ltda.,Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente ficam citados Maria José Teixeira de Mello e Lilian Cohen, sócias de Terceiriza Servicos Ltda., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.250,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1627429"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1628519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138800-91.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Isidorio da Silva [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA IMPERIO DO FRANGO LTDA [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA IMPERIO DO FRANGO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária no importe de R$ 1.876,01 (cálculo às fls. 47), no prazo de 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0054900-55.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENITO GARCIA FURTADO (DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO) [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: HUMBERTO SIQUEIROS RODRIGUES TANURE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria (calculos fls. 442), sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0137200-26.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE PAULA CONSTANTE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA DAN BIER LTDA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)], Réu: ELISABETE CHAGAS DE SOUZA RIOS, Réu: Olga Rios Rodrigues, Réu: Jorge Francisco, Réu: Max Davis Santana, Réu: Luciana de Souza Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE PAULA CONSTANTE\r\n\r\nManifestar-se sobre mandado de fls. 539. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-19.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januário Gomes Mourão e Lima [Adv. Jocelane Aguiar de Oliveira (OAB: RJ 113746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM [Adv. Nazareth Magacho Braga (OAB: RJ 90186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1211. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-42.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Clementino Idelfonso [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Clementino Idelfonso\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001035-39.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Greco Lopes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pentágono Ltda. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Pentágono Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-74.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Gesteiro Passos [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)], Réu: Carmen Lucia D ottavio Bottino [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Valeria Cristina Tambasco D ottavio [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)], Réu: Ottavio Luiz Tambasco D ottavio [Adv. Bianca Patricia Domingues Teixeira (OAB: RJ 158693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jorge Gesteiro Passos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 161, devendo apresentar outros meios efetivos de coerção, em 60 dias, assim como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0058900-06.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ERNANI COTRIN [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ERNANI COTRIN\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 425. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-48.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cavalcanti Ciodaro [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Cavalcanti Ciodaro\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 193). \r\n\r\nProcesso: 0162100-58.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARDOSO DE SOUZA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, ou requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0070500-34.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DOMINGOS DA SILVA [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-93.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Jesus Santos [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda. ME , Réu: OSCAR ALBERTO GOES ONOFRE, Réu: ANGELA CRISTINA GOMES DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Jesus Santos \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0131800-40.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Silva Gomes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan SA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-11.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVA SOUZA MATOS [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-35.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIONE BELARMINO DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: LUCILENE DOS SANTOS DE PAULO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: ORDEM ORGANIZACAO E DESENV.EMPRESARIAL LTDA, Réu: JOSE ALBERTO CHICAYBAN MONTEIRO DE CASTRO, Réu: ORDEM O D E LTDA N/P SOC FERNANDO A F PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIONE BELARMINO DA SILVA, Aut LUCILENE DOS SANTOS DE PAULO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça na carta precatória 0001420-42.2013.5.05.0221. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-14.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus Alves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A. , Aut Jorge de Jesus Alves , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 324. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-94.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Joaquim Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Joaquim Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-39.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mario Lepesteur [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: LOTERIA MONARCH LTDA. ME.( nova denominação de GRAFICA MONARCH LTDA. ME.), Réu: PEDRO ERNESTO ALVES, Réu: JOSE MARIA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mario Lepesteur\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 123, devendo apresentar outros meios efetivos de coerção, em 60 dias, assim como informar, no mesmo prazo, na hipótese de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0207800-77.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE QUEIROGA BASTO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Aut: JOSE ALEXANDRE QUEIROGA BASTO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE QUEIROGA BASTO, Aut JOSE ALEXANDRE QUEIROGA BASTO, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias , permeados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0059100-66.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Monteiro de Moura [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo Monteiro de Moura , Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias , permeados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0153100-34.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ELSON QUEIROZ DE AZEREDO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR BEM LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ADMINISTRADORA DE MOVEIS LOYOLA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: KING´S MOTEIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MINI MERCADO DO PAO NA AVENIDA DAS AMERICAS LT [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MINI MERCADO E PAO BIRUTA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRADORA DE MOVEIS LOYOLA LTDA, Réu BAR BEM LTDA, Réu KING´S MOTEIS LTDA, Réu MINI MERCADO DO PAO NA AVENIDA DAS AMERICAS LT, Réu MINI MERCADO E PAO BIRUTA LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279100-80.1983.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nInformar se já foi implementada a mensalidade em folha ou conta ou requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1628519"
                            ],
                            "1628517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004000-49.1996.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Vera Lucia da Silva Martins (OAB: RJ 120054 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124500-62.1987.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 D)\r\n\r\nEdgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156100-03.2007.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nDaniel Matheus (OAB: RJ 140403 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000780-52.2010.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Reis da Costa (OAB: RJ 65639 D)\r\n\r\nFrancisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000076-05.2011.5.01.0028 - RTSum - Carga: André Luiz Oliveira de Andrade (OAB: RJ 159371 D)\r\n\r\nManoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000375-16.2010.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 D)\r\n\r\nManoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000375-16.2010.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 D)\r\n\r\nFrancisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000692-77.2011.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000354-40.2010.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Daniel Pires André (OAB: RJ 187216 E)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000276-12.2011.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nAlvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036300-10.2009.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nUbiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159900-68.2009.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nAna Lucia Maia Leal (OAB: RJ 42519 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041800-28.2007.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Maia Leal (OAB: RJ 42519 D)\r\n\r\nJose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203800-39.1988.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Thales Sartorio Mello (OAB: RJ 159363 D)\r\n\r\nPedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001264-67.2010.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 D)\r\n\r\nElton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0272700-35.1992.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 D)\r\n\r\nLuiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099100-60.1998.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Luana Ribeiro da Silva (OAB: RJ 195248 E)\r\n\r\nVictor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215600-10.2001.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 D)\r\n\r\nLucas Amazonas Rabello (OAB: RJ 66446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006300-42.2000.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Rodrigo Figueiredo Rabello de Oliveira (OAB: RJ 166503 E)\r\n\r\nJulia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000135-56.2012.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Leonardo Rodrigues Alves (OAB: RJ 170323 E)\r\n\r\nNadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033400-64.2003.5.01.0028 - RTSum - Carga: Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 D)\r\n\r\nSandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148600-95.1998.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Gutemberg José da Silva Junior (OAB: RJ 189543 E)\r\n\r\nDuacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204200-72.1996.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000211-17.2011.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Leena Christina Prudente Dantas (OAB: RJ 154242 D)\r\n\r\nElizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175900-95.1999.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 D)\r\n\r\nJose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073100-91.1996.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Deise Rosa de Santana (OAB: RJ 116094 D)\r\n\r\nLuiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172600-23.2002.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 D)\r\n\r\nMaria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010700-21.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 D)\r\n\r\nIssa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069500-18.2003.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023100-04.2007.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Marcelo Alves Moraes (OAB: RJ 196727 E)\r\n\r\nClea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165200-11.2009.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Nathália da Silva Marques (OAB: RJ 194392 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628517"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0097700-69.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: LSA CONSULTORIA PARTICIPACAO E CONSTRUCAO LTDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m LSA CONSULTORIA PARTICIPACAO E CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-40.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Gomes\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-74.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Pereira da Silva Rocha\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, EMBRAPA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2014 às 11:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atravás do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. AUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alinea \"c\" do Provimento 12/92. 5)Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, COM CEP, no prazo de dez dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC). 7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, ART. 267 CPC C/C ART 769 CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628518"
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                            "1629992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUIZ MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11 DE MARÇO DE 2014 a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 25 DE MARÇO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº: 0100000-05.1982.5.01.0028: RTE: JAIR HENRIQUE BARBOSA DE MIRANDA (ADV: CHRISTÓVÃO PIRAGIBE TOSTES MALTA - OAB/RJ: 6305) - RDO: MARIO AUGUSTO MARTINS NUNES (ADV: HELENA MARTINS CARVALHO - OAB/RJ: 37364). BENS: APARTAMENTO Nº 503 NA RUA BARÃO DE IGUATEMI Nº 442, COMPOSTO DE 02(DOIS) QUARTOS E BANHEIRO SOCIAL, COZINHA, SALA, DEPENDÊNCIAS DE EMPREGADA (BANHEIRO E QUARTO), REGULAR ESTADO DE USO, PRAÇA DA BANDEIRA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 25.947 DO 11º SERVIÇO REGISTRAL DE IMOVEIS. IMOVEL COM A FRAÇÃO DE 76/2954 DO DOMINIO UTIL DO TERRENO, FOREIRO AO CABIDO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO, NA FREGUESIA DO ENGENHO VELHO, MEDINDO O TERRENO 20,40M PELA RUA BARÃO DE IGUATEMI, 25,40M PELA RUA FELISBERTO DE MENEZES, E 24,50M EM CURVA DE CONCORDÂNCIA DESSES DOIS ALINHAMENTOS, O FUNDO DO TERRENO É CONSTITUÍDO POR UMA LINHA QUEBRADA DE QUATRO SEGMENTOS QUE PARTINDO DA RUA BARÃO DE IGUATEMI MEDE 23,50M MAIS 8,00M MAIS 2,80M MAIS 8,20M, CONFRONTANDO COM O PREDIO 43 DA RUA FELISBERTO DE MENEZES, CL 06632, INSC. 0282113. R-2/25.947 - COMPRA E VENDA: ESCRITURA DE 07/11/1979 LAVRADA NO 17º OFICIO DE NOTAS. IMOVEL DE PROPRIEDADE DE MARIO AUGUSTO MARTINS NUNES, BRASILEIRO, ADVOGADO, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM ANA JOAQUINA MARTINS NUNES, CPF´S 008.671.447-34 E 595.576.217-53. CONSTA NO R-3/25.947 QUE OS PROPRIETARIOS ACIMA ADQUIRIRAM DO CABIDO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO O DOMINIO DIRETO SOBRE O REFERIDO IMOVEL OBJETO DESTA MATRICULA. COMPRA E VENDA: DE ACORDO COM A ESCRITURA DE 20/08/2003 DO 6º OFICIO DE NOTAS, OS PROPRIETARIOS ACIMA QUALIFICADOS VENDERAM O IMOVEL A ROSANGELA MARTINS NUNES, BRASILEIRA, SEPARADA CONSENSUALMENTE, PSICÓLOGA, CPF 662.979.077-49. R.05/PENHORA REGISTRO DO PROCESSO 01000-1982-028-01-00-2 PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 238.549,43. CONSTA AINDA OFICIO 3758/2008 DE 03/11/2008 DESTE JUIZO DECLARANDO QUE RESTOU CONFIGURADA A EXISTÊNCIA DE FRAUDE À EXECUÇÃO, TENDO A ALIENAÇÃO DO IMOVEL OCORRIDA 21 ANOS APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO PARA A PROPRIA FILHA DO EXECUTADO ACIMA MENCIONADA, CONFORME ACORDÃO DE 10/04/2007 DO RELATOR DESEMBARGADOR JOSE NASCIMENTO ARAUJO NETTO QUE CONHECEU E NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO - TRT-00732-2005-028-01-00-2.CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE FLS 79 DE 06/05/2011 - ED - 0000204-59.2010.5.01.0028, COMO EMBARGANTE ANA JOAQUINA MARTINS NUNES (ADV: FERNANDO NUNES DA COSTA - OAB/RJ: 41905), POR UNANIMIDADE CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO. IMÓVEL REAVALIADO EM 16/10/2012 EM R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. IPTU e/ou Condominio por conta do arrematante. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários a ser fixado por este Juizo. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 07 de fevereiro de 2014. MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS - JUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1629992"
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                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1629571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000831-60.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Ribeiro Evangelista da Silva [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Djanete Araújo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ribeiro Evangelista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0110800-44.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Machado [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Machado , Réu Contax S.A., Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-05.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavia Pereira da Costa [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavia Pereira da Costa, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-63.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecy dos Santos Marinheiro [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: COFIX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)], Réu: SPE ESTRADA DO MONTEIRO 323 INCORPORAÇÕES LTDA [Adv. Paulo Dóron Rehder de Araújo (OAB: RJ 164750 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecy dos Santos Marinheiro\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-82.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roberto Rangel Pestana [Adv. Ingryd de Sousa da Silva (OAB: RJ 164575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls. 586. bem como ciência do despacho de fls. 608, devendo cumprir corretamente a obrigação de fazer mencionada na fls. 569. \r\n\r\nProcesso: 0000623-08.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Carlos Ferreira Teixeira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Carlos Ferreira Teixeira\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001227-37.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antonio da Fonseca Ferreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Antonio da Fonseca Ferreira , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-20.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Hellen Souza Lorosa [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Hellen Souza Lorosa , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nInformar o cumprimento do acordo, bem como trazer aos autos a planilha de discriminação das parcelas, conforme deteminado ano termo de conciliação de fls. 465 \r\n\r\nProcesso: 0062800-13.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Azeredo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jonas da Silva Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-38.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Olario [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068400-40.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLIRENE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB 49 PIANO BAR E SINUCA LTDA, Réu: Florencio Duarte de Almeida, Réu: Ana Elizabeth Braga de Almeida\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLIRENE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, conforme despacho de fls. 435, e informar se insiste na execução do referido bem. \r\n\r\nProcesso: 0001104-05.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Gonçalves de Souza [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Gonçalves de Souza\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001111-31.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Machado [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Réu: Federação Brasileira de Bancos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Aut Luiz Carlos Gomes Machado \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-90.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Heitor Muniz dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense - massa falida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da deviluçãodo prazo para contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-29.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO AUGUSTO REZENDE CORDEIRO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o valor incontroverso devido ao autor,tendo em visat que o valor apontado às fls. 351 é superior ao valor homologado às fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0001427-73.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barreto Duarte [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.), Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-06.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Maria Alves de Sousa [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia de Maria Alves de Sousa , Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-67.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO COELHO DIAS PASSOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: DAVID ELKIND SCHVARTZ, Réu: CARLOS SIGELMANN, Réu: PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO JACK KAPELLER, Aut RICARDO COELHO DIAS PASSOS, Réu TV MANCHETE LTDA, Réu TV ÔMEGA LTDA\r\n\r\nVir, em 05 dias, com as cópias necessárias para restauração do 7º volume dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0031700-84.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RICHA RIBEIRO [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nRéu: SUMOL ENGENHARIA LTDA [Adv. Celia Regina Gomes de Andrade (OAB: RJ 59468 - D)], Réu: VAL PLANEJ COORDENACAO PROJ HABITACIONAIS LTDA [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)], Réu: EDUARDO LUIZ SOARES MACHADO [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)], Réu: Lia Braga Valverde, Réu: Mauro da Cunha Valverde, Réu: Jose Alberto Mussi de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RICHA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciênica da suspensão do feito, por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001536-24.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Gonçalves Moreira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Furrepa s Bijuterias Presentes Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furrepa s Bijuterias Presentes Ltda. - Sonho dos Pés, Aut Lilia Gonçalves Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-18.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDIR KLEBER DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUDIR KLEBER DA SILVA\r\n\r\nCiência dos ofícios 285 e 286, de fls. 181/184, para manifestações que entender cabíveis, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-36.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Leite [Adv. Diego Vianna Langone (OAB: RJ 164605 - A)]\r\n\r\nRéu: Essepea Locação de Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: Empresa de Transportes Pajucara Ltda. [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Pajucara Ltda. , Réu Essepea Locação de Mão de Obra Temporária Ltda., Aut Wesley Leite \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-52.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Werneck dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE, Aut Jorge José Werneck dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-82.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO FERREIRA CAETANO [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFÉ E BAR SOL E SOMBRA LTDA, Réu: Armando Tavares, Réu: José Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO FERREIRA CAETANO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-34.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria e Lanchonete Pãozinho de Bangu Ltda., Réu: Padaria Bruna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 81/97 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 26.335,44 , equivalentes a 2.122.702,83 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001218-41.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Araújo Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Araújo Silva, Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1629571"
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                            "1629570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0039400-10.1985.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES MORAES\r\n\r\nRéu: C.I.S. LAZER TIRISMO ENTRETEDIMENTOS LTDA, Francisco A. de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO ALVES MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-81.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Pereira \r\n\r\nRéu: Meet Bar e Restaurante Ltda., Patricia da Silva de Souza Gonçalves, Antonio Pascoal da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio Pascola da Silva, Meet Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da penhora do veículo, podendo interpor embargos no prazo legal, desde que intregalilze em Juízo o valor da execução, bem como para tomar ciência de que o sócio Marco Antonio Pascol da Silva( CPF 156.693.357-91) foi nomeado fiel deposotário, sob as penas da lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629570"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1629432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140000-29.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Lycurgo [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: GC 3 Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Lycurgo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 206: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-77.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson de Oliveira Gama [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarez e Alvarez Ltda. [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)], Réu: Arturo Alvares Gregores, Réu: Arturo Alvarez Gregores Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wilson de Oliveira Gama \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 82: ...o exequente deverá dar meios e modos de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão dos atos dela decorrentes, até que sejam localizados os devedores ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-35.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO EUGENIO MARRIEL CUSTODIO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira, Réu: ROGERIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO EUGENIO MARRIEL CUSTODIO\r\n\r\nVista ao autor para manifestações em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001705-65.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelina Maria da Conceição Pereira [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: Odete Biscaya [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Réu: Adolciano Biscaya [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina Maria da Conceição Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0170600-82.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO HERMENEGILDO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA, Réu: ANTONIO SOARES COSTA FILHO, Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, Réu: MARIA DO CARMO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO HERMENEGILDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 397. Reporto-me ao despacho de fls. 396 .\r\n\r\nProcesso: 0198900-54.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIRMINO NETO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BIRIBA S TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Aurélio Pereira de Oliveira , Réu: José Roberto Pereira de Oliveira , Réu: COOPERATIVA CENTRAL PROD. LEITE LTDA - CCPL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FIRMINO NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 258: ...considerando os elementos constantes dos autos, considerando que restaram exauridos os meios de execução do réu originário e dos devedores derivados, suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000907-41.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Oliveira de Paiva [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio Oliveira de Paiva \r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intruções de fl. 122 .\r\n\r\nProcesso: 0082700-75.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Jose Freitas Honorio [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narciso Jose Freitas Honorio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 283, bem como apresente o Rte seus cálculos de liquidação conforme padrão técnico de fls. 270 .\r\n\r\nProcesso: 0000532-74.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Roberto Origuela Safra [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Roberto Origuela Safra\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0000430-52.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Look Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira dos Santos\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontas às fls. 96, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0053500-52.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Fonseca Oliveira [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino Ltda. N/p Representanrte do Espólio Nivaldo Pinheiro Pinto, Réu: COLÉGIO TOMAZ DE AQUINO N/P SÓCIA ROSANA MARIA DE ANDRADE BANDEIRA DE MELLO, Réu: COLÉGIO TOMAZ DE AQUINO N/P SÓCIA ANA MARIA CARNAVAL DE ANDRADE [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)], Réu: ESPÓLIO DE ADÉLIA PINHEIRO PINTO N/P DO REPRESENTANTE LEGAL NIVALDO PINHEIRO PINTO [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Fonseca Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 183: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000362-34.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alberto Santos [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida), Réu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. A/C Adm. Judicial Edson Rocha da Silva (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alberto Santos \r\n\r\nPromova a liquidação do julgado conforme padrão técnico de fls. 68 .\r\n\r\nProcesso: 0039600-41.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON GOMES PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON GOMES PEREIRA\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intruções de fls. 290 .\r\n\r\nProcesso: 0035900-57.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARCELANDIO CARDOSO DAMASCENO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SR SALGADINHO COMERCIO DE LANCHES LTDA ME, Réu: JOSE ROBERTO ALMEIDA DOS REIS, Réu: EMILIO PERANTONI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARCELANDIO CARDOSO DAMASCENO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça na C.P.E., em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000224-04.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 57: ...considerando os elementos constantes dos autos, considerando que restaram exauridos os meios de execução do réu originário e dos devedores derivados, suspendo a execução até que o devedor ou seus sócios sejam localizados ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000279-81.2013.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: KPMG Auditores Independentes [Adv. Francisco Mutschele Junior (OAB: SP 130568 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucymere Cabral Pontes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucymere Cabral Pontes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário e contra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000045-02.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Oliveira [Adv. Filipe Maciel dos Santos (OAB: RJ 160861 - D)]\r\n\r\nRéu: Klimax Inovações Tecnológicas Ltda. ME [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015000-48.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Marinho de Souza [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Dossier Ras Industria e Comercio Ltda., Réu: Antônio Machado Cardoso Fontes, Réu: Maria de Fátima Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Marinho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 67: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000113-83.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marbella [Adv. Paula Lopes Furtado (OAB: RJ 92677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontas às fls. 252, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0000031-34.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Braz Costa [Adv. Dayse Xavier da Silva (OAB: RJ 138858 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Braz Costa \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158100-32.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionete Lopes Galvão [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionete Lopes Galvão \r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intruções de fl. 154 e conforme o Acórdão do AIRO apensado .\r\n\r\nProcesso: 0060300-62.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliete Bezerra de Araújo [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: ONQ Coiffeurs , Réu: Orlando Caldeiras dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliete Bezerra de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 205, bem como dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012) .\r\n\r\nProcesso: 0000735-65.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Agenor Bento Lino [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Bento Lino \r\n\r\nTomar ciência para manifestações acerda da CPE, devendo vir com meios e modos de se prosseguir com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0045100-35.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTYR [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. DE TRANSP. COLETIVOS ERJ-CTC,EM LIQ EXJUD [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTYR\r\n\r\nVenha o autor com os atos constitutivos do réu, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000467-69.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maroly Pamela Jesus Pires [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maroly Pamela Jesus Pires\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para levantamento do seguro desemprego, bem como refazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontas às fls. 125, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0000550-27.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romão Batista de Melo Filho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Candido Mendes [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romão Batista de Melo Filho \r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intruções de fl. 224 .\r\n\r\nProcesso: 0000328-59.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Daniele de Castro Guedes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Controle de Pragas Ltda. [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Daniele de Castro Guedes \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontas às fls. 206, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0036600-33.2004.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: SADI MENDES ROSA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Réu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA A/C ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, Réu: Raphael Cortes Freitas Coutinho, Réu: PEDRO COSTA DE ANDRADE, Réu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA A/C JOEL BEZERRA SOBRAL FILHO, Réu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA A/C PAULO PARREIRAS DA SILVA FILHO, Réu: ALTINEU PIRES COUTINHO, Réu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA A/C ALTINEU PIRES COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SADI MENDES ROSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0024000-09.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Andrade da Silva Neto [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Aline de Oliveira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Andrade da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Reporta-se o Juízo à decisão de fls. 110 .\r\n\r\nProcesso: 0024400-52.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefanio Farias Candido [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdini Salao de Cabeleireiro Boutique Ltda. [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)], Réu: Ana Claudia Verdini Torres, Réu: Francisco de Assis Fontes Bosco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefanio Farias Candido\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 137: ...considerando que restaram exauridos os meios de se prosseguir com a execução em curso, decido suspendê-la até que os devedores sejam localizados ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000263-64.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Gonçalves Simões [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MMW Irmãos Alimentos Ltda. [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)], Réu: MMW Irmãos Alimentos Ltda. A/C João Ricardo Pereira Corvelo (OAB/RJ 128.349)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Gonçalves Simões \r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intruções de fl. 78 .\r\n\r\nProcesso: 0000018-53.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Conceição Costa [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Réu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Conceição Costa \r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intruções de fl. 115 .\r\n\r\nProcesso: 0001125-35.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Suellen Santos de Santana [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonor Santos Silva [Adv. Andréa Pereira Caldas (OAB: RJ 135178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Suellen Santos de Santana\r\n\r\nInformar o número do PIS do autor, conforme despacho de fls. 25 .\r\n\r\nProcesso: 0001129-09.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Carvalho da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Carvalho da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0109900-23.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ramos Hau [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Ramos Hau\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontas às fls. 527, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0001045-71.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Ramos Arnoso Poubel [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: New York Service Conservadora Ltda N/P Gilmar da Conceição Pinto, Réu: New York Service Conservadora Ltda N/P Luiz Rogério de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Ramos Arnoso Poubel\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intruções de fl. 100 .\r\n\r\nProcesso: 0000798-27.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Alencar [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Estação Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Alencar\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontas às fls. 60, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0001044-86.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transportes de Valores, de Prevenção e Combate de Incêndio, de Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Municópio do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transportes de Valores, de Prevenção e Combate de Incêndio, de Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Municópio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 158: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-36.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Manoel Ribeiro [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Manoel Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0133600-57.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alvaro Bastos de Macedo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasileira Serviços Tecnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alvaro Bastos de Macedo \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará do FGTS e de ofício para levantamento do seguro desemprego, bem como apresente o Rte seus calculos de liquidação conforme as intruções de fl. 158 .\r\n\r\nProcesso: 0125800-76.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR MARTINS AFONSO DE PAIVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR MARTINS AFONSO DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 951, bem como da expedição de alvará ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0119900-53.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda Pinto de Sa Ferreira [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda, Réu: Creso Suerdieck Dourado, Réu: Leste Construcoes Eletricas e Telecomunicacoes Ltda., Réu: Norberto Stanley Schlanger, Réu: Horácio Paulo Gomes de Araújo Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurinda Pinto de Sa Ferreira\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução da C.P.E. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-30.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX RODRIGUES MACHADO [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: SVC PRODUCOES LTDA [Adv. Jose Marcio Araujo de Alemany (OAB: RJ 37484 - D)], Réu: LAIS BAHIA PEREIRA DA SILVA, Réu: VIRGINIO VALENTINO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX RODRIGUES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 203: ...considerando os elementos constantes dos autos, considerando que restaram exauridos os meios de execução do réu originário e dos devedores derivados, suspendo a execução até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nId: 1629432"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117100-10.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Takahashi [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Roberto Takahashi \r\n\r\ntomar ciencia decisao dos embargos declaração, reabrindo-se o prazo para inteposição de recurso ordinário. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0152700-78.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: EDMILSON SILVA SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ERNESTO JORGE LIMA BARREIROS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS REIS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CELSO COELHO SANTANA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fluminense de Trens Urbanos-Flumitrens(Em Liquidacao Extrajudicial [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Supervia-Concessionaria de Transporte Ferroviario(Sucesora-FLUMITRENS) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON SILVA SANTOS, Aut GERALDO DOS SANTOS E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1314/1328, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-11.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER CALIXTO COSTA DANTAS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 95/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-40.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ PAULINO DE SOUZA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Olho do Cuco Ltda [Adv. Luiz Gaetano Magnelli (OAB: RJ 47724 - D)], Réu: Albino Couto daCruz [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Réu: Antônio Luiz Pinheiro Moreira [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)], Réu: CANADA VEICULOS LTDA, Réu: MARANELLO MULTIMARCAS DO RIO VEICULOS LTDA, Réu: EMIDIO MENDES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ PAULINO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0195600-42.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILSE DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO DA DONA MARIA, Réu: Maria Evangelista Moura e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NILSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 256 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-03.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEPIO DA ROCHA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 345, pelo prazo de 05 dias, bem como ciência certidão de fls. 345, verso.. \r\n\r\nProcesso: 0115500-85.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Abreu dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Abreu dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, conforme despacho de fls. 880 .\r\n\r\nProcesso: 0115400-09.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN LIMA GOMES [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAGONAL 1 EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME, Réu: VERA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: OTONIEL DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN LIMA GOMES\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154400-16.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: Lindemberg da Mota Silveira, Réu: Moacir Pedro Pinto Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nCiência do resultado do bloqueio on line bem como para indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-31.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ONOFRE RODRIGUES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Alice Gatto Beirao (socia), Réu: Joao Bessa Beirao (socio), Réu: Zilda Jose Lopes (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ONOFRE RODRIGUES\r\n\r\nInformar como pretende prosseguir com a execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio e remessa dos autos ao ARQUIVO SEM BAIXA. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-67.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Siqueira Nogueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A., Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira, Réu: Translitorânea Turística Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Siqueira Nogueira\r\n\r\nCiência do resultado negativo do bloqueio on line bem como indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-78.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Almeida Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Juarez Leao Brasil, Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis de Almeida Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 216, devend indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-84.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Davi Macedo de Souza [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)], Aut: Rane Macedo Rosa [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Davi Macedo de Souza, Aut Rane Macedo Rosa\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0126000-36.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIELSON HONORATO DE ARAUJO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: New Life Assessoria de Recursos Humanos LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)], Réu: Cleber Silva Ferreira, Réu: Dalva Silva Ferreira, Réu: New Space Assessoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIELSON HONORATO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131300-22.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Trindade Muniz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Aldaci Beserra Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Porfirio de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Vilma Pires Quinellato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nInformar se deseja iniciar a execução do valor das custas, pelo prazo de 05 dias, ficando ciente de que, no silêncio os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119400-33.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RISOLETA TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficiência do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RISOLETA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224400-51.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DE ALMEIDA BRANDAO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAPI SERVICOS MARITIMOS SA [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)], Réu: Antônio José Maylasky Pereira da Cunha Ferrer, Réu: José da Costa Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DE ALMEIDA BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 340, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-62.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SA [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Réu: Rosana Meato Vargas [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID SA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0152500-33.1982.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRASOM EMPR BRASILEIRA DE EQUIP ELETRONICOS LTDA , Réu: João Eduardo Secco Filho, Réu: Paulo Roberto Marques Antunes, Réu: Joaquim Luiz Ramos, Réu: Julio Frederico Secco, Réu: Paulo Cezar Braz da Cunha Tovar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158800-97.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Júnior [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Júnior\r\n\r\nCiência do resultado negativo do bloqueio on line bem como para indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-27.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIO EDMAR DA ROCHA AQUINO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MOVEIS BAMBA LTDA-ME [Adv. Fernando Luis Dias Rebelo (OAB: RJ 74661 - D)], Réu: Ailton Gomes da Silva, Réu: Daniel Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIO EDMAR DA ROCHA AQUINO\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia.\r\n\r\nProcesso: 0148300-35.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Rocha de Souza [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária Cidade de Deus e Adjacências\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Rocha de Souza\r\n\r\nTomar ciência de a tentativa de bloqueio mostrou-se infrutífera, devenso indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-61.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pinheiro de Freitas [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Prof. Ayrton Isaias da Silva Ltda [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)], Réu: Anderson Luis da Silva, Réu: Rosangela da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pinheiro de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que a tentativa de bloqueio mostrou-se infrutífera, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-09.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSE CLEMENTE DOS SANTOS [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIFUSAO UNIVERSITARIA [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)], Réu: Mario Bruno Hingst Manzolilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSE CLEMENTE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a tentativa de bloqueio mostrou-se infrutífera, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-37.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silva Abreu [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda, Aut Raquel Silva Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0176300-12.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE CAMPOS E OUTROS [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: GERALDO SANTOS [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: HELIO DO NASCIMENTO LIMA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: MARIA PEDRINA DO AMARAL COSTA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: MARIA SOCORRO SILVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE ABREU [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: ROSANGELA GULLO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: SANDRA REGINA FERREIRA SOARES [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: SIMONE MORAES SILVA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: Ivonea de Oliveira Santos [Adv. Margarida Maria de Siqueira (OAB: RJ 67112 - D)], Aut: Paulo Roberto Vieira Carmago [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da guia de IRRF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-51.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio França [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.826/827, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-43.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MOBARAK GOMES [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nRéu: GOYANA S A IBM PLASTICOS [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MOBARAK GOMES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000042-78.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Azevedo [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elcio Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0006000-50.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Batista de Uzeda [Adv. Aline Kfouri Telles de Oliveira (OAB: RJ 152254 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Salão de Beleza Ltda, Réu: Maria Marinho Silva, Réu: Fabio Silva [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Silva\r\n\r\ntomar ciencia que foi indeferido o requerimento, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-35.2013.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Paixão da Veiga [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paixão da Veiga \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0091700-28.2008.5.01.0033 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associação Universitária Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065500-47.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Batista Fiuza Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Batista Fiuza Santos, Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-71.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Soares da Silva [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A., Rcte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rcte Edimilson Soares da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição que lhe cabe, apurada as regras aplicáveis, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0173500-25.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CASSIANO ASSUMPCAO BRANDAO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS E RAIANE AUTO CENTER AUTOMÓVEIS LTDA - SUCESSORA DE MM ALMEIDA AUTO CENTER LTDA, Réu: Marco Aurelio Chaves de Almeida, Réu: Raquel Dionaures Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CASSIANO ASSUMPCAO BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001295-04.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Gonçalves (Espólio de) [Adv. Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguaban Indústria e Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Gonçalves (Espólio de)\r\n\r\ntomar ciencia recolhimento da previdencia. prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000177-56.2013.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: LUIS FRANCISCO MARTINS FARIAS [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fradaro Construções e Reformas Ltda., Egdo: Adilson Ferreira dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adilson Ferreira dos Santos, Egte LUIS FRANCISCO MARTINS FARIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-61.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devalci Gomes Pereira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Social Lar de Frei Luiz [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Social Lar de Frei Luiz \r\n\r\ntomar ciencia sentença fls. 259/260, conforme despacho de fls. 280 \r\n\r\nProcesso: 0001617-24.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Castro da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nÀs rés para se manifestarem acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-57.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cavalcante Araújo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. (Sucessora Locanty Segurança e Vigilância Ltda.) [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. (Sucessora Locanty Segurança e Vigilância Ltda.) \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-75.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Lessa Carias [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial a/c do síndico Alfredo Luiz Kugelmas [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Lessa Carias , Réu Varig Logistica S.A. em recuperação judicial a/c do síndico Alfredo Luiz Kugelmas\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000521-71.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Santana de Queiroz [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Santana de Queiroz , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as. prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162800-63.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FERREIRA LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut MARCO AURELIO FERREIRA LIMA\r\n\r\nManifestarem-se sobre os novos cálculos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000558-69.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Wer Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar (OAB: RJ 66716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 305, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-54.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO TEIXEIRA BESSA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO AR CURSOS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)], Réu: NEIDE NETO CARNEIRO [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)], Réu: LUIS HENRIQUE ONIDA SALLES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO TEIXEIRA BESSA\r\n\r\njuntar contrato social da reclamada, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001018-22.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Ernesto dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-14.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marcelino de Carvalho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marcelino de Carvalho\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-33.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Domingos de Andrade [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção-em recuperação judicial- [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção-em recuperação judicial-, Aut José Maria Domingos de Andrade\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-95.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO NIZZO [Adv. Joana D Arc de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 92916 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO NIZZO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-79.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Luiz da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000222-52.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Isabel Garcia de Araujo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Garcia de Araujo \r\n\r\ninformar se aceita penhora dos bens indicados pela reclamada, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0164500-20.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stelio Michelli Cavaca [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fundação Atlantico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlantico de Seguridade Social, Aut Stelio Michelli Cavaca, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-27.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Santos de Souza [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Pista Eventos e Danceteria Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Pista Eventos e Danceteria Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0132500-94.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALI SILVA DE AQUINO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-44.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Baptista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Baptista \r\n\r\nCiência da petição de fl. 841/843, devendo o autor apresentar seus cálculos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-91.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio das Vitrines [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Damião Oliveira da Silva [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio das Vitrines \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 138, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-62.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Nunez Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nJuntar cópia do depósito recursal mecnionado às fl. 585, no valor de R$ 14.116,21, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-43.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina de Oliveira Gomes [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington da Silva Peixoto Lanchonete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina de Oliveira Gomes\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-49.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria dos Santos da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria dos Santos da Silva, Réu Massa Falida de Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-10.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antônio Correa da Rocha [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Antônio Correa da Rocha, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as. prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001131-10.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Olinto [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Alex Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Victor Meyerfreund [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Olinto\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129800-18.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermina Creuza Rodrigues [Adv. Ricardo Gonzaga Cordeiro (OAB: RJ 127853 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumps Cat Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermina Creuza Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001533-57.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Stellet [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange José de Moura Alves Bordados Computadorizados ME [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Stellet \r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-57.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Lima Fontoura [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: Gilda Accioli de Freitas [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: Maria Helena Hoppner Bumachar [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Sheila Ponce Leon Valente [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Total S/C Ltda., Réu Gilda Accioli de Freitas , Réu Maria Helena Hoppner Bumachar, Réu Sheila Ponce Leon Valente \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. Deverá a reclamada Maria Helena juntar procuração a fim de regulaizar sua representação \r\n\r\nProcesso: 0084200-71.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique dos Anjos da Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: Blas Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique dos Anjos da Costa\r\n\r\ntomar ciencia recolhimento previdenciario em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0020300-17.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Duarte do Nascimento [Adv. Pedro Miranda (OAB: RJ 23400 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. , Réu: Katia Cilene Augusto da Costa, Réu: Vinko Mahovlic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henrique Duarte do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083400-77.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Gabriel Gerolimich Capitão representado por Ruth Maria de Figueiredo Capitão [Adv. Karina Wanosckear (OAB: RJ 150455 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓBRAS \r\n\r\nÀs rés para se manifestarem acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-50.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ana Lucia dos Santos (OAB: RJ 82539 - D)]\r\n\r\nRéu: MEIRA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Leonardo Leandro de Oliveira, Réu: Davidson Robert de Fria Meira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DA SILVA, Réu MEIRA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.302. \r\n\r\nProcesso: 0000459-65.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Monteiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre e-mail(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-79.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia da Costa [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcia da Costa\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-08.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Brigida [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Jb Comercial S/A, sucessora por incorporação da Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Industrias Verolme Ishibras S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Jb Comercial S/A, sucessora por incorporação da Brasil Mídia Digital Ltda., Réu Sequip Participações S.A., Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A. \r\n\r\nÀs rés para se manifestarem acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 03 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001477-58.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Esteves dos Reis [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipvan Confecções Ltda. ME [Adv. Mauricio Joao Werlang (OAB: RJ 86260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Esteves dos Reis\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046700-10.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista de Jesus [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Jesus\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0214600-91.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH LEAL DE AZEVEDO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRASNP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH LEAL DE AZEVEDO\r\n\r\nInformar o endereço completo dos sócios listados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-79.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Flores [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀs rés para se manifestarem sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a iniciar-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0191000-85.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO SOARES DE MESQUITA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: R V G N EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)], Réu: Floro Ardio Angelo Caldini, Réu: Manoel Vieira de Alencar Filho, Réu: Arabela Arrigoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO SOARES DE MESQUITA\r\n\r\nInformar a este Juízo como pretende prosseguir com a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000222-94.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aníbal da Silva Mello [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aníbal da Silva Mello , Réu Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0072400-03.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELIRO SILVA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. - Sucessora de Cia Fluminense de Trens Urbanos Flumitrens [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELIRO SILVA\r\n\r\nJuntar cópia de sua documentação pessoal, visando verificar se haveria preferência na tramitação processual, em virtude de não constar nos autos cópia de seus documentos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000794-51.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Dias [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos Plásticos Pirapitinga Ltda. [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira Dias\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014700-15.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda - Massa Falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-97.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues de Brito [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho Tavares dos Santos ME [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: Agostinho Tavares dos Santos [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: Geves Comercio de Papel Ltda. [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: Smarc Lanchonete e Doceteria Ltda., Réu: GISELE MIRANDA VASSAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Rodrigues de Brito\r\n\r\nTomar ciência da certidão do mandado 0004/2013, bem como manifestar-se acerca dos bens oferecidos pelo réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0062400-84.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alfredo de Almeida Ribeiro [Adv. Rossana Liz Kuntz Tardin Badini (OAB: RJ 144992 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - Recuperação Judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Cleartech Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Alfredo de Almeida Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 323, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-95.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Macedo Correa [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdal Aços Longos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdal Aços Longos S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0071500-88.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Famerj - Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da arrecadação de fls. 294, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-75.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Aleiluia Barbosa [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Aleiluia Barbosa\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios que seguem, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225000-48.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBSON PEREIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA LABIND DE LABORATORIOS [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)], Réu: Valdemir Pereira, Réu: Carlos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBSON PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da resposta dos ofícios, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-84.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Veronica da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cancela Preta de Padre Miguel [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Cancela Preta de Padre Miguel \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001570-84.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Evangelista Jales [Adv. Aline Kelly de Moura Chicrala (OAB: RJ 126420 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria e Bazar Renascer de Anchieta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Evangelista Jales\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-51.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Weliton José da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Carlos Alberto Igreja, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton José da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.296, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-07.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL CAMPOS BRETAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL CAMPOS BRETAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 425, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-30.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Lopes de Souza [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude Apoio Ativ. Hosp. Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito . \r\n\r\nProcesso: 0000032-11.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Souza [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0089700-21.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Costa Pereira [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nImpugnar artigos no prazo sucessivo de 10 dias, a iniciar-se pela 1ª reclamdada, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000357-09.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Figueira dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Figueira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000432-48.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Laurindo Losicz [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Informática SM Automação Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Laurindo Losicz \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001651-96.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Rezina Nunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0155900-74.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasciara Oliveira Santos [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Anderson Aparecido Pierobon (OAB: SP 198923 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasciara Oliveira Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001677-94.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Cristina de Oliveira Nascimento [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Beauty Coiffeur Beleza e Estética Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Beauty Coiffeur Beleza e Estética Ltda. ME \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0136200-58.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARDOSO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA AGRINHAS DE ENSINO LTDA, Réu: Edson Agra Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CARDOSO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0040500-70.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GIEQUEL AMORIM FERREIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario de Figueiredo Filho [Adv. Ana Cristina Muniz (OAB: RJ 106070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA GIEQUEL AMORIM FERREIRA, Réu Mario de Figueiredo Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 433, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-91.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Guilhermino da Silva [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Guilhermino da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172000-31.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DE LEMOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL Engenharia Ltda [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Leon Bak, Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO DE LEMOS\r\n\r\nInformar a este Juizo como pretende prosseguir com a execução, pelo prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0167700-45.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIA MARIA FURTADO SA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEZ NOUS LANCHONETE DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Marco Tulho Teixeira Soares Menezes (OAB: RJ 106851 - D)], Réu: Fernando Coelho Madeira, Réu: Berenice Barçante Coelho, Réu: Fernanda Barçante Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIA MARIA FURTADO SA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085900-58.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOCADIA DE SOUZA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOCADIA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000130-87.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ferreira Nunes [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ferreira Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 454/459, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-50.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Baptista Mouta [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda., Réu: MECB Artesanato e Acessorios LTDA n/p JOSÉ ALVES DOS SANTOS e EVANDRO BARROS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Baptista Mouta \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001418-36.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos do Nascimento [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos do Nascimento , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.773/774, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-82.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos, Réu Sanatório Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0149500-10.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER VIEIRA DA SILVA [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, no prazo de 5 dias, tendo em vista que já houve diligência no endereço informado às fls.709, o qual o notificação foi devolivida com motivo \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000085-78.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Cunha Seza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Verônica Ltda., Réu: Vera Lucia Peses \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Cunha Seza\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-78.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MATTOS GERALDES [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: MR CL MODA MASCULINA LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: LINO SÉRGIO LOUREIRO DOS SANTOS , Réu: GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO MATTOS GERALDES\r\n\r\nTomar ciência da consulta a receita Federal, conforme fls.245, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Guiot [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Guiot\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.917, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-33.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucy Peres Mello [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. , Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucy Peres Mello\r\n\r\nManifestar-se acerca dos ofícios dos Registros de Imóveis e Registros de Distribuição, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Marques Paraense dos Santos [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - Univer Cidade [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Marques Paraense dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-69.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes Fabrício Cavalcante [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-06.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teodoro Schleder Neto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A (atual denominação de Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Teodoro Schleder Neto\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.1097/1098, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-32.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Correia [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Coppetec Fundação de Coordenação de Projetos e Pesquisa Tecnológicos da Ufrj [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Correia \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-11.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Freire Ferreira [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nRéu: Markway Bussiness e Informática Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markway Bussiness e Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-47.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA PARREIRA MERA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-42.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Sandro de Souza [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sandro de Souza \r\n\r\nTomar ciência da consulta negativa junto ao BACENJUD, deendo fornecer meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Ribeiro de Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Aut Weliton Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão nos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-29.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair de Andrade [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Andrade \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.114, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-72.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA BARBOSA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Eduardo Motta Nardelli , Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000893-88.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Valci dos Santos Lopes da Silva [Adv. Jose Ilson Peixoto (OAB: RJ 68704 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Alessandro Neves, Réu: José Carlos Oliveira Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci dos Santos Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da consulta negativa junto ao Renajud, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-09.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE SOARES MORGADO [Adv. Benito Ferraro (OAB: RJ 22092 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CM LTDA [Adv. Eliana de Moura Avramesco (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA CM LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de devolução do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-75.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carvalho Rennó [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ildison de Barros Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Mirtênio Menezes de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Wilmar Paixão de Moraes Serrano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carvalho Rennó, Aut Ildison de Barros Abreu, Aut Mirtênio Menezes de Oliveira, Aut Wilmar Paixão de Moraes Serrano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0063000-86.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA CRISTINA PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller, Réu: Jacqueline Kapeller, Réu: Carlos Sigelmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA CRISTINA PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.946/957, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-18.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Faria [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Faria, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0056900-91.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMA SHERIDA VIEIRA FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUCESOR DE CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S.A., Aut ELMA SHERIDA VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente do autor, conforme planilha de fls.1758, devendo a reclamda comprovar o depósito, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1629989"
                            ],
                            "1629991": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0028600-70.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislei Gomes Panaro da Silva\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., Reinaldo Morais Mendonça Junior, Paulo Petroy, Jansen de Andrade Peçanha, Regina Rousso , Simone Rousso , Andre Rousso \r\n\r\nPelo presente fica m Andre Rousso , Simone Rousso , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141000-56.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediene Ferreira da Cunha \r\n\r\nRéu: Construtora Melo Júnior Ltda. , Ronaldo Elias Haddad Junior \r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Elias Haddad Junior , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001538-79.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Flores\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs rés para se manifestarem sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a iniciar-se pela 1ª ré.. .\r\n\r\nProcesso: 0000464-53.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Eduardo dos Reis Rodrigues \r\n\r\nRéu: SLM Assessoria Empresarial Ltda., Jorge Rodrigues Moreira, Paula Garcia de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Rodrigues Moreira, Paula Garcia de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047200-71.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Carvalho Crisostomo \r\n\r\nRéu: PND Synesis , Luiza Siciliano Aieta, Siciliano Carmela\r\n\r\nPelo presente fica m Siciliano Carmela, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002300-66.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP RJ \r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002100-30.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Lopes de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude Apoio Ativ. Hosp. Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude Apoio Ativ. Hosp. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito . \r\n\r\nProcesso: 0000032-11.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Souza \r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecder do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0136200-58.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARDOSO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SISTEMA AGRINHAS DE ENSINO LTDA, Edson Agra Batista\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Agra Batista, SISTEMA AGRINHAS DE ENSINO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0000902-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pedro \r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., José Fernando Paixão dos Santos, Izaura Rodrigues de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m José Fernando Paixão dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000547-69.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes Fabrício Cavalcante\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629991"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156400-93.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME MENDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 574, que indeferiu o requerimento do reclamado. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000921-82.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erosinio Carlos Nascimento [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: LGE Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erosinio Carlos Nascimento, Réu LGE Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 246, sendo a ré para pagamento, sob pena de execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-96.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 114B Ltda. EPP - Parme [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria 114B Ltda. EPP - Parme\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000704-73.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cezarino Severiano da Silva Parreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Conquista Transporte Ltda. ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cezarino Severiano da Silva Parreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvará de fls. 216 e 217. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0067900-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gonçalves Pereira [Adv. Edilane do Espírito Santo Santos (OAB: RJ 135530 - D)]\r\n\r\nRéu: Migas Central Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Tatiana de Andrade de Oliveira (OAB: RJ 152954 - D)], Réu: Adriana Ferreira dos Santos Nunes, Réu: Simone Moreira Nunes Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Gonçalves Pereira\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, ciente de que, a ausência de indicação de meios eficazes de execução implicará na expedição de certidão de crédito nos termos do Ato 01/2012 CGJT e Resolução Administrativa 14/2012 do E.TRT/RJ. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-77.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Nery Lins [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-92.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves dos Santos [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Vale Sul Aluminio S.A. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-61.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vitor da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio JMB Comércio e Distribuidora Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vitor da Silva, Réu Rio JMB Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com quesitos em relação as duas perícias deferidas as fls. 415. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-09.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Conceição [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMCOOP Sociedade Cooperativa dos Profissionais de Apoio e Assistência Administrativa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0001066-94.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Nascimento Ferreira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda., Aut Edson do Nascimento Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 177, sendo a ré para pagamento, sob pena de execução. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000875-64.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Pereira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Iguape Participações S/A , nova denominação de ASB Participações S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-54.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Jeorge de Mesquita [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-51.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nTer vista da posição da carta de vênia na ordem de arrecadação, fl. 3704 \r\n\r\nProcesso: 0131900-40.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Soares Vieira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Soares Vieira, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 207/208, sendo certo que o crédito do autor se encontra totalmente garantido, e ainda que o crédito previdenciário se encontra parcialmente garantido, permanecendo um remanescente a ser comprovado no montante de R$ 370,14, equivalente a 29.823,16 Trs. Prazo: 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000832-59.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Mauro da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0110600-91.1987.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pelegrino [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Aut: Milton Antonio Pelegrino [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Aut: Mauro Pelegrino [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Aut: Marcelo Pelegrino [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL -REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nManifestar-se no prazo 30 dias, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT, bem como informar o valor do salario da categoria a qual pertencia o reclamante e o valor do beneficio e a ele pago a partir de novembro de 1994. \r\n\r\nProcesso: 0000689-68.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Duarte de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Duarte de Souza , Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 755 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-72.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Pereira Maia [Adv. Lucas Guilherme Lessa (OAB: RJ 151226 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Pereira Maia\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, ciente de que, a ausência de indicação de meios eficazes de execução implicará na expedição de certidão de crédito nos termos do Ato 01/2012 CGJT e Resolução Administrativa 14/2012 do E.TRT/RJ. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-33.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Silva dos Santos [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: A To Z Tours Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A To Z Tours Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o acordo de fls. 213, no percentual de 30%, observando o NIT informado as fls. 253. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-59.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo da Silva Santos [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH Companhia Tropical de Hoteis, Aut Elenildo da Silva Santos, Réu FRB Participações e Investimentos S.A., Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-88.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Paulo dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos,obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000616-35.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Costa Moreira [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. (Massa Falida de) a/c Adm Jud Helio José Cavalcanti Barros [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. (Massa Falida de) a/c Adm Jud Helio José Cavalcanti Barros, Aut Carlos Augusto da Costa Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 185. Decorrido o prazo legal, serão expedidas certidões para habilitação do crédito devido, no Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0195200-15.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Vicentina Tanus [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson de Matos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Vicentina Tanus\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, requerendo o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, no prazo de\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Americo dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogério de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Americo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161, que indeferiu o requerimento de fls. 160. Aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80, como determinado as fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0155700-49.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA MENDES [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA MENDES, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-21.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Martins Gomes Leite [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Servimed Comercial Ltda. [Adv. Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: SP 102546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Martins Gomes Leite \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193, que nada deferiu ao requerimento de fls. 192. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-73.1993.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE - SINDMAR [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Aut: Sindicato Nacional dos Oficiais de Radiocomunicações da Marinha Mercante [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Aut: Sindicato Nacional dos Mestres de Cabotagem e dos Contramestres em Transportes Marítimos [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA S A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA S A, Aut Sindicato Nacional dos Mestres de Cabotagem e dos Contramestres em Transportes Marítimos, Aut SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE - SINDMAR, Aut Sindicato Nacional dos Oficiais de Radiocomunicações da Marinha Mercante\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1312, que nada deferiu quanto ao requerimento de fls. 1310 e que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Santos Pessôa [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda. , Réu: Hans Ryno Sigstedt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Santos Pessôa\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, ciente de que, a ausência de indicação de meios eficazes de execução implicará na expedição de certidão de crédito nos termos do Ato 01/2012 CGJT e Resolução Administrativa 14/2012 do E.TRT/RJ. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-61.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Souza Marinho [Adv. Sandra Moura da Costa Martins (OAB: RJ 68477 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomdoce Comércio de Doces Ltda. [Adv. Hudson Brandão Marinho (OAB: RJ 159696 - D)], Réu: Sergio Place Henriques Junior [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Marinho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo: 5 dias \r\n\r\nId: 1629999"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/02/2014\r\n\r\n0067100-37.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Fernando Ferreira\r\n\r\nExecutado: Fernando Antonio Caram,Caram Indústria Mecânica Ltda.,João Vicente Caram\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Antonio Caram, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.131,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000103-09.2011.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosângela da Conceição \r\n\r\nExecutado: ADMCOOP Sociedade Cooperativa dos Profissionais de Apoio e Assistência Administrativa Ltda. ,Empresa de Serviços Hospitalares\r\n\r\nPelo presente fica citado ADMCOOP Sociedade Cooperativa dos Profissionais de Apoio e Assistência Administrativa Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.539,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000160-22.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Verissimo do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental ,Transportes Amigos Unidos S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.920,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental ,Transportes Amigos Unidos S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.920,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000855-05.2012.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Ronie Peterson do Nascimento Oliveira \r\n\r\nExecutado: Pedro Luiz Pereira da Silva,Autograf Projetos e Construção Ltda. ,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Luiz Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.083,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629996"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000815-23.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maria Gonçalves Leite \r\n\r\nRéu: Star Fashion Rio Modas Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica m Star Fashion Rio Modas Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000154-78.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Climerio da Silva \r\n\r\nRéu: Expressocooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Autonomos de Apoio a Logistica e Transporte, Robótica Transportes Sensíveis Ltda. , César Roberto Grespi Bressan, Honoadali Schiilling Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m César Roberto Grespi Bressan, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 132 e 147 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 148. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629997"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 11/02/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/04/2014, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 29/04/2014, a partir das 15:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro , Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0204200-20.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM SHEILA MONTEIRO DE ARAUJO e Outros. Adv.: Alberto Moita Prado OAB.: RJ 16448 D\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL e Outros. Adv.: Anley Sleiman da Costa OAB.: RJ 89155 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóveis constituídos das salas 515 e 517, situadas na Av. Venezuela nº 27, que correspondem à fração ideal de 1/140 do domínio útil do terreno, construídas no ano de 1947, duas frentes com área edificada de 61,00m², devidamente registradas no 4º Ofício do Registro de Imóveis sob a matrícula nº 19724. avaliado em 70.000,00\r\n\r\n2 - salas 515 e 517 da Avenida Venezuela, 27, a que correspondem à fração de 1/140 do domínio útil do terreno, construídas no ao de 1947, duas frentes, com área edificada de 61,00metros quadrados devidamente registradas no 4º Ofício do Registro de Imóveis, sob a matrícula nº 19724. avaliado em 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Venezuela, 27, salas 515 e 517, Centro , Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 140.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629998"
                            ]
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                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1629576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000742-39.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia Rios Baldam [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia Rios Baldam, Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 192 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0066300-94.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Freire de Oliveira [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroléo Brasileiro S.A.- Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Freire de Oliveira\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000690-43.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Oliveira [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - Inea\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária EPP, Aut Moises de Oliveira \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.707. CORRETOS OS CÁLCULOS DO AUTOR. CONVOLADO, DESDE JÁ, A GUIA DE FLS 681 (FRUTO DO BLOQUEIO DE FATURAS DA PRIMEIRA RÉ JUNTO À SEGUNDA RÉ) EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000210-36.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Faria [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Indústriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Faria, Réu White Martins Gases Indústriais Ltda.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000224-20.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000422-86.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique da Silva Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DE INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0086900-44.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Anjos de Sousa [Adv. Paulo Jose Franco Ferreira (OAB: RJ 65047 - D)]\r\n\r\nRéu: All Midia Multimidia Ltda [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)], Réu: REGINA CELIA DE SOUZA LEMOS ANTUNES DA SILVA, Réu: WILSON LUIZ SIMON MARIONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Anjos de Sousa\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000352-42.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Barreto [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Barreto, Réu MRL Engenharia Ltda. \r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, PERMEADOS POR 5 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0015100-87.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DE OLIVEIRA MATOS [Adv. Antonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 - D)]\r\n\r\nRéu: Christino Distribuidora e Representacao Ltda. [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)], Réu: EDITORA GLOBO SA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DE OLIVEIRA MATOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DOS CÁLCULOS DE FLS. 333/334. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121300-45.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nery de Carvalho [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nery de Carvalho\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE, QUERENDO, COM A INDICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SÓCIOS QUE PRETENDE SEJAM INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000385-93.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane keli Alves da Costa [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nDEFERIDO A DILAÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0000695-02.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Oliveira Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: SINARA DA SILVA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Oliveira Santos \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000315-42.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Vicentino [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Márcio André Mendes Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Vicentino\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000071-50.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quédma Gomes do Nascimento [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Xalé da Alegria Festas e Eventos Ltda. ME [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)], Réu: Alexandre Augusto de Mattos, Réu: Gabriela Pinho Câmara, Réu: Cauli Pinto de Souza Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xalé da Alegria Festas e Eventos Ltda. ME \r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 10 DIAS, SE FOI FEITO O PAGAMENTO DA 12ª PARCELA DO ACORDO \r\n\r\nProcesso: 0000085-68.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Neves Pereira Lima [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)]\r\n\r\nRéu: Parede Lisa Tintas Ltda. ME, Réu: Heitor Romano Aguillar, Réu: Christiane Salomão Sape\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Neves Pereira Lima \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE PARA DIZER, EM 05 DIAS, SE O ACORDO VEM SENDO CUMPRIDO REGULARMENTE, COMPROVANDO EVENTUAL INADIMPLÊNCIA DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001202-26.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Marques da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Marques da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0029700-79.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mattos Batista [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Flack Screen Comercio e Servicos Serigraficos Ltda., Réu: Paulo Roberto de Moraes Junior, Réu: Paulo Cesar da Silva Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mattos Batista\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, \r\n\r\nProcesso: 0013300-82.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selvio Prates Almeida [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Eduardo Garcia de Araujo Jorge (OAB: RJ 80998 - D)], Réu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)], Réu: ITAU SEGUROS [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL, Réu ITAU SEGUROS, Aut Selvio Prates Almeida\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0123100-55.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: GEDE DOIS MIL MAGAZINE LTDA, Réu: Evandro Zanatta Cardoso, Réu: Erica Zanatta Cardoso Cavalcante Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0212000-48.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE SOUSA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA, Réu: Gabriel de Assumpção Pinto Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE SOUSA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000900-07.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Gomes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. \r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, PELO VALOR DEMONSTRADO EM FLS. 872 VERSO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0091000-03.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Fernandes [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , Réu: Euromecânica Metalúrgica Ltda. , Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio , Réu: PHILLIPE MACHADO URBANO DA SILVA , Réu: GUSTAVO RODOLFO MACHADO URBANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Fernandes \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074400-04.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Januário [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Réu: João Coelho da Costa, Réu: Sérgio Roberto de Oliveira Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Januário \r\n\r\nAINDA NOS AUTOS DA CP, DIGA O RECLAMANTE, EM 30 DIAS, SOBRE A MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA SALGADO. \r\n\r\nProcesso: 0080500-14.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Volkswagen Servicos S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagen S.A., Réu Volkswagen do Brasil Ltda., Réu Volkswagen Servicos S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000809-04.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teles da Costa [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teles da Costa\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE DIZER SE ACEITA OS BENS INDICADOS ÀS FLS. 170 OU REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005200-07.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Farias Vieira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Farias Vieira\r\n\r\nÀ VISTA DA MANIFESTAÇÃO DO PERITO, VENHA O RECLAMANTE COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000981-43.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Silva Jardim [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Silva Jardim\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001108-15.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onivaldo Correa Santos [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0098900-71.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barbara Brito Saldanha [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0092700-48.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vicente Gomes de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Água e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio Vicente Gomes de Abreu\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS, PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000308-84.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Souza Pereira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerreiro Guimarães Serviços Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000392-22.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Ignez Virgini [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terc. de Proces. Serv. Tecn. S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Ignez Virgini , Réu Tivit Terc. de Proces. Serv. Tecn. S.A.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES REFAZEREM SEUS CÁLCULOSM, NA FORMA DO ACÓRDÃO DE FLS. 413/415. \r\n\r\nId: 1629576"
                            ],
                            "1629577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2014\r\n\r\n0000733-77.2012.5.01.0038 RTSum\r\n\r\nExequente: José Francisco da Silva Filho\r\n\r\nExecutado: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.312,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629577"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1627736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000515-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000948-81.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Roldan Leite [Adv. Edson Duarte Coelho (OAB: RJ 145456 - D)]\r\n\r\nRéu: Miraflores Colchões Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda, Aut Gabriella Roldan Leite , Réu Miraflores Colchões Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152900-83.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues de Jesus [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Servico Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: MAURÍCIO PELEGRINO DE CASTRO, Réu: RICARDO AUGUSTO LOPES BUFOLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues de Jesus, Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Réu Prime Work Sistemas de Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156400-55.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Prata Filho [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda., Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-22.2014.5.01.0040 - AI\r\n\r\nAgte: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE LUIZ MATHEUS DE ALMEIDA [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE LUIZ MATHEUS DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar contraminuta, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0137200-67.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Serpa Fernandes Pinheiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 1095/1101, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-98.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Baptista da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Carlos José Baptista da Silva\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 7.596,63 (IDTR: 612.084,03), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000025-55.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Castro Mota [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Helio Katz, Réu: Tatiana Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Castro Mota \r\n\r\nFls. 192 - Reporto-me ao despacho anterior. \r\n\r\nProcesso: 0001572-96.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva [Adv. Marizi Teixeira Machado (OAB: RJ 161237 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda ME\r\n\r\nVir com a diferença relativa à multa, no percentual de 50%, conforme item 9 do TC, pelo prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149000-24.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almir Alves Leitão [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Almir Alves Leitão, Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000595-75.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Ferreira Salomão [Adv. Marcio Carvalho de Sá (OAB: RJ 156115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabella Ferreira Salomão \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001304-42.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lundwick Targino Tavares Junior [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra e Araújo Serviços de Entregas Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Endomedical Rio Comercial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lundwick Targino Tavares Junior , Réu Sandra e Araújo Serviços de Entregas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132300-17.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CABRAL DE LACERDA [Adv. Jean Carlos Novaes Moreira (OAB: RJ 1548 - B)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES, Réu: JOSE DE FREITAS FILHO, Réu: SÔNIA MARIA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CABRAL DE LACERDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 311, que indefere o requerimento de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0121000-77.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Silva Padilha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Aimee [Adv. Andreza Dantas Veras (OAB: RJ 145732 - D)], Réu: Posto de Abastecimento CA1 Mercedes [Adv. Andreza Dantas Veras (OAB: RJ 145732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Silva Padilha\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-23.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Teixeira de Barros Neto [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda., Aut Izaias Teixeira de Barros Neto\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041300-86.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Réu: Marina Zappa Ferreira, Réu: Marina Cavalcanti Rabello, Réu: Francisco Ambrosio Ferreira Correia, Réu: Geralda Moreira Bortolasse Ferreira, Réu: Maria de Oliveira dos Santos [Adv. Ana Cristina Blanco Pessoa (OAB: RJ 75688 - D)], Réu: Aldnei Mota de Sousa Cavalheiro, Réu: Moacyr Ferreira Amarante\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Trianon de Bebidas Ltda., Aut Jorge da Silva, Réu Maria de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115300-23.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Montiel Batista [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jorge Montiel Batista , Réu Saepar Serviços e Participações S.A.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 232.367,29 (IDTR: 18.736.336,03), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001586-80.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cunha [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cunha \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0097800-75.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Jane Meireles Romano [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio Grandense-em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S/A-em Recuperação Judicial. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Jane Meireles Romano\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações trazidas pela reclamada a fls. 844/846, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-94.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Josefa da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercúrio Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Severina Josefa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139100-56.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELFIM AIRES MATIAS [Adv. Jonas Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 41464 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUFATURA DE BRINQUEDOS ESTRELA [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELFIM AIRES MATIAS, Réu MANUFATURA DE BRINQUEDOS ESTRELA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000022-37.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo Guimarães Pinho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE , Aut Mauro Ricardo Guimarães Pinho\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001245-25.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Traba Cerban [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Hemoterapia da Gavea Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Péricles Fructuoso de Lima, Réu: Maria Elisa Ferreira de Lima, Réu: Luciana Ferreira de Lima [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Ferreira de Lima, Aut Maria do Carmo Traba Cerban, Réu Serviços de Hemoterapia da Gavea Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000153-75.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Assis Fernandes [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Aut Regina de Assis Fernandes , Réu Translitorânea Turística , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 52.069,33 (IDTR: 4.198.475,89), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0087100-79.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO MONTEIRO VANNIER [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCELLO MONTEIRO VANNIER\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141700-79.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Pedro Soares [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Nilza Pedro Soares\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 374 e seguintes, no prazo comum de 15 dias, devendo a reclamada, também, realizar o pagamento das diferenças ainda devidas (R$ 5.206,99 - 467.887,19 IDTrs), sob pena de prosseguimento da execução, acrescidos da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1627736"
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                            "1627737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162000-04.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIMEDES DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-44.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Moraes [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Jorge Luis de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 283, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-89.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Passos Lopes da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: JOAQUIM PEREIRA COUTINHO, Réu: ANA MARIA REIS GONÇALVES, Réu: OCTÁVIO BURLAMAQUI REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João dos Passos Lopes da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-94.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Thomaz Olympio [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Joafesa 2008 Assessoria Condominial Ltda. [Adv. Denise Ribeiro da Cruz (OAB: RJ 121819 - D)], Réu: Condominio Original Grajau [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Thomaz Olympio \r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-61.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Irami Moreira Lisboa [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000323-47.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Trajano da Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendências Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Trajano da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0026300-08.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA DE OLIVEIRA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: ATE QUE ENFIM LANCHES LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: HELLENICE VASCONCELLOS DA SILVA, Réu: ESPOLIO DE JOSE BATISTA DA SILVA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: MARTHA VASCONCELLOS BOURLON, Réu: Bistrô M Bombom Restaurante Ltda - ME, Réu: CARLA VASCONCELLOS BENASSI, Réu: LUIZ FERNANDO BAPTISTA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ FERNANDO BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de vista pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-44.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea Soares da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Cristã Vicente Moretti, Aut Ednea Soares da Silva\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 54.255,69 (IDTR: 4.371.549,15), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0151600-04.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS QUEIROZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANDREIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DOS SANTOS QUEIROZ\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-77.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Nogueira Antum [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Marcello Nogueira Antum\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000848-63.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Andrade Martins [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Orel Administração Gerencial Ltda. [Adv. Jose Carlos Frigatto (OAB: SP 77537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orel Administração Gerencial Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-90.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pimentel de Sousa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda., Aut Fabio Pimentel de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/02/2014, às 13:30 horas para que seja efetuada a anotação na CTPS do reclamante, bem como a entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nId: 1627737"
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                            "1627734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0032800-94.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Josefa da Silva\r\n\r\nRéu: Mercúrio Serviços Terceirizados Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercúrio Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001245-25.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Traba Cerban\r\n\r\nRéu: Serviços de Hemoterapia da Gavea Ltda., Péricles Fructuoso de Lima, Maria Elisa Ferreira de Lima, Luciana Ferreira de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Elisa Ferreira de Lima, Péricles Fructuoso de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141700-79.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Pedro Soares\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 374 e seguintes, no prazo comum de 15 dias, devendo a reclamada, também, realizar o pagamento das diferenças ainda devidas (R$ 5.206,99 - 467.887,19 IDTrs), sob pena de prosseguimento da execução, acrescidos da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001072-64.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fernandes Lourenço\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda., Ampla Energia e Serviços S.A., RODRIGO JOSÉ DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO BOTELHO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DA CONCEIÇÃO BOTELHO, RODRIGO JOSÉ DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 8.600,00 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1627734"
                            ],
                            "1627735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000300-75.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara dos Santos Costa, Elton dos Santos Costa, Heider dos Santos Costa (Dependentes de Ademir Rosa Costa)\r\n\r\nRéu: FB Moura Transportadora \r\n\r\nPelo presente fica m FB Moura Transportadora , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1627735"
                            ],
                            "1629706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ELIZABETH ARDUINO RIBEIRO (Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida - OAB/RJ: 128694/D) move a ANN ARBOR MICHIGAN ENGENHARIA LTDA, ERNANE CALADO DE SOUZA MELO, MARCIO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELLO E TERCEIRA INTERESSADA CAIXA ECOINOMICA FEDERAL, Proc n. RTSum 0000693-60.2010.5.01.0040,na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.04.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Apartamento C-01 do Edifício situado na Rua do Matoso 171, tendo direito a uma vaga, com medidas, confrontações e demais informações conforme matricula nº 80.223 do 11º Registro de Imóveis, avaliado em R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. Está Hipotecado a Caixa Econômica Federal. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, deverá o(a) Executado(a) reembolsar as despesas comprovadas pelo Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Osvaldo Luis Abreu de Oliveira, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1629706"
                            ],
                            "1629705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ALZIRA DO AMARAL MOREIRA DAMASCENO (Adv. Valeria de Albuquerque e Silva - OAB/RJ: 53567/D) move a REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ (Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado - OAB/RJ: 63518/D), Proc n. RTOrd 0137800-74.1995.5.01.0040, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.04.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: localizado na Rua da Carioca, 32, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Benefi. do Rio de janeiro, conforme matricula 63778, ficha 01, 2º Oficio do Registro de Imóveis, imóvel em regular estado de conservação, avaliado em R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais). Ficam cientes os interessados que existem diversas penhoras que gravam o imóvel. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, deverá o(a) Executado(a) reembolsar as despesas comprovadas pelo Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Osvaldo Luis Abreu de Oliveira, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1629705"
                            ],
                            "1629704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FAZENDA NACIONAL move a ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA, Proc n. CartPrec 0001236-92.2012.5.01.0040, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.04.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Salão 1301 que constitui o 13º pavimento do Edifício a Avenida Rio Branco nº 100, na Freguesia da Candelária, (com cerca de 270m²) e a correspondente fração ideal de 28/1000do respectivo terreno que mede 36,10m de frente pela Avenida Rio Branco, 36,70m pela direita, onde divide com a Rua Miguel Couto, e pela esquerda 14,75m em três segmentos de 3,00m em canto chanfrado, na esquina da Rio Branco com a Rua do Rosário , mais 8,75m pela Rua do Rosário e mais 3,00m em canto chanfrado, na esquina da Rua do Rosário com a Rua Miguel Couto, tudo conforme Certidão passado pelo 7º Oficio do Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, matricula 21469/2-AR, ficha 29700, avaliado em R$ 1.350.000,00 (um milhão trezentos e cinqüenta mil reais). Ficam cientes os interessados que existem diversas penhoras que gravam o imóvel. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, deverá o(a) Executado(a) reembolsar as despesas comprovadas pelo Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Osvaldo Luis Abreu de Oliveira, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1629704"
                            ],
                            "1629703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ANTONIO EVANDRO XIMENES (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan - OAB/RJ: 30539/D) move a RESTAURANTE E BAR MIRAGE LTDA (Adv. Fadia Daovalibi - OAB/RJ: 85945/D), LEONICE PEREIRA EIGENMANN (Adv. Roseli Vaz - OAB/RJ: 55821/D), DOVAIR GRECO, HANS PETER EIGENMANN, Proc n. AP 0131400-10.1996.5.01.0040, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.04.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Apartamento sob o número 22, localizado no 2º pavimento do Residencial José Vicente de Jorge, situado a Rua Costa Rica, sob o nº 790, esquina com a Rua Cosmorana, no Jardim Americano, constituído de três dormitórios, sendo um tipo apartamento com banheiro privativo e closet, banheiro social hall interno de circulação, sala de estar e jantar com sacada, cozinha, área de serviço, e banheiro de serviço, possuindo uma área útil de cento e doze metros e trinta e cinco centímetros quadrados, área comum de quarenta e quatro metros e sessenta e cinco centímetros quadrados, perfazendo uma área total de cento e cinqüenta e sete metros quadrados, correspondendo uma fração ideal de terreno de 67,10287metros quadrados, equivalentes a 16,6666% do terreno, com uma taxa de participação condominial de 16,6666% confrontando-se pela frente com o apartamento final “I”, hall de entrada do pavimento e caixa de escadas, do lado direito com o recuo do edifício junto a divisa do Lote 10 e hall de entrada do pavimento, do lado esquerdo com o recuo do edifício junto ao alinhamento da Rua Cosmorama, e pelos fundos com o recuo do edifício junto a divisa do Lote 08, registrado em nome de Leonice Pereira Eigenmann, casada pelo regime de comunhão parcial de bens, na vigência da lei 6.515/77, com Hans Peter Eigenmann, conforme matricula 44.587, do 2º Cartório de Registro de Imóveis de São José do Rio Preto, avaliado em R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, deverá o(a) Executado(a) reembolsar as despesas comprovadas pelo Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Osvaldo Luis Abreu de Oliveira, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1629703"
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                        }
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                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1628942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000325-08.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Marcos da Silva Carrilho [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (massa falida de) a/c Helio Jose Cavalcanti Barros [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Marcos da Silva Carrilho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Habilitação, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-95.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Soeiro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Bruno dos Santos Soeiro\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 514/515 - PRAZO LEGAL. RTE: CIÊNCIA DO ALVARÁ 108/2014 CEF \r\n\r\nProcesso: 0177600-95.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO FRANKLIN [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: GRACA COUTO ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: Renato Graça Couto, Réu: Haroldo Graça Couto [Adv. Marise Pessoa Cavalcanti (OAB: RJ 75455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AFONSO FRANKLIN\r\n\r\nTer ciência do(s) alvará(s) 91/2014 (CEF ); MANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0053800-98.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE FREITAS SILVANO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE FREITAS SILVANO, Réu BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 983/984 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000832-03.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Oliveira de Carvalho [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittorio Emanuele Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Réu: Michele Enriquez, Réu: Humberto Fernando da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Oliveira de Carvalho \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001800-77.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLAMIR RODRIGUES DE PAULA (Falecido) [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Aut: Vlamir Rodrigues de Paula Junior [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Aut: Monique Rodrigues de Paula [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Aut: Robert Rodrigues de Paula [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Aut: Monalisa Rodrigues de Paula\r\n\r\nRéu: AS PTA ASSESSORIA SERV A PROJ EM AGRICULTURA ALTERNATIVA [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Rodrigues de Paula, Aut Robert Rodrigues de Paula, Aut VLAMIR RODRIGUES DE PAULA (Falecido), Aut Vlamir Rodrigues de Paula Junior\r\n\r\nTer ciência do(s) alvará(s) 119/2014 117/2014 120/2014 ( B BRASIL ) \r\n\r\nProcesso: 0084900-17.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Jefferson de Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Itapuca [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Jefferson de Lima\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 195 \r\n\r\nProcesso: 0071400-83.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Terrigno de Souza [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Francisco Sergio Magno, Réu: Antonio Carlos Magno, Réu: Helius Santos da Cruz [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megatec Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037800-18.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEREMIAS FAUSTINO GALDINO [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMOP [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMOP, Aut GEREMIAS FAUSTINO GALDINO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 22466,67; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000569-34.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Cavalcante Melo [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) a/c HELIO JOSE CAVALCANTI BARROS [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Cavalcante Melo \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Habilitação, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-74.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Moura [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Rathi Restaurante LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rathi Restaurante LTDA, Aut Rodrigo de Oliveira Moura \r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 316. \r\n\r\nProcesso: 0038200-95.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMION ARONGAUS [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SIMION ARONGAUS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 1046/1047 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0028300-10.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira de Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos, Réu: Antonieta Amaral Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira de Lima\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 130, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000968-29.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloiza Conceição Teixeira Colucci [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Conceição Teixeira Colucci\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 11602,11; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001548-59.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Vieira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Cooperservice - Coopersalta de Serviços de Motoristas Automotores de São P aulo [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: Cooperdata - Coopersalt Cooperativa de Trabalhadores em Serviços Autônomo de Apoio e Transportes, Réu: Cooperauto Cooperativa de Consumo, Transportes Rodoviário e Locação Ltda., Réu: Transportes Agex Logistica Ltda. ME, Réu: Transportadora Agex Expresso Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperservice - Coopersalta de Serviços de Motoristas Automotores de São P aulo, Réu Editora Abril S.A.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0091200-34.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Conceicao Dias de Carvalho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Supervia - Concessionária de TransportesFerroviários S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Carlos José Vieira Machado da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Conceicao Dias de Carvalho\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0051700-24.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Bonfim [Adv. Daniel Machado de Barcelos (OAB: RJ 171139 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Bonfim\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0139900-36.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Paulino dos Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: Salvador Gerardo Cabrera Aguilar, Réu: Jose Roberto Mauro, Réu: Carlos Afonso Seigneur D´albuquerque, Réu: Zenio Rimes sw Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DE CUSTAS; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000515-34.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Santos dos Passos [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000995-46.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira Prado [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Fila Sal e Doces Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Antonino de São Paulo Filho, Réu: Paulo Roberto da Silva Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ferreira Prado , Réu Serra Fila Sal e Doces Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0068100-45.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Peres Santos [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopromix Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)], Réu: Wise Cooper Cooperativa de Serviços [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)], Réu: Orcino Vicente Filho, Réu: Valdece Vicente de Paula [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Peres Santos, Réu Tecnopromix Promoções e Eventos Ltda., Réu Valdece Vicente de Paula, Réu Wise Cooper Cooperativa de Serviços\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 4239,95.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0040200-58.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Soares Mattos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000900-31.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Fernanda de Jesus Albuquerque [Adv. Carlos Henrique Moreira (OAB: RJ 1939 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR Empresa de Servicos Auxiliares de Trasnsportes Aereos Ltda.., Réu: American Airlines INC. [Adv. Ana Amélia Mascarenhas Camargo (OAB: SP 67757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Fernanda de Jesus Albuquerque\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015100-96.2009.5.01.0043 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Cecilia Rita Ramos da Silva [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nExdo: EMCAN Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda., Exdo: Alexandre José Freitas de Carvalho, Exdo: Supri Alimentação e Serviços , Exdo: Maria Paula Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cecilia Rita Ramos da Silva \r\n\r\nTER VISTAS FORA DE CARTORIO, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000140-33.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cabral da Silva [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000977-25.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Alves de Souza [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Alves de Souza, Réu Comercial Beirão da Serra \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 191/192 - PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0000954-45.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira da Silva Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira da Silva Ferreira, Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER NESTA SECRETARIA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO RECLAMANTE EM 14/2/2014 AS 15:00; RECLAMADA: APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0041800-46.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vilano de Azevedo Silveira Menezes [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Integração e Sistemas Ltda., Réu: Wladimir Rodney Palermo, Réu: Fernando Henrique da Fonseca Palermo, Réu: Erval Depieri , Réu: Manoellito de Azevedo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vilano de Azevedo Silveira Menezes \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 383: INDEFERIDO O PEDIDO DE ARRESTO DAS QUOTAS SOCIAIS - PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054200-78.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO TEIXEIRA BASTOS E OUTROS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: GUILHERME VERCILLIO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOAO CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MANOEL CARNAUBA CORREIA DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: RAPHAEL GUERRANTES GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROGERIO ANTUNES VALENTIM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO TEIXEIRA BASTOS E OUTROS, Aut GUILHERME VERCILLIO, Aut JOAO CARLOS FERREIRA DA SILVA, Aut MANOEL CARNAUBA CORREIA DE SOUZA, Aut RAPHAEL GUERRANTES GOMES, Aut ROGERIO ANTUNES VALENTIM\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE AO REGULAR PROSSEGUIMENTO - PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039500-77.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida) A/C Paulo Roberto Loureiro da Silva, Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial N/P Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 5864,37; \r\n\r\nProcesso: 0000404-84.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Elieide de Almeida [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Marques Revoredo Material Construção e Serviço \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieide de Almeida \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 7505,99; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0015200-85.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Farias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva - sócio, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior - sócio, Réu: Anderson Rezende da Silva - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Farias\r\n\r\nTER CIÊNCIA DESPACHO DE FLS. 112; REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE AO REGULAR PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000079-75.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar de Jesus Santos Leite [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)], Réu: LUIS FAULHABER MARTINS, Réu: LUIS FAULHABER MARTINS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar de Jesus Santos Leite\r\n\r\nTer ciência da resposta do oficio enviado ao RENAVAM, no prazo de 10 dias; requerer o que for de seu interesse ao regular prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000014-46.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Silva Amaral dos Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho, Réu: Celia Regina Batista da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Silva Amaral dos Santos \r\n\r\nTer ciência do(s) alvará(s) 89/2014 ( B BRASIL ); manifestar-se na forma do art 884 CLT \r\n\r\nId: 1628942"
                            ],
                            "1629886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000192-29.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lopes dos Santos [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Consultoria Imobiliária S.A., Aut Wilson Lopes dos Santos\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 196/201 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001274-95.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicius Gomes Gonçalves [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Premio Consultoria e Administradora de Seguros Ltda. ME [Adv. Jéssica Dias Costa de Oliveira Coelho (OAB: RJ 170401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicius Gomes Gonçalves , Réu Premio Consultoria e Administradora de Seguros Ltda. ME\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 336/401 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1629886"
                            ],
                            "1630091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001064-44.2012.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: ANNA CRISTINA HINKE [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nEgdo: Simone Vieira Costa Zibelli [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)], Egdo: ANTONIO JOSE DE ARAUJO [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)], Egdo: VERA LUCIA ALMEIDA [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)], Egdo: Urbino dos Santos Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANNA CRISTINA HINKE, Egdo ANTONIO JOSE DE ARAUJO, Egdo Simone Vieira Costa Zibelli, Egdo VERA LUCIA ALMEIDA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 68; EMBARGANTE: TER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 48; \r\n\r\nId: 1630091"
                            ],
                            "1628941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000829-14.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nazareno Nascimento da Silva \r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME, José Carlos Torres Hardman, Ângela MAria Pereira Moreia\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Torres Hardman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 3800,00 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000163-42.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricio Teixeira Ferreira\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 257/259, PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628941"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1629128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183900-65.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR TOLEDO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR TOLEDO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-47.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila do Nascimento Pereira Cruz [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-Profissional - em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila do Nascimento Pereira Cruz\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-36.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Alves Magalhães Ferraz [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde da Barra Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Alves Magalhães Ferraz \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000172-54.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Rosa de Mendonça [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 -D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Supermercados Carrefour Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Rosa de Mendonça\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-24.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minauri dos Santos Gomes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Magal Maracana Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: Joao Jorge Amaro Pereira, Réu: Jose Alexander Goncalves Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Minauri dos Santos Gomes\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-43.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanialucia Nogueira Cunha [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nRéu: GBV Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Joaquim Luiz Guerra Barreto Vianna, Réu: Olga Cristina Pires Porto [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBV Corretora de Seguros Ltda., Réu Olga Cristina Pires Porto\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-95.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moura [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Ana Maria Costa Danielli [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Euza Maria Silva [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Sandra Regina Silva Moreira Portugal [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Eduardo Araujo de Andrade [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Maria Gorete da Cruz [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Lucia Helena dos Santos de Souza [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Paulo Candido Ladaga [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Vanda Gonçalves da Silva [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: João Carlos da Silva Paixão [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Costa Danielli, Aut Eduardo Araujo de Andrade, Aut Euza Maria Silva, Aut João Carlos da Silva Paixão, Aut Lucia Helena dos Santos de Souza, Aut Maria Gorete da Cruz, Aut Paulo Candido Ladaga, Aut Ronaldo Moura, Aut Sandra Regina Silva Moreira Portugal, Aut Vanda Gonçalves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-22.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Andrade da Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Andrade da Silva , Réu JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-53.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo de Mattos Pontes [Adv. Jose Andrelino de Freitas (OAB: RJ 92990 - D)]\r\n\r\nRéu: 70 Graus Barra Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Gomes de Brito (OAB: RJ 117625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo de Mattos Pontes\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-09.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMADEU PERUSSO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE AMADEU PERUSSO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008500-37.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON NOGUEIRA BISPO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO IND DE CONS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON NOGUEIRA BISPO\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-78.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Zibordi [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Aut Irineu Zibordi \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 44ª Vara do Trabalho para anotação da CTPS do reclamante, bem como para entrega da guia de Comunicação de Dispensa dia 21/02/2014 às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0178600-49.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Souza [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. (nova denominação da TV GLOBO LTDA.) [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. (nova denominação da TV GLOBO LTDA.), Aut Leandro Ribeiro de Souza\r\n\r\nVenham as partes em dia de audiência (Segunda a Quarta, das 11 às 15 hs) para homologação do acordo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-91.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Moa Participacoes e Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lopes de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-82.2013.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo do Reis Marques [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário, na forma da recomendação 03/2010 da Corregedoria deste E. TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-65.2013.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Costa da Silva [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência à Criança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz da Costa da Silva \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-66.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Moraes [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Santos Moraes \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-07.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA CAVALCANTE [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 -D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY PROMOÇÕES E VENDAS LTDA [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: José Durval Pimentel dos Santos, Réu: Vera Lúcia Rodrigues Pimentel\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA CAVALCANTE\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-58.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Brandao Pacheco [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Brandao Pacheco\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-23.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Garcia de Lima [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Escola Técnica Ltda. [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Garcia de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0008900-07.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Domingas dos Reis [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Domingas dos Reis\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-03.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Azeredo Carvalho Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Edina Azeredo Carvalho Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-04.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins de Souza [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME, Réu: Dilcea de Oliveira Monteiro da Silva, Réu: Manoel Messias Correa da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001454-45.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Braman Serviços Equipamentos e Máquinas Industriais Ltda. [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nCgto: Dogival de Jesus Serra Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Braman Serviços Equipamentos e Máquinas Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-63.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMYR MARTINS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: R K CENTER COMERCIO ATACADO VAREJO E SERVICOS LTDA, Réu: Ricardo Cesar França de Souza, Réu: Sônia Regina Nicz Martins de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMYR MARTINS\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-38.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinheiro Regis de Brito [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Desentupidora Guanabara Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desentupidora Guanabara Ltda., Aut Paulo Cesar Pinheiro Regis de Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41 de que os autos foram desarquivados, ficando ciêntes de que os autos poderão entregues a reclamada em definitivo após o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-17.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Lima [Adv. Rosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Lima, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-45.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Aragão de Castro Senra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Aragão de Castro Senra \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-88.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Pereira Gomes Filho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Transmission e Distribution Ltda., Réu: Marlete Rosa Dias, Réu: Eduardo Dias Martins\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Pereira Gomes Filho\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1629128"
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                                "Processo: 0144000-90.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Duarte de Oliveira Filho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Duarte de Oliveira Filho\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 05 dias, tome ciência dos documentos de fls. 1083/1084, 1086/1087 e 1090. \r\n\r\nProcesso: 0001159-62.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto de Sá Gomes [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemed Care Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove nos autos o recolhimento previdenciário devido nos autos, conforme item 03 do acordo de fl. 244, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188400-97.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICIA MARINA DA SILVA MARTINEZ [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTETICA BARRA DA TIJUCA S/C LTDA [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICIA MARINA DA SILVA MARTINEZ\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 13 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0018400-11.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARY SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MARWIL RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: PAULO ROBERTO CAMILO DE ANDRADE (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARY SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 122 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0001060-92.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Souza [Adv. Rogerio Negreiros Knust Grassini (OAB: RJ 120223 -D)]\r\n\r\nRéu: Chanji Lanchonete e Restaurante Liquidos e Comestíveis Ltda. ME [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Souza \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0026900-95.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Firly Nascimento (OAB: RJ 13115 - D)]\r\n\r\nRéu: PMH ENGENHARIA LTDA [Adv. Edson Vaz Borges (OAB: RJ 20979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000241-92.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Itaci Lopes [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecma Tecnologia em Meio Ambiente Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecma Tecnologia em Meio Ambiente Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo improrrogável de 10 dias, comprove o pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067600-64.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheng Mao Mao [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (massa falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A., Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (massa falida de)\r\n\r\nÀ 1.ª ré, para que, no prazo de 30 dias, apresente suas manifestações quanto aos artigos de liquidação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001718-19.2012.5.01.0047 - ET\r\n\r\nEgte: Myriam Souza Martins [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nEgdo: JF Servicos Tecnicos Especializados, Egdo: Maria de Fatima Souza Maia [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Egdo: Valéria de Souza Martins de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Myriam Souza Martins\r\n\r\nÀ embargante, para ciência do despacho de fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0006600-34.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 376 e requeira o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000338-29.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Udemir Wandermuren (Espólio de) [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército Colégio Marechal Lott [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército Colégio Marechal Lott, Aut Udemir Wandermuren (Espólio de)\r\n\r\nIndefiro o pedido de devolução do prazo requerido pela ré. Ao autor, para que, no prazo de 30 dias, forneça meios e modos de se prosseguir na execução em tela. \r\n\r\nProcesso: 0000200-96.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Sousa [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletrecidade S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletrecidade S.A\r\n\r\nÀ agravada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-05.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Lobo Azevedo [Adv. Fenanda Lizandra Fonseca da Silva (OAB: RJ 160711 - D)]\r\n\r\nRéu: Denker Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denker Consultoria e Planejamento Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sérgio Lobo Azevedo\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 163/166 e 168/169. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001434-11.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva Viana [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: F V Balbino Bazar de Serviços Técnicos [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F V Balbino Bazar de Serviços Técnicos\r\n\r\nÀ recorrida, para contrarrazões. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-67.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelita Domingos Freitas [Adv. Edmilson da Silva (OAB: RJ 162887 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Sistema Serviços de Administração e Comércio Ltda. [Adv. Wagner Medina Vilela (OAB: SP 157520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base Sistema Serviços de Administração e Comércio Ltda.\r\n\r\nÀ recorrida, para contrarrazões. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-96.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Roberto Silva de Almeida [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Roberto Silva de Almeida \r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se, no prazo improrrogável de 05 dias, sobre os embargos de fls. 235/237. \r\n\r\nProcesso: 0000645-12.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Garcês e Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Garcês e Silva \r\n\r\nÀ recorrida, para contrarrazões. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-87.2008.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nCgto: Madri Saneamento Ambiental Ltda. [Adv. Antonio Carlos Fernandes Oliveira (OAB: SP 111207 - D)], Cgto: Valesca Calixto dos Santos [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Cgto: Vania Cyrillo da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Cgto: Valdenir da Costa Pereira [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Valmir Dias [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Valter Rodrigues da Silva [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Vera Lucia dos Santos Teixeira [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Vera Lucia Fortes de Lima [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Vera Lucia Guzzo [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Vera Lucia Cordeiro Wanderley [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL\r\n\r\nÀ consignante, para que, no prazo de 08 dias, confirme nos autos o interesse em prosseguir com o recurso ordinário interposto nos autos (fls. 203/207). \r\n\r\nProcesso: 0094100-80.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISO VANZELLA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ROTATIVO POPULAR LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE ROTATIVO POPULAR LTDA, Aut TARCISO VANZELLA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 193/195: PROCEDENTE EM PARTE. Custas: R$ 1.400,00, pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-34.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida [Adv. Jeovania Rocha Furtado (OAB: RJ 146758 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Almeida \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência das informações de fls. 45/46, bem como forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000059-38.2013.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delta Construções S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nCgto: Patrícia Pereira dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Patrícia Pereira dos Santos\r\n\r\nÀ consignatária, para ciência do despacho de fl. 106, que deferiu a prorrogação de prazo requerida, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-34.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA BRETZ BRANDAO [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: Sonia de Santana Silva [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: Dulce Helena Lopes Cardozo [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: Sidney Matoso Dias [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: Braulino de Souza [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: Jose Elias Sedaca [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: Jose Jordão [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: Gisele de Oliveira [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulino de Souza, Aut Dulce Helena Lopes Cardozo, Aut Gisele de Oliveira, Aut Jose Elias Sedaca, Aut Jose Jordão, Aut SANDRA HELENA BRETZ BRANDAO, Aut Sidney Matoso Dias, Aut Sonia de Santana Silva\r\n\r\nAos autores, para ciência do despacho de fl. 303, devendo cumprir a obrigação determinada à fl. 300 no prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-36.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Moura Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 05 dias, cumpra o disposto no último parágrafo da decisão de fl. 1351, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195400-51.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DIAS DE SOUSA [Adv. Patricia Travasso Maia (OAB: RJ 103204 - D)]\r\n\r\nRéu: BELAS BEBIDAS LITORAL LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DIAS DE SOUSA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001378-75.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Santos Piccirillo [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube da Aeronautica [Adv. Francisco Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 9915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube da Aeronautica\r\n\r\nÀ reclamada, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000223-71.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Ribeiro Teixeira [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: R13 Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Ribeiro Teixeira\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 107 verso e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0047500-54.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Carvalho de Queiroz [Adv. Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 - D)]\r\n\r\nRéu: Tibães e Gaspar Advogados Associados [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Carvalho de Queiroz \r\n\r\nVista dos autos à parte exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-76.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PALMA DO ROSARIO REIS [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PALMA DO ROSARIO REIS, Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nÀs partes, para que, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se nos autos quanto à certidão de fl. 308 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001170-62.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei dos Santos Silva Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei dos Santos Silva Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0034900-79.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DA SILVA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: JO de Souza Cabeleireiros ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do documento de fl. 208. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-28.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Viana Balbino [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, apresente impugnação aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000776-84.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Robison Ferreira Victoria [Adv. Fernando Barros Casse da Silva (OAB: RJ 100716 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision São Paulo Transporte Terrestre Ltda. , Réu: Atento Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison Ferreira Victoria \r\n\r\nDefiro a prorrogação de prazo requerida pela parte autora, por improrrogáveis 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-64.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teixeira Anselme [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Teixeira Anselme \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001121-50.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ribeiro \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000063-80.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Braga dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Bike Locação de Bicicletas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Braga dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência da certidão de fl. 19 verso e forneça o atual endereço da empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0061900-73.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival dos Santos Gonçalves [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos do item 03 do acordo de fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0045000-15.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Alves da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Mirage Ltda. [Adv. Julio Jose Pires Lopes (OAB: RJ 75569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 12,00, calculadas sobre o valor de R$ 600,00, das quais fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000096-65.2013.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Aquino de Oliveira [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Aquino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 12,00, calculadas sobre o valor de R$ 600,00, das quais fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000260-35.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Alexandre Brasil [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Alexandre Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 12,00, calculadas sobre o valor de R$ 600,00, das quais fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001233-19.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina Gonçalves Krawczuk [Adv. Liliane da Cruz Coelho (OAB: RJ 172049 - D)]\r\n\r\nRéu: Triplice Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Cristina Gonçalves Krawczuk \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 12,00, calculadas sobre o valor de R$ 600,00, das quais fica dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0104500-12.2009.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conservatório Brasileiro de Música [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nCgto: Heber Ricardo Stach Schunemann\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conservatório Brasileiro de Música\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 12,00, calculadas sobre o valor de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0000582-84.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Camilo da Silva [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Rodoviário de Carga Vitória 2010 Ltda., Réu: Elo Rio Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Camilo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 12,00, calculadas sobre o valor de R$ 600,00, das quais fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001572-75.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Maia da Costa [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Peixinho Dourado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês Maia da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 12,00, calculadas sobre o valor de R$ 600,00, das quais fica dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000983-83.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Bianca Ramiro Ferraz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Bianca Ramiro Ferraz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 12,00, calculadas sobre o valor de R$ 600,00, das quais fica dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001576-49.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Chaves (Espólio de) [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Chaves (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 12,00, calculadas sobre o valor de R$ 600,00, das quais fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000549-94.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Blenio Rostan da Cruz [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Réu Silo Engenharia Ltda. \r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, apresentem suas devidas impugnações aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001461-91.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Nascimento dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços de Locação de Mão de Obra Técnica Ltda. [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)], Réu: Condomínio Vila da Espanã [Adv. Sergio Odilon Boechat da Silva (OAB: RJ 138285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Nascimento dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tenha vista dos autos e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0109100-18.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolter Wolthers [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove o pagamento da cota previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0000774-17.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pellegrino da Rosa [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pellegrino da Rosa \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0041000-69.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onivaldo de Oliveira Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onivaldo de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 47ªVara do Trabalho para anotacão da CTPS do reclamante, no dia 28.02.2014, às 12h00min. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000015-19.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Almeida Vieira [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Swdemaq Assistência Técnica de Registradora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Almeida Vieira\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, forneça o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0106900-38.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Seabra da Silva [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove nos autos o devido valor a ser restituído à parte autora a título de imposto de renda, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144000-27.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos (OAB: RJ 12669 - D)], Réu: Decio Previato (devedor derivado), Réu: Marco Antonio Gonsales Rodrigues de Oliveira (devedor derivado) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se quanto aos bens indicados à penhora à fl. 199 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000818-70.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Azevedo Dias [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira e Projetos OS Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Azevedo Dias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0111900-48.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Maciel da Silva [Adv. Helena Maria da Cunha Sampaio (OAB: RJ 129242 - D)]\r\n\r\nRéu: Modeds Car Reboques Ltda. [Adv. Cristiane Ribeiro Cazes (OAB: RJ 98855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Maciel da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência das certidões de fls. 12 e 14 da CPE n.º 3092/2013-32, ora apensada à contracapa dos autos, e requeira o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0086600-21.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexander Borges dos Santos [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Krystal Fashion Ltda. - Ellus [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Krystal Fashion Ltda. - Ellus\r\n\r\nÀ parte ré, para ciência do deferimento da dilação do prazo, por improrrogáveis 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001438-48.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Coutinho da Cunha [Adv. Ana Paula Silva Batista (OAB: RJ 166645 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Cegos no Brasil [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União dos Cegos no Brasil\r\n\r\nAo recorrido, para contrarrazões. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1629791"
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                            "1629792": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/02/2014\r\n\r\n0007100-66.2007.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Neto Moreira\r\n\r\nExecutado: Francisca da Anunciação Costa Lisboa (Devedor Derivado),Taquara Akium Comercio e Servicos para Veiculos Ltda,Akium Comercio de Pecas e Acessorios para Veiculos Ltda,Fernando Costa Lisboa (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisca da Anunciação Costa Lisboa (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.481,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Costa Lisboa (Devedor Derivado),Taquara Akium Comercio e Servicos para Veiculos Ltda,Akium Comercio de Pecas e Acessorios para Veiculos Ltda,Fernando Costa Lisboa (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Costa Lisboa (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.481,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000369-49.2010.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ubiratan Telles Magalhães\r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes de Souza (Devedor Derivado),Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Casa Bahia,Carlos Alberto de Freitas Araújo (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Souza (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.859,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo (Devedor Derivado),Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Casa Bahia,Carlos Alberto de Freitas Araújo (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.859,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054200-51.2006.5.01.0047 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Pinto de Souza\r\n\r\nExecutado: DANILO RIBEIRO RODRIGUES (devedor derivado),Lideranca em Servicos Ltda.,Prosint Quimica S.A.,Murilo Ribeiro Rodrigues (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado DANILO RIBEIRO RODRIGUES (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.261,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Murilo Ribeiro Rodrigues (devedor derivado),Lideranca em Servicos Ltda.,Prosint Quimica S.A.,Murilo Ribeiro Rodrigues (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Murilo Ribeiro Rodrigues (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.261,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180800-06.1995.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO AGUIAR BARANDA\r\n\r\nExecutado: Lucas Antonio Monteiro de Barros Soares Mendonça (devedor derivado),GRAFIT GRAFICA E EDITORA LTDA A/C SOCIO LUCAS,GRAFIT GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucas Antonio Monteiro de Barros Soares Mendonça (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.709,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054700-54.2005.5.01.0047 RTSum\r\n\r\nExequente: Yolanda de Lourdes Calado\r\n\r\nExecutado: JOSILDA SOARES ESTEVES (DEVEDORA DERIVADA),Dante Viagens Ltda.,DANIELE SOARES ESTEVES (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSILDA SOARES ESTEVES (DEVEDORA DERIVADA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.349,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANIELE SOARES ESTEVES (DEVEDORA DERIVADA),Dante Viagens Ltda.,DANIELE SOARES ESTEVES (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELE SOARES ESTEVES (DEVEDORA DERIVADA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.349,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629792"
                            ],
                            "1629793": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001264-39.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Galvão Pereira\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-36.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Lindemberg Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Lindemberg Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou procedente à revelia o pedido autoral. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-69.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onivaldo de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 47ªVara do Trabalho para anotacão da CTPS do reclamante, no dia 28.02.2014, às 12h00min. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629793"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1629869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000626-88.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Augusto do Nascimento Paes [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Augusto do Nascimento Paes, Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 441. À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 117.800,70 ou 9.491.567,6222 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ ISENTO, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 10.683,44 ou 860.797,8832 IDTR. \r\n\r\nTotal devido R$ 128.484,14 ou 10.352.365,5054 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000297-76.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Soares de Lima [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Soares de Lima, Réu RM Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-07.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Barcellos [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Barcellos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 223. À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 17.735,84 ou 1.429.031,6161 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) ISENTO, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.234,70 ou 99.483,6070 IDTR, Honorários Sindicato R$ 2.709,76 ou 218.333,7644 IDTRs; \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 280,00 ou 22.628,9552. Total devido R$ 21.961,15 ou 1.769.477,9427 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000719-85.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme dos Santos Toledo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Express Logística e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme dos Santos Toledo, Réu Russel Express Logística e Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 117. À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 12.973,00 ou 1.045.437,4027 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) ISENTO, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 442,21 ou 35.635,7723 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 120,00 ou 9.670,2758. Total devido R$ 13.535,21 ou 1.090.743,4508 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000034-15.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos Bento [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Agos Empreiteira de Mão de Obras S.C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos Bento\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 110/114, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-25.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Fernandes Rezende [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Fernandes Rezende \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-11.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Paulo José de Oliveira\r\n\r\nApresentarem quesitos e assistentes técnicos, se quiserem, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-12.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Borges [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Renato Augusto Borges \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 345. À 1ª EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 239.744,41 ou 19.316.950,4048 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 3.880,75, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 46.597,67 ou 3.754.518,7409 IDTR. \r\n\r\nTotal devido R$ 290.222,83 ou 23.384.153,2049 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000927-69.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Basílio Dias Carneiro [Adv. Aline de Queiroz Sandes Guarnier (OAB: RJ 162749 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele- Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Basílio Dias Carneiro , Réu Tele- Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 174. À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 65.075,46 ou 5.244.147,0656 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) ISENTO, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 4.101,59 ou 330.529,2220 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 600,00 ou 48.351,3791. Total devido R$ 69.777,05 ou 5.623.027,6667 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000973-92.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rangel de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rangel de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-05.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira dos Santos [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasseh Comunicações Ltda. - Rádio Manchete [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira dos Santos , Réu Nasseh Comunicações Ltda. - Rádio Manchete \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 24/02/2014 , às14h, portando a carteira de trabalho(CTPS), para que a reclamada proceda à anotação da mesma. Em seguida venham as partes para procederem à liquidação do julgado em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-26.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria Moraes Rodrigues [Adv. Tiago José Lobato Silva (OAB: RJ 134760 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Line Móveis e Decorações Ltda., Réu: Quality Line Móveis e Decorações Ltda.n/p Nelson Ferreira Bittencourt Neto, Réu: Elza Maria Soares de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Maria Moraes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 102. À 1ª EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 93.832,18 ou 7.560.349,6550 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 1.321,91, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 9.843,29 ou 793.104,3929 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 600,00 ou 48.343,8602. Total devido R$ 105.597,38 ou 8.508.308,2952 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001360-39.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues de Lima [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rodrigues de Lima \r\n\r\nSentença líquida já transitada em julgado sem modificações. Ficam cientes as partes que eventuais diferenças de correção monetária serão apuradas após o pagamento do principal transitado em julgado. Devendo a executada pagar em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, com imediata penhora on line via BACEN JUD, após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001257-49.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Cristian Marques Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Cristian Marques Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-78.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Costa Pompeu [Adv. Marcos Rodrigues Novoa (OAB: RJ 134488 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)], Réu: Philips do Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philips do Brasil Ltda., Aut Valéria da Costa Pompeu , Réu Visual Presence Marketing Integrado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução passou a prosseguir em face do 2º reclamado PHILLIPS DO BRASIL LTDA, subsidiariamente condenado. Convolado em penhora o depósito recursal de fl. 210. Venha a 2º executada, PHILLIPS DO BRASIL LTDA., com a diferença ainda devida no valor de 194.855,62 IDTR, sob pena de penhora on line, conforme planilha de fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0000496-69.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fausto Tavares Pinto [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fausto Tavares Pinto, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 315. À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 16.132,67 ou 1.299.859,2388 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) ISENTO, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 61,61 ou 4.964,1087 IDTR. \r\n\r\nTotal devido R$ 16.194,28 ou 1.304.823,3475 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000726-14.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Araújo Rufino [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.-ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-69.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Mello de Souza Lobo [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Mello de Souza Lobo, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 127. À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 193.312,24 ou 15.575.766,5120 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 3.471,35, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 36.453,75 ou 2.937.191,6568 IDTR. \r\n\r\nTotal devido R$ 233.237,34 ou 18.792.655,6008 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000400-25.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenner Jaines Sathler [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutricel Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: (Sócia) Zilda Maria Sommer , Réu: (Sócio) Mateus Sommer Neto [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (Sócio) Mateus Sommer Neto, Aut Kenner Jaines Sathler, Réu Nutricel Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nAo sócio Mateus tomar ciência do despacho de fl. 311 - \"querendo embargar, venha com a garantia do juízo, em 05 dias\"`. Às partestomarem ciência da audiência designada no Juízo deprecado conforme fl. 312 - 13/02/2014 às 11:30 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000064-79.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda. [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudanças e Transportes Ltda., Aut Valmir dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 271. À 1ª EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, e penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 53.682,71 ou 4.325.382,3798 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 15.045,47 ou 1.212.260,1641 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 360,00 ou 29.006,3161 IDTRs FGTS à recolher R$ 3.644,53 ou 293.651,0814 IDTRs. Total devido R$ 43.166,11 ou 3.480.587,74 IDTRs \r\n\r\nId: 1629869"
                            ],
                            "1629870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018900-13.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Correia Marques [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Cargo Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., Réu: GERALDO GOMES DUARTE, Réu: MÁRCIA REGINA BARBOSA CERQUEIRA [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)], Réu: TAM - LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MÁRCIA REGINA BARBOSA CERQUEIRA, Aut Sergio Correia Marques, Réu TAM - LINHAS AEREAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi fixado o crédito remanescente de juros de R$ 13.693,93 ou 1.104.177,01 IDTRs, fl. 234. Existindo suficiência de depósito de fl. 233. \r\n\r\nProcesso: 0000116-75.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Aguiar Rodrigues [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: LPI Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Mirraine Pedro dos Santos (OAB: RJ 168998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Aguiar Rodrigues, Réu LPI Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-84.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Severino do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Transplanagem Ltda. [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Severino do Nascimento , Réu Construtora Transplanagem Ltda. \r\n\r\nTendo em vista a dificuldade no agendamento das diligências periciais, inclusive no que diz respeito à tentativa de contato telefônico e por e-mail com o assistente técnico do reclamado, intimem-se as partes para entratem em contato com o perito, em 10 dias, de modo a agendarem as diligências periciais. \r\n\r\nQuanto a reclamada, no caso da mesma, o seu assistente técnico, indicado à fl. 120, é quem deverá entrar em contato com o perito no prazo mencionado, sob pena da perícia se dar sem a presença do mesmo, até porque a falta de comunicação não pode ser motivo de atraso na entrega da prestação jurisdicional. Quanto ao reclamante, o mesmo deve estar ciente de que caso não haja comunicação para o agendamento da perícia, estará o mesmo sujeito à perda desta prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000219-19.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Afonso Rodrigues [Adv. Wanilton Botelho Pires (OAB: RJ 27330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos - Administração e Participações S/A , Réu: Qualis Empreendimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Afonso Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598, ambos do CPC, se uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000394-76.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rocha da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Estrela da Manhã e Colégio Vivone Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto a garantia do juízo, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-86.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Patrick Cardoso Messias [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)]\r\n\r\nRéu: Summer Palace Hotel Residência [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Patrick Cardoso Messias \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-25.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Araújo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598, ambos do CPC, se uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0030800-61.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAURICIO PAULO DOS SANTOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: GERALDO ROQUE MARQUES E OUTROS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: JOAO GOMES DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: GILDO DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: YVONE BELISARIO DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA SOARES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: MARIO LUIZ DE FRANCA COSTA NETO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: MARCO AURELIO MARQUES CORREA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: SAGRAMOR LOPES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: VILMA MACHADO BORGES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ - EMOP\r\n\r\nNada a deferir, querendo impugnar, deverá garantir o juízo e opor o recurso cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000724-73.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves do Carmo [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime - Prestadora Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves do Carmo, Réu Prime - Prestadora Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução do prazo, como devido, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-30.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Matilde Francisca Cortes [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto ao bloqueio parcial de valores de fl. 231. \r\n\r\nProcesso: 0000826-32.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Almeida Xavier Machado [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Monza Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Monza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0026400-72.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR RODRIGUES ALVES JUNIOR [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Aut: FGTS, Aut: FGTS - S, Aut: INSS, Aut: MOACIR\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)], Réu: SÓCIO HENRIQUE BORLENGUI, Réu: SÓCIO IRMÃOS BORLENGUI LIMITADA, Réu: Marcel Borlenghi (socio), Réu: Wilson Borlenghi Junior (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária homologada no valor correspondente a 426.548,72 IDTR, bem como das custas processuais (9.680,77 IDTR), em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0006800-55.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Clayton Sezini Rangel [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicações e Informática Ltda., Aut Jefferson Clayton Sezini Rangel, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAnte o bloqueio negativo de fl. 383, tomar ciência de que a execução prossegue em face da 2ª ré, TELEMAR NORTE LESTE S/A, subsidiariamente condenada, observando-se o disposto na súmula 12 do E. TRT. Venham a TELEMAR NORTE LESTE S/A com a comprovação do dépósito do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora eletronica e aplicação da multa do artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000222-37.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Magnos da Silva Brito [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eder Magnos da Silva Brito , Réu PC Service Tecnologia Ltda. \r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0023600-66.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ribeiro Reis [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Calcadao do Jardim America Ltda., Réu: Aramis Guerreiro Leite, Réu: Jose Humberto Guerreiro Leite [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)], Réu: Avelino Peres Vidal, Réu: Vanderlei Vidal Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Humberto Guerreiro Leite, Aut Sebastiao Ribeiro Reis\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000223-85.2013.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Olga Regina Lage de Oliveira , Egte: Paulo Barboza de Oliveira (Representado por Olga Regina Lage de Oliveira)\r\n\r\nEgdo: Thatiane Rodrigues de Mattos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Thatiane Rodrigues de Mattos\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de terceiro foram julgados PROCEDENTES. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-20.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carlos Faria Macedo [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carlos Faria Macedo , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000133-77.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dayana Coelho Irineu [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Botafogo Edições Culturais Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dayana Coelho Irineu, Réu Micro Botafogo Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nSentença líquida já transitada em julgado sem modificações. Ficam cientes as partes que eventuais diferenças de correção monetária serão apuradas após o pagamento do principal transitado em julgado. Devendo a executada pagar em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, com imediata penhora on line via BACEN JUD, após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0021900-50.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Cabral da Silva [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Mauricio Boechat, Réu: Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Cabral da Silva, Réu Bingo da Praia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta com amparo no art. 794, III c/C artigo 598, ambos do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000074-60.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Quitino da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Juliana Calazani da Silva (OAB: RJ 131658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.\r\n\r\nNada a deferir, querendo o requerido á fl. 94, venha com o pagamento integral da dívida. \r\n\r\nId: 1629870"
                            ],
                            "1629871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054500-61.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Julio Otonni - Creche Cacula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0023800-59.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GAUDENCIO TAVARES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNETTA RAMOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)], Réu: Gustavo Antonio Brunetta (Espólio de) [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)], Réu: Miguel Cayetano Peralta Ramos, Réu: Antonio Cláudio Cabral Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GAUDENCIO TAVARES\r\n\r\nTomar ciência quanto ao ofício de fl. 170, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-25.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Cescon [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Insinuante Ltda. - Ricardo Eletro [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Cescon \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-98.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Maria de Carvalho da Rocha [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de Viação Santa Sofia Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Maria de Carvalho da Rocha, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de Viação Santa Sofia Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000853-15.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rangel de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de fls.428/438, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-44.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Costa da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil - RJ [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Comunitaria do Brasil - RJ, Aut Michele Cristina Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à Garantia do Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-61.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CASEMIRO DE OLIVEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: JORGE WILLIANS PEREIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CASEMIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o pedido com base no prosseguimento da execução em desfavor do diretor indicado pois deverá indicar que tenha havido má gestão ou até mesmo fraudo cometida pelo mencionado diretor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-09.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cordeiro da Paixão [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cordeiro da Paixão, Réu LM Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 604. À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, a diferença ainda devida, referente a cota previdenciaria e custas, no valor de R$ 253,49 ou 20.430,01 IDTR, SOB PENA DE PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0088200-19.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP DE HELIO CANDIDO F DE OLIVEIRA(R ROSEMARY. [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS GAS SA GASPETRO [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP DE HELIO CANDIDO F DE OLIVEIRA(R ROSEMARY.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação . Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-83.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Paraíso de Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001000-41.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio Gomes da Silva Junior [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antonio Gomes da Silva Junior \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0075300-76.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001706-87.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Alves [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Maxlene Mesquita Moreira (OAB: RJ 172225 - D)], Réu: Telelistas Região 3 Ltda. [Adv. Maxlene Mesquita Moreira (OAB: RJ 172225 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Maxlene Mesquita Moreira (OAB: RJ 172225 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Maxlene Mesquita Moreira (OAB: RJ 172225 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Stratos Administração e Participações S.A [Adv. Maxlene Mesquita Moreira (OAB: RJ 172225 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Qualis Empreendimentos S.A [Adv. Ludimila Bravin Lobo (OAB: RJ 170050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Alves, Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu Consórcio Telelistas, Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Qualis Empreendimentos S.A , Réu Stratos Administração e Participações S.A , Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telelistas Região 3 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-72.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Castro Sant Anna [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Riograndese) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Castro Sant Anna\r\n\r\nApresentar cálculos no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes do artigo 267, III, do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0075700-27.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Nascimento Bandeira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Nascimento Bandeira\r\n\r\nManifestar-se quanto ao bem indicado à penhora à fl. 270, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-56.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barbosa do Nascimento [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Reginaldo Barbosa do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 193/194 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido (R$ 17.978,73 - conforme sentença de fl. 171/176) , em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nProcesso: 0000772-32.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Braga Garcia [Adv. Rodrigo Burgos de Azevedo Mangabeira (OAB: RJ 173015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Curso Prático para Motorista Fontenele Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Braga Garcia\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 74 . \r\n\r\nProcesso: 0001196-74.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibsen Rodrigues Maciel [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibsen Rodrigues Maciel\r\n\r\nInformar ao perito seus dados de contato a fim de viabilizar a realização da perícia. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-28.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FABRICIO DE ALMEIDA [Adv. Marcos Antonio do Nascimento (OAB: RJ 83758 - D)], Aut: INSS(RTE)\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut MANOEL FABRICIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0068900-17.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Barroso Figueiredo [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nRéu: Socid Sociedade Cultural de Idiomas Ltda. - Curso Fisk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Barroso Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. Prazo legal. \r\n\r\nId: 1629871"
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Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Top Service S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-82.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Conceição Batista [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Estação das Massas Ltda. [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Conceição Batista \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-06.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON PABLO DE ALMEIDA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Sergio Bassi, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON PABLO DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha com as informações necessárias (nº da agência para onde deverá ser encaminhado o ofício) à expedição do ofício requerido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-55.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO DE CARVALHO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: BAZAR YNOT LTDA.ME, Réu: JORGE PINTO BRAGA, Réu: Marly Gomes Braga (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0164600-25.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN PINTO DIAS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut UBIRATAN PINTO DIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-72.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILDO PEREIRA BORGES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDA, Réu: ANGELO VECCHI, Réu: ITAR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILDO PEREIRA BORGES\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta com amparo no art. 794, III c/C artigo 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127000-91.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Lima Ribeiro Martins [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Total 2010 Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: MAURICIO NOGUEIRA, Réu: PAULO JORGE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Lima Ribeiro Martins , Réu Total 2010 Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta com amparo no art. 794, III c/C artigo 598, ambos do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0094400-80.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Rodrigues Hemerly [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Rodrigues Hemerly\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-14.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Dias Frota da Silva [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo (sócio), Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Josias Dias Frota da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0137800-47.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Amares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nJuntar aos autos os contracheques do autor do período de 11/2007 a 11/2013, as folhas de ponto de 10/2004 a 12/2013, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-27.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO BANDEIRA PERET [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRANSPORTE OCEANICO SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO BANDEIRA PERET\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 546/547, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-43.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL MARINHO PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA FROEBEL LTDA ME, Réu: EUNICE RODRIGUES SILVA, Réu: RITA DE CÁSSIA DE AQUINO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL MARINHO PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0020200-44.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Teodoro dos Santos [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: New Day Com. de Conf. Jeans e Aces. Ltda., Réu: NEUZA MARIA DA ROSA SANTOS, Réu: TALIB YAQUB AL JALILI IL, Réu: ORVILIO RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Teodoro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão nos dias 26/02/2014 e 19/03/2014, a partir das 11 horas no forum da Justiça do trabalho de Niteroi - conforme e-mail de fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0183100-23.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERLEI MANOEL DE DEUS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA CANECO 2000 [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)], Réu: MANOEL CANTIDIO DE SOUZA FILHO [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERLEI MANOEL DE DEUS, Réu CHOPERIA CANECO 2000, Réu MANOEL CANTIDIO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-92.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA MONTEIRO DE CASTRO [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: RICARDO LUIZ ALVES E SOUZA, Réu: CLAUDIA THERESINHA BRAZ DA SILVA, Réu: Regina Braz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência quanto às certidões negativas, bem como indicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135800-50.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BEZERRA DA SILVA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO QUATRO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta com amparo no art. 794, III c/C artigo 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000152-54.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Silva Braga Cavalcante [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)]\r\n\r\nRéu: Ser Animal Comércio e Serviço de Produtos Veterinários Ltda. ME [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ser Animal Comércio e Serviço de Produtos Veterinários Ltda. ME \r\n\r\nCumpra-se corretamente o art. 45, do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-51.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teodorio de Souza [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Jair Marchesini, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Teodorio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0147100-33.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira de Sousa [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Alves de Assis, Réu: Neizimar Cassiro de Assis [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neizimar Cassiro de Assis\r\n\r\nVenha com a cópia da guia de depósito legível, pois a acostada aos autos à fl. 307 - verso encontra-se cortada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1629872"
                            ],
                            "1629873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000140-06.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Barros Lima Júnior [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Floresta Ltda. ME [Adv. Fábio Henrique de Campos Cruz (OAB: RJ 148587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Floresta Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. O feito foi reincluído em pauta, na ocasião serão colhidos depoimentos pessoais, sob pena de confissão, e ouvidas testemunhas, cabendo observar que as partes, na Ata de fl. 185, comprometeram-se a trazer suas testemunhas independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0075000-71.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO GONCALVES MIGNAC [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA LEAO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: LEILA TEIXEIRA LEÃO, Réu: JOSÉ CARLOS TEIXEIRA LEÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO GONCALVES MIGNAC\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001437-48.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: CTL Transportadora Ltda. [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTL Transportadora Ltda. , Aut José Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 112. À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 12.283,77 ou 989.741,4329 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) ISENTO, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 0,00 ou 0,00 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 240,00 ou 19.337,5441. Total devido R$ 12.523,77 ou 1.009.078,9769 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000641-57.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genário Evaristo dos Santos [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Albert e Gustav Moreau [Adv. Juliana Kryssia Lopes Maia (OAB: RJ 124735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Albert e Gustav Moreau\r\n\r\nTomar ciência quanto à resposta do ofício de fl. 268, que querendo demais cópias, deverá diligenciar ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0015900-68.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira Rodrigues [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Deb e Bia Ltda - Me, Réu: Esther Rodrigues do Amaral (socia), Réu: Elisangela Rodrigues do Amaral Boechat (socia), Réu: Joao Costa Neto (socio), Réu: Rosangela Rodrigues do Amaral (socia) [Adv. Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela Rodrigues do Amaral (socia)\r\n\r\nObservar que já ouve o desbloqueio da conta da ré, conforme fl. 164 - verso. \r\n\r\nProcesso: 0069200-08.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Tavares [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Jefferson da Silva Moreira (socio), Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000740-27.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jocicleuton de Lima [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr Leal Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Zayd Rio Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: ZG Participação SPE 03 Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dr Leal Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Zayd Rio Construtora Ltda., Réu ZG Participação SPE 03 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 146/148. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-36.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosil Marinho Bezerra [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosil Marinho Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 38/42, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-53.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Mattos Furtado [Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 162017 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre, Réu: Vera Lúcia de Souza Coelho (presidente)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Mattos Furtado\r\n\r\nManifestar-se quanto ao bem oferecido à penhora - fl. 75, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-52.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Santos [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Laguna Engenharia Representações e Comércio Ltda. [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Souza Santos, Réu Laguna Engenharia Representações e Comércio Ltda., Réu Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-79.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Fernando de Lima [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Com. Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Fernando de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.500. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001474-75.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Trindade de Andrade [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Trindade de Andrade\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-30.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Amadeu [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. Em Recuperação Judicial, Aut Wallace da Silva Amadeu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 84. À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 12.866,91 ou 1.036.726,8306 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) ISENTO, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 580,75 ou 46.792,8280 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 0,00 ou 0,00. Total devido R$ 13.447,66 ou 1.083.519,6586 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0121700-71.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALMEIDA FERREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: CONTR\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nContestar em 05 (cinco) dias a impugnação à sentença de liquidação oposta, bem como ter ciência da dilatação do prazo deferida, conforme pedido, para fins de pagamento dos honorarios do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001704-20.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Viana [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Santander Microcredito a F S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Viana\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-90.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Espavier da Silva [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Espavier da Silva, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 766. À EXECUTADA:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line e aplicação da MULTA DO ARTIGO 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 10.312,34 ou 831.512,9133 IDTR,\r\n\r\nIR ISENTO,\r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.897,47 ou 152.998,3309.\r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 20,00. Total R$ 12.209,81 ou 984.511,2442 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0183100-23.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERLEI MANOEL DE DEUS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA CANECO 2000 [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)], Réu: MANOEL CANTIDIO DE SOUZA FILHO [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERLEI MANOEL DE DEUS, Réu CHOPERIA CANECO 2000, Réu MANOEL CANTIDIO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-81.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Celestino Neves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilmar Celestino Neves \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nId: 1629873"
                            ],
                            "1629874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113000-09.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA SOARES GOUVEIA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA SOARES GOUVEIA\r\n\r\nObserve o documento de fl. 361, de que informa não haver valores nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001128-27.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Barbosa da Silva [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A, Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Unviersitários - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Barbosa da Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de acordo com a promoção de fl. 212, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-81.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Faviany Elgueta Layana [Adv. Maurício Marques da Penha (OAB: RJ 160372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. , Aut Karen Faviany Elgueta Layana \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 211. À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 9.799,74 ou 789.595,4344 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) ISENTO, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 398,92 ou 32.142,2212 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 0,00 ou 0,00. Total devido R$ 10.198,66 ou 821.737,6556 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0140800-70.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON LUCIO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: A C LOBATO ENGENHARIA S/A, Réu: JOAO BATISTA DA SILVA, Réu: MANOEL DIAS DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON LUCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão do Oficial de Justiça (CPE de fl. 09), devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-49.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Daltro da Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Refermaq Ferramentas e Máquinas Ltda. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Daltro da Silva , Réu Refermaq Ferramentas e Máquinas Ltda. \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-81.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irail Azeredo Brito [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol & Luz Medicina Ocupacional Ltda. ME [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Anna Maria Sobral dos Prazeres Gomes , Réu: Carlos Henrique Sobral dos Prazeres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irail Azeredo Brito\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598, ambos do CPC, se uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000459-71.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Matias de Sousa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME [Adv. Jose Soares de Jesus Filho (OAB: RJ 58060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em seu favor - Nº 0066/2014 - Banco do BRasil \r\n\r\nProcesso: 0000043-69.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria de Araujo Magalhães [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino Para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria de Araujo Magalhães, Réu Fundação Ary Frauzino Para Pesquisa e Controle do Câncer\r\n\r\nTomar ciencia da designação da realização de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0127300-53.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Rodrigues da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-30.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Santos Lima [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Sócia Concreta Service Pantanal Ltda., Réu: Sócio Alessandro Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Santos Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001465-16.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva Guimarães [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra , Aut Marilia da Silva Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-52.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Viana da Silva [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: C Teixeira 110 Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Teixeira 110 Comércio de Alimentos Ltda. ME, Aut Luiz Cláudio Viana da Silva \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-28.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Oliveira do Nascimento [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Meivelis Transporte Rodoviário de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 127. À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 171.560,99 ou 13.823.200,8631 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) ISENTO, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 240,00 ou 19.337,5441 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 240,37 ou 19.381,47. Total devido R$ 201.673,29 ou 16.249.442,2327 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000951-63.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Arlindo Costa de Almeida [Adv. Jorge Pinto Nogueira Filho (OAB: RJ 101321 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo (OAB: RJ 166997 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Arlindo Costa de Almeida, Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nSentença líquida já transitada em julgado sem modificações. Ficam cientes as partes que eventuais diferenças de correção monetária serão apuradas após o pagamento do principal transitado em julgado. Devendo a executada pagar em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, com imediata penhora on line via BACEN JUD, após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000934-27.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Papel Afrânio Papelaria e Presentes Ltda. - Papel Craft [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Rodrigues , Réu Papel Afrânio Papelaria e Presentes Ltda. - Papel Craft \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 229. À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 22.648,39 ou 1.824.851,0002 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) ISENTO, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.768,46 ou 223.063,4054 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 0,00 ou 0,00. Total devido R$ 25.416,85 ou 2.047.914,4056 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0092200-91.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO DO AMARAL [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB. S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia, Réu: Docas Investimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB. S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 699/700, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-35.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barbosa Lopes [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ágape Transportes e Locações Ltda. [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ágape Transportes e Locações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido à fl. 134, observando-se a correção monetária e juros estabelecidos no artigo 745-A do CPC, resguardando-se ao exequente a possibilidade de impugnação (art. 884 da CLT), após o cumprimento integral do parcelamento, o qual será notificado quanto ao início. Venha a ré (1ª reclamada) com 30 % do valor da execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-80.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Machado Balzana Souza [Adv. Débora Vieira Ribeiro (OAB: RJ 169943 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Rogerio Negreiros Knust Grassini (OAB: RJ 120223 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Cinthia Cristina Ramos (OAB: RJ 144902 - D)], Réu: Telelistas Publicações Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Telelistas Região 3 Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Telelistas Região 4 Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu Consórcio Telelistas, Réu Infoguias Editora S.A., Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Brasil Ltda., Réu Telelistas Publicações Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telelistas Região 2 Ltda., Réu Telelistas Região 3 Ltda., Réu Telelistas Região 4 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados, bem como contrarrazoar o RO no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-25.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antonio de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. [Adv. Simone Gomes Cardoso (OAB: SP 248994 - D)], Réu: Jose Idineis Demico (socio), Réu: Gilberto Garcia Parra (socio), Réu: Otavio Geraldo da silva (socio), Réu: Israel Augusto da Silva (socio), Réu: Jose Juvenal Goulart Junior (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Antonio de Lima\r\n\r\nObserve de que já foi requerido o direcionamento da execução em face do segundo réu à fl. 271, e que fora indeferido, conforme despacho de fl. 271. Venha com outros meios de prosseguimento com a execução pelo crédito ainda devido de responsabilidade única da primeira ré, no prazo de 30 dias, na forma do despacho de fl. 300. \r\n\r\nProcesso: 0074400-59.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiraci Ribeiro [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araujo , Réu: Marli teixeira de Souza , Réu: Claudio Henrique Souza de Paula (socio), Réu: Rodrigo Villar Resende (socio), Réu: Jose Milson Alves Pereira (socio), Réu: Ronei Guazi Rezende (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD, acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0000648-83.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aires Fosse [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Cursos e Eventos S/S Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferraz Martorano (OAB: SP 113044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aires Fosse \r\n\r\nManifestar-se quanto ao bem indicado à penhora à fl. 173, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-36.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Almeida da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Almeida da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-78.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rodrigues Filho [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Renove de Rio Bonito Ltda. [Adv. Anthony Gonçalves (OAB: RJ 150122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recauchutadora Renove de Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 116, que não conheceu os embargos declaratorios, eis que não é o recurso cabível para destrancar o recurso ordinario não recebido. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-12.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Roberto da Silva [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 88/89. \r\n\r\nProcesso: 0000263-72.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva Nogueira [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Silva Nogueira, Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 270. À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 5.652,29 ou 455.422,5294 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) ISENTO, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 0,00 ou 0,00 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 130,39 ou 10.505,9266. Total devido R$ 5.782,68 ou 465.928,4559 IDTRs.\r\n\r\nProcesso: 0026200-02.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ALDENTE LTDA [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)], Réu: AS CIRINO SERVIÇOS ALIMENTICIOS ME, Réu: FREDERICO HENRIQUE G. ALMEIDA (SÓCIO), Réu: ALEXANDRE DA SILVA CIRINO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA\r\n\r\nVenha com os documentos que comprove o alegado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-70.2013.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: ARLETE QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nEgdo: LA ROCHELLE COMERCIAL DE VEICULOS SA [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)], Egdo: JOSE FAUSTO COUTINHO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Egdo: MANOEL MONTEIRO PINTO SALES [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE FAUSTO COUTINHO, Egdo LA ROCHELLE COMERCIAL DE VEICULOS SA, Egdo MANOEL MONTEIRO PINTO SALES\r\n\r\nContraminutar o agravo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-97.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre da Silva Costa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda., Réu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., Réu: SIMONE ROUSSO [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Réu: TELMA OLIVEIRA SILVA , Réu: José Roberto da Silva , Réu: ANDRÉ ROUSSO [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Réu: ARSR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMONE ROUSSO \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0016200-50.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO BENAZZI FERRO [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: VCA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Réu: Leopoldo Pimentel Barbosa Vieira Caetano (Sócio), Réu: Marco Aurelio Grillo de Brito, Réu: Consaxis Consultoria Ltda, Réu: VCA Empreendimentos, Participações e Serviços S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO BENAZZI FERRO\r\n\r\nTomar ciência quanto ao alvará de fl. 462. - alvará numero 2076/2016 - FGTS - CEF \r\n\r\nProcesso: 0014200-28.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Marques de Freitas [Adv. Yedda de Mello e Souza (OAB: RJ 74888 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicamari Comercio Ltda., Réu: RITA DE CASSIA IGNACIO FERREIRA, Réu: MARCOS PAIVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Marques de Freitas\r\n\r\nTomar ciência quanto às respostas dos ofícios, no prazo de 10 dias, bem como para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001005-63.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Videira de Figueiredo [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: AVM Educacional Ltda. [Adv. Daniele Boechat Konig (OAB: RJ 133692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Videira de Figueiredo , Réu AVM Educacional Ltda. , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 587. À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 132.057,81 ou 10.641.113,12 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) ISENTO, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 5.791,29 ou 466.657,53 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 601,90 ou 48.500,62. Total devido R$ 138.451,00 ou 11.156.271,27 IDTRs.\r\n\r\nId: 1629874"
                            ],
                            "1629865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2014\r\n\r\n0000869-66.2011.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Batista dos Santos\r\n\r\nExecutado: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Cadeiraria Ltda. ME,Almir de Souza,ANDRÉ LUIZ FALCÃO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Cadeiraria Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.115,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRÉ LUIZ FALCÃO DE ALBUQUERQUE,Almir de Souza,ANDRÉ LUIZ FALCÃO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉ LUIZ FALCÃO DE ALBUQUERQUE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.115,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Almir de Souza,Almir de Souza,ANDRÉ LUIZ FALCÃO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado Almir de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.115,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, por penhora on line.\r\n\r\n0065300-85.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adailton da Silva\r\n\r\nExecutado: LANCHONETE CANDY LTDA N/P LUIZ FERNANDO PINTO,Lanchonete Candy Ltda.,LANCHONETE CANDY LTDA N/P JOSE NAZARIO PEREIRA DA SILVA,José Nazário Pereira da Silva (Sócio),Luiz Fernando Pinto (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.180,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629865"
                            ],
                            "1629867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001072-28.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Oliveira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Meivelis Transporte Rodoviário de Cargas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Meivelis Transporte Rodoviário de Cargas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 127. À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 171.560,99 ou 13.823.200,8631 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) ISENTO, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 240,00 ou 19.337,5441 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 240,37 ou 19.381,47. Total devido R$ 201.673,29 ou 16.249.442,2327 IDTRs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629867"
                            ],
                            "1629866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRoberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157600-61.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Mauricio Bitran Magno Fernandes (OAB: RJ 81729 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101200-03.2004.5.01.0052 - ACP - Carga: Patricia Moreira Ramalho (OAB: RJ 195601 E)\r\n\r\nLeonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070000-80.2001.5.01.0052 - RTSum - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nPedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001225-95.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 D)\r\n\r\nValmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001080-05.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Santos Souza (OAB: RJ 188548 E)\r\n\r\nMeire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143800-34.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alexandre dos Santos Barros (OAB: RJ 191593 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629866"
                            ],
                            "1629868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000667-26.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria Moraes Rodrigues\r\n\r\nRéu: Quality Line Móveis e Decorações Ltda., Quality Line Móveis e Decorações Ltda.n/p Nelson Ferreira Bittencourt Neto, Elza Maria Soares de Abreu \r\n\r\nPelo presente fica m Elza Maria Soares de Abreu , Quality Line Móveis e Decorações Ltda., Quality Line Móveis e Decorações Ltda.n/p Nelson Ferreira Bittencourt Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 102. À 1ª EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 93.832,18 ou 7.560.349,6550 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 1.321,91, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 9.843,29 ou 793.104,3929 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 600,00 ou 48.343,8602. Total devido R$ 105.597,38 ou 8.508.308,2952 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000569-07.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Barcellos\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 223. À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes Valores : \r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 17.735,84 ou 1.429.031,6161 IDTR, IR (DARFcód. 5936) ISENTO, INSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.234,70 ou 99.483,6070 IDTR, Honorários Sindicato R$ 2.709,76 ou 218.333,7644 IDTRs; Custas processuais (GRU 18740-2) R$ 280,00 ou 22.628,9552. Total devido R$ 21.961,15 ou 1.769.477,9427 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001499-88.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Maia Amorim Ferreira\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001360-39.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues de Lima \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Claro S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSentença líquida já transitada em julgado sem modificações. Ficam cientes as partes que eventuais diferenças de correção monetária serão apuradas após o pagamento do principal transitado em julgado. Devendo a executada pagar em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, com imediata penhora on line via BACEN JUD, após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0135800-50.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PONTO QUATRO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PONTO QUATRO CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta com amparo no art. 794, III c/C artigo 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129500-72.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILDO PEREIRA BORGES\r\n\r\nRéu: SCAC FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDA, ANGELO VECCHI, ITAR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELO VECCHI, ITAR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA., SCAC FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta com amparo no art. 794, III c/C artigo 598, ambos do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000488-24.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos de Sousa \r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda., Condomínio do Edifício Portal da Barra , Condomínio Saint Marcel , Daniel Santos Ribeiro (sócio), Karine Moreira dias Ribeiro (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Karine Moreira dias Ribeiro (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes valores: R$ 12.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000240-58.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Cemasa do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-41.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio Gomes da Silva Junior \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000675-32.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria da Conceição \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da autora, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0069200-08.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Tavares\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Jefferson da Silva Moreira (socio), Marcelo Henriques Pereira Silva (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson da Silva Moreira (socio), Marcelo Henriques Pereira Silva (socio), Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0132600-30.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Santos Lima\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Estado do Rio de Janeiro, Sócia Concreta Service Pantanal Ltda., Sócio Alessandro Marques \r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629868"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1630134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001286-76.2012.5.01.0054 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Almir Simas de Sousa [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nExdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Exdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0016800-45.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Gomes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Réu: Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fl 676. \r\n\r\nProcesso: 0053100-35.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Anjos Alegre [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedoc Serviços Especializados em Transportes de Documentos e Impressos Ltda. [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)], Réu: Tancredo vieira da CUnha, Réu: VALTERLEI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Anjos Alegre \r\n\r\nFicar ciente das certidões de fls. 135 e 145, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148500-33.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR FERRARI JUNIOR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ANTENOR FERRARI JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos à execução opostos à fl 1222. \r\n\r\nProcesso: 0000518-53.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Matos Cunha [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Regina Maria Matos Cunha \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, prazo legal, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000017-65.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vaz Madeira [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vaz Madeira, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.215, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 6.798.348,90 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 520.183,80 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000076-87.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lourenço Fandino Landeira [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Arte Infantil [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche e Escola Arte Infantil \r\n\r\nFicar ciente do bloqueio realizado em sua conta, bem como depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001333-21.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Enrique da Silva Vieira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Enrique da Silva Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0151600-44.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ijacione Soares [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda [Adv. Claudia Ferreira Botelho (OAB: RJ 98530 - D)], Réu: Celia Correia Braz, Réu: Priscila de Fatima Barbosa da Silva , Réu: Rodrigo Jose Barbosa da Silva, Réu: Liliane Oliveira do Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ijacione Soares\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios do 5º e 6º RGI, devendo, em 30 DIAS, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103700-02.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Campos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Russo Braco Forte Carga e Descarga Ltda ME [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)], Réu: Vanderli Pimenta de Lima , Réu: Tiago Waiandt da Silva , Réu: Ana Claudia Dias Bonfim, Réu: DULAR COMÉRCIO DE UTILIDADES E ACESSORIOS LTDA MEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Campos\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0008000-57.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Texeira Ruela [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Texeira Ruela\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000841-29.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Batista Silva [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Guanabara Ilha Hortifruti Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Guanabara Ilha Hortifruti Ltda.\r\n\r\nFicar ciente do bloqueio realizado em sua conta, bem como depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0132700-47.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Machado da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Barrero Ltda., Réu: Jose de Jesus Magalhaes, Réu: Antonio Luis de Jesus Maagalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Machado da Silva\r\n\r\nFicar ciente de fl. 216, devendo comparecer à secretaria do Juízo a fim de desentranhar documentos de fls. 205/209, com fins de proceder ao registro da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000608-32.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Machado [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Machado\r\n\r\nFicar ciente de fl 350, sem razão a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000292-82.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ventura Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFicar ciente de fl 636, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte. \r\n\r\nProcesso: 0103500-05.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)], Réu: Darci da Silveira Brum, Réu: Joao Bezerra Santos, Réu: Noemia de Morais Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001682-53.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete dos Santos Salustiano Aleixo [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete dos Santos Salustiano Aleixo, Réu RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.85, perfazendo o montante atualizado devido pela Rda no valor equivalente a 67.650,79 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a6.765,07IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0019100-19.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANDRO ALVES DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE DO TEATRO LTDA, Réu: Taiza Santos Santiago Lobo, Réu: Rennan Paim Lobo, Réu: Antonio Carlos França Ramalho, Réu: José Egidio da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANDRO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios recebidos, devendo manifestar-se, indicando meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143600-89.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Paulo da Silva [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Almir Rosa Borret [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Sonia do Espirito Santo Borret [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia do Espirito Santo Borret\r\n\r\nFicar ciente do despacho de fl 207 quanto à impenhorabilidade da conta salário não prevalecer na Justiça do Trabalho, indeferida a liberação dos valores bloqueados. \r\n\r\nId: 1630134"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1630013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000814-72.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gonçalves de Sá Novaes [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo R2 Fisioterapia Aplicada Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Gonçalves de Sá Novaes , Réu Núcleo R2 Fisioterapia Aplicada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163: \"Homologo os cálculos de fls. 152/162, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 56.829,57, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.633,92, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0154700-04.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Estevez Sanchez Campos [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Claudio Coelho Rego (OAB: RJ 99183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Estevez Sanchez Campos, Réu Rexam Beverage Can South America S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-97.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Rocha da Silva [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 88 foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-87.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva de Souza [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Vagner Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-02.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Jose Lopes [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A ( Massa Falida de) [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Jose Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0192/2014 (CEF), devendo informar os valores sacados. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-73.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUINTINO DE SOUZA NEVES [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUINTINO DE SOUZA NEVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0190/2014 (BB), devendo comprovar o quantum recebido, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000031-46.2013.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo dos Santos Cruz [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ricardo dos Santos Cruz, Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 10,64, calculadas sobre R$ 36,65, valor da consignação, pelo consignatário, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-50.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Ximenes Costa r [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 0183/2014 (CEF) e 0184/2014 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-89.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SMK Construtora Ltda., Réu: Mendel Kaczala, Réu: Priscila Zebendo Chelles Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0181/2014 (BB), bem como deverá informar o valor sacado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-67.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Panisollo [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcan Auto Center LTDA, Réu: André Cordeiro Sendra, Réu: Alzir Carlos Sendra [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)], Réu: Adrian Marcos Sirino Pires, Réu: Airton de Almeida Klann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Panisollo\r\n\r\nVista ao autor para manifestações, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-75.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR MAGALHAES DA PENHA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Manchete Ltda (massa falida de) [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR MAGALHAES DA PENHA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-03.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Almeida Liscano [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ivo de Almeida Liscano\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-35.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Carvalho Santos [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Carvalho Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44: \"Homologo os cálculos de fls. 36/43, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 15.281,77, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.604,52 e das custas no valor de R$ 360,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000004-68.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Braz Bastos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Calimaro Confecções e Comércio Ltda ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Braz Bastos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-51.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Costa dos Santos [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. SA (Massa Falida de) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Costa dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-53.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nVenha a ré com o de´posito dos honoários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1630013"
                            ],
                            "1630045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000032-31.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Pazos Borges [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Chave do Saber \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Pazos Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115: \"Homologo os cálculos de fls. 74/114, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 59.402,43, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 5.666,19 e das custas no valor de R$ 1.000,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000482-08.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Assis Marinho [Adv. José Carlos de Oliveira Xavier (OAB: RJ 141874 - D)]\r\n\r\nRéu: Vagner Silva de Souza [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Assis Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá proceder à habilitação dos sucessores do falecido empregado, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001320-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues Burlini [Adv. Verônica Sales de Siqueira (OAB: RJ 159278 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Spe1 Global Colina Residences Empreendimento S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: EG Stiebler Instalações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Spe Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Quasar Sistemas de Informática Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Spe1 Global Colina Residences Empreendimento S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0204/2014 (CEF), devendo inclusive comprovar o quantum recebido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-09.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Santana Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0203/2014 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-05.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesssandra Eduarda Gonçalves Farinha [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesssandra Eduarda Gonçalves Farinha \r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-06.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bianor de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saúde Ltda., Réu: Top Saúde Intermediação e Consultoria em Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Bianor de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar a certidão de óbito do reclamante, bem como a relação de seus dependentes habilitados perante a Previdência Social (lei 6858/1980 art.1º), a fim de habilitá-los incidentalmente. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-53.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MARTINS [Adv. Adao Dinis Machado (OAB: RJ 28493 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-35.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto Gonçelves Coelho [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Arbeit\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto Gonçelves Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar o CNPJ da 2ª Ré, ora executada (Grupo Arbeit), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-45.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DE OLIVEIRA BARBOZA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS- AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se comprometer a comunicar o autor da instrução designada, visto o retorno negativo da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0049400-53.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci da Silva Leite [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrasi Andrade Empreiteira Ltda., Réu: Ciplol Engenharia, Réu: Alexandre Moreira Ferreira da Silva, Réu: Mary Moreira Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci da Silva Leite\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, observando o prazo iniciado às fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0097400-55.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Carioca dos Santos [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-Profissional - em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-Profissional - em liquidação\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0202/2014 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-33.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lopes Araújo Duarte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ace Seguradora S.A. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lopes Araújo Duarte\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-18.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fernandes [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda - ME [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fernandes\r\n\r\nDiga o autor se aceita os bens indicados. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-07.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hoteis [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1630045"
                            ],
                            "1630106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001151-95.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Paiva Pazos [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-87.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Silva Lima [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a notificação da ré retornou com informação \"ausente\", devendo comprometer-se o patrono a informar a data designada para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0004900-14.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FELIX DOS SANTOS [Adv. Rosemari Bezerra da Motta (OAB: RJ 86457 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS EST RIO DE JANEIRO CTC [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA TRANSP COLETIVOS EST RIO DE JANEIRO CTC, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que, penhorados os créditos da reclamada em mãos do terceiro SUPERVIA, foi convolado em penhroa parte da guia apresentada no valor de R$ 1.557,89, para quitação da cota previdenciária devida. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-92.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Raimundo Nataria Junior [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: AeroSuporte Ltda. [Adv. Farney Douglas Ferreira Ferraz (OAB: MA 7775 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nVenha a 2ª ré, condenada subsidiariamente, com o deposito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139900-63.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gonzaga Moraes [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Mundial Ltda - ME [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Mundial Ltda - ME\r\n\r\nVenha o peticionante com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel indicado a fim de comprovar a propriedade e restrições existentes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-63.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Silva Machado [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Comunidade Programa Saúde da Família [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Silva Machado, Réu Viva Comunidade Programa Saúde da Família\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-19.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Gomes de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0083/2014 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-13.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Moraes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o correto endereço da testemunha José Carlos (fls. 759), sob pena de perda da prova. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-86.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Evangelista Dantas [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda - EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação a sentença. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-53.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ciodaro Bonsanto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Contratações Financeiras Mony Ltda n/p sócia Marina de Albuquerque, Réu: Contratações Financeiras Mony Ltda n/p sócia Sônia Maria Alves dos Santos R. Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ciodaro Bonsanto, Réu Contratacoes Financeiras Mony Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 414: \"Homologo os cálculos de fls. 404/413, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 11.076,31, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.429,90 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0121700-62.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BARROSO DE PINHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Aut JAIME BARROSO DE PINHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-83.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Teixeira Correa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a ré com a diferença devida no valor de R$ 738,68, no prazo de 48 horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud e de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0179700-40.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Gomes de Oliveira Rio Tinto de Matos [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1630106"
                            ],
                            "1629990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCeres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130200-49.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Maurício Cunha Ferreira de Barros (OAB: RJ 191039 E)\r\n\r\nRomulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000900-14.2010.5.01.0055 - ConPag - Carga: João Alex Cunha Borges dos Santos (OAB: RJ 198346 E)\r\n\r\nUbirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000786-07.2012.5.01.0055 - RTSum - Carga: Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 D)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001061-53.2012.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nJuliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001309-19.2012.5.01.0055 - ACP - Carga: Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629990"
                            ],
                            "1630044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0014600-91.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Vieira \r\n\r\nRéu: Eba Publicidade e Propaganda Ltda., Maui Participações Ltda., Imagem Filmes Distribuidora Ltda., EBA Empresa Brasileira de Audio Visual S/A, Marc Alain Francois Gouyou Beauchamps\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Naves Beauchamps, Paulo Roberto Braga das Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630044"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1629615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100400-23.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Heloy Feijao Vieira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: HenriClub Eventos Ltda. [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)], Réu: DAVID SOUZA DE MADUREIRA , Réu: SONIA MARIA LOPES CENCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Heloy Feijao Vieira\r\n\r\nComparecer à Central de Mandados a fim de saber data e hora para acompanhar a diligência determinada à fl. 156 juntamente com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000727-81.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Barbosa Portella Júnior [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001368-98.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Aguiar Gonçalves [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Aguiar Gonçalves \r\n\r\nLiquidar o julgado nos termos do v. aresto no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-90.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilcio Lourenço da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtos e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilcio Lourenço da Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado nos termos do v. aresto no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-86.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Gonçalves Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Gonçalves Silva \r\n\r\nLiquidar o julgado nos termos do v. aresto no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-64.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Souza de Freitas da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Bebê Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Réu: MARISTELLA VICENTE DE FRANÇA , Réu: VANESSA SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Souza de Freitas da Silva \r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 213v, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-82.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino Pereira Guimaraes [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Arivaldo da Silva Nunes R/P Cristiane dos Santos Echamayr da Silva [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Arivaldo da Silva Nunes R/P Cristiane dos Santos Echamayr da Silva, Aut Valdevino Pereira Guimaraes\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. 144: Às partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0114300-34.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica dos Santos Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica dos Santos Silva, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001542-44.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira dos Santos Neto [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 -D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira dos Santos Neto, Réu Sul América Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 287/303, fixados em R$ 62.678,15, equivalentes a 5.052.016,8363 trs pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001492-18.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Araujo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Araujo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0056900-48.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE EUGENIA DA SILVA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS ARRUMADORES COM ARMAZENADOR EST RJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE EUGENIA DA SILVA\r\n\r\nTer vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-67.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO BENEDITO [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)], Réu: SIND PORTUARIOS AVULSOS CAPATAZIA COM MRJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-29.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO DOS SANTOS [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHARIA ARQUITETURA CONSTRUCOES GEMACO LTDA [Adv. Magda Lena Fuchs Bueno (OAB: RJ 68071 - D)], Réu: Carlos de Albuquerque Correa Gondim, Réu: Giovanni Angiolino Orofino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APARECIDO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000268-45.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: Ezequiel Braz de Oliveira da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, o correto cálculo das verbas resilitórias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-31.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Neuilton dos Santos (OAB: MG 37135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001280-94.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Fontes da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Fontes da Silva \r\n\r\nManifestar-se se tem interesse na adjudicação dos bens penhorados (fl. 58), no prazo de 20 dias, conforme a Lei n. 6.830/80, art. 24, I. \r\n\r\nProcesso: 0189000-64.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ALVES DA SILVA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG CENTER RIO REBOQUES LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 170v, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0205700-13.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO JOSE DE ANDRADE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl. 241, devendo requerer o que entenderem de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-57.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA PINTO [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO SINO DE OURO [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: JOSÉ SEVERINO DE BRITO, Réu: FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE BRITO, Réu: ALEXANDRE RODRIGUES ZAPATA, Réu: FABIO LUIZ PEREIRA LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA PINTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002600-63.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DE MORAES [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas LTDA sucessora de DISTRICAMP TIJUCA DISTRIB DE BEBIDAS LTDA ME [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: EMILIO RODRIGUEZ RIOS, Réu: LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas LTDA sucessora de DISTRICAMP TIJUCA DISTRIB DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nApresentar a comprovação do recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 260, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000007-12.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Informa Ambiental Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz \r\n\r\nLiquidar o julgado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-81.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Frizzera Cordeiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Leonardo José Frizzera Cordeiro\r\n\r\nFornecer peças para restauração do primeiro volume, tendo em vista a certidão de fl. 392v. \r\n\r\nProcesso: 0001423-49.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Andrade Guida da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Andrade Guida da Silva \r\n\r\nTer vista da folha 158 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-37.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Mendonça Sampaio [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Diogo Mendonça Sampaio , Aut: José Maria Fernandes Samapio Júnior \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados às fls. 1457/1469, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0188600-21.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO REIS SILVA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA BEZERRA LTDA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)], Réu: MAISA SANDRA DE SA BEZERRA, Réu: MARIA HELOISA PEREIRA BEZERRA, Réu: PEDRO BENTO BEZERRA, Réu: PEDRO BENTO BEZERRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO REIS SILVA\r\n\r\nTer vista, devendo indicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0083200-66.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian da Silva Bastos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a petição de fl. 640. \r\n\r\nProcesso: 0001576-19.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valto Candido Bezerra [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo Terceirização Ltda., Réu: Fundação Osório [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valto Candido Bezerra \r\n\r\nLiquidar o julgado nos termos do v. aresto no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-88.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Soares de Mello [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Soares de Mello \r\n\r\nTer vista pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1629615"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1630155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166600-43.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls.725v, onde foram rejeitados os cálculos anteriores, devendo o autor apresentar novos cálculos - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-75.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albérico Bonfim de Lima [Adv. Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. EPP [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albérico Bonfim de Lima\r\n\r\nTomar ciência de fls.154, bem como de sua inscrição no quadro de credores trabalhistas da reclamada/devedora - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-39.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PIMENTEL DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da petição de fls.767 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-80.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Costa Pacheco Dutra [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização de Prédios e Jardins Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codep Conservação Dedetização de Prédios e Jardins Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Paula Cristina Costa Pacheco Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.241 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-86.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social Com. Adm. Regional do Rio de janeiro - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Princesa Auto Serviço Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Yara Alimentos Ltda., Réu: Senac Rio Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Réu Princesa Auto Serviço Comestíveis Ltda., Réu Senac Rio Ltda., Réu Serviço Social Com. Adm. Regional do Rio de janeiro - SESC\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-95.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alekisandro Alves Ferreira [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Coutinho Bazar e Servicos de Xerox ME [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)], Réu: Rogeria dos Santos Pimentel Bazar e Servicos de Xerox ME [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alekisandro Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante, a/c de seu advogado, a indicar meios eficientes de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0000174-31.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosa da Conceição [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda, Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes, Réu: Marcella Laport Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rosa da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.98: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante, a/c de seu advogado, a indicar meios eficientes de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0138400-84.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando de Paiva Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Paiva Silva \r\n\r\nTer vista de fls.174 em diante - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-23.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIR VIDEIRA DA SILVA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDIR VIDEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o deposito do valor referente às custas - R$ 400,00 - por DEPÓSITO JUDICIAL, que deverá ser devolvido à ré, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000001-65.2014.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: ROBERTO CARNEIRO LEAO [Adv. Carolina de Souza Soares (OAB: RJ 144226 - D)]\r\n\r\nAgdo: ECNOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Agdo: ROBERTO PIRES, Agdo: WAGNER DOS SANTOS MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ECNOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0066400-23.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo Vilarim dos Santos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Monae Movimento Nacional de Assistencia Escolar [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)], Réu: Ruy Pereira Marcenal (sócio) [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseildo Vilarim dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho a fim de receber a Certidão de Crédito Trabalhista, mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-27.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)], Aut: Edson Santos a/c Luciano Vieira\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls.602, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0114300-36.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Maria de Avincula [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social, Aut Julia Maria de Avincula\r\n\r\nManifestar-se sobreesclarecimentos do perito em 10 dias, em sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-06.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: J F M Tecidos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J F M Tecidos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 48 hoas, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0051400-12.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Souza Winkler [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Esplendor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Souza Winkler\r\n\r\nTer vista de certidão do Sr. Oficial de Justiça em mandado devolvido - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-61.2008.5.01.0058 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nExdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jacinto Frangella, Exdo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a arrematação não foi homologada conforme fls.954 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-73.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Cardoso da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Maria da Silva Freire [Adv. Leandro da Silva Pereira (OAB: RJ 148570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivone Maria da Silva Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-50.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DBSOFT SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: ANA PAULA PLAISANT DE FARIA VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBSOFT SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento de quota previdenciária, em 5 dias, conforme item 7 do Termo de Conciliação de fls.239 .\r\n\r\nProcesso: 0000051-28.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPORE S/A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAPORE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-15.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO CHAVES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-96.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Moreira Benaion [Adv. Maria da Conceicao Moreira Benaion (OAB: RJ 38876 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: MAURICIO PESSOA GARCIA JUNIOR ANA CAROLINA BORGES VASCONCELOS LUIZ CARLOS VELLOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Moreira Benaion\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000389-07.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Cruz Souza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Urgent Cred Prest de Serviços de Gestão Comercial Ltda-ME [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda., Réu Urgent Cred Prest de Serviços de Gestão Comercial Ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Michelin Gouvêa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido devolução de prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-56.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos de Aquino Nogueira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos de Aquino Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá das meios e modos par a realização da penhora dos veículos apontados às fls.retro, nos moldes determinados pelos artigos 664 e 665 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000211-24.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Gonçalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nId: 1630155"
                            ],
                            "1630154": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/02/2014\r\n\r\n0001393-11.2012.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Marques de Oliveira \r\n\r\nExecutado: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.161,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630154"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1628556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013000-38.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE ARAUJO RODRIGUES [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERV E LIMPEZA LTDA - epp, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, Réu: ANTÔNIO MARCOS GUIMARÃES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar a este Juízo quando do recebimento de seu crédito junto ao Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0000121-42.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Douglas da Silva [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Roberto Vitor Pessanha Carvalho (OAB: RJ 162393 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, nos termos do item 7 de fl. 48, no prazo de 05 dias, sob pena de execução.. .\r\n\r\nProcesso: 0000131-86.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz David da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda. [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodocon Construções Rodoviárias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, nos termos do item 7 de fl. 48, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-89.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Souza [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos de fl.74. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-88.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLEY GONCALVES CARVALHO [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: ZERO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: MANUEL STERNIK, Réu: MARCELO STERNIK [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY GONCALVES CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-37.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Atanazio Cavalcante [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Atanazio Cavalcante \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-68.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO SOARES BRASIL [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUXILIARES DO TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO SOARES BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-78.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERNANDES MAIA [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: POLINCO POLIBRAS COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERNANDES MAIA\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000175-42.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Barbosa Bergeralck Fernandes [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barbosa Bergeralck Fernandes \r\n\r\nAo Autor, para manifestação final, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-41.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Vieira Coutinho [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Participações S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Vieira Coutinho \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-63.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Valente do Carmo [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)], Réu: Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A., Aut Vera Lucia Valente do Carmo\r\n\r\nÀs embargadas, pelo prazo de 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0055800-66.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Costa Assunção Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Costa Assunção Santos \r\n\r\nAo Autor, para manifestação sobre o laudo pericial, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-11.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra do Nascimento [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 120,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-23.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Adécio Ferreira de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDefiro a vista, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-09.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marinho Gonçalves [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Marinho Gonçalves \r\n\r\nContraarrazoar RO de fls. 167 \r\n\r\nProcesso: 0094100-15.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO CONRADO VEIGA [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Shining Car Comercio Serviços Automotivos Ltda [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA GOMES BARRETO, Réu: Sérgio Augusto de Menezes Barreto [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: S.B Rio Comercio e Serviçcos Automotivos Ltda. [Adv. Camila Silvia Chedid (OAB: RJ 151104 - D)]\r\n\r\nTI: lucas cesar carvalho baldner - representado por sua genitora marcele carvalho baldner \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO CONRADO VEIGA\r\n\r\nAo Autor, para manifestação sobre a petição da CIELO, bem como para vir com meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-90.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: América Coelho Garcia Cavaliere Silva [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: PA Objetos de Arte Ltda. ME [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PA Objetos de Arte Ltda. ME\r\n\r\nA Ré, para comparecer a esta Secretaria para retirar a contrafé da emenda substitutitva. \r\n\r\nProcesso: 0076000-07.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEBIAS MENEZES DE QUEIROZ [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEBIAS MENEZES DE QUEIROZ\r\n\r\nAo Autor, para manifestação final, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-24.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azenir Silva Salim [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétrica S.A.\r\n\r\nDevolva-se o prazo à 1ª Ré, para manifestações sobre a alegação do perito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-35.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marinho Alves da Silva [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Sérgio Ferreira Braga [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, apenas caso não concorde com os valores apresentados, quando, então deverá vir com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS (cota do reclamante e da reclamada), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000166-80.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Freire dos Santos [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Freire dos Santos \r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001237-54.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Ellen Camilo dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ellen Camilo dos Santos \r\n\r\nAo Consignatário, para tomar ciência da expedição do Alvará nº 0220/2013, conforme fls. 39 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0016500-97.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Trestini [Adv. Rodrigo Santos de Souza (OAB: RJ 104533 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Trestini\r\n\r\nVir com o pagamento do valor de R$ 41,16, referente às custas de execução, constante na sentença homologatória de fl. 160, eis que recebido indevidamente através dos alvarás de fls. 167/168, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001410-44.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cordeiro da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cordeiro da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0162100-91.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Cesar Sobral Jamel [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 162, deferida vista dos autos na Secretaria da Vara. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-62.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA ANDRADE SOUZA [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA ANDRADE SOUZA\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0164100-69.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE BARROS SODRE [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIC LABOR SC LTDA, Réu: JORGE DA COSTA RIBEIRO FILHO (SÓCIO) [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)], Réu: DANIELLE FRANCO GIL (SÓCIO), Réu: CARLOS ROBERTO DA CRUZ (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE BARROS SODRE, Réu JORGE DA COSTA RIBEIRO FILHO (SÓCIO)\r\n\r\nContrarrazoar RO de fls. 291/295. Prazo 8 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0071200-57.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva de oliveira [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Ana Lúcia da Cruz Martins [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Eunice Alves Oliveira Pereira [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, apenas caso não concorde com os valores apresentados, quando, então deverá vir com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS (cota do reclamante e da reclamada), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente. \r\n\r\nProcesso: 0009600-11.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BARRETO PINTO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Réu: ORLANDO BARBIEIR, Réu: RONALDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BARRETO PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 215/247, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-09.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira Cortez [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficiência e mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira Cortez \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos de fl. 104. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-83.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CRISTINA DA SILVA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVIÇOS ESPECIAIS IND E COMÉRCIO LTDA., Réu: DOMINGOS MACELINO DOS SANTOS, Réu: IVONE BERGER PATUZO, Réu: FRANCISCO FREITAS, Réu: MARIA DA PENHA BARBOSA MAIA, Réu: SUELI DAS GRAÇAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0041500-41.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Santos de Souza [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igorneto Servicos Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀs Rés, para manifestação final, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-14.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Florêncio [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Florêncio \r\n\r\nAo Autor, para ciência das devoluções das notificações de fls. 169 e 170. \r\n\r\nProcesso: 0060200-02.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO SILVA AVILA [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DOS TRANS DE PASSAG URB DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira (OAB: RJ 88570 - D)], Réu: Francisco Antunes Lima Neto (Presidente da Associação)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO SILVA AVILA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de citação do réu para execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-73.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela de Souza Pinto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Rio Gestão de Estoques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela de Souza Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da pesquisa INFOJUD e trazer ao Juízo informações sólidas acerca da real Reclamada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-24.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleilde Pereira da Conceicao [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximia Servicos Temporarios [Adv. Geraldo Passos Junior (OAB: SP 147936 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: José Ulisses Paiva dos Anjos, Réu: Agnaldo de Jesus Patrício\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará 270/2013 já foi levantado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-60.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO TAVARES COUTINHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MARK ADMINISTRAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS GERAIS LIMITADA, Réu: MARIA DE LOURDES CORREA DO ALAMO, Réu: MARCELO LEDO REISTSTEIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO TAVARES COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 154: \" Deixo de conhecer o agravo de petição, uma vez que não ataca decisão em execução... Mantenho o despacho de fls. 152, devolvendo o prazo à parte.\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-39.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanael Lázaro de Jesus [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atanael Lázaro de Jesus, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, devendo se manifestarem na forma do artigo 884 da CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-40.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lael de Barros Leal [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Agecom Sistemas de Comunicação Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agecom Sistemas de Comunicação Ltda., Aut Lael de Barros Leal \r\n\r\nDeixo de conhecer o agravo de petição, tendo emv ista que a sentença homologatória só pode ser atacada após a garantia do Juízo, através dos Embargos à Execução, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-19.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA FERNANDES [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB PROFISSIONAIS INFORMATICA LTD [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do teor do documento de fls. 693/694, com os anexos, para que se manifeste num prazo de 30 dias. Ultrapassado o prazo sem manifestação, expeça-se Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000028-79.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigo da Silva [Adv. Olgaildes Neves de Lima (OAB: RJ 80217 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigo da Silva , Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, devendo a parte AUTORA vir com a comprovação do depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-70.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Marinho de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S / C Ltda (a/c de Jhoannes Antonius)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Marinho de Souza\r\n\r\nTomar ciência de fl. 103: \"...Rejeito os cálculos, devendo o autor apresentar novos cálculos, em 15 dias, observando os parâmetros...\". .\r\n\r\nProcesso: 0141800-06.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lemos Hallier [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Are Embalagens Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, apenas caso não concorde com os valores apresentados, quando, então deverá vir com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS (cota do reclamante e da reclamada), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente. \r\n\r\nProcesso: 0095800-84.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL ARONSON [Adv. Luna Spritzer Jaimovick (OAB: RJ 125389 - D)]\r\n\r\nRéu: INTTEGRA ADMINISTRACAO COMERCIO INDUSTRIA SA, Réu: TALES ALVES NAVARRO, Réu: ANDREA PEREIRA RIBEIRO LIMA, Réu: SERGIO CARLOS DE ARAUJO COSTA, Réu: MARCELO DE OLIVEIRA NAVARRO, Réu: JOSE BATISTA NAVARRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL ARONSON\r\n\r\nVenha o autor com informação sobre a real situação do imóvel e se pretende prosseguir na execução em face da mesmo, diante de tantas restrições anteriores. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-35.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Barros Júnior [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira Barros Júnior\r\n\r\nContrarrazoar RO de fls. 145/166. Prazo 8 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001531-09.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Sebastião de Melo Marques [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Réu: Itaú Unibanco s.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco s.A. , Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar RO de fls. 185/188. Prazo 8 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1628556"
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                            "1628555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001387-35.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marinho Alves da Silva , Sérgio Ferreira Braga \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Prazo retificado para 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071200-57.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva de oliveira, Ana Lúcia da Cruz Martins, Eunice Alves Oliveira Pereira\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Prazo retificado para 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000611-35.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Barros Júnior\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar RO de fls. 145/166. Prazo 8 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0059500-36.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA MENDONCA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTA EDWIGES LTDA, Adelina Eulina Mourão Vieira, Marcia Martins Carvalhosa\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Martins Carvalhosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo em 48 horas, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMONIO PESSOAL \r\n\r\nProcesso: 0001531-09.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Sebastião de Melo Marques \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda., Itaú Unibanco s.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar RO de fls. 185/188. Prazo 8 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628555"
                            ]
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                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027600-80.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Vieira Nery [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A - Em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Juliana Sfoggia Campos (OAB: RJ 98361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Lidia Vieira Nery, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu Varig Logistica S.A - Em recuperação judicial, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, conforme decisão de fls. 1107. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-85.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Ferreira [Adv. Allyne Andrade e Silva (OAB: RJ 164824 - D)]\r\n\r\nRéu: CS e CS Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-80.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Mattos [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIU Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Mattos \r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 168, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-38.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Soares Ramos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrio Caminhões Ônibus Máquinas e Motores Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Soares Ramos\r\n\r\nDiga o reclamante se desiste da oitiva da testemunha, Eduardo Antônio, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-39.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilda de Souza Cunha, sucessora patrimonial de Paulo Roberto Cunha [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Emergente Ltda. [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilda de Souza Cunha, sucessora patrimonial de Paulo Roberto Cunha\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls.198, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-72.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Soares Brandão [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000208-92.2013.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nivaldo da Silva Oliveira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Pizzaria Carioca Ltda. [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nivaldo da Silva Oliveira, Exdo Pizzaria Carioca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-73.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Moraes de Aquino [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Cantinho Sugar Doces Ltda Me, Réu: Maria do Socorro Gomes, Réu: Flávio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Moraes de Aquino\r\n\r\nTomar ciência de que mantido o despacho anterior. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-24.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harrison Ferreira de Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Afiadora Rio Comércio de Facas e Ferramentas Ltda. [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afiadora Rio Comércio de Facas e Ferramentas Ltda. , Aut Harrison Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0060500-82.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Luiz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Luiz \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-48.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Azevedo Pinto [Adv. Daniela Ramos de Carvalho Lobato (OAB: RJ 161049 - D)]\r\n\r\nRéu: Francesco Giuseppe Paura Gatto [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francesco Giuseppe Paura Gatto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000618-87.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romero Filho [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª Reclamada, com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0081500-03.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gomes Teixeira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gomes Teixeira , Réu Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nApresentem novos cálculos, observados os termos da promoção de fls. 392, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001126-33.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes Meyohas [Adv. Carolina Menezes Ferreira (OAB: RJ 115209 - D)]\r\n\r\nRéu: Caefe Caixa de Assistência dos Empregados de Furnas e Eletronuclear [Adv. Claudio de Oliveira Paiva (OAB: RJ 93035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caefe Caixa de Assistência dos Empregados de Furnas e Eletronuclear\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000746-44.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Pedreira Campos [Adv. Fernanda Cerqueira da Silva (OAB: RJ 116047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Pedreira Campos, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0001136-77.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Pereira Bittencourt [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Pereira Bittencourt \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118400-57.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Miranda de Magalhães [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000966-08.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelista Alves Dias [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelista Alves Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000983-15.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Soares [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Josias Soares \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0123600-79.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Machado Lopes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MA de Miranda Confeccoes ME [Adv. Ademilde de Campos Jutzet (OAB: RJ 80770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Machado Lopes\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 89. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-83.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santos Mesquita [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Lage Formosa Brown Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santos Mesquita\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001244-43.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leonardo Rodrigues Lima [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ricardo Leonardo Rodrigues Lima\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0001307-34.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir de Oliveira Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem o Recurso Ordinário adesivo do Reclamante, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, a começar pela1ª Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0000148-27.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isnael Lopes de Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isnael Lopes de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o auto de leilão negativo, em 30 dias, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0020000-81.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RODRIGUES CAVALCANTI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GILBERTO RODRIGUES CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada improcedente a impugnação apresentada pelo autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-40.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fontes Barbosa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fontes Barbosa , Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nApresentar impugnação ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por três, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001441-61.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Filomena de Freitas Ribeiro [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009800-05.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Marques Monteiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfectionner Cabeleireiros Ltda. [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Marques Monteiro\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 102, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-63.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Victor Pereira [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Light Equipamentos Eletricos Ltda., Réu: Free Light Equipamentos Eletricos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Victor Pereira\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando o despacho de fls. 129, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-98.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Pancotto [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Zydus Nikkho Farmacêutico Ltda. [Adv. Helena Ferro Silva de Sousa (OAB: RJ 81845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zydus Nikkho Farmacêutico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme fls. 33, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0080200-44.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Pereira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Pereira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-37.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Silva Santos [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Vitor Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1630047"
                            ],
                            "1630049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/02/2014\r\n\r\n0001244-43.2011.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Leonardo Rodrigues Lima\r\n\r\nExecutado: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.,Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.201,61, além de acréscimos devidos, mais R$ 240,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630049"
                            ],
                            "1630048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0139300-61.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Café e Bar Tibagide Bangu Ltda. ME, Café e Bar Tibagi de Bangu Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Café e Bar Tibagide Bangu Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 94/95, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630048"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1629755": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000962-33.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Queiroz de Barros [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Queiroz de Barros, Réu Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nVerifica-se que a testemunha da reclamada, Sr. Pedro da Silva Reis, reside em outra comarca, restando impossibilitada a expedição de mandado de condução coercitiva. Desta forma, venham às partes com os quesitos, sendo a ré que venha com as peças para formação da CPI, no prazo de 10 dias, sob pena de trazê-la na próxima audiência independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1629755"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1630067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011200-31.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MARA DE OLIVEIRA CASTRO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE MARA DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\nTer ciência da resposta do ofício expedido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-12.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalmo Rosa da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S.A. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Fábrica Carioca de Catalizadores [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edalmo Rosa da Silva , Réu Fábrica Carioca de Catalizadores, Réu Manserv Montagem e Manutenção S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-67.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadison dos Santos Baptista [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Irajá Quatro Amigos [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadison dos Santos Baptista \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-98.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Carvalho Pinto [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Eireli [Adv. Rodrigo Silva Mello (OAB: ES 9714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Carvalho Pinto \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 78, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-93.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Baptista Schmidt [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Baptista Schmidt , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 483/486, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-57.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO AUGUSTO MENEZES SAMPAIO [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO AUGUSTO MENEZES SAMPAIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225300-46.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGUES CAVALCANTE [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: E I ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RODRIGUES CAVALCANTE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 241, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-33.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ISAQUE NUNES PINHEIRO [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)], Réu: Oreto Caetano Neto [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ISAQUE NUNES PINHEIRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 361, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182900-65.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BRITTO DE SOUZA FILHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: NETGUIDE TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: MARCIO OLIVEIRA LOPES, Réu: MARCIA NOGUEIRA DE CARVALHO ANSELMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BRITTO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTer ciência do resultado do Renajud, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-50.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA DE SOUZA [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 910, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-89.2008.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo de Souza Marques [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. - Supermercados Guanabara\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-64.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL VIANA LOPES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos R$ 9.000,00 remanescentes da execução, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0105100-53.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: David Raposo dos Santos [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda., Réu: Maria Salvadora Braga da Silva, Réu: Adriana Novais da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Raposo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-04.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MACHADO BARREIROS [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 -D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)], Réu: UBIRAJARA GONÇALVES, Réu: CÉLIA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO MACHADO BARREIROS, Réu ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 178, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-27.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Laureano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marco Aurelio Laureano\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/02/2014 para início da perícia, que deverá ser concluída em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-24.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MADEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Mucio Athayde, Réu: CONJAP CONSTR JAPURANAN SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MADEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos Ofícios, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-31.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Azevedo Ribeiro [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. \"Massa Falida de\" [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. \"Massa Falida de\"\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0066500-60.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Marques Teixeira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Fundacao Ruben Bherta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Marques Teixeira\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos termos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-29.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Luizetto [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Ernani Schweitzer [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Mario Tomassini Junior [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 579, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000519-45.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilton Oliveira da Costa [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Instalações Ltda. [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marca Instalações Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 48, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-71.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA WAGNER [Adv. Regina Celia Coimbra Notini Villela (OAB: RJ 103087 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 325, bem como dizer, em 5 dias, se concorda com a liberação ao autor dos depósitos judiciais de fls. 268 e 270, decorrentes de bloqueio de créditos em mãos de terceiro, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0059500-38.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Ramos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrimax de Lucas Refeições Coletivas Ltda. [Adv. David Armond de Almeida (OAB: RJ 90863 - D)], Réu: Acácio Maximinano Monteiro, Réu: Sérgio Guilherme Moraes Paes Barreto, Réu: Silvania Morais Paes Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Ramos\r\n\r\nTer ciência da resposta dos ofícios, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-88.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner do Valle Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 69, bem como juntar aos autos, em 5 dias, cópia da última página da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0062700-53.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ascendino d Ávila Melo Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 690, bem como comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0183800-14.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hygor Rodrigues Machado [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse Consultoria e Teleinformatica Ltda. [Adv. João Batista Marcelino (OAB: SP 107494 - D)], Réu: Hewlett-Packard Brasil Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce S.A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eclipse Consultoria e Teleinformatica Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 518, bem como comprovar em depósito judicial o quantum debeatur apurado, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0162000-95.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LEITE DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE LUZES LTDA [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)], Réu: ALBANO EUFRAZINO, Réu: ALBERTO PEREIRA GOMES, Réu: AMANDIO PEREIRA GOMES EUFRAZINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ LEITE DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da resposta dos ofícios, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-68.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Augusto Miranda [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Juliana de Barros, Réu: Alexandre de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Augusto Miranda\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0129800-35.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISE MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 -D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Valeria Souza Martins de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 109, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-43.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Francisco de Souza [Adv. Gustavo Garcia do Nascimento (OAB: RJ 136451 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Molas Antonio Lavouras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Francisco de Souza\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, EM 10 (de) DIAS, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001400-85.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anildi Mendes Saraiva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América 216 Doces Ltda. [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anildi Mendes Saraiva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001548-33.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Efigenio Paulo [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001424-50.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Azevedo Grutt [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Focus Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Azevedo Grutt\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-82.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Moreno [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernas Cozinhas do Brasil Ltda. [Adv. Tiago Luciano Alves (OAB: RJ 171781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Moreno\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 132, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-63.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carvalho Barroso [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: FNX Distribuidora de Equipamentos Medicos Ltda., Réu: FNX Manutencao de Aparelhos Medicos Ltda. [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)], Réu: Fabrica de Equipamentos Hospitalares Electra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Carvalho Barroso\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-78.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Christina Marques de Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Lideranca e Uniao Ltda. [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: Alexandre de Carvalho, Réu: Patricia da Cunha Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Christina Marques de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-37.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Pereira Garcia Cobas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 -D)]\r\n\r\nRéu: Diagraphic 2003 Editora Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagraphic 2003 Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-45.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Santos [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Represetantações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Santos \r\n\r\nTer ciência dos documentos de fls. 628 e segs., bem como elaborar seus novos cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-45.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Suarez Corato [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Bel Comestíveis Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Bel Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-30.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER XAVIER DA SILVA JUNIOR [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER XAVIER DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 217, bem como indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0111300-08.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Castro e Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Castro e Silva \r\n\r\nTer ciência do item 2, do despacho de fls. 167, bem como indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nId: 1630067"
                            ],
                            "1630066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/02/2014\r\n\r\n0081300-30.2006.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanusa Daltro da Silva\r\n\r\nExecutado: Tempero de Gente Pizzaria Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tempero de Gente Pizzaria Bar e Lanchonete Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.925,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091700-35.2008.5.01.0063 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Lilian Souto Wilson,Non Stop Consultoria de Pessoal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilian Souto Wilson, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.604,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630066"
                            ],
                            "1630065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001482-19.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Maria de Souza Copio\r\n\r\nRéu: Guinar Ar Condicionado A/C Aguinaldo Feliz da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guinar Ar Condicionado A/C Aguinaldo Feliz da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2014 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630065"
                            ],
                            "1630068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.03.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0168400-04.1998.5.01.0063 – Rte. ELIANE SANTOS DE OLIVEIRA LIMA (Adv.: Monica Papera da Silva - OAB/RJ: RJ75534D) Rdo. CON CLEAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA (Adv.: Ricardo da Silva Netto – OAB/RJ: RJ66316D), Andre Tadeu de Campos Jorge - Bem(ns): 1)TV Phillips modelo 42PFL5432/78, 220W, 50/60 Hz serial n° HC210743052339, avaliado em 2.000,00 (Dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Genaro de Carvalho, 1271, Recreio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000121-35.2010.5.01.0063 – Rte. OLGA MARIA JESUS DA SILVA (Adv.: Guilherme da Silva - OAB/RJ: RJ131975D) Rdo. ÓTICA IMPERADOR LTDA (Adv.: Alberto Pecanha do Espirito Santo – OAB/RJ: RJ82256D), Tais Mota Maranhão, Marcius Mota Maranhão - Bem(ns): 1) 119 armações de óculos da marca Pierre Balmain, avaliado em 17.612,00 (Dezessete mil seiscentos e doze reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Aquarela do Brasil, 333/2501 BL1, São Conrado/RJ\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1630068"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1630136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000834-36.2012.5.01.0064 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Centro Educacional da Lagoa [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Centro Educacional da Lagoa \r\n\r\nVenha a Secretaria 64º VT/RJ receber a certidão requerida, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-43.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Tavares Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Tavares Lima \r\n\r\nVenha a Secretaria 64º VT/RJ receber a certidão requerida, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-67.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO BRUM GUIMARAES [Adv. José Claudio Brum Guimarães (OAB: RJ 156968 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - Massa falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Elizabeth de Almeida Catanho, Réu: Elizabeth de Souza Sa, Réu: SIG Servicos de Investigacoes Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO BRUM GUIMARAES\r\n\r\nVenha a Secretaria 64º VT/RJ receber a certidão requerida, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-95.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DA SILVA FALCAO [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - Massa Falida de [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA DA SILVA FALCAO\r\n\r\nVenha a Secretaria 64º VT/RJ receber a certidão requerida, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-79.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON DA SILVA PINTO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: S.A. VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON DA SILVA PINTO\r\n\r\nVenha a Secretaria 64º VT/RJ receber a certidão requerida, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-35.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA D ARC DOS SANTOS BERNARDINO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA (Massa falida) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA D ARC DOS SANTOS BERNARDINO\r\n\r\nVenha a Secretaria 64º VT/RJ receber a certidão requerida, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-92.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GOMES GALLIER [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nVenha a Secretaria 64º VT/RJ receber a certidão requerida, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1630136"
                            ],
                            "1630135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001253-27.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado da Silva [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado da Silva \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0075800-58.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FELIPE DA CRUZ ABREU [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FELIPE DA CRUZ ABREU\r\n\r\nFls. 1196: ao autor, para vista, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-70.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto MarquesCorrea [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0039600-37.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Roberto Araujo de Sa [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosoft Cargas Aereas Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Roberto Araujo de Sa\r\n\r\nAo reclamante para ciência do inteiro teor do despacho de fls. 664. \r\n\r\nProcesso: 0000109-13.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Giuseppe Mota Raphael [Adv. Alercio Alves lopes (OAB: RJ 151394 - D)]\r\n\r\nRéu: Ptavares de Carvalho Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ptavares de Carvalho Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da adata designada para audiência: 12/03/14, às 9:55. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, salvo se arroladas em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-25.2012.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: GAS ECONOMIA GNV DE JACAREPAGUA LTDA EPP [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nEgdo: MICHELE DO COUTO NASCIMENTO [Adv. Rogerio Silva Maia (OAB: RJ 40409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MICHELE DO COUTO NASCIMENTO\r\n\r\nPara apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0146900-34.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE SOUZA CARDOSO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0102400-09.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS NOGUEIRA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SILK LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ELIAS NOGUEIRA, Réu Josimar Dias Magalhães\r\n\r\nFls. 455: às partes, para comparecimento em dia e hora de audiência para tentativa de composição, independentemente de marcação de pauta de conciliação, no prazo de até 30 dias da presente intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001604-29.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludimilla Ribeiro Barros [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000079-46.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macilane Martiniano da Silva de Mesquita [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional João de Moraes Macedo Ltda. ME [Adv. Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macilane Martiniano da Silva de Mesquita \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117700-40.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Justino Peixoto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Justino Peixoto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nAos agravados: para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001517-44.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bitter [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bitter, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nÀs partes para que venham com cálculos de liquidação no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210500-34.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DOMINGUES DE ALMEIDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA [Adv. Aloizio Ribeiro Lima (OAB: SP 137837 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA\r\n\r\nFls. 1093: à reclamada para ciência de que o valor de R$ 41.345,44 foi convolado em penhora, já tendo sido abatido do montante devido de R$ 217.146,48, informado pela autarquia, o valor de R$ 175.801,04 da guia GPS acostada aos autos pela Caixa, restando, portanto garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0157700-68.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA THEML FIALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD COMERCIO E CONFECCOES LTDA [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA THEML FIALHO\r\n\r\nFls. 402: defiro a dilação requerida. Ao autor para que, no prazo de 30 dias, diligencie acerca dos bens dos sócios executados, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000760-50.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Muller Nogueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saul Muller Nogueira \r\n\r\nÀ parte autora para que, caso seja de seu interesse, promova a digitalização dos autos e venha com a Execução Provisória por Pje, devendo no momento da distribuição, observar a vinculação a esta 64ª VT/RJ, anotando a dependência a este processo principal. Deverá apresentar os seus cálculos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1630135"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001576-52.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias Rodrigues Pressidone [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços de Limpeza Ltda. EPP [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG Serviços de Limpeza Ltda. EPP \r\n\r\nProceder ao depósito dos valores abaixo discriminados, no prazo de 15 dias, na forma do art 475-J da CPC, sob pena de execução.\r\n\r\n- Crédito Líquido devido ao Reclamante: R$ 300,24, equivalentes a 24.176,74 Trs pro-rata.\r\n\r\n- Crédito do INSS: R$ 28,91, equivalentes a 2.327,97 Trs pro-rata.\r\n\r\n- Custas de Conhecimento: 10,64\r\n\r\n- Custas de Liquidação: R$ 1,65 .\r\n\r\nProcesso: 0058801-26.1995.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JAYME WARZAWSKI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Exte: LENILDE MENEZES DUARTE , Exte: MARIA DE LOUDES RABELLO , Exte: ROBERTO DE OLIVERIA ASSUMPÇÃO , Exte: ROBERTO SEREBRENICK \r\n\r\nExdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Exdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Exdo REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos do Perito , no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis para providências cartorárias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-66.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares da Rocha [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 433, devendo, ainda, contra-minutar o agravo de peticao interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1629110"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001556-58.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriele Bezerra Bandeira de Melo [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Traumatológico Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Bezerra Bandeira de Melo \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-02.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOMINGOS MENDONCA - Espólio de [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Aut: Patricia Santana Rodrigues (SUCESSORA DE ALEXANDRE DOMINGOS MENDONÇA) [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Aut: Camila Santana Domingos ( SUCESSORA DE ALEXANDRE DOMINGOS MENDONÇA) [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Aut: Carolina Santana Domingos (SUCESSORA DE ALEXANDRE DOMINGOS MENDONÇA) [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Aut: Carina Santana Domingos (SUCESSORA DE ALEXANDRE DOMINGOS MENDONÇA ) [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOMINGOS MENDONCA - Espólio de, Aut Camila Santana Domingos ( SUCESSORA DE ALEXANDRE DOMINGOS MENDONÇA), Aut Carina Santana Domingos (SUCESSORA DE ALEXANDRE DOMINGOS MENDONÇA ), Aut Carolina Santana Domingos (SUCESSORA DE ALEXANDRE DOMINGOS MENDONÇA), Aut Patricia Santana Rodrigues (SUCESSORA DE ALEXANDRE DOMINGOS MENDONÇA)\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-52.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM BERBERT VALERIO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG Engenharia Automotiva e Consultoria Ltda [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM BERBERT VALERIO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-42.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MIGUEL DE JESUS FILHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MIGUEL DE JESUS FILHO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPromovam as partes novos cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, osvalores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0078900-28.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Nascimento Santana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Nascimento Santana\r\n\r\nDefiro a vista dos autos como requerida. \r\n\r\nProcesso: 0146300-54.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Martins [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Souza Martins, Réu Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.119. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000899-87.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barreto \r\n\r\nDefiro o parcelamento requerido pelo autor, que deverá efetuar o depósito das parcelas com valores atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0001184-12.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Mangueira Molinaro da Silva [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. - Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Mangueira Molinaro da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-12.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Vanusa Cordeiro da Silva [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. , Aut Liliane Vanusa Cordeiro da Silva \r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-39.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Croce França [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Renato Croce França\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da 68ªVT/RJ para anotar a CTPS, que será entregue pelo autor. Data:19/02/2014, às 15:00h. Após a data designada, promovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas e respectivos descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0001169-77.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Azevedo Franca [Adv. Marcelo Pires Branco da Costa (OAB: RJ 103925 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Barra da Tijuca Comércio e Serviços Fotograficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotoplan Barra da Tijuca Comércio e Serviços Fotograficos Ltda. \r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000518-11.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciléia Mattos Vieira [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Luciléia Mattos Vieira\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.227, no valor de R$ 29.308,49; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-38.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH VIEIRA DE MOURA [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: BNS VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH VIEIRA DE MOURA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-84.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Batista Freitas [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Batista Freitas , Réu Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.164, no valor de R$ 2.447,58; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-22.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Christiane Vieira Borrego [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando O Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Christiane Vieira Borrego \r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0123100-86.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Albuquerque de Castro Abreu [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda. - Vicry Service e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Albuquerque de Castro Abreu\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001339-83.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Cruz [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gourmet Praia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Cruz\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-50.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SILVEIRA NETO [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SILVEIRA NETO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-93.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians da Silva Ferreira [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians da Silva Ferreira\r\n\r\nIndefiro o requerido, diligencie o reclamante por seus próprios meios, inclusive observando que deverá comparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001241-64.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Bessa Berlinger [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalon Anchieta e Transporte [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Bessa Berlinger \r\n\r\nNada a deferir, uma vez que não foi encontrado qualquer perito que aceite realizar a perícia com recebimento de seus honorários ao final...o juízo não pode obrigar que qualquer expert realize o trabalho técnico arcando com as despesas em prejuízo de seu próprio sustento, diante da incerteza de recebimento ao final. Indique o reclamante o que for de seu interesse , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-04.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DA SILVA BARROS ALLIL [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DA SILVA BARROS ALLIL\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0145500-12.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY JOSE DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Walter Franco Herve (OAB: SP 32045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0120700-51.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENITA DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: CARLOS SILVA, Aut: CERES BONTEMPO S SANTOS, Aut: CIRLENE LARRUBIA RANGEL, Aut: CLERITA CLASSO TORRES, Aut: EURICO DE OLIVEIRA RODRIGUES, Aut: JOSE SERGIO SILVEIRA, Aut: LAURA KLUGE, Aut: MARIA DE LOURDES DE O FREIRE, Aut: MARIA DE LOURDES L SOARES, Aut: MARIA TEREZA DA CONCEICAO, Aut: PAULO ROBERTO G MIRANDA, Aut: RENATO DE SALLES ARAUJO\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENITA DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nDizer em 10 dias sobre petição de fl. 767. \r\n\r\nProcesso: 0090000-43.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza e Silva [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Sontape Sociedade Nacional Trab. Aposentados Petrobras Subsidiarias [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza e Silva\r\n\r\nIndique o autor os sócios sobre os quais pretende prosseguir a execução, bem como o contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0100500-03.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Reis [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Reis \r\n\r\nDefiro a vista dos autos requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000776-89.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Nascimento da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Nascimento da Silva\r\n\r\nComo pretende a penhora de imóvel deverá o exequente juntar aos autos certidões atualizadas do RGI de cada um deles para análise dos requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0058700-05.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR MAIA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR MAIA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-40.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE FLAVIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TRES COELHINHOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE FLAVIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nComprove o reclamante, em 10 dias, os emulumentos para a expedição da certidão de crédito. No mesmo prazo, deverá providenciar as cópias dos documentos necessários para instruir a certidão. \r\n\r\nProcesso: 0064100-39.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES MUNIZ [Adv. Nina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nRéu: NKB RIO S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES MUNIZ\r\n\r\nDiante da informação da parte autora de que possui pendência a ser sanada junto à Receita Federal, com relação aos créditos recebidos no presente feito, defiro a manutenção dos Autos em cartório pelo prazo de 05 anos...devendo o reclamante informar quando da resolução da questão junto ao FISCO... \r\n\r\nProcesso: 0001468-88.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Seda [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Bordados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Seda\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0160100-62.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FURTADO MATTOSO [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA PRATICA LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FURTADO MATTOSO\r\n\r\nTomar ciência o autor das fls.199/202, bem com, para indicar o endereço no qual pretende a citação dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0008800-48.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Assuncao de Oliveira Birra [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Assuncao de Oliveira Birra\r\n\r\nO Reclamante deverá cumprir integralmente a determinação de juntar a cópia integral da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000446-24.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alves Chaves Motta [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Santader Previ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nJunte a 1ª Reclamada os documentos solicitados pelo perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-67.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Brandt Malm [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Brandt Malm , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 10/03/2014. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-82.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Nogueira Pontes [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus 2001 Comercial e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Nogueira Pontes\r\n\r\nDefiro a devolução de pazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0042600-82.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOMIRO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDOMIRO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a certidão atualizada do imóvel para análise da viabilidade do requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0042700-61.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FARIA CORDEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FARIA CORDEIRO\r\n\r\napresente o reclamante, em 10 dias, os cálculos das diferenças que entende devidas, referentes aos valores pretéritos das progressões funcionais deferidas na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0124400-15.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vianney Messias [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: CAD Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vianney Messias \r\n\r\nRetirar Certidão para fins de Habilitação em Falência na Secretaria da Vara. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-31.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DA SILVA MOTTA DE REZENDE [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DA SILVA MOTTA DE REZENDE\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação dos emolumentos para expedição de certidão de crédito, em 10 dias. No mesmo prazo deverá providenciar cópias dos documentos para instruir a certidão. \r\n\r\nProcesso: 0069600-57.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BRAS DE OLIVEIRA [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BRAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-95.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues Coutinho [Adv. DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA (OAB: RJ 134671 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Médica Taquara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rodrigues Coutinho\r\n\r\nInforme o autor, em 10 dias, o número da sua CTPS, bem como o número de inscrição no PIS, para que possibilite a expedição do Ofício requerido. \r\n\r\nId: 1626462"
                            ],
                            "1626461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0121700-71.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanilde Borges de Araujo\r\n\r\nRéu: Supremais Ltda., Mercearia Copa 134, PAULO HERINQUE PEREIRA LUIS , FERNANDO MANHETE MARQUES , ANTÔNIO FERREIRA PACHECO \r\n\r\nTerceiro Interessado: Maria Otília Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO FERREIRA PACHECO , FERNANDO MANHETE MARQUES , Mercearia Copa 134, PAULO HERINQUE PEREIRA LUIS , Supremais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da diferença, ainda devida, em 48 horas, sob pena de liberação do valor já penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000077-93.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Soares Ramos \r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. S.A., Fim Tel Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fim Tel Representação Comercial Ltda., Nextel Telecomunicações Ltda. S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das fls. 163/163. \r\n\r\nProcesso: 0000652-38.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Barboza Smith Lima\r\n\r\nRéu: Gps Tecnologia Ltda., QSI - Qualidade de Sistemas de Informação, João José de Souza Lima, Mara de Souza Lima\r\n\r\nPelo presente fica m João José de Souza Lima, Mara de Souza Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com os seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0030400-23.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda dos Santos de Jesus \r\n\r\nRéu: Rainha de Cordovil Minimercado Ltda., VALQUÍRIA PEREIRA DA SILVA , VANDA CORREIA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m VANDA CORREIA DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho:..Convolo em penhora os valores bloqueados via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0003600-55.2009.5.01.0068 - ExCCP\r\n\r\nExte: Pedro Paulo Alo dos Santos\r\n\r\nExdo: Anathália Comercial Comércio e Material de Limpeza Ltda., Lourenço Manoel dos Santos Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Carolina Sênos e Santos, Lourenço Manoel dos Santos Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com os seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0186100-12.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA CRISTINA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nRéu: EDITORA E GRAFICA LIMARE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Lucas Antonio Monteiro de Baros Soares de Mendonça, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com os seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1626461"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1628969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001609-33.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João André da Silva Marques [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João André da Silva Marques, Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total: R$ 4.093,85 - TR: 329.656,04\r\n\r\nProcesso: 0001355-95.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristiane da Rocha Pereira [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristiane da Rocha Pereira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000447-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia Freitas Rodrigues [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Lea Khodari [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia Freitas Rodrigues \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0184300-35.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE GOULART DA SILVA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: BIZONTE ARTEFATOS DE COUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE GOULART DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133: \"Mantenho a decisão de fls. 125... No entanto, determino que se proceda com a consulta junto á JUCERJA, para verificação do contrato social da reclamada, atualizado, bem como se utilize o convênio INFOJUD sobre os sócios, Srs. Abel e Cesar.\" \r\n\r\nProcesso: 0062500-59.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Walter Ferreira Joaquim [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Luce s Materiais de Escritorio Ltda., Réu: FRANCISCO MILTON DA SILVA FILHO, Réu: HILTON ABS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Walter Ferreira Joaquim\r\n\r\nVista ao exequente da resposta do ofício \r\n\r\nProcesso: 0119600-40.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Ribeiro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGEMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Gloria Regina Gonzaga Placido (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Ribeiro\r\n\r\nFls.363: \"Da certidão de fls. 362, dê-se ciência ao exequente para se manifestar no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0027100-04.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ULISSES FRAGA DE ANDRADE [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA \r\n\r\nTomar ciência de fls. 620:\"Indefere-se a retirada da restrição sobre o veículo informado até que a ré apresente responsável para assumir encargo de fiel depositário do imóvel penhorado às fls. 487. Prazo de 05 dias..\" \r\n\r\nProcesso: 0001437-62.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Labolita [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Renato Henriques Teixeira (OAB: RJ 55960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Labolita \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 320. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-80.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carlos Andrade Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigsu Restaurante Ltda. ME [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Réu: Katia Gonçalves Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carlos Andrade Filho\r\n\r\nTomar ciência de fls. 321: \"INDEFERE-SE a penhora on line sobre o sócio João Alberto da Silva Machado, ou qualquer outro ato constritivo, por ora, uma vez que o mesmo sequer foi citado em execução... Intime-se o exequente para ofertar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001662-14.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Deus Pereira [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Maximiano da Mata [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Deus Pereira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0022200-60.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio da Silva Figueiro Filho [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: River Futebol Clube [Adv. Waldir da Silva Moraes (OAB: RJ 45969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio da Silva Figueiro Filho\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0033400-93.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dellon Matos Kirk [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: ZP7 ZELADORIA PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA , Réu: WELDER DA LUZ RIBEIRO, Réu: SHEILA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dellon Matos Kirk\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001318-67.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes Leal [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Tríplice Alimentos Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes Leal\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000996-47.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Oliveira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAS - Sistema Eletrônico de Automação e Segurança Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Oliveira da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001118-60.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ferreira Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001463-26.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribomar de Lima [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Periandro das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribomar de Lima \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0019600-27.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santiago de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: DELJAICK COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BIJOUTERIAS LTDA ME, Réu: HIDRAT ART COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santiago de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001611-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Almeida Gonzaga Peçanha [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte ME Ltda. [Adv. Lucilene Luiza da Silva (OAB: SP 296834 - D)], Réu: Innanzi do Brasil Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicações Ltda. [Adv. Rogério Grandino (OAB: SP 195257 - D)], Réu: Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0168700-47.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR FERREIRA DE LIMA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIANCA TOTAL SERVICOS PATRIMONIAL LTDA ME, Réu: FRANCISCO MARINHO DE FARIA FILHO, Réu: ATAIDE DOS SANTOS, Réu: ALDENIR BENTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0031700-29.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DE BORBOREMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR DE BORBOREMA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000174-87.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci dos Santos Silva [Adv. Marizi Teixeira Machado (OAB: RJ 161237 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME, Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos, Réu: União - Ministério da Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci dos Santos Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0162600-27.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Pereira [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: IRACEMA GUIMARAES MASCARENHAS DA SILVA - ESPOLIO DE [Adv. Andreia D Almeida Barbosa (OAB: RJ 90204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Pereira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0102300-65.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Mascarenhas Trindade [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda., Réu: Marcelo Luis de Oliveira Santos, Réu: Eduardo de Oliveira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Mascarenhas Trindade\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0096600-06.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Robson Neves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Jose Mauro Leiroz (OAB: RJ 62223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0171000-69.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SOARES NOGUEIRA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Júlio Márcio de Almeida Santos, Réu: NEUSA MARIA PADUA DE ALEMIDA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SOARES NOGUEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0108400-31.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Barbara Seidel Dantas [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: C.E.E.E.F.- CENTRO EDUCACIONAL EMILIA FERREIRA LTDA -ME [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Réu: SUELY DE JESUS MEDEIROS, Réu: Maria Alice de Jesus Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Barbara Seidel Dantas \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000341-41.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva Carmo [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S. A . [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Cargo Center Dutra I [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva Carmo \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0125700-55.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA RANGEL [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTETICA E LAZER POINT VINTE E UM LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0058500-26.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIMERI DE SOUZA RANGEL [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: VENTURIERI RESTAURANTE E DELICATESSEN LTDA ME , Réu: Cecilia de Souza Rosa, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZIMERI DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0101100-67.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOUZA DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0065900-67.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Robero Correa de Almeida, representado por sua inventariante Cristina Guimarães Corrêa de Almeida [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Aut: ERMELINDA GUIMARAES CORREA DE ALMEIDA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Réu: Oberthur Jogos e tecnologias Ltda, Réu: GILBERTO GUIMARÃES BOUÇAS [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Robero Correa de Almeida, representado por sua inventariante Cristina Guimarães Corrêa de Almeida\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0112400-79.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pacheco Lima Guedes [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Normativa Internacional Avaliacoes e Consultoria Ltda., Réu: PAULO CESAR TAVARES RIBEIRO , Réu: ANA FRANCISCA FRAZÃO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pacheco Lima Guedes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0202400-04.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE BATISTA DA ROCHA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA DE ALMEIDA NASCIMENTO [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINETE BATISTA DA ROCHA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0035300-19.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO REMIGIO DOS SANTOS [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT SERVICE AIR CARGO LTDA [MASSA FALIDA DE] [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO REMIGIO DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0059100-71.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Bezerra [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 296. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-69.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ferreira [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercar Comércio Representação de Automóveis Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Inter Japan Veículos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 370. \r\n\r\nProcesso: 0000592-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Meirelles Estellita [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda., Réu: ERNANE CALADO SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Meirelles Estellita \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0121800-64.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GONCALVES JARDIM [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: MILFER AGUA MINERAL E BEBEDOUROS LTDA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ DOS SANTOS SILVA, Réu: J L Refrigeração e Comercio e Distribuidora de Água mineral Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GONCALVES JARDIM\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 341. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-45.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielen da Silveira Faustino [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Papelaria Livraria e Brinquedos Ltda. [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Papelaria Livraria e Brinquedos Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001233-18.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Souza [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 408. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-78.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvana da Costa Santos Natale [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvana da Costa Santos Natale\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0056600-61.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Moreira dos Santos Mota [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Moreira dos Santos Mota \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0047800-20.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO SILVEIRA DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA TOURIGO LTDA, Réu: ARMANDO LOPES DE ALMEIDA, Réu: ELIZABETE LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000818-98.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Machado Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Machado Guimarães\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 205. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-22.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Valentim [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Despachantes Públicos do Estado do Rio de Janeiro - SINDPERJ [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Valentim\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001632-76.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Laurentino Cavalcante [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Laurentino Cavalcante , Réu Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 83 (manifestar-se sobre petição do Sr. Perito). Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-53.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE ANDRADE [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE ANDRADE, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-22.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Lins da Silva Ferreira [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMARDELLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)], Réu: DENIS PINHEIRO GAMARDELLI [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENIS PINHEIRO GAMARDELLI, Réu GAMARDELLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , Aut Marcia Lins da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 221 . \r\n\r\nProcesso: 0000619-42.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liésida Sarmento Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liésida Sarmento Oliveira\r\n\r\nAo autor para vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-71.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA TERESA DA FONSECA JOSINO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CRISTINA TERESA DA FONSECA JOSINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-79.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABBADE DA CRUZ [Adv. Gilson de Oliveira Pinto (OAB: RJ 64203 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES ACADEMICOS DA ROCINHA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRES ACADEMICOS DA ROCINHA\r\n\r\nTomar ciência da atualização do valor devido e proceder e efetuar o pagamento em 48h sob pena de se prosseguir com o bloqueio de valores mediante o bloqueio on line de suas contas bancárias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-93.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Leite Rufino [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: PAULO GILBERTO ALVES MOTTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Leite Rufino\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, eis que o valor penhorado é inferior ao débito.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-22.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Rosa [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Aut Maria do Carmo da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total: R$ 11.856,63 - TR: 954.751,33\r\n\r\nProcesso: 0000934-45.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele da Silva Oliveira [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Ci e Mi Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Oliveira \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Oficio para fins de habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-43.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alexandre [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdência Complementar\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 969/972, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-05.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Orlando Alves Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Orlando Alves Gomes , Réu Tele Rio Eletro Domésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total: R$ 14.284,60 - TR: 1.150.263,11\r\n\r\nProcesso: 0000367-10.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Siqueira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut José Roberto de Siqueira , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela 1ª ré equivalente a 2.039.090,53 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0100500-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mendes Moretti [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut Anderson Mendes Moretti , Réu Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total: R$ 19.752,57 - TR: 1.590.569,75\r\n\r\nProcesso: 0000129-20.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Barroso [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves Barroso\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-89.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE MENDONCA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DE MENDONCA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito para Habiilitação em Falência. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1628969"
                            ],
                            "1628968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001609-33.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João André da Silva Marques\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total: R$ 4.093,85 - TR: 329.656,04\r\n\r\nProcesso: 0044600-73.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE NOEMIA OLIVA PEREIRA\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente ficam notificados ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA e DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHA, que se encontram em local incerto e não sabido para: pagar a dívida por elas assumidas no valor de R$ 8.903,72 equivalente a 716.969,45 TRs, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line' em suas contas, através do convênio Bacenjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628968"
                            ],
                            "1630095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 11/02/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/03/2014, a partir das 11:01 horas, para 2º. evento 25/03/2014, a partir das 11:01 horas, no local situado à Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000115-36.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lomba Barboza e Outros. Adv.: Clarissa Costa OAB.: RJ 97803 D\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. e Outros. Adv.: Rosimary Silva Macedo OAB.: RJ 66719 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UM) MOTOCICLO HONDA/125 BROS KS, PLACA KYX 6142, CODIGO RENAVAM 526989009, CHASSI 9C2JD231DDRDD2756, ANO FABRICAÇÃO 2013, AVALIADO EM R$ 6.700,00(SEIS MIL E SETECENTOS REAIS) \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conde de Leopoldina, 416, São Cristovão, Rio de Janeiro, 0- - RJ\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SUELI SILVESTRE GOMES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de fevereiro 2014.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.700,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/03/2014, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 25/03/2014, a partir das 11:00 horas, no local situado à Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000012-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Freitas Avellar e Outros. Adv.: Joao Antonio Lopes OAB.: RJ 63370 D\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. e Outros. Adv.: Fabiano Carnevali OAB.: RJ 84923 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UM) APARELHO LEITOR DIGITAL DE RAIO-X, MARCA AGFA, MODELO CR 75.0, NÚMERO DE SÉRIE 634627, COR BRANCA, EM USO E BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 28.000,00(VINTE E OITO MIL REAIS). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Geremário Dantas, 1079, Pechincha, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SUELI SILVESTRE GOMES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de fevereiro 2014.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/03/2014, a partir das 11:03 horas, para 2º. evento 25/03/2014, a partir das 11:03 horas, no local situado à no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000536-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lino da Silva e Outros. Adv.: Isaac Muniz OAB.: RJ 6046 D\r\n\r\nRéu: ESSES PRIME COMERCIO DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPP e Outros. Adv.: Leandro de Andrade Meuser OAB.: RJ 176694 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 150(CENTO E CINQUENTA) CAIXAS DE COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS MARCA ZANATTA, CONTENDO CADA CAIXA, 1000 COPOS DE 500ML, AVALIADA CADA CAIXA EM R$ 135,00(CENTO E TRINTA E CINCO REAIS), TOTALIZANDO R$ 20.250,00(VINTE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); 150(CENTO E CINQUENTA) CAIXAS DE COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS, MARCA ZANATTA, CONTENDO CADA CAIXA 2000 COPOS DE 300ML, AVALIADA CADA CAIXA EM R$ 114,00(CENTO E CATORZE REAIS), TOTALIZANDO R$ 17.100,00(DEZESSETE MIL E CEM REAIS); 30(TRINTA) CAIXAS DE COPOS PLASTICOS DESCARTÁVEIS, MARCA ZANATTA, CONTENDO CADA CAIXA 2500 COPOS DE 200ML, AVALIADA CADA CAIXA EM R$ 94,00(NOVENTA E QUATRO REAIS) TOTALIZANDO R$ 2.820,00(DOIS MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS) \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Junqueira Freire, 51, Engenho de Dentro, Rio de Janeiro, 0- - RJ\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SUELI SILVESTRE GOMES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de fevereiro 2014.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.170,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/03/2014, a partir das 11:02 horas, para 2º. evento 25/03/2014, a partir das 11:02 horas, no local situado à no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000324-05.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Gonçalves Junior e Outros. Adv.: Carlos Cézar de Souza OAB.: RJ 149047 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho e Outros. Adv.: Rafael da Silva Faria OAB.: RJ 170872 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UMA) BOMBA PARA PISCINA PRE-FIL 3CV TR 10 3BT, MARCA JACUZZI, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 2.700,00(DOIS MIL E SETECENTOS REAIS). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manoel Vitorino, 553, Piedade, Rio de Janeiro, 0- - RJ\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SUELI SILVESTRE GOMES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de fevereiro 2014.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.700,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/03/2014, a partir das 11:04 horas, para 2º. evento 25/03/2014, a partir das 11:04 horas, no local situado à no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 13, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0066500-10.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naide dos Santos de Lima e Outros. Adv.: Almir Nascimento Pacheco OAB.: RJ 75975 D\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE e Outros. Adv.: Wladymir Soares de Brito OAB.: RJ 70347 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 45(QUARENTA E CINCO) CONJUNTOS DE CADEIRAS TIPO LONGARINA, COM TRÊS LUGARES PARA SALA DE ESPERA E AUDITÓRIO, COM ASSENTO ESTOFADOS E ESTRUTURA EM FERRO, EM ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO QUE AVALIO EM R$ 170,00(CENTO E SETENTA REAIS) CADA UMA, TOTALIZANDO R$ 7.650,00(SETE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS); 14(CATORZE) MESAS HOSPITALARES TIPO DIVÃ, COM CABECEIRA RECLINÁVEL PARA EXAMES MÉDICOS EM FERRO E ESTOFADAS, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 200,00(DUZENTOS REAIS) CADA TOTALIZANDO R$ 2.800,00(DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS); 10(DEZ) CONJUNTOS DE MESA RETANGULAR COM GAVETAS E CADEIRAS, PARA CONSULTA MÉDICA OU ESCRITÓRIO, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 200,00(DUZENTOS REAIS) CADA TOTALIZANDO R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 12.450,00(DOZE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manaus, 98/99, Realengo, Rio de Janeiro, 0- - RJ\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SUELI SILVESTRE GOMES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de fevereiro 2014.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.450,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/03/2014, a partir das 11:05 horas, para 2º. evento 25/03/2014, a partir das 11:05 horas, no local situado à no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0097000-54.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Gomes e Outros. Adv.: Wilson Antonio Sagulo Pereira OAB.: RJ 51834 D\r\n\r\nRéu: LP Assessoria e Terceirização Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02(DOIS) APARELHOS E AR CONDICIONADO DA MARCA SPRINGER MUNDIAL DE 30.000BTU’S APARENTANDO REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIO A UNIDADE EM R$ 1.000,00(HUM MIL REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Paulo Cesar de Andrade, nº232, aptº701, Laranjeiras, Rio de Janeiro,RJ\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SUELI SILVESTRE GOMES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de fevereiro 2014.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/03/2014, a partir das 11:06 horas, para 2º. evento 25/03/2014, a partir das 11:06 horas, no local situado à no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0159100-11.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Madalena dos Passos e Outros. Adv.: Regina Celia de Almeida Souza OAB.: RJ 76080 D\r\n\r\nRéu: CLINICA DE PROFISSIONAIS INTEGRADOS NA ODONTOLOGIA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma cadeira de dentista, com cuspideira, refletor, em funcionamento, em regular estado de conservação. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa do Ouvidor, 21, sala 503, Centro, Rio de Janeiro, 20040-040 – RJ\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SUELI SILVESTRE GOMES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de fevereiro 2014.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/03/2014, a partir das 11:07 horas, para 2º. evento 25/03/2014, a partir das 11:07 horas, no local situado à Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 , Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0158500-29.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva do Nascimento e Outros. Adv.: Adriana Mathias Goncalves Gunji OAB.: RJ 123899 D\r\n\r\nRéu: HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros. Adv.: Rosimary Silva Macedo OAB.: RJ 66719 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UM) AUTOMÓVEL FIAT UNO MILLE WAY, FIRE FLEX, 4 PORTAS, ANO 2013/2013, COR BRANCA, RENAVAM 507683501, AVALIADO EM R$ 28.000,00(VINTE E OITO MIL REAIS) \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conde de Leopoldina, 416, São Cristovão, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SUELI SILVESTRE GOMES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de fevereiro 2014.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/03/2014, a partir das 11:09 horas, para 2º. evento 25/03/2014, a partir das 11:09 horas, no local situado à Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 , Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0135800-88.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira de Carvalho e Outros. Adv.: Oton Soares do Nascimento OAB.: RJ 56494 D\r\n\r\nRéu: LPM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO LG SPLIT 7500BTU’S APARENTE REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONANDO, QUE AVALIO EM R$ 800,00(OITOCENTOS REAIS); 01(UM) APARELHO DE TELEVISÃO DE PLASMA, 32 POLEGADAS, MARCA CCE APARENTE REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONANDO, QUE AVALIO EM R$ 750,00(SETECENTOS E CINQUENTA REAIS); 02(DOIS) MICROCOMPUTADORES PENTIUM, LCD, 17 POLEGADAS, TECLADO E MOUSE, APARENTEMENTE REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO FUNCIONANDO, QUE AVALIO EM R$ 1.400,00(HUM MIL E QUATROCENTOS REAIS); 01(UMA) MESA DE REUNIÃO COM TAMPO DE VIDRO, FORMA OVAL COM 4 CADEIRAS ESTOFADAS NA COR PRETA E PÉS DE METAL EM BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 1.000,00(HUM MIL REAIS); 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO LG SPLIT 7500BTU’S, APARENTE REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONANDO, QUE AVALIO EM R$ 800,00(OITOCENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO R$ 1.600,00(HUM MIL E SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 5.550,00(CINCO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Pres. Vargas, 446, grupo 1107, Rio de Janeiro, 0- - RJ\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SUELI SILVESTRE GOMES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de fevereiro 2014.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/03/2014, a partir das 11:08 horas, para 2º. evento 25/03/2014, a partir das 11:08 horas, no local situado à Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0135900-77.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz da Cunha e Outros. Adv.: Maria Helena Rodrigues de Oliveira OAB.: RJ 60914 D\r\n\r\nRéu: Inez 2001 Comercio de Roupas Ltda - ME e Outros. Adv.: Sebastiao Jose da Motta OAB.: RJ 68427 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA YORK INDOOR UNIT, 48000BTU’S POWER SUPER 208-230 VAC 60HZ CAPACITY 12.97 KCAL-H POWER IMPRINT S-18 AMPS-SERIAL NO 502701932080100114, AVALIADO EM R$ 3.550,00(TRES MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) EM USO E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO; 01(UMA) PRANCHA DE SURF GRANDE, BRANCA, MARCA CRISTAL GRAFFITTI, AVALIADA EM R$ 650,00(SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS); 03(TRES) PRANCHAS PEQUENAS MARCA SURF MORE BOND BZ 41”S’ COLORIDOS, AVALIADOS EM R$ 190,00(CENTO E NOVENTA REAIS) TOTALIZANDO R$ 570,00(QUINHENTOS E SETENTA REAIS); 02(DOIS) PÉS DE PATO(2 PARES)KPALOA TRIFINS MAXIMUM KICKINC POWER, SENDO 1 PAR PRETO E OUTRO AZUL AVALIADOS EM R$ 210,00(DUZENTOS E DEZ REAIS) TOTALIZANDO R$ 420,00(QUATROCENTOS E VINTE REAIS); 4 SKANES(SKAT) MARCA CURTIR A VIDA, AVALIADOS EM R$ 220,00(DUZENTOS E VINTE REAIS), TOTALIZANDO R$ 880,00(OITOCENTOS E OITENTA REAIS); 01(UM) SKATE 4 RODAS MARCA CRISTAL GRAFFITI BRANCO E VERMELHO AVALIADOS EM R$ 250,00(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); 01(UMA) BARRACA DE PRAIA BRANCA MARCA CRISTAL GRAFFITTI(GUARDA SOL) R$ 100,00(CEM REAIS); 13(TREZE) PARES DE TENIS MARCA QIX INTERNACIONAL, MARRON E PRETO(1 NA COR CHUMBO) AVALIADO EM R$ 180,00(CENTO E OITENTA REAIS), NOS TAMANHOS 35(2 PARES), 36(1 PAR), 37(2 PARES), 38(1 PAR), 41(3 PARES), 42(3 PARES), 43(1 PAR) TOTALIZANDO R$ 2.340,00(DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS), DIGO, 12 PARES PRETOS E 1 CHUMBO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 8.760,00(OITO MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS) \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Felipe Cardoso, 540, loja 8, Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SUELI SILVESTRE GOMES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de fevereiro 2014.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.760,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/03/2014, a partir das 11:10 horas, para 2º. evento 25/03/2014, a partir das 11:10 horas, no local situado à Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001333-02.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos e Outros. Adv.: Julio da Silveira Rodrigues OAB.: RJ 102733 D\r\n\r\nRéu: Blue Fashion Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - MÁQUINA DE COSTURA OVERLOK Y390592, MARCA YAMATTO, MODELO Z71, AVALIADA EM R$ 1.900,00(HUM MIL E NOVECENTOS REAIS). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Engenheiro Armindo Rangel, 181, parte, Parque Anchieta, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SUELI SILVESTRE GOMES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de fevereiro 2014.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.900,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630095"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000010-22.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de França de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Panificação Massa Mania Ltda. [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de França de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0203400-12.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Macedo Gomes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Macedo Gomes, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nPara ciência da sentença que rejeitou os embargos de declaração, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0067000-68.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Alves Barreto [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Seguridade Social Braslight, Aut José Luiz Alves Barreto, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 639, que convolou em penhora os depósitos recursais de fls. 369, 374, 446, além do depósito efetuado pela ré na conta vinculada do reclamante de fl. 637. Notifiquem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução, ciente de que a não comprovação nos autos, no prazo acima, ensejará a penhora eletrônica de seus ativos financeiros, e de seus sócios, se necessário, com a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0040400-44.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Moreira de Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Moreira de Lima\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos do valor remanescente que entende devido, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-85.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Borges de Jesus [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Borges de Jesus\r\n\r\nPara que o autor informe o novo endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-52.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VINICIUS WINKLER [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUNAL ALUMINIO NACIONAL LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Antônio Ferreira de Aragão, Réu: Magna Maria Souza de Aragão [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Allan Christian Souza de Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE VINICIUS WINKLER, Réu ALUNAL ALUMINIO NACIONAL LTDA, Réu Magna Maria Souza de Aragão\r\n\r\nPara ciência da sentença de fl. 310, que extinguiu a execução, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0157700-90.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Abel Soares da Silva [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: SK Tecnologia Subaquatica Ltda. [Adv. Caio Vinícius Kuster Cunha (OAB: ES 11259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Abel Soares da Silva \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0165200-76.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Farah Melki [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)], Aut: Sergio Thomaz da Costa [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)], Aut: João Luiz Pereira Mayer [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)], Aut: Hedy Gonçalves de Lima da Silva [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Hedy Gonçalves de Lima da Silva, Aut Jamil Farah Melki, Aut João Luiz Pereira Mayer, Aut Sergio Thomaz da Costa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 270/271. Notifiquem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento no prazo preclusivo de 15 dias, sob pena de execução, ciente de que a não comprovação nos autos, no prazo acima, ensejará a penhora eletrônica de seus ativos financeiros, e de seus sócios, se necessário, com a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001123-79.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Corrêa de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Dowtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Dowtown \r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0001136-44.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Wagner Batista Gonçalves [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001164-94.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Arruda [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda. - Grupo Camponata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Arruda \r\n\r\nPara que o autor informe o novo endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-39.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA TOLEDO ROSA LOCATELLI [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: JVS COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA , Réu: Marco Aurelio Castro de Freitas (sócio), Réu: Giovani Silva de Souza (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA TOLEDO ROSA LOCATELLI\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 154/155. \r\n\r\nProcesso: 0070700-23.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A. , Aut Vagner de Almeida\r\n\r\nAos recorridos para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0083700-56.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Albano Lourenco [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Albano Lourenco, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001069-79.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ramos Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ramos Silva \r\n\r\nPara que o autor informe o novo endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-52.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI DA ROCHA [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI DA ROCHA\r\n\r\nPara que o autor tome ciência de que a notificação ao réu Osver Alfredo retornou com a informação: \"falecido\". \r\n\r\nProcesso: 0031200-52.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: RONI FRANCI DUTRA FILGUEIRAS [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A, Aut RONI FRANCI DUTRA FILGUEIRAS\r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os embargos à execução, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000402-93.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rulio Rosa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeservice Soluções em Engenharia e Serviços Ltda., Réu: MT 2000 Obras e Serviços Ltda. ME [Adv. Leticia Domingos de Assis (OAB: RJ 136520 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Mercadante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rulio Rosa\r\n\r\nPara que o autor informe o novo endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-49.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DA SILVA MARTHA [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: SYNESIS TECNOLOGIA DE QUALIDADE LTDA, Réu: Luiza Siciliano Aieta socio Synesis Tenologia da Qualidade Ltda, Réu: Siciliano Francisco (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO DA SILVA MARTHA\r\n\r\nIndique o autor meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-05.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Ferreira de Oliveira Heyenn [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Trestou Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios Ltda. -ME [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trestou Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios Ltda. -ME\r\n\r\nÀ ré para se manifestar sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, com impugnação fudamentada, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001644-87.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Souza Mendes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF , Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Souza Mendes \r\n\r\nAo reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário, interposto na forma adesiva, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0099600-60.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA FERREIRA DA COSTA [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Multiplic Ltda., Réu: Lloyds TSB Fomento Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nPara ciência da sentença de fl. 577, que declarou extinta a execução, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001352-05.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: (Espólio de) Roberto de Sá Rego Fortes - A/C: Jaqueline Guimarães Pereira [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Learning Factory Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut (Espólio de) Roberto de Sá Rego Fortes - A/C: Jaqueline Guimarães Pereira\r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 222. \r\n\r\nProcesso: 0152100-74.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA CRIVANO DE MORAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Banco Itau S.A. (sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu Banco Itau S.A. (sucessor do BANCO BANERJ S/A), Réu CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar, em 5 dias, a efetiva adesão da Reclamante, a fim de que, posteriormente, seja referida a sucessão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0120200-24.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Menezes de Oliveira Nunes [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Menezes de Oliveira Nunes\r\n\r\nPara que o autor informe o novo endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-61.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Oliveira Brito [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Elisabeth Novais (OAB: RJ 156597 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1075, que devolveu o prazo à Citicard S.A. para contrarrazoar os recursos ordinários da autora e da 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001153-17.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Francisco de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Coop 2000 Coleta Seletiva Cooperativa de Coleta Seletiva e Reciclagem de Materiais Plásticos e Resíduos Ltda. , Réu: Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 196, que deferiu a devolução do prazo à 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0131300-05.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Rodrigues Heydt [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região Um Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Tadeu Hadama (OAB: RJ 156118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Rodrigues Heydt\r\n\r\nPara que o Reclamante apresente os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0030300-40.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON KING SA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara o autor tomar ciência dos valores comprovadamente pagos pela ré relativos à cota previdenciária, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-89.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COELHO LEITE [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S.A, Aut PAULO ROBERTO COELHO LEITE\r\n\r\nHomologo a proposta de acordo feita pela reclamada, considerando-se o princípio da menor onerosidade para o executado, previsto no art. 620 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000260-89.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Vanessa da Silva de Castro [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIntime-se a ré para se manifestar sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, com impugnação fundamentada, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0037400-02.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Figueiredo Duarte [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos \r\n\r\nIntime-se a ré para se manifestar sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, com impugnação fundamentada, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0037400-02.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Figueiredo Duarte [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos \r\n\r\nIntime-se a ré para se manifestar sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, com impugnação fundamentada, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0085700-29.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomas Goncalves Angelo [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntime-se a ré para se manifestar sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, com impugnação fundamentada, se for o caso. \r\n\r\nId: 1629493"
                            ],
                            "1629513": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000090-54.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME, Supermercado Intercontinental\r\n\r\nPelo presente fica m Scorpion Line Comercial Ltda. ME, Supermercado Intercontinental, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNotifiquem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução, ciente de que a não comprovação nos autos, no prazo acima, ensejará a penhora eletrônica de seus ativos financeiros, e de seus sócios, se necessário, com a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0068800-73.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO DIAS\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CARLOS ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA, GUSTAVO DE SOUZA ALMEIDA, ALBERTO GODOY GARCIA COELHO, MARCIO GODOY GARCIA COELHO\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO GODOY GARCIA COELHO, CARLOS ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA, GUSTAVO DE SOUZA ALMEIDA, MARCIO GODOY GARCIA COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da inclusão dos sócios no polo passivo do presente feito e pagamento do valor atualizado da execução ou indicação de bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quantos bastem para a satisfação do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0003300-41.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES MESSIAS SOUZA DE SANT ANNA\r\n\r\nRéu: BARAO CENTER EMPREENDIMENTOS LTDA, DILSON SOUZA VIEIRA, GLORIA FERREIRA DE MIRANDA, RICARDO SONAGERE\r\n\r\nPelo presente fica m DILSON SOUZA VIEIRA, RICARDO SONAGERE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da inclusão dos sócios no polo passivo do presente feito, devendo efetuar o pagamento do valor atualizado da execução ou indicação de bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quantos bastem para a satisfação do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0129800-35.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Alves de Brito\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos de Serviços Administrativo do Estado do Rio de Janeiro Ltda., Barcas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos de Serviços Administrativo do Estado do Rio de Janeiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 210, que nada deferiu quanto à petição de fl. 209, bem como homologou os cálculos de fl. 204/207. \r\n\r\nProcesso: 0001211-83.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre da Silva Leite\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander Brasil S.A., Banco Itaú Unibanco\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 141/143v. \r\n\r\nProcesso: 0102900-93.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: GRUPO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LCS LTDA, Cristiano de Santana Soares socio Grupo Empreendimentos Imobiliarios, Luiz Carlos Soares socio Grupo Empreendimentos Imobiliarios LCS Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiano de Santana Soares socio Grupo Empreendimentos Imobiliarios, Luiz Carlos Soares socio Grupo Empreendimentos Imobiliarios LCS Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629513"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000645-62.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Reculiano [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Reculiano\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-66.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Paula Cupolillo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sandra Regina de Paula Cupolillo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-79.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alves de Oliveira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 109/2014-BB. \r\n\r\nProcesso: 0000219-84.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos da Costa [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos da Costa\r\n\r\nHomologados os cálculos de fl. 58/61, atualizados à fl. 74, fixando o valor devido em R$ 7.968,87, equivalente a 642.076,57 IDTR, sendo: valor devido ao autor R$ 7.890,76, equivalente a 635.783,00 IDTR; valor devido ao INSS R$ 78,11, equivalente a 6.293,57 IDTR. A Ré ao pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138400-02.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Cunha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Cunha\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-86.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinéia Pereira Nunes [Adv. Marcos Rodrigues Novoa (OAB: RJ 134488 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico do Grajáu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinéia Pereira Nunes\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-95.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilto Gomes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 120 /2014-BB. \r\n\r\nProcesso: 0001324-28.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Mendonça [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins Mendonça\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-31.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar Ribeiro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cesar Ribeiro, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.135, fixando o valor devido ao autor em R$ 894,02, equivalente a 72.033,96 IDTR.Convolado em penhora o depósito recursal de f. 134. Cientes de que o Juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0039400-97.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do Rio de Janeiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 131/2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000994-31.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar Ribeiro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cesar Ribeiro, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nHomologados os cálculos de fl. 184/193, fixando o valor devido em R$ 4.074,53, equivalente a 328.540,79 IDTR, sendo: valor devido ao autor R$ 3.318,67, equivalente a 267.593,68 IDTR; valor devido ao INSS R$ 755,86, equivalente a 60.947,11 IDTR. A Ré ao pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001673-31.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Regina da Cunha [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)]\r\n\r\nRéu: INBRANDS S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INBRANDS S.A., Aut Severina Regina da Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000417-24.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Cunha da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 109, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-47.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana Cristina Motta de Siqueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Jordana Cristina Motta de Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante e pela segunda reclamada foram ambos julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000477-94.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira de Oliveira Campos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Conservadora Corbã Ltda - NP Sócia Francisca Francilene de Souza Conservadora Corbã Ltda - NP Sócio Anastácio Carneiro Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira de Oliveira Campos\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-46.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Correia Moreira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.( em Recuperação Judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)] e Banco do Brasil S/A (Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509-A)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nFixado o quantum debeatur em R$ 12.412,63, equivalente a 1.000.074,93 IDTR, ante despacho de f. 165, venha a Segunda Ré com o pagamento da execução, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000486-56.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Gouvea da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Puro Estilo Programação Visual Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: Saulo Rodrigues da Silva, Réu: Jordan Araújo Rodrigues da Silva [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)], Réu: Rafael Rodrigues da Silva [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)], Réu: José Rodrigues da Silva [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puro Estilo Programação Visual Ltda. \r\n\r\nDepositar à disposição do Juízo, em 48 horas, o valor apurado pela contadoria a f.114(R$ 3.850,00), já que nos embargos à execução há alegação de ilegalidade de bloqueio de valores pertencentes a ex-sócio, sob pena de não conhecimento dos embargos, expedição de alvarás e consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134400-56.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Oliveira Trindade [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nFixado o quantum debeatur atualizado em R$ 16.034,97, equivalente a 1.291.923,75 IDTR, ante despacho de f. 541, venha a Segunda Ré com o pagamento da execução, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000820-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Vieira Capella [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Vieira Capella \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1629523"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001167-89.2011.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Luhara Santana da Cruz (OAB: RJ 198295 E)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000078-65.2010.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133500-73.2009.5.01.0074 - ConPag - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nMarco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000735-36.2012.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067000-25.2009.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nIgnez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066900-70.2009.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Sylvia Hingrid Barreto Areas Labre da Silva (OAB: RJ 134835 D)\r\n\r\nLaudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099000-15.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Nilzete Alves Silva (OAB: RJ 42375 D)\r\n\r\nCarlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-66.2007.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 D)\r\n\r\nJorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000873-03.2012.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Maria Luiza Loiola Silva do Nascimento (OAB: RJ 85871 D)\r\n\r\nJoao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000530-75.2010.5.01.0074 - RTSum - Carga: Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 D)\r\n\r\nVanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000484-52.2011.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 D)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000428-82.2012.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nManuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025500-13.2008.5.01.0074 - RTSum - Carga: Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000401-02.2012.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nAltamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102400-03.2009.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 D)\r\n\r\nIzaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000483-33.2012.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 D)\r\n\r\nDenise Montes Martins (OAB: RJ 71688 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071200-12.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nSoraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004500-20.2009.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115000-90.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nRicardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000391-26.2010.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 D)\r\n\r\nMarco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129500-64.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 D)\r\n\r\nMarinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001127-10.2011.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Paula Cardoso Pererira (OAB: RJ 152380 D)\r\n\r\nReinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000521-79.2011.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001018-30.2010.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Ana Renata Machado (OAB: RJ 162912 D)\r\n\r\nAilton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036300-03.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Sergio de Lima Chiapetti (OAB: RJ 146210 D)\r\n\r\nAlessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005500-89.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 D)\r\n\r\nMarcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001389-23.2012.5.01.0074 - RTSum - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nSonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034500-71.2007.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Daniel Mouffron Moraes de Souza (OAB: RJ 169936 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000359-84.2011.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Daiana Brandão Machado (OAB: RJ 192875 E)\r\n\r\nMassau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000578-97.2011.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Rafael Barcellos da Cruz Pierott (OAB: RJ 196842 E)\r\n\r\nVandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158500-12.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 D)\r\n\r\nFelippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046700-42.2009.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000162-95.2012.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Paulo Luiz Micheli Moutinho Junior (OAB: RJ 195116 E)\r\n\r\nFlavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145000-39.2009.5.01.0074 - RTSum - Carga: Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032400-46.2007.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Diego Lima Fitaroni (OAB: RJ 186758 E)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000481-97.2011.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102100-41.2009.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055900-10.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Lucas Vacchiano Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 188192 E)\r\n\r\nMarcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017300-80.2009.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 D)\r\n\r\nJucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023800-70.2006.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 D)\r\n\r\nBichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000967-48.2012.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Ana Luiza Nóbrega de Souza Carvalho (OAB: RJ 195881 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001320-25.2011.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Ana Renata Machado (OAB: RJ 162912 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093400-76.2009.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Francisca Pereira de Farias (OAB: RJ 1425 B)\r\n\r\nRogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032400-12.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Sergio Mauricio de Souza Fabri (OAB: RJ 150886 D)\r\n\r\nMylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001160-97.2011.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Tercilio Oliva Costa Filho (OAB: RJ 180168 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000262-21.2010.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nJose Argemiro Pinto (OAB: RJ 7475 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000197-81.2012.5.01.0033 - RTSum - Carga: Jose Argemiro Pinto (OAB: RJ 7475 D)\r\n\r\nClaudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085500-76.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001285-31.2012.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Bruno Soares de Freitas (OAB: RJ 183496 D)\r\n\r\nPreciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001379-13.2011.5.01.0074 - ConPag - Carga: Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001015-41.2011.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629521"
                            ],
                            "1629522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000219-84.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos da Costa\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fl. 58/61, atualizados à fl. 74, fixando o valor devido em R$ 7.968,87, equivalente a 642.076,57 IDTR, sendo: valor devido ao autor R$ 7.890,76, equivalente a 635.783,00 IDTR; valor devido ao INSS R$ 78,11, equivalente a 6.293,57 IDTR. A Ré ao pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629522"
                            ]
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                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025100-27.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Souza da Silva [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Garagem Vila Iguatemi Ltda, Réu: Glaucio da Silva Queiroz, Réu: Maciel Barroso Nery\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Souza da Silva\r\n\r\n\"Dê-se ciência ao Autor do teor das informações obtidas através do sistema Infojud, a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000436-53.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Pantoja de Bustamante [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Musculação e Educação Física Ltda. ME - Power Gym [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: Miguel Bueno Magano, Réu: Carlos de Aguiar Magano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Pantoja de Bustamante\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0001016-20.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santana Santos [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: VDB Marítima Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santana Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 278/280. \r\n\r\nProcesso: 0000681-64.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Carvalho dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Carvalho dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de falência de fls. 226.\r\n\r\nProcesso: 0000146-09.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Costa Zaghetto de Paiva [Adv. José Avelino Serrão Júnior (OAB: RJ 55364 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Matheus Andrade Volpini Raimundo, Réu: JKM Participações e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Costa Zaghetto de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 92/94. \r\n\r\nProcesso: 0001195-51.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Dias Rodrigues [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Celio Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 169273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Dias Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 156/159. \r\n\r\nProcesso: 0000192-61.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiana Azevedo da Conceição [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim SA, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiana Azevedo da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0001292-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Aureliano da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Pimenta e Filhos Transportes Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. Pimenta e Filhos Transportes Ltda.\r\n\r\nApresentar os atos constitutivos da cooperativa mencionada na petição de fl. 155 apontando a pessoa de seu presidente e seu endereço.\r\n\r\nProcesso: 0000084-95.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Araújo Oliveira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Réu: Zélia Maria Guimarães de Carvalho, Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Araújo Oliveira \r\n\r\n\" Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente... Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000695-19.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gomes Rodrigues [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Gomes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 289/291. \r\n\r\nProcesso: 0012500-37.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Roberto Amorim da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., Réu: Suzana Riegg Barros, Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Roberto Amorim da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000933-38.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Silva Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Joana d Arc da Silva Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parametros do julgado sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo Reclamante , permeados por 5 dias e, após, igual prazo à Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000497-45.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Monte Farias [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: AGL Alimentos e Bebidas Ltda., Réu: Marcus Farias de Araújo, Réu: Marcelo Farias de Araújo, Réu: Allan Campos Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Monte Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000343-61.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Justino de Castro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas conforme decisão de fl. 178 .\r\n\r\nProcesso: 0001525-48.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Francisco do Patrocínio da Silva [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpeza Manutenção Serviços Ltda. ME , Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda, Réu: Boaz Ramos de Avellar Júnior, Réu: Boaz Ramos de Avellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Francisco do Patrocínio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 89: \"Notifique-se o exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente... Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientitificação das partes.\" .\r\n\r\nProcesso: 0122300-34.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ruben Barbosa Junior [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitral Copa Molduras Ltda., Réu: Miguel Azaldegui Kleimann, Réu: Renato Mendes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ruben Barbosa Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 150: \"Dê-se ciência ao Autor do teor das informações obtidas através do sistema Infojud, a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0003900-27.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Molina [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Nova Maravilha Bufe e Eventos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Rocco Perrone, Réu: Sonia Regina Prado Perrone, Réu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias Molina\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 286: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0161000-11.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ayres Brandão [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Clirag Clínica Radiologica Grijo Ltda. [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Réu: PROSAÚDE CLÍNICA MÉDICA LTDA. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: Daniel Grijo de Mello, Réu: Deise Maura dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ayres Brandão \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 164 e 166. \r\n\r\nProcesso: 0000742-22.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Garcia Moreira [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: Gyp Solution Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Garcia Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 144/145. \r\n\r\nProcesso: 0084800-94.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Lima [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Engel Vigilância S/C Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Réu: Gláucio Bizzo Maia, Réu: Geisa Bizzo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guard Engel Vigilância S/C Ltda., Aut Renato dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000613-51.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Fatima de Andrade Pereira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. , Réu: Gregory de Almeida Rodrigues, Réu: Maricene Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Fatima de Andrade Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0100900-90.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Borges de Farias [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tejo Comércio De Pescado Ltda. [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)], Réu: Manoel Vieira Moreira dos Santos [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)], Réu: Jurandyr Felisberto Adão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Borges de Farias \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 171: \"Dê-se ciência ao Autor do teor das informações obtidas através do sistema Infojud, a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000573-69.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sezar de Souza [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda., Réu: Alan Correia de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sezar de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 201: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0086400-19.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Rosa Rossoni [Adv. Amanda de Oliveira Santos (OAB: RJ 141105 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Centro de Educação Moderna Ltda. [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)], Réu: Maria Cristina Cerqueira Alves, Réu: Fábio Augusto Cerqueira Alves, Réu: Maria Carolina Cerqueira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Centro de Educação Moderna Ltda., Aut Marciana Rosa Rossoni\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 284: \"...Intimem-se as partes a comparecerem à Secretaria da Vara, em dia e hora da pauta, para fins de homologação do acordo ora informado...\" \r\n\r\nProcesso: 0023000-36.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Yanitchkis Couto [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Edna Maximiano Correia, Aut: Fernando Ferreira Camejo, Aut: Jurema Fatima Perdigao Alves, Aut: Lygia Ribeira Gil, Aut: Olga Machado de Luna Freire, Aut: Roldao Pereira Simas Filho, Aut: Vastia Mega, Aut: Walter Magnus Clezar Homena\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1201:\"Defiro a dilação do prazo por 10 dias. Após, decorrido o prazo sem pagamento, proceda-se à penhora online dos ativos financeiros da Ré, através do sistema BacenJud.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001023-12.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Ribeiro [Adv. Marcio José Silva Campos (OAB: RJ 127946 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrograf Grafica e Editora Ltda., Réu: Iran Pinto Castro, Réu: Lucilene Santos Silva Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 136: \"Dê-se ciência ao Autor do teor das informações obtidas através do sistema Infojud, a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001093-92.2012.5.01.0076 - RTAlç\r\n\r\nAut: Aline Cristina Silvestre da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Marcel Fleischmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Silvestre da Silva\r\n\r\nTomar ciência para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151200-90.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Joaquim Leite [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Luigi Fernando Milone, Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraíbuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Joaquim Leite \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 362: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000772-57.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio Camilo [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Liauto Comércio de Peças Ltda. , Réu: Leandro da Paixão Santos Dias , Réu: Leonardo da Paixão Santos Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurelio Camilo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 70: \"Dê-se ciência ao Autor do teor das informações obtidas através do sistema Infojud, a fim de requeira o que for de seu interesse em 30 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000487-64.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Helena da Silva Moreira Fernandes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Welinton dos Santos Caldeira Nascimento, Réu: Octavio Francisco Silveira Laruccia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Helena da Silva Moreira Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0074700-80.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Meirelles [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Oliveira Meirelles , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 220: \"Intimem-se as partes a requererem o que de seu interesse, em 20 dias. No silêncio, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000788-45.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdyr Macedo Filho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Gávea Ltda. [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdyr Macedo Filho\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000645-56.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza Moreira [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Griffe Tech Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: Pedro Felix Soares, Réu: Núbia Duarte Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Souza Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que não foram encontradas declarações de Imposto de Renda da parte Reclamada, conforme teor das informações obtidas através do sistema INFOJUD, a fim de requeira o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-41.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Gomes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0059200-71.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Gomes Saldanha [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fremar Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Gomes Saldanha, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 416: \"...Nada a deferir quanto à petição retro, devendo as partes comparecerem à Secretaria da Vara, independentemente de intimação, para fins de homologação de eventual...\", bem como do despacho de fl. 414: \" ...Frustrada a execução contra a 1ª Reclamada, faz-se mister direcioná-la em face da 2ª Reclamada, condenada subsidiariamente. Assim, intime-se-a, por Diário Oficial, a comprovar o pagamento do crédito exequendo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora on line dos seus ativos financeiros.) \r\n\r\nProcesso: 0000241-68.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe André de Aruante Teixeira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Yellow Rose Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe André de Aruante Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 73: \"Intime-se o aautor para apresentar seus cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA.\" .\r\n\r\nProcesso: 0134200-43.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Bernarda da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Bernarda da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1111: \" ...intime-se a Autora oara ciência, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. No silêncio, ter-se-á por impossibilitado o cumprimento do comando judicial em favor da Autora, prosseguindo-se na cobrança das custas devidas.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000519-06.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento de Almeida [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Nascimento de Almeida , Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência do inteiro teor da homologação de cálculos de fls. 255, vindo a ré com o pagamento do valor devido (R$ 142.224,80), no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000249-79.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Cruz Paz [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Bárbara Angélica Santos Monteiro Carissimi, Réu: Vilma Maria dos Santos Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Cruz Paz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000856-29.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Rossati Ferreira Migon [Adv. Gilson Jorge de Jesus Lima (OAB: RJ 97676 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre, Réu: Vera Lúcia de Souza Coelho Wanderley\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Rossati Ferreira Migon\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0001395-24.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Jacques Marques dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-33.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar da Costa [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Grupo de Serviço e Comércio Ltda. [Adv. Wagner Medina Vilela (OAB: SP 157520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar da Costa \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 92: \"...Intime-se a autora para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000737-97.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Borges dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Grossoni Indústria e Comércio de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grossoni Indústria e Comércio de Generos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 162 .\r\n\r\nProcesso: 0000980-41.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enock Felix de Lima [Adv. Santino Franca Duarte (OAB: RJ 133706 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solo e Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enock Felix de Lima, Réu Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solo e Materiais S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência do inteiro teor da homologação de cálculos de fls. 205, vindo a ré com o pagamento do valor devido (R$ 58.062,13), no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000319-62.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Bezerra Chaves [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Divas Bar e Restaurante Ltda., Réu: Luiz Claudio de Souza, Réu: Ricardo Nantes da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano Bezerra Chaves\r\n\r\nRequerer o que for do interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001043-66.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Alves de Lima Ignacio [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)], Aut: Juliana de Andrade Rosa [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)], Aut: Maria Cristina da Silva Nascimento [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Iralucia Pereira Mendes Silva, Réu: Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Alves de Lima Ignacio, Aut Juliana de Andrade Rosa, Aut Maria Cristina da Silva Nascimento, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls.132/134, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000238-16.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton da Silva Junior [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC Quality Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0000034-35.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Romão Lucas [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-03.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Feitosa [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades - Ponto Frio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação para, querendo , impugnar os cálculos do reclamante no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nId: 1630098"
                            ],
                            "1630113": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGiancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036800-63.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 D)\r\n\r\nAntonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061500-40.2007.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nLeonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090900-02.2007.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nJorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094800-56.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 D)\r\n\r\nAntonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073600-56.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 D)\r\n\r\nDirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082000-59.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 D)\r\n\r\nIsabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082600-80.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108400-13.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 D)\r\n\r\nJorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000137-47.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 D)\r\n\r\nEdimilson Biral (OAB: RJ 152569 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001015-69.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 D)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000340-78.2011.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nRenata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000978-08.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Angela Lima Moura (OAB: RJ 156326 D)\r\n\r\nRenata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001282-84.2011.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Angela Lima Moura (OAB: RJ 156326 D)\r\n\r\nEdson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000012-11.2012.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 D)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000181-95.2012.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Júlio Cesar Botelho Pinheiro (OAB: RJ 165347 E)\r\n\r\nSheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000634-90.2012.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Cassiane Carvalho Ferreira (OAB: RJ 196033 E)\r\n\r\nClaudio Roberto Ebner Junior (OAB: RJ 156601 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000750-96.2012.5.01.0076 - RTSum - Carga: Claudio Roberto Ebner Junior (OAB: RJ 156601 D)\r\n\r\nCeli Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000894-70.2012.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001040-14.2012.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nGuilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001598-83.2012.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Danielly Figueiredo Pereira de Macedo (OAB: RJ 186409 E)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052900-93.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059700-74.2007.5.01.0076 - RTSum - Carga: Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 D)\r\n\r\nLeticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038100-31.2006.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053200-89.2007.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nLuiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-21.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026700-15.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nValerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008400-05.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 D)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107100-16.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136800-37.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nManoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000363-52.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000870-13.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nAntonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001273-79.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nLeandro Rafael Goulart Luzes (OAB: RJ 148838 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000599-67.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Leandro Rafael Goulart Luzes (OAB: RJ 148838 D)\r\n\r\nRogerio Negreiros Knust Grassini (OAB: RJ 120223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000879-38.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Rogerio Negreiros Knust Grassini (OAB: RJ 120223 D)\r\n\r\nLuciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001286-44.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 D)\r\n\r\nMônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001466-60.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 D)\r\n\r\nPaulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000299-71.2012.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nKarla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000377-65.2012.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000755-21.2012.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 D)\r\n\r\nAna Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001068-79.2012.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Pedro Felipe Alves Ferreira (OAB: RJ 168748 D)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-84.2012.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Paula Cardoso Pererira (OAB: RJ 152380 D)\r\n\r\nMarcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001274-93.2012.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nAdriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001639-50.2012.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Paloma Gonçalves Albino (OAB: RJ 186608 E)\r\n\r\nLuiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001138-67.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 D)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000139-17.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Ebrenz de Mello (OAB: RJ 186887 E)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154300-53.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Kenya de Oliveira Mattos Santos (OAB: RJ 181934 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001101-40.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nRogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037800-64.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Ana Luiza Nóbrega de Souza Carvalho (OAB: RJ 195881 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630113"
                            ],
                            "1630097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000034-35.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Romão Lucas\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630097"
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                        }
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1630027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000888-60.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silles do Nascimento [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigomar Comércio Alimentos Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silles do Nascimento , Réu Frigomar Comércio Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-62.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Souza Nantes [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: Vili Fashion Comércio de Roupas e Acessórios Ltda-ME [Adv. Alberico de Brito Montenegro Neto (OAB: RJ 107165 - D)], Réu: Viviane Temponi Faria Silva, Réu: Irani Macedo Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Souza Nantes \r\n\r\nDiga o autor se o acordo extrajudicial de fls. 230/231 foi devidamente cumprido, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-49.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Jesus Machado [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Sebastião Modena [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Jesus Machado, Aut Sebastião Modena\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-39.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Henrique de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Henrique de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-52.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Nunes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Nunes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos bem como de que os depósitos recursais de fls 1036/1038 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000064-67.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Marques Pita Campos [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ressonância e Multi Imagem Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Ressonância e Multi Imagem Ltda., Aut Renata Marques Pita Campos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-43.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Oliveira da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Oliveira da Silva , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelas partes foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-62.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Roberto Reis Silva [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Sandro Roberto Reis Silva\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pelas partes foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-40.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilton Cantanhede Rego [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhodes 118 Artigos Para Decoração e Iluminação Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilton Cantanhede Rego , Réu Rhodes 118 Artigos Para Decoração e Iluminação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-48.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Regina Rocha, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-69.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Camacho de Paulo [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Barra da Tijuca S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Camacho de Paulo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-17.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly dos Santos Carvalho [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Sonda Serviços de Tecnologia da Informação Ltda [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Erly dos Santos Carvalho, Réu Sonda Serviços de Tecnologia da Informação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-88.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luâ Stewart Santos da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut Luâ Stewart Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-44.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan da Silva Corrêa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: DA Matrix Rio Transporte e Logística Ltda. [Adv. Benedito Antonio de Oliveira Souza (OAB: SP 110499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DA Matrix Rio Transporte e Logística Ltda., Aut Jhonatan da Silva Corrêa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carin Pereira da Costa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carin Pereira da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes em parte e os opostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1630027"
                            ],
                            "1630026": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/02/2014\r\n\r\n0143200-98.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: David Gomes da Silva,Toesa Service Ltda.,Angela Maria Marapodi da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado David Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a diferença de INSS, no valor de R$ 9.888,13 e de IR, no valor de R$ 17.584,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Angela Maria Marapodi da Silva,Toesa Service Ltda.,Angela Maria Marapodi da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Maria Marapodi da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a diferença de INSS, no valor de R$ 9.888,13 e de IR, no valor de R$ 17.584,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000579-39.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Beatriz Alves Borges \r\n\r\nExecutado: Claudio Henrique Souza de Paula,Paulo Roberto Alves Botelho,Elizabeth G. de Araujo,Elizabeth Gibara de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Henrique Souza de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.201,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado da execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630026"
                            ],
                            "1630138": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 11/02/2014\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LUCIANA MARIA DOS SANTOS (Adv. Edimar Bizerra da Cruz – OAB/RJ: 113886/D) move a VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A., RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, Proc n. RTOrd 0001046-86.2010.5.01.0077, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA KIRIA SIMÕES GARCIA, MM. Juíza Substituta na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.04.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: situado na Av. Santa Cruz, nº 11.120, Santíssimo/RJ, com descrições, limites e confrontações, descritos nos termos da certidão exarada pelo Quarto Serviço de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, da matrícula nº 119.181 6C-620-290 1/81, avaliado em R$ 31.400.000,00 (trinta e um milhões e quatrocentos mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras registradas no R-5 e R-6 da matrícula 119.181 e prenotações à margem da matrícula 119.181 6C-620-290 1/81. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rossana Rodrigues Campos, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KIRIA SIMÕES GARCIA, MM. Juíza Substituta na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MIGUEL CIRILO DA SILVA (Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza - OAB/RJ: 88632/D) move a TRANSPORTES ORIENTAL S/A, JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA, Proc n. RTOrd 0000252-65.2010.5.01.0077, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA KIRIA SIMÕES GARCIA, MM. Juíza Substituta na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.04.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: situado na Rua Maria Augusta Thomaz, nº 124, Campo Grande/RJ, tudo conforme matrícula 129.622 do 4º RGI, avaliado em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. Cientes que existem diversas penhoras que gravam o imóvel. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rossana Rodrigues Campos, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KIRIA SIMÕES GARCIA, MM. Juíza Substituta na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/04/2014, a partir das 15:02 horas, para 2º. evento 29/04/2014, a partir das 15:02 horas, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132,, 10º andar, , Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOÃO JOSÉ DE MELO (Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca - OAB/RJ: 34252/D) move a COLISEUM COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA, CARMINE BRUNO, EMILIO BRUNO, GIULIO BRUNO, FABIO SCOFANO e TERCEIRA INTERESSADA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Proc n. RTOrd 0000235-29.2010.5.01.0077, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA KIRIA SIMÕES GARCIA, MM. Juíza Substituta na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.04.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Apartamento nº 307, do Edifício Casa do Parque, localizado na Rua Correa Dutra nº 152, Catete, Rio de Janeiro, com direito a uma vaga de garagem com 73/5454 do terreno, com características e especificações conforme matricula 45.634 do Cartório do 9º Oficio da Comarca da Capital, avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) que atualizados nesta data correspondem R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar Hipotecado a Caixa Econômica Federal. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rossana Rodrigues Campos, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KIRIA SIMÕES GARCIA, MM. Juíza Substituta na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1630138"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1629855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/02/2014.\r\n\r\nProcesso: 0001466-51.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Scarinci de Oliveira [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, Aut Flavio Scarinci de Oliveira\r\n\r\nVista as partes da da petição apresentada pelo perito pelo prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000638-21.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio dos Santos Junior [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio dos Santos Junior, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.395 ).\r\n\r\nProcesso: 0001120-03.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Pereira Silva [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu S.A. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000046-40.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Souza [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Oliveira Souza, Réu Real Auto ônibus Ltda.\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 05 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão, ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0000077-60.2013.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Lígia Moura Gonçalves [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lígia Moura Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 78.\r\n\r\nProcesso: 0000326-79.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macilvio Alves Pinto [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macilvio Alves Pinto, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054100-92.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Lopes Campos Tapada [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. , Aut Maria da Conceição Lopes Campos Tapada\r\n\r\nVista as partes da estimativa de honorários apresentada pelo perito.\r\n\r\nProcesso: 0000964-49.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Oliveira Ramos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Marcia Cristina de Oliveira Ramos \r\n\r\nVista ao autor, dos documentos apresentados apresentados pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000157-92.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Pacheco Filho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Oswaldo Pacheco Filho \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000526-52.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agibaldo Figueiredo Brandão [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rocco Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agibaldo Figueiredo Brandão, Réu Editora Rocco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001194-23.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Elisabeth Franco da Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Kátia Elisabeth Franco da Silva\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 05 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000640-88.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lécio Felix Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A.(Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A.(Em Liquidação Extrajudicial), Aut Flavio Lécio Felix Oliveira, Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001328-50.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Guedes Costa [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Deguste Rio Padaria Lanchonete e Restaurante Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deguste Rio Padaria Lanchonete e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083400-36.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate e Restaurante Estado Líquido Ltda., Réu: Rui Manuel Viana Ventura Rodrigues, Réu: Susana Maria Lourenço Ventura Rodrigues de Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0001056-90.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Cavalcanti [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrão Ferrão Engenharia Ltda. [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.175, que devolve prazo de 10 dias ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0055000-75.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Montefusco Nadal [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepagua Ltda. [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Gaudium Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento da parcela de nº: 23/26 do acordo realizado entre as partes, no prazo estipulado, sob pena de aplicação da multa prevista na cláusula 6ª do referido pacto.\r\n\r\nProcesso: 0000992-80.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Machado Nascimento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Wanderley Machado Nascimento\r\n\r\nTomar ciência às partes da baixa dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001318-40.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sousa da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Sousa da Silva \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré.\r\n\r\nProcesso: 0016200-75.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Amâncio de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Amâncio de Oliveira\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, em 10 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0094400-33.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Menezes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Campo Grande Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Norisul Importação Exportação Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Antônio Pereira Pina, Réu: Edson Alexandre Silva Amorim, Réu: Marcelo Lopes Pina, Réu: Helena Lopes Pina\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Campo Grande Ltda., Aut Jorge Antonio de Menezes , Réu Norisul Importação Exportação Comércio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nVista as partes da patição de fls. 242/244.\r\n\r\nProcesso: 0000075-90.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Barbosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: JSL S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Barbosa, Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu JSL S.A.\r\n\r\nVista as partes da certidão de fls. 445.\r\n\r\nProcesso: 0094800-81.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Simoes de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nProceda o reajuste referente à autora Nilce Gomes Barbosa, conforme requerido às fls. 968.\r\n\r\nProcesso: 0000340-63.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marques de Sousa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Quartier - Ipanema [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Quartier - Ipanema\r\n\r\nVenha a 2ª ré com a comprovação do depósito do valor da execução, em 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0001130-13.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pery Antonio de Souza Aguiar [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001174-32.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos, para apresentar impugnação, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0024900-74.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Thiago Martins Azevedo Soares [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Thiago Martins Azevedo Soares\r\n\r\nVista ao autor, do ofício às fls 151/152, inclusive paa qie informe meios efetivos de prosseguimento.\r\n\r\nId: 1629855"
                            ],
                            "1629857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/02/2014\r\n\r\n0000931-25.2011.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Fernandes Leite\r\n\r\nExecutado: 98 Decorações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) 98 Decorações Ltda.Marcelo Henrique Farias de Almeida , que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.582,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063600-22.2008.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Perks Gregory Lopes Gadelha\r\n\r\nExecutado: Rio Mar 01 Veículos e Serviços Ltda.,Fabíolo Paula Barbosa de Almeida,Sandra de Paulo Baião,João Amaro da Silva Camacho\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Rio Mar 01 Veículos e Serviços Ltda. E o sócio Filippi Ivanova Ramos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.886,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001059-79.2010.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diogo do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Carlos Costa Salão de Beleza e Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Carlos Costa Salão de Beleza e Cabeleireiros Ltda. E o sócio Antônio Carlos Cardoso da Costa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.246,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629857"
                            ],
                            "1629856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001383-98.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Filho de Souza \r\n\r\nRéu: Everaldo Avelino dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Everaldo Avelino dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à ré dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor para, se assim desejar, apresentar impugnação, no prazo de 10 dias, sob pena de concordânco tácita. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629856"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1629498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001187-62.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes da Costa [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes da Costa\r\n\r\nTer vista das pesquisas RENAJUD e INFOJUD, no prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001277-07.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-81.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Simplício Balbino [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Confiança Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Confiança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria fls. 56, que fixou os cálculos de fls. 48/55, que fixou o valor devido em R$ 8.248,28, sendo R$ 7.278,80 de crédito líquido ao autor, R$ 768,30 referente à cota previdenciária e R$ 201,18 de custas, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a de que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria, nos moldes da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e da Súmula de nº 17 deste E. Tribunal, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001593-20.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gimenes de Souza [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gimenes de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-71.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Zarino [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, à época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), devendo informar a partir de qual mês passou a pagar as progressões deferidas no contracheque do autor, a fim de limitar o período de apuração. \r\n\r\nProcesso: 0001675-80.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luna [Adv. Liliana Netto Boiteux (OAB: RJ 96475 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)], Réu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - Orbrace\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - SBI \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo para a 1a ré. \r\n\r\nProcesso: 0143400-62.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa Arigony [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Espal Ltda. [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa Arigony \r\n\r\nTer vista da pesquisa INFOJUD, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-97.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vitor Haubrichs Batista Viana [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vitor Haubrichs Batista Viana, Réu Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-90.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Carvalho Abreu [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Velox Expresso 708 Ltda., Réu: Helcio Martins da Silva-sócio, Réu: Wellington Alessandro da Silva-sócio [Adv. JOSUE DE SOUZA SOBRINHO (OAB: RJ 151069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Carvalho Abreu , Réu Wellington Alessandro da Silva-sócio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.146, que julgou procendentes os Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-16.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves de Salles [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: NC Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Fábio José de Oliveira Ozorio (OAB: CE 8714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NC Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito da diferença de crédito do reclamante, no prazo de 48 horas, bem como recolher as verbas previdenciárias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000931-85.2012.5.01.0080 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: CGMB Serviços Médicos e Hospitalares do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGMB Serviços Médicos e Hospitalares do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-74.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Augusto de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastiao Augusto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria fls. 575, que fixou os cálculos de fls. 574, que fixou o valor devido em R$ 19.210,34, já deduzidos os valores do alvará de fl. 433, bem como os depósitos de fls. 416/417, convolados em penhora os depósitos de fls. 416/417, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia da execução, em 48 horas, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001397-50.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Araújo Avilez Aragão [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Workgraph Comércio Serviços e Assistência Técnicas Ltda. ME [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Araújo Avilez Aragão \r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-17.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Assis Gomes [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Assis Gomes\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-77.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da parte ré (nº 0081/2014). \r\n\r\nProcesso: 0000422-91.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmira Rodrigues Viana [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmira Rodrigues Viana , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 366/388, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto da condenação ou proceder à garantia da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0114300-62.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pimenta Mathias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Marcelo Pimenta Mathias , Réu Rio Carga e Descarga Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás em favor da parte autora (nº 0076/2014 e 0077/2014, bem como intimar as partes a se manifestarem nos autos, em querendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-38.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira Santanna [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira Santanna\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-35.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimery de Oliveira Sandes [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Viadoces Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery de Oliveira Sandes\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-83.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz da Silva [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-76.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Souza Silva [Adv. Lorival Almeida de Oliveira (OAB: RJ 85683 - D)]\r\n\r\nRéu: Premolog Precisão em Movimentação Logística Ltda. ME, Réu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: PREMOLOG PRECISÃO EM MOVIMENTAÇÃO LOGÍSTICA LTDA - ME a/c SUEMA ARAUJO DA COSTA, Réu: PREMOLOG PRECISÃO EM MOVIMENTAÇÃO LOGÍSTICA LTDA - ME N/P Marcelo Chagas Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-26.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Almeida Soares [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Serviços Temporários Ltda., Réu: Viton 44 Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - Guaravita [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viton 44 Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - Guaravita\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001745-97.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Souza da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Moises Souza da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 1º réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-64.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Fonseca da Costa [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premium Vila Isabel Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Premium Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada (nº 1217/2013). \r\n\r\nProcesso: 0001535-17.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Campos Nunes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Vida Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Prontobaby Hospital da Criança Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontobaby Hospital da Criança Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 303/304, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-20.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Azevedo dos Santos [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Maria Auxiliadora Azevedo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-78.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Coelho Kaller [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Solmar Velacor Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Coelho Kaller \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-95.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Novais dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Novais dos Santos \r\n\r\nTer vista da pesquisa INFOJUD, no prazo de 10 dias, bem como ter vista de fls. 155/156. \r\n\r\nProcesso: 0066500-38.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação oposta pelo reclamante, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-72.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Sales da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia da execução, em 48 horas, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000084-49.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismail Ribeiro [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismail Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da parte autora (nº 0060/2014). \r\n\r\nProcesso: 0000089-08.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Crespo [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Benleve Medicina Reabilitação e Estética Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes Crespo\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-81.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Coutinho de Andrade [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Decio Coutinho de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria fls. 284, que fixou os cálculos de fls. 266/283, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia da execução, em 48 horas, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0015100-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Mendes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. e Outros (+1) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Mendes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da parte autora (nº 0062/2014, 0064/2014 e 0065/2014). \r\n\r\nProcesso: 0001544-42.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Ribeiro da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Atiboa Moda Infantil Ltda. [Adv. Carolina Menezes Ferreira (OAB: RJ 115209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atiboa Moda Infantil Ltda. , Aut Tamires Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1629498"
                            ],
                            "1629497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000545-26.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Almeida Soares\r\n\r\nRéu: Cosmos Serviços Temporários Ltda., Viton 44 Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - Guaravita\r\n\r\nPelo presente fica m Cosmos Serviços Temporários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-95.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: PDV Global Displays Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCgto: Thamiris Cristina de Oliveira Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Thamiris Cristina de Oliveira Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor do consignatário (nº 0043/2014). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629497"
                            ],
                            "1629496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 10/02/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/03/2014, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 01/04/2014, a partir das 13:00 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000366-58.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barcelos Vieira e Outros. Adv.: Deborah Fantesia dos Santos OAB.: RJ 127625 D\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU e Outros. Adv.: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB.: RJ 136118 A\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma lâmina Blade Intel Xeon-Quad-Core, controladora de video rede 10/100/1000 com licença de uso para literatura e mídia Microsoft 2008 - R2, STD 5 CIT, 1P 65B, BR P 73 05132, em uso, funcionando e em bom estado. avaliado em 12.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Procópio Ferreira, n. 86, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629496"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007400-23.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruval Goulart de Oliveira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico e Diagnostico da Tijuca Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Medico e Diagnostico da Tijuca Ltda., Aut Ruval Goulart de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 12/03//2014 às 09h30min, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Eventuais testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000061-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Santana [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000328-09.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Merhy Noya [Adv. Angela Maria Soares da Conceicao (OAB: RJ 54239 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Marcos Merhy Noya, Réu Promontest Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta de instrução do dia 30/04/2014 às 15 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0084800-79.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira de Souza Filho [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut João Pereira de Souza Filho\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-27.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea de Araujo Batista [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Recreativo e Educacional Aquario Ltda M.E. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Recreativo e Educacional Aquario Ltda M.E. , Aut Claudinea de Araujo Batista\r\n\r\nComparecer à secretaria desta 81ª Vara do Trabalho, no dia 26/02/2014, às 11 horas, para proceder à baixa na CTPS do autor, Nesta ocasião, terá início o prazo de 10 dias para que o autor apresente a liquidação do julgado, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0106400-25.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcos Penna da Rocha [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcos Penna da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fl. 313, ante os termos de fls. 474/476 da carta de sentença (processo de n° 0001496-17-2010-501-0081). \r\n\r\nProcesso: 0000123-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Albino de Paiva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Albino de Paiva \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 178/183. \r\n\r\nProcesso: 0000726-24.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Santos Martins [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: BAREMBOIM S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM , Réu: GLORIA LÉA KHODARI , Réu: IGOR BARENBOIM, Réu: ANTÔNIO CONDORELLI, Réu: JAIR MARCHESINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Santos Martins\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001622-96.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Tavares [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Jorge José Tavares \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-53.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppe Cammarota [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Carlos Eduardo de Albuquerque Leal [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Guilherme de Oliveira Campos [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Jose Eduardo Egg Pereira [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Roberto da Silva Macieira Filho [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Sergio Antao Paiva [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Sergio Moreira Pereira [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Eduardo de Albuquerque Leal, Aut Giuseppe Cammarota, Aut Guilherme de Oliveira Campos, Aut Jose Eduardo Egg Pereira, Aut Roberto da Silva Macieira Filho, Aut Sergio Antao Paiva, Aut Sergio Moreira Pereira\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001100-06.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hallan Alves de Andrade [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda., Réu: Lopes Marinho Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes Marinho Construções Ltda.\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 6.287,51, em 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0094800-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vieira da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: ANDREIA LUCIANA GOMES DE SOUZA, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Vieira da Silva\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096500-86.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio da Silva Pereira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Central da Vila Jardim Ltda. ME, Réu: LUCIANA NOGUEIRA DANTAS, Réu: CARLOS ALBERTO GODOY MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio da Silva Pereira\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000269-21.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge Nunes Luduvice [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sob folhas 274/283. \r\n\r\nProcesso: 0001208-98.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Brito Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Aut Robson Brito Lima\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 20/02/2014, às 9:15 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0000865-73.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roberto dos Santos [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , Réu: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA , Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES , Réu: PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL , Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO G. S. MOTTA, Réu: HÉLIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO, Réu: PAULO RENATO FRANÇA PIMENTEL, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Roberto dos Santos \r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108900-64.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Silva Buffel [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviço de Limpeza Ltda., Réu: WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA ( SÓCIO), Réu: FABRÍCIO ANDRADE JORGE (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Silva Buffel \r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1626569"
                            ],
                            "1626568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0026600-45.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemi Alves de Souza \r\n\r\nRéu: GAIA BAR LTDA-ME, ADEGA DO SÃO FRANCISCO LTDA, EDILAR JOSÉ GIACOMELLI, THIAGO VESLACO ONGARATTO, ALTAIR ONGARATTO, ANGELO NAZARI, LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ\r\n\r\nPelo presente fica m ALTAIR ONGARATTO, ANGELO NAZARI, EDILAR JOSÉ GIACOMELLI, THIAGO VESLACO ONGARATTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 25.323, 57, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0075100-45.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Dutra\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., ANDREIA LUCIANA GOMES DE SOUZA, MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREIA LUCIANA GOMES DE SOUZA, CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR, MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 15.434,56, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000061-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Santana\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Alves e Alves Transportadora Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nPelo presente fica m Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo de 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1626568"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000105-95.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO NUNES [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: GEORGES KHOURY FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO NUNES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/06/2014, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000065-16.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS REIS [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/06/2014, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS \r\n\r\nProcesso: 0000066-98.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS REIS [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/06/2014, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS \r\n\r\nProcesso: 0002439-39.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONAYSA DE ARAUJO RODRIGUES [Adv. Joarildo dos Santos Rocha (OAB: RJ 170790 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL RH, Réu: MULTI ANGRA MERCADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONAYSA DE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 27/05/2014, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS \r\n\r\nProcesso: 0000106-80.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO DA CONCEIÇÃO [Adv. Célio Santiago Laureano (OAB: RJ 177187 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO PEIXOTO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 27/05/2014, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000110-20.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORREA PIRES [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMOB (CENTRO EDUCACIONAL MORAIS BASTOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CORREA PIRES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/06/2014, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000073-90.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY ANASTACIO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY ANASTACIO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/06/2014, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS \r\n\r\nProcesso: 0000067-83.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVACI COSTA DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVACI COSTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/06/2014, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS \r\n\r\nProcesso: 0002440-24.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA ROSA DE MELO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: J. J. F. PADARIA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA ROSA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 27/05/2014, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS \r\n\r\nProcesso: 0000116-27.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SEVERINA DOS SANTOS SILVA [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140952 - D)]\r\n\r\nRéu: VEM QUE TEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SEVERINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/06/2014, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000068-68.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOVACI COSTA DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVACI COSTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/06/2014, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000072-08.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DINIZ ROSA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DINIZ ROSA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/06/2014, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000070-38.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DINIZ ROSA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DINIZ ROSA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/06/2014, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000071-23.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DINIZ ROSA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DINIZ ROSA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/06/2014, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS \r\n\r\nProcesso: 0000069-53.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVACI COSTA DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVACI COSTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/06/2014, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS \r\n\r\nProcesso: 0000030-56.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO BARROS PLETTO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO LUIS DA SILVA PAULA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO BARROS PLETTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 27/05/2014, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000031-41.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DARCI SIMOES DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ERALDO JOSE DO NASCIMENTO - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI SIMOES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 27/05/2014, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000098-06.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIANE DA SILVA CARNEIRO [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: PRADE GOIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIANE DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 27/05/2014, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000100-73.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: ASP CLUB MUNICIPAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 27/05/2014, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000006-28.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAN MACHADO RAMOS DE ALMEIDA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR SECURITY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAN MACHADO RAMOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 20/05/2014, às 08:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000015-87.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Joana Darc da Silva Karam (OAB: RJ 69525 - D)]\r\n\r\nRéu: ARANTES E NOVAES SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 20/05/2014, às 08:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000097-21.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA ALVES SILVA DE CARVALHO [Adv. Vânia Cristina da Rocha Prudente (OAB: RJ 143114 - D)]\r\n\r\nRéu: ADERITO LUIZ GUERRA LENCASTRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA ALVES SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 20/05/2014, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000001-06.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE JORDÃO DE BARROS [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda - ME, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE JORDÃO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 20/05/2014, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002384-88.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA FONSECA PEREIRA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 20/05/2014, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000162-16.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS GOMES DA SILVA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: ORION INTEGRAÇÃO DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA LTDA, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 20/05/2014, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000009-80.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIOMAR DA SILVA VIEIRA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GILVANA SOARES HELOU ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIOMAR DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 20/05/2014, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000010-65.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RAMALHO GUEDES [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GILVANA SOARES HELOU ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON RAMALHO GUEDES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 20/05/2014, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000011-50.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA BARBOZA GOMES [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA BARBOZA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 20/05/2014, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000005-43.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA RAMOS DOS SANTOS [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 20/05/2014, às 08:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002567-59.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELINA CRISTINA PAZ [Adv. Pedro Henrique Salomão Ramalho (OAB: RJ 170747 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO TAVARES MARIANO - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELINA CRISTINA PAZ\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 20/05/2014, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000028-86.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RENAN ANDRADE DE SOUZA [Adv. Emanuelle Cristiane de Souza (OAB: RJ 152712 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 20/05/2014, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002428-10.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEINA KEILA DE ALMEIDA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE JONES CONFECÇÕES LTDA EPP(CASAS SANT´ANA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEINA KEILA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 20/05/2014, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002566-74.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO CARLOS FERNANDES DA CONCEIÇÃO [Adv. Pedro Henrique Salomão Ramalho (OAB: RJ 170747 - D)]\r\n\r\nRéu: LAJES VIDA INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO CARLOS FERNANDES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 20/05/2014, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000002-88.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE IZABEL DE OLIVEIRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER COMIDA MINEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE IZABEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 20/05/2014, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000003-73.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE JESUS COUTO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: CEM - CENTRO EDUCACIONAL DE MAMBUCABA LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE JESUS COUTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 20/05/2014, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000113-72.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROGERIO JUNIOR [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GONDAREM DE ANGRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROGERIO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 20/05/2014, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000141-40.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JESUS DA CONCEIÇÃO [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCICAM TERMINAIS RODOVIARIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JESUS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 20/05/2014, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nId: 1629882"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002457-60.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DAIANA PEREIRA GOULART [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANA PEREIRA GOULART\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/05/2014, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002424-70.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE FARIA BRANDÃO [Adv. Carla dos Santos Correa (OAB: RJ 146049 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE FARIA BRANDÃO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/05/2014, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001379-65.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Leite [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora LTDA, Réu: GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO (SÓCIO), Réu: LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA (SÓCIO), Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos Leite\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/05/2014, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001531-79.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER MARTINS PIMENTA [Adv. David Francisco Terco (OAB: RJ 11296 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagem Ltda. - (em recuperação judicial), Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MARTINS PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/05/2014, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002557-15.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DA SILVA PALACIO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS - SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA - PMAR, Réu: CENTRO EDUCACIONAL BOA VISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DA SILVA PALACIO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/05/2014, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002421-18.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA GOMES DA ROCHA [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA LESTE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA GOMES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/05/2014, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002434-17.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE DOS SANTOS [Adv. Renata de Queiroz Telles (OAB: SP 147062 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEJANDRO DAMIAN DIAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/06/2014, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002426-40.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO JOSE MACHADO [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO RODRIGUES SOUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO JOSE MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/05/2014, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002500-94.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DAYANNE BRASILIENSE PEREIRA [Adv. Beatriz Coelho Macêdo Moura Dias (OAB: RJ 159327 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL RH CONSULTORIA E GESTÃO DE PESSOAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYANNE BRASILIENSE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/05/2014, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002445-46.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MAX WILLIAN BRITO DA SILVA [Adv. Eliane da Rocha Pereira (OAB: RJ 93280 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE SERVICE DO FRADE MANUTENÇÃO RESIDENCIAL LTDA - ME, Réu: CASSIANO R. MARTANI PAISAGISMO - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX WILLIAN BRITO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/05/2014, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000033-11.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE NEVES DE BARROS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CUIDAR EMP. DE SERV. DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEC. LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE NEVES DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/05/2014, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002555-45.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS - SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA - PMAR, Réu: CENTRO EDUCACIONAL BOA VISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/05/2014, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002166-60.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI BARBOSA [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/05/2014, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002559-82.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYARA CARDOSO COSTA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS - SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA - PMAR, Réu: CENTRO EDUCACIONAL BOA VISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYARA CARDOSO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/05/2014, às 14:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002368-37.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA GOMES DA SILVA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: A P MACIEL PADARIA CONFEITARIA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/05/2014, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002385-73.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO LEONARDO DA CONCEIÇÃO [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO LEONARDO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/05/2014, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002556-30.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE SOARES RODRIGUES [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS - SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA - PMAR, Réu: CENTRO EDUCACIONAL BOA VISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE SOARES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/05/2014, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002558-97.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA ELIZANGELA DOUZINHO GALVÃO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS - SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA - PMAR, Réu: CENTRO EDUCACIONAL BOA VISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA ELIZANGELA DOUZINHO GALVÃO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/05/2014, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002441-09.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR BESERRA DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR BESERRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/05/2014, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000117-12.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO SOARES LOPES [Adv. Martha Teles Dias (OAB: RJ 177461 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO SOARES LOPES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/05/2014, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001928-41.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA LIMA DOS SANTOS [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: CUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS LTDA - EPP, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/05/2014, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002436-84.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DO ROSARIO PORTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Réu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DO ROSARIO PORTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/05/2014, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000118-94.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA CRISTINA DO SANTOS [Adv. Martha Teles Dias (OAB: RJ 177461 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA CRISTINA DO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/05/2014, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1629883"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000087-74.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE SOUZA COELHO [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE SOUZA COELHO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/05/2014, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002379-66.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADENILDA MONTEIRO DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/05/2014, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002504-34.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS - STIEPAR [Adv. Bruno Mejtalani (OAB: RJ 126222 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS - STIEPAR\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/05/2014, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002375-29.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS - STIEPAR [Adv. Bruno Mejtalani (OAB: RJ 126222 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS - STIEPAR\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/05/2014, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002580-58.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUTEIR MACIEL DE SOUZA [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUTEIR MACIEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/05/2014, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002577-06.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: KETLEY EGIDIO DA CUNHA VENANCIO [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KETLEY EGIDIO DA CUNHA VENANCIO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/05/2014, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002449-83.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: INGRETTI VIEIRA [Adv. Antonio de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 40589 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERSON DE CASTRO PADARIA E LANCHONETE - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRETTI VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/05/2014, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002443-76.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA GONÇALVES [Adv. Martha Teles Dias (OAB: RJ 177461 - D)]\r\n\r\nRéu: M B AZEVEDO CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/05/2014, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002427-25.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA LEANDRO DA SILVA [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: I.J SANTOS PIZZARIA E RESTAURANTE - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/05/2014, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002367-52.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DO VALE [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DO VALE\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/05/2014, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002378-81.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNA PAULA DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE GUSTAVO ALMADA ROJAS ME - ARMAZEM ANGRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNA PAULA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/05/2014, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002214-19.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUFINO SOBRINHO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RUFINO SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/05/2014, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002506-04.2013.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS - STIEPAR [Adv. Bruno Mejtalani (OAB: RJ 126222 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS - STIEPAR\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/05/2014, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002531-17.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE AUGUSTA DOS SANTOS [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILLAGE ITAPIRAPUAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE AUGUSTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/05/2014, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000086-89.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON JOSE DUARTE [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON JOSE DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/05/2014, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002389-13.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE VOLTA REDONDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/05/2014, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002450-68.2013.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: RONDINELI MACHADO PRAVATO [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRqdo: COMPANHIA FLUMINENSE REFRIGERANTES\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte RONDINELI MACHADO PRAVATO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/05/2014, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002392-65.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL GONÇALVES SANTOS [Adv. Martha Teles Dias (OAB: RJ 177461 - D)]\r\n\r\nRéu: COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL GONÇALVES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/05/2014, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002247-09.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BILLY DAMASCENO FERREIRA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: MARA THEREZINHA ALVARENGA [Adv. Carlos Alberto Pedroso Robinson (OAB: RJ 157479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BILLY DAMASCENO FERREIRA, Réu MARA THEREZINHA ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência, designada para o dia 06/05/2014, às 08:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência à parte. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002594-42.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RONDINELI MACHADOI PRAVATO [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUIMINENSE REFRIGERANTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONDINELI MACHADOI PRAVATO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/05/2014, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002380-51.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDO SILVA DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANEJAR TERC. E SERV EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RINALDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/05/2014, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002579-73.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE BERNARDO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: RIZOMA ENGENHARIA, PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/05/2014, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002463-67.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON MAFALDO BLUNCK [Adv. Fátima de Lourdes Caldellas David (OAB: RJ 160901 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE PATEO DO PEREQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MAFALDO BLUNCK\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/05/2014, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000111-05.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUAN ROBERTO SILVA DA CUNHA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PORTO GALO SUITE HOTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUAN ROBERTO SILVA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/05/2014, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002589-20.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/05/2014, às 08:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002578-88.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DAIANA NEVES DOS SANTOS [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: SEASHELLS BOUTIQUE E CONFECÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANA NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/05/2014, às 08:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000019-27.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ALVES DOS SANTOS [Adv. Martha Teles Dias (OAB: RJ 177461 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/05/2014, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002530-32.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: DARIO DERENZI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/05/2014, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002505-19.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ ROBERTO DA SILVA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO VILLAGE ITAPIRAPUAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/05/2014, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1629884"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002523-40.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOC COSTA ARAUJO [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOC COSTA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 07/04/2014, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002405-64.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO ROSA DE CARVALHO [Adv. Pedro Paulo Moreira (OAB: RJ 74548 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO ROSA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/04/2014, às 08:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002452-38.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDON JOSE DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILDON JOSE DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/04/2014, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002406-49.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA LUIS [Adv. Pedro Paulo Moreira (OAB: RJ 74548 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA LUIS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/04/2014, às 08:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002467-07.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAYARA TARDEM NITOLE [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A, Réu: Finaustria Assessoria, Administração, Serviços de Crédito e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAYARA TARDEM NITOLE\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 07/04/2014, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002361-45.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEY FERNANDES DA CONCEIÇÃO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)], Réu: ISO RIO SERVIÇOS INDUSTRIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLEY FERNANDES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/04/2014, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002468-89.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARIN CRISTINE CHIAPETA ANDRADE [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARIN CRISTINE CHIAPETA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/04/2014, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002511-26.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO PAULINO RIBEIRO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO PAULINO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 07/04/2014, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002477-51.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDICEIA BARBOSA DIONIZIO [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: M. W. BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDICEIA BARBOSA DIONIZIO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/04/2014, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000109-35.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAIR LAU DA SILVA [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP CHECK CONTROLE DA QUALIDADE LTDA, Réu: KEPPEL FELS BRASIL S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAIR LAU DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/04/2014, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000040-03.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO HENRIQUE DE MAIA COMIANO [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO HENRIQUE DE MAIA COMIANO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 07/04/2014, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002453-23.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LIVIA DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Fátima de Lourdes Caldellas David (OAB: RJ 160901 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL INACIO MEDEIROS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/04/2014, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002568-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOSE DA SILVA [Adv. Ana Paula Lago Neves (OAB: RJ 175258 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 07/04/2014, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000041-85.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS VIEIRA DA SILVA [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 07/04/2014, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002362-30.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HADILTON CARLOS FURTADO DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)], Réu: ISO RIO SERVIÇOS INDUSTRIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HADILTON CARLOS FURTADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/04/2014, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002363-15.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GOMES SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)], Réu: ISO RIO SERVIÇOS INDUSTRIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GOMES SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/04/2014, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002448-98.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LEITE [Adv. Carla dos Santos Correa (OAB: RJ 146049 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO LEITE\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/04/2014, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002576-21.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIOVAN BISPO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIOVAN BISPO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/04/2014, às 08:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002432-47.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS FABIANO MARIANO BARBOZA [Adv. Carla dos Santos Correa (OAB: RJ 146049 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FABIANO MARIANO BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/04/2014, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002470-59.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MARTINS [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: LUXOR WAY RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/04/2014, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000826-81.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE FLORENCIO JUVENAL [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL INACIO MEDEIROS LTDA - ME [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL INACIO MEDEIROS LTDA - ME, Aut LUCIANE FLORENCIO JUVENAL\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 08/04/2014 às 09:30 horas. Mantidas as determinações anteriores. Fica ciente de que deverá dar ciência à parte. \r\n\r\nId: 1629885"
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                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1629013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000433-63.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gonçalves da Cunha [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Marcia Gonçalves da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 20.303,42 .\r\n\r\nProcesso: 0000783-51.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Nunes de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Sistema Interlagos de Comunicação de Araruama Ltda. Impactus Publicidade [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Interlagos de Comunicação de Araruama Ltda. Impactus Publicidade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95: \"Considerando-se que os procedimentos relativos ao Bancen Jud restaram infrutíferos, por quatro vezes, diga o autor se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0106000-64.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA PENETRA COUTINHO [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: BSI DO BRASIL LTDA [Adv. Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: RJ 121973 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA PENETRA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 25: \"Considerando-se que os procedimentos relativos ao Bacen Jud restaram infrutíferos por quatro vezes, diga o autor se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0001199-19.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielli da Conceição Pereira [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)]\r\n\r\nRéu: Derly de Sá [Adv. Flávio Xavier da Silva (OAB: RJ 140508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielli da Conceição Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 51: \"Venha o autor, em 30 dias, com o endereço correto/atual da ré, para se prosseguir com a execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0001319-96.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Felix Coutinho [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lagos Transportes Ltda, Aut Rodrigo Felix Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 347 .\r\n\r\nProcesso: 0001005-53.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Gren Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana de Campos [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabiana de Campos, Cgte Top Gren Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 1756,55 .\r\n\r\nProcesso: 0126700-56.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cordeiro da Conceicao [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Rodrigues Francelino [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cordeiro da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-86.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Almeida Gomes [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Desportiva de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Almeida Gomes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045900-07.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Silva Netto [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Microbras Comercio e Serviços de Micro Brasileiros Ltda. [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)], Réu: Moyses Xavier Fontoura Junior , Réu: Paulo Cesar Mastra Fontoura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Silva Netto \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 189 .\r\n\r\nProcesso: 0073700-44.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CLARO DA COSTA [Adv. Fernanda Figueiredo Garrido (OAB: RJ 107109 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Gomes Panificação ME [Adv. Ricardo Soares Machado (OAB: RJ 86479 - D)], Réu: ANA LUCIA ANDRADE GOMES [Adv. Ricardo Soares Machado (OAB: RJ 86479 - D)], Réu: Panificacao Mercearia e Lanchonete Melgaco de Araruama [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)], Réu: ROBERTO MOBARAKE GOMES [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ala Gomes Panificação ME, Réu ANA LUCIA ANDRADE GOMES, Aut EDUARDO CLARO DA COSTA, Réu Panificacao Mercearia e Lanchonete Melgaco de Araruama, Réu ROBERTO MOBARAKE GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 203 .\r\n\r\nProcesso: 0112600-96.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Bezerra de Menezes [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: ALA Gomes Panificacao Ltda [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Bezerra de Menezes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007400-08.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MACEDO CRUZ [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MACEDO CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 280: \"Inicialmente, diga o autor onde o devedor poderá ser encontrado a fim de que seja citado. \"\r\n\r\nProcesso: 0112000-13.1986.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MUNIR LANATE ROSA E OUTROS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ABEL MARTINS TEIXEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ANA FERREIRA MELLO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ERIALDO DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ROGERIO MARTINS TORRES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL MARTINS TEIXEIRA, Aut ANA FERREIRA MELLO, Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut ERIALDO DA SILVA, Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA, Aut MUNIR LANATE ROSA E OUTROS, Aut ROGERIO MARTINS TORRES\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 27/02/2014, as 08:00 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0105700-83.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTOS ITABORAI [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Aut: Ivan Coelho de Almeida\r\n\r\nRéu: MERCADOS IRMAOS ALMEIDA [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)], Réu: Rosângela Coelho de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SANTOS ITABORAI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 291 .\r\n\r\nProcesso: 0000985-91.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARQUES DE SOUZA RANGEL [Adv. Paulo Rangel da Silva (OAB: RJ 42958 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADE UNIÃO ARARUAMA DE ENSINO S/S LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARQUES DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 54: \"Diga o autor onde consta a referida exigência e, sendo o caso, o valor que entenda devido a título de contribuição. \"\r\n\r\nProcesso: 0001097-60.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO RESENDE DORING [Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE - ACIAMIG [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE - ACIAMIG, Aut RODRIGO RESENDE DORING\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 120 .\r\n\r\nProcesso: 0001142-69.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes do Nascimento [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: So Agua Comercio e Transporte Ltda [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)], Réu: Marcelo Ferreira Simoes Rodrigues, Réu: Valdecir Gonçalves Viana, Réu: Maria de Fatima dos Santos Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes do Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, de acordo com o despacho de fls. 159 .\r\n\r\nProcesso: 0114600-06.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Uniao Federal (INSS), Aut: Allan Robson Cardozo Pires [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Servicos Ambientais Ltda. [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Robson Cardozo Pires\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001187-68.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILA MARINS DA SILVA [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO [Adv. Priscila Mendes da Motta (OAB: RJ 154975 - D)], Réu: LUIZA (ESPOSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 16: \"Comprovar o pagamento de R$ 260,00, em 10 dias, referente a contribuição previdenciária, sob pena de execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0001165-10.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE MARINHO DE CASTRO [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: TELMA PINHEIRO DE ALMEIDA [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELMA PINHEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 48: \"Comprovar o pagamento da cota previdenciária, no importe de R$ 260,00, em 10 dias, sob pena de execução eletrônica. \"\r\n\r\nProcesso: 0119900-17.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA ALVES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA ALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, com os meios objetivos para se prosseguir com a execução. Decorrido \"in albis\" providencie a secretaria expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa do Colendo TST .\r\n\r\nProcesso: 0000981-54.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Thiago Barros Martins [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Thiago Barros Martins\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 209: \"Inicialmente diga o autor. \"\r\n\r\nProcesso: 0001295-97.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eligiane Cristine Coelho Ferreira Pereira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eligiane Cristine Coelho Ferreira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 345 .\r\n\r\nProcesso: 0000109-05.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA RITA CARMO MOREIRA [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: EVOLUTITECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA RITA CARMO MOREIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 58, ONDE INDEFERIU O PEDIDO DA TUTELA. PAUTA PARA O DIA 26/02/2014, AS 08:45 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000067-53.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA RAMALHO CAETANO DA SILVA [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADE UNIAO ARARUAMA DE ENSINO S/S LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA RAMALHO CAETANO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiencia inaugural nesta Vara do Trabalho, no dia 26/03/2014, entre 08:45 horas a 10:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverao dar ciencia desta pauta aos seus clientes dos seguintes processos: 89.14.2014; 73.60.2014; 72.75.2014; 71.90.2014; 70.08.2014; 69.23.2014; 68.38.2014; e 67.53.2014.\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT).\r\n\r\nAS SUMARÍSSIMAS SAO UNAS. \r\n\r\nId: 1629013"
                            ],
                            "1629481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000032-93.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ ALMEIDA NETO [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMONT ENGENHARIA TELECOMUNICAÇOES S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIZ ALMEIDA NETO \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.361 .\r\n\r\nProcesso: 0109900-16.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Cardoso da Conceição [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: NETTO E MARANHÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MADEIRAS LTDA (Nome de Fantasia - Maranhão Madeiras) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Cardoso da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0030/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000066-68.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ALBERTO SUAREZ DAS CHAGAS FILHO [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADE UNIAO ARARUAMA DE ENSINO S/S LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO ALBERTO SUAREZ DAS CHAGAS FILHO\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 26/03/2014, AS 11:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0106800-19.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Araujo Vieira [Adv. Debora Carvalho da Costa (OAB: RJ 149409 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilma Rita Walderly do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria de Araujo Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0032/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075100-40.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VIANA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1012: \"Intime-se o réu para que providencie o depósito dos honorários. Com estes, marque-se dia e hora. \"\r\n\r\nProcesso: 0001740-18.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ALEIXO DOS SANTOS [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPIRALL INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS REVESTIMENTOS E OUTROS MATERIAIS ECOLOGICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ALEIXO DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 23/24 .\r\n\r\nProcesso: 0001044-79.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA, Aut MARCELO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 269 PRAZO COMUM 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001582-60.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY DA SILVA BARBOSA [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKZ SERVIÇOS LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY DA SILVA BARBOSA , Réu NOKIA SIEMENS NETWORKZ SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 735 .\r\n\r\nProcesso: 0001053-41.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX ESPINDULA DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda, Réu: PERSONAL SERVICE REC. HUM. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Roberto Wagner Claudino Chalub (OAB: GO 21736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ESPINDULA DA SILVA , Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, Réu EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, Réu PERSONAL SERVICE REC. HUM., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: DIA 27/03/2104, AS 09:15 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000250-92.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uerito Cruz de Oliveira Junior [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda. [Adv. Antonio Carlos Oliveira (OAB: RJ 181381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001518-50.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Danubia de Souza Ramos (OAB: RJ 168447 - D)]\r\n\r\nRéu: MELCHIADES MOREIRA DA SILVA [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MELCHIADES MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 19/03/2014, AS 09:30 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA ATA DE AUDIENCIA DE FL. 136. \r\n\r\nProcesso: 0001391-15.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rocha Moreth [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Loalva Braz Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Rocha Moreth \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 27/03/2014, as 08:00 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000700-06.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia dos Santos [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: ITENS- Instituto Técnico de Enfermagem e Saúde [Adv. Alexsander Ferraz da Silva (OAB: RJ 165218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0031/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000493-02.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON OLIVEIRA DE MOURA [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: ZS PRUDÊNCIO COMERCIO DE ALIMENTOS ME [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZS PRUDÊNCIO COMERCIO DE ALIMENTOS ME\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0001594-74.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO VITORINO DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSUMUS VIGILANCIA SERV & SEG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO VITORINO DE SOUZA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL NESTA VARA, NO DIA 27/03/2014, AS 09:00 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0015600-09.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS VALDEVINO MAIA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: BROC ENGENHARIA LTDA, Réu: Vinicius José Monteiro Pereira , Réu: Adriana Scapin Jordão Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS VALDEVINO MAIA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 187 .\r\n\r\nProcesso: 0138900-27.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Conceição [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Só Pra Você [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001377-02.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Gonçalves de Souza Batista de Almeida [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda, Réu: Wizard Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Gonçalves de Souza Batista de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 75 .\r\n\r\nProcesso: 0000541-92.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Pinheiro [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Braga Reformas e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva Pinheiro \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 27/03/2014, AS 08:15 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0000475-78.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Gomes de Oliveira [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Comer Comer Pizzaria & Pastelaria [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comer Comer Pizzaria & Pastelaria , Aut Eunice Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia 24/02/214, `a s15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001327-05.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 90/91 .\r\n\r\nProcesso: 0001461-32.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA CERQUEIRA CASTELO BRANCO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM DA VILLA COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA CERQUEIRA CASTELO BRANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000119-54.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Sá Canelas [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Essencia 35 Ltda - ME (Drogarias Biofarma), Réu: Drogaria e Perfumaria Essencia 35 N/P MARCOS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Goncalves Cavalcante (OAB: RJ 58758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria e Perfumaria Essencia 35 N/P MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, Aut Márcia de Sá Canelas\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA PROSSEGUIMENTO DA INSTRUCAO NESTA VARA, NO DIA 27/03/2014, AS 08:30 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0000831-73.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSEA FAGUNDES MATOS [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEGE - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS GERAIS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSEA FAGUNDES MATOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001592-07.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELMIRO DOS SANTOS AMPARO [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: JUAN CARLOS ARZE FUENTE, Réu: PONTMAQ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELMIRO DOS SANTOS AMPARO \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.62: \"Intime-se comom determinado em ata de fls 58. \"\r\n\r\nProcesso: 0000061-46.2014.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: PET CENTER VETERINARIA LTDA ME [Adv. Ana Carolina Rego Santos (OAB: RJ 178768 - D)]\r\n\r\nCgto: PEDRO RIBEIRO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PET CENTER VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 27/03/2014, AS 08:45 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001270-89.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Sampaio Figueiredo Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdenir Domingues da Silva [Adv. Saulo Bichara Mendonça (OAB: RJ 127566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Sampaio Figueiredo Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 148: \"Mantenho o indeferimento ao requerimento do autor, na forma de fl 142. \"\r\n\r\nProcesso: 0001680-45.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO LAURINDO SANTIAGO DOS SANTOS [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CHARME LTDA FILIAL 07\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LAURINDO SANTIAGO DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.47: \"Aguarde-se a audiência. \"\r\n\r\nProcesso: 0000792-76.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RODRIGUES SOUZA [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM DA VILLA COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1629481"
                            ],
                            "1629482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000032-93.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ ALMEIDA NETO [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMONT ENGENHARIA TELECOMUNICAÇOES S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIZ ALMEIDA NETO \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.361 .\r\n\r\nProcesso: 0109900-16.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Cardoso da Conceição [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: NETTO E MARANHÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MADEIRAS LTDA (Nome de Fantasia - Maranhão Madeiras) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Cardoso da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0030/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000066-68.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ALBERTO SUAREZ DAS CHAGAS FILHO [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADE UNIAO ARARUAMA DE ENSINO S/S LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO ALBERTO SUAREZ DAS CHAGAS FILHO\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 26/03/2014, AS 11:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0106800-19.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Araujo Vieira [Adv. Debora Carvalho da Costa (OAB: RJ 149409 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilma Rita Walderly do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria de Araujo Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0032/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075100-40.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VIANA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1012: \"Intime-se o réu para que providencie o depósito dos honorários. Com estes, marque-se dia e hora. \"\r\n\r\nProcesso: 0001740-18.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ALEIXO DOS SANTOS [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPIRALL INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS REVESTIMENTOS E OUTROS MATERIAIS ECOLOGICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ALEIXO DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 23/24 .\r\n\r\nProcesso: 0001044-79.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA, Aut MARCELO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 269 PRAZO COMUM 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001582-60.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY DA SILVA BARBOSA [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKZ SERVIÇOS LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY DA SILVA BARBOSA , Réu NOKIA SIEMENS NETWORKZ SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 735 .\r\n\r\nProcesso: 0001053-41.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX ESPINDULA DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda, Réu: PERSONAL SERVICE REC. HUM. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Roberto Wagner Claudino Chalub (OAB: GO 21736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ESPINDULA DA SILVA , Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, Réu EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, Réu PERSONAL SERVICE REC. HUM., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: DIA 27/03/2104, AS 09:15 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000250-92.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uerito Cruz de Oliveira Junior [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda. [Adv. Antonio Carlos Oliveira (OAB: RJ 181381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001518-50.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Danubia de Souza Ramos (OAB: RJ 168447 - D)]\r\n\r\nRéu: MELCHIADES MOREIRA DA SILVA [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MELCHIADES MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 19/03/2014, AS 09:30 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA ATA DE AUDIENCIA DE FL. 136. \r\n\r\nProcesso: 0001391-15.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rocha Moreth [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Loalva Braz Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Rocha Moreth \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 27/03/2014, as 08:00 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000700-06.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia dos Santos [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: ITENS- Instituto Técnico de Enfermagem e Saúde [Adv. Alexsander Ferraz da Silva (OAB: RJ 165218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0031/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000493-02.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON OLIVEIRA DE MOURA [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: ZS PRUDÊNCIO COMERCIO DE ALIMENTOS ME [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZS PRUDÊNCIO COMERCIO DE ALIMENTOS ME\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0001594-74.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO VITORINO DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSUMUS VIGILANCIA SERV & SEG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO VITORINO DE SOUZA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL NESTA VARA, NO DIA 27/03/2014, AS 09:00 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0015600-09.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS VALDEVINO MAIA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: BROC ENGENHARIA LTDA, Réu: Vinicius José Monteiro Pereira , Réu: Adriana Scapin Jordão Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS VALDEVINO MAIA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 187 .\r\n\r\nProcesso: 0138900-27.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Conceição [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Só Pra Você [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001377-02.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Gonçalves de Souza Batista de Almeida [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda, Réu: Wizard Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Gonçalves de Souza Batista de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 75 .\r\n\r\nProcesso: 0000541-92.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Pinheiro [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Braga Reformas e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva Pinheiro \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 27/03/2014, AS 08:15 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0000475-78.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Gomes de Oliveira [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Comer Comer Pizzaria & Pastelaria [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comer Comer Pizzaria & Pastelaria , Aut Eunice Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia 24/02/214, `a s15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001327-05.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 90/91 .\r\n\r\nProcesso: 0001461-32.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA CERQUEIRA CASTELO BRANCO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM DA VILLA COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA CERQUEIRA CASTELO BRANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000119-54.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Sá Canelas [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Essencia 35 Ltda - ME (Drogarias Biofarma), Réu: Drogaria e Perfumaria Essencia 35 N/P MARCOS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Goncalves Cavalcante (OAB: RJ 58758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria e Perfumaria Essencia 35 N/P MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, Aut Márcia de Sá Canelas\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA PROSSEGUIMENTO DA INSTRUCAO NESTA VARA, NO DIA 27/03/2014, AS 08:30 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0000831-73.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSEA FAGUNDES MATOS [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEGE - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS GERAIS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSEA FAGUNDES MATOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001592-07.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELMIRO DOS SANTOS AMPARO [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: JUAN CARLOS ARZE FUENTE, Réu: PONTMAQ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELMIRO DOS SANTOS AMPARO \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.62: \"Intime-se comom determinado em ata de fls 58. \"\r\n\r\nProcesso: 0000061-46.2014.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: PET CENTER VETERINARIA LTDA ME [Adv. Ana Carolina Rego Santos (OAB: RJ 178768 - D)]\r\n\r\nCgto: PEDRO RIBEIRO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PET CENTER VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 27/03/2014, AS 08:45 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001270-89.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Sampaio Figueiredo Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdenir Domingues da Silva [Adv. Saulo Bichara Mendonça (OAB: RJ 127566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Sampaio Figueiredo Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 148: \"Mantenho o indeferimento ao requerimento do autor, na forma de fl 142. \"\r\n\r\nProcesso: 0001680-45.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO LAURINDO SANTIAGO DOS SANTOS [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CHARME LTDA FILIAL 07\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LAURINDO SANTIAGO DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.47: \"Aguarde-se a audiência. \"\r\n\r\nProcesso: 0000792-76.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RODRIGUES SOUZA [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM DA VILLA COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1629482"
                            ],
                            "1629483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0000032-93.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ ALMEIDA NETO [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMONT ENGENHARIA TELECOMUNICAÇOES S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIZ ALMEIDA NETO \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.361 .\r\n\r\nProcesso: 0109900-16.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Cardoso da Conceição [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: NETTO E MARANHÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MADEIRAS LTDA (Nome de Fantasia - Maranhão Madeiras) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Cardoso da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0030/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000066-68.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ALBERTO SUAREZ DAS CHAGAS FILHO [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADE UNIAO ARARUAMA DE ENSINO S/S LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO ALBERTO SUAREZ DAS CHAGAS FILHO\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 26/03/2014, AS 11:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0106800-19.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Araujo Vieira [Adv. Debora Carvalho da Costa (OAB: RJ 149409 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilma Rita Walderly do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria de Araujo Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0032/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075100-40.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VIANA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1012: \"Intime-se o réu para que providencie o depósito dos honorários. Com estes, marque-se dia e hora. \"\r\n\r\nProcesso: 0001740-18.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ALEIXO DOS SANTOS [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPIRALL INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS REVESTIMENTOS E OUTROS MATERIAIS ECOLOGICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ALEIXO DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 23/24 .\r\n\r\nProcesso: 0001044-79.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA, Aut MARCELO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 269 PRAZO COMUM 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001582-60.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY DA SILVA BARBOSA [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKZ SERVIÇOS LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY DA SILVA BARBOSA , Réu NOKIA SIEMENS NETWORKZ SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 735 .\r\n\r\nProcesso: 0001053-41.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX ESPINDULA DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda, Réu: PERSONAL SERVICE REC. HUM. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Roberto Wagner Claudino Chalub (OAB: GO 21736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ESPINDULA DA SILVA , Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, Réu EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, Réu PERSONAL SERVICE REC. HUM., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: DIA 27/03/2104, AS 09:15 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000250-92.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uerito Cruz de Oliveira Junior [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda. [Adv. Antonio Carlos Oliveira (OAB: RJ 181381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001518-50.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Danubia de Souza Ramos (OAB: RJ 168447 - D)]\r\n\r\nRéu: MELCHIADES MOREIRA DA SILVA [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MELCHIADES MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 19/03/2014, AS 09:30 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA ATA DE AUDIENCIA DE FL. 136. \r\n\r\nProcesso: 0001391-15.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rocha Moreth [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Loalva Braz Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Rocha Moreth \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 27/03/2014, as 08:00 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000700-06.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia dos Santos [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: ITENS- Instituto Técnico de Enfermagem e Saúde [Adv. Alexsander Ferraz da Silva (OAB: RJ 165218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0031/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000493-02.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON OLIVEIRA DE MOURA [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: ZS PRUDÊNCIO COMERCIO DE ALIMENTOS ME [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZS PRUDÊNCIO COMERCIO DE ALIMENTOS ME\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0001594-74.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO VITORINO DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSUMUS VIGILANCIA SERV & SEG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO VITORINO DE SOUZA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL NESTA VARA, NO DIA 27/03/2014, AS 09:00 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0015600-09.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS VALDEVINO MAIA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: BROC ENGENHARIA LTDA, Réu: Vinicius José Monteiro Pereira , Réu: Adriana Scapin Jordão Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS VALDEVINO MAIA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 187 .\r\n\r\nProcesso: 0138900-27.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Conceição [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Só Pra Você [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001377-02.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Gonçalves de Souza Batista de Almeida [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda, Réu: Wizard Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Gonçalves de Souza Batista de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 75 .\r\n\r\nProcesso: 0000541-92.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Pinheiro [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Braga Reformas e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva Pinheiro \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 27/03/2014, AS 08:15 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0000475-78.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Gomes de Oliveira [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Comer Comer Pizzaria & Pastelaria [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comer Comer Pizzaria & Pastelaria , Aut Eunice Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia 24/02/214, `a s15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001327-05.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 90/91 .\r\n\r\nProcesso: 0001461-32.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA CERQUEIRA CASTELO BRANCO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM DA VILLA COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA CERQUEIRA CASTELO BRANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000119-54.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Sá Canelas [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Essencia 35 Ltda - ME (Drogarias Biofarma), Réu: Drogaria e Perfumaria Essencia 35 N/P MARCOS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Goncalves Cavalcante (OAB: RJ 58758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria e Perfumaria Essencia 35 N/P MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, Aut Márcia de Sá Canelas\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA PROSSEGUIMENTO DA INSTRUCAO NESTA VARA, NO DIA 27/03/2014, AS 08:30 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0000831-73.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSEA FAGUNDES MATOS [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEGE - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS GERAIS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSEA FAGUNDES MATOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001592-07.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELMIRO DOS SANTOS AMPARO [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: JUAN CARLOS ARZE FUENTE, Réu: PONTMAQ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELMIRO DOS SANTOS AMPARO \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.62: \"Intime-se comom determinado em ata de fls 58. \"\r\n\r\nProcesso: 0000061-46.2014.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: PET CENTER VETERINARIA LTDA ME [Adv. Ana Carolina Rego Santos (OAB: RJ 178768 - D)]\r\n\r\nCgto: PEDRO RIBEIRO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PET CENTER VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 27/03/2014, AS 08:45 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001270-89.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Sampaio Figueiredo Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdenir Domingues da Silva [Adv. Saulo Bichara Mendonça (OAB: RJ 127566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Sampaio Figueiredo Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 148: \"Mantenho o indeferimento ao requerimento do autor, na forma de fl 142. \"\r\n\r\nProcesso: 0001680-45.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO LAURINDO SANTIAGO DOS SANTOS [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CHARME LTDA FILIAL 07\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LAURINDO SANTIAGO DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.47: \"Aguarde-se a audiência. \"\r\n\r\nProcesso: 0000792-76.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RODRIGUES SOUZA [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM DA VILLA COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1629483"
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                                "Processo: 0002372-14.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rocha Cruz [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: RCV Cosméticos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rocha Cruz\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002887-49.2013.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Anderson Epifanio de Paula [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001987-66.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Elias [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Piso [Adv. Elienai da Silva Lucas (OAB: RJ 176576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Elias, Réu Santos Piso\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0072600-87.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre José de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocell Industrial Ltda [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre José de Souza, Réu Tecnocell Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000916-97.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Henrique Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Damião Henrique Filho, Réu Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como a consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0074100-72.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JORGE DE AZEVEDO LOPES [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON JORGE DE AZEVEDO LOPES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-79.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LUIZ ALVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GUILHERME LUIZ ALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como a consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001734-49.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda das Folhas Verdes Ltda. - ME [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda das Folhas Verdes Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 125/125 v. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001917-83.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siomara de Souza Martins [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)], Réu: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 135/135 v . Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001780-38.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pereira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Folhas Verdes Ltda - ME [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Folhas Verdes Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 128/128 v. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0289200-83.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DALVA GONCALVES [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002195-84.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos S/A (Massa Falida de), Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-12.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseliene Neubaner [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva D M N pinho Mercearia (Sucessora de Jumbo Mercearia de Valença ltda EPP) [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: Manuel Maciel da Silva, Réu: Luciano Alves de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseliene Neubaner\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-30.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 228/229. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001929-97.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalles Sandy da Silva [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)], Réu: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 138/138 v . Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0094800-54.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva de Souza [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra e Cor Facção e Confecção Ltda. [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)], Réu: Elaine Coutinho Morgado, Réu: Vilma Coutinho Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibra e Cor Facção e Confecção Ltda., Aut Maria das Graças Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos elaborados, às fls. 74/75. Prazo: 10 (dez) dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0215000-76.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANANIAS FREITAS DE AGUIAR [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S/A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANANIAS FREITAS DE AGUIAR\r\n\r\nTer vista da promoção da Contadoria do Juízo de fl. 620. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002015-05.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Ferreira Marques Filho [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nRéu: E.R. e Filhos Padaria e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.R. e Filhos Padaria e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 67/68 . Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001939-44.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosymeri da Silva Nogueira [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Brara do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)], Réu: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Brara do Piraí\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 172/172 v. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001026-28.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alves Leal [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Alves Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-12.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Gomes Ferreira dos Santos [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar - Serviços Técnicos e Terceirização Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Gomes Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração procedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000668-97.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Grazielle Viviani Werneck [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ponte Vermelha Ltda - ME [Adv. João Carlos Guimarães do Valle Junior (OAB: RJ 165852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Ponte Vermelha Ltda - ME, Aut Grazielle Viviani Werneck\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes para todos os fins legais. Multa de 50% na inadimplência sobre o saldo devedor. \r\n\r\nProcesso: 0061500-72.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Leal Fiuza [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalplan Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Leal Fiuza\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 114, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-73.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE MORAES PESSAMILIO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: MOINHO PRIMOR S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE MORAES PESSAMILIO\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 778, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-87.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Alves Spindola [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Tenis Clube [Adv. Ana Kety Alves de Oliveira Favieri (OAB: RJ 138538 - D)], Réu: Gustavo de Carvalho Horta Jardim, Réu: Carlos Eduardo Toledo Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Alves Spindola\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 197, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-46.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Belchior Viana [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Serben Administração Ltda. [Adv. Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serben Administração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 31. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-58.1990.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMP.EST.BANCARIO DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sind. dos Emp.em Est..Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 1444, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-13.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Messias [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Messias\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 74, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-31.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fatima Maciel [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Beija Flor, Réu: Ana Luíza Merenciano [Adv. Zelia Adriana dos Santos (OAB: RJ 90667 - D)], Réu: Sebastião Merenciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Fatima Maciel\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 78, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-57.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Cesar Fontes [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Cesar Fontes\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao cadastro da JUCERJA, conforme fls. 102/103, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-76.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fátima Santanna das Dores [Adv. Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Luz Confecções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Fátima Santanna das Dores\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 370, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br), devendo depositar a 1ª parcela, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-45.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Elaine Rodrigues [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Elaine Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo concedida. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-58.1990.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMP.EST.BANCARIO DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 1444, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-04.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos Souza [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)], Réu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Réu MCS Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-84.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Correa dos Santos [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de devolução do prazo concedida. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-85.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália dos Santos [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália dos Santos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1628236"
                            ],
                            "1629641": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0002110-64.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Samuel\r\n\r\nRéu: T.C. da Cunha Consultoria e Serviços - ME, Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela Aied da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) T.C. da Cunha Consultoria e Serviços - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/04/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629641"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1629963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099100-76.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana de Fatima Pena Dutra [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana de Fatima Pena Dutra, Réu Floresta Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, dando ciência de que as testemunhas, deverão ser trazidas independente de notificação, sob pena de perda da prova, observado o que preceitua o art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153500-47.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS ROCHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 668/669. \r\n\r\nProcesso: 0112400-43.1986.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ELTON SALGADO DE ANDRADE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-67.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE RIBEIRO DA ROCHA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA RENENG LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA RENENG LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições porventura incidentes, observando-se o percentual devido face a natureza do acordo ou da Setença, no prazo de 48 horas, sob pena de execução sobre a alíquota máxima inerente a natureza da avença. BEM COMO REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000868-16.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evalci Monteiro dos Passos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evalci Monteiro dos Passos, Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2014 às 14:55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0163400-13.2008.5.01.0341 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nExdo: Organização Fernandes de Souza Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Exdo: DROGARIA UNIFIC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Organização Fernandes de Souza Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000827-49.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Guerra Mendes Pinto [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Guerra Mendes Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2014 às 14 :50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000952-69.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO LUIZ FERREIRA [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE BARRA MANSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nRetirar aditamento em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000952-69.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO LUIZ FERREIRA [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE BARRA MANSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO LUIZ FERREIRA , Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 às 15 :05 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000650-74.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Edite Ferreira Bento de Azevedo (OAB: RJ 108177 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO FARIAS COM. RECUPERAÇÃO DE PEÇAS ACES. P/ AUTOS LTDA ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIÃO FARIAS COM. RECUPERAÇÃO DE PEÇAS ACES. P/ AUTOS LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições porventura incidentes, observando-se o percentual devido face a natureza do acordo ou da Setença, no prazo de 48 horas, sob pena de execução sobre a alíquota máxima inerente a natureza da avença. BEM COMO REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0139900-09.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDeferido o requerimento (fl. 399) de devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000644-33.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALVES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LITOGRAFIA VALENÇA LTDA [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LITOGRAFIA VALENÇA LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições porventura incidentes, observando-se o percentual devido face a natureza do acordo ou da Setença, no prazo de 48 horas, sob pena de execução sobre a alíquota máxima inerente a natureza da avença. BEM COMO REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000981-70.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rosestolato Gonçalves [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Log Consultoria e Soluções Logísticas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consult Log Consultoria e Soluções Logísticas Ltda., Aut Marcelo Rosestolato Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 às 09 :35 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal . \r\n\r\nProcesso: 0122200-33.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE MARIA VIEIRA DA CUNHA ALVERNAZ [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA RENARICE LTDA ME [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM DE INFANCIA RENARICE LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como providenciar o parcelamento, junto à Secretaria da Receita Federal (SRFB), do valor devido a título de contribuição previdenciária, sob pena de prosseguimento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1629963"
                            ],
                            "1629964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0251200-18.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GONCALVES, Réu SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotacao da CTPS, a qual devera ser apresentada pelo Reclamante, no dia 18/02/2014 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0276600-10.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SEBASTIANA SILVA [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIETA CERES VALIANTE CRUZ [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: AROLDO CARVALHO CRUZ [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIETA CERES VALIANTE CRUZ, Réu AROLDO CARVALHO CRUZ, Aut MARIA SEBASTIANA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 20/03/2014 às 13h00, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 03/04/2014, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Izimbardo Peixoto, 139, Saudade, Barra Mansa/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001922-06.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE CRISTINA PRADO DE CARVALHO [Adv. Eduardo Nader Costa (OAB: RJ 156521 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNORDESTE TRANSPORTADORA NORDESTE LTDA [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CRISTINA PRADO DE CARVALHO\r\n\r\nDá-se vista de fls. 686-689. Ainda, diga se concorda com os cálculos ofertados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-88.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Cristino [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Cristino, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 20/03/2014 às 13h00, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 03/04/2014, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Izimbardo Peixoto, 139, Saudade, Barra Mansa/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0265000-94.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS REIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: OCTAVIO TRESSOLDI [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA\r\n\r\nVenha a parte com a certidão atualizada do imóvel para efetivação da penhora e garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0268400-43.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILLIARD BARBOZA PAIVA [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)], Aut: JAYME MACHADO FONSECA (PERITO)\r\n\r\nRéu: S S AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sandra Mara Machado da Silva (Sócia) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Solange Machado Pineschi (Sócia) [Adv. Eustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 - D)], Réu: Ailton da Silva [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ailton da Silva, Aut GILLIARD BARBOZA PAIVA, Réu Solange Machado Pineschi (Sócia)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 20/03/2014 às 13h00, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 03/04/2014, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Izimbardo Peixoto, 139, Saudade, Barra Mansa/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0254000-85.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Luis Lopes [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Bocaininha Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Luis Lopes\r\n\r\nContrarrazoar o agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002252-03.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRA DA SILVA GOMES [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: DEVANIL ANTONIO FERREIRA [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRA DA SILVA GOMES \r\n\r\nDá-se vista ao reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-33.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Lourenço da Silva [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS, CONVERSÃO E MANUTNEÇÃO DE GNV LTDA ME, Réu: S & W Comércio e Serviços de Peças e Acessórios Para Veículos Ltda. [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)], Réu: Maria Aparecida dos Santos Rodrigues, Réu: Simone dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lourenço da Silva, Réu S & W Comércio e Serviços de Peças e Acessórios Para Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 20/03/2014 às 13h00, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 03/04/2014, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Izimbardo Peixoto, 139, Saudade, Barra Mansa/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0458800-46.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: POTIRA DA MATA SILVA MOREIRA [Adv. Jose Francisco de Almeida Filho (OAB: RJ 101152 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSELAINE ROCHA DOS SANTOS [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut POTIRA DA MATA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDá-se vista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001870-10.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUSINA LEONOR RODRIGUES MOREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R.L. DE BARRA MANSA CALÇADOS E MATERIAIS ESPORTIVOS [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.R.L. DE BARRA MANSA CALÇADOS E MATERIAIS ESPORTIVOS \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-13.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Paula Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreaço Artejatos de Cimento e Material de Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Paula Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 20/03/2014 às 13h00, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 03/04/2014, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Izimbardo Peixoto, 139, Saudade, Barra Mansa/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0544400-32.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao SA\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia apurada, bem como, comprovar os recolhimentos previdenciários. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-14.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giulio Manzella Neto, ESPÓLIO DE [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: MARIA ELIZABETH MANZELA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: FERNANDA FERREIRA MANZELLA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: BRUNA FERREIRA MAZELA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: GIULIANE FERREIRA MANZELLA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Matarazzo S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA FERREIRA MAZELA, Aut FERNANDA FERREIRA MANZELLA, Aut GIULIANE FERREIRA MANZELLA, Aut Giulio Manzella Neto, ESPÓLIO DE, Aut MARIA ELIZABETH MANZELA, Réu Metalurgica Matarazzo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 20/03/2014 às 13h00, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 03/04/2014, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Izimbardo Peixoto, 139, Saudade, Barra Mansa/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001964-55.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DOS SANTOS [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇOES IND. E TERCERIZAÇAO LTDA (RENT SERVICE) [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: VOTORANTIM SIDERURGICA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: GUARDIAM BRASIL [Adv. Samantha Confort Amorim (OAB: RJ 162664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUARDIAM BRASIL, Réu MONTENGE CONSTRUÇOES IND. E TERCERIZAÇAO LTDA (RENT SERVICE), Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S/A\r\n\r\nDá-se vista pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237500-04.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalerson de Andrade Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)], Aut: Hellerson de Andrade Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)], Aut: Jabson Junior de Andrade Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)], Aut: Helisvania Regina de Andrade\r\n\r\nRéu: POSTO BOCAININHA LTDA [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellerson de Andrade Ribeiro, Aut Jabson Junior de Andrade Ribeiro, Aut Jalerson de Andrade Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-57.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME ALBERTO RODRIGUES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO FALCAO LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Ricardo Jose Marassi, Réu: Walter Corradi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME ALBERTO RODRIGUES, Réu VIACAO FALCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 20/03/2014 às 13h00, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 03/04/2014, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Izimbardo Peixoto, 139, Saudade, Barra Mansa/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002075-05.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO JOSÉ NOVAIS RIBEIRO [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO JOSÉ NOVAIS RIBEIRO\r\n\r\nDá-se vista ao reclamante de fls. 328-336.\r\n\r\nAinda, comparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 15:15 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002315-28.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES BATISTA DOS SANTOS [Adv. Elielson Moreira (OAB: RJ 143669 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. CARDOSO LOCAÇAO E DESMANTELAMENTO - ME [Adv. Thiago José Portugal Coelho e Santos (OAB: RJ 172694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.R. CARDOSO LOCAÇAO E DESMANTELAMENTO - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 40-42. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-57.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO FERREIRA COSTA, Réu: Haroldo Carvalho Cruz Junior, Réu: EXPRESSO LUGHAR LTDA. A/c sócio Luis Guilherme de Ataíde Cruz [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Espolio de Luis Guilherme de Ataide Cruz, Réu: Sergio Alexandre de Ataide Cruz, Réu: Jose Maria da Cruz Neto [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nContrarrazoar o agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-44.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DAS NEVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FRANCISCO DAS NEVES, Aut FRANCISCO DE ASSIS SOUZA, Réu SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nTomar ciência da adequação e atualização dos cálculos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1629964"
                            ],
                            "1629965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001354-87.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL GONÇALVES DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERV DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: RICARDO ELETRO [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERES SERV DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-32.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adomiro Gonçalves de Paula [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adomiro Gonçalves de Paula\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0124300-95.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE CASTRO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: ALVARO AFONSO TORRES DE FREITAS, Réu: HELENA DE LOURDES SILVA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE CASTRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0167400-50.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio do Nascimento [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA Ltda. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)], Réu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metalicas MMSA Ltda., Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0363500-83.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Eliel de Oliveira Heringer [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nRqdo: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls. 373-395. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002035-57.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA SA [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: PSI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA SA \r\n\r\nInformar o endereço correto da reclamada ou requerer o que enteder cabível, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-14.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Teixeira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar da Fonseca Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Teixeira\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001533-84.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENGLEISON DO CARMO DE PAULA [Adv. Roberto Leite Cardoso (OAB: RJ 167701 - D)]\r\n\r\nRéu: GIP WALL COM. E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, Réu: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENGLEISON DO CARMO DE PAULA \r\n\r\nInformar o endereço correto da reclamada ou requerer o que enteder cabível, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-31.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Resende Saraiva [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Resende Saraiva, Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/03/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000199-15.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAMIRIS CARDOSO LOPES [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIA S/A [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAIA S/A \r\n\r\nImpugnar, querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-32.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: HUGO EDGAR ALVES DE CARVALHO [Adv. Hugo Edgar Alves de Carvalho (OAB: RJ 167185 - D)], Aut: JOÃO GUERRA ALVES [Adv. João Guerra Alves (OAB: RJ 153419 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS EMP. COM. DE BARRA MANSA [Adv. Victor Rodrigo de Elias (OAB: RJ 174833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO EDGAR ALVES DE CARVALHO, Aut JOÃO GUERRA ALVES\r\n\r\nManifestem-se sobre proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001527-90.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltatec Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael da Silva\r\n\r\nInformar o endereço correto da reclamada ou requerer o que enteder cabível, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-79.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Silva Benedito [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nProcesso: 0000952-06.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE BARROS SANTOS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 dias; \r\n\r\nProcesso: 0001126-78.2013.5.01.0551 - Interdito\r\n\r\nRqte: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)], Rqte: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nRqdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE BARRA MANSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Rqte SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA, Rqdo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão terminativa do feito. \r\n\r\nProcesso: 0121200-93.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Filho [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: R N Construcoes Ltda. ME, Réu: José Bernardo, Réu: Fabrício Soares do Nascimento Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues Filho\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000275-39.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE CARDOSO PORTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES SUDESTE LTDA [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES SUDESTE LTDA\r\n\r\nImpugnar, querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nProcesso: 0001092-06.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CAROLINA LESSA DE OLIVEIRA DOMINGOS [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: CELESTECENTER COMERCIAL LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELESTECENTER COMERCIAL LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-31.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GREGORIO CANEDA DA SILVEIRA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GREGORIO CANEDA DA SILVEIRA, Réu SIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-29.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nId: 1629965"
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                                "Processo: 0203500-49.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMIR TORRES ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307400-29.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Geraldo Dias Figueiredo (OAB: SP 33612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295100-27.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JUSTINO DE ASSIS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM SIDERURGIA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os Alvaras Judiciais nº 0026/2014, 0027/2014, 0028/2014 e 0029/2014 a seu favor, na agência nº 3147 da Caixa Economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0002055-48.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARCELINO DA SILVA [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: V. M. RAMOS E CIA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: TRANSPORTE GENEROSO LIMITADA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE GENEROSO LIMITADA , Réu V. M. RAMOS E CIA LTDA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-08.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PAULA PIO FERRAZ [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nRéu: J R MEIRA DISTRIBUIDORA LTDA ME, Réu: Rinaldo Martins Meira, Réu: MARLI MARTINS MEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PAULA PIO FERRAZ\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0530700-86.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL PINTO [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: BINNER E OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA, Réu: SERGIO FRANCA GUIMARÃES, Réu: PAULO CEZAR FRANCA GUIMARÃES, Réu: SULINA VERA GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL PINTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0237900-31.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO ASSIS MELLO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCOL VULCANIZACAO ITABIRA COM E IND LTDA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Réu: JOSÉ ROCHA VELOSO, Réu: REGINA LÚCIA FARIA DA COSTA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINA LÚCIA FARIA DA COSTA, Réu VULCOL VULCANIZACAO ITABIRA COM E IND LTDA\r\n\r\nPor intempestivos os agravos de petição apresentados pelas partes, denega-se seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0054700-76.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PAULO CASTELAR PEREIRA [Adv. Morgana de Fatima Campos Vieira (OAB: RJ 75809 - D)]\r\n\r\nRéu: HOLDER ENG DE MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA A/C SOCIO PAULO CESAR S. DA MATA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)], Réu: Paulo César Salazar da Mata [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)], Réu: Leonardo Consentino Salazar da Mata [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOLDER ENG DE MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA A/C SOCIO PAULO CESAR S. DA MATA , Réu Leonardo Consentino Salazar da Mata, Réu Paulo César Salazar da Mata\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224400-24.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROMAO FILHO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: SANFIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: MARCIO DE ARAUJO, Réu: Maria Fatima Miranda de Araujo , Réu: Izamara da Silva Santos Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROMAO FILHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000851-66.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JAEDSON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TIMEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)], Réu: WILSON CAMILO DE AZEVEDO [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)], Réu: FILIPE CAMILO BATISTA DE AZEVEDO [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILIPE CAMILO BATISTA DE AZEVEDO, Réu TIMEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME, Réu WILSON CAMILO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-49.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO HENRIQUE MIRANDA [Adv. Maria Cláudia de Almeida Vilela de Souza (OAB: RJ 146960 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ESTRUTURAS METALICAS E CONTRUÇAO CIVIL, Réu: BOM GOSTO, Réu: LBR - LACTEOS BRASIL S/A [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBR - LACTEOS BRASIL S/A\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos, eis que não há procuração que confira poderes ao advogado substabelecente. \r\n\r\nId: 1629966"
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                            "1629967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208400-48.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUZA [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGPLAN CONSERVACAO E SERV. EM GERAL S/C LTDA, Réu: Jose Ducarmo de Jesus, Réu: Diocesio Machado Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000886-89.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL DA SILVA GONÇALVES [Adv. Sandra Cristina Oliveira Veiga (OAB: RJ 113358 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNESITA REFRATARIOS S/A [Adv. Leandra Alves do Nascimento (OAB: RJ 155258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGNESITA REFRATARIOS S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. Bem como, regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0327800-46.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Corci [Adv. Romilda Marins Pançardes (OAB: RJ 45401 - D)]\r\n\r\nRéu: Barratrigo Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Maria Claudia Villela Bornickel Alvarenga (OAB: RJ 89538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silverio Corci\r\n\r\nRegularizar a sua assistência nos autos, bem como, assinar o Termo de Acordo de fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0001579-10.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA LOURENÇO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE CINCO EMES LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE CINCO EMES LTDA \r\n\r\nImpugnar, querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nProcesso: 0322800-68.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Ramos da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-91.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR SOARES DA CRUZ, representado por CRISTHIANE BRAGA SOARES [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)], Aut: VITOR SOARES DA CRUZ, representado por CRISTHIANE BRAGA SOARES [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCADORA CARA DE GATO LTDA [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)], Réu: LOCADORA BELMARI LTDA - ME [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCADORA BELMARI LTDA - ME, Réu LOCADORA CARA DE GATO LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-80.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DE SOUZA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇAO CIDADE DO AÇO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR DE SOUZA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-50.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Inacio da Silva [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriel BF Reciclagem ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Inacio da Silva\r\n\r\nDeverá a parte autora apresentar o atual paradeiro da ré, bem como, vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001185-03.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: JOFAVE COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOFAVE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-03.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ambrozio da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Transportes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PH Transportes Ltda.\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0363800-45.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Celeno de Senne [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRqdo: Du Pont do Brasil S/A [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Du Pont do Brasil S/A, Rqte Luiz Celeno de Senne\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, fls. 461-466, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nId: 1629967"
                            ],
                            "1629957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2014\r\n\r\n0000300-10.2007.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Fernandes da Costa\r\n\r\nExecutado: E. N. da Rocha Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado E. N. da Rocha Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.606,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185900-75.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Gomes Bonifacio\r\n\r\nExecutado: FERNANDO AUGUSTO TEIXEIRA LUSVARGUI,International Can Ltda.,BALTON INTERNACIONAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO AUGUSTO TEIXEIRA LUSVARGUI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.345,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BALTON INTERNACIONAL S/A,International Can Ltda.,BALTON INTERNACIONAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado BALTON INTERNACIONAL S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.345,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629957"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2014\r\n\r\n0000175-37.2010.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Augusto de Souza\r\n\r\nExecutado: Luana Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luana Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.489,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107700-40.1994.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DA SILVA SOUZA e Outros\r\n\r\nExecutado: NADIA MARIA TENORIO,FLORA IRMAOS RIBEIRO,SILVANA QUADROS DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado NADIA MARIA TENORIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.526,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132400-94.2005.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Antonio Luciano Freire\r\n\r\nExecutado: Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda.,Patrícia Stampa Bagueira Bandeira,THEREZA MARIA ARREGUI BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nPelo presente fica citado Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 305,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000803-89.2011.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson André de Melo\r\n\r\nExecutado: PSI Suplementos Industriais Ltda. ME A/C AUGUSTO CESAR ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado PSI Suplementos Industriais Ltda. ME A/C AUGUSTO CESAR ALMEIDA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.679,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120600-87.1996.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELIO ROBERTO DINIZ\r\n\r\nExecutado: CARVAO NA BRASA DE BARRA MANSA LTDA,OLAVO PINTO JUNIOR,MARCIA MARIA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARVAO NA BRASA DE BARRA MANSA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.590,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629958"
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                            "1629959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/02/2014\r\n\r\n0171100-91.1995.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO ANTONIO MACHADO e Outros\r\n\r\nExecutado: Jan Guilherme de Aguiar,FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO,Júlio César de Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Jan Guilherme de Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.013,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Júlio César de Figueiredo,FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO,Júlio César de Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlio César de Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.013,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199800-36.2002.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO BENEDITO MARIANO\r\n\r\nExecutado: Manoel Cordeiro Mota,MESOPOTAMIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA,Fernando Mota da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Cordeiro Mota, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.755,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Mota da Silva,MESOPOTAMIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA,Fernando Mota da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Mota da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.755,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0534000-56.2003.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANA MACHADO DE MATTOS\r\n\r\nExecutado: MARLENE DE SOUSA PEREIRA,CRECHE ESCOLA ABRIGO MARIA DE NAZARE - CREAMAN \r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE DE SOUSA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.400,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0550200-41.2003.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: LAURICIO SEBASTIAO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ELIAS JORGE RAFFIDE FILHO,VULCOL VULCANIZACAO ITABIRA COM E IND LTDA,JOSE ROCHA VELOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIAS JORGE RAFFIDE FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.669,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0345200-54.1997.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: MERCEZ TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: RIVIA CARNEIRO CORREA,ARGUS FLUMINENSE UNIFORMES LTDA,LETICIA CARNEIRO CORREA NADER\r\n\r\nPelo presente fica citado RIVIA CARNEIRO CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.123,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LETICIA CARNEIRO CORREA NADER,ARGUS FLUMINENSE UNIFORMES LTDA,LETICIA CARNEIRO CORREA NADER\r\n\r\nPelo presente fica citado LETICIA CARNEIRO CORREA NADER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.123,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157400-12.1999.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE JERONIMO DOS SANTOS REIS\r\n\r\nExecutado: CARLOS ANTONIO DA SILVA,MILCAR CONSERVACAO LTDA ME,JOSE MARIA AUGUSTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ANTONIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.035,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207300-87.2001.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA CLAUDIA TEIXEIRA MARCOS\r\n\r\nExecutado: ISMAEL ALVES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ISMAEL ALVES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.106,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629959"
                            ],
                            "1629960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001410-02.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Machado\r\n\r\nRéu: Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629960"
                            ],
                            "1629961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0221500-29.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico Vigilancia Seg e Transporte de Valores Ltda a/c Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servico Vigilancia Seg e Transporte de Valores Ltda a/c Asdrubal Montenegro Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629961"
                            ],
                            "1629962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0005800-26.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teodoro da Silva\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Lance Latti Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mini Mercado Lance Latti Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0001002-51.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira de Campos\r\n\r\nRéu: Agrobon Produtos Agropecuários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Agrobon Produtos Agropecuários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629962"
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                            "1629968": [
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                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 20.03.2014, a partir das 13:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Inzimbardo Peixoto, 139, Saudade, Barra Mansa-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0002016-17.2013.5.01.0551 - Rte. MARCELO MOURA DA SILVA (Adv. João Carlos Batista - OAB/RJ: RJ64449D) Rdo. NOVA UNIAO TRANSPORTES LTDA., CLÁUDIO MOREIRA TAVARES, RITA DE CÁSSIA HYGINO TAVARES - Bem(ns): 1) Uma palheteira com capacidade de 1.500kg, em regular estado de conservação, avaliada em 1.500,00 (Mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cristóvão leal, 105 apto 201, Centro, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001151-13.2011.5.01.0341 - Rte. PAULO HENRIQUE DE PAULA SILVA (Adv. Haroldo Rezende Costa - OAB/RJ: RJ110820D) Rdo. CONCREAÇO ARTEJATOS DE CIMENTO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Bem(ns): 1) Três formas de ferro para fabricação de postes de concreto, medindo 7 metros de comprimento, circular com dobradiças, no estado, avaliado cada uma em 2.500,00. Total da avaliação 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Nossa Senhora do amparo, 2400, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0166500-33.2009.5.01.0343 - Rte. RAFAEL LOURENÇO DA SILVA (Adv. Rosangela Monteiro Padilha - OAB/RJ: RJ143389D) Rdo. SIMONE DOS SANTOS RODRIGUES, MARIA APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES, S & W COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA., (Adv. Marcelo Chieregato - OAB/RJ: RJ127816D), S.S COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS, CONVERSÃO E MANUTNEÇÃO DE GNV LTDA ME - Bem(ns): 1) Uma maquina de alinhamento automotivo, modelo Sun 2008, computadorizada, em regular estado de conservação, avaliado em 15.000,00 (Quinze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Argemiro P Coutinho, 130, Centro, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0176100-57.2004.5.01.0342 - Rte. JAYME ALBERTO RODRIGUES (Adv. Alexandre Lacerda de Andrade - OAB/RJ: RJ81864D) Rdo. RICARDO JOSE MARASSI, WALTER CORRADI, VIACAO FALCAO LTDA (Adv. Ayrton Biolchini Justo - OAB/RJ: RJ33135D) - Bem(ns): 1) Um ônibus placa LNW 7698, ano 2002/2002, VW/MarcoPolo Torino GVU, 44 passageiros, potencia 206 HP, no estado, avaliado em 50.000,00 (Cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Floriano, 229, Quatis/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0053300-88.2008.5.01.0341 - Rte. HUDSON CRISTINO (Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira - OAB/RJ: RJ102124D) Rdo. SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA (Adv. Fernando Mario Medeiros - OAB/RJ: RJ131882D) - Bem(ns): 1) Um elevador duplo Hidráulico para carros, marca Wine, com dois pistões, 18 toneladas, com 12 metros de largura, em regular estado de conservação, avaliado em 20.000,00 (Vinte e mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Homero Leite, 160, Saudade, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0116800-14.1997.5.01.0342 - Rte. GIULIO MANZELLA NETO, ESPÓLIO DE, GIULIANE FERREIRA MANZELLA, BRUNA FERREIRA MAZELA, MARIA ELIZABETH MANZELA, FERNANDA FERREIRA MANZELLA (Adv. Antonio Carlos Marques - OAB/RJ: RJ80036D) Rdo. METALURGICA MATARAZZO S.A. (Adv. João Pedro Eyler Povoa - OAB/RJ: RJ88922D) - Bem(ns): 1) Uma maquina Baader Callaham, modelo 609, serial 94-0110, Pat. 11052, em regular estado de conservação, avaliado em 200.000,00 (Duzentos mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rod RJ 155,n 1490, Santa Clara, Barra Mansa/RJ\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Vidal Nobre de Azevedo, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ADRIANA MARIA DOS REMÉDIOS B.DE M.C.TARAZONA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa/RJ. \r\n\r\nId: 1629968"
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                            "1629969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JAYME MACHADO FONSECA (PERITO), GILLIARD BARBOZA PAIVA (Adv. Mônica Leticia Marques Haritoff - OAB/RJ: 87919/D) move a S S AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME, SANDRA MARA MACHADO DA SILVA (Sócia) (Sem Advogado Nos Autos - Ativo), SOLANGE MACHADO PINESCHI (Sócia) (Adv. Eustaquio Araújo Caxile - OAB/RJ: 84528/D), AILTON DA SILVA (Adv. Rogério Serpa Cardoso - OAB/RJ: 73420/D), Proc n. AP 0268400-43.2001.5.01.0342, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ADRIANA MARIA DOS REMÉDIOS B.DE M.C.TARAZONA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 20.03.2014, ás 13:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Inzimbardo Peixoto, 139, Saudade, Barra Mansa-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Um terreno localizado na Rua Eduardo Junqueira, nº 780, nesta cidade, medindo 11,60m de frente para a citada rua, 16,30m de fundos confrontando com a Avenida Beira Rio, 50,30m do lado direito e 50,30m do lado esquerdo, conforme matricula 14712 do 4º Oficio de Justiça, Registro de Imóveis da 3º Circunscrição, avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. Cientes que existem diversas penhoras que gravam o imóvel. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Vidal Nobre de Azevedo, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ADRIANA MARIA DOS REMÉDIOS B.DE M.C.TARAZONA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa/RJ. \r\n\r\nId: 1629969"
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                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARIA SEBASTIANA SILVA (Adv. Jose Antonio de Oliveira - OAB/RJ: 72437/D) move a ANTONIETA CERES VALIANTE CRUZ (Adv. Antonio Carlos Guimarães - OAB/RJ: 54304/D), AROLDO CARVALHO CRUZ (Adv. Waldir de Sousa Resende - OAB/RJ: 2849/D), Proc n. RTOrd 0276600-10.1999.5.01.0342, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ADRIANA MARIA DOS REMÉDIOS B.DE M.C.TARAZONA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 20.03.2014, ás 13:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Inzimbardo Peixoto, 139, Saudade, Barra Mansa-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Imóvel nº 68 situado na Rua Monsenhor Costa, Centro, nesta cidade, 1º Distrito deste município, com área de 43,17m², composta de uma loja, dois banheiros, deposito e cozinha, onde está instalada a “Mecânica Matriz da Barra Ltda”, imóvel este em relativo estado de conservação, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Ficam cientes os interessados do Usufruto e das penhoras existentes, cabendo ao arrematante requerer a ineficácia do Usufruto e da incorporação do R-2, face ao Ajuizamento anterior da demanda. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Vidal Nobre de Azevedo, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ADRIANA MARIA DOS REMÉDIOS B.DE M.C.TARAZONA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa/RJ. \r\n\r\nId: 1629970"
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                                "Processo: 0002095-62.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Augusto Storti [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimac Lagos Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Augusto Storti\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 11:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002154-50.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Lima Guimarães [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Lima Guimarães\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 15:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002091-25.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Lacerda da Costa [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Lacerda da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000057-77.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Valente de Oliveira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Totaltec Eletrônicos Ltda ME [Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro (OAB: RJ 130137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Valente de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000009-21.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Oliveira Barbosa [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda, Aut Marcia Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/02/2014, às 10:30 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim,e para entrega das guias do TRCT no código 01, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257500-41.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Cristina dos Santos [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Cristina dos Santos, Réu Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nRequeira as partes o que for de seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-59.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Luiz Dias Ferreira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. (Ponto Frio) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Luiz Dias Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001680-16.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Bordoni de Carvalho [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Camey Empreendimentos Turisticos e Comerciais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Bordoni de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 15:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002096-47.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santos da Silva [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: FBM Limpeza Urbana Ltda - ME, Réu: COMSERCAF - Companhia de Serviços de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Santos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001355-07.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciela da Costa Oliveira [Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Sanches Drogaria - ME, Réu: Drogaria Nossa Senhora de São Pedro Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciela da Costa Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 15:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000388-30.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Barbosa da Silva [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Generos Alimenticios Ltda. - Supermercado Só Ofertas [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Ofertas Comércio de Generos Alimenticios Ltda. - Supermercado Só Ofertas\r\n\r\nVenha a ré com a comporovação do depósito da diferença apurada às fls. 129/130, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002078-26.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Lopes da Silva [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A., Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda, Réu: Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 11:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002153-65.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Barbosa de Oliveira [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Barbosa de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 15:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001726-68.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdette Monteiro de Souza [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdette Monteiro de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27 /03/14 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000332-26.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éricka Hilário [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis Soares e Mesquita Comércio e Representações Ltda. [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Éricka Hilário\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-28.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Mercedes da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilda Vasconcellos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Mercedes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/14 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001861-80.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Karoline Pires da Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Fonseca Bezerra Soares de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Pires da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27 /03/14 às 9:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002089-55.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias da Silva Carvalho [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco CT Lagos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias da Silva Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 11:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000007-51.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Machado Alves [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)], Réu: Health Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda, Aut Valéria Machado Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98/99, que considerou a 2ª ré revel, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a 1ª ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 328,52, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 16.426,10. \r\n\r\nProcesso: 0002099-02.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Ribeiro Duarte [Adv. Roberta Souza Pinto Etelvino (OAB: RJ 151811 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brued Loures Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Ribeiro Duarte\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 11:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000268-84.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira da Fonseca [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário apurado às fls. 469, através de guia GPS, no código 2909, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002156-20.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci das Neves Silva [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci das Neves Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 15:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000130-54.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Carvalho [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu: Alcanorte - Alcalis do Rio Grande do Norte S/A., Réu: Associação dos Empregados para a Gestão da Companhia Nacional de Alcalis - NOVALCALIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Carvalho\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-59.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pinheiro Lirio [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorrifacil Clínica Dentária Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Pinheiro Lirio\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002152-80.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Cardozo Rodrigues [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Cardozo Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002102-54.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Wallace da Silva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio IGPI de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Wallace da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 11:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002085-18.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleberson Oliveira, Réu: Terê Frutas São Pedro da Aldeia RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000472-60.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/03/2014, às 10:30 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim,e para entrega das guias do TRCT no código 01 e guias CD/SD, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS NA SENTENÇA.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-87.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pereira Damasceno [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Pereira Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 96/102, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 1.947,06, equivalentes a 156.880,66 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000071-66.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto Pereira [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga de Basquetebol de Cabo Frio , Réu: Fábio Costa de Souza, Réu: Fabiano Cardoso Cunha [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiano Cardoso Cunha, Aut Marcos Alberto Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118, que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nId: 1629982"
                            ],
                            "1629981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001855-73.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Oliveira Vieira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Levi Afonso Soares Magalhães [Adv. Kátia Suely de Macedo (OAB: RJ 158035 - D)], Réu: Elaine Santiago Simer [Adv. Kátia Suely de Macedo (OAB: RJ 158035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine Santiago Simer, Réu Levi Afonso Soares Magalhães\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 14:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001337-83.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Gomes da Silva [Adv. Eduardo Monica Lopes (OAB: RJ 167877 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ematita 1\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15, que homologou a desistência requerida para extinguir o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 471,07, calculadas sobre o valor de R$ 23.553,74, pela autora, de cujo pagamento fica dispensada. Deferido desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0001305-78.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Meirelles Lima [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Meirelles Lima\r\n\r\nFornecer 01 (uma) cópia da inicial e 02 (duas) cópias da emenda a serem remetidas aos réus, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001536-08.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiva Ribeiro de Siqueira [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Ribeiro de Siqueira\r\n\r\nFornecer 01 (uma) cópia da inicial e 02 (duas) cópias da emenda a serem remetidas aos réus, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001538-75.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Lima Valadão Bastos [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Lima Valadão Bastos\r\n\r\nFornecer 01 (uma) cópia da inicial e 02 (duas) cópias da emenda a serem remetidas aos réus, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001150-12.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziel Cardoso da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Marche Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Marche Alimentos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001855-73.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Oliveira Vieira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Levi Afonso Soares Magalhães [Adv. Kátia Suely de Macedo (OAB: RJ 158035 - D)], Réu: Elaine Santiago Simer [Adv. Kátia Suely de Macedo (OAB: RJ 158035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Oliveira Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 14:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001122-10.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Andrade de Almeida [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Andrade de Almeida \r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001302-26.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Jotha Lopes [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Jotha Lopes\r\n\r\nFornecer 01 (uma) cópia da inicial e 02 (duas) cópias da emenda a serem remetidas aos réus, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0062700-13.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Saide Ferreira da Silva [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Neto Moveis de Escritorios Ltda [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)], Réu: Haroldo Ferreira Neto, Réu: Ana Paula faria Lourenço Souto\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PH Neto Moveis de Escritorios Ltda\r\n\r\nInformar o RG do sócio Haroldo Ferreira Neto, a fim de viabilizar a devolução do valor de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0001307-48.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Celimar Sant´ana Teixeira [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celimar Sant´ana Teixeira\r\n\r\nFornecer 01 (uma) cópia da inicial e 02 (duas) cópias da emenda a serem remetidas aos réus, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001438-23.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Silva\r\n\r\nFornecer 01 (uma) cópia da inicial e 02 (duas) cópias da emenda a serem remetidas aos réus, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001948-36.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Derick Neto [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Boullevard Eventos Ltda - ME (Boate Excalibur)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derick Neto\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001308-33.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Manhães [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Silva Manhães\r\n\r\nFornecer 01 (uma) cópia da inicial e 02 (duas) cópias da emenda a serem remetidas aos réus, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001539-60.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ronaldo Rangel [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Rangel\r\n\r\nFornecer 01 (uma) cópia da inicial e 02 (duas) cópias da emenda a serem remetidas aos réus, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0134400-83.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilça Francisconi Muniz [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Campo Redondo Ltda [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)], Réu: Durval Almeida da Costa, Réu: Wlander Martins Noronha (Espólio de) n/p da inventariante Zoé Noronha Chagas Freitas\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Campo Redondo Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0001222-62.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Fernandes do Amaral [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fernandes do Amaral \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer 01 (uma) cópia da inicial e 02 (duas) cópias da emenda a serem remetidas aos réus, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001051-08.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Gomes Gino [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Gomes Gino\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001003-49.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Francisco da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Conlar Construções e Comércio Ltda. N/P do sócio LUIZ CARLOS ALVES DE FARIA, Réu: Wagner Bragança Alves , Réu: Luiz Carlos Alves de Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Francisco da Silva \r\n\r\nFornecer os endereços atuais dos réus em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001550-89.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Rocha de Souza [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Recimax Comércio de Metais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Rocha de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001763-32.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nilton Santos Soares [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Réu: NVS Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NVS Alimentos Ltda , Réu Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001296-53.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Moura dos Santos [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Moura dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0002158-87.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ferreira Silva [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)]\r\n\r\nRéu: Safe da Região dos Lagos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ferreira Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 16:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001315-25.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Galhardo Ghetti [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Galhardo Ghetti, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nA autora deverá contrarrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nId: 1629981"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000129-30.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Luiz dos Santos Andrade [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Domingues Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Luiz dos Santos Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2014 às 14h50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001228-06.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Andrade Garcia\r\n\r\nRéu: Megadrill South Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Cristiano Ferreira Galrão (OAB: SP 184944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megadrill South Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2014 às 15:00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao \r\n\r\nProcesso: 0001470-75.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Caldas [Adv. Valério Gonçalves da Silva (OAB: RJ 117516 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada do Marujo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Silva Caldas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2014 às 14h00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000093-85.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nRéu: Elixandre Silva Ferreira, Réu: Thess Empreendimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2014 às 10h00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000126-75.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Faria Tavares [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ferreira - TF Pinto Bar ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Faria Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2014 às 11h40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001781-19.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele dos Santos Vieira [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda. - ME , Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele dos Santos Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2014 às 15h20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002135-47.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridelcio Gonçalves dos Santos [Adv. Luiz Cláudio Faria de Souza (OAB: RJ 183401 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aridelcio Gonçalves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014 ás 15:50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000110-92.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Gomes da Conceição [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Guelli Comercio e Industria de Alimentação Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guelli Comercio e Industria de Alimentação Ltda., Aut Rachel Gomes da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/03/2014 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000138-89.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Crespo [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Crespo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2014 às 10h20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001684-22.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Creuza Luciano [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Karen Amanda Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Creuza Luciano \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2014 às 15h30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000109-39.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Ferreira Peixoto Guilherme [Adv. Mário Luiz Leonel Antoniêto (OAB: RJ 183165 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda. - ME, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheyla Ferreira Peixoto Guilherme\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2014 às 11h10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000102-50.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel da Silva Gomes [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nRéu: Elixandre Silva Ferreira, Réu: Thess Empreendimentos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2014 às 14h40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002113-86.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Andrade Lemos [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Andrade Lemos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2014 às 15h40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002523-91.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Severino da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Severino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2014 às 15h30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001737-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Monteiro [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidines Bastos de Azevedo, Aut Ernande de Azevedo Monteiro, Aut Euclides Monteiro, Aut Fernando de Azevedo Monteiro, Aut Inácia Maria Bastos de Azevedo, Aut Luiz de Azevedo Monteiro, Aut Macolina de Azevedo Monteiro, Aut Maria Eugenia de Azevedo Monteiro, Aut Maria José de Azevedo Monteiro, Aut Noelia de Azevedo Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2014 às 15h10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000142-29.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Construenge Eng. e Const. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2014 às 11h00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000086-96.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cassemiro Neto [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventos Serviços de Contabilidade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cassemiro Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2014 às 14h10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000106-87.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gomes de Souza [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Gomes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2014 às 14h20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000903-44.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Marinho de Andrade [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Ícaro Dominisini Correa (OAB: ES 11187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Marinho de Andrade, Réu Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão: procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-24.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Crispim Pinto [Adv. Mário Luiz Leonel Antoniêto (OAB: RJ 183165 - D)]\r\n\r\nRéu: Haras JTC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Crispim Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2014 às 11h20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001121-28.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Fassini [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Fassini, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão: procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-44.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilda Reis da Silveira [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda Reis da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2014 às 10h50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000091-21.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Neves da Costa Mendes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Sinttel - Helas Hospedagens, Eventos, Lazer, Administração e Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Neves da Costa Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2014 às 14h30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000139-74.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Lúcia de Souza Barcelos [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial bom Jardim I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Lúcia de Souza Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2014 às 10h30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000111-09.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudya Rocha de Andrade Carrielo [Adv. Jaqueline N B de Paula (OAB: RJ 92304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Verde Centro de Formação de Condutores Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudya Rocha de Andrade Carrielo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2014 às 11h30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001533-53.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira de Melo Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. - Ag. Rio das Ostras [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. - Ag. Rio das Ostras, Aut Marcio Vieira de Melo Lima\r\n\r\nTomar ciência de decisão: improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-62.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Leandro da Silva [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Araujo de Cantagalo Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leandro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2014 às 10h10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000140-59.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidynéa Albino da Silva [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza e Estética Deuzilane Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidynéa Albino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2014 às 10h40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1630089"
                            ]
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                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1630109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003612-69.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Gomes de Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000193-70.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmario dos Santos Leitão [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comercio Turisgua Ltda [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmario dos Santos Leitão, Réu Transporte e Comercio Turisgua Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 578 e de que foi designado o dia 26/02/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001960-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Oliveira Barreto [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Schulz BC Equipamentos e Acessórios Tubulares ltda [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Oliveira Barreto\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001834-59.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Pereira dos Santos [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0003523-46.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Carolino Borges Pessanha [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de GTS Cássaro Alimentos ME, Réu: Massa Falida de Industria de Massas Alimentícias Queops LTDA , Réu: Estrela Industrial e Comercial LTDA [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Carolino Borges Pessanha \r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000320-08.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Costa de Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Anelise Nunes Araújo da Silva [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Costa de Azevedo\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001994-89.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Sinflório [Adv. Carlos Vinicius de Andrade Holder (OAB: RJ 115954 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimarcos Ferreira Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sinflório\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000187-29.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes de Almeida [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Nunes de Almeida \r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito na secretaria da vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-60.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas de Brito Souza [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Turismo e Freamento LTDA, Réu: Auto Viação 1001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas de Brito Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000301-36.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rosa Maciel [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companharia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companharia Hotéis do Leme, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Administração S/A\r\n\r\nVista às rés do documento de fl. 496 e da manifestação de fls. 498 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000735-54.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Roza Pereira [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S/A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Roza Pereira, Réu Hope Recursos Humanos S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001234-09.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Peixoto [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nNada a deferir uma vez que o alvará já foi expedido, fl. 251. Deverá a reclamada diligenciar de modo a receber o que lhe é devido. \r\n\r\nProcesso: 0002164-27.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izalnete Sandra Pereira Castelari Alves [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Industrial de Campos S.A. - FRICAMPOS, Réu: Reinorte Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izalnete Sandra Pereira Castelari Alves\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0002289-24.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Angela Soares Freitas [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Marta Angela Soares Freitas \r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 27/02/2014, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0001027-39.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais de Souza Violante [Adv. Amaury Ferreira Barbosa Filho (OAB: RJ 105471 - D)]\r\n\r\nRéu: M C N Lunguinho [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais de Souza Violante, Réu M C N Lunguinho\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001478-69.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Lopes Alves [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool -CBAA - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: JOSÉ PESSOA QUEIROZ BISNETO, Réu: GILVAN BASÍLIO DA SILVA, Réu: SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA, Réu: WILDEVALDO ORASMO, Réu: FRANCISCO PESSOA DE QUEIROZ NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Lopes Alves\r\n\r\nPrejudicado o pedido de fl. 705, tendo em vista que já deferido à fl. 535/537. \r\n\r\nProcesso: 0001855-06.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Antônio Moreira da Silva [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Pneus Ltda [Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: SP 162998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Antônio Moreira da Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 524/525. \r\n\r\nProcesso: 0001527-76.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Renata Siqueira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander do Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Renata Siqueira\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-18.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Pereira Ramos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S/A [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Pereira Ramos, Réu Empreendimentos Pague Menos S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001842-36.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia Soares Benedito Moreira [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra, Réu: Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia Soares Benedito Moreira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0001785-18.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ribeiro Gomes [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Oleo e Gas S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odebrecht Oleo e Gas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002330-88.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Silva Faria [Adv. Fagner Azeredo da Silva (OAB: RJ 156618 - D)]\r\n\r\nRéu: Zhen Jingtu Me [Adv. Isaias Moreira de Souza (OAB: RJ 142734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zhen Jingtu Me\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 496,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001901-24.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Gomes Nogueira [Adv. Vanessa Sousa de Araújo (OAB: RJ 162936 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clovis Tavares [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gomes Nogueira, Réu Instituto Professor Clovis Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/02/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001909-98.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Synara Ferreira Gomes [Adv. Debora Freitas Luciano (OAB: RJ 173777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman & Wakefield Serviços Gerais Ltda [Adv. Fernando Borges Vieira (OAB: SP 147519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman & Wakefield Serviços Gerais Ltda, Aut Synara Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 25/02/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001539-22.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cezar Periera Paes [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Sergio Luiz Larica Gazzola (OAB: RJ 100816 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Bahia Othon Palace Hotel [Adv. Sergio Luiz Larica Gazzola (OAB: RJ 100816 - D)], Réu: Rio Othon Palace [Adv. Sergio Luiz Larica Gazzola (OAB: RJ 100816 - D)], Réu: Cia. Agro Pastoril Vale do Rio Uma [Adv. Sergio Luiz Larica Gazzola (OAB: RJ 100816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Cezar Periera Paes\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 362. \r\n\r\nProcesso: 0001327-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nCiência à ré do despacho de fl. 321. \r\n\r\nProcesso: 0002073-63.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Freitas de Souza [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago C. da Luz Eireli EPP (CMC Construções e Montagens) [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)], Réu: Acciona Infraestrutura S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Freitas de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001104-48.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva Almeida [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José da Silva Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002527-43.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cunha [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0001981-85.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Gonçalves dos Santos [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Monsenhor Severino [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Monsenhor Severino, Aut Leticia Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001991-66.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Barros [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira Barros\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001512-73.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessica Gomes dos Santos [Adv. Kely Kestian Rosa de Jesus (OAB: RJ 172343 - D)]\r\n\r\nRéu: Bra Seg Serv. Assist. Fam e Fun Ltda [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica Gomes dos Santos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0000378-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Marcos Teles [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lázaro Marcos Teles \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0002667-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes Caetano Alves [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Fernandes Caetano Alves , Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDeferida a realização de perícia. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0001049-68.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Almeida Silva da Conceição [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: J M T S Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M T S Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 346 e 349 para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001170-62.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Viana [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnaldo Alves Ribeiro - ME [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Viana\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000286-33.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayvid Rocha Andrade de Araújo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Point Comércio de Alimentos Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Point Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 135, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nId: 1630109"
                            ],
                            "1630107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/02/2014\r\n\r\n0001834-59.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Luiza Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.510,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001703-84.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Ivanilda de Lima Ferreira da Silva \r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.257,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000969-36.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Aldiceia Biliany Pereira \r\n\r\nExecutado: Global Comércio e Serviços Técnicos ,Excellence RH Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Global Comércio e Serviços Técnicos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.672,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630107"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0002226-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederval Barreto\r\n\r\nRéu: L.M.G Machado e Santana Ltda - Me ( Restaurante Badecos), Edmar Cruz Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m L.M.G Machado e Santana Ltda - Me ( Restaurante Badecos), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002444-61.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rosa Martins\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, N.F Fonseca Comércio e Serviços Ltda, Tenda Construtora, Gafisa\r\n\r\nPelo presente fica m New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Tenda Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001868-34.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gabriel dos Santos\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda -ME\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Medicinal de Campos Ltda -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 24/27 \r\n\r\nProcesso: 0039500-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Reni pinto Garcia Menezes\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630108"
                            ]
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                },
                "Cantagalo": {
                    "Posto Avançado de Cantagalo": {
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                            "1630129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001221-31.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida de Aguiar Juca [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Palma Ramos [Adv. Antonio Renato da Veiga Costa (OAB: RJ 127633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Palma Ramos, Aut Sandra Aparecida de Aguiar Juca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-39.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Wermelinger Pinto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Gonzaga Wermelinger Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001294-03.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião José Machado Neto [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda, Aut Sebastião José Machado Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-18.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Inácio Rosa [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Inácio Rosa, Réu Protex Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000912-44.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Henrique de Mesquita Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: HANS GENILDO CORREA FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Miguel Henrique de Mesquita Silva\r\n\r\nDAR INICIO À PERICIA NO DIA 14.03.2014, ÀS 10:00 HORAS. LAUDO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000913-29.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Ferreira Agostinho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: HANS GENILDO CORREA FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elizeu Ferreira Agostinho\r\n\r\nDAR INICIO À PERICIA NO DIA 14.03.2014, ÀS 10:00 HORAS. LAUDO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-58.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theóphilo Martins da Costa [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayara Serviços Ltda. [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Réu Mayara Serviços Ltda., Aut Theóphilo Martins da Costa, Réu Votorantim Cimentos S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.277/279, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-58.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvone Velloso da Silva [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro , Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvone Velloso da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26.03.2014, às 09:10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001296-73.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailza Poubel da Silva [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailza Poubel da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26.03.2014, às 09:00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001299-28.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Souza Correa [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Souza Correa\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26 /03 /2014, às 09.30 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001298-43.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gonçalves Correia [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gonçalves Correia\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26.03.2014, às 09.20 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000550-08.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Sebastiana Wermelinger Corrêa [Adv. Carlos Antonio da Silva Ferreira (OAB: RJ 98528 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Monnerat Mercearia e Açougue Ltda [Adv. Gilson Thomaz (OAB: RJ 156677 - D)], Réu: Mercado Universo de Monnerat Ltda [Adv. Gilson Thomaz (OAB: RJ 156677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. J. Monnerat Mercearia e Açougue Ltda, Réu Mercado Universo de Monnerat Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 06/02/2014 foi transferida para o dia 20/02/2014, às 11:20 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-54.2013.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: João Pedro Noviski\r\n\r\nRéu: Itasersul Locadora de Equipamentos Ltda. ME [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itasersul Locadora de Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 27/02/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nFica desde já ciente de que nesta oportunidade deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000032-81.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rodrigues [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/03/2014 às 10:30 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-59.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariely dos Santos Nobrega [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariely dos Santos Nobrega\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/03/2014 às 10:35 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001075-87.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Aquino Alves [Adv. Johnny Marcos Cerqueira (OAB: RJ 171627 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda. - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Aquino Alves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/04/2014 às 10:25 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. Obs: Informa este juízo que a intimação anteriormente publicada, com audiência designada para o dia 27/02/2014, às 10:35 horas, foi publicada com erro. .\r\n\r\nProcesso: 0001307-02.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceição Silva [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/03/2014 às 10:40 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001308-84.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Guimarães da Silva [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Guimarães da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/03/2014 às 10:45 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-29.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Norberto Klen [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotair Stroligo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Klen\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/03/2014 às 11:10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-91.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos de Souza [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regionla Agropecuária de Macuco Ltda. [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regionla Agropecuária de Macuco Ltda., Aut José Santos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação designada para o dia 20/03/2014 às 11:50 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001312-24.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Vieira Nunes [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Vieira Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/03/2014 às 10:50 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-38.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Regina Cláudio [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilcimar Bon de Medeiros Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Regina Cláudio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/03/2014 às 10:55 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-31.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Assis Juliace [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda - EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda - EPP, Aut Renato de Assis Juliace\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação designada para o dia 20/03/2014 às 11:30 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo. .\r\n\r\nProcesso: 0001001-67.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Degineia Cuco de Moura [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nRéu: Boaretto Serviços de Transporte de Cargas por Via Terrestre Ltda. [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boaretto Serviços de Transporte de Cargas por Via Terrestre Ltda., Aut Degineia Cuco de Moura \r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação designada para o dia 20/03/2014 às 11:40 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-96.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Tatagiba Monerat [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Tatagiba Monerat\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/03/2014 às 11:05 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001166-80.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Ornellas [Adv. Anderson Medeiros Bastos (OAB: RJ 132497 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Ornellas \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 03/04 /2014, às 10:00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001356-43.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Moreira [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Moreira \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/ 03 /2014, às 10:25 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001216-09.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Bittencourt Barroso [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Idealismo Educação e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Bittencourt Barroso \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/ 03 /2014, às 11:30 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001357-28.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleuza de Souza Machado Xevrand [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza de Souza Machado Xevrand\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/ 03 /2014, às 10:20 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000010-26.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Ramos Barbosa [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Ramos Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02 /04 /2014, às 11:20 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000011-11.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Fátima Vieira Bastos [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Fátima Vieira Bastos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/ 04 /2014, às 11:10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001336-55.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Paula dos Santos [Adv. Leticia Sgaria Modenesi (OAB: RJ 155563 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Paula dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/04 /2014, às 10:30 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000021-55.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julie Dias Vieitas Pacheco [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julie Dias Vieitas Pacheco\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/ 04 /2014, às 10:20 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000007-71.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Jorge Gomes Farias [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jorge Gomes Farias\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02 /04 /2014, às 10:10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001325-26.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everardo Lopes Peixoto [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everardo Lopes Peixoto \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02 /04 /2014, às 10:00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001323-56.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Alves [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro , Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Alves \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/ 04 /2014, às 09:40 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001324-41.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Albino Ribeiro [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Albino Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02 / 04 /2014, às 09:50 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001322-71.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grauco Carvalho Recreio [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grauco Carvalho Recreio\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/ 04 /2014, às 09:30 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001321-86.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rodrigues de Paiva Guaralde [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cordeiro\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02 /04 /2014, às 09:20 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001311-42.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir de Abreu Barcellos [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir de Abreu Barcellos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/ 04 /2014, às 09:00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001312-27.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Oliveira da Silva [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro , Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/ 04 /2014, às 09:10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000560-55.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Pereira da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro , Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria deste Posto Avançado da Justiça de Cantagalo, portando a CTPS do autor, para fins de anotação e baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-12.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oneida Maria Vaz Gonçalo [Adv. Laura Britto Pereira de Aguiar (OAB: RJ 154965 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oneida Maria Vaz Gonçalo\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 27/02/2014 às 10:58 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001205-14.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Machado Lima [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Machado Lima\r\n\r\nFornecer novo endereço do reclamado para o cumprimento de nova diligência. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1630129"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1627276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002053-61.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato César Oliveira Conceição [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: RSB Leite Fábrica de Pisos e Artefatos EPP [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato César Oliveira Conceição\r\n\r\nAnte a certidão de fl. 64 vs , venha o autor com o níumero do processo cautelar, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-33.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Izair Brito Andrade [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Izair Brito Andrade\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido , mantido o despacho de fl.879: ' Aguarde-se julgamento do AI\" \r\n\r\nProcesso: 0084500-19.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Eugenio Boechie [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Angela Motta de Lima (OAB: RJ 66855 - D)], Réu: LUIZ PAULO GUIMARÃES, Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DIEGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Eugenio Boechie\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e certidão negativa OJA , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0096100-91.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS ALVES DE CASTRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR FRANGO ASSADO LTDA [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)], Réu: Carlos Gomez Sanchez , Réu: WAGNER PEREIRA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS ALVES DE CASTRO\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.354 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0084300-41.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Olympio Ferreira da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda., Réu: Manuela Sena Quintão, Réu: Sueli de Castro Sena Quintão, Réu: Marcelo Luiz Pavão Vieira , Réu: Carlos Henrique Goulart dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Olympio Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício nº 543/2013 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002029-67.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: SERGIO ORLANDO SANTOS, Réu: HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e/ certidão negativa OJA , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0195900-72.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Alves de Brito [Adv. Barbara Faria de Moraes (OAB: RJ 149447 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Alves de Brito, Réu Municipio de Duque de Caxias, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162700-40.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Goncalves Elizeu [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova LTDA (Secessora de Supermercado Jober de Caxias Ltda), Réu: Telma Maria de Oliveira Silva, Réu: Gilberto Batista da Silva, Réu: João Jorge Amaro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Goncalves Elizeu\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000366-49.2012.5.01.0201 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marco Aurélio Bittencourt de Amorim [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRqdo: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marco Aurélio Bittencourt de Amorim\r\n\r\nTomar ciencia da resposta do ofício , devenddo requerer o que for de interesse em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001175-10.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira da Silva [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0000314-87.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Souza de Jesus [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Degust Rio Restaurante e Grill Ltda., Réu: MARTA MARIA RODRIGUES CARVALHO TORRES, Réu: ANTONIO CARLOS ALMEIDA DE CARVALHO, Réu: KAZIM NAZIM KALAUN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Souza de Jesus\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001522-72.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Nascimento Maciel [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Made 1000 Madeiras Compensados e MDF Ltda ME [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande Nascimento Maciel, Réu Made 1000 Madeiras Compensados e MDF Ltda ME\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD e depósito efetuado ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. Bem como para ciência da promoção da contadoria de fl. 208. \r\n\r\nProcesso: 0001557-32.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raulien Emerson de Oliveira Pereira [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuscauto Oficina Mecanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raulien Emerson de Oliveira Pereira \r\n\r\nJuntar aos autos nº de CNPJ da ré em 10 dias , para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0002077-89.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielson Lucio Ferraro Almeida [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Irga Lupercio Torres S.A [Adv. Cylmar Pitelli Texeira Fortes (OAB: SP 107950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irga Lupercio Torres S.A\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido proceder ao levantamento do alvará 1385/2013. \r\n\r\nProcesso: 0214900-58.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barreto de Souza [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Renael Otica Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Réu: GERALDO DE ABREU SOARES NETO, Réu: DEISE LUCI DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barreto de Souza\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e da certidão negativa OJA , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0059700-19.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Maria Gonçalves de Oliveira [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Sul Americano Ltda, Réu: ALCEBIADES ALVES DE FREITAS, Réu: DAMACYR DE FREITAS BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Maria Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS respostas dos ofícios , , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0018100-52.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert de Melo Secundo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Dutos [Adv. Alvaro Borgerth (OAB: RJ 101080 - D)], Réu: DPM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert de Melo Secundo\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do sócia Masa Empreendimento S/A, , em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000970-78.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Teixeira de Araujo [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varges Comércio de Couros e Plásticos Ltda Me [Adv. Adeloni de Miranda (OAB: RJ 84968 - D)], Réu: ANTONIO SALVADOR VARGES, Réu: LEDA MONTEIRO VARGES, Réu: ANTONIO MARIO MONTEIRO VARGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Teixeira de Araujo , Réu Varges Comércio de Couros e Plásticos Ltda Me \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001348-97.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Gabrielle Rosa [Adv. Bruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gabrielle Rosa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2368/2013 à CEF em favor do autor reclamada , devendo informar, em10 dias, o valor efetivamente recebido para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001525-27.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fernandes Feu [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Industria de Produtos Quimicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Fernandes Feu \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0110200-22.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO FERREIRA DE MOURA PROENCA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabores e Aromas CN Alimentos Ltda [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabores e Aromas CN Alimentos Ltda\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução apresentado pelo INSS, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001609-28.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonathan Firmiano [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonathan Firmiano\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 276/277 , devendo requerer o que for de interesse em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0157700-88.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Santana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda. [Adv. Waleria Pinheiro de Oliveira Freitas (OAB: RJ 142127 - D)], Réu: ALCEBIADES ALVES DE FREITAS , Réu: DAMACYR DE FREITAS BRITO [Adv. Waleria Pinheiro de Oliveira Freitas (OAB: RJ 142127 - D)], Réu: JONITO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Santana\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido devendo o autor diligenciar pessoalmente indicando MEIOS EFETIVOS de prosseguimento em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001060-18.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliiton da Costa Peres [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliiton da Costa Peres\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.166 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002419-03.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Lima Bezerra [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Lima Bezerra\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0197800-51.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinheiro da Rocha [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pinheiro da Rocha\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0002265-82.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Araujo do Nascimento [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Araujo do Nascimento \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001522-72.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Nascimento Maciel [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Made 1000 Madeiras Compensados e MDF Ltda ME [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande Nascimento Maciel\r\n\r\nTomar ciencia ad promoção da contadoria fl. 146 , sendo a reclamad apar apagamento em 15 dias , sob pena de bloqueio Bacen- jud. \r\n\r\nId: 1627276"
                            ],
                            "1627275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000970-78.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Teixeira de Araujo \r\n\r\nRéu: Varges Comércio de Couros e Plásticos Ltda Me , ANTONIO SALVADOR VARGES, LEDA MONTEIRO VARGES, ANTONIO MARIO MONTEIRO VARGES\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MARIO MONTEIRO VARGES, ANTONIO SALVADOR VARGES, LEDA MONTEIRO VARGES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000314-87.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Souza de Jesus\r\n\r\nRéu: Degust Rio Restaurante e Grill Ltda., MARTA MARIA RODRIGUES CARVALHO TORRES, ANTONIO CARLOS ALMEIDA DE CARVALHO, KAZIM NAZIM KALAUN\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS ALMEIDA DE CARVALHO, KAZIM NAZIM KALAUN, MARTA MARIA RODRIGUES CARVALHO TORRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162700-40.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Goncalves Elizeu\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova LTDA (Secessora de Supermercado Jober de Caxias Ltda), Telma Maria de Oliveira Silva, Gilberto Batista da Silva, João Jorge Amaro Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Batista da Silva, João Jorge Amaro Pereira, Telma Maria de Oliveira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1627275"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1629814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160900-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Andrade Fernandes [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Andrade Fernandes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002441-55.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Salvador Martins [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Planova Planejamento e Construções S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Enfil S.A. [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)], Réu: Veolia Water Brasil [Adv. Rebeca Lese Lima Eckstein (OAB: RJ 167424 - D)], Réu: PETROBRAS BRASILEIRO S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enfil S.A., Aut Paulo Salvador Martins , Réu PETROBRAS BRASILEIRO S.A. PETROBRAS, Réu Planova Planejamento e Construções S.A., Réu Veolia Water Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001850-64.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Moraes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Moraes\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-26.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reinaldo Dias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Joircy de Araujo Farah, Réu: Ricardo Araujo Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Reinaldo Dias, Réu Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/02/2014, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta Especial.\r\n\r\nProcesso: 0001304-38.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilcar Lira Fontenele Junior [Adv. MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO (OAB: RJ 149549 - A)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilcar Lira Fontenele Junior \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-25.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bretas Cardoso [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bretas Cardoso\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl.153, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-74.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elpidio Campelo de Albuquerque [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rodrigo Vieira Rangel, Réu: Francisco Coutinho Souza [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Haroldo da Rocha Paes, Réu: EDGAR JACINTO VIEIRA, Réu: José Ricardo de Almeida, Réu: Jorge Antônio Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elpidio Campelo de Albuquerque\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001823-13.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Banca [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva Banca\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl.200, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-69.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem , Manutenção e Limpeza Industrial,, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem , Manutenção e Limpeza Industrial,, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 1022, devendo o reclamante atender ao requerido pela I. Perita no item 2 de fl. 1019. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-94.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HOMEM [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricá Comércio e Intermediação de Serviços LTDA ME [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: ROSANGELA DA SILVA ANGELO, Réu: JOÃO GUSTAVO MIRANDA SANTOS DE MELO, Réu: Henrique Sergio Oliveira de Carvalho, Réu: Erica da Costa Viana, Réu: Mahomed Iqbal Abdool Karim Ayob Vakil, Réu: Magistral Intermediação Empresarial LTDA EPP - ME, Réu: FIRME INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, Réu: MARCIA ANTUNES INTERNACIONAL DESIGN CONFECCAO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HOMEM\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0140700-40.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza (Espolio de) repres. por Margarida Fortunato dos Santos [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandora Montagens Industriais Ltda, Réu: Condal Construcoes Metalicas Ltda, Réu: José Ferran Solá, Réu: Eduardo José Ferran, Réu: Sabrina Almeida Ferran, Réu: Fernando Almeida Ferran, Réu: Maria Quintiliiana Ameida Ferran\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza (Espolio de) repres. por Margarida Fortunato dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia sobre a arrematação incidente sobre o veículo VW/Parati CLI 1.8, conforem dinformado à fl. 322. \r\n\r\nProcesso: 0134400-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Ricardo dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Rio Transporte Ltda [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)], Réu: Valdemir Monteiro da Silva, Réu: Vera Lucia Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VM Rio Transporte Ltda\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, o requerimento de parcelamento do débito previdenciário junto à União, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001857-85.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bazilio Terra [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rodrigo Bazilio Terra \r\n\r\nDeverá a reclamada tomar ciência da expedição do alvará nº 0049/2014 , em nome da Ré ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Deverão as partes tomarem ciência de que, por quitaos todos os valores, foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vicente [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo Vicente\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 24/02/2014, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000873-38.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ayres de Souza [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Recalsul Comercio de Reciclaveis Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: José Carlos Rocha Linhares representante de Recalsul Comercio de Reciclaveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ayres de Souza \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001210-27.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Josias dos Santos Quintanilha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Josias dos Santos Quintanilha, Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nDeverá o consignatário tomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0020/2014 e 0021/2014 , em nome do Autor, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Deverão as partes tomarem ciência de que, por quitados todos os valores, foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-80.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santo Bezerra [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Eberhard Hans Jakob Laenge, Réu: Georg Thomas Erhart\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 766, devendo cumprir a determinação da r. Sentença de fl. 95, com relação ao restabelecimento do plano de saúde do reclamante, sob pena de fixação de nova astreintes a ser fixada pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-06.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alberto Ank Pinheiro Neto [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Réu: Luiz Carlos de Camargo, Réu: Luigi Carnevale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Alberto Ank Pinheiro Neto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 172: \"Indeferida a inclusão da sócia Flavia Orrico de Camargo no pólo passivo\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-95.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis Pereira Moco [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda, Aut Wellington Luis Pereira Moco\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos opostos e julgou-os improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-98.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Feu Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda n/p Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Feu Teixeira, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda n/p Asdrúbal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-81.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devair Norberto da Silva [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 663: deverá, a reclamada, cumprir a determinação da r. Sentença, com relação à incorporação e implantação em definitivo, dos reajustes deferidos, integrando-os na remuneração vincenda nos contracheques do exequente, sob pena de aplicação de astreintes de 1 salário mínimo por dia, até que se cumpra com a implementação. Deverá, ainda, manifestar-se sobre os cálculos do Autor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-54.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Costa [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecmont Mex e Montagem Industrial [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)], Réu: Prestec Engenharia Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Ambev Cia de Bebidas Américas [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Cia de Bebidas Américas , Réu Mecmont Mex e Montagem Industrial, Réu Prestec Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-31.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assunta Scalercio [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000332-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Conceição [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-90.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Paiva Moraes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda Epp [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Leda Mancino, Réu: Oromar Woods de Sousa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Paiva Moraes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 372: deverá, o autor, retificar seus cálculos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, uma vez frustrada a execução para pagamento da perícia contábil anterormente determinada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-21.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Almeida Pinto [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Almeida Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-48.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricá Comércio e Intermediação de Serviços LTDA ME [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: ROSÂNGELA DA SILVA ANGELO, Réu: JOÃO GUSTAVO MIRANDA SANTOS DE MELO, Réu: Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho , Réu: Mahomed Iobal Abdool Karim Ayob Vakil, Réu: Magistral Intermediação Empresarial LTDA EPP - ME, Réu: FIRME INTERMEDIACAO DE NEGÓCIOS LTDA, Réu: Marcia Antunes International Design Confecçao LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081900-48.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricá Comércio e Intermediação de Serviços LTDA ME [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: ROSÂNGELA DA SILVA ANGELO, Réu: JOÃO GUSTAVO MIRANDA SANTOS DE MELO, Réu: Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho , Réu: Mahomed Iobal Abdool Karim Ayob Vakil, Réu: Magistral Intermediação Empresarial LTDA EPP - ME, Réu: FIRME INTERMEDIACAO DE NEGÓCIOS LTDA, Réu: Marcia Antunes International Design Confecçao LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001076-34.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelia Maria de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., Réu: FENANDO ANTONIO PHEBO MARANHÃO, Réu: RITA DE CASSIA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gicelia Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161: \"Considerando a ausência de cópia atualizada da escritura, conforme informada à petição de fls. 158/160, deverá, a reclamante, comprovar a referida juntada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-08.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea Maria de Andrade Sampaio [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: C O Arruda Indústria e Comércio de Roupas Ltda , Réu: Carla de Oliveira Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednea Maria de Andrade Sampaio \r\n\r\nTomar ciência do despacho defl. 79: deverá, o exequente, se manifestar a respeito do adimplemento do acordo de fl. 46. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho Pereira [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda., Réu: Luiz Carlos de Souza Ferreira, Réu: Rita de Cassia Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coelho Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 68: deverá, o exequente, apresentar as certidões de ônus reais e de confrontação e delimitação dos imóveis apontados à fl. 67, uma vez que a Sentença de fls. 24/25 deferiu o pedido de gratuidade de justiça nos moldes do art. 4º da Lei 1060/50, não contemplando tais emolumentos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-31.2010.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Mauro Henrique de Lyra Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda, Exdo: ROBSON RAYMUNDO CANELHAS , Exdo: MILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mauro Henrique de Lyra Filho\r\n\r\nDeverá o exequente comprovar o período em que trabalhou para a executada, em 05 dias, para o proseguimento da execução em face dos sócios retirantes. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-17.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fialho [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda, Aut Paulo Cesar Fialho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 20/02/2014, às 11h50. Pauta especial. Solicita-se aos advogados que deem ciência à seus clientes da data designada para audiência. \r\n\r\nId: 1629814"
                            ],
                            "1629813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000219-51.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cordeiro de Lima \r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda., FERNANDO ANTONIO PHEBO MARANHÃO, RITA DE CÁSSIA BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ANTONIO PHEBO MARANHÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000219-51.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cordeiro de Lima \r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda., FERNANDO ANTONIO PHEBO MARANHÃO, RITA DE CÁSSIA BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ANTONIO PHEBO MARANHÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629813"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1629761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0023000-60.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Figueiredo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telcomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Figueiredo da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-11.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreira Matos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moreira Matos, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 301, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000421-25.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira da Rosa [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha com guias de 23.12.2013 e de 23.01.2014 legíveis, em 10 dias, sob pena de se considerar descumprido o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000185-39.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Murro Corcino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda., Aut Daniel Murro Corcino \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 34.737,94 equivalente a 2.798.943,53 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 200,00 e cota previdenciária de R$ 10.689,79 - equivalente a 279.894,35 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 3.473,79 -equivalente a 279.894,35 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000239-05.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Therezinha Rosangela Augusto [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Ric House Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Muri Portuguêz Júnior (OAB: RJ 161025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ric House Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do depósito do ítem 01 de fl. 37, em 10 dias, sob pena de bloqueio em suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000374-51.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Pereira [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vieira Pereira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., de R$ 65.076,36 - equivalente a 5.243.404,08 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ªRda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 9.9881,18 - equivalente a 796.157, Trs. \r\n\r\nProcesso: 0032300-21.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Baptista [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Baptista\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001220-68.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José do Nascimento [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José do Nascimento \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-79.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE CASTRO MORORO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VERA CRUZ SA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO VERA CRUZ SA\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0043400-12.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Rosa Cunha [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0113300-77.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jaci Batista Bento [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Heloisa Ribeiro da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Nilson Vassalo [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A. - Petróleo [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Réu Petróleo Brasileiro S/A. - Petróleo\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0001424-15.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Santos da Silva [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-33.2013.5.01.0204 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Natanael de Holanda Valença [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportadora Julianexpress Ltda , Exdo: SHV Gas do Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Natanael de Holanda Valença\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 52/62. \r\n\r\nProcesso: 0000357-78.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Severino da Silva [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: PROSERV Terceirização Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Severino da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista e o despacho de fl. 178. .\r\n\r\nProcesso: 0000493-69.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natale Roberto Calvano [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesban Serviços de Construções Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesban Serviços de Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nId: 1629761"
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                            "1630124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000125-97.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto José Marriel [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juberto José Marriel, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 11/03/2014 ÀS 08:35h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0002122-18.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Frederico Marques Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut William Frederico Marques Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 26/03/14 ÀS 10:10h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. Nos termos do despacho de fl. 388: \"Determino a inclusão do feito em pauta, intimando-se partes, patronos e testemunhas indicadas à fl. 66, cientes que se rão colhidos depoimentos pessoais e que demais testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001263-65.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pereira Alves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pereira Alves , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 26/03/14 ÀS 10:20h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. Nos termos do despacho de fl. 343: \"Determino a inclusão do feito em pauta, intimando-se partes, patronos e testemunhas indicadas à fl. 80, cientes que serão colhidos depoimentos pessoais e que demais testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001860-34.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos da Silva [Adv. Angela Maria da Silva (OAB: RJ 168564 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 140, que acolheu os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001844-80.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Cristina dos Santos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos Patrimonio Humano Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Monalisa Cristina dos Santos , Réu Promo 7 Recursos Patrimonio Humano Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-03.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves de Faria [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de elacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.(n/p de Dr. Asdrubal Montenegro Neto) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonçalves de Faria, Réu Massa Falida de elacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.(n/p de Dr. Asdrubal Montenegro Neto)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/03/2014, às 14:00 h, para retificação da CTPS da parte autora pela 1ª ré na Secretaria desta 5ª VT/Duque de Caxias, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a ré, o carimbo empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0042900-74.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA SAUCEDO [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE ESTETICA E BELEZA BARUQUE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA SAUCEDO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 58, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0096000-07.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Machado de Oliveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: J Theodoro Construcoes e Reformas em Geral Ltda [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Machado de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 78, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000002-94.2014.5.01.0205 - AI\r\n\r\nAgte: Anderson Pereira Xavier [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nAgdo: Spolleto Vila São Luiz Massas Finas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Spolleto Vila São Luiz Massas Finas Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, devendo inclusive apresentar contrarrazões no presente feito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-76.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Costa de Almeida [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Claudia Citro Silveira Ferraz (OAB: RJ 161990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Costa de Almeida, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-63.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Soares de Araujo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares de Araujo, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002322-88.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Mendes Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S. A. , Aut Vinicius Mendes Souza \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-04.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Auban Teixeira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Auban Teixeira\r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-94.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Presidente Kennedy Ltda. [Adv. Ruth Mendes de Oliveira (OAB: RJ 29943 - D)], Réu: Centro Médico Presidente Kennedy [Adv. Ruth Mendes de Oliveira (OAB: RJ 29943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Presidente Kennedy, Réu Hospital Presidente Kennedy Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002043-05.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ferreira da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Zé do Vasco do Feijão Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Fernanda Barbosa Gonçalves (OAB: RJ 83203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ferreira da Silva, Réu Zé do Vasco do Feijão Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-47.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Chaves Camargo [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Veríssimo Serv de Fundações Eng Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Chaves Camargo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 62, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-91.2010.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: João José da Silva Filho [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nExdo: GRC Usinagem Ltda., Exdo: RIVALDO FERREIRA DA COSTA, Exdo: KILDARE MAGNO OLIVEIRA DE CASTRO, Exdo: CARLOS ALBERTO PINTO [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CARLOS ALBERTO PINTO \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 171, que não conheceu dos embargos opostos, na forma da fundamentação. Outrossim, fica intimado ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de liberação do valor bloqueado à fl. 100, bem como execução do saldo remanescente, acrescido de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014000-08.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Maurício Bento [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Sebastião Martins de Melo Neto [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: Roosevê Rosa da Silva [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)], Aut: Jose Maurício Bento [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: T.D.B Petrocelli, Réu: PETROCELLI-RIO COM. IND. EXP. E REPRESENTAÇÃO LTDA , Réu: FRANCESCO PETROCELLI, Réu: ALEXANDRE ALVIM MOTA, Réu: JANAÍNA DA CONCEIÇÃO COSTA CLARO [Adv. Marcelo Faria Fernandes (OAB: RJ 110965 - D)], Réu: TERESA DI BIASE PETROCELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Maurício Bento, Réu JANAÍNA DA CONCEIÇÃO COSTA CLARO, Aut Jose Maurício Bento, Aut Roosevê Rosa da Silva, Aut Sebastião Martins de Melo Neto\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 5 dias, de que o valor bloqueado à fl. 310 foi convolado em penhora, cientes de que, após esse prazo, o valor será liberado ao exequente. Outrossim, deverá o exequente se manifestar quanto às respostas recebidas dos convênios Renajud e Infojud, fornecendo meios eficazes à satisfação de seu crédito, ainda não utilizados pelo Juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-41.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Santos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Thamtriz Indústria e Comércio de Confecções de Peças do Vestuário Ltda. [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)], Réu: ALEXANDRE VIEIRA, Réu: WALDINEIA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Santos da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 127, ter vista das respostas recebidas, devendo fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-97.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Kelly Sampaio da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A, Réu: LUIS FAULHABER MARTINS, Réu: LUIS FAULHABER MARTINS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kelly Sampaio da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 47, ter vista das respostas recebidas, devendo fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-82.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Melo [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Melo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 183, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-81.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Armando da Conceição Cruz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Renato Bispo dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva, Aut Armando da Conceição Cruz, Aut Renato Bispo dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 421, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-12.2014.5.01.0205 - AI\r\n\r\nAgte: Edmar de Andrade Cerqueira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, devendo inclusive apresentar contrarrazões no presente feito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-03.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo das Virgens [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Deal Reboques Automotivos Ltda [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)], Réu: 2007 Ata Inovação em Serviços Tecnico Operacionais em Patio Deposito de Veículos Ltda Stop e Log [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2007 Ata Inovação em Serviços Tecnico Operacionais em Patio Deposito de Veículos Ltda Stop e Log \r\n\r\nFica citada, nos termos do art. 475-J do CPC, para nomeação de bens livres e desembaraçados ou comprovação do pagamento do valor devido (crédito autoral: R$ 21.543,70, equivalente a 1.737.128,99 IDTr's; cota previdenciária: R$ 3.122,68, equivalente a 251.790,45 IDTR's), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000032-66.2013.5.01.0205 - AI\r\n\r\nAgte: Bruno Guedes Nogueira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, devendo inclusive apresentar contrarrazões no presente feito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002403-34.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Faria da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Magnetica Distribuidora Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Faria da Silva, Réu Plajet Magnetica Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 154, que julgou o pedido IMPROCEDENTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001338-41.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Sinesio da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Aut Isaias Sinesio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 305/310, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001070-50.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina de Lima [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Carlos Guilherme de Castilho Miranda (OAB: RJ 141561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alvo e Solução Ltda., Aut Paula Cristina de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o Primeiro Leilão foi marcado para o dia 27/03/2014, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11/04/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0259900-69.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: FERNANDO FALCÃO, Réu: MARCELO LACERDA FALCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge da Silva, Réu Hearst Laboratorios do Brasil Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que o Primeiro Leilão foi marcado para o dia 27/03/2014, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11/04/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0063700-26.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO LIMA E SILVA [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nRéu: AD ASSESSORIA E FOMENTO DE VENDAS LTDA, Réu: ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR , Réu: SEMAB SERVICOS DE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO LIMA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Primeiro Leilão foi marcado para o dia 27/03/2014, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11/04/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0038000-72.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika de Carvalho Padilha [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Organização Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika de Carvalho Padilha, Réu SA Organização Excelsior Contabilidade e Administração \r\n\r\nTomar ciência de que o Primeiro Leilão foi marcado para o dia 27/03/2014, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11/04/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1630124"
                            ],
                            "1630122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2014\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ÉRIKA DE CARVALHO PADILHA (Adv. Vlademir Lemos de Souza - OAB/RJ: 107064/D) move a SA ORGANIZAÇÃO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO (Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires - OAB/RJ: 80450/D), Proc n. RTOrd 0038000-72.2009.5.01.0205, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA NELISE MARIA BEHNKEN, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27.03.2014, às 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Lote de terreno nº 35 da Quadra 176, medindo 12,00m de frente para a Rua Ilhéus, 19,00m de largura na linha dos fundos, por 41,00m de extensão do lado direito e 45,00m pelo lado esquerdo, com a área de 516,00m². O lote confronta pelo lado direito com o Lote 34, e pelo esquerdo com o Lote 36 e nos fundos com parte do Lote 02 e 03 e parte do Lote 04. Seu lado direito esta distante 237,00m do cruzamento dos alinhamentos desta com o da rua Projetada mais próxima do lado direito do terreno, inscrito na Prefeitura de Duque de Caxias sob o nº 15.104.029.000, código de Logradouro 715 I, avaliado em R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Leandro da Rocha Pires, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NELISE MARIA BEHNKEN, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.03.2014, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0001070-50.2012.5.01.0205 - Rte. PAULA CRISTINA DE LIMA (Adv. Carlos Claudionor Barrozo - OAB/RJ: 73973/D) Rdo. EDITORA ALVO E SOLUÇÃO LTDA (Adv.Carlos Guilherme de Castilho Miranda - OAB/RJ: 141561/D) - Bem(ns): 1) Um ar condicionado, Springer, 30.000 Btus, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 56, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Presidente Kennedy, 124, sala 304, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Leandro da Rocha Pires, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NELISE MARIA BEHNKEN, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.03.2014, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0259900-69.2005.5.01.0205 - Rte. CARLOS JORGE DA SILVA (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez - OAB/RJ: 39529/D) Rdo. HEARST LABORATORIOS DO BRASIL LTDA ME, FERNANDO FALCÃO, MARCELO LACERDA FALCÃO (Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar - OAB/RJ: 67381/D) - Bem(ns): 1) Trezentos e dez caixas de medicamentos Dordente, cada caixa com vinte e quatro flaconetes, fabricação própria, avaliadas em R$ 22.217,70 (vinte e dois mil duzentos e dezessete reais e setenta centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 206, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Actura, 100, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Leandro da Rocha Pires, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NELISE MARIA BEHNKEN, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.03.2014, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000645-57.2011.5.01.0205 - Rte. ADILSON DA SILVA AROUXA (Adv. Veronica Barreto Estellita - OAB/RJ: 142894/D) Rdo. GRAMACHO USINAGEM INDUSTRIAL LTDA (Adv. Aristeu Garcia - OAB/RJ: 58532/D) - Bem(ns): 1) Uma centrifuga de limalha Heinezentrifugue nº 54559, ano 1939, capacidade 50 kg, fabricação alemã, regular estado de conservação, avaliada em R$ 25.000,00; 2) Uma retifica de mesa Ret. Life nº 271204, 220/380V, RPM 1445, em regula estado de conservação, avaliada em R$ 40.000,00; 3) Uma plaina linadora MAP curso de 30mm, ref. P01, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 35.000,00; 4) Um torno mecânico Nardini com rolamento Timken, barramento de 1500mm, ref. T06, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 25.000,00. Total da avaliação R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 128, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Paulo Afonso, 60, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Leandro da Rocha Pires, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NELISE MARIA BEHNKEN, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.03.2014, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0063700-26.2004.5.01.0205 - Rte. RODOLFO LIMA E SILVA (Adv. Carolina de Campos Machado - OAB/RJ: 99138/D) Rdo. AD ASSESSORIA E FOMENTO DE VENDAS LTDA E OUTROS - Bem(ns): 1) Penhora de 999 cotas pertencentes do sócio Elmiro Chiesse Coutinho Junior CPF 71558292772 na AC Consultoria Empresarial Ltda, avaliadas em R$ 999.000,00 (novecentos e noventa e nove mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 260, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Nilo Peçanha, nº 50 sala 606, Centro, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Leandro da Rocha Pires, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NELISE MARIA BEHNKEN, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630122"
                            ],
                            "1630123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001860-34.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda (em recuperação judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 140, que acolheu os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-08.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Maurício Bento, Sebastião Martins de Melo Neto, Roosevê Rosa da Silva, Jose Maurício Bento\r\n\r\nRéu: T.D.B Petrocelli, PETROCELLI-RIO COM. IND. EXP. E REPRESENTAÇÃO LTDA , FRANCESCO PETROCELLI, ALEXANDRE ALVIM MOTA, JANAÍNA DA CONCEIÇÃO COSTA CLARO, TERESA DI BIASE PETROCELLI\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE ALVIM MOTA, FRANCESCO PETROCELLI, PETROCELLI-RIO COM. IND. EXP. E REPRESENTAÇÃO LTDA , T.D.B Petrocelli, TERESA DI BIASE PETROCELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 5 dias, de que o valor bloqueado à fl. 310 foi convolado em penhora, cientes de que, após esse prazo, o valor será liberado ao exequente. Outrossim, deverá o exequente se manifestar quanto às respostas recebidas dos convênios Renajud e Infojud, fornecendo meios eficazes à satisfação de seu crédito, ainda não utilizados pelo Juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-26.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO LIMA E SILVA\r\n\r\nRéu: AD ASSESSORIA E FOMENTO DE VENDAS LTDA, ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR , SEMAB SERVICOS DE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m AC Consultoria Empresarial Ltda., AD ASSESSORIA E FOMENTO DE VENDAS LTDA, ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR , SEMAB SERVICOS DE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Primeiro Leilão foi marcado para o dia 27/03/2014, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11/04/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630123"
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                                "Processo: 0080400-98.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos Chrispim [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nCiência para expediçao a seu favor do alvará 948/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-83.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siderlan dos Santos Carvalho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: WRO Rio Serviços Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S/A, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Siderlan dos Santos Carvalho, Réu WRO Rio Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-53.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cassio Cordeiro Arreguy [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nCumprir o determinado à fl.736, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-56.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Limeira dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarka Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME, Réu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: João Pedro Furstemberger, Réu: Dionisio Serra Freire Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilda Limeira dos Santos\r\n\r\nCumprir o determinado à fl.277, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-64.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vidal Costa [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vidal Costa \r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0161100-32.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Honorio da Silva Lessa [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Passos Ltda, Réu: Centro de Formacao de Condutores Janaina Ltda ME, Réu: Sao Marcos Auto Escola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Honorio da Silva Lessa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-17.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: BARBARA SOTINHO BARBOSA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUC BENEFICENTE RAUL FERREIRA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA SOTINHO BARBOSA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO - 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002177-29.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rosario Mariano [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rosario Mariano, Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-16.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Ferreira da Cruz [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto 80 Bar, Réu: Gilberto Mouta Pimentel, Réu: Maria Elizabeth Araujo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Ferreira da Cruz\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000649-28.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR CARLOS RACCO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmz Engenharia Ltda [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos da Silva Fontes Filho (OAB: RJ 59712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmz Engenharia Ltda , Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS, Réu Sei Engenharia Ltda , Aut VITOR CARLOS RACCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-56.2012.5.01.0206 - RTAlç\r\n\r\nAut: Dina Soares Oliveira [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Soares Oliveira \r\n\r\nComprovar o valor effetivamente recebido, através do alvará 950/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-98.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Gonçalves da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Gonçalves da Silva, Réu MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-73.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lourenço Botelho [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lourenço Botelho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-60.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA CRISTINA GONCALVES [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA CRISTINA GONCALVES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO - 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000264-12.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Iza de Souza [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico e Vidro Braço Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Plástico e Vidro Braço Ltda., Aut Terezinha Iza de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002185-06.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Lourenço Filho [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Lourenço Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000662-90.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Melo Oliveira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Encanto do Sul Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encanto do Sul Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio do valor de fl.50, para, querendo, opor embargos, no prazo de 05 dias, desde que, complemente o valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0045800-51.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wosenclever Batista de Oliveira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wosenclever Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-24.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Carvalho [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Carvalho\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 30 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000586-66.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devaldo de Souza Villela [Adv. Elivelto Souza Felix (OAB: RJ 151462 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devaldo de Souza Villela \r\n\r\nFica intimado para no prazo de 30 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0133000-96.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos dos Reis [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Realeza de Xerem [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Mercadinho e Padaria Tia Anastácia Ltda ME, Réu: Ângelo Henrique dos Santos Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Realeza de Xerem, Aut Valeria dos Santos dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-72.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Oliveira da Silva [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Réu: João Coelho da Costa, Réu: Sergio Roberto de Oliveira Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO - 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001590-41.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Pereira da Costa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Pereira da Costa , Réu Casas Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-91.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Barreto Costa Cavalcante [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ápice [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Marcia Claudia Fernandes Padua, Réu: Fabio Araujo da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Ápice, Aut Léa Barreto Costa Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-51.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Eduarda dos Santos [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)]\r\n\r\nRéu: GLT Comércio e Distribuidora de Albuns de Figurinhas Ltda. [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLT Comércio e Distribuidora de Albuns de Figurinhas Ltda.\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-17.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Campos de Oliveira [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Campos de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-78.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFEU CORREA VOGAS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFEU CORREA VOGAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-75.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MAFRA SEGURO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAVEMAQ BRAVO ENROLAMENTOS MANUTENCAO LTDA [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)], Réu: Claudemir Barboza Bonifacio, Réu: Claudemiro Barboza Bonifacio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MAFRA SEGURO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO - 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0088300-35.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Heloize de Carvalho Batista [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Heloize de Carvalho Batista\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000798-87.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Gonçalves\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0081500-30.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Soares dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Soares dos Santos, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002346-16.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Carvalho Zacarias [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Fronteira Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Carvalho Zacarias \r\n\r\nComprovar seu enquadramento no simples, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001797-74.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Trindade Alves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Trindade Alves , Réu Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-12.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GINALDO GALDINO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SLL TRANSPORTES LTDA [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GINALDO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000614-97.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barroso de Souza [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Preço da Vila Comercio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Preço da Vila Comercio Varejista de Alimentos Ltda., Aut Daniel Barroso de Souza \r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-81.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenaldo Freire de Melo [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Terefa de Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)], Réu: Eduardo Albuquerque Buys Gonçalves, Réu: Rosane de Oliveira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Réu Força Terefa de Mão de Obra Especializada Ltda., Aut Josenaldo Freire de Melo\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-11.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO RIBEIRO DA CRUZ [Adv. Armando Gabriel da Silva Filho (OAB: RJ 18592 - D)]\r\n\r\nRéu: STIELETRONICA SA [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000421-82.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Regina Silva [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Intensive Care Ltda. SC [Adv. Louisiana dos Santos Juliasse de Barros (OAB: RJ 125333 - D)], Réu: Hospital Santa Branca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Regina Silva \r\n\r\nTomar ciência da desiganação do dia 17.02.2014, às 10.00hs, para que compareçam a esta Secretaria, a fim de que seja procedido ao distrato, conforme Termo de Conciliaçaõ de fl.81, DEVENDO OS PATRONOS AVISAREM AOS SEUS RESPECTIVOS CONSTITUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0000159-35.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nogueira Braga [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 2ª reclamada, para o pagamento DO VALOR, AINDA, DEVIDO DA EXECUÇÃO, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO QUE FOI CONVOLADO O DEPÓSITO RECURSAL EM PENHORA, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081400-85.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA RODRIGUES DA SILVA DIAS [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Barbosa da Silva [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA RODRIGUES DA SILVA DIAS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001249-78.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Rodrigues Chang [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A\r\n\r\nComprovar o depósito do valor remanescente devido, R$ 1.500,00 ao Sr. Perito, em 05 dias, pena de bloqueio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0001073-02.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto de Araujo Marta [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto de Araujo Marta\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO - 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000891-50.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Jose Ladeira Ramos [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Transportadora Associada de Gas S.A. TAG [Adv. Edson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 130867 - D)], Réu: Ponte S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Humberto Jose Ladeira Ramos , Agte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Ponte S.A., Agdo Rio Proerg Construção e Montagem Ltda., Agdo Transportadora Associada de Gas S.A. TAG\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-78.2013.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Jobeney Leal Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-93.2013.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: João Carlos Scaldini de Menezes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nAgdo: Katoen Natie do Brasil Ltda [Adv. Tatiana Freire Goncalves (OAB: SP 214058 - D)], Agdo: Riopol Rio Polimeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Katoen Natie do Brasil Ltda, Agdo Riopol Rio Polimeros S.A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados Processo: 0001991-40.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Silva [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0006600-76.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002154-83.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jose França dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: São Marcos Terraplanagem Construção Ltda. [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jose França dos Santos , Réu São Marcos Terraplanagem Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.183/184, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-94.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Estevam [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Comtex Industria e Comercio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comtex Industria e Comercio Importação e Exportação Ltda., Aut Vagner da Silva Estevam\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-84.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Palermo Aranha [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nFica intimada a Dra. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha, OAB/RJ 102.471, para que no prazo de 10 dias, regularize o substabelecimento juntados aos autos - fl.348. \r\n\r\nProcesso: 0064000-09.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceição Araujo [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nFica intimada a Dra. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha, OAB/RJ 102.471, para que no prazo de 10 dias, regularize o substabelecimento juntados aos autos - fl.143 \r\n\r\nProcesso: 0011800-25.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonçalves Janes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: Provider Soluçoes Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonçalves Janes, Réu Provider Soluçoes Tecnologicas Ltda, Réu Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-13.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nFica intimada a Dra. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha, OAB/RJ 102.471, para que no prazo de 10 dias, regularize o substabelecimento juntados aos autos - fl. 391. \r\n\r\nProcesso: 0001407-70.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton da Silva Garcia [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Resistec Tratamentos Termicos Localizados Ltda. [Adv. Harley Mendes Dantas da Silva (OAB: RJ 106821 - D)], Réu: UTC Engenharia [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton da Silva Garcia, Réu Resistec Tratamentos Termicos Localizados Ltda.\r\n\r\nNeste ato, concede-se prazo paa o Reclamante contrarrazoar o recurso ordinario da 2ª ré; Neste ato,também, renova-se a ciência da 1ª ré, dos termos da decisão contida nos autos, que julgou procedentes em parte os pedidos. Custas pelas rés, bem como, para que, apresente, querendo, contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela 2ª ré, tudo isso nos termos do despacho de fl. 335 e Ordem de Serviço vigente nesta Secretaria. DESTACA-SE, QUE O PRAZO ÀS PARTES, É DE 08 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS ÚTEIS, NA ORDEM PROCESSUAL.\r\n\r\nId: 1629282"
                            ],
                            "1629283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0011800-25.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonçalves Janes\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda, Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda., Provider Soluçoes Tecnologicas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0001039-27.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião de Souza \r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-97.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Junior Lima Simões\r\n\r\nRéu: Ibracon Brasil Construções Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Ibracon Brasil Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0002411-11.2012.5.01.0206 - ExFis\r\n\r\nExte: Ministério da Fazenda - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Terraplenagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda., Ricardo Carneiro de Azevedo , Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Ricardo Carneiro de Azevedo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071700-70.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Filgueiras\r\n\r\nRéu: Ceproenf - Centro Profissional de Enfermagem Ltda, MARIA NASCIMENTO, Adriana Maria Nogueira Viera, Eslanes dos Anjos Nascimento, Rosamaria Nascimento, Renato Russian de Moura, Eslanes dos Anjos Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Eslanes dos Anjos Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0218200-18.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA\r\n\r\nRéu: POSTO COMANCHE, Luiz Antonio Cunha, Manoel Alves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Antonio Cunha, Manoel Alves Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002056-35.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Mello Matta \r\n\r\nRéu: Real Tabacos Ltda., Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Marcondes Larrea Fernandes, Marcelo Rodrigues Fernandes, Sérgio Ruben Ebert\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Rodrigues Fernandes, Marcondes Larrea Fernandes, Sérgio Ruben Ebert, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002133-10.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaury Marcio Vieira \r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda., Luiz Carlos Ferreira dos Reis Silva, Alírio Sérgio Guimaraes Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Ferreira dos Reis Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0219400-60.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA PINTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: EDUARDO VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO VIEIRA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135300-31.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Beserra Fernandes Albernaz \r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda , Advanced - Administração e Participações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Advanced - Administração e Participações LTDA, Faster Brasex Transportes e Logística Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629283"
                            ]
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                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1629800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003998-75.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Reserva de Almeida [Adv. Yurka Alves Ferreira (OAB: RJ 122328 - D)]\r\n\r\nRéu: B C 4 Subempreiteira Locações e Serviços, Réu: M2P2 Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Reserva de Almeida\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o) (B C 4 Subempreiteira Locações e Serviços). \r\n\r\nProcesso: 0003552-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Menezes de Lima [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegen Manutenção e Montagem Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Menezes de Lima\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias para informar o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003862-78.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ita Rafa Bar e Restaurante [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Tarso Liotério dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ita Rafa Bar e Restaurante \r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação do Consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0004039-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weligton Tardin Pina [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Agrop Transp Reg Montenegro Ltda, Réu: Zamboni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weligton Tardin Pina\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o) (Coop Agrop Transp Reg Montenegro Ltda). \r\n\r\nProcesso: 0004068-92.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Rosa [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Rosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003994-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilde Tinoco Gomes da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Alemão Industria e Comercio de Lanches Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilde Tinoco Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002790-56.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Alves [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Sakai Logistics Service Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves \r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003995-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Quintanilha Soares [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Ximenes Ltda, Réu: Hotel Tinoco de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Quintanilha Soares\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0004071-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Francisco de Lima [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Francisco de Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003673-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rangel da Silva [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rangel da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0004086-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Barbosa [Adv. Armando Gonçalves Ferreira (OAB: RJ 144976 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0004013-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ivan Cesário da Silva Matias [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Amizade Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ivan Cesário da Silva Matias\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003594-24.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiza Lanes de Souza Guimarães [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda n/p sócios Karla Maia Peixoto de Vasconcellos, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Facility Central de Serviços LTDA n/p sócio Julio Cesar Miranda da Hora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiza Lanes de Souza Guimarães\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o) (Facility Central de Serviços Ltda). \r\n\r\nProcesso: 0003572-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton de Oliveira Torres [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos, Réu: Metal Bonito Metalúrgica Eirele - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton de Oliveira Torres\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o) (Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda). \r\n\r\nProcesso: 0003429-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Sasso Nascimento [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascer Bar e Restaurante Ltda Me [Adv. Anna Paula Buy Costa Pereira (OAB: RJ 156787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mascer Bar e Restaurante Ltda Me\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 49, que indefere o adiamento, na medida em que a audiência foi designada por este Juízo anteriormente àquela noticiada pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0003827-21.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisimere da Silva Pereira Ribeiro [Adv. Tatiana Damasceno Trovão (OAB: RJ 164662 - D)]\r\n\r\nRéu: Indoor Comercio de Moveis Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisimere da Silva Pereira Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0004037-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléo Porto de Abreu [Adv. Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo (OAB: RJ 122303 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Móveis Planejados, Réu: Italínea Móveis Ltda, Réu: Indoor Planejados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléo Porto de Abreu\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nId: 1629800"
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                            "1629801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004135-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Geovane Adão Pascol [Adv. Denis da Silva Rocha Rodrigues (OAB: RJ 175310 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Geovane Adão Pascol\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0001425-64.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Barbalho de Freitas [Adv. Clovis Eduardo Rebelo Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Fagundes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Barbalho de Freitas \r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0001425-64.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Barbalho de Freitas [Adv. Clovis Eduardo Rebelo Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Fagundes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Barbalho de Freitas \r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0004123-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joneilton da Silva Santos [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira J Empreiteira de Obras Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joneilton da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nId: 1629801"
                            ],
                            "1629802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002823-46.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Soares Menezes Mota [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sal da Terra de Sambaetiba Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Soares Menezes Mota\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0001553-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Corrêa Rosa [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigera Rio Ltda. ME, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Corrêa Rosa \r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o) (Refrigera Rio Ltda. ME). \r\n\r\nId: 1629802"
                            ],
                            "1629799": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0002510-85.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mayke Barros de Melo\r\n\r\nRéu: Gip Wall Com. e Serv. de Construção Civil e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gip Wall Com. e Serv. de Construção Civil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2014 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/02/14, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002509-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Almeida Pereira\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2014 às 08:52 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/02/14, às 08:52 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002507-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Quintanilha Sodré\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comércio e Serviço de Construção Civil e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gip Wall Comércio e Serviço de Construção Civil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2014 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/02/14, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002506-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Américo Telis \r\n\r\nRéu: Gip Wall Com. e Serv. de Construção Civil e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gip Wall Com. e Serv. de Construção Civil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2014 às 08:54 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/02/14, às 08:54 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002508-18.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2014 às 08:51 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/02/14, às 08:51 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003358-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Mariano de Castro Filho\r\n\r\nRéu: Empreitada Gomes Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreitada Gomes Silva, Empreitada Gomes Silva n/p de José Gomes da Silva Filho , Empreitada Gomes Silva n/p de Luiz Alberto de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/03/2014, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629799"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1628048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000573-44.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sérgio da Silva Leal [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Igarapé [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sérgio da Silva Leal\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0001/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0123700-24.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE OLIVEIRA RODRIGUES QUEIROGA [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantenedora São Francisco Xavier Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE OLIVEIRA RODRIGUES QUEIROGA, Réu Mantenedora São Francisco Xavier Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.111 - determinação de realização de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000661-82.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair da Silva [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristian Dutra de Santana ME, Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Odair da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.95/98, que apuraram a executar o valor de R$ 7.206,41, equivalente a 580.642,80 IDTRs e R$ 396,44, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000241-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nunes Gonçalves Lima [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Ind. e Com. Ltda [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Ind. e Com. Ltda, Aut Daniel Nunes Gonçalves Lima\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.276/279, que apuraram a executar o valor de R$ 20.493,30, equivalente a 1.651.208,72 IDTRs e R$ 2.377,94, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001724-79.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Silva Soares [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Mangaratiba [Procurador Procuradoria Munic de Mangaratiba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Silva Soares\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.224. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277300-65.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Arcanjo Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001085-61.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Borcard de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.269, cuja transferencia esta noticiadada à fl.265.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-97.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DE PAIVA ANNUNCIACAO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: A FABRINI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO DE PAIVA ANNUNCIACAO\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.206/212, que apuraram a executar o valor de R$ 30.027,30, equivalente a 2.419.392,66 IDTRs e R$ 1.930,18, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 160,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002400-27.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Oliveira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda, Aut Flavio Oliveira da Silva \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.344/347, que apuraram a executar o valor de R$ 18.279,40, equivalente a 1.472.827,93 IDTRs e R$ 2.346,15, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001019-19.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arg Civil Port Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Arg Civil Port Porto Sudeste, Aut Wilson Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da destituição do perito Francisco das Chagas de Oliveira e nomeação do perito Mauro Cesar Tavares de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0001926-22.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Soares Moreira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Soares Moreira\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls355 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-92.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO DO NASCIMENTO [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: J. ALBERICO DOS SANTOS - ME, Réu: Município de Seropédica, Réu: José Alberico dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0017/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0062600-05.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Delci de Oliveira Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV 2005 Construções e Serviços Ltda. ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Réu: Heraldo de Oliveira Lameira, Réu: Orlando José Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRV 2005 Construções e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nNão obedecida a gradação legal prevista no art.655, do CPC, rejeito o bem oferecido à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0018400-10.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Teixeira da Silva [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Equipamentos Ltda [Adv. Regiane Alves Pedreira (OAB: MG 96422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Equipamentos Ltda, Aut Josemar Teixeira da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.618/621, que apuraram a executar o valor de R$ 5.796,30, equivalente a 467.196,39 IDTRs e R$ 671,10, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003110-13.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Cardoso [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Aut Rosângela da Silva Cardoso\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.226/229, que apuraram a executar o valor de R$ 3.461,86, equivalente a 278.932,79 IDTRs, R$ 346,19, referente a honorários advocatíccios, R$ 290,29 referente à parcela previdenciaria e custas de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176900-48.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Menezes [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambrosiana Cia. Grafica e Editorial [Adv. Fabio Lugani (OAB: SP 170159 - D)], Réu: Setsuo Goto, Réu: Edson Hideaki Kagawa, Réu: Paulo Agostinho Simões Vieira Gameiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Menezes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, que se encontra nos autos da CPE 0001021-48.2013.5.02.0301, acostada à contracapa dos autos principaos, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183800-42.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Augusto Marques Pombeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Orlando Augusto Marques Pombeiro\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002123-74.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Soares Santos [Adv. Érica Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 144146 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Soares Santos\r\n\r\n1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº0016/2014, para saque do FGTS, devendo comparecer à CEF, Agência Itaguaí, portando o número de alvará mencionado, CTPS, bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré.\r\n\r\n2- Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0002032-81.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Dionisio [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio Serviços Ltda, Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Dionisio \r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001271-50.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre Assis de Souza [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL - Log Logistica Ltda [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandre Assis de Souza, Réu ZL - Log Logistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.80: Razão assiste à reclamada, tendo em vista que em maio de 2013 estava em vigor o ato nº 491/2012 que previa como valor de depósito recursal o de R$ 6.598,21. Ante o exposto, torno nula a certidão e o despacho de fl.76 e determino que sejam novamente certificados os pressupostos de admissibilidade do recurso. \r\n\r\nDesnecessária a formação do Agravo de Instrumento, tendo em vista a reconsideração do despacho que denegou seguimento ao recurso interposto pela reclamanda (fl.80). Deverá a reclamada retirar a petição protocolizada em 10/12/2013 e respectiva documentação. \r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-44.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir de Lima Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)], Réu: Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda [Adv. Angelica Aparecida de Mello (OAB: RJ 118059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atuart Serviços Temporários Ltda, Réu Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda, Aut Valdecir de Lima Ferreira\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.99/102, que apuraram a executar o valor de R$ 3.243,42, equivalente a 261.332,41 IDTRs e R$ 288,66, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 80,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1628048"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1630073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0295500-70.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON INES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON INES DA SILVA, Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 20/02/2014, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nId: 1630073"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1630143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000547-12.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Olielma Gonçalves da Costa [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 -D)]\r\n\r\nRéu: Exames Radiologicos Irmaos Alexandre Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olielma Gonçalves da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/03/2014 às 13:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000539-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Carneiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Carneiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/03/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000518-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Brito dos Santos [Adv. Valério Gonçalves da Silva (OAB: RJ 117516 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Brito dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/03/2014 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001683-78.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adler das Neves Rocha [Adv. Viviane Mendes Duarte (OAB: RJ 130706 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adler das Neves Rocha, Réu Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alda Batista Machado [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Clinic Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alda Batista Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/03/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000465-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira Lopes [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda, Réu: Viviane França Maciel, Réu: Halliburton Serviços Ltda, Réu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vieira Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/04/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000397-31.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Romão de Almeida [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves Romão de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/05/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000522-96.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Braz da Silva Santos [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz da Silva Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/03/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000426-81.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Telles Dias [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Módulo Macaé Sociedade Civil Educacional Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Telles Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/2014 às 08:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000452-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carvalho da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03/2014 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000553-19.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Brandão de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Frank s International \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Brandão de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/03/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000546-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene da Silva Cabral [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene da Silva Cabral\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/04/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000517-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ferreira de Moraes [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda, Réu: Departamento de Trânsito do estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Ferreira de Moraes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/03/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002053-57.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Manhães Rangel [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Saúde e Apoio Marítimo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordínário do 2º réu não foi conhecido, nos termos do art.518, §1º do CPC c/c art.769 da CLT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003111-95.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Monteiro Falcão de Luna [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Monteiro Falcão de Luna\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001991-17.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiela do Rosário de Oliveira Freitas [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiela do Rosário de Oliveira Freitas\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 24/02/2014, às 16 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002053-57.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Manhães Rangel [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Saúde e Apoio Marítimo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Manhães Rangel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos, por ausência de cumprimento dos pressupostos do art.897-A da CLt c/c art.535 do CPC, Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002364-48.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Oliveira Sarmento [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001815-38.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Candido da Silva Filho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nFica o patrono do réu intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000477-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson Mendonça Moura [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelson Mendonça Moura\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/03/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1630143"
                            ],
                            "1630144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001680-26.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Soares [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Soares\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 26/02/2014, às 16 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000479-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Garcia Viana [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Engenharia e Construções Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juares Garcia Viana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001679-41.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Moita Pinheiro [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Moita Pinheiro\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 26/02/2014, às 15 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000486-54.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima Costa [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/03/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002406-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovelan Rodrigues Paes [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Aut Ovelan Rodrigues Paes\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 25/02/2014, às 14 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000470-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nascimento Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Nascimento Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/03/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002706-59.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo da Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo da Costa, Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0002406-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovelan Rodrigues Paes [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLt. \r\n\r\nProcesso: 0001410-02.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane dos Santos da Silva Oliveira [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000481-32.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedenil da Conceição Filho [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cedenil da Conceição Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/03/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000472-70.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Rafael Castillo Pinto [Adv. Gabriel Atlas Ucci (OAB: SP 195330 - D)]\r\n\r\nRéu: Expro do Brasil Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Rafael Castillo Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/03/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000537-65.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Maria Pessanha [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Maria Pessanha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/03/2014 às 13:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001678-56.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto dos Santos [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto dos Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 26/02/2014, às 15:30 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0003168-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cavalcante [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cavalcante\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000476-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Barbosa dos Santos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Barbosa dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/04/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1630144"
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                                "Processo: 0002152-96.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricéia de Souza Costa de Oliveira [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Balão Mágico Ltda. [Adv. Ciro Becker (OAB: RJ 123909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricéia de Souza Costa de Oliveira , Réu Creche Escola Balão Mágico Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 27.03.2014, as 11h30min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0175900-85.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Ferreira [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Padiva Serralheria Ltda ME, Réu: Valdir Luiz Ferreira, Réu: Paulo Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o reclamante ou seu patrono deverá comparecer a esta Vara em 30 dias, em uma 3a feira, das 11h às 13h, para marcar diligência com o Sr. Oficial de Justiça, conforme mandado expedido em 10.02.2014 \r\n\r\nProcesso: 0206000-94.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: HELTON SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: CCA COMERCIO E CLASSIFICACAO DE AREIA LTDA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELTON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o reclamante ou seu patrono deverá comparecer a esta Vara em 30 dias, em uma 3a feira, das 11h às 13h, para marcar diligência com o Sr. Oficial de Justiça, conforme mandado expedido em 10.02.2014. \r\n\r\nProcesso: 0000600-04.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinéia Rodrigues Vieites Rosa [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Drogaria e Perfumaria de Inoã Ltda. - ME [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinéia Rodrigues Vieites Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0000195-26.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Silva Rodrigues [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thalis Transportes e Serviços Ltda., Aut Victor da Silva Rodrigues\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 24/2/14, ÀS 13HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ENTREGA DAS GUIAS DO TRCT , SOB PENA DE ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300,00, E/OU EXECUÇÃO EM IGUAL VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0026900-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José Ribeiro de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Celso José Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência na 2ª VT/Nova Friburgo para o dia 15/4/2014, às 12h15, para oitiva da testemunha JOSÉ MELQUIOR ZORZAL. \r\n\r\nProcesso: 0000412-97.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nunes da Costa [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Serviços M J M de Maricá [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Nunes da Costa \r\n\r\nTomar ciência, o advogado do Reclamado, do despacho de fls. 132: Indefiro, por não ser competência desta Especializada dirimir conflitos entre advogados e seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000828-68.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pravadelli Comércio de Móveis e Madeiras Ltda. [Adv. Eduardo Carlos Souza (OAB: RJ 121823 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Pinho de Souza [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pravadelli Comércio de Móveis e Madeiras Ltda.\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-87.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Cabral Alves da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Cabral Alves da Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001034-76.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Costa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasqualic Brasil Qualidade Construções Ltda. [Adv. Ivan Moreira de Mello (OAB: ES 8439 - D)], Réu: Alphaville Urbanismo S.A. [Adv. Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB: RJ 111776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Urbanismo S.A. \r\n\r\n\"Tomar ciência do despacho de fls. 241: \"Nego seguimento ao A.P. por falta de interesse processual. Ao contrário do alegado, não há qualquer penhora on line nestes autos. O Juízo foi garantido pelo depósito recursal efetuado pela 1ª Rda, Brasqualic, conforme, aliás, já foi esclarecido na decisão de EE. Dê-se ciência ao 2º Reclamado da íntegra da presente, devendo seus advogados observar o teor das decisões, a fim de não tumultuarem o processo. Outrossim, exp. os alvarás conforme já determinado.\" \r\n\r\nProcesso: 0147600-82.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaura Joana Coelho da Cunha [Adv. Marcela da Cunha Pereira (OAB: RJ 128397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice da Silva, Réu Isaura Joana Coelho da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144: \"J. Vistos etc. A fim de que não haja enriquecimento ilícito e com base no art. 413 do CPC, reduzo o valor da multa, fixando-a em R$ 2.000,00...\" Compareça a Reclamante, com sua CTPS, à secretaria desta Vara, de 2a a 6a feira, das 10horas às 17horas, a fim de que seja porcedida à anotação em sua CTPS pela secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0148300-72.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Coutinho Ferreira [Adv. Maria Ap Machado (OAB: RJ 116393 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Coutinho Ferreira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0397800-64.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA MARTINS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS SAO J IMBASSAI [Adv. Antonio Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 45237 - D)], Réu: Luiz Antonio Secioso de Sá, Réu: Antonio Carlos Dias de Lima, Réu: Maria Elizabeth da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 53/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. Manifestar-se acerca da petição de fls. 222, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1630034"
                            ],
                            "1630033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/02/2014\r\n\r\n0001082-87.2011.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Tércia Raquel Santos Balbino Barbosa da Silva\r\n\r\nExecutado: GILSON RANGEL PESSOA FILHO,Mag Maricá Comércio de Roupas Ltda.,CRISTIANE BRITO COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON RANGEL PESSOA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.765,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630033"
                            ],
                            "1630031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0252400-86.2006.5.01.0246 - Rte. NATALINO PINHEIRO, ANANIAS FERRAZ PINHEIRO, JOZELI FERRAZ PINHEIRO, HILDA FERRAZ PINHEIRO, EZEQUIAS FERRAZ PINHEIRO, EZEQUIEL FERRAZ PINHEIRO, PAULO FERRAZ PINHEIRO, ROZELI FERRAZ PINHEIRO, SAMUEL FERRAZ PINHEIRO (Adv. Jose Paulo Paim Sampaio - OAB/RJ: 77284/D) Rdo RIO FUNDO AGROPECUÁRIA LTDA (Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros - OAB/RJ: 134249/D).\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): RIO FUNDO AGROPECUÁRIA LTDA (Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros - OAB/RJ: 134249/D), para: Tomar ciência: Da penhora, e que foi marcado Leilão para os dias 07.04.2014 e 28.04.2014, as 15:00 horas, no no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Roberto Silveira, 140, Centro, Maricá - RJ, do bem penhorado: Uma área de terra designada como Área 1-C, denominada Fazenda do Rio Fundo, com área de 599.562,26m², com as medidas e confrontações conforme descritas na Certidão do Registro de Imóveis. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1630031"
                            ],
                            "1630032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0259500-38.2005.5.01.0243 - Rte. JOSÉ CEREJA PINTO (Adv. Gustavo Pinto Albertino - OAB/RJ: 81585/D) Rdo. JAMES ANTHONY MERCANTI (Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira - OAB/RJ: 127756/D).\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): JAMES ANTHONY MERCANTI (Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira - OAB/RJ: 127756/D), para: Tomar ciência: Da penhora, e que foi marcado Leilão para os dias 07.04.2014 e 28.04.2014, as 15:00 horas, no no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Roberto Silveira, 140, Centro, Maricá - RJ, do bem penhorado: Lotes nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 14, 19 e 20 da Quadra 476 do Loteamento “Jardim Atlântico”, Itaipuaçu. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1630032"
                            ],
                            "1630028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que TATIANA DA COSTA MARTINS CASTRO move a PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, Proc n. CartPrec 0000773-44.2012.5.01.0043, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FRANCISCO DE ASSIS MACEDO BARRETO, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Maricá/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07.04.2014, as 15:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Roberto Silveira, 140, Centro, Maricá - RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Lote nº 05 da Quadra 378, do Loteamento “Jardim Atlântico” 3º Distrito deste Município com área de 439,98m², medindo 13,33m de frente para a Rua 33; 13,33m de fundos para parte do Lote 07, 33,00m pelo lado direito para o Lote 06, 33,00m pelo lado esquerdo para o Lote 04, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELISANGELA CABRAL GOMES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FRANCISCO DE ASSIS MACEDO BARRETO, MM. Juiz Titular na 01ª Vara do Trabalho de Marica/RJ. \r\n\r\nId: 1630028"
                            ],
                            "1630029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que NATALINO PINHEIRO, ANANIAS FERRAZ PINHEIRO, JOZELI FERRAZ PINHEIRO, HILDA FERRAZ PINHEIRO, EZEQUIAS FERRAZ PINHEIRO, EZEQUIEL FERRAZ PINHEIRO, PAULO FERRAZ PINHEIRO, ROZELI FERRAZ PINHEIRO, SAMUEL FERRAZ PINHEIRO (Adv. Jose Paulo Paim Sampaio - OAB/RJ: 77284/D) move a RIO FUNDO AGROPECUÁRIA LTDA (Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros - OAB/RJ: 134249/D), Proc n. RTOrd 0252400-86.2006.5.01.0246, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FRANCISCO DE ASSIS MACEDO BARRETO, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Maricá/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07.04.2014, as 15:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Roberto Silveira, 140, Centro, Maricá - RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Uma área de terra designada como Área 1-C, denominada Fazenda do Rio Fundo, com área de 599.562,26m², com as medidas e confrontações conforme descritas na Certidão do Registro de Imóveis, inscrito no Cartório do 2º Oficio de Maricá, sob matricula 84.096, Existem as benfeitorias descritas na Certidão, Casa grande, sede da Fazenda, estilo colonial, os dois estábulos atualmente só existem a armação (sem teto), currais de separação não existem, atualmente duas casas para colonos, possui ainda haras com quatro pavilhões, conforme averbação nº1, houve desmembramento da Fazenda. Fazenda em razoável estado de conservação, toda cercada, avaliada em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), que atualizados nesta data correspondem à R$ 1.587.000,00 (um milhão quinhentos e oitenta e sete mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELISANGELA CABRAL GOMES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FRANCISCO DE ASSIS MACEDO BARRETO, MM. Juiz Titular na 01ª Vara do Trabalho de Marica/RJ. \r\n\r\nId: 1630029"
                            ],
                            "1630030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOSÉ CEREJA PINTO (Adv. Gustavo Pinto Albertino - OAB/RJ: 81585/D) move a JAMES ANTHONY MERCANTI (Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira - OAB/RJ: 127756/D), Proc n. RTOrd 0259500-38.2005.5.01.0243, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FRANCISCO DE ASSIS MACEDO BARRETO, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Maricá/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07.04.2014, as 15:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Roberto Silveira, 140, Centro, Maricá - RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Lotes nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 14, 19 e 20 da Quadra 476 do Loteamento “Jardim Atlântico”, Itaipuaçu, com medidas e confrontações descritas na matrícula 40.975, Livro 2, RGI, 2º Ofício Maricá, atualmente edificado com uma suíte, três banheiros, uma cozinha, uma sala, e uma casa de zelador com dois quartos, um banheiro, uma cozinha, uma sala; área externa com piscina e churrasqueira, avaliado em R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) que atualizados correspondem nesta data à R$ 1.353.000,00 (um milhão trezentos e cinqüenta e três mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELISANGELA CABRAL GOMES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FRANCISCO DE ASSIS MACEDO BARRETO, MM. Juiz Titular na 01ª Vara do Trabalho de Marica/RJ. \r\n\r\nId: 1630030"
                            ],
                            "1630035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.04.2014, a partir das 15:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Roberto Silveira, 140, Centro, Maricá - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0001319-15.2011.5.01.0244 – Rte. FABIANA LIMA DA ROSA (Adv. Alcineo Lima Correa – OAB/RJ: 39244/D) Rdo. GABRIELA DA COSTA GONÇALVES (Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa – OAB/RJ: 55852/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo marca Fiat modelo Palio Fire Economy, cor prata, placa KNE 5036, ano de fabricação 2012, ano modelo 2013, chassi nº 9BD17164LD5839214, avaliado em R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Roberto Silveira, 2328, Flamengo, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0229400-09.2005.5.01.0241 – Rte ELIANDRO NEVES PEREIRA (Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes – OAB/RJ: 74272/D) Rdo. MERCEARIA RELIQUIA DE MARICA LTDA (Adv. Hugo Magalhães de Araújo – OAB/RJ: 138860/D) - Bem(ns): 1) Uma ilha para congelados, dupla com cabeceiras, marca Interfrio, em funcionamento, em razoável estado de conservação, com pontos de ferrugem, avaliado em R$ 25.000,00; 2) Três freezer marca AHT, modelo Paris 210, com porta vidro de correr, em funcionamento, e em perfeito estado de conservação, avaliado em R$ 18.000,00. Total da avaliação R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Domicio da Gama, 125 loja, Centro, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0088100-54.2008.5.01.0241 – Rte. ADRIANA DA COSTA CORREIA (Adv. Rosimar Figueiredo Lessa – OAB/RJ: 79384/D) Rdo. CALÇADOS ITAPUA S.A. (Adv. Weliton Roger Altoe – OAB/ES: 7070/D) - Bem(ns): 1) Oito pares de tênis marca ADIDAS Perfomance, modelo AZ BOUNCE TRAINER, na cor preta e cinza, referencia V21532, números 38, 39, dois pares tamanho 40, 41, dois pares 42 e 43, novos (estoque) avaliados em R$ 3.192,00 (três mil cento e noventa e dois reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Cons. Moacir Soares, 168, Centro, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000559-60.2011.5.01.0246 – Rte. ANDERSON SOUZA PEREIRA (Adv. Alcineo Lima Correa – OAB/RJ: 39244/D) Rdo. OLÁ OFERTAS MERCEARIA DE MARÍCÁ LTDA ME (Adv. Andrea Springer da Silva Carmo – OAB/ES: 99954/D), SOL CENTRAL MINIMERCADO LTDA, COMÉRCIO DE PRODUDOS ALIM. AV. 287-A MARICÁ (Adv. Luismar Fernandes Braga – OAB/ES: 66750/D) - Bem(ns): 1) Uma ilha para congelados, marca ACRO, dupla, com aproximadamente 3,80m de comprimento por 2m de largura, na cor branca, em funcionamento, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Vereador Francisco Sabino da Costa, 287ª, Centro, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000163-35.2010.5.01.0241 – Rte. SANTOS DAS MERCES QUINTANILHA (Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira – OAB/RJ: 54498/D) Rdo. MERCADO CORDEIRINHO LTDA ME (SUCESSORA DE CRISTIANO LOPES DOS SANTOS) - Bem(ns): 1) Duas ilhas para congelados, marca GELOPAR, com seis portas de correr cada, com aproximadamente 3,00m de comprimento por 0,75m de largura, em bom estado, avaliada em R$ 12.000,00; 2) Uma ilha para congelados, marca FRICON, com quatro portas de correr de vidro, com aproximadamente 2,00m de comprimento por 0,90m de largura, em bom estado, avaliada em R$ 5.000,00; 3) Uma geladeira vertical para exposição de laticínio, com cinco portas de vidro, quaro prateleiras, sem mais especificações aparentes, bom estado, avaliado em R$ 10.000,00; 4) Um balcão expositor de cortes de carne, com gancheira, marca GELOPAR, com aproximadamente 3,00m de comprimento por 1,50m de altura, avaliado em R$ 10.000,00; 5) Um balcão expositor refrigerado para frios em vidro curvo, marca KLIMA, com aproximadamente 2,80m de comprimento por 1,50m de altura, em bom estado, avaliado em R$ 7.000,00; 6) Sessenta gôndolas para exposição de mercadorias com espaço para etiquetas, com seis prateleiras, com aproximadamente 1,00m de largura por 2,00m de altura, em bom estado, avaliadas em R$ 24.000,00; 7) Uma ilha para congelados, marca METALFRIO, com duas portas de correr de vidro, modelo HF 405, com aproximadamente 1,30m de comprimento por 0,62m de largura, em bom estado, avaliada em R$ 2.000,00. Total da avaliação R$ 70.000,00 (setenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Central, esquina com a Rua 88, Cordeirinho, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001386-14.2010.5.01.0244 – Rte. CARLA LÚCIA ANDRADE BREJEIRO (Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento – OAB/RJ: 85377/D) Rdo. CELIO PINTO REIS - Bem(ns): 1) Quinze jogos de mesa com quatro cadeiras cada jogo, avaliados em R$ 3.750,00; 2) Dois balcões expositores sendo um expositor para alimentos quente, avaliados em R$ 3.000,00; 3) Um expositor de sobremesa, avaliado em R$ 600,00. Total da avaliação R$ 7.350,00 (sete mil trezentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto, Km 23,5, Centro, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0098800-52.2009.5.01.0242 – Rte. JOSÉ CARLOS RODRIGUES VICENTE (Adv. Alexandre Bezerra de Menezes – OAB/RJ: 65437/D) Rdo. SEGAV ADMINISTRAÇÃO E VENDA DE IMÓVEIS LTDA (Adv. Afonso Jose de Castro Ribeiro – OAB/RJ: 107097/D) - Bem(ns): 1) Oito cadeiras para escritório sem rodas, com estofado na cor cinza, em bom estado, avaliadas em R$ 400,00; 2) Uma cadeira com estofado em couro e com rodas, em bom estado, avaliada em R$ 600,00; 3) Uma mesa de madeira, com 2,50m de largura por 0,80m de altura, avaliada em R$ 1.000,00; 4) Uma mesa para escritório em curva na cor cinza, com 3,70m de largura, por 0,75m de altura, avaliada em R$ 1.000,00; 5) Uma geladeira cor branca marca Cônsul, com 1,50m de altura por 0,50m de largura, avaliada em R$ 600,00; 6) Uma impressora multifuncional, modelo HP Laserjet, M1120 MFP, em bom estado, avaliada em R$ 400,00; 7) Uma cadeira com estofados cinza, bom estado, avaliada em R$ 200,00; 8) Uma mesa para escritório redonda em madeira, em bom estado, avaliada em R$ 500,00; 9) Uma mesa para escritório retangular, em madeira e com aproximadamente 1,60m de largura por 0,75m de altura, avaliada em R$ 500,00; 10) Um frigobar marca Cônsul com 0,88m de altura por 0,47m de largura, sem mais especificações aparentes, avaliado em R$ 300,00; 11) Um computador com monitor LG preto, CPU na cor bege da marca LG e teclado da marca Clone, em funcionamento e em bom estado, avaliado em R$ 700,00; 12) Um fax da marca Panasonic na cor cinza e em funcionamento e em bom estado, avaliado em R$ 200,00; 13) Um arquivo para pastas com quatro gavetas na cor cinza, com aproximadamente 1,33m de altura por 0,47m de largura, avaliado em R$ 300,00; 14) Um ar condicionado de janela, marca Springer, 30.000 btus, cor bege, avaliados em R$ 1.500,00. Total da avaliação R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Luiz Fernando dos Santos Caetano, Quadra 01, Loja 03, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0053400-30.2000.5.01.0242 – Rte.MANOEL DIAS PINTO E OUTROS Rdo. MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA (Adv. Joaquim Ferreira Queiroz – OAB/RJ: 96829/D) - Bem(ns): 1) Quarenta e seis cavaletes metálicos de 0,70mx0,40m, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 6.808,00 (seis mil oitocentos e oito reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto, Km 31, Centro, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0002043-56.2010.5.01.0243 – Rte. ELIANE PIRES SEABRA (Adv. Itacolomi Lima Cardoso – OAB/RJ: 64638/D) Rdo. CENTRO EDUCAIONAL PINHEIRO GIANNATTASIO (Adv. Eduardo Carlos Souza – OAB/RJ: 121823/D) - Bem(ns): 1) Um computador AMD Centrum 1800 MHZ 480 MB de memória Windows XP, monitor W 1642 C 16?h, placa mãe SSGS7610, ultra, avaliado em R$ 850,00; 2) Um computador AMD Centrum 1800 MHZ 448Mb, Windows XP, monitor Samsung 632NW plus, 15.6 LCD, placa mãe Fox 761 GX, avaliado em R$ 850,00; 3) Um computador AMD Centrum 1600 MHZ 1472MB, Windows XP, monitor LG 16?h, placa mãe, avaliado em R$ 850,00. Total da avaliação R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua das Acácias, Quadra 35, Lote 02, Maricá/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELISANGELA CABRAL GOMES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FRANCISCO DE ASSIS MACEDO BARRETO, MM. Juíz Titular na 01ª Vara do Trabalho de Maricá/RJ. \r\n\r\nId: 1630035"
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                                "Processo: 0002250-24.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Cacimiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancash Administradora de Cartões e Meios de Pagamento Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Cacimiro\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000124-35.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice Ribeiro dos Santos Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Prelympe Prestadora de Serviços Ltda n/p FRANCIELE DE FATIMA ROSA, Réu: Prelympe Prestadora de Serviços Ltda N/P SAMANTHA TOMAZINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice Ribeiro dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0204300-10.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jorge Lucena [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jorge Lucena , Réu SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nCiência ao rte do deferimento do parcelamento nos termos do art.745-A, do CPC e da expedição de alvará nº 1740/2013 e a Ré para comprovar nos autos, a cada 30 dias, cada uma das demais parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0000729-73.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Jorge de Oliveira [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório da Serra Lanchonete Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Jorge de Oliveira \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar Ordem Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0120400-86.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SANTOS FERREIRA [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SANTOS FERREIRA, Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0237500-28.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE PERLINGEIRO [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK, Aut MARIA JOSE PERLINGEIRO\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo o processo. \r\n\r\nProcesso: 0169700-07.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL SARDO MARQUES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL SARDO MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1729/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000878-06.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Faria de Almeida [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Travel Tour Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)], Réu: Ofertas Gold\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Travel Tour Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0128900-92.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Xanglisu Lanches Refeicoes e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1667/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000804-49.2012.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nCgto: Roberto Bastos da Cunha [Adv. Marcos Antonio Ferreira (OAB: RJ 134060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Safra S.A., Cgto Roberto Bastos da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0079000-77.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima de Souza [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval-Departamento Nautico [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1733/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000945-34.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Costa Barreto Avelar Soares [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Espaço Corpo de Icaraí Ltda. EPP [Adv. Karen Estruc Moniz de Aragão Dáquer (OAB: RJ 169717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Espaço Corpo de Icaraí Ltda. EPP, Aut Marina da Costa Barreto Avelar Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002096-91.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Suanno [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Iza de Jesus Fernandes Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Joaquim Ferreira Castanho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Jorge Selles Del Rio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: João Targine [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Jacir Fernandes Moreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Joaquim Adelino da Cunha Cruz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: João Batista Maximiano [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: João Batista Pereira Ramalho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cerj de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Cerj de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut Ítalo Suanno , Aut Iza de Jesus Fernandes Gonçalves, Aut Jacir Fernandes Moreira, Aut João Batista Maximiano, Aut João Batista Pereira Ramalho, Aut João Targine, Aut Joaquim Adelino da Cunha Cruz, Aut Joaquim Ferreira Castanho, Aut Jorge Selles Del Rio\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000282-85.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Bartolomeu Ferreira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Angui Ltda. - ME [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Bartolomeu Ferreira, Réu Farmácia Angui Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000862-86.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Issac Silva de Araújo [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia A Corrêa Construções - ME, Réu: Blas Engenharia & Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Issac Silva de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001776-10.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Souza da Silva Melila [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda. [Adv. Débora Garritano Mendes de Arruda (OAB: RJ 113364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Souza da Silva Melila, Réu Lucra Cadastro e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000821-85.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Raiene da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviço Cachoeira Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Serviço Cachoeira Ltda., Aut Raiene da Silva\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000325-56.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Jorge Ferreira Belem [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil IVB [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda., Réu Instituto Vital Brazil IVB, Aut Ubiraci Jorge Ferreira Belem \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0300300-87.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ASTIGARRETA LEAL [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut MONICA ASTIGARRETA LEAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000464-71.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Tavares dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Martins Barros [Adv. Thiago Cezar Ferreira Mascarenhas (OAB: RJ 152988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Martins Barros, Aut Maria do Socorro Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000901-15.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Diego Pereira Soares [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Diego Pereira Soares, Réu Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0218600-11.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira da Silva [Adv. roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Íris Reparos Navais Ltda. [Adv. Shirlene Pontes Novaes Almada (OAB: RJ 68458 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Íris Reparos Navais Ltda., Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Aut Sérgio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0081800-73.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário de Carvalho Júnior [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: AWA 510 Esporte e Lazer Ltda., Réu: J.H. Academia Ltda. M-E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário de Carvalho Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0011200-95.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rangelito Rangel Laurindo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Aut Rangelito Rangel Laurindo\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0194000-57.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Dias Couto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Dias Couto, Réu Prezunic Comercial Ltda., Réu Talento World Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0154600-41.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: RAPHAEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA BARRETO [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nRéu: RESUPRI RECICLAGEM DE CARTUCHO LTDA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA BARRETO, Réu RESUPRI RECICLAGEM DE CARTUCHO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0381200-18.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA FRANCISCO [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CENT EDUC NITE [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1223/2013. \r\n\r\nProcesso: 0045700-86.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIGO SYM [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VIGO SYM\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0009000-81.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele de Souza Asevedo [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele de Souza Asevedo, Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000229-12.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da SIlva Ferreira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas - And. e Esc. Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas - And. e Esc. Ltda., Réu Pinto de Almeida Engenharia, Aut Renato da SIlva Ferreira\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0133400-90.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FIUSA BARRETO [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut RENATO FIUSA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0338600-84.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ARILDA DE MENDONCA SOUZA [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)], Aut: ALCIDES SANTOS EIRAS [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS EMP NO COMERCIO DE NIT E SAO GONCALO, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES SANTOS EIRAS, Aut ARILDA DE MENDONCA SOUZA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0157100-07.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sardella [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO, Aut Ronaldo Sardella \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0206900-04.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Jorge Dantas [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Jorge Dantas, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0208200-16.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIAS ALVES DE SA [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000413-65.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Mata Quintanilha [Adv. Nertan Macedo Pinheiro (OAB: RJ 158998 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Mata Quintanilha\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de considerar-se renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0278600-55.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX VIEIRA DE JESUS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DE NITEROI S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000200-88.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira de Jesus [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Oliveira de Jesus\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0068700-85.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Valloury de Araujo [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Valloury de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 565/2013. \r\n\r\nProcesso: 0234800-98.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Almeida [Adv. Renata Nunes Fernandes Baptista (OAB: RJ 122852 - D)]\r\n\r\nRéu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Almeida\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de considerar-se renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nId: 1623255"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1630059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000077-55.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Ricardo Barrozo de Melo [Adv. Jose Carlos Valle (OAB: RJ 126983 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Ricardo Barrozo de Melo\r\n\r\nTer vista e fls. 272, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-90.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo da Silva Xavier [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uzadia Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)], Réu: RENATO BASTOS REZENDE FILHO, Réu: CLAUDIA LEAL REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo da Silva Xavier\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será suspenso o curso processual por um ano, na forma do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0013500-19.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Nascimento Mesquita [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA ESPECIAL CRESCER LTDA - ME [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Nascimento Mesquita\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-executividade, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-84.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Mello Alvim [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Mello Alvim \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 207/208 que acolheu os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002120-91.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Machado Magalhães [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Machado Magalhães \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000131-50.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Silva Gomes Ferreira [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Prolar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Silva Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000893-32.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Barros de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Marques da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Barros de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001996-11.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem Aparecida Galindo Santana [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Universina Soares Digitti Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelem Aparecida Galindo Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001284-21.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderson Wagner Braga Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 121. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001239-17.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christi Marins do Nascimento [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng - Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng - Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Christi Marins do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002116-54.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Santos [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Lugar de Ser Feliz Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-90.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Diretriz Locação de Veículos Ltda. - EPP [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diretriz Locação de Veículos Ltda. - EPP, Aut Luiz Eduardo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000440-37.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Cristina dos Santos Gomes [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mikicenter Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Cristina dos Santos Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-17.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Rodrigues de Souza Siqueira [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Specchio Cabeleireiros Sociedade Simples Ltda. - EPP [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Specchio Cabeleireiros Sociedade Simples Ltda. - EPP, Aut Thais Rodrigues de Souza Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-56.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gonçalves Vieira de Lima [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Aut Severino Gonçalves Vieira de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000833-59.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Virgínia Barci de Carvalho [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Way Recursos Humanos Humanos Ltda. [Adv. Juliana da Conceição Macêdo (OAB: RJ 182056 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Virgínia Barci de Carvalho, Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda, Réu Luxor Way Recursos Humanos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000540-89.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edoberg da Silva Neri [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edoberg da Silva Neri\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-30.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Souza Moraes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Sidnei de Souza Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000795-52.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Maccachero Gall [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Baião Diagnóstico por Imagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Maccachero Gall\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000617-69.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes Gomes [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Sgplus Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)], Réu: Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. [Adv. Luane Simão Gomes (OAB: RJ 153926 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE, Réu Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. , Aut Leandro Fernandes Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001660-41.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Gomes da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Gerenciamento e Terceirizados Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exata Gerenciamento e Terceirizados Ltda. , Aut Francisca Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia foi julgado procedente, em parte, o pedido contido na Ação Trabalhista, e improcedente o pedido contido na ACP 0002000.76.2011.5.01.0246. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000625-75.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingridy Barros de Almeida [Adv. Adriana Guimaraes Arebola (OAB: RJ 115399 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingridy Barros de Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001234-92.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josémar dos Santos Calcanho [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josémar dos Santos Calcanho, Réu Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, tendo sido extinto sem resoluição do mérito o pedido de alínea \"h\", nos termos do art 267, I, c/c art 295, paráfrado [unico, II do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001466-41.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Pinheiro [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos Pinheiro , Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Réu Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. , Réu Simarida Comercial de Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001143-02.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Conceição Guimarães [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Maria Madalena da Conceição Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002020-73.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ronaldo Dias de Sousa [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Acadêmicos da Batata Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Nazareth Magacho Braga (OAB: RJ 90186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acadêmicos da Batata Bar e Restaurante Ltda., Aut Francisco Ronaldo Dias de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001069-45.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wides Schiavo dos Santos [Adv. Luiz Antonio Alves Gomes (OAB: RJ 87782 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Wides Schiavo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/03/2014, às 09:00 horas, para a oitiva das testemunhas Antônio Carlos Reis dos Santos e Carlos Augusto Ribeiro da Silva, nos autos do processo 0002287.17.2013.5.01.0263, 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0225500-72.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Coelho da Silveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dias). \r\n\r\nProcesso: 0001907-85.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eduarda Monteiro Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. [Adv. Edmyr Ferreira Costa (OAB: RJ 104518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eduarda Monteiro Silva, Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001872-28.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Soares Rosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista dos Reis [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Batista dos Reis, Aut Tereza Cristina Soares Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-27.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulo Gonçalves da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: LARJECH TINTAS E BAZAR LTDA ME [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: MÁRCIO FARIA RABELLO, Réu: ALEXANDRE DE LIMA ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paulo Gonçalves da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será suspenso o curso processual por um ano, na forma do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0080600-59.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Marques de Arruda [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Luso Tinturaria e Lavanderia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Marques de Arruda\r\n\r\nDiga a exequente se pretende acompanhar a diligência, ou indique outro meio de citação do réu, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-49.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dias da Silva [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ULTRAFARMA DE ICARAÍ LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA ULTRAFARMA DE ICARAÍ LTDA\r\n\r\nTer vista da manifestação de fls. 82, para depósito em guia judicial no prazo de 05 dias, sob pena de execução, tendo em vista o item 3 do acordo de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000718-38.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Maria do Prado [Adv. Alessandra Lucas Rodrigues Vicente dos Santos (OAB: RJ 159335 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda. , Réu: Sociedade Educacional F.F.S. Ltda-me (Grupo Nit de Ensino)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Maria do Prado \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interessa, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000782-53.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rocha Monteiro [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal de fls. 368, com saldo à fl.393 fora convolado em penhora às fls. 399, e que o mandado 0876/2013 foi expedido pela diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0000511-44.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto Bittencourt [Adv. Daniel Santos Rouge Moderno (OAB: RJ 137212 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Bittencourt\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1630059"
                            ],
                            "1630056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001163-56.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Ferreira Cantanhede\r\n\r\nRéu: E S Menezes Empreiteira ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) E S Menezes Empreiteira ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/03/2014 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630056"
                            ],
                            "1630057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150100-96.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carine Freitas Mattoso (OAB: RJ 180312 D)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010600-97.2008.5.01.0244 - RTSum - Carga: Pedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nCristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175200-48.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143300-76.2004.5.01.0244 - RTSum - Carga: Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630057"
                            ],
                            "1630058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000617-69.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes Gomes \r\n\r\nRéu: Sgplus Segurança e Vigilância Ltda. , Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE, Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sgplus Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente, em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-52.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Maccachero Gall\r\n\r\nRéu: Baião Diagnóstico por Imagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Baião Diagnóstico por Imagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente, em parte. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630058"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1630119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 11/02/14\r\n\r\nProcesso: 0000644-75.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marllon Boutto Pereira [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marllon Boutto Pereira, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002300-04.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakeline Kellen Ribeiro da Silva [Adv. Miliane Guilhermino Pereira da Silva (OAB: RJ 134663 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakeline Kellen Ribeiro da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001516-61.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cardoso Loreti [Adv. Claudio Augusto Pereira (OAB: RJ 145964 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubini Comércio de Roupas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cardoso Loreti\r\n\r\nRefaça seus cálculos em consonância com a sentença, com a promoção da Contadoria e de acordo com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001934-62.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos Queiroz de Macêdo [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-74.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uedes Saraiva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uedes Saraiva \r\n\r\nManifestar sobre oferta de bem, fls. 75/76, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-20.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ourives [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plinio Leite, Aut Sueli Ourives \r\n\r\nCiência dos cálculos atualizados de fls. 200, em 10 dias, devendo a ré pagar a diferença devida ao reclamante, no valor equivalente a 290.765,12 IDTR, em 10/02/14, sob pena de prosseguimento por meio de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001849-76.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Cotrim da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000759-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Henrique Ramos de Azevedo [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Henrique Ramos de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001194-70.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Borges [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/14, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001171-27.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla dos Santos Moreira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Brascoop Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla dos Santos Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/14, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000512-23.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souz Flores [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Ltda. [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gruta de Capri Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0222700-31.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Dias Cantini [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda, Réu: Guilhermino José Paz de Lizardo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Dias Cantini\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 163/167, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227500-39.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Redlien Knosel [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000674-13.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fernandes Mendonça [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fernandes Mendonça\r\n\r\nManifestar sobre oferta de bem, fls.31/32, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002282-80.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elline Silva Guimarães de Souza Brandão [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemental Beauty Salão Beleza Estética Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elemental Beauty Salão Beleza Estética Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000707-15.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josele Franco dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A, Aut Josele Franco dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/14, às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001482-52.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziele Roque de Lima [Adv. Daniel Santos Rouge Moderno (OAB: RJ 137212 - D)]\r\n\r\nRéu: Dublin Escola de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziele Roque de Lima \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 20/02/14, às 10:30 horas. Em caso de ausência da ré, fica a secretaria autorizada a proceder as anotações. ;\r\n\r\nProcesso: 0001437-48.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Ferreira da Silva [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Ferreira da Silva , Réu Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/14, às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000072-27.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Guimarães Henrichs [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)], Réu: RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda n/p Daniele Rodrigues Vallado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Guimarães Henrichs\r\n\r\nInformar se vai custear a comissão do leiloeiro, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-23.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albety Dias Constantino [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Botelho Reparação de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albety Dias Constantino\r\n\r\nApresentar a decisão de exceção de pré-executividade da 7ª VT/Niterói, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1630119"
                            ],
                            "1630116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/02/2014\r\n\r\n0002036-21.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leni Batista da Silva\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Fernandes Passos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Fernandes Passos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 325,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630116"
                            ],
                            "1630117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000689-16.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães de Souza (OAB: RJ 197138 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001414-39.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães de Souza (OAB: RJ 197138 D)\r\n\r\nGilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067500-31.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Isabela Garcia de Almeida (OAB: RJ 198490 E)\r\n\r\nMarcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000152-20.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Raissa Paura Bastos (OAB: RJ 198000 E)\r\n\r\nGilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067500-31.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Isabela Garcia de Almeida (OAB: RJ 198490 E)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000247-16.2013.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001656-32.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 D)\r\n\r\nMarcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000343-31.2013.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630117"
                            ],
                            "1630118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001194-70.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Borges\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/14, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001171-27.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla dos Santos Moreira\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Brascoop Cooperativa de Trabalho Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/14, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001482-52.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziele Roque de Lima \r\n\r\nRéu: Dublin Escola de Idiomas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dublin Escola de Idiomas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotações na CTPS da parte autora, no dia 20/02/14, às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002041-77.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Cirillo Costa Ribeiro \r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda ME, Luciana Gaspar de Freitas, José Lourenço Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Gaspar de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0201200-35.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maria Carvalho Ltda. ME n/p Célia Carvalho Nascimento, Celia Carvalho Nascimento, Paulo Fernando de Menezes Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Celia Carvalho Nascimento, Paulo Fernando de Menezes Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos valores bloqueados através do BacenJud, querendo complementar a execução para fins de embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630118"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1622441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 27/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001150-48.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Otavio Soares de Menezes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Otavio Soares de Menezes \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-89.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Conceição Oliveira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Conceição Oliveira\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-72.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Maria Vieira Cardoso [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Murilo Antônio Beltrão de Arruda Costa [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita Maria Vieira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0069400-75.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo do Amaral Junior [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A., Aut Sérgio Murilo do Amaral Junior\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000221-49.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Alcantara dos Santos [Adv. Anna Carolina March Capelo da Costa (OAB: RJ 156865 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Colégio Cenecista Maricá [Adv. Rafael Bitencourt Carvalhaes (OAB: RJ 155833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Colégio Cenecista Maricá\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000621-63.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Eulino Sá Pinto [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Serrafer Distribuidora de Ferro e Aço Ltda. ME [Adv. Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Eulino Sá Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 76 \r\n\r\nProcesso: 0000988-53.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Barbosa Brum [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi, Aut Solange Barbosa Brum\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-09.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carvalho Costa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: CCLS Engenharia e Automação Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carvalho Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0001000-67.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiely Vianna Branco Pinheiro [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda. , Aut Thiely Vianna Branco Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU os embargos de declaração opostos pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002040-21.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Motta Teixeira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-59.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Tavares da Costa [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comercio e Serviços de Eletro Eletronicos Ltda. [Adv. Gleidson da Silva Gonçalves (OAB: RJ 110337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Tavares da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-10.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Fraga Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Indústria Comércio e Confecção de Roupas [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Fraga Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 63 \r\n\r\nProcesso: 0001984-85.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins Pinheiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S/A [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Martins Pinheiro, Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002177-71.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Marques dos Santos Ramos [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Canto Ltda. - ME [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Marques dos Santos Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0001113-21.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Faria Alonso Correa [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Semarp Offshore Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Faria Alonso Correa, Réu Semarp Offshore Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-58.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cipriano Neto de Vasconcellos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói Ltda. , Réu: Dorex Incorporações Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dorex Incorporações Ltda., Aut José Cipriano Neto de Vasconcellos \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-22.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Francisco dos Santos [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Francisco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0000604-90.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tácio Pereira de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tácio Pereira de Souza , Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-26.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leandro da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leandro da Silva, Réu Viacao Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0181400-18.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Apolinário da Silva [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Apolinário da Silva , Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237600-50.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomar Medeiros Souza [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomar Medeiros Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0025400-87.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walteir Jacob Dias (Espólio de ) (Rep/Maria da Conceição de Souza Dias e Camila dos Santos Dias) [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Marques Patrão [Adv. Israel Joao de Oliveira (OAB: RJ 69757 - D)], Réu: Francisco Carlos Corbelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walteir Jacob Dias (Espólio de ) (Rep/Maria da Conceição de Souza Dias e Camila dos Santos Dias)\r\n\r\nÀs herdeiras para regularizar a representação processual e apresentar documentos pessoais, em 10 dias, a fim de viabilizar a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000329-44.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Laurentino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Laurentino \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario interposto pelo segundo reclamado, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000127-38.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Leal Mendes [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: R & M Pinturas e Reformas Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Leal Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-13.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Soares Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda. A/C Sócio CLÉBER [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Soares Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 123 \r\n\r\nProcesso: 0000678-47.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva David [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda., Aut Willian da Silva David\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nId: 1622441"
                            ],
                            "1622442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2014\r\n\r\n0001517-77.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônia Miranda Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Clara Maria Roupas Ltda.,Roberta Luiza Vairolatti de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Clara Maria Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.785,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberta Luiza Vairolatti de Oliveira,Roberta Luiza Vairolatti de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberta Luiza Vairolatti de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.785,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001727-31.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Angela Correa \r\n\r\nExecutado: Maria Celina Canaparro da Cunha,Maria de Lourdes Lima Barros,C J Cabeleiros Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Celina Canaparro da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.729,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622442"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1630102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073900-76.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mylena Vidal Hernandes da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Life Operadora de Plano de Saude Ltda , Réu: Rômulo Contreiras Santos , Réu: Valdir de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mylena Vidal Hernandes da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em cinco dias, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio, como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0062200-11.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES GIVISIEZ OTONI [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania do Preço Ltda., Réu: CALIPSO MACHADO DUTRA FILHO, Réu: Peter Berbert de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RODRIGUES GIVISIEZ OTONI\r\n\r\nindicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em cinco dias, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio, como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0096500-86.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silva de Azevedo [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletreficação Rural de Cachoeiras - Itaboraí LTDA [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Eletreficação Rural de Cachoeiras - Itaboraí LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados. \r\n\r\nProcesso: 0071000-91.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA FRIAS [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO JOSE DA SILVA [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA FRIAS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em cinco dias, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio, como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000082-52.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ladeira Donorato [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ladeira Donorato\r\n\r\nApresentar, em trinta dias, novos cálculos de liquidação, em conformidade com a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000624-70.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Reigoto Queiroz [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: MANHATTAN EMPREENDIMENTOS LTDA ME, Réu: Jansen do Couto Esteves, Réu: Ramiro Carlos Pozzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Reigoto Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, pelos fundamentos de fls. 100. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-79.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudimar Barbosa da Conceicao [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados. \r\n\r\nProcesso: 0053300-29.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira Guedes [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene Maia Velozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Oliveira Guedes\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em trinta dias, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000119-74.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Sandre da Silva [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, bem como tomar ciência da petição e despacho de fl. 65, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-41.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Francisco de Lima Junior [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora E B Fashion Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Francisco de Lima Junior\r\n\r\nComprovar pagamento das custas, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-57.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Queiroz Sobrinho [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda. ME N/P SÓCIO JANSEN ESTEVES, Réu: Jansen do Couto Esteves, Réu: Ramiro Carlos Pozzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Queiroz Sobrinho\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em trinta dias, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0049300-98.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO SOARES [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOLOR REPRODUCOES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO SOARES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 166, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em trinta dias, valendo a inércia como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000802-48.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Gomes de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolatina Logística SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 367, que indeferiu a nulidade requerida, determinando a inclusão do feito em pauta especial. \r\n\r\nProcesso: 0069500-14.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosa de Almeida [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Nawi de Friburgo Confecção Ltda., Réu: Adilson Couto de Souza, Réu: Letícia Fátima de Lima Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rosa de Almeida\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em cinco dias, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000360-82.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozeti Ramos Alves [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Elio Coelho Comércio e Confecção ME, Réu: ELIO COELHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozeti Ramos Alves\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, pelos fundamentos de fl. 40. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-59.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Souza Naegele [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Elio Coelho Comércio e Confecção ME, Réu: ELIO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Souza Naegele\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, pelos fundamentos de fl. 42. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-53.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLEBER SILVA CALDAS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBENS COML IMPORT EXPORT E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)], Réu: UNIBENS COML IMPORT EXPORT E SERVICOS LTDA, Réu: Pedro Jose da Rocha Infran, Réu: Antonio Tabajara Rosa de Araújo, Réu: Elias Remy Deiab, Réu: João Aquiles Netto de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLEBER SILVA CALDAS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em trinta dias, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000370-29.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva da Conceição [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Elio Coelho Comércio e Confecção ME, Réu: ELIO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Silva da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, pelos fundamentos de fl. 42. Prazo de oito dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000096-94.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Muller da Cruz [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Muller da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 08/04/2014, às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000099-49.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Maria Dutra da Silva [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Ismério dos Santos Thurller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Maria Dutra da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 08/04/2014, às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000095-12.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Kauan de Mattos Lopes [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kauan de Mattos Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 08/04/2014, às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000098-64.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Meyer de França [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Meyer de França\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 08/04/2014, às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0006600-68.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGODARIO COMERCIAL FRIGORIFICO LTDA. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: FRIGODARIO TRANSPORTES LTDA. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA, Réu FRIGODARIO COMERCIAL FRIGORIFICO LTDA., Réu FRIGODARIO TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 10/04/2014, às 08:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0098800-60.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevir Alves Viana [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdevir Alves Viana\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 10/04/2014, às 09:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0107900-39.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Luiz Capossi [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos, Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Luiz Capossi\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 10/04/2014, às 09:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0186100-89.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael Macedo da Silva [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Chalet Baviera 53-Ltda. - ME [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel e Chalet Baviera 53-Ltda. - ME, Aut Izael Macedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 08/04/2014, às 10:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0120400-35.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella Martins Toledo [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Geriatrica Solar Ltda (na pessoa da sócia Rosimar Campos Rodrigues) [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: Afonso Maria Rodrigues, Réu: Rosemari Campos Rodrigues [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Geriatrica Solar Ltda (na pessoa da sócia Rosimar Campos Rodrigues), Aut Raphaella Martins Toledo, Réu Rosemari Campos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 08/04/2014, às 10:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0007400-57.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Albino dos Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivana Abbud [Adv. Wilson Judice Maria Neto (OAB: RJ 128033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Albino dos Santos, Réu Rivana Abbud\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 10/04/2014, às 08:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0097600-18.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ricardo Rodrigues [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ricardo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 10/04/2014, às 08:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0097900-77.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Magalhaes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom - Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 10/04/2014, às 09:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0105500-52.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Assis Moraes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Assis Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 10/04/2014, às 09:10 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0111400-16.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Caetano [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Caetano\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 10/04/2014, às 09:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000515-51.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinez Fernandes Garcia [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Promoção Humana [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo de Promoção Humana , Aut Marinez Fernandes Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 08/04/2014, às 10:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001140-85.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Neves Pereira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação A/C Sócio Marco Antonio Tadeu Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Neves Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 08/04/2014, às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0091800-53.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA SOARES ARAUJO [Adv. Clovis Manhaes (OAB: RJ 90123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA SOARES ARAUJO\r\n\r\nRetificar os cálculos de liquidação, em dez dias, conforme promoção da Contadoria de fl. 1071. \r\n\r\nProcesso: 0114700-30.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIA DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que, face a inércia, será levantada qualquer penhora nos autos, expedida certidão de crédito e arquivado o feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044200-60.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: HYGOR DE SOUZA ZAMA [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME , Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tânia Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HYGOR DE SOUZA ZAMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em cinco dias, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0124400-59.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO OLIVEIRA DE ABREU [Adv. Marcia Andrade Martinho (OAB: RJ 76437 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA ELETRO MECANICA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Geraldo Pereira Leite Barreiros, Réu: Anneliese Karger Barreiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINO OLIVEIRA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, e indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em cinco dias, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0162900-87.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima Pacheco [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Progresso Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lima Pacheco\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguimento da execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-42.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO DO CARMO PASCHOALINO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000410-45.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha da Penha Lopes [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha da Penha Lopes\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-04.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASTO MOURA DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE EUROTHERMAS DE FRIBURGO S/C, Réu: JOSE CARLOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASTO MOURA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, e indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em trinta dias, valendo a inércia da parte como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0044800-42.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Cardoso [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Amos Lopes da Silva ME [Adv. Reginaldo Telles Adame (OAB: RJ 106726 - D)], Réu: Amos Lopes da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Cardoso\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em cinco dias, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0105600-36.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Novaes [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Novaes\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 103, informar, em trinta dias, créditos da ré que não tenham sido constritos, ou esclarecer sobre quais créditos onerados deseja incida a penhora, observada a ordem cronológica de cumprimento dos mandados. \r\n\r\nProcesso: 0013700-35.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Siqueira [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Siqueira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 99, informar, em trinta dias, créditos da ré que não tenham sido constritos, ou esclarecer sobre quais créditos onerados deseja incida a penhora, observada a ordem cronológica de cumprimento dos mandados. \r\n\r\nProcesso: 0111100-64.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO THOMAZ LONTRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO THOMAZ LONTRA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-11.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine Pereira Marinho [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: R. de Medeiros Oliveira Confecções [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. de Medeiros Oliveira Confecções \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados. \r\n\r\nProcesso: 0233700-43.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Araujo Guerra [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Em Liquidação [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Araujo Guerra\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-32.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA MARIA AZEVEDO DA COSTA BARBOSA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUISA MARIA AZEVEDO DA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-26.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha da Silva Oliveira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Papucaia 2001 [Adv. Lucas de Albuquerque (OAB: RJ 45097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Papucaia 2001\r\n\r\nComprovar pagamento da cota previdenciária, conforme item 3 do termo de acordo, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000001-64.2014.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A. [Adv. Ana Maria de Almeida Jorge (OAB: RJ 150856 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano José Vidal de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A.\r\n\r\nComprovar depósito do valor consignado, em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0185600-57.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virley Siqueira de Faria [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Thurler Ltda., Réu: MARCUS LIMA SALES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virley Siqueira de Faria\r\n\r\nTomar ciência do mandado e certidão do Oficial de Justiça, por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-63.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luismar Silva Amaro [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraverde Shopping Center Ltda [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luismar Silva Amaro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 236, que manteve fl. 230, pelos fundamentos ali expostos. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-58.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Clube Ani-rrê\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Jesus\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em trinta dias, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0132200-94.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Araujo Portes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1154, por cinco dias, que indefere o requerimento do reclamado, pelos fundamentos ali expostos. \r\n\r\nProcesso: 0211200-90.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO BATISTA DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Heródoto Bento de Mello, Réu: Fernando João Rodrigues de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em cinco dias, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1630102"
                            ],
                            "1630101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000624-70.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Reigoto Queiroz\r\n\r\nRéu: MANHATTAN EMPREENDIMENTOS LTDA ME, Jansen do Couto Esteves, Ramiro Carlos Pozzi\r\n\r\nPelo presente fica m Jansen do Couto Esteves, MANHATTAN EMPREENDIMENTOS LTDA ME, Ramiro Carlos Pozzi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, pelos fundamentos de fls. 100. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000368-59.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Souza Naegele\r\n\r\nRéu: Elio Coelho Comércio e Confecção ME, ELIO COELHO\r\n\r\nPelo presente fica m ELIO COELHO, Elio Coelho Comércio e Confecção ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, pelos fundamentos de fl. 42. Prazo de oito dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-82.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozeti Ramos Alves\r\n\r\nRéu: Elio Coelho Comércio e Confecção ME, ELIO COELHO \r\n\r\nPelo presente fica m ELIO COELHO , Elio Coelho Comércio e Confecção ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, pelos fundamentos de fl. 40. Prazo de oito dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000370-29.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva da Conceição\r\n\r\nRéu: Elio Coelho Comércio e Confecção ME, ELIO COELHO\r\n\r\nPelo presente fica m ELIO COELHO, Elio Coelho Comércio e Confecção ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, pelos fundamentos de fl. 42. Prazo de oito dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203400-30.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVERIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: IDEAL LAGOS CONSTRUÇOES LTDA - a/c sócio Rafael Fernandes Costa , Rafael Fernandes Costa, Fábio Torres Cezario\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Torres Cezario, IDEAL LAGOS CONSTRUÇOES LTDA - a/c sócio Rafael Fernandes Costa , Rafael Fernandes Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, bem como de que, decorrido in albis o prazo para embargos, será expedido alvará em favor do exequente. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630101"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1630115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000100-31.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Jesus Calvão [Adv. Suenni Pinto Fernandes (OAB: RJ 147893 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Jesus Calvão\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08 / 04 / 2014, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0026700-84.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelma Aparecida do Prado [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Ramos Soares [Adv. Ademir Macedo Abrahão Júnior (OAB: RJ 138754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Ramos Soares, Aut Kelma Aparecida do Prado\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetivado para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo o réu apresentar as retenções fiscais a teor da IN1127/2011, da SRF. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-57.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar de Freitas [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmogran Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar de Freitas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 21/02/2014, às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, desconsiderando assim a publicação do dia 11/02/2014. \r\n\r\nProcesso: 0025500-13.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mello [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpozo Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delpozo Transportes Rodoviarios Ltda, Aut Jose Carlos Mello\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-28.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Joao Jorge Mariano Stumpo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGEM - Sistemas de Gestao Ambiental Ltda [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)], Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo , Réu: Vex Logistica e Transportes Ltda [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Joao Jorge Mariano Stumpo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo de vinte dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-18.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Carvalho [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12 / 03 / 2014, às 12:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000079-55.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gonzaga [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gonzaga\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 / 03 / 2014, às 11:45 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000076-03.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ferraz [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Ferraz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18 / 03 / 2014, às 12:45 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001208-32.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene da Conceição [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26 / 03 / 2014, às 12:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000077-85.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleisa Gonçalves Ferraz [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleisa Gonçalves Ferraz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18 / 03 / 2014, às 13:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000074-33.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Costa da Cunha Busquet [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Costa da Cunha Busquet \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12 / 03 / 2014, às 11:45 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000080-40.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Gonçalves [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 / 03 / 2014, às 12:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000797-86.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Magalhães [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Magalhães\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26 / 03 / 2014, às 11:45 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000761-15.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza de Mattos [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Souza de Mattos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001164-13.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Jesus Pereira [Adv. Paulo Vaz de Mello Rocha (OAB: RJ 154522 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia, Aut Carlos José Jesus Pereira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 74. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1630115"
                            ],
                            "1630114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001208-32.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene da Conceição\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2014 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. OBS: MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, NO PRAZO DE CINCO DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000797-86.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Magalhães\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tive rem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2014 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. OBS: MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, NO PRAZO DE CINCO DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000074-33.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Costa da Cunha Busquet \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2014 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. OBS: MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, NO PRAZO DE CINCO DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000075-18.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Carvalho \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2014 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. OBS: MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, NO PRAZO DE CINCO DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000080-40.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Gonçalves\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2014 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. OBS: MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, NO PRAZO DE CINCO DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000076-03.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ferraz\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/03/2014 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. OBS: MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, NO PRAZO DE CINCO DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000077-85.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleisa Gonçalves Ferraz\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/03/2014 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. OBS: MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, NO PRAZO DE CINCO DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000079-55.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gonzaga\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2014 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. OBS: MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, NO PRAZO DE CINCO DIAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630114"
                            ]
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                    }
                },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138700-10.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Sena de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar, em 15 dias, o valor total da execução de R$ 603.176,19, discriminado às fl.752 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0017200-16.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: (ESPOLIO DE ) MARIA APARECIDA COUTINHO [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL INFANTIL DE BELFORD ROXO LTDA [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut (ESPOLIO DE ) MARIA APARECIDA COUTINHO \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado em 10 dias, assim como regularizar a representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0011400-60.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Marina da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: EMLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LlIMPEZA URBANA DE NOVA IGUAÇU (NOT POSTAL) [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LlIMPEZA URBANA DE NOVA IGUAÇU (NOT POSTAL), Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0095300-92.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de HELENA PEREIRA NOBRE [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nRéu: MELO RAMOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Edimar Ferreira da Rocha (OAB: RJ 40795 - D)], Réu: Antonio Jorge Melo da Silva Ramos , Réu: Neide Caetana Bracarense Melo [Adv. Robson Alves (OAB: RJ 39444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de HELENA PEREIRA NOBRE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução em 10 dias, sob pena de arquivamento, ficando desde já indeferidos os requerimentos já realizados sem êxito. \r\n\r\nProcesso: 0078100-57.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveira Barreto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Albeni Alves [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Oliveira Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-89.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando dos Santos [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: EMPRERSA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0051400-78.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DA SILVA [Adv. Marcelo Monteiro Guedes (OAB: RJ 40029 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANFINO AUTO PECAS LTDA ME [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-89.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DS SANTOS SILVA [Adv. Almir Jorge Sperandio Peres (OAB: RJ 44743 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0023/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000565-08.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando José da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Rio Serviços de Vigilância de Patrimonio e Zeladoria Ltda. [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)], Réu: Delta Construções Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções Ltda., Réu Kami Rio Serviços de Vigilância de Patrimonio e Zeladoria Ltda., Aut Orlando José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.282/283, que não conheceu os Embargos Declaratórios apresentados por KAMI RIO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E ZELADORIA LTDA nos termos de sua fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001492-71.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Barbosa Rodrigues Pereira [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Barbosa Rodrigues Pereira , Réu Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. Cumprido, poderá o Réu ter vista por 10 dias e impugnar os cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0001497-93.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Jesus Bouças [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: T C O Rio Transportadora Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. , Aut Luis Claudio de Jesus Bouças , Réu T C O Rio Transportadora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. Cumprido, poderá o Réu ter vista por 10 dias e impugnar os cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0054500-70.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Monteiro da Conceicao Santos [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda., Aut Valeria Monteiro da Conceicao Santos\r\n\r\nÀs partes ficam cientes da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001504-85.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Maria Leite Rodrigues Santana [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Maria Leite Rodrigues Santana , Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. Cumprido, poderá o Réu ter vista por 10 dias e impugnar os cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0151500-22.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA ALVES [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: HARPIA ADM, LOCACAO DE BENS E SERVICOS LTDA [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-44.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Três Irmães Ltda. - ME [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva , Réu Minimercado Três Irmães Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. Cumprido, poderá o Réu ter vista por 10 dias e impugnar os cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0001589-08.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Barbosa da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Prof Fernanda Bicchieri Soares [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Prof Fernanda Bicchieri Soares \r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001441-60.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cassini Furtado [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Cassini Furtado, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contra arrazoar o Recurso Ordinário em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0216900-36.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CRISTINA CORREA DE AZEVEDO [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ASSISTENCIA MEDICA SC [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: Eduardo Henrique Fongado Magalhaes, Réu: Isis de Oliveira Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CRISTINA CORREA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista número 0084/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002002-84.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Duarte Pereira [Adv. Elenice Baptista de Souza (OAB: RJ 106843 - D)]\r\n\r\nRéu: Makara Rasi Isolamentos Termico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Duarte Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.32, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002028-19.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Caetano da Costa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Barbosa Manutenção e Instalação Elétrica e Hidraúlica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Caetano da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-27.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Campelo [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Frontal de Iguacu Implementos Ltda. [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Campelo\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista número 0082/2013. \r\n\r\nProcesso: 0173800-21.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Costa de Albuquerque [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nPoderá o Réu ter vista por 10 dias e impugnar os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001930-34.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Augusto Chaves de Oliveira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Augusto Chaves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar, em 5 dias, sobre o cumprimento do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0211500-07.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MENDES DELPHINO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ASSISTENCIA MEDICA SA [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MENDES DELPHINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista nº 0080/2013. \r\n\r\nProcesso: 0231700-59.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eduarda Leandro Vieira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaçu Sport Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eduarda Leandro Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248800-27.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Moreira da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido os cálculos de fls. 492/493, por não observada à Coisa Julgada, bem como deverá o autor falar sobre a impugnação de fls. 498/506 e, havendo discordância, vir com novos cálculos adequados à Coisa Julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001627-83.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Almeida Pereira da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Byju Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Almeida Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento de documento dos autos na secretaria mediante recibo, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0233300-67.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE RIBEIRO DA COSTA LINO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS INFANTIL LTDA [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS INFANTIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da Contadoria do Juízo de fls.313, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-49.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE LIMA FERREIRA [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Renata Ferreira dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista nº 0078/2013. \r\n\r\nProcesso: 0198400-19.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE LYRA GOMES [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE CARDOSO DIAS [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE LYRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista nº 0052/2013. \r\n\r\nProcesso: 0176400-83.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cheble de Andrade [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vistas do processo autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-12.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTINA HOFFMAN [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: OUTRA COISA LANCHES LTDA, Réu: JOSE HUMPHREY ASSUNCAO GUABIRABA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTINA HOFFMAN\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista nº 0079/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000862-58.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Faria Damásio Dutra [Adv. Luiz Antonio Pinheiro Ghiggino (OAB: RJ 95916 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Aut Virginia Faria Damásio Dutra\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.91/98, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma da fundamentação. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001863-06.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemiro do Nascimento Neto [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Valley Transportes, Réu: Sergio Luiz Borges , Réu: Fernando Alves Barbosa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemiro do Nascimento Neto \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-81.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Continental Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Continental Ltda. , Aut Ronaldo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. Cumprido, poderá o Réu ter vista por 10 dias e impugnar os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0240700-79.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DO NASCIMENTO SIQUEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE REI SALOMAO ( A/C/SOCIOS, Réu: JOSE HENRIQUE SOARES PEREIRA, Réu: MARCELO SOARES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DO NASCIMENTO SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241000-45.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Conceição de Souza Esposito [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Labnew Centro de Diagnósticos Ltda. , Réu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli Conceição de Souza Esposito \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-81.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Leticia Mendes Pereira [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre os novos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002120-17.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Martins [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto, conforme despacho de fl. 516. \r\n\r\nId: 1629994"
                            ],
                            "1629896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001662-43.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco Mota [Adv. Cristiane Novaes de Araújo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Avenida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco Mota\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2014 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n7)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0036600-69.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Cardoso Rangel [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Salvador Cardoso Rangel\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2014 às 11:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. FICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0158600-13.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy dos Reis Jose [Adv. Miriam Galdino Oliveira de Souza (OAB: RJ 126077 - D)]\r\n\r\nRéu: R R Pneus 2002 Ltda. [Adv. Emira Pereira da Cruz (OAB: RJ 140431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecy dos Reis Jose, Réu R R Pneus 2002 Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/03/2014 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0209500-58.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina da Silva Portes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Katia Regina da Silva Portes\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2014 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. FICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0064300-20.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Diniz [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: KKBraga ATS Instituto de Beleza Ltda. - ME [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)], Réu: KELLY DE OLIVEIRA FARIA BRAGA MAGALHAES [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)], Réu: CATIA CILENE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KELLY DE OLIVEIRA FARIA BRAGA MAGALHAES, Réu KKBraga ATS Instituto de Beleza Ltda. - ME, Aut Mônica de Souza Diniz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/03/2014 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0073500-42.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO FRANCISCO DE MATOS, repr.por Jaqueline de Brito Matos [Adv. Vanda Martins Netto (OAB: RJ 63557 - D)]\r\n\r\nRéu: E. HENRIQUE CAMPOS FILHO [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. HENRIQUE CAMPOS FILHO, Aut ESPOLIO DE JOAO FRANCISCO DE MATOS, repr.por Jaqueline de Brito Matos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0072200-25.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Ferreira dos Santos [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Americo Deodoro Gouveia [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Americo Deodoro Gouveia, Aut Joselia Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/03/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0061300-46.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Sales [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Edmilson Sales\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/03/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001249-98.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatéia dos Santos [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI , Aut José de Arimatéia dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/03/2014 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001758-92.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Geraldo dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa Transportes de Cargas Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Geraldo dos Santos, Réu Targa Transportes de Cargas Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/03/2014 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000732-13.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Assis [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Compeal Comércio de Materiais Reciclaveis Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compeal Comércio de Materiais Reciclaveis Ltda., Aut Gustavo Assis\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2014 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001233-47.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Lima de Souza [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima de Souza, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/03/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001227-06.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: EMLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Aut Reginaldo Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/03/2014 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000750-17.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldecy Gonçalves Zeferino [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspegold Serviços Técnicos Ltda. - EPP [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inspegold Serviços Técnicos Ltda. - EPP , Aut Waldecy Gonçalves Zeferino \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/03/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0080200-87.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIVINO DE OLIVEIRA [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nRéu: I B Sias Industria e Comercio de Moveis Ltda [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)], Réu: ARISTER GRACIANE e UBIRATAN DE SOUZA CARDOSO, Réu: UBIRATAN DE SOUZA CARDOSO, Réu: ARISTER GRACINE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I B Sias Industria e Comercio de Moveis Ltda, Aut JOSE DIVINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/03/2014 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0099100-11.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zouza D Arc Vieira Antonio [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda., Réu: Porto Real Trasporte Coletivo LTDA., Réu: Viação Falcão LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zouza D Arc Vieira Antonio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/03/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0006600-86.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Daniel dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Luiz Carlos Daniel dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/03/2014 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1629896"
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                            "1629897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001053-60.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Custodio da Silva [Adv. Andre Roberto Fontes Negrilo (OAB: RJ 99748 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Ambiental Gerenciamento Global de Sub-Produtos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Custodio da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/03/2014 às 11 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n7)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000707-97.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cantarin Ribeiro [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Renata Cantarin Ribeiro\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/03/2014 às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n7)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0001297-86.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benone Batista do Nascimento Filho [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: F W Cosmetcs Comércio de Cosméticos Ltda., Réu: Sérgio Leal, Réu: Delly Kosmetc Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benone Batista do Nascimento Filho\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2014 às 11:05 horas, neste Juízo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implicará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, por seu sócio, diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Deverá o réu trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, c/ observância do art.1º, alínea \"c\" do Prov.12/92,DOERJ.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das mesmas na ausência de rol, e de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Se não cumprida a determinação será observado o art.412, §1º do CPC.\r\n\r\n7)Em ação sumaríssima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO §1º DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 01/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0064900-75.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira de Andrade [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Algez Distribuicao Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira de Andrade\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/03/2014 às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n7)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000744-39.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Tavares Delfino [Adv. Marcus Vinicius da Cruz França (OAB: RJ 160616 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional Recursos Humanos Ltda. , Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Tavares Delfino , Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/03/2014 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n7)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000585-33.2011.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação São José Ltda. [Adv. Claudio Arydes Gomes (OAB: RJ 73081 - D)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo Manoel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação São José Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2014 às 11 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n7)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0001266-66.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nCgto: Waltencir Magalhães de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação São José Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2014 às 11 horas, neste Juízo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implicará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, por seu sócio, diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Deverá o réu trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, c/ observância do art.1º, alínea \"c\" do Prov.12/92,DOERJ.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das mesmas na ausência de rol, e de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Se não cumprida a determinação será observado o art.412, §1º do CPC.\r\n\r\n7)Em ação sumaríssima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO §1º DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 01/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000327-86.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Estevam de Azevedo Reis [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Vetor [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Estevam de Azevedo Reis , Réu Colégio Vetor \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2014 às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n7)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000137-21.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alves do Nascimento [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçú [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alves do Nascimento, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçú\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2014 às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n7)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0001343-75.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Almeida de Araujo [Adv. Fabio de Accioly Nascif (OAB: RJ 151940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Log Transportes Logística e Locação de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Almeida de Araujo \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2014 às 11 horas, neste Juízo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implicará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, por seu sócio, diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Deverá o réu trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, c/ observância do art.1º, alínea \"c\" do Prov.12/92,DOERJ.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das mesmas na ausência de rol, e de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Se não cumprida a determinação será observado o art.412, §1º do CPC.\r\n\r\n7)Em ação sumaríssima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO §1º DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 01/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000380-67.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Santana Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Express Courier Ltda. , Réu: Direct Express Logística Integrada , Réu: Flash Currier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Santana Fernandes \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2014 às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n7)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000918-48.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Renato dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/03/2014 às 11:05 horas, neste Juízo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implicará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, por seu sócio, diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Deverá o réu trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, c/ observância do art.1º, alínea \"c\" do Prov.12/92,DOERJ.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das mesmas na ausência de rol, e de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Se não cumprida a determinação será observado o art.412, §1º do CPC.\r\n\r\n7)Em ação sumaríssima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO §1º DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 01/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000424-86.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvonete Rodrigues [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional Recurso Humanos Ltda., Réu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marco Antonio Diniz Silva (OAB: RJ 171508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S. A., Aut Silvonete Rodrigues\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2014 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n7)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000189-56.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Luiz dos Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Service Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Luiz dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2014 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n7)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000114-80.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia da Costa Rodrigues [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: T & E Panificadora Confeitaria e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia da Costa Rodrigues \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2014 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n7)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0001231-34.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice Silva de Oliveira [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane B Pereira - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonice Silva de Oliveira \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE DEVERÁ COMPARECER À CENTRAL DE MANDADOS COMPETENTE A FIM DE AGENDAMENTO PARA ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA À RÉ, A PARTIR DESTA DATA.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2014 às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n7)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0196100-11.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Vargas da Cunha [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut José Geraldo Vargas da Cunha\r\n\r\nCiência do laudo pericial às fls.251 por 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1629897"
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                            "1629894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001411-25.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pimentel Lourenço\r\n\r\nRéu: Engepassos Construtota Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Engepassos Construtota Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2014 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n6)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n7)Requerimentos de expedição de oficios, até 10 dias após o recebimento desta notificação.\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada”. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629894"
                            ],
                            "1629895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000189-56.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Free Service Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Free Service Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2014 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov.Consolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.Caso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecendo rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.Se não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol,se comprovada ciência da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000707-97.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cantarin Ribeiro\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/03/2014 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov.Consolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.Caso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecendo rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.Se não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol,se comprovada ciência da testemunha. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629895"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1629973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001574-02.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lima Sequeira de Almeida [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Giehl de Nova Iguaçu Ltda. (Casa de Show Riosampa) [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento Giehl de Nova Iguaçu Ltda. (Casa de Show Riosampa) \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 10.261,98, equivalente a 826839,544311 IDTR's, atualizado até /2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0000976-35.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli da Silva Machado [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITAS INDUSTRIA E COMERCIO DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 15.871,83, equivalente a 1279790,19 IDTR's, atualizado até /2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0000233-09.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Moreira das Chagas [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 18.440,59, equivalente a 1475999,287734 IDTR's, atualizado até /2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0000296-63.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Antunes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 2.038,84, equivalente a 164275,659914 IDTR's, atualizado até /2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0001014-31.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Castro Pedrolli [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 23.041,10, equivalente a 1856492,862432 IDTR's, atualizado até /2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0000843-22.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Moreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Josi Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Josi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 43.728,00, equivalente a 3506123,958492 IDTR's, atualizado até /2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0161200-62.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva Machado [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 16.488,67, equivalente a 1328543,262510 IDTR's, atualizado até /2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0001289-09.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liviane de Figueiredo Geraldo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 23.765,52, equivalente a 1914861,627786 IDTR's, atualizado até /2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0001795-19.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão Geremias de Araujo [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. , Réu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 25.926,69, equivalente a 2090496,259929 IDTR's, atualizado até /2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0001836-20.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Teixeira Pinto [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 10.668,28, equivalente a 859576,394982 IDTR's, atualizado até /2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0001499-94.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Gonçalves [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUAÇU LTDA - ME, Réu: Colégio Vetor [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Vetor \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 23.910,31, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0033400-85.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luiz de Araujo [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 5.024,03, equivalente a 405037,951926 IDTR's, atualizado até /2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0001303-90.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Jesus de OIiveira [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 46.931,68, equivalente a 3761746,953733 IDTR's, atualizado até /2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0001158-34.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione de Oliveira Souza [Adv. Rafael da Silva Machado (OAB: RJ 166552 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal Hora H [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal Hora H \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 34.375,81, equivalente a 2769765,588679 IDTR's, atualizado até /2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0183500-23.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Cardoso Maciel [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Ferro Comercio de Material Reciclavel Ltda, Réu: Arnaldo Baia Candido, Réu: Delma Felisberto da Silva, Réu: Claudia Portela Machado, Réu: Marcos Ferreira Diniz, Réu: Maria do Carmo Mendes de Queiroz, Réu: Stantion Magno Leno Pessoa [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stantion Magno Leno Pessoa\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 14.880,15, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0142700-16.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 87.193,46, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0001665-29.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Cleide de Lima [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 20.273,55, equivalente a 1669760,673720 IDTR's, atualizado até /2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0037900-63.2009.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nCgto: Marcos Farias de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Farias de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 52.072,45, equivalente a 4172550,517320 IDTR's, atualizado até /2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0000841-70.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe da Mota Rocha [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 24.640,83, equivalente a 1985388,068252 IDTR's, atualizado até /2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0001421-03.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferrari Pereira [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 22.157,93, equivalente a 1785333,117397 IDTR's, atualizado até /2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0000296-63.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Antunes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 157,49, equivalente a 15106,650584 IDTR's, atualizado até /2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0001568-63.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Calixto [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Águas Limpas [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Águas Limpas \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 9.000,00, atualizado até /2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0000727-97.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Ribeiro [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 153.919,53, equivalente a 12401773,736231 IDTR's, atualizado até /2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0059600-37.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice America da Silva sucessora de Jose Mauro da Silva [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran - SEMISA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran - SEMISA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 412.874,62, equivalente a 33.266.588,18 IDTR's, atualizado até /2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0002107-58.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Alves dos Santos Filho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 108.275,14, equivalente a 0,01240190 IDTR's, atualizado até /2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nId: 1629973"
                            ],
                            "1629972": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0142700-16.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 87.193,46, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0001067-41.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria Dórea da Conceição \r\n\r\nRéu: José Roberto B Oliveira Restaurante \r\n\r\nPelo presente fica m José Roberto B Oliveira Restaurante , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 26.149,50, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629972"
                            ]
                        }
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                },
                "Resende": {
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                        "Atos": {
                            "1629807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001535-18.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Benézio do Nascimento [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Fernandes Artefatos de Cimento ME [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Fernandes Artefatos de Cimento ME\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0001187-34.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Antônio Lima Rodrigues [Adv. Fernanda Florenzano de Souza (OAB: RJ 133747 - D)]\r\n\r\nRéu: Resendiesel Lubrificantes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: Resemlubri Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resendiesel Lubrificantes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0056900-83.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barbosa Severino [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comercio S.A. [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Barbosa Severino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n.8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); 4- Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei 8.212/91) e decreto nº 3.048/99; 5- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 6- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44); 7-Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei 8.212/91 .\r\n\r\nProcesso: 0034200-92.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fernandes\r\n\r\nO Autor deverá adequar seus cálculos, em 10 dias, devendo observar que a taxa de juros de 0,5% aplicável à Fazenda Pública, consoante disposto no art. 1º-F da Lei 9494/97, conforme despacho de fl. 269. \r\n\r\nProcesso: 0168200-97.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Sebastiao Oliveira da Cruz [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)], Aut: Alessandro Alonso de Carvalho [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)], Aut: Andre da Silva Batista [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)], Aut: Bartolomeu Amaral de Oliveira [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Rooster Prest. Serv. Tec. Repres. Com. Ltda ( Revel ), Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alonso de Carvalho, Aut Andre da Silva Batista, Aut Bartolomeu Amaral de Oliveira, Aut Cosme Sebastiao Oliveira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 399: \" Defere-se à parte peticionante o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar novos cálculos...\" \r\n\r\nProcesso: 0002025-74.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Augusto Nogueira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelso Mini Mercado Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Augusto Nogueira\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros, conforme despacho de fls. 149/150:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0130300-85.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EVARISTO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMA 52 PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Cleonice Trevisan (OAB: RJ 154586 - D)], Réu: Gilberto dos Santos Ribeiro, Réu: Renato Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAMA 52 PROJETOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nA Reclamada deverá comprovar, em 48 horas, o valor da cota previdenciária em guia GPS, cód. 2909, conforme petição do INSS às fls.132/136, no valor de R$ 13.487,85, sob pena de execução e penhora \"Online\" via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000719-02.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio de Souza [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)], Réu: MGTEC Elétrica e Mecânica Industrial, Réu: Peugeot Cotroen do Brasil S.A. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0074100-82.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto São José Salesiano - Inspetoria São João Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 176: \"...Indefiro, considerando que o procedimento adotado é mais eficiente e não traz qualquer prejuízo às partes. Intime-se o autor para a retirada da mídia, no prazo de 10 (dez) dias. Após, venha o autor com cálculos de liquidação em 30 (trinta) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000355-64.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Batista Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Ciac Resende Automoveis Ltda. [Adv. Elias Mario Salomao (OAB: SP 237506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Batista Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0018700-49.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Maria da Silva [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Maria da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000973-09.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Carlos Benaque [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Modesto Construções Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Carlos Benaque\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 21/02/2014, às 11:00 horas. FICANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A FAZE-LA, NO CASO DE AUSÊNCIA DA RECLAMADA. \r\n\r\nId: 1629807"
                            ],
                            "1629950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000137-62.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sobral [Adv. Kátia Vasquez da Silva (OAB: SP 280019 - D)]\r\n\r\nRéu: David Luciano Era EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sobral \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/03/2014, às 09:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000138-47.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Resende Silva [Adv. Kátia Vasquez da Silva (OAB: SP 280019 - D)]\r\n\r\nRéu: David Luciano Era EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Resende Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/03/2014, às 10:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000073-18.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Souza de Jesus [Adv. Noemi Amaral de Souza (OAB: RJ 163163 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquiles Augusto Marques Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Souza de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/04/2014, às 15:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000064-56.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Cerqueira Guimarães dos Santos [Adv. Eliana da Costa Resende (OAB: RJ 173269 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaue Turismo, Réu: Viação Salutares e Turismo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Cerqueira Guimarães dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/04/2014, às 09:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000166-15.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Giovani Tito de Andrade [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A Automotive Brasil Ltda [Adv. Edgard José Ribeiro de Queiroz (OAB: RJ 51894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Giovani Tito de Andrade, Réu M. A Automotive Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/04/2014 , às 10:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000065-41.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Batista Pedroso da Silva [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Dinamarca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Batista Pedroso da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/04/2014, às 14:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000071-48.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Jesus Costa [Adv. Frankner Carrijo da Costa Silva (OAB: RJ 171752 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelin - Itatiaia, Réu: Ferrão & Cestaria Comercio de Mat. Eletricos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Jesus Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/04/2014, às 15:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000959-59.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz do Nascimento Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gênova [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Gênova, Aut José Luiz do Nascimento Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 29/04/2014, às 14:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001843-20.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma de Souza Sabino [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicon Contabilidade Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma de Souza Sabino , Réu Servicon Contabilidade Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 30/04/2014, às 09:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1629950"
                            ],
                            "1629953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000021-22.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Olavo Moreira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/04/2014, às 10:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1629953"
                            ],
                            "1629805": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/02/2014\r\n\r\n0033400-98.2007.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josefa Eufrasio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Padaria Pao Dez Ltda.-ME,Jocely Reginaldo da Silva,Maria Gildete dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Pao Dez Ltda.-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 46.772,78, equivalentes a 3.768.627,90 IDTRs, acrescido das custas de R$ 400,00, conforme homologação dos cálculos de fl.74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629805"
                            ],
                            "1629806": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001581-07.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins Siqueira\r\n\r\nRéu: Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629806"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1627672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000493-58.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas França dos Santos [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)]\r\n\r\nRéu: Eln Parex , Réu: CeC Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: INTERCOMM Cooperativa de Serviços Técnico e Tecnológico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas França dos Santos\r\n\r\nInformar o correto endereço da 3ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0055500-60.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA PAZ DUTRA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TELE ELET.FIGUEIREDO COM INST.LTD, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDisponibilizar o valor garantido mediante apólice às fls. 277, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000459-83.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcinéa da Costa Souza Silva [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino Saf Ltda ME - Colégio Sete de Setembro [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcinéa da Costa Souza Silva , Réu Sistema de Ensino Saf Ltda ME - Colégio Sete de Setembro\r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000466-75.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cunha da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cunha da Silva , Réu Viação Mauá S.A.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-50.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gomes Pereira [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Altivo A da Silva Centro Educacional [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altivo A da Silva Centro Educacional , Aut Henrique Gomes Pereira \r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 20,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000410-42.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos da Silva , Réu SB Atacadão Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1627672"
                            ],
                            "1630046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001978-93.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa da Cruz [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Mon Cheri Motel Ltda [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Costa da Cruz, Réu Mon Cheri Motel Ltda\r\n\r\nReclamada: Tomar ciência dos corretos dados bancários da patrona da reclamante, para depósito das parcelas do acordo: Banco Itaú, agência 4842, conta corrente nº 14895-1.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência de que sua CTPS já está devidamente anotada na sede da empresa, devendo procurar os funcionários Sidney ou Francisca para recebê-la dentro do horário comercial. \r\n\r\nId: 1630046"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1630016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043700-79.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CRISTINA DA SILVA CONCEICAO [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Barra Calçados Ltda Me [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)], Réu: Suely Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CRISTINA DA SILVA CONCEICAO, Réu R S Barra Calçados Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1630016"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1630023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001644-20.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Faria de Araujo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Faria de Araujo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001050-96.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Pinto Torres [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S/A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada S/A., Aut Romilson Pinto Torres\r\n\r\nTomar ciência dos novos valores apurados, sendo ao Autor, inclusive, a retirar o ofício de habilitação de Seguro-desemprego. Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-35.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro de Carvalho [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Fluminense de Éden Ltda. ME, Réu: Cristiano da Silva do Patrocinio, Réu: Paula dos Santos Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência que mantido em sigilo as informações, deve impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-34.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Loop 225 Modas Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Teixeira da Silva, Réu Loop 225 Modas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para o início da perícia, o dia 24/02/2014 às 14h.\r\n\r\nProcesso: 0001760-19.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Torres Lugão Lourenço [Adv. Elismaura Alves Santos (OAB: RJ 149561 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Lisboeta de Meriti Ltda. [Adv. Victor Hugo Pimentel Vieira (OAB: RJ 160756 - D)], Réu: Fábio Neves da Silva Araújo, Réu: Joselane Rosa Vieira Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Torres Lugão Lourenço\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça Avaliador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-44.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SOARES DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMBOL MODAS LTDA -ME [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Réu: FABIO BARBOSA DE AMORIM, Réu: IVANILDES BARBOSA DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SOARES DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência que mantido em sigilo as informações, impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-09.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos (Espólio de) representado po Juvenila da Costa [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: TDA de Meriti Compressores Comércio de Peças e Sucatas Ltda., Réu: Thiago Gottgroy Rodrigues, Réu: Aylton Cordeiro, Réu: Natalina de Queiroz Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos (Espólio de) representado po Juvenila da Costa\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fls.160 a 163, considerando não haver pedido e tampouco condenação relativa ao PIS. \r\n\r\nProcesso: 0136500-84.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Andrade da Fonseca [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Billy Jeans do Vilar dos Teles Modas Ltda [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)], Réu: Esmeraldo Gonçalves de Oliveira, Réu: Sirlene da Silva Sena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Andrade da Fonseca\r\n\r\nIndicar depositário, bem como custear as despesas com remoção dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000744-30.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pedro da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o depósito dos honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000557-56.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Vitoria de Jesus [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transporte Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transporte Urgentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-24.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Ferreira [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Columbia 2000 Ltda. [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-16.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pinto de Pontes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pinto de Pontes, Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos novos valores apurados. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000235-36.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Adelino da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CML Construções Ltda. [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CML Construções Ltda., Aut Erinaldo Adelino da Silva\r\n\r\nDizer sobre o ofício da Caixa Econômica, páginas de 162/167. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1630023"
                            ],
                            "1630022": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227200-72.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 D)\r\n\r\nMaria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227200-72.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 D)\r\n\r\nAurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010100-88.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 D)\r\n\r\nSergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024300-66.2009.5.01.0322 - RTSum - Carga: Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 D)\r\n\r\nValmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001952-83.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Lucia do Nascimento Camargo Severo (OAB: RJ 166453 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630022"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1629769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117000-16.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Telmo de Oliveira Alves [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo de Oliveira Alves\r\n\r\nExpedido mandado e o reclamante deverá agendar na secretaria da vara para acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000102-41.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Elias [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Estruturare Construtora e Incorporadora Eireli LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Elias\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 08/4/2014, às 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000085-05.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloizio Antonio de Paulo [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: B.O.R.S. Pousada Tere (Sócio Bruno Gonçalves da Rosa e Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloizio Antonio de Paulo\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 27/03/2014, às 8h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000086-87.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Regina da Silva Xavier [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutas da Serra 159 de Teresópolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Regina da Silva Xavier\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 27/03/2014, às 8h45. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000063-44.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Deila de Souza Roque [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Cardoso Mastins Toste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deila de Souza Roque\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 08/4/2014, às 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000112-85.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Damares Chueng Coelho [Adv. Serena Ugenti (OAB: RJ 124598 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Gourmet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damares Chueng Coelho\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 08/4/2014, às 9h15. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000099-86.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Paim André [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Argeu Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Paim André\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 03/4/2014, às 8h45. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000094-64.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Willian da Silva Ferreira [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Novilho de Ouro LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Willian da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 03/4/2014, às 9h15. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000098-04.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivelton Xavier Pereira [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de limpeza e conservação LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Xavier Pereira\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 03/4/2014, às 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000071-21.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Soares de Souza [Adv. Luciano de Rezende Ramos (OAB: RJ 162870 - D)]\r\n\r\nRéu: Antenas Metaltec LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Soares de Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 12/03/2014, às 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000235-54.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Julieth do Espírito Santo de Paula [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Serviços Contábeis [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: VERA LUCIA DA SILVA FERNANDES, Réu: ONIAS DUARTE FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieth do Espírito Santo de Paula, Réu Prodata Serviços Contábeis\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/5/2014, às 11 horas, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0037600-50.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dállia Soares [Adv. Sanio Ricardo Dállia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Clube [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)], Réu: Heitor Luiz Pinheiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonsucesso Futebol Clube, Aut Elias Dállia Soares\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 25/4/2014, às 9 horas, nesta Vara do Trabalho, para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001199-47.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILLA BARBOSA HONORATO [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIAL FIBRA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILLA BARBOSA HONORATO , Réu INSTITUTO SOCIAL FIBRA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/5/201, às 11h10, nesta Vara do Trabalho, para fins de conciliacao. \r\n\r\nId: 1629769"
                            ],
                            "1629771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001541-24.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Silvestre [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Silvestre\r\n\r\nRetificacao da data de audiencia: dia 18/3/2014, às 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0090800-79.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MAYUMI SHIMIZU [Adv. Mônica Coloneze Jorge de Oliveira (OAB: RJ 143826 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IRIS JARDIM DE INFANCIA LTDA.-ME n/p Janete Rezende de Castro e/ou Paulo César de Castro [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)], Réu: JANETE REZENDE DE CASTRO, Réu: LIGIA DE REZENDE MOREIRA , Réu: PAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCO IRIS JARDIM DE INFANCIA LTDA.-ME n/p Janete Rezende de Castro e/ou Paulo César de Castro\r\n\r\nComparecer a audiencia designada para o dia 25/02/2014, às 10 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000068-66.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucéia Theodoro Dias [Adv. Daniela Zimbrão Ferreira (OAB: RJ 154377 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucéia Theodoro Dias\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 24/4/2014, às 10h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000069-51.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Cabral da Silva [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Cabral da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 24/4/2014, às 10h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000082-50.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Rosa Meira [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Rosa Meira\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 07/5/2014, às 11h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000070-36.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira Santana [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira Santana\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 08/5/2014, às 10h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nId: 1629771"
                            ],
                            "1629828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001130-78.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da SIlva Teixeira. [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.R. Correa Combustiveis LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da SIlva Teixeira.\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 13/5/2014, às 10h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000080-80.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 14/5/2014, às 11 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000090-27.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves de Oliveira [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: APEL - Alexandre Pires Escritórios LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 13/5/2014, às 9h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000095-49.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Chote Leal [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Gente Miúda de Teresópolis LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Chote Leal\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 08/5/2014, às 11 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000081-65.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Molinario Fernandez [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Molinario Fernandez\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 14/5/2014, ás 11h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000092-94.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Bittencourt dos Santos Silva [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto da Serra 01 Pousada LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Bittencourt dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 08/5/2014, às 10h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000079-95.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues Fermiano [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Esgoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues Fermiano\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 14/5/2014, às 10h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000930-71.2013.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEANLINESS LAVANDERIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia das datas do leilao: 10 de abril de 2014 as 11:30 e 24 de abril de 2014 no mesmo horario e local, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0000075-58.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José da Rocha [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José da Rocha\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 13/5/2014, às 10 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0012900-06.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO J FERREIRA DE ANDRADE (+6) [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)], Aut: Leni Ferreira de Andrade (ARREMATANTE) [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Aut: ADILSON DE FREITAS LOPES, Aut: ADILSON CORDEIRO BARBOSA, Aut: FERNANDO LOCADIO NUNES, Aut: HELIO JOSE FERREIRA DE ANDRADE, Aut: HELIO COSTA DE OLIVEIRA, Aut: RODRIGUES SERVAIS FERNANDES, Aut: VITOR FERNANDES ALVES\r\n\r\nRéu: JANGA MOVEIS LTDA ME E OUTRA [Adv. Helio Carvalho (OAB: RJ 10547 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO J FERREIRA DE ANDRADE (+6), Aut Leni Ferreira de Andrade (ARREMATANTE)\r\n\r\nTomar ciencia das datas dos leiloes: 10 de abril de 2014 as 11:30 e 24 de abril de 2014 no mesmo horario e local, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0000088-57.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Baden Chabude [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Baden Chabude\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 14/5/2014, às 10h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000252-61.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Silva Pinto [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nilton Gonçalves Pinheiro [Adv. Maicon José da Rosa Gallo (OAB: RJ 127294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Nilton Gonçalves Pinheiro, Aut Josimar da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciencia das datas dos leiões: 10 de abril de 2014 as 11:30 e 24 de abril de 2014 no mesmo horario e local, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0000097-19.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Esteves de Souza [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Alterdata Tecnologia em Informática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Esteves de Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 08/5/2014, às 11h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001151-25.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI CARREIRO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petropolis SA [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petropolis SA, Aut DAVI CARREIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.226, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000969-68.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo dos Santos [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Anny Klank Kimelblat \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiencia dia 13/5/2014, às 10h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000091-46.2013.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cervejaria Petropolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cervejaria Petropolis S/A\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 13/5/2014, às 10h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nId: 1629828"
                            ],
                            "1629977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102700-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Candido de Souza [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nConvolado o bloqueio em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001018-12.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Rocha [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo Pedras 2007 de Teresopolis Marmoraria LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001281-78.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Narcizo [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Narcizo\r\n\r\nApresentar pecas, copias, contrafes e mais reproducoes dos atos processuais e documentos que estiverem em seu poder \r\n\r\nProcesso: 0073400-86.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Marques [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruzza Prestação de Serviços Ltda. Me. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento \r\n\r\nProcesso: 0001200-03.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianco Danilo Lorencini [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: MB6 Comércio de Produtos de Informátrica Ltda. a/c da sócia Leci de sousa Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianco Danilo Lorencini\r\n\r\nCiencia do desarquivamento, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001494-50.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elezio Rocha Neves [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Boizão de Tere LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elezio Rocha Neves\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 11/3/2014, às 11 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000903-93.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio José Carracena de Souza [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Teresópolis Ltda [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Teresópolis Ltda\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001623-89.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Miranda do Nascimento [Adv. Nelson Luiz Couto (OAB: RJ 51312 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo da Silva Roseira [Adv. Wanderson Bitencourt de Ornellas (OAB: RJ 115612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo da Silva Roseira\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de expedicao de oficio ao INSS e execucao pelos respectivos valores, ciente, ainda, de que o valor excedente do bloqueio efetivado so sera liberado apos a comprovacao do recolhimento devido \r\n\r\nProcesso: 0140500-53.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Cezar Emidio Lopes [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cezar Emidio Lopes\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0124700-77.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Modestina Bonavita Trotta [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modestina Bonavita Trotta\r\n\r\nConvolado o bloqueio em penhora \r\n\r\nProcesso: 0085700-90.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal \r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000437-94.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maira Teixeira Braga [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira Teixeira Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 75, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000148-69.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Carvalho [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Irmãos de Teresópolis Mercado Ltda ME [Adv. Gabriela Fernandez Victer Ribeiro (OAB: RJ 174813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos Carvalho\r\n\r\nVista da excecao de pre-executividade, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0134700-73.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nobre [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)]\r\n\r\nRéu: Rifarme Industria e Comercio de Metais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nobre\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001352-46.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Soares [Adv. Tatiana Masiero dos Santos (OAB: RJ 138067 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Oliveira Soares\r\n\r\nVir com cópia do aditamento a ser enderecada à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001110-58.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Inacio Ferreira [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Bohemia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Inacio Ferreira\r\n\r\nCiencia do desarquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000426-65.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandergleisom da Silva Braga [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxform Serviços Industriais LTDA-ME [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxform Serviços Industriais LTDA-ME, Aut Vandergleisom da Silva Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1629977"
                            ],
                            "1630001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001350-13.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Castro de Simas [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Industria e Comercio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Castro de Simas\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), observados os termos do despacho de fls 121 \r\n\r\nProcesso: 0130800-19.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jose Ferron [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Promoclass - Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Armando Luiz Fraga Lauria (OAB: RJ 33479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Jose Ferron\r\n\r\nVista da certidao de fls 225 verso \r\n\r\nProcesso: 0001057-43.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON ALVES DA ROCHA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: A ORIGINAL DE TERESÓPOLIS FARMÁCIA LTDA M.E. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A ORIGINAL DE TERESÓPOLIS FARMÁCIA LTDA M.E.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias , sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001509-53.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselis da Costa Oliveira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselis da Costa Oliveira\r\n\r\nComprovar o deposito da terceira parcela dos honorarios periciais, em 30 dias, sob pena de perda da prova \r\n\r\nId: 1630001"
                            ],
                            "1630011": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/02/2014\r\n\r\n0000476-62.2011.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Luiz Barbosa Filho\r\n\r\nExecutado: Romulo da Silva Oliveira,JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA,ELIZANGELA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Romulo da Silva Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.969,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103000-50.2005.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabio Picoli Medina\r\n\r\nExecutado: Marcelo de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.577,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630011"
                            ],
                            "1630005": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001069-23.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mery Hellem Paim Rocha.\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Captar Serviços Técnicos LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630005"
                            ],
                            "1629780": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015600-71.2000.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014000-15.2000.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000190-84.2011.5.01.0531 - RTSum - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116900-61.2009.5.01.0531 - RTSum - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nSito Kowsmann (OAB: RJ 62723 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121200-37.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Amanda Mansur Torres da Silveira (OAB: RJ 179290 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096400-08.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140800-25.1999.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111800-04.2004.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032600-21.1999.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nEmerson Tavares (OAB: RJ 32334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000318-36.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 D)\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030400-02.2003.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153600-46.2003.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040900-35.2000.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096400-81.2003.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101100-66.2004.5.01.0531 - RTSum - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008400-03.2006.5.01.0531 - RTSum - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nHelio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058600-43.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 D)\r\n\r\nRosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008300-53.2003.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091300-72.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030700-85.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000735-91.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000312-29.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nSanio Ricardo Dállia (OAB: RJ 130736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116300-11.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sanio Ricardo Dállia (OAB: RJ 130736 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043600-71.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nOswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025900-77.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 D)\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060100-33.1997.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nHelder Moreira Goulart da Silveira (OAB: RJ 65756 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129000-82.2008.5.01.0531 - RTSum - Carga: Helder Moreira Goulart da Silveira (OAB: RJ 65756 D)\r\n\r\nClaudio Raphael Moraes de Carvalho (OAB: RJ 162804 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000878-75.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Camilia Aliverti Oliveira de Figueiredo (OAB: RJ 146263 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101600-98.2005.5.01.0531 - RTSum - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nRosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091000-76.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057100-73.2007.5.01.0531 - RTSum - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023100-13.2008.5.01.0531 - RTSum - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149100-58.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nMaro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079800-58.1998.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Silvia dos Santos Pereira Correia (OAB: RJ 111708 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043900-62.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nOswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025900-77.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 D)\r\n\r\nLeandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000064-68.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009400-09.2004.5.01.0531 - RTSum - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nRosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005500-57.2000.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nMarcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000151-53.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058000-56.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135500-09.2004.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nRosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000887-71.2012.5.01.0531 - RTSum - Carga: Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 D)\r\n\r\nSidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086700-08.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Bárbara Ninpha Delgado Monnerat Ventura (OAB: RJ 179031 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629780"
                            ],
                            "1630007": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0030400-89.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Caetano de Andrade\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de Cavalos Stud Estrela, Dalva de Oliveira Lopes, Marilza de Oliveira Lopes.\r\n\r\nPelo presente fica m Dalva de Oliveira Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o bloqueio em penhora \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630007"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1628019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000220-55.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliver Emmanuel da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCINSA Desenhos Transformados de Metal do Brasil Empresaria Ltda. , Réu: Acciona Infraestrutura S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliver Emmanuel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida, para manifestação, no prazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0156600-82.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gomes de Lima [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gomes de Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que a omissão importará em expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001372-75.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Rafael [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Rafael\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-59.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dineia Gomes Ribeiro de Paula [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Internacional Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dineia Gomes Ribeiro de Paula, Réu Ferreira Internacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-11.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos Miranda [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ServiJire Edificação e Conseração Ltda. - EPP [Adv. Caroline Lansky Bastos (OAB: RJ 156225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ServiJire Edificação e Conseração Ltda. - EPP, Aut Sidnei dos Santos Miranda\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos da Contadoria às fls. 101/105v, devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0225900-73.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIOS MARCELO DE OLIVIEIRA [Adv. Nathalia de Almeida Oliveira Moraes (OAB: MG 91967 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIOS MARCELO DE OLIVIEIRA\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fl. 77. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-02.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Tavares Ferreira [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)], Réu: Maria Elizabeth Ibrahim Elmôr, Réu: Carlos Ibrahim Elmôr [Adv. Marcos Andre Lima Nogueira (OAB: RJ 84275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Tavares Ferreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-45.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Sanuto da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Sanuto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-02.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMAR DUTRA NAVARRO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FERNANDO PONTES SANTANA [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMAR DUTRA NAVARRO\r\n\r\nTomar ciência resultado da consulta ao SIEL, para manifestação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-53.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Rosa [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S/A [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Rosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-03.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudineia do Nascimento Rodrigues [Adv. Edlaine de Almeida Brochado (OAB: RJ 141367 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudineia do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-51.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: NAMBIJU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOAHILTON CAHU, Réu: Nelson Vinagre Cardoso, Réu: Valéria Teixeira de Mattos, Réu: Rodrigo de Jesus Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-68.2003.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIM PET T.RIOS ARE SAP P.SUL LG [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHON MISTER PAO DE P.SUL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIM PET T.RIOS ARE SAP P.SUL LG\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 99v., devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-61.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geni Barbosa Celestino [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Sense Serviços S/C Ltda., Réu: Sense Alimentação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geni Barbosa Celestino\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-78.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves de Araujo [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Romagro Indústria e Comércio de Aço Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves de Araujo, Réu Romagro Indústria e Comércio de Aço Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061900-46.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Bastos Gorito [Adv. Eliane Aparecida Gumiére Vieira de Souza (OAB: RJ 142296 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Réu: Luiz Maurício Gonçalves, Réu: Vânia Soares Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Bastos Gorito\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-53.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Saiol [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitarios do Est.R. Janeiro Ltda [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S/A [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Saiol\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 670v. que se reportou ao despacho de fl. 667. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-77.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleides Aparecida Alves Braz [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)], Réu: Nicolau Ibrahim Elmôr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleides Aparecida Alves Braz\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-51.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-57.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Frederico Santiago de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreus Piso Industrial Ltda. [Adv. Marcos José de Barros (OAB: RJ 139630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Frederico Santiago de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-55.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Balbino [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad Lider Embalagens S. A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Balbino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-71.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Alves [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Alves\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-44.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RIBEIRO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE LOURDES SANTOS SALOMAO [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-77.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Stillo Construtora e Engenharia Ltda. - ME, Réu: Inova TS Engenharia [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova TS Engenharia, Aut Marcio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051300-15.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Albino Pinheiro Fernandes, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-57.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Efigênia Fernandis Lemes Machado [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Wallace José Gomes Magalhães, Réu: Lincoln Duarte Hernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Efigênia Fernandis Lemes Machado\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-74.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro de Moura [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-70.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria às fls.325/328, devendo efetuar o depósito do valor apurado, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034200-42.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO ADAO MARCELINO [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: SAINT CLAIR SOARES SENNA [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT CLAIR SOARES SENNA\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos dos valores penhorados pelo sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0118700-17.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLENE MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: LUCIA ELENA ESPIRITO SANTO [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLENE MONTEIRO DOS SANTOS, Aut LUCIA ELENA ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0882/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0118700-17.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLENE MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: LUCIA ELENA ESPIRITO SANTO [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLENE MONTEIRO DOS SANTOS, Aut LUCIA ELENA ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 599/600. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-47.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MARQUES CARNEIRO [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0890/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0168100-19.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Barbosa dos Santos [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0895/2013 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0020500-52.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Melissa Rabello Santos [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Andréa James\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Rabello Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/02/2014, às 10:00 horas para que a Secretaria proceda as anotações na CTPS da Reclamante. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0062900-33.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES CERQUEIRA NONATO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: STOKE DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Réu: OVÍDIO JOSÉ MESQUITA GARBOIS, Réu: JORGE LUIZ MESQUITA GARBOIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES CERQUEIRA NONATO\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa dos alvarás judiciais nº 0810 e 00851/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nId: 1628019"
                            ],
                            "1628027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133800-70.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERIALDO NOGUEIRA DUTRA [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO NOVA AREAL LTDA ME [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)], Réu: Nilo Fagundes, Réu: Paulino Gomes Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERIALDO NOGUEIRA DUTRA\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-88.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Polisseni Cotta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-70.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Carvalho [Adv. João Guilherme Nascimento de Campos (OAB: RJ 161130 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Oliveira Comércio de Material Reciclado Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 50/51, conforme sentença de fl. 52. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-80.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Souza Coutinho [Adv. Orlando Antonio Cerqueira Leite Dantas (OAB: RJ 146806 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Souza Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram REJEITADOS. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-40.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nadur Celestino Noel [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nadur Celestino Noel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora não foram conhecidos por PRECLUSOS. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-20.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FABRICIO BELO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ANTONIO DE PAULA MEDEIROS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ANTONIO MARTINS DE SOUZA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ARAQUE GAMA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: DURVAL DE MACEDO SODRE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOAQUIM SAMUEL DE FREITAS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO FERNANDES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO RODRIGUES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: VICENTE DE PAULA ALMEIDA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV AUT AGUA ESGOTO TRES RIOS (SAAETRI) [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO FABRICIO BELO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora não foram conhecidos por PRECLUSOS. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-04.2011.5.01.0541 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Transportadora Rio Paraíba Ltda. [Adv. Gerson Guilhermino (OAB: MG 70706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Transportadora Rio Paraíba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de pré-executividade não foi conhecida nos termos de fl. 45. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-88.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Matiolli [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aparecida Matiolli\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-77.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane de Azevedo Santos da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane de Azevedo Santos da Silva\r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa de arrematação, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-69.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene Adriana Souza Raimundo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa S.A. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Adriana Souza Raimundo\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 74/75, para manifestação, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0154300-16.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane de Lima Marques [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Polwax Indústria Química Ltda. [Adv. Valesca Teixeira Paulino (OAB: RJ 102939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Lima Marques, Réu Polwax Indústria Química Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-77.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldacir Antônio Moreira Alves [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldacir Antônio Moreira Alves, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-91.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salim Hanna El Hage [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salim Hanna El Hage\r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa de arrematação, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-23.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Souza [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Souza\r\n\r\nEsclarecer se a desistência limita-se aos pedidos de adicional de insalubridade e reflexos ou estende-se a ação como um todo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-76.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Aut JOSE CARLOS DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-36.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana de Oliveira Raymundo [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana de Oliveira Raymundo\r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa de arrematação, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-47.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Aquino [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Aquino\r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa de arrematação, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-85.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Silvino Santos Filho [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Silvino Santos Filho\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-52.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Felix [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Sevipol Ltda. - ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Municipio de Areal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Felix\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-24.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONE SOARES BENTO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: E JESUS CORDEIRO ME, Réu: Erondina de Lima Cordeiro [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erondina de Lima Cordeiro, Aut IVONE SOARES BENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-66.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos [Adv. Oscar Ferreira Salgueiro de Castro (OAB: RJ 152932 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)], Réu: Nicolau Ibrahim Elmor, Réu: Marilda Esteves Elmôr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa de arrematação, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-90.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolnei Medici de Oliveira [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. Areal RJ - Abatedouro Pif Paf [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Branco Alimentos S.A. Areal RJ - Abatedouro Pif Paf\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fl. 297. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-60.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO MENEZES DE OLIVEIRA [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o depósito referente aos honorários periciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-82.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Brito [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-17.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes Ferreira [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes Ferreira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 183/211 para manifestação, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000237-28.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telamarco Rodrigues de Souza [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME , Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telamarco Rodrigues de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-09.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florinda Maria de Jesus [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais Unidos da Construcao Civil da Regiao, Réu: Municipio de Paraiba do Sul [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florinda Maria de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-25.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Bretas [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda.-ME [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: Armazém Solano [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Bretas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-59.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELMA BARROS FERNANDES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino e Recreação Arco-Íris [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Sandra Elena de Paula [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Zila Lima [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA BARROS FERNANDES\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 246, para manifestação, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0091200-58.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Filho [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-76.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Dias [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Verok - Agricultura e Pecuária Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verok - Agricultura e Pecuária Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-58.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailza Conceição Alves Bordon [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailza Conceição Alves Bordon \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 102. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-61.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Menezes de Oliveira Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento do Som Indústria e Comércio de Instrumentos Musicais e Gravações Ltda., Réu: Rodrigo José Duarte Baptista, Réu: Lucas Farah Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Menezes de Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-34.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Turrao [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitarios do Estado do RJ Ltda., Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S/A [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A, Aut Lourival Turrao, Réu Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0191700-50.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Soares Cohn [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Maria Soares Cohn\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento dos embargos foi convertido em diligência, devendo juntar aos autos, no prazo de 20 dias, certidão imobiliária do imóvel penhorado, bem como daquele outro declarado à Justiça Eleitoral, a fim de que veja sustentada sua afirmação em sede de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001058-32.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete da Silva\r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa de arrematação, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-62.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Jose do Nascimento [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)], Réu: Nicolau Ibrahim Elmor, Réu: Arnaldo Ibrahim Elmor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Jose do Nascimento\r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa de arrematação, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-06.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandra Cristina da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elissandra Cristina da Silva\r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa de arrematação, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-12.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOMINGOS EVANGELISTA [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DE PARAIBA DO SUL RJ [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Réu: Federação Nacional das Associações Pestalozzi [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação Nacional das Associações Pestalozzi, Aut JOAO DOMINGOS EVANGELISTA, Réu SOCIEDADE PESTALOZZI DE PARAIBA DO SUL RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi REJEITADA a exceção oposta quanto à arguição de nulidade por cerceio de defesa, NÃO SENDO CONHECIDA a exceção quanto aos demais temas, nos termos da fundamentação de fls. 289/289v. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-80.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Silva dos Santos [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: Verok Agricultura e Pecuária Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-88.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itan Rodrigues Soares [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Associação para Proteção de Aves e Animais Silvestres - APROAVES [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itan Rodrigues Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-83.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GARCIA DE OLIVEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de), Aut ROBSON GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 129 que negou seguimento ao Agravo de Petição por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-29.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Andre Rezende Pintor de Aguiar [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia [Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Andre Rezende Pintor de Aguiar\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1628027"
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                                "Processo: 0000001-26.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Gonçalves de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermania Comércio de Motos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermania Comércio de Motos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000127-76.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Laureano Jacinto [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Laureano Jacinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000037-05.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Lima da Rocha [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Lima da Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000123-39.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena de Fátima Estevão Ferreira [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Rabelo Restaurante Ltda. ME [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena de Fátima Estevão Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.118. \r\n\r\nProcesso: 0037800-50.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Siqueira Fagundes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Siqueira Fagundes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000496-70.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Coelho [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Coelho \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 26/02/2014 às 14:00. .\r\n\r\nProcesso: 0211000-40.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR MOTA DAS NEVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: OSVALDO JOSE DE PAULA\r\n\r\nRéu: DARCI RODRIGUES MARCENARIA ME, Réu: Darcy Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR MOTA DAS NEVES\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-66.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Marques Brandão [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Melina Araujo de Aguiar Freitas (OAB: RJ 135557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Aranha\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052100-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Soares [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Acser Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000536-23.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Ferreira Messias [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaker Chemical Operações Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Ferreira Messias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0079800-36.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO TOBIAS NEVES [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERV LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO TOBIAS NEVES\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM CÁLCULOS COM CARACTERES MAIORES (TAMANHO 12, POR EXEMPLO), SOB PENA DE INVIABILIDADE DE ANÁLISE DE SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0000818-61.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Vieira Lima [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)], Réu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Vieira Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0112400-37.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Teixeira de Faria [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Teixeira de Faria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0129900-19.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Colombiano Soares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Lummus Andromeda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.125/126. \r\n\r\nProcesso: 0130500-74.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauderlei Custodio da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauderlei Custodio da Silva, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-46.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Perpétua de Lima [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Representações Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Perpétua de Lima, Réu RGI Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nCOMPARACER A SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO NO DIA 19/02/2014, AS 14:00, PARA ENTREGA DAS GUIAS PARA LEVANTAMENTO DOS DEPÓSITOS DO FGTS, NO CÓDIGO 01 E PARA HABILITAÇÃO NO SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0001180-63.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondina Aparecida Moreira dos Santos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Horas Alegres Creche Escola S/C Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horas Alegres Creche Escola S/C Ltda. ME\r\n\r\nCOMPROVAR OS DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS, EM 05 DIAS, PENA DE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO AJUSTE ENTRE AS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0120000-46.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pinheiro de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pinheiro de Oliveira, Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.292 E ESCLARECER, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120800-89.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO LUCIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO LUCIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001278-48.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000939-21.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Ribeiro Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Big Aço Ltda. [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Serviços Big Aço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142200-33.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANDRA GUIMARAES GONCALVES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: MARIA REGINA BORGES VILLACA [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)], Aut: MARION DA CUNHA CERQUEIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA BORGES VILLACA, Aut MARIA SANDRA GUIMARAES GONCALVES, Aut MARION DA CUNHA CERQUEIRA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR EMBARGOS´À EXECUÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000571-46.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Perpétua de Lima [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Representações Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Perpétua de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0138300-56.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Canuto Corrêa [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Canuto Corrêa\r\n\r\nMANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE IMPUGNAÇÃO DOS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138800-30.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Salustiano de Souza [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146100-77.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMAR CLAUDIO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: S L AMANTE ME, Réu: ITAMAR JOSE AMANTE [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMAR CLAUDIO DE ALMEIDA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001536-87.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Amaro de Medeiros [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Amaro de Medeiros\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001537-72.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme da Silva [Adv. Patricia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 117107 - D)]\r\n\r\nRéu: BKN Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0173900-46.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Candido [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Atn Capital [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Credito e Cobranca [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Localcred - Meval Assessoria e Cobranca S/C Ltda. [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)], Réu: Master Cob Cobranca e Consultoria Ltda. [Adv. Monica Mendes Pelosi (OAB: RJ 83965 - D)], Réu: Multicred Assessoria Empresarial S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Candido\r\n\r\nOBSERVE-SE A MULTA EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FAVOR DO RECLAMANTE, QUE DEVERÁ SER INTIMADO DOS CÁLCULOS DA RECLAMADA DE FLS.599, PENA DE PRECLUSÃO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0183000-35.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVISSON RAMON FIALHO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA CALINE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 - D)], Réu: GLAUCO HERMANO DA COSTA, Réu: ROBERTA KALINE FRAZÃO DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVISSON RAMON FIALHO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE QUANTO AO RESULTADO DA PESQUISA RENAJUD E INFOJUD, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001562-56.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Alves [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Maria Lúcia Alves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.516/517: \"JULGO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PROCEDENTES\" \r\n\r\nProcesso: 0001667-33.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Leite Moreira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Leite Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0179400-93.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane Aparecida da Silva [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: V. B. dos Santos Decoracoes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Aparecida da Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-85.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IMACULADA CONCEICAO AUAD DA SILVA [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME, Réu: SILVIO PACHECO MOERBECK, Réu: ELIANE ALMADA RODRIGUES DE PAULA, Réu: ANDREA MENDONÇA BRAUNE, Réu: MARA LUCIA PACHECO DE MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IMACULADA CONCEICAO AUAD DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 05 DIAS CONSOANTE O RESULTADO DA PESQUISA INFOJUD E RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0180700-90.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda., Aut Robson Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-13.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira Alves [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0181200-93.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: NAIR DE MORAES OLIVEIRA [Adv. Maria Carmem Santos (OAB: RJ 41458 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO NEGREIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR DE MORAES OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-86.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR GABRIEL [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nCOMPROVAR O RESTABELECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE DO AUTOR, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 250,00 ATÉ O LIMITE DE R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0538300-64.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON VIEIRA RODRIGUES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO GUARACY, Réu: RAMON TIRRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240900-10.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON MARTINS DE MELO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA, Réu: VALDEMIR TORRES LIMA, Réu: HENRIQUE AVELINO DOS SANTOS, Réu: SEBASTIANA LIMA GRAVITAL, Réu: VALQUIRIA SOUZA CATARINOZI LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON MARTINS DE MELO\r\n\r\nTENDO EM VISTA O RESULTADO DAS PESQUISAS RENAJUD E INFOJUD, REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0239000-21.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARE DE FATIMA DA SILVA DIAS [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 31206 - D)]\r\n\r\nRéu: ORION INFORMATICA LTDA, Réu: ROBERTO APARECIDO DOS SANTOS SOUZA, Réu: OSMAR GONÇALVES, Réu: GEOVANE TORRES DE AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZARE DE FATIMA DA SILVA DIAS\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, em 20 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0248700-11.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Graciliano Valim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ABN Boutique Infantil Ltda., Réu: DALVA LOURENÇO FARIAS, Réu: TANIA DA SILVA PAULA CARDOSO, Réu: SERGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Graciliano Valim\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250100-31.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LIMA RODRIGUES FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY BUSINESS LTDA, Réu: GLORIA CRISTINA MOREIRA FERNANDES, Réu: HILTON CHAMBERLAIN JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LIMA RODRIGUES FILHO\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260800-32.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jairo Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Jairo Santos\r\n\r\nCONTRAMINUTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0269200-74.2001.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIA ARCANJO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO DE ARAUJO [Adv. Edineide de Andrade (OAB: RJ 121471 - D)], Réu: MARIA FÁTIMA MIRANDA DE ARAÚJO, Réu: IZAMARA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA ARCANJO\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284900-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Carlos de Almeida [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Carlos de Almeida, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.296/297: \"JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS\" \r\n\r\nProcesso: 0352800-66.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE JESUS SANTOS [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: NAP & FILHOS LTDA [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: Neide Aparecida Pereira, Réu: Marcelo Estevão Cambraia, Réu: Marcos Eugênio Cambraia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE JESUS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0494600-38.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA HELENA NOVAES CORDEIRO DE LIMA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO NOVA ALIANCA [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA HELENA NOVAES CORDEIRO DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1628339"
                            ],
                            "1628903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000049-48.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabiano Moreira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fabiano Moreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/07/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000055-55.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jucileia de Paula Carmo [Adv. Danubia Aparecida de Araujo Eduardo (OAB: RJ 171803 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Anglo Americano Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jucileia de Paula Carmo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/07/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000053-85.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Carvalho Ventura Ribeiro [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaciara Marques Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Carvalho Ventura Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/07/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000027-87.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Braga [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: G. B. dos Anjos Montagem Construção Civil e Esquadrias ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Braga\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/06/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000062-47.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cesar Lamon Sodré [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cesar Lamon Sodré\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/07/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000054-70.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: João Evangelista Pereira Vitório Júnior [Adv. Ronaldo Rosa da Silva (OAB: RJ 171815 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista Pereira Vitório Júnior\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/07/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000031-27.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Bibiano [Adv. Danubia Aparecida de Araujo Eduardo (OAB: RJ 171803 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual Conservadora Administração e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bibiano\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/07/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000045-11.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida Pereira Cândido [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Puegonn Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aparecida Pereira Cândido\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/07/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000046-93.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harrison Rocha Corrêa Tavares [Adv. Mário Luiz da Silva Corrêa (OAB: RJ 180388 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harrison Rocha Corrêa Tavares\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/07/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000023-50.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Diego de Araujo [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Diego de Araujo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/07/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000067-69.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquila de Oliveira Scramin [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquila de Oliveira Scramin\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/07/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000041-71.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Almeida Silva [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlea Freire Brito Instalação Eletrica ME, Réu: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Almeida Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/07/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000032-12.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda de Paula Gomes Macedo [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: M. P. O. G Edição e Impressão de Revista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda de Paula Gomes Macedo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/07/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000058-10.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Maria de Oliveira Lopes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Industria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Maria de Oliveira Lopes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/07/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000038-19.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Sousa [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Sousa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/07/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000030-42.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Fidelis de Souza [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Gang Fitness Club \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Fidelis de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/07/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000064-17.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Marinho de Carvalho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Industria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Marinho de Carvalho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/07/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000029-57.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Gleison Nascimento [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: G. B. dos Anjos Montagem Construção Civil e Esquadrias ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gleison Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/06/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000026-05.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseph Andrew de Vasconcelos [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseph Andrew de Vasconcelos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/07/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000034-79.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediclaudio Martins dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediclaudio Martins dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/07/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000039-04.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo da Silva Araújo [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina de Oliveira Conservação de Limpeza Ltda., Réu: Cesbra Química S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo da Silva Araújo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/07/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000040-86.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio Coelho dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Coelho dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/07/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000063-32.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Eduardo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Eduardo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/07/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1628903"
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                            "1628337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2014\r\n\r\n0033800-36.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Antonio de Sá Fortes\r\n\r\nExecutado: Dalva da Silva de Assis,Mastertemp Recursos Humanos Ltda.,Maria Angela Florencio\r\n\r\nPelo presente fica citado Dalva da Silva de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.403,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132700-88.2007.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Selma de Alcantara\r\n\r\nExecutado: SMAALL BAC - CONFECCOES,Vicam Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado SMAALL BAC - CONFECCOES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.168,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0234800-29.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: DIRLENE DA SILVEIRA FINOTTI\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ANTÔNIO ANTON VARGAS,INTEGRAL RECUP DE CREDITO E COBRANCA SC LTDA,CLAUDIO ANTON VARGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ANTÔNIO ANTON VARGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.861,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183000-35.1999.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAVISSON RAMON FIALHO\r\n\r\nExecutado: ROBERTA KALINE FRAZÃO DE SÁ,COSTA CALINE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,GLAUCO HERMANO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTA KALINE FRAZÃO DE SÁ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.784,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0324300-82.1999.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: LADIMIR VANDERLEI SIMOES FAGUNDES\r\n\r\nExecutado: Denilson de Freitas Garcia,J. B. Conservação e Serviços Gerais Ltda ME,DÉBORA SANTOS DE JESUS,WASHINGTON LUIZ DE SOUZA,Helena Beatriz de Jesus Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado Denilson de Freitas Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.151,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0319100-84.2005.5.01.0341 Pet\r\n\r\nExequente: Ronaldo Correa de Sousa\r\n\r\nExecutado: NICANOR BARBOSA DE FREITAS,Comercio e Servico Ltda. - CINBAL,OSWALDO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado NICANOR BARBOSA DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.351,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628337"
                            ],
                            "1628338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0052100-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Soares\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Acser Recursos Humanos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda., Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 30 dias, pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0260800-32.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jairo Santos\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRAMINUTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628338"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1629939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000680-91.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Ferrari [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Ferrari\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0000137-54.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pires da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000155-46.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Lima de Camargo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Leidiane Lima de Camargo \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-18.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Richardeli [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Makro Atacadista [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Réu Makro Atacadista\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000205-04.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pinto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000092-50.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto da Silva [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000231-65.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Estevão Soares [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Estevão Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por por não preenchidos os pressupostos recursais.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-42.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia da Silva Leite [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: F R Brandão ME [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Eduardo Américo Gonçalves Toniolo [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Tiago de Oliveira Toniolo [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia da Silva Leite\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls 153/153v. \r\n\r\nProcesso: 0000303-86.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Freitas da Silva [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sportscap Comercio de Escapamentos Esportivos Ltda. ME [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sportscap Comercio de Escapamentos Esportivos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-57.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Bastos Vieira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: P. de Oliveira Santos Drogaria ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Bastos Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000428-20.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Heidemarie Aparecida da Silva [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Cristina Cordeiro Meira [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valéria Cristina Cordeiro Meira\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000548-63.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rosa de Souza Dutra [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rosa de Souza Dutra\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 146/146v. \r\n\r\nProcesso: 0000626-91.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Otávio de Freitas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000652-89.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa do Vale [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-68.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Pereira dos Reis [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000447-94.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Gonçalves Ribeiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 42, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000450-15.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel José de Souza [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Alves Serviços de Pinturas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel José de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 124/124v. \r\n\r\nProcesso: 0000567-69.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ferreira Lopes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luiz Baylao [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Ferreira Lopes\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 76/76v. \r\n\r\nProcesso: 0000633-83.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Nogueira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000638-08.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Amorim de Oliveira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000643-30.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Augusto Carvalho Antunes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000688-05.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Zen Sushi Vr Restaurante Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zen Sushi Vr Restaurante Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000569-10.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nesio Dias Matias [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Comporte Materiais de Proteção e Serviço Ltda. ME [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nesio Dias Matias\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 142/142v. \r\n\r\nProcesso: 0000596-22.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Nascimento Gomes dos Santos [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Limitada [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Serviços Urbanos Limitada \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000267-15.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Fatima Barbosa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Luciene de Fatima Barbosa\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000495-82.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Saraiva Ribeiro Pimentel [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. ME [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda. ME, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 174 (1ª reclamada), bem como vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os comandos de fls. 170/170-v. \r\n\r\nProcesso: 0000047-46.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Freitas Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Adriana Nicolau da Silva Braziel [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Claudia Maria Tavares dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Doris Araújo de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Gisele Moutinho [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Maxwell Carlos Teixeira Machado [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nicolau da Silva Braziel, Aut Andréia de Freitas Santos, Aut Claudia Maria Tavares dos Santos , Aut Doris Araújo de Carvalho, Aut Gisele Moutinho, Aut Maxwell Carlos Teixeira Machado\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os comandos de fls. 186/186-v \r\n\r\nProcesso: 0000619-70.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Caetano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Caetano, Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda., Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000545-79.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Almeida Medeiros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitare Ambientes e Comercio de Móveis Ltda. ME [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Habitare Ambientes e Comercio de Móveis Ltda. ME, Aut Sidney de Almeida Medeiros \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 14/03/2014 às 15:00 h para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, deverá a reclamada, querendo, apresentar impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, no prazo preclusivo de trinta dias, devendo apresentar, ainda, os valores que entende devidos, inclusive previdenciários, sob cominação de aplicação do preceituado no artigo 879 § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000146-84.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Oliveira Rodrigues [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. A/C PAULA RODRIGUES SENA [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. A/C PAULA RODRIGUES SENA\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000285-36.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis da Silva José [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V. M. Ramos & Cia Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis da Silva José, Réu Transporte Generoso Ltda., Réu V. M. Ramos & Cia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 15(quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000333-58.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Figali Duarte [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda [Adv. Joao Bosco da Trindade (OAB: RJ 55426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antonio Figali Duarte\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e requerer o que lhe aprouver no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000638-71.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani Benedito Ferreira de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. de Volta Redonda Restaurante Ltda. ME [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernani Benedito Ferreira de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de fls. 54. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-47.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato da Silva [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se, inclusive, sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000484-87.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Coêlho Rodrigues [Adv. Onesimo Correa dos Santos (OAB: RJ 107144 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Correa Rezende (OAB: RJ 157523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se, inclusive, sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000103-16.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etransger Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues\r\n\r\nApresentar razões finais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-50.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Lúcia de Souza Machado [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Lúcia de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Manifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000147-64.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina da Silva Souza Silva [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Paisagistico Paraiso das Palmeiras Ltda. ME [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo Paisagistico Paraiso das Palmeiras Ltda. ME\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000229-95.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Estevão Soares [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nContrarrazoar RO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-64.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina da Silva Souza Silva [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Paisagistico Paraiso das Palmeiras Ltda. ME [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo Paisagistico Paraiso das Palmeiras Ltda. ME\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000304-37.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Tedesco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: G. B. dos Anjos Montagem Construção Civil e Esquadrias ME [Adv. Geani Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 87002 - D)], Réu: GENIVAL BARBOZA DOS ANJOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Tedesco, Réu G. B. dos Anjos Montagem Construção Civil e Esquadrias ME\r\n\r\nTomar ciencia que os valores bloqueados foram convolados em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000114-11.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayára de Lima Faria [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronfini & Pires Informática Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Luciano Victor Ronfini Pires, Réu: Lucia Cristina Ronfini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayára de Lima Faria, Réu Ronfini & Pires Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000227-62.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Honorato da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Cássio Crispin Ramos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Carlos Liberato de Oliveira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Engenharia Ltda. (recuperação judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Liberato de Oliveira , Aut Cássio Crispin Ramos, Aut Gilson Honorato da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 124/124v. \r\n\r\nProcesso: 0000427-69.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Juventina Alves Fernandes [Adv. Onesimo Correa dos Santos (OAB: RJ 107144 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais FMS Irmãos Ltda. ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais FMS Irmãos Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se, inclusive, sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000250-08.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Zacarias da Veiga [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M.J. Comércio e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.M.J. Comércio e Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se, inclusive, sobre a cota previdenciária, caso incidente. Em havendo litisconsórcio passivo,aplicar-se-á a OJ nº 310 , da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000210-26.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rosaria Silvestre [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracarense & Bracarense Ltda. ME [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rosaria Silvestre\r\n\r\nManifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-92.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Santana [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Santana\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000264-60.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Milheiro [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Insulcast Refratários e Isolantes Térmicos Ltda. ME [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Réu: Sebastião Demerval da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Milheiro\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000612-73.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Valério da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura, Réu CKLS Serviços Ltda. , Aut José Geraldo Valério da Silva\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 342/347, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000619-65.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Corrêa de Oliveira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura, Réu CKLS Serviços Ltda. , Aut Djair Corrêa de Oliveira\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 344/349, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000658-67.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxderley de Souza Araújo [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Maxderley de Souza Araújo\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 536/536-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000446-41.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Jorge Gonçalves [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Temponi Faria Transporte e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Jorge Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência sobre a sentença de fls. 44/46-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000399-67.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Cleber da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Cleber da Silva, Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 76/81, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000475-91.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondynei Teodoro [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondynei Teodoro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000389-91.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Marcos de Almeida Coutinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Cargas Especiais Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Flavio Roque Garcia Silva, Réu: Alexandre Augusto Brandão, Réu: Gennaro Oddone, Réu: Tegma Gestão Logística S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tegma Cargas Especiais Ltda.\r\n\r\nCumprir a solicitação da Calculista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-61.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Nascimento [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Nascimento\r\n\r\nVistas às partes sobre o laudo pericial pelo prazo comum e preclusivo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000161-19.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rodrigues de Paiva [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Contern Cetenco\r\n\r\nComparecer à audiência designada par ao dia 18/03/2014, às 12h15min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000232-50.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Estevão Soares [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Estevão Soares, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-34.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luis Benício [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000189-50.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Augusto dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Augusto dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 113/113v. \r\n\r\nProcesso: 0000448-11.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário da Silva Filho [Adv. Guilherme Martins Araújo (OAB: RJ 172270 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Pinheiral [Adv. Jorge Adao de Souza (OAB: RJ 92010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário da Silva Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000591-05.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane da Silva Souza e Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane da Silva Souza e Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, nos termos do art. 10 §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000503-59.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Morais [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro, de forma específica e objetiva, pelo prazo preclusivo de trinta (30) dias, devendo apresentar, ainda, os valores que entende devidos, inclusive previdenciários, sob cominação de aplicação do preceituado no artigo 879 § 2º CLT. Acaso haja litisconsortes no pólo passivo, aplicar-se-á a OJ 310 da SDI 1, sendo o prazo comum para as mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0000522-65.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Celma Cristina da Silva [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamante de fls. 35/37, facultada a manifestação em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-42.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria do Nascimento Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)], Réu: Prestativa Administradora Ltda. [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)], Réu: Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Fernanda de Souza Filgueiras (OAB: RJ 160565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria do Nascimento Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os comandos de fls. 359/359-v. \r\n\r\nProcesso: 0000631-16.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alerson Mardondes Mariano [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000548-68.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva\r\n\r\nTomar ciência sobre a sentença de fls. 113/113-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000096-24.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Gomes de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Gomes de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0000120-81.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Eduardo Santos de Almeida [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência sobre o despacho de fls. 169, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-18.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Aparecida Avelino Tessano [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Elizabeth Januario da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Katyucyleny Mayrink de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Lenice de Fatima de Assis Raimundo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Lindalva Lucia Bazoti [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria Aparecida Roberto de Oliveira Coelho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria das Dores Alves de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de) , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Aparecida Avelino Tessano, Aut Elizabeth Januario da Silva, Aut Katyucyleny Mayrink de Oliveira, Aut Lenice de Fatima de Assis Raimundo, Aut Lindalva Lucia Bazoti, Aut Maria Aparecida Roberto de Oliveira Coelho, Aut Maria das Dores Alves de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000607-51.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Cipriano [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura, Réu CKLS Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, devido à preclusão consumativa quando da interposição do recurso anterior.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1629939"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000480-21.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes Martins\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Serviços Ltda. a/c MÁXIMO LEORNARDO DOS SANTOS CASTELLAN\r\n\r\nPelo presente fica m Gazebo Paisagismo e Serviços Ltda. a/c MÁXIMO LEORNARDO DOS SANTOS CASTELLAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0002700-26.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelen Ferreira Martins\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescendo Feliz, Elcylene Carla de Vasconcelos Rodrigues, Erika Aparecida de Vasconcellos Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Elcylene Carla de Vasconcelos Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0239100-31.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDIO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SATERB EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA - ME, Edneia Paixão Bretas\r\n\r\nPelo presente fica m SATERB EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência sobre a inexistência de saldo a ser liberado neste processo, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos, fixando-se o prazo de cinco dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela mesma, o que resta desde já deferido, nos termos do art. 10§2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629936"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001072-94.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Matta\r\n\r\nRéu: Posto JK 2000 Ltda., Organizações de Carnes Fermar Limitada ME\r\n\r\nPelo presente fica m Organizações de Carnes Fermar Limitada ME, Posto JK 2000 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144900-86.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SEOANE MONCAO DIAS, SERGIO A.R.PORTO (PERITO)\r\n\r\nRéu: ACQUATEC INDUSTRIA COMERCIO LTDA-CASA GUARANI, R. V. PROMOCOES LTDA (CASA GUARANI LTDA), Paulo Afonso Abranches Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m R. V. PROMOCOES LTDA (CASA GUARANI LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169100-11.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCIANA DAMASCENO DE PAULA\r\n\r\nRéu: GUARATINGUETA MICRO INFORMATICA EDITORIAL LTDA, Geovane Torres de Aquino, Solange Palermo\r\n\r\nPelo presente fica m Solange Palermo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo efetuar o pagamento do quantum exequendum (ou garantir o Juízo) em 48 horas, sob cominação de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0121800-58.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO SOARES\r\n\r\nRéu: TELE ELETRICA FIGUEIREDO COM INSTALACOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m TELE ELETRICA FIGUEIREDO COM INSTALACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000987-79.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nogueira Muniz\r\n\r\nRéu: Open Night Assessoria e Produção de Eventos Ltda - ME., Alexandre Magno Rocha Siqueira, Braulio Rocha Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Magno Rocha Siqueira, Braulio Rocha Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0243900-15.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SEVERINO\r\n\r\nRéu: COPUS LEVE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Maurício Rocha Nelson Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m COPUS LEVE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. Nesse ato, as partes ficarão cientes da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando, desde já, indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0015700-79.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES AMARO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: TRATE TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Mauro Sandoval Lozano\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Sandoval Lozano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo efetuar o pagamento do quantum exequendum (ou garantir o Juízo) em 48 horas, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0000264-55.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezito Pinto Gouvea\r\n\r\nRéu: Socinsa Desenhos Transferência de Metal do Brasil Empresaria Ltda., Banco Santander S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Socinsa Desenhos Transferência de Metal do Brasil Empresaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à primeira ré e improcedente em relação às demais. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-18.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Almeida Beppler\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais Ltda., Alexandre Magno Pinto Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Magno Pinto Ribeiro, TNC Construções Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos valores bloqueados em penhora, facultando-se o manejo de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000146-84.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. A/C PAULA RODRIGUES SENA\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001569-45.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Pimentel\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., HELIO SARRES JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m HELIO SARRES JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0097400-94.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larister Vicente\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se, inclusive, sobre a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do art. 879 §2º da CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000453-38.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Pereira Silva, Sindicato dos Empregados no Comércio de Volta Redonda\r\n\r\nRéu: Kelly Cristina dos Santos Processamento de Dados ME\r\n\r\nPelo presente fica m Kelly Cristina dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0241900-32.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE APARECIDA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA, CONMEDH CONVENIO MEDICO HOSPITALAR LTDA, REGINALDO SORRENTI MARCELLO\r\n\r\nPelo presente fica m SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158800-09.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio da Silva Souza\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda. A/C ANDRÉ LUIZ ROSA FARIA, Andre Luiz cerqueira de Carvalho, Andre Luiz Rosa Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luiz cerqueira de Carvalho, Andre Luiz Rosa Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0272900-79.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilda Serafim Dias\r\n\r\nRéu: Joaquim Lacerda (sucessores de)\r\n\r\nPelo presente fica m Joaquim Lacerda (sucessores de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000650-22.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton César dos Santos\r\n\r\nRéu: Temponi Viagens e Turismo\r\n\r\nPelo presente fica m Temponi Viagens e Turismo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0099300-85.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DIAS DE BARROS, União Federal\r\n\r\nRéu: MULTISERVICE SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica m MULTISERVICE SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-68.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Guimarães\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Martin Eduardo Lopez Velasco\r\n\r\nPelo presente fica m Martin Eduardo Lopez Velasco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0086100-11.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRAÇAS SILVA\r\n\r\nRéu: ELMET ELEMENTOS METALICOS E SERVICOS LTDA A/C GILBERTO CORREA DIAS, Gilberto Correa Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Correa Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da connstrição determinada nos autos, bem como de que fica o executado nomeado depositário do bem constrito, podendo manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000453-67.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo de Souza Oliveira \r\n\r\nRéu: Vidraçaria Lider Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidraçaria Lider Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629938"
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RENAVAM 134054350 - placa KVB 6197 – numero RJ 18916, funcionando e em bom estado de conservação. avaliado em 180.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Franco Selvani (antiga São Paulo), nº 48, Bela Vista, Volta Redonda/RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 180.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Norberto Miguel de Souza Junior, Analista Judiciário - Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA, MM. Juíza em Exercício na 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/03/2014, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 03/04/2014, a partir das 11:00 horas, no local situado à RUA GENERAL NEWTON FONTOURA, 891, N.SRA.DAS GRAÇAS, VOLTA REDONDA, 27295-220 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0046300-68.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Boato Ferreira e Outros. Adv.: Fernando Delgado de Avila OAB.: RJ 31461 D\r\n\r\nRéu: E. de Oliveira Otica e Outros. Adv.: Darlene da Costa da Silva OAB.: RJ 87509 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma máquina facetadora automática cm 4000, bom estado, avaliada R$ 8.500,00; \r\n\r\n2) um pantógrafo “eka” série wk6-90-40k, bom estado avaliado em R$ 700,00; \r\n\r\n3) Um ventilete “CIPO” sem série aparente, avaliado em R$ 260,00; \r\n\r\n4) Uma lixadeira , sem marca aparente, bom estado, avaliada em R$ 700,00; \r\n\r\n5) Um microcomputador Pentium 20gb hd, monitor flatron 14” , bom estado , avaliado em R$ 500,00; \r\n\r\n6) Um motor de popa “mercury”, bom estado, avaliado em R$ 900,00; \r\n\r\n7) Um fax panasonic kxft21, série of bra124438, bom estado, avaliado em R$ 350,00; \r\n\r\n8) Um lensômetro com leitor interno 2e/55, avaliado em R$ 3.000,00; \r\n\r\n9) Um notebook positivo v56 série 2333042, avaliado em R$ 800,00; \r\n\r\n10) uma máquina impressora “check pronto” modelo acc100, bom estado avaliado em R$ 900,00. avaliado em 16.610,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Getúlio Vargas nº 775, Loja 13, Centro, VOLTA REDONDA, 27253-980 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.610,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Norberto Miguel de Souza Junior, Analista Judiciário - Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA, MM. Juíza em Exercício na 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/04/2014, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 09/05/2014, a partir das 13:00 horas, no local situado à RUA GENERAL NEWTON FONTOURA, N.891, N.S.GRAÇAS, VOLTA REDONDA, 27295-220 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000170-44.2012.5.01.0342 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Inocência dos Reis e Outros. Adv.: Diogo Goncalves Cardoso OAB.: RJ 133337 D\r\n\r\nExdo: Dilza Maria da Fonseca Gandini ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 FREEZER DE 02 (DUAS) PORTAS, MARCA ELEGE, NECESSITANDO DE REPAROS. avaliado em 550,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA 58, N.22, VILA SANTA CECILIA, VOLTA REDONDA, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 550,00\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do(s) bem(ns) penhorado(s) por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 30% (trinta por cento) do valor da avaliação.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial no importe de 5% (cinco por cento) do valor do lanço, em caso de arrematação, a ser pago pelo arrematante; 2% (dois por cento) do valor do bem, em caso de adjudicação, a ser pago pelo exequente; e 2% (dois por cento) do valor do bem, em caso de remição, a ser pago pelo executado. Incidirá ainda sobre o lanço a cifra de 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento) a título de I.S.S (imposto sobre serviços).\r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação do(s) bem(ns) móvel(is) e imóvel(is) corre(m) por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectiva mente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro.\r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1.501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/04/2014, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 09/05/2014, a partir das 13:01 horas, no local situado à RUA GENERAL NEWTON FONTOURA, 891, N.S.DAS GRAÇAS, VOLTA REDONDA, 27295-220 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0021800-35.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Silvestre Teixeira e Outros. Adv.: Jose Antonio de Oliveira OAB.: RJ 72437 D\r\n\r\nRéu: Alpha IV Representacoes Servicos e Consultoria Ltda. e Outros. Adv.: Carlos dos Santos Pires Tavares OAB.: RJ 100666 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 03 MESAS DE CANTO DE ESCRITÓRIO, ACOPLADAS COM MESA PARA COMPUTADOR, EM AÇO E MADEIRA, NA COR CINZA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADAS EM R$ 180,00 CADA, PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 540,00;\r\n\r\n- 02 ARMÁRIOS DE MADEIRA COM 02 PRATELEIRAS E DUAS PORTAS CADA, NA COR CINZA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADOS EM R$ 110,00 CADA, PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 220,00;\r\n\r\n- 05 ARMÁRIOS DE AÇO, NA COR CINZA, COM 1,00M DE LARGURA POR 1,80M DE ALTURA APROXIMADAMENTE, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADOS EM R$ 70,00 CADA, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 350,00;\r\n\r\n- 01 BEBEDOURO VERTICAL EM INOX, N. SÉRIE 103904 MARCA KARINA, EM ESTADO DE CONSERVAÇÃO REGULAR, AVALIADO EM R$ 100,00. avaliado em 1.210,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA LUIS ALVES PEREIRA, N.115/601, ATERRADO, VOLTA REDONDA, 27215-570 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.210,00\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do(s) bem(ns) penhorado(s) por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 30% (trinta por cento) do valor da avaliação.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial no importe de 5% (cinco por cento) do valor do lanço, em caso de arrematação, a ser pago pelo arrematante; 2% (dois por cento) do valor do bem, em caso de adjudicação, a ser pago pelo exequente; e 2% (dois por cento) do valor do bem, em caso de remição, a ser pago pelo executado. Incidirá ainda sobre o lanço a cifra de 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento) a título de I.S.S (imposto sobre serviços).\r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação do(s) bem(ns) móvel(is) e imóvel(is) corre(m) por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro.\r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1.501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/04/2014, a partir das 13:03 horas, para 2º. evento 09/05/2014, a partir das 13:03 horas, no local situado à RUA GENERAL NEWTON FONTOURA, N. 891, N.S. DAS GRAÇAS, VOLTA REDONDA, 27295-220 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000661-22.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Afonso de Paula e Outros. Adv.: Diogo Goncalves Cardoso OAB.: RJ 133337 D\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto de Oliveira e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - GERADOR DE ELETRICIDADE À GASOLINA, MARCA TOYANA, MOD. TG 2800 CX, 2400 WATTS, 110/220V, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 850,00;\r\n\r\n- TV SHARP 14\", MODELO C 14R, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 100,00;\r\n\r\n- TV SEMP TOSHIBA, 14\" AA060, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 100,00. avaliado em 1.050,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA OSCAR DE ALMEIDA GAMA, , N.117, ATERRADO, VOLTA REDONDA, 27251-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.050,00\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do(s) bem(ns) penhorado(s) por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 30% (trinta por cento) do valor da avaliação.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial no importe de 5% (cinco por cento) do valor do lanço, em caso de arrematação, a ser pago pelo arrematante; 2% (dois por cento) do valor do bem, em caso de adjudicação, a ser pago pelo exequente; e 2% (dois por cento) do valor do bem, em caso de remição, a ser pago pelo executado. Incidirá ainda sobre o lanço a cifra de 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento) a título de I.S.S (imposto sobre serviços).\r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação do(s) bem(ns) móvel(is) e imóvel(is) corre(m) por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro.\r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1.501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/04/2014, a partir das 13:04 horas, para 2º. evento 09/05/2014, a partir das 13:04 horas, no local situado à RUA GENERAL NEWTON FONTOURA, N.891, N.SRA. DAS GRAÇAS, VOLTA REDONDA, 27295-220 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000827-54.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos e Outros. Adv.: Jaime Jose Mateus OAB.: RJ 87261 D\r\n\r\nRéu: Insulcast Refratários e Isolantes Ltda. ME e Outros. Adv.: Maria Elisa Maia Marins OAB.: RJ 139591 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Automóvel - Gol marca Volkswagens - Gol Special, ano fab/mod 2003/2003 a gasolina cor cinza chumbo, placa HAR 4619; cidade de Volta redonda -RJ; em bom estado de conservação.\r\n\r\nGRAVAMES:\r\n\r\n- AUTO N. M29071879 - SITUAÇÃO: PENALIDADE - NÃO PAGA - TRANSITADA EM JULGADO\r\n\r\nVALOR: R$ 53,20\r\n\r\n- AUTO N. M29067897 - SITUAÇÃO: PENALIDADE -NÃO PAGA - TRANSITADA EM JULGADO\r\n\r\nVALOR: R$ 53,20\r\n\r\n- AUTO N. B37641898 - SITUAÇÃO: AUTUAÇÃO (CANCELADO) - NÃO PAGA - CANCELADO\r\n\r\nVALOR: R$ 127,69\r\n\r\n- AUTO N. I90307327 - SITUAÇÃO: AUTUAÇÃO (CANCELADO) - NÃO PAGA - CANCELADO\r\n\r\nVALOR: R$ 127,69\r\n\r\n- AUTO N. M29046740 - SITUAÇÃO: PENALIDADE - NÃO PAGA (PRESCRITO) TRANSITADA EM JULGADO\r\n\r\nVALOR: R$ 53,20\r\n\r\n- AUTO N. M29010749 - SITUAÇÃO: PENALIDADE- NÃO PAGA (PRESCRITO) TRANSITADO EM JULGADO\r\n\r\nVALOR: R$ 85,13\r\n\r\n- AUTO N. M29033679 - SITUAÇÃO: PENALIDADE - NÃO PAGA (PRESCRITO) TRANSITADA EM JULGADO\r\n\r\nVALOR: R$ 53,20\r\n\r\n- AUTO N. M29033072 - SITUAÇÃO: PENALIDADE - NÃO PAGA - (PRESCRITO) TRANSITADO EM JULGADO\r\n\r\nVALOR: R$ 53,00\r\n\r\n- AUTO N. M29030857 - SITUAÇÃO: AUTUAÇÃO - NÃO PAGA - NOTIFICAÇÃO SEM SUCESSO - AUTUAÇÃO\r\n\r\nVALOR: R$ 53,20\r\n\r\n- AUTO N. M29030735 - SITUAÇÃO: AUTUAÇÃO - NÃO PAGA - NOTIFICAÇÃO SEM SUCESSO - AUTUAÇÃO\r\n\r\nVALOR: R$ 127,69 avaliado em 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Edgar Nogueira nº266, São Luiz, VOLTA REDONDA, 27286-330 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do(s) bem(ns) penhorado(s) por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 30% (trinta por cento) do valor da avaliação.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial no importe de 5% (cinco por cento) do valor do lanço, em caso de arrematação, a ser pago pelo arrematante; 2% (dois por cento) do valor do bem, em caso de adjudicação, a ser pago pelo exequente; e 2% (dois por cento) do valor do bem, em caso de remição, a ser pago pelo executado. Incidirá ainda sobre o lanço a cifra de 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento) a título de I.S.S (imposto sobre serviços).\r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação do(s) bem(ns) móvel(is) e imóvel(is) corre(m) por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro.\r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1.501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/03/2014, a partir das 11:05 horas, para 2º. evento 03/04/2014, a partir das 11:05 horas, no local situado à RUA GENERAL NEWTON FONTOURA, N.891, N.SRA. DAS GRAÇAS, VOLTA REDONDA, 27295-220 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0537000-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI CARREIRA e Outros. Adv.: Patrícia Carreira Veneu Pehrson OAB.: RJ 140638 D\r\n\r\nRéu: MARIA CELENA TOSTES ME e Outros. Adv.: Alexandre Dyonisio da Silveira OAB.: RJ 66360 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 26 (vinte e seis) cadeiras tipo escolar, com braço, pés de ferro, estofado cinza e preto, bom estado de conservação avaliado em 2.860,00\r\n\r\n2 - Um refrigerador, marca Eletrolux, cor branca, em funcionamento, bom estado de conservação avaliado em 1.000,00\r\n\r\n3 - Uma máquina de xerox, marca SHARP, modelo 2870, cor bege,funcionando, em bom estado de conservação avaliado em 2.000,00\r\n\r\n4 - Uma impressoara laser,marca Lexmark, modeloE210, preta e branca, funcionando, em bom estado de conservação. avaliado em 400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Sávio Gama 1210 , Retiro, VOLTA REDONDA, 27253-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.260,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Norberto Miguel de Souza Junior, Analista Judiciário - Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CAROLINA ORLANDO DE CAMPOS, MM. Juíza em Exercício na 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629937"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000918-73.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ferreira Roque [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira & Rondelli Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira & Rondelli Construtora e Incorporadora Ltda., Aut Silvio Ferreira Roque\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 13/02/2014 às 15h40, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000941-82.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Maria Bento de Araújo Mendonça [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Maria Sônia da Silva de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Marlene Rafael [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Luzia Maria Bento de Araújo Mendonça, Aut Maria Sônia da Silva de Souza, Aut Marlene Rafael\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2014 às 10h50\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0000405-71.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Gileandra Marcia Francisco da Silva [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gileandra Marcia Francisco da Silva\r\n\r\nVir com novos cálculos conforme fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0000076-93.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lourenço da Silva Neto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Réu: Hélio Ribeiro dos Santos, Réu: Valéria Ribeiro Alves, Réu: Viviane Ribeiro dos Santos, Réu: Renato Ribeiro dos Santos, Réu: Regis Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lourenço da Silva Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.191, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-63.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Soares Ribeiro [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Educar Profissionalizantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Soares Ribeiro\r\n\r\nInforme se foram pagas outras parcelas do acordo além das comprovadas em fls. 22/23. \r\n\r\nProcesso: 0000215-16.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Russuel Batista Leal Dutra [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda.N/P socio GETÚLIO SILVEIRA MAIA, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Russuel Batista Leal Dutra\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000360-67.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Veiga Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Flávia Machado Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Vanessa Cristina Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Veiga Pereira, Aut Flávia Machado Pereira, Aut Vanessa Cristina Pereira\r\n\r\nVista de fls. 151 a 153. \r\n\r\nProcesso: 0000434-29.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Moreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Moreira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000761-66.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Islana Aparecida dos Santos [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Islana Aparecida dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000638-68.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mariano Filho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Mariano Filho\r\n\r\nFornecer seu endereço e telefone para contato atualizados, conforme solicitado pelo Dr. perito em fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000648-15.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Pamponet [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: (MASSA FALIDA) Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Pamponet\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000462-26.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nVir com novos cálculos, apresentando apuração nos cartões de ponto, visto que informou quantitativos absurdos de horas extras como, por exemplo, no mês 05/2010, em que não trabalhou em horário extra, a exceção do intervalo e apresenta 40,96 de hora extra a 50%. Observar também que foi mantido o acordo de compensação, assim como os períodos de férias e faltas, sob pena de serem acolhidos os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000463-11.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Eurico Silva Ouverney [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura - CBSI [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab Eurico Silva Ouverney\r\n\r\nManifestar-se em 08 dias sobre fls. 417. \r\n\r\nProcesso: 0000750-37.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josefina da Divindade Medeiros [Adv. Vanessa Exposito (OAB: RJ 164018 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerreiro Guimarães Serviços Ltda., Aut Maria Josefina da Divindade Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-38.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia do Nascimento Souza [Adv. Alcides Vargas Onofre (OAB: RJ 123195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia do Nascimento Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 1008 dias , sobre o laudo pericial de fls. 269 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000453-30.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Deivison da Silva Loures [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias , sobre o laudo pericial de fls. 220 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000911-81.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Segatto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000839-60.2013.5.01.0343 - ET\r\n\r\nEgte: J.C 2010 Restaurante Ltda, Sucessora de Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nEgdo: Solange Anacleto da Silva [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte J.C 2010 Restaurante Ltda, Sucessora de Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME\r\n\r\nComprovar a constrição contra a qual se insurge, pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000420-74.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ersemiramis Mathias Barboza [Adv. Iaciara Diogo Braga (OAB: RJ 158393 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maria Pereira [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Maria Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000300-31.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Theodoro Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Safecon Engenharia de Acesso Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safecon Engenharia de Acesso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 129 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-16.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Oliveira [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000276-37.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathiele Barros Geraldo Ferreira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Limitada [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Limitada \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000230-82.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Rosa [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000823-14.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Alves de Castro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Desga Ambiental Indústira e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desga Ambiental Indústira e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 182 a 184, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000728-76.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Fabiano Vital [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Fabiano Vital\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 44. .\r\n\r\nProcesso: 0000726-09.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia de Souza Pereira [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia de Souza Pereira, Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-88.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz R. Macedo Serviços e Manutenção de Calderaria [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza, Réu Luiz R. Macedo Serviços e Manutenção de Calderaria\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 107 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000635-21.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyre Moreira Monção [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Volta Redonda Ltda. [Adv. Monica Lima Conrado (OAB: RJ 108744 - D)], Réu: João Ferreia Marques, Réu: Nélio moreira de Olivera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyre Moreira Monção\r\n\r\nManifestar-se nos autos de forma conclusiva, em 30 dias, indicando bens sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000526-02.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Cunha Sereno [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda., Aut Valter Cunha Sereno\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 180 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000477-58.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Cristina de Sousa Cândido Silva [Adv. Ana Bárbara Campos Medeiros (OAB: RJ 170188 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 128 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-17.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 76 a j78 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-10.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Sousa [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Conmedh Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000494-94.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogers Miller da Silva Milheiro [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogers Miller da Silva Milheiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000575-43.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Martins [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. (sucessor de Casa Bahia Comercial Ltda) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A. (sucessor de Casa Bahia Comercial Ltda)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000572-59.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demétrio de Moraes [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Luciano Cesar de Avila [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Marco Antonio da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demétrio de Moraes , Aut Luciano Cesar de Avila , Aut Marco Antonio da Silva, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 358 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000528-06.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Joceany Haiana de Souza e Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial de Metais Ltda. [Adv. Rafael Duque de Oliveira (OAB: RJ 139364 - D)], Réu: Geraldo Martins da Silva, Réu: Luciano Costa Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceany Haiana de Souza e Silva \r\n\r\nManifestar-se nos presentes autos de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento, indicando bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000512-18.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Maria Lúcio Rodrigues [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Maria Lúcio Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 74 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000512-86.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Bernardeli [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Bernardeli\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000440-31.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Paula Oliveira [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Industria e Comércio S.A., Réu: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Paula Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-24.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Aparecida de Almeida Lopes [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida de Almeida Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 61 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000434-24.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Aparecida de Almeida Lopes [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida de Almeida Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 61 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000204-16.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Salvino Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Vivo Participações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologafos os cálculos de fls. 351 a 363, vindo com o depósito em 15 dias sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000182-89.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Portes [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000137-85.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Oliveira dos Santos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Abreu Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologafos os cálculos de fls. 304 a 307, vindo com o depósito em 15 dias sob \r\n\r\nProcesso: 0000117-94.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Mota da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 189 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-88.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Oliveira Barros Correa [Adv. Bruno Aurélio Lisboa da Silva (OAB: RJ 170038 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 593 a 602 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000167-52.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranier dos Santos Amaral [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 228.\r\n\r\nProcesso: 0000110-68.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roland de Lacerda Bueno [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gacemss [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Gacemss, Aut Sérgio Roland de Lacerda Bueno \r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000061-90.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Oliveira Fernandes [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda., Aut Rosângela Oliveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.45 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-83.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Ribeiro [Adv. Marxuel da Silva Gonçalves (OAB: RJ 165374 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.108 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-03.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Siqueira Lemos [Adv. Clayre Maclaine Mello (OAB: RJ 159187 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Cidade do Aço Ltda. [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Cidade do Aço Ltda., Aut Wendel Siqueira Lemos\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 351 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000025-14.2014.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Neel Hospedagem e Conexos Ltda. ME [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro da Silva Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Neel Hospedagem e Conexos Ltda. ME\r\n\r\nPor determinação deste Juízo, face ao contido na Ordem de Serviço nº 01/06, desta Vara, fica a parte consignante a , no prazo de 05 dias, vir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção da presente sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000424-77.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Paiva Benedito [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: ALZ Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000401-68.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Bispo Carvalho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Nivaldo Bispo Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151 , que julgou improcedentes os Embargos à Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-93.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Cristiana da Fonseca Oliveira [Adv. Wellington Bosser Cardoso (OAB: RJ 159191 - D)]\r\n\r\nRéu: Dispermed Distribuidora de Perfumaria e Medicamento Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dispermed Distribuidora de Perfumaria e Medicamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000370-14.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Freitas Magalhães [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: G S M Free de Volta Redonda de Celulares Ltda. EPP [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G S M Free de Volta Redonda de Celulares Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários advocatícios em 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000315-63.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Bartolini de Faria Resende [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Bartolini de Faria Resende\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 848 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-11.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lehona Dayse Montrezor [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000307-86.2013.5.01.0343 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Funcionários Públicos do Municipcio de Volta Redonda - SFPMVR [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Funcionários Públicos do Municipcio de Volta Redonda - SFPMVR \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000303-49.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santos Nunes [Adv. Lesliê Oliveira Gomes Vieira (OAB: RJ 174244 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Life Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Santos Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 184 a 231 em 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0000425-73.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alison da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda , Réu: Walter Kalawatis Filho, Réu: Júlio Cesar Pereira Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alison da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 109 a 112 \r\n\r\nProcesso: 0000325-10.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida & Filho Terraplanagens Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida & Filho Terraplanagens Ltda., Aut Ilson de Oliveira\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2014 às 10h55 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000208-19.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcinéia Barboza da Paixão [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcinéia Barboza da Paixão, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 às 11h10 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000264-52.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Sullivan Coutinho Gonçalves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Sullivan Coutinho Gonçalves, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2014 às 10h40 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000057-53.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Costa dos Santos [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Reginaldo Costa dos Santos\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 às 10h45 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000013-34.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Almeida Agostinho [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Infláveis Promocionais Ltda. ME [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FB Infláveis Promocionais Ltda. ME, Aut Vânia de Almeida Agostinho\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 às 10h40 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000358-97.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilza Helena de Oliveira Rocha [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilza Helena de Oliveira Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/02/2014, às 14 :00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor, conforme sentença de fls. 84/91. \r\n\r\nProcesso: 0000934-61.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Marques de Sá [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nievre [Adv. Leonardo Gomes (OAB: RJ 128432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Nievre, Aut Viviane Marques de Sá\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000480-13.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Cristina da Silva Machado [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taís Cristina da Silva Machado, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2014, às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000803-18.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Makson Paulo Felipe Vieira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Makson Paulo Felipe Vieira\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000092-76.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Gomes Leal [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ministério da Defesa Exercito Brasileiro, Réu: Fundo de Saúde do Exército \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Gomes Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.34, que declinou da competência a uma das Varas Federais desta comarca. \r\n\r\nId: 1628498"
                            ],
                            "1628583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055800-24.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio do Instituto Batista Americano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio do Instituto Batista Americano, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 30/04/2014 às 10h10, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0001625-07.2013.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reinaldo Moreira Cassemiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reinaldo Moreira Cassemiro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordináriono prazo de 8 (oito) dias. ( Recurso trancado) \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-53.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Ribeiro [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Ribeiro, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 388 e 393, no prazo de 8 (oito) dias.(RECLAMANTE E RECLADA) \r\n\r\nProcesso: 0060800-74.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz dos Santos Dias [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 813 em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0091700-34.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguima Maria Pandelo de Paula [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)], Aut: Edilaine Aparecida Rodrigues de Paula [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)], Aut: Edvania de Paula Fazolato [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Collem Construtora Mohallem Ltda. [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)], Réu: Associação Brasileira de Igrejas de Jesus Critos dos Santos dos Últimos Dias [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguima Maria Pandelo de Paula, Réu Associação Brasileira de Igrejas de Jesus Critos dos Santos dos Últimos Dias, Réu Collem Construtora Mohallem Ltda., Aut Edilaine Aparecida Rodrigues de Paula , Aut Edvania de Paula Fazolato\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 611 e 669 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-60.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTer ciência da decisão às fls. 342 que extingue a execuçao em relação aos subsstituídos alí elencados. \r\n\r\nProcesso: 0022800-67.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFls. 354, Venha o reclamante com a certidão de dependentes perante o INSS em relação a Lucas da Rosa Simões. \r\n\r\nProcesso: 0024300-71.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, ,Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, ,Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 13/02/2014 às 15h20, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0047900-53.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Industria S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Industria S/A, Aut José Manoel de Oliveira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 13/02/2014 às 14h30, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0023200-81.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 13/02/2014 às 15h10, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0113900-06.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes Aguiar [Adv. Roselene das Dores Silva Pinto da Silva (OAB: RJ 143543 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioclinica Sul Fluminense Ltda. [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gomes Aguiar, Réu Fisioclinica Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 13/02/2014 às 14h50, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0134300-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nei de Araujo [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nei de Araujo, Réu Fundação Oswaldo Aranha\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 às 11h10 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001681-11.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Réu: Hélio Ribeiro dos Santos, Réu: Valéria Ribeiro Alves, Réu: Viviane Ribeiro dos Santos, Réu: Renato Ribeiro dos Santos, Réu: Regis Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.233, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-65.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Barbosa [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 395 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001632-67.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.337, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-22.2013.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Bittencourt dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte OFS RJ Ltda.\r\n\r\nVir com depósito da quantia ofertada em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0064100-72.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Valente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Contern Cetenco\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0073100-62.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Carvalho [Adv. Edelson Cappato Barozzi (OAB: RJ 154903 - D)]\r\n\r\nRéu: Riominas Comercio Transporte e Representações Ltda. [Adv. Luiz Mauricio Delfino (OAB: MG 77455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Carvalho, Réu Riominas Comercio Transporte e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 426 requerendo o que for de direito. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-05.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Freitas de Cerqueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bestwater Desenvolvimento de Projetos Ltda. ME [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Freitas de Cerqueira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0050500-18.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Freire de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Gustavo Teixeria de Paiva, Réu: Silvana Pereira de Carvalho, Réu: Maria Emilia Teixeria de Paiva, Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Alexandre Teixeira de Paiva, Réu: Leonardo Teixeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva, Réu: Carlos Alberto França novaes, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Freire de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre email de fls. 586 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-02.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0055500-62.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Terezinha LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 195 em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0048900-59.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Cler [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0043700-37.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Rosano Narciso Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)], Réu: Paula Rodrigues Sena, Réu: Patricia Rodrigues Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Rosano Narciso Costa\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0024500-78.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0043100-50.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubonal S.A. [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Cícero Araújo Quintão, Réu: Mário Coxir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.337, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-14.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brasiliano Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Gerson Padua de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Brasiliano Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.,227 verso em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-74.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 220 a 294, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º, podendo retirar o CD para consulta, devolvendo no lugar. \r\n\r\nProcesso: 0024400-26.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0024000-12.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0015200-92.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0011100-26.2009.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Salões de Barbeiros Cabeleireiros Instituto de Beleza e Similares de Barra Mansa [Adv. Vinicius Soares Rocha (OAB: RJ 82595 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda, Réu Sindicato dos Salões de Barbeiros Cabeleireiros Instituto de Beleza e Similares de Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 286 , que julgou improcedentes a exceção de pré -executividade.\r\n\r\nProcesso: 0106300-66.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenilson Costa Eleuterio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sul Proteção e Segurança Ltda, Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenilson Costa Eleuterio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0023400-88.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0019100-83.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0013000-15.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0023800-05.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se em 08 dias sobre fls. 401 a 403. \r\n\r\nProcesso: 0015500-54.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0121200-82.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Freitas [Adv. Luiz Antonio de Carvalho (OAB: RJ 126450 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 405 a 409, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0010500-73.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0010200-14.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0126000-90.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Galdino da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda. N/P da Sócia Dalva da Silva de Assis [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Construtora Moura & Soares Ltda. [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)], Réu: Dalva da Silva de Assis, Réu: Maria Angela Florencio, Réu: Luiz Fernando de Moura, Réu: Marcos Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Galdino da Cruz\r\n\r\nVir com a certidão do Cartório em relação ao imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0095800-32.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Leite Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Claudio Domingues [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Claudio Domingues \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio via Bacen Jud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001613-61.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Machado Ramos [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRéu: Netto Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Machado Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 66 e 67. \r\n\r\nProcesso: 0093800-59.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Jorge de Andrade [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Volta Redonda\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Jorge de Andrade\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0059000-73.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato de Souza Lima [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donato de Souza Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0133900-56.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: T. N. C. Construções Industriais Ltda., Réu: Alexandre Magno Pinto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edson da Silva\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0132300-68.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Conceicao de Assis [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Smaall Bac Confeccoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Conceicao de Assis\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0097600-66.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz Rodrigues do Couto [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda., Réu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0037800-79.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira de Paulo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Itamonte Ltda [Adv. Marcos Lourenço de Magalhães (OAB: MG 66927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Itamonte Ltda, Aut Wellington Oliveira de Paulo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-77.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0052200-29.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lacerda de Aguiar [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 663 a 669, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-95.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcos de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metalicas MMSA, Aut Edson Marcos de Lima\r\n\r\nTomar ciência que foi designado PRAÇA para o dia 20/03/2014, às 13:00 horas e não havendo licitantes, NOVA PRAÇA será realizada em 03/04/2014, no mesmo horário, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa/ RJ pelo Leiloeiro público Sr. Paulo Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0001598-92.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Ronne Alves [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Senai Rio de Janeiro [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Ronne Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.140, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-04.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Denis dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda., Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 211 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-97.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Oliveira [Adv. Alcina Maria Silva Mansur (OAB: RJ 50429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Maria Emília Teixeira de Paiva, Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Leonardo Teixeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva, Réu: Alexandre Teixeira de Paiva, Réu: Carlos Alberto França Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Oliveira\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qual quer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0126700-32.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Caramez de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 395 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-87.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barbosa das Chagas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda., Aut Sebastião Barbosa das Chagas\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 326 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0109700-19.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Achiles José Costa Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transeguro Rio de Janeiro Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Réu: Transeguro Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Réu: Unitrans Pernambuco Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Réu: TRJ Corretora de Seguros Ltda [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transeguro Corretora de Seguros Ltda., Réu Transeguro Rio de Janeiro Corretora de Seguros Ltda., Réu TRJ Corretora de Seguros Ltda, Réu Unitrans Pernambuco Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 383 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-34.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Rosa [Adv. Osvaldo Galvao Mousinho (OAB: RJ 69377 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Antonio Rosa\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 164 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0071700-81.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Camargo da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória às fls. 327 que acolhe os cálculos, devendo a ré, vir com o depósito em 15 dias, sob pena de multa na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110400-92.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisimar Amaral Rodrigues [Adv. Joao Batista Martins (OAB: RJ 85207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Elisimar Amaral Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de fl. 330 que marca a visita técnica aos antigos locais de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0049300-73.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Consolacao Gomes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0045600-89.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 370 para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019500-97.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0020300-28.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0025200-89.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Marvila [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda, Réu: ProSul Proteção e Segurança Ltda, Réu: Hospital Vita de Volta Redonda [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Marvila, Réu Hospital Vita de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 297 , que julgou improcedentes a impugnação do autor.\r\n\r\nProcesso: 0032700-06.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Freitas Bastos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S. A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 150 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-47.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Aline Carvalho Scofano [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Aline Carvalho Scofano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 10:10 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC - \r\n\r\nProcesso: 0001632-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza [Adv. Jose Silva de Castro Junior (OAB: RJ 64472 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às14:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001589-62.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefânia Freitas de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., Réu: Walmart \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefânia Freitas de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 10:00 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nId: 1628583"
                            ]
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            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1630399": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6689 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O QUANTITATIVO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o ANEXO I - GRUPO V - NÍVEL SUPERIOR da Lei nº 4.803 de 29 de junho de 2006, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, na forma do Anexo único desta Lei.\r\n\r\nArt. 2º - O ingresso nos cargos de que trata esta Lei se dará mediante aprovação em concurso público.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2708/2014\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo (Mensagem 67/2013)\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nGRUPO V - NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nTécnico de Recursos Pesqueiros\r\n\r\n17\r\n\r\nExtensionistas \r\n\r\n47\r\n\r\nTécnico de Comunicação Social\r\n\r\n1\r\n\r\nPesquisador\r\n\r\n22\r\n\r\nEconomista\r\n\r\n1\r\n\r\nContador\r\n\r\n1\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\n1\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n91\r\n\r\nId: 1630399"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1630407": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.599 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no artigo 145, inciso IV, da Constituição Estadual, o disposto no Processo nº E-08/002/04/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, que institui a “Fundação Estadual dos Hospitais Gerais”, a “Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência” e a “Fundação Estatal dos Institutos de Saúde e da Central Estadual de Transplante”;\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.304, de 28 de agosto de 2012, que trata da incorporação da “Fundação Estatal dos Institutos de Saúde” e da “Fundação Estatal dos Hospitais Gerais” pela “Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência”, e altera a denominação da “Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência” para Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- que a Lei Estadual nº 5.164/2007 dispõe em seu art. 8º que a transferência da gestão das unidades hospitalares das referidas Fundações para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro se dará gradativamente, por meio de ato do Governador, e ainda, em seu parágrafo único, que o Governador poderá, mediante Decreto, incluir ou excluir outras unidades da estrutura das Fundações Estatais; e\r\n\r\n- o Decreto nº 44.201, de 13 de maio de 2013 que dispõe sobre a inclusão e exclusão de unidades de saúde da estrutura da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam incluídas na estrutura da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro as seguintes unidades hospitalares: \r\n\r\nI - Hospital Estadual Santa Maria (HESM);\r\n\r\nII - Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP);\r\n\r\nIII - Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião;\r\n\r\nIV - Laboratório Central Noel Nutels (LACEN);\r\n\r\nArt. 2º - As unidades de saúde indicadas no art. 1º deste Decreto terão a sua transferência plena para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1630407"
                    ],
                    "1630408": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.600 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/36/2014, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, anteriormente ocupado por Fernanda Janaína Jorge Marta, ID Funcional nº 4358109-9, em 04 (quatro) cargos em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1.\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1630408"
                    ],
                    "1630406": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.591 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 93.795.465,80, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRÉDITO SUPLEMENTAR\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nCompanhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação\r\n\r\n2172.26.122.0002.2467 F 3190.00 00 2.600.000,00\r\n\r\nDespesas Obrigatórias Aplicações Diretas\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nCompanhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação\r\n\r\n2172.26.122.0002.2467 F 3190.00 10 2.600.000,00\r\n\r\nDespesas Obrigatórias Aplicações Diretas\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nId: 1630406"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1630393": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-21/905.231/2011 (inquérito administrativo),\r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO de ANTÔNIO CARLOS BRITES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.714-2, com fundamento no art. 52, inciso IX do Decreto-Lei nº 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 17, incisos IX, XIII e XIV; art. 18, incisos III, V e VIII e art. 26, incisos IX, X, XXIX, XXXV e parágrafo único, do Decreto nº 40.013/2006, bem como por transgressão ao art. 39, incisos VI, VII, VIII e IX do Decreto-Lei nº 220/75.\r\n\r\nId: 1630393"
                    ],
                    "1630409": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR ROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO, ID Funcional nº 5006931-4, Analista de Finanças Públicas, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Giovana dos Santos Itaborai, ID Funcional nº 5007199-8. Processo nº E-04/080/15/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, GIOVANA DOS SANTOS ITABORAI, ID Funcional nº 5007199-8 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/15/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, FABRÍCIO SILVA QUIROGA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1940417-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Movimentação Financeira, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/15/2014.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO SILVA CARVALHO, ID Funcional nº 4179361-7 para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Movimentação Financeira, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabrício Silva Quiroga, ID Funcional nº 1940417-4. Processo nº E-04/080/15/2014.\r\n\r\nNOMEAR PABLO VILLARIM GONÇALVES, Especialista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 50003, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberto Gomides de Barros Filho. Processo nº E-04/080/15/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, ROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5006931-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/15/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, MICHAEL VINICIUS POMIM DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4407259-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/15/2014.\r\n\r\nNOMEAR GIOVANA DOS SANTOS ITABORAI, ID Funcional nº 5007199-8, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Michael Vinicius Pomim de Oliveira, ID Funcional nº 4407259-7. Processo nº E-04/080/15/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, LEONARDO SILVA CARVALHO, ID Funcional nº 4179361-7 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento Financeiro, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/15/2014.\r\n\r\nNOMEAR MICHAEL VINICIUS POMIM DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4407259-7, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento Financeiro, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Silva Carvalho, ID Funcional nº 4179361-7. Processo nº E-04/080/15/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, PABLO VILLARIM GONÇALVES, Especialista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 50003, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Captação de Recursos, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/15/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, SHIRLEY DA SILVA ALVES, ID Funcional nº 4338337-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/0113/2014.\r\n\r\nNOMEAR SILVIA NERY D'AVILA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Shirley da Silva Alves, ID Funcional nº 4338337-8. Processo nº E-26/004/0114/2014.\r\n\r\nEXONERAR MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS DOS SANTOS, matrícula nº 390758-1, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/98/2014.\r\n\r\nNOMEAR ISAURA MARIA FERREIRA FRAGA, matrícula nº 3627430-6, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, ID Funcional nº 4208550-0. Processo nº E-07/001/107/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 12 de fevereiro de 2014, LUIZ MANOEL DE FIGUEIREDO JORDÃO, matrícula nº 390263-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/2015/2014.\r\n\r\nNOMEAR FLÁVIO DO NASCIMENTO MORENO FERNANDES, ID Funcional nº 4283224-1, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Manoel de Figueiredo Jordão, matrícula nº 390263-2. Processo nº E-07/001/105/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUCIA MATHIAS RABELO para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Cristine Leite Cury, ID Funcional nº 4270699-8. Processo nº E-07/001/106/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 12 de fevereiro de 2014, FLÁVIO DO NASCIMENTO MORENO FERNANDES, ID Funcional nº 4283224-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/105/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA BORGES VASCONCELOS, matrícula nº 34/01012-4, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Pereira Prata, ID Funcional nº 5010567-1. Processo nº E-23/001/310/2014.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO PECORARO COSTA, ID Funcional nº 4303792-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Execução de Projetos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Helena Ferreira de Lima, ID Funcional nº 2443067-6. Processo nº E-23/001/311/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, DANIELA BARROS DE ALMEIDA CORDEIRO, ID Funcional nº 5010381-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Acompanhamento de Fundos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/318/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, JANÔ BEZERRA DE ARAUJO, ID Funcional nº 3727912-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/200/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, JOSÉ LUIZ CORRÊA DOS SANTOS FILHO, ID Funcional nº 5011980-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/200/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, MARCELO DIAS, ID Funcional nº 2713467-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Igualdade Racial, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/318/2014.\r\n\r\nEXONERAR LEONARDO PECORARO COSTA, ID Funcional nº 4303792-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/311/2014. \r\n\r\nId: 1630409"
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Processo nº E-12/006/49/2014.\r\n\r\nEXONERAR SUELY GIORDANO DE FREITAS CABRAL, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1947536-1, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/56/2014.\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO BERNARDO FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 4387297-2, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Suely Giordano de Freitas Cabral, ID Funcional nº 1947536-1. Processo nº E-04/067/56/2014.\r\n\r\nNOMEAR CRISTINA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 0264402-9, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Karla dos Santos Furtado, ID Funcional nº 5008591-3. Processo nº E-04/083/27/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, PATRICIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 4391657-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/069/2/2014.\r\n\r\nNOMEAR DENIS HENRIQUE MARTINS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Patricia de Oliveira dos Santos, ID Funcional nº 4391657-0. Processo nº E-04/069/2/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, CÁSSIA CORTINERS PEIXOTO, ID Funcional nº 5012129-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/388/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, SAMANTA MARCIA CARDOSO REIS, ID Funcional nº 4343309-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/34/2014.\r\n\r\nNOMEAR DELVANA CALDONAZZO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Sergio de Carvalho Padilha, ID Funcional nº 559770-6. Processo nº E-09/001/33/2014.\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA LINS E SILVA NERY DA COSTA para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ronaldo Cabral Tavares. Processo nº E-07/001/108/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, ALCIMAR CARVALHO DE SOUZA, ID Funcional nº 4272328-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/321/2014.\r\n\r\nNOMEAR LEOBINO DOS SANTOS RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Alcimar Carvalho de Souza, ID Funcional nº 4272328-0. Processo nº E-02/001/321/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, JOSENY TEIXEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 5009972-8, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/182/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, LAO-TSEN DE ARAUJO DIAS, ID Funcional nº 569125-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/201/2014.\r\n\r\nEXONERAR CAMILA AUGUSTA DE PAULA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5014978-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/176/2014.\r\n\r\nEXONERAR ROBERTO FRANCISCO DA SILVA, ID Funcional nº 5012240-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/314/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de fevereiro de 2014, ADEMAR DE OLIVEIRA FILHO, ID Funcional nº 5020796-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/309/2014.\r\n\r\nEXONERAR FABIANA BELOTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4410870-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/314/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de dezembro de 2013, EDSON LUIZ DA SILVA EMILIANO, matrícula nº 179445-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/169/2014.\r\n\r\nEXONERAR RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5013352-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/314/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, MARCELO COSTA TEIXEIRA, ID Funcional nº 5023553-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/201/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, ÁLVARO MACIEL, ID Funcional nº 4276507-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/207/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, EDSON DOS SANTOS AMARAL, ID Funcional nº 569550-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Aliança, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/201/2014.\r\n\r\nEXONERAR CRISTIANO DA SILVA FELIPE, matrícula nº 179717-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/169/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, DANIELLE DA SILVA REIS, ID Funcional nº 5016092-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/207/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, ALDANIR CARLOS DOS SANTOS JÚNIOR, ID Funcional nº 5005205-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/201/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, FLORINDA EUNICE DE SOUZA, ID Funcional nº 4330842-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/12/2014.\r\n\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR RITA DE CÁSSIA DA COSTA TAVARES, matrícula nº 296218-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carine Gonçalves Marques, matrícula nº 18/0006418-8.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. 10/2/2014.\r\n\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO SANTOS BARBARATO para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Planejamento, da Superintendência de Gestão do Processo Digital - SGPD, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga criada pelo Decreto nº Lei 3.366, de 20/12/2012. Processo nº E-12/001/289/2014.\r\n\r\n*\r\n\r\nNOMEAR JAYR LOPES MOREIRA FILHO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Revisão de tomadas de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Fundação Centro estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Serviços Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Edilson Lancelotti Jatobá, ID Funcional nº4424499-1. Processo nº E-01/052/442/2014.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 11/02/2014.\r\n\r\nId: 1630410"
                    ],
                    "1629818": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 10/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/002/2719/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/CC/SSCS/2013, realizado em sessão pública no dia 11/12/2013, tendo o Sr. Pregoeiro adjudicado o Lotes 1 à empresa MAÇA VERDE COZINHA INDUSTRIAL COMÉRCIO LTDA-ME., no valor de R$ 93.526,08 (noventa e três mil quinhentos e vinte e seis reais e oito centavos).\r\n\r\nId: 1629818"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1630312": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4433\r\n\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nREVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3571 DE 24 DE AGOSTO DE 2005 E ESTABELECE E DISCIPLINA O CREDENCIAMENTO E O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES E ENTIDADES PARA QUALIFICAÇÃO DE CONDUTORES EM CURSOS ESPECIALIZADOS, COMO TAMBÉM A SUA ATUALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso da atribuição legal, que lhe é conferida pelo art. 82, inciso IX da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/061/8652/2013.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as Resoluções CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências,\r\n\r\n- a Resolução CONTRAN nº 358 de 13 de agosto de 2010, que regulamenta o credenciamento de instituições e entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores e dá outras providências.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt 1º - Ficam estabelecidas as diretrizes básicas de credenciamento e funcionamento das Instituições e Entidades a ministrar os Cursos Especializados de Transporte Coletivo de passageiros, Transporte de Escolares, Transporte de Produtos Perigosos, Emergência e Transporte de Carga Indivisível, bem como seus Cursos de Atualização, conforme disposto nesta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto nesta Portaria se aplica a todos em processo de credenciamento e aos já credenciados, conforme determina a Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004.\r\n\r\nArt. 2º - Os credenciamentos das Instituições do Serviço Nacional de Aprendizagem - Sistema “S” serão concedidos por modalidade de curso, devendo, caso haja o interesse na adição de uma modalidade, ser solicitado o credenciamento específico para esta, preenchendo-se os requisitos necessários contidos nesta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Os alunos candidatos à Atualização dos Cursos Especializados de que trata esta Portaria deverão cumprir as mesmas exigências de matrícula do curso Regular e atender a carga horária esta belecida pela Resolução CONTRAN nº. 168, de 14 de dezembro de 2004, bem como se submeter às avaliações exigidas. \r\n\r\nArt. 4º - Será implantado o procedimento de controle biométrico de acordo com a Resolução CONTRAN nº. 287, de 29 de julho de 2008, alterada pela Resolução CONTRAN nº 361, de 29 de setembro de 2010 e Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4048, de 02 de junho de 2009, nos Cursos Especializados de que trata esta Portaria, garantindo, assim, a efetiva participação dos alunos e dos instrutores em sala de aula, devendo as Instituições e Entidades providenciar tal implementação.\r\n\r\nArt. 5º - Os Cursos Especializados de que trata esta Portaria serão ministrados pelo DETRAN/RJ ou por instituições vinculadas ao Sistema Nacional de Formação de Mão-de-Obra e Centros de Ensino que, quando da publicação da Resolução CONTRAN nº. 168, de 14 de dezembro de 2004 se encontravam credenciadas para ministrar exclusivamente esses Cursos, nos termos do art. 33, § 5º da Resolução CONTRAN nº 168 de 14 de dezembro de 2004.\r\n\r\nArt. 6º - O processo de credenciamento das Instituições ou Entidades junto ao DETRAN/RJ será iniciado com a apresentação da seguinte documentação:\r\n\r\nI - Ofício da Instituição ou Entidade requerendo o credenciamento dirigido a Coordenadoria-Geral de Educação para o Trânsito do DETRAN/RJ;\r\n\r\nII - ato constitutivo, contrato social consolidado ou contrato social acompanhado de todas as suas alterações, devidamente registrados;\r\n\r\nIII - contrato de locação ou da escritura definitiva do imóvel onde serão realizados os treinamentos;\r\n\r\nIV - comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) emitido pela Receita Federal do Brasil;\r\n\r\nV - planta baixa ou layout das instalações com espaços definidos para sala de aula, assinados pelo Engenheiro Civil ou Arquiteto;\r\n\r\nVI - alvará de localização e funcionamento expedido pelo Município de localização da Entidade ou Instituição;\r\n\r\nVII - prova de regularidade perante a Fazenda Federal, mediante certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil;\r\n\r\nVIII - prova de regularidade perante a Fazenda Municipal mediante certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa emitida pela Secretaria de Fazenda do Município de atuação da entidade ou instituição requerente;\r\n\r\nIX - prova de regularidade perante a previdência social mediante certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil;\r\n\r\nX - prova de regularidade perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, mediante certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa expedida pela Caixa Econômica Federal;\r\n\r\nXI - prova de regularidade com os tributos estaduais mediante Certidão emitida pelo Órgão da Secretaria de Estado da Fazenda, do domicílio da Entidade ou Instituição;\r\n\r\nXII - certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros;\r\n\r\nXIII - laudo do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais assinados pelo Técnico de Segurança, Engenheiro de Segurança ou Médico do Trabalho;\r\n\r\nXIV-- comprovante de pagamento da taxa de vistoria original, relativa à inspeção da Coordenadoria-Geral de Educação para o Trânsito do DETRAN/RJ, por meio de DUDA - Documento Único do DETRAN de Arrecadação, com o Código da Receita: 2097 e Receita: Vistoria Anual para C.F.C./Clinicas ou Cursos;\r\n\r\nXV- um exemplar do material impresso e apostilas a serem distribuídas aos alunos;\r\n\r\nXVI- material audiovisual a ser apresentado (slides, transparências e vídeos de treinamento);\r\n\r\nXVII - plano de curso distribuído dentro da carga horária mínima estabelecida pelo CONTRAN;\r\n\r\nXVIII - relação dos proprietários, corpo diretivo e docente das Instituições ou Entidades com a titulação exigida no artigo 22 e 23 da Resolução CONTRAN nº. 358, de 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nParágrafo Único - Os documentos poderão ser apresentados em cópia simples, acompanhada do documento original para conferência, ou em cópia autenticada por tabeliães de notas.\r\n\r\nArt. 7º - Os Instrutores de Curso Especializado deverão atender os requisitos do Art. 4º da Lei 12.302 de 02 de agosto de 2010 e também as exigências do Art. 23 da Resolução CONTRAN nº. 358, de 13 de agosto de 2010. \r\n\r\n§ 1º - A relação dos instrutores deverá ser encaminhada ao DETRAN/RJ por módulo, de acordo com a matéria a ser ministrada.\r\n\r\n§ 2º - No caso específico dos profissionais integrantes das Entidades ou Instituições, é necessária a apresentação de comprovante de residência atualizado - água, luz ou telefone.\r\n\r\nArt. 8º - Para o credenciamento das Instituições ou Entidades no DETRAN/RJ terão que oferecer os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - salas de aula com capacidade máxima para 25 (vinte e cinco) alunos num espaço mínimo de 36m² (trinta e seis metros quadrados), sendo 1,20m² (um metro e vinte centímetros quadrados) por aluno e 6m² (seis metros quadrados) para o instrutor equipado com cadeiras (tendo como especificações mínimas de assento - 36,5 x 36,5 x 10 mm, com prancheta e base de 50 cm x 25 cm x 18 cm), adequadas para destro e canhoto, além de cadeira e mesa para o instrutor;\r\n\r\nII - 02 (dois) sanitários, sendo um feminino e outro masculino, com acesso independente com a sala de aula;\r\n\r\nIII - luminância mínima de 300 lux estabelecida pela NBR 5413/1992 da ABNT;\r\n\r\nIV - condicionamento climático de, no mínimo, 15.000 BTU;\r\n\r\nV - equipamento de informática com acesso a Internet e Scanner Leitor de Digital, conforme Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4048, de 02 de junho de 2009.\r\n\r\nArt. 9º - A documentação, o material e o plano de curso passarão por análise dos técnicos da Coordenadoria-Geral de Educação para o Trânsito, e após, por vistoria das instalações.\r\n\r\nParágrafo Único - Aprovada a vistoria, o Coordenador-Geral de Educação para o Trânsito fará a lavratura do termo de credenciamento da Instituição ou Entidade e o seu registro no Sistema Informatizado do DETRAN/RJ. O ato de credenciamento será publicado no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nArt. 10 - A Coordenadoria-Geral de Educação para o Trânsito do DETRAN/RJ realizará inspeções periódicas e poderá, a qualquer momento, conferir a documentação e a estrutura física descrita nos Arts. 8º e 9º desta Portaria, tendo como objetivo conservar o padrão de qualidade de ensino, o cumprimento integral das normas legais e dos compromissos assumidos, mantendo supervisão administrativa e pedagógica. \r\n\r\nArt. 11 - Quaisquer alterações nas instalações internas e no funcionamento das atividades das Instituições ou Entidades deverão ser previamente comunicadas e, posteriormente, autorizadas pela Coordenadoria-Geral de Educação para o Trânsito do DETRAN/RJ.\r\n\r\nArt. 12 - Se constatadas irregularidades nas Instituições ou Entidades serão aplicadas as infrações previstas constantes dos artigos 29 a 36 da Resolução CONTRAN nº. 358, de 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nParágrafo Único - A Instituição ou Entidade credenciada que sofrer penalidade de cassação não poderá pleitear novo credenciamento e os seus sócios e administradores não poderão participar de outra credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos.\r\n\r\nArt. 13 - Em caso de cassação ou cancelamento do credenciamento, a Instituição ou Entidade deverá encaminhar a Coordenadoria-Geral de Educação para o Trânsito do DETRAN/RJ o arquivo dos documentos e registros em meio magnético, pertinentes ao corpo docente e discente dos últimos cinco anos.\r\n\r\nArt. 14 - A Instituição ou Entidade que necessitar substituir o Instrutor de Trânsito durante as aulas por motivo de não comparecimento, seja ele titular e/ou suplente, deverá comunicar, imediatamente, a Coordenadoria-Geral de Educação para o Trânsito do DETRAN/RJ, por e-mail, informando qual dos seus Instrutores de Trânsito cadastrados irá assumir a turma, justificando a ausência do referido faltoso.\r\n\r\nParágrafo Único - A Instituição ou Entidade deverá comunicar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, à Coordenadoria-Geral de Educação para o Trânsito do DETRAN/RJ o desligamento de qualquer um de seus profissionais que estejam cadastrados no Sistema Informatizado.\r\n\r\nArt. 15 - O aluno deverá tomar ciência das normas de matrícula, conforme Art. 26 da Resolução 358, de 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nParágrafo Único - O aluno deverá efetuar matrícula para cada modalidade de curso especializado em que pretender obter certificação. \r\n\r\nArt. 16 - O aluno que queira se matricular em diferentes Cursos Especializados, ou ainda, que já tiver realizado e concluído um dos Cursos Especializados, poderá aproveitar os módulos já realizados, desde que apresente documentação comprobatória e de que o módulo tenha sido concluído a no máximo 5 (cinco) anos.\r\n\r\nArt. 17 - Todas as Instituições ou Entidades credenciadas, obrigatoriamente, farão a operação de abertura de turmas, matrículas, lançamentos de resultados e obtenção dos certificados por meio do Sistema Informatizado.\r\n\r\nArt. 18 - Para efetivação de matrícula em Curso Especializado Obrigatório Regular e Atualização, o aluno deverá atender os requisitos da Resolução CONTRAN nº. 168, de 14 de dezembro de 2004 e também apresentar original e cópia da Carteira Nacional de Habilitação, CPF e comprovante de residência.\r\n\r\nArt. 19 - Para a frequência dos Cursos Especializados será exigida a coleta de digital para o instrutor e para o aluno, de acordo com a Resolução CONTRAN nº. 287, de 29 de julho de 2008, alterada pela Resolução CONTRAN nº 361, de 29 de setembro de 2010 e Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4048, de 02 de junho de 2009.\r\n\r\nArt. 20 - O conteúdo programático e a carga horária das atividades a serem desenvolvidas deverão respeitar o que estabelece a Resolução CONTRAN nº. 168 de 14 de dezembro de 2004 e a toda legislação vigente.\r\n\r\nArt. 21 - Os Cursos serão realizados de segunda a sexta-feira, sábados e domingos, respeitando o limite máximo de 10 horas diárias, obedecendo:\r\n\r\nI - intervalo de 60 minutos para almoço;\r\n\r\nII - intervalos de 15 minutos para lanche, a cada 02 (duas) horas, nos turnos: manhã, tarde e noite.\r\n\r\nArt. 22 - As Entidades ou Instituições credenciadas poderão ministrar os cursos regulares e de atualização em locais diferentes da sua Sede, no âmbito do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, devendo solicitar ao DETRAN/RJ a devida autorização. \r\n\r\nParágrafo Único - A solicitação de que trata este artigo deverá ser feita por meio de ofício próprio, com antecedência de 45 (quarenta e cinco dias), onde constará a autorização para utilização do local, o endereço, telefone de contato do responsável das instalações e o cumprimento do disposto no art. 6º, V, VI, XII, XIII, XIV e art. 8º, sendo a liberação do espaço condicionada a vistoria. \r\n\r\nArt. 23 - Os cursos fora de sede deverão ser finalizados durante o exercício do ano corrente.\r\n\r\nArt. 24 - O curso na modalidade fora da sede só será ministrado em empresa, ente público ou sindicato e exclusivamente para os respectivos empregados, servidores públicos ou associados, devendo ser comprovado o vínculo por meio de documento idôneo. \r\n\r\nArt. 25 - Para que seja submetido à avaliação, o aluno de curso especializado deverá concluir a carga horária regulamentar e ter frequência igual a 100% (cem por cento) por módulo.\r\n\r\nParágrafo Único - O aluno que apresentar falta em qualquer módulo deverá providenciar aula de reposição para cumprir a carga horária estabelecida e, assim, submeter-se a avaliação.\r\n\r\nArt. 26 - Ao final de cada módulo será realizada pelas instituições que ministram os cursos uma prova com 20 questões de múltipla escolha sobre os assuntos trabalhados.\r\n\r\nArt. 27 - A Instituição ou Entidade que ministrar curso especializado ou atualização de que trata esta Portaria deverá manter em arquivo, durante 05 (cinco) anos, o registro do aluno com o resultado do seu desempenho.\r\n\r\nArt. 28 - A informação de aprovação em Curso Especializado, regular ou atualização, será incluída no campo correspondente na CNH do condutor.\r\n\r\nArt. 29 - O certificado de conclusão do curso especializado deverá ser elaborado conforme determina Portaria DENATRAN nº 26, de 29 de junho de 2005.\r\n\r\nArt. 30 - O certificado será emitido eletronicamente pelo Sistema Informatizado, após a Coordenadoria-Geral de Educação para o Trânsito do DETRAN/RJ validar o Curso Especializado, devendo ser impresso pela Instituição ou Entidade.\r\n\r\nArt. 31 - O aluno aprovado receberá o certificado de conclusão do curso especializado, com validade de 05 (cinco) anos, emitido pelo Sistema Informatizado, que transmitirá aviso aos setores responsáveis pela adição das informações pertinentes na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ao Sistema de Registro Nacional de Carteira de Habilitação (RENACH).\r\n\r\nArt. 32 - É vedada a todas as Instituições e Entidades a transferência de responsabilidade ou a terceirização das atividades para as quais foram credenciadas.\r\n\r\nArt. 33 - As Instituições ou Entidades que, quando da publicação da Resolução CONTRAN nº 168/04, se encontravam credenciadas para ministrar os cursos especializados e as Instituições ou Entidades vinculados ao Sistema Nacional de Aprendizagem - Sistema “S” credenciados pelo DETRAN/RJ, deverão renovar seu credenciamento a cada 2 (dois) anos, conforme determina a Resolução CONTRAN nº 358 de 13 de agosto de 2010, contados da data da publicação do ato de credenciamento.\r\n\r\nArt. 34 - O condutor que tiver obtido certificado de conclusão nos cursos de que trata esta Portaria estará dispensado do curso de atualização para renovação da CNH, desde que o certificado esteja válido. \r\n\r\nArt. 35 - As Instituições ou Entidades em funcionamento, vinculados ou não ao Sistema Nacional de Aprendizagem - Sistema “S”, credenciados pelo DETRAN/RJ em cumprimento ao § 2º do Art. 23 da Resolução CONTRAN nº 358 de 13 de agosto de 2010 deverão, ser recadastrados em até 180 (cento e oitenta) dias da data de publicação desta Portaria e observando os demais requisitos e prazos da referida Resolução. \r\n\r\nArt. 36 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,, revogando a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3571, de 24 de agosto de 2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1630312. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629910": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.02.2014\r\n\r\nAPOSENTA RICARDO DE PAULA GRANGEIRO, Oficial de Adminis tração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.948-0, ID 20697716, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/406/2014.\r\n\r\nId: 1629910. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629915": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 06.02.2014\r\n\r\nSUBSTITUI a Sindicante ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, ID Funcional 43798713, designada para apurar os fatos contidos no processo administrativo nº E-12/066/70279/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, pelo servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/1163/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\n\r\nId: 1629915. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629914": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/11019/2013 - CLAUDIO VANNI GUERRA, CPF nº 514.018.196-72, PGU 31.852.110-5.\r\n\r\nId: 1629914. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629911": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 10.02.2014, através do(a) nº: CI012/2014\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.E-12/062/003114/2014, 05/DETRAN/RECDP/002954/2014 (Indeferido);E-12/062/095616/2013, 05/DETRAN/RECDP/053479/2013 (Indeferido);E-12/062/098381/2013, 05/DETRAN/RECDP/056056/2013 (Indeferido);E-12/062/099424/2013, 05/DETRAN/RECDP/059077/2013 (Deferido);E-12/062/095390/2013, 05/DETRAN/RECDP/052320/2013 (Indeferido);E-12/062/095346/2013, 05/DETRAN/RECDP/052023/2013 (Indeferido);E-12/066/051153/2013, 05/DETRAN/RECDP/047758/2013 (Indeferido);E-12/062/002820/2014, 05/DETRAN/RECDP/002177/2014 (Indeferido);E-12/062/087807/2013, 05/DETRAN/RECDP/046758/2013 (Deferido);E-12/062/002571/2014, 05/DETRAN/RECDP/001615/2014 (Indeferido);E-12/062/095454/2013, 05/DETRAN/RECDP/052848/2013 (Indeferido);E-12/062/072365/2013, 05/DETRAN/RECDP/055981/2013 (Deferido);E-12/065/2384/2013, 05/DETRAN/RECDP/046328/2013 (Indeferido);E-12/062/002975/2014, 05/DETRAN/RECDP/002574/2014 (Indeferido);E-12/062/088040/2013, 05/DETRAN/RECDP/047648/2013 (Deferido);E12/551351/2012, 05/DETRAN/RECDP/029247/2013 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E-12/066/068258/2013, 05/DETRAN/RECDP/001674/2014 (Indeferido);E-12/062/002957/2014, 05/DETRAN/RECDP/002534/2014 (Indeferido);E-12/064/020997/2013, 05/DETRAN/RECDP/044421/2013 (Deferido);E-12/062/002814/2014, 05/DETRAN/RECDP/002168/2014 (Indeferido);E-12/062/097963/2013, 05/DETRAN/RECDP/054776/2013 (Deferido);E-12/062/095450/2013, 05/DETRAN/RECDP/052836/2013 (Indeferido);E-12/062/092680/2013, 05/DETRAN/RECDP/049368/2013 (Deferido);E-12/063/002773/2013, 05/DETRAN/RECDP/053176/2013 (Deferido);E-12/062/077368/2013, 05/DETRAN/RECDP/039800/2013 (Indeferido);E-12/062/095644/2013, 05/DETRAN/RECDP/053665/2013 (Deferido);E-12/062/080165/2013, 05/DETRAN/RECDP/042541/2013 (Indeferido);E-12/066/001430/2014, 05/DETRAN/RECDP/004434/2014 (Indeferido);E-12/062/095088/2013, 05/DETRAN/RECDP/002571/2014 (Indeferido);E-12/062/073092/2013, 05/DETRAN/RECDP/058557/2013 (Deferido);E-12/066/067743/2013, 05/DETRAN/RECDP/000649/2014 (Indeferido);E-12/062/000061/2014, 05/DETRAN/RECDP/000277/2014 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores.E-12/062/077572/2013, 05/DETRAN/RECDP/058268/2013 (Indeferido);E-12/066/084048/2013, 05/DETRAN/RECDP/002831/2014 (Indeferido);E-12/062/098150/2013, 05/DETRAN/RECDP/055443/2013 (Deferido);E-12/062/077503/2013, 05/DETRAN/RECDP/040259/2013 (Indeferido);E-12/062/090509/2013, 05/DETRAN/RECDP/002439/2014 (Deferido);E-12/062/001444/2014, 05/DETRAN/RECDP/001279/2014 (Deferido);E12/547598/2011, 05/DETRAN/RECDP/022067/2013 (Deferido);EXT-PMSG/1069/2013, 05/DETRAN/RECDP/004452/2014 (Deferido);E-12/062/097888/2013, 05/DETRAN/RECDP/054537/2013 (Indeferido);E-12/062/079868/2013, 05/DETRAN/RECDP/000759/2014 (Indeferido);E-12/062/095563/2013, 05/DETRAN/RECDP/053324/2013 (Deferido);E-12/062/003402/2014, 05/DETRAN/RECDP/003817/2014 (Indeferido);E-12/062/002710/2014, 05/DETRAN/RECDP/001882/2014 (Indeferido);E-12/062/074941/2013, 05/DETRAN/RECDP/038255/2013 (Deferido);E-12/062/003192/2014, 05/DETRAN/RECDP/003219/2014 (Indeferido);E12/572161/2012, 05/DETRAN/RECDP/034540/2012 (Deferido);E-12/062/002917/2014, 05/DETRAN/RECDP/002447/2014 (Indeferido);E-12/062/001445/2014, 05/DETRAN/RECDP/001280/2014 (Deferido);E-12/062/099294/2013, 05/DETRAN/RECDP/058810/2013 (Indeferido);E-12/062/059663/2013, 05/DETRAN/RECDP/038074/2013 (Deferido);E-12/062/087413/2013, 05/DETRAN/RECDP/001190/2014 (Indeferido);E-12/062/099524/2013, 05/DETRAN/RECDP/059291/2013 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 10.02.2014, através do(a) nº: CI012/2014\r\n\r\nProcesso Distribuído a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.E-12/066/001409/2014, 05/DETRAN/RECDP/007656/2014 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E-12/066/000962/2014, 05/DETRAN/RECDP/007654/2014 (Deferido);E-12/066/001351/2014, 05/DETRAN/RECDP/007645/2014 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores.E-12/066/081456/2013, 05/DETRAN/RECDP/007649/2014 (Deferido);E-12/012/000980/2013, 05/DETRAN/RECDP/007766/2014 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 10.02.2014, através do(a) nº: CI012/2014\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.E-12/062/095175/2013, 05/DETRAN/RECDP/002691/2014 (Indeferido);E-12/062/003378/2014, 05/DETRAN/RECDP/003787/2014 (Indeferido);E-12/062/087396/2013, 05/DETRAN/RECDP/003383/2014 (Indeferido);E-12/066/080043/2013, 05/DETRAN/RECDP/007114/2014 (Deferido);E-12/062/090483/2013, 05/DETRAN/RECDP/003506/2014 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E-12/062/087277/2013, 05/DETRAN/RECDP/002623/2014 (Indeferido);E-12/062/087919/2013, 05/DETRAN/RECDP/002729/2014 (Indeferido);E-12/062/003044/2014, 05/DETRAN/RECDP/002702/2014 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores.E-12/062/003565/2014, 05/DETRAN/RECDP/004412/2014 (Indeferido);E-12/062/095211/2013, 05/DETRAN/RECDP/002651/2014 (Indeferido);E-12/062/092711/2013, 05/DETRAN/RECDP/003278/2014 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 10.02.2014, através do(a) nº: CI012/2014\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.E-12/062/002753/2014, 05/DETRAN/RECDP/002037/2014 (Indeferido);E-12/062/087494/2013, 05/DETRAN/RECDP/002395/2014 (Indeferido);E-12/062/098292/2013, 05/DETRAN/RECDP/055904/2013 (Deferido);E-12/062/000168/2014, 05/DETRAN/RECDP/000495/2014 (Indeferido);EXT-PMBM/1980/2013, 05/DETRAN/RECDP/002834/2014 (Indeferido);E-12/062/002593/2014, 05/DETRAN/RECDP/001644/2014 (Indeferido);E-12/062/000059/2014, 05/DETRAN/RECDP/000275/2014 (Indeferido);E-12/062/095407/2013, 05/DETRAN/RECDP/003385/2014 (Indeferido);E-12/062/000136/2014, 05/DETRAN/RECDP/000451/2014 (Deferido);E-12/062/077458/2013, 05/DETRAN/RECDP/001814/2014 (Indeferido);E12/282118/2012, 05/DETRAN/RECDP/000402/2014 (Indeferido);E-12/062/003157/2014, 05/DETRAN/RECDP/003119/2014 (Indeferido);E-12/064/018626/2013, 05/DETRAN/RECDP/002115/2014 (Indeferido);E-12/070/000021/2014, 05/DETRAN/RECDP/003927/2014 (Indeferido);E-12/062/056551/2013, 05/DETRAN/RECDP/040406/2013 (Indeferido);E-12/062/003444/2014, 05/DETRAN/RECDP/004006/2014 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E-12/062/059319/2013, 05/DETRAN/RECDP/051815/2013 (Indeferido);E-12/062/079890/2013, 05/DETRAN/RECDP/003561/2014 (Indeferido);E-12/062/080289/2013, 05/DETRAN/RECDP/055262/2013 (Indeferido);E-12/062/088145/2013, 05/DETRAN/RECDP/001672/2014 (Indeferido);E-12/062/098600/2013, 05/DETRAN/RECDP/056811/2013 (Indeferido);E-12/062/098097/2013, 05/DETRAN/RECDP/055281/2013 (Indeferido);E-12/062/095558/2013, 05/DETRAN/RECDP/053314/2013 (Deferido);E-12/062/002711/2014, 05/DETRAN/RECDP/001883/2014 (Indeferido);E-12/062/088171/2013, 05/DETRAN/RECDP/003312/2014 (Indeferido);EXT-PMBM/26/2014, 05/DETRAN/RECDP/004216/2014 (Indeferido);E-12/062/080135/2013, 05/DETRAN/RECDP/001747/2014 (Indeferido);E-12/062/098840/2013, 05/DETRAN/RECDP/057555/2013 (Indeferido);E-12/062/003139/2014, 05/DETRAN/RECDP/003028/2014 (Indeferido);E-12/062/098053/2013, 05/DETRAN/RECDP/055103/2013 (Deferido);E-12/062/003201/2014, 05/DETRAN/RECDP/003259/2014 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores.E-12/062/087279/2013, 05/DETRAN/RECDP/059343/2013 (Indeferido);E-12/062/002709/2014, 05/DETRAN/RECDP/001878/2014 (Indeferido);E-12/062/087632/2013, 05/DETRAN/RECDP/001979/2014 (Indeferido);E-12/062/079963/2013, 05/DETRAN/RECDP/003556/2014 (Indeferido);E12/328662/2012, 05/DETRAN/RECDP/039139/2013 (Indeferido);E-12/062/090595/2013, 05/DETRAN/RECDP/058333/2013 (Indeferido);E-12/062/077561/2013, 05/DETRAN/RECDP/000517/2014 (Indeferido);E-12/062/075093/2013, 05/DETRAN/RECDP/057984/2013 (Indeferido);E-12/062/087887/2013, 05/DETRAN/RECDP/000921/2014 (Indeferido);E12/354462/2012, 05/DETRAN/RECDP/000909/2014 (Indeferido);E-12/062/087748/2013, 05/DETRAN/RECDP/001898/2014 (Indeferido);E-12/062/085060/2013, 05/DETRAN/RECDP/058740/2013 (Indeferido);E-12/062/095421/2013, 05/DETRAN/RECDP/001743/2014 (Indeferido);E-12/062/099172/2013, 05/DETRAN/RECDP/058574/2013 (Indeferido);E-12/062/002827/2014, 05/DETRAN/RECDP/002206/2014 (Indeferido);E-12/062/002565/2014, 05/DETRAN/RECDP/001607/2014 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 10.02.2014, através do(a) nº: CI012/2014\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.E-12/062/087707/2013, 05/DETRAN/RECDP/000177/2014 (Indeferido);E-12/022/000537/2013, 05/DETRAN/RECDP/048540/2013 (Deferido);E-12/062/079878/2013, 05/DETRAN/RECDP/058875/2013 (Indeferido);E-12/062/082442/2013, 05/DETRAN/RECDP/058977/2013 (Indeferido);E-12/062/090492/2013, 05/DETRAN/RECDP/058091/2013 (Indeferido);E-12/062/095004/2013, 05/DETRAN/RECDP/050343/2013 (Indeferido);E-12/062/099487/2013, 05/DETRAN/RECDP/059180/2013 (Indeferido);E-12/062/095463/2013, 05/DETRAN/RECDP/002520/2014 (Indeferido);E-12/062/002704/2014, 05/DETRAN/RECDP/001857/2014 (Indeferido);E-12/062/082344/2013, 05/DETRAN/RECDP/001873/2014 (Indeferido);E-12/062/002723/2014, 05/DETRAN/RECDP/001937/2014 (Indeferido);E-12/062/000170/2014, 05/DETRAN/RECDP/000497/2014 (Indeferido);E-12/062/080112/2013, 05/DETRAN/RECDP/057499/2013 (Indeferido);E-12/062/002653/2014, 05/DETRAN/RECDP/001787/2014 (Indeferido);E-12/062/092836/2013, 05/DETRAN/RECDP/001877/2014 (Indeferido);E-12/062/002762/2014, 05/DETRAN/RECDP/002067/2014 (Indeferido);E-12/062/080230/2013, 05/DETRAN/RECDP/001126/2014 (Indeferido);E-12/062/079698/2013, 05/DETRAN/RECDP/002193/2014 (Indeferido);E-12/062/087837/2013, 05/DETRAN/RECDP/001859/2014 (Indeferido);EXT-PMRO/6404/2013, 05/DETRAN/RECDP/004457/2014 (Deferido);E-12/062/080248/2013, 05/DETRAN/RECDP/059244/2013 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E-12/062/000387/2014, 05/DETRAN/RECDP/001131/2014 (Indeferido);E-12/062/003000/2014, 05/DETRAN/RECDP/002636/2014 (Indeferido);E-12/062/075066/2013, 05/DETRAN/RECDP/000956/2014 (Indeferido);E-12/062/087294/2013, 05/DETRAN/RECDP/058967/2013 (Indeferido);E-12/062/090468/2013, 05/DETRAN/RECDP/001947/2014 (Indeferido);E-12/062/087915/2013, 05/DETRAN/RECDP/003550/2014 (Indeferido);E-12/062/082593/2013, 05/DETRAN/RECDP/058609/2013 (Indeferido);E-12/062/098589/2013, 05/DETRAN/RECDP/056696/2013 (Indeferido);E-12/062/077399/2013, 05/DETRAN/RECDP/056765/2013 (Indeferido);E-12/062/002972/2014, 05/DETRAN/RECDP/002565/2014 (Indeferido);E-12/062/000353/2014, 05/DETRAN/RECDP/001049/2014 (Deferido);E-12/062/003655/2014, 05/DETRAN/RECDP/004558/2014 (Indeferido);EXT-PMSG/1065/2013, 05/DETRAN/RECDP/004453/2014 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores.E-12/062/099203/2013, 05/DETRAN/RECDP/058627/2013 (Indeferido);E-12/062/049500/2013, 05/DETRAN/RECDP/001153/2014 (Indeferido);E-12/062/090551/2013, 05/DETRAN/RECDP/002434/2014 (Indeferido);E-12/062/087923/2013, 05/DETRAN/RECDP/001971/2014 (Indeferido);EXT-PMBM/25/2014, 05/DETRAN/RECDP/004454/2014 (Indeferido);E-12/062/075124/2013, 05/DETRAN/RECDP/002474/2014 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 10.02.2014, através do(a) nº: CI012/2014\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.E-12/063/002752/2013, 05/DETRAN/RECDP/056311/2013 (Indeferido);E-12/062/077394/2013, 05/DETRAN/RECDP/056767/2013 (Indeferido);E-12/062/098030/2013, 05/DETRAN/RECDP/054999/2013 (Indeferido);E-12/062/098230/2013, 05/DETRAN/RECDP/055706/2013 (Indeferido);EXT-03/110411/2013, 05/DETRAN/RECDP/058204/2013 (Indeferido);E-12/062/080258/2013, 05/DETRAN/RECDP/001412/2014 (Indeferido);E-12/062/003198/2014, 05/DETRAN/RECDP/003237/2014 (Indeferido);E-12/062/002484/2014, 05/DETRAN/RECDP/001336/2014 (Indeferido);E-12/062/080292/2013, 05/DETRAN/RECDP/058664/2013 (Indeferido);E-12/062/003191/2014, 05/DETRAN/RECDP/003216/2014 (Indeferido);E-12/062/084839/2013, 05/DETRAN/RECDP/002728/2014 (Indeferido);E-12/062/087838/2013, 05/DETRAN/RECDP/001870/2014 (Indeferido);E-12/067/000858/2013, 05/DETRAN/RECDP/003969/2014 (Indeferido);E-12/062/074678/2013, 05/DETRAN/RECDP/056824/2013 (Indeferido);E-12/066/082467/2013, 05/DETRAN/RECDP/004448/2014 (Indeferido);E-12/062/095092/2013, 05/DETRAN/RECDP/001047/2014 (Indeferido);E-12/062/003060/2014, 05/DETRAN/RECDP/002737/2014 (Indeferido);E12/281200/2012, 05/DETRAN/RECDP/041201/2013 (Indeferido);E-12/062/002172/2014, 05/DETRAN/RECDP/001288/2014 (Indeferido);E-12/062/087877/2013, 05/DETRAN/RECDP/000535/2014 (Indeferido);E-12/062/077460/2013, 05/DETRAN/RECDP/040077/2013 (Deferido);E-12/062/001447/2014, 05/DETRAN/RECDP/001281/2014 (Deferido);E-12/062/002555/2014, 05/DETRAN/RECDP/001601/2014 (Deferido);E-12/062/077653/2013, 05/DETRAN/RECDP/002162/2014 (Indeferido);DETRANCE/13295178/13, 05/DETRAN/RECDP/002100/2014 (Deferido);E-12/062/088124/2013, 05/DETRAN/RECDP/002650/2014 (Indeferido);E12/537661/2012, 05/DETRAN/RECDP/034348/2013 (Indeferido);E-12/062/092921/2013, 05/DETRAN/RECDP/003296/2014 (Indeferido);E-12/062/079855/2013, 05/DETRAN/RECDP/001625/2014 (Indeferido);E-12/062/039968/2013, 05/DETRAN/RECDP/052962/2013 (Indeferido);E-12/062/079966/2013, 05/DETRAN/RECDP/001698/2014 (Indeferido);E-12/067/000752/2013, 05/DETRAN/RECDP/044445/2013 (Deferido);E-12/062/092924/2013, 05/DETRAN/RECDP/001919/2014 (Indeferido);E-12/062/087986/2013, 05/DETRAN/RECDP/001731/2014 (Indeferido);E-12/066/083689/2013, 05/DETRAN/RECDP/002662/2014 (Indeferido);E-12/062/003239/2014, 05/DETRAN/RECDP/003374/2014 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E-12/062/098588/2013, 05/DETRAN/RECDP/056694/2013 (Indeferido);E-12/062/099169/2013, 05/DETRAN/RECDP/058567/2013 (Indeferido);E-12/062/003524/2014, 05/DETRAN/RECDP/004289/2014 (Indeferido);E-12/062/003179/2014, 05/DETRAN/RECDP/003174/2014 (Indeferido);E-12/062/003190/2014, 05/DETRAN/RECDP/003215/2014 (Deferido);E-12/062/082684/2013, 05/DETRAN/RECDP/057945/2013 (Indeferido);E-12/062/087886/2013, 05/DETRAN/RECDP/059082/2013 (Indeferido);E-12/062/075809/2013, 05/DETRAN/RECDP/001950/2014 (Indeferido);EXT-PMRO/6416/2014, 05/DETRAN/RECDP/004455/2014 (Indeferido);E-12/062/001415/2014, 05/DETRAN/RECDP/001180/2014 (Indeferido);E-12/062/003280/2014, 05/DETRAN/RECDP/003503/2014 (Deferido);E12/295693/2012, 05/DETRAN/RECDP/037062/2013 (Indeferido);E-12/062/002953/2014, 05/DETRAN/RECDP/002529/2014 (Deferido);E-12/062/095594/2013, 05/DETRAN/RECDP/058705/2013 (Indeferido);E-12/062/098925/2013, 05/DETRAN/RECDP/057952/2013 (Indeferido);E-12/062/099521/2013, 05/DETRAN/RECDP/059286/2013 (Indeferido);E-12/062/000215/2014, 05/DETRAN/RECDP/002018/2014 (Indeferido);E-12/062/003141/2014, 05/DETRAN/RECDP/003035/2014 (Indeferido);E-12/062/095084/2013, 05/DETRAN/RECDP/003541/2014 (Indeferido);E-12/062/077350/2013, 05/DETRAN/RECDP/059450/2013 (Indeferido);E-12/062/098654/2013, 05/DETRAN/RECDP/057067/2013 (Deferido);E-12/062/098966/2013, 05/DETRAN/RECDP/058047/2013 (Indeferido);E-12/062/088144/2013, 05/DETRAN/RECDP/058012/2013 (Indeferido);E-12/062/042208/2013, 05/DETRAN/RECDP/029524/2013 (Indeferido);E-12/070/000418/2013, 05/DETRAN/RECDP/002829/2014 (Indeferido);E-12/062/082387/2013, 05/DETRAN/RECDP/000591/2014 (Indeferido);E-12/062/070107/2013, 05/DETRAN/RECDP/035431/2013 (Deferido);E-12/062/001439/2014, 05/DETRAN/RECDP/001277/2014 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores.E-12/062/003353/2014, 05/DETRAN/RECDP/003751/2014 (Indeferido);E-12/062/074647/2013, 05/DETRAN/RECDP/059294/2013 (Indeferido);E-12/062/094993/2013, 05/DETRAN/RECDP/000212/2014 (Indeferido);E-12/062/074923/2013, 05/DETRAN/RECDP/038184/2013 (Indeferido);E12/373535/2009, 05/DETRAN/RECDP/005177/2014 (Deferido);E-12/062/002847/2014, 05/DETRAN/RECDP/002266/2014 (Indeferido);E-12/062/090399/2013, 05/DETRAN/RECDP/002139/2014 (Indeferido);E-12/062/003189/2014, 05/DETRAN/RECDP/003214/2014 (Indeferido);E-12/062/077558/2013, 05/DETRAN/RECDP/059091/2013 (Indeferido);E-12/031/001649/2013, 05/DETRAN/RECDP/043928/2013 (Deferido);E-12/062/082615/2013, 05/DETRAN/RECDP/003298/2014 (Indeferido);E-12/062/082386/2013, 05/DETRAN/RECDP/001706/2014 (Indeferido);E-12/066/079213/2013, 05/DETRAN/RECDP/003815/2014 (Indeferido);E-12/062/002925/2014, 05/DETRAN/RECDP/002457/2014 (Indeferido);EXT-03/52/115041/13, 05/DETRAN/RECDP/004459/2014 (Indeferido);E-12/062/090528/2013, 05/DETRAN/RECDP/001875/2014 (Indeferido);E-12/064/026194/2013, 05/DETRAN/RECDP/002830/2014 (Indeferido);E-12/063/002100/2013, 05/DETRAN/RECDP/003256/2014 (Deferido);E-12/062/002978/2014, 05/DETRAN/RECDP/002585/2014 (Indeferido);E-12/062/098776/2013, 05/DETRAN/RECDP/057446/2013 (Indeferido);E-12/062/002828/2014, 05/DETRAN/RECDP/002207/2014 (Indeferido);E-12/062/090448/2013, 05/DETRAN/RECDP/000179/2014 (Indeferido);E-12/062/001421/2014, 05/DETRAN/RECDP/001188/2014 (Indeferido);E-12/062/088118/2013, 05/DETRAN/RECDP/001605/2014 (Indeferido);E-12/062/095126/2013, 05/DETRAN/RECDP/001856/2014 (Indeferido);E-12/062/082622/2013, 05/DETRAN/RECDP/000298/2014 (Indeferido);E-12/062/088020/2013, 05/DETRAN/RECDP/057941/2013 (Indeferido);E-12/018/000168/2013, 05/DETRAN/RECDP/057028/2013 (Indeferido);E-12/062/099561/2013, 05/DETRAN/RECDP/059413/2013 (Indeferido);DETRANDF/004779/2013, 05/DETRAN/RECDP/056601/2013 (Deferido);E-12/062/082381/2013, 05/DETRAN/RECDP/001956/2014 (Indeferido);E-12/062/002718/2014, 05/DETRAN/RECDP/001921/2014 (Indeferido);E-12/062/087731/2013, 05/DETRAN/RECDP/003460/2014 (Indeferido);E-12/062/085100/2013, 05/DETRAN/RECDP/059445/2013 (Indeferido);E-12/062/098392/2013, 05/DETRAN/RECDP/056078/2013 (Deferido);E-12/062/002620/2014, 05/DETRAN/RECDP/001696/2014 (Deferido);E-12/062/077591/2013, 05/DETRAN/RECDP/040605/2013 (Indeferido);E-12/062/099146/2013, 05/DETRAN/RECDP/058517/2013 (Indeferido);E-12/062/002553/2014, 05/DETRAN/RECDP/001599/2014 (Indeferido);E-12/062/087378/2013, 05/DETRAN/RECDP/001912/2014 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1629911. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629912": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 10.02.2014, através do(a) nº: CI013/2014\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE-12/062/035517/2013, REQ/003352/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/021073/2013, REQ/056504/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/031329/2013, REQ/001880/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/026511/2013, REQ/001869/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/019881/2013, REQ/000806/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670264/2011, REQ/003377/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE12/497881/2007, REQ/044879/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/015274/2013, REQ/056624/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE-12/062/015865/2013, REQ/054939/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/016084/2013, REQ/057681/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/032112/2013, REQ/055343/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/679978/2012, REQ/050268/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/030006/2013, REQ/054956/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/028973/2013, REQ/055356/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/016006/2013, REQ/054946/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/677300/2012, REQ/052329/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/020883/2013, REQ/055746/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/680277/2012, REQ/050467/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/001271/2013, REQ/052274/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/031990/2013, REQ/053981/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/016011/2013, REQ/056834/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/015275/2013, REQ/055936/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/028681/2013, REQ/001261/2014 (Indeferido)\r\n\r\nE-12/062/001986/2013, REQ/053702/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/025518/2013, REQ/055376/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/675414/2012, REQ/046941/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/021201/2013, REQ/047641/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/676950/2012, REQ/046523/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/677945/2012, REQ/044393/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/674945/2012, REQ/038396/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/020804/2013, REQ/002095/2014 (Indeferido)\r\n\r\nE-12/062/022323/2013, REQ/000458/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/031810/2013, REQ/002254/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/017571/2013, REQ/056341/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores.\r\n\r\nE-12/062/036883/2013, REQ/001282/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/027406/2013, REQ/001144/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/029175/2013, REQ/004165/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE12/678361/2012, REQ/042365/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/038441/2013, REQ/035633/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/002221/2013, REQ/047782/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/677380/2012, REQ/050453/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/673778/2012, REQ/046680/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/679018/2012, REQ/050385/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/680166/2012, REQ/050503/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/015360/2013, REQ/050691/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/676560/2012, REQ/053282/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/025045/2013, REQ/052784/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/014136/2013, REQ/053462/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/676279/2012, REQ/052486/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/014857/2013, REQ/051929/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/035780/2013, REQ/051745/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/028062/2013, REQ/053463/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/030020/2013, REQ/057332/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/677041/2012, REQ/053734/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/674044/2012, REQ/052360/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/002135/2013, REQ/056616/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/019736/2013, REQ/056060/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/679319/2012, REQ/053506/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/028804/2013, REQ/055674/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/027039/2013, REQ/055104/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/676340/2012, REQ/053851/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/015589/2013, REQ/055665/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/020494/2013, REQ/049717/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/020317/2013, REQ/050353/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/015325/2013, REQ/048996/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/677432/2012, REQ/050418/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/016519/2013, REQ/053157/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/016345/2013, REQ/056255/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/680136/2012, REQ/052407/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/019782/2013, REQ/049245/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/028495/2013, REQ/001849/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/020984/2013, REQ/053201/2013 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 10.02.2014, através do(a) nº: CI013/2014\r\n\r\nProcesso Distribuído a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE-12/062/017256/2013, REQ/055765/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcesso Distribuído a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE-12/062/036204/2013, REQ/047504/2013 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 10.02.2014, através do(a) nº: CI013/2014\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/066/001789/2014(E12/062/022534/2013)(Indeferido);\r\n\r\nE12/062/016945/2013(Indeferido);\r\n\r\nE12/063/000105/2014(E12/675704/2012)(Indeferido);\r\n\r\nE12/062/016419/2013(Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/678227/2012, REQ/043344/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/028038/2013, REQ/003430/2014 (Indeferido).\r\n\r\nProcesso Distribuído a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE-12/062/029200/2013, REQ/003426/2014 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 10.02.2014, através do(a) nº: CI013/2014\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/679983/2012, REQ/053375/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/029546/2013, REQ/053619/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/030432/2013, REQ/057321/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/019797/2013, REQ/056248/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/002213/2013, REQ/056742/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/045908/2013, REQ/054680/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/676270/2012, REQ/004238/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/001695/2013, REQ/055587/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/031989/2013, REQ/002265/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE12/680325/2012, REQ/053733/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/029145/2013, REQ/001700/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/051083/2013, REQ/054772/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/032344/2013, REQ/002259/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/024177/2013, REQ/035522/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/027202/2013, REQ/054904/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/016459/2013, REQ/057422/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE-12/062/021921/2013, REQ/057480/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/019705/2013, REQ/057322/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671194/2011, REQ/004718/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/030234/2013, REQ/055849/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/050542/2013, REQ/056476/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/022081/2013, REQ/056599/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/678857/2012, REQ/053815/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/037833/2013, REQ/004158/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/023543/2013, REQ/001292/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE12/674872/2012, REQ/053160/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/676128/2012, REQ/053773/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/021048/2013, REQ/055085/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/021615/2013, REQ/054864/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/016334/2013, REQ/056844/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/015957/2013, REQ/055756/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE-12/062/037731/2013, REQ/001118/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/016007/2013, REQ/047189/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/017343/2013, REQ/054163/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/016910/2013, REQ/056508/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/025508/2013, REQ/051848/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/054368/2013, REQ/057064/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/015734/2013, REQ/055979/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/016120/2013, REQ/057295/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/014487/2013, REQ/056068/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/039381/2013, REQ/002251/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/028912/2013, REQ/004123/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/029091/2013, REQ/001558/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/051410/2013, REQ/057665/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/072701/2013, REQ/055201/2013 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 10.02.2014, através do(a) nº: CI013/2014\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/676616/2012, REQ/050148/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/677167/2012, REQ/052487/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/015076/2013, REQ/054299/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/035427/2013, REQ/055006/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/679403/2012, REQ/045879/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/678452/2012, REQ/001712/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE12/679115/2012, REQ/050409/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/025265/2013, REQ/054601/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/013984/2013, REQ/050825/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/023413/2013, REQ/054287/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/014532/2013, REQ/055877/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/020719/2013, REQ/054220/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/029104/2013, REQ/049404/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/017138/2013, REQ/053428/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670042/2011, REQ/004607/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE12/677322/2012, REQ/051154/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/052428/2013, REQ/054690/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/676259/2012, REQ/053833/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/032254/2013, REQ/002129/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/020784/2013, REQ/051421/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/021852/2013, REQ/054898/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/021492/2013, REQ/057663/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/679642/2012, REQ/050502/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/016209/2013, REQ/055185/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/030772/2013, REQ/056793/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/014481/2013, REQ/053888/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/029863/2013, REQ/053380/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/020184/2013, REQ/056300/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/673408/2012, REQ/053962/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/031670/2013, REQ/001275/2014 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/078527/2013, REQ/001065/2014 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/002038/2013, REQ/053805/2013 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/677554/2012, REQ/052476/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/680294/2012, REQ/050855/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/029193/2013, REQ/001266/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/015729/2013, REQ/057125/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/677492/2012, REQ/053579/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/675960/2012, REQ/053247/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/016537/2013, REQ/056646/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/016605/2013, REQ/053961/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/037259/2013, REQ/053328/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/015740/2013, REQ/055729/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/676166/2012, REQ/055475/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/674799/2012, REQ/051296/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/674211/2012, REQ/052313/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/001979/2013, REQ/052790/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/673578/2012, REQ/046745/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/014663/2013, REQ/053586/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/024945/2013, REQ/000743/2014 (Deferido);\r\n\r\nE12/674581/2012, REQ/053491/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/677467/2012, REQ/055950/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/678900/2012, REQ/053889/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/058746/2013, REQ/054806/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/679601/2012, REQ/053043/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/676726/2012, REQ/055596/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/028877/2013, REQ/056331/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/680287/2012, REQ/047899/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/016230/2013, REQ/056426/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/676077/2012, REQ/050424/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/676239/2012, REQ/050969/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/017131/2013, REQ/052010/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/077897/2013, REQ/001084/2014 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/016613/2013, REQ/053510/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/677458/2012, REQ/053830/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/677031/2012, REQ/053507/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/028469/2013, REQ/002033/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/029047/2013, REQ/002035/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/001995/2013, REQ/046674/2013 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE-12/062/022657/2013, REQ/000460/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/044057/2013, REQ/053419/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/031700/2013, REQ/053300/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/022636/2013, REQ/057513/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/678851/2012, REQ/053902/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/015811/2013, REQ/055441/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/002256/2013, REQ/053944/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/015943/2013, REQ/052436/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/023430/2013, REQ/000969/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE12/676918/2012, REQ/053891/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/678714/2012, REQ/053900/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/015684/2013, REQ/056596/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/014406/2013, REQ/057342/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/674938/2012, REQ/053756/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/028805/2013, REQ/056455/2013 (Indeferido)\r\n\r\nE12/676906/2012, REQ/051796/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/015866/2013, REQ/052839/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/015239/2013, REQ/050488/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/014292/2013, REQ/051008/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/676620/2012, REQ/053409/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/679292/2012, REQ/052907/2013 (Indeferido)\r\n\r\nE-12/062/017855/2013, REQ/052736/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/027340/2013, REQ/054028/2013 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 10.02.2014, através do(a) nº: CI013/2014\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE-12/062/049828/2013, REQ/054359/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/039574/2013, REQ/056639/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671009/2011, REQ/004722/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE12/676108/2012, REQ/052760/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/030055/2013, REQ/001908/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/051282/2013, REQ/055827/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/001371/2013, REQ/056947/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/029527/2013, REQ/056145/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/030375/2013, REQ/001278/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/025320/2013, REQ/056160/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/032249/2013, REQ/003330/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/029339/2013, REQ/002257/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/014199/2013, REQ/056570/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE-12/062/056313/2013, REQ/055411/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/025127/2013, REQ/001273/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE12/676004/2012, REQ/054199/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/029482/2013, REQ/002250/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/030494/2013, REQ/003369/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE12/678705/2012, REQ/053968/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/031156/2013, REQ/003358/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE12/676146/2012, REQ/050432/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/029874/2013, REQ/002048/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE12/676690/2012, REQ/050930/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores.\r\n\r\nE-12/062/030851/2013, REQ/002253/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/030529/2013, REQ/003394/2014 (Indeferido);\r\n\r\n;E-12/062/029650/2013, REQ/002273/2014 (Indeferido)\r\n\r\nE-12/062/029382/2013, REQ/056085/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670521/2011, REQ/004871/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/029112/2013, REQ/001185/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/028236/2013, REQ/056584/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670235/2011, REQ/004723/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE12/680399/2012, REQ/053099/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/015631/2013, REQ/053150/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/015916/2013, REQ/055218/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/017888/2013, REQ/055137/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/043618/2013, REQ/054422/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/016555/2013, REQ/054479/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/021224/2013, REQ/056981/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/024849/2013, REQ/052327/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/030792/2013, REQ/000061/2014 (Indeferido)\r\n\r\nE-12/062/060709/2013, REQ/055825/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/015690/2013, REQ/055244/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/017481/2013, REQ/055112/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/016314/2013, REQ/056150/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/015637/2013, REQ/056124/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/023174/2013, REQ/056149/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/035408/2013, REQ/056617/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/050747/2013, REQ/054805/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/676920/2012, REQ/053483/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/060235/2013, REQ/001501/2014 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1629912. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629913": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 10.02.2014, através do (a) CI nº: 012/2014.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a) Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/066/1265/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/1013/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/32780/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/1235/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/1281/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/526/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/1526/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/473/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/84440/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/969/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/737/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/1227/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/1410/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/284/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/876/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/883/2014 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/066/457/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/455/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/2906/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/286/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/930/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/468/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/470/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/963/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/944/2014 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/560004/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/2534/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/40286/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/40987/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/48964/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/59036/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/67101/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/67367/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/77499/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/84921/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/77612/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/69656/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/62555/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/74603/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/84437/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/84439/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/67059/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/1278/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/466/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/53039/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/45756/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/51366/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/458/2014 (INDEFERIDO).\r\n\r\nId: 1629913. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629826": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 006 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° E-12/079/0917/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores PAULO CEZAR RIBEIRO DA CUNHA, Chefe do Centro de Processamento de Dados, matr. 1393, ERIKA ROSSI COUTINHO BENTO, Chefe da Seção de Programação Visual, matr. 1526, e MAXIMILIANO TORRES DE OLIVEIRA, Assistente de Diretoria, matr. 1553, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 02/2014, firmado com a empresa CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA ME.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 10 de fevereiro de 2014\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 007 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº IO/0903/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores WALTER FREITAS NETTO, Assessor de Auditoria, matr. 1498, REGINA CÉLIA DA SILVA CORREIA, Assessora Jurídica, matr. 1485, e ADÉRITO ALVES PAULO, Chefe da Divisão Administrativa, matr. 280, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância com o objetivo de, no prazo de 15 (quinze) dias, examinar os fatos que deram origem a despesa.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 10 de fevereiro de 2014\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1629826"
                        ],
                        "1629645": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 486 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA REALIZAR SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso das atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Designar os servidores, abaixo relacionados, para integrar a Comissão de Sindicância, de acordo com o Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, combinado com o Decreto nº 41.880/2009, de 25 de maio de 2009, que terá por finalidade apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, os motivos que impediram a apropriação e pagamento de despesas dos exercícios anteriores, referente ao processo nº E-12/078/42/2014.\r\n\r\nVANESSA MARCHON DE AZEVEDO - Gerente - matrícula nº 293.696-1 - Presidente;\r\n\r\nCELSO EDUARDO SIMÕES DE ABREU - Analista de Sistemas e Métodos - matrícula nº 292.178-1;\r\n\r\nPAULO SPINOLA DE OLIVEIRA - Contador - matrícula 293.756-3.\r\n\r\nArt. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1629645. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629646": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 487 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso das atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Designar os servidores, abaixo relacionados, para integrar a Comissão de Sindicância, de acordo com o Decreto nº 7.526/84, de 06 de setembro de 1984, combinado com o Decreto nº 41.880/2009, de 25 de maio de 2009, que terá por finalidade apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, os motivos que impediram a apropriação e pagamento de despesas dos exercícios anteriores, referente ao processo nº E-12/078/67/2014.\r\n\r\nVANESSA MARCHON DE AZEVEDO - Gerente, matrícula nº 293.696-1 - Presidente;\r\n\r\nCELSO EDUARDO SIMÕES DE ABREU - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.178-1;\r\n\r\nPAULO SPINOLA DE OLIVEIRA - Contador, matrícula 293.756-3.\r\n\r\nArt. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, re vogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1629646. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629647": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 488 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA REALIZAR SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso das atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Designar os servidores, abaixo relacionados, para integrar a Comissão de Sindicância, de acordo com o Decreto nº 7.526/84, de 06 de setembro de 1984, combinado com o Decreto nº 41.880/2009, de 25 de maio de 2009, que terá por finalidade apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, os motivos que impediram a apropriação e pagamento de despesas dos exercícios anteriores, referente ao processo nº E-12/078/44/2014.\r\n\r\nVANESSA MARCHON DE AZEVEDO - Gerente, matrícula nº 293.696-1 - Presidente;\r\n\r\nCELSO EDUARDO SIMÕES DE ABREU - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.178-1;\r\n\r\nPAULO SPINOLA DE OLIVEIRA - Contador, matrícula 293.756-3.\r\n\r\nArt. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1629647. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629648": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 489 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso das atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Designar os servidores, abaixo relacionados, para integrar a Comissão de Sindicância, de acordo com o Decreto nº 7.526/84, de 06 de setembro de 1984, combinado com o Decreto nº 41.880/2009, de 25 de maio de 2009, que terá por finalidade apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, os motivos que impediram a apropriação e pagamento de despesas dos exercícios anteriores, referente ao processo nº E-12/078/99/2014.\r\n\r\nVANESSA MARCHON DE AZEVEDO - Gerente - matrícula nº 293.696-1, Presidente;\r\n\r\nCELSO EDUARDO SIMÕES DE ABREU - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.178-1;\r\n\r\nPAULO SPINOLA DE OLIVEIRA - Contador, matrícula 293.756-3.\r\n\r\nArt. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, re vogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1629648. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629649": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 490 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso das atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, para integrar a Comissão de Sindicância, de acordo com o Decreto nº 7.526/84, de 06 de setembro de 1984, combinado com o Decreto nº 41.880/2009, de 25 de maio de 2009, que terá por finalidade apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, os motivos que impediram a apropriação e pagamento de despesas dos exercícios anteriores, referente ao processo nº E-12/078/100/2014.\r\n\r\nVANESSA MARCHON DE AZEVEDO - Gerente, matrícula nº 293.696-1 - Presidente;\r\n\r\nCELSO EDUARDO SIMÕES DE ABREU - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.178-1;\r\n\r\nPAULO SPINOLA DE OLIVEIRA - Contador, matrícula 293.756-3.\r\n\r\nArt. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, re vogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1629649. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629650": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 491 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso das atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para integrar a Comissão de Sindicância, de acordo com o Decreto nº 7.526/84, de 06 de setembro de 1984, combinado com o Decreto nº 41.880/2009, de 25 de maio de 2009, que terá por finalidade apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, os motivos que impediram a apropriação e pagamento de despesas dos exercícios anteriores, referente ao processo nº E-12/078/109/2014.\r\n\r\nVANESSA MARCHON DE AZEVEDO - Gerente - matrícula nº 293.696-1 - Presidente;\r\n\r\nCELSO EDUARDO SIMÕES DE ABREU - Analista de Sistemas e Métodos - matrícula nº 292.178-1;\r\n\r\nPAULO SPINOLA DE OLIVEIRA - Contador - matrícula 293.756-3.\r\n\r\nArt. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1629650. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629651": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 492 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso das atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Designar os servidores, abaixo relacionados, para integrar a Comissão de Sindicância, de acordo com o Decreto nº 7.526/84, de 06 de setembro de 1984, combinado com o Decreto nº 41.880/2009, de 25 de maio de 2009, que terá por finalidade apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, os motivos que impediram a apropriação e pagamento de despesas dos exercícios anteriores, referente ao processo nº E-12/078/3451/2013.\r\n\r\nVANESSA MARCHON DE AZEVEDO - Gerente - matrícula nº 293.696-1 - Presidente;\r\n\r\nCELSO EDUARDO SIMÕES DE ABREU - Analista de Sistemas e Métodos - matrícula nº 292.178-1;\r\n\r\nPAULO SPINOLA DE OLIVEIRA - Contador - matrícula 293.756-3.\r\n\r\nArt. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, re vogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1629651. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629652": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº493 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso das atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Designar os servidores, abaixo relacionados, para integrar a Comissão de Sindicância, de acordo com o Decreto nº 7.526/84, de 06 de setembro de 1984, combinado com o Decreto nº 41.880/09, de 25 de maio de 2009, que terá por finalidade apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, os motivos que impediram a apropriação e pagamento de despesas dos exercícios anteriores, referente ao processo nº E-12/078/49/2014.\r\n\r\nVANESSA MARCHON DE AZEVEDO - Gerente - matrícula nº 293.696-1 - Presidente;\r\n\r\nCELSO EDUARDO SIMÕES DE ABREU - Analista de Sistemas e Métodos - matrícula nº 292.178-1;\r\n\r\nPAULO SPINOLA DE OLIVEIRA - Contador - matrícula 293.756-3.\r\n\r\nArt. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1629652. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629653": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 494 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso das atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Designar os servidores, abaixo relacionados, para integrar a Comissão de Sindicância, de acordo com o Decreto nº 7.526/84, de 06 de setembro de 1984, combinado com o Decreto nº 41.880/2009, de 25 de maio de 2009, que terá por finalidade apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, os motivos que impediram a apropriação e pagamento de despesas dos exercícios anteriores, referente ao processo nº E-12/078/65/2014.\r\n\r\nVANESSA MARCHON DE AZEVEDO - Gerente - matrícula nº 293.696-1 - Presidente;\r\n\r\nCELSO EDUARDO SIMÕES DE ABREU - Analista de Sistemas e Métodos - matrícula nº 292.178-1;\r\n\r\nPAULO SPINOLA DE OLIVEIRA - Contador - matrícula 293.756-3.\r\n\r\nArt. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1629653. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629654": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 495 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso das atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Designar os servidores, abaixo relacionados, para integrar a Comissão de Sindicância, de acordo com o Decreto nº 7.526/84, de 06 de setembro de 1984, combinado com o Decreto nº 41.880/2009, de 25 de maio de 2009, que terá por finalidade apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, os motivos que impediram a apropriação e pagamento de despesas dos exercícios anteriores, referente ao processo nº E-12/078/95/2014.\r\n\r\nVANESSA MARCHON DE AZEVEDO - Gerente - matrícula nº 293.696-1 - Presidente;\r\n\r\nCELSO EDUARDO SIMÕES DE ABREU - Analista de Sistemas e Métodos - matrícula nº 292.178-1;\r\n\r\nPAULO SPINOLA DE OLIVEIRA - Contador - matrícula 293.756-3.\r\n\r\nArt. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1629654. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629655": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 496 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso das atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Designar os servidores, abaixo relacionados, para integrar a Comissão de Sindicância, de acordo com o Decreto nº 7.526/84, de 06 de setembro de 1984, combinado com o Decreto nº 41.880/2009, de 25 de maio de 2009, que terá por finalidade apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, os motivos que impediram a apropriação e pagamento de despesas dos exercícios anteriores, referente ao processo nº E-12/078/22/2014.\r\n\r\nVANESSA Marchon de Azevedo - Gerente - matrícula nº 293.696-1 - Presidente;\r\n\r\nCELSO EDUARDO SIMÕES DE ABREU - Analista de Sistemas e Métodos - matrícula nº 292.178-1;\r\n\r\nPAULO SPINOLA DE OLIVEIRA - Contador - matrícula 293.756-3.\r\n\r\nArt. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1629655. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629656": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 497 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso das atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Designar os servidores, abaixo relacionados, para integrar a Comissão de Sindicância, de acordo com o Decreto nº 7.526/84, de 06 de setembro de 1984, combinado com o Decreto nº 41.880/2009, de 25 de maio de 2009, que terá por finalidade apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, os motivos que impediram a apropriação e pagamento de despesas dos exercícios anteriores, referente ao processo nº E-12/078/45/2014.\r\n\r\nVANESSA MARCHON DE AZEVEDO - Gerente - matrícula nº 293.696-1 - Presidente;\r\n\r\nCELSO EDUARDO SIMÕES DE ABREU - Analista de Sistemas e Métodos - matrícula nº 292.178-1;\r\n\r\nPAULO SPINOLA DE OLIVEIRA - Contador - matrícula 293.756-3.\r\n\r\nArt. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1629656. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629657": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 498 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso das atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Designar os servidores, abaixo relacionados, para integrar a Comissão de Sindicância, de acordo com o Decreto nº 7.526/84, de 06 de setembro de 1984, combinado com o Decreto nº 41.880/2009, de 25 de maio de 2009, que terá por finalidade apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, os motivos que impediram a apropriação e pagamento de despesas dos exercícios anteriores, referente ao processo nº E-12/078/151/2014.\r\n\r\nVANESSA MARCHON DE AZEVEDO - Gerente - matrícula nº 293.696-1 - Presidente;\r\n\r\nCELSO EDUARDO SIMÕES DE ABREU - Analista de Sistemas e Métodos - matrícula nº 292.178-1;\r\n\r\nPAULO SPINOLA DE OLIVEIRA - Contador - matrícula 293.756-3.\r\n\r\nArt. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1629657. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629658": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 499 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso das atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Designar os servidores, abaixo relacionados, para integrar a Comissão de Sindicância, de acordo com o Decreto nº 7.526/84, de 06 de setembro de 1984, combinado com o Decreto nº 41.880/2009, de 25 de maio de 2009, que terá por finalidade apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, os motivos que impediram a apropriação e pagamento de despesas dos exercícios anteriores, referente ao processo nº E-12/078/50/2014.\r\n\r\nVANESSA MARCHON DE AZEVEDO - Gerente - matrícula nº 293.696-1 - Presidente;\r\n\r\nCELSO EDUARDO SIMÕES DE ABREU - Analista de Sistemas e Métodos - matrícula nº 292.178-1;\r\n\r\nPAULO SPINOLA DE OLIVEIRA - Contador - matrícula 293.756-3.\r\n\r\nArt. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1629658. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629659": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 500 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso das atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Designar os servidores, abaixo relacionados, para integrar a Comissão de Sindicância, de acordo com o Decreto nº 7.526/84, de 06 de setembro de 1984, combinado com o Decreto nº 41.880/2009, de 25 de maio de 2009, que terá por finalidade apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, os motivos que impediram a apropriação e pagamento de despesas dos exercícios anteriores, referente ao processo nº E-12/078/43/2014.\r\n\r\nVANESSA MARCHON DE AZEVEDO - Gerente - matrícula nº 293.696-1 - Presidente;\r\n\r\nCELSO EDUARDO SIMÕES DE ABREU - Analista de Sistemas e Métodos - matrícula nº 292.178-1;\r\n\r\nPAULO SPINOLA DE OLIVEIRA - Contador - matrícula 293.756-3.\r\n\r\nArt. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1629659. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629660": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 501 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso das atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Designar os servidores, abaixo relacionados, para integrar a Comissão de Sindicância, de acordo com o Decreto nº 7.526/84, de 06 de setembro de 1984, combinado com o Decreto nº 41.880/2009, de 25 de maio de 2009, que terá por finalidade apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, os motivos que impediram a apropriação e pagamento de despesas dos exercícios anteriores, referente ao processo nº E-12/078/18/2014.\r\n\r\nVANESSA MARCHON DE AZEVEDO - Gerente - matrícula nº 293.696-1 - Presidente;\r\n\r\nCELSO EDUARDO SIMÕES DE ABREU - Analista de Sistemas e Métodos - matrícula nº 292.178-1;\r\n\r\nPAULO SPINOLA DE OLIVEIRA - Contador - matrícula 293.756-3.\r\n\r\nArt. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1629660. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629661": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 502 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso das atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Designar os servidores, abaixo relacionados, para integrar a Comissão de Sindicância, de acordo com o Decreto nº 7.526/84, de 06 de setembro de 1984, combinado com o Decreto nº 41.880/2009, de 25 de maio de 2009, que terá por finalidade apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, os motivos que impediram a apropriação e pagamento de despesas dos exercícios anteriores, referente ao processo nº E-12/078/73/2014.\r\n\r\nVANESSA MARCHON DE AZEVEDO - Gerente - matrícula nº 293.696-1 - Presidente;\r\n\r\nCELSO EDUARDO SIMÕES DE ABREU - Analista de Sistemas e Métodos - matrícula nº 292.178-1;\r\n\r\nPAULO SPINOLA DE OLIVEIRA - Contador - matrícula 293.756-3.\r\n\r\nArt. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1629661. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629662": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 503 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso das atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Designar os servidores, abaixo relacionados, para integrar a Comissão de Sindicância, de acordo com o Decreto nº 7.526/84, de 06 de setembro de 1984, combinado com o Decreto nº 41.880/2009, de 25 de maio de 2009, que terá por finalidade apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, os motivos que impediram a apropriação e pagamento de despesas dos exercícios anteriores, referente ao processo nº E-12/078/166/2014.\r\n\r\nVANESSA MARCHON DE AZEVEDO - Gerente - matrícula nº 293.696-1 - Presidente;\r\n\r\nCELSO EDUARDO SIMÕES DE ABREU - Analista de Sistemas e Métodos - matrícula nº 292.178-1;\r\n\r\nPAULO SPINOLA DE OLIVEIRA - Contador - matrícula 293.756-3.\r\n\r\nArt. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1629662. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629663": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 504 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso das atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Designar os servidores, abaixo relacionados, para integrar a Comissão de Sindicância, de acordo com o Decreto nº 7.526/84, de 06 de setembro de 1984, combinado com o Decreto nº 41.880/2009, de 25 de maio de 2009, que terá por finalidade apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, os motivos que impediram a apropriação e pagamento de despesas dos exercícios anteriores, referente ao processo nº E-12/078/167/2014.\r\n\r\nVANESSA MARCHON DE AZEVEDO - Gerente - matrícula nº 293.696-1 - Presidente;\r\n\r\nCELSO EDUARDO SIMÕES DE ABREU - Analista de Sistemas e Métodos - matrícula nº 292.178-1;\r\n\r\nPAULO SPINOLA DE OLIVEIRA - Contador - matrícula 293.756-3.\r\n\r\nArt. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1629663. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629664": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 505 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso das atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Designar os servidores, abaixo relacionados, para integrar a Comissão de Sindicância, de acordo com o Decreto nº 7.526/84, de 06 de setembro de 1984, combinado com o Decreto nº 41.880/2009, de 25 de maio de 2009, que terá por finalidade apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, os motivos que impediram a apropriação e pagamento de despesas dos exercícios anteriores, referente ao processo nº E-12/078/165/2014.\r\n\r\nVANESSA MARCHON DE AZEVEDO - Gerente - matrícula nº 293.696-1 - Presidente;\r\n\r\nCELSO EDUARDO SIMÕES DE ABREU - Analista de Sistemas e Métodos - matrícula nº 292.178-1;\r\n\r\nPAULO SPINOLA DE OLIVEIRA - Contador - matrícula 293.756-3.\r\n\r\nArt. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1629664. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629757": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/756/2013 - DEFIRO o abono de permanência do servidor LUIZ OSWALDO LINS DE MELLO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.656-7.\r\n\r\nDE 10/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/904.726/1986 - ALCIDES VIEIRA DINIZ, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.962-9 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 17/01/2009 a 15/01/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/446.379/1987 - ANGELA DA SILVA MOREIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.950-3 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 17/09/2007 a 14/09/2012.\r\n\r\nId: 1629757. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1630277": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1076 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n500.000\r\n\r\n500.000\r\n\r\n500.000\r\n\r\n500.000\r\n\r\n19\r\n\r\n11.476.801\r\n\r\n22.953.601\r\n\r\n22.953.601\r\n\r\n22.953.601\r\n\r\n97\r\n\r\n2.600.000\r\n\r\n2.600.000\r\n\r\n2.600.000\r\n\r\n2.600.000\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n188.220\r\n\r\n188.220\r\n\r\n188.220\r\n\r\n188.220\r\n\r\n10\r\n\r\n3.083.460\r\n\r\n3.083.460\r\n\r\n3.083.460\r\n\r\n3.083.460\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n26.092.734\r\n\r\n52.185.468\r\n\r\n91.324.568\r\n\r\n130.463.668\r\n\r\n10\r\n\r\n51.890.521\r\n\r\n51.890.521\r\n\r\n51.890.521\r\n\r\n51.890.521\r\n\r\n11\r\n\r\n166.386.592\r\n\r\n166.386.592\r\n\r\n166.386.592\r\n\r\n166.386.592\r\n\r\n26\r\n\r\n4.397.202\r\n\r\n4.397.202\r\n\r\n4.397.202\r\n\r\n4.397.202\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n317.418\r\n\r\n317.418\r\n\r\n370.322\r\n\r\n529.032\r\n\r\n10\r\n\r\n76.500\r\n\r\n76.500\r\n\r\n76.500\r\n\r\n76.500\r\n\r\n13\r\n\r\n8.143.100\r\n\r\n8.143.100\r\n\r\n8.143.100\r\n\r\n8.143.100\r\n\r\n22\r\n\r\n6.180.144\r\n\r\n6.180.144\r\n\r\n7.210.169\r\n\r\n10.300.242\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n5.762.534\r\n\r\n5.762.534\r\n\r\n10.084.435\r\n\r\n14.406.335\r\n\r\n12\r\n\r\n226.723.412\r\n\r\n226.723.412\r\n\r\n226.723.412\r\n\r\n226.723.412\r\n\r\n99\r\n\r\n27.500\r\n\r\n27.500\r\n\r\n27.500\r\n\r\n27.500\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n22.586\r\n\r\n36.172\r\n\r\n56.550\r\n\r\n67.928\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n322.752\r\n\r\n645.504\r\n\r\n1.129.632\r\n\r\n1.613.761\r\n\r\n12\r\n\r\n298.069.187\r\n\r\n298.069.187\r\n\r\n298.069.187\r\n\r\n298.069.187\r\n\r\n14\r\n\r\n14.904.000\r\n\r\n14.904.000\r\n\r\n14.904.000\r\n\r\n14.904.000\r\n\r\n99\r\n\r\n40.391\r\n\r\n40.391\r\n\r\n40.391\r\n\r\n40.391\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n19.856.514\r\n\r\n19.856.514\r\n\r\n19.856.514\r\n\r\n19.856.514\r\n\r\n13\r\n\r\n2.802.141\r\n\r\n2.802.141\r\n\r\n2.802.141\r\n\r\n2.802.141\r\n\r\n16\r\n\r\n301.399.205\r\n\r\n301.399.205\r\n\r\n301.399.205\r\n\r\n301.399.205\r\n\r\n19\r\n\r\n9.783.898\r\n\r\n9.783.898\r\n\r\n9.783.898\r\n\r\n9.783.898\r\n\r\n97\r\n\r\n1.203.612\r\n\r\n1.203.612\r\n\r\n1.203.612\r\n\r\n1.203.612\r\n\r\n98\r\n\r\n689.688\r\n\r\n689.688\r\n\r\n689.688\r\n\r\n689.688\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n20.884.978\r\n\r\n20.884.978\r\n\r\n36.548.711\r\n\r\n52.212.444\r\n\r\n11\r\n\r\n1.789.144\r\n\r\n1.789.144\r\n\r\n1.789.144\r\n\r\n1.789.144\r\n\r\n18\r\n\r\n70.000.000\r\n\r\n70.000.000\r\n\r\n70.000.000\r\n\r\n70.000.000\r\n\r\n20\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n00\r\n\r\n82.662\r\n\r\n82.662\r\n\r\n144.659\r\n\r\n206.655\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n10\r\n\r\n144.330.228\r\n\r\n144.330.228\r\n\r\n144.330.228\r\n\r\n144.330.228\r\n\r\n13\r\n\r\n631.382\r\n\r\n631.382\r\n\r\n631.382\r\n\r\n631.382\r\n\r\n19\r\n\r\n3.166.704\r\n\r\n3.166.704\r\n\r\n3.166.704\r\n\r\n3.166.704\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n10.069.416\r\n\r\n37.518.832\r\n\r\n50.347.082\r\n\r\n50.347.082\r\n\r\n10\r\n\r\n51.555.844\r\n\r\n51.555.844\r\n\r\n51.555.844\r\n\r\n51.555.844\r\n\r\n13\r\n\r\n24.176.210\r\n\r\n24.176.210\r\n\r\n24.176.210\r\n\r\n24.176.210\r\n\r\n22\r\n\r\n28.341.420\r\n\r\n39.302.840\r\n\r\n54.807.101\r\n\r\n54.807.101\r\n\r\n25\r\n\r\n47.852.448\r\n\r\n47.852.448\r\n\r\n47.852.448\r\n\r\n47.852.448\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n00\r\n\r\n8.914.197\r\n\r\n9.828.394\r\n\r\n11.199.690\r\n\r\n12.570.987\r\n\r\n11\r\n\r\n55.149.000\r\n\r\n55.149.000\r\n\r\n55.149.000\r\n\r\n55.149.000\r\n\r\n12\r\n\r\n49.822.144\r\n\r\n49.822.144\r\n\r\n49.822.144\r\n\r\n49.822.144\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n378.025\r\n\r\n756.050\r\n\r\n1.323.088\r\n\r\n1.890.125\r\n\r\n13\r\n\r\n14.418\r\n\r\n14.418\r\n\r\n14.418\r\n\r\n14.418\r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\n00\r\n\r\n587.980\r\n\r\n587.980\r\n\r\n1.028.965\r\n\r\n1.469.949\r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n575.100\r\n\r\n575.100\r\n\r\n1.006.426\r\n\r\n1.437.752\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 07.02.2014.\r\n\r\nId: 1630277"
                    ],
                    "1629776": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Senhor Presidente da 2ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. LUIS CARLOS MONTENARO, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 21 de fevereiro de 2014, sexta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.100/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/932/2013\r\n\r\nRECORRENTE: MARIA DE FATIMA CARIOLY\r\n\r\nADVOGADO: DERVAL BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRELATOR: Consª Juliana Ribeiro do Amaral Teixeira\r\n\r\nREVISOR: Consª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento Lei 5772/2010\r\n\r\nRECURSO Nº 3.103/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/902/2013\r\n\r\nRECORRENTE: MARLY VICTORIO DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nADVOGADO: DERVAL BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRELATOR: Consª Juliana Ribeiro do Amaral Teixeira\r\n\r\nREVISORA: Consª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento Lei 5772/2110\r\n\r\nRECURSO Nº 3.106/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/938/2013\r\n\r\nRECORRENTE: MARIA DE FATIMA ERTHAL\r\n\r\nADVOGADO: DERVAL BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRELATOR: Consº Juliana Ribeiro do Amaral Teixeira\r\n\r\nREVISORA: Consª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento Lei 5772/2010\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1629776"
                    ],
                    "1629775": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE Planejamento e Gestão\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 01/036.631/2013 - ADJUDICO e HOMOLOGO à licitação realizada mediante o PERP 17/13, cujo objeto é o Registro de Preços para o fornecimento de copos, garrafas e galões de água, no processo administrativo nº E-01/036.631/2013, em favor da empresa, GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., para o Lote único, no montante de R$ 649.996,83 (seiscentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1629775"
                    ],
                    "1629306": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\n*DEMITE o servidor EDER BARROS DE ALMEIDA, Identidade Funcional nº 5481759, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula matrícula nº 943.525-6, Vínculo 3 por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/11.201.402/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/07/2013.\r\n\r\nId: 1629306"
                    ],
                    "1629508": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10501973/2012 - MARIA DE JESUS LOPES CRUZ SILVEIRA, Professor Docente II, ID Funcional 33117284 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 03.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10004250/2011 - TIAGO VANILDO RABELO DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43879560 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10100026/2008 - MARTA VALÉRIA MARTINS OUTEIRAL, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 33252050 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 05.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2540/2013 - ALEXANDRE FREZ PINTO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43750605 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10006937/2011 - LUIZ CARLOS SANTA ROSA DA ROCHA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43807992 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201088/2011 - DEISE CRISTINA PERDOMO AZEREDO BILOTTA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43915850 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 264156-1 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3717/2013 - CLAUCY FERNANDO CHANGUIR, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43484514 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10800957/2011 - ALINE DA SILVA ALVES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43510655 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10102629/2012 - SANDRA MARIA COSTA DA FONSECA, Professor Docente II, ID Funcional 38214040 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - NM - I, matrícula 0236488-3 Prefeitura Municipal de Niterói).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1629508"
                    ],
                    "1629628": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.02.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/10102526/2011 - FERNANDA NOCCHI FLORIANO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42130760 - Vínculos 3 e 5 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/02/2014.\r\n\r\nId: 1629628"
                    ],
                    "1629665": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.238/2008 - De acordo com o constante dos presentes autos e tendo em vista os ditames do artigo 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 4ª COPIA para também apurar Abandono de Cargo, por 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor CARLOS ALBERTO MUNIZ, Identidade Funcional nº. 32537921, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº. 172.747-8, Vínculo 1, comunicadas através do processo nº. E-03/202.574/2005 em apenso, tudo conforme solicitado pela douta Comissão, às fls. 250, com a consequente devolução do prazo de instrução. \r\n\r\nId: 1629665"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1629619": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2014\r\n\r\nAPOSENTA HENRIQUE JORGE DE SOUZA VALLE, Agente Auxiliar Administrativo, Grupo III, Nível E, Id. Funcional. n° 2715323-1, do Quadro Permanente de Pessoal da CEPERJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-01/052/233/2014.\r\n\r\nDE 06.02.2014\r\n\r\nAPOSENTA IONE SALOMÃO RAHY, Analista Especializado, Grupo I, Nível E, Id. Funcional. n° 4132475-7, do Quadro Complementar de Pessoal da CEPERJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-01/052/292/2014.\r\n\r\nAPOSENTA SONIA REGINA FERREIRA DA SILVA E SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, Grupo III, Nível E, Id. Funcional n° 2715685-0, do Quadro Permanente de Pessoal da CEPERJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-01/052/429/2014.\r\n\r\nId: 1629619. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629620": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/142/2014 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com a locação de espaço físico para a realização do concurso para a Secretaria de Estado de Educação, Professor Docente 16 e 30 horas com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITARIO - ABEU, no valor estimado de R$ 15.870,00 (quinze mil oitocentos e setenta reais), para o mês de janeiro do exercício em curso nos termos da autorização do Senhor Presidente autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 1629620. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629840": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/02/2014\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, JANAINA TEIXEIRA DA SILVA, Técnico de Contabilidade I, matrícula nº 2481-0, ID. Funcional 20606176, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E-01/008/563/2014.\r\n\r\nId: 1629840. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629839": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/462/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de CARLOS EVERTON DIAS REIS, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), com base no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4466/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R$ 22.137,60 (vinte e dois mil cento e trinta e sete reais e sessenta centavos), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nDE 06/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/504/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R$ 412.749.12 (quatrocentos e doze mil setecentos e quarenta e nove reais e doze centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1629839. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629844": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/12/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704415/1999 - LUIZ CONCEICÃO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 21/01/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/719301/1990 - EUSTAQUIO ANTONIO DA SILVEIRA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723182/1993 - ADELINO JOSE DE SOUZA.\r\n\r\nDE 22/01/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/724997/1987 - DURVAL SANTOS FIGUEIREDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712958/1997 - JOSE PEREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2635/2013 - DERLI BARROS CAMACHO.\r\n\r\nDE 04/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/115/2013 - PERSIO THOMAZ VILLAÇA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1629844. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629841": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/01/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/3430/2013 - WALMIR DE ABREU.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3007/2013 - SEBASTIAO MANOEL RIBEIRO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/3173/2013 - JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2005/2013 - PIO BERNARDO DANTAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2460/2013 - JOSE MARIA FONSECA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3995/2013 - JOSE DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3816/2013 - JOSE DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2414/2013 - JOAO MARQUES FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2395/2013 - AGOSTINHO V DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3799/2013 - FRANCISCO O DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3802/2013 - AMOS DE ALMEIDA GONCALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3946/2013 - PEDRO RODRIGUES DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3033/2013 - OSMAR FRANCISCO DAS CHAGAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2266/2013 - MARIA DE LOURDES O E SILVA.\r\n\r\nId: 1629841. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629842": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/01/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/011/188/2013 - WALTER ALVES DE PINHO.\r\n\r\nPROC.Nº E-01/008/4063/2013 - RAIMUNDO C ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2238/2013 - WALDEMAR D S GONCALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3775/2013 - OSORIO PIRES SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3770/2013 - VALDIR DA SILVA GOMES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4009/2013 - WALMIR BASTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3815/2013 - UMBERTO G DE LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3490/2013 - RUY ARAUJO DA ROCHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2472/2013 - ABEL MOREIRA BORGES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3780/2013 - WALDOMIRO L DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3447/2013 - PAULO ROBERTO A CONCEIÇÃO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2404/2013 - MARLI BARBOSA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2656/2013 - MANOEL CORREIA DE AMORIM.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3041/2013 - ROGERIO VIANA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3406/2013 - ROGERIO VIANA.\r\n\r\nId: 1629842. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629843": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/01/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/3011/2013 - WALDIR MOLTER - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 29/01/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/732812/1993 - MARIA JOSE LOPES GOMES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/701223/2007 - JOSE MENDES DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 30/01/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/315613/1964 - HILDEBRANDO BARBOSA VIANNA.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/325350/1978 - MARIO SILVEIRA MACHADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/313133/1979 - ROSELIO DE VASCONCELLOS TORRES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/735730/1988 - FABIO ODDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302401/2012 - SINESIO ANTONIO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2326/2013 - ROMANCINO DE A RODRIGUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2263/2013 - SEBASTIAO DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3440/2013 - JOÃO BAPTISTA INOCENCIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3752/2013 - JOVINO COELHO DA SILVA.\r\n\r\nId: 1629843. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1629387": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, ANDREA ARAUJO DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4387487-8, do Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias, e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/38/2014.\r\n\r\nId: 1629387"
                    ],
                    "1629569": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.854/2009 - JOSÉ EDMUNDO DE AZEVEDO CARVALHO - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1629569"
                    ],
                    "1630292": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 49 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no Processo nº E-04/073/013/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Auditores Fiscais da Receita Estadual, relacionados no Anexo desta Portaria, para compor as equipes que participarão das Operações Especiais de Fiscalização no mês de fevereiro de 2014, na forma a ser definida pela Subsecretaria Adjunta de Fiscalização em conjunto com os titulares dos órgãos onde se encontram lotados os servidores indicados.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Receita\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nAUDITOR-FISCAL\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nADILSON PUNTAR ROCHA \r\n\r\n43840736\r\n\r\nADILSON ZEGUR\r\n\r\n19391749\r\n\r\nADMARDO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\n19523645\r\n\r\nALESSANDRA CHEREM ALVES\r\n\r\n50059912\r\n\r\nALEX BRUNO FREIRE SANTOS\r\n\r\n43652743\r\n\r\nALEX CONCEIÇÃO CORRÊA DE SÁ\r\n\r\n19394381\r\n\r\nALEX GABRIEL SILVERIS ROSA\r\n\r\n43841350\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO CHAVES VELOSO\r\n\r\n44273878\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS PARAVIZO\r\n\r\n43840698\r\n\r\nALINOR DE ALMEIDA\r\n\r\n19391854\r\n\r\nALVARO MARQUES NETO\r\n\r\n43230199\r\n\r\nALYNE PRISCILA DOS SANTOS\r\n\r\n43808670\r\n\r\nANA CAROLINE RABELO UMBELINO\r\n\r\n50059947\r\n\r\nANA CRISTINA NEVES DE ARAÚJO\r\n\r\n50063847\r\n\r\nANDRE COUTINHO DE BARROS\r\n\r\n43650767\r\n\r\nANDRÉ OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n19394578\r\n\r\nANDREIA LEITE DOS SANTOS NAPOLITANO\r\n\r\n43442404\r\n\r\nANGELICA CARVAKHO MENDONÇA\r\n\r\n43448178\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO GUIMARÃES FERREIRA\r\n\r\n19390866\r\n\r\nANTONIO CARLITO DE MESQUITA JR.\r\n\r\n39963241\r\n\r\nANTÔNIO FIORINI COUTINHO\r\n\r\n19501170\r\n\r\nBRUNO VELLOSO DURAO\r\n\r\n43230024\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DADAM\r\n\r\n19389744\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SUZIN LOPES\r\n\r\n19423071\r\n\r\nCARLOS GOMES LEITE\r\n\r\n19392362\r\n\r\nCARLOS KIRCHPFENNIG\r\n\r\n19572263\r\n\r\nCARMEN MARIA DURAN\r\n\r\n19421761\r\n\r\nCELIA DE JESUS DA SILVA ROCHA\r\n\r\n19402970\r\n\r\nCLÁUDIA VIANA TOVAL CONRADO\r\n\r\n43652700\r\n\r\nCRISTIANE CHAVES CALAZANS ROSAS\r\n\r\n43443036\r\n\r\nCRISTIANE MOYSES BARBOZA\r\n\r\n44120745\r\n\r\nDANIELLE BASTOS FERREIRA\r\n\r\n43652930\r\n\r\nDAVID MEYER PAZUELLO\r\n\r\n19394942\r\n\r\nDENIS FEITOZA PACHECO\r\n\r\n19403062\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n44273908\r\n\r\nDIOGO RANGEL RIBEIRO\r\n\r\n44273029\r\n\r\nDONATO PANZA\r\n\r\n19582340\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA PACHECO\r\n\r\n50061496\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO \r\n\r\n43653146\r\n\r\nEDUARDO RODRIGO DE SOUZA FERREIRA \r\n\r\n43650384\r\n\r\nELIANE PISSINATTI BARBOSA DA SILVA \r\n\r\n43653294\r\n\r\nELIZABETH LEITE DE ANDRADE\r\n\r\n19395493\r\n\r\nELIZABETH REIS LANA\r\n\r\n19395370\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA FREIRE\r\n\r\n44273037\r\n\r\nFELIPE GOMES CIPRIANI SILVA\r\n\r\n43851363\r\n\r\nFERNANDA MONTEIRO DE UZEDA\r\n\r\n44273924\r\n\r\nFERNANDO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n44275315\r\n\r\nFILIPE MAGALHAES SCHIMZEL ALVES\r\n\r\n44273142\r\n\r\nFILIPE MAGALHAES SCHIMZEL ALVES\r\n\r\n44273142\r\n\r\nFLAVIA GOUVEIA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n43850510\r\n\r\nFLAVIA TORQUETTI\r\n\r\n43650457\r\n\r\nFRANCIS PACHECO RODRIGUES\r\n\r\n43443141\r\n\r\nFRANCISCO FERRARO GENU\r\n\r\n19389930\r\n\r\nGABRIEL PELLON DE LIMA SAMPAIO\r\n\r\n43443214\r\n\r\nGABRIELA BERRO MARINS\r\n\r\n43650368\r\n\r\nGABRIELA CAMPREGHER DA SILVA\r\n\r\n50062310\r\n\r\nGILLIATT ROSAS JUNIOR\r\n\r\n19388110\r\n\r\nGIULIANO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n13229794\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA RISSARDI\r\n\r\n44273207\r\n\r\nGUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO\r\n\r\n43229743\r\n\r\nHELENA MARIA F. SOUZA\r\n\r\n19390033\r\n\r\nHELIO FUKS\r\n\r\n19473249\r\n\r\nHENRIQUE CRISTINO MORAES DA SILVA\r\n\r\n43653286\r\n\r\nIGOR RAFAEL VIEIRA LEMOS\r\n\r\n43229646\r\n\r\nIVO DUCHOVNY BORUCHOVITZ\r\n\r\n19416083\r\n\r\nIZABELA MARIA DE AGUIAR\r\n\r\n19582870\r\n\r\nJACQUES POSTIGO SILVA\r\n\r\n44276133\r\n\r\nJADER HONORIO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43448194\r\n\r\nJAILTON MIRANDA DE LIMA\r\n\r\n19386737\r\n\r\nJAYME MASAYOSHI ICHIMURA\r\n\r\n43443370\r\n\r\nJILSON TORRES DA SILVA\r\n\r\n19388225\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO RAPOSO MATHIAS\r\n\r\n19502648\r\n\r\nKARINA DE LIMA MIGUEZ BIGLER TEODORO\r\n\r\n43443516\r\n\r\nKÁTIA FRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n19396325\r\n\r\nKATYA FARIAS FRATTE\r\n\r\n19396430\r\n\r\nKERMA TALARICO VIDAL\r\n\r\n43770339\r\n\r\nKUO YU SHU\r\n\r\n43850405\r\n\r\nLELYANE VILLAR MEDEIROS DAMASCENO\r\n\r\n19396554\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE COSTA\r\n\r\n19386915\r\n\r\nLEONARDO FRANCESCO DE OLIVEIRA COSENZA\r\n\r\n43443532\r\n\r\nLEONARDO POGGIALI DE SOUZA\r\n\r\n43230458\r\n\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n\r\n43229611\r\n\r\nLUCIANA AZEVEDO DA CUNHA FÜLÖP\r\n\r\n19388527\r\n\r\nLUCIANO DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n44274696\r\n\r\nLUIS ARMANDO OLIVEIRA FRAGA\r\n\r\n43653715\r\n\r\nLUIS PEDRO MARTELO TEIXEIRA\r\n\r\n43229476\r\n\r\nLUIZ CEZAR MORETZSOHN ROCHA\r\n\r\n50061283\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PEIXOTO\r\n\r\n44191812\r\n\r\nLUIZ ROBERTO COSTA\r\n\r\n43720510\r\n\r\nLUIZ TAVARES PEREIRA\r\n\r\n19423446\r\n\r\nMAGDA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n43840400\r\n\r\nMARCELO HABIB CARVALHO\r\n\r\n43232043\r\n\r\nMARCELO MAIA NORO \r\n\r\n19396856\r\n\r\nMÁRCIO AUGUSTO DE CASTRO TEIXEIRA\r\n\r\n43650333\r\n\r\nMARCOS RODRIGO DA ROCHA\r\n\r\n43653049\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE FREITAS CARVALHO\r\n\r\n19397011\r\n\r\nMARGARETE GONÇALVES BARSANI\r\n\r\n19528345\r\n\r\nMARIA CHRISTINA GUIMARÃES\r\n\r\n19573553\r\n\r\nMARIA DO CARMO DE SOUZA D'ASSUMPÇÃO\r\n\r\n19474695\r\n\r\nMARIA HELENA BARROSO PEREIRA\r\n\r\n19397429\r\n\r\nMARIA INÊS RIBEIRO\r\n\r\n19391447\r\n\r\nMARIA RITA DE BARROS FERREIRA\r\n\r\n19418329\r\n\r\nMARLYUS JERFERTON DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\n43852270\r\n\r\nMARNE SÉRVULO DE ALVARENGA\r\n\r\n50061291\r\n\r\nMAURICIO VALENTE BRAGANÇA\r\n\r\n19425910\r\n\r\nMAURO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n19418850\r\n\r\nMAURO FERREIRA ROSA\r\n\r\n19422750\r\n\r\nMICHEL SCAPINI DE CARVALHO\r\n\r\n43652077\r\n\r\nNARA CRISTINA KROGER SANTOS\r\n\r\n44274166\r\n\r\nOTÁVIO JAQUES SALLES COSTA\r\n\r\n19397658\r\n\r\nPEDRO G. DINIZ FILHO\r\n\r\n19426046\r\n\r\nPHILIPPE CALAFANGE BITON\r\n\r\n43653324\r\n\r\nRACHEL CARVALHO DA SILVA CARL\r\n\r\n43852084\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES DE ARAUJO\r\n\r\n43653340\r\n\r\nRAFAEL QUINTANA RUA\r\n\r\n50060627\r\n\r\nRAFAEL SOARES PACHECO\r\n\r\n19458525\r\n\r\nRAMON SOARES NOVAES DE SOUZA\r\n\r\n44070446\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA LACERDA\r\n\r\n44274220\r\n\r\nRAUL VICENTE TARDIN COSTA\r\n\r\n19423675\r\n\r\nREGIANE NAVAS DELGADO\r\n\r\n43850260\r\n\r\nREGINA COELI SOARES\r\n\r\n19387423\r\n\r\nRENATA CARNEIRO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n43852297\r\n\r\nSÉRGIO HENRIQUE ASSAD DOS SANTOS\r\n\r\n19398344\r\n\r\nSÉRGIO LOPES MACEDO\r\n\r\n19398417\r\n\r\nSERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS\r\n\r\n43229310\r\n\r\nSERGIO ORSOLON\r\n\r\n19583141\r\n\r\nSILVIA REGINA DE SOUZA LEMOS\r\n\r\n19422571\r\n\r\nTERESA CRISTINA DE ARAÚJO GERIAS\r\n\r\n19387423\r\n\r\nTHOMPSON LEMOS DA SILVA NETO\r\n\r\n19583370\r\n\r\nVERA LÚCIA ARIAS DE SOUZA\r\n\r\n19383045\r\n\r\nVERA LÚCIA MARQUES DE FREITAS\r\n\r\n19383169\r\n\r\nVILSON ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n50060635\r\n\r\nWAYNA PAIVA DA SILVA\r\n\r\n50060562\r\n\r\nYNALDO C. FOLENA\r\n\r\n19423977\r\n\r\nZILMAR ESPINDOLA FILARTIGAS\r\n\r\n19509430\r\n\r\nId: 1630292"
                    ],
                    "1629835": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\n*PORTARIA SAF N° 1379 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.108/2011.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata a mencionada Lei. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nNº. do processo\r\n\r\n85.874.195\r\n\r\n02.295.769/0005-33\r\n\r\nBenteler Sistemas Automativos\r\n\r\nE-04/045/416/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 13/12/2013.\r\n\r\nId: 1629835"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1630338": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1092 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA CARTA CONTRATO Nº 002/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. EPP., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo E-17/001/2089/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a aquisição de 3.000 galões de 20 litros de água mineral natural, com fornecimento parcelado e sucessivo.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMOADYR DE AZEVEDO - matrícula nº 889.905-6\r\n\r\nAMANDA MOREIRA CARDOSO - Id nº 4271297/1\r\n\r\nMARIA SOLANGE BORGES DE OLIVEIRA - matricula nº 985.195-4\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1630338"
                    ],
                    "1629928": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/001.159/2013 - AUTORIZO a conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), a Sra. ROSANGELA APARECIDA CARVALHO BRITO, assim como, o valor estabelecido de R$ 59.250,00 (cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta reais), ao Sr. FRANCISCO HELITO GOMES, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual 43.415 de 2012.\r\n\r\nId: 1629928"
                    ],
                    "1630359": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2774/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO IGUAÇU, no valor de R$ 34.548,66 (trinta e quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos), referentes ao período de 03/03/2013 a 01/04/2013, relativo à 65ª Medição - 58ª Etapa da execução de obras de melhoria operacionais do Booster da Baixada Fluminense, Belford Roxo, de acordo com o Contrato nº 022/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/944/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO IGUAÇU, no valor de R$ 51.178,69 (cinquenta e um mil cento e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos), referentes ao período de 01/02/2013 a 02/03/2013, relativo à 64ª Medição - 57ª Etapa da execução de obras de melhoria operacionais do Booster da Baixada Fluminense, Belford Roxo, de acordo com o Contrato nº 022/2008.\r\n\r\nId: 1630359"
                    ],
                    "1629611": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.132/2010 - Com base no despacho às fls. 125 RETIFICO o APROVO de fls.120 para que conste o valor de R$ 152.184,57 (cento e cinquenta e dois mil cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) referentes à Prestação de Contas apresentada pela Prefeitura de Iguaba Grande - Convênio nº 008/2008, Habitação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.585/2010' - Com base no pronunciamento da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais às fls. 141/143 e no despacho da Coordenadoria de Prestação de Constas às fls. 148, APROVO a Prestação de Contas apresentada pela Prefeitura de Sumidouro, no valor de R$ 153.297,91 (cento e cinquenta e três mil duzentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos), referentes à 8ª Parcela do Convênio nº 033/2004, Infraestrutura.\r\n\r\nId: 1629611"
                    ],
                    "1629589": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2854/2013 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2013/SEOBRAS para a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de construção de muro de contenção Atirantado em São José do Vale do Rio Preto/RJ. ADJUDICO o objeto do certame a Empresa CONSTRUTORA MICA RIO LTDA. que apresentou o valor total de R$ 923.236,61 (novecentos e vinte e três mil duzentos e trinta e seis reais e sessenta e um centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos. \r\n\r\nId: 1629589"
                    ],
                    "1629588": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.550/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 035/2013/SEOBRAS, para Elaboração de projeto executivo e execução de obras de recuperação e estabilização de encostas no município de Magé/RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa A.S.M CONSTRUÇÕES LTDA. no valor total de R$ 1.692.686,34 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1629588"
                    ],
                    "1629268": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DOS ENVELOPES “B” - PROPOSTA DE PREÇOS DA CN Nº 034/2013/SEOBRAS\r\n\r\nÀs 12h00min do dia 06 de fevereiro de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, 8º andar do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, situado à Rua México, nº 125, na cidade de Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: FABIANA RODRIGUES GOMES - Presidente, , RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Membro, e FABIANO SAYÃO CARDOZO - Membro, para divulgação de resultado e abertura dos envelopes “B” - Proposta de Preços, conforme estabelecido no Edital de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 034/2013/SEOBRAS, para elaboração de estudo de concepção para abastecimento de água dos municípios sob área de influência do COMPERJ e projeto básico do sistema de produção da área urbana no Município de Itaboraí/RJ, Processo Administrativo nº E-17/001/994/2013, com valor total de R$ 3.313.775,55 (três milhões, trezentos e treze mil setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). A Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, verificou-se que compareceram ao certame as empresas AQUACON CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA, E CONSÓRCIO CONCREMAT/COHIDRO (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA e COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA.), cujos representantes estavam devidamente credenciados. Ausente a empresa MJ ENGENHARIA S/S. Foram habilitadas para prosseguirem no certame as empresas AQUACON CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA e CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA. Foram inabilitadas as empresas MJ ENGENHARIA S/S por não ter apresentado o atestado de visitas SEOBRAS e o CONSÓRCIO CONCREMAT/COHIDRO por apresentar IE de 0,9 superior ao exigido. Diante da ausência da MJ ENGENHARIA S/S e manifestação expressa do CONSÓRCIO CONCREMAT/COHIDRO, a Presidente da Comissão deliberou pela abertura de prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a”, da lei 866/93. Fica registrado o fornecimento de cópias de documentos do processo administrativo por solicitação da licitante CONSÓRCIO CONCREMAT/COHIDRO. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes.\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\nFABIANO SAYÃO CARDOZO\r\n\r\nMembros\r\n\r\nAQUACON CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA\r\n\r\nCONSÓRCIO CONCREMAT/COHIDRO (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA e COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA.)\r\n\r\nId: 1629268"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1629926": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000238/2014 - RBJ PLANEJAMENTO E INCORPORAÇÕES LTDA., Consubstanciado no parecer Comissão de Licitações às fls. 05, INDEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000325/2014 - RODOPLEX ENGENHARIA LTDA., Consubstanciado no parecer Comissão de Licitações às fls. 18/19, INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1629926. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629560": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 10/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA EMOP/PRES Nº 03 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: Silvio Rogério de Almeida Moraes, matrícula nº 354.066-3\r\n\r\nLeia-se: Silvio Palhares, matrícula nº 353149-8\r\n\r\nId: 1629560. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1629258": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/035/013/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/035/014/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/054/003/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/003/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/005/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/070/002/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/072/004/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/015/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/137/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/044/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/046/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1629258"
                    ],
                    "1629877": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1386/2013 - HOMOLOGO o resultado do PE SRP Nº 002/2014, autorizando o registro de preço em favor das empresas Lote 01 - BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA - CNPJ 06.788.843/0001-80 no valor de R$ 26.008,50 (vinte e seis mil oito reais e cinquenta centavos) e Lote 02 - LEMAR INK FRANQUIAS LTDA - CNPJ 04.521.468/0001-82 no valor de R$ 7.263,62 (sete mil duzentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos) perfazendo o valor global de R$ 33.272,12 (trinta e dois mil duzentos e setenta e dois reais e dez centavos).\r\n\r\nId: 1629877"
                    ],
                    "1629837": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DE POLÍCIA\r\n\r\nDE 10/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/475/2014 - RICARDO GIRARDI ARAUJO, ID nº 2.919.796-1, matrícula nº 810.685-8, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, a partir de 29/09/2013.Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n\r\nId: 1629837"
                    ],
                    "1629790": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA\r\n\r\nDIVISÃO DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/020880/1908/2014 - AUTORIZO a mudança de endereço solicitada pela empresa PARADA C A A AUTO PEÇAS LTDA - ME, CNPJ 02.519.380/0001-09, Inscrição Estadual n° 86.355.752, para a Rodovia Presidente Dutra, s/n° - km 12 - Belford Roxo - RJ conforme requerimento protocolado sob n° E-09/020880/1908/2014 datado de 05/02/2014 para que seja atualizado o endereço constante no RAF n° 043. Após vistoria no novo endereço, a mesma encontra-se em conformidade com a Lei Estadual n° 5042/2007.\r\n\r\nId: 1629790"
                    ],
                    "1629366": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 58 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 05/02/2014\r\n\r\nProcesso nº E - 09/088/053/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...a favor do Programa de Médicos Residentes para o exercício de 2013...\r\n\r\nLeia-se: ... a favor do Programa de Médicos Residentes para o exercício de 2014...\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 58 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/01/2014\r\n\r\nProcesso nº E - 09/088/053//2014\r\n\r\nOnde se lê: ...a favor do Programa de Médicos Residentes...\r\n\r\nLeia-se:... a favor do Programa de Estagiários...\r\n\r\nId: 1629366"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1629312": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.539/2008 - AUTORIZO, por 12 (doze) meses, a concessão da redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento) da servidora SANDRA HELENA BENTO ROSA, ISAP, matrícula nº 822613-6, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002.\r\n\r\nId: 1629312"
                    ],
                    "1629532": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.01.2014\r\n\r\nDESIGNA BEATRIZ SANTANA DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 50116886, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade Administrativa nº 254650 (Cadeia Pública Romeiro Neto), em substituição ao servidor EDUARDO LUIS ABEND, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 43544797, com validade a contar do dia 19/11/2013. PROCESSO Nº E-21/013.330/2013.\r\n\r\nId: 1629532"
                    ],
                    "1629373": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.610/2012 - PAULO ROBERTO DA SILVA, ID. 19650540. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1987, 1997 e de 1998.\r\n\r\nId: 1629373"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1629572": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SSCS Nº 204 \r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços de organização e realização de diversos eventos da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 23/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde \r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTORA: Órgão 21 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nU0: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2901.10.122.0002.2130 - Atividades a Cargo do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nPT:2961.10.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais/Administrativas\r\n\r\nPT: 2961.10.122.0321.2751 - Qualificação do Planejamento do SUS PLANEJASUS\r\n\r\nPT: 2961.10.122.0321.2752 - Fortalecimento do Controle Social\r\n\r\nPT: 2961.10122.0321.2753 - Qualificação da Gestão na SES\r\n\r\nPT: 2961.10.122.0321.2754 - Desenvolvimento das Regiões de Saúde - Regionalização\r\n\r\nPT: 2961.10.122.0321.2755 - Disseminação da Gestão Estratégica Participativa\r\n\r\nPT: 2961.10.122.0324.2759 - Qualificação da Assistência Farmacêutica \r\n\r\nPT: 2961.10.128.0317.2738 - Educação Permanente para Profissionais de Saúde\r\n\r\nPT : 2961.10.211.0314.1996 - Fortalecimento do Programa Estadual de Transplantes\r\n\r\nPT: 2961.10.301.0314.2718 - Qualificação da Atenção Integral com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nPT: 2961.10.302.0314.2720 - Organização de Redes de Serviços de Saúde\r\n\r\nPT: 2961.10.302.0314.2723 - Operacionalização das Centrais de Regulação da SES\r\n\r\nPT: 2961.10.302.0314.2725 - Contratação de Serviço de Saúde Privado\r\n\r\nPT: 2961.10.302.0321.2749 - Realização de Exames no Centro de Diagnóstico por Imagem\r\n\r\nPT: 2961.10.302.0321.2750 - Prestação de Serviços de Assistência Móvel de Imagem\r\n\r\nPT: 2961.10.304.0315.2729 - Realização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nPT: 2961.10.304.0315.2730 - Realização de Campanhas de Imunização Humana e Animal\r\n\r\nPT: 2961.10.305.0315.2731 - Monitoramento Laboratorial de Doenças de Interesse em Saúde Pública\r\n\r\nPT: 2961.10.305.0315.2732 - Realização de Ações de Vigilância Epidemiológica \r\n\r\nPT: 2961.10.305.0315.2733 - Realização de Ações de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos\r\n\r\nPT: 2961.10.305.0316.2736 - Realização de Ações de Vigilância Ambiental e Controle de Vetores\r\n\r\nPT: 2961.10.305.0316.2737 - Realização de Atividades de Mobilização Social para Prevenção e Controle da Dengue\r\n\r\nPT: 2961.10.301.0314.3542 - Ampliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nPT: 2961.10.302.0318.3549 - Implantação das UPAS 24 horas\r\n\r\nPT: 2961.10.302.0319.2746 - Operacion das Unid. Próprias Hosp. E Ambulat.\r\n\r\nPT: 2961.10.303.0097.2716 - Assistência Farmacêutica Especializada\r\n\r\nMA 3390 \r\n\r\nFontes: 00/07/13/22/25 \r\n\r\nValor total estimado: R$ 9.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1629572"
                    ],
                    "1629573": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SSCS Nº 205 \r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SUBSECRETÁRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de assessoria de imprensa, manutenção do Portal Rio Contra a Dengue e dos “sites” Rio Sem Fumo, Rio com Saúde e do Programa Estadual de Transplante, conforme detalhado no processo E-08/001/1478/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 23/01/2013 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde \r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/EXECUTORA: Órgão 21 - Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\nU0: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nV - Crédito\r\n\r\na) PT 2961.10.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais e Administrativas (Assessoria de Imprensa)\r\n\r\nMA 3390 Fonte 00 Valor: R$ 2.192.933,76\r\n\r\nb) PT 2961.10.305.0316.2737 - Realização de Atividades de Mobilização Social para Prevenção e Controle da Dengue (manutenção do Portal Rio Contra a Dengue) \r\n\r\nMA 3390 Fonte 00/22/25 Valor: R$ 1.058.400,00\r\n\r\nc) PT 2961.10.304.0315.2729 - Realização de Ações de Vigilância Sanitária (Rio sem Fumo)\r\n\r\nMA 3390 Fonte 00/22/25 Valor: R$ 332.010,00\r\n\r\nd) PT 2961.10.305.0315.2733 - Realização de Campanhas de Promoção de Saúde e Prevenção de Doenças (Rio com Saúde).\r\n\r\nMA 3390 Fonte 00/22/25 Valor: R$ 470.925,00\r\n\r\ne) PT 2961.10.211.0314.1996 - Fortalecimento do Programa Estadual de Transplantes (manutenção do “site” Programa Estadual de Transplante - PET)\r\n\r\nMA 3390 Fonte 00/22 Valor: R$ 350.910,00\r\n\r\nValor Total: R$ 4.405.178,76\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1629573"
                    ],
                    "1629574": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SSCS Nº 206 \r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SUBSECRETÁRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços de programação visual e confecção, instalação e manutenção da sinalização interna e externa nas unidades da Secretaria de Estado de Saúde, conforme detalhado no Processo E-08/001/1479/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 23/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde \r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 21 - Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\nU0: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2961.10.122.0002.2016 - Manutenção de Atividades Operacionais/ Administrativas \r\n\r\nPT: 2961.10.302.0314.2725 - Contratação de Serviço de Saúde Privado\r\n\r\nPT: 2961.10.302.0318.2743 - Operacionalização das UPAS 24 h Próprias\r\n\r\nPT: 2961.10.302.0319.2746 - Operacionalização das Unidades Próprias Hospitalares e Ambulatoriais\r\n\r\nPT: 2961.10.302.0320.2749 - Realização de Exames de Diagnóstico por Imagem - Rio Imagem\r\n\r\nPT: 2961.10.302.0320.2750 - Prestação de Serviços de Assistência Móvel de Imagem\r\n\r\nPT: 2961.10.302.0318.3549 - Implantação das UPAS 24 horas\r\n\r\nPT: 2961.10.301.0314.3542 - Ampliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nMA 3390 Fontes: 00/22 - Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1629574"
                    ],
                    "1629293": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2468/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição da formula nutricional Neocate, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Contrato n° 034/2013, com vigência de 05/12/2013 até 04/12/2014, que se regerá pela inexigibilidadde de licitação, em favor da PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 1.490.000,00 (hum milhão, quatrocentos e noventa mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2468/2013 - AUTORIZO a anulação da NAD n° 201301140100105 e da Nota de Empenho n° 2014NE00010, por equivoco na descrição do empenho, em favor da PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 1.490.000,00 (hum milhão, quatrocentos e noventa mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 24.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/2012- AUTORIZO a despesa para Termo de Cessão de uso do imóvel, pertencente ao Núcleo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro/ Ministério da Saúde, com a finalidade de atuação da área administrativa da SES, assinado em 02/01/2011, com vigência de 4 (quatro) anos, sendo esta despesa para cobertura dos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor do NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/RJ, no valor de R$ 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3473/2013 - AUTORIZO a despesa referente a Gestão n° 005/2013, celebrado em 24/08/2013 com vigência de 01 (um) ano, a contar de 24/08/2013, visando a disciplina das relações recíprocas, no campo da autonomia de gestão administrativa e ainda do gerenciamento da execução dos serviços de saúde prestados e desenvolvidos pelas Unidades prestadoras de serviços, nos moldes da Lei Estadual n° 5.164/2007, sendo que esta despesa visa dar cobertura a despesa de pessoal ( R$ 27.105.965,85) e custeio (R$ 3.313.467,31) no mês de janeiro de 2014, em favor da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 30.419.433,16 (trinta millhões, quatrocentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e três reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 021/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R$ 340.761,60 (trezentos e quarenta mil setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Termo de Credenciamento n° 004/2013, que tem por objetivo o credenciamento de unidades intensivas neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar os quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do Termo de Credenciamento nº 022/2011, em conformidade com a Carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2013 e o reajuste de 11, 9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio/2011 a maio/12 e de maio/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, favor da NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA - CRPT ASSISTÊNCIA MEDICA, no valor de R$ 802.736,00 (oitocentos e dois mil setecentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para Termo de Credenciamento n° 007/2013, que tem por objetivo o credenciamento de unidades intensivas neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar os quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do Termo de Credenciamento n° 022/2011, em conformidade com a carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11, 9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 12 e de maio de 2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 968.400,00 (novecentos e sessenta e oito mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 003/2013, que tem objeto cuidados intensivos neonatais, objetivando ratificar os quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do Termo de Credenciamento n° 022/2011, em conformidade com a carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11, 9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da CLIPEL CLÍNICA PEDIATRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R$ 451.200,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 025/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 4.118.217,60 (quatro milhões, cento e dezoito mil duzentos e dezessete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 023/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R$ 399.600,00 (trezentos e noventa e nove mil e seiscentos reais) ,em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Termo de Credenciamento n° 006/2013, que tem por objetivo o credenciamento de unidades intensivas neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar os quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do Termo de Credenciamento nº 022/2011, em conformidade com a carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11, 9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 303.899,84 (trezentos e três mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 018/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (do ze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R$ 912.000,00 (novecentos e doze mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 017/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R$ 1.798.242,40 (hum milhão, setecentos e noventa e oito mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para Termo de Credenciamento n° 005/2013, que tem por objetivo o credenciamento de unidades intensivas neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar os quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do Termo de Credenciamento nº 022/2011, em conformidade com a carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11, 9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 948.016,50 (novecentos e quarenta e oito mil dezesseis reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 015/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 314.112,00 (trezentos e quatorze mil cento e doze reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 012/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 1.080.000,00 (hum milhão, oitenta mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 011/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 985.329,60 (novecentos e oitenta e cinco mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 020/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da TERAPIA INTENSIVO NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE - PRO BABY, no valor de R$ 664.355,20 (seiscentos e sessenta e quatro mil trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 010/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da INTENSI BABY - CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R$ 495.036,80 (quatrocentos e noventa e cinco mil trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 009/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R$ 1.430.400,00 (hum milhão, quatrocentos e trinta mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 008/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 1.080.000,00 (hum milhão e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 017/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor do CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 314.112,00 (trezentos e quatorze mil cento e doze reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nId: 1629293"
                    ],
                    "1629838": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7266/2012, por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 012/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ácido ursodesoxicolico), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor total de R$ 181.330,00 (cento e oitenta e um mil trezentos e trinta reais). \r\n\r\nId: 1629838"
                    ],
                    "1629777": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/01/2013\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/01/2014\r\n\r\nId: 1629777"
                    ],
                    "1629849": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/673/2013 - Conheço o requerimento interposto pela empresa DOCTORS PLUS PROD. MÉDICOS LTDA e, no mérito, INDEFIRO o pedido ante a falta de apresentação, em tempo oportuno, da documentação exigida no Edital do Pregão Eletrônico nº 302/2013.\r\n\r\nId: 1629849"
                    ],
                    "1629616": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.01.2014 \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/8036/2013 - SHIRLEY PACHECO FIGUEIREDO, Sanitarista, matrícula nº 867.158-8, ID 563632-9 - AUTORIZO a concessão de redução de carga horária, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\n\r\nId: 1629616"
                    ],
                    "1629563": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA N° 1623 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2 do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSigma -Aldrich Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Pastor Manoel Avelino de Souza, nº 1021 - Xerém - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.337.658/0003-99\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/8555/2013\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Armazenar e Distribuir Insumos Farmoquímicos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n007/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMaristela Simões Indústria e Comércio de Perfumaria e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua General Severiano, nº 66, Loja A - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.252.009/0001-03\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.845/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Cosméticos, Produtos de Higiene e Perfumes.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n008/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Municipal da Piedade.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Capela, nº 96 - Piedade - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.390.345/0001-97\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.812/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n009/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMapita Medicamentos Ltda-ME.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Pastor Manoel Joaquim Carneiro, nº 45 - Vila do Pião - Sapucaia - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n17.215.125/0001-31\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001.1659/2013\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n010/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1629563"
                    ],
                    "1629564": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 1624 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRede D'Or São Luiz S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Almirante Baltazar, nº 383, 435 e 467, parte - São Cristóvão - Rio de Janeiro RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.047.087/0010-20\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.867/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Dispensação e Manipulação de Medicamentos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n011/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1629564"
                    ],
                    "1629565": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 1625 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2 do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Determinar o arquivamento dos processos relativos às Denúncias Públicas, investigadas e concluídas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/101.331/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9924/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/100.384/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7622/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1629565"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1629303": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nIINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 27.01.2014\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 26.01.2014, a servidora ANTONIETA CAMPOS XAVIER, Médico, classe A, matr. 08/105.176-5, do Quadro I, tendo por base legal, o artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/004/1054/2013.\r\n\r\nDE 28.01.2014\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 16.01.2014, a servidora SONIA MARIA DE MOURA LIMA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.151-5, do Quadro I, tendo por base legal a Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E-08/006/28/2013.\r\n\r\nDE 31.01.2014\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 07.03.2013, a servidora MANOELA GRANATO MENDES, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.107-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E-08/006/170/2013.\r\n\r\nDE 03.02.2014\r\n\r\nAPOSENTA a servidora EDNÉA AMANCIO ROSA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.735-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/004/1181/2013. \r\n\r\nAPOSENTA o servidor PEDRO ADOLFO RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.456-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/004/1259/2013. \r\n\r\nDE 04.02.2014\r\n\r\nAPOSENTA a servidora DELCENIR LARRUBIA DE OLIVEIRA LIMA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.646-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/004/1264/2013. \r\n\r\nId: 1629303. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629304": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 27.01.2014\r\n\r\nATO Nº 27.01.2014 - ANTONIETA CAMPOS XAVIER, matr. 08/105.176-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Processo nº E-08/004/1054/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e Processo nº E-12/1238/94. Processo nº E-08/004/1054/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37326/2005 e Processo nº E-01/202.683/99. Processo nº E-08/004/1054/2013.\r\n\r\nDE 28.01.2014\r\n\r\nATO Nº 28.01.2014 - SONIA MARIA DE MOURA LIMA , matr. 08/108.151-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Processo nº E-08/006/28/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e Processo nº E-12/1238/94. Processo nº E-08/006/28/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37326/2005 e Processo nº E-01/202.683/99. Processo nº E-08/006/28/2013.\r\n\r\nDE 31.01.2014\r\n\r\nATO Nº 31.01.2014 - MANOELA GRANATO MENDES, matr. 08/108.107-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Processo nº E-08/006/170/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e Processo nº E-12/1238/94. Processo nº E-08/006/170/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37326/2005 e Processo nº E-01/202.683/99. Processo nº E-08/006/170/2013.\r\n\r\nDE 03.02.2014\r\n\r\nATO Nº 03.02.2014 - EDNÉA AMANCIO ROSA, matr. 08/101.735-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Processo nº E-08/004/1181/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e Processo nº E-12/1238/94. Processo nº E-08/004/1181/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37326/2005 e Processo nº E-01/202.683/99. Processo nº E-08/004/1181/2013.\r\n\r\nATO Nº 03.02.2014 - PEDRO ADOLFO RAMOS, matr. 08/108.456-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Processo nº E-08/004/1259/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e Processo nº E-12/1238/94. Processo nº E-08/004/1259/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37326/2005 e Processo nº E-01/202.683/99. Processo nº E-08/004/1259/2013.\r\n\r\nDE 04.02.2014\r\n\r\nATO Nº 04.02.2014 - DILCENIR LARRUBIA DE OLIVEIRA LIMA, matr. 08/107.646-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Processo nº E-08/004/1264/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e Processo nº E-12/1238/94. Processo nº E-08/004/1264/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37326/2005 e Processo nº E-01/202.683/99. Processo nº E-08/004/1264/2013.\r\n\r\nId: 1629304. A faturar por empenho"
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                        "1629305": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 27.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/1054/2013 - ANTONIETA CAMPOS XAVIER, Médica, classe A, matr. 08/105.176-5 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a contar de 26.01.2014, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 28.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/28/2013 - SONIA MARIA DE MOURA LIMA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.151-5 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a contar de 16.01.2014, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 31.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/170/2013 - MANOELA GRANATO MENDES, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.107-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a contar de 07.03.2013, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 03.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/04/1181/2013 - EDNÉA AMANCIO ROSA, Técnico de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.735-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/04/1264/2013 - DILCENIR LARRUBIA DE OLIVEIRA LIMA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.646-5.\r\n\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\n\r\nDE 04.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/1259/2013 - PEDRO ADOLFO RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.456-8 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 06.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/1200/2013 - AUTORIZO a relotação do servidor FABIO RIZKALLA CORRÊA, Médico, classe A, matr. 08/105.193-0, com validade de 01.01.2014, no Serviço de Pronto Socorro, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES. \r\n\r\nId: 1629305. A faturar por empenho"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1629410": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (meses) contados a partir de 06/01/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 624.476,00 (seiscentos e vinte e quatro mil quatrocentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/1167/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 09/01/2014.\r\n\r\nId: 1629410"
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                    "1629390": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/1862/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BELL SOLUTIONS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e alterar o valor do contrato.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 05/01/2014.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 1.315.512,52 (hum milhão, trezentos e quinze mil quinhentos e doze reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/01/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/1736/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência e alterar o valor do contrato original.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (meses) contados a partir de 23/01/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 54.846,00 (cinquenta e quatro mil oitocentos e quarenta e seis reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/01/2014.\r\n\r\nId: 1629390"
                    ],
                    "1629732": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/243/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA O GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MÚSICOS (GBMus)\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 24/02/2014, às 09h30min\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 24/02/2014, às 10h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1343/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PROJETORES MULTIMÍDIA, SUPORTE PARA PROJETOR, TELA DE PROJEÇÃO RETRÁTIL E TELA DE PROJEÇÃO COM TRIPÉ - DGO\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 25/02/2014, às 13h30min\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 25/02/2014, às 14h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/241/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EMBARCAÇÕES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 24/02/2014, às 09h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 24/02/2014, às 10h\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1629732"
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                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1629267": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo SEEDUC n° 02/2014 ao Convênio n° 22/2005. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Mendes. OBJETO: Excluir do Convênio ASJU/SEE nº 022/2005, as seguintes unidades escolares:\r\n\r\nEscola Estadual Aarão Reis, situada à Estrada Belo Horizonte, 51 - Vila Mariana - Mendes/RJ\r\n\r\nEscola Estadual Dionysio Morra - situada à Estrada Rubens José de Macedo, nº 687 - Nova Reta - Mendes/RJ. Mantidas as demais Cláusulas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei Complementar n° 08/77. PROC. N° E-03/2.229/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo SEDDUC n° 03/2014 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis nº 004/2005. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Mendes. OBJETO: Excluir os Anexos I e III da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de uso de Imóvel, ASJU/SEE nº 004/2005, a cessão de uso total do imóvel do Estado para o Município das seguintes unidades escolares:\r\n\r\nEscola Estadual Aarão Reis, situada à Estrada Belo Horizonte, 51 - Vila Mariana - Mendes/RJ\r\n\r\nEscola Estadual Dionysio Morra - situada à Estrada Rubens José de Macedo, nº 687 - Nova Reta - Mendes/RJ. Mantidas as demais Cláusulas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei Complementar n° 08/77. PROC. N° E-03/2.229/2011.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 10.02.2014.\r\n\r\nId: 1629267"
                        ],
                        "1629545": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação do candidato abaixo citado, para provimento do cargo público de Professor Docente I.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nAntiga Coordenadoria Regional Baixadas Litorâneas I\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nDiego da Silva Palencia\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n3º\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público para o cargo de Professor Docente I, tendo em vista deferimento do processo abaixo listado.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munido de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nApós ser habilitado pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, o candidato será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia \r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATO APROVADO PARA A ANTIGA C.R. BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n14/02/2014, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1115072\r\n\r\nDIEGO DA SILVA PALENCIA\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/002/2931/2013\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I \r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/9027/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/7/2013 e retificado no D.O de 9/8/2013, tendo em vista deferimento para final de lista.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Ureia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\nj) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n17/02/2014, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n41588\r\n\r\nNATALIA FERREIRA DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n2ª N/I\r\n\r\nE-03/005/3006/2013\r\n\r\n40077\r\n\r\nPEDRO SANTOS\r\n\r\n13\r\n\r\nE-03/005/3106/2013\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua Dr. Francisco Portela, s/nº - Paraíso - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n17/02/2014, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n13566\r\n\r\nHENRIQUE FERNANDO PERES\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/006/3364/2013\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª e 2ª COLUNAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana X\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nConcurso\r\n\r\nJoão Meira dos Santos\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n146\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n2001\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nConcurso\r\n\r\nJoão Meira de Vasconcelos\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n146\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n2001\r\n\r\nId: 1629545"
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                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 009/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo de informática.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/6832/2013.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/02/2014, às 10:00h.\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 25/02/2014, às 11:00h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, n° 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029.\r\n\r\nId: 1629632"
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                        "1629559": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTE - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEmilia Cristina da Cruz dos Passos - 2005\r\n\r\n2-COLÉGIO JOAN MIRÓ - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nKelly Mendes Reis - 2005\r\n\r\n3-COLÉGIO ADN - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nLuiz Alexandre de Souza Costa - 1982\r\n\r\n4-COLÉGIO RYCANO - Nova Friburgo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuiz Carlos Gomes do Couto Júnior - 2003\r\n\r\n5-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlexandra dos Santos Pedreira - 2010\r\n\r\nAndré da Silva Ferreira - 2010\r\n\r\nCínthia Bandeira Benevides - 2010\r\n\r\nDaniel Lourenço da Silva - 2011\r\n\r\nDavi Lucas Soares de Souza - 2011\r\n\r\n6-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\nIvan de Jesus Caldas - 1997\r\n\r\n7-COLÉGIO CURSO ALTERNATIVO - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarta Loureda dos Santos - 2005\r\n\r\n8-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PUBLICIDADE\r\n\r\nMaximiano Borges Junior - 2005\r\n\r\n9-COLÉGIO PRIMAVERA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThiago Alves Gonçalves Marcelino - 2006\r\n\r\n10-CEU - CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSueli Gomes da Roza - 2005\r\n\r\n11-INSTITUTO FÊNIX - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Cláudia Santos da Costa Moreira - 2003\r\n\r\n12-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nKaren Fogaça da Silva Borges - 2001\r\n\r\nJaisse de Couto Casanova - 2006\r\n\r\nPaula Martins da Silva Ribeiro - 2006\r\n\r\nRuthe Barreto da Silva - 2006\r\n\r\n13-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMaria do Socorro Freitas de Almeida - 2001\r\n\r\n14-COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nOrlando da Silva - 1978\r\n\r\n15-COLÉGIO CENECISTA JOSÉ DE MORAES DIAS - Seropédica\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMarisa Bitencourt - 2000\r\n\r\n16-COLÉGIO SAINT PETER - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFernanda Alves Barbosa - 2003\r\n\r\n17-COLÉGIO CASTRO ALVES - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAdriana Bezerra Uchôa - 1997\r\n\r\n18-POLITEC - CURSOS PROFISSIONALIZANTES - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA\r\n\r\nWilson Barbosa Quaresma - 1997\r\n\r\n19-CENTRO DE FORMAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL MARIA THEREZA - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPaula Côrtes Coutinho de Souza Maranhão - 2003\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nCarlos Henrique Gonçalves Galhardo - 1979\r\n\r\n20-COLÉGIO MARIA THEREZA - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDoralice Alves Veiga - 2001\r\n\r\n21-ESPAÇO EDUCACIONAL VDL - EBAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFernanda do Valle Cardoso Silva - 2007\r\n\r\n22-COLÉGIO ATUAL - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarli Bessa dos Santos - 2004\r\n\r\n23-COLÉGIO FIGUEIREDO COSTA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJanete de Souza Lima - 1976\r\n\r\n24-COLÉGIO FUTURO MILLENNIUM - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFlavio Dirceu Teixeira Brum - 2001\r\n\r\n25-COLÉGIO PIO AMERICANO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nIolanda Xavier de Oliveira - 1988\r\n\r\n26-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nReinalda Gouveia da Silva Lacerda - 2012\r\n\r\n27-COLÉGIO SANTA EDWIGES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nHugo Santos Coimbra Libório - 2002\r\n\r\n28-INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJosé Salgado Neto - 2008\r\n\r\n29-INSTITUTO EDUCACIONAL JARDIM CATARINA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJosé Carlos Domingos Junior - 2008\r\n\r\n30-INSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGabrielle da Costa Sanches - 2013\r\n\r\nGiovanna Fernandes Felix Menescal Carneiro - 2013\r\n\r\n31-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJosé Lopes - 1987\r\n\r\n32-INSTITUTO TINOCO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nDayse Conceição Santos - 1992\r\n\r\n33-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nHélida Ignacio Guizarra - 2004\r\n\r\nArice Custódio Nascimento de Araújo - 2006\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nArice Custódio Nascimento de Araújo - 2006\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nHélida Ignacio Guizarra - 2004\r\n\r\n34-CENTRO EDUCACIONAL PLINIO BASTOS - Belford Roxo\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nEster Santos Nascimento - 1982\r\n\r\n35-COLEGIO REGENTE - Rio de janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nClaudio Leite de Carvalho - 1990\r\n\r\n36-COLÉGIO CENECISTA JOSÉ DE MORAES DIAS - Seropédica\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLuis Carlos Alves dos Santos - 1986\r\n\r\n37-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\nFábio Padilha Matielli Barreira - 2001\r\n\r\n38-COLÉGIO DO INSTITUTO MARQUES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMarco Aurelio Ignacio Venerando - 1983\r\n\r\n39-COLÉGIO PEIXOTO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRodrigo neves Amaral de Souza - 2000\r\n\r\n40-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nBruno Aleluia\r\n\r\n41-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nGenecilia da Silva Correa - 1987\r\n\r\n42-ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJeniffer dos Santos de Gusmão Lins - 2012\r\n\r\n43-UNIVERTA SISTEMAS AVANÇADOS DE EDUCAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nKésia Freitas Araujo da Silva - 2006\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Raphael Gomes Mendes de Souza, Curso de Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2002, do Colégio Rei - São Gonçalo, publicado no D.O. de 10/12/2013, página 36 - 2ª coluna.\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Starlei Calvosa da Silva , Curso de Técnico em Informática - ano 2005, do Educandário Sul Americano - Duque de Caxias, publicado no D.O. de 22/01/2014, página 20 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n21- COLÉGIO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO\r\n\r\nNorma da Conceição Francisco - 1987\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAnderson Santos - 1991\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n21- COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO\r\n\r\nNorma da Conceição Francisco - 1987\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAnderson Santos - 1991\r\n\r\nD.O. DE 17/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n24-ALQUIMIA COLÉGIO E VESTIBULARES - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: Fabrício Pereira Reis - 2008\r\n\r\nLeia-se: Fabrício Pereira Ferreira - 2008\r\n\r\nId: 1629559"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ISMAEL BRANCO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ISMAEL BRANCO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica dos Santos Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Diogo da Costa Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 412 - DOUTOR ZERBINI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 412 - DOUTOR ZERBINI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Alves de Souza\r\n\r\n02-Anne Caroline Campos de Paiva\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Rocha Henriques\r\n\r\n04-Gabriel Vianna Severino\r\n\r\n05-Ingrid Martins Souza\r\n\r\n06-Jarline de Maria Pereira Gomes\r\n\r\n07-Jéssica Freitas Lima\r\n\r\n08-Juliane Amaral Cavalcante\r\n\r\n09-Kamila Melo Manso\r\n\r\n10-Karla Beatriz Alves de Menezes\r\n\r\n11-Liliane dos Santos Vieira\r\n\r\n12-Lucas Hainfellner de Melo Iglesias\r\n\r\n13-Marcelle Schavartz Nascimento\r\n\r\n14-Marlon Vinicius Ribeiro Corrêa\r\n\r\n15-Mateus Willian Nogueira de Maltos\r\n\r\n16-Rayane Alves Vieira\r\n\r\n17-Raiane Ribeiro Corrêa\r\n\r\n18-Rebecca Carvalho Basilio\r\n\r\n19-Reginaldo Paulo da Silva Oliveira\r\n\r\n20-Regivaldo Paulo da Silva Oliveira\r\n\r\n21-Ronaldo Varela Júnior\r\n\r\n22-Taynara de Almeida Borges\r\n\r\n23-Vitória Elena Soares Adão\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adelayne Gomes Gouveia\r\n\r\n02-Ágatha Kathleen Alves dos Santos\r\n\r\n03-Ana Carolina Brito Gomes\r\n\r\n04-Ana Carolina Ladeira Faria\r\n\r\n05-Eduarda Ramos Salgado\r\n\r\n06-Guilherme Peçanha de Souza\r\n\r\n07-Christian Barros do Nascimento\r\n\r\n08-Jefferson Araújo da Silva\r\n\r\n09-Kássia do Nascimento Peçanha\r\n\r\n10-Luana Valesca Dias de Souza Moraes\r\n\r\n11-Micael Klen Alves Barcelos\r\n\r\n12-Nathália Ventura de Sousa\r\n\r\n13-Priscila Lima de Barros\r\n\r\n14-Raphael Pernambuco da Silva\r\n\r\n15-Thayane Menezes Rossi\r\n\r\n16-Úrsulla Freitas Rodrigues dos Santos \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2ºSEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Debora Faria Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leonardo de Carvalho Vieira\r\n\r\n02-Thamiris Gonçalves de Souza do Espirito Santo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas Gloria de Aguiar\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcelle Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Celio Domingos Ivo Filho\r\n\r\n02-Evando Almeida de Castro Souza\r\n\r\n03-Felipe Alves Rodrigues\r\n\r\n04-Geisilene Gomes Simi\r\n\r\n05-Glaucine Cordeiro de Andrade\r\n\r\n06-Graziela da Costa Silva\r\n\r\n07-Jéssica Rodrigues dos Santos\r\n\r\n08-Kelly Soares de Melo\r\n\r\n09-Pâmela Marinho de Oliveira\r\n\r\n10-Raimunda Zenaide de Souza\r\n\r\n11-Rodolfo Elcana Garcia Alves\r\n\r\n12-Rosiris Costa Moore de Sousa\r\n\r\n13-Sônia Lopes de Assumpção\r\n\r\n14-Valeria da Silva Nogueira\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Severino Luiz Pereira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angela Ferreira dos Santos das Chagas\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Luisa Rodrigues de Azevedo\r\n\r\n02-Severino Luiz Pereira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-André de Oliveira Zeni\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Hugo Raphael Rodrigues Fabelo\r\n\r\n02-Jean Lima Lopes\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Siqueira de Mesquita\r\n\r\n02-Caroline Nunes Ferreira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alfredo Cezar Amorim Mendes Franco\r\n\r\n02-Arnoldo Pereira de Souza\r\n\r\n03-Cristiane Tavares Barcelos\r\n\r\n04-Danielle Lima do Nascimento\r\n\r\n05-Danielle Soares dos Santos\r\n\r\n06-Diogo Marcelino Cardoso\r\n\r\n07-Gabriel Dario Faria Neves\r\n\r\n08-Jéssica de Aguiar Redó Y' Gubáu\r\n\r\n09-Marcos Paulo Belchior da Cunha\r\n\r\n10-Mario Braz da Silva Filho\r\n\r\n11-Michelle de Oliveira Rosa\r\n\r\n12-Priscilla Nascimento Damasceno Silva\r\n\r\n13-Ronise Porcino Lage Neves\r\n\r\n14-Sandra Domingos da Silva\r\n\r\n15-Suelen Crsitina Rocha de Lima\r\n\r\n16-Talita dos Santos Alves Ventura\r\n\r\n17-Weslei Faustino Lima\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o edital referente aos candidatos Pedro José Dias Junior e Vinicius Magalhães Oliveira no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio, 2º SEMESTRE - ANO: 2013, publicado no D.O. de 06.02.2014, página 51 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.07.2008\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 641-Alexander Souza da Gloria\r\n\r\nLeia-se: 641-Alexander Souza da Glória\r\n\r\nD.O. DE 03.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENEM - EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 442-Vagner de Câmera Lima\r\n\r\nLeia-se: 442-Vagner da Câmara Lima\r\n\r\nId: 1629756"
                        ],
                        "1629682": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRAIS LTDA.”.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de locação de máquinas multifuncionais.\r\n\r\nPRAZO: de 03/12/2013 a 02/12/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 948.660,00 (novecentos e quarenta e oito mil seiscentos e sessenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, Inciso II e art. 65. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.930/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, Inciso II.\r\n\r\nASSINADO EM: 03/12/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.”.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de recepção e controle de acesso digital de entrada e saída de pessoal.\r\n\r\nPRAZO: de 15/12/2013 a 14/12/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 138.425,00 (cento e trinta e oito mil quatrocentos e vinte e cinco reais), totalizando R$ 2.115.925,00 (dois milhões, cento e quinze mil novecentos e vinte e cinco reais) anualmente.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, Inciso II e Art. 65. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.703/2010.\r\n\r\nASSINADO EM: 15/12/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2014.\r\n\r\nId: 1629682"
                        ],
                        "1629556": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizada pela Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e o Autorizo publicado no D.O. de 16/09/2011, CONVOCA o candidato, em anexo, nomeado no D.O. de 07/02/2014, página 08, Processo nº E-03/022/65/2013, no Cargo Efetivo de Nível Médio da classe inicial do Quadro I, Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, para apresentação da documentação (original e fotocópia) exigida no item 14.7 do Edital do Concurso e Posse. \r\n\r\nO candidato abaixo deverá se apresentar à Coordenação de Recursos Humanos, sito em Estrada do Caricó, nº 111, Galeão, Ilha do Governador, RJ, no horário das 10h às 15 h, do dia 13/02/2014, munido de 01 (um) retrato 3x4; cópia da CNH - Carteira Nacional de Habilitação; CTPS-Carteira de Trabalho e Previdência Social; e tipo sanguíneo. \r\n\r\nA posse do candidato (anexo) ocorrerá no dia 14/02/2014, às 11 horas no Gabinete da Direção-Geral do DEGASE, situada na Estrada do Caricó, nº 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNome\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n5\r\n\r\n1065396\r\n\r\nPEDRO PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1629556"
                        ],
                        "1629622": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA PESQUISA SOCIAL DOS CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL DEGASE/2011.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizada pela Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011 e o autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, torna público o RESULTADO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA PESQUISA SOCIAL, Item 14.3, conforme Edital 2011 do Concurso, referentes ao processo nº E-03/22/78/2013, por terem os candidatos abaixo relacionados cumprido às exigências que estavam vinculadas ao Edital publicado no DOERJ de 18/12/2013, páginas 70/72, do Concurso do DEGASE, com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE. \r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPesq. Social\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1017081\r\n\r\nCLAUDIO DOS ANJOS PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1043947\r\n\r\nJULIO CESAR PEIXOTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1034109\r\n\r\nGLAUCO GOMES CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1629622"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1629860": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNome: THAMIRES CRISTINE PORTELLA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.664.603.924-1\r\n\r\nCargo: Técnico (Ensino Médio)\r\n\r\nPeríodo: 18/11/2013 à 16/11/2016\r\n\r\nNome: SILVIA NARA PIRES\r\n\r\nNIT: 1.901.527.287-8\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2013 à 29/06/2016\r\n\r\nNome: WALDENIR JOSE DOS REIS\r\n\r\nNIT: 1.224.321.734-3\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 03/06/2013 à 02/06/2016\r\n\r\nNome: LUIZ GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\nNIT: 1.043.281.369-9\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 02/08/2012 à 02/09/2012\r\n\r\nNome: ISABELA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.322.321.756-7\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/11/2013 à 30/09/2016\r\n\r\nId: 1629860. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1629861": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNome: LUIZ GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\nNº Contrato: 4007/2012\r\n\r\nPeríodo: 02/08/2012 a 02/09/2012\r\n\r\nNome: AMILCAR AUGUSTO AZEVEDO DE CARVALHO\r\n\r\nNº Contrato: 120/2009\r\n\r\nPeríodo: 17/11/2008 a 15/11/2013\r\n\r\nNome: ANEZIO MARIANO DE SOUZA\r\n\r\nNº Contrato: 3867/2013\r\n\r\nPeríodo: 03/06/2013 a 10/11/2013\r\n\r\nNome: KELLY DIAS FERNANDES\r\n\r\nNº Contrato: 308/2009\r\n\r\nPeríodo: 02/01/2009 a 20/11/2013\r\n\r\nNome: VIVIANE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 100/2009\r\n\r\nPeríodo: 02/01/2009 a 30/12/2013\r\n\r\nNome: GEORGE VALERIO COSTA DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 3122/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2009 a 03/12/2013\r\n\r\nNome: JULIO CESAR TEBAS\r\n\r\nNº Contrato: 3542/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/12/2008 a 30/11/2013\r\n\r\nNome: JAIR REGIS DE SOUZA\r\n\r\nNº Contrato: 355/2009\r\n\r\nPeríodo: 02/01/2009 a 30/12/2013\r\n\r\nNome: AMANDA DANTAS FREIRE SOUZA\r\n\r\nNº Contrato: 244/2011\r\n\r\nPeríodo: 04/01/2011 a 04/11/2013\r\n\r\nNome: LUCIA HELENA ANTUNES MARINHO SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 5548/2013\r\n\r\nPeríodo: 01/09/2013 a 10/11/2013\r\n\r\nNome: SANDRA HELENA PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nNº Contrato: 3535/2013\r\n\r\nPeríodo: 03/06/2013 a 06/11/2013\r\n\r\nNome: MARIA DE FATIMA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 4010/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/08/2012 a 02/10/2013\r\n\r\nNome: RAUL PACHECO MARROCOS MARTINS\r\n\r\nNº Contrato: 3221/2012\r\n\r\nPeríodo: 07/05/2012 a 08/10/2013\r\n\r\nNome: RAI PEREIRA MAGACHO\r\n\r\nNº Contrato: 582/2013\r\n\r\nPeríodo: 02/01/2013 a 31/10/2013\r\n\r\nId: 1629861. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1629536": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 16/2009/UERJ. PARTES: UERJ e a empresa SPECTRANET CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prorrogação por mais 6 meses o prazo contratual, contados de 05/02/2014 a 04/08/2014. Aos serviços será acrescido o valor de R$ 36.000,00, passando o valor total do contrato a ser R$ 372.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 2820/UERJ/2009.\r\n\r\nId: 1629536. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1629862": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nRESULTADO FINAL DO CONCURSO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO\r\n\r\nÁREA: ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO\r\n\r\nA DIREÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Subs tituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008.\r\n\r\nSubárea: Ciência Da Computação - Automação e Controle, Algoritmo e Estrutura de Dados\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nMarco André Abud Kappel\r\n\r\n86,50\r\n\r\n2º\r\n\r\nMateus Rodrigues Guida\r\n\r\n57,70\r\n\r\n3º\r\n\r\nWaldyr Magarão Mendes\r\n\r\n54,70\r\n\r\n4º\r\n\r\nRaimundo Rego Rodrigues Júnior\r\n\r\n49,50\r\n\r\nSubárea: Matemática - Análise Real e Equações Diferenciais\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nMarciana Lima Góes\r\n\r\n87,20\r\n\r\n2º\r\n\r\nDeise Mara Barbosa de Almeida\r\n\r\n73,90\r\n\r\n3º\r\n\r\nRaimundo Rego Rodrigues Júnior\r\n\r\n57,40\r\n\r\n4º\r\n\r\nOdair Pinheiro da Silva\r\n\r\n47,70\r\n\r\nId: 1629862. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1629535": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/02/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada em execução de obras, para reforma de pontos elétricos e alta tensão, com fornecimento de materiais, em atendimento ao Instituto de Matemática e Estatística - IME, no valor total estimado de R$ 50.046,41. Processo UERJ nº E-26/007/12502/2013.\r\n\r\nId: 1629535. A faturar por empenho"
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                            "1624658": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/02/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de tíquete refeição para o CEPUERJ/UERJ, no valor total estimado de R$ 1.200.000,00. Processo UERJ nº E-26/007/14376/2013. \r\n\r\nId: 1624658. A faturar por empenho"
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                            "1629263": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM ENFERMAGEM - PROCESSO Nº 8206/2009.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO CONVIDA os candidatos classificados entre as colocações 380ª e 631ª, que se encontram empatados em todos os quesitos, para participarem do SORTEIO PÚBLICO - último critério de desempate - da seguinte forma:\r\n\r\n1) Para os candidatos classificados entre as colocações 380ª e 463ª, o Sorteio Público será realizado no dia 17/02/2014, às 14:00h na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Pavilhão João Lyra Filho, 1º andar - Bloco E - auditório 12 - Centro de Treinamento da SRH.\r\n\r\n2) Para os candidatos classificados entre as colocações 464ª e 548ª, o Sorteio Público será realizado no dia 18/02/2014, ás 10h, no mesmo endereço acima, e às 14:30h, no mesmo local, para os candidatos classificados entre as colocações 549ª e 631ª.\r\n\r\nInformamos que o evento é aberto ao público e que a presença dos candidatos não é obrigatória, mas importante para corroborar a lisura do evento.\r\n\r\nId: 1629263. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1629891": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G003/2014. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Companhia de Alimentos - Uniaves.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas partes.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 30.01.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/96/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº G048/2013. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e UNIFEI - Universidade Federal de Itajubá.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas partes.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 11.12.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/95/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.12.2013.\r\n\r\nId: 1629891. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1629890": [
                                "I - Edital",
                                "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA/UENF\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, por meio da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (PROEX) visando atender suas demandas de atividades extensionistas e de assuntos comunitários torna públicas as normas para apresentação dos candidatos e abre inscrições para Contratação de Multiplicadores conforme previsto nas Normas de Concessão de Bolsas no âmbito do Programa Universidade Aberta da UENF (D.O.E.R.J de 21/05/2007).\r\n\r\n1- DO OBJETO E FINALIDADE DA CONTRATAÇÃO \r\n\r\nConstitui objeto do presente Edital a seleção pública e contratação de candidatos a multiplicadores na modalidade de bolsas nas categorias de nível superior e médio no âmbito do Programa Universidade Aberta, sob coordenação geral da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários da UENF.\r\n\r\nO objetivo é fortalecer e ampliar as atividades de extensão da universidade, gerando subsídios teóricos e práticos aplicáveis às práticas e ações das mesmas. \r\n\r\nO candidato selecionado deverá estabelecer metodologias de comunicação eficazes entre a universidade e instituições envolvidas, a fim de otimizar as ações.\r\n\r\nNo âmbito deste edital, serão selecionados candidatos vinculados às linhas previstas dentro das áreas temáticas: educação, cultura, e meio ambiente, conforme listadas abaixo:\r\n\r\n1- Educação\r\n\r\n2- Cultura\r\n\r\n3- Meio Ambiente\r\n\r\n2- DA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n2.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, para contratação, aos seguintes requisitos:\r\n\r\na) Os candidatos a bolsas, do programa Universidade Aberta NÃO podem ter nenhum tipo de vínculo com a UENF (discente da UENF, servidor e bolsista de outra modalidade);\r\n\r\nb) ter sido aprovado e classificado no processo seletivo, na forma estabelecida neste edital, seus anexos e em suas retificações;\r\n\r\nc) firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;\r\n\r\nd) possuir a formação exigida para a vaga a que concorre, conforme discriminado neste edital;\r\n\r\ne) estar inscrito no respectivo conselho de classe, bem como estar inteiramente quite com as demais exigências legais do órgão fiscalizador do exercício profissional, quando for o caso.\r\n\r\n2.2. Todos os requisitos especificados no subitem 2.1. deste edital, alíneas a à e, deverão ser comprovadas por meio da apresentação de documento original, juntamente com fotocópia. Será eliminado do processo seletivo o candidato que não apresentar a documentação necessária até a data limite especificada neste edital.\r\n\r\n2.3. Os candidatos convocados para a contratação deverão apresentar a documentação, no local, data e hora informados por ocasião do resultado.\r\n\r\n3- DA CANDIDATURA\r\n\r\nOs profissionais que se candidatarem às vagas previstas neste edital, deverão obrigatoriamente, preencher, de acordo com o segmento escolhido, os requisitos descritos:\r\n\r\n3.1 - Educação:\r\n\r\na) Multiplicador(a) com formação de nível médio para desenvolver ações no Espaço da Ciência e Sala de Cinema. Experiência em operação de equipamentos profissionais de apoio para utilização na reprodução de vídeos educacionais, para multiplicar a informação científica na forma de difusão e desmistificação da ciência, operacionalidade de equipamentos de última geração de vídeos (reprodução de vídeos 2D e 3D), utilização de equipamentos como GRUA, Filmadora XDCAM, Filmadora GOPRO, Filmadora 3D.\r\n\r\n01 bolsa - Nível Médio - 30 horas - R$ 800,00 (unid);\r\n\r\nb) Multiplicador(a) com formação de nível superior em qualquer área, para desenvolver ações no Espaço da Ciência e Sala de Cinema com experiência em edição na plataforma Edius para criação de vídeos educativo-científicos. Operacionalidade de sistema de vídeos em 2D e 3D baseado em plataforma PC para divulgação e desmistificação da informação científica multiplicando o conhecimento entre a comunidade estudantil. Experiência na construção e manutenção de sites. Experiência no JOOMLA .\r\n\r\n01 bolsa - Nível Superior - 20 horas - R$ 950,00 (unid);\r\n\r\nc) Multiplicador(a) com formação de nível superior em Ciências Biológicas, com pós-graduação strictu senso em ciências ambientais, agroecologia ou área afim. Experiência em projetos da área ambiental e produção de manuais e boletins técnicos. Deverá ter habilidade na redação e organização de textos acadêmicos e adequação de material instrucional do programa PROJOVEM CAMPO - SABERES DA TERRA. \r\n\r\n01 bolsa - Nível Superior - 20 horas - R$ 1.200,00 (unid);\r\n\r\nd) Multiplicador(a) com formação superior em Letras, habilitação em Português/Literatura, com habilidade na redação e organização de textos acadêmicos, para registro dos seminários de formação, levantamento das demandas de formação e adequação de material instrucional do programa PROJOVEM CAMPO - SABERES DA TERRA. Deverá ter experiência em organização e participação em programas de capacitação na área de educação e organização de eventos.\r\n\r\n01 bolsa - Nível Superior - 20 horas - R$ 1.200,00 (unid).\r\n\r\n3.2 - Cultura:\r\n\r\na) Multiplicador com graduação em Ciência da Pedagogia, com experiência em projetos de extensão; aplicação de questionários, entrevistas e transcrições. Participação assídua nas reuniões do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas da UENF. Experiência em organização de eventos referentes à temática afro-brasileira. Conhecimentos e prática em pesquisas sobre manifestações culturais em Campos dos Goytacazes, especialmente Boi Pintadinho/Boi do Samba e Jongo.\r\n\r\n01 bolsa - Nível Superior - 20 horas - R$ 950,00 (unid).\r\n\r\n3.3 - Meio Ambiente: \r\n\r\na) Multiplicador(a) com formação de nível superior em Pedagogia, Bacharelado ou Licenciatura em Biologia, Agronomia, Zootecnia, Engenharia Florestal, Medicina Veterinária, Administração de Empresas, bacharel em Turismo, Bacharelado ou Licenciatura em Geografia, Gestão Ambiental. Os candidatos deverão ter experiência comprovada em ministrar aulas de educação ambiental, de no mínimo 2 anos, para desenvolver trabalhos nas escolas públicas da região do entorno do Parque Estadual do Desengano.\r\n\r\n01 Bolsa - Nível Superior - 20 horas - R$ 950,00 (unid)\r\n\r\n4 - DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO \r\n\r\n4.1. Análise do curriculum vitae do candidato com comprovação documental classifica (fase eliminatória);\r\n\r\n4.2. Entrevista (fase classificatória)\r\n\r\nQUADRO DE ATRIBUIÇÕES DE PONTOS\r\n\r\nCurriculum Vitae\r\n\r\n10\r\n\r\nEntrevista\r\n\r\n10\r\n\r\nNota final será obtida pelo somatório da pontuação.\r\n\r\n5 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE\r\n\r\n5.1. Experiência profissional comprovada em atuação na temática escolhida (caso não seja exigência da vaga solicitada), ou ainda Premiação nas áreas correlatas, servirão de desempate em caso de candidatos com pontuação equiparada;\r\n\r\n5.2. Se mais de um candidato obtiver a mesma nota final na seleção, que será obtida pela soma da pontuação, considerar-se-á, para efeito de desempate o candidato que obtiver mais tempo de formado.\r\n\r\nPersistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso.\r\n\r\n6. DO IMPEDIMENTO DAS CANDIDATURAS\r\n\r\n6.1. Os candidatos a bolsas, do programa Universidade Aberta NÃO podem ter nenhum tipo de vínculo com a UENF (aluno (graduação, mestrado, doutorado), servidor, bolsista de outra modalidade).\r\n\r\n7 - DA NATUREZA DAS AÇÕES\r\n\r\n7.1. As ações do candidato aprovado, sob a supervisão geral do Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários da UENF, deverão atender às demandas do setor a que se destinam e estarão diretamente ligados ao responsável pelo mesmo.\r\n\r\n8 - DAS OBRIGAÇÕES \r\n\r\n8.1. O candidato terá a cumprir a carga horária estipulada na atividade que se propõe a qual consta neste edital, incluindo o tempo que se afastar da Universidade por motivo pertinente às ações das mesmas; \r\n\r\n8.2. O candidato terá o registro de sua presença diária em folha de ponto disposta na PROEX;\r\n\r\n8.3. Dois relatórios semestrais deverão ser apresentados a Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários da UENF.\r\n\r\n9 - DO VALOR E PERÍODO DE VIGÊNCIA DA BOLSA\r\n\r\n9.1. O período de vigência da bolsa é de até 12 (doze) meses a partir da sua implementação; \r\n\r\n9.2. O valor da bolsa para candidato (a) segue a Tabela abaixo:\r\n\r\nNível de Formação\r\n\r\nHoras por semana\r\n\r\n20h\r\n\r\n30h\r\n\r\nFundamental\r\n\r\n400,00\r\n\r\n-\r\n\r\nMédio\r\n\r\n600,00\r\n\r\n800,00\r\n\r\nSuperior \r\n\r\n950,00\r\n\r\n1200,00\r\n\r\nSuperior c/ pós-graduação ou no mínimo 03 anos de experiência\r\n\r\n1200,00\r\n\r\n-\r\n\r\n10 - DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA O CANDIDATO NO ATO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n10.1. Curriculum Vitae do candidato no formato livre comprovado por documentos;\r\n\r\n10.2. Nível de escolaridade e qualificações constantes no item 3, comprovadas por documentos (cópia autenticada ou comprovação da autenticidade mediante a apresentação do documento original;\r\n\r\n10.3. Cópia de Carteira de Identidade e do CPF do candidato;\r\n\r\n10.4. Certificado de reservista;\r\n\r\n10.5. Carteira do conselho de classe, quando for o caso.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: \r\n\r\na) Inscrições fora do prazo estabelecido e com documentação incompleta NÃO serão consideradas para avaliação;\r\n\r\nb) Os certificados/declarações de conclusão de curso de especialização ou de aperfeiçoamento expedidos no exterior somente serão aceitos se revalidados por instituição de ensino superior no Brasil; que todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se, traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado; e que cada título será considerado uma única vez;\r\n\r\nc) As informações prestadas serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a UENF, do direito de excluir da seleção simplificada aquele que fornecer dados comprovadamente inverídicos. \r\n\r\n11 - DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO E DE SUBMISSÃO DA CANDIDATURA\r\n\r\n11.1. O período de inscrição será de 13 de fevereiro a 28 de fevereiro de 2014, improrrogável, com a apresentação dos documentos do Candidato.\r\n\r\nA opção de entrega dos documentos será de duas maneiras: \r\n\r\n1 - Entrega pessoal em envelope endereçado como “Edital de Seleção de Bolsistas Multiplicadores - UENF - Pró- Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (PROEX) - Prédio da Administração (Reitoria) - Horário: seg. a sex. De 9h às 11:30h e 14:30 às 17:30 h.\r\n\r\n2 - Entrega via SEDEX com AR, postado até o dia 28 de fevereiro de 2013, endereçado como “Edital de Seleção de Bolsistas Multiplicadores - UENF - Pró- Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (PROEX) - Av. Alberto Lamego 2000, Campos dos Goytacazes, RJ - CEP: 28013-602.\r\n\r\nATENÇÃO: Inscrições fora do prazo e/ou com documentação incompleta NÃO serão consideradas para avaliação.\r\n\r\n12 - DA SELEÇÃO, DIVULGAÇÃO E CONTRATAÇÃO\r\n\r\n12.1. A seleção parcial ocorrerá em 06 de março de 2014, com a análise do Curriculum Vitae pela comissão;\r\n\r\n12.2. Os candidatos classificados para a entrevista serão recrutados por meio de comunicação via e-mail e pelo site da UENF/PROEX, indicando local, data e horário;\r\n\r\n12.3. Farão parte da entrevista pelo menos 2 membros da comissão e o responsável de cada setor;\r\n\r\n12.4. A divulgação do resultado final dar-se-á em 14 de março de 2014, na página da UENF (www.uenf.br) e informações fixadas na PROEX; \r\n\r\n12.5. A implementação do trabalho: ocorrerá em abril/2014 para recebimento em maio/2014.\r\n\r\n13 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n13.1. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o processo seletivo, contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados;\r\n\r\n13.2. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a esta seleção;\r\n\r\n13.3. O não pronunciamento do candidato no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, iniciadas no horário referenciado na correspondência, permitirá à UENF excluí-lo do processo seletivo;\r\n\r\n13.4. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço físico e eletrônico junto a UENF;\r\n\r\n13.5. O prazo de validade do Processo Seletivo é de 90 (noventa) dias contados a partir da publicação do edital;\r\n\r\n13.6. Os casos omissos e situações não previstas serão resolvidos pela UENF;\r\n\r\n13.7. Em caso de abertura de novo período de inscrição, os critérios e regras a serem obedecidos, serão os constantes deste Edital;\r\n\r\n13.8. Rege-se a contratação pela modalidade de bolsas por prazo determinado;\r\n\r\n13.9. A UENF resguarda-se o direito de prorrogar, suspender ou cancelar a qualquer tempo, sem prejuízo à Instituição, o pagamento de bolsas, em função dos recursos orçamentários disponíveis;\r\n\r\n13.10. Candidatos não classificados dentro do número de bolsas solicitadas farão parte do cadastro de reservas da PROEX.\r\n\r\n14 - DA COMISSÃO EXAMINADORA DAS CANDIDATURAS\r\n\r\n14.1. A Comissão Avaliadora será constituída por:\r\n\r\nComissão de Avaliação- UENF- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nProfessores: Paulo Roberto Nagipe da Silva, Alcimar das Chagas Ribeiro, Ronaldo Novelli.\r\n\r\nTécnicos: Roosevelt Maia e Teresa Cristina Assed Estefan Gomes\r\n\r\nPresença do responsável de cada setor no momento da entrevista.\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/74/2014.\r\n\r\nId: 1629890. A faturar por empenho"
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                            "1629636": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 019/2013. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução pelo regime de empreitada por preço unitário, as obras com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários para prestar junto á FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências do ISEPAM por mais 60 (sessenta) dias a contar de 11/11/2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 297.100,92 (duzentos e noventa e sete mil cem reais e noventa e dois centavos) \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias contados a partir de 11/11/2013 \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/11/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Tomada de Preços nº 017.2012, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.089/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2013.\r\n\r\nId: 1629636. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1629787": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço Continuado de Vigilância e Segurança Patrimonial Desarmada. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a empresa ANGEL'S Segurança e Vigilância Ltda. OBJETO: A Prestação de Serviço Continuado de Vigilância e Segurança Patrimonial Desarmada, na forma da proposta de preços constante do processo administrativo nº E-26/003.000070/2014 e do Anexo I, partes integrantes do presente instrumento. VIGÊNCIA: Até 180 (cento e oitenta) dias, ou até que sobrevenha o resultado do certame com o mesmo objeto do presente contrato, o que primeiro ocorrer, valendo a data de sua assinatura como termo inicial de vigência. ASSINATURA: 24/01/2014. PROCESSO Nº E-26/003.000070/2014. VALOR: Valor Total de até R$ 104.000,55 (cento e quatro mil e cinquenta e cinco centavos), sendo o valor mensal de R$ 17.333,43 (dezessete mil trezentos e trinta e três reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93, e alterações.\r\n\r\nId: 1629787. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1629707": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 003/ASJUR/13 ao Contrato nº 003/ASJUR/2011. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2014. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e EMPRESA GREEN CARD S/A REFEIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2014, com termino em 31 de janeiro de 2015, referente a Prestação de serviços de fornecimento de vales relativos ao Sistema de Alimentação e ou Refeição/Convênio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRASTIVO Nº E-10/003/1485/2013 .\r\n\r\nId: 1629707. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1626464": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 13/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S.A. OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos. DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2014. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 28/01/2014, desde que posterior a data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nesta cláusula. VALOR: R$ 1.004.160,00 (hum milhão, quatro mil cento e sessenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decreto nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-07/002.15784/2013.\r\n\r\nId: 1626464. Valor: R$ 137,28"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1630050": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 108/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Jaime Marcio dos Santos. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Tô Que Tô Tá Que Tá. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01099. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1591/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 109/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Eny Diniz Lemos. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Carnaval 2014. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01101. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1592/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 110/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Antonio Barbosa dos Santos. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Sambarte. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 3.958,00 (três mil novecentos e cinquenta e oito reais). Nota de Empenho: 2013NE01114. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1595/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 61/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Leonardo Barbosa Cavalcante. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Bloco Do Oooooi. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01082. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. Processo:E-18/001/1596/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 111/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Charles Abreu dos Santos. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Palhaço Do Folclore Brasileiro. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01091. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1597/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 112/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Sebastião Balbino de Sá. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Carnaval 2014: Guerreiros Vermelhos, Heróis A Seviços Da Vida. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01113. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1598/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 78/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Armazém Comunicação Projetos Jornalísticos Ltda.. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Bloco Da Pracinha. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01094. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1599/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 79/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e G.R.E.S. Sociedade Independente Do Alto Do Cruzeiro. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Batuques Do Meu Lugar. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 3.995,00 (três mil novecentos e noventa e cinco reais). Nota de Empenho: 2013NE01103. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1601/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 74/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Edson José de Lima Silva. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Ícones Do Carnaval Carioca. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01092. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1602/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 60/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Otavio Vieira Lima. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Balacubaco Folia. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01080. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1603/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 114/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Sidclei Carlos dos Santos. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Turma Das Fábulas:Palhaço Das Escolas De Samba Do Rio De Janeiro. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). Nota de Empenho: 2013NE01079. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1604/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 115/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e João Luiz Alves Da Silva. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Gato Mole Folia. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01096. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1605/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 63/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Bloco Carnavalesco Me Leva. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Bloco Me Leva 2014. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01115. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1606/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 67/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Vinicius Cardoso Dos Santos de Azevedo. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Carnaval 2014 Puxa Que É Peruca. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01108. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1607/2103.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 116/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Alexandre Kolesza Biancatto Oscar. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Desfile Do Block'N Roll. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 8.560,00 (oito mil quinhentos e sessenta reais). Nota de Empenho: 2013NE01086. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1608/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 62/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e João Marcelo Machado Guimarães. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Bloco Foliões Do Rio 2014. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01083. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1613/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 117/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Arteiros Da Gloria. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Carnaval 2014. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01078. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1614/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 65/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Entidades e Amigos Do Centro Comunitário Do Centro Psiquiátrico Pedro Ii. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Bloco Carnavalesco Loucura Suburbana. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01116. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1615/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 118/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Ely Totti de Castro. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Vem Comigo Cachaçada 2014. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01089. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1618/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 72/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Andre Ricardo Guerra Fructuoso. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Turma De Bate Bola Animaniacs. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais). Nota de Empenho: 2013NE01118. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1619/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 71/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Das Bandas Carnavalescas Do Estado Do Rio de Janeiro. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Carnaval De Rua 2014. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01073. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1622/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 73/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Marcelo Rabelo de Santana Amancio. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Nos Trilhos Da Harmonia.. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01132. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1623/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 75/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Gremio Recreativo Bloco Carnavalesco Mau Mau de Bangu. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Desfile De Carnaval Do Bloco Do Mau Mau 2014. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01072. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1624/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 119/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Cássio Alcântara Machado. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Carnaval Do Boi. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01107. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1625/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 70/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Cultural Cartola. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Baile Das Rosas. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01076. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1626/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 120/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Gremio Recreativo Escola de Samba Unidos Da Saude. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Realização Do Carnaval 2014. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01097. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1627/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 121/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Antonio Aloisio de Sá. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Carnaval 2014:Meu Brasil Brasileiro. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01112. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1628/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 80/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Andrei Vinicius Roque dos Santos. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Bateria Som E Arte Do Amanhã. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 2.960,00 (dois mil novecentos e sessenta reais). Nota de Empenho: 2013NE01105. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1629/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 64/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Adrielle Assad Rosa. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Banda Da Praia Da Bica - Ilha Do Governador. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01075. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1630/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 68/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Centro Cultural Viva. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Viva O Carnaval. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01098. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1631/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 122/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Liga Das Bandas e Blocos Carnavalescos Do Municipio 99767Do Rio de Janeiro. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Carnaval 2014. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01102. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1632/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 123/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Juliana Magalhães de Freitas. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Unidos Da Mata Atlântica. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01093. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1633/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 77/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Bloco Carnavalesca Unidos Da Jove. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto A União No Samba E Na Cor. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01131. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1635/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 125/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Antonio Carlos Da Silva dos Santos. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Turma De Bate Bolas Fura Olho. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais). Nota de Empenho: 2013NE01119. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1638/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 126/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Cultural Cordão Do Boitatá Ltda. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Carnaval Do Cordão Do Boitatá. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01085. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1639/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 127/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Recreativa e Cultural Bloco Jegue Elétrico. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Jegue Elétrico Da Alegria. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01100. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1640/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 69/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Sergio Da Silva. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Turma De Bate Bola Abelão. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Nota de Empenho: 2013NE01117. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1641/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 128/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Aureo Rodrigues Messias. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Carnaval 2014: Batuque.Aforça De Uma Raça. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01111. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1642/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 129/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Danilo Rossatti. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Vem Que Vem Comunidade.. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 8.005,00 (oito mil e cinco reais). Nota de Empenho: 2013NE01077. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1643/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 130/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Noemi de Souza. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Unidos Do Complexo Do Alemão. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01088. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1644/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 59/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Marcos Vinicius Da Silva Luiz. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Turma é o Poder. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01084. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1645/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 131/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Gremio Recreativo Escola de Samba Unidos Dos Coroados. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Coroados Meu Amor.. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01120. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1646/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 132/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Alexandre Carlos Da Rocha Guilherme. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Carnaval 2014: Do Menino Ao Rei Folião. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01095. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1647/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 66/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Comunitária, Cultural e de Comunicação de São José de Ubá-Rj. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Xix Evento E 5º Carnavalesco Da Cantagalo.. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Nota de Empenho: 2013NE01090. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1648/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 133/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Federação dos Blocos Carnavalescos Do Estado Do Rio de Janeiro. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Seleção Pública De Apoio Ao Carnaval 2014. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01071. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1649/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 113/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Recreativa e Cultural dos Blocos Carnavalescos de Angra dos Reis - Abcar. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Carnaval Dos Blocos Da Cidade De Angra Dos Reis 2014. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01104. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1650/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 76/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Bloco Bafo de Bode. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto É O Bode Na Copa. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01106. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1651/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 136/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e União Das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Carnaval De Niteroi, Sempre Alegria. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01267. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1744/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 137/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Carioca de Blocos e Bandas. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Folia Carioca 2014. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 59.781,00 (cinquenta e nove mil setecentos e oitenta e um reais). Nota de Empenho: 2013NE01252. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1748/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 134/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Cezar Nogueira Paranhos Filho. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Esperança Na Divulgação Da Cultura. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01256. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1750/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 135/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Firmino Gomes. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Os Caretas No Carnaval De 2014. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01255. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1757/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 138/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Bloco Jegue Eletrico. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Bloco Jegue Elétrico: 20 Anos De Folia.. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01259. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1760/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 141/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Das Escolas de Samba Mirins Do Rio de Janeiro. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Carnaval Com Arte. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01253. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1759/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 142/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Cisin-Centro de Integração Social Inzo Ia Nzambi. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Kizomba Ia Soba. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01263. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1751/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 140/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural e Recreativa Afoxe Raizes Africanas. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Afoxe Raizes Africanas. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 4.960,00 (quatro mil novecentos e sessenta reais). Nota de Empenho: 2013NE01262. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1756/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 139/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Ass.Carn.Recreat.Unidos Da Feliz Idade. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Feliz Idade Na Copa 2014. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 3.966,00 (três mil novecentos e sessenta e seis reais). Nota de Empenho: 2013NE01254. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1755/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03/01/2014.\r\n\r\nId: 1630050"
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                        "1629845": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nO Juízo Final\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n10.100.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nO Juízo Final\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n10.350.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\nId: 1629845"
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                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1138\r\n\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\no Secretário de Estado de Educação - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6626/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes à obra de reforma parcial no CIEP 449 - Governador Leonel de Moura Brizola, localizado no Município de Niterói. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 1.321.938,24\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1139 \r\n\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\no Secretário de Estado de Educação - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6355/2013.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes à obra de reforma parcial no CIEP 117 - Carlos Drumond de Andrade, localizado no Município de Nova Iguaçú. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 209.717,25\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24 de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1629455"
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                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1140 \r\n\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\no Secretário de Estado de Educação - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/11014/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes à obra de pintura geral nas Unidades Educacionais na 1ª Deman, localizadas em diversos municípios. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 892.314,32\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1141\r\n\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\no Secretário de Estado de Educação - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/11012/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes à obra de reforma parcial nas Unidades Educacionais na 8ª Deman, localizadas em diversos municípios. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 812.753,11\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1142\r\n\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\no Secretário de Estado de Educação - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/11011/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes à obra de pintura geral em Unidades Educacionais na 1ª Deman, localizadas em diversos municípios. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 988.602,09\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1143\r\n\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\no Secretário de Estado de Educação - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9020/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes à obra de pintura geral em Unidades Educacionais na 1ª Deman, localizadas em diversos municípios. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 796.792,64\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1144\r\n\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\no Secretário de Estado de Educação - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9243/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes à obra de reforma parcial nas Unidades Educacionais na 3ª Deman, localizadas no Município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 606.610,99\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1145\r\n\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\no Secretário de Estado de Educação - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9212/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes à obra de reforma parcial no CE Salvador de Mendonça, localizado no Município de Itaboraí. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 1.302.911,16\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1146\r\n\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\no Secretário de Estado de Educação - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/10995/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes à obra de reforma da cobertura, pintura geral e instalações elétricas nas Unidades Educacionais na 10ª Deman, localizadas no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014, Término: 31/12/2014. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 1.275.970,56\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1147\r\n\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\no Secretário de Estado de Educação - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/11000/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes à obra de pintura geral em Unidades Educacionais na 9ª Deman, localizado no Município de Niterói. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 400.432,60\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1148 \r\n\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/2429/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes às obras do Preservando 2013. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 26.483.002,52 \r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 05\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 597.950,31 \r\n\r\nValor total previsto para 2014 = R$ 27.080.952,83\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1149\r\n\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9017/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes à obra de reforma parcial em Unidades Educacionais na 8ª Deman, localizadas em diversos municípios. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 330.218,72\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1150\r\n\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/7969/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes à obra de pintura nas Unidades Educacionais na 1ª Deman, localizadas em diversos Municípios. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 1.430.403,59\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1151\r\n\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9015/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes à obra de reforma parcial no CE Servulo Mello Silva Jardim, localizado no Município de Silva Jardim. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 689.044,91\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1152\r\n\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/7860/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes à obra de recuperação estrutural e pintura das fachadas, quadra, vestiários e castelo d'água no CIEP 041 - Vital Brazil, localizado no Município de São Gonçalo. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 1.456.273,23\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1153\r\n\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/11015/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes à obra de reforma da impermeabilização em Unidades Educacionais na 1ª Deman, localizadas em diversos municípios. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 1.437.628,39\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1154\r\n\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/11013/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes à obra de pintura externa no CE Brigadeiro Schorcht, localizado no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 149.155,17\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1155\r\n\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/10998/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes à obra de reforma das instalações elétricas, cobertura, revestimento e esquadrias nas Unidades Educacionais na 1ª Deman, localizadas em diversos municípios. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\n- Modalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\n- Valor previsto para 2014 = R$ 1.298.449,04\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1156\r\n\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-03/001/7861/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes às obras de recuperação estrutural e pintura das fachadas, quadra, vestiários e castelo d'água no CIEP 421 - Deputada Cristina Tavares, localizado no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 1.422.742,89\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1157\r\n\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-03/001/7967/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes à obra de reforma parcial em Unidades Educacionais na 8ª Deman, localizadas em diversos municípios.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 629.841,30\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1158\r\n\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-03/001/11016/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes à obra de reforma da impermeabilização em Unidades Educacionais na 1ª Deman, localizadas em diversos municípios.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 1.200.550,51\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado \r\n\r\ndo Rio de Janeiro\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1159\r\n\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-03/001/10999/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes à obra de reforma da cobertura e pintura geral nas Unidades Educacionais na 10ª Deman, localizadas no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 913.554,33\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado \r\n\r\ndo Rio de Janeiro\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1160\r\n\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-03/001/11004/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes à obra de reforma parcial em Unidades Educacionais na 5ª Deman, localizadas em diversos municípios.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 374.251,02\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado \r\n\r\ndo Rio de Janeiro\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1161\r\n\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-03/001/11002/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes à obra de reforma da cobertura, impermeabilização e pintura das fachadas nas Unidades Educacionais na 10ª Deman, localizada em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 1.435.535,75\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado \r\n\r\ndo Rio de Janeiro\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1162 \r\n\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-03/001/11006/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes à obra de reforma parcial nas Unidades Educacionais na 7ª Deman, localizada em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 1.308.577,70\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1163\r\n\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-03/001/9014/2013.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes à obra de reforma parcial no CIEP 130 - Elias de Miranda Saraiva, localizado no Município de Itaboraí.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 1.107.313,22\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1630330"
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                    "1629334": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5032 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “b”, o que consta no Processo Administrativo nº E-03/10.302.088/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que os alunos da Escola Estadual Professora Laura Maria de Sá foram transferidos para rede municipal de ensino;\r\n\r\n- que os recursos humanos foram remanejados para outras unidades escolares estaduais; e\r\n\r\n- que o acervo documental e os bens patrimoniais da mencionada escola estão sob a guarda da Secretaria Municipal de Educação de Itaocara,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Extinguir a Escola Estadual Professora Laura Maria de Sá, criada através do Decreto nº 7.520, de 10 de julho de 1961, publicado no Diário Oficial de 11 de julho de 1961 e denominada através do Decreto nº 20.200, de 11 de julho de 1994, localizada na Fazenda Candiba, zona rural do 4º Distrito do Município de Itaocara. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1629334"
                    ],
                    "1629614": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5033 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVES E ADULTOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “c”, e o que consta no Processo Administrativo nº E-03/011/737/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CIEP 048 Djalma Maranhão, criado pelo Decreto nº 9.045, de 07 de julho de 1986, publicado no Diário Oficial de 08 de julho de 1986, situado na Rua Elvira Ciuffo Cicarino, s/nº, Vila Margarida, Município de Itaguaí, a implantar o Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1629614"
                    ],
                    "1629748": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/02/2014\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ELIZABETH SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 291.737-5, ID. Funcional n° 3435901-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nazira Salomão, U.A. 18-0909, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/010/4.542/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, RAQUEL SANTOS JORDÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 970.835-5, ID. Funcional n° 4410106-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nazira Salomão, U.A. 18-0909, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/010/4.543/2013.\r\n\r\nDESIGNA MARCOS DE ALMEIDA MONTEIRO, Agente Administrativo, mat. n° 5.010.447-0, ID. Funcional n° 3693463-1, para exercer a função de Secretário da E.E. João XXIII, U.A. 18-2090, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Milza Rodrigues Rosa, mat. n° 271.869-0. Proc. n° E-03/016/96/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, KELLY DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.880-8, ID. Funcional n° 3310525-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Célio Barbosa Anchite, U.A. 18-0278, Tipo D, Município de Pinheiral, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/010/4.469/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, JAQUELINE REIS ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 913.109-5, ID. Funcional n° 558448-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Almirante Frontin, U.A. 18-1365, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/3.351/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, CLAUDIA DE SOUZA RAMIRES, Prof. Doc. I, mat. n° 950.128-9, ID. Funcional n° 4349418-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-1387, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/4.123/2013.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 21/08/2013, publicado no D.O. de 28/08/2013, que designou provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, DANUSA PEREIRA MARTINS COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 837.062-9, ID. Funcional n° 3288481-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alberto Pasqualini, U.A. 18-0152, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/2.256/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, RITA DE CÁSSIA MARQUES VALERIO, Prof. Doc. II, mat. n° 844.527-2, ID. Funcional n° 3373785-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 403 Prof.ª Maria de Lourdes Giovanetti, U.A. 18-0753, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/010/4.470/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, LUCIANA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.938-9, ID. Funcional n° 3277366-8, para exercer, com validade a contar de 01/12/2013, a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof. Manuel Marinho, U.A. 18-0681, Tipo B, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/010/4.468/2013.\r\n\r\nId: 1629748"
                    ],
                    "1629637": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.203.271/2012 - ERIKA NOEL RIBAS DANTAS, mat. nº 945.636-9, ID. Funcional nº 43365566. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 18/10/2012 a 28/10/2012, a fim de regularizar a situação da servidora.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/11534/2013 - MARISE DE SOUZA OLIVEIRA, mats. nº 283.382-0 e nº 914.681-2. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 05/01/2014 a 25/01/2014, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/10701/2013 - WESLEY KARLLOS NEVES CONCEIÇÃO, mat. nº 928.787-1, ID. Funcional nº 576963-9. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 18/11/2013, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/10677/2013 - JANE MILAN CANDIDO, ID. Funcional nº 40640671, mats. nº 153.148-2 e nº 234.065-1. TORNO SEM EFEITO o despacho de 09/01/2014, publicado no D.O. de 15/01/2014, que autorizou a dispensa de ponto para o período de 18/11/2013 a 20/11/2013.\r\n\r\nId: 1629637"
                    ],
                    "1629618": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/02/2014\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nMARA RUBIA DE ALMEIDA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.177-8. Proc. n° E-03/001/4770/2013.\r\n\r\nPATRICIA NETTO DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.141-4. Proc. n° E-01/136.259/2012.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nROBERTO ROBAINA RODRIGUES, Encarregado de Jardinagem, mat. n° 5.005.292-7. Proc. n° E-03/2.810.041/2005.\r\n\r\nTANIA MARIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.692-7. Proc. n° E-03/11.002.128/2010.\r\n\r\nSUELI MORAES CORREA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mats. n°s 293.894-2 e 5.019.084-2. Proc. n° E-03/011/3658/2013.\r\n\r\nALEXANDRE RASORI, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.424-8. Proc. n° E-03/008/3438/2013.\r\n\r\nNEUZA MENEZES DOS SANTOS, Servente - CIEP, mat. n° 5.013.847-8. Proc. n° E-03/3.600.411/95.\r\n\r\nGILZA ELIZA DE MARTINO MATTOS ECCARD, Prof. Doc. II, mat. n° 236.358-8. Proc. n° E-03/6.710.115/2006.\r\n\r\nMIRANITA GECLER DA SILVA, Servente, mat. n° 271.639-7. Proc. n° E-03/3.300.135/94.\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DOS SANTOS FRAGOSO, Prof. Doc. I, mats. n°s 248.913-6 e 838.149-3. Proc. n° E-03/10.800.110/2011.\r\n\r\nKATIA REGINA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 292.024-7. Proc. n° E-03/7.300.192/96.\r\n\r\nMARIA EMILIA OLIVEIRA DOS SANTOS AMAZONAS, Prof. Doc. I, mats. n°s 249.477-1 e 233.544-6. Proc. n° E-03/6.301.267/94.\r\n\r\nSIMONE NEUMANN BOTELHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.905-7. Proc. n° E-03/4.110.601/2006.\r\n\r\nEDNA OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 237.857-8. Proc. n° E-03/001/10664/2013.\r\n\r\nMARILENE DE MELO PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 248.508-4. Proc. n° E-03/10.000.588/2012.\r\n\r\nId: 1629618"
                    ],
                    "1629782": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/02/2014\r\n\r\nATO DE 06/11/2012 - Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor DULCE TERRA DE ALMEIDA, mat. n° 162.621-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/812.571/2011.\r\n\r\nATO DE 20/12/2013 - Fica retificado para 40457060/2, o número do ID. Funcional do servidor KARLA BARRETO DE AGUIAR, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/004/5875/2013.\r\n\r\nATO DE 25/05/2012 - Fica retificado para ANTONIA ELEOTERIO EUGENIO, o nome do servidor, ID. Funcional nº 34055657/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.300.462/2012.\r\n\r\nATO DE 24/05/2013 - Fica retificado para nível D, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA EMILIA MORAES SILVA DE ANDRADE, mat. n° 294.113-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/003/986/2013.\r\n\r\nATO DE 28/12/2010 - Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor NEUSA MARIA FIGUEIREDO PERES, mat. n° 157.251-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/6.930.031/97.\r\n\r\nATO DE 05/05/2010 - Fica retificado para MARIA DAS DORES FERNANDES DE SOUSA PAREDES, o nome do servidor, ID. Funcional nº 39039218/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.002.757/2006.\r\n\r\nATO DE 26/04/2012 - Fica retificado para JUREMA RAMOS PERES BATTEMARCO, o nome do servidor, mat. n° 233.328-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.001.568/2012.\r\n\r\nId: 1629782"
                    ],
                    "1629878": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/02/2014\r\n\r\nPROC. N° E-03/2.610.037/2011 - GILIANE ALMEIDA BARBOSA COELHO, Prof. Doc. I, mat. n° 914.327-2. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 31/01/2013 a 30/01/2015.\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/10893/2013 - ALESSANDRA DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 829.641-0. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 03/02/2014 a 02/02/2016.\r\n\r\nPROC. N° E-03/5.410.077/98 - RITA DE CÁSSIA SGNAOLIN MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 293.461-0. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 07/02/2014 a 06/02/2016.\r\n\r\nPROC. N° E-03/810.332/2010 - THAÍS BENÁLIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 935.419-2. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 31/01/2014 a 30/01/2016.\r\n\r\nPROC. N° E-03/1.410.499/2009 - LUCIANA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 827.018-3. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 07/09/2013 a 06/09/2015.\r\n\r\nProc. n° E-03/1.410.499/2009 - LUCIANA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 934.084-5. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 07/09/2013 a 06/09/2015.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.200.374/2010 - MÁRCIO LIMA DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. n° 929.930-6. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 31/01/2014 a 30/01/2016.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.000.322/2010 - MÁRCIO LIMA DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. n° 911.960-3. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 25/01/2014 a 24/01/2016.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/03/2012\r\n\r\nProc. n° E-03/810.332/2010\r\n\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar de 01/02/2012 a 31/01/2014.\r\n\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 01/02/2012 a 30/01/2014.\r\n\r\nD.O. DE 26/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/06/2012\r\n\r\nPROC. N° E-03/1.410.499/2009\r\n\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar de 08/09/2011 a 07/09/2013.\r\n\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 08/09/2011 a 06/09/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-03/1.410.499/2009\r\n\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar de 08/09/2011 a 07/09/2013.\r\n\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 08/09/2011 a 06/09/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.200.374/2010\r\n\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar de 01/02/2010 a 30/01/2012...\r\n\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 01/02/2010 a 31/01/2012.\r\n\r\nD.O. DE 21/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/09/2012\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.200.374/2010\r\n\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar de 31/01/2012 a 30/01/2014.\r\n\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 01/02/2012 a 30/01/2014.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.000.322/2010\r\n\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar de 26/01/2012 a 25/01/2014.\r\n\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 26/01/2012 a 24/01/2014.\r\n\r\nId: 1629878"
                    ],
                    "1629567": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1/2014 - JHENIFFER VIEIRA DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3624/2013 - RENATA CORRÊA ANNÁ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2938/2013 - ELISABETE DA SILVA GOMES COSTA.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5140/2013 - KELVIN TEIXEIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5132/2013 - AVA CRISTHYNE SANTOS FERREIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/44/2014 - AELSON BORGES DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10532/2013 - ADRIANA AGUIAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4152/2013 - ALBERTO DE SOUZA DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5253/2013 - LUCIANA DA SILVA DE LIMA.\r\n\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1629567"
                    ],
                    "1629393": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 365 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 - DEFERE o recurso do Centro de Educação Santa Izabel LTDA, instituição de Ensino privado com o nome fantasia de Centro de Educação Santa Izabel, localizado na Rua Telcarim s/n Lt. 04, Qd. 09, Bairro de Pilar, Município de Duque de Caxias, para funcionar com oferta de Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, a partir do ano letivo de 2014, conforme Deliberação CEE nº 231/98. Processo nº E-03/11.001.749/2011 - CENTRO DE EDUCAÇÃO SANTA IZABEL LTDA. Homologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 03/02/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 007 DE 07 DE JANEIRO DE 2014 - DÁ PROVIMENTO ao recurso interposto por Juliana Batista de Freitas, e reconhece como válidos, os estudos realizados no ano de 2007, como relativos à Conclusão do Ensino Médio, no extinto Colégio Rei, localizado na Rua Manoel João Gonçalves, nº 456, salas 207 e 310, Alcântara, Município de São Gonçalo, RJ, e dá outras providências. Processo nº E-03/87.622/2012 - JULIANA BATISTA DE FREITAS. Homologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 03/02/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 025 DE 14 DE JANEIRO DE 2014 - NEGO pro vimento ao recurso interposto por Renata Gonçalves Farroco da Silva, referente à expedição de Certificado de Conclusão do Ensino Médio, concluído em 1999, na extinta Unidade Escolar denominada Colégio Afrânio Peixoto, localizada na Rua Afrânio Peixoto, nº 99, Município de Nova Iguaçu/RJ. Processo nº E-03/10.000.643/2005 - RENATA GONÇALVES FARROCO DA SILVA. Homologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 03/02/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/12/2013\r\n\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 374 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nOnde se lê:...da Cidade de Dshoquz,...\r\n\r\nLeia-se:...da Cidade de Dashoquz,...\r\n\r\nId: 1629393"
                    ],
                    "1629643": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 07/02/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/4.205/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Assistente II, mat. nº 5.024.155-3, ID Funcional nº 3582206-6, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assessora, mat. nº 5.020.171-4, ID Funcional nº 3925345-7 e MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ID Funcional nº 3616425-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1629643"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1629858": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17.01.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 002/2014 - PROMOVE LUIZ FELIPE SKINNER, matr. nº 33.879-8, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.4343/2008, a contar de 08/10/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 003/2014 - PROMOVE JOSÉ MÁRIO BOTELHO, matr. nº 33.889-7, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.4343/2008, a contar de 10/10/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 004/2014 - PROMOVE FERNANDO DO NASCIMENTO GONÇALVES, matr. nº 32.642-1, lotado na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.4343/2008, a contar de 18/09/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 006/2014 - PROMOVE DANILO PASSEADO BRANCO RIBEIRO, matr. nº 33.881-4, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.4343/2008, a contar de 03/09/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 007/2014 - PROMOVE EDUARDO VASQUEZ CORRÊA SILVA, matr. nº 34.246-9, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.4343/2008, a contar de 06/08/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 008/2014 - PROMOVE RODOLFO DINO, matr. nº 31.215-7, lotado na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.4343/2008, a contar de 19/07/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 009/2014 - PROMOVE HINDENBURGO FRANCISCO PIRES, matr. nº 30.303-2, lotado no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.4343/2008, a contar de 27/06/2013.\r\n\r\nId: 1629858. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629900": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/14486/2013/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CONSULADO GERAL DA ITALIA, no valor de R$ 90.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/14486/2013/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO-HISPANO BRASILEIRA INSTITUTO CERVANTES, no valor de R$ 94.500,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1629900. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629302": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 28.11.2013\r\n\r\n*PROCESSO N° 9880/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor de R$ 37.368,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/01/2014.\r\n\r\nId: 1629302. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629859": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 31.01.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 101/2014 - APOSENTA ALMERINDA SIQUEIRA VILELA BRITO, matr. nº 30.128-3, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 40, com 36 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nId: 1629859. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629863": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14055/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...MARCELO DO CARMO SILVA...\r\n\r\nLeia-se: ... MARCELA DO CARMO SILVA...\r\n\r\nId: 1629863. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629889": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 05.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2398/2013 - CONCEDO abono de permanência, a contar de 30.01.2014, ao servidor ALCIMAR DAS CHAGAS RIBEIRO, Professor Associado, matrícula nº 10.663-3, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea a, da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008. \r\n\r\nId: 1629889. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629929": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/3365/2013 - TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato de Termo no D.O. de 05.02.2014, página 32, referente ao Convênio nº G002/2014, por duplicidade de publicação.\r\n\r\nId: 1629929. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629881": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR \r\n\r\nDE 31.01.2014 \r\n\r\n*PROC. Nº E-26/002/1177/2013 - ANTONIO MARCOS DIAS OLIVEIRA, matr. 500.098-9 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 e do art. 2º da Lei nº 1.522/89, o tempo de serviço/contribuição de 01.02.1992 a 31.01.1998, totalizando 2192 (dois mil cento e noventa e dois) dias de efetivo exercício prestados ao MINISTÉRIO DA DEFESA, além do tempo de serviço/contribuição de 09.08.2010 a 06.08.2012, totalizando 727 (setecentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestados à Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.02.2014.\r\n\r\nId: 1629881. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629830": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 277 \r\n\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe o § 4º do art. 51 da Lei nº 8.666/93, combinado com o disposto no art. 26 do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e o constante no processo nº E-26/61.963/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir o membro efetivo, designado pela Portaria Fundação CECIERJ nº 275, de 28 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 31/01/2014, RACHEL PANZERA PERIXOTO, ID Funcional nº 4396932-1, por ALEXANDRE DA SILVA BAPTISTA, ID Funcional 616627-0. \r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na da data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1629830. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629888": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 278\r\n\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA EM CUMPRIMENTO AO INCISO II DO ART. 14 DO DECRETO Nº 41.880/2009.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a programação e execução orçamentária e financeira do Estado do Rio de Janeiro e deu outras providências, com o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, e de acordo com o que consta no processo nº E-26/004/0117/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância, nos termos do inciso II do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, para apurar a possível responsabilidade das pessoas que promoveram as despesas de exercícios anteriores pendentes de pagamentos descritos no processo nº E-26/004/0117/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores RAQUEL MACEDO MENDES, Identidade Funcional 4319087-1, GILBERTO MASCARENHAS, Identidade Funcional 4997485-9 e MARCO ANTONIO DA SILVA LEMOS, Identidade Funcional 4261618-2, para, sob a presidência do primeiro, em conformidade com o art. 7º do Decreto nº 7.526/84, proceder a Sindicância. \r\n\r\nArt. 3º- O prazo para apuração das irregularidades é de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1629888. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629634": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/02/2014\r\n\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores EDSON DE SOUZA MELO, matr. 223.115-7, MARIA LUCIA DE SOUZA, matr. 226.163-4 e SÂMIA CARNEIRO PONTES, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/33.209/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores EDSON DE SOUZA MELO, matr. 223.115-7, MARIA LUCIA DE SOUZA, matr. 226.163-4 e SÂMIA CARNEIRO PONTES, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/34.500/2012, apensado ao Processo E-26/37.382/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores EDSON DE SOUZA MELO, matr. 223.115-7, MARIA LUCIA DE SOUZA, matr. 226.163-4 e SÂMIA CARNEIRO PONTES, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/36.768 /2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores EDSON DE SOUZA MELO, matr. 223.115-7, MARIA LUCIA DE SOUZA, matr. 226.163-4 e Sâmia Carneiro Pontes, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/37.583/2012, apensado ao Processo E-26/39.688/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores EDSON DE SOUZA MELO, matr. 223.115-7, MARIA LUCIA DE SOUZA, matr. 226.163-4 e SÂMIA CARNEIRO PONTES, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/38.437/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores EDSON DE SOUZA MELO, matr. 223.115-7, MARIA LUCIA DE SOUZA, matr. 226.163-4 e SÂMIA CARNEIRO PONTES, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/39.006/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores EDSON DE SOUZA MELO, matr. 223.115-7, Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4 e SÂMIA CARNEIRO PONTES, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/39.025/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores EDSON DE SOUZA MELO, matr. 223.115-7, MARIA LUCIA DE SOUZA, matr. 226.163-4 e SÂMIA CARNEIRO PONTES, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/39.638/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nId: 1629634. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629908": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/SECT Nº 197\r\n\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM EXERCÍCIO - SECT, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2014, Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03/05/2010, que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação e financeira para o exercício de 2014 e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários, e o que consta dos processos nºs E-26/162/2011 e E-26/003.002008/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Apoiar o oferecimento de Educação Superior Tecnológica de Graduação, ministrados pela Universidade Católica de Petrópolis, por meio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, conforme Termo Aditivo nº 03/2013 ao Convênio nº 01/2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/01/2014 - Data de Término: 30/09/2014.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 4001 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT.\r\n\r\nUO: 4001 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT.\r\n\r\nUG: 4001.00- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.19.572.0131.1513- Nucl. Pesquisa e Tecnol. Para Desenvolv. Socieecon.\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n1.750.968,00\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n6.750,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.757.718,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no Programa de Trabalho, Elemento de Despesa e Fonte, acima referidos, de acordo com a Programação Orçamentária estabelecida no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o arts. 3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando no que couber, disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/20008.\r\n\r\nArt. 4º- Os equipamentos e materiais permanentes adquiridos em função da presente descentralização de execução do crédito orçamentário integrarão o Patrimônio da Executante.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente da FAPERJ\r\n\r\nGABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia em exercício\r\n\r\nId: 1629908. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629909": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/SECT Nº 198\r\n\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM EXERCÍCIO - SECT, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2014, Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no DOERJ de 03/05/2010, que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação e financeira para o exercício de 2014 e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários e o que consta do processo nº E-26/001/042/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Descentralização para contratação de obras de reforma nas dependências da edificação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - situado no Bairro do Catete, no Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de abrigar os contemplados no Programa Start Up Rio.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Esta Portaria Conjunta terá vigência até o dia 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 4001 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT.\r\n\r\nUO: 4001 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT.\r\n\r\nUG: 4001.00- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.19.572.0129.3014- Apoio a Pesquisa na Administração Pública Estadual.\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n1.337.235,14\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.337.235,14\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidas.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o arts. 3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar a concedente cópia, junto com a Prestação de Contas, a prova de que a propriedade do imóvel a ser reformado é da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ou termo de cessão de uso por, no mínimo, 20 (vinte) anos. \r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Os equipamentos e materiais permanentes adquiridos em função da presente descentralização de execução do crédito orçamentário integrarão o Patrimônio da Executante.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente da FAPERJ\r\n\r\nGABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia em exercício\r\n\r\nId: 1629909. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1629846": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/000.272/2010 - Considerando que não houve publicação no Diário Oficial da União do aviso da licitação referente à Concorrência nº 002/2013, objeto do Termo de Compromisso nº 0402.085-23/2012, firmado entre a União e o Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 21, I, da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que o assunto foi submetido à Coordenadoria Jurídica da Cehab-RJ, conforme parecer constante às fls. 1064/1073 dos autos do Processo Administrativo nº E-19/000.272/2010, manifestando-se pela nulidade do procedimento licitatório e do contrato dele decorrente, observados os princípios da legalidade e do contraditório e da ampla defesa da empresa contratada;\r\n\r\nNo exercício das funções de Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, com fundamento do acima, ANULO a Concorrência nº 002/2013, com base nos arts. 3º, § 1º, I e 49, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, arts. 21, I e 3º, caput, da Constituição da República, e DECLARO NULO o Contrato Administrativo nº 056/2013 decorrente da anulação do procedimento licitatório, nos termos do art. 59 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1629846. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629815": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/01/2014\r\n\r\nDISPENSA o servidor PEDRO JOSÉ DOS SANTOS MANSO - Analista de Desenvolvimento Fundiário - Infraestrutura /Arquitetura - ID 4436043-6 da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 014/2013, e DESIGNA o servidor CARLOS WAGNER DOS SANTOS - Técnico de Desenvolvimento Fundiário - Infraestrutura - ID 5015819-8, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 014/2013, conforme Processo nº E-19/014/235/2013.\r\n\r\nDISPENSA os servidores ELIEZER ALVES DOS REIS - Engenheiro Civil - ID 2850404-6, ANDRÉ LUIZ CORRÊA - Analista de Desenvolvimento Agrário - Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável/Agronomia - ID 0562423-1 e ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA - Técnico de Desenvolvimento Fundiário - Apoio a Regularização Fundiária e Cadastro Físico - ID 4436131-9, e DESIGNA os servidores EDIL PERICLES FARIA - Analista de Desenvolvimento Fundiário - Infraestrutura - ID Funcional: 5022981-8 , CARLOS WAGNER DOS SANTOS - Técnico de Desenvolvimento Fundiário - Infraestrutura - ID 5015819-8 e MARCELO ANDRADE PEREIRA - Analista de Desenvolvimento Agrário - Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável/Agronomia - ID 4205941-0, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 025/2013, conforme Processo nº E-19/014/3/2013.\r\n\r\nDISPENSA a servidora FLÁVIA MAYWALD MAFFEI - Gerente de Projetos - ID 4383825-1, e DESIGNA o servidor EDIL PERICLES FARIA - Analista de Desenvolvimento Fundiário - Infraestrutura - ID Funcional 5022981-8, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 026/2013, conforme Processo nº E-19/014/5//2013.\r\n\r\nDISPENSA os servidores PEDRO JOSÉ DOS SANTOS MANSO - Analista de Desenvolvimento Fundiário - Infraestrutura /Arquitetura - ID 4436043-6 e ANDRÉ LUIZ CORRÊA - Analista de Desenvolvimento Agrário - Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável/Agronomia - ID 0562423-1, e DESIGNA os servidores EDIL PERICLES FARIA - Analista de Desenvolvimento Fundiário - Infraestrutura - ID Funcional: 5022981-8 e CARLOS WAGNER DOS SANTOS - Técnico de Desenvolvimento Fundiário - Infraestrutura - ID 5015819-8, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 027/2013, conforme Processo nº E-19/014/4/2013.\r\n\r\nDISPENSA o servidor PEDRO JOSÉ DOS SANTOS MANSO - Analista de Desenvolvimento Fundiário - Infraestrutura /Arquitetura - ID 4436043-6, e DESIGNA o servidor EDIL PERICLES FARIA - Analista de Desenvolvimento Fundiário - Infraestrutura - ID Funcional: 5022981-8, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 028/2013, conforme Processo nº E-19/014/2//2013.\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 053/2013, os servidores PAULO ROBERTO DE SOUZA MARQUES - Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional: 4436171-8, RICARDO ALVES DA SILVA - Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional: 2052837-0 e BRUNO MENDES ANTÔNIO - Analista de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4368442-4, conforme Processo nº E-19/014/362//2013.\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 054/2013, os servidores RICARDO ALVES DA SILVA - Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional: 2052837-0, VINICIUS GOMES VIEIRA PORTO - Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional: 4436163-7 e JOSUÉ REIS DOS SANTOS - Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4436957-3, conforme Processo nº E-19/014/009/2014.\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 056/2013, os servidores EDIL PERICLES FARIA - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional: 5022981-8, CARLOS WAGNER DOS SANTOS - Técnico de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional: 5015819-8 e MARCELO ANDRADE PEREIRA - Analista de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4205941-0, conforme Processo nº E-19/014/368/2013.\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 061/2013, os servidores LEONARDO DA COSTA LOPES - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional: 4436039-8, WELBY STEFANO ALVES DE LARA - Assistente II - ID Funcional: 4364963-7 e MARCELO ANDRADE PEREIRA - Analista de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4205941-0, conforme Processo nº E-19/014/150/2013.\r\n\r\nId: 1629815. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1629817": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.02.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/854/2013 - Louvado no Parecer da Assessoria Jurídica de fls. 23/27, RATIFICO a justificativa de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a favor da empresa Ambiente Moderno Consultoria Ambiental e Social Ltda, para implantação de uma planta piloto de biodigestão anaeróbica na Unidade I, localizada no Prédio da Administração, Irajá, para desenvolvimento do projeto para tratamento dos resíduos sólidos da CEASA/RJ.\r\n\r\nId: 1629817. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1630378": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 231 \r\n\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/1.215/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Dar continuidade à obra de reconstrução do prédio principal e dos anexos do Teatro Villa Lobos\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2014\r\n\r\nIII- DE/CONCEDENTE: \r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\n0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\n\r\nUG: 045200-Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\n\r\nV- CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0280.3501- Modernização das Unidades Culturais da SEC.\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 11\r\n\r\nVALOR: R$ 24.496.385,96\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nICARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1630378"
                    ],
                    "1629687": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 232\r\n\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/166/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Instalação de ar condicionado na Sala Cecília Meireles.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nIV - PARA/Executante:0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP.\r\n\r\nUG: 045200-Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0280.3501- Modernização das Unidades Culturais da SEC.\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 11\r\n\r\nVALOR: R$ 1.641.719,42\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nICARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1629687"
                    ],
                    "1628495": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 557 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ÁREA DE CULTURA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando a autorização constante no Decreto nº 42.968, de 13/05/2011, publicado no D.O. de 16/05/2011, relação ao Processo nº E-18/001.707/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a contratação temporária, na forma da Lei nº 4599/2005, e suas alterações, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme relação em anexo.\r\n\r\nArt. 2º- O contrato terá vigência até 31.07.2014, nos termos do instrumento contratual e da Lei nº 4599/2005, e suas alterações e do Processo nº E-18/001.396/2012.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nRemuneração (R$ )\r\n\r\nBibliotecas\r\n\r\nParque\r\n\r\nIlza Pereira dos Santos\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\nRocinha\r\n\r\nFernanda Paixão Moreira\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\nRocinha\r\n\r\nId: 1628495"
                    ],
                    "1628696": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA SSPG/SEC Nº 01 \r\n\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nPADRONIZA PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA DE CONTAS CORRENTES, COBRANÇA DE TARIFAS E APLICAÇÃO DE RECURSOS DE PROJETOS CULTURAIS APOIADOS POR ESTA SECRETARIA DE CULTURA, DECORRENTES DOS EDITAIS DE FOMENTO DIRETO E INDIRETO E DE CONVÊNIOS DE DESPESA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de regularização da utilização das contas bancárias dos editais de fomento direto e indireto e de convênios de despesa, evitando a aplicação, cobrança e utilizações indevidas, junto à instituição financeira contratada pelo Estado (Banco Bradesco),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Padronizar procedimentos para abertura de contas correntes, cobrança de tarifas e aplicação de recursos de projetos culturais apoiados por esta Secretaria de Cultura, decorrentes dos editais de fomento direto e indireto e de convênios de despesa.\r\n\r\nDA ABERTURA DE CONTA\r\n\r\nArt. 2º - As contas correntes exclusivas para a execução dos projetos culturais, serão obrigatoriamente abertas pelos proponentes/convenentes, mediante apresentação, junto à unidade bancária, de ofício expedido por esta Secretaria, devidamente preenchido e assinado pelos Titulares das Unidades (Superintendente/Diretor Geral/Assessor- Chefe), conforme Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Os Titulares das Unidades terão suas assinaturas registradas junto ao Banco Bradesco para que, no ato da abertura das referidas contas, seja verificada a autenticidade das mesmas.\r\n\r\nParágrafo Único - O preenchimento incorreto ou a ausência de assinatura no supracitado ofício impossibilitará a abertura da referida conta, sendo necessário o retorno dos proponentes/convenentes a esta Secretaria para a correção das impropriedades verificadas e posterior reapresentação junto ao Banco.\r\n\r\nDA MOVIMENTAÇÃO E APLICAÇÃO\r\n\r\nArt. 4º - Os proponentes/convenentes, na ocasião da abertura das contas correntes exclusivas para a execução dos projetos culturais, farão jus à cesta de serviços pactuada com o Bradesco (Anexo II), na qual estão incluídos: Cartão Instantâneo, Talão de Cheques e Internet Banking/Net Empresa, entre outros.\r\n\r\nArt. 5º - Os recursos serão aplicados imediatamente a partir de seu ingresso no pacote de Investimento - Invest Fácil/Plus, sem período de carência, podendo ser movimentado livremente, não sendo, portanto, permitida outra opção de aplicação por parte do convenente/proponente.\r\n\r\nDA TARIFAÇÃO\r\n\r\nArt. 6º - As contas correntes exclusivas para a execução dos projetos culturais não serão objeto de cobrança de tarifas, desde que os proponentes/convenentes obedeçam aos limites de utilização estabelecida nas cestas acordadas por esta Secretaria e o Banco Bradesco. \r\n\r\nParágrafo Único - Caso sejam extrapolados os limites, o Banco promoverá a cobrança, somente do(s) item(ns) excedente(s). Para maiores informações sobre esses custos deverá ser acessado o link abaixo.\r\n\r\nLINKS PARA VISUALIZAÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS\r\n\r\nPessoa Física\r\n\r\nhttp://www.bradesco.com.br/html/classic/produtos-servicos/conta-corrente/tarifas-nova-vigencia.shtm\r\n\r\nPessoa Jurídica\r\n\r\nhttp://www.bradesco.com.br/html/pessoajuridica/solucoes-integradas/conta-corrente/tarifas-nova-vigencia.shtm\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 7º - Nos editais de fomento direto e indireto, os proponentes poderão orçar, no momento da apresentação dos projetos, os custos das operações bancárias não contempladas ou que excedam os limites das cestas contratadas.\r\n\r\nArt. 8º - Nos convênios, tendo em vista a legislação em vigor, não serão admitidas, em hipótese alguma, tarifas cobradas junto à conta corrente específica, limitando-se o convenente obrigatoriamente a utilizar as quantidades estabelecidas na cesta ou restituir respectivos valores à conta do convênio ou aos cofres públicos.\r\n\r\nArt. 9º - Para dirimir dúvidas e obter maiores esclarecimentos sobre o procedimento, enviar e-mail para o seguinte endereço: agi@cultura.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nAo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAbertura de Conta Corrente (Razão 07/05)\r\n\r\nProponente / Convenente / Sr(a):\r\n\r\nRepresentantes: CPF:\r\n\r\nSr. Gerente,\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, inscrita no CNPJ sob o nº 28.001.394/0001-11, encaminha à V.Sa. o responsável pela abertura de conta corrente (razão 07/05), destinada ao recebimento de recursos específicos e concedidos por esta Secretaria, e que serão movimentados mediante utilização de Cartão Instantâneo, cheques ou Internet Banking / Net Empresa.\r\n\r\nA conta deverá ser cadastrada na Cesta Completa, se Pessoa Física, ou Cesta PJ 2, se Pessoa Jurídica. A isenção limita-se apenas à Cesta negociada com a Secretaria, sendo o custo de qualquer valor excedente de inteira responsabilidade do titular da conta. As isenções deverão ser cadastradas: A) Por e-mail ao 4160.bpj@bradesco.com.br para PJ e; B) Por MPI flexibilização de tarifa, código 1278 para PF.\r\n\r\nO titular não poderá contratar nenhum produto bancário de crédito (Cheque Especial, empréstimos etc) e os recursos deverão permanecer aplicados no Investimento Invest Fácil/Plus (de acordo com a natureza da conta - PF ou PJ).\r\n\r\nRecomendamos que nos espaços abaixo sejam informados número da respectiva conta corrente e contato na agência, retornando por meio do titular acima uma segunda via deste expediente.\r\n\r\nEventuais dúvidas podem ser sanadas através do telefone 2333- 1350.\r\n\r\nObservações importantes:\r\n\r\nPara o Titular da Conta\r\n\r\nPara a Agência\r\n\r\nApresentar original e cópia dos documentos\r\n\r\nDa empresa: Atos constitutivos, comprovantes de endereços atuais.\r\n\r\nDos Sócios: RG, CPF, comprovantes de endereço atuais.\r\n\r\nNúmero Agência:\r\n\r\nNúmero da Conta:\r\n\r\nTelefone de Contato:\r\n\r\nNome do Gerente:\r\n\r\nRio de Janeiro,\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo / Matrícula\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDA CESTA DE SERVIÇOS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\nCesta de Serviços Pessoa Física\r\n\r\nTipo de Serviço\r\n\r\nQtde. / Mês\r\n\r\nComunicação Digital - SMS\r\n\r\n10\r\n\r\nFolhas de Cheque\r\n\r\n10\r\n\r\nExtrato dos Últimos 30 dias (ilimitado na Internet e Bradesco Celular)\r\n\r\n2\r\n\r\nExtrato Movimento (ilimitado na Internet e Bradesco Celular)\r\n\r\n2\r\n\r\nExtrato de Meses Anteriores (ilimitado na Internet e Bradesco Celular)\r\n\r\n1\r\n\r\nFicha Cadastral\r\n\r\n1\r\n\r\nSaques\r\n\r\n8\r\n\r\nTransferências - Exceto DOC e TED\r\n\r\n15\r\n\r\nDA CESTA DE SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\nCesta de Serviços Pessoa Jurídica\r\n\r\nTipo de Serviço\r\n\r\nQtde. / Mês\r\n\r\nFolhas de Cheques\r\n\r\n20\r\n\r\nPagamento de Contas\r\n\r\n15\r\n\r\nExtrato dos Últimos 30 dias (ilimitado na Internet e Bradesco Celular)\r\n\r\n8\r\n\r\nMovimentação nos Guichês dos Caixas - Pagamentos, Saques e Transferências - Cartão de Débito e/ou Cheques - Exceto DOC e TED\r\n\r\n5\r\n\r\nFicha Cadastral\r\n\r\n1\r\n\r\nSaques Autoatendimento\r\n\r\n10\r\n\r\nTransferências (ilimitado na Internet e Bradesco Celular) - Exceto DOC e TED\r\n\r\n15\r\n\r\nFolhas de Cheques\r\n\r\n20\r\n\r\nId: 1628696"
                    ],
                    "1629417": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSPG N° 54 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527 de 12/06/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora JANAINA SILVA E OLIVEIRA, ID 4918320-5, como responsável dos Bens Patrimoniais do Centro de Arte Criatividade Infanto Juvenil - CACIJ, em substituição a Maria Carmen Moraes Lomar.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário \r\n\r\nPORTARIA SSPG N° 055, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527, de 12/06/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor DENILSON NICOLAU COSTA SÉRIO, ID 4372134-6, como responsável dos Bens Patrimoniais da Biblioteca Parque de Manguinhos -BPM, em substituição a Alexandre de Oliveira Pimentel.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de novembro de 2013, revogas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário \r\n\r\nId: 1629417"
                    ],
                    "1629685": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/01/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1292/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 24, inciso VIII, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R$ 18.000.000,00 (dezoito mil reais), em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2014.\r\n\r\nId: 1629685"
                    ],
                    "1629686": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 02/01/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001.776/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso V, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R$ 26.250,00 (vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais), em favor de Transisom Cine Eletrônica Ltda., de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2014.\r\n\r\nId: 1629686"
                    ],
                    "1629418": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 04/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1380/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 033/2013, Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta do p.p., cujo objeto é Aquisição de Carrinhos para atender a Biblioteca Pública do Estado, na forma do Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado pelo Pregoeiro a empresa AVANTI VINIL CAP COMERCIO E SERVIÇOS DIVERSOS EIRELI ME, o qual apresentou o valor global R$ 19.140,00 (dezenove mil cento e quarenta reais). \r\n\r\nId: 1629418"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1629284": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 503 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A PORTARIA FUNARJ Nº 459, DE 25 DE MAIO DE 2012, DESIGNANDO NOVA RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS DO ADMINISTRATIVO DO MUSEU DO PRIMEIRO REINADO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta o que consta do Processo nº E-18/002/110/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o disposto no art. 1º da Portaria FUNARJ nº 459, de 25 de maio de 2012, para designar a responsável pelos bens patrimoniais do Administrativo do Museu do Primeiro Reinado, CHEYENNE PEREIRA DE SOUZA MELO, Id. Funcional43342420, em substituição a FERNANDA CRISTINA MORAES PEREIRA, matr. nº 29/2885-1 e Id. Funcional nº 43932320. \r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Os efeitos legais desta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 07 de fevereiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1629284. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629745": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-18/4002.824/2012 - REDUZ a carga horária de ELIANE DE MACEDO MARTINS, Bibliotecário, Id. Funcional nº 2023525-9, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 4, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, por prazo de 1 (um) ano, nos termos dos arts. 1º e 4º da Lei nº 3.807/2002.\r\n\r\nId: 1629745. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629746": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/07/2012\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/400.724/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...no valor global de R$ 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais)...\r\n\r\nLeia-se: ...no valor global de R$ 700,00 (setecentos reais)...\r\n\r\nD.O. DE 14/02/2013\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/01/2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/401.301/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...no valor de R$ 80.400,00 (oitenta mil e quatrocentos reais)...\r\n\r\nLeia-se: ...no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais)...\r\n\r\nId: 1629746. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629864": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.12.2013\r\n\r\nDESIGNA MARCOS ALBERTO EDOM DE ALMEIDA, Id. Funcional - 28665333, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do TPUT nº 18/105/2013 - Permissão de Uso de espaço/imóvel público para exploração de bomboniere nas dependências do Teatro Gláucio Gil, objeto do processo nº E-18/002/395/2013.\r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato celebrado entre a FUNARJ e Banco Bradesco AS referente a prestação de serviço de recolhimento de numerário, objeto do processo nº E-18/002/504/2013.\r\n\r\nMONICA MENDES CABRAL ID 32180420\r\n\r\nELCIO FERNANDES DA SILVA ID 21347085 \r\n\r\nId: 1629864. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629539": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FMIS/EMOP Nº 273 \r\n\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/003/59/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI-OBJETO: Apoio ao Gerenciamento do Novo Museu da Imagem e do Som.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 1544- Fundação Museu da Imagem e do Som-FMIS.\r\n\r\nOU:1544- Fundação Museu da Imagem e do Som- FMIS.\r\n\r\nUG:154400- Fundação Museu da Imagem e do Som- FMIS.\r\n\r\nIV-PARA/Executante: 0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nUO:0452- Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nUG:045200- Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT:1544.13.392.0281.3508-Implantação do Novo Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nND: 4490 - FR: 11121190 (PROINVEST) - VALOR: R$ 1.019.845,91\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010,deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quando à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012 e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10.09.2013.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO\r\n\r\nPresidente da Fundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1629539. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1629488": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/77/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor total de R$ 3.617,60 (três mil seiscentos e dezessete reais e sessenta centavos), sendo o valor de R$ 1.428,80 (hum mil quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), referente ao mês de janeiro de 2014 e o valor de R$ 1.188,80 (hum mil cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos), referente ao mês de fevereiro de 2014, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/78/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor total de R$ 87.124,33 (oitenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e trinta e três centavos), sendo o valor de R$ 10.322,13 (dez mil trezentos e vinte e dois reais e treze centavos), referente ao mês de janeiro de 2014 e o valor de R$ 76.802,20 (setenta e seis mil oitocentos e dois reais e vinte centavos), referente ao mês de fevereiro de 2014, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/79/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor total de R$ 5.351,40 (cinco mil trezentos e cinqüenta e um reais e quarenta centavos), sendo o valor de R$ 2.420,30 (dois mil quatrocentos e vinte reais e trinta centavos), referente ao mês de janeiro de 2014 e o valor de R$ 2.931,10 (dois mil novecentos e trinta e um reais e dez centavos), referente ao mês de fevereiro de 2014, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 1629488. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1629561": [
                            "I - Portaria",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PROCON-RJ N° 05 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DOS SERVIDORES DO PROCON-RJ PARA FORMULAR QUEIXA DECORRENTE DE RELAÇÃO DE CONSUMO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Estadual n° 5.738, de 07 de julho de 2010, que dispõe sobre a criação da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, e do Decreto n° 43.400, de 06 de janeiro de 2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de garantir o amplo acesso do PROCON-RJ a todos os cidadãos do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- que os servidores do PROCON-RJ são cidadãos fluminenses com direitos e deveres inerentes à cidadania; e\r\n\r\n- ainda, a necessidade de preservar a moralidade e impessoalidade no atendimento da Autarquia;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Quando um dos servidores da Autarquia necessitar de atendimento para formular queixa, decorrente de relação de consumo, deverá, previamente, comunicar o fato à Ouvidoria. \r\n\r\nArt. 2º- Feita a comunicação ao Ouvidor, o mesmo designará, em comum acordo com a chefia do atendimento, um servidor para proceder ao atendimento, garantindo a impessoalidade do procedimento.\r\n\r\nArt. 3º- Designada data de audiência, a chefia do setor de atendimento deverá ser comunicada para a adoção das medidas necessárias para viabilizar o atendimento e garantir a impessoalidade no mesmo. \r\n\r\nArt. 4º- Todos os atos, ou providências para o andamento do processo, deverão ser previamente autorizados pela Ouvidoria e comunicados à chefia de atendimento.\r\n\r\nArt. 5º- O servidor do PROCON-RJ que formular qualquer procedimento na condição de consumidor fica impedido de atuar no processo como servidor.\r\n\r\nParágrafo Único - São nulos os atos administrativos praticados pelo servidor que figura no processo, ou procedimento, também na condição de consumidor.\r\n\r\nArt. 6º- É proibida a concessão de qualquer preferência ou favorecimento do atendimento em razão da condição de servidor.\r\n\r\nArt. 7º - O descumprimento das normas aqui estabelecidas obrigará a Ouvidoria a instauração de sindicância para apuração dos fatos e dos envolvidos.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1629561. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1629542": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPREDEQ/FIA Nº 06 \r\n\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o que consta no Processo nº E-29/002/004/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Todas as Conveniadas executam Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção à Criança e ao Adolescente Usuários de Drogas.\r\n\r\nII - DATA DE INÍCIO: 01/01/2014 - TÉRMINO: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ\r\n\r\nUO - 4801 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ.\r\n\r\nUG - 480100 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: Fundação para Infância e Adolescência - FIA.\r\n\r\nUO - 3243 - Fundação para Infância e Adolescência - FIA.\r\n\r\nUG - 324300 - Fundação para Infância e Adolescência - FIA.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 4801.08.243.0023.8064 - Proteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos.\r\n\r\nNatureza de Despesa Fonte Valor\r\n\r\n3390 22 R$ 4.023.222,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art.12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03.05.2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto n° 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Auditoria Interna, Controle Interno ou outro setor equivalente do órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ n° 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogada as disposições em contrário\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014\r\n\r\nFILIPE DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nPresidente da Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nId: 1629542"
                    ],
                    "1629491": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPREDEQ Nº 14 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA E PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 1º, do art. 82, da lei nº 287/79,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência aos servidores SHEILA LÚCI ABEL DE MELLO, Subsecretária Administrativa, matrícula nº 198.618-1 e CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA, Subsecretário Operacional, Id. Funcional nº 1925488-1, para no limite das dotações orçamentárias consignadas a esta Secretaria de Estado ou, ainda, em razão dos convênios ou transferências de outros órgão ou entidades públicas, praticar os atos de gestão orçamentária e financeira, a saber:\r\n\r\na) autorizar realização de despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas - NADS, emissão de notas de empenho relativas a concessionárias de serviços públicos, diárias, folhas de pagamentos de pessoal ressarcimento de pessoal, adiantamentos;\r\n\r\nb) autorizar a concessão de adiantamento e aprovar as respectivas prestações de contas, aplicando as penalidades previstas na legislação em vigor pertinente ao assunto, quando for o caso;\r\n\r\nc) autorizar requisição de passagens aéreas;\r\n\r\nd) autorizar abertura de licitações, aprovar seus resultados, apreciar recursos de licitantes, e adjudicar a empresa ou empresas vencedoras o objeto dos certames respectivos, inclusive no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA;\r\n\r\ne) dispensar licitação nos casos previstos no art. 24, incisos I e II da Lei nº 8.666/03; \r\n\r\nf) aplicar ou relevar penalidades pecuniárias e administrativas previstas em lei, quando se verificar descumprimento de obrigação decorrente de licitação ou de contrato, inclusive inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços e execuções de obras;\r\n\r\ng) assinar quando necessário, contratos e outros instrumentos contratuais relacionadas às situações previstas na presente Resolução, contraindo obrigações e adquirindo direitos, observada a legislação correlata;\r\n\r\nh) autoriza, junto à imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a publicação de atos oficiais emanados da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado e a Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82 e Parágrafo Único do art. 289, ambos da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEPREDEQ nº 001, de 16 de abril de 2013, publicada em 25 de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro 10 de fevereiro de 2014\r\n\r\nFILIPE PEREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nId: 1629491"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1630272": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3493 DE 31 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÙNICO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO PGE Nº 3408 DE 21 DE AGOSTO DE 2013.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Parágrafo Único do 1º da Resolução PGE nº 3408 de 21 de agosto de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.1º (...)\r\n\r\nParágrafo Único: O Núcleo transitório a que se refere o caput deste artigo será composto pelos seguintes redação:\r\n\r\nFLAVIO AMARAL GARCIA\r\n\r\nLUIZ EDUARDO LESSA DA SILVA”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3494 DE 31 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE A LOTAÇÃO EFETIVA DO PROCURADOR DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a lotação efetiva do Procurador do Estado LUIS EDUARDO LESSA SILVA, Id. Funcional nº 19224036, da Diretoria de Gestão - PG-12 para o Gabinete da Procuradoria Geral do Estado- PG 02. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1630272"
                    ],
                    "1629629": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3496 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE\r\n\r\nRESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 10 de fevereiro do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3376, de 08.07.2013:\r\n\r\nRENAN DO NASCIMENTO COUTO\r\n\r\nISABEL BRAZIL SOUSA\r\n\r\nMARCELLE SILVA ZÁCCARO\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1629629"
                    ],
                    "1629630": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3497 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIO DE ARQUIVOLOGIA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o Convênio firmado com a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, para estágios de estudantes de Arquivologia na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir o estudante, abaixo relacionado, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nARQUIVOLOGIA:\r\n\r\nISRAEL RIBEIRO GOMES\r\n\r\nArt. 2º - A designação do candidato para a vaga existente objetiva atender à necessidade da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1629630"
                    ],
                    "1629631": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3498 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE CURSO TÉCNICO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, para estágio de estudante do Curso Técnico em Contabilidade e do Curso Técnico em Administração na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir os estudantes, abaixo relacionados, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO:\r\n\r\nCARLA ROBERTA LEITE LINHARES\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE:\r\n\r\nCAROLINE ETOUANNE RANGEL FONTES\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1629631"
                    ],
                    "1630243": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3499 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nTRANSFORMA O CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Procuradoria Geral do Estado, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Gestão, na forma relacionada no anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nANEXO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO PGE Nº 3499 DE 11.02.2014\r\n\r\nCARGO A SER TRANSFORMADO\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAÍ-6\r\n\r\n03\r\n\r\n*ÚLTIMO OCUPANTE :\r\n\r\nLUIZ PAULO PIRES SALGUEIRO, ID Funcional nº 41387899..\r\n\r\nId: 1630243"
                    ],
                    "1630242": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nCESSA, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, os efeitos do ato, datado de 08/03/2012, publicado em DOERJ de 12/03/2012, que designou a servidora ANA LUCIA CAMARGO MARTINS RIGUEIRA, Id Funcional nº 21254958, para exercer a função de Assessora da Assessoria de Serviços da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-14/001.001710/2014\r\n\r\nDESIGNA ISMÊNIA BEATRIZ CORREA AVILA, Id Funcional 44248679, para exercer, com validade a contar de 01/02/2014, a função de Assessora da Assessoria de Serviços da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupada por Ana Lucia Camargo Martins Rigueira - Processo nº E-14/001.001710/2014\r\n\r\nEXONERA LUIZ PAULO PIRES SALGUEIRO, Id Funcional nº 41387899, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-14/001.001710/2014\r\n\r\nDESIGNA ISABELA LEÃO MONTEIRO, Id Funcional nº 50143778, Procuradora do Estado de 3ª Categoria, para coordenar o Núcleo de Demandas de Massa na Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais.\r\n\r\nPROMOVE CLAUDIA COSENTINO FERREIRA, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 19218753, pelo critério de antiguidade, ao cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, em vaga decorrente da aposentadoria de WALDEMAR DECCACHE - Processo nº E-14/001.003191/2014\r\n\r\nPROMOVE CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 42666066, pelo critério de merecimento, ao cargo de Procurador do Estado de 2ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, em vaga decorrente da promoção de CLAUDIA COSENTINO FERREIRA - Processo nº E-14/001.003191/2014\r\n\r\nPROMOVE ROGERIO CARVALHO GUIMARÃES, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 19232136, pelo critério de merecimento, ao cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, em vaga decorrente da aposentadoria de SERGIO TEIXEIRA FIRMO - Processo nº E-14/001.003190/2014\r\n\r\nPROMOVE ALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 42665817, pelo critério de antiguidade, ao cargo de Procurador do Estado de 2ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, em vaga decorrente da promoção de ROGERIO CARVALHO GUIMARÃES - Processo nº E-14/001.003190/2014\r\n\r\nNOMEIA, de acordo com os artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, FLÁVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG - Processo nº E-14/001.010352/2013\r\n\r\nNOMEIA, de acordo com os artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de ALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS - Processo nº E-14/001.010352/2013\r\n\r\nREMOVE RODRIGO JOSÉ FORECCHI GLORIA, Técnico Assistente de Procuradoria, Id Funcional nº 50133365, da 8ª Procuradoria Regional - Nova Friburgo para a Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais - Processo nº E-14/013.000012/2014\r\n\r\nAPOSENTA CLAUDIA ELIZABETH DA SILVA MARCH, Técnico Superior Administrador de 1ª Categoria, Id Funcional nº 20389736, nos termos do art.3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Processo nº E-14/001.000659/2014\r\n\r\nId: 1630242"
                    ],
                    "1630245": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nNOMEIA MICHEL GOLDMACHER, Id Funcional nº 44268149, a contar de 23 de novembro de 2013, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de JULIANA ALVES MACHADO.\r\n\r\nId: 1630245"
                    ],
                    "1630244": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/12264/2009 - HOMOLOGO PARCIALMENTE O CONCURSO Nº 01/2008, no que se refere ao candidato relacionado no ANEXO que acompanha este Ato, para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\n22/05/2013 a 22/11/2013\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\n\r\nMICHEL GOLDMACHER - ID Funcional nº 44268149\r\n\r\nId: 1630244"
                    ],
                    "1630241": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000545/2014 - VERA LUCIA KIRDEIKO, Procurador do Estado, id. Funcional nº 19212054. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2011, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001144/2014 - LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, id. Funcional nº 19312660. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 1º período, 30 (trinta) dias. \r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000511/2013 - MOACYR LAMHA FILHO, Procurador do Estado, id. Funcional nº 19211848. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2006, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000318/2013 - ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, id. Funcional nº 19231377. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001146/2014 - MARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, id. Funcional nº 19214561. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001147/2014 - MARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIO, Procurador do Estado, id. Funcional nº 19226241. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 2º período, 20 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004959/2013 - JANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procurador do Estado, id. Funcional nº 19233655. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001563/2014 - JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, id. Funcional nº 43871887. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/011.000026/2014 - REJANE WESP KELLER, Procurador do Estado, id. Funcional nº 41954980. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003738/2014 - RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO, Procurador do Estado, id. Funcional nº 19224265. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2010, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003922/2014 - GLAUCO SILVA MENEZES, Procurador do Estado, id. Funcional nº 32123450. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente aos exercícios de 2010, 1º período, 15 (quinze) dias e de 2012, 2º período, 10 (dez) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004097/2014 - DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, id. Funcional nº 19213573. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2011, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 1630241"
                    ],
                    "1630287": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 06.02.2014\r\n\r\nPROCESSO NO E-14/001.015155/2013 - GRAÇA MARIA DE MORAES PERNAMBUCO AGOSTINI DE MATOS - Período: 60d - Data: 16.01.2014. DEFIRO o pedido de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nId: 1630287"
                    ],
                    "1630336": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATA DA 474ª SESSÃO\r\n\r\nAo dia 07 (sete) do mês de fevereiro dezembro de dois mil e quatorze, no Edifício Sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo n.º 27 - 13º andar, compareceram à 474ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, sob a presidência da Procuradora Geral Lucia Lea Guimarães Tavares, os conselheiros Procuradores do Estado, Marcelo Rocha de Mello Martins, Adriana Bragança Dias da Silva, Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas, Carlos Costa e Silva, Maria de Lourdes F. De Alencar Sampaio, Renato Ayres Martins de Oliveira, Marcos Bueno Brandão da Penha, Eliane Zoghbi, Flavio Lessa Beraldo Magalhães, Joaquim Pedro Rohr e Rogério Carvalho Guimarães. Havendo o número legal de presentes, foi declarada aberta a sessão e designado para secretariar os trabalhos o Procurador Corregedor. Iniciados os trabalhos, foi procedida a distribuição do processo E-14/001.001730/2014 - confidencial - ao Conselheiro Relator Dr. Marcelo Rocha de Mello Martins, nos termos do artigo 26 da Resolução PGE nº 3062/2011. Em seguida, foi apreciado o processo E-14/326/28/2012 - aditamento ao pedido de licença especial formulado pelo Procurador de Estado Dr. Rodrigo Borges Valadão. Após a leitura de breve manifestação do Procurador-chefe do Centro de Estudos Jurídicos acerca da pertinência acadêmica do pleito formulado, foi, por unanimidade, aprovado o pedido de aditamento, bem como o custeio do curso de línguas requerido. Passou-se então ao julgamento do processo E-14/18466/2012 - confidencial. Presente o indiciado. Conselheiros e indiciado abriram mão da leitura do relatório. Foi, então, dada a palavra ao indiciado para sustentação oral pelo tempo regimental. Passou-se a votação e após a leitura do voto do I. Conselheiro Relator foi requerida vista dos autos pelo o I. Conselheiro Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas, o que foi deferido pela Presidente do Conselho, interrompendo-se assim o julgamento do feito. Passou-se, então, ao exame do Processo Administrativo E-14/001.003190/2014, referente à promoção em virtude de uma vaga aberta pela aposentadoria de Sergio Teixeira Firmo. Retiram-se da sala do Conselho por estarem impedidos de participar da votação os Conselheiros Renato Ayres Martins de Oliveira, Carlos Costa e Silva, Eliane Zoghbi e Rogério Carvalho Guimarães. Foi convocado o Conselheiro suplente Ricardo Mathias Soares Pontes para completar o quórum. Por merecimento, após as competentes votações foram indicados, para formar a lista tríplice visando à promoção por merecimento da segunda para a primeira categoria os Procuradores Rogério Carvalho Guimarães, Renato Ayres Martins de Oliveira e Glauco Silva Menezes. Ato contínuo, foi aprovada, por unanimidade, a promoção por antiguidade da Procuradora Alice Bernardo Voronoff de Medeiros da terceira para a segunda Categoria. Em seguida, passou-se ao exame do processo E-14/001.003191/2014 referente à promoção em virtude de uma vaga aberta pela aposentadoria de Waldemar Deccache. Retiraram-se da sessão os Conselheiros Joaquim Pedro Rohr e Ricardo Mathias Soares Pontes, retornando para participar da votação os Conselheiros Renato Ayres Martins de Oliveira, Carlos Costa e Silva, Eliane Zoghbi e Rogério Carvalho Guimarães. Foi aprovada, por unanimidade, a promoção por antiguidade da Procuradora Claudia Cosentino Ferreira da segunda para a primeira categoria. Em seguida, após as competentes votações, foram indicados, para formar a lista tríplice visando à promoção por merecimento da terceira para a segunda categoria, os Procuradores Ciro de Almeida Grynberg, Joaquim Pedro Rohr e Marcelo Zenni Travassos. Em assuntos gerais foram analisados os processos referentes ao Estágio Probatório dos seguintes servidores: E-14/27924/2010 - Beatriz Bonifácio da Silva Baptista. E-14/6861/2011 - Rafael Coruba Francioni; E-14/6821/2011 - Carlos Alberto Odílio; E-14/6873/2011 - Tiago de Sousa Magalhães; E-14/13331/2011 - Pollyanna Santana; E-14/6838/2011 - José Augusto Grangeia Cardoso, E-14/6874/2011 - Viviane Canale Orsi Rocha; E-14/6825/2011 - Danubia Brandão Campos; E-14/6869/2011 - Rodolpho Marcolano da Vitoria Feitosa, E-14/6850/2011 - Maíra Moreira Bacellar Nunes e ao Estágio Experimental do servidor E-14/001.022924/2013 - Rafael Lemos do Rego. Após a leitura das avaliações, por unanimidade, foram os mesmos aprovados no estágio probatório e/ou experimental. Não havendo mais a ser discutido, a Presidente do Conselho deu por encerrados os trabalhos, do que, para constar, o Procurador Corregedor, André Cantanhede Amelio, lavrou a presente Ata, que vai por ambos assinada.\r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1630336"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1630348": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Santos dos Anjos Custódios.\r\n\r\nOBJETO: Pelo presente instrumento de doação são doados ao Donatário os bens considerados inservíveis constantes das listagens de fls. 03 e 05, dos autos do processo administrativo que encontra-se em conformidade com a Lei Estadual nº 6072 de 30/11/2011. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/2631/2013. \r\n\r\nId: 1630348"
                        ],
                        "1629500": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 001/2014.\r\n\r\nPARTES: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA LM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada serviços de Locação de Veículos. \r\n\r\nVALOR: Estimado de R$ 76.536,00 (setenta e seis mil quinhentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, Edital de pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2013/SEPLAG ORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - ID n° 3.221.305-0.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 10/02/2014\r\n\r\nPROCESSOS NOS E-01/004/1461/2013 e E-13/001/1897/2013.\r\n\r\nId: 1629500"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1629917": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro, com base na Lei Federal nº 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, na Lei Estadual nº 6657/2013, que dispõe sobre a uniformização do procedimento para a realização de leilões de veículos que se encontrem em depósitos de responsabilidade direta ou indireta do poder público no território do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências e na Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4332/2013, que dispõe sobre veículos irrecuperáveis em depósitos do DETRAN/RJ, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Convocação que virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente os proprietários, as pessoas comunicadas de venda e o agente financeiro, arrendatário do bem, entidade credora ou pessoa que tenha se sub-rogado nos direitos de propriedade, para retirarem os veículos abaixo relacionados no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de caracterização de abandono e perda da propriedade. Os veículos abandonados serão inutilizados por esmagamento total, prensagem ou compactação na sua integralidade estrutural. Os veículos alienados neste certame terão a baixa dos registros promovida de ofício e em benefício do interesse público, nos termos do Decreto nº 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº 8722/93 e dá já mencionada Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4332/2013. KTV0614; 9C2JC1801LR559030; 1990; 1990; HONDA/CG 125 TODAY; SELMA PESSANHA; KD382/KVT0382; CG125BR1156050; 1982; 1982; HONDA/CG 125; ENIO MARTINHO NAUE; KVM0271; CG1252017272; 1980; 1980; HONDA/ML 125; RENATO LIMA SOARES; LRK0721; 9C6KE042050031150; 2005; 2004; YAMAHA/YBR 125ED; MARCELO DA CUNHA F SOARES; UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL; LBM9871; 9C64AN100T0014679; 1996; 1996; YAMAHA/DT 200; ROGERIO MIOTTO FARIAS; MARCELLO MIOTTO GARANITO; LQU0351; 9C6KE037030016404; 2003; 2003; YAMAHA/XTZ 125E; ROGERIO MACHADO DE OLIVEIRA; KND1385; 9C2JA0100YR920520; 2000; 1999; HONDA/CG 125 CARGO; EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; RICARDO BEZERRA DE SOUZA; RK742/KUS0742; 9C2MD0301HR104934; 1987; 1987; HONDA/XLX 250; PAULO COELHO DE ANDRADE; LNZ8550; 9C2HA07102R003270; 2002; 2001; HONDA/C100 BIZ ES; MICHELLI CRISTINA DE ANDRADE; MV040/LJR0040; 9C658WN00H0124075; 1987; 1987; YAMAHA/DT 180 N; ALEXANDER B SAMPAIO; LJC8838/MZ8838; 9BFBXXLBABEE76551; 1984; 1984; FORD/ESCORT GL; EGINALDO SANTOS ARAUJO; LAG2516; 9C64LR000S0002277; 1995; 1995; YAMAHA/DT 200R; IVANEI OLIVEIRA DA SILVA; EDGARD LOREDO DA SILVA; LOS2868; 9C2JC30203R012815; 2003; 2002; HONDA/CG 125 TITAN ES; LUIZ CLAUDIO ALVES DE FREITAS; CONS NAC HONDA LTDA; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; PANAMERICANO ARREND.MERCANTIL; MARIA DE LOURDES MATOS FERREIRA; LOQ0344; 9C2JC30203R131238; 2003; 2003; HONDA/CG 125 TITAN ES; RAFAEL DA SILVA; ESIO CESAR CALVET; LPM0068; 94J1XBBE33M002606; 2003; 2003; SUNDOWN/WEB 100; MARCO ANTONIO DE CARVALHO; GXL4567; 9C2HA070XWR026848; 1999; 1998; HONDA/C100 BIZ; REGINA CELIA FONSECA DE AZEVEDO; LNF1469; 9C2MD2700YR005198; 2000; 2000; HONDA/NX 200; ANA MARIA PEREIRA; ELENILSON SILVA CLARINDO; PB979/KUW0979; XL125BR1008710; 1985; 1985; HONDA/XL 125 S; JOSE AUGUSTO RAMOS ALVES; MX742/LLT0742; 9C2JC1801HR143764; 1987; 1987; HONDA/CG 125; ALOCAR VEIC. SC LTDA; LNM9907; 9CDNF41BJ1M016238; 2001; 2001; JTA/SUZUKI KATANA 125; JOSE AFONSO DE ABREU CASTILHO; DILMA BORGES ARAUJO; DJK7921; 9C6KE020010040393; 2001; 2001; YAMAHA/CRYPTON T105E; EDVALDO ELIAS PAIVA SIQUEIRA; KP594/KVJ0594; CB400BR2024191; 1981; 1981; HONDA/CB 400; MARCIO ANTUNES NUNES; LUY8211; 94J1XFBG66M029624; 2006; 2006; SUNDOWN/WEB 100; ANDRE LUIZ DUARTE DA MOTA; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; KOD6333; 9C2JC1911JR112179; 1988; 1988; HONDA/ML 125; JOSE ROBERTO DA SILVA ROSA; KUQ0238; 9C2JC1801LR537980; 1990; 1990; HONDA/CG 125 TODAY; MARCIO SANTOS DA SILVA; KVL0429; 9C2KC0501LR200953; 1990; 1990; HONDA/CBX 150 AERO; SUL AMERICA CIA NAC DE SEGUROS; KITOMOTOS E PECAS ACESS E SERVICOS LTDA; KPB6812; 9C2JC250XWR024225; 1999; 1998; HONDA/CG 125 TITAN; JOSEMAR DO AMARAL CHRISTINO; KNL0118; 9C2JA0101RRS80886; 1995; 1994; HONDA/CG 125 CARGO; CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL; LPF1215; 9C2KC08205R043068; 2005; 2005; HONDA/CG 150 TITAN ESD; RAFAEL BARREIRO VARGAS; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; MICHELLE FERNANDES MONTEIRO; FL527/KUQ0527; 108986F12; 1986; 1986; AGRALE/SXT 16.5; DANIEL LEAO FERREIRA DE MELO; LCE7546; 9C2JC250WWR142386; 1998; 1998; HONDA/CG 125 TITAN; AMILTON DE LUCENA LAVINE; WELLINGTON F LIMA; LNY7303; 9C2JC30302R004392; 2002; 2002; HONDA/CG 125 CARGO; CVJ AGUA GAS COM DISTRIBUICAO LTDA; CONS NAC HONDA LTDA; LLA0506; 9C2JD0801JR117249; 1988; 1988; HONDA/XL 125 S; CARLOS ALBERTO DE ANDRADE; KYV0527; 94J1XFBL67M038168; 2007; 2006; SUNDOWN/WEB 100; MARIA CECILIA DA C TEIXEIRA; BANCO FINASA SA; KUP0446; CG125BR1476713; 1986; 1985; HONDA/CG 125; CARLOS JOSE AGUIAR DE AMORIM; CLAUDIONOR FERNANDES ALVES; KMY3126; 9C2JD17101R008043; 2001; 2001; HONDA/XLR 125; CRISTIANO SALGADO GANDOLFO; KNI7685; 9C2JC250VTR041206; 1997; 1996; HONDA/CG 125 TITAN; ANTONIO CARDOSO DE SOUZA; KMP9728; 9C2JC2500XR129618; 1999; 1999; HONDA/CG 125 TITAN; JOSUE PEREIRA DA SILVA; LLX0612; 9C2JC1911JR106371; 1988; 1988; HONDA/ML 125; JOSE FRANCISCO LAURIANO; AMARO SILVA; KUH0292; CG125BR1330279; 1983; 1983; HONDA/CG 125; ANTONIO ROBERTO DA SILVA; GD795/KVU0795; 23L006717; 1983; 1983; YAMAHA/RDZ 125; ROBERTO QUEIROZ; LJL7966; 9BWZZZ30ZLT012946; 1990; 1990; VW/GOL; RONALD RAMOS DA SILVA; KQH4931; 9BWZZZ30ZRT007474; 1994; 1994; VW/GOL 1000; PAULO ROBERTO DA SILVA; LJG2467; 9BFZZZ54ZNB242323; 1992; 1992; FORD/VERONA GLX; ROSILENE MARQUES PEREIRA COCO; KYY0214; 9362AKFW96B009222; 2006; 2005; PEUGEOT/206 14 PRESENC; SEC DE EST DE AGRIC PEC PESCA ABAST SEAPPA; LCZ9196; 9BWZZZ373YT122257; 2000; 1999; VW/GOL 16V; LUIZ FERNANDO DA SILVA; BANCO SANTANDER S A; LCK1999; 9BWZZZ373WT093061; 1999; 1998; VW/GOL 16V PLUS; MARIA JOSE DE LIMA; EDGARD ROBISSON SOUZA; EDUCAR AUTOMOVEIS LTDA; LBX9807; 9BGSC08ZWVC630266; 1998; 1997; GM/CORSA WIND; MARIA JOSE VIEIRA DE CASTRO; BCO SANTANDER BRASIL S/A; CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL; MAURA DOS SANTOS FARIAS; LGN2895; 5C11UCC167159; 1983; 1983; GM/CHEVETTE; EDENILSON GALDINO DE SOUZA; KRD0786; 8AFZZZEHCVJ058898; 1998; 1997; IMP/FORD ESCORT GL 16V H; 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2004; 2004; HONDA/CG 150 TITAN ESD; MARLI DE PAULA BATALHA TORRES; LQF1177; 9C2KC08104R050302; 2004; 2004; HONDA/CG 150 TITAN KS; GILMARCIO ROBERTO ALVES DOS SANTOS; CLAUDIONOR FERNANDES ALVES; LAG5579; 9C2MD280TTR004365; 1996; 1996; HONDA/XR 200R; FELIPE LAGE RODRIGUES; LUE0820; 9C2HA07103R065399; 2003; 2003; HONDA/C100 BIZ ES; RAFAEL DA SILVA QUEIROZ; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; LRN1544; 9C6KE092060021975; 2006; 2006; YAMAHA/YBR 125K; ANTONIO ALVES DA SILVA; KUE8601; 9C2HA07204R009438; 2004; 2004; HONDA/C100 BIZ MAIS; CARLOS ROBERTO NUNES DA SILVA; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; KQN7248; 9C2KC08108R149658; 2008; 2008; HONDA/CG 150 TITAN KS; GLORIA ROCHA DA SILVA; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; LUY9115; 9C2JC30706R962559; 2006; 2006; HONDA/CG 125 FAN; JOSE OTAVIO SILVA BARROS; LSL2337; 9C2KC08208R041729; 2008; 2008; HONDA/CG 150 TITAN ESD; JURACY MACEDO DOS SANTOS; LOU0140; 9C6KE044030016185; 2003; 2003; YAMAHA/YBR 125K; ESIO CESAR CALVET; WESLEY CAMPISTA DE OLIVEIRA; 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LLF4395; 9C2JC4110AR661671; 2010; 2010; HONDA/CG 125 FAN KS; JOSE CARLOS FERREIRA; LPJ8397; 9C2KC15109R016936; 2009; 2009; HONDA/CG 150 TITAN KS; SILVIO SIQUEIRA; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; KYV1685; 9C2JC30708R629153; 2008; 2008; HONDA/CG 125 FAN; CLAYTON DA CONCEICAO SALLES; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; LVA7115; 9C2HA07001R043575; 2001; 2001; HONDA/C100 BIZ; ADMIR CORDEIRO DE MOURA; LOC0032; 9C6KE026020010567; 2002; 2002; YAMAHA/YBR 125ED; ADRIANO DOS SANTOS LYRIO; LOE 2968; 9C2JC30212R533983; 2002; 2002; HONDA/CG 125 TITAN KSE; DIEGO CARDOSO DE ALCANTARA SA; NILMA DE SOUZA DA PAIXÃO; LLC3787; 9C2JC4110AR576285; 2010; 2010; HONDA/CG 125 FAN KS; FLAVIA CALDAS MARINHO; BANCO ITAUCARD SA; KZW5114; 9C2KC08105R005347; 2005; 2004; HONDA/CG 150 TITAN KS; DAVID SOARES NETO; LPJ6046; 9C2JC41209R062979; 2009; 2009; HONDA/CG 125 FAN ES; ELOA ELOISA DOS SANTOS SILVA; BANCO FINASA BMC S A; KPY0261; 9C2KC08505R047900; 2005; 2005; HONDA/CG 150 TITAN ES; SERGIO LUIZ DE C MENEGOY; KXM1310; 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KATIA REGINA PALUDO; LQH0116; 9C2JC30104R015431; 2004; 2003; HONDA/CG 125 TITAN KS; ANDRE GUSTAVO FELIX FERNANDES; KZC0280; 9C2KC08505R024119; 2005; 2004; HONDA/CG 150 TITAN ES; LEONARDO PEREIRA CORREA; LVA4096; 9C2JC30706R812837; 2006; 2006; HONDA/CG 125 FAN; OZILENE SOARES DA SILVA; LNQ0420; 9C2HA07101R242490; 2001; 2001; HONDA/C100 BIZ ES; MARIA DA PENHA DE AZEVEDO CHAGAS; LUCIENE CRISTINA DOS SANTOS BRANDAO; LOW7395; 9C2HA07103R003729; 2003; 2002; HONDA/C100 BIZ ES; FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS FILHO; LOC7221; 9C2HA07202R001233; 2002; 2002; HONDA/C100 BIZ MAIS; ROMILDO SIMOES DA SILVA JUNIOR; LPY4198; 9C6KE1440A0000957; 2010; 2010; YAMAHA/T115 CRYPTON K; LEONARDO ALVES JUVENAL; BCO BRADESCO FINANC SA; LCE0498; 9C2JC250WVR077471; 1998; 1997; HONDA/CG 125 TITAN; CRISTIANO SILVA LEITE; KNS3284; 9C6KE020010036095; 2001; 2001; YAMAHA/CRYPTON T105E; ROSILEIA FERREIRA V DE ANDRADE; YAMAHA AD CONS SC LTDA; KVN1897; 9C2JC30707R143585; 2007; 2007; HONDA/CG 125 FAN; BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA; 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E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, ficando os interessados NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. A retirada do veículo dar-se-á mediante o pagamento dos débitos de IPVA, multas, diárias, reboque e encargos. Pagamento dos débitos (IPVA's/Multas) deverá ser realizado no Banco Bradesco S/A. Retirada para pagamento, nas redes bancárias, das diárias e demais encargos na Av. Presidente Vargas, 817, Acesso 7 (DETRAN/RJ) - Centro, Rio de Janeiro - RJ. Informações: (21) 2332-0600 nos dias úteis das 09h às 16h. - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ - Presidência. Rio, 07.02.2014.\r\n\r\nId: 1629917. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/10186/3/2013 - P.E. 008/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de estabilizador de voltagem.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 51.883,04 (cinquenta e um mil oitocentos e oitenta e três reais e quatro centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24.02.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24.02.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 24.02.2014, às 11h30min.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1629916. A faturar por empenho"
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                            "1629596": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/0917/2013.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática com fornecimento de peças, nas dependências da IOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.017.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n\r\nDATA: 05/02/2014.\r\n\r\nId: 1629596"
                            ],
                            "1629827": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0287/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de diversos papéis.\r\n\r\nDATA: 25/02/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1629827"
                            ],
                            "1629292": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 003/2014, assinado em 30/01/2014. PARTES: PRODERJ e a Associação de Oficiais Militares Estaduais do Rio de Janeiro - AME/RJ. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: De até R$ 8.800,00. PROCESSO Nº E-12/078/3398/2013.\r\n\r\nId: 1629292. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1629301": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 010/2014, assinado em 05/02/2014. PARTES: PRODERJ e a Casa do Sargento do Brasil - CSB. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor de até R$ 2.000,00. PROCESSO Nº E-12/078/55//2014.\r\n\r\nId: 1629301. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1629503": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens Móveis. PARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o RIOPREVIDÊNCIA - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Doação, pura e simples, feita pelo Doador ao Donatário, dos bens relacionados no anexo 1, que integra o presente instrumento, in dependente de transcrição, devidamente descritos e classificados, cuja avaliação financeira perfaz o valor de R$ 8.578,00 (oito mil quinhentos e setenta e oito reais). ASSINATURA: 04/02/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/004/1457/2013. \r\n\r\nId: 1629503"
                        ],
                        "1629590": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-07/SUBPA, Fls. 162 a 164; TERMO nº 39. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. OBJETO: Área de 52.000,00m², do imóvel denominado Fazenda Livramento, Localizado no 1º Distrito do Município de Carmo/RJ. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2014. PROCESSO Nº E-17/001/221/2013.\r\n\r\nId: 1629590"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1629621": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2014. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e NILPAL Construtora e Marcenaria Ltda. OBJETO: Reforma Predial. VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias a contar de 06/02/2014. VALOR: R$ 75.000,00(setenta e cinco mil reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/007/001316/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 41.952/09. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2014.\r\n\r\nId: 1629621. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1629825": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 05/2014. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados em previdência. VALOR TOTAL: ISENTO DATA DA ASSINATURA: 10/02/2014. PRAZO: a vigência será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/739/2013.\r\n\r\nId: 1629825. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1630176": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 02/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços de Locação de Veículos. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 41.880,00 (quarenta e um mil oitocentos e oitenta reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/02/2014. \r\n\r\nPRAZO: a vigência será de 24 (vinte e quatro) meses a partir dessa publicação. \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00098. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993.\r\n\r\nProcesso n° E-01/008/4123/2013.\r\n\r\nId: 1630176. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1629892": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Escritura de Compra e Venda de Imóvel. OUTORGANTE VENDEDOR: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e Outorgado Comprador: CASA SAARA COMESTÍVEIS LTDA-EPP. Objeto: Alienação do Imóvel de propriedade do Rioprevidência situado na Rua Senhor dos Passos, 252 Centro - Rio de Janeiro - RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 94.849, do 2° Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL DO IMÓVEL: R$ 2.306.000,00 (dois milhões, trezentos e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA: 11/02/2014. FUNDAMENTO: Lei nº 6.210/2012. PROCESSO Nº E-01/338.654/2012.\r\n\r\nId: 1629892. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1629713": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD e TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes, abaixo relacionados, a cumprirem as exigências constantes nos autos dos respectivos processos administrativos, no prazo de 10 (dez) dias corridos.\r\n\r\nOs processos administrativos encontram-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNOME: JOSE CAMILO DOS SANTOS\r\n\r\nCPF: 196.516.007-72\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/1009/2013\r\n\r\nNOME: MARCOS ALESSANDRO SILVA PEÇANHA\r\n\r\nCPF: 038.038.207-58\r\n\r\nProcesso nº E-14/053671/2011\r\n\r\nId: 1629713"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1630337": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato 087/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA VENTO SUL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 106.055,93 (cento e seis mil cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1736/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/02/2014.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência da EMOP e a EMPRESA FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha com redução de valor e prorrogação de prazo contratual.\r\n\r\nVALOR: R$ 83.097,37 (oitenta e três mil noventa e sete reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 10/02/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.554/2012.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência da CEDAE e a EMPRESA AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias a contar de 13/02/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.026/2012.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 007/2014, firmado em 11/02/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de CANTAGALO.\r\n\r\nOBJETO: Pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, muros de contenção e esgotamento sanitário.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3296/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.643.742,88 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e três mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos)\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 065/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.523/2009.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.961/2010.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 033/1200-2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Inclusão da Secretaria de Estado de Obras através do Grupo Executivo Delegacia Legal - GEPDL, como interveniente executor, prorrogação de prazo contratual, bem como alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 29/09/2013\r\n\r\nVALOR: R$ 590.382,96 (quinhentos e noventa mil trezentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2252/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2013.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quinto termo aditivo ao contrato nº 035/1200-2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ELEVADORES TÔNUS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Inclusão da Secretaria de Estado de Obras através do Grupo Executivo Delegacia Legal - GEPDL, como interveniente executor, prorrogação de prazo contratual, bem como alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 03/12/2013\r\n\r\nVALOR: R$ 314.399,04 (trezentos e quatorze mil trezentos e noventa e nove reais e quatro centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2254/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2013.\r\n\r\nId: 1630337"
                        ],
                        "1630339": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE PROTOCOLOS DE INTENÇÕES\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/02/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de TRÊS RIOS.\r\n\r\nOBJETO: Convergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à execução de obras de infraestrutura, reforma de praças, construção de passeio, ciclovias, comércio popular no centro, Projeto Poupa Tempo e revitalização do campo Cruzeirinho.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais).\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001/305/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/02/2014\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nOBJETO: Convergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à execução de obras de recuperação de 5,5 Km da Rodovia RJ-106 no trecho entre Rio das Ostras e Macaé.\r\n\r\nVALOR: R$ 23.472.000,00 (vinte e três milhões, quatrocentos e setenta e dois mil reais)\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001/300/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/02/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de RIO DAS FLORES.\r\n\r\nOBJETO: Convergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à execução de obras de construção do Centro Comunitário do bairro dos Ingleses, recuperação e reforma de ponte, reforma do Hospital Geral, melhoria de casas populares, construção da ETA e colocação de estação compacta, construção de arquibancada, colocação de alambrado e melhorias das instalações no Campo de Futebol, implantação de academias ao ar livre em várias localidades.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001/299/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/02/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nOBJETO: Convergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à execução de obras de drenagem, pavimentação e serviços complementares em diversos logradouros e urbanização da Orla da Praia de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nVALOR: R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais).\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001/303/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/02/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de SAPUCAIA.\r\n\r\nOBJETO: Convergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à reforma e adequação do Centro Cultural Maria das Graças dos Santos - MAGRÁCIA e construção de ponte sobre o Rio São Francisco.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais)\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001/304/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/02/2014\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de CORDEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à construção de 50 unidades habitacionais.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001/286/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/02/2014\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de AREAL.\r\n\r\nOBJETO: Convergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à transformação da ponte ferroviária em ponte rodoviária e urbanização em seu entorno na localidade da Ilha.\r\n\r\nVALOR: 95% (noventa e cinco por cento) de responsabilidade do Estado e 5% (cinco por cento) de responsabilidade do Município.\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001/279/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/02/2014\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nOBJETO: Convergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à execução de obras de infraestrutura, urbanização e aquisição.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.275.000,00 (dois milhões duzentos e setenta e cinco mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001/218/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/02/2014\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nOBJETO: Convergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à execução de obras de infraestrutura na comunidade Parque Mambucaba.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais)\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001/217 /2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/02/2014\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de MANGARATIBA.\r\n\r\nOBJETO: Convergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à execução de obras de infraestrutura, urbanização e aquisição.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.480.281,76 (doze milhões, quatrocentos e oitenta mil duzentos e oitenta reais e setenta e seis centavos)\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001/215/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/02/2014\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nOBJETO: Convergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à Construção da Praça localizada no Instituto Educacional de Habitação Profissional e Formação Integrada - INEFI no Bairro Rasa, Construção da Praça da Criança e Idoso, Construção da Creche - Pró Infância - FNDE, Construção da Praça da Juventude no Bairro Boa Vista e Pavimentação do Bairro Boa Vista.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais)\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001/280/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/02/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de BOM JARDIM.\r\n\r\nOBJETO: Convergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à execução de obras de infraestrutura, urbanização e aquisição.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.014.000,00 (dez milhões e quatorze mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001/281/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/02/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de CABO FRIO.\r\n\r\nOBJETO: Convergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à execução de obras de Drenagem e Pavimentação dos Bairros Monte Alegre, Reserva do Peró, Jardim Peró e Gurirí.\r\n\r\nVALOR: 95% (noventa e cinco por cento) de responsabilidade do Estado e 5% (cinco por cento) de responsabilidade do Município\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001/282/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/02/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de CARAPEBUS.\r\n\r\nOBJETO: Convergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à execução de obras de infraestrutura, urbanização e aquisição.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001/283/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/02/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nOBJETO: Convergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à execução de obras de infraestrutura, urbanização e aquisição.\r\n\r\nVALOR: 95% (noventa e cinco por cento) de responsabilidade do Estado e 5% (cinco por cento) de responsabilidade do Município.\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001/284/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/02/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro a Prefeitura Municipal de COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nOBJETO: Convergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à execução de obras de infraestrutura, urbanização e aquisição.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001/285/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/02/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de DUAS BARRAS.\r\n\r\nOBJETO: Convergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à construção e reforma de pontes, quadras de grama sintética, galpão municipal, muro de contenção, aquisição de manilhas para a rede de água pluviais e ampliação e reforma de capelas mortuárias.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001/287/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/02/2014\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de IGUABA GRANDE.\r\n\r\nOBJETO: Convergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à Construção e Revitalização da Praça da Rua Paulino Pinto Pinheiro e Aquisição de Veículos.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais)\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001/288/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/02/2014\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à execução de obras da Arena Multiuso, recuperação do Condomínio Industrial, recuperação de calçadas em diversos logradouros e reforma do Clube Municipal.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais)\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001/290/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/02/2014\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de PARATY.\r\n\r\nOBJETO: Convergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à execução de obras de infraestrutura, urbanização e aquisição.\r\n\r\nVALOR: 95% (noventa e cinco por cento) de responsabilidade do Estado e 5% (cinco por cento) de responsabilidade do Município\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001/293/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/02/2014\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de QUATIS.\r\n\r\nOBJETO: Convergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à execução de obras de drenagem no Bairro Polastri, serviço de iluminação, asfalto e esgoto no Bairro Céu Azul.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.230.000,00 (um milhão duzentos e trinta mil reais)\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001/296/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/02/2014\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de QUISSIMÃ.\r\n\r\nOBJETO: Convergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à execução de obras de infraestrutura, urbanização e aquisição.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais)\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001/297/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/02/2014\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nOBJETO: Convergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à execução de obras de infraestrutura, urbanização e aquisição.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001/301/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/02/2014\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nOBJETO: Convergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à execução de obras de infraestrutura, urbanização e aquisição.\r\n\r\nVALOR: 95% (noventa e cinco por cento) de responsabilidade do Estado e 5% (cinco por cento) de responsabilidade do Município\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001/302/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/02/2014\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de VALENÇA.\r\n\r\nOBJETO: Convergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à execução de obras de infraestrutura, urbanização e aquisição.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.706.000,00 (quatro milhões setecentos e seis mil reais)\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001/306/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/02/2014\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de VARRE-SAI.\r\n\r\nOBJETO: Convergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à execução de obras de infraestrutura, urbanização e aquisição.\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001/307/2014.\r\n\r\nId: 1630339"
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                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 001/2014/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 001/2014/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da 60ª Delegacia Legal de Campos Elíseos - Duque De Caxias - RJ, fica adiada para o dia 26/02/2014, às 11h.\r\n\r\nId: 1630362"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Concorrência ALC nº 01/2014, objetivando “Obras de recuperação do pavimento da RJ-240 no Trecho: BR-356 - Barra do Açu, com 7,1 km de extensão, situado no Município de São João da Barra”, anteriormente marcada para o dia 10/02/2014, fica adiada sine die. \r\n\r\nId: 1629538. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2014 - ASS-8-DP\r\n\r\nOBJETO: “Contratação de uma rede corporativa de voz integrada, baseada em telefonia fixa e móvel para toda a CEDAE”.\r\n\r\nDATA: 25/02/2014- Horário: 15 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.745.910,33.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09 as 12h e de 14 as 17h.\r\n\r\nId: 1629575. A faturar por empenho"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1629669": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 001/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Emporium Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de veículos tipo furgão.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/02/2014.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Juliana da Rocha Pereira - IdFunc. 24503274, Débora Suzye Pereira - IdFunc. 24500143 Cláudia Cristina Azevedo Ramos - IdFunc. 44202580 e Morgana Paiva Valim - IdFunc. 44245076.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Alexandre Trece Motta - mat. 817.657-0 e Renato Rangel Cunha - mat. 872.074-0.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00095.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/008/498/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 005/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Connect Distribuidora Network Ltda-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de kits de sinalização de evidências criminais.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 41.520,00 (quarenta e um mil quinhentos e vinte reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/02/2014.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Juliana da Rocha Pereira - IdFunc. 24503274, Débora Suzye Pereira - IdFunc. 24500143 Cláudia Cristina Azevedo Ramos - IdFunc. 44202580 e Morgana Paiva Valim - IdFunc. 44245076.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Clodoaldo Rodrigues Nava - mat. 174.760-9 e Hélio Vicente Teixeira - mat. 860.370-6.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00096.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/008/516/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 006/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Lab Research do Brasil Comércio de Produtos para Pesquisas Ltda-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de kits laser de trajetória balística.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 23.760,00 (vinte e três mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/02/2014.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Juliana da Rocha Pereira - IdFunc. 24503274, Débora Suzye Pereira - IdFunc. 24500143 Cláudia Cristina Azevedo Ramos - IdFunc. 44202580 e Morgana Paiva Valim - IdFunc. 44245076.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Clodoaldo Rodrigues Nava - mat. 174.760-9 e Hélio Vicente Teixeira - mat. 860.370-6.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00094.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/008/123/2013.\r\n\r\nId: 1629669"
                        ],
                        "1629562": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2013, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega por mais 60 (sessenta) dias, que inicialmente estava estabelecido para o dia 04/02/2014 (inclusive), e desta forma, prorroga-se o mesmo para a data de até 04/04/2014. PROCESSO Nº E-09/008/1070/2013. ASSINADO EM: 05/02/2014.\r\n\r\nId: 1629562"
                        ],
                        "1629752": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUBCOMISSÃO DE SELEÇÃO DE DOCENTES DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o art. 18 da Resolução SESEG nº 714/2013, TORNA PÚBLICO o resultado dos recursos apresentados à seleção de docentes - 3º grupo de disciplinas, para o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP e as Companhias de Práticas Pedagógicas - CIAS PED da Polícia Militar, em 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nNÚMERO DO RE CURSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nE-09/009/9/2014\r\n\r\nJOAO CARLOS FERNANDO DIAS\r\n\r\n02326138775\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/13/2014\r\n\r\nGEORGIA BASTOS TANNURI\r\n\r\n90820312720\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nId: 1629752"
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                        "1629736": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCREDENCIAMENTO DE ESCOLAS DE IDIOMAS INTERESSADAS EM OFERECER DESCONTOS A PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Edital SESEG publicado no DOERJ no dia 11/12/2013, TORNA PÚBLICO o julgamento da Comissão para Credenciamento de Empresas e Instituições referente ao resultado preliminar da proposta recebida pelo:\r\n\r\n1- Megg's Idiomas e Eventos LTDA\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Desconto\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado\r\n\r\nAdult 1,2 e 3 - Básico\r\n\r\n20%\r\n\r\nCCAA Flamengo\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nAdult 4, 5 e 6 - Intermediário\r\n\r\n20%\r\n\r\nCCAA Flamengo\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nAdult 7, 8 e 9 - Avançado\r\n\r\n20%\r\n\r\nCCAA Flamengo\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nEFHAS 1 e EFHAS 2 - Pós Avançado\r\n\r\n20%\r\n\r\nCCAA Flamengo\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nEspañol 1, 2 e 3 - Básico\r\n\r\n20%\r\n\r\nCCAA Flamengo\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nEspañol 4 e 5 - Intermediário\r\n\r\n20%\r\n\r\nCCAA Flamengo\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nEspañol 6 e 7 - Avançado\r\n\r\n20%\r\n\r\nCCAA Flamengo\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nEspañol Avanzado 1 e 2 - Pós Avançado\r\n\r\n20%\r\n\r\nCCAA Flamengo\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2- Joi Alberto de Abreu Eireli - EPP\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Desconto\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado\r\n\r\nAdult 1, 2 e 3 - Básico\r\n\r\n40%\r\n\r\nCCAA Petrópolis\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nAdult 4, 5 e 6 - Intermediário\r\n\r\n40%\r\n\r\nCCAA Petrópolis\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nAdult 7, 8 e 9 - Avançado\r\n\r\n40%\r\n\r\nCCAA Petrópolis\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nEspañol 1, 2 e 3 - Básico\r\n\r\n40%\r\n\r\nCCAA Petrópolis\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nEspañol 4 e 5 - Intermediário\r\n\r\n40%\r\n\r\nCCAA Petrópolis\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nEspañol 6 e 7 - Avançado\r\n\r\n40%\r\n\r\nCCAA Petrópolis\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1629736"
                        ],
                        "1629479": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nXII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA DE 3ª CLASSE - 2012\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo. Dr. Fernando da Silva Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o resultado do Exame Médico Pré-Admissional realizado pelo candidato abaixo.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nResultado\r\n\r\n922.607-9\r\n\r\n*MARCELLO GIOVANNI RUSSO Proc. n° 0191331-15.2013.8.19.0001\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n*Candidato sub judice\r\n\r\nId: 1629479"
                        ],
                        "1629386": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS AO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2012\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia Dr. Fernando da Silva Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, cumprindo determinação judicial contida no Processo nº 0002691-31.2014.8.19 0021, CONVOCA EDUARDO AUGUSTO GONÇALVES CAMPELO DE OLIVEIRA, para efetuar matrícula no Curso de Formação Profissional - CFP - SEGUNDA CONVOCAÇÃO, consoante as diretrizes abaixo:\r\n\r\nLOCAL: Auditório Mirabeau Souto Uchôa da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra- ACADEPOL;\r\n\r\nDATA E HORÁRIO: dia 13/02/2014, às 8h;\r\n\r\nDOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS (ORIGINAL E CÓPIA):\r\n\r\nTítulo de Eleitor - com comprovante da última eleição;\r\n\r\nCarteira de Identidade, (preferencialmente as expedidas pelos Institutos de Identificação Civil dos Estados-membros e Distrito Federal, integrantes da Federação Brasileira).\r\n\r\nCertificado de Reservista (para candidatos do sexo masculino);\r\n\r\nCartão de Inscrição no PIS/PASEP;\r\n\r\nC.P.F.;\r\n\r\n03 (três)retratos 3X4 atualizados, de frente, fundo branco e papel liso (contendo nome no verso);\r\n\r\nCertificado de Conclusão do 3° grau ou equivalente.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nO curso de Formação Profissional - CFP terá a carga horária prevista na norma vigente.\r\n\r\nNo ato da matrícula, o candidato deverá informar um endereço eletrônico (e-mail), objetivando receber uma cópia da Portaria PCERJ nº 621, de 18 de março de 2013 e seu anexo, que aprova o Manual do Aluno da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, que lhe será disponibilizada pela ACADEPOL em arquivo PDF.\r\n\r\nO candidato é obrigado a ler e imprimir o referido arquivo e apresentá-lo no primeiro dia de aula.\r\n\r\nNo ato da matrícula, o candidato é obrigado a preencher, datar e assinar o TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que lhe será apresentado pela Direção da ACADEPOL.\r\n\r\nO candidato não poderá estacionar no interior da ACADEPOL, no dia da matrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nNão haverá disponibilização de vaga no alojamento da ACADEPOL, no dia da matrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nO candidato deverá apresentar, até a primeira semana de aula, comprovante de abertura de conta corrente no Banco Bradesco S/A, no qual deverá constar o número da agência e da conta-corrente, com vistas ao recebimento da bolsa-auxílio.\r\n\r\nApós a realização da inscrição no CFP, haverá orientações do Serviço de Investigação Social/SIS/DRS/ACADEPOL, relativas ao preenchimento e envio dos questionários de investigação social, para tanto, o candidato deverá informar um endereço eletrônico (e-mail), objetivando atender a referida finalidade.\r\n\r\nSERVIDOR PÚBLICO: O candidato que for servidor público deverá também apresentar cópia do contracheque e declaração expedida pelo seu órgão de pessoal, informando que nada consta em seu nome sobre procedimentos administrativos/disciplinar.\r\n\r\nEstará excluído automaticamente do certame o candidato que não atender a presente convocação editalícia.\r\n\r\nId: 1629386"
                        ],
                        "1629364": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 29.01.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Colégio Estadual Pedro Álvares Cabral, Liliane Bezerra Lopes, Roberta Reis Vieira dos Santos e Camila Santos Barrozo.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/08 e 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 11.02.2014 a 30.06.2014.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/088/017-2014.\r\n\r\nId: 1629364"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1629754": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo e reajuste de preço do Contrato nº 017/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CMA ELEVADORES LTDA. OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de prazo e reajuste de preço ao valor contratual estabelecido no Contrato nº 039/2011. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 22/11/2013.\r\n\r\nVALOR: Permanece inalterado o valor pactuado do Contrato nº 039/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2013.\r\n\r\nId: 1629754"
                        ],
                        "1629893": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA SEGUNDA ETAPA E A CLASSIFICAÇÃO, DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro exarada no processo nº E-21/10104/2011, de 17/08/2011, em atendimento ao item 16.1. do Edital de Abertura, torna público o Resultado Final da Segunda Etapa, com Classificação, do Concurso Público.\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO \r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\n1º\r\n\r\nLUÍS OCTÁVIO DORO RODRIGUES\r\n\r\n9,4\r\n\r\n2º\r\n\r\nEDNALDO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n9,1\r\n\r\n3º\r\n\r\nRAYMAR SOUZA DA COSTA\r\n\r\n9,1\r\n\r\n4º\r\n\r\nFABIO PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n5º\r\n\r\nJUREMA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n6º\r\n\r\nBRUNO TOMAZ GONÇALVES\r\n\r\n9,0\r\n\r\n7º\r\n\r\nBRAULIO DA SILVA FARIA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n8º\r\n\r\nDARLAN DA CONCEIÇÃO DE MOURA\r\n\r\n8,9\r\n\r\n9º\r\n\r\nFABRICIO TOSO RUBIM\r\n\r\n8,9\r\n\r\n10º\r\n\r\nIGOR SANTOS DA MOTA FERNANDES LIMA\r\n\r\n8,9\r\n\r\n11º\r\n\r\nRENATO RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,9\r\n\r\n12º\r\n\r\nJACI RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,8\r\n\r\n13º\r\n\r\nVITOR HUGO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n8,8\r\n\r\n14º\r\n\r\nYURI REZENDE COSTA DOMINGUES\r\n\r\n8,8\r\n\r\n15º\r\n\r\nTHIAGO MAGALHAES FERREIRA\r\n\r\n8,8\r\n\r\n16º\r\n\r\nEVERTON DA SILVA COSTA\r\n\r\n8,8\r\n\r\n17º\r\n\r\nMARCOS SANDRO DE ARAÚJO\r\n\r\n8,7\r\n\r\n18º\r\n\r\nMARCIO GEROLANO GALHARDI\r\n\r\n8,7\r\n\r\n19º\r\n\r\nALEXANDER RIBEIRO SANTOS \r\n\r\n8,7\r\n\r\n20º\r\n\r\nRALPH REIS DE LIMA\r\n\r\n8,7\r\n\r\n21º\r\n\r\nRONALDO DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n8,6\r\n\r\n22º\r\n\r\nLEONARDO PACHECO SALES\r\n\r\n8,6\r\n\r\n23º\r\n\r\nRONALDO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n8,6\r\n\r\n24º\r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO MANGUEIRA\r\n\r\n8,6\r\n\r\n25º\r\n\r\nIGOR SILVEIRA MAGALHÃES DE CARVALHO\r\n\r\n8,6\r\n\r\n26º\r\n\r\nLEONARDO AGOSTINHO\r\n\r\n8,6\r\n\r\n27º\r\n\r\nLEONARDO DIAS FURTADO\r\n\r\n8,6\r\n\r\n28º\r\n\r\nRAPHAEL CARVANA DO AMARAL FRANÇA\r\n\r\n8,6\r\n\r\n29º\r\n\r\nDIEGO CEZAR SILVA MARQUES\r\n\r\n8,6\r\n\r\n30º\r\n\r\nCRISTIANO CARVALHO DE TAVARES\r\n\r\n8,5\r\n\r\n31º\r\n\r\nJOÃO RICARDO SABINO BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\n8,5\r\n\r\n32º\r\n\r\nIGOR RANGEL DA SILVA\r\n\r\n8,5\r\n\r\n33º\r\n\r\nRODRIGO FAZOLLO ANTONIETO\r\n\r\n8,5\r\n\r\n34º\r\n\r\nTHIAGO LUIZ GOMES FRANÇA\r\n\r\n8,5\r\n\r\n35º\r\n\r\nMAURICIO CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\n8,5\r\n\r\n36º\r\n\r\nFLAVIO MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n8,4\r\n\r\n37º\r\n\r\nFERNANDO SOUZA GOIS\r\n\r\n8,4\r\n\r\n38º\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA JUSTA\r\n\r\n8,4\r\n\r\n39º\r\n\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA\r\n\r\n8,4\r\n\r\n40º\r\n\r\nMARCIANO PERES FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n8,4\r\n\r\n41º\r\n\r\nSANDRO FERREIRA OMARI\r\n\r\n8,3\r\n\r\n42º\r\n\r\nLUCIANO RODRIGUES DE BRITO\r\n\r\n8,3\r\n\r\n43º\r\n\r\nTHIAGO ALBERTO JACINTO QUINTELLA\r\n\r\n8,3\r\n\r\n44º\r\n\r\nNINO MAURO FERREIRA MOREIRA\r\n\r\n8,3\r\n\r\n45º\r\n\r\nBRUNO PESSOA DA COSTA\r\n\r\n8,3\r\n\r\n46º\r\n\r\nDOUGLAS TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\n8,2\r\n\r\n47º\r\n\r\nMAURI INACIO NOGUEIRA FILHO\r\n\r\n8,2\r\n\r\n48º\r\n\r\nFELIPE MANUEL DE SOUSA ALHO\r\n\r\n8,2\r\n\r\n49º\r\n\r\nELAINE CRISTINA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n8,2\r\n\r\n50º\r\n\r\nFELIPPE FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\n8,2\r\n\r\n51º\r\n\r\nRODRIGO SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n8,2\r\n\r\n52º\r\n\r\nALEXANDRE ANDRE DA SILVA\r\n\r\n8,2\r\n\r\n53º\r\n\r\nRAFAEL FÉLIX ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n8,2\r\n\r\n54º\r\n\r\nJULIO ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n8,1\r\n\r\n55º\r\n\r\nSÉRGIO DE ALBUQUERQUE BRANDÃO\r\n\r\n8,1\r\n\r\n56º\r\n\r\nGUSTAVO SOUZA KAUSTCHS\r\n\r\n8,1\r\n\r\n57º\r\n\r\nRENATA SOARES GARCIA\r\n\r\n8,1\r\n\r\n58º\r\n\r\nNILZO SARRAZANI PEDRO OLIVEIRA\r\n\r\n8,1\r\n\r\n59º\r\n\r\nFAGNER SILVA CASSA\r\n\r\n8,1\r\n\r\n60º\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PINTO RIBEIRO CHAGAS\r\n\r\n8,1\r\n\r\n61º\r\n\r\nTHIAGO VIANA DE SOUSA\r\n\r\n8,1\r\n\r\n62º\r\n\r\nWALNEI FREIRE CONVEM\r\n\r\n8,1\r\n\r\n63º\r\n\r\nMARCO AURELIO DA COSTA GAMA JUNIOR\r\n\r\n8,1\r\n\r\n64º\r\n\r\nJORGE DE SOUZA \r\n\r\n8,0\r\n\r\n65º\r\n\r\nLEONARDO GALDINO PEREIRA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n66º\r\n\r\nBRUNO MENDONÇA OBERLAENDER SILVA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n67º\r\n\r\nRÁLISTON MATTOS RANGEL\r\n\r\n8,0\r\n\r\n68º\r\n\r\nHEIDY FÁTIMA ÁVILA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n69º\r\n\r\nLEANDRO LIMA BORGES\r\n\r\n8,0\r\n\r\n70º\r\n\r\nRENAN PEDRO DE ARAÚJO VALENTE\r\n\r\n8,0\r\n\r\n71º\r\n\r\nIGOR CAIQUE CORREA DO NASCIMENTO\r\n\r\n8,0\r\n\r\n72º\r\n\r\nRAFAEL ACETI KUBRUSLY SOARES\r\n\r\n7,9\r\n\r\n73º\r\n\r\nALEXANDRE SMEHA SABINO\r\n\r\n7,9\r\n\r\n74º\r\n\r\nMARCELO LOURENÇO PIRES\r\n\r\n7,9\r\n\r\n75º\r\n\r\nJAIDISON PINHEIRO HEGGDORNE\r\n\r\n7,9\r\n\r\n76º\r\n\r\nRAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA\r\n\r\n7,9\r\n\r\n77º\r\n\r\nJOÃO TAVARES DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n7,9\r\n\r\n78º\r\n\r\nVAGNER LUCIO DE BRITO SENA JUNIOR\r\n\r\n7,9\r\n\r\n79º\r\n\r\nBRUNO CÉSAR SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n7,9\r\n\r\n80º\r\n\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO\r\n\r\n7,9\r\n\r\n81º\r\n\r\nYVES TADEU DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n7,9\r\n\r\n82º\r\n\r\nROMULO GURGEL BENEVIDES\r\n\r\n7,8\r\n\r\n83º\r\n\r\nVANDERLEI MELO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n7,8\r\n\r\n84º\r\n\r\nLUIZ CARLOS FELIX\r\n\r\n7,8\r\n\r\n85º\r\n\r\nRUDIARD PIMENTA DE MELLO\r\n\r\n7,8\r\n\r\n86º\r\n\r\nKAREN NAZARETH PEREIRA ALVES FREITAS\r\n\r\n7,8\r\n\r\n87º\r\n\r\nPAULO ROBERTO SEIXAS BRAGA JUNIOR\r\n\r\n7,8\r\n\r\n88º\r\n\r\nWALACE FERREIRA CORREIA\r\n\r\n7,8\r\n\r\n89º\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE STEELE\r\n\r\n7,8\r\n\r\n90º\r\n\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,8\r\n\r\n91º\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES TELHADO\r\n\r\n7,8\r\n\r\n92º\r\n\r\nFERNANDO CESAR CAMPOS PAES\r\n\r\n7,8\r\n\r\n93º\r\n\r\nJONAS SOUSA DA ROCHA\r\n\r\n7,7\r\n\r\n94º\r\n\r\nRODRIGO DE BARROS AUGUSTO\r\n\r\n7,7\r\n\r\n95º\r\n\r\nRAFAEL FREITAS DA SILVA\r\n\r\n7,7\r\n\r\n96º\r\n\r\nLAÉRCIO MELO MARTINS\r\n\r\n7,7\r\n\r\n97º\r\n\r\nDAVY GONÇALVES NOGUEIRA\r\n\r\n7,7\r\n\r\n98º\r\n\r\nDANIEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n7,7\r\n\r\n99º\r\n\r\nGAETANO CARLO TRIVELLI\r\n\r\n7,6\r\n\r\n100º\r\n\r\nMISAEL ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\n7,6\r\n\r\n101º\r\n\r\nLEONARDO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n7,6\r\n\r\n102º\r\n\r\nBRUNO JACKSON BERNARDO\r\n\r\n7,6\r\n\r\n103º\r\n\r\nEDUARDO PONTES DE |LIMA\r\n\r\n7,6\r\n\r\n104º\r\n\r\nCARLOS RONALDO VIEIRA\r\n\r\n7,5\r\n\r\n105º\r\n\r\nJADSON REIS SACRAMENTO\r\n\r\n7,5\r\n\r\n106º\r\n\r\nDIEGO SILVA DE LIMA\r\n\r\n7,5\r\n\r\n107º\r\n\r\nALEX ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,4\r\n\r\n108º\r\n\r\nIGOR DE ALMEIDA RANGEL\r\n\r\n7,4\r\n\r\n109º\r\n\r\nMARCOS ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n7,4\r\n\r\n110º\r\n\r\nUEVERTON DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n7,4\r\n\r\n111º\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA PACHECO\r\n\r\n7,3\r\n\r\n112º\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA SALOMÉ SANTOS\r\n\r\n7,3\r\n\r\n113º\r\n\r\nVINÍCIUS DO NASCIMENTO MARCELO\r\n\r\n7,3\r\n\r\n114º\r\n\r\nISMAEL SOARES\r\n\r\n7,3\r\n\r\n115º\r\n\r\nDILSON DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n7,2\r\n\r\n116º\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\n7,2\r\n\r\n117º\r\n\r\nWESLEY GUILHERME DA SILVA\r\n\r\n7,2\r\n\r\n118º\r\n\r\nPABLO SOUSA DA SILVA\r\n\r\n7,2\r\n\r\n119º\r\n\r\nJOSÉ HELENO DOS SANTOS\r\n\r\n7,1\r\n\r\n120º\r\n\r\nLUIZ EDUARDO SILVA DUARTE \r\n\r\n7,1\r\n\r\n121º\r\n\r\nMARCELO VINÍCIUS ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\n7,1\r\n\r\n122º\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,1\r\n\r\n123º\r\n\r\nGILMAR CONSTANTINO VOLPASSO\r\n\r\n7,0\r\n\r\n124º\r\n\r\nTHIAGO CHERMONT MENEZES SILVA\r\n\r\n7,0\r\n\r\n125º\r\n\r\nFELIPE COSTA RAMOS\r\n\r\n6,9\r\n\r\n126º\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE RODRIGUES BALDI\r\n\r\n6,9\r\n\r\n127º\r\n\r\nFELIPE LEMOS QUERIDO\r\n\r\n6,9\r\n\r\n128º\r\n\r\nARTHUR CASTILHO DE MESQUITA\r\n\r\n6,9\r\n\r\n129º\r\n\r\nJULIO CESAR DE ARAUJO CHAVES\r\n\r\n6,8\r\n\r\n130º\r\n\r\nFABIO LIMA AMBROSIO\r\n\r\n6,8\r\n\r\n131º\r\n\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ\r\n\r\n6,8\r\n\r\n132º\r\n\r\nMARCOS ARRUDA POMPEU\r\n\r\n6,7\r\n\r\n133º\r\n\r\nMARCELLO MAULER\r\n\r\n6,5\r\n\r\n134º\r\n\r\nTIAGO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n6,5\r\n\r\n135º\r\n\r\nOSWALDO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n6,4\r\n\r\n136º\r\n\r\nVAGNER PORTELA DA SILVA\r\n\r\n6,3\r\n\r\n137º\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA HAICKI\r\n\r\n6,3\r\n\r\n*\r\n\r\nCRISTIANO DA GLÓRIA BARROSO - Proc. nº 0034391-85.2014.8.19.0001\r\n\r\n8,9\r\n\r\n*\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PINTO- Proc. nº0034332-97.2014.8.19.0001\r\n\r\n8,7\r\n\r\n*\r\n\r\nALESSANDRA SARAVA FUSARO- Proc. nºE-21/087/41/2013\r\n\r\n8,6\r\n\r\n*\r\n\r\nDANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA- Proc. nº0034248-96.2014.8.19.0001\r\n\r\n8,5\r\n\r\n*\r\n\r\nBRUNO BITTENCOURT LIMA- Proc. nº0174659-29.2013.8.19.0001\r\n\r\n8,4\r\n\r\n*\r\n\r\nELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS- Proc. nºE-21/087/43/2013\r\n\r\n8,4\r\n\r\n*\r\n\r\nCAIO ITAGIBA DUPRAT- Proc. nº0024348-29.2013.8.19.0000\r\n\r\n8,3\r\n\r\n*\r\n\r\nLEANDRO SILVA DE OLIVEIRA- Proc. nº0072737-79.2012.8.19.0000\r\n\r\n8,1\r\n\r\n*\r\n\r\nIVO ELOI DA SILVA SOARES- - Proc. nº0034332-97.2014.8.19.0001\r\n\r\n7,9\r\n\r\n*\r\n\r\nMARCELLO OLIVEIRA DA CUNHA- - Proc. nº0034332-97.2014.8.19.0001\r\n\r\n7,9\r\n\r\n*\r\n\r\nLEONARDO FIGUEIREDO DA SILVA- Proc. nº0034250-66.2014.8.19.0001\r\n\r\n7,9\r\n\r\n*\r\n\r\nANDERSON GREGÓRIO DA SILVA- Proc. nº0034252-36.2014.8.19.0001\r\n\r\n7,8\r\n\r\n*\r\n\r\nTIAGO SANTOS FRAGOSO- Proc. nº0034333-82.2014.8.19.0001\r\n\r\n7,5\r\n\r\n*\r\n\r\nALEXANDRE ANDRADE DE SOUZA- Proc. nº0034390-03.2014.8.19.0001\r\n\r\n7,3\r\n\r\n*\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MATIAS DA SILVA- Proc. nº0023780-13.2013.8.19.0000\r\n\r\n7,2\r\n\r\n*\r\n\r\nDE LEON MENDONÇA GUIMARÃES- Proc. nº0034248-96.2014.8.19.0001\r\n\r\n7,1\r\n\r\n*\r\n\r\nGILBERTO DE ASSIS NUNES- Proc. nº0034122-46.2014.8.19.0001\r\n\r\n7,1\r\n\r\n*\r\n\r\nLEANDRO ALCANTARA DE SOUZA- Proc. nº0034505-24.2014.8.19.0001\r\n\r\n6,1\r\n\r\nConcurso 2006\r\n\r\n*\r\n\r\nBIANCA LETÍCIA DANTAS FOLY- Proc. nº E-21/976.456/2011\r\n\r\n7,9\r\n\r\n*\r\n\r\nALESSANDRO BARBOSA GOMES- Proc. nºE-21/901.244/2011\r\n\r\n7,8\r\n\r\nId: 1629893"
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                        "1629836": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2014, processo administrativo nº E-08/001/2503/2013, destinado a aquisição de material médico-hospitalar (abaixador de língua), na forma do Termo de Referência. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1629836"
                        ],
                        "1629597": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONVOCA o representante legal e/ou responsável técnico do estabelecimento C - TRADE COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 04.214.716/0001-42, a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situada na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de até 15 (quinze) dias, após a publicação deste Edital, para prestar esclarecimentos sobre o Processo nº E-08/101469/2012. \r\n\r\nId: 1629597"
                        ],
                        "1629598": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONVOCA o representante legal e/ou responsável técnico do estabelecimento C - TRADE COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 04.214.716/0001-42, a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situada na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de até 15 (quinze) dias, após a publicação deste Edital, para prestar esclarecimentos sobre o Processo nº E-08/101468/2012. \r\n\r\nId: 1629598"
                        ],
                        "1629599": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONVOCA o representante legal e/ou responsável técnico do estabelecimento C - TRADE COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 04.214.716/0001-42, a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situada na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de até 15 (quinze) dias, após a publicação deste Edital, para prestar esclarecimentos sobre o Processo nº E-08/101470/2012. \r\n\r\nId: 1629599"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1629524": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 059/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E JASINSTEL COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Alterar cláusulas segunda, sexta e nona. PRAZO: 12 (doze) meses a partir de 03/12/2013. VALOR: R$ 7.740,00. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2012. PROC. IVB N°: E-08/972022/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2013.\r\n\r\nId: 1629524. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1629558": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 001/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Turismo - SETUR e a NAVARRO E ALMEIDA FOTO VIDEO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na produção de banco de imagens e vídeos das regiões turísticas Costa Verde, Serra Verde Imperial, Vale do Café e Agulhas Negras.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses contados a partir da data de publicação do extrato no D. O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR: R$ 141.124,0 (cento e quarenta e um mil cento e vinte e quatro reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, e alterações,Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/140/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/02/2014.\r\n\r\nId: 1629558"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1629763": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 07.02.2014\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2014, ARTHUR SOARES SILVA, ID Funcional nº 43969062, do cargo de Técnico Médio, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/121/2014.\r\n\r\nId: 1629763"
                    ],
                    "1629760": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 04.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-2010.604/14 - RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA, Defensora Pública, matrícula 836.315-2. Tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço assumido pela nobre Defensora Pública, INDEFIRO as férias deferidas e publicadas em tabela, designadas para o mês de FEVEREIRO de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.011/03 - MARINA MAGALHÃES LOPES, Defensora Pública, matrícula 877.394-7. Tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço assumido pela nobre Defensora Pública, INDEFIRO as férias deferidas e publicadas por tabela, no período de 15 a 28 de FEVEREIRO de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.240/98 - DELMALICE ROCHA E SILVA, Defensora Pública, matricula 821.253-2. Tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço assumido pela nobre Defensora Pública, INDEFIRO as férias deferidas e publicadas em tabela, designadas para o mês de FEVEREIRO de 2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.707/97 - GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUÉS,. Defensora Pública, matricula 820.953-8. Tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço assumido pela nobre Defensora Pública, INDEFIRO as férias deferidas e publicadas em tabela, designadas para o mês de FEVEREIRO de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.302/96 - MÔNICA CLARA MONTEIRO HERMES, Defensora Pública, matricula 819.985-3. Tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço assumido pela nobre Defensora Pública, INDEFIRO as férias deferidas e publicadas por tabela, no período de 15 a 28 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.062/98 - ROSSANA BUSSADE BASTOS, Defensora Pública, matricula 820.951-2. Tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço assumido pela nobre Defensora Pública, INDEFIRO as férias deferidas e publicadas em tabela, designadas para o mês de FEVEREIRO de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.886/00 - MARIANA LINS E SILVA CONCEIÇÃO, Defensora Pública, matricula 852.715-2. Tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço assumido pela nobre Defensora Pública, INDEFIRO as férias deferidas e publicadas em tabela, designadas para o mês de FEVEREIRO de 2014. \r\n\r\nId: 1629760"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1630358": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 39/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), na dotação referente ao Programas de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE\r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO\r\n\r\n1.12.122.0067.2378 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º é proveniente da anulação na dotação orçamentária constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE\r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO\r\n\r\n1.12.122.0067.2378 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1630358"
                    ],
                    "1630340": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°341/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Vera Lúcia Mattos Manhães , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Alberto Lamego, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°342/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1372/13, que nomeou Rosana de Azeredo Ribeiro Nogueira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Alberto Lamego, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°343/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Pâmela Marta Ribeiro Reis , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Alberto Lamego, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°352/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1386/13, que nomeou Wallace da Silva Veiga , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM CEMSTIAC, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°353/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Wallace da Silva Veiga , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM CEMSTIAC, Classificação “B”, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°354/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2737/13, que nomeou Altamir da Silva Paulo , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM CEMSTIAC, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°355/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Altamir da Silva Paulo , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vi ce-Diretor da EM CEMSTIAC, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°360/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1391/13, que nomeou Lúcia Helena Fonseca Costa Viana , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM CIEP Brizolão Municipalizado Pedro Álvares Cabral, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°361/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Lúcia Helena Fonseca Costa Viana , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM CIEP Brizolão Municipalizado Pedro Álvares Cabral, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°362/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2743/13, que nomeou Celma Raimundo do Carmo , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM CIEP Brizolão Municipalizado Pedro Álvares Cabral, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°363/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Erenilda dos S. Carlos , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM CIEP Brizolão Municipalizado Pedro Álvares Cabral, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°368/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1400/13, que nomeou Ana Beatriz dos Santos Melo Baptista , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Dr. Alcindor de Moraes Bessa, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°369/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2275/13, que nomeou Deoclécia Lesla Souza da Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretora da EM Dr. Alcindor de Moraes Bessa, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°370/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Ana Beatriz dos Santos Melo Baptista , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretora da EM Dr. Alcindor de Moraes Bessa, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°371/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 3049/13, que nomeou Mônica Alves Coutinho , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Dr. Alcindor de Moraes Bessa, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°372/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Carla da Silva Gomes , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Dr. Alcindor de Moraes Bessa, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°373/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1387/13, que nomeou Rosa Maria de Azevedo Pessanha Carvalho , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM CEMSTIAC, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°374/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Rosa Maria de Azevedo Pessanha Carvalho , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM CEMSTIAC, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°375/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1403/13, que nomeou Angeli Silva Gomes Pessanha dos Santos , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Etelvira Martins Medeiros, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°376/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Célia Silva Gomes Muniz , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Etelvira Martins Medeiros, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°377/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1404/13, que nomeou Célia Silva Gomes Muniz , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Etelvira Martins Medeiros, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°378/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Neide Soares da Silva Gusmão , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Etelvira Martins Medeiros, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°386/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1412/13, que nomeou Cidinéia Ayres de Oliveira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Francisco Faria Barbosa, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°387/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Cidinéia Ayres de Oliveira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Francisco Faria Barbosa, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°388/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 3231/13, que nomeou Gessinéia Gonçalves , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Francisco Faria Barbosa, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°389/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Gessinéia Gonçalves , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Francisco Faria Barbosa, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°398/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1485/13, que nomeou Dyego Maradoney Alves de Azevedo , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Ataíde Dias, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°399/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Dyego Maradoney Alves de Azevedo , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Ataíde Dias, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°400/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Valéria Barreto S. Mothé , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Ataíde Dias, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°405/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1326/13, que nomeou Vânia Bayeh Barreto , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Es colar da EM José do Patrocínio, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°406/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Vânia Bayeh Barreto , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM José do Patrocínio, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°407/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2911/13, que nomeou Hirllana Rangel Ribeiro , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Leopoldino Maria, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°408/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Hirllana Rangel Ribeiro , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Leopoldino Maria, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°425/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1446/13, que nomeou Maria das Graças de S. N. Siqueira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Mário Barroso, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°426/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Maria Aparecida C. L. Coutinho , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Mário Barroso, Classificação “B”, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°427/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1447/13, que nomeou Amanda Rangel Dias Muniz , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Mário Barroso, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°428/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Amanda Rangel Dias Muniz , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Mário Barroso, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°433/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1489/13, que nomeou Kátia Simão , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Nova Canaã, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°434/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Kátia Simão , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Nova Canaã, Classificação “B”, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°435/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1451/13, que nomeou Jane Carla Mesquita C. da Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Nova Canaã, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°436/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Adriana Beatriz Ângelo dos Santos , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Nova Canaã, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°437/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1452/13, que nomeou Marta Lúcia P. da Silva Soares , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Nova Canaã, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°438/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Marta Lúcia P. da Silva Soares , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Nova Canaã, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°441/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1456/13, que nomeou Ana Gisela Vierling Vaz , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Pequeno Frederico, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°442/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Ana Gisela Vierling Vaz , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Pequeno Frederico, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°443/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1457/13, que nomeou Lidiane Andrade Mothé , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Pequeno Frederico, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°444/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Lidiane Andrade Mothé , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Pequeno Frederico, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°449/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1462/13, que nomeou Silas Neto Peixoto , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Professor Fernando de Andrade, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°450/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Silas Neto Peixoto , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Professor Fernando de Andrade, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°451/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1463/13, que nomeou Sandra Auxiliadora Cardoso Alves , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Professor Fernando de Andrade, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°452/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Sandra Auxiliadora Cardoso Alves , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Professor Fernando de Andrade, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°461/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1471/13, que nomeou Simone dos Santos Araújo , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Rotary I, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°462/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Simone dos Santos Araújo , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Rotary I, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°463/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1472/13, que nomeou Josania Maciel Leal , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Rotary I, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°464/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Josania Maciel Leal , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Rotary I, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°469/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2625/13, que nomeou Débora Dolores Albuquerque Rosa , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Sebastião Ribeiro de Deus, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°470/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Débora Dolores Albuquerque Rosa , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Sebastião Ribeiro de Deus, Classificação “B”, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°471/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2818/13, que nomeou Carla Cristina dos Santos Oliveira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Sebastião Ribeiro de Deus, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°472/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Manuela Azevedo , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Sebastião Ribeiro de Deus, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°473/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Rita de Cássia das Dores M. Leal , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretora da EM Senador José Carlos Pereira Pinto, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°474/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2228/13, que nomeou Maria das Graças Detúlio dos Santos , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Senador José Carlos Pereira Pinto, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°475/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Maria das Graças Detúlio dos Santos , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Senador José Carlos Pereira Pinto, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°573/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2831/13, que nomeou Conceição de Maria de Oliveira Barbosa , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Sebastião Ribeiro de Deus, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°574/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Conceição de Maria de Oliveira Barbosa , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Sebastião Ribeiro de Deus, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1630340"
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publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°251/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2726/13, que nomeou Cintia Areas Mendes , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Branca Peçanha Ferreira, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°252/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Cintia Areas Mendes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Branca Peçanha Ferreira, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°253/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1278/13, que nomeou Elizabeth Francisca Riter Gomes , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Branca Peçanha Ferreira, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°254/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Elizabeth Francisca Riter Gomes , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Branca Peçanha Ferreira, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°255/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2523/13, que nomeou Carla Peres Gomes , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE 29 de Maio, Classificação “A”, Símbolo DAS-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°256/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Carla Peres Gomes , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE 29 de Maio, Classificação “B”, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°257/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1281/13, que nomeou Noêmia da Silva Crespo , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da CE 29 de Maio, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°258/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Noêmia da Silva Crespo , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da CE 29 de Maio, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°259/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2742/13, que nomeou Ana Paula Viveiros Paravidino Souza , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da CE 29 de Maio, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°260/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1282/13, que nomeou Tatiana da Silva Monteiro , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da CE 29 de Maio, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°261/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Tatiana da Silva Monteiro , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da CE 29 de Maio, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°262/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1283/13, que nomeou Lúcia de Fátima Carvalho Tavares Costa , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Dr. Luiz Sobral, Classificação “A”, Símbolo DAS-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°263/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Lúcia de Fátima Carvalho Tavares Costa , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Dr. Luiz Sobral, Classificação “A”, Símbolo DAS-05, com vigência a contar da data de publicação..\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°264/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1284/13, que nomeou Cláudia Márcia Vieira Pessanha , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Dr. Luiz Sobral, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°265/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Cláudia Márcia Vieira Pessanha , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Dr. Luiz Sobral, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°266/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1285/13, que nomeou Denise Moço de Souza , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Dr. Luiz Sobral, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°267/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Denise Moço de Souza , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Dr. Luiz Sobral, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°268/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 128713, que nomeou Ledir Pessanha Manhães , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Manoel Coelho, Classificação “A”, Símbolo DAS-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°269/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Ledir Pessanha Manhães , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Manoel Coelho, Classificação “A”, Símbolo DAS-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°270/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1288/13, que nomeou Gisela Nogueira Ribeiro , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Manoel Coelho, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°271/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Gisela Nogueira Ribeiro , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Manoel Coelho, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°272/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1289/13, que nomeou Elizabeth Silvia Rodrigues de Barcelos , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Manoel Coelho, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°273/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Cristiane Siqueira Silvano Elias , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Manoel Coelho, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°274/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2507/13, que nomeou Sônia Patricia Rabelo Cortes , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Di retor da EM CIEP Brizolão Municipalizado Maestro Vila Lobos, Classificação “B”, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°275/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Sônia Patricia Rabelo Cortes , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM CIEP Brizolão Municipalizado Maestro Vila Lobos, Classificação “A”, Símbolo DAS-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°276/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1301/13, que nomeou Sandra Rocha Moreira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM CIEP Brizolão Municipalizado Maestro Vila Lobos, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°277/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Sandra Rocha Moreira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM CIEP Brizolão Municipalizado Maestro Vila Lobos, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°278/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Rita de Cassia da Silva Abreu , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM CIEP Brizolão Municipalizado Maestro Vila Lobos, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°280/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2508/13, que nomeou Ângela Maria Faria de Sousa , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM CIEP Brizolão Municipalizado Maestro Vila Lobos, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°281/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Ângela Maria Faria de Sousa , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM CIEP Brizolão Municipalizado Maestro Vila Lobos, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°282/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1302/13, que nomeou Ronilda dos Santos Rosa , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM CIEP Brizolão Municipalizado Prof. Carmem Carneiro, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°283/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Ronilda dos Santos Rosa , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM CIEP Brizolão Municipalizado Prof. Carmem Carneiro, Classificação “A”, Símbolo DAS-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°284/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1303/13, que nomeou Kátia Regina da Silva Siqueira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM CIEP Brizolão Municipalizado Prof. Carmem Carneiro, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°285/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Kátia Regina da Silva Siqueira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM CIEP Brizolão Municipalizado Prof. Carmem Carneiro, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°286/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1600/13, que nomeou Joyce Rangel Azevedo , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE Gilberto do Espírito Santo Amaral, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°287/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Joyce Rangel Azevedo , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM CIEP Brizolão Municipalizado Prof. Carmem Carneiro, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°288/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1315/13, que nomeou Maria Cenilda Soares Rangel Barreto , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Farol de São Thomé, Classificação “B”, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°289/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Guilherme Alves Monteiro , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Farol de São Thomé, Classificação “B”, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°290/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1316/13, que nomeou Antônia Olivia Queiroz Ferreira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Farol de São Thomé, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°291/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Gerusa Barreto de Oliveira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Farol de São Thomé, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°292/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1318/13, que nomeou Maria de Fátima Ferreira Alonso Alves , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Frederico Paes Barbosa, Classificação “B”, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°293/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Maria de Fátima Ferreira Alonso Alves , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Frederico Paes Barbosa, Classificação “B”, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°294/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1319/13, que nomeou Maria Elizabeth Basilio Barros , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Frederico Paes Barbosa, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°295/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Maria Elizabeth Basilio Barros , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Frederico Paes Barbosa, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°300/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1324/13, que nomeou Irani Caldas Barbosa , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM José do Patrocínio, Classificação “B”, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°301/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Teresa Cristina Gonçalves , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM José do Patrocínio, Classificação “A”, Símbolo DAS-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°302/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1325/13, que nomeou Ilça do Rosário Rocha , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM José do Patrocínio, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°303/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Helena N. dos Santos Penha , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM José do Patrocínio, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°304/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Maria de Fátima P. Guimarães , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM José do Patrocínio, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°305/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1327/13, que nomeou Norma Sueli de Souza Chagas , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Leopoldino Maria, Classificação “B”, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°306/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Norma Sueli de Souza Chagas , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Leopoldino Maria, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°307/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1328/13, que nomeou Juliana Dumas Pessanha , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Leopoldino Maria, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°308/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Juliana Dumas Pessanha , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Leopoldino Maria, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°309/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1332/13, que nomeou Mariza Gonçalves de Souza , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Lions I, Classificação “B”, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°310/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Mariza Gonçalves de Souza , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Lions I, Classificação “B”, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°311/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1333/13, que nomeou Rosa Maria Souza Santana , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Lions I, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°312/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Rosa Maria Souza Santana , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Lions I, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°313/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1335/13, que nomeou Juçara Velasco da Silva de Souza , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Lulo Ferreira de Araújo, Classificação “B”, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°314/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Maria Gorete de Almeida Tavares , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Lulo Ferreira de Araújo, Classificação “B”, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°315/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1336/13, que nomeou Roberto dos Santos Loyola , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Lulo Ferreira de Araújo, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°316/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Roberto dos Santos Loyola , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Lulo Ferreira de Araújo, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°317/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 3172/13, que nomeou Luciana Gonçalves de Oliveira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Marlene Henriques Alves, Classificação “B”, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°318/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Luciana Gonçalves de Oliveira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Marlene Henriques Alves, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°319/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Clarinda da Silva Assad , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Marlene Henriques Alves, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°320/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1348/13, que nomeou Roberto Cardoso Zoffoli , para exercer na Secretaria Munici pal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Pequeno Jornaleiro, Classificação “B”, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°321/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Roberto Cardoso Zoffoli , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Pequeno Jornaleiro, Classificação “B”, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°322/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2299/13, que nomeou Leila de Fátima de Freitas Costa Pinto , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Pequeno Jornaleiro, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°323/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Regina Célia Peçanha de Barros , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Pequeno Jornaleiro, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°324/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1353/13, que nomeou Daniely Pelicioni Azeredo , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Prof. Eunicia Ferreira da Silva, Classificação “B”, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°325/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Daniely Pelicioni Azeredo , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Prof. Eunicia Ferreira da Silva, Classificação “B”, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°326/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1354/13, que nomeou Thiago Tavares Weiltzel , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Prof. Eunicia Ferreira da Silva, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°327/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Tereza Cristina Carvalho Tavares , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Prof. Eunicia Ferreira da Silva, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°328/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1356/13, que nomeou Ana Paula Bernardes Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Prof. Sebastiana Machado da Silva, Classificação “B”, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°329/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Ana Paula Bernardes Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Prof. Sebastiana Machado da Silva, Classificação “B”, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°330/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 3051/13, que nomeou Marilene Neto Nogueira Henriques de Souza , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Prof. Sebastiana Machado da Silva, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°331/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Marilene Neto Nogueira Henriques de Souza , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Prof. Sebastiana Machado da Silva, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°332/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1364/13, que nomeou Cláudia Márcia Salomão , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Sagrada Familia, Classificação “B”, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°333/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Cláudia Márcia Salomão , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Sagrada Familia, Classificação “B”, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°334/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1365/13, que nomeou Karla Abreu Borges , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Sagrada Familia, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°335/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Karla Abreu Borges , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Sagrada Familia, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°336/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1366/13, que nomeou Vânia de Souza Ribeiro , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Santa Terezinha, Classificação “B”, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°337/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Vânia de Souza Ribeiro , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Santa Terezinha, Classificação “B”, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°338/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1367/13, que nomeou Maria Luiza Gomes de Souza , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Santa Terezinha, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°339/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Tânia Márcia G. R. L. Pedra , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Santa Terezinha, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°340/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1371/13, que nomeou Josiele Ribeiro dos Santos Neves , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Alberto Lamego, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1630293"
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                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n06049/12 Adaísa Morales dos Santos\r\n\r\n06067/12 Alair Ramos\r\n\r\n06068/12 Ailton Pereira I\r\n\r\n06069/12 Alamir Almeida de Oliveira\r\n\r\n06070/12 Alamir Pinto Manhães\r\n\r\n06079/12 Alair Vieira\r\n\r\n06081/12 Alcimar Amancio Ribeiro\r\n\r\n06092/12 Alfredo Lopes Areas\r\n\r\n06095/12 Alamir Sued Pereira Vieira\r\n\r\n06100/12 Aluizio Peixoto Gomes\r\n\r\n06118/12 Amaro Viana de Oliveira\r\n\r\n06136/12 Ana Lucia Simão de Souza\r\n\r\n06173/12 Antonio Novaes Viana\r\n\r\n06190/12 Astrogildo Lima da Silva\r\n\r\n06191/12 Augusto Pereira dos Santos\r\n\r\n06366/12 Carlos Henrique Gomes da Silva\r\n\r\n06367/12 Carlos Roberto Alves Pereira\r\n\r\n06373/12 Carlos Roberto de Azevedo Lisboa\r\n\r\n06394/12 Celso Cardoso\r\n\r\n06395/12 Celso Carlos de Souza Santos\r\n\r\n06397/12 Celso de Souza José\r\n\r\n06398/12 Celso Gomes de Souza\r\n\r\n06403/12 Celme Nancy Ferreira Tavares\r\n\r\n06404/12 Cileia Dias da Silva\r\n\r\n06405/12 Cirene Sardinha de Souza\r\n\r\n06431/12 Cláudio Elias da Silva\r\n\r\n06432/12 Cláudio José Maciel Anomal\r\n\r\n06437/12 Claudionor Machado Gomes\r\n\r\n06438/12 Cléa Pessanha Rangel Gonçalves\r\n\r\n06439/12 Cleide Luciana Dumas Rêgo\r\n\r\n06440/12 Cleuza Gomes\r\n\r\n06496/12 Dalva da Silva Alves\r\n\r\n06503/12 Demerval Fraga Pereira\r\n\r\n06778/12 Amarecilda Carolina Mesquita da Conceição\r\n\r\n06790/12 Ana Lúcia Siqueira Miranda\r\n\r\n06795/12 Ana Neide Silva Soares\r\n\r\n06797/12 Analice Santiago Pessanha dos Reis\r\n\r\n06801/12 Angela Maria Ribeiro da Silva Souza\r\n\r\n06807/12 Antonio de Souza Baptista\r\n\r\n07539/12 Antonio Nahara\r\n\r\n05632/13 Maria das Neves de Souza Rangel\r\n\r\n06723/13 Raul Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n07946/13 Elza Bittencourt Ferreira\r\n\r\n08340/13 Jaqueline de Freitas Azevedo Dias\r\n\r\n08591/13 Jacinta de Fátima da Silva Mota\r\n\r\n08616/13 Vanda Maria Teixeira Batista Rocha\r\n\r\n08771/13 Nicilene Souza de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n09146/13 Claudio Rangel de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05633/13 Maria das Neves de Souza Rangel\r\n\r\n08615/13 Vanda Maria Teixeira Batista Rocha\r\n\r\n08774/13 Nicilene Souza de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nArquive-se nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n06200/11 Elza Bittencourt Ferreira\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 11/02/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1629941"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1630360": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDECISÃO DE RECURSO\r\n\r\nProcesso nº. 2013.115.000491-0-PR\r\n\r\nRef.: Pregão nº 060/2013\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para Apoio Administrativo da Administração Direta e Indireta do Município, de acordo com os postos e quantitativos descritos no Termo de Referência.\r\n\r\nAcolho as razões e fundamentos contidos no parecer nº 041.001/2014 emitido pela Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, decido pela IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO interposto pela empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, que foi autuado sob o nº 2014.115.000444-1-PA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas =\r\n\r\nId: 1630360"
                    ],
                    "1630361": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - PREGÃO SRP Nº 060/2013\r\n\r\nConsiderando o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 060/2013, processo nº 2013.115.000491-0-PR, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para Apoio Administrativo da Administração Direta e Indireta do Município, de acordo com os postos e quantitativos descritos no Termo de Referência, HOMOLOGO e ADJUDICO a licitação em tela à empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 29.212.545/0001-43, vencedora do registro do Pregão epigrafado.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas =\r\n\r\nId: 1630361"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Atos": {
                        "1630353": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000110-9-PR, convite nº. 134/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a prestação de serviço de pintura da Creche Escola Mãe Flor e Henrique Jardim da Cruz - Poço Gordo e Santa Maria, à licitante vencedora m. f. s. guimarães empreendimentos ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.028.881/0001-75, com o valor total de R$ 34.962,76 (trinta e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 03 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1630353"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1629934": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1629934"
                        ],
                        "1625170": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1625170"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1630354": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO E VALOR\r\n\r\nProcesso nº 2011.012.000209-9-PR\r\n\r\nPregão nº 041/11\r\n\r\nContrato nº 290/11\r\n\r\nEmpresa Contratada: Fabricio R. Motta Transportes - ME\r\n\r\nCNPJ: 05.435.264/0001-91\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviço de locação de veículos para transportes de alunos de diversas localidades para as escolas municipais (Região Norte II), com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor aditivado: R$ 654.744,60 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro mil e sessenta centavos)\r\n\r\nData assinatura: 04/03/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1630354"
                        ],
                        "1630355": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO E VALOR\r\n\r\nProcesso nº 2010.012.000343-5-PR\r\n\r\nPregão nº 057/10\r\n\r\nContrato nº 539/10\r\n\r\nEmpresa Contratada: A. P. PAES DOS SANTOS.\r\n\r\nCNPJ: 05.942.381/0001-41\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços de aluguel de transporte de alunos de diversas localidades da região oeste para escolas municipais, com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor aditivado: R$ 524.617,50 (quinhentos e vinte e quatro mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nData assinatura: 08/03/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1630355"
                        ],
                        "1630356": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRAZO \r\n\r\nProcesso nº 2010.034.000424-5-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 064/2010 \r\n\r\nContrato nº 141/2011\r\n\r\nEmpresa Contratada: MAIS PLANEJAMENTO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.869.304/0001-39\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a execução de obra de reforma da Praça de Tócos - Rua Valério Barroso, na localidade de Tócos, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n\r\nData da assinatura: 04/011/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1630356"
                        ],
                        "1630357": [
                            "I - Aviso",
                            "ERRATA DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público a alteração efetuada no instrumento convocatório, nos termos do que estabelece o §4º do art. 21 da Lei 8.666/93, conforme segue:\r\n\r\n1- Fica alterado no subitem 6.1 do edital:\r\n\r\nOnde se Lê: “As PROPOSTAS TÉCNICAS deverão ser apresentadas em 02 (dois) invólucros distintos, contendo em suas partes externas os seguintes dizeres:”\r\n\r\nLeia-se: “As PROPOSTAS TÉCNICAS deverão ser apresentadas em 03 (três) invólucros distintos, contendo em suas partes externas os seguintes dizeres:”\r\n\r\n2- Objeto: Contratação de serviços de agências para estudar, planejar, criar, produzir, distribuir para veiculação e controlar a divulgação, a publicidade e os programas e campanhas promocionais sobre as li nhas de ação administrativa, para atender a Administração Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1630357"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1630351": [
                                "I - Aviso",
                                "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE torna pública a convocação das empresas: LM 174 TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME - 3ª colocada no item 24(Liquidificador comum); MASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME -3ª colocada no item 07(ferro de passar roupa - comum) e SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - 3ª colocada nos itens 11(fogão industrial com 06 bocas e forno super luxo) e 17 - (TV 32” LCD), participantes do certame referente ao pregão presencial nº 26/13, cujo objeto é Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de material permanente - Eletrodomésticos (aparelho de ar condicionado, bebedouro elétrico, balança eletrônica, freezer, fogão, batedeira de bolo, etc). para apresentação de amostra ao setor de compras da FMIJ (Endereço: Av. Rui Barbosa, 553 - Lapa - Campos dos Goytacazes - RJ - tel. 22- 27330267) , conforme item 9.0 do termo de referência.\r\n\r\nA Pregoeira convoca também a empresa SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA a comparecer para negociação do item 04(balança eletrônica pesadora 30 kg), no setor de licitações, no dia 13/02/2014 às 15h.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ\r\n\r\nId: 1630351"
                            ]
                        }
                    },
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1628920": [
                                "I - Edital",
                                "Id: 1628920"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1629940": [
                            "I - Edital",
                            "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados de forma Ordinária, os Conselheiros que compõem a Câmara de Educação Infantil, para no período compreendido entre 10 de fevereiro de 2014 (segunda-feira) à 28 de fevereiro de 2014 (sexta-feira), às 14 horas, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, participarem de reuniões visando análise referente às solicitações de Processos de Autorização de Funcionamento de Instituições de Educação Infantil da rede privada e encaminhamento de Parecer CME/CEI para apreciação e votação do Conselho Pleno.\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nId: 1629940"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1630352": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0019/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.035.000431-5-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 066/2013\r\n\r\nCONTRATADA: OBRADECK CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 08.380.128/0001-30\r\n\r\nOBJETO: Execução de serviços para roçada mecanizada e manual de vegetação de taludes e limpeza manual de trechos do espelho d'água dos canais Campos Macaé, Canal de Coqueiros, Canal do Saco, Canal Vila Rainha, trecho entre Av. Alberto Lamego e a Av. Presidente Kenedy, e canal que nasce na lagoa do vigário corta a Av. José Carlos Pereira Pinto até o residencial Lapa, e limpeza manual de vegetação nas áreas desocupadas, com a demolição de casas nas faixas marginais da lagoa do Vigário e lagoa do Jacu.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 518.576,80 (quinhentos e dezoito mil e quinhentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1630352"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1630248": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0012 , 11 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nConvoca a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, para assinatura do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do terceiro quadrimestre do ano de 2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais e regimentais:\r\n\r\nConsiderando as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, fixadas na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000;\r\n\r\nConsiderando o propósito de assegurar a consecução das metas fiscais e a transparência dos gastos públicos;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de avaliação e assinatura do RGF pelos membros da Mesa Diretora;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Convocar os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, para comparecer ao setor de contabilidade desta Edilidade, até o dia 14 de fevereiro de 2014, para análise e assinatura do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º (terceiro) quadrimestre do ano de 2013.\r\n\r\nArt. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. EDSON BATISTA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1630248"
                    ],
                    "1630247": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 155/2014\r\n\r\nPREGÃO Nº 005/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 005/2014\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura de apoio logístico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes - LOTE 01 (CERIMONIAL)\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: NEW MIX REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.198.396/0001-40\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 43.050,00 (quarenta e três mil e cinquenta reais). \r\n\r\nPrazo de execução: 09 (nove) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 155/2014\r\n\r\nPREGÃO Nº 005/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 008/2014\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura de apoio logístico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes - LOTE 04 (ornamentação)\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: NEW MIX REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 11.198.396/0001-40\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 45.607,18 (quarenta e cinco mil seiscentos e sete reais e dezoito centavos)\r\n\r\nPrazo de execução: 09 (nove) meses \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 380/2013\r\n\r\nPREGÃO N° 014/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 015/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM RESTAURO DE DOCUMENTOS ANTIGOS INCLUINDO SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO, COM CAPA DURA E DOURAÇÃO COM A IDENTIFICAÇÃO DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: L S GOMES CÓPIAS \r\n\r\nCNPJ: 13.358.412/0001-40\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 101.560,00 (cento e um mil quinhentos e sessenta reais )\r\n\r\nPrazo de execução: 12 (doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 155/2014\r\n\r\nPREGÃO Nº 005/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 017/2014\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura de apoio logístico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes - LOTE 8 (van )\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.406.028/0001-06\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 53.650,00 (cinquenta e três mil seiscentos e cinquenta reais)\r\n\r\nPrazo de execução: 09 (nove) meses \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1630247"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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                ]
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
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                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 11 fevereiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n140131310\r\n\r\n140424229\r\n\r\n217 BM RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n140239499\r\n\r\n3 P PRODUTOS DE PROTECAO DE POLIETILENO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n140416005\r\n\r\nA ALVES RIBEIRO REFEICOES EIRELI ME \r\n\r\n140189491\r\n\r\nA ESMERALDO APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI ME \r\n\r\n140466533\r\n\r\nA F OLIVEIRA ME \r\n\r\n140480242\r\n\r\nA G 380 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140419365\r\n\r\nA M S DE OLIVEIRA IMUNIZACAO ME \r\n\r\n140138404\r\n\r\nA P A NOGUEIRA EVENTOS ME \r\n\r\n140040960\r\n\r\nA P BARRETO SANTANA EIRELI ME \r\n\r\n140237160\r\n\r\nACADEMIA GROPPO FITNESS LTDA ME \r\n\r\n140145338\r\n\r\nACAO BELEZA BRASIL REPRESENTACAO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n140251812\r\n\r\nACCENTURE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130426130\r\n\r\nACOTEL INTERACTIVE CONTEUDO PARA TELEFONIA MOVEL LTDA \r\n\r\n133959880\r\n\r\nACOTEL INTERACTIVE CONTEUDO PARA TELEFONIA MOVEL LTDA \r\n\r\n140472444\r\n\r\nACOUGUE CENTRAL DAS CARNES DE BARRA MANSA LTDA ME \r\n\r\n140167633\r\n\r\nADREA ROSA COSTA \r\n\r\n140386831\r\n\r\nADRENALINA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO E LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140151168\r\n\r\nAEJ FASHION LTDA ME \r\n\r\n140187243\r\n\r\nAESIR SOLUCOES WEB E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n140406239\r\n\r\nAFB AGROPECUARIA ITAPIRA LTDA \r\n\r\n140106600\r\n\r\nAGRISA AGRO INDUSTRIAL SAO JOAO S/A \r\n\r\n140474544\r\n\r\nAIMARA PARTICIPACOES SA \r\n\r\n140473289\r\n\r\nAIRUMA ATACADISTA E DISTRIBUIDORA EIRELI ME \r\n\r\n135710596\r\n\r\nAL DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n140466312\r\n\r\nALBERTO DE AZEVEDO VASCONCELLOS MERCEARIA ME \r\n\r\n140250972\r\n\r\nALE & LEO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140404848\r\n\r\nALENCAR FREITAS PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA ME \r\n\r\n135608589\r\n\r\nALEPH EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n140389377\r\n\r\nALIMARRE COMERCIO DE CALCADOS VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140465383\r\n\r\nALL MAR DESENHOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n140416536\r\n\r\nALMEIDA TELES CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n140101756\r\n\r\nALQUILAB PHARMA MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA \r\n\r\n140244158\r\n\r\nALVARO MENDES DA SILVA JUNIOR \r\n\r\n135665680\r\n\r\nAME MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n140477942\r\n\r\nANA LUCIA LOURENCO MAPHEO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVO ME \r\n\r\n140465162\r\n\r\nANA PAULA S F EIRAS ME \r\n\r\n140243321\r\n\r\nANACLEO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140481796\r\n\r\nANCAR ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n140466827\r\n\r\nANDARILHOS EXPEDICOES TURISTICAS LTDA ME \r\n\r\n140191275\r\n\r\nANDRADE DEMOLICOES LTDA \r\n\r\n140471812\r\n\r\nANO BOM AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n140131388\r\n\r\nANOVO DO BRASIL SERVICOS DE REPARO LTDA \r\n\r\n140131450\r\n\r\nANOVO DO BRASIL SERVICOS DE REPARO LTDA \r\n\r\n140237330\r\n\r\nANTONIO R RODRIGUES RESTAURANTE E PIZZARIA ME \r\n\r\n140106340\r\n\r\nARAUCARIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140242686\r\n\r\nARBIH COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n140252533\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140471685\r\n\r\nASGAARD NAVEGACAO S A \r\n\r\n140181407\r\n\r\nATACADAO DAS BOBINAS LTDA ME \r\n\r\n140480781\r\n\r\nATE VI CAMPOS NOVOS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n140256199\r\n\r\nAUSTERO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA \r\n\r\n135605164\r\n\r\nAUTO MECANICA EDFATO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n140164510\r\n\r\nAY2B INVESTIMENTOS PROJETOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140204849\r\n\r\nB CHEHADE PEREIRA COMERCIO E SERVICO MEDICO ME \r\n\r\n140392149\r\n\r\nB CUNHA FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n140256555\r\n\r\nB L E VESTUARIO LTDA \r\n\r\n140230009\r\n\r\nBABBIT IMPORTACAO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n140244328\r\n\r\nBACANAS BAR LTDA ME \r\n\r\n140472991\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n140473076\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n140414347\r\n\r\nBAR DA BUD RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140051023\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE TOCAO LTDA \r\n\r\n140414320\r\n\r\nBEACH POUSADA MARICA LTDA \r\n\r\n140406409\r\n\r\nBELA SALLES SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n140479325\r\n\r\nBIOPETRO PRESTACAO DE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA EPP \r\n\r\n140479880\r\n\r\nBIOREMA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA \r\n\r\n140481478\r\n\r\nBIT WEB TURISMO LTDA ME \r\n\r\n140425799\r\n\r\nBOLERO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140474617\r\n\r\nBR MALLS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140229132\r\n\r\nBR TORPEDO LTDA ME \r\n\r\n140467408\r\n\r\nBRASILIANO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n140473254\r\n\r\nBRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A \r\n\r\n140221239\r\n\r\nBRB ALIVE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135356954\r\n\r\nC & M VIVAS ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n140252479\r\n\r\nC A F JUNIOR DECORACOES ME \r\n\r\n140471804\r\n\r\nC AMORIM DE SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI ME \r\n\r\n140215050\r\n\r\nC&D CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA EPP \r\n\r\n140153292\r\n\r\nCAFE E BAR SOCIAL DE PILARES LTDA EPP \r\n\r\n140474676\r\n\r\nCAFE E BAR VIPS RIO LTDA ME \r\n\r\n140146989\r\n\r\nCALAZANS E MATTOS VEICULOS 2004 LTDA ME \r\n\r\n140131116\r\n\r\nCAMILA MOL OLIVEIRA 10215643704 ME \r\n\r\n140239413\r\n\r\nCAPIVARI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n140394818\r\n\r\nCAR ZAP COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n140182101\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SOBRAL DOS PRAZERES RESTAURANTE \r\n\r\n140479180\r\n\r\nCARLOS VENDAS SERVICOS DE ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140468749\r\n\r\nCARROTUDO COMERCIO DE AUTO PECAS E VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140482261\r\n\r\nCARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n140256512\r\n\r\nCAST INFORMATICA S A \r\n\r\n140471766\r\n\r\nCEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA \r\n\r\n140105255\r\n\r\nCELISTICS OPERADORES LOGISTICOS E ARMAZEM GERAL LTDA \r\n\r\n140105166\r\n\r\nCELISTICS TRANSATLANTIC SAO PAULO ARMAZEM GERAL E OPERADORES LOGISTICOS LTDA \r\n\r\n140237054\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ENG PEDREIRA LTDA ME \r\n\r\n140424628\r\n\r\nCHAVEIRO ITALIANOS LTDA ME \r\n\r\n140069631\r\n\r\nCHAVES E GAL BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n140474820\r\n\r\nCIMENTO SANTO ESTEVAO E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n140474862\r\n\r\nCIMENTO TUPI S/A \r\n\r\n135061261\r\n\r\nCINE FOTORAMA LTDA \r\n\r\n140254617\r\n\r\nCITE CONSULTORIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140394770\r\n\r\nCLACE CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140183663\r\n\r\nCOBIJA GAS INSTALACAO E MONTAGEM DE GNV LTDA ME \r\n\r\n140117539\r\n\r\nCOMERCIAL ATAFONA LTDA ME \r\n\r\n140474706\r\n\r\nCOMERCIAL EQUIPILATES ACESSORIOS FITNESS E PILATES LTDA ME \r\n\r\n140131973\r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS ADRIANA PEREZ LTDA ME \r\n\r\n140484370\r\n\r\nCOMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS DOIS S LTDA ME \r\n\r\n140221450\r\n\r\nCOMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS \r\n\r\n140466487\r\n\r\nCONCEICAO NORA CORTES LEITE ME \r\n\r\n140217088\r\n\r\nCONQUISTA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140244352\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE LIXO CEU AZUL COOP CEU AZUL \r\n\r\n140482750\r\n\r\nCOTI SERVICOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA \r\n\r\n140480439\r\n\r\nCRISTAL BEACH COSTA DO SOL BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n140480455\r\n\r\nCRISTAL CABOFRIENSE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n131682296\r\n\r\nCYBERNETIX PRODUTOS E SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135679311\r\n\r\nD M SANTOS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n140477705\r\n\r\nD MARCHETTE SERVICOS DE ALIMENTACAO ME \r\n\r\n140048693\r\n\r\nD R VITORIO MATERIAL PARA CONSTRUCAO ME \r\n\r\n140476474\r\n\r\nD. X. GOMES REPRESENTACAO ME \r\n\r\n140240039\r\n\r\nDAVID FERREIRA DA LUZ CASA DE FESTAS EIRELI ME \r\n\r\n140476539\r\n\r\nDENTE SHOW LTDA ME \r\n\r\n140254129\r\n\r\nDIMPEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n140177841\r\n\r\nDIPLOMATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n140415939\r\n\r\nDISCOMP COM ATACADISTA DE PROD ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n140468676\r\n\r\nDISTRIBUIDORA BOA VISTA DE CARMO LTDA ME \r\n\r\n140482342\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CRISPIN E MELO DE MATERIAIS E INSTRUMENTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n140244336\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS VALE DO PAVAO LTDA ME \r\n\r\n135357136\r\n\r\nDISTRIBUIDORA VARANDA DO CANAL LTDA ME \r\n\r\n140467688\r\n\r\nDIXAVA CAXIAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140471375\r\n\r\nDOCKLANDS RIO VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n140467122\r\n\r\nDOMINUS TEC INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140471855\r\n\r\nDOURACEL COMERCIO ALIMENTICIO E PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n140472096\r\n\r\nDOUTORMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n140131094\r\n\r\nDRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS S A \r\n\r\n140478655\r\n\r\nDROGARIA AMERICANA DO MEIER LTDA ME \r\n\r\n140165746\r\n\r\nDROGARIA CUIDA BEM LTDA ME \r\n\r\n140391673\r\n\r\nDROGARIA DV ATIVA LTDA ME \r\n\r\n140173935\r\n\r\nDROGARIA MED QUALITY LTDA \r\n\r\n140394672\r\n\r\nDROGARIA VAN MAR LTDA \r\n\r\n140468846\r\n\r\nDROGAYAN DE CARMO DROGARIA LTDA EPP \r\n\r\n140159029\r\n\r\nDSPH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140073930\r\n\r\nDUBAI REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME ME \r\n\r\n140252525\r\n\r\nDUETTE DECORACOES DA BARRA LTDA EPP \r\n\r\n140178376\r\n\r\nDUO ROMANOS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140153500\r\n\r\nECOSOLUCOES LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n140252550\r\n\r\nED W G NEVES REFEICOES ME \r\n\r\n140097716\r\n\r\nEDILAMAR MOURA GUIMARAES PIZZAS ME \r\n\r\n140467211\r\n\r\nEDISON ROBERTO PARRA DOCUMENTOS EPP \r\n\r\n140410279\r\n\r\nEFEDOIS PRIM COMERCIO DE SALGADOS E DOCES LTDA ME \r\n\r\n140465251\r\n\r\nEGON SERVICE DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n140214275\r\n\r\nELETRICANAVAL SERVICOS TECNICOS NAVAL E INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n140479759\r\n\r\nELIANE ALTO ASTRAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140420762\r\n\r\nELIANE DOMINGOS DA SILVA LANCHONETE ME \r\n\r\n140200347\r\n\r\nELLUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n140474765\r\n\r\nENEVA S A \r\n\r\n140244085\r\n\r\nENGEBRAS CONSTRUTORA EIRELI \r\n\r\n140467190\r\n\r\nENGEROD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140256431\r\n\r\nENGSEG RIO COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n140471448\r\n\r\nEQUIPOSEG COMERCIO DE EPI S LIMITADA \r\n\r\n140250239\r\n\r\nERIKSSON SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n140133160\r\n\r\nESPACO DIGITAL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140216650\r\n\r\nESPACO MEI LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n140154337\r\n\r\nESSENCIAL COLETA DE RESIDUOS 2011 COMERCIAL & SERVICOS LTDA \r\n\r\n140154957\r\n\r\nESTALEIRO BRASA LTDA \r\n\r\n140124748\r\n\r\nESTRELAS COIFFEUR CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n140482393\r\n\r\nEVONIA DE O MORAES ME \r\n\r\n140423630\r\n\r\nEXATA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n140186263\r\n\r\nEXPRESSO TRUCK LAVAGEM E MANUTENCAO AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n140121404\r\n\r\nF & T DOS LAGOS TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n140471960\r\n\r\nF A P SERRANO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140472894\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n140472916\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n140472975\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n140473017\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n140437541\r\n\r\nF F DECORACOES E MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n140243542\r\n\r\nF M MENDONCA SERVICOS E VENDAS DE CALHAS PARA TELHADOS ME \r\n\r\n140480684\r\n\r\nFACILITY GROUP S A \r\n\r\n140221190\r\n\r\nFACILITY GROUP S A \r\n\r\n140182721\r\n\r\nFALCK BRASIL FF PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140262490\r\n\r\nFAST COPY DE TERESOPOLIS PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n140383581\r\n\r\nFATOR SAUDE E BEM ESTAR ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140480340\r\n\r\nFAZENDA COSTA AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n140255176\r\n\r\nFDC CAMPOS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140256806\r\n\r\nFENOMENAL LOJA DE CONVENIENCIAS E LOCADORA DE VIDEO LTDA EPP \r\n\r\n140478078\r\n\r\nFERACE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n140474668\r\n\r\nFERROSTAAL INDUSTRIEANLAGEN OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140210725\r\n\r\nFERROSTAAL INDUSTRIEANLAGEN OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140210741\r\n\r\nFERROSTAAL INDUSTRIEANLAGEN OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140473564\r\n\r\nFIGUEIREDO COMERCIO DE LIVROS LTDA ME \r\n\r\n135628261\r\n\r\nFINCO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n140247211\r\n\r\nFIOMATEC REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140408126\r\n\r\nFIRE DOMAIN REGIAO DOS LAGOS LTDA \r\n\r\n140049851\r\n\r\nFIRST LOG AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n140211187\r\n\r\nFLAVIO LUCIO DE OLIVEIRA SALES VEICULOS ME \r\n\r\n135656028\r\n\r\nFORECAST CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n140244301\r\n\r\nFORMA E REFORMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140478175\r\n\r\nFORNECEDORA SAO GERONIMO LTDA ME \r\n\r\n135503981\r\n\r\nFRIBURGO RECARGA DE CARTUCHOS LTDA ME \r\n\r\n140201505\r\n\r\nFROZEN REFRIGERACAO & SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140253149\r\n\r\nFRUTOS DE GUARATIBA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140391169\r\n\r\nGAIA LANCHES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140178600\r\n\r\nGARANTE RIO COBRANCAS GARANTIDAS LTDA \r\n\r\n140467165\r\n\r\nGATES AIR LOCACAO LTDA \r\n\r\n140481087\r\n\r\nGATO SABIDO EDITORA S A \r\n\r\n140425772\r\n\r\nGEIZE TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n140245952\r\n\r\nGERALDO BARBOSA CONDE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n140171487\r\n\r\nGIANNI F S QUEIROZ ME \r\n\r\n140191844\r\n\r\nGISA MODA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140390596\r\n\r\nGMS FABER SERVICOS DE CONTABILIDADE \r\n\r\n140478256\r\n\r\nGOIAS TRANSMISSAO SA \r\n\r\n140071962\r\n\r\nGR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n140429239\r\n\r\nGREAT LAKES DREDGE & DOCK DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140244050\r\n\r\nGRECOS BURG LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140228284\r\n\r\nGREEN CITY CONSULTORIA EM SUSTENTABILIDADE EIRELI \r\n\r\n140228349\r\n\r\nGREEN CITY CONSULTORIA EM SUSTENTABILIDADE EIRELI \r\n\r\n140253297\r\n\r\nGREENBARRA BAR LTDA ME \r\n\r\n140391649\r\n\r\nGRUPO GERACAO EVENTOS LTDA \r\n\r\n140186522\r\n\r\nH H DE CASTRO NETO FESTAS E EVENTOS ME \r\n\r\n140476911\r\n\r\nH P P R COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n135714265\r\n\r\nHAVIK RECURSOS HUMANOS ESPECIALIZADOS RJ LTDA \r\n\r\n140397965\r\n\r\nHC SERVICOS EM GERAL LTDA \r\n\r\n140405054\r\n\r\nHM REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n140219773\r\n\r\nHORACIO ERNANE RODRIGUES DE MELLO \r\n\r\n140219820\r\n\r\nHORACIO ERNANI RODRIGUES DE MELLO \r\n\r\n140219897\r\n\r\nHORACIO ERNANI RODRIGUES DE MELLO \r\n\r\n135664705\r\n\r\nHORTIFRUT OLARIA PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n140113029\r\n\r\nHOTEL VISTA LINDA DE ITATIAIA LTDA ME \r\n\r\n140480021\r\n\r\nHSJ COMERCIAL S/A \r\n\r\n140468226\r\n\r\nHTK LENTES OFTALMICAS LTDA \r\n\r\n140244123\r\n\r\nI G R REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n140406417\r\n\r\nI S LEITE MOTOPECAS ME \r\n\r\n140479830\r\n\r\nIBLE FRANQUIAS LTDA ME \r\n\r\n140429301\r\n\r\nICA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n140043659\r\n\r\nIEDA VIANNA DOS SANTOS CABELEIREIROS ME \r\n\r\n140171908\r\n\r\nILUMINADA DE QUEIMADOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n140426892\r\n\r\nIMPACTO VL MODAS LTDA ME \r\n\r\n135632048\r\n\r\nIMX HOLDING S/A \r\n\r\n135695490\r\n\r\nINDT INSTITUTO NEUROLOGICO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO LTDA \r\n\r\n140215417\r\n\r\nINFORME ON LINE MD COMUNICACAO INTEGRADA LTDA ME \r\n\r\n140252363\r\n\r\nINNTECH TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n140243330\r\n\r\nINSIGHT ENGENHARIA DE COMUNICACAO & MARKETING LTDA \r\n\r\n140213724\r\n\r\nINSOURCE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n140191941\r\n\r\nINSTITUTO AGAPE PREPARATORIO PARA CONCURSOS LTDA ME ME \r\n\r\n140171126\r\n\r\nINTEGRACAO I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140481257\r\n\r\nINTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/A \r\n\r\n140481362\r\n\r\nINTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/A \r\n\r\n140474870\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n140474919\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n140146334\r\n\r\nINVICTUS COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n140474277\r\n\r\nIRASA INDUSTRIAS REUNIDAS ALIANCA S/A \r\n\r\n140388478\r\n\r\nISX CANTINAS LTDA ME \r\n\r\n140182268\r\n\r\nITAFIRE COMERCIO E INSTALACAO CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n140228861\r\n\r\nITANI FORTE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140207082\r\n\r\nITAZINHO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n135617650\r\n\r\nJ & C VILELA COMERCIO DE ROUPA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n140172246\r\n\r\nJ & R CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n140244883\r\n\r\nJ SILVA TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n140464654\r\n\r\nJ VIEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n140472282\r\n\r\nJ W ARTIGOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n140137726\r\n\r\nJ10 SEPETIBA LTDA ME \r\n\r\n140430717\r\n\r\nJANAINA FERREIRA ALVES TREINAMENTO PROFISSIONAL \r\n\r\n140482300\r\n\r\nJANETE DE SOUZA CHAGAS ME \r\n\r\n140177353\r\n\r\nJC ADMINISTRACAO DE BENS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ME \r\n\r\n140427953\r\n\r\nJETPAR PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n140480293\r\n\r\nJGP COMERCIO DE CARVAO LTDA ME \r\n\r\n140388044\r\n\r\nJL RASCAO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n140471715\r\n\r\nJL SOLUCOES E INSTALACOES TECNICAS LTDA ME \r\n\r\n140252045\r\n\r\nJOEL L DE CARVALHO BAR ME \r\n\r\n140105522\r\n\r\nJOELEX SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n140479350\r\n\r\nK X D COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n140479058\r\n\r\nKAJOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LIMITADA \r\n\r\n140246002\r\n\r\nKARLA LUDMILA PEPE AGUIAR \r\n\r\n140396683\r\n\r\nKARRIO COMERCIO DE BORRACHAS E MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n140250905\r\n\r\nKATIA REGINA NASCIMENTO CABELEREIROS ME \r\n\r\n140430814\r\n\r\nKE PRECINHO YK VARIEDADES LTDA ME \r\n\r\n140250042\r\n\r\nKINAGUA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140466266\r\n\r\nKISSALTO CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n140392238\r\n\r\nKNOX ASSESSORIA TECNICA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n140257446\r\n\r\nKRANZFELD LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n135355214\r\n\r\nL & L LOGISTICA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO LTDA EPP \r\n\r\n140174087\r\n\r\nL C CASSEMIRO MOVEIS PLANEJADOS ME \r\n\r\n140107894\r\n\r\nL D QUINTANA DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n140056513\r\n\r\nL L B EMPREITEIRA DE OBRAS ME \r\n\r\n140428305\r\n\r\nL R 140 CLUB E WISQUERIA LTDA ME \r\n\r\n140156895\r\n\r\nL V DA SILVA MERCEARIA ME \r\n\r\n140251952\r\n\r\nLANCHONETE CENTRAL DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n135571499\r\n\r\nLANCHONETE NORTE MATE 2014 LTDA \r\n\r\n140468641\r\n\r\nLARRITY CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n140422846\r\n\r\nLDB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA \r\n\r\n140482091\r\n\r\nLEBUC SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n140396667\r\n\r\nLEMO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n140252053\r\n\r\nLEPRECHAUN ART CAFE LTDA ME \r\n\r\n140252860\r\n\r\nLEVANI COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n140465189\r\n\r\nLEVI PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n140468188\r\n\r\nLEYTONSTONE HOLDINGS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140467114\r\n\r\nLFS LIBERAL FINANCIAL SERVICES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140244042\r\n\r\nLIMA E IGLEZIAS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n140474790\r\n\r\nLINDE GASES LTDA \r\n\r\n140474846\r\n\r\nLINDE GASES LTDA \r\n\r\n140481761\r\n\r\nLIRIUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n140046933\r\n\r\nLKL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140102469\r\n\r\nLKL OLEO E GAS COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n140470875\r\n\r\nLLX ACU OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n140470867\r\n\r\nLLX LOGISTICA S/A \r\n\r\n140414932\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n140252614\r\n\r\nLUBTEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LUBRIFICACAO E PINTURA LTDA ME \r\n\r\n140091548\r\n\r\nM ANTUNES DA SILVA MERCEARIA \r\n\r\n135366399\r\n\r\nM CRISTINA PEREIRA BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n135339774\r\n\r\nM CRISTINA PEREIRA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n140213449\r\n\r\nM G SOLUTIONS SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n140482415\r\n\r\nM O F 21 BAR PRODUCAO ARTISTICA E DANCETERIA LTDA ME \r\n\r\n140467270\r\n\r\nM V L C COMERCIO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140484981\r\n\r\nMACIEL & SILVEIRA LTDA ME ME \r\n\r\n140477470\r\n\r\nMAD PORTAS MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n140481753\r\n\r\nMADEIREIRA OLIGRAN DE MACAE LTDA EPP \r\n\r\n140430440\r\n\r\nMAGISA GESTAO DE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140042350\r\n\r\nMAJ MIRANDA TRANSPORTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140167951\r\n\r\nMALENAH PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n140465596\r\n\r\nMARCELLE G C ROCHA SERVICOS DE BANHO E TOSA EM ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n140179089\r\n\r\nMARCELO RICARDO PEREIRA BAR ALUGUEL DE MESAS E CADEIRAS E DEPOSITO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n140248960\r\n\r\nMARCOS A CALIL ME \r\n\r\n135719305\r\n\r\nMARCOS ANDRADE DE ASSIS ME \r\n\r\n140229671\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SALGADO DOS SANTOS CARVALHAL \r\n\r\n140229728\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SALGADO DOS SANTOS CARVALHAL \r\n\r\n140229809\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SALGADO DOS SANTOS CARVALHAL \r\n\r\n140229833\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SALGADO DOS SANTOS CARVALHAL \r\n\r\n140229876\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SALGADO DOS SANTOS CARVALHAL \r\n\r\n140229906\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SALGADO DOS SANTOS CARVALHAL \r\n\r\n140229930\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SALGADO DOS SANTOS CARVALHAL \r\n\r\n140230017\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SALGADO DOS SANTOS CARVALHAL \r\n\r\n140230068\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SALGADO DOS SANTOS CARVALHAL \r\n\r\n140431462\r\n\r\nMARILDA VOLOTAO BARRETO ME \r\n\r\n140382658\r\n\r\nMARINA FERREIRA BASTOS CENTRO DE EDUCACAO E FORMACAO INTEGRADO ME \r\n\r\n140432361\r\n\r\nMARTE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140432710\r\n\r\nMARTE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140109331\r\n\r\nMARTE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n135231809\r\n\r\nMARTE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140199748\r\n\r\nMARTINCRED INFORMACOES E CADASTROS LTDA ME \r\n\r\n140471995\r\n\r\nMASTER SERVICE COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n140201092\r\n\r\nMATRIARCADO RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n140394834\r\n\r\nMAURO ROMEO RESTAURANTE ME \r\n\r\n140156666\r\n\r\nMBR CONTABILIDADE LTDA \r\n\r\n140478477\r\n\r\nMC RODRIGUES REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n140031642\r\n\r\nMEDFIX COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA EPP \r\n\r\n140396551\r\n\r\nMEIRELLES VENTANIA EIRELI \r\n\r\n140481397\r\n\r\nMERCADO DAS BALAS LTDA ME \r\n\r\n140264434\r\n\r\nMERCADO E HORTIFRUTI NOBRE DO PECHINCHA LTDA ME \r\n\r\n140175326\r\n\r\nMETA ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n140478310\r\n\r\nMGE TRANSMISSAO SA \r\n\r\n140478370\r\n\r\nMGE TRANSMISSAO SA \r\n\r\n140194177\r\n\r\nMGR INCORPORACOES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n140430687\r\n\r\nMICROX TECNOLOGIA E SISTEMA LTDA ME \r\n\r\n140383476\r\n\r\nMILLENIUM TS PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n140252819\r\n\r\nMILUDI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140166521\r\n\r\nMIMAXX SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n140412522\r\n\r\nMIX TOP COMERCIO DE RACOES E ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n140188649\r\n\r\nMLTECH MANUTENCAO E COMERCIO DE PERIFERICOS LTDA ME \r\n\r\n140467866\r\n\r\nMNA E SH CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA EPP \r\n\r\n140099840\r\n\r\nMOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n140426612\r\n\r\nMPA BLOCOS E PISOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n140479805\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n140479848\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n140471650\r\n\r\nMRV MRL RJ7 INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n140253823\r\n\r\nMULT RAD RIO COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS HOPITALARES LTDA ME \r\n\r\n140482270\r\n\r\nMULTI TECH INFOCELL EIRELI ME \r\n\r\n140257357\r\n\r\nMUSCLE NUTRITION ARTIGOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n140464441\r\n\r\nN T N TINTAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140388605\r\n\r\nNAILS CENTER UNHAS RAPIDAS SERVICO DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n140472886\r\n\r\nNAMAN JEANE SILVA DE ABREU OLIVEIRA SERVICOS NAUTICOS ME \r\n\r\n140479660\r\n\r\nNBCUNIVERSAL NETWORKS INTERNATIONAL BRASIL PROGRAMADORA S A \r\n\r\n140157700\r\n\r\nNBS MUSICALIDADE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n140481877\r\n\r\nNE SHOPPING S A \r\n\r\n140430610\r\n\r\nNELCAR ETOILE COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n140430350\r\n\r\nNELCAR ETOILE COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n140470565\r\n\r\nNEW HOPE ESCOLA DE INGLES LTDA \r\n\r\n140215298\r\n\r\nNIT PAES PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140406468\r\n\r\nNIVELADO CONSTRUTORA E REFORMAS LTDA EPP \r\n\r\n135564824\r\n\r\nNOVA ESPERANCA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140210164\r\n\r\nNOVA INFINITY SHOES LTDA ME \r\n\r\n140121749\r\n\r\nNOVA LAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ME \r\n\r\n140382933\r\n\r\nNOVA STILL SERVICOS E PECAS DE APARELHOS ELETRO ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n140220585\r\n\r\nNULANGA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO GESTAO E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n135640300\r\n\r\nO S TAVARES FILHO COMERCIO SERVICOS LOCACAO E INTERMEDIACAO DE VEICULOS NOVOS E USADOS ME \r\n\r\n140471677\r\n\r\nOCP OBRAS CONSTRUCOES E PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n140056173\r\n\r\nODEBRECHT DEFESA E TECNOLOGIA S A \r\n\r\n140474749\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A \r\n\r\n140474714\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIAS ALTERNATIVAS S/A \r\n\r\n140039414\r\n\r\nOFERES NACIF \r\n\r\n140039465\r\n\r\nOFERES NACIF \r\n\r\n140090576\r\n\r\nOFERES NACIF \r\n\r\n140090614\r\n\r\nOFERES NACIF \r\n\r\n140090657\r\n\r\nOFERES NACIF \r\n\r\n140262377\r\n\r\nOFICINA DE LANCHES E DOCES LTDA ME \r\n\r\n140472029\r\n\r\nOLIVEIRA FRIO`S COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140151702\r\n\r\nOPCAO DE CONSELHEIRO PAULINO COMERCIO DE FRUTAS VERDURAS E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n140139338\r\n\r\nOPERA NOSTRA EDITORA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140180664\r\n\r\nOSMAR SILVA LOPES SERRALHERIA E COMERCIO ME \r\n\r\n140051341\r\n\r\nOSVALDO B DUARTE CONSTRUCAO CIVIL \r\n\r\n140171894\r\n\r\nOTICA PIABETA TERE LTDA ME \r\n\r\n140392327\r\n\r\nP L DE OLIVEIRA CONSTRUCAO E PAISAGISMO ME \r\n\r\n140246649\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA DUPLA AMIGA LTDA ME \r\n\r\n140146792\r\n\r\nPAPELARIA ADLA LTDA EPP \r\n\r\n135687861\r\n\r\nPARETO SECURITIES REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n140044965\r\n\r\nPASTELARIA MAX LANCHES NA ROCINHA LTDA ME \r\n\r\n140108343\r\n\r\nPAULO SERGIO TOZI CARDOSO ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI ME \r\n\r\n140479600\r\n\r\nPB BRASIL ENTRETENIMENTO S/A \r\n\r\n140466622\r\n\r\nPELLO CORPO DEPILACAO DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n140257500\r\n\r\nPENSAO DURAN LTDA ME \r\n\r\n140058591\r\n\r\nPEQUENA CENTRAL HIDROELETRICA RIO DO BRACO S/A \r\n\r\n140196838\r\n\r\nPERFECT SOLUCOES DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA EPP \r\n\r\n140220941\r\n\r\nPERFORMANCE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140243011\r\n\r\nPIPE SOLUTION BRASIL REPAROS EM TUBOS LTDA EPP \r\n\r\n140468390\r\n\r\nPLANTACOES E MICHELIN LTDA \r\n\r\n140481800\r\n\r\nPLANTACOES E MICHELIN LTDA \r\n\r\n140481826\r\n\r\nPLANTACOES E MICHELIN LTDA \r\n\r\n140481869\r\n\r\nPLANTACOES MICHELIN DA BAHIA LTDA \r\n\r\n140481893\r\n\r\nPLANTACOES MICHELIN DA BAHIA LTDA \r\n\r\n140468366\r\n\r\nPLANTACOES MICHELIN DA BAHIA LTDA \r\n\r\n140252690\r\n\r\nPLENA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140412476\r\n\r\nPLENUS ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n140221662\r\n\r\nPOLIS SUCOS MIX LANCHONETE LTDA \r\n\r\n140136177\r\n\r\nPONTUM SISTEMAS INTELIGENTES LTDA ME \r\n\r\n140473360\r\n\r\nPORTO NOVO DO PERO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135495270\r\n\r\nPOSTO DE LUBRIFICACAO SAO PEDRO LTDA \r\n\r\n140062203\r\n\r\nPOSTO TIO LUIZ DE LUBRIFICANTES LIMITADA \r\n\r\n140466045\r\n\r\nPOUSADA BOCAINA DA SERRA DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n140473394\r\n\r\nPOUSADA PORTO DO SOL DO PERO LTDA ME \r\n\r\n140252630\r\n\r\nPOWER SYSTEM TI INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140471383\r\n\r\nPREVIU TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n140479490\r\n\r\nPRIMAV CONSTRUCOES E COMERCIO S/A \r\n\r\n140427449\r\n\r\nPRIME ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140204342\r\n\r\nPRIME PAULLO CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140170561\r\n\r\nPRIMUS SERVICE E RENT A CAR LTDA ME \r\n\r\n140428453\r\n\r\nPROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA \r\n\r\n140466657\r\n\r\nPRONUTRI JFC TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n140466274\r\n\r\nPW2 INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n140214410\r\n\r\nQUALYTECH COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n140400290\r\n\r\nQUIOSQUE E BAR AMIGOS DO RAIMUNDO LTDA ME \r\n\r\n140405003\r\n\r\nR A GASTRONOMIA SOUVENIR E DELICATESSEN LTDA \r\n\r\n140234012\r\n\r\nR ABREU BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n140465200\r\n\r\nR B GOMES CREPERIA LTDA ME ME \r\n\r\n140470808\r\n\r\nR D BORTOLOTTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS \r\n\r\n140174664\r\n\r\nR D DO XV COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n135640369\r\n\r\nR D PEDRA COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140431268\r\n\r\nR F VALENTIM CONSTRUTORA E REFORMA GERAL \r\n\r\n140412611\r\n\r\nR J L MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140465227\r\n\r\nR K DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n140132961\r\n\r\nR LUIZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140213147\r\n\r\nR P S RENATO VIANA STUDIO LTDA ME \r\n\r\n140217053\r\n\r\nR R BRAVO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E ACESSORIOS PARA VEICULOS ME \r\n\r\n140405135\r\n\r\nR S SANTOS INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA ME \r\n\r\n140230360\r\n\r\nR S XAVIER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n140129073\r\n\r\nR2 3 PRINCESAS MINI MERCADO LTDA ME \r\n\r\n140242759\r\n\r\nRACAP REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140467963\r\n\r\nRADIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA \r\n\r\n140485104\r\n\r\nRADIO TOMO BACAXA SERVICOS EM DIAGNOSTICOS LTDA EPP \r\n\r\n140389423\r\n\r\nRAMOS E FONSECA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n134854110\r\n\r\nRAQUEL SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n140225528\r\n\r\nRBS REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n140394184\r\n\r\nRC COMERCIO E MANUTENCAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140158561\r\n\r\nRDG PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA \r\n\r\n140427023\r\n\r\nRDS SERVICO DE ALIMENTACAO INDUSTRIAL EIRELI ME \r\n\r\n140418954\r\n\r\nREAL ELEGANCE REVESTIMENTOS E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n140201777\r\n\r\nREFRIGERACAO G B T RIO LTDA ME \r\n\r\n140230440\r\n\r\nREI MASTER M M DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n140422242\r\n\r\nREI RIOS BAZAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140406433\r\n\r\nREI SOL PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI ME ME \r\n\r\n140472568\r\n\r\nREMAFEL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n140110909\r\n\r\nRENATA CRISTINA DE OLIVEIRA CAVALCANTE MODAS ME \r\n\r\n135663830\r\n\r\nRESIDENCIAL GLORIA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n135355575\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE DOS AMIGOS DE SUMIDOURO LTDA ME \r\n\r\n140188606\r\n\r\nRETIFICA DE MOTORES LUSO BRASILEIRA LTDA EPP \r\n\r\n140050639\r\n\r\nRFMJ CURSOS LIVRES LTDA \r\n\r\n135611296\r\n\r\nRGO 2012 SERVICOS E MANUTENCAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n140428704\r\n\r\nRIBEIRO E SIQUEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140256008\r\n\r\nRIO JC 688 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n140251057\r\n\r\nRIOMARCI REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140477020\r\n\r\nROCK CITY S A \r\n\r\n140477071\r\n\r\nROCK CITY S A \r\n\r\n140256539\r\n\r\nROMANO E DANTAS SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA EPP \r\n\r\n140193600\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n140193642\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n140193669\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n140193707\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n140193790\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n140193839\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n140193871\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n140193960\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n140212973\r\n\r\nRONALDO JORDAO BUSSIERE \r\n\r\n140255451\r\n\r\nRR DA BARRA PINTURAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n140476520\r\n\r\nRUAMA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n140110453\r\n\r\nS JUDICE PORTUGAL ME \r\n\r\n140112200\r\n\r\nS LEONE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140255680\r\n\r\nSABOR DO PAO CONFEITARIA E PADARIA DE NILOPOLIS LTDA ME ME \r\n\r\n140410570\r\n\r\nSABOR TROPICAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n140058680\r\n\r\nSABORES VIP LTDA \r\n\r\n140256180\r\n\r\nSAFITA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n140472207\r\n\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n140165266\r\n\r\nSALAO NATAL LTDA ME \r\n\r\n140483179\r\n\r\nSANDRINI DE SOUZA FARIA ME \r\n\r\n140479724\r\n\r\nSANDRO GEDDES COMERCIO DE PECAS PARA AUTOS LTDA ME \r\n\r\n140476504\r\n\r\nSANTOS SILVA PADARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n140386912\r\n\r\nSATISFACTION DISCOS LTDA ME \r\n\r\n140192204\r\n\r\nSERVCONT CABRAL INFORMATICA 70 LTDA ME \r\n\r\n140471910\r\n\r\nSIANO & REGO CONSULTORIA DE GESTAO DE EMPRESAS E PESSOAS LTDA \r\n\r\n140431519\r\n\r\nSINAMOVEL RJ LTDA \r\n\r\n140417222\r\n\r\nSOARES AJF REPRESENTACOES E CONSULTORIAS LTDA \r\n\r\n140468382\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140468323\r\n\r\nSOCIEDADE TYREPLUS BRASIL LTDA \r\n\r\n140219595\r\n\r\nSOL M M MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n140230343\r\n\r\nSOUZA E TOME REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140025634\r\n\r\nSPARION IMPORTACAO EXPORTACAO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n140217487\r\n\r\nSPE FELICCITA RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140219587\r\n\r\nSPE LANCELOT 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n140426353\r\n\r\nSPE RESIDENCIAL TULUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140223959\r\n\r\nSPOT PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA \r\n\r\n140252649\r\n\r\nSPRAY LINE COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n140170995\r\n\r\nSTILLO PROMOCOES E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n135702852\r\n\r\nSTYLE BAGS PETROPOLIS COMERCIO DE BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n140474781\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n140389806\r\n\r\nSULACAP FAST RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n140474722\r\n\r\nSULASAPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140217843\r\n\r\nSUMATRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n140191607\r\n\r\nSUNSEVEN GERENCIAMENTO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n140426531\r\n\r\nSUTECH ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134521056\r\n\r\nSWAROVSKI CRISTAIS LTDA \r\n\r\n140218939\r\n\r\nSYSTEM SOLUCOES SOLUCOES DE SISTEMAS EIRELI ME \r\n\r\n140177655\r\n\r\nT DOS S FERREIRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES ME \r\n\r\n140119280\r\n\r\nTEC BRAS INSPECOES NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n135539676\r\n\r\nTEC ROCHA SUL PERFURACAO E DESMONTE LTDA \r\n\r\n140471324\r\n\r\nTECNOBRAS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140477616\r\n\r\nTEDIA BRAZIL PRODUTOS PARA LABORATORIOS EIRELI \r\n\r\n140168575\r\n\r\nTEM PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n140243739\r\n\r\nTENTILHAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135720265\r\n\r\nTONE & PULSE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140165975\r\n\r\nTONIOLO BUSNELLO S/A TUNEIS TERRAPLENAGENS E PAVI MENTACOES \r\n\r\n140232800\r\n\r\nTOP LINE COMERCIAL LTDA \r\n\r\n140430229\r\n\r\nTORRES E AMORIM COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n140201211\r\n\r\nTRANS LINEAR TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n140045473\r\n\r\nTRANSBARBOSA TRANSPORTE DE BENS E VALORES LTDA ME \r\n\r\n140430598\r\n\r\nTRANSPORTES IMPERIAL LTDA \r\n\r\n140263845\r\n\r\nTUNECOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA EPP \r\n\r\n140205470\r\n\r\nTURISMO LEGAL TRANSPORTE AGENCIA E OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n140191879\r\n\r\nUNIMED RIO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n140107495\r\n\r\nUP SERVICE CONSULTORIA E GESTAO EM NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n140412182\r\n\r\nV S OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS ME \r\n\r\n140467351\r\n\r\nV S SILVA MACAE COMPUTADORES ME \r\n\r\n140252193\r\n\r\nV VIEIRA DA SILVA COMUNICACOES EIRELI ME ME \r\n\r\n140074520\r\n\r\nVALE DO MARMELO MINERACAO LTDA ME \r\n\r\n140137084\r\n\r\nVANESSA BORGES DE ALMEIDA ME \r\n\r\n140237011\r\n\r\nVANGUARDA COMERCIO E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140417451\r\n\r\nVELHA BAHIA CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n140477420\r\n\r\nVIA BRAZIL TRANSPORTE E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n140464484\r\n\r\nVIDIGAL E MORAES CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n140231218\r\n\r\nVIDRACARIA RIOCENTRO LTDA ME \r\n\r\n140469885\r\n\r\nVIDYA PRODUCOES LTDA EPP \r\n\r\n140471723\r\n\r\nVILA FESTAS COMERCIO ARTIGOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n140245324\r\n\r\nVILAR FRIGO FRIGORIFICO CONGELADOS FRIOS E LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n140467602\r\n\r\nVISION TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n140466606\r\n\r\nVITORIA REGIA FLORES NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n135667097\r\n\r\nVIVIANE R LEITE SERVICOS DE MANUTENCAO E REPARACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES ME ME \r\n\r\n140470913\r\n\r\nVIVOONE COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n140405046\r\n\r\nVIX SWIMWEAR IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n140431845\r\n\r\nVOUCKAN DO BRASIL MATERIAIS CIRURGICOS LTDA ME \r\n\r\n140251901\r\n\r\nVPN INFORMATICA E TREINAMENTO EIRELI ME ME \r\n\r\n140425225\r\n\r\nVPR ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n134801857\r\n\r\nVTEX E BUSINESS INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140477900\r\n\r\nW F SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n140467610\r\n\r\nW J RESTAURANTE DE CONQUISTA LTDA ME \r\n\r\n140255745\r\n\r\nWELLINGTON J R DE ANDRADE ME \r\n\r\n140405283\r\n\r\nWESTHEAD ASSESSORIA E SERVICOS DE LEGALIZACAO LTDA \r\n\r\n140412131\r\n\r\nWFT MODA LTDA \r\n\r\n140467947\r\n\r\nWILHELMSEN SHIPS SERVICE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140252568\r\n\r\nWISH 444 COMERCIO DE ROUPAS EIRELI EPP \r\n\r\n140481036\r\n\r\nXERIPH HOSPEDAGEM DE DADOS SA \r\n\r\n140481052\r\n\r\nXERIPH HOSPEDAGEM DE DADOS SA \r\n\r\n140239880\r\n\r\nXMARXY COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA EPP \r\n\r\n135528151\r\n\r\nYCARE TECNOLOGIA NEGOCIOS AUTOMACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140426388\r\n\r\nZ M DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS ME \r\n\r\n140110879\r\n\r\nZABELE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n140383620\r\n\r\nZL LOG LOGISTICA LTDA \r\n\r\n140384260\r\n\r\nZL LOG LOGISTICA LTDA \r\n\r\n140169296\r\n\r\nZZ AMERICAS COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS FEMININOS EIRELI \r\n\r\nId: 1630297"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
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                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 11 fevereiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n135500869\r\n\r\n135500834\r\n\r\n140247262\r\n\r\n135705614\r\n\r\n140471154\r\n\r\n140473246\r\n\r\n140482105\r\n\r\n140474480\r\n\r\n140186093\r\n\r\n140482466\r\n\r\n140471790\r\n\r\n140074457\r\n\r\n140251693\r\n\r\n140153489\r\n\r\n140385240\r\n\r\n135272360\r\n\r\n140181164\r\n\r\n140051783\r\n\r\n140394915\r\n\r\n140465456\r\n\r\n140464603\r\n\r\n140118470\r\n\r\n140482210\r\n\r\n140479767\r\n\r\n140464522\r\n\r\n140472231\r\n\r\n140256792\r\n\r\n135567874\r\n\r\n134872258\r\n\r\n134872304\r\n\r\n134872320\r\n\r\n134872339\r\n\r\n140405020\r\n\r\n140069313\r\n\r\n140225080\r\n\r\n140252142\r\n\r\n140129855\r\n\r\n140474005\r\n\r\n140471510\r\n\r\n135694744\r\n\r\n140464760\r\n\r\n140433244\r\n\r\n140433295\r\n\r\n135159563\r\n\r\n140466010\r\n\r\n140387030\r\n\r\n140471987\r\n\r\n140476733\r\n\r\n140470689\r\n\r\n140205675\r\n\r\n140437509\r\n\r\n140189149\r\n\r\n140471030\r\n\r\n140470077\r\n\r\n140250140\r\n\r\n140430415\r\n\r\n135638534\r\n\r\n140472908\r\n\r\n140404929\r\n\r\n140425616\r\n\r\n140437517\r\n\r\n140394710\r\n\r\n135496977\r\n\r\n140482237\r\n\r\n135677076\r\n\r\n140470158\r\n\r\n140081526\r\n\r\n140474633\r\n\r\n140466142\r\n\r\n140478426\r\n\r\n135425433\r\n\r\n140424571\r\n\r\n140414380\r\n\r\n140406930\r\n\r\n140474501\r\n\r\n135185254\r\n\r\n135185211\r\n\r\n135679273\r\n\r\n140414746\r\n\r\n140232001\r\n\r\n135531063\r\n\r\n135531047\r\n\r\n140469842\r\n\r\n135588200\r\n\r\n140250123\r\n\r\n140472304\r\n\r\n140229450\r\n\r\n140113738\r\n\r\n140478728\r\n\r\n140471600\r\n\r\n135472610\r\n\r\n140484434\r\n\r\n140465391\r\n\r\n140218416\r\n\r\n140470328\r\n\r\n140395369\r\n\r\n140465774\r\n\r\n140150013\r\n\r\n140471340\r\n\r\n140044345\r\n\r\n135103827\r\n\r\n140415572\r\n\r\n140473378\r\n\r\n135696194\r\n\r\n140221743\r\n\r\n140430156\r\n\r\n140477586\r\n\r\n135568234\r\n\r\n140471901\r\n\r\n140040447\r\n\r\n140168397\r\n\r\n140257314\r\n\r\n140483420\r\n\r\n140130128\r\n\r\n140105271\r\n\r\n140154841\r\n\r\n140481630\r\n\r\n140467980\r\n\r\n140017887\r\n\r\n140429751\r\n\r\n135218462\r\n\r\n140251618\r\n\r\n135553571\r\n\r\n140482334\r\n\r\n140466495\r\n\r\n140472436\r\n\r\n135432715\r\n\r\n140480412\r\n\r\n140480404\r\n\r\n140483322\r\n\r\n135465052\r\n\r\n135465150\r\n\r\n140257276\r\n\r\n135540569\r\n\r\n135509173\r\n\r\n140398724\r\n\r\n140428593\r\n\r\n140469893\r\n\r\n140471537\r\n\r\n140467823\r\n\r\n140471626\r\n\r\n140256830\r\n\r\n135666961\r\n\r\n135402166\r\n\r\n140465103\r\n\r\n140472797\r\n\r\n140386637\r\n\r\n140478566\r\n\r\n140471413\r\n\r\n135709318\r\n\r\n135679354\r\n\r\n140475427\r\n\r\n140478418\r\n\r\n140477764\r\n\r\n140440933\r\n\r\n140469338\r\n\r\n140385576\r\n\r\n140150676\r\n\r\n140470131\r\n\r\n140476601\r\n\r\n140244247\r\n\r\n140252681\r\n\r\n140426914\r\n\r\n140406360\r\n\r\n140465499\r\n\r\n135679702\r\n\r\n140205519\r\n\r\n135638070\r\n\r\n140251162\r\n\r\n140482148\r\n\r\n140465880\r\n\r\n140431721\r\n\r\n140474056\r\n\r\n140470514\r\n\r\n140467025\r\n\r\n134671104\r\n\r\n140251383\r\n\r\n140228551\r\n\r\n140472460\r\n\r\n140210512\r\n\r\n140401458\r\n\r\n140393102\r\n\r\n140012427\r\n\r\n140464255\r\n\r\n140145397\r\n\r\n135368561\r\n\r\n135700400\r\n\r\n140476806\r\n\r\n140470590\r\n\r\n140471553\r\n\r\n140388451\r\n\r\n140479082\r\n\r\n140221441\r\n\r\n140424989\r\n\r\n140251103\r\n\r\n140200258\r\n\r\n140465626\r\n\r\n135017971\r\n\r\n135159938\r\n\r\n135458234\r\n\r\n134872185\r\n\r\n134872207\r\n\r\n135495334\r\n\r\n140204083\r\n\r\n140251936\r\n\r\n140472274\r\n\r\n140465936\r\n\r\n140466290\r\n\r\n135646510\r\n\r\n140065210\r\n\r\n140191810\r\n\r\n135445434\r\n\r\n140011269\r\n\r\n140210016\r\n\r\n140025901\r\n\r\n140425691\r\n\r\n140086188\r\n\r\n140257420\r\n\r\n140483276\r\n\r\n140241876\r\n\r\n140480269\r\n\r\n140430202\r\n\r\n140474358\r\n\r\n140137912\r\n\r\n140206477\r\n\r\n140482377\r\n\r\n133593193\r\n\r\n140466436\r\n\r\n140244360\r\n\r\n140125795\r\n\r\n140476890\r\n\r\n140391126\r\n\r\n140477802\r\n\r\n140051414\r\n\r\n140479791\r\n\r\n140225676\r\n\r\n140468579\r\n\r\n140385568\r\n\r\n140190660\r\n\r\n140250379\r\n\r\n140250352\r\n\r\n140117814\r\n\r\n140476563\r\n\r\n135538998\r\n\r\n140011293\r\n\r\n140202773\r\n\r\n135495385\r\n\r\n140260218\r\n\r\n140474200\r\n\r\n140465685\r\n\r\n140245120\r\n\r\n135287960\r\n\r\n140044361\r\n\r\n140426248\r\n\r\n140473335\r\n\r\n140242490\r\n\r\n140243003\r\n\r\n140388508\r\n\r\n140104712\r\n\r\n140470611\r\n\r\n140086269\r\n\r\n140470859\r\n\r\n140470956\r\n\r\n140471022\r\n\r\n140470743\r\n\r\n140471103\r\n\r\n140465960\r\n\r\n135219450\r\n\r\n140465839\r\n\r\n140472576\r\n\r\n135277175\r\n\r\n140130772\r\n\r\n140130810\r\n\r\n140464212\r\n\r\n140405895\r\n\r\n140476822\r\n\r\n140420908\r\n\r\n140471529\r\n\r\n140168435\r\n\r\n140464530\r\n\r\n140242880\r\n\r\n140242848\r\n\r\n140127100\r\n\r\n140470301\r\n\r\n140471316\r\n\r\n140471880\r\n\r\n135330173\r\n\r\n135686377\r\n\r\n140147535\r\n\r\n135682690\r\n\r\n140029591\r\n\r\n140251421\r\n\r\n140251324\r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